Interesse do Ministro
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Industriais fofoqueiros comentam que o empresário Jorge Gerdau quer ir correndo para o governo Lula porque está interessado em vender ferros para edificações, dentro do programa de investimentos em infra-estrutura e de construção civil.
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Industriais fofoqueiros comentam que o empresário Jorge Gerdau quer ir correndo para o governo Lula porque está interessado em vender ferros para edificações, dentro do programa de investimentos em infra-estrutura e de construção civil.
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Segundo os matracas, a intenção do futuro ministro da Indústria e Comércio é saber, antecipadamente, dos planos do governo, para planejar os investimentos do grupo que ele fingirá largar.
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As más línguas futricam que Gerdau apenas seguirá o belo exemplo do atual ministro Luiz Fernando Furlan, que viabilizou “negócios da China” para a empresa da família dele ficar ainda mais sadia economicamente, no mercado asiático de alimentos.
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Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%
Folha de S. Paulo
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Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%
Folha de S. Paulo
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Deputados e senadores reclamam do congelamento de seus salários, mas os gastos do Congresso com pessoal e encargos sociais subiram muito acima da inflação nos últimos quatro anos. Desde 2002, o Legislativo elevou em 52,4% suas despesas para pagar funcionários -de R$ 2,92 bilhões para R$ 4,45 bilhões, considerados os dados até o início deste mês.
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Nesse período, de janeiro de 2003 a novembro passado, a inflação medida pelo IPCA foi de 27,59%. Pelo INPC, percentual usado na maioria dos acordos salariais, a inflação registrada ficou em 25,75%.
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Quando se comparam os gastos com salários, aposentadorias e pensões do Congresso com os das 5.562 cidades do país, só o município de São Paulo tem despesas mais altas.
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Em 2005, último dado à disposição do público no Tesouro Nacional, a administração paulistana consumiu R$ 5,17 bilhões com pessoal e encargos sociais. Neste ano, o Congresso gastou R$ 4,41 bilhões para pagar seus funcionários. A cidade de São Paulo tem cerca de 11 milhões de habitantes.
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O Rio de Janeiro, o segundo município com mais gastos com funcionários públicos no país, teve uma despesa de R$ 4,33 bilhões em 2005. Belo Horizonte, terceira colocada, consumiu R$ 1,29 bilhão.
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O Legislativo não foi o que mais aumentou gastos com pessoal e encargos sociais nos últimos quatros anos. O Judiciário ficou bem próximo, com avanço de 52,1% de suas despesas nessa área, de 2002 para 2006 -R$ 9,22 bilhões para R$ 14,02 bilhões. Mas coube ao Ministério Público o maior salto, com alta 63% -saindo de R$ 0,96 bilhão para R$ 1,56 bilhão.
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á o Executivo (só administração direta) registrou a variação mais modesta, embora suas cifras nominais sejam maiores do que a de outros Poderes. Em valores sem atualização monetária, o governo federal saiu de R$ 61,94 bilhões em 2002 para R$ 82,79 bilhões neste ano com despesas de pessoal e encargos sociais -avanço de 33,3%.
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Número de funcionários
Apesar de estar concentrado em Brasília e de ter a menor estrutura dos Três Poderes, o Congresso é o que mais aumenta o seu número de funcionários. De 2002 até o final de 2005 (últimos dados disponíveis), o número de trabalhadores de Câmara, Senado e TCU (Tribunal de Contas da União) pulou de 30.847 para 36.348 -alta equivalente a 17,8%.
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Apesar de estar concentrado em Brasília e de ter a menor estrutura dos Três Poderes, o Congresso é o que mais aumenta o seu número de funcionários. De 2002 até o final de 2005 (últimos dados disponíveis), o número de trabalhadores de Câmara, Senado e TCU (Tribunal de Contas da União) pulou de 30.847 para 36.348 -alta equivalente a 17,8%.
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No Judiciário, o número de funcionários saiu de 102.809 para 109.712 (6,7%). No governo federal (administração direta), o aumento foi de 1.722.310 para 1.813.300 (5,3%). Não fica claro nos números oficiais quantos são os funcionários de cada Casa do Congresso e do TCU. A Câmara divulga alguns dados: em 2005, tinha 15,7 mil funcionários na ativa.
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Quilombolas derrubam torre de energia da Vale no Pará
Carlos Mendes, Estadão
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Famílias quilombolas da comunidade de Tracuateua, região de Jambu-Açu, em Moju, no leste do Pará, derrubaram na quarta-feira à noite uma torre de transmissão de energia erguida pela Companhia Vale do Rio Doce. A torre foi construída para garantir o funcionamento do mineroduto de 350 quilômetros construído para transportar bauxita entre os municípios de Paragominas e Barcarena.
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As 32 famílias acusam a Vale de não cumprir um acordo, cujo prazo teria expirado dia 30, para construção da sede da casa familiar rural da comunidade, posto de saúde, duas pontes, 33 quilômetros de estrada e investimentos na produção para geração de renda. O clima é tenso no local. Os quilombolas interditaram a área onde a torre caiu.
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O padre Sérgio Tonetto, ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), sindicalistas e líderes quilombolas pediram uma reunião de emergência com a direção da Vale para resolver o problema. Para Maria Luiza Fernandes, da CPT, a comunidade de Jambu-Açu estaria sofrendo ´danosas conseqüências socioambientais´ resultantes da construção do mineroduto e das linhas de transmissão de energia.
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Caminhões que transportam equipamentos da Vale derrubaram duas pontes em outubro e elas ainda não foram reparadas. Com isso, os quilombolas são obrigados a caminhar longas distâncias para buscar alimentos. Não há energia elétrica na área e a maioria dos adultos sobrevive com suas famílias colhendo dendê nas plantações da empresa Marbonge.
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Maria Luiza criticou a Vale, dizendo que ela se nega a compensar os prejuízos ambientais impostos a 32 comunidades da região de Moju, enquanto consolida ´de qualquer jeito e a todo custo seus investimentos na extração de minério, colocando-se entre as maiores empresas do mundo´. ´Não há o mínimo de respeito ao modo de vida e à cultura das comunidades tradicionais, obrigadas a conceder seu território sem desfrutar dos benefícios desse tal desenvolvimento, que mais expropria do que partilha riqueza e renda.´
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A assessoria de imprensa da Vale não quis comentar o protesto dos quilombolas. Na quinta à tarde, informou apenas que a empresa ainda estava em busca de detalhes para tomar uma posição.
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Amizade collorida?
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Semana passada, o Agente 171 do Alerta Total registrou que Lula se reuniu com Fernando Collor durante uma hora e meia, extra-oficialmente.
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Quilombolas derrubam torre de energia da Vale no Pará
Carlos Mendes, Estadão
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Famílias quilombolas da comunidade de Tracuateua, região de Jambu-Açu, em Moju, no leste do Pará, derrubaram na quarta-feira à noite uma torre de transmissão de energia erguida pela Companhia Vale do Rio Doce. A torre foi construída para garantir o funcionamento do mineroduto de 350 quilômetros construído para transportar bauxita entre os municípios de Paragominas e Barcarena.
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As 32 famílias acusam a Vale de não cumprir um acordo, cujo prazo teria expirado dia 30, para construção da sede da casa familiar rural da comunidade, posto de saúde, duas pontes, 33 quilômetros de estrada e investimentos na produção para geração de renda. O clima é tenso no local. Os quilombolas interditaram a área onde a torre caiu.
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O padre Sérgio Tonetto, ligado à Comissão Pastoral da Terra (CPT), sindicalistas e líderes quilombolas pediram uma reunião de emergência com a direção da Vale para resolver o problema. Para Maria Luiza Fernandes, da CPT, a comunidade de Jambu-Açu estaria sofrendo ´danosas conseqüências socioambientais´ resultantes da construção do mineroduto e das linhas de transmissão de energia.
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Caminhões que transportam equipamentos da Vale derrubaram duas pontes em outubro e elas ainda não foram reparadas. Com isso, os quilombolas são obrigados a caminhar longas distâncias para buscar alimentos. Não há energia elétrica na área e a maioria dos adultos sobrevive com suas famílias colhendo dendê nas plantações da empresa Marbonge.
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Maria Luiza criticou a Vale, dizendo que ela se nega a compensar os prejuízos ambientais impostos a 32 comunidades da região de Moju, enquanto consolida ´de qualquer jeito e a todo custo seus investimentos na extração de minério, colocando-se entre as maiores empresas do mundo´. ´Não há o mínimo de respeito ao modo de vida e à cultura das comunidades tradicionais, obrigadas a conceder seu território sem desfrutar dos benefícios desse tal desenvolvimento, que mais expropria do que partilha riqueza e renda.´
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A assessoria de imprensa da Vale não quis comentar o protesto dos quilombolas. Na quinta à tarde, informou apenas que a empresa ainda estava em busca de detalhes para tomar uma posição.
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Amizade collorida?
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Semana passada, o Agente 171 do Alerta Total registrou que Lula se reuniu com Fernando Collor durante uma hora e meia, extra-oficialmente.
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Lula quer consolidar sua base de apoio do Nordeste, onde Collor comanda as poderosas Organizações Arnon de Mello de comunicação.
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Lula já sabe que não poderá contar com ACM, donatário da também poderosa Rede Bahia, que tem força na Bahia e no interior nordestino.
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Operações da PF terão participação de promotores do MPF
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Depois de muitas críticas de parlamentares e de entidades civis, capitaneadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo decidiu incluir a participação do Ministério Público (MP) nas operações da Polícia Federal (PF). Portaria conjunta assinada ontem pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, prevê a presença obrigatória de procuradores nessas operações daqui por diante.
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A medida, conforme o texto, mandado a publicação na edição de hoje do "Diário Oficial" da União (DOU), destina-se "a dar grau máximo de eficácia nas ações de prevenção e combate ao crime", evitando que inquéritos tenham de ser refeitos pelo MP. A PF terá agora de definir com o MP estratégias comuns de planejamento e execução de cada operação. Os dois órgãos federais criarão canais permanentes de comunicação, cooperação e compartilhamento de dados.
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A medida foi comemorada pela OAB, que há mais de dois anos denuncia "prisões arbitrárias, invasões ilegais de escritórios de advocacia, violações de direitos civis e exibicionismo nas ações da PF". Desde 2003, a PF realizou mais de 320 operações de grande porte, nas quais foram presos 4.580 acusados, dezenas deles advogados, até mesmo donos de escritórios conceituados, supostamente envolvidos com as quadrilhas desmanteladas.
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Em manifesto à Nação, o presidente da OAB, Roberto Busato, disse identificar na "truculência reiterada" da PF uma tentativa da administração federal de desviar o foco da crise política gerada pela onda de escândalos. "O que a advocacia exige é o cumprimento da lei e o respeito às suas prerrogativas, que são prerrogativas do cidadão", diz Busato no documento.
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Ele relacionou grandes operações, como a da Daslu e a da Schincariol, muito cercadas de "pirotecnia" e, de acordo com ele, realizadas por policiais "travestidos de Rambo", com as denúncias de escândalos envolvendo integrantes do Poder Executivo, a exemplo do "mensalão" e do dossiê Vedoin. "Parece que a PF faz uma política de Estado para desviar o foco da imoralidade pública para o da imoralidade privada, pois as operações vêm sempre dentro de um calendário difícil para o governo", afirmou.
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Ministério conclui Plano Estratégico para o Centro-Oeste
Roberto Lira, Estadão
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SÃO PAULO - A Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional concluiu o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PED-CO), para o período 2007-2020. O objetivo do Plano é orientar e organizar as iniciativas e ações dos governos federal, estaduais, municipais e da sociedade para a implementação de políticas, programas e projetos de desenvolvimento sustentável da região.
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Segundo o Plano Estratégico, disponível no site do ministério (www.mi.gov.br), será necessário um investimento total público e privado de R$ 147,34 bilhões nos primeiros quatro anos (2007-2010), ou R$ 35,83 bilhões por ano. Apenas para os chamados "vetores estratégicos", os 25 projetos considerados de altíssima prioridade, serão necessários R$ 52 bilhões no mesmo período, equivalentes a R$ 13 bilhões anuais.
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Para a elaboração do plano, o Ministério realizou seis oficinas de trabalho em Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e no Distrito Federal, com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade.
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O PED-CO prevê a construção de rodovias, ferrovias, recuperação do meio ambiente e projetos de educação, entre outros. A origem do recurso será da iniciativa privada e das administrações federal, estaduais e municipais.
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Entre os principais projetos viários estão a pavimentação, asfaltamento e melhoria da BR-364 (124 km em Mato Grosso), BR-163 (1.174 km entre Nova Santa Helena e Santarém), BR-158 (390 km entre Ribeirão Cascalheira e Vila Rica), BR-359 (entre Coxim e Mineiros), BR-050 (52 km entre as divisas de GO, MG e SP), rodovia ligando Mato Grosso e Santa Cruz de la Sierra), MS-040 (240 km com ponte sobre o Rio Paraná), MS-306 (72 km em MS), MT-100 (em Mato Grosso).
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Também estão previstas a duplicação da BR-163 de Cuiabá a ão Paulo e BR-040 e BR-050 (72 km entre Luziânia e Cristalina. Outra obra considerada prioritária é a implantação das rodovias Transoceânica, Anel regional-internacional (Goiânia - Campo Grande - Cuiabá - Santa Cruz - Salta e Assunção) e projetos do IIRSA que viabilizará a integração continental e a saída para o Pacífico.
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Na área de ferrovias, o Plano Estratégico prevê a construção do trecho de 400 km da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) e Cuiabá (MT), a construção do ramal ferroviário entre Cuiabá e Porto Velho e a implantação do trem turístico do Pantanal, com melhoria do trecho de 467 km entre Corumbá e Campo Grande.
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Outros projetos
Entre os outros projetos prioritários estão desenvolvimento da infra-estrutura de turismo, conservação e recuperação de lagos, rios e matas ciliares, industrialização das cadeias produtivas de grãos, encadeamento da produção florestal-madeireira, industrialização da cadeia produtiva da pecuária de corte, infra-estrutura para pesquisa de desenvolvimento na região, diversificação da matriz energética, ampliação da rede transmissão de energia, promoção da agricultura familiar, ampliação do saneamento básico e estímulo ao uso econômico sustentável da biodiversidade.
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O PED-CO tem como metas globais ampliar a rede de abastecimento de água dos atuais 87,3% dos domicílios para 90,8% em 2010, 94,5% em 2015 e 99,36% em 2020. A taxa de esgotamento sanitário na região deve crescer dos atuais 39,4% para 47,9%, 61,2% e 89,9% nos mesmo prazos.
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A meta para a mortalidade infantil é de redução dos 20,7 óbitos a cada mil nascidos vivos de hoje para 5,57/mil em 2020. O objetivo para o índice de pobreza é uma redução das 25,4% da população que hoje estão abaixo da linha para 8,54% no mesmo prazo. Pelas metas globais do Plano, o nível médio de escolaridade deve subir de 7,1 anos médios de estudo para 12,79 anos. A taxa de analfabetismo funcional deve recuar de 22% da população acima de 15 anos para 14,20%.
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Entre as metas econômicas está a elevação do PIB da região dos atuais R$ 136,45 bilhões para US$ 417,47 bilhões em 2020. No período, o objetivo é que o Centro-Oeste passe a representar 9,80% ante os 7,55% verificados hoje. A malha rodoviária em bom estado de conservação dará um salto dos 28,38% verificados hoje para 58,76% ao final do Plano Estratégico. Com o fomento à industrialização pretendido no PED, a participação de bens primários na pauta de exportação dos Estados da região cairá dos 70% de hoje para 58,76% em 2020.
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Operações da PF terão participação de promotores do MPF
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Depois de muitas críticas de parlamentares e de entidades civis, capitaneadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o governo decidiu incluir a participação do Ministério Público (MP) nas operações da Polícia Federal (PF). Portaria conjunta assinada ontem pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, prevê a presença obrigatória de procuradores nessas operações daqui por diante.
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A medida, conforme o texto, mandado a publicação na edição de hoje do "Diário Oficial" da União (DOU), destina-se "a dar grau máximo de eficácia nas ações de prevenção e combate ao crime", evitando que inquéritos tenham de ser refeitos pelo MP. A PF terá agora de definir com o MP estratégias comuns de planejamento e execução de cada operação. Os dois órgãos federais criarão canais permanentes de comunicação, cooperação e compartilhamento de dados.
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A medida foi comemorada pela OAB, que há mais de dois anos denuncia "prisões arbitrárias, invasões ilegais de escritórios de advocacia, violações de direitos civis e exibicionismo nas ações da PF". Desde 2003, a PF realizou mais de 320 operações de grande porte, nas quais foram presos 4.580 acusados, dezenas deles advogados, até mesmo donos de escritórios conceituados, supostamente envolvidos com as quadrilhas desmanteladas.
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Em manifesto à Nação, o presidente da OAB, Roberto Busato, disse identificar na "truculência reiterada" da PF uma tentativa da administração federal de desviar o foco da crise política gerada pela onda de escândalos. "O que a advocacia exige é o cumprimento da lei e o respeito às suas prerrogativas, que são prerrogativas do cidadão", diz Busato no documento.
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Ele relacionou grandes operações, como a da Daslu e a da Schincariol, muito cercadas de "pirotecnia" e, de acordo com ele, realizadas por policiais "travestidos de Rambo", com as denúncias de escândalos envolvendo integrantes do Poder Executivo, a exemplo do "mensalão" e do dossiê Vedoin. "Parece que a PF faz uma política de Estado para desviar o foco da imoralidade pública para o da imoralidade privada, pois as operações vêm sempre dentro de um calendário difícil para o governo", afirmou.
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Ministério conclui Plano Estratégico para o Centro-Oeste
Roberto Lira, Estadão
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SÃO PAULO - A Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional concluiu o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PED-CO), para o período 2007-2020. O objetivo do Plano é orientar e organizar as iniciativas e ações dos governos federal, estaduais, municipais e da sociedade para a implementação de políticas, programas e projetos de desenvolvimento sustentável da região.
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Segundo o Plano Estratégico, disponível no site do ministério (www.mi.gov.br), será necessário um investimento total público e privado de R$ 147,34 bilhões nos primeiros quatro anos (2007-2010), ou R$ 35,83 bilhões por ano. Apenas para os chamados "vetores estratégicos", os 25 projetos considerados de altíssima prioridade, serão necessários R$ 52 bilhões no mesmo período, equivalentes a R$ 13 bilhões anuais.
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Para a elaboração do plano, o Ministério realizou seis oficinas de trabalho em Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e no Distrito Federal, com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade.
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O PED-CO prevê a construção de rodovias, ferrovias, recuperação do meio ambiente e projetos de educação, entre outros. A origem do recurso será da iniciativa privada e das administrações federal, estaduais e municipais.
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Entre os principais projetos viários estão a pavimentação, asfaltamento e melhoria da BR-364 (124 km em Mato Grosso), BR-163 (1.174 km entre Nova Santa Helena e Santarém), BR-158 (390 km entre Ribeirão Cascalheira e Vila Rica), BR-359 (entre Coxim e Mineiros), BR-050 (52 km entre as divisas de GO, MG e SP), rodovia ligando Mato Grosso e Santa Cruz de la Sierra), MS-040 (240 km com ponte sobre o Rio Paraná), MS-306 (72 km em MS), MT-100 (em Mato Grosso).
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Também estão previstas a duplicação da BR-163 de Cuiabá a ão Paulo e BR-040 e BR-050 (72 km entre Luziânia e Cristalina. Outra obra considerada prioritária é a implantação das rodovias Transoceânica, Anel regional-internacional (Goiânia - Campo Grande - Cuiabá - Santa Cruz - Salta e Assunção) e projetos do IIRSA que viabilizará a integração continental e a saída para o Pacífico.
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Na área de ferrovias, o Plano Estratégico prevê a construção do trecho de 400 km da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) e Cuiabá (MT), a construção do ramal ferroviário entre Cuiabá e Porto Velho e a implantação do trem turístico do Pantanal, com melhoria do trecho de 467 km entre Corumbá e Campo Grande.
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Outros projetos
Entre os outros projetos prioritários estão desenvolvimento da infra-estrutura de turismo, conservação e recuperação de lagos, rios e matas ciliares, industrialização das cadeias produtivas de grãos, encadeamento da produção florestal-madeireira, industrialização da cadeia produtiva da pecuária de corte, infra-estrutura para pesquisa de desenvolvimento na região, diversificação da matriz energética, ampliação da rede transmissão de energia, promoção da agricultura familiar, ampliação do saneamento básico e estímulo ao uso econômico sustentável da biodiversidade.
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O PED-CO tem como metas globais ampliar a rede de abastecimento de água dos atuais 87,3% dos domicílios para 90,8% em 2010, 94,5% em 2015 e 99,36% em 2020. A taxa de esgotamento sanitário na região deve crescer dos atuais 39,4% para 47,9%, 61,2% e 89,9% nos mesmo prazos.
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A meta para a mortalidade infantil é de redução dos 20,7 óbitos a cada mil nascidos vivos de hoje para 5,57/mil em 2020. O objetivo para o índice de pobreza é uma redução das 25,4% da população que hoje estão abaixo da linha para 8,54% no mesmo prazo. Pelas metas globais do Plano, o nível médio de escolaridade deve subir de 7,1 anos médios de estudo para 12,79 anos. A taxa de analfabetismo funcional deve recuar de 22% da população acima de 15 anos para 14,20%.
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Entre as metas econômicas está a elevação do PIB da região dos atuais R$ 136,45 bilhões para US$ 417,47 bilhões em 2020. No período, o objetivo é que o Centro-Oeste passe a representar 9,80% ante os 7,55% verificados hoje. A malha rodoviária em bom estado de conservação dará um salto dos 28,38% verificados hoje para 58,76% ao final do Plano Estratégico. Com o fomento à industrialização pretendido no PED, a participação de bens primários na pauta de exportação dos Estados da região cairá dos 70% de hoje para 58,76% em 2020.