Tempos talibãs

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

O Brasil vive uma fase curiosa. Finalmente tem um presidente que veio da pobreza, e isso deixa todo mundo aliviado. A cada erro de português de Lula, os brasileiros, do Vale do Jequitinhonha ao Morumbi, dão um sorriso triunfante: o povo chegou ao poder.

É claro que ainda existem elites material e culturalmente abastadas, e isso é desconfortável. Mas aí também a coisa está em mutação. Há uma nova elite se afirmando, aquela representada por gente como Silvinho Pereira, Delúbio Soares – República de Osasco e adjacências, gente que se ufana de ter se graduado na universidade e continuar ignorando o plural.

Os companheiro sociólogo estão certo. Agora todo mundo somos igual.

Essa obsessão pela igualdade ao rés-do-chão vai produzindo algumas pérolas. Se a carga tributária esfola os “mais ricos” (que às vezes ganham dois mil reais por mês), o Brasil comemora a redução da desigualdade. E culturalmente, parece que estaremos felizes no dia que a máxima erudição for uma metáfora futebolística envolvendo o Corinthians.

É essa a impressão que se tem diante da notícia de que o governo federal vai tirar do ar o portal Domínio Público, por insuficiência de acessos. Ali se pode ler de graça Shakespeare em português, tudo de Machado de Assis, Fernando Pessoa, Joaquim Nabuco, e por aí vai.

Pensando bem, faz sentido. Pra que isso tudo? Você se sente bem lendo que “O coração, se pudesse pensar, pararia” (Livro do Desassossego) enquanto há milhões de brasileiros analfabetos por aí? Não é justo.

Melhor tirar logo o Domínio Público do ar. Se não podemos todos nos igualar em Fernando Pessoa, nos igualemos na ignorância. Que alívio.

Crescimento do PIB: a contribuição de Lula

Maílson da Nóbrega, Blog do Noblat

O presidente Lula não gostou dos resultados do PIB do primeiro trimestre (crescimento de 4,3% sobre igual período de 2006). “Mais ou menos”, reagiu. Provavelmente contava que o PAC já estaria acelerando o crescimento.

Fora do governo, de seus aliados e dos simpatizantes, poucos crêem na relevância do PAC para o crescimento. Nas empresas estatais, os investimentos já estavam nos planos. Na União, mesmo se os R$ 67,8 bilhões forem integralmente desembolsados, teremos investimentos anuais de 0,6% do PIB no período 2007-2010, próximos da média recente.

O PAC é, na verdade, uma competente estratégia de marketing. Permite ao governo reivindicar a autoria de algo que não lhe pertence de todo, pois o atual ritmo de crescimento resulta essencialmente de mudanças institucionais dos últimos vinte anos e de uma conjuntura mundial favorável.

Seja como for, seria incorreto não reconhecer a contribuição de Lula, qual seja a manutenção da política econômica. Antes, prometia o contrário. “Precisamos ter a coragem de dizer: só nos interessa ganhar as eleições para mudar a política econômica deste País”, declarou em junho de 2002.

Além de preservar essa mesma política – contra o “fogo amigo” do PT e outras pressões – a Lula se deve a lei 10.931/2004, que viabilizou o uso da alienação fiduciária de imóveis, criou o “patrimônio de afetação” e adotou medidas para facilitar a negociação de crédito imobiliário no mercado, reduzir seus riscos e facilitar a resolução de conflitos.

A estabilidade macroeconômica é crucial para a expansão do crédito imobiliário, ainda que este dependa também de outros fatores. A inflação alta é mortal, mesmo que se aplique uma regra de correção monetária, como ilustra a nossa experiência. Essa e outras condições para o florescimento desse mercado podem ser vistos no artigo de Veronica e Francis Warnock, que examinaram o crédito habitacional em 61 países (Markets and House Finance, http://papers.nber.org/papers/w13081.pdf).

O Brasil vive o início do que pode ser um longo período de forte e sustentado crescimento do crédito imobiliário, por conta da estabilidade macroeconômica, da redução da taxa de juros e da maior segurança jurídica proporcionada pela lei 10.931 e por decisões judiciais que reconheceram a alienação fiduciária e os recebíveis imobiliários. A combinação de juros mais baixos com prazos mais amplos de financiamento acarretará queda dramática no valor das prestações e impulsionará adicionalmente o crédito.

A construção civil tende, pois, a crescer acima da taxa de expansão do PIB nos próximos anos. E, como se sabe, esse setor tem impactos econômicos e sociais consideráveis, incluindo a absorção de mão-de-obra de menor qualificação. Estudos mais recentes mostram que a crise do Sistema Financeiro da Habitação – SFH nos anos 1980 foi uma das principais causas da perda de dinamismo da economia naquela época e do baixo crescimento do PIB desde então. Em 1980, o SFH financiou 627 mil habitações, número que despencou para menos de 100 mil por ano em meados da década.

A expansão do crédito imobiliário pode ser maior se houver nova redução de riscos jurídicos na concessão dos empréstimos. Mesmo sem essa vantagem adicional, constituirá poderosa fonte de elevação do potencial de crescimento do PIB, inclusive porque os imóveis são um dos principais itens de investimento das empresas. Os efeitos dessa expansão no emprego e na renda serão indiscutíveis. O bem-estar pode ser amplificado se a nova lei sobre o saneamento básico propiciar, como se espera, uma melhoria dos respectivos serviços.

Como dizem as autoras daquele artigo, “a construção habitacional pode ajudar a melhorar a saúde pública (mediante a redução dos riscos de doenças) e estimular o crescimento econômico (via criação de empregos e local de trabalho para empreendedores). A construção habitacional pode assegurar a provisão adequada de residências a todos os segmentos da população”.

Aí está a grande contribuição do Presidente para acelerar o crescimento do PIB. Vale mais do que uma montanha de PACs, ainda que isso não deva ser reconhecido pelos que pregam a mudança da política econômica. O PAC funciona como marketing, mas o que conta mesmo é o ambiente para expandir o investimento via crédito imobiliário.

Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada

Bicheiro diz que tem cheques, fotos e vídeos contra Renan

Expedito Filho, Estadão online

MACEIÓ - O bicheiro Plínio Batista, que se disse ameaçado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, além de cheques, tem fotografias e fitas de vídeos que mostram que o clã dos Calheiros mantinha relação próxima com ele. O bicheiro, impedido de exercer a profissão ilegal, agora fabrica e vende fogos de artifício em Maceió e Aracaju, contou que para se proteger de um eventual atentado providenciou segurança particular.

O vereador da cidade de Murici, Plínio Júnior, filho do bicheiro, disse que a família teme uma reação violenta por parte do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) e do ex-prefeito de Murici, Remi Calheiros. Ainda assim, o bicheiro Batista reafirmou que a responsabilidade por tudo que acontecer a sua vida é do senador Renan Calheiros. "Até se eu morrer de acidente de trânsito a responsabilidade é dele. O meu receio é porque o senador sabe que eu tenho prova contra ele", disse em nova conversa com o Estado.

Batista, que é acusado de vários crimes e assassinatos, contou que tem uma relação de cheques que supostamente comprovam uma relação entre ele e o senador. Ele assegura que pagou na extinta gráfica Idéia, de propriedade de Benezido Rodrigues, preso na operação Rio Nilo, desencadeada no início do ano pela Polícia Federal, santinhos e material de campanha para o senador Renan Calheiros. "O Plínio pagava a propaganda, cartazes, santinhos e ainda abastecia os carros", confirmou Rodrigues ao Estado.

Plínio garantiu que tem cheques das agências do Banco do Brasil, Produban e da Caixa Econômica, assinados por Remi Calheiros, prefeito de Murici, cidade natal dos Calheiros, que supostamente demonstrariam uma relação de proximidade entre ele, o senador e a família Calheiros.

Empréstimos suspeitos
O bicheiro, que é inimigo político do presidente do Senado, afirmou que, por ordem de Renan, chegou a fazer empréstimos para a prefeitura de Murici para o pagamento dos funcionários. "Quando Remi Calheiros ganhou a eleição da prefeitura de Murici, o senador Renan Calheiros, me autorizou a fazer um empréstimo para ele pagar a folha de dezembro e o décimo terceiro", acusou.

Parte do empréstimo teria sido devolvido por Remi com cheques dos três bancos. "Ele me deu os cheques. Muitos foram compensados, mas outros voltaram sem fundos, não cobriram, se o Banco Central quebrar o sigilo da prefeitura de Murici no anos de 1996 a 2000 vai encontrar muito cheques dele para mim", disse.

Segundo Batista, a renda do bicho, cerca de 10 mil dólares por dia, serviu também para pagar despesas pessoais do senador. "Eu paguei despesas de campanha e até despesas de pessoal", contou. Entre as despesas de campanha, o bicheiro disse que financiou compra de camisetas, pagou aluguel de carro, gasolina e distribuição de cartazes.

O advogado Eduardo Ferro, que defende o presidente do Senado, disse que desconhece qualquer envolvimento do senador Renan Calheiros com o bicheiro Plínio Batista. "Essas questões já surgiram em campanhas eleitorais, levantadas por adversários políticos de Renan. Acho que isso pode estar sendo requentado agora e acredito que não tenha procedência", disse na última sexta-feira.

Os novos alquimistas

Percival Puggina, escritor, Blog Diego Casagrande

A promoção de Lamarca a general de brigada, posto a que por certo jamais chegaria, ainda que tivesse permanecido no serviço ativo, é ato especial dentro dessa campanha do agasalho que os companheiros da luta armada conseguiram montar para benefício próprio. São os novos alquimistas, que transformaram em anos de ouro os anos de chumbo que provocaram.

Uma coisa é o clube em si mesmo, constituído para nadarem de braçada na piscina dos recursos públicos onde se derramam os impostos que todos pagamos e para cujo montante eles foram, ademais, dispensados do dever de contribuir. As indenizações e pensões que recebem, isentas de Imposto de Renda, são servidas no restaurante do clube limpas como filé de lagosta.

Certo líder metalúrgico, após liderar greve no ABC paulista em 1981, passou alguns dias na cadeia. O episódio lhe valeu uma loteria paga em prestações vitalícias de 3,3 mil reais. Bem sucedido jornalista gaúcho foi agraciado com pensão de 10,7 mil reais aos quais agregou bolada extra de um milhão e meio. Um engenheiro da mesma praça ganhou manchete com seu troféu: turbinou a pensão que já vinha recebendo, no valor de 4,4 mil reais, para 10,7 mil reais e foi premiado com mais 1,3 milhão. Conhecidíssimo jornalista carioca, alegando ter sido demitido em 1965 do jornal onde trabalhava, abiscoitou aposentadoria de 23 mil e um milhão de bônus. Já são mais de 10 mil os membros e passam de 50 mil os candidatos a sócio do clube que aguardam despacho da comissão constituída no Ministério da Justiça.

Não nego que certas indenizações sejam devidas, embora constituam uma novidade na política dos povos após conflitos internos sucedidos por anistia geral. Mas os montantes e critérios ferem a razoabilidade. Se a moda pega, teremos que promover ajustes com as vítimas do Estado Novo e com os familiares dos degolados de 1923. Faltaria papel no mundo para imprimir o dinheiro necessário a indenizar os cem milhões de mortos do comunismo e os pensionistas de seus cárceres. E eu frito no dedo se haveria anistia ampla geral, irrestrita e generosamente indenizatória se Lamarca e seus companheiros da luta armada, treinados para "defender a democracia" em Havana, Moscou e Pequim, tivessem sido vitoriosos em seus intentos revolucionários.

Como disse acima, isso é uma coisa. Outra, porém, é o caso Lamarca, porque a promoção de um desertor fere a carreira e a hierarquia militar. Trata-se, aqui, de um ato contra as Forças Armadas. Mas também isso vai passar batido no festival de escândalos urdidos para desmoralizar a alma nacional. Você talvez não perceba, leitor, mas são os seus valores e seus direitos que, a cada dia, estão sendo meticulosamente esfacelados.

A ética do palavrão

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Presidente da República e com crescentes dores na coluna, o general Figueiredo passou a ir a São Paulo, em alguns fins de semana, no segundo semestre de 84, para tratar-se com o médico japonês Nishimura. Numa noite de sábado, os jornalistas, na recepção do hotel César Park, esperavam a saída do presidente para um churrasco na casa do empresário Mathias Machline. Ele passou sem falar com ninguém, entrou no automóvel e, lá de dentro, acenou chamando o jornalista Pedro Rogério, da TV Globo.

Pedro Rogério enfiou o rosto pela janela do carro para poder ouvi-lo. Figueiredo perguntou se naquela noite ele iria falar com Roberto Marinho. O jornalista respondeu que não era costume um repórter falar diretamente com o patrão e, no caso dele, o interlocutor era o editor-geral da Globo em Brasília, Antonio Brito. Mas se o presidente achasse o assunto muito importante, é claro que ele telefonaria para o doutor Roberto. Figueiredo pediu: - É importante, sim. Mande ele à puta que o pariu! Deu uma gargalhada, mandou o motorista seguir e ainda insistiu: - Mas telefone mesmo, ouviu?

Pedro Rogério
Pedro Rogério, mineiro civilizado e sábio, não ia entrar naquela briga de cachorro grande. Não telefonou. Apenas contou ao chefe Antonio Brito. Mas agora publicou o recado em mais um delicioso livro de memórias de jornalista: "Jornal Amoroso - Edição Vespertina"(Editora Thesaurus, Brasília).

É uma serie de excelentes histórias e perfis, relembrando políticos e escritores (Juscelino, Afonso Arinos, Milton Campos, Tancredo, Magalhães Pinto, Alberto Deodato, Oscar Correia, Sarney, Collor, Otto Lara Rezende, Silvio Santos, Stroessener, outros), que conheceu em jornal e televisão. Começa por uma conversa com Geisel em 79, em Teresópolis, à beira de uma caipirinha de vodca, dez dias depois de ele deixar a Presidência. - Qual é o conselho que o senhor dá ao presidente Figueiredo? - Convivência e cooperação. E muita coordenação.

Renam
O Conselho de Ética do Senado está deixando o País perplexo e indignado. Virou um descoordenado palavrão, um pesadelo ético. Se o Senado é aquilo, para que o Senado? Eles se dizem a "Câmara Alta". Dificilmente se veria espetáculo mais rasteiro. Um show macabro de suplentes sem voto e sem nível, tentando defender o que eles mesmos tornaram indefensável.

O senador Renan, encurralado pela imprensa, acusado de pagar a pensão da filha dele e de uma jornalista com dinheiro de empreiteira, sem ninguém pedir mandou para o Conselho de Ética uma pilha de papéis (notas fiscais, recibos, cópias de cheques, guias de transportes agrícolas, etc) para mostrar "a venda de 2.213 cabeças de gado de três fazendas", o que é folgadamente suficiente para provar que tem dinheiro fácil para pagar.

Zorra agrícola
O Conselho encarregou o diretor de Controle Interno do Senado e uma equipe do Instituto de Criminalística da Policia Federal de irem a Alagoas conferir os documentos. A emenda foi pior que o soneto. O diretor do Senado atestou que as guias, notas fiscais, recibos e cheques são autênticos. Mas o laudo da Polícia Federal diz que a papelada não corresponde aos negócios: - "Não foi possível concluir pela autenticidade das notas fiscais, uma vez que não foi possível afirmar que as transferências comerciais ali descritas efetivamente ocorreram".

E diz mais a PF: - "Não explica a venda de 1.060 cabeças de gado, um negócio que teria lhe rendido R$ 1 milhão". (Explica apenas a venda de 1.153 cabeças). "Grande parte dos destinatários do gado vendido não coincide com aqueles informados nas notas fiscais". Conclusão: uma zorra agrícola e contabil total.

Esquizofrenia
O senador diz que o processo é "esquizofrênico". E é. E quem mais contribuiu para a esquizofrenia foi exatamente ele. (Aurelio - "Esquizofrenia: "varias formas clínicas de psicopatia e distúrbios mentais").

A acusação era de que um funcionário de uma empreiteira pagava as contas. Quando o senador disse que o dinheiro era dele, que seu Imposto de Renda provava que tinha recursos para pagar a pensão do próprio bolso e que fez um velho amigo portador dos pagamentos para manter o relacionamento em sigilo, ninguém apresentou provas de que o dinheiro era da empreiteira. A prova cabe a quem acusa e a justiça já havia fixado o valor da pensão.

De repente, em incrível gesto de auto-suficiência e lerdeza, o senador aparece com um balaio de comprovantes comerciais, que a Receita Federal nunca lhe havia pedido e também agora ninguém lhe pediu, e joga na praça. Se estivessem todos certinhos, mesmo assim não haveria sentido, por serem dispensáveis. E os papéis voaram ao vento no redemoinho do escândalo.

Isso é erro de advogados poderosos e arrogantes: Eduardo Ferrão e o sócio Nelson Jobim. O processo vai parar no foro privilegiado do Supremo, mas agora é tarde. Renan perdeu as condições políticas de continuar na presidência do Senado.Não por falta de ética parlamentar, mas de ética vacum

Brasil é campeão em imposto na conta de luz

Do G1

O Brasil é campeão mundial em uma categoria nada honrosa: cobrança de impostos e encargos na conta de luz. O consumidor pode não saber para onde vai o dinheiro, mas sente no bolso: do valor total da conta, 43,7% são encargos, tributos e impostos, afirma o Instituto Acende Brasil, com base em dados da consultoria Pricewaterhouse Coopers.

Ou seja: de cada R$ 100 na conta do consumidor, R$ 43,7 vão direto para os cofres públicos. O consumidor paga uma série de encargos que a fatura não mostra – alguns deles, segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto, sem nenhuma necessidade.

Uma dessas contribuições vencidas pelo tempo é a Reserva Global de Reversão. Criada para cobrir gastos da União com indenizações caso uma concessão tivesse que ser revogada, o tributo hoje financia políticas públicas da Eletrobrás. "(O governo) não precisa mais dessa verba", defende Sales.

Outra taxa, a TFSEE, foi criada para cobrir os custos de funcionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre outros encargos, também está embutida a Conta de Consumo de Combustível (CCC). Cobrada em todas as contas, a CCC foi instituída para subsidiar a energia consumida na Região Norte do país, onde o custo é mais alto por causa das usinas que funcionam a combustível fóssil, como carvão.

Esses e outros encargos se escondem no que, na conta, aparece como tarifa de consumo. Ou seja, no valor por killowatt-hora (KWh).

ICMS
Em cima de tudo isso, vem a maior mordida: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que no estado de São Paulo é de 25%. Como os encargos estão incluídos no consumo, o ICMS incide sobre eles. O imposto recai também sobre outros tributos esses expressos na conta: PIS/Pasep (que financia o seguro-desemprego e abono para quem recebe até dois salários mínimos) e Cofins (contribuição para a seguridade social).

Com isso, a incidência real do imposto é superior aos 25%. "O ICMS na verdade é de 33%", afirma Marcos Pó, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). "É uma cobrança muito exagerada".

Revisão tarifária
A boa notícia é que as contas de luz tendem a diminuir de valor. Isso porque, a cada cerca de quatro anos, a Aneel promove uma revisão tarifária no valor cobrado pelas distribuidoras de energia elétrica aos consumidores. Essa revisão, prevista nos contratos de concessão, é feita para repassar ao consumidor os ganhos de eficiência das empresas.

"A Aneel olha todas as despesas que a distribuidora tem, avalia a eficiência e determina um repasse para os consumidores. Nas regiões metropolitanas, onde não é preciso atender a área rural, o ganho de eficiência geralmente é maior", explica Marcos Pó.

O resultado é a redução no valor da conta. Em São Paulo, os consumidores residenciais poderão sentir essa queda já no próximo mês. A tarifa no estado pode ficar até 11% mais barata para as residências atendidas pela Eletropaulo, segundo cálculo da Aneel. Já os números da Eletropaulo sugerem queda menor, de 8%.

Ainda este ano, a Aneel fará a revisão de tarifária de outras cinco concessionárias. O segundo ciclo de revisão do órgão, que inclui todas as distribuidoras, só acaba em 2010.

TOQUEDEPRIMA...

*** Lula quase legalizou os bingos, diz Servo
Redação Terra

Preso desde o dia 4 de junho na Operação Xeque-Mate da Polícia Federal, que investigava uma suposta máfia dos caça-níqueis, o empresário Nilton Cezar Servo afirmou ter ligado em 2003 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a legalização dos bingos no País. Segundo ele, Lula só não regulamentou o jogo porque ocorreu o escândalo Waldomiro Diniz, em 2004.

Diniz, funcionário da Casa Civil, que na época era chefiada por José Dirceu, apareceu em vídeo pedindo propina ao empresário de jogos Carlinhos Cachoeira.

"Lula, senhor presidente da República, se estiver me ouvindo: regulamente definitivamente isso. É o mínimo do jogo, (que) existe no mundo todo", disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a PF, Servo é sócio de Dario Morelli Filho, amigo de Lula, em uma casa de caça-níqueis em Ilhabela (SP). Morelli diz que era apenas funcionário.

*** PT vai tentar alterar reforma política para incluir "dízimo'
Folha de S.Paulo

"O PT vai tentar criar uma brecha na proposta de financiamento público, um dos pontos centrais da reforma política, para que seja permitida a continuidade da cobrança do "dízimo" de seus filiados que exercem cargo de confiança no governo. A votação deve ocorrer na semana que vem.

O "dízimo" é um percentual sobre o salário que os petistas no Executivo e Legislativo devem recolher para o partido todo mês por determinação do estatuto, variando de 2% a 10%, conforme os vencimentos.

É, portanto, dinheiro privado, uma vez que sai do salário que já caiu na conta do servidor. Reportagem de ontem da Folha mostrou que, no primeiro governo Lula, cresceu em 545%, em termos reais, a arrecadação do PT com essa contribuição. No ano passado, foram R$ 2,88 milhões a entrar nos cofres do partido nessa rubrica."

*** Juíza da Têmis é investigada
Folha de S.Paulo

Rastreamento feito pelo Ministério Público Federal em processos julgados pela juíza federal Maria Cristina Barongeno, de São Paulo, para reconhecimento de títulos da dívida pública emitidos pela União no início do século passado -os chamados "títulos podres"-, sugere que ela teria avocado indevidamente para si um processo do frigorífico Friboi. O seu pai, Joaquim Barongeno, é um dos advogados do Friboi.

Ela é uma das 43 pessoas investigadas pela Operação Têmis, da Polícia Federal, por suspeita de venda de sentenças.

Dois processos despertaram a atenção pelo perfil dos primeiros litigantes: Nair Coimbra Motta, uma professora aposentada, de 60 anos, do Mato Grosso do Sul, e Ivone Andrade de Deus, uma comerciária paulista de 23 anos. Elas eram portadoras de velhas Apólices da Dívida Pública e, aparentemente, pretendiam lucrar, no futuro, com esses títulos que só têm valor como curiosidade histórica. Ambas eram representadas nessas ações por advogados ligados ao pai da juíza federal.

*** Renan altera funcionamento do Senado
Folha de S.Paulo

Desde que foi atingido por denúncias de corrupção há cerca de um mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dedica praticamente todo o seu tempo a estratégias de defesa, o que alterou o funcionamento da Casa.

A situação se agravou desde a semana passada, quando a autenticidade dos documentos apresentados por sua defesa ao Conselho de Ética do Senado foi questionada.

Principal articulador político para a votação de projetos considerados importantes, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também foi tragado pela crise, que o absorve por completo. Jucá passa o dia em reuniões para tentar salvar o correligionário.

Em conversas com aliados, o presidente do Senado disse que seu maior erro foi entregar ao Conselho de Ética documentos para tentar provar que recebeu R$ 1,9 milhão, nos últimos quatro anos, provenientes de atividades agropecuárias. Sua avaliação é que forneceu munição contra si mesmo, e que o melhor teria sido insistir em que o ônus da prova é de quem acusa.

*** Envolvidos em escândalos mantêm verbas da União
Folha de S.Paulo

Empresas investigadas pela Polícia Federal em operações desencadeadas há mais de três anos, que chegaram a ter executivos indiciados e mesmo presos pela PF, continuaram fornecedoras da União. Em alguns casos, até ampliaram seus negócios com o governo federal. Os pagamentos da União a esse grupo de dez empresas somaram R$ 514 milhões entre janeiro de 2005 e abril de 2007.

As operações Vampiro (maio de 2004) e Sentinela (dezembro de 2004) estão entre os principais feitos da PF no primeiro mandato do presidente Lula. Na Vampiro, que investigou supostas fraudes na compra de hemoderivados, a PF indiciou o ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE). Levantou indícios contra um grupo de empresas por suposta formação de cartel. Cinco das maiores empresas do grupo receberam R$ 396,3 milhões da União desde 2005, a maior parte do Ministério da Saúde.

O ministério diz que as investigações atingiram "representações" das empresas, sem evidências de que as matrizes soubessem das irregularidades.

*** Gabeira diz que Calheiros intimidou senadores

O deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), intimidou os senadores ameaçando mostrar confidências sobre eles e usou os suplentes, que não temem a pressão popular.

Gabeira disse que acredita que a corrupção não aumentou no país. Ele pensa que os políticos sempre foram "complicados", porém, os métodos de controle teriam avançado muito.

O deputado criticou o PT, que incentivava invasões e greves e agora faz leis contra as greves no serviço público, mesmo tendo simpatizantes dos movimentos sociais na administração petista. No entanto, Gabeira defende o Estado de Direito. "O governo tem de admitir que foi eleito não para fazer uma transição para o socialismo, mas para gerir o capitalismo", afirmou.

O parlamentar disse que são muitas as irregularidades de Calheiros e ele deve sair. "A primeira foi ter uma relação tão confidencial com um lobista, que detinha segredo importante dele, que, como presidente do Congresso, dirige a votação do Orçamento que direciona recursos que interessam à empresa do lobista. A segunda foi que apresentou ao Conselho de Ética uma relação de documentos que foram desmentidos. Mentiu com documentos. A terceira foi fazer reuniões e controlar pelo telefone os debates no conselho que está julgando seu caso - enquanto ele continua na presidência do Senado", concluiu.

*** Gol confirma entrega de cheque a Roriz

A assessoria da companhia aérea Gol afirmou que o presidente do Conselho Administrativo da empresa, Nenê Constantino, entregou um cheque de R$ 2,2 milhões ao senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) que, após compensá-lo no Banco de Brasília (BRB), retirou R$ 300 mil e devolveu o restante ao empresário.Antes, entretanto, a assessoria da Gol havia dito que Constantino desconhecia o cheque. Depois, informou que houve um equívoco na primeira versão sobre o caso. O cheque seria o último pagamento feito pela Agrícola Xingu pela compra de uma fazenda do empresário.

O dicionário de Renan

Por André Petry na Revista VEJA

Seu cinismo chegou a um grau nunca antes atingido. Sua falta de compostura é mais um sinal eloqüente de que perdeu as condições de presidir o Senado

"No universo de lobistas, bois e notas frias em que afunda, o senador Renan Calheiros insiste em manter-se na presidência do Senado e chegou a dizer que a palavra "renúncia" não consta de seu dicionário. É uma boa oportunidade para tentar decifrar o dicionário de Renan. Suas ações públicas, tais como suas palavras públicas, significam sempre o contrário do que parece. Na quinta-feira passada, o senador deu uma entrevista em que disse coisas importantíssimas, mas, para entendê-las corretamente, é preciso interpretá-las pelo avesso. Eis o que o senador falou:

• "Não permitirei que levem o Senado a uma crise institucional. Não arredarei pé."

Traduzindo: Renan é, ele próprio, a crise do Senado que poderia ser solucionada caso ele arredasse o pé. Mas, para além disso, a tradução correta do que ele disse é que fará tudo para que o Senado enfrente uma crise institucional, ou pelo menos caia num impasse, caso seja forçado a deixar o cargo. Será sua desforra. Já disse isso claramente a senadores mais próximos. Queria mostrar seu poder de fogo e de chantagem. Afirmou que, se alguém acha que o Senado está enfrentando uma crise institucional, ainda não sabe o que é uma crise institucional. Sugeriu que ele, sim, é capaz de provocar uma crise institucional digna do nome.

• "Não vou permitir que devassem a vida de senadores. Expus as minhas vísceras, mas as minhas; as dos senadores não permitirei."

Traduzindo: Renan, se for emparedado e forçado a renunciar, vai empenhar-se com afinco para expor as vísceras do maior número possível de colegas. Já começou a fazer isso quando tentou chantagear os senadores José Agripino e Demostenes Torres. Também já andou falando de sua disposição de atear fogo aos colegas para um círculo mais fechado, razão pela qual o Senado, na semana passada, foi tomado por um certo clima de chantagem. Na baixaria, diga-se, o senador Renan Calheiros deixou prosperar a insinuação de que um certo senador sustenta seus ardores de pedófilo levando adolescentes – meninos e meninas – para Brasília com passagens aéreas pagas pelo Senado. É apenas um exemplo para que o país possa se certificar da dignidade, da hombridade e da categoria de Renan Calheiros.

• "Estou disposto a enfrentar qualquer coisa para que prevaleça a verdade."

Traduzindo: Renan está disposto a fazer qualquer coisa para que a verdade permaneça oculta. Tem sido assim desde que se viu engolfado no escândalo de suas relações promíscuas com o lobista da empreiteira Mendes Júnior. Tentou esconder a verdade fazendo um pronunciamento aos senadores e encerrando a sessão para evitar perguntas. Tentou evitar a convocação do Conselho de Ética. Acionou uma tropa de choque formada por suplentes para defender seus interesses. Marcou e desmarcou reuniões do Conselho de Ética. Reuniu senadores em seu gabinete. Fez e aconteceu – até que, agora, com a corda no pescoço, começaram as ameaças e chantagens.

Admite-se que os políticos dissimulem, tergiversem, disfarcem numa certa medida. Mas, no caso de Renan, seu cinismo chegou a um grau nunca antes atingido. Sua falta de compostura é mais um sinal eloqüente – apenas mais um – de que perdeu as condições de ser presidente do Senado".

O terceiro muro

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF), Blog do Noblat

O Brasil começou a ser construído pela força dos braços dos escravos, desenvolveu-se pela habilidade mãos dos operários, mas só avançará com o toque competente dos dedos dos operadores no mundo digital. Essa migração dos braços dos escravos para os dedos dos operadores aconteceu exigindo uma crescente qualificação.

Ao escravo bastava a força; ao operário, força e algum treinamento. Mas os operadores atuais precisam de formação, qualificação e educação. A produção de açúcar, ouro e café consumia mão-de-obra e terra; a indústria exigia, além de mão-de-obra e recursos naturais, o capital-máquina. A produção do futuro vai exigir poucos recursos naturais, quase nenhuma mão-de-obra e muita ciência e tecnologia - elementos que compõem o capital-conhecimento. A passagem da escravidão para a liberdade exigiu a abolição; para a economia industrial com o trabalho livre do operário, foram necessários investimentos e treinamento; para a economia do conhecimento, vai ser preciso uma revolução educacional.

Não é possível formar o capital conhecimento sem boas universidades, e estas não surgirão em todo o seu potencial enquanto, no Brasil, apenas um terço da população jovem concluir o Ensino Médio, e com má qualidade.

Mas a elite brasileira ainda não entendeu a mudança em curso. Os conservadores, contentes com o atual estado das coisas, acham que basta o tempo para a economia crescer, nos mesmos padrões do capitalismo do século XX. Os chamados progressistas, descontentes com a realidade, acreditam que basta copiar os modelos e métodos do socialismo do século XIX. Os primeiros acham que não é preciso mudar, apenas seguir o rumo do passado. Os outros, que a mudança deve ser feita sem mudar o projeto e os conceitos herdados do passado. No tempo dos operadores digitais, ainda continuam acreditando que a vanguarda do progresso social está no proletariado da mão-de-obra dos operários, que estão se transformando em operadores ou em trabalhadores terceirizados e sem qualificação.

A libertação não está mais na economia nem na estatização, mas na educação e na distribuição do conhecimento. A utopia não é mais uma economia controlada pelo estado que distribui renda, mas um processo social que garanta a mesma chance a todos, e isso só se consegue com uma escola igual para todos: a escola do filho do pobre com a mesma qualidade da escola do filho do rico. Esse é o gesto revolucionário do século XXI. O único capaz de transformar operários em operadores, libertá-los das necessidades e derrubar o muro da desigualdade. Essa é a luta que substitui o objetivo da abolição, do século XIX, e do socialismo, no século XX.

Só a escola igual para todos, e com qualidade máxima, vai permitir que o Brasil derrube o muro da desigualdade, assegurando a mesma chance a cada brasileiro, e também o muro do atraso, avançando para uma economia do conhecimento.

Mas para derrubar esses dois muros, é preciso derrubar outro: o muro do atraso mental, da consciência atrasada, parada nos séculos XIX ou XX. A chamada esquerda tradicional se recusa a entender essa mudança na realidade e a defender esse novo conceito de revolução. Há uma razão classista, talvez subjetiva: a revolução na educação terá um efeito distributivo sobre a propriedade do conhecimento e, portanto, sobre o acesso aos privilégios que o saber assegura. Se a escola fosse boa para todos, muitos dos que já entraram na universidade teriam ficado de fora, superados pela educação da maioria, hoje excluída.

Tudo mudou, menos a luta de classes entre os que têm e os que não têm - não mais terra, como no tempo dos escravos; ou capital, como no tempo dos operários; mas conhecimento, nestes tempos de operadores. A revolução consiste em fazer uma educação capaz de transformar operários em operadores.

Mas a esquerda, representante da classe média, tornou-se política, social e ideologicamente conservadora, não derrubou o terceiro muro, e ainda se beneficia dele para proteger seus privilégios de classe dona do conhecimento.

Autópsia do gigantismo

Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Se o Brasil tivesse o tamanho da Suíça, haveria muito menos idéias geniais por aqui.

A Amazônia, por exemplo. Os brasileiros continuam na dúvida se aqueles 5 milhões de quilômetros quadrados são símbolo de orgulho ou de atraso. Até outro dia mesmo, a idéia do Brasil Grande era lixo dos milicos. Agora, no embalo do sucesso (sic) de China, Índia e companhia, tamanho volta a ser documento. O Brasil Grande está na moda de novo.

A doença brasileira do superlativo já foi criticada de quase todas as formas racionais. Nessas horas, a arte vem dar uma mãozinha valiosa.

Como pode um plano de investimentos de 500 bilhões de reais como o PAC parecer impalpável, suscitar dúvidas, controvérsia, dificuldades de se visualizar onde vai chover essa montanha de dinheiro? Na Suíça isso não seria possível. Nem no Lesoto.

Mas o Brasil é grande. Tão grande, que pode passar anos discutindo o que não existe, e ninguém notar. Uma hidrelétrica, um projeto mineral, uma estrada podem estar em tantos lugares, que o país pode nem perceber se não estiverem em lugar nenhum.

Essa é a sensação estranha, desconcertante, que se tem assistindo ao filme “Meteoro”, de Diego de la Texera, em cartaz nos cinemas.

É a história de uma estrada que “desapareceu” e ninguém notou. Só a equipe que foi abandonada pelo governo numa região “inexistente” entre a Bahia e o Piauí, no sertão onde o Nordeste não sabe se vira Norte ou Centro-Oeste, lugar perfeito para o sepultamento clandestino de uma utopia juscelinista – tranqüilamente substituída por outra utopia militar, como se o Brasil fosse uma prancheta ambulante.

O problema é que às vezes, nessa prancheta, embora quase ninguém possa ver a olho nu, existem coisas reais – eventualmente, gente. De carne e osso.

E tinha gente – bastante gente – na célula inicial da estrada radial Brasília-Fortaleza, abortada no meio do nada, com a naturalidade com que se puxa um bilhão para cá, um bilhão para lá, na contabilidade fantástica dos planos de metas.

Mas é chocante ver a prancheta ao vivo. Ela tem dor, tem sede, tem agonia, tem esperança. Os personagens retratados em “Meteoro”, cujas vidas foram rabiscadas por uma canetada em Brasília, não tinham para onde ir. Não tinham, porque o Brasil é grande. Tão grande, que há lugares de onde não adianta tentar sair. Você morrerá antes de chegar à próxima região habitável.

De um dia para o outro, os aviões pararam de levar equipamentos, suprimentos, água. Simplesmente sumiram. Pelo rádio, não chegava mais nenhuma ordem. O Brasil Grande desistira daquele pedacinho de megalomania. Era só mais uma ossada desenvolvimentista a ser deixada para trás.

Aquele grupo de pessoas encarregadas de tornar realidade a Brasília-Fortaleza estava sumariamente condenado a virar um bando de almas penadas. Sobreviveram por algum tempo administrando sabe Deus como aquela situação limite, mas logo a escassez se imporia, levando-os a agonizar como ratos. Até serem salvos por um milagre.

Um milagre que lhes permitiu recomeçar a vida sem sair dali. Com novas regras, novos amores, novas esperanças. No meio do nada, os personagens heróicos de “Meteoro” fundam uma comunidade insólita, improvável. Tão improvável quanto o Brasil Grande e sua doença superlativa. Mas, certamente, mais real do que ele.

Voto cego ofusca a democracia

Editorial do Jornal do Brasil

A ópera-bufa em que se transformou o processo aberto no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, por suposta quebra do decoro parlamentar, fez com que um de seus principais atores e um coadjuvante saíssem da obscuridade política. O primeiro é o presidente do próprio conselho, Sibá Machado (PT-AC). O segundo, Wellington Salgado (PMDB-MG), foi nomeado relator do processo no lugar de Epitácio Cafeteira (que deixou o elenco por problema de saúde) mas abandonou o palco, em menos de 24 horas, ao pressentir que o relatório já pronto, favorável ao arquivamento do processo, corria perigo de rejeição.

Sibá e Wellington são suplentes de senadores. Exercem mandatos na atual sessão legislativa como substitutos dos titulares eleitos no pleito majoritário de 2002, que preferiram migrar para o Executivo. A acreana Marina Silva assumiu o Ministério do Meio Ambiente; o mineiro Hélio Costa, abancou-se nas Comunicações.

Há outros seis senadores beneficiados pelo "voto cego" - o voto automático nos dois suplentes de senadores, que são, em geral, desconhecidos e não aparecem nas campanhas eleitorais. Paulo Duque (PMDB), por exemplo, ocupa a cadeira de Sérgio Cabral Filho, que ainda tinha quatro anos de mandato na Câmara Alta quando foi eleito governador do Rio de Janeiro. Valter Pereira (PMDB-MS) era o primeiro suplente de Ramez Tebet, que morreu em novembro do ano passado. José Nery (PSOL), Aldemir Santana (PFL) e Neuto do Couto (PMDB) assumiram, respectivamente, os lugares de Ana Júlia Carepa, atual governadora do Pará, Paulo Octávio e Leonel Pavan (desde janeiro, vice-governadores do Distrito Federal e de Santa Catarina).

Preocupada com o tema, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou cartilha didática, na qual condena com justa veemência o "voto cego".

Engajou-se a AMB em campanha de mobilização nacional por uma reforma política realmente séria, sem nódoas de corporativismo. A cartilha destaca que não há critérios para a escolha dos suplentes de senadores. Lembra que são indicados parentes do candidato a senador ou financiadores da campanha. E arremata: "Nesse último caso, podem prevalecer interesses espúrios, como acordos para a divisão do tempo do mandato. O eleitor não se pronuncia diretamente sobre os nomes dos candidatos a suplentes, e acaba surpreendido pela presença deles no plenário do Senado".

É exatamente o que vem ocorrendo no escandaloso caso Renan Calheiros. "Senadores clandestinos" - para usar expresssão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto - são elevados a posições estratégicas no Conselho de Ética, um colegiado que deveria ser formado por senadores diretamente referendados nas urnas. E que tivessem "idoneidade moral e reputação ilibada" - um dos requisitos exigidos pela Constituição para os ministros do Tribunal de Contas da União, instituição que exerce, em nome do Congresso, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União.

Uma reforma política que tenha um mínimo de seriedade não pode deixar de enfrentar a questão dos candidatos às suplências dos senadores. Seja criando normas legais que os obriguem a participar de algum modo das campanhas dos titulares, seja tornando mais público o processo de escolha desses ilustres ou menos ilustres desconhecidos que, de repente, surgem em postos de comando de comissões tão importantes como a de Ética.

A quem interessa

por Maria Lucia Victor Barbosa, socióloga, Alerta Total

Há algo de pífio, de circense e ao mesmo tempo de trágico no Brasil contemporâneo, sendo exemplo mais recente de degradação moral o escândalo que envolve o presidente do Senado, Renan Calheiros.

As deslavadas desculpas, as acintosas mentiras do senador alagoano que transparecem sob o fogo acirrado de provas, fotos, reportagens, gravações fazem lembrar que, de fato, "esse país não é sério". Por muito menos autoridades de outras nações já teriam se matado ou sido presas ou, pelo menos, renunciado. Afinal, emitir notas falsas, burlar o fisco, usar empresas de fachada para justificar o injustificável, é caso de polícia. Pouco interessa a vida privada do senador, mas dizer que precisou, em nome da discrição, do lobista de uma grande empreiteira para entregar dinheiro à jornalista com quem tem uma filha, é tratar o povo como retardado mental.

Para piorar a imagem do Congresso os pares de Calheiros o tratam como vítima e tentam mantê-lo num dos cargos mais altos da República. Por causa do "mensalinho", Severino Cavalcanti, o folclórico ex-presidente do Senado, renunciou para não ser cassado, e se Renan Calheiros não pode mais renunciar porque seu caso já está no Conselho de Ética (ou de falta de ética), compete aos membros de tal órgão vergarem-se às provas e evidências e fazerem o que devem: pedir sua cassação utilizando-se do eufemismo semântico falta de decoro parlamentar. Preferem, porém, através de manobras, protelar qualquer decisão na esperança de que um novo escândalo faça esquecer o "homem de honra" que ora preside o Congresso Nacional. Tal atitude dos senadores, entre os quais não existe oposição, leva o homem comum a questionar: para que serve o Senado? A resposta deve ser dada pelos senadores, que no momento parecem estar paralisados por medo solidário. Com relação a mais esse escândalo, entre os muitos que vêm sacudindo o Congresso, também não pode faltar a pergunta sempre associada aos jogos do poder: a quem interessa o fato? Destaca-se aqui o Poder Executivo que tem tudo a ganhar e nada a perder com a desmoralização das instituições, na medida que assim se fortalece de modo autoritário.

Note-se que de quase cinco anos para cá, mensaleiros e sanguessugas reduziram "pianistas" e "anões" à dimensão de trombadinhas. Sempre presente a interferência do Executivo, desde o primeiro escândalo onde se notabilizou o já esquecido Waldomiro Diniz, companheiro de muitos anos e homem de confiança do "primeiro-ministro" José Dirceu. Desse modo, daqui a pouco o povo pode indagar: para que serve o Congresso?

Mas se no Legislativo se desenrola novela mexicana feita de capítulos sórdidos, na vida real o caos prossegue nos aeroportos onde o povo não consegue nem relaxar e muito menos gozar, como recomendou a ministra Marta, do turismo, em turismo no momento pelas festas juninas do nordeste. Em performance anterior o presidente da República, sempre olimpicamente inatingível, ordenou aos passageiros que se queixassem às companhias aéreas. Quando novamente a crise se acentuou, mandou seu ministro do Planejamento negociar com os controladores e prometer-lhes mundos e fundos. Os controladores acreditaram. Quem não acredita em Lula da Silva? Nesse ato, o comandante-em-chefe quebrou a hierarquia militar, sem a qual as FFAA não funcionam. Depois voltou atrás e nada foi feito para readequar salários nem melhorar equipamentos. Mas o presidente do governo petista teve verba para criar mais de seiscentos cargos de confiança para felizes companheiros, que por sua vez darão seus generosos dízimos ao partido, que se tornará cada vez mais rico. Eis aí o que se chama círculo virtuoso da prosperidade com dinheiro público.

No momento um novo apagão aéreo se aproxima do caos completo. Quem vai se lembrar de Vavá, irmão-lambarí que já se safou, ou dos senadores e seus folhetins de quinta categoria? Quanto ao generoso presidente Lula da Silva, entregou de vez os controladores aos seus superiores hierárquicos que já prenderam o líder do movimento. Em quase cinco anos ninguém do governo, num gritante atestado de incompetência, se preocupou em preparar novos controladores. Será que prisões resolvem a grave questão? Se houver um novo acidente aéreo o povo vai se queixar às companhias aéreas ou relaxar e gozar? Talvez, num relance de clarividência, culpe a Infraero, a Aeronáutica, mas jamais o presidente que de nada sabe, nada vê porque ele viaja de Aerolula. Assim se fortalece mais uma vez o Executivo e seu chefe supremo, que, alías, confirmou que o Exército não passa de um bando de sem-pólvora quando Lamarca foi promovido, post mortem, a general.

Segue o Executivo cada vez mais forte e triunfante, simbolizado na figura presidencial, e daqui a pouco o povo pode perguntar: para que serve o Exercito? E o Judiciário? E os partidos políticos? Restará apenas Lula. Como o Papa ele não erra. Isto é dogma de fé.

A petização do Ministério da Fazenda por Mantega

por Fábio Zanini e Leandra Peres na Folha de São Paulo

Depois de 15 meses à frente do Ministério da Fazenda, o ministro Guido Mantega está deixando de lado o perfil exclusivamente técnico de professor da Fundação Getulio Vargas e assessor econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se envolver mais a fundo com a política partidária.

A face mais visível dessa mudança veio neste mês, quando o ministro Mantega deu posse na Secretaria do Tesouro Nacional a Arno Augustin, influente quadro do PT gaúcho, cujo perfil é um híbrido de trotskista com ortodoxo.

Respeitado pelo conhecimento técnico na área de finanças públicas, Augustin é um apadrinhado de Olívio Dutra, de quem foi secretário da Fazenda na Prefeitura de Porto Alegre e no governo do Rio Grande do Sul.A nomeação satisfaz o poderoso lobby gaúcho dentro do PT e abre espaço para um representante da DS (Democracia Socialista), corrente de esquerda do PT, que controla 15% do partido.

No Rio Grande do Sul, Augustin conseguiu ser a um só tempo um ideólogo do trotskismo petista, um hábil articulador de bastidores do partido e um severo guardião da chave do cofre.

"O Arno tem uma cabeça de junta financeira. É duro, mas sabe dialogar", diz o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que era secretário de Transportes na época. "Tivemos uma convivência interessante. Eu sempre querendo gastar, ele sempre segurando o cofre do governo."

A ida de Augustin para a Secretaria do Tesouro não é um capítulo isolado da estratégia de Mantega de abrir espaço para o PT no ministério.

Das seis secretarias, quatro são ocupadas por técnicos da máquina petista com claras ligações partidárias e pelo menos dois deles -Nelson Machado, secretário-executivo, e Nelson Barbosa, secretário de Acompanhamento Econômico- são de estrita confiança do ministro.

Bernard Appy, secretário de Política Econômica, é um técnico ligado ao PT paulista que chegou ao governo ainda na gestão de Antonio Palocci na Fazenda.O perfil menos heterodoxo do que Mantega já causou atritos, especialmente durante as discussões sobre desonerações fiscais no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O ministro chegou a falar em mudanças, mas Appy acabou trocando de cargo.

Jorge Rachid, na Receita Federal, é o único remanescente da equipe tucana no Ministério da Fazenda.

As mudanças na equipe já começam a ser notadas no mundo político. Na Câmara, petistas relatam, satisfeitos, como é mais fácil ter acesso hoje ao Ministério da Fazenda. "Há um maior número de petistas no ministério. Isso tem facilitado muito no diálogo, por exemplo, do PAC", diz o deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS).

A assessoria de imprensa do ministro nega que haja qualquer esforço coordenado para abrir espaço para o PT no Ministério da Fazenda. "O ministro escolhe técnicos que têm afinidades com a política econômica. Contar com quadros partidários é natural. Não há por que estranhar que pessoas ligadas ao PT tenham cargos no ministério. Isso não é questão de cota do partido ou nada desse tipo", informou a assessoria de Mantega.

As atuais habilidades políticas do ministro, no entanto, contrastam bastante com aquelas do assessor econômico do então candidato Lula em 2001. Ao se referir às alas mais radicais do PT, Mantega afirmou à época que "há muito tempo que eles não apitam nada em matéria econômica". O rebuliço interno que se seguiu mereceu uma reprimenda pública e imediata de Lula.

"Toda vez que um economista que não é político entra na política, corre o risco de falar bobagem. O Guido falou uma coisa que não deveria ter falado", afirmou Lula.

Estado privado é fonte da corrupção

Ruy Fabiano, Blog do Noblat

O desgaste moral a que tem sido exposto já há alguns anos o Legislativo tem raízes no processo eleitoral brasileiro. Sabe-se desde sempre que a relação espúria entre público e privado vincula-se ao financiamento das campanhas. Num país-continente como o Brasil, campanha eleitoral é coisa cara e exige desembolso milionário.

Candidatos e partidos, não dispondo de capital próprio, recorrem a quem o tem, tornando-se reféns de quem os financia. No fim das contas, acabam representando os seus credores e não seus eleitores. E o Estado, coisa pública, sustentada pelos contribuintes, torna-se instância privada, de quem financia seus gestores.

Essa a matriz das relações promíscuas entre partidos e empresários, que já foram expostas em mais de uma CPI. O sangramento político do senador Renan Calheiros está longe, portanto, de ser uma novidade. Já em 1870, dom Pedro II, segundo citação de Humberto de Campos, abria uma reunião ministerial proclamando que “as eleições, como se fazem no Brasil, são a causa de todos os nossos males políticos”.

Não disse de alguns, mas de “todos” os males políticos – e cá estamos, 137 anos depois, a citá-lo, com constrangedora atualidade. De fato, ao submeter os principais gestores do Estado – executivos e legisladores (parceiros na nomeação dos integrantes da cúpula do Judiciário) – à tutela do poder econômico, o processo eleitoral acaba sendo o conduto de práticas criminosas, que, de tão habituais, acabam sendo vistas como naturais.

Nada mais difícil que quebrar um círculo vicioso. O Congresso que aí está foi eleito por regras que precisam ser mudadas. Mas os que lá estão resistem em mudá-las por uma razão prosaica: foram vitoriosos dentro delas. O financiamento das campanhas – causa do impeachment de Collor, da cassação dos anões do Orçamento e dos escândalos do mensalão, entre muitos outros – é uma caixa-preta.

Ninguém é fiel na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Alguém já disse que os candidatos fingem que prestam contas e a Justiça Eleitoral finge que as examina. Já foi pior. Nos últimos tempos, tem até havido alguns casos de condenação por improbidade eleitoral. Mas a regra é apelar para uma boa maquiagem contábil.

Há, no Congresso, alguns projetos de reforma política, propondo, entre outras coisas, novos critérios de financiamento de campanhas. O financiamento público é um deles, habitualmente rechaçado sob o argumento de que aumenta a despesa pública. Nada, porém, a aumenta mais que a permanência da tutela privada sobre o Estado, a partir do figurino atual, que confere a lobistas de empresas papel exponencial na gestão pública.

Mais dramático ainda é constatar que, em decorrência do modelo econômico brasileiro, os setores da economia mais capitalizados – e, por isso mesmo, mais aptos a financiar campanhas – são bancos, empreiteiras e crime organizado (não necessariamente nessa ordem).

Isso talvez explique a abundância de homens públicos capturados nas sucessivas operações da Polícia Federal, em franca parceria com empreendedores do submundo da jogatina e do tráfico.

Não basta condenar os infratores. É preciso mudar as estruturas que os encorajaram a delinqüir. Caso contrário, continuaremos a enxugar o chão com a torneira aberta.

A Fada Do Sininho

por Diogo Mainardi, na Revista Veja

Peter Pan tem a fada Sininho. Lula tem Elio Gaspari. Elio Gaspari é a fada Sininho de Lula. Quando a bomba dos piratas está para estourar no colo de Lula, providencialmente aparece Elio Gaspari, batendo as asinhas. Ele carrega a bomba para longe e – bum! – estoura junto com ela, sempre pronto a se sacrificar pela Terra do Nunca.

A última bomba que Elio Gaspari afastou de Lula foi Vavá. Num artigo recente, ele ficou vermelho de raiva, como a fada Sininho, e afirmou que Vavá estaria sendo "covardemente linchado porque é irmão do presidente da República". O artigo foi elogiado e reproduzido por todo o agitprop lulista, do site do PT ao blog de José Dirceu. Elio Gaspari argumentou que a meta dos linchadores de Vavá era atingir a jugular de Lula. Para isso, eles o teriam desqualificado como "lambari, deseducado e pé-de-chinelo". Eu entendi direito? Elio Gaspari está dizendo que, quando Lula chamou Vavá de lambari, ele pretendia atingir, na realidade, sua própria jugular? Lula queria dar um golpe nele mesmo?

Elio Gaspari, em seu artigo, garantiu que nenhum governante teve uma família que "veio de origem tão modesta e continuou a viver em padrões tão modestos" quanto Lula. Para que sua tese pudesse vingar, ele relegou marotamente a um mero parêntese o principal caso de sucesso familiar dos da Silva: "(Noves fora o Lulinha da Gamecorp)". De acordo com Elio Gaspari, Vavá é igual a Billy Carter, o caipira alcoólatra que virou lobista do governo líbio e foi usado para atingir seu irmão, Jimmy Carter, o presidente americano que "passará para a história como um exemplo de retidão". Presumo que, para Elio Gaspari, o governo Lula também seja um exemplo de retidão. Noves fora Waldomiro Diniz. Noves fora Delúbio Soares. Noves fora Marcos Valério. Noves fora Duda Mendonça. Noves fora Jorge Lorenzetti.

A imprensa está cheia de gente disposta a se imolar por Lula. Elio Gaspari é melhor do que os demais porque ninguém o associa a Lula, e sim a José Serra. Se ele livra a cara de Vavá, Vavá deve ser inocente, porque Elio Gaspari é serrista. Se ele livra a cara de Freud Godoy, Freud Godoy deve ser inocente, porque Elio Gaspari é serrista. Uma parte da esquerda, representada por Elio Gaspari, acredita que o melhor para o país é uma espécie de compromisso histórico entre PT e PSDB, como se os dois partidos saqueassem menos do que PMDB e DEM. Para que o compromisso histórico se realize, é necessário salvaguardar Lula.

Poucos dias depois de denunciar o linchamento de Vavá, Elio Gaspari apresentou mais uma teoria estapafúrdia. Ele defendeu que, "se a prisão de um compadre do presidente é recebida pela sociedade como um indicador de que a roubalheira aumentou, aumentará a roubalheira". Sim: Elio Gaspari está atribuindo a roubalheira a quem protesta contra Lula. O pior é que ele faz isso baseado no caso de Hong Kong. Em 1974, Hong Kong criou uma agência independente, com poderes draconianos, para perseguir a roubalheira estatal. Deu certo. Muitos corruptos foram descobertos. Muitos corruptos foram presos.

É um modelo a ser imitado. Pena que a fada Sininho do lulismo esteja em outra. Ela só quer salvar Peter Pan. Bum!

ENQUANTO ISSO...

Perito suíço critica controle aéreo brasileiro
Redação Terra

O perito suíço Christoph Gilgen, controlador de vôo que comandou a comissão internacional que estudou o acidente com o Boeing da Gol, no ano passado, afirma que os equipamentos usados no controle do tráfego aéreo no Brasil são antigos e ineficientes. A informação é do Fantástico.

"Os rádios são muito velhos, o alcance deles não é suficiente para cobrir todos os setores que são controlados. Os radares também são antigos, mostram muitas imagens fantasmas e de outros alvos incorretos. Os radares não tem o alcance que deveriam, por isso há pontos cegos, onde você não vê os aviões", disse.

Em 2006, Gilgen passou uma semana dentro do Cindacta-1, em Brasília. Com base no que viu, o perito critica o sistema de controle aéreo adotado no País. "Em geral achamos que o sistema é muito antigo, que são várias partes colocadas juntas, sem uma idéia geral de como vai funcionar o conjunto", afirma.

Gilgen é representante da Federação Internacional de Controladores de Tráfego Aéreo (Ifatca), que conta com mais de 50 mil associados em 130 países.

O especialista aponta ainda que o programa de computador utilizado no controle aéreo brasileiro tem uma falha séria, que teria sido uma das responsáveis pelo acidente aéreo entre o jato Legacy e a aeronave da Gol. "Em poucas palavras, eu posso afirmar que o software X-4000 contribuiu fortemente para a cadeia dos eventos que terminou com a colisão do avião Legacy com o Boeing da Gol", disse.

Ele afirma que o programa muda automaticamente na tela de controle a altitude da aeronave, sem consentimento ou confirmação do controlador. "Então temos uma situação em que o controlador, que está no chão, e o piloto, que está voando, estão trabalhando com altitudes diferentes. E é lógico que isso é muito perigoso. Os controladores não podem garantir segurança nem separação das aeronaves. Infelizmente, como vimos no dia 29 de setembro, isso pode acabar da pior maneira possível, em uma colisão", disse Gilgen.

ENQUANTO ISSO...

FAB repudia críticas e desqualifica perito suíço
Redação Terra

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou uma nota oficial em que repudia críticas sobre o controle aéreo brasileiro. O perito suíço Christoph Gilgen, controlador de vôo que comandou a comissão internacional que estudou o acidente com o Boeing da Gol, no ano passado, afirmou, no Fantástico, que os equipamentos usados no País são antigos e ineficientes. Para a Aerenáutica, Gilgen não tem qualificação para fazer tal análise: "seu conhecimento sobre as especificidades do controle de tráfego aéreo no Brasil é praticamente nulo".

Confira a íntegra da nota:

O Comando da Aeronáutica repudia veementemente as declarações apresentadas no programa Fantástico exibido na noite de 24 de junho.

Por mais experiência que o Sr. Christoph Gilgen alegue possuir na atividade de controle de vôo, seu conhecimento sobre as especificidades do controle de tráfego aéreo no Brasil é praticamente nulo.

Cabe ressaltar que o Sr. Gilgen não teve participação alguma nas investigações do CENIPA a respeito do acidente com o vôo 1907.

Naturalmente, suas afirmações refletem uma parcialidade compatível com a função que exerce, representante de uma associação internacional de controladores (IFATCA), e ele não possui autoridade, nem legitimidade para proferir qualquer análise confiável sobre nossos sistemas.

O software citado na matéria é um produto desenvolvido no Brasil e não atualiza automaticamente o nível em que as aeronaves estão voando.

Causa estranheza que, no momento em que o Comando da Aeronáutica afasta controladores que buscavam desacreditar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, surja um representante da IFATCA para questionar a eficiência do software utilizado no Brasil.

Por fim, diferentemente do que insinua a reportagem, voar no espaço aéreo brasileiro é seguro, o que é comprovado pela presença do Brasil no grupo de elite da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) desde sua criação.

Brig Ar ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ
Chefe do CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Em 2006, bem no meio do turbilhão do apagão aéreo, escrevemos um artigo baseado numa reportagem da Revista VEJA, e tanto quanto nos foi possível levantar, uma das muitas razões apontadas (e nem sempre divulgadas à opinião pública), toca na questão não apenas dos equipamentos, velhos e ultrapassados, bem como no software empregado pela Aeronáutica que se dizia não ser confiável e ter a capacidade de criar fantasmas nas telas de radar do controle aéreo. Isto é algo inclusive que os próprios controladores já vem reclamando há muito tempo.

A opinião do perito suíço foi de encontro a este problema. Tudo bem que a Aeronáutica não queira provocar mais pânico, no caso de referendar a opinião que ele concedeu na entrevista ao Fantástico, da Rede Globo. Porém, seria cauteloso que se aprofundasse um exame sobre não apenas às restrições apontadas, mas também que se considerasse as reclamações que os controladores têm feito. Desqualificar pura e simplesmente a opinião de um perito (e não se trata de um perito qualquer), não terá o dom de fazer sumirem os problemas que ele apontou. Como também é importante que a Aeronáutica, agora com maior autoridade reconhecida por Lula e com resultados positivos em razão do caos ter arrefecido no final de semana, passe a exigir a liberação imediata de recursos e aplicá-los na aquisição de equipamento e modernização do sistema. Além de não descuidar da questão de recursos humanos.

O momento é este para por um basta nesta prolongada crise. Perdê-la é apostar no fracasso logo ali adiante. As conseqüências poderão ser piores. Esperemos que não ocorra nova tragédia para nossas autoridades se convencerem de que o perito estava certo. Já bastam 154 vítimas fatais em um único desastre. Que se trate de evitar, portanto novos desastres por conta de arrogância e teimosia.