Lula vai manter demarcação na reserva indígena em Roraima, dizem caciques. E se o STF decidir anular a demarcação?

Na reunião que manteve com representantes de 40 povos indígenas, segundo eles, Lula lhes teria prometido manter a demarcação da forma cretina em que se encontra. Comprometeu-se ainda enviar ainda hoje a proposta de criação do Conselho Nacional Indigenista. O órgão será o responsável por administrar as reivindicações dos povos indígenas e encaminhá-las para as áreas do governo. Se já existe a FUNAI, pra quê outro órgão para fazer a mesma palhaçada?

E mais, determinou que os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Tarso Genro (Justiça) coordenem uma comissão com a presença também do presidente da Funai, Márcio Meira, para que interceda no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão da reserva de Raposa/Serra do Sol, ou seja, fazer lobby para que o STF decida a favor do governo, e contra o pais.

Na verdade, Lula não tem poder moral nem autoridade suficiente para prometer manter a demarcação da reserva na forma como foi homologado em 2005, pela simples razão de que este assunto está sob judice. Assim, como a última palavra neste caso será dada pelo STF, Lula tem mais é acatar e cumprir o que o Judiciário determinar. Até pode ser que os ministros do Supremo aceitem as argumentações do governo e dos índios, contudo desde que tais argumentos não firam a lei maior do país.

Além do mais é preciso ficar claro que não se trata de retirar os “arrozeiros” como mentirosamente Lula se refere aos não índios que moram na reserva. Tampouco se pode qualifica-los de “invasores”.

Eles lá estavam anteriormente a demarcação, devidamente estabelecidos e desenvolvendo uma atividade econômica para seu sustento. Portanto, nem de vagabundos poderão ser chamados. Assim, não sendo apenas meia dúzia, mas centenas de famílias, não sendo invasores pois colonizaram a região e nela vivem desde a década de 70, e também não sendo vagabundos, porque deram à terra valor econômico, a ação que Lula ora está se comprometendo com indígenas é falsa e leviana, assim como falsos e levianos são os argumentos dos cretinos que defendem que a demarcação permaneça em áreas contínuas.

Nesta altura, não há como negar que os interesses que se escondem por detrás desta articulação traiçoeira a centenas de brasileiros, trabalhadores e honestos, se caracterizam como cafajeste. Está fedendo muito esta pressão. As razões estão bem claras de quem está interessado e do por quê.

Resta confiar na capacidade dos ministros do STF em fazerem valer o que reza a respeito a constituição do país. E, claro, rezar muito para que não se pratique uma injustiça que muitos ainda choraram amargamente arrependidos.

Segue a reportagem da Renata Giraldi para a Folha Online informando sobre a reunião de Lula com os índios. Como uns posam de vítima, e o outro faz do vitimismo o escudo de defesa dos crimes que pratica e das mentiras que espalha, sem dúvida que eles devem ter se entendido às mil maravilhas...

Após receber representantes de 40 povos indígenas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o governo federal vai manter a demarcação de forma contínua na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Segundo os caciques, o presidente afirmou que não vai alterar o acordo firmado anteriormente, no qual garante as terras para os índios.

Na conversa, os índios reclamaram do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Segundo o oficial, em palestra que fez anteontem no Rio, a política indigenista do governo federal é "lamentável, para não dizer caótica".

"Pedimos para o presidente que entenda que nós, as populações indígenas, também defendemos as faixas de fronteira. Não é o que o general disse que nós somos um empecilho. Não somos um empecilho", reagiu o vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas Brasileiras, Marcos Aporinan.

Ontem, Lula cobrou do ministro Nelson Jobim (Defesa) e o comandante do Exército, Enzo Peri, explicações sobre os comentários do general Heleno. Mas hoje, segundo Aporinan, o presidente evitou criticar o general.

Discussão
Em busca de um diálogo permanente com os líderes indígenas, Lula disse aos caciques que enviaria ainda hoje a proposta de criação do Conselho Nacional Indigenista. O órgão será o responsável por administrar as reivindicações dos povos indígenas e encaminhá-las para as áreas do governo.

Mas antes da provável votação da proposta, o presidente quer se reunir com os líderes indígenas e os ministros das áreas que tratam diretamente das questões relacionadas a eles --Saúde, Educação, Meio Ambiente e Justiça. No final de maio, deve ocorrer o encontro.

De acordo com interlocutores de Lula, o presidente pediu aos caciques que relacionem de forma minuciosa suas queixas e necessidades para que o governo tenha condições de tomar providências.

Acordo
Interlocutores de Lula confirmaram que o presidente determinou que os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Tarso Genro (Justiça) coordenem uma comissão com a presença também do presidente da Funai, Márcio Meira, para que interceda no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a questão da reserva de Raposa/Serra do Sol.

Depois de mais de uma hora e meia de conversa com Lula, na qual também estavam Marina Silva, Meira e o ministro Fernando Haddad (Educação), os líderes indígenas confirmaram que o presidente reiterou a intenção de manter a demarcação na reserva, o que sinaliza o objetivo de retirar os produtores de arroz da região.

"O presidente disse que vai manter a retirada [dos arrozeiros]. O que nós sentimos aqui é que o presidente não vai abrir mão da nossa demarcação", afirmou o cacique Jaci José de Souza Macuxi.

Na semana passada, uma decisão liminar do STF suspendeu a operação da Polícia Federal para retirada de não-índios da reserva indígena. Logo depois, Tarso demonstrou seu descontentamento e saiu em defesa da ação policial e da manutenção da política indigenista executada pelo governo federal.

Os resultados reais de um péssimo governo. Só o marketing salva Lula.

Adelson Elias Vasconcellos

“Quando um governo torra mais do que 50% de tudo que arrecada, e que não é pouco, apenas com pagamento de dívidas construídas em sua maioria por ele mesmo, só o discurso canalha é capaz de ocultar da opinião pública nas mãos de quem o país segue desgovernado. O que vemos, tristemente, são os resultados reais de um péssimo governo.”

Retrocedam ao boletim do TOQUEDEPRIMA abaixo, e anotem os títulos dos temas ali abordados. Ali, temos: Dívida ameaça grau de investimento do Brasil: Brasil perde dos Brics em expansão das exportações; Impacto do aumento dos juros na dívida pública será de R$ 2,9 bilhões, diz secretário do Tesouro; Os mais altos do mundo ainda mais altos.

Dívida pública tira a confiança no país, perda de competitividade no comércio exterior, o impacto dos juros sobre a dívida pública, os juros que eram os mais altos e ficaram mais altos ainda. Por detrás destes pontos negativos para a nossa economia, se esconde o dragão do paquidérmico estado brasileiro, traduzindo: a falta de seriedade do governo atual para com o equilíbrio fiscal do país.

Isto não se traduz em nenhuma novidade tampouco surpresa, não neste espaço pelo menos. São temas nos quais estamos insistido faz tempo. Na medida que o dólar se depreciava em relação ao real, e ele estava ainda acima dos R$ 2,00, o governo tentou vender, e o mercado por algum tempo aceitou a ladainha, a idéia de que a valorização do real se dava por conta das nossas exportações. Dissemos aqui que era mentira. O que provocava o distúrbio cambial eram os altos juros que atraíam o capital motel de investidores gananciosos e ávidos por lucros rápidos e fáceis, cujo volume de dólares se somavam às entradas provenientes das exportações. Fosse apenas dólares da balança comercial, e o dólar não se derreteria na velocidade que se viu. Até pelo contrário: na medida em que os juros permanecem nos níveis adotados pelo país, a tendência é a inversão do saldo comercial, com crescimento vertiginoso das importações e uma aceleração bem menor das vendas para o exterior. O que aconteceu? Foi justamente isto, sem tirar nem por. Tanto que acabou assustando a equipe econômica que tratou de cobrar IOF sobre o capital motel, mesmo que de forma tímida. Ainda à época advertíamos que a tendência seria a medida se tornar inócua, tendo em vista que os lucros provenientes das aplicações em títulos públicos eram suficientemente atraentes para cobrir o pequeno ônus adotado. O que se viu foi exatamente isto: a incidência do IOF não teve força para deter a contínua valorização do real. Agora, com a elevação de meio ponto nas taxas internas, praticamente, anulou-se a oneração adotada no mês passado.

Vimos no artigo que tratamos logo abaixo sobre os juros não serem os vilões, que o apetite do governo é insaciável quando se trata de gastar a mãos cheias e de maneira irresponsável. E é justamente esta a razão para se justificarem todos os temais negativos informados no boletim do TOQUEDEPRIMA.

Em outro post, reproduzimos um editorial do Estadão, sob o título “O consumo do Governo?”, em que se dizia : “...Os gastos públicos, lembrou o boletim da CNI, há anos vêm crescendo mais do que o PIB. No ano passado, as despesas do governo federal cresceram 13,3% ante o aumento de 9,7% do PIB em valores nominais. Também em 2008, os gastos do governo crescerão mais do que o PIB.

Para cobrir esses gastos, o governo onera o setor privado, arrancando mais dinheiro dos contribuintes. E, quando há alguma indicação de que a demanda global da economia está aquecida, o Banco Central, que é responsável pela política de metas inflacionárias, aumenta os juros. Isso afeta diretamente o setor privado, inibindo seu consumo e seus investimentos. Se é necessário reduzir a demanda, por que não exigir que o governo também faça sua parte, cortando seus gastos correntes?”

Ora, como a gastança não cessa, não se tem espaço para a redução brusca dos juros. Em conseqüência, não se consegue o espaço necessário para redução drástica da carga tributária, que espanta investimentos produtivos. Assim, a arrecadação crescente se tem conseguido, de uma parte, pelo aumento pontual de carga tributária em alguns segmentos da atividade econômica, seja a incidência pesando sobre pessoas jurídicas ou físicas. E, também, pelo pequeno crescimento do PIB, muito distante da necessidade do país e seu potencial. A terceira parte deste aumento de arrecadação é pela redução obtida pela maior eficiência da fiscalização, que vem reduzindo sistematicamente os níveis de sonegação. Mas este espaço é limitado, chegará logo o dia em que a tendência será estagnar-se. E aí, vai-se continuar gastando irresponsavelmente? Porque aumentar a carga tributária já asfixiante acabará provocando quebradeira e desemprego, e por tabela, perda de arrecadação. Do crescimento do PIB também não se poderá esperar muita coisa, por perda de investimentos privados em produção, por fechamento de empresas e desemprego, com queda no consumo e na arrecadação de impostos. Ou seja, o país está no seu limite de continuar tolerando um governo perdulário. Vai se esperar a corda arrebentar para tomar as medidas de contenção indispensáveis? Esperamos que não. Porém, o sentimento é mais de esperança do que convicção plena que o governo atual se dê conta de sua ação irresponsável.

Mas toda esta situação está armando uma bomba relógio prestes a explodir: o mérito, neste caso, sendo do governo Lula, induz que a explosão se dê sob o comando dele, mas acreditamos que a detonação está sendo programada para estourar no colo do próximo governante. Para que injustiças não sejam cometidas, seria bom que a sociedade começasse já a denunciar a trama que está em curso. E digo isso, porque a tendência é a dívida pública fugir ao controle.

Chegamos a tal ponto a partir da necessidade de Lula de conseguir lucro política com a conversa mole de haver quitado a dívida externa. Mentira. Conforme inúmeras vezes alertamos, ele simplesmente trocou uma dívida que nos era barata, por outra, muito mais cara, e lastreada em títulos públicos. O serviço desta dívida suga toda a energia do país, e muito pouco deixa sobrar para investimentos, programas sociais e manutenção da máquina pública. Na medida em que se insiste em provocar aumentos reais de salário para o funcionalismo, em níveis acima da inflação mas também acima do crescimento do PIB, você provoca que mais dinheiro do Tesouro seja canalizada para a máquina pública. De algum lugar eles sairão. Como o governo continua ampliando seus programas ditos “sociais”, acaba sobrando para os investimentos, que vão diminuindo e aumentando a deterioração dos já vergonhosos serviços do Estado.

Há vários anos, por exemplo, a OAB se empenha no sentido de ser cumprido o disposto no art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que estabelece a necessidade de realização de auditoria da dívida da União, que assume volume tão elevado que está a comprometer, no presente e no futuro, gerações de cidadãos brasileiros.

Os dados apresentados são impressionantes. Na execução do Orçamento da União de 2007, consideradas as disponibilidades de recursos, inclusive as decorrentes de empréstimos, 53,21% das aplicações foram para o pagamento dos encargos da dívida, juros e amortizações. É uma realidade deprimente a expressa na política de gastos do governo federal, se considerarmos que à saúde foram destinados 3,49%, à segurança pública 0,40%, à organização agrária 0,31% e à educação 1,74%. A principal aplicação de recursos se concentra no serviço da dívida pública.

Veja na tabela abaixo, onde se concentra toda a nossa preocupação e crítica a forma irresponsável e comprometedora com o futuro do país, como tem se comportado o governo Lula.

Dados do Sistema Acess da Câmara dos Deputados, com informações do Banco Central. Orçamento Geral da União, executado até 31/12/2007:

53,21%: JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
18,54%: PREVIDÊNCIA SOCIAL.
8,63%: PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.
3,49%: SAÚDE.
2,37%: JUDICIÁRIO.
2,03%: ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1,74%: EDUCAÇÃO.
1,70%: TRABALHO.
1,52%: DEFESA NACIONAL.
1,51%: AGRIC., IND., COM., TRANSP., SERVIÇOS
1,O6%: ADMINISTRAÇÃO.
0,67%: FINANCIAMENTO BNDES.
0,40%: SEGURANÇA PÚBLICA.
0,39%: LEGISLATIVO.
0,31%: ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA.
0,31%: CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
0,13%: RELAÇÕES EXTERIORES.
0,12%: GESTÃO AMBIENTAL.
0,09%: ENERGIA E COMUNICAÇÕES.
0,08%: DIREITOS DA CIDADANIA.
0,07%: DESPORTO E LAZER.
0,07%: URBANISMO.
0,00%: SANEAMENTO E HABITAÇÃO.
2,39%: OUTRAS DESPESAS.

Senhores, não há pac que se sustente no milagre da multiplicação. Diante deste quadro, só mesmo um marketing cretino o bastante para que Lula mantenha a popularidade e, mais do isso, a aprovação que as pesquisas apontam, porque, rigorosamente, a depender dos resultados, seu governo está abaixo da crítica, está pra lá de ordinário.

Quando um governo torra mais do que 50% de tudo que arrecada, e que não é pouco, apenas com pagamento de dívidas construídas em sua maioria por ele mesmo, só o discurso canalha é capaz de ocultar da opinião pública nas mãos de quem o país segue desgovernado. O que vemos, tristemente, são os resultados reais de um péssimo governo.

Assim, só o marketing palanqueiro é capaz de salvar Lula.

Culpados habituais

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

A tese diz o seguinte: o Brasil não cresce mais porque toda vez que está embalando, como agora, vem o Banco Central e eleva os juros. E por que o BC faz isso? Ora, porque é dominado por um bando de economistas ortodoxos que não gostam ou têm medo do crescimento.

A pergunta seguinte deveria ser: por que um ortodoxo não apreciaria o crescimento ou preferiria a estagnação?

Mas essa pergunta não se faz. Seria complicar demais as coisas, que parecem muito simples para um certo tipo de pensamento que se diria de esquerda/empresarial/sindicalista. Para essa ala, é simples assim, ortodoxos não gostam e/ou temem o crescimento, como disseram recentemente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e economistas do Ipea.

A questão do crescimento, entretanto, não é trivial. Há diversas teorias e, sobretudo, muitas experiências pelo mundo afora. Assim, um bom exercício é comparar o Brasil com alguns países que conseguem crescer mais rápido e por mais tempo.

Um quesito essencial é investimento. Eis um raro ponto em torno do qual há total entendimento: um país só cresce quando poupa e faz investimentos. Óbvio. Se não se instalam novas fábricas e novos shoppings, se não se constroem estradas, portos e aeroportos, nem se levantam novas moradias, não há expansão do produto nacional.

O Brasil vai mal nesse quesito. Quer dizer, comparando com o Brasil mesmo, houve melhoras. No ano passado, o país investiu o equivalente a 17,6% do Produto Interno Bruto, um recorde para os últimos anos.

Mas a média da América Latina é superior: 22% de investimentos. Acrescente, porém, que o desempenho latino-americano é o pior entre os países emergentes. O melhor é dos asiáticos, com 35% do PIB de investimentos anuais - ou até mais, como consegue a China.

Portanto, eis uma razoável explicação para a baixa capacidade de expansão da economia brasileira. Pode-se elaborar um pouco mais. O setor privado até que investe bem, 16% do PIB, arredondando os números. O setor público é que investe pouco, algo como 1,5% do PIB. No ano passado, por exemplo, o governo federal, com PAC e tudo, investiu o equivalente a 0,9%. Nos países que crescem mais, o setor público é grande investidor.

Teria o governo brasileiro menos dinheiro que os outros?

Na verdade, tem mais. A carga tributária brasileira, em torno dos 37% do PIB, é campeã mundial entre os emergentes. Nestes, considerando os mais bem sucedidos, a carga não passa dos 25% quando é elevada.

Eis a encrenca em que nos metemos: o governo arrecada mais impostos e investe menos. Para onde vai o dinheiro? Para despesas de pessoal, custeio, previdência e programas sociais.

Exemplos: em 2003, a receita líquida do governo federal (depois das transferências a estados e municípios) era de 17,4% do PIB. No ano passado, saltou para 20,1%. Nesse mesmo período, a despesa primária, excluído o pagamento de juros, foi de 15,1% do PIB para 18%.

Considerando que o PIB do ano passado foi de R$2,55 trilhões, esses três pontos a mais indicam que arrecadação e gastos subiram coisa de R$75 bilhões no ano passado, na comparação com 2003.

E onde estão novos aeroportos, estradas e portos?

Não estão. Dos 18% do PIB de gastos do governo federal, 17% foram para pessoal, previdência e despesas de custeio, em que se incluem os programas sociais.

Se o país, no conjunto, está investindo de menos, significa necessariamente que está consumindo demais. Mais consumo, com menos investimento e produção, dá em gargalos (como portos congestionados) e/ou inflação. Assim, ou se aumenta o investimento ou se diminui o consumo. Para diminuir o consumo, sobem os juros e estamos de novo com os ortodoxos do Banco Central.

Mas, se em vez de reclamar dos ortodoxos do BC, o ministro da Fazenda tentasse reduzir o consumo (gastos) do governo, o que aliás é parte de suas funções, faria um serviço melhor.

Também ajudaria muito se o governo promovesse privatizações de aeroportos, estradas, portos, usinas e produção de energia. Lógico: se o setor público vai se dedicar a empregar pessoas, pagar aposentadorias e benefícios e gastar com o funcionamento da burocracia, então poderia ao menos abrir espaço para os investimentos privados.

Mas isso é difícil, aborrecido e politicamente complicado. Melhor esculhambar os ortodoxos.

Não culpem os juros, eles são conseqüências do mau governo.

Adelson Elias Vasconcellos

“Porque estejam certos de uma coisa: no dia em que o Brasil for governado com a competência que ele merece, nossa briga não será para fugir dos últimos lugares do atraso, e sim, com as principais nações desenvolvidas e ricas do mundo. Ao Brasil não falta nada, a não ser governo sério, honesto e que trabalhe apenas pelo país.”

Há pelo menos 10 anos seguidos, o Tesouro bate recordes sucessivos na arrecadação de impostos. Muito embora no período, o crescimento do PIB seja relativamente pequeno, as sucessivas elevações da carga tributária agregada à competência do fisco, com a adoção de controles cada vez mais eficientes e fiscalização sempre mais e mais presente, tem garantido ao Estado contar com expressivos volumes de recursos.

Sendo assim, por que o país não consegue avançar no seu crescimento e desenvolvimento, e sempre que se está diante de uma aceleração do consumo interno, precisamos pisar no freio, elevar os juros para conter a escalada de preços ?

Reparem que, por mais insignificante que seja a elevação destes juros, governo e oposição, se enfurecem e sentam a lenha no Banco Central onde, parece, ninguém gosta de crescimento econômico. E fazem assim como se o BC não pertencesse ao Estado e sua não fosse conseqüente da própria política econômica dos governos.

Menos mal que ainda temos o BC para tentar corrigir, mesmo que de forma drástica e até dramática, as incompetências que as equipes econômicas vão cometendo pelo caminho. Porque é bom notarem o seguinte: a culpa dos juros altos nunca foi do Banco Central, mas sim do próprio governo.

E digo isto aqui não por conta do aumento de meio ponto desta quarta-feira após quase três anos de desaceleração. Disse isto antes do aumento, quando fiz uma leitura das razões que sinalizavam para um reajuste necessário. E, dentre as razões apontadas, estava a irresponsabilidade do governo federal na gastança desenfreada. E especificamente me referia ao governo atual que, antes, tratou de plantar algumas informações manipuladas, para não precisar se preocupar em conter seus gastos, dos quais ele vinha sendo criticado e cobrado desde o final do primeiro mandato de Lula.

Como o governo não produz riqueza alguma, ele apenas se alimenta delas, ao arrecadar impostos, a aplicação deve, obrigatoriamente, ser direcionada para duas ações preponderantes sobre as demais: de um lado, a manutenção dos serviços essenciais tais como educação, segurança, saneamento básico, transportes, etc, aqui se entendendo não apenas a conservação dos já existentes e instalados, bem como na sua ampliação e modernização. De outro lado, temos novos investimentos, com a abertura de novas estradas, novos portos, ampliação da rede ensino com a introdução de novas técnicas pedagógicas, melhor aparelhamento dos serviços de segurança, etc.

Tudo o mais, n/ao enquadrado acima, é simplesmente supérfluo. Exemplo: ampliação de número de diretorias em empresas estatais para abrigar afilhados políticos. Tal despesa, sabe-se, jamais dará retorno algum ao país, não será capaz de acrescentar um centavo na produção de riquezas, não significará um tostão a mais de benefícios sociais à nação. E é aqui que começa o problema: o governo arrecada mais, mas investe menos no essencial. Resultado: o país se mantém equilibrado mas estagnado. Assim, qualquer aceleração no consumo e logo a capacidade de atender a demanda se esgota e os preços começam a se elevar. E isto obriga ao Banco Central elevar os juros, conter o crescimento e o país acaba não saindo lugar. Nesta semana mesmo, o Congresso elevou sua já dispendiosa despesa em mais R$ 75 milhões, por conta do reajuste que os parlamentares se auto-concederam elevando suas verbas de gabinete para R$ 60,0 mil per capita. Em que tal gasto a mais contribuirá para aumentar os investimentos no essencial? Em nada, absolutamente nada. Uma despesa, portanto, contra o país.

Dentre os países emergentes o Brasil é, seguramente, o que ostenta os juros mais altos e a carga tributária mais alta. Mas, em contrapartida, é onde o Estado menos investe em relação PIB. Como vimos no início, não se trata de problemas de arrecadação, e sim, de problemas de falta de projetos e de se definir com seriedade as prioridades nas quais deveremos empregar a arrecadação pública.

A iniciativa privada, por seu turno, até que investe, apesar do Estado e apesar da carga tributária sufocante. Mas poderia ser ainda mais dinâmica no investimento, gerando emprego, renda e aumentando a arrecadação de impostos para o poder público fazer sua parte. Assim, enquanto não tivermos governante sério, que chegue imbuído da vontade real de direcionar o Estado para que ele seja o protagonista de um projeto de desenvolvimento, permaneceremos neste crescimento iô-iô por muitos anos. E daqui há dez anos, ainda ouviremos dos empresários e políticos de todos os gêneros o xororô dos juros altos. Não que eles não tenham razão. Até tem, mas é preciso cobrar do governo federal que ele realize a sua parte.

Lembram quando falei aqui na cobrança do IOF aos investidores estrangeiros em títulos públicos, implementado em março passado, de que logo logo o governo elevaria os juros para neutralizar o ônus aplicado sobre o capital motel? Pois então, e por que o governo federal precisa tanto deste capital ambulante a caça de lucros fartos e fáceis? Porque, como o governo não estanca suas despesas, ele além de torrar o dinheiro dos impostos, precisa ainda fazer caixa para fechar suas contas. E isto ele consegue com o aumento da dívida pública. E como isto se dá? Pelos juros extorsivos que aplica cuja conseqüência é sugar cerca de 90% do crédito disponível no mercado.

E ainda avisei que, nesta conta, sequer estava incluindo programas sociais muitos dos quais necessários sim, mas já beirando o excesso. Já seriam excessivos considerando-se os critérios (ou falta de ...) com que são concedidos. Mas ainda assim vá lá: me referia ao excesso de gastos de pura ostentação, desperdício puro, dinheiro que escorre no ralo da corrupção por exemplo, no excesso de cargos improdutivos que não acrescentam serviços e nem qualidade a eles. Puro fisiologismo político. Este custo é alto, assim como é alto despesas irresponsáveis e desnecessárias do tipo TV pública, e por aí vai.

No post seguinte, reproduziremos excelente artigo do Carlos Sardenberg em que ele toca o dedo na ferida, e a ilustra com números que bem demonstram o quão longe este governo está de entender o que seja um projeto de desenvolvimento para o país, ou o que seja um crescimento sustentável. Quando critico que o pac eleitoreiro nada mais é o cumprimento de um dever do estado, que sempre foi feito, apenas que dele nunca dantes se tirou o demagógico e canalha lucro político como Lula vem fazendo, não é nenhum exagero. Como também não é quando se olha para o que está sendo feito e constatamos que os investimentos permanecerão nos mesmos níveis em que se sempre se mantiveram os últimos anos. Gastar R$ 15,0 milhões anuais para fazer “campanha internacional” para atrair investidores também se trata de desperdício, por o que atrai o investimento não é propaganda, não é conversa mole, não marketing eleitoreiro cafajeste. O investidor, antes de desembolsar seu dinheiro, quer saber é de estradas, comunicações, educação, segurança policial e jurídica, carga tributária e juros internos. E esta é a nossa triste realidade: em todos os quesitos estamos em estado terminal, na rabeira do bloco dos emergentes, os quais, com muito menos do que nós, tem feito mais e melhor por seus países, razão pela qual seus índices de crescimento são superiores aos nossos, enquanto o Brasil teima em brigar com Haiti e Guatemala para saber quem segurará a lanterna.

E, em particular ao governo Lula, precisamos nos aperceber de que, enquanto ele e sua base de apoio político, se digladiarem apenas em “projetos políticos de poder”, não conseguirão tirar o Brasil do atoleiro. O pouco que avançamos não tem sido por obra e graça do governo federal. É pela capacidade que este povo tem em se superar, apesar de seus ineptos e maus governantes. Porque estejam certos de uma coisa: no dia em que o Brasil for governado com a competência que ele merece, nossa briga não será para fugir dos últimos lugares do atraso, e sim com as principais desenvolvidas e ricas do mundo. Ao Brasil não falta nada, a não ser governo sério, honesto e que trabalhe apenas pelo país.

E o consumo do governo?

Editorial Estadão

O consumo das famílias deverá crescer 7,5% neste ano, tornando-se um dos principais responsáveis pelo crescimento do PIB, previsto em 5%. A nova estimativa do consumo das famílias é uma das principais mudanças nas perspectivas para a economia brasileira em 2008 traçadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em relação às previsões apresentadas em dezembro do ano passado, quando o aumento do consumo foi estimado em 6,2%.O aumento do emprego e os programas de transferência de renda continuam a beneficiar mais as famílias que ganham menos, cujo consumo tende a aumentar proporcionalmente mais do que o das famílias de renda mais alta. A oferta de crédito igualmente atinge mais diretamente essa faixa. O efeito desses fatores deverá ser maior do que se previa em dezembro, daí a revisão do crescimento do consumo.

O aumento do consumo tem sido maior do que o da produção. A CNI lembra que em 2007, enquanto o consumo cresceu 6,9%, o PIB cresceu 5,4%. É uma observação que justifica a advertência feita pelo Banco Central (BC), em suas mais recentes avaliações da conjuntura, sobre o descompasso entre demanda e oferta. Também como o BC, a CNI identifica pressões mais fortes sobre os preços, e por isso reviu sua projeção de inflação para 2008, de 4,1% para 4,7%.Ao contrário do BC, no entanto, a CNI não vê um perigo iminente de aceleração da inflação em decorrência do aumento do consumo. A intensificação da atividade, segundo a CNI, não ameaça esgotar a capacidade instalada do parque industrial, cujo nível de utilização diminuiu de 83,1% em janeiro para 82,9% em fevereiro. A indústria vende mais (o faturamento de fevereiro foi 0,3% superior ao de janeiro) com menor uso de sua capacidade instalada. Já uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) constatou um aumento da utilização da capacidade instalada da indústria, de 84,7% em fevereiro para 85,2% em março.

Na avaliação do coordenador da pesquisa da FGV, Aloísio Campelo Júnior, o aquecimento da atividade industrial em março preocupa. "Mantido esse ritmo de atividade é possível haver um descasamento entre oferta e demanda não tão pontual, e se faria necessária alguma medida para conter o consumo", diz Campelo.

A CNI, no entanto, além de mostrar a redução da utilização da capacidade da indústria no boletim Indicadores da Indústria, observou em outra publicação, o Boletim de Conjuntura, que os investimentos estão crescendo há oito trimestres consecutivos a um ritmo que é, pelo menos, o dobro da média de crescimento da economia. Em 2007, a produção de bens de capital cresceu 19,5%, o triplo do crescimento médio da indústria de transformação. Para este ano, a CNI prevê aumento de 14% nos investimentos.

Além disso, como observou, o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco, "o uso da capacidade instalada da indústria está estável desde setembro". Isso, na sua opinião, "revela que o investimento do setor está amadurecendo". O aumento das importações, a um ritmo maior do que o crescimento do consumo, também está contribuindo para evitar pressões inflacionárias.É claro que, se a demanda continuar muito forte por muito tempo - com o consumo crescendo muito mais depressa que a produção e as importações aumentando muito mais do que as exportações -, problemas surgirão.

Por causa de seus gastos gerais crescentes e dos salários que paga ao funcionalismo, que também consome, o setor público é responsável por parte considerável da demanda. Os gastos públicos, lembrou o boletim da CNI, há anos vêm crescendo mais do que o PIB. No ano passado, as despesas do governo federal cresceram 13,3% ante o aumento de 9,7% do PIB em valores nominais. Também em 2008, os gastos do governo crescerão mais do que o PIB.

Para cobrir esses gastos, o governo onera o setor privado, arrancando mais dinheiro dos contribuintes. E, quando há alguma indicação de que a demanda global da economia está aquecida, o Banco Central, que é responsável pela política de metas inflacionárias, aumenta os juros. Isso afeta diretamente o setor privado, inibindo seu consumo e seus investimentos. Se é necessário reduzir a demanda, por que não exigir que o governo também faça sua parte, cortando seus gastos correntes?

TOQUEDEPRIMA...

***** Jornal: dívida ameaça grau de investimento do Brasil
BBC Brasil

As preocupações das agências de avaliação de risco com o alto nível da dívida pública brasileira ameaçam a esperada elevação do Brasil ao grau de investimento, segundo afirma reportagem publicada hoje pelo diário britânico Financial Times.

O jornal também relata uma preocupação sobre a capacidade do País de manter suas recentes altas taxas de crescimento.

Ao classificarem um país com o grau de investimento, as agências de avaliação de risco declaram que os investimentos naquele país têm um risco baixo, atraindo assim investimentos que buscam segurança.

A reportagem comenta que "o Brasil é a maior economia da América Latina, e as melhorias nos seus indicadores macroeconômicos ao longo da última década levaram muitos a assumirem que um grau de investimento era somente uma questão de tempo".

O jornal afirma, porém, que "parte do brilho do desempenho econômico foi perdido, e os analistas não estão mais confiantes de que o país possa conseguir seu tão esperado grau de investimento em 2008".

Dívida pública
A reportagem cita dados do Deutsche Bank que mostram que a dívida pública líquida do Brasil representa mais de 40% de seu PIB, em comparação a uma média de 20% nos países avaliados com o grau de investimento.

"O gasto público tem se mantido fixo em 20% do PIB por vários anos, enquanto que a média para o México, a Argentina, o Chile e a Colômbia é de menos de 14%. Ainda assim, em vez de cortar os gastos, o governo implementou várias medidas no ano passado que aumentarão os gastos com a folha de pagamentos e com o deficitário sistema público de aposentadoria", relata o jornal.

O Financial Times comenta ainda que dois projetos aprovados neste mês pelo Senado, se passarem pela Câmara dos Deputados, "vão aumentar dramaticamente os gastos com aposentadorias, desfazendo reformas anteriores e em direta contravenção à reconhecida lei de responsabilidade fiscal que serviu de base para a estabilidade macroeconômica desde que foi introduzida, em 2000".

***** OMC: Brasil perde dos Brics em expansão das exportações
Redação Terra

Um relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), divulgado hoje, mostrou que o crescimento das exportações brasileiras em 2007 (17%) foi o menor, ao lado da Rússia, entre os chamados Brics (grupo de países emergentes que é formado por Brasil, Rússia, China e Índia).

No ranking dos 30 maiores exportadores, o País manteve a 23ª posição, registrada em 2006. Segundo a OMC, estes países correspondem a 82,7% do total movimentado com as vendas mundiais de produtos no ano passado.

Pelos dados da organização, o Brasil passou a representar 1,2% das exportações mundiais, ante 1,14%, registrados no ano anterior. Em 2007, o País contabilizou US$ 161 bilhões vendidos para o exterior.

Entre os outros Brics, a liderança é da China, que ocupa a segunda colocação no ranking da OMC de exportadores, com US$ 1.218 bilhões vendidos no ano passado, com aumento de 26% sobre o ano anterior.

Em seguida está a Rússia, em 12º lugar, com vendas de US$ 355 bilhões em 2007, avanço de 17%, como o do Brasil.

Já a Índia fechou 2007 no 26º lugar, com exportações de US$ 145 bilhões, o que representa um aumento de 20% sobre o resultado de 2006.

Apesar do aumento de 5,5% nas exportações mundiais de 2006 para 2007, os economistas da organização já projeta que a crise de crédito americana, e a eventual desaceleração econômica daquele e de outros países desenvolvidos, devem fazer com que a expansão no comércio no mundo seja de aproximadamente 4,5% em 2008.

***** Impacto do aumento dos juros na dívida pública será de R$ 2,9 bilhões, diz secretário do Tesouro
Agência Brasil

A decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de elevar os juros básicos da economia em 0,5 ponto percentual vai gerar um impacto de R$ 2,9 bilhões, em 12 meses em parte da dívida pública.

A informação é do secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ele destacou que o efeito será sentido apenas na parcela da dívida corrigida pela taxa básica de juros (Selic).

O secretário também informou que não é possível medir as conseqüências da decisão de ontem (16) do Banco Central na dívida como um todo, pois existem vários indexadores para corrigir os papéis emitidos pelo governo.

Ontem à noite, o Copom fixou em 11,75% ao ano a taxa Selic para os próximos 45 dias, quando se realiza nova reunião do colegiado.

Arno garantiu que o superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma das riquezas produzidas no país) será mantido pelo governo em 2008 e 2009. Ele informou ainda que os investimentos do governo central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) cresceram 319% de 2003 a 2007 e passaram de R$ 5,3 bilhões para R$ 22,1 bilhões.

Agustin deu as informações em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para avaliação do cumprimento de metas fiscais no último quadrimestre de 2007.

***** Os mais altos do mundo ainda mais altos
Reinaldo Azevedo

Raramente vi uma decisão do Copom, que era dada como certa — embora a maioria apostasse em elevação de 0,25 ponto percentual —, dividir tanto as opiniões dos economistas. Mesmo os que tradicionalmente apostam na elevação dos juros como o primeiro e mais eficaz remédio contra a inflação não parecem estar tão convictos de que a medida será efetiva para... baixar a inflação. Vamos ver.

O mais incômodo dessa história toda, convenham, é que se estabeleceu uma espécie de braço-de-ferro entre o Banco Central e a Fazenda. O Copom vinha sendo pressionado. Das duas alternativas em que se apostava, elevação de 0,25 ponto ou de 0,5 ponto, o comitê apostou na mais drástica. Talvez seja o caso de considerar que 0,25 ponto nasceu mesmo da convicção de que é preciso controlar a inflação; a outra metade, com decisão unânime, talvez deva ser vista como um recadinho do BC a Guido Mantega.

Se há mesmo uma crise mundial na oferta de alimentos, em que medida a inflação que está aí é coisa nossa, que pode ser combatida por meio dos juros, em que medida há um problema que afeta todos os países? Que elevação de juros esfrie a economia, e inequívoco. Ao fazê-lo, será eficaz contra a pressão inflacionária que está aí, vinda do setor agrícola? E aí que noto uma certa fraqueza das convicções.

O Brasil já tinha os juros reais mais altos do mundo — calculava-se em 6,3%, agora 6,8%. Economias com índices muito menos vistosos do que a brasileira têm juros menores. Por que precisamos ser os primeiros? Especialistas apontam dois fatores: constante elevação dos gastos públicos e investimentos ainda insuficientes. O primeiro fator é uma questão essencialmente política, decorrente das escolhas do lulismo. O segundo, convenham, não se resolve da noite para o dia.

A elevação do juro contribui para depreciar ainda mais o câmbio, o que afeta as exportações e o resultado da balança? É matemático. Mais dólares entrarão no Brasil de olho nos juros internos: capta-se dinheiro mais barato lá fora para investir em Selic aqui dentro. As reservas do Brasil são as mais confortáveis da história e podem suportar essa situação por um bom tempo. Se a inflação recua mesmo, a decisão de agora do BC passa por providencial.

Greve dos auditores e comércio externo

Estadão

A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que estão parados desde o dia 18 de março, traz conseqüência econômica grave na medida em que impede a indústria nacional de receber matérias-primas, peças e componentes necessários às suas operações e já está afetando toda a produção. No caso do comércio, a greve não está contribuindo, ainda, para uma melhoria da situação cambial, ao contrário do que se poderia imaginar.

Em Manaus, 18 empresas tiveram suas linhas de produção afetadas e em torno de 7 mil trabalhadores tiveram de entrar em férias coletivas. Mas outras regiões do País e outros setores industriais vão ser afetados, reduzindo a produção e enfrentando dificuldade para atender a uma elevação da demanda doméstica.No front do comércio exterior, preocupa mais a situação das importações, que exigem fiscalização mais rigorosa do que a das exportações. Assim, as vendas ao exterior, por terem uma fiscalização menos rigorosa e mais rápida do que as importações, tiveram, na segunda semana de abril, aumento de apenas 0,5%, ante 14,1% no acumulado no ano até 13 de abril. No que se refere às importações, registrou-se, na segunda semana de abril, queda de 12,9%, enquanto o resultado acumulado do ano foi de aumento de 41,4%.

Esses dados deverão afetar o resultado da balança comercial, calculado a partir das estatísticas aduaneiras. Seguramente, estamos tendo também de enfrentar um certo atraso no envio dos produtos exportados, o que afeta a confiança dos importadores estrangeiros. Já o atraso na liberação dos produtos importados tem efeito altamente pernicioso sobre a produção interna.

No lado do câmbio a situação é um pouco diferente, como mostram os dados sobre o fluxo de divisas nos 11 primeiros dias de abril.Temos um resultado positivo de US$ 5,435 bilhões, ante US$ 4,362 bilhões em igual período de 2007. Foi, mais uma vez, o fluxo comercial que deu a maior contribuição, com US$ 3,721 bilhões resultantes da exportação de US$ 7,709 bilhões e da importação de US$ 3,989 bilhões. Em igual período de 2007, o saldo comercial foi menor: US$ 3,332 bilhões.

Esses dados mostram que os exportadores internam suas receitas para se aproveitar da alta taxa interna de remuneração, enquanto as importações, que são financiadas no exterior, não representam uma saída imediata de divisas, que poderia contribuir para a desejada desvalorização do real.

Lula cobra explicações de Jobim sobre general. Mas quem deve explicações é Lula.

Adelson Elias Vasconcellos

No discurso, em que Lula rebateu um representante da ONU por sua crítica aos bio-combustíveis e por serem responsáveis ao aumento dos preços dos alimentos no mundo inteiro, nos seguintes termos: "É sempre mais fácil escolher respostas simplistas, esconder interesses econômicos e agendas políticas por trás de supostas preocupações sociais e ambientais". Antes, em entrevista, ele já havia dito que "é muito fácil alguém ficar sentado em um banco da Suíça dando palpite no Brasil ou na África".

E acrescentou: "É importante vir aqui e meter o pé no barro para saber como é que a gente vive, para saber a quantidade de terras que nós temos e para saber a quantidade e o potencial de produção que nós temos", disse o presidente.

Tal resposta além de demonstrar uma grossura inexplicável, é sintomática do nosso atraso e responsável também para os entraves ao desenvolvimento do país.

Mas a crítica da ONU, acreditem, tem fundamento, sim. Mas dela tratarei em outro artigo específico sobre esta questão de bio-combustíveis e inflação dos alimentos. Por ora, quero aproveitar a “sugestão” do Luiz Inácio para devolver-lhe nos seguintes termos: por que ele mesmo, na questão da reserva Raposa do Sol, não aproveita e faz o mesmo que sugere ao seus críticos? Porque ao que se saiba, Lula só passou por Roraima por cima, nas suas idas e vindas à Venezuela. Ele próprio poderia aproveitar para ir à Boa Vista lançar seu pacotinho eleitoreiro de pac para beneficiar o povo daquele estado, e ver de perto o quanto o general Heleno tem razões muitos bem fundamentadas para embasar sua crítica contundente à política indigenista do governo Lula. Em tudo o que o militar disse e afirmou, há coerência e verdades.

E aí começam os problemas de Lula. Ele não consegue enfrentar de peito aberto pessoas que tenham melhor domínio em determinados assuntos do que ele. O general Heleno não está fazendo política, não está fazendo demagogia, não é candidato a nenhum cargo eletivo. Por sua formação militar, ele aprendeu e cultivou um imenso amor ao Brasil, terra que, se preciso for, ele sacrificaria a própria vida. Ao passo que Lula o que tem feito é ... política rançosa e mistificadora em nome apenas de sua autopromoção. E só.

O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, classificou a transformação da faixa da fronteira norte do país em terras indígenas como ameaça à soberania nacional.

O militar não se mostrou preocupado em contrariar posição do governo, que defende a homologação de terras indígenas mesmo em regiões de fronteira, e disse que o Exército "serve ao Estado brasileiro e não ao governo".

Em palestra sobre a defesa da Amazônia no seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", nesta quarta-feira, no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o general falou de sua preocupação com os territórios indígenas na faixa de fronteira.

O general lembrou o compromisso brasileiro com declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização das terras indígenas como contribuição para a paz e o desenvolvimento econômico e social.

"Quer dizer que o problema somos nós?", perguntou o general sob aplausos entusiasmados da platéia de militares.

Para o general Heleno, a política indigenista está dissociada do processo histórico do país e precisa ser revista com urgência.

"É um caos, não funciona. Os problemas são enormes, o alcoolismo é crescente", disse o general referindo-se à situação de tribos amazônicas.

"Sou totalmente a favor do índio", frisou o general. "Não sou da esquerda escocesa que atrás de um copo de uísque resolve os problemas brasileiros. Eu estou lá na Amazônia vendo o que acontece com o índio brasileiro."

O general reiterou sua posição contrária à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que quase levou a um conflito violento entre a Polícia Federal e arrozeiros que serão obrigados a deixar a área.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação da Polícia Federal que desalojaria os fazendeiros de arroz que se recusam a deixar terras da reserva. Cinco grandes plantadores de arroz possuem oito fazendas na área indígena. O governo se propõe a pagar indenização pelas benfeitorias

Segundo o general, o índio também é brasileiro e não deve ser excluído da convivência com outros brasileiros.

"Quer dizer que na Liberdade vai ter japonês e não japonês", comentou o general utilizando como exemplo o bairro paulista de forte presença japonesa. "Como um brasileiro não pode entrar numa terra só porque não é indígena", questionou.

Além da questão indígena, o general Heleno apresentou como ameaças à Amazônia os conflitos fundiários, as organizações não-governamentais e os diversos ilícitos.

Em sua opinião, o desenvolvimento da Amazônia vai acontecer independentemente da nossa vontade. "É impossível preservar a Amazônia como lenda, floresta verde. O que depende de nós é fazer com que (o desenvolvimento) aconteça de forma sustentável", defendeu.

Criticá-lo em quê ? Em que ponto e vírgula podemos lhe negar razão? Quem realmente deve explicações, e não aos militares apenas, mas a todo país, é o próprio Lula, que precisa justificar do porquê mudou a demarcação feita em 1998, quando por ela não se precisaria desalojar a quem quer que fosse. Por que toda esta pressa? Por que esta traição em despejar da reserva pessoas que nasceram e viveram toda a sua vida por lá? Por que este ranço cafajeste de pretender dividir o povo brasileiro em blocos raciais quando o verdadeiro povo brasileiro é justamente a miscigenação de todas elas? Quem deve explicações é Lula por pretender criar uma reserva que fugirá ao controle do país, que ficará à mercê da ganância dos piratas internacionais, e por quais razões ele permite que a região seja infestada por ongueiros inescrupulosos, ávidos de se tornarem capitães de mato dos índios que lá ficarão entregues à própria sorte! Como também, Lula deve explicar direitinho por que razão assinou aquele maldito tratado na ONU, em 2005, um verdadeiro atentado à soberania nacional ! Ele deve justificar com argumentos muitos sólidos porque insiste em demarcar reservas nas regiões de fronteira! Enfim, ele deve explicar para toda a nação brasileira porque insiste em incentivar a fragmentação do solo pátrio, coisa que aliás vedada a qualquer brasileiro conforme reza a constituição. Lula deve devolver, em 2011, o Brasil com a mesma área geográfica que recebeu em 2003, em não 13 % menor.

Da mesma forma, o senhor Tarso, lacaio incompetente, deve é CALAR-SE ao referir a crítica de todo o país à sua suspeita insistência em deixar o mal feito para a imprensa. Deus queira o STF torne sem efeito a burrada cometida por Lula, e ORDENE ao senhor Tarso Genro refazer a demarcação, respeitando não apenas a constituição, mas os direitos e garantias dos brasileiros que lá vivem. Não são invasores. Não se apegaram em bandeiras vermelhas de bandidagem para tomar terras de outros. Foram para lá incentivados por governos passados, para lá colonizarem aquelas terras, dar-lhes valor econômico. E agora, em agradecimento, o governo Lula os quer expulsar? Por quais inconfessos motivos senhores Lula e Genro, vocês insistem neste ato de traição?

Roraima é aqui

Demétrio Magnoli, Estadão

''Morrer se preciso for; matar, nunca'' - esse era o lema de Cândido Mariano Rondon e dos pioneiros do Serviço de Proteção ao Índio, antes da degeneração da agência numa ponta-de-lança da espoliação dos índios. Rondon personificou o espírito de um tempo moldado pelo projeto de consolidação da unidade nacional. As suas idéias e ações adquirem significado sobre um pano de fundo formado por eventos como a Guerra do Paraguai, a incorporação do Acre, a delimitação final das fronteiras amazônicas e a elaboração dos planos ferroviários de integração nacional. Na visão rondoniana, a proteção estatal dos índios representava uma etapa na trajetória que conduziria até a sua integração à nação única. Quando se discute o impasse sobre a reserva Raposa Serra do Sol, o que está em jogo é o legado de Rondon.

Os indigenistas da tradição inaugurada por Rondon não indagavam se os índios seriam integrados à sociedade nacional, mas apenas como esse processo ocorreria - e dedicaram sua vida à tentativa de evitar que se integrassem como peões semi-escravizados nas fazendas ou miseráveis relegados às fímbrias da economia urbana. Nenhum deles imaginava que, no outono do século 20, emergisse, triunfante, uma doutrina empenhada na produção política de um país multinacional. Mas é disso que se trata quando se discute Roraima.

No debate sobre as terras indígenas de Roraima se contrapuseram as propostas de delimitação fragmentária e contínua das reservas. A primeira, inscrita no projeto da nação única, admitia a interação de índios e não-índios que habitam a região e tinha como horizonte a idéia de integração. A segunda, que acabou por se impor, deriva da lógica multiculturalista da separação e tem como horizonte a criação de nações indígenas autônomas nas faixas limítrofes do Estado brasileiro. Hoje, ela demanda a expulsão dos não-índios estabelecidos na região e desenha os contornos da primeira guerra étnica no Brasil do século 21.

Por vias inesperadas, transversas, os índios se incorporam a uma ''sociedade mundial'' antes de se integrarem à sociedade nacional. As notícias que chegam de Roraima dão conta da divisão dos indígenas em ''índios católicos'', defensores da expulsão, e ''índios evangélicos'', defensores da permanência dos colonos. No cipoal de organizações globalizadas e missões religiosas que atuam em Roraima, existem entidades e figuras abnegadas que contribuíram para amenizar a tragédia sanitária a que, em razão da ausência do Estado, se encontravam entregues os índios ianomâmis nos anos 80 e 90. Mas, sobretudo, se destacam os arautos da criação de nações indígenas separadas, que enxergam os índios como objetos da engenharia internacional das etnias e como pretextos na conquista de fontes de financiamento para as ONGs multiculturalistas.

Quando se discute a questão indígena, o tema verdadeiro é a viabilidade do conceito de nação. Roraima não começa nem acaba em Roraima. Na Bolívia de Evo Morales o governo escreveu uma Constituição multiculturalista que nega a existência legítima da nação e demarca uma estrada jurídica para a emergência de diversas ''nações ancestrais''. Como fruto desse passo, os mineiros do estanho se preparam para abdicar de sua dupla identidade histórica de bolivianos e trabalhadores, substituindo-a pela identidade ''original'' de indígenas. Os líderes da operação identitária já reivindicam a transferência da propriedade dos recursos do subsolo às novas nações ''ancestrais'', o que lhes permitiria vender as minas a empresas de mineração. O saque das riquezas nacionais está na dobra da esquina da renúncia à nação.

A proposta de um ''arquipélago'' de terras indígenas exprimia uma concepção sobre a fronteira entre os índios e a sociedade nacional. Aquele traço de limite deveria ser relativamente poroso, de modo a propiciar um intercâmbio vigiado pelo Estado. A delimitação contínua do ''continente'' indígena, por seu turno, pretendeu implantar um território circundado por sólidas muralhas. Do lado de fora ficariam os não-índios e o Estado; do lado de dentro, os índios, as ONGs e os missionários. Esse tipo de fronteira só poderá ser traçado pelo recurso à violência.

Há ''nações indígenas'' distintas da nação brasileira? A pergunta carece de sentido, pois nações não existem na natureza, como rios e montanhas, mas são inventadas na esfera da política. Os índios ''originais'' não podem ser restaurados, mas sempre é possível inventar, debaixo dos escombros da idéia da nação única, ''nações indígenas'' pós-modernas, financiadas por instituições multilaterais e lideradas por coalizões de ativistas bem conectados e índios globalizados.

Há, no Brasil, uma ''nação africana na diáspora'', constituída pelos ''afrodescendentes''? Eis outra pergunta que não tem resposta objetiva, pois, nas palavras de Ernest Renan, ''a nação é um plebiscito cotidiano''. Um projeto multiculturalista em curso almeja fabricar essa nação, por meio de leis raciais, da revisão radical de nossa História e do cancelamento do imaginário nacional da mestiçagem. Nações indígenas autônomas poderiam existir ao lado do Brasil. Já a ''nação afrodescendente'' só pode nascer pela substituição da nação brasileira por uma coleção de nações étnicas fundadas sobre a glorificação de supostas ancestralidades de sangue. Brasil, nessa hipótese, seria apenas um espaço geográfico confederal e um tênue pacto de convivência entre povos ciosos de suas diferenças.

Rondon, o marechal mestiço com ancestrais bororos e terenas, morreu há 50 anos. Homem de seu tempo, nacionalista e positivista, ele trocou o paradigma da catequese dos índios ''por um vago e eventual culto cívico à bandeira'' (George Zarur, A Utopia Brasileira, Abaré/Flacso, 2003). Os índios não precisam desse culto, mas precisam menos ainda das bandeiras inventadas pelos novos fundamentalistas da etnicidade.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP

Para general, terras indígenas na fronteira podem ser risco à soberania

Daniella Clark, Portal G1

Comandante diz que ameaça pode não ser iminente, mas deve ser discutida.

Índio Jonas Marcolino se disse preocupado com atuação de estrangeiros na Amazônia.

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, disse nesta quarta-feira (16) que a demarcação de terras indígenas nas faixas de fronteira brasileira podem representar um risco para a soberania nacional.

“As terras indígenas nas faixas de fronteira, se não forem convenientemente tratadas, poderão representar um risco para a soberania nacional”, disse o general, após o seminário “Brasil, ameaças a sua soberania”, no Clube Militar, no Centro do Rio.

“Estamos cada vez mais aumentando a extensão de terras indígenas na faixa de fronteira e cada vez mais estamos caminhando numa direção que para mim, como comandante militar da Amazônia, me preocupa. Pode não ser uma ameaça iminente, mas merece, pelas circunstâncias, ser discutida.”

O comandante evitou polemizar sobre o desenlace da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde a discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios tem gerado graves conflitos em Roraima.

Decisão caberá ao STF
Um decreto assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a criação da reserva e determinou a retirada dos não-indígenas da área. Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se mantém o decreto ou atende à reivindicação de grupos que discordam da medida e defendem a permanência de enclaves não-indígenas na região.

“Minha expectativa é confiar nas instituições do meu país”, disse o general, ressaltando que sua intenção é chamar a atenção do problema, para que seja discutido pela sociedade. “Tenho constatado que muita gente que tem nas mãos decisões que interessam a Amazônia desconhecem a Amazônia. A primeira grande preocupação é que aqueles que estão decidindo questões da Amazônia vão lá conhecê-la”.

Durante sua palestra, o índio Jonas Marcolino, diretor da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima, afirmou que teme pela expulsão dos não índios da região, o que, para ele, abre caminho para os estrangeiros.

“Se o Estado brasileiro não está lá, alguém vai estar”, disse.