Adelson Elias Vasconcellos
“Quando um governo torra mais do que 50% de tudo que arrecada, e que não é pouco, apenas com pagamento de dívidas construídas em sua maioria por ele mesmo, só o discurso canalha é capaz de ocultar da opinião pública nas mãos de quem o país segue desgovernado. O que vemos, tristemente, são os resultados reais de um péssimo governo.”
Retrocedam ao boletim do TOQUEDEPRIMA abaixo, e anotem os títulos dos temas ali abordados. Ali, temos: Dívida ameaça grau de investimento do Brasil: Brasil perde dos Brics em expansão das exportações; Impacto do aumento dos juros na dívida pública será de R$ 2,9 bilhões, diz secretário do Tesouro; Os mais altos do mundo ainda mais altos.
Dívida pública tira a confiança no país, perda de competitividade no comércio exterior, o impacto dos juros sobre a dívida pública, os juros que eram os mais altos e ficaram mais altos ainda. Por detrás destes pontos negativos para a nossa economia, se esconde o dragão do paquidérmico estado brasileiro, traduzindo: a falta de seriedade do governo atual para com o equilíbrio fiscal do país.
Isto não se traduz em nenhuma novidade tampouco surpresa, não neste espaço pelo menos. São temas nos quais estamos insistido faz tempo. Na medida que o dólar se depreciava em relação ao real, e ele estava ainda acima dos R$ 2,00, o governo tentou vender, e o mercado por algum tempo aceitou a ladainha, a idéia de que a valorização do real se dava por conta das nossas exportações. Dissemos aqui que era mentira. O que provocava o distúrbio cambial eram os altos juros que atraíam o capital motel de investidores gananciosos e ávidos por lucros rápidos e fáceis, cujo volume de dólares se somavam às entradas provenientes das exportações. Fosse apenas dólares da balança comercial, e o dólar não se derreteria na velocidade que se viu. Até pelo contrário: na medida em que os juros permanecem nos níveis adotados pelo país, a tendência é a inversão do saldo comercial, com crescimento vertiginoso das importações e uma aceleração bem menor das vendas para o exterior. O que aconteceu? Foi justamente isto, sem tirar nem por. Tanto que acabou assustando a equipe econômica que tratou de cobrar IOF sobre o capital motel, mesmo que de forma tímida. Ainda à época advertíamos que a tendência seria a medida se tornar inócua, tendo em vista que os lucros provenientes das aplicações em títulos públicos eram suficientemente atraentes para cobrir o pequeno ônus adotado. O que se viu foi exatamente isto: a incidência do IOF não teve força para deter a contínua valorização do real. Agora, com a elevação de meio ponto nas taxas internas, praticamente, anulou-se a oneração adotada no mês passado.
Vimos no artigo que tratamos logo abaixo sobre os juros não serem os vilões, que o apetite do governo é insaciável quando se trata de gastar a mãos cheias e de maneira irresponsável. E é justamente esta a razão para se justificarem todos os temais negativos informados no boletim do TOQUEDEPRIMA.
Em outro post, reproduzimos um editorial do Estadão, sob o título “O consumo do Governo?”, em que se dizia : “...Os gastos públicos, lembrou o boletim da CNI, há anos vêm crescendo mais do que o PIB. No ano passado, as despesas do governo federal cresceram 13,3% ante o aumento de 9,7% do PIB em valores nominais. Também em 2008, os gastos do governo crescerão mais do que o PIB.
“Quando um governo torra mais do que 50% de tudo que arrecada, e que não é pouco, apenas com pagamento de dívidas construídas em sua maioria por ele mesmo, só o discurso canalha é capaz de ocultar da opinião pública nas mãos de quem o país segue desgovernado. O que vemos, tristemente, são os resultados reais de um péssimo governo.”
Retrocedam ao boletim do TOQUEDEPRIMA abaixo, e anotem os títulos dos temas ali abordados. Ali, temos: Dívida ameaça grau de investimento do Brasil: Brasil perde dos Brics em expansão das exportações; Impacto do aumento dos juros na dívida pública será de R$ 2,9 bilhões, diz secretário do Tesouro; Os mais altos do mundo ainda mais altos.
Dívida pública tira a confiança no país, perda de competitividade no comércio exterior, o impacto dos juros sobre a dívida pública, os juros que eram os mais altos e ficaram mais altos ainda. Por detrás destes pontos negativos para a nossa economia, se esconde o dragão do paquidérmico estado brasileiro, traduzindo: a falta de seriedade do governo atual para com o equilíbrio fiscal do país.
Isto não se traduz em nenhuma novidade tampouco surpresa, não neste espaço pelo menos. São temas nos quais estamos insistido faz tempo. Na medida que o dólar se depreciava em relação ao real, e ele estava ainda acima dos R$ 2,00, o governo tentou vender, e o mercado por algum tempo aceitou a ladainha, a idéia de que a valorização do real se dava por conta das nossas exportações. Dissemos aqui que era mentira. O que provocava o distúrbio cambial eram os altos juros que atraíam o capital motel de investidores gananciosos e ávidos por lucros rápidos e fáceis, cujo volume de dólares se somavam às entradas provenientes das exportações. Fosse apenas dólares da balança comercial, e o dólar não se derreteria na velocidade que se viu. Até pelo contrário: na medida em que os juros permanecem nos níveis adotados pelo país, a tendência é a inversão do saldo comercial, com crescimento vertiginoso das importações e uma aceleração bem menor das vendas para o exterior. O que aconteceu? Foi justamente isto, sem tirar nem por. Tanto que acabou assustando a equipe econômica que tratou de cobrar IOF sobre o capital motel, mesmo que de forma tímida. Ainda à época advertíamos que a tendência seria a medida se tornar inócua, tendo em vista que os lucros provenientes das aplicações em títulos públicos eram suficientemente atraentes para cobrir o pequeno ônus adotado. O que se viu foi exatamente isto: a incidência do IOF não teve força para deter a contínua valorização do real. Agora, com a elevação de meio ponto nas taxas internas, praticamente, anulou-se a oneração adotada no mês passado.
Vimos no artigo que tratamos logo abaixo sobre os juros não serem os vilões, que o apetite do governo é insaciável quando se trata de gastar a mãos cheias e de maneira irresponsável. E é justamente esta a razão para se justificarem todos os temais negativos informados no boletim do TOQUEDEPRIMA.
Em outro post, reproduzimos um editorial do Estadão, sob o título “O consumo do Governo?”, em que se dizia : “...Os gastos públicos, lembrou o boletim da CNI, há anos vêm crescendo mais do que o PIB. No ano passado, as despesas do governo federal cresceram 13,3% ante o aumento de 9,7% do PIB em valores nominais. Também em 2008, os gastos do governo crescerão mais do que o PIB.
Para cobrir esses gastos, o governo onera o setor privado, arrancando mais dinheiro dos contribuintes. E, quando há alguma indicação de que a demanda global da economia está aquecida, o Banco Central, que é responsável pela política de metas inflacionárias, aumenta os juros. Isso afeta diretamente o setor privado, inibindo seu consumo e seus investimentos. Se é necessário reduzir a demanda, por que não exigir que o governo também faça sua parte, cortando seus gastos correntes?”
Ora, como a gastança não cessa, não se tem espaço para a redução brusca dos juros. Em conseqüência, não se consegue o espaço necessário para redução drástica da carga tributária, que espanta investimentos produtivos. Assim, a arrecadação crescente se tem conseguido, de uma parte, pelo aumento pontual de carga tributária em alguns segmentos da atividade econômica, seja a incidência pesando sobre pessoas jurídicas ou físicas. E, também, pelo pequeno crescimento do PIB, muito distante da necessidade do país e seu potencial. A terceira parte deste aumento de arrecadação é pela redução obtida pela maior eficiência da fiscalização, que vem reduzindo sistematicamente os níveis de sonegação. Mas este espaço é limitado, chegará logo o dia em que a tendência será estagnar-se. E aí, vai-se continuar gastando irresponsavelmente? Porque aumentar a carga tributária já asfixiante acabará provocando quebradeira e desemprego, e por tabela, perda de arrecadação. Do crescimento do PIB também não se poderá esperar muita coisa, por perda de investimentos privados em produção, por fechamento de empresas e desemprego, com queda no consumo e na arrecadação de impostos. Ou seja, o país está no seu limite de continuar tolerando um governo perdulário. Vai se esperar a corda arrebentar para tomar as medidas de contenção indispensáveis? Esperamos que não. Porém, o sentimento é mais de esperança do que convicção plena que o governo atual se dê conta de sua ação irresponsável.
Mas toda esta situação está armando uma bomba relógio prestes a explodir: o mérito, neste caso, sendo do governo Lula, induz que a explosão se dê sob o comando dele, mas acreditamos que a detonação está sendo programada para estourar no colo do próximo governante. Para que injustiças não sejam cometidas, seria bom que a sociedade começasse já a denunciar a trama que está em curso. E digo isso, porque a tendência é a dívida pública fugir ao controle.
Chegamos a tal ponto a partir da necessidade de Lula de conseguir lucro política com a conversa mole de haver quitado a dívida externa. Mentira. Conforme inúmeras vezes alertamos, ele simplesmente trocou uma dívida que nos era barata, por outra, muito mais cara, e lastreada em títulos públicos. O serviço desta dívida suga toda a energia do país, e muito pouco deixa sobrar para investimentos, programas sociais e manutenção da máquina pública. Na medida em que se insiste em provocar aumentos reais de salário para o funcionalismo, em níveis acima da inflação mas também acima do crescimento do PIB, você provoca que mais dinheiro do Tesouro seja canalizada para a máquina pública. De algum lugar eles sairão. Como o governo continua ampliando seus programas ditos “sociais”, acaba sobrando para os investimentos, que vão diminuindo e aumentando a deterioração dos já vergonhosos serviços do Estado.
Há vários anos, por exemplo, a OAB se empenha no sentido de ser cumprido o disposto no art. 26 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que estabelece a necessidade de realização de auditoria da dívida da União, que assume volume tão elevado que está a comprometer, no presente e no futuro, gerações de cidadãos brasileiros.
Os dados apresentados são impressionantes. Na execução do Orçamento da União de 2007, consideradas as disponibilidades de recursos, inclusive as decorrentes de empréstimos, 53,21% das aplicações foram para o pagamento dos encargos da dívida, juros e amortizações. É uma realidade deprimente a expressa na política de gastos do governo federal, se considerarmos que à saúde foram destinados 3,49%, à segurança pública 0,40%, à organização agrária 0,31% e à educação 1,74%. A principal aplicação de recursos se concentra no serviço da dívida pública.
Veja na tabela abaixo, onde se concentra toda a nossa preocupação e crítica a forma irresponsável e comprometedora com o futuro do país, como tem se comportado o governo Lula.
Dados do Sistema Acess da Câmara dos Deputados, com informações do Banco Central. Orçamento Geral da União, executado até 31/12/2007:
53,21%: JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
18,54%: PREVIDÊNCIA SOCIAL.
8,63%: PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.
3,49%: SAÚDE.
2,37%: JUDICIÁRIO.
2,03%: ASSISTÊNCIA SOCIAL.
1,74%: EDUCAÇÃO.
1,70%: TRABALHO.
1,52%: DEFESA NACIONAL.
1,51%: AGRIC., IND., COM., TRANSP., SERVIÇOS
1,O6%: ADMINISTRAÇÃO.
0,67%: FINANCIAMENTO BNDES.
0,40%: SEGURANÇA PÚBLICA.
0,39%: LEGISLATIVO.
0,31%: ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA.
0,31%: CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
0,13%: RELAÇÕES EXTERIORES.
0,12%: GESTÃO AMBIENTAL.
0,09%: ENERGIA E COMUNICAÇÕES.
0,08%: DIREITOS DA CIDADANIA.
0,07%: DESPORTO E LAZER.
0,07%: URBANISMO.
0,00%: SANEAMENTO E HABITAÇÃO.
2,39%: OUTRAS DESPESAS.
Senhores, não há pac que se sustente no milagre da multiplicação. Diante deste quadro, só mesmo um marketing cretino o bastante para que Lula mantenha a popularidade e, mais do isso, a aprovação que as pesquisas apontam, porque, rigorosamente, a depender dos resultados, seu governo está abaixo da crítica, está pra lá de ordinário.
Quando um governo torra mais do que 50% de tudo que arrecada, e que não é pouco, apenas com pagamento de dívidas construídas em sua maioria por ele mesmo, só o discurso canalha é capaz de ocultar da opinião pública nas mãos de quem o país segue desgovernado. O que vemos, tristemente, são os resultados reais de um péssimo governo.
Assim, só o marketing palanqueiro é capaz de salvar Lula.