Relatório pede cassação de Calheiros

O relatório dos senadores de Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentado nesta quinta-feira no Conselho de Ética do Senado, pede a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros. O documento apontou inconsistências entre o dinheiro declarado pelo presidente do Senado e os valores pagos de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos.

No entanto, a suspeita de que Calheiros teria feito lobby junto ao governo de Alagoas para a construtora Gautama não foi comprovada. Os relatores disseram que não existe confirmação disso no laudo da Polícia Federal, feito nos documentos entregues pela defesa. "Não é possível afirmar que sua renda é capaz de dar suporte a suas despesas pessoais e a seus bens", disse Marisa, lendo o relatório.

Contudo, a votação do texto pode ser adiada, uma vez que dois aliados de Renan, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Gilvam Borges (PMDB-AP), pediram vista do relatório. Caso o pedido for aceito pelo presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-ES), o período de análise pode durar de um a cinco dias.

A seguir leiam a CONCLUSÃO dos Relatores pedindo a cassação do mandato de Rena:

"CONCLUSÕES

O conjunto das irregularidades encontradas na conduta do Representado Senador Renan Calheiros aponta cabalmente no sentido da quebra de decoro. Como se comprovou, a partir do resultado da instrução processual, o Representado incorreu em quebra de decoro, não somente por cometimento de atos que, isoladamente já caracterizam o indecoro, mas também pela consideração conjunta de todo seu comportamento.

Do ponto de vista processual, o Representado faltou com o dever de verdade ao Conselho de Ética e, consequentemente, ao Senado Federal e ao Congresso Nacional, do qual é Presidente.

Do ponto de vista das denúncias inicialmente feitas, a análise da questão relativa aos pagamentos a sra Mônica Veloso e a relação com o Sr. Cláudio Gontijo permitiu a conclusão inequívoca de que o Representado mentiu sobre sua capacidade de ter pago, com os recursos que dizia possuir, suas obrigações pessoais, incluída aí a pensão alimentícias e outros valores.

Além disso, a relação com o Sr. Cláudio Gontijo, sendo ele um profissional que tem como função a defesa de interesses de empresa destinatária de recursos orçamentários, implicou no não esclarecimento pleno da lisura da relação e das origens dos recursos que permitiram a realização dos pagamentos. O Senador Renan Calheiros jamais poderia ter colocado o Senado Federal e Congresso Nacional na situação em que hoje se encontra, vexado perante a opinião pública e desacreditado pela população.

A permanência do senador Renan Calheiros na Presidência do Senado, como responsável pelo funcionamento da Instituição, pelo seu corpo funcional, pelas ações que são executadas pela agenda política desenvolvida, é em última instância fator de inibição, de constrangimento e do uso do cargo de forma a configurar abuso de prerrogativa. O exemplo mais recente é o caso do servidor Marcos Santi que entregou o cargo que exercia na Secretaria Geral da Mesa, porque se sentiu pressionado psicologicamente pelos atos praticados a favor do senador Renan Calheiros e que ele não concordava.

Resgatar a credibilidade do Senado será tarefa difícil, mas a medida que ora se impõe é o corte na própria carne, a punição de seu mais alto representante, que incorreu em quebra de decoro parlamentar.

3. VOTO
Por todas as razões expostas e pela exposição dos fatos e fundamentos jurídicos e políticos contidos no presente Relatório, a Comissão de Inquérito, pelos Relatores que ora subscrevem a presente, vota, consoante o art. 15, IV da Resolução nº. 20, de 1993, pela procedência da Representação, com a conseqüente perda de mandato do Senador Renan Calheiros, na forma do projeto de resolução anexo.

Renato Casagrande e Marisa Serrano."

Cada macaco no seu galho

por Ralph J. Hofmann, site Diego Casagrande
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Quem diria, Itamar Franco acertou na mosca. Esta semana alegou que não achava ser função do Ministro da Defesa criticar a distância entre poltronas nos aviões. Absolutamente correto. Parece-me que a regulamentação desse detalhe, de interesse dos usuários da aviação comercial deveria ser atribuição de um departamento do Ministério de Indústria e Comércio. Como, aliás, ocorre na Inglaterra. Inclusive a própria fiscalização dos pilotos comerciais ocorre no âmbito de um departamento do Ministério da Indústria e Comércio da Inglaterra. Nos estados Unidos é atribuição de um departamento do Civil Aviation Board – CAB.

No Brasil surgiu uma ficção de que apenas a aeronáutica pode controlar a aviação. E a aviação militar pouco ou nada entende de serviço ao consumidor. E nem sequer parece adequado que se preocupe com isto. A aeronáutica equacionava uma indústria de transportes aéreos forte com a segurança nacional. Portanto sempre tomou o partido das companhias e nunca se deteve muito nos passageiros.

O Ministro Jobim, como cidadão, não deixa de ter razão. Como consumidor constata que não apenas no seu caso, de consumidor de 1,90 m de altura, como no de pessoas de mais de 1,75m a distância entre poltronas está apertada. Se você tiver 1,80m (o que no Brasil de hoje não é tão raro assim) e calçar sapato 42 ou 43 não tem onde por os pés e quando o passageiro à frente reclinar completamente a poltrona vai chegar ao destino com os joelhos doendo. E não há para quem reclamar. Os regulamentos desde o tempo do DAC passando para a ANAC são omissos. E a estatura dos brasileiros cresceu e muito nas últimas cinco décadas.

Há alguns anos atrás, voltando dos Estados Unidos, acabei sentado ao lado de uma senhora tão gorda que extravasava para o meu assento. Eu tenho ombros bastante largos, mas costumo caber no meu assento. Com aquela senhora ao meu lado passei boa parte do vôo, de mais de 8 horas, com o apoio de braço levantado, com um lado de meu corpo no corredor, sendo roçado por todos que passavam. No compartimento à frente, da classe de negócios, havia muitos lugares vagos. Solicitei à equipe de cabine que, por favor, me permitisse ocupar um desses assentos vagos, já que a classe de turismo estava toda ocupada. Negaram alegando regulamentos da companhia. Passei boa parte da viagem fazendo exercícios isométricos, em pé, na ante-sala da cozinha do avião. Posteriormente no Brasil consultei o DAC, que na época ainda existia. Constatei que eu não tinha recurso algum. Não havia nada que regesse a qualidade da minha acomodação. O contrato entre o consumidor e o transportador era simplesmente de transporte de um lugar para o outro, em certa categoria, sem especificar a qualidade da acomodação.

Na realidade toda a estrutura da aviação brasileira precisa ser repensada. Nosso modelo é de um país em que os militares eram o setor mais organizado do país. Hoje não ha motivos para pensar que agências bem estruturadas, com técnicos competentes bem remunerados, lotados em áreas diferentes, controle de espaço aéreo, qualificação de pilotos comerciais, regulamentação de empresas, regulamentação de serviços e investigação de acidentes não possam avaliar minuciosamente esse tipo de atividade.

Também é bom lembrar que no resto do mundo o próprio controle do espaço aéreo é uma atividade civil. Há uma controladoria militar também. E em caso de greves normalmente o controle aéreo militar absorve parte do controle civil para que em casos essenciais as aeronaves continuem voando. Mas não existe uma hegemonia militar do sistema, que evita inclusive que problemas de qualidade de equipamento ou treinamento sejam ventilados em público sob ameaça de perda da disciplina militar.

O fortalecimento das Forças Armadas

Ives Gandra Martins, professor de direito, advogado e escritor

O fantástico aumento da arrecadação fiscal, no governo Lula, assim como o aumento dos custos com a mão-de-obra oficial - de 54,3% contra uma inflação de 37% - além do reajuste real da remuneração dos agentes públicos de 19,35% (contra apenas 0,5% do verificado no setor privado), estão a demonstrar que pagamos tributos, principalmente, para sustentar a adiposidade crescente dos governos federativos. Percebe-se, pois, que a democracia brasileira tem anticorpos contra a ditadura, mas não os têm, ainda, contra a sanha tributária, nem contra a malversação de recursos públicos.

Como mero cidadão, pertencente à classe não-governamental - integrada por aqueles a quem apenas é dado o direito de votar e, a partir daí, não mais influenciar, em nada, o processo político - não posso deixar de entristecer-me com a falta de civismo que tem caracterizado os "donos do poder", nos últimos tempos. Quase todos eles, em quase todas as esferas da Federação, estão apenas preocupados em detê-lo, a qualquer custo, dele auferindo estupendas benesses.

A carga tributária é enorme, em grande parte porque os tributos são destinados muito mais aos que empalmaram o governo, do que ao atendimento das necessidades do povo ou aos investimentos de que o país precisa, ao ponto de a inelástica lei de responsabilidade fiscal apresentar, como "conquista", a destinação de até 60% da receita corrente líquida dos governos para pagamento de mão-de- obra oficial!!! Pagamos tributos, que representam o dobro da média da arrecadação fiscal dos países emergentes, não para receber serviços públicos - o caos aéreo é prova da ineficácia desses serviços - mas para sustentar as "elites dominantes".

Entristece-me, também, verificar o pouco caso com que o governo tem tratado as Forças Armadas, onde se forjam agentes públicos movidos por verdadeiro idealismo e amor à pátria. Nas escolas preparatórias do alto oficialato, jamais, em toda a história do Brasil, foram eles tão preparados para a defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores maiores da nacionalidade, como o são hoje. Se, no passado, erraram por avaliações incorretas, hoje são os maiores defensores da Constituição e da democracia, como tenho tido oportunidade de constatar, nas aulas que ministro na Escola de Comando do Estado Maior do Exército, desde 1990, e nas conferências na Escola Superior de Guerra.

Todos os oficiais superiores - todos, sem exceção - demonstram um desinteressado amor pela pátria e honram o compromisso de a ela servir. É lamentável que, por imitação de modelos alienígenas, tenham, seus comandantes, perdido o contato direto com o presidente da República, ao lado dos demais ministros civis. Creio que a presença deles nas reuniões ministeriais - como ocorria no passado e no início da vigência da Constituição de 88 - serviria para que seu idealismo e patriotismo influenciassem o governo, alertando-o para setores em que o investimento público é prioritário.

Embora reconhecendo excelentes condições no ministro Nelson Jobim para o Ministério da Defesa, sempre fui contra - e continuo sendo - que um civil ocupe essa pasta, a que estão mais afeitos os que são preparados nas ciências militares.

É ao presidente Lula, entretanto, que caberia, de rigor, buscar a revalorização das Forças Armadas, hoje com a menor participação no PIB nacional, em face à dos demais países. A média mundial dos gastos das Forças Armadas, em relação ao PIB, é de 3,5%. No Brasil, infelizmente, é de apenas 1,7%, com nítido sucateamento de suas estruturas, equipamentos e tecnologia.

Depois da tragédia de Congonhas, vale a pena o presidente refletir sobre a matéria.

Sem poder naval

Jorge Serrão, Alerta Total

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O poder naval brasileiro poderá desaparecer até 2025 se até lá não houver novos investimentos em equipamentos.

O alerta foi repetido ontem pelo comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Congresso Nacional:

“A crônica escassez de recursos, ao longo de tantos anos, acumulou sérias demandas e levou-nos a um crítico estado de degradação e obsolescência material, de vulnerabilidade estratégica e de redução de atividades, sem precedentes na História contemporânea da Nação”.

Neste ano, a Marinha deverá receber aproximadamente R$ 550 milhões a menos em recursos orçamentários do que seria desejável para atender a suas "necessidades mínimas".

Para manter a Marinha funcionando em 2007, o comandante estimou que seriam necessários R$ 1 bilhão 840 milhões de reais. Mas o Orçamento da União destina à Força R$ 1 bilhão 490 milhões.

E apenas R$ 1 bilhão 280 milhões deverão ser efetivamente liberados até o final do ano.

Estágio de sucata
Dos 21 navios que compõem a esquadra brasileira, 11 encontram-se imobilizados e dez operam com restrições.

Entre as aeronaves, a situação é ainda mais precária: das 23 existentes, 21 estão imobilizadas e duas operam com restrições.

Da mesma forma, dois entre os cinco submarinos da esquadra estão imobilizados e outros dois operam com restrições - ou seja, apenas um está em perfeito funcionamento.

Crime do contingenciamento
O Almirante Moura Neto condenou o contingenciamento dos recursos que devem ser legalmente destinados à Marinha, segundo a Lei dos Royalties do Petróleo.Até o fim de 2006, R$ 2,6 bilhões em royalties já haviam sido contingenciados e não repassados à Marinha.

Só o Programa de Reaparelhamento da Marinha requer um investimento de R$ 5,8 bilhões ao longo do período de 2008 a 2014.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Considerando-se a fortuna que a Venezuela do ditador Chavez vem gastando em seu projeto de militarização e fortalecimento bélico, seria bom o Brasil se apressar. Na cabeça de um débil mental como ele, nunca sabe o tamanho da ambição. Para um continente que, sob o ponto de vista de guerras entre países é de fato um paraíso, o investimento bélico do venezuelano é um alerta para o qual todos devem estar atentos e precavidos.

Mortes na conta do sistema falido

Editorial Jornal do Brasil

A paralisação dramática dos médicos em Alagoas, Paraíba, Ceará e Sergipe expõe duas falências crônicas e de abrangência nacional. A primeira remete à fragilidade do Sistema Único de Saúde, cujos sucessivos lapsos de administração contaminam a infra-estrutura e os salários. Sem equipamentos, remédios e profissionais devidamente remunerados, a rede pública de saúde torna-se vulnerável ao vírus da negligência criminosa.

A fatura vai para o cidadão, transformado em estatísticas perversas. Na impessoalidade dos números, a agonia da vítima de ataque cardíaco ou do paciente à espera de cirurgia torna-se invisível. Assim caminha a gestão de um serviço essencial, refém de disputas políticas acima do interesse público e da falta de reformas essenciais - como o estabelecimento de política salarial.

A liberação de R$ 1,2 bilhão dos R$ 2 bilhões a mais requisitados pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, revela-se a primeira etapa do socorro de emergência. Deve ser acompanhada pela aplicação adequada da verba, o que exige avaliação precisa, imune a oportunismo, das prioridades. Ou a ajuda se revelará um placebo, inútil para estancar a sangria de carências convertidas, diariamente, em angústia, sofrimento e mortes. Ilustram a profundidade da crise.

Só em Fortaleza, a greve de 25 cardiologistas em hospitais conveniados do SUS deixou 75 na fila da cirurgia. Na Paraíba, recusa idêntica teve conseqüências mais graves: privadas da operação necessária, duas mulheres morreram. Em Aracaju, 11 recém-nascidos - cinco deles, vítimas de infecção hospitalar - não resistiram na Maternidade Hildete Falcão. Em Maceió, a suspensão do atendimento por quase três meses resultou em seis mortes na Unidade de Emergência.

A concentração de tragédias retrata a segunda falência exposta pela onda de paralisações: a ineficácia de mecanismos administrativos e jurídicos para impedir que o cidadão pague - até com a vida - pela queda-de- braço entre governos e servidores. Na luta legítima para corrigir defasagens salariais, profissionais impõem um remédio amargo à população de Estados do Nordeste, onde 90% dependem de unidades públicas. Enquanto transformam em alegoria a determinação legal do atendimento a necessidades urgentes, famílias alagoanas, paraibanas, pernambucanas, cearenses e sergipanas sofrem as marcas da leviandade aguda.

Os antídotos revelam-se mais complexos do que o socorro financeiro e a defesa judicial da garantia, prevista em lei, a serviços essenciais.

Exigem a coordenação de esforços gerenciais e políticos. Como a regulamentação da emenda 29, que discrimina os investimentos mínimos dos governos federal, estadual e municipal para a saúde. Uma vacina contra a inclusão, no mesmo pacote, de gastos com saneamento, restaurante popular, cesta básica.

Igualmente importantes, a implantação de uma política salarial ajustada ao mercado e a imunidade da gestão pública a cooperativas médicas dependem de articulações complexas. Envolvem, além de tempo, disposição para dissolver feudos históricos, cooperação entre as esferas administrativas e compromisso com a recuperação de um serviço em estado de calamidade. Compromisso especialmente obrigatório no país dos recordes tributários.

O chefe e o chefão

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Guararé era cabo eleitoral do governador Sebastião Archer, no Maranhão. Convenção disputada do PST (Partido Social Trabalhista), liderado no Estado pelo senador Vitorino Freire, para escolher o sucessor de Archer, em 1950. Na mesa, o senador Vitorino e o governador Archer. Alguém disse que Guararé era puxa-saco do governador. Guararé foi para a tribuna:

- Essa acusação é uma bobagem. Cada um puxa quem pode. Eu puxo o senhor, doutor Sebastião Archer, porque é o governador, não é mesmo? O senhor puxa o senador Vitorino Freire, porque é o chefe do senhor e de todos nós. Já o senador Vitorino puxa o general Dutra, porque é o chefão dele e do País. Não adianta fingir que não sabe. Esta é a lei da fidelidade partidária.

A quadrilha
O julgamento da denúncia do Mensalão pelo Supremo Tribunal, além de empolgante e histórico, foi sobretudo didático. O País viu, cinco dias seguidos, a Justiça abrir e mostrar as vísceras do governo Lula e denunciar "a quadrilha dos 40", seu "chefe" José Dirceu e o chefão oculto, Lula da Silva.

O reiterado argumento do Supremo para denunciar José Dirceu "por corrupção ativa e formação de quadrilha", como "chefe da quadrilha dos 40, da organização criminosa", é que o que foi feito não teria sido feito se no Palácio do Planalto, na Casa Civil, não houvesse um chefe forte, José Dirceu, montando, articulando, garantindo, comandando todo o processo criminoso. Ora, se os crimes só aconteceram porque havia um chefe, Dirceu, por conseqüência também é verdade que o chefe Dirceu só era forte e comandou a "organização criminosa" porque acima dele tinha a cobertura do chefão, Lula.

E agora? Lula e o PT vão repetir que "nunca houve o Mensalão"? Guararé sabia: é a fidelidade partidária do crime.

Os três
Não é todo dia, no Brasil, que se sente vontade e dever de elogiar. Esse julgamento, uma bela mostra de serviço público, não teria acontecido sem o comportamento tranqüilo, sereno, autêntico, de três pessoas afinal vitoriosas.

Primeiro, o procurador Antonio Fernando de Souza, sempre parecendo estar saindo de um mosteiro, como um monge sem batina, seguro, independente, sem medo das palavras, chamando de "crime" o que era crime, de "quadrilheiro" quem era quadrilheiro, denunciando 40, numa lista em que o Supremo não tirou um só e por isso aceitou a denúncia contra todos os 40.

O relator Joaquim Barbosa, uma surpresa nacional. Novo no Supremo, poucos o conhecíamos. Simples, culto, preparado, firme e de uma lógica implacável, foi desnudando um a um, fatiando o presunto petista da corrupção.

E a presidente Ellen Grace, com sua discreta beleza e a perene majestade, com uma venda sobre os olhos, seria a própria estátua da Justiça.

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Chinaglia
Perdoem-me baixar o nível, mas a expressão popular se torna inevitável: a Câmara anda "cagada de arara". Seus últimos presidentes viraram uma sujeira. O Severino Cavalcanti saiu corrido da polícia. O João Paulo Cunha está corrido da Justiça. E o Arlindo Chinaglia está defendendo o crime, depois de o STF aceitar as denúncias contra os 40, "por corrupção, quadrilha", etc.: "Aceitar a denúncia é um passo. Depois dela é que vem o julgamento. Parece (sic) que os processos vão levar muito tempo" (sic) ("O Globo").

O País não merece. O "terceiro presidente" torce para que "os processos levem muito tempo" e acabem enterrados na prescrição. Que o Chinaglia não respeite a Câmara, é culpa da Câmara. Mas que ao menos ele respeite o País. É por isso que o velho motorista, cansado, indignado, me dizia ontem: - Devia mandar esses cabras para a China. O processo lá é uma semana.

Anistia
Continuo insistindo. É preciso anistiar Lula para que ele possa voltar a andar tranqüilamente pelo País. O veterano e venerando jornalista Augusto Marzagão, a quem devemos a criação dos Festivais Internacionais da Canção e seu permanente magistério profissional, contou em artigo no "Globo":

"Tive vontade de comparecer à festa de encerramento dos Jogos Parapan-Americanos. Queria manifestar ao vivo, com meu aplauso, o entusiasmo e a emoção que me causaram os jovens dos quais acima falei... Mas li que a festa seria exclusiva para autoridades (sic). Confesso que ainda não atinei com a razão do privilégio. Seria medo de vaia"? Claro, Marzagão. Pobre Lula. Vergonhosa covardia. Nem a uma festa de jovens Lula pode ir. Teve que fechar o estádio só para "ele e autoridades".

Dois Direitos
Lula indicou para o Supremo o juiz Carlos Alberto Direito, um servidor privado e público exemplar: líder estudantil, professor, diretor e vice-reitor da PUC do Rio, chefe de gabinete do Ministério da Educação (75 a 78, ministro Ney Braga, governo Geisel), chefe de gabinete do prefeito do Rio Israel Klabin, presidente da Funarte e da Casa da Moeda, secretário da Educação do Rio (governo Moreira Franco), juiz do Tribunal do Rio, ministro do Superior Tribunal de Justiça, mais de 30 anos de serviço público íntegro, inatacável. Dele se pode dizer que é duas vezes Direito: no nome e na vida.

Brasil: longe de cumprir a meta de saneamento da ONU

Meta de combate à miséria foi atingida, de acordo com relatório apresentado pelo governo federal

O Brasil precisará reforçar investimentos para cumprir a meta de saneamento básico que está entre os Objetivo de Desenvolvimento do Milênio firmados pela ONU, de acordo com dados do Terceiro Relatório Nacional de Acompanhamento, lançado em Brasília pelo governo federal.

Na questão do saneamento básico, a meta é reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável à água potável e esgoto.

O relatório reconhece que o Brasil precisaria investir R$ 9,3 bilhões por ano (R$ 2,9 bilhões em água e R$ 6,4 bilhões em esgoto) para cumprir a meta no prazo. Entre 2003 e 2006, os investimentos do governo brasileiro nesses serviços ficaram em torno de R$ 3 bilhões anuais.

Na introdução do relatório, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o governo "pretende garantir o cumprimento dessas metas por meio de fortes investimentos: R$ 40 bilhões em saneamento básico e R$ 106 bilhões em urbanização de favelas, até 2010, conforme previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)".

De acordo com os dados apresentados, em áreas urbanas brasileiras o acesso a água e esgoto foi de 62,3% dos domicílios, em 1992, a 73,2% em 2005, sendo 88% no Sudeste, em 2005, contra 57% no Nordeste.

Em 2005, 1,8% dos domicílios urbanos e 27% dos rurais não tinham nenhum tipo de sistema de esgoto.

Miséria e desigualdade
O Brasil já cumpriu um dos compromissos assumidos com as Metas do Milênio das Nações Unidas, que previa a redução pela metade da proporção da população vivendo com menos de US$ 1 ao dia, até 2015.

Em 1990, 8,8% da população brasileira vivia nessa condição. Em 2005, a proporção era de 4,2%.

Em números absolutos, esses valores correspondem a 12,2 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema em 1990, e 7,5 milhões em 2005.

Além da meta da ONU, o Brasil assumiu um compromisso extra, de reduzir a 25% a proporção da população em situação de pobreza extrema. De acordo com o relatório, esse objetivo poderá ser atingido ainda em 2007 ou 2008, se mantidas as tendências atuais. O texto atribui a redução da pobreza à estabilização da moeda, em 1994, e às políticas de aumento real do salário mínimo.

A despeito da queda nas taxas de pobreza extrema, o Brasil se mantém como um país de grandes desigualdades: participação dos 20% mais pobres da população na renda nacional não chegava, em 2006, a 3%, e a dos 20% mais ricos, embora em queda há dez anos, ainda é superior a 60%. O relatório destaca que o Índice Gini, uma medida da desigualdade, atingiu seu patamar mais baixo para o Brasil em 2005, de 0,566, ante a taxa histórica de 0,595.

Meio Ambiente
No quesito de sustentabilidade ambiental, o Brasil cita o cumprimento do Protocolo de Montreal – que prevê a eliminação dos CFCs, gases responsáveis pela destruição da camada de ozônio – com redução de 90% do consumo desse tipo de gás entre 1999 e 2006. Dados recentes sobre a redução do desmatamento na Amazônia também entram nessa parte do relatório.

Educação
O relatório indica ainda que o Brasil enfrenta um grave desafio na educação: embora tenha havido uma universalização do acesso ao ensino básico, atingindo mais de 94% das crianças de 7 a 14 anos, o País ainda não consegue fazer com que todas as crianças completem um ciclo inteiro de escolarização: no Nordeste, apenas 78% das crianças completam o primeiro ciclo, da 1ª a 4ª série, no prazo considerado ideal. No Sudeste, essa taxa é de 95%.

No ensino médio, a situação é ainda pior: apenas 55% dos jovens de brasileiros de 16 anos estudam na série correta.

Saúde
No capítulo sobre mortalidade infantil, o relatório afirma que o Brasil se aproxima da meta estabelecida, de redução da taxa de morte de crianças menores de cinco anos em dois terços, entre 1990 e 2015: a taxa nacional caiu de 53,7 mortes por mil nascidos vivos, em 90, a 28,7, em 2005. A meta para 2015 é baixar esse número a 18.

O texto aponta grandes desigualdades regionais: no Sudeste, a taxa em 2005 era de 19,2. No Nordeste, de 38,9.

O relatório pede cautela na avaliação da meta de redução da morte materna – que, pelo compromisso da ONU, deve cair em três quartos, ou 75%, entre 1990 e 2015 – ao ressaltar que esse tipo de evento ainda é subnotificado no Brasil. Os números disponíveis mostram queda, mas em ritmo lento: em 1997 a taxa era de 62,1 para cada 100 mil nascidos vivos, ante 53,4 em 2005, redução de 12,7% em quase uma década.

Nas metas de combate a doenças infecciosas, o relatório menciona os avanços brasileiros no combate à Aids e uma redução no número de casos de malária em 2006, após três anos de aumento, e nos de tuberculose, que vinham crescendo de 2000 a 2003.

Igualdade entre os sexos
O relatório cita ainda avanços modestos na redução da desigualdade entre os sexos no mercado de trabalho – a participação das mulheres foi de 47,5% para 52,9% entre 1992 e 2005 – e um aumento no número de mulheres eleitas para cargos públicos.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: O texto acima é complementar aos dois posts anteriores. Claro que haverá festa e rojões no Planalto por conta destes dados. Mas atenção: o governo Lula não tem o direito de comemorar como seus os ganhos obtidos pelo Estado brasileiro nos campos de redução de pobreza e mortalidade infantil. Eles pertencem muito mais ao governo anterior, e isto o estudo da ONU deixa muito claro. E vocês irão encontrar um Lula com muito discurso hipócrita, e uma crítica de poucos jornalistas isoladamente apontando para uma conquista que não lhe pertence. A desinformação, ou a informação manipulada de forma cretina, continua sendo um grande mal a se corrigir no Brasil.

Relatório: 4,7 mi deixaram a pobreza em 15 anos

Jeferson Ribeiro, Redação Terra

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O 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mostra que 4,7 milhões de brasileiros deixaram a condição de extrema pobreza entre 1990 e 2005. Porém, cerca de 7,5 milhões ainda têm renda domiciliar per capita inferior a um dólar por dia.

As regiões Norte e Nordeste e a zona rural são as mais afetadas pela pobreza e pela fome. No campo estão também os piores índices de educação. Segundo os dados do relatório, em 1990, 8,8% dos brasileiros viviam na pobreza extrema. Em 2005, o percentual caiu para 4,2%, o que representa um resultado superior ao estabelecido pela ONU.

"O Brasil já alcançou a meta de redução da pobreza estabelecida pela ONU, está prestes a universalizar o acesso ao ensino fundamental e, no ritmo atual, deverá atingir a maior parte das metas globais", diz o relatório que será apresentado na tarde desta quarta-feira em cerimônia no Palácio do Planalto.

O relatório mostra que o Plano Real e as atuais políticas sociais do governo, assim como a queda da taxa de juros, colaboraram para alavancar a melhoria da condição social das pessoas. "A taxa de pobreza extrema recuou de maneira expressiva em razão da estabilização monetária de 1994 - entre 1993 e 1995, a queda foi de 3,3 pontos percentuais. Entretanto, a estabilização monetária foi um evento único, incapaz de sustentar essa tendência: depois de cair por quatro anos seguidos, a pobreza extrema voltou a subir em 2001, caiu em 2002 e elevou-se novamente, em 2003. Em 2004 e 2005, porém, a trajetória de queda foi retomada", explica o relatório.

A retomada da redução da pobreza, segundo o documento, foi devida "à política de aumentos reais do salário mínimo", ao "programa de transferência de renda voltado a deficientes e idosos pobres", à "expansão do Programa Bolsa Família". "Esses fatores, e, sobretudo, a redução da taxa de juros, fizeram com que a partir de 2004 o rendimento das famílias voltasse a crescer, acompanhado da diminuição da desigualdade de renda", diz o relatório.

Apesar do avanço, o relatório aponta que ainda há índices muito altos de pobreza no campo. "A pobreza é mais alta na área rural. Em 1990, a proporção de pessoas extremamente pobres nessas regiões era mais que quatro vezes superior à das áreas urbanas. Em 2005, no entanto, a proporção de pessoas residentes nas áreas rurais que viviam na pobreza extrema era 7,9 pontos percentuais superior à verificada nas áreas urbanas. Ou seja, ainda há um longo caminho a ser percorrido até que essas desigualdades sejam eliminadas", diz o relatório.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Este estudo é continuidade do post anterior, e os comentários aqui poderiam ser repetidos. Mas queremos que as pessoas acreditem apenas naquilo que comentamos. Acreditem no próprio estudo estudo onde se lê: “A taxa de pobreza extrema recuou de maneira expressiva em razão da estabilização monetária de 1994 - entre 1993 e 1995, a queda foi de 3,3 pontos percentuais. Entretanto, a estabilização monetária foi um evento único, incapaz de sustentar essa tendência: depois de cair por quatro anos seguidos, a pobreza extrema voltou a subir em 2001, caiu em 2002 e elevou-se novamente, em 2003. Em 2004 e 2005, porém, a trajetória de queda foi retomada"

Reparem que metade da queda na pobreza brasileira se deu no período em que o Plano Real foi implementado, ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique. Apenas os programas sociais, está visto no estudo, não teriam a força necessária para provocar tamanha redução.

Reparem que a queda total no período de 1990 a 2005 foi de 4,6 pontos. Deste total, 3,3 pontos foi conseguido até 1995. A redução prosseguiu até 2001, elevou-se naquele ano, depois caiu em 2002, último ano de FHC, e em 2003, primeiro ano de Lula, voltou a subir. A partir de 2004, vem caindo sistematicamente;

O que estudo acima demonstra e deixa claro de forma irretocável, é que antes do Bolsa Família, a estabilidade econômica conseguida no governo Fernando Henrique é que realmente teve a capacidade de reduzir a pobreza no Brasil em velocidade acelerada.

Dependêssemos unicamente do Bolsa Família e esta queda não seria nos níveis em que ocorreu. Assim, fica claro que a redução da pobreza é fruto de crescimento econômica e estabilidade monetária, duas conquistas que não devemos à Lula.

Não que o atual presidente não possa atingir níveis de redução maiores, mas terá que implementar outra cara ao seu governo e na sua política devotada aos pobres. Nosso crescimento econômico não dependem nem de propaganda nem tampouco de intenções pura e simplesmente. Vale repetir: somente com uma brutal redução no peso do Estado, e em conseqüência diminuição drástica de despesas com a máquina pública que não para de crescer, será possível promover o espaço necessário para reduzir a carga tributária, e deste modo, criar os mecanismo de incentivo aos investimentos produtivos capazes de gerar emprego e renda.

E pelo andar da carruagem, com um governo que não cessa de promover o gigantismo do Estado, isto é, que insiste em andar na contramão, não se pode ir muito além do que isto que está aí. E nem chegaremos lá entupindo o Banco Central com reservas em dólares, se este mesmo montante não é utilizado para o benefício do país. Metade do que lá está já seria suficiente. O montante que o governo toma no mercado para continuar comprando dólar está gerando, em contrapartida, aumento da dívida pública. E com os juros internos nas nuvens, isto tem feito a alegria do capital do capital motel dos investidores internacionais que contam, ainda, com a desoneração para o ingresso deste capital no país. Ora, quanto maior for a dívida a pagar, maior será o superávit primário necessário para garantir o pagamento desta dívida, o que nos obriga a ter menos recursos para investimentos públicos. Em conseqüência, mesmo que cresçamos a taxas em torno de 5%, ainda serão insuficientes para gerar riquezas excedentes para elevar estes investimentos. Assim, nosso crescimento, mesmo em torno destes 5% será apenas vegetativo, para a manutenção da atual estagnação em que se encontra o país.

Deste modo, mesmo que a pobreza continue sendo reduzida a passos mais lentos, isto em nada nos beneficia, porque, por outro lado, estamos transferindo é renda de uma classe média que continua empobrecendo a olhos vistos, sem reduzir as disparidades em relação às elites econômicas do país que continuam acelerando o acúmulo de riquezas em relação à classe média e pobre.

Sem a resolução desta equação não há como o país beneficiar-se de sua estabilidade além de uma errônea distribuição de renda dentre as classes mãos pobres de sua população. E tanto isto é verdadeiro, que a perda de renda da classe média faz com que nivelemos por baixo a renda média do trabalhador brasileiro.

Relatório: mortalidade infantil caiu 46,4% no País

Redação Terra

O 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta que, entre 1990 e 2005, a taxa de mortalidade infantil no Brasil teve uma redução de 46,4%. Em 90, a cada mil nascidos vivos, 53,7 crianças morriam antes de completar 5 anos. Em 2005, o índice baixou para 28,7. De acordo com o relatório, a região que apresentou queda mais acentuada foi o Nordeste, com redução de 55,4%.

O documento, que foi apresentado no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira, aponta também uma "redução da taxa de óbitos de crianças até 1 ano, que está correlacionada com o aumento da cobertura do Programa da Saúde da Família". As causas de mortalidade de menores de 1 ano também sofreram alterações, "com redução de doenças transmissíveis e ampliação de afecções perinatais, associadas à qualidade da assistência à gravidez e ao parto, e malformações congênitas".

Ainda segundo o relatório, o número de gestantes que não realizaram nenhuma consulta pré-natal diminuiu em 54%. Em 2005, 53,6% das gestantes realizaram sete ou mais consultas, contra 49,1% em 2002.

A mortalidade materna caiu de 62,1 para 53,4 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, o que representa uma redução de 12,7% entre 1997 e 2005, de acordo com o documento.

Doenças

Entre 2000 e 2004, o percentual de pessoas infectadas pelo HIV registrou estabilidade de 0,6%. A taxa de mortalidade do grupo reduziu de 9,6 (a cada 100 mil habitantes) para 6.

A incidência da malária também sofreu uma redução em 2006, "após três anos de aumento", de acordo com o documento. "A letalidade da doença segue em queda constante desde o ano 2000, chegando a menos de 0,08 mortes por mil casos".

A incidência da tuberculose registrou crescimento entre 2000 e 2003. Em contrapartida, os municípios que apresentam 75% dos casos de tuberculose no Brasil, elevaram o tratamento supervisionado dos pacientes de 7% em 2000 para 81,2% em 2006.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Esta queda na mortalidade infantil se deve em grande parte as políticas de saúde pública implementadas por Fernando Henrique Cardoso e também à rede de proteção social que ele criou que exigia não apenas que as gestantes fossem obrigadas a exames pré-natais, mas que também, obrigatoriamente, apresentassem as cadernetas de vacinação infantil de seus filhos menores para continuarem a receber os benefícios. Esta estrutura é que fez a diferença.

Jornais e revistas da época estão repletos de arquivos para serem consultados por aqueles que duvidarem disso. É só consultar para ver que a UNESCO várias vezes premiou o Brasil por não apenas implementar aqueles programas, mas também pelos excelentes resultados obtidos. Não podemos distorcer os fatos e, por conseguinte, querermos reescrever a história com fantasias.

Quem ganha mais investe mais em educação

As famílias chefiadas por pessoas com curso superior, concluído ou não, gastam com educação 1.920% a mais que as que têm como referência pessoas com apenas um ano de estudo. Enquanto o primeiro grupo gasta R$ 180,04 mensais com isso, o segundo gasta R$ 8,91, de acordo com o estudo do IBGE. Os dados são da base da Pesquisa de Orçamento Familiar 2002-2003 e estão em preços de 2003. Como proporção aos gastos totais da família, a diferença entre os recursos direcionados para educação cai, mas ainda é substancial.

A proporção da faixa com mais estudo é de 4,9% das despesas totais do grupo (R$ 3.683,02), o que corresponde a pouco mais do que quatro vezes os 1,2% dos gastos totais das famílias na faixa com pessoas de referência com menos de um ano de estudo (R$ 769,68).

As despesas da primeira faixa são aproximadamente 379% superiores aos gastos do grupo de menor educação. Os dados mostram que investir em educação aumenta muito a renda futura e, conseqüentemente, a capacidade de gastar. E que quem mais investe são os que estudaram mais e ganham mais.

Para o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso, organizador do Fórum Nacional, a solução para sair desse círculo que tende a reforçar a desigualdade "é melhorar a qualidade do ensino fundamental público e universalizar o ensino médio, de maneira a que os pobres cheguem pelo menos a esse nível".

De acordo com ele, o problema está ligado à baixa qualidade do ensino público gratuito. "Os pobres têm dificuldade de chegar ao curso superior porque não têm a base nem o dinheiro necessário para fazer um bom ensino médio e isso não tem nada a ver com a cor", completou, aproveitando para criticar o sistema de cotas raciais nas universidades.

As famílias que contam com um integrante com curso superior ganham em média R$ 3.817,96, mais que o triplo das famílias que não têm ninguém com esse nível de estudo, que têm renda média de R$ 1.215,24. Com mais de uma pessoa com nível superior, a média de renda familiar sobe para R$ 6.004,98, mas estavam nessa situação apenas cerca de 2,9 milhões de famílias, correspondentes a 5,9% do total.

As que não têm nenhum integrante com curso superior são aproximadamente 40,9 milhões de famílias e representam 84,3% do total no País. A parcela da educação nas despesas totais das famílias brasileiras é, em média, de 3,3%, pequena em relação a outras, como os impostos sobre propriedade e renda (4,4%), habitação (29%), alimentação (16,9%) e transportes (15,1%).

Quem mora sozinho desperdiça mais
Os brasileiros que moram sozinhos compram em um ano 560,68 quilos de comida cada um, mais de 250 quilos acima do que as mulheres sem cônjuge e com filhos adquirem por pessoa da família, cuja média é de 309,4 quilos. Os solteiros que têm uma residência só para eles compram muito mais alimento também que a média dos casais com filhos, que é de 324,53 quilos.

A quantidade adquirida pelos que moram sozinhos fica em mais de 1,5 quilo por dia e é bem superior da quantidade considerada "sempre suficiente" pela avaliação dos entrevistados na média da pesquisa, que foi de 378,32 quilos por ano por pessoa - ou um quilo ao dia.

"As famílias com filhos conseguem ter mais racionalidade na compra de alimentos", disse o gerente da POF do IBGE, Edílson Nascimento Silva. Isso se deve em parte ao fato de que é mais comum os alimentos serem vendidos em quantidades superiores às que seriam mais convenientes para o consumo de uma só pessoa e geralmente é mais barato comprar em quantidades maiores.

Na prática, os dados indicam desperdício de comida. Nas médias nacionais, a compra por mulheres com filhos e sem cônjuge foi inferior à quantidade "sempre suficiente" e mais próxima, embora acima, da apontada como "às vezes insuficiente", de 301,7 quilos.

Esse tipo de família teve destaques negativos em relação à média nacional na aquisição de cereais e leguminosas (-15,1%), farinhas, féculas e massas (-19,7%) e carnes (-13,2%). As mulheres sem cônjuge e com filhos nas áreas rurais adquirem comida em quantidade inferior à média considerada "às vezes insuficiente" por habitantes das mesmas áreas.

Em 2003, a aquisição média por esse tipo de família foi de 327,59 quilos, menor do que a quantidade considerada "às vezes insuficiente" para as mesmas áreas, de 346,64 quilos. As pessoas nas áreas rurais informaram necessidade de comer mais que os das cidades.

A quantidade que consideram como "sempre suficiente" é de 474,27 quilos, 30,5% superior a apontada pelas que habitam as cidades, de 363,43 quilos, mostrou a pesquisa. De acordo com o IBGE, isso acontece por características diferentes entre o tipo de vida nas duas situações, como a maior atividade física nos trabalhos tipicamente rurais; a produção própria de alimentos na área rural e a menor quantidade de restaurantes no interior.

As pessoas que moram sozinhas nas áreas rurais adquiriram 90,1% mais carne que as das cidades. "A pesquisa é pela compra, não pelo consumo. A pessoa pode morar sozinha e fazer um churrasco para os amigos", disse o gerente da POF.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Não sendo político, os que ganham mais estão nesta situação por méritos próprios, por terem se esforçado mais, terem estudado mais, e até, no conjunto destes méritos, se sacrificado mais. Ganhar mais portanto, nestes casos, é um prêmio, não um privilégio, como se tenta imputar no discurso estúpido dos socialistas e das esquerdas de um modo geral.

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Sendo assim, sabem a importância do estudo na formação e na qualidade de vida de um cidadão. Com tal consciência, é evidente, procurarão empenhar-se ao máximo para fornecer aos seus filhos uma formação escolar de qualidade. Onde está o pecado como em geral se ouve e se lê ? O inconcebível é se querer “punir” pelo prêmio que recebem, o mérito deste grupo que mais se esforçou, é achar que eles têm obrigação de “repartir” parte deste prêmio com aqueles que em grande parte, é imperioso reconhecermos, não mexeram um dedo para atingirem o mesmo status, a mesma situação. Quem teria esta vamos dizer “obrigação” seria sim a elite econômica que, regra geral, é a que mais benesses recebe de parte do poder público, a que recebe melhor tratamento, a que comumente sonega mais e conta com generosas “desonerações tributárias" de parte do poder público.

Portanto, o resultado da pesquisa de modo algum é estranhável. Ele revela um quadro perfeitamente natural da vida brasileira, em seus diferentes níveis. O que é absurdo é considerar alguém que receba entre R$ 3 a 5 mil reais como sendo da elite.

TOQUEDEPRIMA...

***** Quem conhece Renan sabe...
Reinaldo Azevedo

"Isso não merece nenhum comentário. Quem conhece o meu perfil sabe que isso não merece comentários"

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Trata-se de Renan Calheiros (PMDB-AL) negando que tenha encomendado à assessoria jurídica do Senado um parecer contra o voto aberto no Conselho de Ética. Marcos Santi, secretário-adjunto da Mesa Diretora, acusou a pressão e se demitiu.

É verdade. Quem conhece o perfil de Renan sabe do que ele é capaz.

***** Doleiro complica Dirceu em novas revelações
da Folha Online

O operador de mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro fez, em depoimento sob o acordo de delação premiada, uma série de denúncias contra a cúpula do PT e PR no caso do mensalão, informa nesta quarta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL).

Segundo documentos obtidos pela Folha, que compõem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal), Funaro disse que ele e dois doleiros emprestaram R$ 3 milhões ao então presidente do PL (hoje PR) Valdemar Costa Neto para cobrir despesas da campanha do partido em apoio à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Funaro teria dito ainda que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) pode ter recebido R$ 500 mil "por fora" de fundos de pensão.

Ontem, o Supremo concluiu o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 envolvidos com o escândalo do mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político.

A Corte acatou a denúncia contra todos os acusados pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Entre eles estão os ex-ministros José Dirceu, Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes), o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão.

Os réus responderão por diversos crimes, como formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa.

***** Nada de mensalão

Lula mandou avisar a quem interessar possa: não quer ouvir falar de mensalão no III Congresso Nacional do PT a ser realizado em São Paulo no próximo fim de semana.

Nada de discursos a respeito. Nada das alas à esquerda do partido se aproveitarem da recente decisão do Supremo Tribunal Federal para atacar os companheiros denunciados no Caso do Mensalão.

Deve-se fazer de conta que nada aconteceu, nada. Do contrário os adversários do PT tirarão vantagens.

Até hoje, o PT só puniu um mensaleiro - o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Ele foi expulso. Outros largaram os cargos que ocupavam à época, mas não se desfiliaram do PT. Sequer foram chamados para se explicar diante do Conselho de Ética do partido.

Que a turma do ministro Tarso Genro, da Justiça, não se assanhe para enfraquecer a turma que obedece à orientação do ex-ministro José Dirceu. Não é justo, segundo Lula. É oportunismo político. Conspira contra os superiores interesses do PT.

***** Grana preta

Nunca antes na história deste País se viu programa igual de transferência de renda: dos processados do mensalão para as bancas de advocacia.

Como a tabela dos honorários em alguns casos ronda a casa de um milhão de reais, é de se perguntar quem dentre os acusados, possui cacife para bancar sua defesa com recursos próprios?

É de se esperar que o dinheiro saia do bolso de cada um deles, e não de outro esquema sujo a desviar recursos públicos, tipo fundos de pensão.

***** Lula ouve, irritado, 'O bêbabo e o equilibrista'

O presidente Lula participa neste moimento, no Palácio do Planalto, da solenidade de lançamento do livro "Direito à Memória e à Verdade", sobre as vítimas (mortos e desaparecidos) do regime militar. A certa altura de cerimônia, Lula e os convidados passaram a ouvir a música "O bêbado e o equilibrista", espécie de hino à anistia que pregava "a volta do irmão do Henfil", numa referência a Betinho. Quando a música começou a ser executada pela cantora Flora Garcia, Lula não escondeu a sua contrariedade. Fechou a cara e, como é característico, passou a coçar a barba, num gesto de impaciência, enquanto muitos dos presentes sorriam, lembrando o gosto do presidente pelos copos.

***** MP Militar arquiva ação contra Jobim

A procuradora-geral da Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares determinou o arquivamento da representação do coronel aposentado Cícero Novo Fornari contra o ministro Nelson Jobim (Defesa), por violação do artigo 172 do Código Penal Militar, que trata do uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por civis. O coronel representou no MPM dia 15, após o ministro Jobim ser fotografado dia 4 na Operação Solimões no Amazonas, usando farda camuflada do Exército, com insígnias de general quatro estrelas (foto). O MPM não viu "uso indevido": "como ministro da Defesa", despachou a procuradora-geral, "não é lógico e crível que tenha tentado iludir ou induzir alguém ao equívoco de que se tratava de general de Exército, com a intenção de usurpar a autoridade militar". Não houve má-fé, concluiu o MPM.

***** Projeto dá outra pensão a Lula

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) criando pensão vitalícia para ex-presidentes da República. Suassuna fez o projeto - autêntico Plano de Aceleração do Crescimento da Renda de Lula - após ouvir do presidente a mesma preocupação com a queda de seu "padrão de vida", após concluir o mandato, que ele externou, terça (28), na residência do governador do DF.

A conversa de Lula com Ney Suassuna, sobre pensão vitalícia, ocorreu há 18 meses no Air Force 51, a caminho de um factóide na Paraíba

Lula passou a receber pensão por invalidez após perder o dedo mindinho em um torno. Depois, ganhou outra aposentadoria na condição de "anistiado político" e passou a receber R$ 4.627,38, como se vê no extrato emitido pela Previdência Social em junho último.

Lula é impressionante na sua retórica delinqüente: na entrevista concedida ao Estadão disse que, após 2010, não iria estudar em Paris ou Boston, numa referência maldosa a Fernando Henrique. Porém, por baixo dos panos, está articulando para que sua “aposentadoria” de presidente seja engordada para não perder seu atual padrão de vida. E aí está toda a diferença entre um honesto e um cretino: enquanto o honesto, ao sair da vida pública, vai trabalhar e manter-se às próprias custas, o cretino quer que o país fique o resto da vida sustentando sua vagabundagem...

O apagão da saúde pública

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Em diferentes ocasiões, já externamos nossa opinião, e preocupação, em relação ao estado não apenas precário, mas de verdadeiro caos em que se encontra a saúde pública brasileira.

Em tempos em que o governo Lula coloca sua tropa de choque para aprovação da prorrogação por mais quatro anos da CPMF, além dos recursos do Estado, saídos do Orçamento, já se disse aqui que a justificativa de que, diante da situação vexatória da saúde, alegar-se por isso mesmo a necessidade da prorrogação, é taxarmos como perfeitos idiotas. Há quatro anos e meio Lula governa o país e durante todo este tempo ele teve e pode contar com os recursos da CPMF. Que destino deu ao total arrecadado neste período para a situação chegar ao ponto crítico em que chegou agora ?

É de se concluir que a arrecadação proveniente da CPMF não está sendo usada para a Saúde, conforme se justificou a sua criação. Não neste governo ao menos.

Nós vamos pesquisar em nosso arquivo, um artigo que editamos aqui em 2006 em que um médico de renome demonstrou sua preocupação com o que vinha ocorrendo, e que comprovou ainda que a ação do governo Lula especificamente na área da saúde levaria ao caos que agora se constata. Tão logo encontremos o arquivo vamos republicá-lo.

A seguir, uma narrativa constante do Blog do Noblat que bem dimensiona a que ponto lastimável chegamos. Impossível não nos indignarmos, ainda mais quando vimos na semana passada a morte de uma paraibana que ficou na fila aguardando por atendimento durante meses. Neste semana, em Aracaju, seis bebês morreram de forma infame. E estas mortes tem sido notícia diária de norte a sul do país.

Na narrativa do Noblat, nunca é demais lembrar, fica claro que Lula sequer fazia idéia do estado falimentar da Saúde Pública sob sua administração, quando em fevereiro de 2006 afirmou que o serviço estava quase perfeito e que até o final de abril daquele ano não haveria mais fila de atendimento.

De apagão em apagão, o Brasil desce a ladeira da mediocridade.

O que fazer para ser atendido em um hospital de Brasília

Blog do Noblat

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Débora Peres, mulher do jornalista Tão Gomes Pinto, um nome para lá de conhecido do meio jornalístico e político de Brasilia e do eixo Rio-São Paulo, acaba de deixar a ouvidoria do Governo do Distrito Federal com um pedido para que sua mãe, Celestina Martin Quaglierini, permaneça internada numa UTI de algum hospital da cidade - qualquer um.

Ela precisa de um mandato judicial, uma liminar, para que Celestina, 79 anos de idade, seja internada numa UTI. Pública ou privada. Celestina, viúva, internou-se no Hospital Santa Lúcia sob suspeita de estar com pneumonia grave. O diagnóstico médico, no entanto, recomendou sua instalação imediata numa Unidade de Terapia Intensiva.

Não foi simples. A UTI do hospital estava lotada. Celestina teve de aguardar num quarto comum durante várias horas. Ao ser encaminhada à UTI, sua filha foi informada que as diárias daquela unidade de terapia intensiva ficavam em torno de R$ 4 mil, sem contar os honorários de um médico "intensivista". Com uma agravante: Celestina não tinha plano de saúde.

O corpo médico do Santa Lúcia, num novo exame na paciente, definiu seu estado como "bastante grave". Sua internação poderia levar dias ou semanas, e ainda assim sem garantia de que a paciente sobreviveria. Débora, cujo marido jornalista estava em São Paulo exatamente para fazer uma série de exames médicos, assinou alguns cheques como garantia, e foi procurar uma "recomendação" que permitisse à sua mãe ser internada num hospital da rede púbica do Distrito Federal

Ela movimentou Deus e o mundo na cidade. Obteve até o telefone da residencia oficial do governador José Roberto Arruda e o nome da secretária particular de Arruda, dona Janaína. Informado por Débora do que estava acontecendo, e conhecendo pessoalmente o governador, Tão Gomes sentiu-se à vontade para ligar para a residência oficial solicitando um apoio de Arruda para obter a internação da sogra.

Ontem, terça, no início da noite, ligou pessoalmente, explicou o caso para dona Janaina, deu todos os detalhes ressaltando o fato de que ele não pertencia a categoria dos "mensaleiros" , muito menos tinha tradição no ramo da grilagem de terras públicas. Sendo assim, não teria recursos "não contabilizados" para sustentar uma permanência muito longa da sogra na UTI , conforme a previsão dos médicos.

O governador, claro, não podia atendê-lo no momento pois estava cumprindo agenda externa. Mas a secretária iria informá-lo do problema e do pedido.

Só hoje, no início da tarde, veio uma resposta, através de um telefonema de um assessor do secretário Secretário de Saúde, o dr. Jadir. Ele falou ao jornalista das dificuldades do sistema público de sáude do Distrito Federal, disse que foi um erro a mulher dele ter levado a mãe para um
hospital privado (deveria ter se dirigido ao Hospital de Base) e fez observações sobre o abuso dos preços cobrados pelos hospitais privados.

Um absurdo, concluiu. E recomendou que Débora lhe telefonasse pois ele iria verificar a disponibilidade de leitos na UTI do Hospital de Base. Foi o que Débora fez, sendo então informada pelo Dr. Jadir que tambem no Hospital de Base havia uma fila de espera para vagas naquele setor. E o próprio dr. Jadir recomendou que ela procurasse a ouvidoria e, em seguida, obtivesse uma limitar da Justiça determinando a internação.

É o que Débora está tentado obter nesse momento. Ela está plantada na porta do juiz, aguardando a liminar. Assim que sair (ou se sar) um oficial de Justiça irá acompanha-la até o Hospital Santa Lúcia e comunicar que ela deverá ficar na UTI do hospital até que a rede pública consiga uma vaga. Por conta do SUS.

Há meia-hora , um amigo comum do jornalista e do Secretário de Saúde do GDF, José Geraldo Maciel, ligou para Tão Gomes Pinto dizendo que o assunto já tinha chegado à sua mesa e que ele está as ordens para resolvê-lo da melhor forma possível. Tão ligou para Débora avisado dessa disposição do secretário. Ela, no entanto, parece confiar mais na Justiça. Imagine ter de voltar a contar toda essa história para o secretário e ficar esperando as providências que ele eventualmente irá tomar.

Isso acontece com um jornalista. Alguém que, independente da sua vontade, pertence as "elites". Imagine o que aconteceria se Débora fosse uma Maria qualquer, Celestinha, uma Joaquina Das Dores e Tão Gomes Pinto, ao invés de jornalista, trabalhasse como pedreiro. Ou ainda melhor: se estivesse desempregado como milhões de brasileiros. E milhares de brasilienses.

E a quadrilha ainda quer comemorar...

Há certos hábitos e costumes que, mesmo que tentemos evitá-los, por se acharem tão impregnados em nossas personalidades, se torna cada impossíveis tentar remove-los ou altera-los.

Quando alguém é cretino por natureza, mesmo que a aparência tente revelar uma personalidade sóbria, polida, ética, a cretinice se encontra tão intimamente no seu interior que, cedo ou tarde, acaba por se revelar em seu apogeu.

O que recomendaria o bom decoro e o bom mocismo na situação dos mensaleiros, agora réus, após a proclamação da decisão do STF em acolher a denúncia do Procurador Geral quanto ao mensalão ? Um certo recato, uma discrição talvez até severa, sem muita exposição, que é para não se exporem muito. Pois não é assim que a turma pensa. Para eles, esta coisa de ética e vergonha na cara, são comportamentos ultrapassados.

Repito o que já disse no sábado e repeti ontem: não interessa quem será condenado ou quando isto se dará. O que importa é que ficou claro que não foram simples “erros” cometidos pelos companheiros. Foram crimes. Segundo, que as acusações aos mensaleiros, agora réus, não eram apenas simples intriga da oposição, tentativa de terceiro turno ou fofoca da mídia de direita. Não há criminosos sem que se tipifique ao menos um crime cometido aos olhos da lei, e neste caso, o mensalão é o ato criminoso praticado pelos 40 réus. Claro que Dirceu não era o grande chefe da quadrilha, podemos considera-lo quando muito como o chefe operacional do esquema. Porém, mesmo que neguem, está mais do que visto que o esquema só aconteceu, e dele fizeram parte petistas e ministros, com o consentimento e conhecimento do presidente.

Quanto a festinha de comemoração dos quadrilheiros, em seu blog, Reinaldo Azevedo publica o convite que bem espelha a laia, os trambiqueiros que estão no poder e desgovernando este país. Assim, com tamanha desfaçatez, eles ainda exigirão que um dia o Estado brasileiro lhes pague uma pensão mensalão de aposentadoria. Seria o Bolsa Larápio ou Bolsa Canalha.

Cadê o seu nariz de palhaço?
Reinaldo Azevedo

Estão vendo o convite acima? É um jantar inicialmente marcado para ser de desagravo ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), agora estendido aos demais petistas acusados pelo Supremo Tribunal Federal de cometer uma porção de crimes.

“Ato de apoio ao mandato” quer dizer que eles estão protestando contra a decisão do STF. Têm o direito? Ah, claro que sim, não é mesmo? Mas que se note: é apenas a primeira ação para pôr na rua a tese de que tudo não passa de um complô contra esta pobre gente, que tanto luta por nós.

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Aqui e ali, o PT é acusado de repetir o passado. É uma injustiça com o partido. Esta cara-de-pau é inédita na política brasileira. Até os nossos mais notórios sem-vergonhas se intimidavam um pouco. Acusados, negavam, diziam que tudo era um complô das oposições, essas coisas habituais. Fazer festa de desagravo quando a cúpula do partido senta, perfilada, no banco dos réus é coisa de uma moralidade típica: é coisa do PT.

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O partido dá início a seu 3º Congresso no dia seguinte, 31. Fiquemos atentos aos comensais. Vamos ver quantas ilibadas reputações passam por lá. Senti falta de uma palestra da Marilena Chaui sobre a conspiração da mídia e da Justiça para deter o socialismo. Não consigo pensar em melhor acompanhamento para a picanha da desfaçatez do que “aula-magda” desta senhora.

Relatores insistem no voto aberto

Tribuna da Imprensa

Senadores ameaçam não apresentar parecer sobre Renan se votação for pelo sistema secreto

A disputa pelo voto aberto deverá anteceder hoje a votação no Conselho de Ética do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante da tentativa dos aliados do peemedebista, e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de fazer com que a votação seja secreta, dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), fecharam acordo de que só revelam o parecer-conjunto deles se a votação for aberta.

"Só apresentaremos nosso relatório se a votação for aberta", avisou Casagrande. Ele afirmou que se for definida votação secreta ele e Marisa vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer. "Passamos dois meses trabalhando em um relatório para fazer um parecer conclusivo. Se for para apresentar um texto meramente descritivo (como manobram os aliados de Renan), sem que possamos recomendar a cassação ou a absolvição, não tinha o menor sentido em escolher senadores para atuarem como relatores. Os técnicos do Senado poderiam fazer esse trabalho muito melhor do que a gente", acrescentou a senadora Marisa Serrano.

Diante da ameaça dos relatores, Quintanilha avisou que se for apresentado um requerimento para que a votação seja aberta, ele consultará os integrantes do Conselho de Ética para que decidam como transcorrerá a sessão. Apesar da promessa, o presidente do colegiado repetiu ser favorável à apreciação secreta do parecer contra Renan. A justificativa dele é que se no plenário a votação (para casos de perda de mandato) é secreta e o plenário é "soberano", o conselho teria de seguir a mesma orientação.

Se vencida a polêmica do voto aberto versus voto fechado, dois pareceres sobre o processo contra Renan devem ser apresentados. Um conjunto de Casagrande e Marisa Serrano, que deve recomendar a cassação de Renan, e outro do terceiro relator, Almeida Lima (PMDB-TO). Aliado de Renan, ele já avisou que apresentará parecer pela absolvição do presidente do Senado. Se confirmado esse cenário, apenas o relatório conjunto deverá ser apreciado. O parecer de Almeida Lima deverá ser voto em separado, por se tratar de voto vencido.

Questionados se diante da recusa em apresentar relatório em caso de votação fechada o conselho decidisse, então, em apreciar apenas o relatório de Almeida Lima, Casagrande e Marisa Serrano responsabilizaram os demais integrantes do colegiado. "Aí, o Conselho de Ética assume a responsabilidade", frisaram. O Conselho de Ética é composto por 16 senadores, incluindo o presidente do órgão, Leomar Quintanilha, que só vota em caso de desempate.

Bate-boca
A polêmica do voto secreto e do voto aberto chegou à sessão ontem à noite. Pouco antes das 19 horas, os senadores da oposição alertaram sobre a manobra para que o voto fosse fechado. O líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), avisou que os quatro integrantes de seu partido no conselho revelariam o voto.

Renan Calheiros, que presidia a sessão, deixou então a Mesa e afirmou não ver "necessidade de discutir, neste momento, conceitualmente se o melhor para o Brasil seria o voto secreto ou aberto". "Eu também vejo virtudes no voto aberto. Mas a única discussão no conselho é se vamos seguir ou não o princípio constitucional".

Um dos principais críticos de Renan, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), foi categórico ao afirmar que tudo que acontecia no Senado "era responsabilidade exclusiva de Renan". Os senadores discutiram ainda a polêmica em torno da demissão do secretário-adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi.

Ontem, ele avisou que deixou o posto por estar se sentido pressionado diante de "manobras" para favorecer Renan. Santi foi ouvido pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), e por Casagrande e Marisa Serrano.

Segundo versão de Casagrande e Marisa Serrano, o funcionário disse que se tentou "plantar nulidade no processo para levá-lo a uma direção que pudesse colaborar na defesa de Renan" Mais tarde, Santi formalizou sua decisão mas recuou na acusação de pressão. "Em momento algum concedi entrevista o que pode ser comprovado com as formas mais desencontradas que os diferentes órgãos de comunicação têm divulgado o assunto", escreveu o servidor.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Pura cretinice de Renan Calheiros afirmar não ver "necessidade de discutir, neste momento, conceitualmente se o melhor para o Brasil seria o voto secreto ou aberto". "Eu também vejo virtudes no voto aberto. Mas a única discussão no conselho é se vamos seguir ou não o princípio constitucional".

Primeiro, que a Constituição nada diz sobre o voto em aberto ou secreto num caso semelhante. Ela é simplesmente omissa. Segundo, que faz toda a diferença a forma como a votação acontecerá. E o senador sabe disso melhor do que ninguém: sendo secreta, o espírito de corpo falará mais alto, e neste caso, as chances de Renam sair ileso são enormes. Terceiro, se há “virtudes” no voto aberto, por que não aproveita-las agora ? Quarto, se o senador se considera assim tão “inocente”, por que não se submete ao voto aberto dos seus pares ? Quinto, se ele não estivesse assim tão preocupado, por que tem usado a máquina do Senado que não lhe pertence, ela é do Estado, para pressionar os funcionários a lhe favorecer?

TOQUEDEPRIMA...

***** Cuba está fora do mundial de boxe nos EUA

A Federação Cubana de Boxe está fora do mundial que será realizado em Chicago. A entidade teria tomado a decisão após advertência de Fidel Castro: el comandante, considera a atuação de alguns negociantes americanos como "roubo de atletas" e teme mais deserções. Segundo o comunicado oficial da Federação, a intenção é não expor os atletas às possíveis tentações do território americano, lugar ideal para negociantes e traficantes agirem livremente e com total cumplicidade das autoridades. A nota ainda cita o exemplo dos boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, deportados do Brasil após o Pan. O Mundial de Chicago é classificatório para Pequim.

***** MP: novas provas indicariam caminho de recursos

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, especificou, nesta quarta-feira, as novas provas que possui contra os denunciados no suposto esquema do mensalão. Seriam oito novos grupos, como perícias nos documentos do BMG e do Banco Rural. Segundo o Ministério Público (MP), os novos documentos comprovariam o caminho do dinheiro que abasteceria o mensalão.

Conforme informação do Jornal Nacional, os recursos, segundo o MP, passavam pelas empresas de Marcos Valério e chegavam aos beneficiados, deputados da base do governo.

O MP conseguiu ainda uma perícia que comprovaria o desvio de dinheiro público da empresa Visanet para o suposto esquema.

Os novos documentos serão entregues para o Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar os 40 denunciados no caso.

Para o procurador, as provas são suficientes para que todos sejam punidos. "A minha expectativa é de que nós consigamos reforçar o conjunto probatório que foi recebido quase na íntegra", afirmou.

***** Jobim aguarda renúncia de Leur Lomanto

O ministro Nelson Jobim (Defesa) espera receber, ainda hoje, a carta de renúncia de Leur Lomanto, o diretor de Infra-estrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil. Ele será o terceiro diretor da Anac a renunciar após os últimos escândalos envolvendo a agência; primeiro foi a diretora Denise Abreu e logo depois o ex-diretor de Segurança Operacional, Investigação e Prevenção de Acidentes Jorge Luiz Vellozo.

***** Saudades dos bons tempos...

O PSDB agora se derrama em elogios, mas perseguiu o atual procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, durante o governo FHC, para se vingar da sua denúncia contra o então senador Humberto Lucena (PB), em 94, que seria cassado por usar a Gráfica do Senado em autopromoção.

Bons tempos aqueles em que um senador era cassado “apenas” por usar a gráfica do Senado em proveito próprio.

***** FHC diz que Lula é "conivente" com o mensalão

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que não adianta o presidente Lula fingir que o caso mensalão não é com ele. "É com ele sim. Não estou dizendo que ele seja responsável, mas enquanto ele não repudiar, dá a sensação que está conivente, ou leniente, para usar uma expressão mais branda", constatou o tucano.

Fernando Henrique disse que Lula tem obrigação de falar à nação sobre a decisão do STF de considerar réus os acusados de mensalão. Na entrevista que deu ao Estadão, o presidente Lula disse que só no final vai ter uma opinião. "Ora, tenha paciência. Se ele foi traído, como disse, tem que dizer quem o traiu. Aí ficará numa posição mais limpa perante a nação. Caso contrário fica uma coisa nebulosa e dá a sensação que ele está passando a mão na cabeça (dos envolvidos)", declarou o ex-presidente.

No entanto, Fernando Henrique disse que não quer prejulgar o atual presidente. "Os indícios são muito veementes de que houve o que o STF chamou de organização criminosa. Na versão do tribunal, essa organização estava incrustada no governo e usou dinheiro público. Essa gente não serve, embora tenham sido meus companheiros", concluiu.

***** Lula assina decretos que reativam Sudam e Sudene

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos criando as novas superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Os atos foram publicados em edição extra do "Diário Oficial", que circulou na noite de ontem, e estabelecem que os dois novos órgãos serão subordinados ao Ministério da Integração Nacional.

A reativação da Sudam e da Sudene foi uma promessas de campanha do presidente Lula. De acordo com o Ministério da Integração, as novas superintendências terão como instrumentos de ação planos de desenvolvimento, incentivos fiscais e os fundos constitucionais e de desenvolvimento (FDNE, FNE, FNO e FDA). O orçamento desses fundos para 2007 totaliza R$ 8,8 bilhões.

Além da Sudam e da Sudene, foram recriados os respectivos Conselhos Deliberativos. Segundo o ministério, estes conselhos "proporcionarão uma ampla representatividade política" e, ainda, deliberarão sobre as estratégias de desenvolvimento e as prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), no caso da Sudene, e dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Constitucional do Norte (FNO), no caso da Sudam.

Com a criação da Sudam e da Sudene, automaticamente as Agências de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e da Amazônia (ADA) são extintas. Assim, as novas superintendências terão seus quadros de pessoal formados a partir dos servidores das duas agências

***** Ministro Eros Grau vai interpelar Lewandowski

Apesar de viver um clima de lua-de-mel com a sociedade, por ter aberto processo contra os 40 supostos "mensaleiros" que atuaram no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ambiente político no Supremo Tribunal Federal (STF) não desanuviou. O ministro Eros Grau confirmou ontem a vários colegas que interpelará o ministro Ricardo Lewandowski.

Na semana passada, numa troca de mensagens eletrônicas com a ministra Carmen Lúcia, Lewandowski levantou a suspeita de que Grau poderia rejeitar a denúncia contra os acusados em troca da garantia da indicação do jurista Carlos Alberto Direito para o STF. O nome de Direito foi aprovado ontem pelo Senado, mas Grau votou, favoravelmente, pela abertura de processo na maioria das acusações feitas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Segundo um ministro, em conversas ao longo do dia, Grau voltou a criticar o colega e deixou claro que exige mais que uma retratação pública. Grau ainda estuda a forma de interpelação de Lewandowski. O receio de ministros que conversaram com ele é que o caso deságüe num bate-boca no plenário do Supremo Tribunal.

Também não foi "resolvido", segundo um ministro, o problema da declaração de Cármen Lúcia, na intranet, de que o ministro Joaquim Barbosa daria um "salto social" por ficar em evidência como relator do caso da quadrilha do "mensalão". "Todos acham que foi um ato falho, que ela expôs um preconceito" disse um ministro.

Segundo outro ministro, Lewandowski tentou o apoio dos demais colegas para que o tribunal se posicionasse contra o jornal "O Globo", que publicou a foto com a troca de mensagens entre ele e Lúcia. "A gente o aconselhou a deixar isso para lá", relatou, rindo, um ministro.