Adelson Elias Vasconcellos
Em seu programa inicial do segundo turno, Dilma Rousseff, dentre outras pérolas, anunciou a comparação entre os oito anos de governo FHC e os oito anos de governo Lula. E alertam: “Sem mentiras!”. Em seguida, a locutora afirma: “No governo FHC-Serra, não haveria Bolsa Família”. Bem, temos aí duas mentiras: a mentira em si, e a mentira do “sem mentiras”.
Já escrevemos outros artigos demonstrando ser falso que FHC não implementou programas sociais, e de que o Bolsa Família nada mais é do que a junção de alguns deles, sob nova denominação e direção. Aliás, Lula, a rigor, somente assinou a Medida Provisória que transformou quatro em um. Nem a ideia de fundir tudo num único programa não foi dele: a ideia partiu de Marconi Perillo, PSDB, então governador de Goiás. A prova está no vídeo abaixo em que o próprio Lula confessa isto. Volto depois.
Lula: Marconi deu ideia do Bolsa Familia
Bem, como se vê, Lula, ele mesmo, fez um reconhecimento sobre o que consistia e qual a verdadeira origem do seu Bolsa Família.
Talvez o leitor-eleitor-contribuinte ache que Lula sempre foi uma “cara” cheio de “justiça”, não é mesmo? Pois bem, quando estava na oposição, Lula batia e criticava a então rede de proteção social criada por Fernando Henrique Cardoso, muito embora, mais tarde, como presidente, e como se vê agora na campanha de Dilma, esta seja uma de suas maiores bandeiras. E que fique claro: o Bolsa-Família é a extensão de apenas alguns dos programas criados pela rede proteção social de FHC. Vejam o Lula dizia antes, na oposição, e depois, quando já era presidente. Sua coerência só não é mais espantosa do que sua vigarice da obra alheia.
O Bolsa Família, segundo Lula, em 2009 e em 2000
No post anterior, o engenheiro Humberto Viana Guimarães, no artigo “Bolsa Família: muito recurso e pouca cidadania”, trouxe-nos o seu testemunho das consequências do Bolsa Família sobre os trabalhadores. Precisou vivenciar, em si mesmo, o quanto o programa foi desvirtuado de seu propósito, conforme comentamos aqui ontem, e que acabou se tornando exatamente naquilo que, em 2000, o próprio Lula, na oposição, maldosamente classificava os programas sociais então em vigor.
Mas estas consequências, deixaremos para tratar amanhã. Vamos começar pelo princípio de tudo, porque o que importa neste artigo é, primeiro, provar a mentira que Dilma Rousseff conta em seu programa eleitoral. E nem adianta me criticarem: digo com todas as letras que DILMA É MENTIROSA, FALSA E AGE DE MÁ FÉ. Quer me processar? À vontade: a verdade é a que segue abaixo, e ela é testemunho da mistificação e enganação com que tenta se vender ao eleitorado. O segundo propósito, é mostrar que o Bolsa Família originou-se, vejam vocês de APENAS quatro dos 12 programas existentes na Rede de Proteção Social implementados por Fernando Henrique.
No dia 27 de fevereiro de 2003, Lula já tinha mudado o nome do programa Bolsa Renda, que dava R$ 60 ao assistido, para “Cartão Alimentação”. O Cartão Alimentação estava incluso no tal FOME ZERO. A mudança introduzida por Lula acabou gerando uma baita confusão: o cartão serviria só para comprar alimentos? Seria permitido ou não comprar cachaça com ele? O beneficiado teria de retirar tudo em espécie ou poderia pegar o dinheiro e fazer o que bem entendesse?
Mais adiante, em 20 de outubro de 2003, Lula editou uma Medida Provisória e criou o Bolsa Família. E o que era o Bolsa-Família? A reunião de todos os programas que ele atacara em um só. Assaltava o cofre dos programas alheios, afirmando ter descoberto a pólvora. O texto da MP não deixa a menor dúvida:
“(…) programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de ir de abril de 1001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde - “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001.”
Ou seja, ao elencar os diferentes programas que seriam substituídos pelo Bolsa-Família, a MP indicava as leis e decretos que os criara e suas datas, onde não ficam dúvidaqs quanto a quem fez o quê e quando.
Vamos, então, agora falar dos programas criados por FHC, através do Comunidade Solidária, cuja coordenação esteve a cargo de Dona Ruth Cardoso, esposa de Fernando Henrique. Ao final, alguns vídeos sobre dona Ruth Cardoso, singela homenagem aquela que talvez tenha sido a mais importante e honrada primeira dama que o Brasil tenha conhecido.
Comunidade Solidária foi um programa do governo federal brasileiro criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que assinou o Decreto n. 1.366, de 12 de janeiro de 1995. Foi encerrado em dezembro de 2002, sendo substituído pelo Programa Fome Zero.
O Programa Comunidade Solidária esteve vinculado diretamente à Casa Civil da Presidência da República, e foi presidido pela então primeira-dama do país, Ruth Cardoso. Fazia parte da Rede de Proteção Social.
A Rede de Proteção Social consistiu na junção de diferentes programas de cunho social que coordenavam esforços voltados à assistência da classe brasileira mais carente, definida a partir de parâmetros de renda e constituição familiar, tendo início no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, como uma eficiente forma de redistribuição de renda e combate a pobreza, viabilizando o desenvolvimento social, tanto de forma imediata, como mediata, agindo progressivamente, à medida que cada geração beneficiada pode ter a oportunidade de proporcionar uma melhoria nas condições sociais, também, de seus descendentes.
A partir de 1995, que os programas do que, posteriormente, vieram a ser, conjuntamente, chamados de Rede de Proteção Social, foram de fato incorporados ao sistema de assistência à população do Brasil pelo governo federal, havendo, inclusive, parcerias de organizações não governamentais – ONGs, tal como a Comunidade Solidária, administrada pela primeira dama Ruth Cardoso. O primeiro programa a ser ajustado foi o Renda Mínima, a partir da ação dos Ministros Clovis Carvalho, Paulo Renato de Souza e ex-governador do estado de São Paulo, José Serra, por intermédio da lei n. 9.533/97, visando tratar os menos favorecidos de forma diferenciada, a fim de reduzir as diferenças entre as classes sociais.
A partir de então, outros programas, como o Vale Gás – vinculado ao Ministério de Minas e Energia, o Bolsa Alimentação e o Bolsa Escola – vinculado ao Ministério da Educação, começaram a surgir, dando início à rede, e somando em 2002, os esforços de 12 programas que já beneficiavam mais de cinco milhões de famílias. Sendo a desigualdade social uma questão universal, esse tipo de assistência direta, proporcionada pelos programas da Rede de Proteção Social, atraiu a curiosidade de diversos países do terceiro setor, que inclusive enviaram representantes seus para conhecê-los de perto.
Estrutura
Os doze programas que integraram a Rede de Proteção Social são:
• 1- Bolsa Alimentação – voltado a crianças de até 6 anos, gestantes e mães no período de amamentação até 6 meses, em famílias com até meio salário mínimo per capita, destinando-se R$15,00 por crianças, até o número de três;
• 2- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) – voltado a crianças de 7 a 15 anos envolvidas com trabalho insalubre, penoso ou degradante, em famílias com até meio salário mínimo per capita, sendo destinados R$25,00 por criança na área rural e R$40,00 na área urbana;
• 3- Bolsa Escola – voltado a crianças 6 a 15 anos em famílias de até meio salário mínimo per capita, destinando-se R$15,00 por crianças, até o número de três;
• 4- Auxílio Gás – Voltado a famílias de baixa renda, compensadas pelo fim do subsídio ao preço do gás de cozinha devido a abertura do mercado de combustíveis,sendo destinados R$7,50 por mês, pagos bimestralmente em parcelas de R$15,00;
• 5- Programa Brasil Jovem (Agente jovem de desenvolvimento social e humano) – Voltado a jovens de 15 a 17 anos residentes em comunidades com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, destinando-se R$65,00 por mês;
• 6- Abono Salarial PIS/PASEP - voltado ao trabalhador que recebeu em média até dois salários mínimos mensais no ano anterior, e que estiver cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos, e trabalhando no ano anterior com vínculo empregatício por no mínimo 30 dias, destinando-se 1 salário mínimo;
• 7- Bolsa Qualificação - voltado ao trabalhador com contrato suspenso, devidamente matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, destinando-se um valor calculado com base nos últimos 3 salários;
• 8- Seguro Desemprego - voltado ao trabalhador dispensado sem justa causa – inclusive doméstico, e ao pescador artesanal durante o período de proibição da pesca, destinando-se um valor a partir de um salário mínimo durante até cinco meses, e para o pescador artesanal, um salário mínimo;
• 9- Seguro Safra – voltado a famílias em situação de risco na área da seca, destinando-se parcelas de R$100,00, no máximo de 6 parcelas;
• 10- Aposentadoria e Pensões Rurais – voltado a trabalhadores rurais, destinando-se a estes um salário mínimo;
• 11- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) - voltado a idosos a partir de 67 anos e portadores de deficiência com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, destinando-se um salário mínimo;
• 12- Renda Mensal Vitalícia - voltado a idosos com mais de 70 anos ou inválidos sem meios de subsistência, nem amparo, destinando-se a estes um salário mínimo.
Acesso
Para ter acesso aos benefícios dos programas criou-se, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Cartão Cidadão, uma espécie de RG, obtido a partir do cadastro do cidadão a ser beneficiado, junto à prefeitura de seu município, conforme este atendesse aos requisitos de cada programa. Posteriormente, em 2001, o Cartão Cidadão passou a ser denominado por Cadastro Único. A liberação do benefício não era discricionária, mas sim vinculada aos requisitos de cada programa em específico. Os pagamentos são feitos até hoje pela Caixa Econômica Federal, por intermédio do cartão, que funciona como um cartão de débito comum, e a transparência das transações é condição imperativa. Foi este Cadastro Único que proporcionou sua substituição pelo Bolsa Família que acabou adotando a ideia do cartão único.
Resultados
Ao final de 2002, a Rede de Proteção Social já estava em funcionamento pleno. Somavam-se 1.300.000 benefícios do Bolsa Alimentação; 810.769 do PETI, 8.633.354 do Bolsa Escola; 8.108.758 do Auxílio Gás; 105.000 do Brasil Jovem; 4.434.328 do Abono Salarial PIS/PASEP; 10.400 do Bolsa Qualificação; 4.686.233 do Seguro desemprego, 938.000 do Seguro Safra, 6.370.547 de Aposentadorias e Pensões Rurais; 1.450.660 de Benefícios de Prestação Continuada; e 724.124 de benefícios do programa de Renda Mensal Vitalícia, somando-se ao todo um total de 37.572.173 de benefícios concedidos. Os programas da Rede de Proteção Social, que em 1995 eram quatro com investimento de 1,72% do PIB, até o fim de 2002 alcançaram o número de 12, com investimento de 2,24% do PIB, assegurando-se, dessa forma, o mínimo para uma boa qualidade de vida de muitas famílias carentes.
Disponibilização financeira
Os investimentos até o final de 2002, alcançaram a casa dos R$30 bilhões, promovendo os benefícios do conjunto dos doze programas da 'Rede de Proteção Social', o que significa 50% a mais de tudo que o Governo Federal arrecadara com o Imposto de Renda de pessoas físicas, tanto em 2002, como em 2003.
Comunidade Solidária - Ruth Cardoso - Parte I
Vídeo institucional na época da fundação do Artesanato Solidário (1998). Ruth Cardoso fala sobre a importância dos projetos desenvolvidos para maximizar as potencialidades das regiões atingidas pela seca por meio do artesanato.Comunidade Solidária - Ruth Cardoso - Parte II
Alfabetização Solidária
Homenagem à Ruth Cardoso
Uma homenagem à essa mulher que tanto contribuiu para o desenvolvimento social do Brasil.