O PT como ele é, de verdade

Por J. R. Guzzo, Vida Real, Revista EXAME

Ao aceitar a denúncia feita pelo procurador-geral da República contra alguns dos principais caciques da legenda, o Supremo Tribunal Federal evidenciou o estado de agonia terminal em que se encontra o Partido dos Trabalhadores

Acaba de ser passado pelo Supremo Tribunal Federal o atestado de óbito do PT na condição de partido político que tinha como compromissos, assumidos na sua fundação, em 1980, defender os trabalhadores, promover o socialismo e lutar pela causa do bem em geral. Com a decisão de aceitar a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra 40 peixes graúdos do partido, do governo e do seu sistema de apoio, o STF deixa à vista de todos, enfim, as realidades de uma organização que após lutar por mais de 20 anos para conquistar o poder foi a pique assim que chegou lá.

Continua a existir e continua mandando no governo, faz discurso e se reúne em convenção nacional, mas transformou-se em outra coisa. Sua marca principal, hoje, é ter na condição de réus, como corruptores ativos e quadrilheiros, um dos seus ex-presidentes e aquele que foi o mais importante ministro do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- além de estar associado, considerando-se o conjunto dos 40 denunciados, na prática de sete diferentes crimes previstos no Código Penal Brasileiro. No resto do tempo, dedica-se a arrumar empregos públicos para a companheirada, atender clientes e colocar-se a serviço do senador Renan Calheiros.

O Partido dos Trabalhadores entrou em agonia terminal quando um assessor graduado do ex-ministro José Dirceu, o homem mais forte do governo Lula, foi filmado tratando de receber propina de empresários do jogo. Entrou nessa agonia porque quis: em vez de repudiar com clareza a conduta do assessor e adotar uma postura de vigilância máxima para evitar a repetição de episódios do mesmo tipo, o governo e o PT optaram por formar uma barreira de proteção em torno do ex-ministro Dirceu. Fizeram isso por considerar que a "oposição de direita", apoiada pela "mídia" e pelas "elites", estava querendo aproveitar o caso para desestabilizar o governo. A partir daí não havia mais conserto possível para o estrago. A atitude de empurrar tudo para baixo do tapete foi interpretada como uma licença geral para delinqüir -- e, inevitavelmente, a casa acabou caindo. Caiu no dia em que apareceu para todo o Brasil a foto de um diretor dos Correios recebendo e colocando no bolso um pacotinho de dinheiro dado a ele por um corruptor ativo. Daí passou-se ao mensalão, aos caixa 2 e à seqüência de crimes que desembocaram, enfim, na decisão tomada pelo STF na semana passada.

Durante todo esse período o PT não mudou nada e não esqueceu nada. Ficou, sempre, na mesma recusa em reconhecer a realidade e na mesma insistência em jogar a culpa nos outros. Contava, no fundo, com a impunidade, que é a regra no sistema judiciário do Brasil, onde a lei não atinge praticamente nunca os que têm influência e dinheiro para pagar advogados caros, como, aliás, os que desfilaram em defesa dos 40 diante do STF. Acabou dando tudo errado, duas vezes. Em primeiro lugar porque todos acabaram indiciados. Em segundo lugar porque desta vez, definitivamente, não vai dar para dizer que o governo es tá sendo vítima de uma conspiração. Não foi a mídia, a oposição de direita ou o movimento Cansei que nomearam seis dos dez ministros do STF que aceitaram a denúncia -- foi o próprio presidente Lula, que, por sinal, acaba de nomear um sétimo membro para a Corte Suprema. Também foi Lula, e mais ninguém, quem nomeou para seu cargo o autor da denúncia, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Os adversários do governo, portanto, não têm nada a ver com o que aconteceu. Como sair de uma sinuca dessas?

O episódio, naturalmente, não está encerrado. Agora os réus terão de ser julgados e para haver condenações suas culpas terão de ser provadas. Começa a fase do agravo de desembargo contra o embargo de desagravo, com todas as protelações garantidas pelo delirante sistema legal em vigor no país, e nem Deus sabe quando isso tudo vai acabar; pelo modo de operar da Justiça brasileira, um processo contra a base aliada do faraó Ramsés I estaria rolando até hoje. Desta vez, porém, os vagares do sistema judiciário não interessam a uma boa parte dos réus -- ao contrário, são uma trava em suas carreiras políticas. Além disso, o simples fato de a história toda não ter sido enterrada já está de bom tamanho. É o que dá, no momento.

Antiamericanismo e pretensão, os males do Brasil são

Marcos Guterman, Estadão online

Mangabeira Unger, titular da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, afirmou que as Forças Armadas brasileiras “não podem existir para ajudar outra potência a policiar o mundo”, e sim “para defender o Brasil”. Ainda que o filósofo tenha negado, fica difícil desvincular sua declaração do fato de que o Brasil mantém tropas no Haiti – e isso revela, ao fim e ao cabo, que a retórica antiamericana no país é mais forte do que se supunha.

A presente crise haitiana se acentuou em fevereiro de 2004, quando grupos armados de oposição ao presidente Aristide iniciaram uma revolta. Antes que os choques se transformassem em conflito generalizado, Aristide abandonou o Haiti. Naquele momento, EUA e França já estavam com tropas no país, com autorização da ONU, para controlar a situação. Mais tarde, Aristide disse que não renunciou, e sim foi derrubado num golpe de Estado patrocinado por americanos e franceses.

A denúncia foi um prato cheio para quem já estava inclinado liminarmente a acusar os EUA de intervir no Haiti. Mas esse tipo de antiamericanismo é tosco, porque desconsidera, por exemplo, as motivações do próprio Aristide, sem mencionar o perigo iminente de um banho de sangue no Haiti. O caso de Unger é mais, por assim dizer, sofisticado. Ele segue uma espécie de tradição nas relações diplomáticas brasileiras com Washington, qual seja, a de que o Brasil deve sempre ser o contraponto dos EUA.

Na história republicana do Brasil, houve apenas dois momentos claros de alinhamento automático com os EUA – no início do século 20 e em alguns anos do regime militar. Pode-se mencionar também a intensa relação entre Bill Clinton e FHC, mas aí não era diplomacia, e sim camaradagem. Com Bush, o mesmo FHC criticou duramente os EUA, em famoso discurso na França, um mês depois do 11 de Setembro, no qual sublinhou que “a barbárie não é somente a covardia do terrorismo, mas também a intolerância ou a imposição de políticas unilaterais em escala planetária”. Os EUA haviam acabado de sofrer o maior atentado terrorista da história, mas o presidente brasileiro julgou por bem sugerir que uma parte da culpa pelo episódio cabia à vítima.

Esse tipo de reação, assim como a de Unger, embute a visão segundo a qual o Brasil é potência mundial indiscutível, em posição de exercer influência crítica sobre os EUA e de liderar outras nações com a missão de ditar a agenda na relação com Washington. Um simples exame das transações econômicas entre os dois países, no entanto, mostra considerável dependência do Brasil em relação aos EUA, e não o contrário.

Em lugar de aceitar sua posição de figurante no cenário hemisférico e aproveitar-se dos bons negócios com os EUA que certamente adviriam disso, o Brasil prefere o “nacionalismo negativo” de que falava o chanceler San Tiago Dantas, isto é, uma atitude intransigente em relação aos americanos, como forma de confrontar a hegemonia de Washington.
Isso faz o Brasil passar certos constrangimentos, como quando propõe um modelo de reforma “democrática” da ONU – intenção incompatível com a necessidade pragmática de equilíbrio geopolítico de poder, salvaguardado pelas potências integrantes do Conselho de Segurança. Ou quando um ministro de Estado acredita que, ao liderar a missão de paz da ONU no Haiti, o Brasil esteja atuando na verdade como “polícia” a serviço dos EUA.

Episódios como a declaração de Unger apenas reforçam a sensação de que o Brasil tem dificuldades para compreender questões de segurança internacional e as tarefas precípuas das grandes potências, entre as quais está, sim, a de “policiar” o mundo. Se o Brasil tiver realmente o desejo de ser uma dessas potências, é bom que contenha os arroubos juvenis e comece a aceitar o mundo como ele é.

Um general ruim de mira

Augusto Nunes, Sete Dias, Jornal do Brasil

Não é só em poltronas de avião, dramaticamente hostis a passageiros com 1,90m e mais de 100 quilos, que Nelson Jobim não cabe. Esse espaçoso gaúcho também não cabe - jamais coube - em qualquer script que lhe cumpre seguir. Jobim excede, como apregoava aquele comercial de uma empresa petroleira.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, vivia invadindo a esfera de atribuições privativas do presidente. Alçado à chefia do Judiciário, revogou a separação dos poderes com a invenção da Pastoral Parlamentar, concebida para socorrer mensaleiros aflitos. Ao deixar o STF, transformara o habeas corpus preventivo no outro nome da impunidade.

Optara pela aposentadoria prematura por não lhe interessar ser "mais um entre 11", explicou a amigos. Despido da toga, tentou candidatar-se a vice na chapa de Lula. O PMDB não o ajudou. Tentou a presidência do PMDB. Lula não o ajudou. Jobim matava o tempo nos pampas quando foi içado da obscuridade pela tragédia em Congonhas. Ali estava a solução para o colapso da aviação, decidiu o Planalto.

Topou de imediato o convite formulado por Lula. Nomeado ministro da Defesa, Jobim se dedicaria em tempo integral à gerência do apagão aéreo. Abrandada a crise medonha, e só depois disso, ficaria liberado para ocupar, gradativamente, os muitos espaços reservados ao titular do ministério.

Nos primeiros 30 dias, Jobim cumpriu o combinado. Capacete de bombeiro na cabeça, foi ver de perto o horror em Congonhas. Constatou que multiplicação dos pousos e decolagens resultara do ganancioso compadrio entre agentes federais e empresas. E partiu para a contra-ofensiva.

Passado um mês, Congonhas já não lembrava um campo de flagelados, o redesenho do mapa aeroviário estava quase pronto, o bombardeio da Infraero e da Anac fizera estragos animadores, as empresas enfim começavam a desconfiar de que a vida vale mais que o lucro. Um bom trabalho.

Agora era consolidar o controle da área conflagrada e intensificar a contra-ofensiva, teriam concluído comandantes com menos gula e menos pressa. Não é o caso de Jobim, informa seu desempenho nestes 10 dias. Convencido de que um ministro da Defesa tem outras prioridades a administrar além de apagões aéreos, suspendeu o avanço vitorioso para abrir frentes de combate em zonas sem turbulências. E começou a colecionar derrotas.

No lançamento do livro que revisita o período autoritário, comunicou aos chefes militares que, se alguém protestasse, haveria troco. Até então quietos nos quartéis, todos protestaram. Jobim achou melhor pedir mais dinheiro para as Forças Armadas e baixar no Haiti. Fantasiado de general.

Na volta, com a visita a Renan Calheiros, engajou-se voluntariamente numa guerra política perdida. Levou chumbo até do desafeto pendurado na presidência da Anac: "Só deixarei o cargo se quiser", falou grosso Milton Zuanazzi.

Se Jobim não tomar juízo e não reassumir a gerência da crise, seu mandarinato pode acabar bem mais cedo que o apagão.

Cabôco Perguntadô
O Cabôco continua à caça de explicações para a intrigante conversa telefônica entre Ricardo Lewandowski, ministro do STF, e um de seus irmãos. Por que o doutor não pediu ao mano que ligasse mais tarde? Por que se levantou da mesa que dividia com a mulher para ficar circulando, celular na orelha, entre cadeiras ocupadas por estranhos? Por que não contou em voz baixa pelo menos a história da faca no pescoço? Uma dúvida atormenta o Cabôco: o ministro é muito ingênuo ou é esperto demais.

Fronteiras imprecisas
Como as normas regimentais que tratam do decoro parlamentar escorregam na imprecisão e na ambigüidade, alguns senadores pretendem mudar o texto, de modo a deixar muito claro o que é apenas um pecado venial e o que é intoleravelmente indecoroso. Os espectadores da TV Senado estão ansiosos por saber em que categoria serão enquadrados o cérebro virgem de Gilvan Borges, o dialeto falado por Sibá Machado, os queixumes além-túmulo de Epitácio Cafeteira e a cabeleira argentina de Wellington Salgado.

A ópera dos malandros
O ministro Guido Mantega considera "uma tragédia" o fim da CPMF. Então, por que o PT tentou impedir a criação do tributo? Líderes do PSDB consideram "uma tragédia" a prorrogação do prazo de validade do imposto ilegal. Então, por que não trataram de revogá-lo durante o governo de FH?

Chega de conversa fiada. Abusiva e inconstitucional, a CPMF deve ser enterrada já, e em cova rasa. O governo federal que trate de apertar o cinto, como fazem todo o tempo os milhões de brasileiros que pagam a conta.

Adivinhe quem vem para jantar
O presidente da Associação Estadual de Defensores Públicos, Denis Praça, escreveu à coluna para criticar a nota sobre o caso do presidiário Elizeu Felício de Souza, um dos assassinos do jornalista Tim Lopes. Liberado para visitar a família, preferiu não voltar à cadeia. "Ele tinha todos os requisitos necessários ao exercício desse direito", insiste o reclamante, que qualifica de "corajosa e elogiável" a performance do colega Eduardo Quintanilha, libertador do bandido.
Convide os dois para a ceia de Natal, doutor Denis.

Yolhesman Crisbelles
Vai para o professor Candido Mendes, pelo artigo no JB de quarta-feira.

Trecho:

"O desfecho do mensalão mostra como a democracia profunda, no Planalto, derrubou de vez o álibi do moralismo de sempre, para manter o Brasil de tão poucos. O novo, sem trombetas nem manchetes, evidencia que resiste ao anticlímax e às neuroses da cobrança, de que participam nos seus amuos de empréstimos uma classe média a miar apenas o país instalado".

Apagão na saúde

Editorial na Folha de S.Paulo

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A CPMF é o pior dos impostos - esta é a opinião unânime dos mais diversos setores da sociedade e, particularmente, entre aqueles que o pagam cada vez que movimentam sua conta no banco.

Esses se contam aos milhões. E, se a totalidade dos cidadãos não se manifesta contra esse imposto pernicioso e injusto, é porque ignora que o paga mesmo quando não possui conta bancária. Todos, sem exceção, o pagam porque as empresas, por ele oneradas, o transferem para o consumidor por meio do aumento de preços das mercadorias e serviços.

A CPMF nasceu como contribuição provisória para custear despesas da saúde pública. A idéia era, com o dinheiro arrecadado, equipar os hospitais, reduzir drasticamente os déficits do setor e, com isso, restabelecer o equilíbrio nessa área fundamental para as camadas mais carentes da população. Atingidos tais objetivos, a CPMF seria extinta. Como se vê, as intenções eram as melhores possíveis. Só que a CPMF, de provisória, se tornou permanente, ainda mais onerosa, e a saúde pública está cada vez pior. Como se explica isso?

A explicação é simples: estamos nas mãos deles. Isto é: os verdadeiros interesses do país, ou seja, a solução efetiva dos problemas que atingem a maioria da população, não conta. O país foi apropriado por uma casta de políticos e empresários corruptos, que só cuidam de seus próprios interesses. Se pudessem se apoderar de toda a riqueza nacional, sem nada conceder aos cidadãos, quem sabe o fariam. Como não dá, porque dependem da opinião pública para serem eleitos e reeleitos, também porque a imprensa atrapalha seus planos, e ainda por cima existe essa tal de democracia, não podem deixar que a situação se agrave a um ponto intolerável.

Por isso, fazem algumas concessões, especialmente se podem usá-las em proveito próprio, apresentando-se como benfeitores do povo. Graças ao baixo nível de conhecimento do que efetivamente ocorre, conseguem convencer parte da população de que trabalham para ela.

O que acontece com a CPMF é prova incontestável disso. E das mais escandalosas. De fato, o povo brasileiro está entre os mais onerados pela carga de impostos que paga. Segundo a opinião autorizada dos economistas, essa carga só é comparável à dos países do chamado Primeiro Mundo, onde a divisão de renda, menos desigual, a torna mais tolerável. Isso sem falar no fato de que, se pagam tanto imposto, dispõem, em contrapartida, de serviços sociais de qualidade. Lá os enfermos não morrem nas filas do SUS, à espera do atendimento médico, que não chega.

Noutras palavras, pagamos, com salários baixos, impostos equivalentes aos que eles pagam, com salários altos, e não recebemos quase nada em troca. Um escândalo, que é dado como coisa normal por aqueles que, hipoteticamente, deviam zelar pelo bem-estar da população -nossos legisladores e governantes.

Pois bem, mas, se pagamos tantos impostos e não recebemos em troca os serviços sociais que merecemos, para onde vai o dinheiro? O que é feito dele?

Vejamos o caso da saúde, que vive em verdadeiro apagão há muitos anos. Adoecer sem ter plano de saúde é quase uma condenação à morte no Brasil de hoje. E, no entanto, a CPMF, criada para atender exclusivamente às despesas com a saúde pública, arrecada cada dia mais recursos. Assistimos recentemente ao quase colapso dos serviços médicos em vários Estados do Nordeste, com doentes graves sendo transportados de um Estado para outro a fim de receber atendimento.

Duas mulheres, que necessitavam ser operadas com urgência, morreram sem ser atendidas, porque os médicos estavam em greve. É lamentável que os médicos ajam dessa maneira, mas, se estavam em greve, era porque recebem salários miseráveis e trabalham em condições precárias, enquanto os governos estaduais gastam o que não têm com os seus apaniguados e com pontes que ligam lugar algum a parte nenhuma.

Diante desse quadro, Mantega, pressionado por Temporão, deu um adiantamento. A CPMF, repito, foi criada para financiar os gastos com a saúde pública, mas, dos quase R$ 40 bilhões que o governo arrecada com ela, menos de R$ 16 bilhões são destinados a esse setor.

Posto contra a parede, o ministro da Fazenda alegou que os outros 60% dos bilhões arrecadados são gastos com os programas sociais do governo - programas assistenciais, que constituem hoje o principal lastro eleitoral de Lula e com os quais decidiu gastar mais R$ 5 bilhões ano que vem.

Quando se souber a verdade sobre o Bolsa Família...

O país dos importados

Milton Gamez, Revisto ISTOÉ

Compras no Exterior crescem mais que as exportações e reduzem o saldo comercial. E agora?

O movimento nos portos brasileiros nunca esteve tão intenso. Em agosto, as exportações chegaram a US$ 15,1 bilhões - novo recorde histórico - e as importações alcançaram US$ 11,6 bilhões. Ponto para o País, que mais uma vez exibiu um gordo saldo comercial, de US$ 3,5 bilhões. Este excedente é essencial para engordar as reservas internacionais, já acima de US$ 170 bilhões, e blindar a economia dos choques externos, como aconteceu no mês passado durante o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos. Mas o que chama a atenção nos números divulgados pelo governo é o crescimento vertiginoso das importações. As compras lá fora estão crescendo muito mais que as vendas de produtos brasileiros no Exterior. O Brasil, cada vez mais, é o país dos importados.

Você, provavelmente, está entre os consumidores de produtos not made in Brazil. Em oito meses, o País trouxe mercadorias avaliadas em US$ 75 bilhões de países como Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha, Nigéria e outros. Os navios e aviões têm vindo cada vez mais carregados de máquinas e equipamentos, veículos, autopeças, tecidos, roupas, calçados, brinquedos, componentes e equipamentos eletrônicos, adubos, trigo e petróleo, muito petróleo (leia quadro). A queda do dólar, de 8,2% no período, ajudou. A moeda americana, que fechou a R$ 2,138 em 2006, terminou agosto valendo R$ 1,962. O fortalecimento do real e a pujança das importações refletem "o sucesso do Brasil", afirma o economista sênior do Banco Mundial, Eduardo Urdapilleta. "O Brasil está cada vez mais inserido no comércio mundial. As importações sinalizam que o consumo está crescendo, o que é bom para o País", diz ele.

Nas cinco semanas de agosto, houve aumento em todas as categorias de produtos importados. Os desembarques que mais cresceram foram os de bens de capital (42,7%), bens de consumo (30,5%) e matérias-primas e intermediários (29,3%). Para o governo, é um bom sinal, pois tais importações têm permitido a fabricação de produtos com maior competitividade, inclusive para exportação. "Mais de 71% das compras brasileiras no mercado internacional são para subsídio na indústria", afirmou Armando Meziat, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, na segunda-feira 3. Isso é verdade para muitos setores. A Embraer, por exemplo, é grande exportadora e importa a maior parte dos componentes que utiliza em suas aeronaves. O problema é que a verdade tem várias facetas e, no caso da balança comercial, alguns números são preocupantes.

Em agosto, as importações como um todo cresceram 26,9% em relação ao mesmo mês de 2006. Porém, as exportações aumentaram somente 10,5%. Eis o dilema: o saldo comercial, um dos principais trunfos da política econômica do governo, encolheu 22,4% em agosto, se comparado com o mesmo mês do ano passado. No acumulado desde janeiro, o excedente comercial caiu 8,1%, para US$ 27,5 bilhões. Se essa tendência continuar, o que pode acontecer? "Já vimos esse filme antes e ele não acaba bem", lembra o economista João Paulo dos Reis Velloso, ex-ministro do Planejamento.

Se nada for feito, o superávit comercial pode minguar até virar déficit no futuro. E as empresas dos setores mais afetados pela concorrência predatória de países como a China - especialmente calçados, têxteis e brinquedos - poderão fechar as portas ou transferir a produção (e os empregos) para a Ásia.

Para evitar um agravamento da situação, o governo deveria criar programas que aumentem a competitividade dos setores atingidos, recomenda Reis Velloso. "E ver o que é possível fazer em relação ao câmbio", sugere. O câmbio flutuante, uma das âncoras da política econômica pós-1999, e a abundância de dólares na balança de pagamentos reduzem a margem de ação em Brasília. "Tecnicamente, é o mais difícil dos problemas econômicos. Mas o assunto tem de ser acompanhado de perto e alguma coisa deve ser feita", afirma. Pelo que se viu até agora, desse mato cambial dificilmente sairá um coelho - nem mesmo importado.

Com reportagem de Márcio Kroehn e Ana Clara Costa

Viúva de Toninho do PT diz que teme ameaças

Rose Mary de Souza, Redação Terra

A psicóloga Roseana Garcia, viúva do prefeito Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, se mudou de Campinas há cerca de quatro anos e foi morar na capital paulista temendo por sua segurança após ser ameaçada. Ainda hoje, quase seis anos após a morte de Toninho, ela diz ter medo e temer pela segurança de sua filha.

Roseana, que está em Campinas para atos em lembrança à morte do prefeito, discorda da Promotoria que aponta o seqüestrador Wanderson Neuton de Paula Lima, o Andinho, como responsável pela morte de Toninho. Ela pede a reabertura das investigações. Andinho cumpre pena em um presídio no interior de São Paulo e nega ter matado o ex-prefeito. Sua condenação chegou a quase 70 anos. O juiz do Tribunal do Júri de Campinas deve se pronunciar nos próximos dias.

Toninho foi assassinado em 10 de setembro de 2001. O caso ainda corre nos tribunais. A Justiça não conseguiu determinar a motivação e o autor do tiro que tirou a vida do arquiteto, que tinha 49 anos. Toninho foi eleito com 59,79% de votos para administrar o município com quase 1 milhão de habitantes.

Cerimônias
Parentes e amigos reuniu-se na manhã de domingo, na avenida Mackenzie, local onde o ex-prefeito foi alvejado dentro de seu carro. À noite, às 19h, foi celebrada uma missa na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Proença, a pouco metros da casa em que a família morava.

"Estou cada vez mais convencida que foi um crime de mando, do crime organizado. Cada vez fica mais claro que o estilo de Antonio era incompátivel", afirma Roseana. "É um crime que ninguém consegue resolver. O Antonio iria atrapalhar as maracutaias de muita gente. Ele era destemido até demais", comenta pontuando cada palavra.

Para Roseana, a cidade que o seu marido administrou por nove meses concentra nichos da criminalidade. "A violência é cavalar", diz. "Basta procurar em arquivos e encontrar ações do narcotráfico, roubo de cargas, lavagem de dinheiro, gente graúda envolvida", enumera ela, assim como sustentou em depoimento na CPI dos Bingos na Câmara dos Deputados.

Morte de Toninho do PT foi tramada, diz testemunha
Em depoimento à Promotoria e à Polícia Civil, um sushiman da região de Campinas, no interior de São Paulo, diz que presenciou, sem que fosse notado, três reuniões em uma casa de bingo onde teria sido tramada a morte do prefeito Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, morto em 10 de setembro de 2001. A testemunha, que usa o codinome de "Jack", declarou ter medo de ser assassinado, informa a Folha de S.Paulo.

A polícia, no entanto, sustenta a tese de que o prefeito foi vítima de um crime comum. Toninho do PT teria atrapalhado a fuga da quadrilha do seqüestrador Andinho e, por isso, foi assassinado.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) espera que o sushiman preste depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos sobre as declarações feitas, diz o jornal paulista.

A edição do jornal O Estado de S.Paulo do último dia 10 revelou que o depoimento pode ser secreto. A viúva de Toninho, Roseana Garcia, afirmou à CPI que a Polícia Civil e o Ministério Público de Campinas não levaram as declarações de "Jack" a sério.

A comissão já aprovou uma espécie de apoio à decisão do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de pedir que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humanos investigue a "chacina" de quatro jovens em Caraguatatuba, dois deles acusados pela polícia de serem os matadores de Toninho.

De iniciativa do senador Eduardo Suplicy, a proposta objetiva transferir a investigação do assassinato de Toninho para a Polícia Federal, quatro anos depois do crime.

A declaração de Roseana de que foram retomados pela prefeitura de Campinas contratos suspeitos após a morte de seu marido foram contestadas pela prefeita petista que o substituiu, Izalene Tiene, e pelo consórcio Ecocamp, de limpeza pública.

Em nota, a ex-prefeita disse que Toninho, quando assumiu, fez uma renegociação do contrato de limpeza, que passou de R$ 133 milhões para R$ 93 milhões. Segundo ela, os serviços que não foram executados pela empresa passaram a ser feitos por servidores temporários, pelo período de um ano.

O consórcio Ecocamp afirmou que o acordo firmado no dia 13 de julho de 2001, "de forma bastante transparente, contemplou os interesses das partes envolvidas e suas bases estão em vigência até hoje, inclusive com relação ao preço".

A CPI dos Bingos também aprovou requerimento de Suplicy convocando para depor a proprietária da empresa de transporte urbano Rosângela Gabrilli. Em depoimento ao Ministério Público, ela revelou que a empresa era extorquida pela prefeitura de Santo André, na gestão de Celso Daniel, para manter as linhas de ônibus.

Família de Toninho do PT tenta incluir testemunha
A família do prefeito de Campinas assassinado em 2001, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, solicitou para que uma testemunha que liga o caso ao suposto esquema de corrupção no contrato do lixo da cidade seja ouvida em juízo. A família do ex-prefeito petista contesta a versão do Ministério Público (MP), que não aponta motivação para o crime.

O MP pede que o seqüestrador Wanderson de Paula Lima, o Andinho, seja levado a júri popular pelo crime de homicídio. Já a viúva e o irmão de Toninho alegam em documento entregue à Justiça que a acusação do MP necessita de "mais robusta comprovação", de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Aplicação de risco duvidoso

Karla Correia , Jornal do Brasil

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os três maiores fundos de pensão estatais - Petros, da Petrobras, Previ, do Banco do Brasil e Funcef, da Caixa Econômica - e integrantes do PT decidiram investir, nos últimos quatro anos, em uma cooperativa que, de uma das mais importantes construtoras de imóveis residenciais do Estado de São Paulo, transformou-se, nesse mesmo período, numa empresa com déficit financeiro estimado em R$ 100 milhões investigada por suspeita de desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Não bastasse a queda vertiginosa nos negócios de 2003 para cá e os indícios de práticas ilegais, a cooperativa em que Lula, fundos de pensão de estatais e membros do PT aplicam seu dinheiro ainda ameaça tungar o patrimônio de três mil pessoas.

Trata-se da Bancoop, cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, fundada em 1997 pelo hoje presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e comandada desde sempre pelo alto escalão do partido. Em maio de 2005, Lula adquiriu cotas da Bancoop para comprar um luxuoso apartamento dúplex de três quartos em um condomínio - o Mar Cantábrico - de dois edifícios que está em construção na Praia das Astúrias, localizada no balneário do Guarujá (SP), uma das regiões mais valorizadas do litoral paulista no mercado imobiliário. A cota está no nome da primeira-dama, Marisa Letícia, mas consta do patrimônio declarado pelo presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado, como candidato à reeleição. Na época, Lula tinha pago um total de R$ 47.695,38 em prestações.

O preço final do imóvel não é revelado pela Bancoop, mas as imobiliárias locais avaliam um apartamento de semelhante perfil em algo em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. A promessa da cooperativa é entregar seus imóveis a um preço 40% abaixo do praticado pelo mercado - o que por si já chama atenção como um bom negócio - e seria teoricamente impossível ao presidente encontrar um parceiro mais confiável para a empreitada, uma vez que a direção da cooperativa sempre esteve sob a responsabilidade de companheiros de legenda e de trajetória político-sindical.

Contudo, a aparência de companhia sólida escondia um verdadeiro ralo de dinheiro. Com 47 empreendimentos, 15 mil cooperados, a Bancoop começou a parar o andamento de obras por falta de recursos. E passou a exigir de seus associados o pagamento de parcelas adicionais para completar o caixa das empreitadas. Tal prática, na avaliação do Ministério Público de São Paulo, faz com que os imóveis construídos pela cooperativa acabem tendo preço equivalente aos de incorporadoras comuns, que não contam com os benefícios de isenção fiscal de uma cooperativa.

- A Bancoop é, na verdade, apenas a fachada de uma grande empreiteira que se utiliza do status de cooperativa para conseguir isenção fiscal, mas pratica preços de mercado, visa o lucro e comete várias irregularidades que sugerem a prática de desvio de recursos, ou até mesmo lavagem de dinheiro - acusa o promotor José Carlos Blat.

O promotor conduz o inquérito criminal que investiga a cooperativa por suspeita de lavagem de dinheiro e desvio de recursos. Os indícios de crime fizeram com que o Ministério Público quebrasse o sigilo bancário da companhia. Os primeiros relatórios devem ser apresentados em outubro.

Segundo Blat, o maior indício de desvio de recursos está na situação financeira da cooperativa, que considera ser incompatível com seu sucesso em arrecadar recursos e atrair cooperados. Em meados de 2004, a Bancoop recebeu uma injeção de R$ 43 milhões arrecadados com a venda de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (Fdic) no mercado financeiro. O fundo de pensão da Petrobras (Petros), aparece como maior investidor, tendo aplicado R$ 10,6 milhões nos papéis da Bancoop. Em seguida vem a Funcef (Caixa Econômica, com R$ 11 milhões, e a Previ (Banco do Brasil), com R$ 5 milhões. Todos dirigidos por membros do Sindicato dos Bancários ou filiados ao PT. Para piorar, segundo o promotor, a operação não foi avalizada pelos cooperados.

- Esse dinheiro simplesmente evaporou - afirma uma advogada dos cooperados. - Não se viu efeito desse aporte nas obras, os cooperados, mesmo aqueles que já tinham completado as parcelas de seus apartamentos e já estavam até morando nos imóveis, continuaram tendo de pagar saldos residuais de até R$ 8 milhões.

Em agosto, a agência de classificação de risco Standard & Poors rebaixou a classificação dos papéis da Bancoop por conta da incerteza da capacidade do fundo honrar o próximo pagamento das cotas seniores, no valor de R$ 1,72 milhão.

A primeira batata quente de Corrêa

Sérgio Pardellas, Informe JB

O primeiro grande desafio do novo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, será o inquérito aberto no Rio de Janeiro para investigar o suposto tráfico de influência na transação de R$ 5 milhões entre a Telemar e a Gamecorp, empresa de propriedade do filho do presidente Lula, Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha. O inquérito foi pedido pelo Ministério Público Federal há cerca de sete meses, mas só foi aberto há 30 dias. A polícia requisitou cópias do contrato para apurar detalhes da operação.

A investigação teve uma motivação no mínimo curiosa. O pedido partiu de um vereador de Belém (PA), Iran Moraes (PSB), depois que ele teve negada pela Telemar a construção de um posto telefônico na periferia da cidade. A operadora alegou que não tinha recursos para investir. Mas o prefeito não deu-se por vencido. Intrigado, Moraes fez as contas e concluiu que os cerca de R$ 5 milhões investidos na transação eram mais do que suficientes para instalar um posto telefônico em cada um dos 143 municípios do Pará. Resolveu, então, pedir a investigação que, acatada pelo Ministério Público Federal do Rio, já causou uma grande dor de cabeça para o governo.

Na única vez em que falou sobre o assunto, Luiz Fernando Corrêa disse que a investigação segue o curso normal e garantiu que a polícia tem liberdade total para, se for o caso, apontar irregularidades e responsabilizar eventuais culpados. O caso preocupa o Planalto porque a própria Polícia Federal - como acontece durante as trocas de comando - vive um momento de expectativa sobre como o novo dirigente da instituição irá se comportar durante as investigações que envolvam pessoas ligadas ao governo.

Na gestão do delegado Paulo Lacerda, que assumirá a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o governo amargou momentos de turbulência. Primeiro com a reviravolta no caso dossiê contra os tucanos, ao revelar que os responsáveis eram amigos do presidente. Depois, com a Operação Navalha, que levou à renúncia do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau e, por pouco, não alcançou outros pesos pesados do PMDB e da base aliada. Por fim, a PF chegou ao irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, o Vavá, na Operação Xeque-Mate.

Luiz Fernando Corrêa promete fazer uma única mudança na área operacional da PF: pôr fim à exagerada exposição de suspeitos. De resto, garante, a polícia não irá "fulanizar", e seguirá impessoal e sem controle político.

Sinal dos tempos
O governo enviou ao Congresso o projeto de lei que institui o regime de previdência complementar para servidores públicos federais. O primeiro relator do assunto na Câmara foi o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). "E apanhei como um cachorro dos sindicatos e do PT. Fui xingado e levei até cusparada na cara na porta da Comissão de Seguridade Social", desabafou, ontem, o presidente do PTB.

A Second Life do petismo

Otávio Cabral , Revista VEJA

Pelas idéias delirantes e pela tese de que o mensalão não existiu, o congresso do PT parece coisa do mundo virtual

O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento, digamos, Second Life, aquela brincadeira da internet em que as pessoas criam para si mesmas avatares com as qualidades que elas não possuem na vida real. Em sua Second Life, o PT é um partido ético, suas lideranças estão acima de qualquer suspeita e suas propostas têm legitimidade para resolver os grandes problemas do país. O avatar José Dirceu é saudado como o herói que volta de renhida batalha e os deputados acusados de corrupção são vítimas de uma grande conspiração, um certo "mensalão", que nunca existiu. O PT virtual pensa no futuro com magnanimidade, admitindo até apoiar um candidato de outro partido para a sucessão presidencial. No 3º Congresso Nacional do partido, encerrado na semana passada, em São Paulo, a vida vicária dos petistas atingiu seu delírio máximo. Criou-se ali um ambiente imaginário em que se aclamam virtudes que não existem e se aniquilam problemas que podem trazer algum tipo de constrangimento. No avatar petista, o passado recente foi expurgado e as perspectivas de futuro construídas em cima de teses delirantes, como a reestatização de empresas, a convocação de uma assembléia constituinte para fazer a reforma política e a extinção do Senado. Foram três dias de debates em que o petismo tentou recriar a realidade. Parecia a tela de um computador.

O congresso do PT aconteceu na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar a denúncia contra os quarenta acusados de integrar a maior e a mais bem organizada quadrilha já descoberta agindo na estrutura de governo. Como se sabe, entre os acusados, nove tinham posição de destaque no PT. O deputado José Genoíno, processado por corrupção ativa e formação de quadrilha, era o presidente do partido. Além dele, foram denunciados o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-secretário Silvio Pereira, o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-deputado José Dirceu, Professor Luizinho e João Magno e os deputados João Paulo Cunha e Paulo Rocha.

Enquanto isso, na vida real...

O Brasil esperava que o partido, constrangido, no mínimo anunciasse alguma medida contra a corrupção. Mas o PT, como resposta, decidiu apenas adotar um código de ética para seus filiados, ainda assim somente a partir do ano que vem. Ética pode esperar. Até o presidente Lula incorporou seu avatar e deixou registrada uma contribuição para reforçar a fantasia petista sobre os mensaleiros: "Sabemos que alguns companheiros nossos foram indiciados pela Suprema Corte. Mas eu queria que os petistas tivessem em mente uma coisa: até agora nenhum deles foi inocentado, mas também nenhum deles foi culpado. É verdade que podemos ter cometido erros, e os erros estão sendo apurados como precisam ser. Ninguém neste país tem mais autoridade moral e ética do que nosso partido". O que Lula quis dizer? Para o mundo real do petismo, foi uma moção de apoio aos mensaleiros. Parece mesmo, mas também foi virtual.

No campo eleitoral, o mundo virtual petista também colocou em curso uma realidade de faz-de-conta. O partido aprovou uma proposta na qual admite abrir mão da candidatura própria à Presidência da República em benefício de aliados, como Ciro Gomes, do PSB. É outra fantasia travestida de nobreza. O PT quer sim ter seu próprio candidato à sucessão de Lula. O problema é a falta de uma liderança. Nomes apontados como possíveis sucessores de Lula, candidatos em potencial a governador, senador ou prefeito de capital, caíram em desgraça e saíram do jogo político. No mensalão, ou "erro", como os petistas preferem, naufragaram José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha. Ao quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci se inviabilizou. Na compra do dossiê contra os tucanos na eleição de 2006, Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini foram atingidos. Já neste ano, Marta Suplicy e Marco Aurélio Garcia sucumbiram à crise aérea. A primeira ao aconselhar os passageiros a "relaxar e gozar" nas longas esperas nos aeroportos. O segundo pelo famoso "top, top, top".

Na semana passada, ao comentar algumas das decisões do congresso do partido, Lula, desta vez no mundo real, admitiu que o PT jogou para a platéia. Segundo o presidente, o plebiscito para a reestatização da Vale do Rio Doce era uma maneira de fazer média com os movimentos sociais historicamente ligados ao partido. Ele garantiu que o governo não quer a reestatização nem pretende discutir a idéia. Para quem ainda não compreendeu, no mundo ideal o PT se diz um partido de esquerda, preocupado com as injustiças sociais, cioso da ética e empenhado em implantar o "socialismo sustentável", seja lá o que isso queira dizer. No mundo real, o PT tornou-se uma agremiação política como outra qualquer, estrelado por deputados acusados de corrupção e ocupados apenas com um objetivo: conquistar e manter o poder, se preciso à custa de reinventar a realidade.

TOQUEDEPRIMA...

*****Lula terá de pagar 78 000 reais a ex-prefeito

Pois então, vossa excelência que diz não falar mal de ninguém, que não ataca adversários, e reclamar o direito de defesa aos 40 ladrões do mensalão, que pede que ninguém seja condenado antecipadamente, é o mesmo que agora, em processo contra si, foi condenado justamente por fazer diferente do que prega. Nada estranho para quem ninguém caráter é coisa que consta de sua biografia.

O senhor Luiz Inácio terá de pagar 78 000 reais ao ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral, por danos morais. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça. Lula foi condenado por ter utilizado uma expressão ofensiva contra o ex-prefeito em uma entrevista concedida em março de 2001, quando ainda era pré-candidato á Presidência da República. Na entrevista, Lula declarou que os governantes de campinas “assaltavam” a cidade.

Segundo nota divulgada no site do STJ, o presidente teve negado um pedido para reduzir o valor da indenização, que foi fixada em 200 salários mínimos em primeira e segunda instâncias. A nota ainda acrescenta que, no recurso, a defesa não questionou o mérito da indenização. No ano em que ocorreu a entrevista, o valor a ser pago chegava a 40 000 reais, mas Lula recorreu. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais, somou 78.178,68 reais.

A decisão à favor do ex-prefeito foi assinada por Carlos Alberto Menezes Direito, que ocupava o cargo de ministro no STJ. Direito tomou posse nesta quarta-feira como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ocupando o lugar de Sepúlveda Pertence, por indicação de Lula, que estava presente na solenidade. Também foi Direito que negou a revisão do valor da indenização, considerando que a quantia está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo STJ.

De acordo com a assessoria de imprensa, o Palácio do Planalto informou que cabe recurso à decisão, mas que a defesa de Lula ainda não definiu se questionará novamente o valor da indenização na Justiça.

***** Lula entrou pelos fundos de teatro em Sergipe

A cerimônia de inauguração num telão da plataforma de Piracema, em Aracaju (SE), não foi o bastante para livrar o presidente da "vaiafobia" que adquiriu nos últimos meses. Ele entrou pelos fundos do teatro Tobias Barreto, na capital sergipana, informa o site Infonet. A Petrobras alegou "problemas de logística" para inaugurar a plataforma em recinto fechado. Do lado de fora, um grupo de sem-teto pedia moradias a Lula e ao prefeito petista Marcelo Déda. Ambos não ouviram nem viram povo algum, sequer os operários que trabalhavam na construção de um viaduto perto do teatro.

Agora reparem na foto ao lado: tente contar quantos “privilegiados” da elite se encontram no meio das pessoas portando cartazes de protestos. Pois é, e ele quer fazer crer que a vaia contra ele só parte da elite. Não, definitivamente sabemos que a elite deste país não tem nenhum motivo para reclamar Lula. O governo do petista os privilegia muito, principalmente os do ramo bancário, onde nunca na história deste país eles ganharam tanto dinheiro.

A vaia é da classe média que nunca foi tão pisoteada e empobrecida quanto no governo do ex-operário. Parte também dos pobres que nunca tiveram zero de oportunidades e serviços indignos como no governo do ex-metalúrgico, que agora se tornou burguês.

***** Ministério do Chico

A ida do delegado Paulo Lacerda para a Agência Brasileira de Informação (Abin), depois de sua brilhante passagem pela Polícia Federal, significa, na prática, a criação do ministério proposto pelo cantor Chico Buarque, encarregado de avisar ao presidente Lula, com antecedência, que "vai dar m...".

***** TAM recorre de indenização por acidente ocorrido há 24 anos
da Folha Online

Os magistrados da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitaram o sexto recurso movido pela TAM contra a decisão que obriga a empresa a indenizar a viúva e os filhos de um homem morto em um acidente que ocorreu em 1983, em Araçatuba (530 km a noroeste de São Paulo). No total, sete pessoas morreram.

De acordo com o STJ, a defesa da mulher calcula que a quantia a ser paga pela indenização é, atualmente, de R$ 1,2 milhão.

Em primeira instância, o pedido de indenização não foi aceito. Em segunda instância, porém, recebeu decisões favoráveis, e a TAM recorreu. Desde o primeiro recurso apresentado pela companhia aérea no STJ, em 1991, houve contestação outras cinco vezes.

De acordo com o STJ, nos recursos, a TAM contestava a decisão inicial de que a tripulação do avião da empresa assumiu os riscos de haver um acidente porque insistiu em realizar o vôo a despeito dos avisos de que as condições do tempo e de visibilidade da pista eram ruins. Para a TAM, a indenização não deveria ser paga, pois o caso é de dolo eventual.

Desta vez, o relator, ministro Francisco Falcão, não admitiu recurso por considerar que o STJ já "firmou o entendimento de que, havendo dolo eventual da empresa aérea, a indenização às vítimas há de ser plena".

***** Deu bode no BNDES
Lauro Jardim, Radar, Revista VEJA

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As associações de funcionários do BNDES estão em pé de guerra com o novo presidente, Luciano Coutinho. O motivo foi a nomeação do consultor Paulo Ferraz para o cargo de chefe do departamento Nordeste. Argumentam que Ferraz não é funcionário de carreira e trabalha para empresas que têm negócios com o banco.

Mas o que mais irritou as associações de funcionários foi a nomeação sem que elas tivessem sido consultadas. A queixa é que isso fere o Acordo Coletivo de Trabalho, que prevê que as vagas devem ser oferecidas primeiro aos funcionários de carreira. Se, por um lado, esse tipo de amarra pode engessar a administração, por outro reduziu o dano ao BNDES no auge do aparelhamento petista. Foram as associações que gritaram quando, no primeiro governo Lula, a dupla Carlos Lessa e Darc Costa abriu para os companheiros a possibilidade de serem conselheiros em empresas nas quais o banco tem participação – uma bocada espetacular.

***** FHC: "apagão ético" protagonizado por Lula só se resolve com voto distrital

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu o discurso do presidente Lula sobre a ética. "O discurso dele é esparadrapo para tapar ferida. O Brasil vive um apagão ético. Mas cada um olha no espelho e vê a cara que imagina", afirmou o ex-presidente.

O tucano voltou a defender o voto distrital para solucionar o problema do "apagão ético". "Tem que mudar o sistema eleitoral. O eleitor precisa acompanhar o seu candidato", disse. Ele acredita que o PT vive uma crise por falta de um candidato que seja capaz de suceder Lula.

O ex-presidente disse que os programas sociais do governo Lula estão sendo usados somente com fins eleitorais.

***** Você sabia...
Site Contas Abertas

O TCU parece estar abrindo uma brinquedoteca. Pelo menos é o que indica a compra de um tapete emborrachado com 36 peças do alfabeto e numerais coloridos, no valor de R$ 55, e a aquisição de dois tapetes plásticos acompanhados de 50 cubos também coloridos, no valor de R$ 376,5 cada. Os filhos dos funcionários do órgão vão ficar contentes.