sexta-feira, junho 12, 2020

Me engana que eu gosto

Eliane Cantanhêde, 
O Estado de S.Paulo

Bolsonaro esconde números, mas Trump conta ao mundo o fracasso do Brasil na pandemia

  Foto: Kevin Lamarque / Reuters
Quando Trump encontrou o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, na Casa Branca 
pela primeira vez, em março, teceu vários elogios ao líder latino-americano

Além de negar a pandemia, o presidente Jair Bolsonaro quer esconder os balanços de mortos, contaminados e recuperados, achincalhando o Ministério da Saúde. Demitiu um ministro, expeliu outro, nomeou um general intendente como interino, descartou o isolamento, empurrou a cloroquina garganta abaixo de médicos e especialistas e agora isso: sonegar os números.

Pois vamos a eles: são mais de 35 mil mortos (35 mil!) e quase 650 mil contaminados (650 mil!), numa expansão macabra, fora de controle. O presidente dá de ombros para os mortos – “E daí?” – e os governadores relaxam atabalhoadamente o isolamento para abrir lojas e serviços na pior hora. Logo, vai piorar.

O “amigão” Donald Trump fala mais uma vez do fracasso brasileiro e informa ao mundo que os EUA teriam não 108 mil, mas até 2,5 milhões de mortos, se tivessem agido como o Brasil e a Suécia – país, aliás, que Bolsonaro citou como referência no combate à pandemia, contra o isolamento, com tudo aberto, e hoje é um exemplo mundial de derrota.

Assim, o Brasil divide o pódio de mortos: EUA em primeiro lugar, Reino Unido em segundo, Brasil em terceiro, perto de chegar ao segundo. O que os três têm em comum? O negacionismo de Trump, Boris Johnson e Bolsonaro. Com uma diferença, literalmente, vital: Trump e Johnson (que pegou a covid-19) ridicularizaram e negaram, mas voltaram atrás, enquanto Bolsonaro continua obstinadamente negacionista.

A pandemia mata inclemente, mas o presidente só pensa e age numa direção: a política. Para salvar seu mandato e armar sua reeleição, com o cerco se fechando no Supremo (PF e fakenews, que pode chegar ao “gabinete do ódio”), no Congresso (CPMI das fakenews e 30 pedidos de impeachment) e TSE (oito ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão). O temor do Planalto é que elas afunilem e um pressione o outro. Uma rede, uma máquina do mal.

O que o presidente não entende é que essas ações isoladas só terão chance se confluir para um movimento único contra seu mandato com um empurrão decisivo: o total fracasso pessoal dele na condução – e percepção – do coronavírus, com efeito na economia, nas empresas, nos empregos e, portanto, na estabilidade social. O destino de Bolsonaro não depende das cinco frentes de investigações e, sim, como seus erros gritantes vão potencializá-las.

De jet-ski, helicóptero ou a cavalo, brincando de tiro ao alvo e animando shows antidemocráticos sem usar máscara, Bolsonaro não governa o País, não dá uma palavra sobre o combate ao vírus, nem sobre a economia, nem sobre a articulação federativa. É o oposto. Quando abre a boca sobre a pandemia, reclama da “histeria” e diz “e daí?”, “é o destino de todo mundo”. Sobre a economia, ou joga para Paulo Guedes (que submergiu) ou culpa os governadores, “esses m....”, “bostas” e “estrumes”, capazes de fazer tudo isso só para prejudicá-lo. Uma confusão mental.

Diante das condições adversas, Bolsonaro corre para setores católicos (com verbas de mídia), consolida o apoio evangélico (com uma forcinha da Receita), dá aumento para as polícias e centenas de cargos para o Centrão. Pela mesma janela que a Lava Jato saiu com Sérgio Moro, entram os alvos da Lava Jato com Roberto Jefferson, Valdemar da Costa Neto, Arthur Lira.

Não há pesquisa sobre a “posição das Forças Armadas”, mas a cúpula do Exército abre canais com Judiciário e Legislativo, enquanto milhares de oficiais fecham olhos e ouvidos para os absurdos de Bolsonaro e dividem alegremente os nacos de poder com o Centrão. O discurso para defender o indefensável na pandemia, na economia e na política ainda é a esquerda e o liberalismo de costumes. 

Mas é só pretexto. No fundo, o toma-lá-dá-cá é uma delícia, tentador. Me engana que eu gosto.

Arapuca

Demétrio Magnoli
O Globo

Militares pagam, agora, o preço de posicionar suas tropas em terreno incógnito

A fogueira acendeu-se no 19 de abril, Dia do Exército, quando Jair Bolsonaro e seus devotos manifestaram-se diante do QG do Exército, em meio a faixas pela restauração do AI-5, contra o Congresso e o STF. Suas labaredas espalharam-se um mês depois, no rastro da demissão de Sergio Moro.

Sexta, 22 de maio, o general Augusto Heleno, chefe do GSI, divulgou uma “nota à Nação brasileira” classificando como “interferência indevida de outro Poder” o ato burocrático do ministro Celso de Mello de encaminhar para análise um pedido de apreensão do celular do presidente. Nos dias seguintes, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, apoiou o gesto de Heleno, e 89 oficiais da reserva, quase todos coronéis, ameaçaram o STF com o espectro de uma “guerra civil”. A artilharia verbal seguiu, com o agradecimento “emocionado” de Heleno à carta dos coronéis e uma “carta aberta” do Clube Naval repudiando a “arbitrária decisão” de Celso de Mello de divulgar a gravação da reunião ministerial tarja-preta de 22 de abril.

Os militares caíram na arapuca no 5 de agosto de 2018, data em que o então candidato Bolsonaro anunciou o nome do seu companheiro de chapa. Hamilton Mourão, o vice, uma das figuras icônicas da geração de oficiais formados durante a “lenta, gradual e segura” abertura política de Geisel, selou a aliança entre as Forças Armadas e o ex-capitão turbulento, rejeitado pelo Exército por indisciplina. O pacto rompeu a fronteira que, desde 1985, separava os quartéis da política. O vírus da anarquia militar, moléstia crônica do Brasil República, voltou a circular na caserna.

Desde o início, o plano de batalha estava crivado de equívocos fatais. Os militares avisaram, ingenuamente, que os altos oficiais engajados no governo operavam individualmente, não em nome das Forças Armadas. Acreditaram na ilusão de que, por meio de um cordão sanitário de ministros-generais, neutralizariam os excessos de Bolsonaro para produzir um governo pragmático, assentado nos pilares da Economia (Guedes) e da Justiça (Moro). Não entenderam a natureza do movimento bolsonaro-olavista, que se orienta por uma estratégia de ruptura institucional. Pagam, agora, o preço de posicionar suas tropas em terreno incógnito.

O movimento bolsonaro-olavista acalenta o sonho delirante de uma “marcha sobre Brasília”. Para isso, multiplica suas ações em rede destinadas a cooptar oficiais militares e sargentos, cabos ou soldados das PMs. A tática atenta contra a disciplina nos quartéis, desgastando os fios da hierarquia castrense. Os manifestos de Heleno, dos coronéis e do Clube Naval conferem nova dimensão à agitação subversiva da ultradireita.

O bombardeio das redes bolsonaro-olavistas não poupou o círculo de generais do Planalto. A queda de Santos Cruz, em junho de 2019, evidenciou que, na ordem de prioridades de Bolsonaro, o núcleo ideológico sempre está acima dos conselheiros militares. Aquele evento assinalou a derrocada da linha de resistência interna. A mira dos canhões voltou-se, então, para o Congresso e o STF.

Há anos, num ritmo ditado pela crise do sistema político, o STF extrapola seus limites constitucionais, operando como Poder Moderador. Nessa moldura, a fábrica de ofensas do bolsonaro-olavismo provocou uma reação em cadeia, iniciada pelo inquérito das fake news e acirrada após as denúncias de Moro. O veto à nomeação de Alexandre Ramagem para a PF, a ordem de divulgação da reunião ministerial e a operação policial de devassa das redes de propagação do ódio explodiram as pontes remanescentes. Hoje, um presidente sitiado pelas instituições civis busca proteção na casamata dos militares.

“Saia de 1964 e tente contribuir com 2020”, pediu Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, ao ministro Heleno. Mesmo o destinatário da mensagem, um dos poucos generais do Planalto que dá ouvidos aos desvarios do núcleo ideológico, não chega ao ponto de desejar a ruptura institucional. Mas, junto com seus camaradas mais sensatos, ele conduziu suas forças à guerra errada, entregando-as ao comando clandestino de um capitão sem farda nem bússola.

A rua não tem dono

Editorial
O Estado de S.Paulo

Bolsonaro reivindica para seus fanáticos devotos o exclusivo usufruto das ruas como local de manifestação

O presidente Jair Bolsonaro qualificou como “marginais” e “terroristas” os grupos que se denominam “antifascistas” e que foram às ruas no fim de semana passado para protestar contra seu governo. É assim que o presidente da República resolveu tratar movimentos que, a despeito das restrições impostas pela pandemia de covid-19, começam a sair de casa para expressar seu repúdio a ele e a seu sistemático desrespeito à democracia.

Até agora, as ruas pareciam ser um território francamente dominado pelos camisas pardas do bolsonarismo. Hostis à quarentena imposta em quase todo o País para conter a pandemia, esses celerados desafiaram autoridades e realizaram frequentes protestos ao longo dos últimos meses, promovendo aglomerações em locais públicos e, assim, contribuindo para a disseminação do coronavírus, em claro atentado à saúde pública.

Em diversas ocasiões, o presidente da República, em pessoa, participou desses atos, estimulando seus apoiadores a continuar a afrontar governadores de Estado que haviam adotado medidas restritivas – tratados publicamente como inimigos por Bolsonaro. O presidente tampouco pareceu incomodar-se com as faixas de teor golpista que infestavam esses protestos contra o Judiciário e o Legislativo e demandavam “intervenção militar”.

A insolência dos bolsonaristas jamais foi objeto de crítica ou censura por parte do presidente, nem mesmo quando se soube que havia armas no acampamento de seus apoiadores em Brasília – cujos integrantes se apresentam como o “exército que vai exterminar a esquerda”. A líder desse bando chegou a divulgar um vídeo na internet em que faz ameaças diretas de violência contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, dizendo que iria “infernizar a vida” do magistrado.

Além disso, tem sido frequente, nas manifestações bolsonaristas, a presença de símbolos de um grupo paramilitar ucraniano de extrema direita que se identifica com o nazismo. Houve até um deputado bolsonarista que disse que “está na hora de ucrânizar (sic) o Brasil”, referindo-se aos confrontos que derrubaram o governo ucraniano em 2014, especialmente ao momento em que os manifestantes jogaram um deputado em uma caçamba de lixo – sonho de dez em dez bolsonaristas, hostis à política e à democracia representativa.

Para Bolsonaro, esse é o “povo” que “quer liberdade, quer democracia”. Já os cidadãos que, cansados de tanta afronta à democracia, resolveram deixar o confinamento para demonstrar seu absoluto repúdio a essa escalada autoritária, estes são chamados de “terroristas” pelo presidente. “Não podemos deixar que o Brasil se transforme no que foi há pouco tempo o Chile”, disse Bolsonaro, aludindo aos protestos contra o governo chileno em 2019, que em vários momentos se tornaram violentos. “Não podemos admitir isso daí. Isso, no meu entender, é terrorismo. A gente espera que esse movimento não cresça, porque o que a gente menos quer é entrar em confronto com quem quer que seja”, acrescentou o presidente, em ameaça explícita de violência contra seus opositores – exatamente como fez seu ídolo, o presidente americano, Donald Trump, que também chamou os manifestantes que tomaram as ruas dos Estados Unidos de “terroristas” e ofereceu o Exército para enfrentá-los.

Com isso, Bolsonaro reivindica para seus fanáticos devotos o exclusivo usufruto das ruas como local de manifestação. Quem quer que ouse ocupá-las para questionar seu governo, apontar sua inépcia diante da pandemia e da crise econômica e denunciar seus frequentes atentados à democracia é, aos olhos do presidente, um delinquente.

Nada disso é por acaso. Premido pelo coronavírus e seu monumental impacto na vida nacional, obrigado a negociar cargos com a bancada da boquinha no Congresso para evitar um impeachment e assombrado por investigações policiais contra si mesmo e contra os filhos, Bolsonaro parece disposto a derrubar o tabuleiro de xadrez diante do xeque. O presidente inventa um confronto, que tão avidamente deseja, não só para intimidar seus opositores, mas principalmente para desviar a atenção de sua clamorosa incapacidade de governar.

No que depender dos brasileiros decentes, não vai conseguir nem uma coisa nem outra.

Quem é o verdadeiro Bolsonaro?

Juan Arias
El Pais

De tanto ser nada, presidente está se revelando como um cavalo descontrolado que, quanto mais acossado, mais coices dá

  JOÉDSON ALVES / EFE
Jair Bolsonaro na saída do Palácio do Alvorada, 

Em seus 500 dias de Governo já se disse de tudo sobre o presidente de extrema direita, o capitão reformado Jair Bolsonaro. E, entretanto, sua verdadeira personalidade ainda é um mistério. Sobre ele já opinaram de psiquiatras a cientistas políticos e historiadores e ainda continuamos sem conhecer realmente a verdadeira periculosidade do personagem.

Ele, que sempre foi um obscuro político sem relevância, célebre, de todo modo, por suas grosserias contra os diferentes e as mulheres, é hoje examinado, já no comando da República, sob os traços mais obscuros de sua personalidade. A psicologia o descreve como um paranoico com complexos de inferioridade e fúrias destrutivas de morte, e os políticos como um personagem menor com desejos de vingança por ter passado 30 anos na sombra.

Assim se explica sua ambição exorbitada e sua fome de poder e de querer demonstrar que desta vez verdadeiramente o tem. Só que ele não entendeu que esse poder é compartilhado e que ele é responsável somente por presidir um país ao lado das outras instituições independentes do Estado. De ser nada passou a sentir a onipotência bater a sua porta e está se revelando como um cavalo descontrolado que quanto mais acossado mais coices dá. Mostra arroubos de valentia quando é criticado e se reveste de uma autoridade que não lhe pertence. E chega a proclamar como os velhos ditadores do passado, tantas vezes personagens complexados na vida, “eu sou a Constituição”, e “sou eu quem manda” e “as Forças Armadas estão sob meu comando”. E “eu quero o povo armado nas ruas”. Onipotência descarada e simplista que só pode conduzi-lo ao fracasso e levar o país ao abismo.

Não restam dúvidas de que na História sempre foram personagens complexados que, para demonstrar sua força, infringiram descaradamente todas as regras mais elementares da democracia para dar vida a experiências totalitárias que acabaram ensanguentando o mundo. Acho que hoje sobre o presidente brasileiro há algo claro e é que parece disposto a tudo, até a pisotear os valores da convivência com suas fúrias de poder.

Tivemos dias atrás mais uma amostra de seu viés não só autoritário como golpista após a reação à publicação por ordem do Supremo do vídeo já tristemente célebre da reunião ministerial de 22 de abril no qual aparecem ele e seus ministros mais ideologizados despidos de dignidade e ameaçando outras instituições, enquanto se esqueciam vergonhosamente do drama que o país está vivendo pelos efeitos da epidemia cujos mortos já nem encontram cemitérios para ser enterrados.

O vídeo deixou em evidência não só a mediocridade e o baixo calão do presidente e de seus principais ministros, mas também o perigo que significa uma nação da envergadura do Brasil ser governada por um punhado de pessoas sem empatia à dor e que ameaçam levar o país a uma nova aventura militar.

O conciliábulo deixou o país atônito, envergonhado e atemorizado ao ouvir da boca do presidente da nação, além de um rosário de palavras vulgares, que seu desejo é contar com uma população armada nas ruas. Para quê? Para matar? Para dar vida a uma guerra civil entre irmãos? Chegou ao sarcasmo de afirmar que o povo armado é o melhor antídoto contra a ditadura.

Era de se esperar que após o opróbrio público daquelas cenas de política obscena da reunião, o presidente Bolsonaro desaparecesse por uns dias na sombra envergonhado e com medo das consequências judiciais do encontro. Isso significaria, entretanto, não conhecer o personagem que como o touro quando recebe as bandeirolas do toureiro se enfurece ainda mais. Desse modo, apareceu em público antes de 48 horas para se encontrar com seu grupo fanático de seguidores que todos os domingos se juntam em frente ao palácio presidencial para aplaudi-lo e gritar palavras de ordem a favor de uma intervenção militar e contra as outras instituições do Estado.

Dessa vez foi possivelmente mais grave porque Bolsonaro apareceu ao lado do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O presidente se sentiu tão seguro ao lado do general que dessa vez nem sequer se preocupou em pedir aos seus seguidores que retirassem os cartazes golpistas. Não só não teve uma palavra de pesar pelo rio de vítimas que todos os dias estremece o país, como fez questão de quebrar todas as normas contra o coronavírus ditadas pelas autoridades médicas e pelos governadores e se misturou às pessoas abraçando-as sem máscaras e sem escrúpulos.

Nessa mesma hora, como para rubricar um ostensivo apoio de uma parte do Exército às suas tentações golpistas, um grupo de 89 militares da reserva da Agulhas Negras, onde Bolsonaro se formou como paraquedista e de onde foi expulso por seus devaneios terroristas da época, publicou um documento de apoio ao presidente no qual chegam a fazer alusão a uma possível “guerra civil” caso o velho capitão hoje reformado não for obedecido.

Os que chegaram a pensar que os nove ministros militares do Governo e os mais de 2.000 militares colocados nos outros escalões do Estado poderiam servir de freio para deter as tentações autoritárias do presidente, começam a perder a esperança, já que a cada dia se revelam mais alinhados com ele e lançando ameaças claras de um golpe militar.

Tudo isso agravado pela decisão de Bolsonaro de conquistar com cargos e benefícios a parte mais repugnante e corrupta do Congresso, o chamado “centrão”, que é formado por muitos políticos ainda com processos nos tribunais. Para quem venceu as eleições em boa parte por sua promessa de acabar com a velha política e suas práticas corruptas, esse novo casamento com os partidos mais envolvidos em escândalos de corrupção, esse se jogar nas mãos da parte mais podre do Congresso, não pode deixar de aparecer como um sarcasmo e uma chacota aos seus eleitores.

Talvez o Brasil esteja perto de entrar em um dos piores momentos de sua história pelo afã do presidente de reviver velhos fantasmas autoritários inimigos dos valores democráticos que no passado só criaram fome, miséria e desprezo à cultura.

É urgente que o Brasil e suas forças democráticas, deixando de lado suas lutas partidárias, se unam para deter o cavalo descontrolado das velhas saudades autoritárias, já que acredito que restam poucas dúvidas de que Bolsonaro chegou para ficar e que a cada golpe recebido levanta a cabeça com mais orgulho ferido. E que nele não existem limites e cercas capazes de distinguir entre civilização e barbárie. E ainda mais acreditando-se enviado e iluminado por Deus. Por fim, da mesma forma que todos os déspotas da História.

O que aconteceu com o Brasil? Neste festival de radicalismo, fica difícil reconhecê-lo…

Fabio Giambiagi, Estadão
Tribuna da Internet


Fabio Giambiagi diz que extremismos nada têm a ver com o Brasil

O tocante artigo “Meu Brasil brasileiro”, de minha amiga Elena Landau, publicado no Estadão há alguns dias (22/5), ativou em mim umas memórias que entendi que poderia ser apropriado compartilhar com os leitores. O argentino Jorge Luis Borges, um europeísta assumido, tinha uma frase deliciosa acerca de si mesmo: “Soy un europeo nacido en el exilio”. Essa foi, muito modestamente, por analogia, minha sensação acerca do Brasil. Pela minha história, filho de pais argentinos, tendo nascido no Brasil e ido morar em Buenos Aires aos 10 meses de idade, eu era “um argentino nascido no Rio”.

Quando vim para o Brasil, na adolescência, eu o fiz deixando para trás lembranças associadas àquela época sangrenta da Argentina, uma das mais marcantes sendo a do sumiço de um primo distante. Ele engrossara a lista dos “desaparecidos” e, como quase todos nela, nunca mais voltou ao mundo dos vivos. Ao se esvair no ar, ele deixou a esposa – minha prima – grávida.

O pai – agora falecido – dessa minha prima era um prestigioso cardiologista, que trabalhava no Hospital Militar de Buenos Aires. Eram tempos terríveis e ele convivia com a suspeita de que, provavelmente, em algum momento deve ter tido como paciente um dos assassinos do seu genro.


A PESSOA CERTA –

Vivendo minha prima, após o desaparecimento do marido, na incerteza do que Alencar Furtado, em discurso famoso no Brasil, qualificara como as “viúvas do quem sabe se talvez”, o pai dela, querendo que a filha pudesse reconstituir a sua vida e já com o neto no mundo, ativou contatos chave e solicitou uma entrevista com o comandante de um dos principais comandos militares. Deste, dizia-se, emanavam as decisões acerca de quem poderia ser considerado preso oficial e quem estava destinado a algum dos temíveis “voos da morte”, que despejavam os cadáveres dos “desaparecidos” no Rio da Prata.

O comandante recebeu-o e disse então a frase que, ouvida no relato do pai da minha prima, nunca mais me saiu da memória e reapareceu algumas vezes nos meus pesadelos da juventude: “Doctor, está usted hablando con la persona justa. Yo soy el administrador de la muerte”. Essa era a Argentina da qual minha família escapou no já longínquo ano de 1976.


CONTRASTE COM BRASIL – 

Corta para o Brasil da mesma época. Só soube do episódio que vou relatar há poucos anos, mas ele aconteceu naquela época e reflete com precisão o contraste da situação dos dois países.

No tempo dos militares, no Brasil, existia a “linha dura” e o que esta chamava de “melancias” (verdes por fora, vermelhas por dentro), na visão de quem todo aquele que não aderisse ao credo mais radical era considerado “comunista”. Em meados dos anos 1970, a cúpula do PCdoB havia sido dizimada, num evento que tinha deixado sequelas negativas para o governo. Depois disso, um político, importante liderança civil do governo Geisel, recebeu a visita de um desses representantes da “linha dura”. Sem meias palavras, este lhe disse o seguinte:

“Nós sabemos que você conhece o pessoal do Partidão. Pois bem, eles vão realizar um encontro de cúpula mês que vem. Eles não sabem que nós sabemos, mas nós sabemos. Se esse encontro ocorrer, não vai ter jeito: eles vão ser mortos. E nós não queremos isso. Portanto, peço-lhe um favor: transmita essa informação a eles, para que esse encontro não ocorra”.

VIDAS POUPADAS – 

Esse líder civil do governo militar entrou em contato com emissários do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e foi pessoalmente se encontrar dias depois, numa igreja de Brasília, com um representante pessoal de Giocondo Dias, o líder do partido na ausência de Luiz Carlos Prestes, então no exílio.

Cada um se ajoelhou para rezar, a certa distância um do outro para não ser algo óbvio, e foi então que esse deputado, liberal das antigas, como Sobral Pinto, transmitiu o recado. O encontro não se realizou e a vida dos membros do Comitê Central do Partido Comunista foi poupada.

Muitos anos depois, já adoentado, ambos idosos, Giocondo Dias tocou a campainha do apartamento daquele político da Arena. Sua mensagem: “Venho lhe agradecer por ter salvado a minha vida nos anos 70”. Sempre que conto a história me emociono.


UMA CERTA CLASSE – 

Costumo dizer, pela experiência de vida que já expliquei acima, que não sou apenas brasileiro: eu virei brasileiro. Sendo o país onde nasci um desconhecido para mim até os 14 anos, foi a terra que acolheu a mim e minha família.

Por contraste com o inferno da Argentina daquela época, o País pelo qual nos encantamos é o retratado nessa bela história que relatei acima: uma terra de nuances, de sensibilidade, de humanidade, de sentimentos nobres e de afeto. O país em que, mesmo num governo autoritário, a “turma” mais dura tentava mitigar os conflitos e havia algum respeito pela diferença, cuidados a tomar, diálogo e certa classe.

Hoje, neste festival diário a que assistimos no noticiário, que mistura agressividade, grosseria, falta total de empatia e a exacerbação do conflito, não reconheço mais o País que nos recebeu. Quatro décadas e meia depois daquela época, a pergunta que não quer calar é: o que aconteceu com o Brasil?




A desmoralização do Estado

Editorial
O Estado de S.Paulo

Órgãos da administração pública perdem tempo e recursos com delírios dos sabujos de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro já declarou que está “lutando contra o sistema, contra o establishment”. Como parte dessa guerra particular, o chefe de Estado tudo faz para desprestigiar justamente o Estado que deveria chefiar. Sempre que pode, trata de caracterizar a estrutura administrativa como pouco confiável, quando não francamente hostil a ele. Para o presidente, até mesmo algumas das pessoas próximas no seu governo são suspeitas de conspiração – há algum tempo, chegou a desabafar: “Já levei facada no pescoço dentro do meu gabinete”.

Assim, Bolsonaro busca construir para si um “Estado” paralelo, distante dos controles institucionais. O próprio presidente confirmou essa intenção ao mencionar, na infame reunião ministerial de 22 de abril, que dispõe de um “sistema de informações” pessoal. “Sistemas de informações, o meu funciona. O meu particular funciona. Os que têm oficialmente desinformam”, declarou o presidente.

Esse sistema pessoal, como mostrou reportagem do Estado, é composto por amigos e conhecidos do presidente. No mês passado, ele chegou a dizer que “graças a Deus tenho amigos policiais civis e policiais militares no Rio de Janeiro”, pois por meio desses contatos ficou sabendo que algo “estava sendo armado para cima de mim”, citando a “possibilidade de busca e apreensão na casa de filhos meus, onde provas seriam plantadas”. É esse o tipo de informação que Bolsonaro considera importante para o desempenho de suas funções, e não as que os sistemas formais lhe oferecem. E os cerca de 10 mil contatos do presidente em seu celular, todos certamente ávidos para lhe parecer úteis, tratam de alimentar suas paranoias com teorias da conspiração – que Bolsonaro leva muito mais a sério que a realidade reportada por funcionários de carreira nos órgãos estatais.

Como bom demagogo, Bolsonaro encaminha as mensagens que recebe desse sistema pessoal para que assessores tomem providências. Desse modo, submete o Estado, cuja estrutura é legalmente impessoal, aos caprichos de bolsonaristas com acesso ao WhatsApp presidencial. Órgãos da administração pública perdem precioso tempo – e recursos públicos – com delírios dos sabujos de Bolsonaro.

Espanta que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, suporte esse comportamento do presidente. Afinal, como responsável formal por fornecer as informações necessárias para que o presidente governe, o ministro Heleno deveria ser o primeiro a envergonhar-se diante do fato, agora público, de que o presidente prefere se informar com amigos pelo WhatsApp do que pelos relatórios do GSI. Do mesmo modo, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculada ao GSI, foi olimpicamente ignorada por Bolsonaro quando lhe encaminhou relatórios alertando sobre a necessidade de isolamento social para enfrentar a pandemia de covid-19. Bolsonaro preferiu, em vez disso, acreditar em palpites sobre drogas miraculosas contra o vírus.

Se serve de consolo para o ministro Augusto Heleno, vários outros órgãos de Estado já foram menosprezados – quando não hostilizados – por Bolsonaro. Basta lembrar, por exemplo, que Bolsonaro chamou de “mentirosos” os dados sobre desmatamento produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Mais recentemente, pressionou o Ministério da Justiça e a Polícia Federal a lhe darem informações às quais ele legalmente não pode ter acesso, e vem esnobando as diretrizes do Ministério da Saúde para enfrentar a pandemia, promovendo aglomerações em comícios.

Nos casos citados, os responsáveis pelos órgãos ou se demitiram ou foram afastados. Já o ministro Augusto Heleno, a despeito das humilhações, segue firme no cargo – mesmo depois que o GSI, falhando em sua missão precípua, deixou de informar ao presidente sobre a folha corrida do indicado para presidir o Banco do Nordeste, que teve de ser exonerado um dia depois de nomeado pois sobre ele pairam suspeitas de irregularidades.

É para evitar esse tipo de vexame, entre outras razões, que o Estado precisa de um sistema de informações robusto e profissional. Mas, por melhor que seja esse sistema, não é possível fazer milagres quando o presidente da República trabalha com afinco para desmoralizá-lo e o chefe do GSI se conforma com a situação.

Descaso do Governo com o coronavírus abre caminho para levar agentes públicos aos tribunais

Felipe Betim
El Pais

Processos começam a ser movidos nas esferas penal, civil e administrativa e até o Tribunal Penal Internacional foi acionado diante de ações como boicote ao isolamento e negacionismo científico

SEBASTIÃO MOREIRA / EFE 
Em São Paulo, várias pessoas caminham pelas ruas em 1 de junho, primeiro dia 
da flexibilização da quarentena promovida pelo governador Doria.

O Brasil chega a junho com mais de 31.000 mortes confirmadas por coronavírus e com governadores flexibilizando as medidas de isolamento, apesar de a curva de contágios permanecer ascendente. Ainda não é possível vislumbrar, ao contrário do que acontece em outros países, quando a pandemia finalmente perderá seu fôlego. Um horizonte mais palpável, porém, é o da responsabilização judicial e política de agentes públicos, como ministros, prefeitos e governadores, que pouco ou nada fizeram para evitar milhares de mortes. Sobretudo o presidente Jair Bolsonaro. Processos começam a ser movidos nas esferas penal, civil, administrativa e até mesmo o Tribunal Penal Internacional foi acionado. Paralelamente, os principais pedidos de impeachment movidos pela oposição contra o presidente colocam o coronavírus como uma das motivações para sua abertura.

A frente de responsabilização tomou fôlego diante da decisão do STF que estabeleceu critérios na aplicação da Medida Provisória 966, que previa que agentes públicos só poderiam ser punidos por atos cometidos no enfrentamento da pandemia ao agirem intencionalmente ou terem cometido erro grosseiro. "Os ministros, entretanto, entenderam que qualquer medida adotada durante a pandemia que não esteja amparada na ciência, nos organismos internacionais e que seja feita sem a atenção ao princípio da precaução poderá ser considerada um erro grosseiro. Dessa forma, estamos falando de muita facilidade para instaurar qualquer um desses mecanismos de responsabilização”, explica Eloísa Machado, professora de Direito da FGV São Paulo e uma das coordenadoras do Supremo em Pauta. O Supremo já recebeu mais de 2.700 ações relacionadas à pandemia de coronavírus, entre pedidos de habeas corpus, ações indiretas de constitucionalidade e mandados de segurança. Por ora, os questionamentos estão relacionados ao sistema carcerário, direitos dos trabalhadores, calendário eleitoral, administração pública, pagamento de dívidas dos Estados à União, entre outros.

Para Machado “há elementos na conduta do presidente da República que já poderiam gerar investigações criminais e responsabilizações” em todos os âmbitos da Justiça, inclusive a abertura de um processo de impeachment. “O caminho está bastante avançado com relação a isso”, assegura. No âmbito penal, ela própria já assinou quatro notícias crime, endereçadas ao procurador-geral da República Augusto Aras, comunicando que Bolsonaro poderia ter cometido o delito de incitação ao descumprimento de medida sanitária preventiva, ao desrespeitar as medidas de isolamento decretadas por gestões estaduais e municipais. As ações foram movidas pela Coalizão Negra por Direitos juntamente com o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADU), mas acabaram arquivadas por Aras. “Estamos agora aguardando um recurso que está no Conselho Superior do Ministério Público”.

Há também a possibilidade de responsabilização administrativa, que poderia condenar ministros, governadores e prefeitos por improbidade administrativa, com penas de inelegibilidade ou ressarcimento ao erário público, segundo Machado. No caso do presidente, a improbidade administrativa se configura como crime de responsabilidade e poderia gerar uma responsabilização política, através de um impeachment.

Por fim, há ainda a possibilidade de abertura de processos na área civil, “onde todos os governantes podem ser responsabilizados a pagar indenizações por danos morais e materiais que tenham causado durante a pandemia”, explica Machado. Lígia Bahia, doutora em Saúde Pública e professora da UFRJ, ajudou a elaborar uma nota do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que indica que ações por danos morais e coletivos serão movidas. Elas se basearão principalmente num estudo feito nos Estados Unidos de que o atraso em determinar medidas de distanciamento social custaram ao menos 36.000 vidas. “Entidades científicas e de defesa de direitos estão reunindo evidências e provas para a demonstração das consequências dessas irresponsabilidades, visando subsidiar iniciativas aptas a exigir a apuração de atos de improbidade e a reparação do dano coletivo. Todos têm direito de nascer, viver e morrer com dignidade. Vidas perdidas têm responsabilidades atribuíveis”, afirma a nota da entidade.

Machado lembra que a Constituição de 1988 “proíbe uma lei de anistia impedindo a responsabilização nacional por esses crimes”. Contudo, caso nenhuma das instâncias funcionem, o Estado brasileiro poderia ser responsabilizado em cortes internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA ou em comitês da ONU, e condenado a pagar indenizações para as vítimas da negligência do Governo ―como já ocorreu após as denúncias dos crimes da ditadura militar.

Já o Tribunal Penal Internacional (TPI) poderia condenar o próprio Bolsonaro caso entenda que ele cometeu um crime contra a humanidade no âmbito do enfrentamento da pandemia. A corte já recebeu duas denúncias ―uma do grupo Engenheiros pela Democracia e outra da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia― acusando o presidente de querer cometer um genocídio por suas atitudes ao longo da crise sanitária. “Há estudos que mostram que houve um aumento do descumprimento do isolamento após as falas de Bolsonaro de que a medida não adiantava de nada. Esse e outros elementos vão construindo uma possível tese de responsabilização e que pode gerar o entendimento de que houve uma política mais ampla de extermínio”, explica Machado.

Como o Brasil agiu na pandemia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em 11 de março que o coronavírus era uma pandemia —ou seja, uma doença que já havia se espalhado por todos os continentes. Naquele dia, o Brasil contava com 52 casos registrados em alguns poucos Estados. A primeira morte só seria confirmada dias depois, em 17 de março. Enquanto países como Itália e Espanha contavam seus mortos, o Brasil estava em situação mais confortável, com tempo para analisar o que havia dado certo em outros países e evitar seus erros. “Estávamos à frente pelo menos duas semanas em relação aos demais países da Europa e Américas, ampliando a capacidade laboratorial, leitos, EPIs e respiradores. No entanto, como dizia o poeta e conterrâneo Carlos Drummond de Andrade, ‘no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho", escreveu Wanderson de Oliveira, secretário nacional de Vigilância em Saúde até o dia 25 de maio, em sua carta de despedida.

A “pedra no meio do caminho”, no caso, era Jair Bolsonaro. O atual presidente da República é visto por governadores, parlamentares, médicos, cientistas e organizações da sociedade civil, dentro e fora do Brasil, como principal responsável pelas mortes que poderiam ter sido evitadas ao longo de quase três meses de pandemia. Durante essas semanas, Bolsonaro taxou a doença como mera “gripezinha”, encorajou as pessoas a desrespeitarem as medidas de distanciamento social e a ocuparem as ruas, fez pouco caso do número de mortos, entrou em choque com governadores, estimulou manifestações contra as medidas o isolamento social, boicotou o trabalho dos últimos dois ministros da Saúde, promoveu a cloroquina como cura do novo vírus apesar das escassas evidências científicas, circulou por ruas e causou aglomerações... Em suma, o discurso sempre foi o de que a economia não poderia parar. Entre os principais atingidos pelo coronavírus, o Brasil é hoje o único país que mantém a curva de contágios ainda em crescimento, como afirmou a OMS e reconheceu o Ministério da Saúde.

Ao fazer um balanço do combate ao coronavírus no país, Lígia Bahia explica que o Brasil viveu três ciclos, “cada um pior que o outro”. O primeiro ocorreu até a demissão do ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) em 16 de abril. “A reposta do Governo brasileiro sempre foi ambígua, porque primeiro a gente viu o presidente dizendo que era uma ‘gripezinha’ enquanto o Ministério da Saúde se preparava. Então, nessa fase, governadores e secretarias da Saúde eram os protagonistas junto com o Ministério da Saúde. Havia essa oposição da área da Saúde com o núcleo duro da Presidência”, argumenta. A segunda fase aconteceu ao longo do mês em que Nelson Teich ocupou a pasta da Saúde. “Houve então um alinhamento com a Presidência da República, mas que durou pouco, enquanto que governadores e Secretarias da Saúde tentavam reagir”, acrescenta.

O terceiro ciclo, continua Bahia, se iniciou com a demissão de Teich em 15 de maio e a entrada do general Eduardo Pazuello em seu lugar, interinamente, promovendo definitivamente o alinhamento da pasta com Bolsonaro. O principal resultado foi o “apagamento” definitivo dos setores técnicos da Saúde, explica a médica. “E agora os governadores já não conseguem reagir... Por mais que o Brasil seja uma federação, ele é super centralizado. Existe uma forte dependência dos recursos do Governo Federal, enquanto os poderes Legislativo e Judiciário estão focados em uma crise política sem precedentes. Então, esses governadores já não estão resistindo às pressões da área econômica e estão flexibilizando o isolamento”, explica Bahia. “Hoje temos um país que vai reabrir em plena curva de crescimento dos casos. Vai ser uma loucura”.

Possibilidades de responsabilização judicial e política

A comunidade médica e científica é unânime ao afirmar que as principais vítimas da covid-19 são idosos e pobres, como os dados vêm confirmando. Em uma das ocasiões em que foi questionado sobre as mortes, Bolsonaro respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”. "Bolsonaro entende que pessoas vão morrer de qualquer jeito e que tudo bem se morrem algumas a mais. É a ignorância em seu estado mais brutal”, afirma Bahía. Nessa mesma linha opina Izabel Marcílio, médica infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo, referência no tratado da covid-19. “Não vejo que exista uma política de extermínio, mas certamente é isso que acarreta. Ao mesmo tempo, dizer que o Governo é negacionista é simplificar demais. É um eufemismo para tamanha irresponsabilidade e tamanho absurdo que estamos vivendo”.

Para além do descaso de Bolsonaro, as especialistas apontam que outras autoridades também cometeram erros ao longo da pandemia —e, eventualmente, também podem ser responsabilizadas por eles. “O ministro Mandetta estava agindo como médico e se preocupou estruturar o sistema de saúde, mas mesmo ele deixou de fazer muita coisa", explica a médica epidemiologista Izabel Marcílio. “Fomos protegidos pelo acaso pelo fato de o vírus ter começado na China, depois ter migrado para a Europa e para os Estados Unidos... A declaração de emergência internacional foi em janeiro. Tivemos muito tempo, entre um e dois meses, para se preparar”.

Ela lembra que o programa da Saúde da Família é bastante presente nos territórios. Esses profissionais da saúde, argumenta, poderiam ter sido mais bem aproveitados em suas regiões para identificar as pessoas com comorbidades e orientar a população sobre o que fazer. "Dava para, em janeiro, ter treinando essas pessoas, fornecido EPIs, comprado testes, ensinado a população como se isolar...”, explica.

Já Lígia Bahía aponta que, no momento em que possuíam mais força política, governadores que foram protagonistas na crise sanitária —como João Doria (PSDB) em São Paulo, Wilson Witzel (PSC) no Rio de Janeiro e Camilo Santana (PT) no Ceará— deixaram de aplicar o chamado lockdown, endurecendo as medidas de isolamento. Ela também destaca que nem todos os prefeitos e governadores fizeram oposição a Bolsonaro e muitos deles se alinharam ao mandatário durante a crise sanitária.

Como exemplo do descuido das demais autoridades, Marcílio lembra que o Governo Doria poderia ter aumentado as taxas de isolamento social ao ter restringido ainda mais atividades profissionais. Pelo decreto da quarentena, mais de 60% dos trabalhadores são considerados “essenciais” ―entre eles os da construção civil, um dos setores que mais emprega pessoas. A médica também cita como exemplo as mudanças no trânsito e no rodízio de carros que foram feitas na cidade de São Paulo pela gestão Bruno Covas para aumentar o distanciamento social. “Fizeram três tentativas em poucas semanas, obviamente não tinha ninguém por trás pensando”, afirma. "Se o poder central é péssimo, o poder estadual poderia ter feito melhor. E se este também não está funcionando, o município também poderia ter feito diferente”.

Para ela, o principal erro do Brasil no enfrentamento à pandemia está na comunicação. “O grande diferencial em países como Alemanha, a França e Nova Zelândia é que havia um discurso de acolhimento de dúvidas, dificuldades e medos, e que sabia orientar as pessoas em todos os sentidos. No Brasil, em nenhum momento houve uma comunicação efetiva das autoridades com a população.”


Coragem moral

Editorial
O Estado de S.Paulo

Tivesse alguma coragem moral, o general Eduardo Pazuello teria pedido demissão ao receber a ordem para esconder os números da covid-19

Tivesse alguma coragem moral, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, teria pedido demissão ao receber a ordem para esconder os números relativos à pandemia de covid-19. Ao permanecer no cargo e cumprir a absurda determinação, Pazuello não apenas colaborou para desmoralizar ainda mais o Ministério da Saúde, como danificou a imagem das Forças Armadas, já que é militar da ativa e apresentado pelo presidente Bolsonaro como um dos sustentáculos militares de seu governo. Se não é, deveria deixar isso claro.

Não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro vem colocando em dúvida o número de mortos na pandemia. Mais de uma vez, acusou os governadores de Estado, seus desafetos, de inflar as estatísticas para justificar a quarentena e, assim, criar uma crise com o objetivo de prejudicar o governo.

Foi necessário afastar dois titulares da Saúde para que Bolsonaro finalmente encontrasse um ministro subserviente o bastante para transformar essa teoria da conspiração em política de governo. 

Em perfeita sintonia, o empresário Carlos Wizard, convidado para ocupar uma Secretaria no Ministério da Saúde, deu o tom da presepada ao dizer que os dados produzidos até aqui eram “fantasiosos ou manipulados” e que uma “equipe de inteligência militar” identificou sinais de fraude nas informações prestadas pelos Estados. Em resposta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde divulgou nota em que diz que Wizard, “além de revelar sua profunda ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias”. Quando já estava claro que suas declarações prejudicariam a imagem de suas empresas, Wizard pediu desculpas e declinou do convite – mas a lembrança da ofensa que praticou será perene.

Ao maquiar os dados, o presidente Bolsonaro e seus serviçais no Ministério da Saúde atentam contra as regras básicas de transparência da administração pública. Sem a publicidade ampla e integral de informações produzidas pelo Estado, a democracia não se realiza, pois a manipulação de dados compromete a capacidade dos cidadãos de exercer o controle público da administração. Além disso, informações distorcidas certamente resultam em decisões equivocadas, tanto por parte dos cidadãos como por parte do governo.

Na hipótese de que a ardilosa revisão dos números da pandemia desenhe um quadro menos grave do que o atual, seria natural que os cidadãos desafiassem as regras de isolamento social impostas pelas autoridades estaduais e municipais – exatamente como deseja o presidente Bolsonaro. Ou seja, tomariam uma decisão temerária baseados em estatísticas falsas ou adulteradas, colocando em risco ainda maior a saúde pública em meio à pandemia.

Como bem lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, “a manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários” e, portanto, é preciso “parar de brincar de ditadura” no Brasil. Na Venezuela chavista, que o presidente Bolsonaro tanto critica, os dados oficiais foram tão manipulados que perderam completamente a credibilidade, obrigando a sociedade civil a apurar as informações por conta própria.

Há um movimento semelhante aqui no Brasil. Logo depois que o País tomou conhecimento da iniciativa do governo de esconder os dados da pandemia, veículos de comunicação – entre os quais o Estado – decidiram trabalhar de forma colaborativa para obter as informações nas Secretarias de Saúde de todos os Estados. Além disso, o Tribunal de Contas da União ofereceu-se para fazer a consolidação dos números. Por fim, partidos de oposição entraram na Justiça para exigir a divulgação correta e ágil das estatísticas.

A firme reação da sociedade ante as patranhas do governo Bolsonaro em relação à pandemia coincide com o início de um movimento de defesa da democracia, que no domingo passado, a despeito da necessidade de manter o isolamento social, levou milhares de pessoas às ruas, em protestos pacíficos. Para o governo, esses cidadãos cansados do embuste bolsonarista são “terroristas”.

Um governo que vive de enganar os cidadãos e de criminalizar a oposição não é democrático e deve ser denunciado com o maior vigor, mesmo diante das limitações sanitárias impostas pela pandemia. A coragem moral que falta a alguns no governo sobra entre os brasileiros de bem – maioria absoluta da população.

Quais os riscos da mudança na forma de divulgação dos dados da Covid no Brasil?

Carlos Coelho
Gazeta do Povo (Paraná)

.| Foto: Erasmo Salomão/MS
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello

A mudança na divulgação dos números da Covid-19 no Brasil e a fragilidade dos boletins mais recentes têm despertado a preocupação sobre como a falta de transparência nos dados oficiais podem atrapalhar o combate à pandemia. Nos últimos dias, o Ministério da Saúde (MS) alterou a forma como os números são apresentados. Além disso, o painel de casos chegou a ficar fora do ar entre a noite de sexta-feira (5) e o sábado. No domingo, outra controvérsia: o MS divulgou dois boletins com dados muito conflitantes de mortes e novos casos diários.

A pasta afirma que está “aprimorando” a divulgação dos dados e indica que uma nova ferramenta será apresentada nesta semana. O ministério diz, no entanto, que passará a mostrar somente o número de mortes e novos casos ocorridos no dia. Ou seja, se um óbito ocorreu no dia 1.º de junho, mas foi registrado apenas no dia 8, ele não entrará na contabilidade diária, como vinha sendo feito e é a praxe no mundo.

“O uso da data de ocorrência (e não da data de registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da Covid-19, nos âmbitos regional e nacional”, justifica em comunicado.

O problema se intensifica porque o painel online não vem apresentando, desde a semana passada, acumulado de mortes e casos no Brasil (o que ocorria anteriormente). Com isso, para ter o quadro geral, o interessado entrar nos dados de cada dia, todos os dias, para constatar as alterações.

A omissão sobre esses dados consolidados dificulta o acompanhamento de entes que não estão diretamente ligados aos órgãos de saúde, como tribunais de conta, Ministério Público e imprensa. Tal decisão rendeu críticas até mesmo de membros que estiveram no governo. Em entrevista à CNN no início desta tarde, o ex-ministro Nelson Teich indicou a necessidade de o ministério rever a alteração. “Não consigo imaginar a ideia de ocultar a informação. Se o ministério não consolidar [os dados do acumulado de mortes e registros diários], as secretarias vão consolidar (...). A gente começa a ter uma série de números conflitantes”, disse.

Para analistas e entidades, além da crise de credibilidade sobre os dados do governo, abre-se um panorama perigoso em que as pessoas imaginam uma desaceleração da pandemia que não existe.

E o conflito, de fato, vem ocorrendo. De acordo com um painel online do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) , foram 1.116 mortes no balanço do domingo. O dado do MS é de 525. O site informativo faz parte de série de iniciativas de contagem alternativas no bojo da desconfiança dos números oficiais.

O Conass atualizará os números diariamente, mostrando consolidado de mortes e registros diários, além dos novos e acumulado dos casos. Ao portal Uol, o presidente da entidade, Alberto Beltrame, classificou hoje como "confusão desnecessária" as mudanças na metodologia do ministério.

“É bastante simples. O registro nas 24 horas é o número de óbitos divulgado em determinado dia. Não significa que tenham ocorrido nas últimas 24 horas, podem ter ocorrido há cinco dias, por exemplo. Foram investigados, confirmados e registrados hoje. Numa curva logarítmica, onde os óbitos são colocados, o próprio sistema ajusta e lança o dado no dia de sua efetiva ocorrência. Isso permite uma análise de tendência. Quando é lançado numa curva cumulativa, somente soma o óbito, e esta curva subirá sempre, pois os óbitos vão se acumulando e apontarão para o infinito", disse o dirigente.

Uma coalizão de veículos de comunicação (Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, G1 e UOL) também passará a ter levantamento feito diretamente com as secretarias estaduais de saúde. O trabalho já vinha sendo feito pelo G1.  “Cada órgão de imprensa divulgará o resultado desse acompanhamento em seus respectivos canais. O grupo vai chamar a atenção do público se não houver transparência e regularidade na divulgação dos dados pelos Estados”, escreveu o jornal O Globo.


Respostas internacionais

Embora cada país tenha apresentado um padrão de monitoramento durante a pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) sugere apresentar um conjunto de informações completas – nos moldes do que vinha sendo feito no país.

A Espanha foi umas das exceções e adotou uma metodologia semelhante àquela proposta pelo nosso Ministério da Saúde. Neste mês, passou a divulgar apenas as ocorrências nas 24 horas mais recentes. A medida foi bastante criticada pela oposição – o país é governado por um governo de esquerda. O deputado conservador Pablo Casado, líder do Partido Popular, classificou a mudança como uma “falta de respeito" com os espanhóis.

Maria Jesús Montero, porta-voz do governo, admitiu que a metodologia pode distorcer as estatísticas. Diferentemente do Brasil, porém, o país está em queda de registros da doença.

Para a OMS, o Brasil deveria voltar atrás na decisão. "Nosso entendimento é que o governo do Brasil continuará a reportar os importantes números diários, de uma maneira desagregada", disse ele durante entrevista coletiva, acrescentando que a OMS tem tido acesso a "dados extremamente detalhados" da Organização Pan-Americana (Opas) e do próprio país. "Esperamos realmente que isso continue."

Risco aos bancos de dados de saúde

Para representantes da comunidade médica, a alteração abre precedentes perigosos. De acordo com o infectologista Fabio Gaudenzi, membro deliberativo da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), a alteração não afeta as ações contra a Covid em um momento inicial. “Os municípios e estados, que são os principais gestores das ações de controle do coronavírus, possuem a gestão integral destes dados”, diz. “Em teoria, os estados e municípios ainda têm condições de acessar esses dados, fazer suas análises e suas políticas”, indica.

O especialista teme, no entanto, que o estreitamento na divulgação das informações possa se estender a bancos de controle essenciais aos municípios e estados: os sistemas de informações e-Sus-VE e Sivep-Gripe – que são ferramentas controladas pelo governo federal que registram casos leves e graves de doenças respiratórias.“Todos esses sistemas tem a gestão com o Ministério da Saúde. Se começa a ter uma instabilidade, a base de dados fica inacessível para os municípios e estados”, diz. “Se em algum momento o ministério tiver problema na gestão destes sistemas, esses entes não terão como realizar as ações (de combate e prevenção)”.

Alterações sistemáticas nas informações sobre a Covid-19

Ainda em abril, durante a gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, os dados sobre a Covid-19 eram divulgados às 17 horas. Semanas depois de sua saída, o boletim passou a ser divulgado às 19 horas.

Na última semana, o MS abriu um novo capítulo nesta troca, passando a apresentar os números somente após as 21h30. Em entrevista na entrada do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro chegou a admitir que a alteração evitava a divulgação do número de mortos diários no Jornal Nacional, da Rede Globo.

Também na última semana, o painel deixou de apresentar os números consolidados de mortes ao longo de toda a pandemia. Apenas as ocorrências diárias passaram a compor o quadro. Foram eliminados do site os links para downloads de dados em formato de tabela, usados por pesquisadores e veículos de comunicação.

Brasil tem 41.058 mortos por covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa

Ludimila Honorato, 
O Estado de S.Paulo

País já soma 805.649 pessoas infectadas pelo coronavírus; nas últimas 24 horas, foram registrados 30.465 novos casos de contaminação e 1.261 óbitos

  Foto: Bruno Kelly/Reuters
Enterro em massa de pessoas que faleceram devido 
ao novo coronavírus, no cemitério Parque Taruma, em Manaus. 

SÃO PAULO - O Brasil já soma 41.058 mortes causadas pelo novo coronavírus e 805.649 pessoas infectadas, segundo levantamento conjunto feito pelos veículos de comunicação Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL e divulgado na noite desta quinta-feira, 11. Dados atualizados até as 20h mostram que, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.261 novos óbitos e 30.465 casos de contaminação pela covid-19. O País segue como o terceiro do mundo com mais mortos pelo coronavírus, atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido.

São Paulo continua sendo o Estado mais afetado pelo vírus e já ultrapassou a marca das 10 mil mortes pela doença em um momento de flexibilização da quarentena e retomada das atividades econômicas. Uma projeção feita na quarta-feira, 10, pelo próprio governo estadual estima que esse número possa mais que dobrar e chegar a 22 mil até o final de junho. A projeção também aponta que, até o fim deste mês, entre 190 mil e 265 mil casos sejam confirmados.

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os jornalistas dos seis meios de comunicação, que uniram forças para coletar junto às secretarias estaduais de Saúde e divulgar os números totais de mortos e contaminados. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, o que ocorreu a partir da semana passada.

Mesmo com o recuo do Ministério da Saúde, que voltou a divulgar o consolidado de casos e mortes, o consórcio dos veículos de imprensa segue com o objetivo de informar os brasileiros sobre a evolução da covid-19 no País, cumprindo o papel de dar transparência aos dados públicos. Nesta quinta-feira, a pasta informou, por volta das 18h30, que o Brasil contabilizou 1.239 óbitos e mais 30.412 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Com isso, segundo o Ministério da Saúde, no total são 802.828 casos confirmados e 40.919 mortes causadas pelo coronavírus.

‘Baderna é o que o governo está fazendo’, diz líder pró-democracia após artigo de Mourão

Redação, 
O Estado de S.Paulo

Um dos coordenadores do movimento Somos Democracia, Danilo Pássaro diz que 'são apoiadores do governo que expõem seus revólveres'


  Foto: Werther Santana/ Estadão
Segundo Danilo, movimento pró-democracia surgiu 
nas arquibancadas da torcida do Corinthians.

Um dos líderes do movimento Somos Democracia, Danilo Pássaro reagiu ao artigo do vice-presidente Hamilton Mourão publicado nesta quarta-feira, 3, no Estadão. No texto, o general chama de "baderneiros" os participantes de atos recentes em defesa da democracia. "Ao contrário do que diz o vice-presidente, são os apoiadores do governo que expõem seus revólveres e armas. Nossa força não está na violência, está na construção da unidade nacional pela democracia", afirmou Pássaro. "Baderna é o que o governo está fazendo com a República e com o Poder Executivo." 

Para o motorista de aplicativo da Brasilândia, que ajudou a organizar o ato realizado na Avenida Paulista no domingo, 31, com a participação de torcedores de diversos times de futebol, os manifestantes que se dizem a favor da democracia e contra o fascismo não são comparáveis aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. "Eles exalam ódio e grosseria, fazem apologia à tortura e à ditadura, agridem jornalistas e profissionais da saúde, e ridicularizam as mortes de mais de 30 mil brasileiros por covid-19".

O ato de domingo acabou em confronto entre manifestantes e apoiadores do presidente e também com a Polícia Militar – que interveio e usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o início de uma briga em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). "Fizemos uma manifestação pacífica em acordo com o coronel da Polícia Militar, encerramos e dispersamos no horário combinado. Mais de 80% dos manifestantes pró-democracia já tinham sido dispersados, mas pessoas que alegavam ser das Forças Armadas junto com outras que portavam símbolos neonazistas iniciaram provocações", afirmou Danilo Pássaro, que é filiado ao PSOL e formado em Teologia.

Além de citar o que chamou de "baderna", Mourão também alertou para a possibilidade de os atos que ocorrem agora, pró-democracia, resultarem no mesmo efeito dos atos realizados em junho de 2013 ou dos demais protestos em curso em outros países. "Aonde querem chegar? A incendiar as ruas do País, como em 2013? A ensanguentá-las, como aconteceu em outros países? Isso pode servir para muita coisa, jamais para defender a democracia. E o País já aprendeu quanto custa esse erro", afirmou.

Para o engenheiro Eduardo Moreira, especialista em economia e criador do movimento virtual #somos70porcento, em referência ao porcentual da população que não aprova o governo Bolsonaro, é curioso como o discurso que condena a violência dos protestos não reconhece a violência que gerou os protestos.

"Ignorar que milhões de trabalhadores estão dormindo no chão para receber suas parcelas de R$ 600 com mais de dois meses de atraso e não ver violência neste ato é assustador. Esconder que milhões de brasileiros e brasileiras muito pobres seguem há meses esperando seus direitos de receber o Bolsa Família e os benefícios previdenciários é não ver a maior das violências. Colocar medo na maioria da população de expor suas ideias e opiniões por meio de uma indústria de difamação e ameaças patrocinada, ao que tudo indica, por pessoas próximas ao governo é assassinar um dos direitos mais fundamentais do ser humano. A violência está aí há muito tempo. E só tem aumentado com este governo autoritário e antidemocrático", disse. 

Moreira ainda afirma que não são as manifestações pró-democracia que ampliam o risco de nos tornarmos uma nação violenta. "Aliás, este risco não existe mais, é um fato consumado. Por fim, ao não ver sentido em trazer para o nosso País problemas e conflitos de outros povos e culturas, o vice presidente fere a honra de milhões de brasileiros e brasileiras que todos os dias sofrem os nefastos efeitos da discriminação racial no País, onde a cor da pele faz um branco ganhar 31% a mais do que um negro que exerce a mesma função, que faz dois terços da população carcerária ser formada de negros e que faz homens e mulheres que poderiam estar descobrindo a vacina para este vírus que destrói o País estarem entregando comida em suas bicicletas, se expondo ao perigo, para enriquecer seus patrões brancos que fazem home office. Falta ao vice presidente da República uma das duas coisas: ou conhecer a realidade do povo brasileiro ou ter o mínimo de compaixão ao sofrimento do próximo."

Bolsonaro pratica e incita pessoas ao crime de invadir hospitais

Míriam Leitão
O Globo

Invasão de hospitais é crime. Na sua live de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro incitou as pessoas a “darem um jeito” de entrar nos hospitais de campanha ou públicos para filmar o atendimento de pacientes com Covid-19.

O vídeo da live está na rede social do presidente, para quem quiser conferir.

– Tem um hospital de campanha perto de você, tem um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tá fazendo isso, mas mais gente tem que fazer, para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não – disse o presidente. O Brasil registra mais de 41 mil mortos até aqui.

O Brasil está anestesiado pelas atrocidades ditas por Bolsonaro. É insano estimular pessoas a invadir hospitais no meio da pandemia. Não se pode entrar nesses ambientes sem autorização, sem as medidas de proteção, em qualquer situação. Antes mesmo da pandemia, já se obrigava que o visitante lavasse as mãos e tomasse todos os cuidados para entrar nos quartos. A sugestão do presidente é que as pessoas entrem nas UTIs.

Não é crível que um presidente cometa um crime desses e fique por isso mesmo. O país perdeu a noção do absurdo. Bolsonaro está estimulando que pessoas aumentem a propagação da pandemia. O invasor pode se contaminar e depois espalhar o vírus. É um desrespeito também aos médicos, enfermeiros, técnicos e outros funcionários do hospital. São profissionais que estão tomando todo o cuidado e participando dessa luta para salvar os pacientes. Eles correm riscos no dia a dia do trabalho. Alguns desses soldados morreram na frente de batalha contra a pandemia.

O presidente errou desde o início, quando desdenhou e negou a pandemia, comportamento que mantém até hoje. Bolsonaro usou todas as armas que tinha para pressionar governadores e prefeitos. Agora, próximo à data do Dia dos Namorados, parte das cidades reabriu o comércio. Em São Paulo, havia aglomeração nas lojas da 25 de Março. O Brasil se arrisca a viver uma segunda onda da pandemia sem ter debelado a primeira. Os países que reabriram a economia o fizeram após a curva de infectados diminuir. No caso dos grandes centros, há o risco de os compradores levarem o vírus para o interior do país, onde revendem as mercadorias que compraram em São Paulo.

O perigo é grande. Nesta sexta-feira, o Brasil deve se tornar o segundo maior em número de mortes, só atrás dos EUA. Há um mês, um economista me alertou para a situação, de acordo com suas projeções isso iria acontecer. O Brasil era o sexto pior cenário naquela época, agora chega ao segundo.     

Até as autoridades locais, que estavam acertando, começaram a errar. Prefeitos e governadores estão reabrindo de forma precipitada a economia enquanto a curva da epidemia ainda avança. Eles precisam retomar a sensatez que tiveram no primeiro momento. Governadores e prefeitos não devem se deixar pressionar por fatores econômicos nem pela pressão do presidente da República. Eles estão contribuindo para o risco dessa segunda onda do vírus antes sequer de controlar a primeira.

Alcolumbre decide devolver MP que dá poder a Weintraub para nomear reitores

Redação, 
O Estado de S.Paulo

Essa é a quarta vez desde 1988 que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a análise de deputados e senadores

  Foto: Marcos Corrêa/PR
Davi Alcolumbre 

BRASÍLIA - O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver a medida provisória que permite o governo escolher reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia do novo coronavírus no País.

Na prática, a decisão de Alcolumbre comunicada via Twitter anula os efeitos da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição des quarta-feira, 10, do Diário Oficial da União.

"Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", tuitou Alcolumbre. Segundo ele, a MP foi devolvida "por violação aos princípios constitucionais da autonomia e  da gestão democrática das universidades".

Essa é a quarta vez desde 1988 que o presidente do Congresso devolve uma MP para o Executivo sem a análise de deputados e senadores. A prática já ocorreu nos governos Dilma Rousseff (MP 669/2015), Luiz Inácio Lula da Silva (MP 446/2008) e José sarney (MP 33/1989).

No governo Bolsonaro, não houve devolução, mas o Congresso anulou os efeitos do trecho de uma MP que transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Isso porque Bolsonaro assinou a mudança após a transferência ter sido rejeitada pelo Congresso em outra medida provisória no mesmo ano, o que é proibido pela Constituição.

  Foto: Dida Sampaio/Estadão
O ministro da Educação, Abraham Weintraub 

Se a MP estivesse em vigor, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderia escolher os reitores temporários na pandemia sem eleição. O chefe da pasta é um dos integrantes do governo que mais enfrentam resistências no Congresso, especialmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pedidos de parlamentares do PT e da Rede já chegaram à mesa de Alcolumbre.

A medida poderia afetar 16 universidades federais, o que representa 25% do total de instituições, cujos mandatos dos reitores acabam até o fim do ano. Entre elas, estão a Universidade de Brasília (UNB), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de São Carlos (UFSCAR) e do Paraná (UFPR). Atualmente, há 68 instituições, mas só 63 delas têm processos seletivos. As outras cinco foram criadas recentemente e estão com reitores temporários.

O texto da MP devolvida diz que "não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19", determina o ato.

A Constituição proíbe o Executivo de reeditar uma MP no mesmo ano em que uma norma com o mesmo teor perdeu a validade. Foi o caso da MP 914/2020, que mudava as regras de nomeação dos reitores. O texto perdeu a eficácia no último dia 2.

Higiene, distanciamento e foco na saúde mental: como será a volta às aulas

Clara Cerioni
Exame.com

Nenhum estado autorizou o retorno das atividades escolares, mas gestores públicos já se preparam para mudanças radicais nas rotinas dos estudantes

 (Ulet Ifansast/Getty Images)
Volta às aulas no mundo: protocolos de higiene são os mais
 importantes para evitar novas infecções pelo novo coronavírus

De todos os desafios que a pandemia do novo coronavírus impôs aos gestores públicos, a retomada das atividades nas escolas do país é certamente um dos maiores.

Mesmo com a transmissão da covid-19 ainda em alta, a maioria dos estados já vem colocando em prática planos de reabertura da economia, mas até agora nenhum autorizou a volta às aulas. Apenas as capitais Rio de Janeiro, Manaus e Fortaleza estabeleceram uma data para o retorno, em julho.

Secretários de educação e gestores de escolas privadas já estão organizando os protocolos sanitários e educacionais para implementação, mas há grande preocupação sobre a segurança das crianças e adolescentes.

“Os estados precisam pensar e implementar estratégias de gestão que deem conta de enfrentar esse cenário de alta complexidade e alta incerteza”, diz Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco, que tem como foco a atuação na educação com os gestores públicos.

O temor dos pais com uma possível onda de infecção nas escolas também é um ponto de tensão. No Reino Unido, por exemplo, que começou a retomar as aulas mesmo com a alta nos casos e nas mortes, um estudo da Fundação Nacional de Pesquisa em Educação com 1.200 diretores de escola mostrou que quase metade das famílias pretende manter os filhos em casa.

Em outros lugares do mundo, que já passaram pelo pico da doença, o retorno das atividades escolares tem sido gradual, com investimento expressivo na triagem dos estudantes, distanciamento social, sanitização e rotinas de higiene obrigatórias para alunos e colaboradores.

“Nesse assunto, nós temos uma vantagem que outros países não tiveram: vamos aprender com os acertos e erros deles”, diz Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV). 

Em uma província da China, onde a doença surgiu, os alunos têm suas temperaturas aferidas todos os dias antes e depois das aulas, de forma organizada. Foram compradas 840 mil máscaras, 36 toneladas de álcool em gel, 75 toneladas de desinfetante e o estoque de termômetros de testa chega a 855.

Todas as escolas públicas e privadas precisam garantir uma distância de ao menos 1,5 metros entre os alunos nas salas, reduzir a lotação para no máximo 20 estudantes por turma e  rever a distribuição da merenda para evitar aglomeração. Também é exigida a implementação de um protocolo de higiene robusto e a participação ativa dos pais para supervisionar a saúde dos filhos.

Desafios e desigualdade no futuro

Na avaliação de educadores ouvidos pela reportagem, o ambiente escolar mudará para sempre depois da covid-19, mas a histórica desigualdade na educação brasileira corre o risco de se aprofundar ainda mais.

Isso porque a tendência é de uma mudança em direção a uma modalidade de ensino híbrido, unindo ambiente digital e presencial, com novas propostas de interação e maior independência dos alunos.

A projeção é que esse movimento seja feito com mais facilidade pelos grandes grupos educacionais privados do país. A rede de ensino básico privado Saber, que conta com 52 unidades ao redor do Brasil e atende mais de 34 mil alunos, por exemplo, tem feito investimentos na ordem dos milhões em sistemas tecnológicos para se adequar à necessidade de reduzir a circulação dos alunos.

“Estamos fazendo investimentos variados, que vão desde a ampliação da rede de banda larga, aquisição de webcams, microfones lapela, cabeamento e outras necessidades,  para que os alunos que ficarem em casa no rodízio possam acompanhar as aulas ao vivo”, diz Juliana Diniz, diretora pedagógica da Saber.

Para o ensino público, no entanto, a tendência é que a necessidade desses investimentos esbarre em entraves burocráticos e financeiros.

Um estudo inédito do Todos Pela Educação, divulgado nesta semana, projeta que o conjunto das redes estaduais podem perder de 9 bilhões de reais a 28 bilhões de reais em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a depender da profundidade da crise econômica.

Impacto emocional

Além dos protocolos de higiene, de distanciamento e de aprendizado, os gestores escolares também precisarão lidar com o impacto emocional em crianças, adolescentes, colaboradores e familiares;

“Eu estou debruçado no pós-pandemia, porque o maior receio não é que não tenha ocorrido avanços nesse período, mas que haja retrocesso na aprendizagem. A diferença do estudante da escola particular para a pública não é a qualidade do ensino, mas sim seu domicílio”, diz Felipe Camarão, secretário estadual de educação do Maranhão.

Ele destaca que quando as aulas voltarem, os professores e diretores precisarão lidar com alunos que passaram meses dentro de casas vulneráveis e que foram submetidos a violência doméstica, sexual, fome e outras consequências derivas da pandemia da covid-19 e outras doenças.

A questão da saúde mental de todos os envolvidos no processo educacional também entra como um dos pilares de atenção do protocolo de retorno da rede Saber.

“Certamente as pessoas que vamos encontrar ao voltarmos não serão as mesmas de antes. O Brasil é um dos países com mais registro de pessoas com transtornos de ansiedade e depressão. Por isso, junto com os protocolos sanitários e de aprendizado, o plano de retomada tem que olhar para a acolhida cuidadosa das pessoas”, diz Juliana Diniz.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação para saber quais seriam as orientações para a retomada em nível nacional das escolas, mas a pasta negou uma entrevista.


Hospitais relatam falta de medicamento para sedar e entubar pacientes de coronavírus

Fabiana Cambricoli, 
O Estado de S.Paulo

Sem esses remédios, a ventilação mecânica não pode ser feita de forma adequada e o internado corre maior risco de morrer 

  Foto: REUTERS/Rahel Patrasso 
Falta de medicamento torna entubação mais arriscada 

Além da dificuldade de ampliar o número de leitos de UTI e respiradores, Estados brasileiros enfrentam agora a falta de sedativos e relaxantes musculares usados na entubação de pacientes graves com covid-19. Sem esses remédios, a ventilação mecânica não pode ser feita de forma adequada e o paciente corre maior risco de morrer.

Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), todas as secretarias estaduais relataram à entidade ter um ou mais medicamentos dessa classe em falta ou com estoque crítico. Já há investigações abertas em ao menos dois Estados (Rio e Amapá) para apurar óbitos de pacientes que não tiveram acesso a essas medicações. 

Segundo médicos e gestores ouvidos pelo Estadão, a situação deve-se principalmente à crescente procura por esses medicamentos por causa do alto número de doentes que precisam ser entubados e do período prolongado de internação desses pacientes em UTIs. “É um uso prolongado e geralmente é usada uma combinação de drogas de acordo com a gravidade e o objetivo. Todos ficaram falando do risco de colapso por falta de leito, mas agora temos o risco da falta desses medicamentos essenciais para a sobrevivência do paciente”, destaca Ederlon Rezende, membro do conselho consultivo da Associação de Medicina Intensiva Brasileira.

Com a alta inesperada na demanda, dificuldade de importação de matérias-primas e alta do dólar, o mercado nacional não estaria conseguindo suprir a procura, dizem gestores. Secretarias da Saúde consultadas pelo Estadão informaram alta de mais de 700% na utilização desses medicamentos desde o início da pandemia. Em Alagoas, o número de doses utilizadas do relaxante muscular rocurônio subiu 787%. No Rio Grande do Norte, o aumento na utilização de anestésicos e betabloqueadores foi de 200%. No Pará, a alta foi de 100%.

O rocurônio é o que reúne o maior número de queixas de problemas no abastecimento. Levantamento feito pelo Conass com todas as secretarias da Saúde revelou que, das 25 pastas que responderam ao questionário, 24 têm problemas no abastecimento do item. Os números foram apresentados nesta quarta-feira, 3, em reunião de comissão da Câmara dos Deputados.

Presente no encontro, um representante no Conass relatou que o órgão mandou ofício para o Ministério da Saúde no dia 14 de maio solicitando auxílio do governo federal aos Estados na relação com fornecedores. O problema foi tema de novo ofício, enviado no dia 29. Hoje, a maioria desses medicamentos é comprada diretamente pelos Estados e municípios ou pelos hospitais, mas as secretarias avaliam que uma intervenção do ministério junto à Anvisa e aos fabricantes pode facilitar a compra. Questionado, o ministério não respondeu. Ao Conass, prometeu auxiliar na negociação com fornecedores.

Também presente na reunião, o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêutico (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse que laboratórios estão trabalhando em máxima capacidade para dar conta da demanda e agora a produção está normalizada. “Tivemos problema quando houve lockdown na Índia e estamos tendo dificuldades com frete internacional. O número de voos foi reduzido e o preço subiu. Antes pagávamos US$ 2 por quilo transportado e agora, US$ 15.”


Rio e Macapá têm hospitais investigados

Ao menos dois hospitais de referência para tratamento de covid-19 no País são investigados por suspeita de que a morte de alguns pacientes tenha sido causada pela falta de medicamentos utilizados na entubação.

No Rio, a Defensoria Pública abriu ação para apurar os óbitos de sete pacientes em maio no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla por suposta falta de sedativos e anestésicos.

“A prefeitura admite dificuldades no abastecimento, mas nega que tenha havido falta a ponto de pacientes ficarem sem. De qualquer forma, continuamos a investigação e solicitamos fiscalizações aos conselhos de medicina e de farmácia”, diz a defensora Alessandra Nascimento, subcoordenadora da coordenação de saúde e tutela coletiva da Defensoria.

Também em maio, o enfermeiro Evandro Costa, de 42 anos, morreu por covid-19 após a Unidade Centro Covid 1, em Macapá, afirmar que não conseguiria fazer sua entubação por falta das medicações necessárias. Segundo Amerson da Costa Maramalde, advogado que representa a família do enfermeiro, profissionais de saúde que eram amigos do paciente chegaram a fazer uma mobilização para encontrar os medicamentos que permitiriam a entubação de Evandro, mas, quando conseguiram, o enfermeiro já estava morto.

A Secretaria Municipal da Saúde do Rio informou que abriu sindicância para apurar os fatos no Hospital Ronaldo Gazolla e que o procedimento corre em sigilo até a sua conclusão. A pasta confirmou a dificuldade na aquisição dos medicamentos e diz estar fazendo “constantes remanejamentos dos estoques, conforme necessidade para atender as unidades com maior demanda”. A fentanila, por exemplo, está sendo substituída por outros medicamentos com as mesmas funções, “uma vez que não há atualmente no mercado fornecedores com disponibilidade para venda e entrega do produto”.

A Secretaria Estadual da Saúde do Amapá não respondeu aos questionamentos da reportagem.


****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Diante deste quadro caótico qual a providência adotada pelo governo federal através do Ministério da Saúde? Z-E-R-O!!!  Para solucionar o problema? Este: Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilhões de fundo extinto para o combate à pandemia