A verdade sobre a educação brasileira

Comentando a Notícia

O blog COMENTANDO A NOTÍCIA está prestes a completar seis anos de existência. De todos os temas que temos tratado aqui, três tem recebido tratamento especial: o primeiro, a educação, por entendermos ser esta a prioridade número um a que deveríamos dedicar maior volume de recursos, tempo e atenção.  É o nosso passaporte para ingressarmos no rol dos países desenvolvidos. O segundo é a economia pois sem crescimento é delírio puro imaginar bem estar social num país pobre. E, o terceiro, tem sido a saúde pública por razões óbvias: num país em que o cidadão precisa ingressar na justiças para obter um ordem judicial para obter uma internação hospitalar e, ainda assim, está sujeito morrer sem consegui-lo, é indicativo de que alguma coisa vai muito mal na governança do país.

Nesta semana dedicamos especial ao ensino superior do qual Lula se gaba com seu cretino “nuncadantez”. Desmascaramos a farsa montada por Lula, ciceroneado por seu cãozinho de estimação, Fernando Haddad, sobre os tais investimentos e as tais faculdades que mentiu ter criado. Mas não deixamos de apontar os desencontros da economia, diante de mais um pibinho. Alias, não faz muito o Jornal Nacional exibiu em excelente reportagem as condições precárias do saneamento no Nordeste (assista aqui).

A publicidade intensa na televisão principalmente, com a enganosa imagem de uma educação em pleno progresso nas demais fases de ensino, repassa aos menos avisados uma distorção completa da realidade. Hoje, o Jornal Nacional, Rede Globo, assim como os exames internacionais de avaliação já haviam demonstrado, trouxe uma reportagem sobre a regressão na qualidade do ensino. Ou seja, em matéria de educação o país está para trás. Pode? É com tristeza que precisamos constatar: com estes governantes petistas pode sim. E fica difícil dar um pingo de crédito nos últimos discursos de Dilma. Por onde se olhar, veremos uma marcha ré, sem contar o aumento indiscriminado da violência, do travamento no crescimento do país  porque a economia mundial está em crise, a degradação cada dia mais intensa de TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS. A herança que um dia esta gente incompetente deixará será onerosa demais. Infelizmente, grande parte do país, mergulhado na desinformação e na ignorância, continuará optando pela pior das escolhas para seguir pelos piores caminhos. 

As universidades e escolas técnicas federais  chegaram a completar quase dois meses de paralisação pela greves dos docentes. Somente após este prazo, o senhor Mercadante, ministro da Educação, resolveu sentar para conversar e apresentar uma proposta que já foi repelida pelos professores. Pela proposta, em 2012, não haverá algum, e os 45% oferecidos seriam pagos em três parcelas anuais. Isto não é proposta, é desaforo. Quanta diferença do PT na oposição quando se tratava de aumentos salariais reivindicados pelos trabalhadores de qualquer categoria!!!.

E é por tudo isso que continuaremos  arrancando esta falsa máscara com que o PT se mostra para a sociedade. Tivessem eles o cuidado de conduzir um projeto de país certas palhaçadas até seriam compreensíveis. Porém, inadmissível aceitar como boa uma mercadoria ruim, podre e pobre vendida como se fosse artigo de primeiríssima qualidade. Longe disso, nas mãos desta gente o país só andará para trás. E a demorarem muito tempo no poder, eles ainda conseguirão promover o país ao subdesenvolvimento novamente. Sem dúvida trata-se de uma proeza nuncadantez conseguida. 

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Cai pela metade n° de analfabetos, mas desempenho de alunos piora

É o que revela um estudo sobre a educação brasileira na última década.

Um estudo sobre a educação brasileira na última década concluiu que o número de analfabetos caiu pela metade, mas o desempenho dos alunos piorou, mesmo daqueles que já estão na faculdade.

Época de férias escolares, mas para alguns alunos os estudos continuam, porque eles já perderam muito tempo.

“Meu pai não deixava estudar porque dizia que mulher não precisava estudar”, lembra dona Balbina.

Dona Balbina e o ajudante de limpeza João da Silva cresceram longe da sala de aula. “Eu fui criado lá no interior da Bahia, e lá não tinha escola. Aí que eu vim para São Paulo e agora eu comecei a estudar”, conta seu João.

A infância sem escola é praticamente coisa do passado no Brasil. Na última década, o total de analfabetos caiu pela metade no país: consequência das políticas públicas que ampliaram o acesso dos brasileiros à escola.

Os números são do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), que é um estudo realizado pelo Ibope. Mas a pesquisa também traz um dado ruim. O país não está conseguindo avançar no nível pleno de alfabetismo. Só 26% da população adulta é capaz de ler, entender e interpretar textos longos e também de resolver problemas matemáticos mais elaborados.

De acordo ainda com dados do Inaf, na última década, mais brasileiros conseguiram chegar ao Ensino Médio e Superior. Mas cumpriram essa escalada com desempenho abaixo do esperado.

No Ensino Médio, o total de estudantes que atingiu o nível pleno de alfabetismo caiu de 49% para 35%. No Ensino Superior, a queda foi de 76% para 62%.

“São limitações que vão impedir qualquer aproveitamento adicional dessa pessoa na sua trajetória escolar e pessoal. Aprender no trabalho, trabalhar em grupo, enfim, em qualquer contexto ela vai ter essa limitação depois”, explica a coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Lima. “O desafio agora é um desafio pela qualidade. Não só o direito de chegar à escola, mas o direito de aprender na escola.”

O Ministério da Educação declarou que o estudo reflete problemas históricos, como a falta de recursos para a educação. Afirmou também que está fortalecendo as atuais políticas públicas para melhorar a qualidade do ensino.

Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados

Exame.com

Amanda Cieglinski , Agência Brasil

Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico

lusi/ Stock.xchng

Garota lendo livro: na população com renda familiar superior

 a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados

Brasília – Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.

A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

“Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada”, aponta o relatório do Inaf 2011-2012.

O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.

De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população.

“O esforço despendido pelos governos e também pela população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem ”, resume o relatório.

A pesquisa envolveu 2 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do país.

Veja quais são os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012:

Analfabetos: não conseguem realizar nem mesmo tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares.

Alfabetizados em nível rudimentar: localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias.

Alfabetizados em nível básico: leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade.

Alfabetizados em nível pleno: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos.

Pesquisa revela baixa qualidade do ensino superior

Exame.com

Luis Carrasco, Agência Estado

  

Levantamento mostra que 38% dos estudantes de faculdades e universidades não dominam habilidades básicas de leitura e escrita

Kiko Ferrite/EXAME

Alerta: indicador reflete o expressivo crescimento

 de universidades de baixa qualidade

São Paulo - Entre os estudantes do ensino superior, 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) e pela ONG Ação Educativa. O indicador reflete o expressivo crescimento de universidades de baixa qualidade.

Criado em 2001, o Inaf é realizado por meio de entrevista e teste cognitivo aplicado em uma amostra nacional de 2 mil pessoas entre 15 e 64 anos. Elas respondem a 38 perguntas relacionadas ao cotidiano, como, por exemplo, sobre o itinerário de um ônibus ou o cálculo do desconto de um produto.

O indicador classifica os avaliados em quatro níveis diferentes de alfabetização: plena, básica, rudimentar e analfabetismo. Aqueles que não atingem o nível pleno são considerados analfabetos funcionais, ou seja, são capazes de ler e escrever, mas não conseguem interpretar e associar informações.

Segundo a diretora executiva do IPM, Ana Lúcia Lima, os dados da pesquisa reforçam a necessidade de investimentos na qualidade do ensino, pois o aumento da escolarização não foi suficiente para assegurar aos alunos o domínio de habilidades básicas de leitura e escrita."A primeira preocupação foi com a quantidade, com a inclusão de mais alunos nas escolas", diz Ana Lúcia. "Porém, o relatório mostra que já passou da hora de se investir em qualidade."

Segundo dados do IBGE e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cerca de 30 milhões de estudantes ingressaram nos ensinos médio e superior entre 2000 e 2009. Para a diretora do IPM, o aumento foi bom, pois possibilitou a difusão da educação em vários estratos da sociedade. No entanto, a qualidade do ensino caiu por conta do crescimento acelerado.

"Algumas universidades só pegam a nata e as outras se adaptaram ao público menos qualificado por uma questão de sobrevivência", comenta. "Se houvesse demanda por conteúdos mais sofisticados, elas se adaptariam da mesma forma."

Para a coordenadora-geral da Ação Educativa, Vera Masagão, o indicativo reflete a "popularização" do ensino superior sem qualidade. "No mundo ideal, qualquer pessoa com uma boa 8.ª série deveria ser capaz de ler e entender um texto ou fazer problemas com porcentagem, mas no Brasil ainda estamos longe disso."

Segundo Vera, o número de analfabetos só vai diminuir quando houver programas que estimulem a educação como trampolim para uma maior geração de renda e crescimento profissional. "Existem muitos empregos em que o adulto passa a maior parte da vida sem ler nem escrever, e isso prejudica a procura pela alfabetização", afirma.

Jovens e adultos

Entre as pessoas de 50 a 64 anos, o índice de analfabetismo funcional é ainda maior, atingindo 52%. De acordo com o cientista social Bruno Santa Clara Novelli, consultor da organização Alfabetização Solidária (AlfaSol), isso ocorre porque, quando essas pessoas estavam em idade escolar, a oferta de ensino era ainda menor.

"Essa faixa etária não esteve na escola e, depois, a oportunidade e o estímulo para voltar e completar escolaridade não ocorreram na amplitude necessária", diz o especialista.

Ele observa que a solução para esse grupo, que seria a Educação de Jovens e Adultos (EJA), ainda tem uma oferta baixa no País. Ele cita que, levando em conta os 60 milhões de brasileiros que deixaram de completar o ensino fundamental de acordo com dados do Censo 2010, a oferta de vagas em EJA não chega a 5% da necessidade nacional.

"A EJA tem papel fundamental. É uma modalidade de ensino que precisa ser garantida na medida em que os indicadores revelam essa necessidade", diz Novelli. Ele destaca que o investimento deve ser não só na ampliação das vagas, mas no estímulo para que esse público volte a estudar. Segundo ele, atualmente só as pessoas "que querem muito e têm muita força de vontade" acabam retornando para a escola.

Ele cita como conquista da EJA nos últimos dez anos o fato de ela ter passado a ser reconhecida e financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "Considerar que a EJA está contemplada no fundo que compõe o orçamento para a educação é uma grande conquista." 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Analfabetos na universidade

O Estado de S.Paulo

Sempre se soube que um dos principais entraves ao crescimento do Brasil é o gargalo educacional. Novas pesquisas, porém, revelam que o problema é muito mais grave do que se supunha. A mais recente, elaborada pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa, mostrou que 38% dos estudantes do ensino superior no País simplesmente "não dominam habilidades básicas de leitura e escrita".

O Indicador de Analfabetismo Funcional, que resulta desse trabalho, não mede capacidades complexas. Ele é obtido a partir de perguntas relacionadas ao cotidiano dos estudantes, como o cálculo do desconto em uma compra ou o trajeto de um ônibus. Mesmo assim, 38% dos pesquisados não atingiram o nível considerado "pleno" de alfabetização, isto é, não conseguem entender o que leem nem fazer associações com as informações que recebem.

Para os autores da pesquisa, resumida pelo Estado (16/7), os resultados indicam que o notável aumento da escolarização verificado nas últimas décadas ainda não se traduz em desempenho minimamente satisfatório em habilidades básicas, como ler e escrever, e isso num ambiente em que essas etapas do aprendizado já deveriam ter sido plenamente superadas, isto é, nas universidades.

A "popularização" do ensino superior, com a abertura indiscriminada de faculdades ávidas por explorar um público de baixa escolaridade - que não consegue ingresso nas universidades de prestígio, mas sabe que o diploma é uma espécie de "passaporte" para melhorar o salário -, é vista como um dos fatores principais do fenômeno. Essas escolas, concluem os especialistas, se adaptaram confortavelmente a um mercado consolidado, e só reagirão diante da exigência sistemática por melhor qualidade, que deve vir do governo e dos próprios alunos.

No entanto, o tempo para a reversão desse quadro é curto. O sentido de urgência se dá diante do desafio de colocar o Brasil entre os países mais competitivos do mundo, ante o encolhimento dos mercados por conta da crise. A situação de semianalfabetismo nos campi brasileiros - que contraria o discurso populista da presidente Dilma Rousseff segundo o qual seu governo, como o anterior, cuida mais dos jovens do que do PIB - talvez seja o indicador mais importante para medir o tamanho do fosso que nos separa do mundo desenvolvido.

Em primeiro lugar, a indigência intelectual compromete os projetos de aperfeiçoamento profissional, por mais bem-intencionados que sejam. Não se pode esperar que egressos de faculdades sem nenhuma qualificação possam acompanhar as mudanças tecnológicas e científicas cujo desenvolvimento é precisamente o que determina a diferença entre países ricos e pobres. A China, por exemplo, já entendeu que sua passagem de "emergente" para "desenvolvida" não pode prescindir da qualificação de seus trabalhadores, como mostrou José Pastore, em artigo no Estado (16/7).

Os chineses, diz Pastore, têm investido pesadamente no ensino superior, cujas matrículas foram multiplicadas por seis nos últimos dez anos. Agora, quase 20% dos jovens em idade universitária estão no ensino superior na China, enquanto no Brasil não passam de 10%. Ademais, a China demonstra há décadas um vivo interesse em enviar estudantes ao exterior, para uma preciosa troca de informações que encurta o caminho do país na direção do domínio técnico essencial a seu desenvolvimento. Só em 2008, diz Pastore, os chineses mandaram 180 mil estudantes para as melhores universidades do mundo, volume que se mantém ano a ano. O Brasil apenas iniciou o Programa Ciência Sem Fronteira, que pretende enviar 110 mil estudantes nos próximos anos.

O impacto do investimento chinês em educação aparece no cenário segundo o qual quase metade do extraordinário crescimento econômico do país resulta desse esforço de qualificação. Assim, se o Brasil tem alguma pretensão de competir com o gigante chinês, ou mesmo com países emergentes menos pujantes, o primeiro passo talvez seja admitir que é inaceitável entregar diplomas universitários a quem seria reconhecido como analfabeto em qualquer lugar do mundo civilizado.

O confisco sobre os salários

Comentando a Notícia

O texto a seguir, de Renato Biazzi, pode ser revelador para alguns, mas se encaixa dentro de uma das críticas que temos feito ao governo petista. Pouco a pouco, a sociedade brasileira, pelo menos uma parte dela, vai se dando conta do processo de confisco de salários que vem sendo feito desde 2003 pelos governos petistas.

Vale lembrar que quando assumiu em janeiro de 2003, a faixa de isenção do imposto de renda na fonte sobre o trabalho assalariado ia até 5 salários mínimos. Hoje, esta faixa de isenção caiu miseravelmente para 2,87 salários mínimos no final do segundo mandato de Lula e , com Dilma, este confisco já é aplicado sobre 2,63 salários mínimos. 

Assim, cada vez que o governo aumenta o salário mínimo, em percentuais superiores ao da correção da tabela do imposto de rena na fonte, ele empurra mais e mais trabalhadores para a faixa de confisco. E isto vem acontecendo, sistematicamente, desde 2003. Sacanagem suprema.

Um detalhe: segundo o tributarista Raul Haidar  (ver artigo nesta edição mais abaixo), esta é uma cobrança ilegal. Releiam este trecho irreparável de seu artigo a respeito: 

“A ilegalidade da cobrança do imposto de renda na fonte está evidente, ante a falta de atualização dos limites da tabela de retenção e também das deduções.”

“Há vários anos a tabela de retenção não sofre a correção que reflete os índices da inflação. O valor do limite de isenção deveria estar hoje em cerca de R$ 3.500,00. De igual forma, deveriam ser corrigidos todos os demais valores em reais que são citados na legislação do imposto.”

É bom que o país comece a despertar para o desgoverno que o Brasil vem sofrendo desde que esta gente assumiu o poder.  Não é a toa que a contribuição do imposto de renda sobre os trabalhadores venha aumentando sua participação, ano a ano, na arrecadação federal. E se autoproclamam como “partido dos trabalhadores”, ou o governo do social. Arre!!!

Segue o texto do Renato Biazzi.

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Correções diferentes entre salários e tabela do IR penalizam trabalhadores

A arrecadação de impostos caminha para bater um novo recorde este ano, e com a contribuição pesada do Imposto de Renda dos trabalhadores.

A arrecadação de impostos caminha para bater um novo recorde este ano, e com a contribuição pesada do Imposto de Renda dos trabalhadores.

O consumo é a grande aposta do governo para manter a economia aquecida. Em um ano, a renda do trabalhador com carteira assinada aumentou quase 10%, segundo o IBGE.

Mas para boa parcela dos assalariados fica difícil perceber no bolso esse aumento. Primeiro porque a inflação no período corroeu parte dos rendimentos. E, para quem tem imposto de renda descontado na fonte, houve mais um problema: a mordida do Leão este ano está sendo maior. No Centro de São Paulo, o Impostômetro já superou R$ 800 bilhões em impostos arrecadados.

“Só esse ano, não acabou o ano ainda, está 800 bilhões! Imagine quando chegar em dezembro, ‘tá’ louco, aí chega nos trilhões”, exclama o motoboy Adriano Adauto.

A marca chegou 11 dias mais cedo que no ano passado, e o Leão contribui muito para isso, porque a tabela do IR não acompanhou nem a inflação, nem os aumentos dos salários.

Um trabalhador que em 2011 ganhava R$ 2.347,85 por mês estava no limite da faixa de 7,5% de desconto na fonte. Com a dedução, pagava R$ 58 de IR por mês. Se ele, por exemplo, conseguiu reajuste na média dos trabalhadores, mudou de faixa. Com o novo salário, de R$ 2.573, passou a ser tributado em 15%. Mesmo com a dedução, agora recolhe quase R$ 80 por mês de imposto; 35% a mais.

“É uma ilusão. Você tem um ganho real que, na verdade, fica para o Leão. Por isso que a arrecadação fica tão robusta, por isso que você chega no final do semestre com 800 bilhões de arrecadação. Grande parte disso é contribuinte pessoa física, o assalariado, a classe média que paga esse imposto de renda”, explica.

Contra o consumidor

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo 

Reparem a demora do governo em avançar nas concessões, mesmo depois de colocá-las como meta

Quase todo mundo tem uma bronca com companhia telefônica. Celular que não pega, conta alta e ininteligível, instalação demorada e errada de internet – a lista é infinita.

É o fracasso da privatização, anima-se muita gente por aí. Desse ponto de vista, seria natural que brotasse um movimento pela reestatização das teles, mas não é o que se vê. A atitude dominante é reclamar, infernizar a vida das empresas com burocracias e impor prejuízos a elas.

Acham com isso que estão punindo as empresas, mas acertam no consumidor.

Considerem o caso recente de Porto Alegre, onde o Procon suspendeu a venda de novas linhas de celulares, por falhas no serviço atual. Os celulares não funcionam em certas áreas. Enquanto isso não for resolvido, as teles amargam a perda de vendas. Quem precisa de um celular, fica na fila.

Ora, celulares dependem de antenas e, pois, de torres. Quanto mais, melhor o sinal. Logo, parece lógico, as teles não podem mesmo vender linhas se não têm as torres.

Mas, no outro lado da história, os executivos das teles notam que as sete licenças necessárias para levantar uma torre em Porto Alegre não são concedidas em menos de seis meses, isso se a burocracia funcionar perfeitamente. Ou seja, leva muito mais. Além disso, mesmo quando saem as licenças, fica proibido colocar torres e antenas em tal número de locais que não há como evitar as “zonas de sombra”.

Acrescente-se ao quadro que as empresas, ao vencerem licitações e receberem outorgas de frequência, são obrigadas a cumprir prazo para oferecer as linhas.

Resumo da ópera: o poder público concede, depois impõe regras que limitam a instalação de antenas e pune as teles por não entregar o serviço adequado.

Além das normas nacionais, há mais de 250 legislações estaduais e municipais, criando uma teia de entraves.

Tanto é problema que o Comitê Organizador da Copa fixou procedimento especial para as 12 cidades-sede. As licenças para instalação de torres têm de sair em no máximo 60 dias. Isso porque as teles estão obrigadas a instalar as redes de quarta geração (4G) até abril de 2013. E essa frequência exige um número maior de antenas. Porto Alegre é sede. Seu prefeito, José Fortunati, assinou o protocolo, mas a legislação restritiva continua em vigor. Resultado, estão todos lá tentando desfazer o embrulho.

No país, e mundo afora, as restrições baseiam-se em dois pontos. Um é urbanístico: as torres, obviamente, afetam o visual. Alguns dirão: estragam o cenário. Outros entenderão que armações com arquitetura avançada podem ser um ganho para a paisagem urbana. O outro ponto é ambiental e de saúde: uma preocupação com as consequências da emissão de raios. O que restringe, por exemplo, a colocação de antenas em áreas populosas, ali onde são mais necessárias.

Mas a Organização Mundial de Saúde já disse não haver evidências de que as antenas de celulares e os próprios causem danos às pessoas. Quanto à paisagem urbana, é decisão das populações.

Nada, portanto, que não se possa resolver com leis e regras simples e claras. Por que temos o contrário?

Pelo viés anticapitalista. Vamos reparar: a privatização das telecomunicações é um êxito espetacular. Em poucos anos, saímos da idade da pedra para o quinto mercado mundial de telefonia, com mais de 250 milhões de linhas.

Parte dos problemas vem dessa rapidez. Em um mercado muito competitivo e sob pressão para cumprir prazos da concessão, as teles mandaram ver. Parece claro que, não raro, faltaram equipamentos e mão de obra.

Mas está aí instalado e funcionando, de novo, o quinto sistema mundial de telefonia e internet, em constante processo de modernização. Por isso mesmo, nem os mais anticapitalistas pedem a reestatização. Mas sustentam o viés contra a empresa privada, especialmente a grande. É vista como predadora, ávida de lucros, para o que não hesita em esmagar os consumidores.

Logo, tem de ser regulada, controlada e taxada com impostos pesados, para que seus lucros sejam divididos com a sociedade, como dizem.

Tudo que conseguem é mandar a conta para o consumidor, de duas maneiras. Ou há barreiras à ampliação dos serviços, gerando ineficiência econômica, um custo para todos, ou o preço fica mais caro. Impostos, taxas e contribuições já formam a maior parte da conta.

Esse viés está espalhado dentro e fora do governo. Vai muito além das teles. Reparem a demora do governo em avançar nas concessões, mesmo depois de colocá-las como meta, e observem os termos e exigências dos editais. É como se dissessem aos concessionários: OK, vamos privatizar, não tem outro jeito, mas vocês vão ver só…

A linha sempre ocupada da Anatel

Ricardo Galuppo 

Brasil Econômico

Os problemas de qualidade são de todas as operadoras – e não apenas das líderes regionais.

A Anatel baixou ontem mais uma medida daquele tipo que vem se tornando comum no Brasil: o que confunde o sintoma com a causa e propõe soluções que podem agravar o problema.

Pela medida, a agência decidiu suspender a venda de novas linhas das operadoras Claro, Oi e Tim. Juntas, as três respondem por 70% do mercado brasileiro de telefonia celular.

A decisão foi baseada no fato de que essas empresas têm liderado as reclamações que os clientes insatisfeitos encaminham para os órgãos de proteção ao consumidor.

A medida não tem efeito nacional. Em cada estado, apenas uma operadora (a que puxa a fila das queixas) ficará fora do mercado a partir da próxima segunda-feira.

Em São Paulo, só a Claro não poderá comercializar suas linhas. No Rio Grande do Sul, a Oi. A Tim, a que foi mais afetada, está fora no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Distrito Federal e em outros 16 estados.

Todas as operadoras (inclusive a Vivo, que ficou fora da punição) deverão apresentar à Anatel nos próximos 30 dias seus planos de investimento para os próximos dois anos.

É verdade. A qualidade da telefonia celular brasileira vem se deteriorando com rapidez, e a causa primária do problema é, sim, a venda de novas linhas para serem atendidas pela mesma infraestrutura instalada cinco, seis anos atrás.

Mas os problemas de qualidade são de todas as operadoras – e não apenas das líderes regionais.

Num país em que os telefones celulares se tornaram o principal meio de comunicação e que a cobertura nacional eliminou as barreiras que valiam no tempo do velho sistema Telebrás, a punição de uma operadora por sua atuação regional é, no mínimo, esquisita.

Além disso, deve-se considerar o fato de que boa parte da lentidão dos investimentos das empresas que atuam num dos mercados mais disputados do país (que é justamente o de telefonia) sofreu atrasos em função das indefinições que cercaram o Plano Nacional de Banda Larga e a adoção da tecnologia de quarta geração.

Ou seja: a Anatel age como aqueles inspetores de trânsito que criam todo tipo de impedimento para os motoristas e, quando o engarrafamento acontece, saem distribuindo multas a torto e a direito.

Ao contrário do que muita gente pode imaginar, o serviço falho do jeito que está não interessa às operadoras. Cada ligação que deixa de ser completada ou cada telefonema que falha no meio do diálogo é dinheiro que deixa de entrar no caixa das companhias.

Isso porque, pelo sistema de mercado, as empresas ganham dinheiro pelo serviço prestado – e não pela venda de linhas, como acontecia nos anos tenebrosos que precederam a privatização.

Muita gente já se esqueceu do tempo em que as linhas telefônicas no Brasil eram vendidas nos Planos de Expansão que demoravam anos para ser lançados e mais ainda para começarem a ser instalados. Uma linha física, naquela época, chegava a custar US$ 5.000 no mercado paralelo.

E as primeiras linhas celulares, no Rio de Janeiro, chegaram a custar mais de US$ 10.000. É com aquela época que os críticos precisam comparar o atual modelo.

Um espetáculo lamentável

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

Juízos de valor à parte, com relação à greve dos servidores públicos federais, a verdade é que permanece valendo a máxima oriunda desde Ramsés II: greve se faz contra patrão.

Mais de 100 mil funcionários do Executivo estão paralisados e cumprem a determinação milenar. O patrão é o governo e contra ele cruzam os braços.

O problema está nos desdobramentos. Ainda agora 5 mil grevistas resolveram acampar no gramado da Esplanada dos Ministérios. Montaram barracas, além de um circo, onde fazem comida, lavam roupa, sujam o chão e só não se dedicam ostensivamente a outras atividades fisiológicas porque o governo, mais do que depressa, montou no local dezenas de banheiros químicos. Melhor assim do que quando certas tribos de índios reivindicam a ocupação e não aceitam a oferta.

Não dá para aceitar, porém, que um dos cartões postais mais eloquentes da capital federal se veja transformado num pátio dos milagres, uma favela erigida pelo descaso diante de nossa imagem de sociedade civilizada. Não se trata de novidade, pois há décadas que o principal gramado de Brasília se vê invadido por toda sorte de abusos e absurdos. Já se erigiram por lá mafuás, parques-de-diversão, mini-estádios para a disputa de campeonatos de tênis e natação, montanhas de lama para corrida de motocicletas, palcos para espetáculos de música popular e até de orquestras sinfônicas.

A população tem direito a diversões, mas há lugar para tudo. Jamais diante da Praça dos Três Poderes e das fileiras de ministérios que acabam se prestando ao papel de linha auxiliar do caos. Assiste-se a um jogo-de-empurra digno da burrice humana: o governo federal sustenta não deter o domínio do gramado, cuja preservação pertence ao governo local. Este, por sua vez, resolveu a questão terceirizando a Esplanada, entregue a uma empresa de turismo que aluga cada metro quadrado para quem quiser, desde que pague bem. Os grevistas, é claro, não pagam, mas o prejuízo corre por conta do faturamento.

Já imaginaram se no jardim fronteiriço à Casa Branca fosse permitido um horror igual? Se no Campo de Marte, em Paris, pudessem estabelecer-se os franceses irritados com a presença de árabes e africanos? Ou vice-versa?

O espetáculo agora montado no centro de Brasília desonra os poderes constituídos tanto quanto a categoria dos funcionários federais. Tira do movimento grevista boa parte de sua legitimidade, para não falar da segurança do cidadão obrigado a transitar por ali. Retrata uma das faces da falência do poder público.

NUNCA ANTES, NA HISTÓRIA…

Demonstra nem tudo estar perdido, no Brasil, a expectativa do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez na História do país 38 réus de crimes de colarinho branco responderão pelas acusações de corrupção. Todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, mas diante de monumentais denúncias como as que integram o processo, haverá pelo menos que submeter os acusados ao crivo da lei. Tem gente apavorada com a perspectiva de condenação, ainda que o ceticismo natural do brasileiro desperte a previsão de muitas absolvições. De qualquer forma, a palavra foi transferida para a mais alta corte nacional de justiça.

Abre-se a hipótese de alguns mensaleiros saírem diretamente do plenário do Supremo para uma cela na Polícia Federal. Fica evidente que o mensalão não se resumiu a simples operação de ressarcimento do caixa dois em eleições passadas. Pelo jeito foi roubalheira mesmo, coordenada e orquestrada por altos funcionários públicos, por parlamentares e pelo partido oficial, como forma de garantia de maioria para o governo, no Congresso. Há que ser otimista.

REFLEXOS

As eleições para as prefeituras das capitais centralizam as atenções para outubro. Trata-se de uma espécie de ensaio-geral para 2014. O partido que eleger maior número de prefeitos estará melhor posicionado para eleger governadores, sendo que estes subordinarão os espaços para quem vier a ocupar a presidência da República.

Passando da teoria à prática: caso Dilma Rousseff venha a ser reeleita, como indicam as pesquisas, poderá ela governar a vontade caso os principais estados venham a ser governados pelo PSDB? Hoje, o eixo Rio-São Paulo pertence aos tucanos, mas se eles ampliarem sua presença nas demais regiões? Jamais declarariam guerra a Brasília, mas poderiam condicionar o poder central aos interesses estaduais.

Na hipótese de o PMDB ocupar essa pole-position, mesmo permanecendo aliado ao PT no plano federal, voltaria aquele período de domínio quase exclusivo da legenda? José Sarney que o diga, nos tempos em que foi presidente da República e tinha sobre ele a sombra do dr. Ulysses.

Por isso o PT jogará todas as suas forças na conquista de governos estaduais de importância. Como tudo isso começa nas próximas eleições de prefeito de capital, explica-se o esforço geral já iniciado.