Universidades federais: a herança maldita da dupla Lula-Haddad

Comentando a Notícia

Há o velho ditado que diz que uma imagem vale por dez mil palavras. No caso das universidades federais o provérbio se confirma de maneira irretocável. Não se requer discursos quando a imagem que temos fala por si só.

A cantilena esparramada por Lula, sempre acompanhada por Fernando Haddad, sobre seus “investimentos” nas universidades federais, pouco a pouco, vem à tona. Não bastassem os cinquenta e tantos dias de greves em 90% delas, fruto de promessas feitas pela dupla dinâmica e, claro, não cumpridas, como tudo o que se refere a seu governo, o estado de calamidade em que se encontram  pode se classificar como VERGONHOSO.

São muitas imagens, tivemos que selecionar para que a mensagem pudesse ser bem registrada. Não são apenas as más condições físicas. Falta tudo. Aquelas que a fantasia delirante que  Lula criou, ou sequer existem, ou ficaram no meio do caminho.  Já demonstramos aqui que, rigorosamente, Lula criou apenas 4, e que ficaram no meio do projeto. O restante que propala aos quatro ventos, foram apenas ou a junção do que já havia, ou desmembramento em campus da mesma universidade.

Mas vamos deixar de papo furado, que isto é coisa para Lula se encantar com a própria voz, e  passemos as imagens (apenas uma pequena amostragem) do descalabro que representa parte da  herança maldita deixada por Lula-Haddad. 

O texto é de Nathalia Goulart e Lecticia Maggi para a Veja online.

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Reuni: CGU aponta ‘sistemática de atrasos’ em obras das universidades federais

Relatório entregue ao MEC revela que demora na conclusão atinge uma em cada quatro construções avaliadas; 8% dos projetos têm 'problemas graves'

Inaugurada em 2006 como marco do Reuni, a Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo, ainda não está concluída - Ivan Pacheco

Inaugurada em 2006 como marco do Reuni, a Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo, ainda não está concluída - Ivan Pacheco

Inaugurada em 2006 como marco do Reuni, a Universidade Federal do ABC (UFABC), na Grande São Paulo, ainda não está concluída. Em 2008, a previsão era que de tudo estivesse concluído em 2009 - Ivan Pacheco

Fachada do campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Guarulhos - Ivan Pacheco

No terreno acima está prevista a construção de um prédio acadêmico. Em 2007, quando começaram as atividades no campus, o plano previa a entrega do edifício no segundo semestre deste ano. A obra, no entanto, ainda nem foi licitada - Ivan Pacheco

Ao fundo, refeitório do campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) funciona de forma improvisada em um galpão - Ivan Pacheco

No campus de Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o refeitório funciona em um galpão. Nota-se buracos na parede do local, comprometendo a higiene da cozinha - Lectícia Maggi

Laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições de prédios da Universidade Federal de Rondônia (Unir) - Reprodução

Laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições de prédios da Universidade Federal de Rondônia (Unir) - Reprodução

Laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições de prédios da Universidade Federal de Rondônia (Unir) - Reprodução

Laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições de prédios da Universidade Federal de Rondônia (Unir) - Reprodução

Laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições de prédios da Universidade Federal de Rondônia (Unir) - Reprodução

Laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições de prédios da Universidade Federal de Rondônia (Unir) - Reprodução

Laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições de prédios da Universidade Federal de Rondônia (Unir) - Reprodução

Foto tirada no início do mês de junho por um professor do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada mostra o atraso na entrega da obra - Reprodução

Foto tirada no início do mês de junho por um professor do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada mostra uma das obras paralisadas do local - Reprodução

Foto tirada no início do mês de junho por um professor do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada mostra uma das obras paralisadas do local - Reprodução

Foto tirada no início do mês de junho por um professor do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Serra Talhada mostra uma das obras paralisadas do local - Reprodução

Foto tirada pelo sindicato dos professores em novembro de 2011 mostra uma laboratório improvisado em um dos banheiros do campus de Palotina da Universidade Federal do Paraná (UFPR). De acordo com o diretor do campus, Vinícius Barcellos, a situação permanece inalterada até hoje – Reprodução

No edifício alugado pela Unifesp em Diadema, faltam máquinas na sala de computação - Lectícia Magg

Imagem mostra dispensa do refeitório do campus de Guarulhos com buracos na parede. Foto tirada em junho/2012. - Lecticia Maggi

Alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Diadema têm aula em um prédio alugado, no centro da cidade  - Lectícia Maggi

O ex-presidente Lula se vangloriava de, a despeito de não ter chegado à universidade, comandar uma expressiva expansão da rede federal de ensino superior. Em sua administração, foram criadas 15 universidades, superando a marca de Juscelino Kubitschek, com 11. "Eu, torneiro mecânico, já sou o presidente que mais fiz universidades", disse Lula em fevereiro de 2010, durante inauguração da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais. Só faltou o então presidente dizer que a expansão viria na base do improviso. Passados mais de dois anos, nem metade das obras UFVJM estão de pé e o atraso, é claro, atrapalha a vida acadêmica. Não se trata de exceção. Desde 2007, quando o governo federal lançou com pompa e circunstância as bases do Reuni, programa destinado a uma bem-vinda expansão das universidades federais, se multiplicam pelo país as queixas de alunos e professores sobre as más condições estruturais das unidades novas ou ampliadas: há jovens estudando em contâiners ou escolas infantis, esgoto correndo a céu aberto e ausência ou precariedade de laboratórios de pesquisa e bibliotecas, vitais à atividade acadêmica. Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União que já foi entregue ao Ministério da Educação (MEC) joga luz sobre o uso dos 4,4 bilhões de reais que já foram consumidos pelo programa federal só em obras.

O levantamento esquadrinhou 73 das 3.918 obras realizadas em 59 universidades federais (em alguns casos, o projeto previa a própria criação da instituição). É, portanto, uma amostragem. Mas pode ajudar a compreender a situação do Reuni, uma vez que o MEC não fornece informações detalhadas sobre as 178 obras paralisadas, o número de construções atrasadas ou o eventual prejuízo que isso acarreta. Para chegar às conclusões, os controladores federais colocaram sob a lupa os projetos entregues pelas universidades ao MEC, o repasse de dinheiro do ministério às unidades de ensino e o andamento das respectivas construções. Primeira conclusão: em 23,2% das obras de fato executadas pelas federais, foi detectada "sistemática de atrasos". Isso significa que razões semelhantes determinaram a demora das obras, tais como atraso nos processos de licitação ou até suspeitas de fraude (confira no quadro abaixo). "O que fizemos foi uma fiscalização paulatina das obras. No início do programa, selecionamos uma amostragem e acompanhamos o desenrolar da situação", diz Valdir Agapito, secretário federal do controle interno da CGU. "Conforme foram sendo detectados problemas, como atrasos ou irregularidades, acendíamos o sinal amarelo e notificávamos a instituição em questão."

O levantamento da CGU aponta a natureza dos problemas. Falta agora determinar o prejuízo que eles dão aos cofres públicos. Em 2007, no lançamento do Reuni, a estimativa do MEC, então comandado pelo candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad (PT), era gastar de 2 bilhões de reais somente com obras – menos da metade, portanto, dos 4,4 bilhões dispendidos entre 2008 e 2011, segundo a CGU. Parte do gasto adicional se deve à ampliação do Reuni, pois as universidades incluíram projetos à expansão original. Mas parte é devido a despesas extras geradas pelos projetos originais. De Palotina, cidade que abriga um campus da Univerisdade Federal do Paraná (UFPR), vem um caso exemplar. Ali, projetou-se, ao custo de 9,5 milhões, a construção de 13.500 metros quadrados de estrutura e a reforma de outros 3.480. Até o mês passado, ao custo de 10,5 milhões de reais, pouco mais de 65% do projeto fora cumprido. O pró-reitor de administração da instituição, Paulo Kruger, prevê que a obra toda sairá por nada menos de 23 milhões de reais, 142% a mais do que o planejado originalmente. Fica uma dúvida: quem errou na conta? O pró-reitor e o MEC culpam o mesmo vilão: o desenvolvimento econômico recente. "Não tínhamos como prever, à época do projeto, um aquecimento tão exacerbado do setor de construção civil", diz o pró-reitor. "Os imóveis encareceram e os valores dos insumos, também. As construturas vencedoras das licitações não encontram mão de obra no mercado. Tudo isso encarece o processo", diz o secretário de ensino superior do MEC, Amaro Lins. Não é consenso.

Especialistas em construção e em administração pública afirmam que um planejamento adequado teria mitigado os custos extras. "De fato, vivemos uma elevação dos preços nesse campo, mas não acredito que esse seja o único fator quando falamos de acréscimos da ordem de 100% em orçamentos", diz José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia de São Paulo (Sinaenco/SP). "Quando uma obra não cumpre o cronograma, toda a fase de planejamento de custo fica comprometida." No interior da floresta amazônica, o campus de Benjamin Constant da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também segue o roteiro de atrasos, paralisação e gastos extras. A unidade, que funciona provisoriamente desde 2006 em uma escola, teria três prédios para abrigar bibliotecas, salas de aula e laboratórios. As obras começaram em 2008, mas foram interrompidas dois anos depois: a construtora responsável consumiu o orçamento de 9 milhões de reais, entregou só 90% de um dos edifícios e decretou falência. As obras só foram retomadas em junho deste ano, após nova convocação pública. Em resumo: o contribuinte pagará mais caro para ver a construção em pé mais tarde. Não é exceção: apesar do orçamento crescente, o número de obras paralisadas do Reuni cresce: são 178 em 2012, ante 53 em 2011 (confira no quadro abaixo). "A morosidade do sistema público não é novidade. A legislação é tão burocrática que só uma gestão muito eficiente pode dar conta dos cumprir prazos e orçamentos. Infelizmente, não é o que vemos", diz o economista Raul Veloso, especialista em contas públicas.

Além de falhas na execução, os atrasos em obras do Reuni pode, sim, ser fruto de projetos mal feitos – vale lembrar, 8% dos avaliados pela CGU ganharam o carimbo de "problemas graves". Nesse quesito, as críticas são disparadas a partir das próprias federais. Um exemplo: no lançamento do Reuni, teria havido pressa e pressão para que as universidades aderissem ao programa. "A universidade não teve tempo hábil de discutir os projetos que seriam incluídos com os conselhos acadêmicos", diz o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Fernandes Mariz. "Um dos projetos previa a criação do curso de engenharia de alimentos com apenas um professor: o MEC aprovou. Em outro caso, tínhamos em mãos um projeto de auditório que não tinha ralo para escoamento de água, além de outra edificação que não previa a rede elétrica necessária para a instalação de internet. Esses casos são emblemáticos."  Quem se dedicou a estudar o Reuni faz críticas semelhantes. É o caso de Kátia Lima, professora e pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF): "O Reuni foi aprovado de forma acelerada e antidemocrática, com reuniões de conselhos universitários suspensas ou realizadas em locais alternativos. Na UFF, a reunião foi transferida para o Palácio de Justiça, e a reitoria convocou a polícia para reprimir estudantes, professores e técnicos administrativos que organizavam manifestações contra o programa."

O Reuni foi criado para ajudar a solucionar um problema: a baixa inclusão de jovens  na universidade. De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Brasil apenas 11% dos jovens entre 25 e 34 anos concluíram o ensino superior, ante 35% nos países desenvolvidos. Isso explica a escassez de mão de obra especializada em alguns setores da economia local. Para enfrentar o desafio de incluir mais alunos, o programa federal conta com o auxílio de universidades privadas e também de outros programas públicos, como o Prouni, que concede bolsas para que estudantes pobres frequentem faculdades particulares. "Em um país que amarga indíces baixíssimos de inclusão no ensino superir, qualquer iniciativa que se proponha a aumentar o número de universitários é bem-vinda", afirma Simon Schwartzman, sociólogo e autoridade quando o assunto é educação. De fato, desde 2007, o Reuni colheu frutos, como a criação de quase 100.000 vagas em universidades públicas.

A boa intenção, contudo, não apaga os atrasos, projetos ruins e custos adicionais do programa federal, lembra o próprio Schwartzman. "Essa política de expansão acelerada não obedeceu a nenhum plano ou avaliação cuidadosa sobre prioridades. Abriu-se instituições onde não havia demanda, admitiu-se alunos antes de existirem os edifícios e instalações adequadas e forçou-se as universidades a criar cursos noturnos e contratar mais professores mesmo quando não havia candidatos qualificados." No último dia 25, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei 12.677, que reconhece tardiamente o óbvio: "A implantação de novas unidades de ensino e o provimento dos respectivos cargos e funções gratificadas dependerá da existência de instalações adequadas e de recursos financeiros necessários ao seu funcionamento." Aparentemente, a disposição não era tão óbvia até sua publicação.

Apple não é obrigada a repassar custo menor, diz governo. Então prá que incentivos fiscais?

Ana Clara Costa

Veja online

Segundo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a lei não prevê que empresas que recebam incentivo fiscal repassem desconto aos clientes

(Divulgação) 

Fabricado com incentivos fiscais, novo iPad brasileiro 

é vendido pelo mesmo preço que o importado 

A Apple não é obrigada a repassar aos consumidores qualquer desconto em seu custo de produção no Brasil. Segundo o Ministério de Ciência,Tecnologia e Inovação (MCTI), ainda que seja beneficiada por incentivos fiscais da Lei de Informática e da Lei do Bem, não há exigência de que, em troca, a companhia repasse o custo menor aos preços finais.

"A empresa deve apresentar outras contrapartidas. Mas não há nenhuma obrigação de redução de preço", afirmou o MCTI por meio de sua assessoria de imprensa. Entre as compensações acertadas com o governo para se beneficiar dos incentivos fiscais, a empresa deve utilizar, ao menos, 20% de conteúdo local em suas operações brasileiras, além do comprometimento em investir no país e gerar empregos. 

O esclarecimento do ministério contraria as promessas do ex-ministro da pasta, Aloysio Mercadante, que falou, em diversas ocasiões, em uma redução de até 30% no preço do iPad nacional ao consumidor final. Afinal, segundo o ministro –atualmente na Educação – era desta magnitude a renúncia do governo em impostos.

Ainda de acordo com ele, esta era justamente uma das razões para o esforço do Planalto para viabilizar a vinda ao país da Foxconn – fabricante de origem tawainesa que possui a maior parte dos contratos internacionais de produção de artigos da Apple. O iPad fabricado localmente, contudo, já está à venda no varejo brasileiro, mas custa o mesmo que o produto importado da China.  

No site da Apple, o novo iPad – sucessor do iPad 2 – de 32 Gigabytes feito no Brasil, com conexão WiFi e 4G, pode ser adquirido por 2.049 reais – preço idêntico ao praticado em maio, quando o produto importado chegou ao país. No Walmart e na Americanas.com, onde há modelos nacionais e importados disponíveis para venda, o valor é o mesmo: 2.049 reais.

O iPad 2, que também já possui modelo nacional, segue com o mesmo preço definido dois meses atrás, quando o novo iPad chegou ao mercado. A vinda do lançamento da Apple ao país fez com que, automaticamente, os preços do iPad 2 obtivessem descontos entre 100 reais a 250 reais sobre os valores praticados na época. São esses preços que vigoram até o momento.

O iPad 2 e o novo iPad são os primeiros modelos nacionais de tablets da Apple a chegarem ao mercado. O site de VEJA apurou que lojas autorizadas Apple, como Fnac e Fastshop, ainda não possuem o iPad brasileiro.

A Foxconn obteve no início deste ano a autorização do MCTI para enquadrar os tablets na Lei de Informática (nº 8.248) e na Lei do Bem (nº 11.196), que concedem incentivo fiscal a empresas que produzem eletrônicos com um porcentual de conteúdo nacional.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

A grande pergunta que fica é: qual a vantagem em se conceder incentivo fiscal para uma empresa vir produzir no Brasil o que é feito lá fora? 

Vamos lá. Pode-se apontar pelo três os motivos para a concessão de incentivos: um, atrair empresas de alta tenologia para se instalarem no país; dois, geração de emprego e renda; e três,  oferecer produtos no mercado a um preço melhor do que o importado. 

Mesmo que a lei não tenha previsto que o produto tenha menor preço, isto é o mínimo que nossas autoridades poderiam ter negociado quando autorizaram a instalação da fábrica no Brasil.

Ou seja, para o consumidor brasileiro a vantagem foi Z-E-R-O. Então prá que incentivo fiscal?   

Apple vende iPad nacional pelo mesmo preço do importado

Ana Clara Costa

Veja online

Aparelho já pode ser encontrado, por exemplo, na loja da empresa na internet, mas consumidor ainda não será beneficiado pela redução de impostos

(Justin Sullivan/Getty Images) 

Novo iPad brasileiro é vendido no país pelo mesmo preço que o importado 

A Apple já comercializa em território brasileiro o iPad 2 e o Novo iPad de fabricação nacional. Os dois modelos podem ser encontrados tanto na loja da empresa na internet, como também em grandes varejistas como a Walmart e Americanas.com. Conforme adiantou o site de VEJA, a taiwanesa Foxconn, que fabrica os produtos Apple, já produzia os tablets em sua planta de Jundiaí, no interior de São Paulo, desde abril. Contudo, a produção era voltada para exportação aos países do Mercosul. Apenas no final de junho, lotes começaram a ser fabricados para a venda no varejo nacional.

Preços – 

Apesar da fabricação local, os consumidores ainda não poderão usufruir de preços menores, como o governo havia prometido em meados de 2011, quando anunciou que a Foxconn produziria no Brasil. No site da Apple, o Novo iPad brasileiro de 32 Gigabytes, com conexão WiFi e 4G, pode ser adquirido por 2.049 reais – preço idêntico ao praticado em maio, quando o produto importado chegou ao país. No Walmart e na Americanas.com, onde há modelos nacionais e importados disponíveis para venda, o valor é o mesmo: 2.049 reais em ambos os casos.

O iPad 2, que também já possui modelo nacional, segue com o mesmo preço definido dois meses atrás, quando o Novo iPad chegou ao mercado. A vinda de seu sucessor ao país fez com que, automaticamente, os preços do iPad 2 obtivessem descontos entre 100 reais a 250 reais sobre os valores praticados na época. São esses mesmos preços que vigoram até o momento.

O iPad 2 e o Novo iPad são os primeiros modelos nacionais de tablets da Apple a chegarem ao mercado. O site de VEJA apurou que lojas autorizadas Apple, como Fnac e Fastshop, ainda não possuem o iPad brasileiro.

Incentivo fiscal – 

A Foxconn obteve no início deste ano a autorização do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para enquadrar os tablets na Lei de Informática (nº 8.248) e na Lei do Bem (nº 11.196), que concedem incentivo fiscal a empresas que produzem eletrônicos com um porcentual de conteúdo nacional. O enquadramento pode reduzir em até 30% o custo de fabricação do tablet.

Procurada pelo site de VEJA, a Apple não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta reportagem.

Adiada votação do Marco Civil da Internet — Mas o que é isso, afinal?

Carlos Alberto Teixeira

O Globo

Pequeno tutorial para quem ainda está meio perdido no momento histórico que a votação deste projeto de Lei representa para a web nacional

REPRODUÇÃO

A internet, que nasceu totalmente livre, está em vias de 

ser disciplinada e regulamentada para não descambar para o Lado Negro da Força

Com votação inicialmente prevista para hoje, o Marco Civil da Internet só será votado na primeira semana de trabalho depois do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. O adiamento, decidido pela comissão especial da Câmara, se deu por falta de quórum.

Para quem ainda não entendeu direito o que é esse tal Marco Civil da internet brasileira, basta considerar que, para evitar que a internet vire uma “terra de ninguém”, é preciso que existam regras que balizem seu funcionamento, definindo direitos e deveres para seu uso nos domínios da rede.

Muitos argumentam que — da mesma forma que para dirigir um automóvel é preciso fazer um pequeno curso básico de direção, passar num exame não muito complexo e receber uma carteira de motorista —, com a internet deveria acontecer o mesmo. A ideia é até boa, mas até hoje não foi implementada em país algum do mundo.

Ideal também seria que um conjunto único de regras pautasse o comportamento de empresas e pessoas na grande rede no planeta inteiro, algum corpo legal multinacional e unificado que fosse respeitado e cobrado em todos os países. Outra utopia, pelo menos por ora.

Mas esses arquétipos não são, a princípio, inatingíveis. E, para se chegar até lá, é preciso ir compartimentalizando a forma de disciplinar formalmente o uso da internet. Assim, o primeiro passo que os países estão dando é “arrumar a casa”, para depois, quem sabe?, tentar universalizar as regras.

Aqui no Brasil, uma primeira iniciativa foi tomada nesse sentido com o PL (Projeto de Lei) nº 5403, de 20 de setembro de 2001, que dispunha sobre o acesso a informações da internet e a atuação de provedores e empresas telefônicas oferecendo serviços de acesso. Foi um pontapé inicial, mas o texto era curto, superficial e pouquíssimo elucidativo. 

A mais recente investida nessa questão foi tomada em 29 de outubro de 2009 pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, que, juntos, propuseram um conjunto de regras a que chamaram de Marco Civil da internet, com o intuito de regular direitos e responsabilidades de internautas, prestadores de serviços e provedores de conexão, além do papel do Poder Público com relação à rede.

A partir dos debates e de sugestões da primeira fase do projeto, foi formulada a minuta do anteprojeto, que entrou numa segunda fase de debates, iniciada em 8 de abril de 2010 e terminada no dia 30 do mês seguinte, contando com participação popular, que gerou mais de 2,3 mil comentários na elaboração do texto. Em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi enviado à Câmara, tendo recebido o número 2126/2011, e tendo como relator o deputado Alessandro Molón.

Caso aprovado, o texto seguirá para votação na própria Câmara ou será encaminhado para uma comissão, como a de Constituição e Justiça. Se, após esses trâmites, o texto for aprovado pela Câmara e depois pelo Senado, caberá à presidente Dilma Rousseff promulgar ou vetar a Lei.

Há vários pontos controversos no texto do PL, como, por exemplo o tema de supressão de conteúdos na web por força de mandados ou liminares. Pelo fato da temática envolver questões pegajosas como liberdade de expressão e direitos civis, é ainda incerto o critério do que pode ou não permanecer publicado na internet.

Este tópico é um desdobramento do controvertido conceito da neutralidade na internet, preceito fundamental que obriga empresas a não adulterar, prejudicar, truncar, filtrar ou discriminar qualquer conteúdo digital ou aplicativo transmitido pela grande rede. São tratadas também no texto outras questões sérias, tais como a privacidade dos usuários, o sigilo e a inviolabilidade das comunicações.

Um aspecto chave na regulação da internet é a questão do tempo. Com a notória lentidão da justiça, contrastando com a exasperante velocidade de propagação de conteúdos na rede, especialmente quando um dado item se torna viral, forma-se uma crescente lacuna entre, de um lado, causa e efeito, e, do outro, infração e punição.

De resto, infelizmente, o PL do Marco Civil da internet não contempla devidamente tópicos como crimes cibernéticos, direitos à propriedade intelectual e nem estipula uma definição clara de responsabilidades de fornecedores de acesso e serviços na internet. Todavia, a simples existência de um aparato legal mais específico para o mundo digital on-line permitirá que novos controles sejam estabelecidos em todo o ambiente web nacional. Assim, com o internauta mais consciente e mais bem preparado, ele próprio poderá funcionar como fiscal da rede.

Por ora, cabe a nós — pessoas físicas e jurídicas que usam ou lucram com a rede — aguardar a tramitação, a votação, os vetos ou aprovações, e o desfecho dessa novela, sem, no entanto, termos ainda uma data estipulada para que concretize essa nova realidade na internet brasileira.

E depois, se tivermos errado em algum ponto nevrálgico, ou se tivermos nos esquecido de incluir alguma situação imprevista ou ainda inexistente no projeto de Lei, precisaremos esperar mais não se sabe quanto tempo, pois, uma vez em vigor, apenas uma nova legislação poderá se sobrepor ao Marco Civil.

Vale a pena ler o texto do projeto na íntegra, em <http://bit.ly/dm_pl1>.

Governo anuncia projeto-piloto de banda larga gratuita para celulares e tablets

Veja online

Modelo de negócios prevê que sites cadastrados paguem pelos acessos feitos a partir de dispositivos móveis

(Givaldo Barbosa/O Globo) 

Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, afirma que 

projeto deve beneficiar pessoas de baixa renda

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta quinta-feira em Brasília um projeto-piloto que prevê a utilização de internet via telefones celulares e tablets de forma gratuita. Batizado de banda larga 0800, a iniciativa – ainda em fase de testes – permite que os usuários acessem sites predeterminados sem cobrança adicional mesmo em planos pré-pagos.

Em nota oficial, o Ministério das Comunicações afirmou que provedores de conteúdo, como sites populares e portais de internet, podem pagar para participar do projeto e facilitar o acesso ao serviço. Esse modelo de negócios prevê uma tarifação reversa à da telefonia atual, com as empresas de conteúdo pagando pelo custo da ligação. “A internet é uma ferramenta importante de divulgação das informações, que precisam estar abertas à população”, ressaltou Bernardo no comunicado.

“Quem seria mais beneficiado seria o pessoal de baixa renda. Mas se você pegar a classe média, que usa muito a internet em operações em banco, em sites de compras, então essas pessoas terão interesse em usar também. É uma forma de atender melhor, de dar mais opções a quem demanda os serviços”, disse.

Os sites que decidirem colaborar com a iniciativa poderão ser acessados pelos navegadores dos dispositivos móveis, bastando que o usuário inclua a extensão “0800.br” ao endereço. Por exemplo, o site “www.portaldeinformacoes.com.br” ficaria “www.portaldeinformacoes.0800.br”.

Segundo o ministério, a novidade vai permitir a utilização de serviços já prestados pelas páginas do próprio governo, além de funcionar como uma vitrine para sites de comércio eletrônico – o que estimularia o consumo de produtos por meio de dispositivos móveis. No momento, apenas 80 celulares entregues a residentes de Brasília podem acessar o banda larga 0800. Além dos resultados dos testes, que devem durar 15 dias, o governo precisa estabelecer diretrizes e regras para criar uma regulamentação específica para o projeto – motivo pelo qual ainda não há data definida para seu lançamento.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Por favor, ministro, não é pelo fato de ser gratuito que a qualidade fique abaixo da crítica. Pobre gosta de serviço bom, e se é para favorecê-lo, que se ofereça uma internet que funcione, que seja ágil,  que tenha estabilidade e velocidade. Se não for assim, deixe como está!

Se é para ser ruim, deixa de ser um benefício para se transformar em castigo. E, aí, ninguém merece!

Um Judiciário moroso, encastelado e discriminador

Roberto Monteiro Pinho

Tribuna da Imprensa

A educação no Brasil é um fracasso, não só a que prepara o profissional para o mercado de trabalho, mas também, pela diferença salarial entre classes. Não é admissível que um juiz inicie a carreira com salário de R$ 22 mil, um serventuário público federal R$ 4,5 mil, enquanto um médico ganha R$ 1,8 mil, o professor, R$ 1,2 mil e um servidor do Senado Federal possa ganhar R$ 26 mil por mês?

Não seriam essas disparidades uma que o governo tem se mostrado incapaz de solucionar? Esse fracasso é acompanhado por um Legislativo que ainda pensa que a quantidade, é sinônimo de qualidade. Afinal para aprovar tantas leis e códigos? Para mascarar e engessar a insegurança jurídica, reflexo de um sistema de educação superior totalmente ineficaz e que ainda acaba atrofiando o sistema dos tribunais do país, se sustentando numa cultura que privilegia poucos em detrimento de muitos.

A morosidade da Justiça é resultado de um sistema que teve inicio no período colonial, capitaneado por um sentimento de superioridade, onde apenas os nobres tinham lugar, em detrimento da maioria da população, formada por uma sociedade escravocrata, cuja economia era baseada na monocultura, no latifúndio e composto de uma população essencialmente analfabeta, sendo tudo isso fruto de um Estado absolutista e opressor.

Em 10 de Maio de 1808, D. João VI criou a “Casa de Suplicação do Brasil”, (considerado o embrião do Supremo). Isso trouxe um afago, pois foi quebrada a hierarquia historicamente existente entre órgãos jurisdicionais sediados na metrópole e aqueles localizados na colônia.

Ensinam os historiadores, a exemplo de Wolkmer, Antônio Carlos (Estados, Elites e Construção do Direito Nacional, in “Historia do Direito no Brasil”. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 91. (…) “impossível deixar que passe despercebido aos olhos mais atentos – que a burocracia está no âmago da Justiça brasileira desde o seu nascimento, desde a sua criação. O sistema judicial e o sistema jurídico (com diferenças entre ambos, no que tange à semântica) herdaram uma estruturação altamente burocrática e, talvez, por isso, devido aos vários postos e cargos que engendram a máquina judiciária – no passado e hodiernamente – temos uma Justiça arcaica e lenta”.

PRAZOS DESCUMPRIDOS

O artigo 189 do Código de Processo Civil, fixa dois dias para que o juiz profira despachos de expediente e dez dias para que prolate as decisões. Por absurdo que pareça, trata-se de prazos “impróprios”, pois o descumprimento não acarretará qualquer sanção ou uma simples penalidade contra o servidor-juiz infrator. O art. 190 da mesma Lei fixa prazos para o serventuário, dispositivo que também cai no vazio por falta de coercibilidade quando descumprido.

Se cobrar esses atrasos, o advogado corre risco de retaliação e represália nos próprios autos, o que tem sido uma constante. Temos os casos nos quais as partes esperam pela expedição de um alvará, (que é a liberação de dinheiro já depositado e o processo encerrado), na maioria das vezes, o julgador passa 30, 180 dias ou até mais de um ano para dar seu despacho na petição.

O cartório também gasta exagerado tempo para expedir um simples alvará ou até mesmo para que seja consignada uma assinatura. Não podemos fixar nosso intelecto no passivo histórico, embora se assemelhe, não a estrutura, mas a personalidade dos integrantes do judiciário brasileiro, que se comportam com postura intencional superior e privilegiada.

Ex-cargos de confiança devem devolver R$ 237,9 mil

Revista Consultor Jurídico 

Três ocupantes de cargos de confiança durante a gestão de Isnard Leite como prefeito de Rio Branco (AC) foram condenados a devolver aos cofres públicos R$ 237,9 mil, desviados em um esquema fraudulento que envolvia a alteração de dados do sistema de informática para liberação, controle e folha de pagamento da prefeitura, através do software "Turmalina". Com informações do Portal Terra.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Anastácio Menezes, entendeu que a conduta dos réus configura a prática da improbidade administrativa, uma vez que os acusados tanto agiram com dolo, ou seja, com intenção de causar dano ao erário, quanto, de fato, provocaram o dano pretendido, ferindo os princípios da legalidade e da moralidade administrativa. Tais hipóteses são previstas nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92.

A denúncia de improbidade administrativa foi oferecida pela Procuradoria Geral do Município, em 2004, contra Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa e Ozéias Pereira da Rocha. Eles mantiveram na folha de pagamento do município nomes de pessoas que foram exoneradas de cargos comissionados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

Durante as investigações, verificou-se que Ozéias Pereira da Rocha fez 24 operações no programa "Turmalina", realizando a promoção, transferência e progressão dos servidores fictícios. Posteriormente, o dinheiro era destinado às contas correntes de Hilda Messias da Rocha e Cristian Will Rocha Barbosa, que são, respectivamente, mãe e sobrinho do acusado.

Além de terem de devolver asa quantias aos cofres públicos, os réus terão seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Eles também foram condenados ao pagamento de multa civil no valor de 40 salários mínimos e ficaram proibidos de contratar com o Poder Público, bem como receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito, também por um período de cinco anos. O réu Rocemir Martins da Mota foi, ainda, destituído da função pública que ocupava.

Anastácio Menezes também manteve a indisponibilidade dos bens sequestrados dos réus, que devem ser revertidos em favor do município de Rio Branco, caso não haja reparação do dano cometido contra o patrimônio público. Entre os bens sequestrados dos réus estão dois lotes de terra, dois automóveis, uma motocicleta, além de cotas de participação em sociedade comercial.

Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa, Vanderley Pereira Rocha, Maria Betânia da Silva Rocha e Ozéias Pereira da Rocha são ainda réus em uma Ação Criminal, em tramitação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, na qual são acusados de peculato, crime cometido por servidores públicos contra a Administração (artigo 312, do Código Penal), punível com penas que vão de dois a 12 anos de reclusão e multa.

Ideli quer aparecer

Gabriel Castro

Veja online

(Foto: Elza Fiúza/ABr) 

A ministra Ideli Salvatti concede entrevista a rádio 

Quando se enrolou no escândalo das lanchas a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tomou uma providência: arranjou uma empresa de comunicação, a Entrelinhas, para melhorar sua imagem. Além de emitir comunicados em nome da petista, a companhia providenciou uma outra forma de ajudar Ideli: contratou a agência Radioweb, que produz conteúdo jornalístico sob encomenda de políticos em busca de espaço nos meios de comunicação.

A agência tem gravado entrevistas de rádio periódicas com a petista. Já foram oito até agora. Nas conversas, Ideli fala de temas regionais e nacionais. A Radioweb distribui o material gratuitamente para emissoras de todo o país. O preço do serviço é mantido em sigilo: Ideli garante que a contratação foi feita de forma autônoma, sem recursos públicos. Mas as gravações são feitas no Palácio do Planalto, no horário de expediente – como na tarde desta quinta-feira. Não chega a surpreender.

A Entrelinhas, aliás, já recebeu 465 227 reais do governo federal neste ano. Todos os repasses foram feitos pelo Ministério da Cultura.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

É de se imaginar que nestas "entrevistas" e e na contratação da empresa Entrelinhas para cuidar da sua imagem, Ideli não esteja misturando o público com o particular. O fato da empresa ter contratos com o Ministério da Cultura deve ser apenas uma "mera coincidência". 

Mas há um contratempo: a história das lanchas, apesar dos cuidados, não foi esclarecido devidamente. Pode ser que dona Ideli esteja apostando no esquecimento...

Após 4 anos, 45 vereadores disputam a reeleição mais ricos

Juliana Castro

O Globo

Em levantamento feito pelo GLOBO, ex-prefeito Cesar Maia declara não ter patrimônio

AGÊNCIA O GLOBO / GUILHERME LEPORACE

Cesar Maia faz campanha na Feira de São Cristóvão

RIO - Quarenta e cinco dos 51 vereadores do Rio tentarão a reeleição este ano e farão campanha mais ricos do que em 2008, segundo levantamento feito pelo GLOBO . Naquele ano, seus bens somavam R$ 19,2 milhões, contra R$ 26,7 milhões agora, uma evolução de 39%. Doze deles pelo menos dobraram o patrimônio nestes últimos quatro anos. A consulta aos registros de candidaturas mostra ainda que o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que concorre a uma vaga de vereador, não tem qualquer bem em seu nome.

Duas vereadoras que disputam a reeleição, Carminha Jerominho (PTdoB) e Nereide Pedregal (PDT), declararam na eleição passada não ter patrimônio, mas hoje seus bens somam R$ 460,4 mil e R$ 89,8 mil, respectivamente. Há ainda outros três vereadores cuja evolução patrimonial beira os 90%.

— Tudo o que eu tenho foi com muito suor. Estava afastada das minhas funções como vereadora. Eu já era dentista, corri atrás, trabalhei — disse a vereadora do PTdoB, filha do ex-vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho, condenado por chefiar milícias na Zona Oeste.

Ela teve o mandato cassado em junho de 2009. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) aprovou a volta de Carminha à Câmara.

O vereador que, percentualmente, mais aumentou o patrimônio é o petista Reimont. Os bens do parlamentar não passavam de R$ 18 mil em 2008, quando tinha apenas um automóvel. Agora, o patrimônio do parlamentar já chega a R$ 427,3 mil, com um apartamento avaliado em R$ 265 mil. Quem também dobrou o patrimônio foi o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (PMDB), cujos bens passaram de R$ 169 mil para R$ 387,2 mil. O vereador mais rico, Jorge Pereira (PTdoB), tem patrimônio de R$ 4,2 milhões, que inclui nove imóveis e sete veículos. Já o mais pobre é Jorginho da SOS (PMDB), o único a se declarar sem bens.

Se alguns conseguiram aumentar o pé de meia com o salário de R$ 15 mil de vereador, cinco empobreceram no cargo: Paulo Messina (PV), Rubens Andrade (PSB), Carlinhos Mecânico (PSD), além de Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro, ambos do PSOL. Na última eleição, Messina informou ter patrimônio avaliado em R$ 994,7 mil. Este ano, apresentou bens nos valores de R$ 319,3 mil. A diferença ocorre, principalmente, por conta de um apartamento de R$ 750 mil que constava na declaração de 2008 e não aparece no Imposto de Renda do ano passado.

Onze vereadores informaram guardar dinheiro em espécie. A soma dos valores chega a quase R$ 1 milhão. Dr. Fernando Moraes (PMDB), que quase dobrou seu patrimônio em quatro anos, foi o parlamentar que mais declarou ter dinheiro “no colchão”: R$ 334, 5 mil. Vereadora que integra a lista daqueles que dobraram o patrimônio, Patrícia Amorim (PMDB), presidente do Flamengo, afirmou ter em caixa R$ 215 mil. Cristiane Brasil (PTB), filha do ex-deputado federal e delator do mensalão, Roberto Jefferson, tem R$ 74 mil em dinheiro vivo.

Cesar Maia explicou que não tem mais bens porque passou, gradativamente, seu patrimônio para o nome de parentes. Isso aconteceu, segundo ele, nos últimos sete anos, quando começou a ter problemas de saúde.

— Normalmente, os executivos que têm patrimônio, aos 65 anos, repassam os bens a seus filhos, esposa e netos. Como minha saúde não era perfeita, comecei a transferir os bens com 60 anos de idade e completei a transferência com 65 anos. É mais prático que testamento — disse o candidato, hoje com 67 anos.

Dois apartamentos em São Conrado, além de escritórios na Barra e em Botafogo, foram parar no nome de parentes do ex-prefeito, principalmente dos filhos, Daniela e Rodrigo Maia (DEM), que disputa a prefeitura do Rio. Rodrigo declarou ao TRE-RJ neste ano bens no valor de R$ 739.544,58. Na campanha de 2000, Cesar declarou que seu patrimônio estava avaliado em R$ 1.043.568,82. Em 2004, quando foi reeleito, o ex-prefeito informou ter um patrimônio de R$ 1,7 milhão. Quando tentou uma vaga no Senado, em 2010, Cesar apresentou declaração de Imposto de Renda no valor de R$ 73 mil, com participação em duas empresas e duas aplicações em renda fixa.

Em 1998, ano em que foi eleito governador do Rio, o hoje deputado federal Anthony Garotinho (PR) foi alvo dos adversários por ter declarado patrimônio de R$ 18 em 1996. No ano seguinte, passou para zero. Garotinho e Cesar são aliados na eleição deste ano.

Patrimônio da prefeita de Ribeirão Preto subiu 607% em seis anos

Folha de São Paulo

A prefeita Dárcy Vera (PSD), de Ribeirão Preto (313 km de SP), apresentou variação patrimonial de mais de 600%, num período de seis anos.

É o maior percentual entre os 23 candidatos às prefeituras das quatro maiores cidades da região, mas a comparação não pode ser feita entre eles porque nem todos os concorrentes disputaram as eleições em 2008 e 2006, como Dárcy.

O patrimônio da prefeita subiu, de acordo com informações obtidas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de R$ 46 mil, em 2006, para R$ 326 mil neste ano.

A assessoria de imprensa da candidata informou, por meio de nota, que a evolução patrimonial de Dárcy está ligada à valorização de mercado de imóveis "que aconteceu naturalmente". A declaração se refere a uma de suas propriedades, que ainda não foi quitada.

O prefeito de São Carlos (232 km de SP), Oswaldo Barba (PT), apresentou uma variação acima da média em relação a outros candidatos. Seu patrimônio aumentou 71,5%, de R$ 929 mil em 2008 para R$ 1,59 milhão neste ano.

A assessoria do candidato petista afirma que, além do salário de R$ 11 mil, Barba também passou a receber a aposentadoria relativa aos cargos de professor e ex-reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Em nota, sua assessoria diz que o prefeito "conseguiu poupar sua aposentadoria integralmente".

Corte nos salários rende economia de R$ 1,2 mi/mês

O Estado de S.Paulo

Até aplicação do teto constitucional, 41 servidores ativos e 96 inativos ganhavam mais do que o prefeito

Com o corte nos salários de servidores que ganhavam acima do teto constitucional de R$ 24.117,62 até o início deste ano, a Câmara Municipal de São Paulo obteve uma economia mensal de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Os dados foram divulgados ontem pelo presidente da Casa, José Police Neto (PSD), durante anúncio das mudanças na marcação de presença dos parlamentares.

Ao todo, 41 servidores ativos e 96 inativos do Legislativo recebiam supersalários maiores que o do prefeito Gilberto Kassab (PSD). O corte dos aposentados rendeu economia de R$ 700 mil mensais, enquanto o dos ativos chegou a R$ 500 mil. Alguns funcionários chegaram a ter corte de R$ 24 mil nos vencimentos - o maior salário líquido chegava a R$ 46 mil, de um funcionário atualmente aposentado.

A Câmara aplicou o teto constitucional após Prefeitura e Procuradoria-Geral do Município adotarem a mesma medida no ano passado. Um decreto de Kassab de abril de 2011 fixou o teto para o funcionalismo da capital paulista no valor correspondente aos vencimentos de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (R$ 24.117,62).

Police Neto também afirmou que o objetivo agora é criar padrões salariais na Casa e evitar distorções como as reveladas com a publicação dos salários dos funcionários. Uma das medidas é o fim da incorporação de gratificações que não correspondam à carreira. "A gratificação será permitida desde que pertença à carreira do servidor. Isso vai evitar problemas constitucionais futuros", argumentou.

O pagamento indiscriminado de gratificações, principalmente nos anos 1980 e 1990, causou distorções na folha salarial da Câmara, que tem em seus quadros um garagista ganhando R$ 13 mil - mais que os R$ 9,2 mil brutos recebidos pelos vereadores. Police Neto quer agora criar padrões salariais por carreira.

Pressão. 

A decisão de divulgar salários e aplicar o teto constitucional tem rendido forte pressão de funcionários contra o presidente do Legislativo. Em reuniões na Associação dos Servidores da Câmara, Police Neto tem sido alvo de críticas. Funcionários reclamam que ele colocou em risco a segurança dos servidores com a divulgação de holerites e gratificações. Entre alguns, a crítica é de que Police Neto tomou as medidas para se promover politicamente - ele tentará reeleição em outubro. O presidente, porém, argumenta estar cumprindo uma obrigação prevista na lei vigente. A Câmara de São Paulo foi a primeira do País a divulgar salários. 

TIM poderá ser proibida de vender novos planos

Veja online

Com Agência Estado

Ministério das Comunicações pode punir companhia após reclamações constantes de usuários aos órgãos de defesa do consumidor

(João Carlos Mazella/Fotoarena)

"Ou a TIM investe e melhora o serviço, ou vamos proibir a venda de novos planos", 

disse Paulo Bernardo, ministro das Comunicações 

Diante das constantes reclamações de usuários aos órgãos de defesa do consumidor, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ameaçou nesta quinta-feira a TIM com uma possível suspensão de venda de novos planos de telefonia móvel, caso a operadora não acelere os investimentos em suas redes para melhorar a qualidade do serviço em algumas regiões do país.

Segundo o ministro, em seis ou sete estados o serviço da operadora está muito aquém do ideal. "Ou a TIM investe e melhora o serviço, ou vamos proibir a venda de novos planos. Vamos ter de assinar um termo de compromisso com a companhia, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)", completou o ministro, após ser questionado sobre a insatisfação dos clientes das empresas de telefonia do país durante café da manhã com integrantes da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje).

Por meio de nota, a TIM alegou desconhecer a informação sobre a assinatura do termo junto à Anatel e destacou que o acompanhamento da prestação do serviço é uma prática rotineira da agência junto às empresas do setor. "A operadora está à disposição do órgão regulador para tratar de eventuais deficiências suscetíveis à rede de uma operadora móvel", afirmou o documento.

Essa não é a primeira vez que o ministro reclama da TIM. As primeiras críticas aconteceram em junho do ano passado, depois que o serviço de internet da Intelig - controlada pela companhia de capital italiano - apresentou três panes em menos de um mês. Após isso, Bernardo voltou a criticar a empresa que, segundo ele, provavelmente não esperava um crescimento tão expressivo nos últimos dois anos. 

Para a FIFA, somos todos corruptos

Jamil Chade

O Estado de São Paulo

Eu, você, minha avó e mesmo um recem formado cheio de sonhos ainda. Para a Fifa, não há diferença. Somos todos corruptos e equivalentes a “Teixeiras” e “Havelanges”.

Hoje, o Tribunal da cidade suíça de Zug publicou seu processo contra os cartolas brasileiros. R$ 45 milhões em subornos passaram por suas contas em oito anos. Mas o que mais surpreende no documento não são os valores ou a constatação da obviedade da corrupção que envolvia Havelange em seu reinado.

Em um dos trechos, o tribunal relata como os advogados da Fifa tentavam convencer os juizes em uma audiência de que não viam problemas com a atitude de Teixeira e Havelange e alegavam que a proposta da Justiça de que os cartolas devolvessem US$ 2,5 milhões para os cofres da organização seria impossível de ser implementada. Entre os vários motivos para não pedir o dinheiro de volta, os advogados da Fifa apresentaram um argumento surpreendente: o de que a “maioria da população” de países da América do Sul e África tem nos subornos e propinas parte de sua renda “normal”

Cito o trecho completo do argumento dos advogados da Fifa para não ficar dúvida: “Os representantes legais da Fifa são da opinião ainda de que implementar a devolução do dinheiro seria quase impossivel. Eles justificam isso, inter alia, com o argumento de que uma queixa da Fifa na América do Sul ou África dificilmente seria aplicada, já que pagamentos de subornos pertencem ao salário recorrente da maioria da população”.

Ou seja, Teixeira não devolveria o dinheiro porque, em nossa suposta “cultura”, todos temos parte da renda completada por subornos.

Não vamos confundir as coisas. A corrupção existe e é endêmica em nossa região e no Brasil, assim como na África. Mas também existe na civilizada Suíça, na gigante Siemens da Alemanha ou nos EUA.

O que une a muitos hoje em nossa região não é o fato de que recebemos um pedaço de nosso salário em forma de subornos, como insinua a Fifa. O que nos une é hoje a indignação diante dessa realidade e o fato de estarmos exaustos de ver dinheiro público enriquecendo certas pessoas.

Querer agora justificar a dificuldade em receber o dinheiro de volta alegando que somos todos assim não é apenas surpreendente como argumento legal, mas uma ousadia que o tribunal simplesmente não aceitou e chegou a ironizar. A entidade sempre soube da corrupção e mesmo Joseph Blatter era o braço direito de Havelange. E a única atitude que tomou foi a de abafar os casos cada vez que surgiam.

Quando Jerome Valcke sugeriu que o Brasil recebesse um “chute no traseiro” pelos atrasos na Copa, ele tinha razão no conteúdo, mas não nas palavras usadas. Um vice-presidente do COI chegou a me dizer que a Fifa havia sido “racista” ao fazer o comentário do “chute no traseiro”, adotando um ar de superioridade. Na época, achei que ele exagerava e que não havia lugar para racismo escancarado assim. Mas lendo agora o comentário dos advogados diante de um tribunal, começo a pensar que ele poderia ter razão.