No Programa Comunidade Solidária, as origens do Bolsa Família

Adelson Elias Vasconcellos

Em seu programa inicial do segundo turno, Dilma Rousseff, dentre outras pérolas, anunciou a comparação entre os oito anos de governo FHC e os oito anos de governo Lula. E alertam: “Sem mentiras!”. Em seguida, a locutora afirma: “No governo FHC-Serra, não haveria Bolsa Família”. Bem, temos aí duas mentiras: a mentira em si, e a mentira do “sem mentiras”.

Já escrevemos outros artigos demonstrando ser falso que FHC não implementou programas sociais, e de que o Bolsa Família nada mais é do que a junção de alguns deles, sob nova denominação e direção. Aliás, Lula, a rigor, somente assinou a Medida Provisória que transformou quatro em um. Nem a ideia de fundir tudo num único programa não foi dele: a ideia partiu de Marconi Perillo, PSDB, então governador de Goiás. A prova está no vídeo abaixo em que o próprio Lula confessa isto. Volto depois.

Lula: Marconi deu ideia do Bolsa Familia

Bem, como se vê, Lula, ele mesmo, fez um reconhecimento sobre o que consistia e qual a verdadeira origem do seu Bolsa Família.

Talvez o leitor-eleitor-contribuinte ache que Lula sempre foi uma “cara” cheio de “justiça”, não é mesmo? Pois bem, quando estava na oposição, Lula batia e criticava a então rede de proteção social criada por Fernando Henrique Cardoso, muito embora, mais tarde, como presidente, e como se vê agora na campanha de Dilma, esta seja uma de suas maiores bandeiras. E que fique claro: o Bolsa-Família é a extensão de apenas alguns dos programas criados pela rede proteção social de FHC. Vejam o Lula dizia antes, na oposição, e depois, quando já era presidente. Sua coerência só não é mais espantosa do que sua vigarice da obra alheia.

O Bolsa Família, segundo Lula, em 2009 e em 2000

No post anterior, o engenheiro Humberto Viana Guimarães, no artigo “Bolsa Família: muito recurso e pouca cidadania”, trouxe-nos o seu testemunho das consequências do Bolsa Família sobre os trabalhadores. Precisou vivenciar, em si mesmo, o quanto o programa foi desvirtuado de seu propósito, conforme comentamos aqui ontem, e que acabou se tornando exatamente naquilo que, em 2000, o próprio Lula, na oposição, maldosamente classificava os programas sociais então em vigor.

Mas estas consequências, deixaremos para tratar amanhã. Vamos começar pelo princípio de tudo, porque o que importa neste artigo é, primeiro, provar a mentira que Dilma Rousseff conta em seu programa eleitoral. E nem adianta me criticarem: digo com todas as letras que DILMA É MENTIROSA, FALSA E AGE DE MÁ FÉ. Quer me processar? À vontade: a verdade é a que segue abaixo, e ela é testemunho da mistificação e enganação com que tenta se vender ao eleitorado. O segundo propósito, é mostrar que o Bolsa Família originou-se, vejam vocês de APENAS quatro dos 12 programas existentes na Rede de Proteção Social implementados por Fernando Henrique.

No dia 27 de fevereiro de 2003, Lula já tinha mudado o nome do programa Bolsa Renda, que dava R$ 60 ao assistido, para “Cartão Alimentação”. O Cartão Alimentação estava incluso no tal FOME ZERO. A mudança introduzida por Lula acabou gerando uma baita confusão: o cartão serviria só para comprar alimentos? Seria permitido ou não comprar cachaça com ele? O beneficiado teria de retirar tudo em espécie ou poderia pegar o dinheiro e fazer o que bem entendesse?

Mais adiante, em 20 de outubro de 2003, Lula editou uma Medida Provisória e criou o Bolsa Família. E o que era o Bolsa-Família? A reunião de todos os programas que ele atacara em um só. Assaltava o cofre dos programas alheios, afirmando ter descoberto a pólvora. O texto da MP não deixa a menor dúvida:

“(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de ir de abril de 1001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde - “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.”

Ou seja, ao elencar os diferentes programas que seriam substituídos pelo Bolsa-Família, a MP indicava as leis e decretos que os criara e suas datas, onde não ficam dúvidaqs quanto a quem fez o quê e quando.

Vamos, então, agora falar dos programas criados por FHC, através do Comunidade Solidária, cuja coordenação esteve a cargo de Dona Ruth Cardoso, esposa de Fernando Henrique. Ao final, alguns vídeos sobre dona Ruth Cardoso, singela homenagem aquela que talvez tenha sido a mais importante e honrada primeira dama que o Brasil tenha conhecido.

Comunidade Solidária foi um programa do governo federal brasileiro criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que assinou o Decreto n. 1.366, de 12 de janeiro de 1995. Foi encerrado em dezembro de 2002, sendo substituído pelo Programa Fome Zero.

O Programa Comunidade Solidária esteve vinculado diretamente à Casa Civil da Presidência da República, e foi presidido pela então primeira-dama do país, Ruth Cardoso. Fazia parte da Rede de Proteção Social.

A Rede de Proteção Social consistiu na junção de diferentes programas de cunho social que coordenavam esforços voltados à assistência da classe brasileira mais carente, definida a partir de parâmetros de renda e constituição familiar, tendo início no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, como uma eficiente forma de redistribuição de renda e combate a pobreza, viabilizando o desenvolvimento social, tanto de forma imediata, como mediata, agindo progressivamente, à medida que cada geração beneficiada pode ter a oportunidade de proporcionar uma melhoria nas condições sociais, também, de seus descendentes.

A partir de 1995, que os programas do que, posteriormente, vieram a ser, conjuntamente, chamados de Rede de Proteção Social, foram de fato incorporados ao sistema de assistência à população do Brasil pelo governo federal, havendo, inclusive, parcerias de organizações não governamentais – ONGs, tal como a Comunidade Solidária, administrada pela primeira dama Ruth Cardoso. O primeiro programa a ser ajustado foi o Renda Mínima, a partir da ação dos Ministros Clovis Carvalho, Paulo Renato de Souza e ex-governador do estado de São Paulo, José Serra, por intermédio da lei n. 9.533/97, visando tratar os menos favorecidos de forma diferenciada, a fim de reduzir as diferenças entre as classes sociais.

A partir de então, outros programas, como o Vale Gás – vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Escola – vinculado ao Ministério da Educação, começaram a surgir, dando início à rede, e somando em 2002, os esforços de 12 programas que já beneficiavam mais de cinco milhões de famílias. Sendo a desigualdade social uma questão universal, esse tipo de assistência direta, proporcionada pelos programas da Rede de Proteção Social, atraiu a curiosidade de diversos países do terceiro setor, que inclusive enviaram representantes seus para conhecê-los de perto.

Estrutura

Os doze programas que integraram a Rede de Proteção Social são:

• 1- Bolsa Alimentação – voltado a crianças de até 6 anos, gestantes e mães no período de amamentação até 6 meses, em famílias com até meio salário mínimo per capita, destinando-se R$15,00 por crianças, até o número de três;

• 2- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) – voltado a crianças de 7 a 15 anos envolvidas com trabalho insalubre, penoso ou degradante, em famílias com até meio salário mínimo per capita, sendo destinados R$25,00 por criança na área rural e R$40,00 na área urbana;

• 3- Bolsa Escola – voltado a crianças 6 a 15 anos em famílias de até meio salário mínimo per capita, destinando-se R$15,00 por crianças, até o número de três;

• 4- Auxílio Gás – Voltado a famílias de baixa renda, compensadas pelo fim do subsídio ao preço do gás de cozinha devido a abertura do mercado de combustíveis,sendo destinados R$7,50 por mês, pagos bimestralmente em parcelas de R$15,00;

• 5- Programa Brasil Jovem (Agente jovem de desenvolvimento social e humano) – Voltado a jovens de 15 a 17 anos residentes em comunidades com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, destinando-se R$65,00 por mês;

• 6- Abono Salarial PIS/PASEP - voltado ao trabalhador que recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior, e que estiver cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, e trabalhando no ano anterior com vínculo empregatício por no mínimo 30 dias, destinando-se 1 salário mínimo;

• 7- Bolsa Qualificação - voltado ao trabalhador com contrato suspenso, devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, destinando-se um valor calculado com base nos últimos 3 salários;

• 8- Seguro Desemprego - voltado ao trabalhador dispensado sem justa causa – inclusive doméstico, e ao pescador artesanal durante o período de proibição da pesca, destinando-se um valor a partir de um salário mínimo durante até cinco meses, e para o pescador artesanal, um salário mínimo;

• 9- Seguro Safra – voltado a famílias em situação de risco na área da seca, destinando-se parcelas de R$100,00, no máximo de 6 parcelas;

• 10- Aposentadoria e Pensões Rurais – voltado a trabalhadores rurais, destinando-se a estes um salário mínimo;

• 11- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) - voltado a idosos a partir de 67 anos e portadores de deficiência com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, destinando-se um salário mínimo;

• 12- Renda Mensal Vitalícia - voltado a idosos com mais de 70 anos ou inválidos sem meios de subsistência, nem amparo, destinando-se a estes um salário mínimo.

Acesso

Para ter acesso aos benefícios dos programas criou-se, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Cartão Cidadão, uma espécie de RG, obtido a partir do cadastro do cidadão a ser beneficiado, junto à prefeitura de seu município, conforme este atendesse aos requisitos de cada programa. Posteriormente, em 2001, o Cartão Cidadão passou a ser denominado por Cadastro Único. A liberação do benefício não era discricionária, mas sim vinculada aos requisitos de cada programa em específico. Os pagamentos são feitos até hoje pela Caixa Econômica Federal, por intermédio do cartão, que funciona como um cartão de débito comum, e a transparência das transações é condição imperativa. Foi este Cadastro Único que proporcionou sua substituição pelo Bolsa Família que acabou adotando a ideia do cartão único.

Resultados

Ao final de 2002, a Rede de Proteção Social já estava em funcionamento pleno. Somavam-se 1.300.000 benefícios do Bolsa Alimentação; 810.769 do PETI, 8.633.354 do Bolsa Escola; 8.108.758 do Auxílio Gás; 105.000 do Brasil Jovem; 4.434.328 do Abono Salarial PIS/PASEP; 10.400 do Bolsa Qualificação; 4.686.233 do Seguro desemprego, 938.000 do Seguro Safra, 6.370.547 de Aposentadorias e Pensões Rurais; 1.450.660 de Benefícios de Prestação Continuada; e 724.124 de benefícios do programa de Renda Mensal Vitalícia, somando-se ao todo um total de 37.572.173 de benefícios concedidos. Os programas da Rede de Proteção Social, que em 1995 eram quatro com investimento de 1,72% do PIB, até o fim de 2002 alcançaram o número de 12, com investimento de 2,24% do PIB, assegurando-se, dessa forma, o mínimo para uma boa qualidade de vida de muitas famílias carentes.

Disponibilização financeira

Os investimentos até o final de 2002, alcançaram a casa dos R$30 bilhões, promovendo os benefícios do conjunto dos doze programas da 'Rede de Proteção Social', o que significa 50% a mais de tudo que o Governo Federal arrecadara com o Imposto de Renda de pessoas físicas, tanto em 2002, como em 2003.

Comunidade Solidária - Ruth Cardoso - Parte I

Vídeo institucional na época da fundação do Artesanato Solidário (1998). Ruth Cardoso fala sobre a importância dos projetos desenvolvidos para maximizar as potencialidades das regiões atingidas pela seca por meio do artesanato.

Comunidade Solidária - Ruth Cardoso - Parte II

Alfabetização Solidária

Homenagem à Ruth Cardoso

Uma homenagem à essa mulher que tanto contribuiu para o desenvolvimento social do Brasil.

Bolsa Família: muito recurso e pouca cidadania

Humberto Viana Guimarães (*), Jornal do Brasil

O ASSISTENCIALISMO TIPO BOLSA FAMÍLIA NÃO É O MELHOR CAMINHO PARA RESOLVER O PROBLEMA DOS MAIS NECESSITADOS

Quando estava fiscalizando a construção de uma barragem na Região Nordeste, tive a oportunidade de vivenciar o que está ocorrendo com a mão de obra em vários setores da economia, em função do Programa Bolsa Família.

No início de uma determinada semana, foram contratados – tudo legalmente – em torno de 100 trabalhadores para o serviço que, em barragem, chamamos de “limpeza fina”. O serviço é tão somente o uso de vassouras e mangueiras com jato de ar e água sob pressão para limpar a rocha de fundação antes do lançamento do concreto. Para nossa surpresa, à medida que iam passando os dias, o número de pessoas contratadas diminuía. Solicitei então à encarregada do Serviço Social da construtora que fosse às residências para ver o que estava ocorrendo. A resposta foi direta: o pessoal alegou que o “serviço era muito pesado e que era preferível ficar em casa recebendo o Bolsa Família”. Incrível, pois a única “ferramenta” pesada era uma vassoura!!!

Em função do ocorrido, nos fins de semana, resolvi visitar fazendas de vários cultivares. Para minha surpresa, ouvi a mesma queixa, ou seja, os empresários estavam mecanizando as suas plantações, pois estavam tendo dificuldade em contratar mão de obra, pois os aptos para o trabalho estavam cadastrados no Bolsa Família. Como trabalho por este Brasil afora, tive a oportunidade de verificar esse problema em vários estados por onde passei, sendo que ele é mais crítico naqueles da Região Nordeste.

Para que se tenha uma ideia da bola de neve que se tornou o Bolsa Família, em 2003 (início do governo petista) havia 3,5 milhões de famílias beneficiárias, em 2008 já eram 11 milhões e até agosto de 2010 havia 12,648 milhões de famílias (fonte: mds.gov.br). Ou seja, em sete anos, o número de inscritos aumentou 261%, quando o lógico seria que esse número baixasse. Afinal, esse programa deveria ser de transição e não permanente. Proporcionalmente à população do estado, o que tem mais famílias inscritas é o Maranhão, com 873.932 (13,86%), e o com menos, Santa Catarina (Sul), com 150.151 (2,48%), observando que os dois estados têm praticamente a mesma população (6 milhões).

No que se refere aos pagamentos, começou com R$ 5,533 bilhões em 2004, ano da homologação da Lei nº 10.836 (09/01/04), e até agosto de 2010 foram repassados um total de R$ 9,5 bilhões para os estados, projetando um total de R$ 14 bilhões para o ano (+ 153% sobre 2004). Para 2011, estima-se um total de R$ 17 bilhões. Somando os valores repassados entre 2004 e 2010, chega-se à astronômica soma de R$ 67,247 bilhões! E vejam bem, o total é aquele histórico, ou seja, sem atualização monetária.

Não obstante toda essa quantidade de recursos, fica latente que o Bolsa Família não resolveu os problemas estruturais dos mais necessitados, o que prova que o assistencialismo não é o melhor caminho para resolver o problema. A Região Nordeste, apesar de concentrar somente 28% da população nacional, ficou com 53% de todo recurso que foi direcionado para o programa, sendo que a Bahia sozinha ficou com 13,5% (R$ 1,3 bilhão), seguida de Pernambuco com 8,5% (R$ 801 milhões). Apesar da injeção dos bilhões de reais na economia, a miséria social da população do Nordeste permanece, pois o programa não tem compromisso com a qualificação e a formação de quadros produtivos. O que vemos são milhões de adultos acomodados e, por conseguinte, a permanência das mazelas socioeconômicas de antanho.

A realidade é uma só: quanto mais se pereniza a alienação, a pobreza e a baixa instrução, mais fácil fica sacramentar esse status quo de dependência dos mais necessitados, tornando-os instrumento dos coronéis para eternizar-se no poder. Ou seja, o Bolsa Família na aparência é um programa de assistência social mas, no fundo, não deixa de ser uma camuflada maneira de cooptar os votos dos grotões. Alguma dúvida? Segundo o TSE, a Região Nordeste tem 36,727 milhões de eleitores, sendo que, em relação ao grau de instrução, assim estão distribuídos (%): a) analfabetos, 11,49; b) lê e escreve, 24,195; c) ensino fundamental incompleto, 31,26; d) ensino médio incompleto, 15,611; e) superior incompleto, 1,479; e f) outros completos, 16,399. Essa é a realidade e não adianta camuflar.

Existe solução? Sim. Basta que o governo federal deixe de distribuir assistencialismo e passe a direcionar os fabulosos recursos do Bolsa Família para investimentos produtivos, os quais gerariam empregos e renda, e fixaria as famílias no seu habitat evitando que elas migrassem para as grandes metrópoles, já saturadas. Só assim teríamos o fim do círculo vicioso da carência e exclusão social, e teríamos, de fato, a plena inserção do cidadão na sociedade.

Ademais, diante dessa festança com o dinheiro dos nossos impostos, pergunto: até quando a classe média, que já paga uma escorchante carga tributária, terá fôlego para sustentar essa população improdutiva que aumenta a cada ano?

* Engenheiro Civil e Consultor

Atira no dólar, acerta no consumidor

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Dólar barato é bom para muita gente e para muitos negócios.

Para o presidente Lula, por exemplo, é ótimo negócio, mesmo que não pareça à primeira vista.

Mas reparem: dólar barato significa real forte e, com isso, maior poder aquisitivo dos brasileiros.

Viajar para o exterior está muito mais barato. Comprar televisores, computadores, som, celulares, tudo que tem componente importado, também está mais barato. De quebra, o dólar barato derruba a inflação. Com o crédito em expansão, lá se vai o consumo e, daí o tal “sentir-se bem”, que leva as pessoas a gostarem do governo do momento.

Pode ser que tudo seja obra do governo, pode ser acaso, mas pelo sim, pelo não, melhor deixar como está.

Isso explica o voto governista, que se manifestou nas duas instâncias, a federal e a estadual.

Mas por que, então, autoridades do governo federal manifestam preocupação com a valorização do real e tomam medidas para tentar impedir uma queda maior do valor do dólar? Porque há um problema de fato.

Com real forte, os produtos brasileiros de exportação ficam mais caros.

Imaginem que um fabricante de calçados ganhe dinheiro vendendo o par a 100 reais. Com o dólar a R$ 2, ele coloca o sapato lá fora a US$ 50. Com o dólar a R$ 1,68, o mesmo calçado vai a US$ 60, menos competitivo.

Inversamente, o sapato que sai da China a US$ 10 chega aqui a 20 reais, se a cotação é de R$ 2 por dólar. Com a moeda americana a R$ 1,68, o preço cai para R$ 16,80, mais competitivo com o produtor local. Se essa situação envolver grande parte da indústria brasileira, a consequência é simplesmente fechamento de fábricas e perda de empregos.

Resumindo, a dólar a quatro reais faria a festa dos exportadores, mas cairia como uma bomba sobre o consumo da classe média brasileira.

Complicado, portanto. E podemos complicar ainda mais: o dólar barato também facilita a importação de máquinas, equipamentos e tecnologia, o que melhora a competitividade das empresas aqui instaladas. E isso compensa a moeda mais forte.

Por outro lado, o produto chinês chega aqui sem impostos, enquanto a mercadoria brasileira carrega uma imensa carga tributária para o exterior.

Logo, a simples redução de impostos aqui já equilibra boa parte da valorização do real.

Outra complicação: se o governo chinês permitisse a valorização de sua moeda, também compensava. Aliás, esse é um problema global: ao manter sua moeda excessiva e artificialmente desvalorizada, a China distorce todo o comércio mundial. Esse é um dos temas da reunião de hoje em Washington: pressão sobre os chineses.

Tudo considerado, há diversas pontas a puxar para desenrolar esse embrulho.

Mas a ação do governo precisa guardar um mínimo de coerência.

Não é o caso do brasileiro. Reparem: o mundo todo está de bronca com a manipulação da moeda chinesa. Mas o governo Lula, em nome da diplomacia sul-sul, dita estratégica, já considerou a China uma economia de mercado — o que fortalece a posição de Pequim.

(Deixemos de lado, por ora, a ironia da circunstância: uma diplomacia brasileira dita de esquerda, para confrontar o poder dos EUA, declara a China uma economia … capitalista!) O governo Lula lança medidas para tentar conter a valorização do real — e melhorar a competitividade das empresas locais — mas ao mesmo tempo aumenta os gastos públicos, para o que depende de maior arrecadação de impostos, que sufocam os negócios aqui.

Para turbinar o capital da Petrobras, o governo promove a venda de ações e recebe com satisfação o dinheiro dos investidores estrangeiros — e essa enxurrada de dólares derruba a cotação da moeda americana.

Aí, o governo resolve comprar mais dólares, e acaba fazendo um mau negócio. Toma empréstimo em reais, pagando 10,75% ao ano, para comprar dólares que, aplicados, rendem no máximo 2,5%.

Com isso, aumenta a dívida pública, com duas consequências: o governo precisará de mais impostos para essas despesas e o tamanho da dívida eleva a taxa de juros. Impostos elevados reduzem a competitividade das empresas; juros altos também, além de ser um atrativo para o capital estrangeiro.

Reconhecendo essa situação difícil, o governo manda o BNDES emprestar dinheiro para determinadas empresas cobrando juros subsidiados, bem abaixo do mercado. E para capitalizar o BNDES, o governo toma dinheiro emprestado, pagando juros… de mercado! (Ok, as reservas internacionais constituem um seguro anticrise, cuja e f i c i ê n c i a f o i d e m o n s t r a d a e m 2008/09. Mas se US$ 200 bilhões foram suficientes naquele momento muito ruim, para que seriam necessários 300 bilhões, valor do qual se aproximam as reservas?) Não há uma estratégia. O governo atira no inimigo que está mais perto e se movendo. E atira de primeira, quase sem olhar, atingindo com frequência suas próprias tropas. Fogo amigo em larga escala.

Haveria uma direção a tomar? Sim, mas precisando fazer escolhas. Queremos uma sociedade de consumo, com todo mundo gastando, pessoas, empresas e governo? Então deixa o dólar como está, com mercado aberto, importações livres.

Queremos uma indústria ampla, produzindo quase tudo para o mercado interno? Então tem que fechar fronteiras, desvalorizar o real fortemente, danem-se o poder aquisitivo e o consumo.

Mas essas são escolhas pobres.

Não faz sentido sacrificar a indústria em nome de um consumo a qualquer preço. Nem o contrário.

Não se trata de uma escolha de Sofia.

Há um caminho que vai a todos os problemas. Sim, o governo precisa gastar menos, a dívida pública precisa diminuir, o Estado, encolher.

É o caminho da virtude. O nome da coisa é aquele mesmo, ajuste fiscal, que permite os dois passos cruciais: reduzir impostos e reduzir juros. O resto vem na sequência.

Considerando as imensas oportunidades que a economia brasileira oferece para o investimento privado, seria uma moleza.

As voltas que o mundo dá

Percival Puggina (*)

Até o dia 3 de outubro era mais fácil encontrar-se um esquimó surfando em Copacabana do que um petista que fosse contra o aborto. Claro que eles existiam, mas raramente emitiam um pio sobre o assunto. A defesa do aborto, dentro do partido, é cláusula pétrea, reiteradamente pétrea. Ser contra o aborto suscita pedidos de excomunhão das hostes partidárias, como aconteceu com uns dois ou três deputados federais que se meteram a criticar seus pares e a reprovar as decisões que tomavam a esse respeito. Esses parlamentares foram condenados a penas de suspensão, uma espécie de silêncio obsequioso ao longo do qual o filiado, entre outras coisas, não pode fazer discurso em nome do partido, participar de comissões nem votar em instâncias partidárias. É o que acontece com quem se mete a reprovar o aborto e seus defensores dentro do PT. A poderosa Secretaria de Mulheres, uma espécie de dicastério, para continuar as analogias semânticas com a Cúria Romana, chegou a pedir, por esse motivo, a expulsão do deputado Bassuma, que acabou se desfiliando do partido.

Em sucessivos congressos, o PT vem aprovando moções pró-aborto. Não satisfeito, criou um capítulo para o tema no PNDH-3, rumoroso decreto presidencial que propôs revoluções à Constituição Federal e foi integralmente aprovado, por unanimidade, no Congresso do PT realizado em meados de fevereiro deste ano. Os deputados petistas que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Vida são constrangidos a bater em retirada. Teria muito mais, mas acho que chega para mostrar que o tema não é um assunto de gosto ou desgosto no partido da estrela. Quem se mete contra ele vai para o ostracismo.

E tem que ser assim mesmo. Quando o PT defende o direito de abortar, está sustentando uma posição filosófica, política e ideológica, com consequências na vida social. Matéria grave. Pedro-Juan Viladrich, em “Aborto e a sociedade permissiva”, ensina que o abortismo ideológico vê as coisas da seguinte maneira: “Existe pessoa quando existe um mundo de consciência explícita, uma ordem de interioridade autoconsciente e um desabrochar da própria liberdade. Uma vez que não possui essas características, o feto talvez seja vida na perspectiva biológica, mas não é um ser humano do ponto de vista ideológico ou cultural; quem suprime um feto suprime vida biológica, mas não uma humanidade”.

Compreendeu? Pessoa deixa de ser uma noção objetiva e uma realidade autônoma para se converter numa construção. Nas brilhantes palavras de Viladrich, tais ideólogos da cultura supõem que ao fazer uma “ideia de homem” estejam fazendo o próprio homem “à imagem e semelhança” de sua ideia e de sua vontade. E surge uma insuperável contradição. Só poderia criar o homem a partir de uma ideia quem pudesse criar a si mesmo a partir de uma ideia. Ora, o homem pode tirar-se a própria vida, mas não a pode dar-se; pode tirá-la de outrem, mas não a pode devolver. Por outro lado, não é a cultura que faz o homem (“porque a cultura não cria a si mesma”), mas é o homem quem faz a cultura. Logo, a cultura é a construção e o homem, o construtor. Quando a somali Ayaan Irsi Ali, autora do livro Infiel, chegou à Holanda como refugiada e percebeu que suas conterrâneas continuavam sendo surradas pelos maridos, botou a boca no trombone para exigir do governo holandês que fizesse valer seus princípios e valores para todas as culturas que acolhesse. E conseguiu.

Quem é a favor do aborto coloca outros valores acima da vida humana, e derruba uma cerca inteira para a entrada do pensamento totalitário, para o para a revolução, para a recusa aos valores tradicionais. Por outro lado, ninguém precisa ser cristão para ser contra o aborto. Basta usar a cabeça com um mínimo de bom senso e respeito a si mesmo e ao próximo. Note-se, então e por fim: também para quem é contra, o aborto não é um tema de gosto ou desgosto. É questão essencial da humanidade!

Pois veja, agora, leitor, as voltas que o mundo dá. Olhos postos no pleito do dia 31, está aí, o PT inteiro, se mobilizando para afirmar que Dilma Rousseff "é contra o aborto"! Explodiram a cláusula pétrea. Descobriram que o discurso pró-aborto faz perder votos? Mas quanto oportunismo!

* Percival Puggina (65) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo e de Cuba, a tragédia da utopia.

As muitas Dilmas

Sebastião Nery

PARIS – Meses atrás, relembrei uma pequena historia que já contei em livro antigo e, de repente, como toda boa historia, volta a ficar atualíssima. Os baianos mais veteranos a conhecem bem.

Durante governos e décadas, Pitta Lima, simpático, bom e generoso, foi o rei do jogo do bicho na Bahia. Entendia mais de dezenas, centenas e milhares do que o PT sabe de comissões no governo, Fundos e estatais.

Um dia o fascínio da gloria lhe subiu à cabeça. Quis ser deputado. Legenda não faltava. Os PTN, PST, PRT, um P qualquer, estavam aí para isso mesmo. Comprou a inscrição, candidatou-se.

E a propaganda? Era preciso pentear a imagem. Pitta Lima mandou fazer o cartaz enorme, só com foto e legenda: “O verdadeiro Pitta Lima”.

Silvio Valente

Sílvio Valente, que assinava “Pepino, o Longo”, numa coluna diária de humor em “A Tarde”, terror dos políticos medíocres de Salvador, Stanislaw Ponte Preta baiano, publicou estas quatro quadras:

“Embora me fuja a rima / sigo da rima no encalço.

Existem dois Pitta Lima, / o verdadeiro e o falso.

Na Assembleia, o danado / será talvez o primeiro.

Será falso deputado? / Deputado verdadeiro?

Quis entrar na Academia / mas a eleição deu um nó,

porque ali não havia / duas vagas para um só.

Termino aqui esta rima / que não tem fito nenhum,

desejando ao Pitta Lima / que seja ao menos um”.

Dilmentiras

Nem um nem muitos. Acabou a candidatura. Dilma também é varias. Ninguém de bom juízo pode imaginar agora o fim da sua candidatura. Mas cada dia ela aparece metida numa situação mais engraçada, contraditória, extravagante, esdrúxula. Como morre de medo do Lula, nunca sabe direito o que falar, com medo de desagradar ao tutor.

E como não tem maior intimidade com a verdade e o caráter, vai metendo os pés pelas mãos, baralhando as palavras boca a fora. Enterrou totalmente todas as velhas convicções. Com ela é no vale tudo, achando que assim pesca eleitor até em mangue seco.

Acabou atropelando Deus e pagando o preço do primeiro turno. Jornais e Internet caíram em cima. Um espanto as Dilmentiras”. Em sabatina na “Folha de S. Paulo”, em outubro de 2007, ainda não candidata, perguntada se acreditava em Deus, respondeu :

- “Eu me equilibro nessa questão. Será que há? Será que não há”?

Aborto

Em fevereiro, este ano, já candidata,deu entrevista à revista “Época”:

- “Uma religião especifica, a senhora não tem”?

- “Não, mas respeito”.

Em abril, na TV Bandeirantes :

- “A senhora acredita em Deus”?

- “Acredito numa força superior que a gente pode chamar de Deus. Acredito na força dessa deusa mulher, que é Nossa Senhora”.

Em maio, enquadrada por Lula, virou uma beata falando à “Istoé” :

- “A senhora é católica”?

- “Sou. Antes de tudo cristã. Num segundo momento, católica”.

Dilma sempre se disse a favor do aborto. Quando a Igreja Católica e indignados pastores evangélicos denunciaram sua posição bifronte, ela correu para os endolarados braços do “miamico” “bispo” Edir Macedo pedindo proteção. Acha que engana a Deus e o povo brasileiro.

“Le Monde”

O governo, o PT e Dilma armaram uma aliança com os “institutos de pesquisas”, mercadinhos eleitorais de secos e molhados (leiam terça) e inventaram uma campanha eleitoral alicerçada na mentira. Em vez de comícios, fabricavam números fraudados que jogavam toda noite nas TVs.

A trapaça se articulou até com a imprensa internacional (em alguns casos enganou), que agora está furiosa. No domingo do primeiro turno, baseado nas “pesquisas” comoradas pelo governo brasileiro, o mais respeitado jornal da França, o “Le Monde”, publicava na primeira pagina uma charge do cartunista Plantu. Lula e Dilma com uma urna:

- “Apenas 4% dos brasileiros descontentes com o presidente Lula”.

Dilma, toda de vermelho: - “A consagração de Dilma Roussef”. E o correspondente no Brasil,“adubado” pelo PT, jurava que ela ganharia. No dia seguinte, o jornal desmoralizado. Mas “ganhou” do governo e empresas francesas no Brasil dois grossos cadernos-revistas sobre “O Milagre Lula”.

“Le Figaro”

Em qualquer situação, é sempre melhor que falem bem do Brasil. Mas nem o governo brasileiro nem as revistas e jornais contam quanto custou. O “Figaro”, o maior jornal do pais, abre o jogo em manchete :

- “Les Entreprises Françaises se Bousculent au Bresil” (“As Empresas Francesas se Acotovelam, se Atropelam no Brasil”). Quer dizer, “deitam e rolam”. E o jornal cita : L´Oreal, GDF Suez, Carrefour, Vivendi, Lafarge, Repsol, Sinopec, muitas outras.

E Lula, com dinheiro público e privado, pensa que “virou estadista”.

Guerra insana

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

Com tanto assunto para ser discutido, a curta campanha para o segundo turno da eleição presidencial começa dominada por uma agenda de caráter religioso e irrelevante do ponto de vista das preocupações nacionais.

Evidente que não há assunto proibido nem momento inadequado para se discutir o que for, inclusive aborto. Mas convenhamos que o tempo é exíguo para que se dê atenção quase exclusiva a um assunto que pode até apaixonar, mas não faz parte da pauta de prioridades do brasileiro.

Não há forças em choque querendo mudar a lei atual e, portanto, trava-se uma discussão sobre teses. Muito justo como parte do debate, mas é totalmente fora do contexto ocupação do espaço todo com a discussão sobre filosofias de vida e concepções religiosas.

E já que o tema surgiu como uma das explicações para que Dilma Rousseff não tenha conseguido se eleger no primeiro turno - por causa de uma campanha de padres e pastores nas respectivas igrejas -, caberia ao PT encerrar o assunto o quanto antes para que o baile prossiga ao som de outras melodias.

Por causa dessa (falsa) celeuma passou quase em branco a conclusão da Receita Federal de que o acesso aos dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, em Minas Gerais foi ilegal e feito por um petista.

O silêncio dos filhos de Erenice Guerra na Polícia Federal, contrastando com o barulhento tom da primeira nota oficial da mãe chamando a todos de caluniadores, mereceu canto de página e nem parece que outro dia mesmo se descobriu uma central de corrupção funcionando a partir da Casa Civil da Presidência da República.

Essa questão também não causou desconforto no eleitor e não fez Dilma perder votos? Ao menos foi essa a avaliação do PT no dia seguinte.

O PT gostaria e o presidente Luiz Inácio da Silva já "ordenou" que a candidata fuja do assunto aborto. O problema é que não é assim que se vira a página. Só será possível fazê-lo mediante uma tomada definitiva de posição por parte de Dilma Rousseff.

Senão, ganha enorme relevância outro aspecto: a mudança de opinião para atender a uma conveniência eleitoral.

Dilma ao que se saiba nunca se pronunciou a favor do aborto. Ninguém é favorável à interrupção da gravidez. Apenas umas pessoas acham que quando isso acontece por alguma circunstância não pode ser punido como crime; outras consideram que equivale a assassinato e um terceiro grupo admite o aborto sob determinadas condições.

O que deu para entender até agora sobre a posição da candidata é que é favorável à descriminalização. Ela e muitas mulheres no Brasil e no mundo.

Por que, então, o escarcéu? Porque o PT resolveu incluir o assunto em seu programa de governo e porque grupos religiosos radicalmente contrários ao aborto fizeram campanha anti-Dilma.

Detectado o movimento, tentou-se contornar o problema com um remendo mal costurado, um gesto artificial, imaginando que a parada estaria ganha em 3 de outubro.

Não estava.

O passivo acumulou-se e explodiu quando institutos de pesquisas atribuíram o segundo turno à pregação religiosa.

A saída seria uma manifestação coerente e convincente da candidata. Mas aí é que está o xis da questão: do modo como estão as coisas, Dilma não pode ser ao mesmo tempo coerente e convincente. Ou consegue conciliar as duas posições ou não vai superar esse insano impasse.

De uma vez.

Assim que o próximo recurso de candidato ficha-suja chegar ao Supremo Tribunal Federal entidades que se organizaram em favor da Lei da Ficha Limpa pedirão que o desempate não espere o preenchimento da vaga do ministro Eros Grau.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, isso "politizaria" a nomeação.

Na prática deixaria o desempate nas mãos do presidente da República, criaria um debate político na sabatina do Senado e também abriria uma brecha para que, dependendo da escolha, favoráveis ou contrários à aplicação imediata da lei contestassem a imparcialidade do nomeado para julgar.

A farsa da capitalização da Petrobrás.

Adelson Elias Vasconcellos

No ano, os papéis da Petrobrás já perderam cerca de 30% do seu valor de mercado, algo em torno de R$ 29 bilhões. A que se deve este tombo? Simples: o governo Lula resolveu intervir na estatal de forma grosseira, com vistas apenas a obter capital político e esqueceu que a companhia não pertence apenas ao Governo Federal. Existem milhares de acionistas espalhados pelo mundo que, solenemente, foram ignorados no conturbado processo de capitalização. Era natural que o mercado reagisse com ceticismo. E o prejuízo está aí, estampado em todos os jornais.

Desde que se descobriu as imensas reservas de petróleo na camada do pré-sal, o governo Lula vem misturado negócios com politicagem. Esquece, por exemplo, que estas descobertas só foram possíveis através do processo da quebra do monopólio, uma vez que a Petrobrás já tinha esgotado sua capacidade financeira para dar conta de prospectar novos campos petrolíferos em águas oceânicas, que exigem vultuosos investimentos. Por sua vez, o Estado brasileiro não tinha como alavancar novos recursos no capital da estatal. A quebra do monopólio não apenas permitiu que a prospecção tivesse continuidade sem solução de continuidade, como teve a capacidade de não exigir da própria companhia um grau insuportável de endividamento.

Contudo, até que, de fato, o petróleo do pré-sal seja transformado em riqueza, serão gastos quase uma década para desenvolver tecnologia de extração em águas tão profundas, e transformar o petróleo extraído em riqueza. Calcula-se a necessidade de um PIB brasileiro até tornar possível tal possibilidade.

Assim, ao invés de gastar tempo e recursos no desenvolvimento da tecnologia de extração, o governo Lula resolver misturar sua politicagem rasteira para capitalizar politicamente os resultados jogados num futuro incerto e distante. Enviou ao Congresso Nacional quatro projetos de lei, que se resumem em criação de uma nova estatal – totalmente desnecessária -, mudar substancialmente um marco regulatório que até então só havia resultado em benefício tanto para a Petrobrás quanto para o país, mudar radicalmente – e estupidamente – a distribuição de royalties e abrir o processo de capitalização da estatal, permitindo obter novas linhas de financiamento para a exploração da riqueza, mergulhada há mais de sete mil metros de profundidade.

Reclama, hoje, que a oposição foi contra. Aliás, qualquer pessoa de bom senso seria contra não apenas ao que cada projeto de lei continha, como, também, ao processo atropelado com que o governo quis que o Congresso trata-se matérias tão importantes em exíguo tempo.

Criada a estatal, a questão dos royalties embaralhou de vez. Os atuais estados produtores se rebelaram e abriram uma guerra contra o projeto. A lembrar: o estado que mais se indispôs ao projeto do governo foi justamente o Rio de Janeiro, governado por Sérgio Cabral, aliado de Lula. Portanto, a acusação à oposição é inútil, gratuita e falsa.

Mas é na manobra fraudulenta da capitalização que reside a maior mistificação de todos os tempos. Não foi por outra razão que o mercado reagiu negativamente. Nada a ver com calúnias como o governo tenta impor. Tratam-se de relatórios feitos por especialistas criticando e condenado o papel desempenhado pelo governo Lula no processo de capitalização. Estão resumidos no post abaixo, basta ler para entender.

Lula, do alto de sua estupidez, declarou aos quatro ventos tratar-se da maior capitalização do planeta. Como afirmamos anteriormente, esqueceu apenas de informar ao dileto público que a “estupenda” capitalização, a “maior da história do capitalismo mundial”, foi bancada apenas com recursos federais, isto é, dinheiro do contribuinte. Reparem: o governo fingiu que colocou 70 bilhões no capital da Petrobrás, aumentando sua participação para mais de 50% que, aliás, nem havia necessidade, pois já detinha a maioria do capital votante.

Do total subscrito, integralizado mesmo foi ...Z-E-R-O. Nada. Nenhum centavo saiu do caixa do governo para o caixa da Petrobrás. O governo ali depositou apenas títulos do Tesouro, isto é, dívidas a serem pagas em futuro distante. Mas canta a marra.

Na verdade, além da fraude de capitalizar com dívida pública sua maior participação, o governo transferiu a conta para o contribuinte. Mas, espertamente, “esqueceu” de avisar o devedor que é ele quem vai bancar a palhaçada. O governo mudou a lei para se beneficiar politicamente, mas esqueceu de atender a ética de mercado alijando pelos procedimentos fraudulentos, milhares de pequenos acionistas que tiveram sua participação diminuída, o que é um absurdo.

Não havia nenhuma razão para tanto. O governo poderia ter conduzido todo o processo de forma segura, sem atropelos, permitindo maior debate pela sociedade, e sem atropelar todo um processo de uma riqueza que será gerada daqui há dez anos pelo menos. Poderia deixar para os governos futuros a discussão do tema. Mas, havia uma eleição no caminho e da qual Lula está legalmente impedido de concorrer. Contudo, sua ambição não pode aceitar ver o poder ser transferido para outro que não alguém de seu próprio partido.

As perdas, portanto, que os papéis da Petrobrás vem sofrendo neste ano, nada tem a ver com a oposição. É fruto das fraudes, das mistificações e do uso eleitoreiro de um processo atropelado exclusivamente em função do calendário eleitoral. Critérios técnicos e de boa governança de uma empresa do porte da Petrobrás foram solenemente ignorados e desprezados. Os direitos dos acionistas minoritários foram jogados para escanteio apenas para favorecer um projeto de poder político. Quem paga o prejuízo? De um lado, a própria companhia que tem seu conceito abalado, razão pela qual seus papéis já perderam, em apenas 9 meses, cerca de um terço de seu valor. De outro, os contribuintes brasileiros, acionistas ou não, quem são os que arcarão com a lambança e a conta final.

Portanto, as desculpas dadas por Lula, Dilma, Gabrielli são apenas conversa mole. Quanto a afirmação de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, de que a queda das ações é “coisa natural”, UMA OVA!. Não se trata de uma questão de momento, o processo vem se desintegrando já há algum tempo para parecer “natural”. E o rebaixamento da classificação feito por quatro relatórios de bancos e agências de risco, demonstram que o processo de capitalização está muito longe de ter sido conduzido com a cautela e a técnica indispensáveis para algo tão vultoso. Faltou não apenas seriedade ao processo, mas, sobretudo, transparência.

Gostaria muito de que José Serra, aproveitasse o horário eleitoral de sua campanha de segundo turno, para contar a verdade e desnudar a farsa montada por Lula e que Dilma tentará mistificar.

Creio que, diante da verdade, nem Lula nem Dilma se aventurarão em continuar mentindo para o país. Prá variar, este é um partido que anda na contramão da verdade. E, o doloroso ainda, é saber que o total arrecadado, sequer perfaz metade do que é preciso para transformar o petróleo do pré-sal em riqueza. Por enquanto, é apenas um sonho, mas a fraude de Lula, esta sim, é uma realidade. Uma realidade bastante cara e amarga para o povo brasileiro.

Semana amarga para as ações da Petrobras

Gustavo Kahil, de EXAME

Uma avalanche de avaliações negativas derrubou o preço dos papéis; no ano, queda chega a 30%

Processo de capitalização não foi bem aceito pelos analistas de mercado

Petrobras pós-capitalização

São Paulo - Os investidores da Petrobras (PETR3); (PETR4) não terão o que comemorar neste próximo feriadão. As ações da estatal brasileira caíram cerca de 5% esta semana depois de uma avalanche de recomendações negativas dos analistas do mercado financeiros, que estavam até então impedidos de opinar sobre as projeções para a empresa.

As ações preferenciais terminaram esta sexta-feira cotados a 26 reais e acumularam uma queda de 5,45% na semana. No ano, a baixa chega a 27,57%. Os papéis ordinários, por sua vez, encerraram o dia negociados a 28,90 reais, vendidos a 28,90 reais. Na semana, a variação ficou negativa em 5,56% e, no ano, está em 29,27%.

Considerando o preço de fechamento de hoje, as ações estão com um preço inferior ao estabelecido no processo de capitalização. Quem comprou as novas ações na oferta pagou mais caro do que o preço negociado atualmente na bolsa. Na operação, cada ação ordinária foi vendida a 29,65 reais e a preferencial saiu com um preço de 26,30 reais.

Confira nas próximas páginas um resumo das análises que movimentaram o mercado nesta semana. Entre os pontos comuns dos analistas, destaque para o efeito de diluição dos acionistas após a capitalização de 120 bilhões de reais e o valor definido para o preço do barril de petróleo (8,51 dólares) no processo de cessão onerosa dos 5 bilhões de barris no pré-sal.

Barclays

Recuo na avaliação reflete os efeitos da diluição dos acionistas após a capitalização

O Barclays rebaixou, na quarta-feira (6), a classificação dos papéis representativos das ações preferenciais (PETR4) da Petrobras de alocação acima da média do mercado (overweight) para alocação dentro da média do mercado (equalweight). A mudança é acompanhada pela redução do preço-alvo dos papéis da estatal negociados em Nova York para os próximos doze meses de 39 dólares para 34 dólares.

Os papéis representativos das ações ordinárias da petrolífera (PETR3) também receberam novo preço alvo, rebaixado de 40 dólares para 35 dólares. Sua classificação de desempenho dentro da média do mercado foi mantida. De acordo com os analistas Paul Cheng, Cristina Cheng e Danielle Diamond, o recuo na avaliação da estatal reflete os efeitos da diluição dos acionistas após a capitalização

Itaú

A Itaú Corretora também reduziu, na terça-feira (5), a recomendação das ações preferenciais da Petrobras (PETR4) de outperform (desempenho acima da média do mercado) para market perform (desempenho em linha com a média do mercado). O anúncio veio seguido de um novo preço-alvo para as ações para o final de 2011, definido em 38,20 reais, o que representa uma redução de 29% em relação à sua estimativa anterior, mostra o relatório.

Recomendação rebaixada leva em conta a diluição pós capitalização

A retomada da cobertura do papel pela analista Paula Kovarsky decidiu pela redução do preço por considerar, entre outros fatores, a diluição depois da capitalização, já incluindo o exercício do lote suplementar, e a aquisição dos barris da cessão onerosa dois dólares acima da estimativa de valor justo (o preço final ficou em 8,51 dólares). Ela notou a redução da "boa vontade do mercado em relação à Petrobras e do apetite dos investidores para pagar prêmios significativos" nos últimos dois anos.

Morgan Stanley

Banco manteve a recomendação de alocação acima da média para a estatal

O banco Morgan Stanley derrubou, na terça-feira (5), o preço-alvo para os papéis da Petrobras, mas manteve a recomendação de alocação acima da média para a estatal, revela relatório assinado pelo analista Subhojit Daripa. O preço-alvo para os papéis representativos das ações ordinárias passou de 61 dólares para 45 dólares e, para os preferenciais, o valor foi estabelecido em 39 dólares.

O analista, contudo, traz uma visão diferente para a empresa. Para Daripa, o banco se diferencia do consenso do mercado porque não foca no pré-sal, mas também no valor existentes nas atuais reservas. "Achamos que o mercado subestima o potencial da base de reservas existente em relação à do pré-sal. Acreditamos que a reserva existente é muito mais importante do que a do pré-sal em termos de valor para a companhia", explica o documento.

Fator

Segundo os analistas, a Petrobras deveria revisar os investimentos nos projetos de refinarias

Desta vez, os analistas Rodrigo Fernandes e Hering Shen, da Fator Corretora, rebaixaram as projeções para as ações da estatal. O preço-alvo para os papéis preferenciais passou de 49 reais para 36 reais. A recomendação de "manutenção" das ações foi mantida. "Acreditamos que a Petrobras segue com bons fundamentos, porém não possui eventos significativos de curto prazo para alterar o viés negativo do mercado sobre a companhia", afirmam os analistas, em relatório. As ações da empresa já acumulam uma desvalorização de aproximadamente de 30% no ano.

Apesar das perspectivas desfavoráveis, a Fator Corretora destaca que, "exceto por surpresas relativas à evolução do preço do petróleo, a geração operacional de caixa da companhia continuará sólida no curto e médio prazo", dizem. Segundo os analistas, a Petrobras deveria revisar os investimentos nos projetos de refinarias, dando maior ênfase para a região Sudeste e alargando os prazos de conclusão, "o que poderia aliviar o fluxo de investimento da empresa".

UBS e Merrill Lynch

O UBS, que não participou da coordenação da oferta, recomendou a venda dos papéis

Ainda no mês passado, os, analistas do UBS e Merrill Lynch, tradicionais bancos de investimentos, mostraram ceticismo com a empresa. O UBS, que não participou da coordenação da oferta, recomendou a venda dos papéis da empresa. O preço-alvo para as ações ordinárias foi reduzido de 33 reais para 30 reais. Segundo a analistas do banco, Lilyanna Yang, o corte se deveu à oferta "altamente diluidora". "Nós atualizamos nosso modelo para refletir a cara aquisição dos 5 bilhões de barris da cessão onerosa", escreveu a analista.

Os analistas Frank McGann e Conrado Vegner, da Merrill Lynch, reduziram o preço-alvo das ações preferenciais da Petrobras de 52 reais para 49 reais. De acordo com a análise, a alteração reflete a queda das estimativas devido ao aumento de 47% no número de ações em circulação depois da capitalização. Apesar disso, o banco analisa que os efeitos da diluição já estão no preço. A recomendação é de compra.



O fim de um tabu

O Estado de São Paulo

A partir de hoje, quando recomeça a propaganda eleitoral na televisão e no rádio, se saberá de que forma e com que intensidade a campanha do tucano José Serra assumirá o legado do governo Fernando Henrique, aceitando enfim, à sua maneira, o desafio da candidata Dilma Rousseff e do seu mentor, o presidente Lula, de confrontar o atual período com o que o antecedeu.

Foi o que os seus principais aliados - a começar do ex-governador mineiro e senador eleito Aécio Neves - defenderam enfaticamente no encontro que marcou a largada para o segundo turno, anteontem em Brasília, com a presença dos governadores e parlamentares eleitos pela coligação oposicionista. Na primeira fase da disputa, pôde-se contar nos dedos de uma mão quantas vezes Serra mencionou o ex-presidente. O seu nome e o termo privatizações eram considerados venenosos. O candidato acusava a rival de ter "duas caras". Ele próprio, porém, tinha uma cara ao sol e outra à sombra.

O mantra de Serra era discutir quem tinha de fato visão, experiência e capacidade para "fazer mais" no pós-Lula. Não funcionou. Se dependesse exclusivamente disso, Dilma seria a esta altura a presidente eleita do Brasil, graças ao seu patrono. Os resultados do 3 de outubro representaram para o tucano, mais do que uma derrota eleitoral, uma derrota política. Ou seja, como diria Marina Silva, "perdeu perdendo". É verdade que também Dilma saiu derrotada politicamente, por ter embarcado na canoa da invencibilidade que o seu chefe conduzia.

Salvo na 25.ª hora por mudanças para as quais não contribuiu - a migração de votos dilmistas para Marina Silva e a preferência pela candidata verde de muitos dos até então indecisos -, Serra acabou premiado com a chance de, na pior das hipóteses, perder ganhando no tira-teima do dia 31. Até hoje, nenhum candidato a presidente e raros candidatos a governador conseguiram virar o jogo no segundo turno. Ainda que o retrospecto se confirme, a oposição pelo menos sairá da peleja com a coluna vertebral no lugar se fizer com que a coerência prevaleça sobre a conveniência.

Se não exatamente com essas palavras, foi seguramente com esse espírito de catar o touro à unha que os serristas partiram para a nova empreitada. "Seja mais Serra do que marketing", exortou, sob intensos aplausos, o ex-presidente e senador eleito, Itamar Franco. Trata-se de adaptar a estratégia de comunicação ao foco político da campanha - e não o contrário. E esse foco só se firmará se o candidato se dispuser a ir além da rememoração das realizações de sua trajetória para encaixá-las na moldura da ideologia que as inspirou - e que chegou ao poder com Fernando Henrique. "Não precisa esconder ninguém", aconselhou Itamar.

"Devemos defender isso com altivez e iniciar o segundo turno falando dele", apontou por sua vez Aécio Neves, credenciado por seu sucesso nas eleições mineiras a ocupar um lugar central na campanha pelo Planalto. O ex-governador mostrou, ele próprio, o que isso significa - e o que Serra não disse no horário eleitoral. "Não teria havido o governo Lula se não tivesse havido o governo Itamar, com a coragem política de lançar o real, e se não tivesse havido o governo FHC, que consolidou e abriu a economia", começou, antes de encarar a questão até aqui tabu.

"Se querem condenar as privatizações, estão dizendo a cada cidadão brasileiro que pegue o celular no seu bolso, na sua bolsa e jogue na lata de lixo mais próxima", provocou. "Foi a privatização do setor que permitiu a universalização de acesso da população, por exemplo, à telefonia celular." Abertas as comportas, Serra lembrou que "o governo Lula continuou a privatizar", citando os casos do Banco do Estado do Maranhão e do Banco do Estado do Ceará, no primeiro mandato. "Se privatizou, não era tão contra."

Ao devolver a bola para o campo do adversário, o PSDB finalmente virou a página da equivocada conduta no segundo turno de 2006, quando o então candidato Geraldo Alckmin ficou na defensiva diante da propaganda lulista que o acusava de desejar a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil. Nesse sentido, o segundo turno de agora é, sim, uma nova eleição.

Ministro de Minas e Energia diz que Empresa de Pesquisa Energética ainda tem que avaliar as denúncias envolvendo diretor da estatal

Mônica Tavares, O Globo

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta sexta-feira que a questão das denúncias contra o diretor de Gestão Corporativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ibanês César Cássel, têm que ser discutidas com a empresa. Para ele, é uma avaliação que precisa ser feita pela estatal.

- A empresa é pública e tem estatuto próprio que prevê diversas regras - afirmou.

Zimmermann destacou ainda que as denúncias - segundo as quais Cássel tem a Petrobras como cliente de sua empresa particular de eventos - são reportagens de jornal e que ainda não conversou com o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.

O ministro lembrou que chegou na quinta-feira à noite de Manaus e do Acre. E participou na manhã desta sexta da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), da qual Tolmasquim esteve ausente. Depois seguiu para o Palácio do Planalto onde se encontrou com o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, para tratar da nova legislação de mineração.

Cássel assinou dois contratos com a Petrobras

Cássel assinou dois contratos com a Petrobras no total de R$ 538.755,65 em 2008, por meio da Capacità Eventos Ltda, sediada em Porto Alegre. A Capacità tem Cássel como sócio e a mulher dele, Eliana Azeredo, como diretora-geral. Um dos contratos foi assinado sem licitação.

Cássel assumiu o cargo estratégico na EPE em 2005, convidado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ele foi diretor administrativo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) do Rio Grande do Sul, estatal ligada à Secretaria de Energia, Minas e Comunicações do estado, quando a pasta era comandada pela atual candidata.

Um dos contratos com a Petrobras (número 4600285827), de R$ 438.755,65, refere-se à inauguração da plataforma P-53, em 18 de setembro de 2008 em Rio Grande (RS), com a presença do presidente Lula. Houve licitação pelo modelo de carta-convite, no qual pelo menos três empresas precisam ser convidadas para a disputa.

A Petrobras também foi cliente da Capacità no contrato de patrocínio do evento "Porto Alegre - Uma visão de futuro", realizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre em 2008 e que tratou de "diversos temas relacionados à vida urbana das cidades". Este contrato (número 4600283697) foi assinado sem licitação e somou R$ 100 mil. A Petrobras se valeu do decreto 2745 de 1998 - que flexibilizou as regras para licitação - para não abrir uma concorrência.

Cássel diz que "não participou da administração da Capacità" nem tem "ingerência sobre os contratos por ela celebrados."

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Ou o ministro estava de porre ou está se fazendo de sonso tentando enrolar a opinião pública: caramba, a notícia traz o número do contrato firmado com a Petrobrás. Não custa nada o ministro pedir para um de seus assessores de porra nenhuma dar uma conferida para ver se procede a denúncia e, se confirmada, tomar as providências necessárias dentro das regras da moral e da probidade administrativa.

Em torno da polêmica do aborto, Dilma e Serra ressaltam valores da família na primeira propaganda na TV no segundo turno

Dório Ewbank Victor, O Globo

RIO - Em meio às polêmicas em torno do aborto, os candidatos à Presidência ressaltaram os valores cristãos e da família durante a estreia do horário eleitoral gratuito na TV do segundo turno, ocorrida na tarde desta sexta-feira. Enquanto Dilma Rousseff (PT) começou sua propaganda agradecendo a Deus aos mais de 47 milhões de votos e exibiu fotos com sua filha e neto para frisar o seu respeito à vida, o tucano José Serra afirmou que sempre foi contra o aborto e ressaltou valores cristãos e da família antes de falar do programa Mãe Brasileira, uma de suas propostas de governo.

Dilma, bem como na propaganda no rádio desta manhã, também falou sobre os ataques anônimos na internet, que a colocam como inimiga do respeito à vida e das religiões.

- Estou sofrendo na pele uma das campanhas mais caluniosas, (...) mas não me afastarei do rumo certo - disse Dilma. No estilo "paz e amor", ela pede às pessoas para enviar uma mensagem de amor, por meio do site de campanha, para aqueles que estão enviando estes e-mails.

O presidente Lula aparece na propaganda, falando que, antes, os seus adversários também o caluniavam, mas, após se eleger, o direito à vida no país cresceu mais do que em todos os outros governos.

Depoimentos de diversos governadores e senadores da base aliada de Dilma, eleitos no último domingo, foram exibidos durante a propaganda da petista, que ressaltou a importância da relação com estes eleitos na formação de parcerias. Ela voltou a ressaltar algumas promessas de campanha, como a construção de milhões de moradias e de 500 UPAs.

A presidenciável usou a sua adversária no primeiro turno, Marina Silva (PV), para afirmar que o Brasil quer uma mulher na presidência. Ela justificou a afirmação falando que, se juntasse os votos da petista e da verde, daria mais de 60% dos eleitorado. No final, a propaganda fez uma comparação dos oito anos dos governos Lula e FHC, ressaltando que, no governo da oposição, não houve Bolsa Família, Luz para Todos e o PAC.

O tucano José Serra, como no primeiro turno, atacou a questão de Dilma nunca ter concorrido a uma eleição, e que ela disputa a presidência só por causa do seu "padrinho", se referindo a Lula. Ele agradeceu à população pelos votos recebidos no domingo, e, de olho no eleitorado indefinido de Marina Silva, disse que sempre foi a favor do meio ambiente, do direito a vida, e que não muda de opinião na véspera de eleição.

A verde voltou a ser citada quando a propaganda exibiu um discurso de Serra, no qual ele congratula Marina pela sua expressiva votação. O presidenciável do PSDB também ressaltou algumas de suas propostas, como o reajuste do salário mínimo para R$ 600, 10% de aumento para os aposentados e pensionistas, 13º para os beneficiados pelo Bolsa Família, e água e esgoto na casa de todos os moradores do país.

O candidato ressaltou novamente a sua biografia política. Os governadores e senadores eleitos da base tucana também gravaram depoimentos de apoio a Serra. No final, a propaganda comparou Collor a Dilma, qualificando-os como inexperientes (ao contrário de dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique e do presidente Lula) e lembrou que Collor foi afastado da Presidência.

A melhor arma contra o PT é a difusão da verdade

Adelson Elias Vasconcellos

No mês de setembro, COMENTANDO A NOTÍCIA chegou a marca de impressionantes de 5.000 acessos, em diferentes países. Nada mal para alguém que não trabalha em jornal nem é celebridade. Gostaríamos que estes cinco mil pudessem, de hoje até 31 de outubro, data da eleição em segundo turno, se multiplicarem  em 10, 100 ou até mil vezes mais. Não para nos tornamos um blog de destaque, mas para o que iremos publicar até lá pudesse ser transmitido, retransmitido, copiado, divulgado e espalhado por onde houver brasileiros.

Não nutrimos nenhum outro desejo senão o de informar e ajudar as pessoas a refletirem melhor sobre os acontecimentos que agitam a vida brasileira. Passei mais de vinte anos sem ter direito de protestar, sem ter direito de ter direitos, privado, como milhões de outros brasileiros, do direito natural e democrático da livre manifestação do pensamento.

Por enquanto, ainda temos este direito reconquistado a partir da Constituição de 1988 e da retomada do país do regime democrático, apesar do PT e Lula terem renegado a Constituição, não terem contribuído para a redemocratização em 1985 nas Diretas-Já e dos pontos que se destacam em seu programa partidário para eliminação de inúmeros direitos e garantias individuais entre os quais o cerceamento à liberdade de expressão. 

E digo “por enquanto” porque, conforme se verá aqui, este sagrado direito de um cidadão livre, está sob ameaça de ser extinto ou ser restrito, caso o PT continue no poder.

Mas, neste artigo, ainda não tratarei desta questão. Acho mais importante iniciar por levantar uma dúvida colossal sobre a “legitimidade”, a “veracidade”, e a “isenção” das pesquisas eleitorais, e, de leve, sobre a legalidade dos resultados do pleito de 3 de outubro.

Os dois temas tem estreita ligação a partir das muitas denúncias de compra de votos que estão pipocando pelo país afora, principalmente, nas regiões norte e nordeste onde, coincidentemente, o PT obteve expressiva votação, fosse para seus candidatos e os de sua base aliada, como também para sua candidata à sucessão de Lula.

Também no Rio Grande do Sul os resultados não condizem com o bom senso. E, como tenho muitas dúvidas sobre o TSE comandado por Ricardo Lewandowski, não me peçam para pôr confiança sobre o resultado final divulgado ainda no domingo.

É impossível ignorar os muitos crimes eleitorais cometidos por Lula e sua candidata. Antecipação de campanha talvez até tenha sido o menor deles, mas, nem por isso, deixa de ser crime. O mais escandaloso e visível crime de abuso de poder político varreu o país de norte a sul, diante de um TSE totalmente distante, omisso, tolerante, cego, e negligente. Jamais, na história republicana brasileira, o uso da máquina pública e dos recursos federais foram tão abusiva e ilegalmente empregados em uma campanha eleitoral como nesta. As multinhas que, ali e ali, o TSE aplicou em Lula e Dilma, serviram apenas para que o presidente se tornasse ainda mais debochado, delinquente e criminoso. Quanto mais multas, maior o deboche e o desprezo pelo estado de direito. E o TSE ali passivo, com cara de paisagem, como se nada lhe dissesse respeito.

No dia 02 de outubro, reproduzimos várias matérias editadas pela Folha de São Paulo sobre o festival de crimes eleitorais, classificados como compra de votos.

No Amapá, do senador Sarney, aliado de Lula, foram 80 denúncias de compra de votos. No Acre, foram apreendidas dezenas de cestas básicas devidamente acompanhadas de uma relação de nomes e endereços. No Maranhão, feudo da família Sarney, tivemos uma médica que dava consultas grátis em trocos de votos em favor de Roseana Sarney, além de uma movimentação financeira fora do comum em uma agência lotérica, com o pagamento perto de 30 mil reais de inúmeras contas de água e luz, também feitas com financiamento da campanha de Roseana. .

No Rio Grande do Sul, o jornalista Políbio Braga, ao conhecer os resultados, imediatamente protestou por achar os resultados estranhíssimos. Em seu site, o jornalista comenta: “... O editor vem insistindo com a possibilidade de que tenha ocorrido fraude eleitoral, mas ainda não tem evidências materiais. O esquema denunciado por Virgílio no Amazonas, pode ter ocorrido em outras regiões do País, porque algumas campanhas, inclusive no RS, apresentaram evidentes sinais de riqueza, incompatíveis com a renda e as possibilidades dos candidatos. Descobrir o modus operandi da transferência de dinheiro para os comitês e para comprar eleitores é o grande desafio do momento, porque isto pode ter acontecido também no Estado.”

Agora, leiam as duas notícias publicadas nos dois posts anteriores a este. Um, no Piauí e outro no Amazonas, não por coincidência estados em que concoriam adversários políticos de Lula,  que tinha especial interesse em derrotá-los. Os dois casos são fáceis de serem investigados, mas creio que o assunto será acobertado. Não há interesse do poder instalado no Planalto em ser arrolado em crimes eleitorais, razão pela qual, o senhor Lewandowski não precisará esquentar a cabeça em ter que tomar decisões digamos ... desagradáveis em relação ao seu ídolo.

O que aconteceu no Piauí, então, é uma prática que se repetiu no restante do País. E muito fácil de ser mascarado. Usar a liberação de recursos em troca de apoio político, pode ser identificada pela execução orçamentária da União. Aliás, o tal PAC, da forma como é conduzido, é justamente para impor esta prática pouco honesta e nada recomendável. Já o caso do Amazona, as provas, testemunhos e evidências são tão claros que será impossível que o Ministério Público não siga em frente e chegue a conclusão da prática criminosa.

Repito: nunca o país foi tão sacudido pela afronta à legislação eleitoral como neste ano de 2010. Havia no Planalto uma verdadeira obsessão no sentido de patrolar as oposições e torná-las irrelevantes no processo político. O objetivo era claro: imperar de forma absoluta para que o PT impusesse ao país seu receituário de repressão e totalitarismo.

Não estamos livres disto ainda vir a acontecer, muito embora o eleitorado tenha imposto algumas derrotas ao PT e que poderão frear um pouco esta sede de poder total. Para o PT, Lula principalmente, é de vital importância a vitória de Dilma. Tudo aquilo que o partido tem em seu programa partidário, todo o autoritarismo transcrito no Programa Nacional de Direitos Humanos – versão 3.0, em sua concepção original, afora todas as propostas oriundas das Conferências de Comunicação e de Cultura, serão implementadas de forma rápida e sem tempo para a sociedade reagir e se indispor. Nos quatro documentos, simplesmente, rasga-se a constituição do país e eliminam-se inúmeros direitos e garantias individuais.

Por isso, seria importante que as notícias das fraudes eleitorais, bem como de todo o material que aqui publicaremos até 31 de outubro, pudessem se propagar para a leitura de milhões de pessoas por todo o país. Não nos importa que os artigos sejam divulgados com a omissão dos autores e fontes. O que nos interessa é vermos triunfar a verdade, no momento, a única arma com a qual podemos contar para evitar que o Brasil seja mergulhado na escuridão do atraso petista.

Arthur Virgílio denuncia fraude eleitoral no Amazonas

Diário do Amazonas

Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, em entrevista coletiva na manha desta sexta-feira (9), apresentou documentos e cartões bancários que afirma terem sido usados para compra de votos durante o processo eleitoral em favor dos candidatos ao Senado, Eduardo Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin PC do B), justamente os que venceram a eleição.

De acordo com Arhur, sua assessoria jurídica entrou com pedido no Ministério Publico Estadual (MPE) para que faça uma avaliação do material recolhido e uma auditoria nas contas da empresa A.C. Nadaf Neto Assessoria em Comércio Exterior, que expediu os cartões usados.

Arthur disse que tomou conhecimento dos cartões através de pessoas que denunciaram o “esquema” e que agora cabe ao MPE realizar as apurações.

A assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga informou que convocará uma entrevista coletiva ainda hoje para responder às acusações de Arthur.

A assessoria do Banco Bradesco prometeu enviar uma nota oficial sobre o caso até o início da tarde de hoje.

Segue nota oficial do senador a respeito do caso:

1. O mega crime eleitoral envolveu a empresa A.C Nadaf Neto Assessoria em Comércio Exterior, que emitiu, no período da campanha, milhares de cartões de débito e saque no banco Bradesco em favor de supostos cabos eleitorais, fato gravíssimo que maculou o pleito e alterou o resultados das eleições para o Senado, com a compra em profusão de votos.

2. Os beneficiários receberam valores de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 para votar e efetuar a compra de votos para os candidatos ao Senado Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin. Cada beneficiário seria encarregado comprar entre 10 e 20 votos pelo valor unitário de R$ 50,00, dependendo do valor creditado em seu cartão. Dez votos, por R$ 500,00, vinte votos, por R$ 1.000,00. A diferença era o pagamento por seus “serviços”.

3. As denúncias, com a presença de testemunhas e provas documentais, estão sendo formalizadas neste momento por minha assessoria jurídica ao Procurador Eleitoral, dr. Edmilson Barreiros.

4. Os cartões foram entregues em todos os municípios do Estado, incluindo Manaus, na semana da eleição. Junto com o cartão cada beneficiário recebia uma correspondência do banco com sua senha pessoal para efetuar os saques.

5. Solicitei ao Ministério Público a quebra do sigilo bancário da empresa A.C. Nadaf Netto Assessoria em Comércio Exterior; a investigação de seu vínculo legal com as campanhas dos candidatos envolvidos; que investigue a origem do dinheiro, a existências ou não de contratos de prestação de serviços com todos os beneficiários.

6. Em Coari, a juíza do pleito, considerando suspeita a movimentaçao fora da normalidade nos caixa eletrônicos do Bradesco, determinou a apreensão de vários cartões. Em Parintins, a Justiça Eleitoral efetuou, no domingo da eleição, a detenção da senhora Egren Baranda, flagrada com vários cartões em seu poder, e já notificou o vereador Rai Cardoso que também estaria à frente do esquema delituoso.

7. Os valores distribuidos e a consequente compra de votos me motivam a representar junto ao Ministério Público Eleitoral no sentido de que investigue, profundamente, esses fatos tão graves quanto deprimentes. Está claro o abuso de poder econômico e o crime eleitoral. A Justiça Eleitoral foi ultrajada, a democracia pisoteada. As provas são robustas e incontestáveis.

Minha eleição foi roubada pelo ódio, pela insensatez e e pelo despudor de alguns. Acuso frontalmente o candidato Eduardo Braga de ser o mandante da maior fraude eleitoral da história do Amazonas, em seu favor e da candidata Vanessa Grazziotin. E afirmo: não ficarão impunes.

A sociedade, que está chocada desde a noite de 3 de outubro, saberá agora porque os “vencedores” sequer tiveram ânimo de comemorar a “vitória” do dinheiro sujo."