Adelson Elias Vasconcellos
No ano, os papéis da Petrobrás já perderam cerca de 30% do seu valor de mercado, algo em torno de R$ 29 bilhões. A que se deve este tombo? Simples: o governo Lula resolveu intervir na estatal de forma grosseira, com vistas apenas a obter capital político e esqueceu que a companhia não pertence apenas ao Governo Federal. Existem milhares de acionistas espalhados pelo mundo que, solenemente, foram ignorados no conturbado processo de capitalização. Era natural que o mercado reagisse com ceticismo. E o prejuízo está aí, estampado em todos os jornais.
Desde que se descobriu as imensas reservas de petróleo na camada do pré-sal, o governo Lula vem misturado negócios com politicagem. Esquece, por exemplo, que estas descobertas só foram possíveis através do processo da quebra do monopólio, uma vez que a Petrobrás já tinha esgotado sua capacidade financeira para dar conta de prospectar novos campos petrolíferos em águas oceânicas, que exigem vultuosos investimentos. Por sua vez, o Estado brasileiro não tinha como alavancar novos recursos no capital da estatal. A quebra do monopólio não apenas permitiu que a prospecção tivesse continuidade sem solução de continuidade, como teve a capacidade de não exigir da própria companhia um grau insuportável de endividamento.
Contudo, até que, de fato, o petróleo do pré-sal seja transformado em riqueza, serão gastos quase uma década para desenvolver tecnologia de extração em águas tão profundas, e transformar o petróleo extraído em riqueza. Calcula-se a necessidade de um PIB brasileiro até tornar possível tal possibilidade.
Assim, ao invés de gastar tempo e recursos no desenvolvimento da tecnologia de extração, o governo Lula resolver misturar sua politicagem rasteira para capitalizar politicamente os resultados jogados num futuro incerto e distante. Enviou ao Congresso Nacional quatro projetos de lei, que se resumem em criação de uma nova estatal – totalmente desnecessária -, mudar substancialmente um marco regulatório que até então só havia resultado em benefício tanto para a Petrobrás quanto para o país, mudar radicalmente – e estupidamente – a distribuição de royalties e abrir o processo de capitalização da estatal, permitindo obter novas linhas de financiamento para a exploração da riqueza, mergulhada há mais de sete mil metros de profundidade.
Reclama, hoje, que a oposição foi contra. Aliás, qualquer pessoa de bom senso seria contra não apenas ao que cada projeto de lei continha, como, também, ao processo atropelado com que o governo quis que o Congresso trata-se matérias tão importantes em exíguo tempo.
Criada a estatal, a questão dos royalties embaralhou de vez. Os atuais estados produtores se rebelaram e abriram uma guerra contra o projeto. A lembrar: o estado que mais se indispôs ao projeto do governo foi justamente o Rio de Janeiro, governado por Sérgio Cabral, aliado de Lula. Portanto, a acusação à oposição é inútil, gratuita e falsa.
Mas é na manobra fraudulenta da capitalização que reside a maior mistificação de todos os tempos. Não foi por outra razão que o mercado reagiu negativamente. Nada a ver com calúnias como o governo tenta impor. Tratam-se de relatórios feitos por especialistas criticando e condenado o papel desempenhado pelo governo Lula no processo de capitalização. Estão resumidos no post abaixo, basta ler para entender.
Lula, do alto de sua estupidez, declarou aos quatro ventos tratar-se da maior capitalização do planeta. Como afirmamos anteriormente, esqueceu apenas de informar ao dileto público que a “estupenda” capitalização, a “maior da história do capitalismo mundial”, foi bancada apenas com recursos federais, isto é, dinheiro do contribuinte. Reparem: o governo fingiu que colocou 70 bilhões no capital da Petrobrás, aumentando sua participação para mais de 50% que, aliás, nem havia necessidade, pois já detinha a maioria do capital votante.
Do total subscrito, integralizado mesmo foi ...Z-E-R-O. Nada. Nenhum centavo saiu do caixa do governo para o caixa da Petrobrás. O governo ali depositou apenas títulos do Tesouro, isto é, dívidas a serem pagas em futuro distante. Mas canta a marra.
Na verdade, além da fraude de capitalizar com dívida pública sua maior participação, o governo transferiu a conta para o contribuinte. Mas, espertamente, “esqueceu” de avisar o devedor que é ele quem vai bancar a palhaçada. O governo mudou a lei para se beneficiar politicamente, mas esqueceu de atender a ética de mercado alijando pelos procedimentos fraudulentos, milhares de pequenos acionistas que tiveram sua participação diminuída, o que é um absurdo.
Não havia nenhuma razão para tanto. O governo poderia ter conduzido todo o processo de forma segura, sem atropelos, permitindo maior debate pela sociedade, e sem atropelar todo um processo de uma riqueza que será gerada daqui há dez anos pelo menos. Poderia deixar para os governos futuros a discussão do tema. Mas, havia uma eleição no caminho e da qual Lula está legalmente impedido de concorrer. Contudo, sua ambição não pode aceitar ver o poder ser transferido para outro que não alguém de seu próprio partido.
As perdas, portanto, que os papéis da Petrobrás vem sofrendo neste ano, nada tem a ver com a oposição. É fruto das fraudes, das mistificações e do uso eleitoreiro de um processo atropelado exclusivamente em função do calendário eleitoral. Critérios técnicos e de boa governança de uma empresa do porte da Petrobrás foram solenemente ignorados e desprezados. Os direitos dos acionistas minoritários foram jogados para escanteio apenas para favorecer um projeto de poder político. Quem paga o prejuízo? De um lado, a própria companhia que tem seu conceito abalado, razão pela qual seus papéis já perderam, em apenas 9 meses, cerca de um terço de seu valor. De outro, os contribuintes brasileiros, acionistas ou não, quem são os que arcarão com a lambança e a conta final.
Portanto, as desculpas dadas por Lula, Dilma, Gabrielli são apenas conversa mole. Quanto a afirmação de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, de que a queda das ações é “coisa natural”, UMA OVA!. Não se trata de uma questão de momento, o processo vem se desintegrando já há algum tempo para parecer “natural”. E o rebaixamento da classificação feito por quatro relatórios de bancos e agências de risco, demonstram que o processo de capitalização está muito longe de ter sido conduzido com a cautela e a técnica indispensáveis para algo tão vultoso. Faltou não apenas seriedade ao processo, mas, sobretudo, transparência.
Gostaria muito de que José Serra, aproveitasse o horário eleitoral de sua campanha de segundo turno, para contar a verdade e desnudar a farsa montada por Lula e que Dilma tentará mistificar.
Creio que, diante da verdade, nem Lula nem Dilma se aventurarão em continuar mentindo para o país. Prá variar, este é um partido que anda na contramão da verdade. E, o doloroso ainda, é saber que o total arrecadado, sequer perfaz metade do que é preciso para transformar o petróleo do pré-sal em riqueza. Por enquanto, é apenas um sonho, mas a fraude de Lula, esta sim, é uma realidade. Uma realidade bastante cara e amarga para o povo brasileiro.