Os ratos seguem no barco

Augusto Nunes, Sete Dias, Jornal do Brasil

A tropa de choque que marcha à frente dos 45 comparsas de Renan Calheiros achou insuficiente revogar a decência e transformar o Senado no primeiro clube de cafajestes da terceira idade. Além do enterro da moral e dos bons costumes, também providenciaram a desmoralização de duas crenças promovidas a verdades incontestáveis pelo critério da longevidade. Foram reduzidas a crendices tão verossímeis quanto o Saci-Pererê ou a mula-sem-cabeça.

A primeira garantia era que, para qualquer político profissional, o instinto de sobrevivência eleitoral sempre prevaleceria sobre tudo o mais - amizades, alianças históricas, convicções ideológica; tudo. Engano, informou a absolvição de Renan. Os parceiros do pecador escalaram o cadafalso por vontade própria.

Alguns tentaram camuflar a abjeção. Muitos optaram pelo suicídio com o peito estufado dos mussolinis de hospício. Ao agirem assim, os ordenanças de Renan também revogaram a tese segundo a qual, diante do naufrágio iminente, os ratos são sempre os primeiros a abandonar o barco.

O comportamento dos roedores fiéis ao chefe agonizante sugere que ocorreu em Brasília uma histórica mutação no reino animal: surgiu uma subespécie cujos integrantes preferem continuar a bordo. Abortam tentativas de impedir o desastre e buscam precipitar o afogamento coletivo.

Quatro mutantes exemplares merecem ser submetidos com urgência a uma sabatina na Comissão de Ciência e Tecnologia. A Casa do Povo virou a casa-da-mãe-joana, mas certos ritos merecem respeito. A mais nova atração da fauna brasileira não pode dispensar a certidão de nascimento.

E, talvez, carteiras de identidade, porque não é fácil perceber a olho nu que todos pertencem à mesma família. Almeida Lima só ruge. Leomar Quintanilha só mia. Wellington Salgado só berra. Gilvan Borges se expressa num dialeto ainda indecifrável. Como saber que são irmãos?

Miando, Quintanilha conseguiu fazer de Almeida Lima o relator do segundo processo contra Renan. Rugindo, Almeida Lima anunciou que vai combater com sapatadas. Convém não contar com Welllington: a versão devassa de Rapunzel terá de usar o chinelinho novo que ganhou de Lula. Tampouco Gilvan Borges poderá combater nessa guerra de sapatos. Ele só usa sandálias de couro cru. Sem meias.

De certa forma, combinam com os ternos de Gilvan: todos estimulam a suspeita de que o defunto era mais baixo e mais magro. Ele nunca foi de dar muito valor a trajes, explica o senador que, a valores morais, não dá valor nenhum. Se Deus poupou JK do sentimento do medo, algum anjo caído parece ter poupado a subespécie de remorsos e culpas.

Confiantes na indulgência das urnas e na lentidão da Justiça, aparentemente não se deram conta do afastamento dos eleitores e da aproximação da polícia. Logo descobrirão que, mesmo no Brasil, é possível passar um longo tempo fora da realidade, mas não viver uma vida inteira como os fora-da-lei dos velhos faroestes.

Cabôco Perguntadô
O Ministério da Justiça comunica que, além do presídio federal de segurança máxima construído em Catanduvas, já foi inaugurado o de Campo Grande. Somadas, informou a mensagem enviada à coluna, as duas cadeias hospedam 225 bandidos. O Cabôco ficou ruborizado com a traição da memória, mas é duro na queda. Quer saber por que há mais celas vazias que ocupadas. E por que as cadeias federais de Mossoró e Porto Velho, prometidas para 2005, só serão concluídas no ano que vem.

Brasil reforça tropa na Suíça
"Já tenho relógio e não gosto de chocolate", resumiu Henrique Souza Gomes ao recusar, nem faz tanto tempo assim, o convite para chefiar a embaixada na Suíça. Pois o Itamaraty acha que sobra serviço por lá: na semana passada, subiram para seis os embaixadores brasileiros acampados ao pé dos Alpes. Pena que estejam distribuídos por Berna, Genebra e Zurique. Se morassem na mesma cidade, poderiam montar um time de futebol soçaite e ensinar aos nativos que o melhor remédio contra o estresse é uma boa pelada.

O destino levou um lindo drible
A seleção feminina de futebol confirma: o Brasil tem jeito. Entre as 11 vice-campeãs mundiais, só é branca a goleira. Nenhuma iria longe num concurso de beleza. Os vincos precoces identificam mais uma geração de crianças traídas: cada sulco corresponde a uma crença destroçada. Nasceram para perder. Especializaram-se em sobrevivência na selva brasileira e venceram até o destino. Não nos devem nada. O Brasil é que lhes deve momentos de puro prazer - e ressurreição da esperança repetidamente assassinada.

O calvário no paraíso
O Itamaraty informa: os dois pugilistas cubanos que buscaram a liberdade pela rota do Rio vêm percorrendo as muitas estações do calvário reservado a traidores da pátria socialista. Por ordem de Fidel Castro, foram capturados pela polícia brasileira e deportados. "Eles quiseram voltar", jura o Ministério da Justiça. Talvez tenham sucumbido à idéia de viver uma experiência só possível em Cuba: visitar o inferno sem sair do paraíso. Talvez tenham sido nocauteados, pelas costas, por um país que já não sabe ser compassiv

Yolhesman Crisbelles
A taça da semana vai para o ainda anônimo funcionário do Congresso que reformou, no carimbo aplicado à papelada produzida pelos pais da pátria, a grafia da palavra que identifica a sede do Poder Legislativo. Ficou assim:

Congreço

Isso mesmo, com c e cedilha. Ou o autor da inovação está criando a versão escrita do português falado por Lula ou apenas concedeu uma folga ao s, convencido de que nenhuma consoante merece aparecer duas vezes numa palavra que lembra Renan.

Falsa reforma

Editorial Folha de São Paulo

O voto não é do partido nem do candidato: é do eleitor, e é este quem se vê solenemente traído no atual sistema

Saudada como o primeiro passo rumo à reforma política, a decisão do STF sobre a fidelidade partidária constitui mais um sintoma das profundas deficiências do atual sistema, às quais responde de forma ambígua e emergencial, do que um mecanismo eficaz para começar a corrigi-las.

Decidiu-se que o mandato do parlamentar pertence ao partido que o elegeu. O princípio, que tem efeitos sem dúvida moralizadores ao barrar o escândalo das trocas de legenda sempre na direção do governo de turno, repousa entretanto numa hipótese matemático-formal, e não na avaliação concreta do que terá sido a vontade do eleitor. Como saber, de fato, qual a expectativa do cidadão quando depositou sua confiança no candidato de determinado partido? Votou no partido ou no candidato?

É também duvidoso que, com a decisão do STF, uma estrutura partidária digna desse nome venha a se solidificar. Impedidos de sair de uma legenda amorfa, como são praticamente todas as que agora existem, muitos parlamentares propensos à chamada infidelidade constituiriam um fator a mais de desagregação e impureza no próprio arraial de origem; e a este não faltarão, por certo, quadrilhas onde evoluir com a usual desenvoltura.

Se algo de importante resulta da ação do STF, é o fato de apontar para a necessidade de uma reforma política abrangente. Depois de décadas de inércia, talvez agora o Legislativo brasileiro se veja compelido a dedicar-se ao tema com algum afinco.

Coloca-se num patamar concreto de discussão, a partir de agora, a proposta do voto distrital misto. Seria o método capaz de resolver, sem ambigüidades, a questão de se o eleitor vota no partido ou no candidato.

Nesse sistema, os dois tipos de voto se conciliam. O eleitor manifesta sua preferência tanto pelo nome individual de um candidato em seu distrito quanto por outro, a ser escolhido numa lista partidária aberta; somente neste último caso, assim, seria legítimo dizer que o mandato do eleito pertence à agremiação.

O fim das coligações partidárias em pleitos proporcionais é outro ponto capaz de diminuir a desproporção entre a insignificância individual de uma candidatura e o benefício que lhe presta o voto de legenda. Hoje, candidatos patrocinados por agremiações minúsculas se elegem com o excedente dos votos destinados ao partido mais representativo da coligação; não há passaporte mais fácil para a proliferação de legendas inautênticas.

Proliferação esta, aliás, que o STF contribuiu para manter em decisão recente. Considerou desnecessário que uma legenda tivesse um mínimo de votos para ter acesso privilegiado ao Fundo Partidário; esta questão, a chamada cláusula de barreira, é mais um exemplo dos pontos a implementar numa reforma política.

Não há como fazê-la em profundidade se tudo depender das interpretações de jurisconsultos. O sistema é inoperante e contraditório nos seus próprios termos e lacunas. Cumpre trazer a discussão ao conjunto da sociedade. O voto, a rigor, não é do partido nem do candidato: é do eleitor, e é este quem se vê solenemente traído -por partidos e candidatos- enquanto persistem os absurdos do atual sistema.

Primeiro o faroeste e só depois o xerife?

Washington Novaes, Estadão

Nos idos de 1971, quando era o manda-chuva da área econômica, o então ministro da Fazenda Delfim Netto, numa entrevista coletiva, perguntado pelo autor destas linhas sobre o que o governo pretendia fazer diante das notícias de que as políticas do Polocentro e Polonoroeste já provocavam intenso desmatamento em Mato Grosso e Rondônia, respondeu: "Nada. Você está querendo inverter a ordem dos fatores; primeiro vem o faroeste, só depois é que chega o xerife." Deu no que deu. Na semana passada, num simpósio em Goiânia, deu ele resposta parecida, ao se manifestar contra um zoneamento ecológico-econômico para a expansão da cana-de-açúcar destinada à produção de etanol; primeiro, disse ele, deve vir a "regulação pelo mercado".

Curiosamente, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que poucos dias antes, em depoimento na Câmara dos Deputados, se manifestara a favor de que o zoneamento proibisse a expansão da cana na Amazônia e no Pantanal, na semana passada afirmou que o zoneamento previsto para agosto de 2008 (quando a maior parte da expansão já terá ocorrido) "deverá não apenas permitir como incentivar o plantio em áreas já degradadas ou devastadas da Amazônia". E não só citou como adequadas áreas de pastagem em Roraima, como disse que a essa expansão será oferecida isenção de impostos e contribuições. Dias depois, foi contraditado pela ministra do Meio Ambiente.

Seria interessante que o ministro da Agricultura demonstrasse que estruturas serão capazes da fiscalização que mencionou e que até hoje não funcionaram. Capazes de impedir a expansão para outras áreas, as migrações de trabalhadores, a pressão por infra-estruturas de transportes e sociais, a reivindicação de alcooldutos, etc. E, na verdade, a expansão da cana em certas áreas da Amazônia já está ocorrendo (O Globo, 29/7): segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita de cana ali já passou na última safra de 17,6 milhões para 19,3 milhões de toneladas, graças ao aumento em vários Estados (AM, PA, MA, TO, RO, MT). Em Mato Grosso, cresceu 10%; no Tocantins, 13%; no Amazonas, 8%. Com isso, a safra amazônica já representa quase 5% da safra brasileira, de 400 milhões de toneladas.Em seu discurso da semana passada na ONU, quando se referiu ao zoneamento, o presidente Lula disse que a cana só ocupa 1% da área agricultável do País - e o jornalista Marcelo Leite lembrou (Folha de S.Paulo, 26/9) que essa é a área agricultável total; se se considerar apenas a área já cultivada no País, a cana representará uns 10%.

A produção de etanol já está sob ataque em vários fronts, o mais importante deles a ONU, onde o relator especial para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, propôs uma moratória de cinco anos na expansão do etanol derivado da cana, do milho e outras fontes, para que não cresça o problema da alimentação no mundo. É uma tese que o presidente brasileiro tem refutado, dizendo que o problema da fome decorre da concentração da renda no mundo, não da falta de alimentos. E ainda lembrando que o etanol já evitou no Brasil a emissão de 644 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

E nesse ponto se entra mais diretamente na questão das mudanças climáticas. O presidente Lula, ao propor na ONU a realização da Rio + 20, na qual se avaliariam os resultados no mundo duas décadas depois da reunião do Rio de Janeiro em que foi aprovada a Convenção do Clima, disse que "não haverá solução para a humanidade" se não forem mudadas as matrizes energéticas no mundo e os atuais padrões globais de produção e consumo. É verdade, pelo que dizem hoje praticamente todos os estudos. Mas haverá acordo quanto aos caminhos na próxima reunião da convenção, em dezembro (Bali, na Indonésia)? O embaixador especial da ONU, o ex-presidente do Chile Ricardo Lagos, acha que o acordo acontecerá. E que o discurso de Lula "traz nas entrelinhas o reconhecimento de que os países em desenvolvimento aceitarão um acordo que estabeleça metas para todos os países, eles incluídos" - o que não tem acontecido até aqui.

Acontecerá mesmo? Na ONU, o presidente brasileiro disse ser a favor da manutenção do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. E o presidente da França, Nicolas Sarkozy, afirmou que todos os países precisam comprometer-se a reduzir suas emissões em 50% até 2050. Na mesma semana, entretanto, o presidente dos EUA deixou claro que seu país não aceitará metas obrigatórias: "Cada país deve definir seus métodos de combate à poluição, sem comprometer o crescimento econômico." E não aceitará nenhum acordo que não defina as obrigações dos chamados países emergentes (China, Brasil, Índia, México, África do Sul). Por essa rota da não-aceitação de metas obrigatórias, os emergentes acabam justificando os EUA e estes justificam os emergentes. No fundo, os EUA continuam confiando em que viabilizarão tecnologias de seqüestro de carbono no fundo de antigos campos de petróleo e no fundo dos oceanos, assim como a utilização de hidrogênio como combustível. E apostando que essas e outras tecnologias lhes permitirão manter a supremacia econômica e política no mundo.

Haverá tempo? As notícias dos desastres climáticos e correlatas são a cada dia mais graves, inclusive no Brasil: seca sem precedentes no Centro-Oeste, perda de mais de 20% na safra de café, recrudescimento das queimadas e do desmatamento na Amazônia, previsão do Inpe de que a desertificação no semi-árido atingirá 400 mil quilômetros quadrados, seguradoras brasileiras pedindo um fundo anticatástrofes (coluna de Sônia Racy, 28/9) para cobrir prejuízos com quebras de safras. E o degelo no Ártico aumentando este ano em mais de 1 milhão de quilômetros quadrados.

Teremos juízo em dezembro, em Bali?

P. S. - Depois de escrito este artigo, o ministro da Agricultura voltou a se desdizer quanto à cana na Amazônia.

Intervencionismo e petismo, tudo a ver

Valdo Cruz, Folha de São Paulo

Milton Zuanazzi está próximo de deixar o comando da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Quando partir, deixará para trás mais uma daquelas trapalhadas criadas pelo petismo que, quando dá tudo errado, simplesmente faz de conta que não tem nada a ver com o assunto. Zuanazzi foi parar na agência por obra do Palácio do Planalto, sedento por controlar um órgão que, em tese, deveria ser independente. Só em tese, porque, na prática, ele tinha de dar ciência ao Planalto de tudo o que fazia.

Depois do caos estabelecido na aviação civil, o presidente da Anac ficou quase órfão. O Planalto passou a agir como se nada daquilo fosse resultado de sua política intervencionista, deixando o peso da responsabilidade cair sobre Zuanazzi --que, é bom dizer, não tem culpa por boa parte das confusões criadas no setor, mas vai sair como essa fama.

O dia da partida, contudo, ainda não está marcado, apesar de toda pressão do ministro Nelson Jobim (Defesa) para que Zuanazzi renuncie não hoje, mas ontem. O ainda presidente da Anac bateu o pé e já avisou o Palácio do Planalto que antes de sair pretende fazer uma "transição responsável e civilizada" para sua possível sucessora, a economista Solange de Paiva Vieira, assessora de Jobim.

Uma forma de dizer que não sairá "enxovalhado" do posto para o qual foi indicado pelo governo. Em conversa com amigos, Zuanazzi disse que "seria uma irresponsabilidade sair agora e deixar a Anac sem comando". Segundo ele, somente depois de fazer uma transição civilizada é que ele se sentiria "tranquilo para ir embora".

Agora, resta ao ministro Nelson Jobim --que também não tem nada a ver com o aparelhamento da agência feito pelo PT-- convencer seus amigos no Senado a fazer algo que anda difícil naquela Casa: votar, principalmente as indicações encaminhadas por Jobim para substituir os diretores que já renunciaram ao posto depois que ele assumiu o comando da área. Até lá, será obrigado a conviver com um Zuanazzi solitário e isolado na Anac, mas disposto a mostrar resistência nessa fase final à frente da agência.

Pensamento único
E por falar em intervencionismo, mais um pode estar em plena gestação na praça. Trata-se de uma operação em curso no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão de pesquisas do governo que sempre teve como tradição a pluralidade. Fala bem e fala mal do governo de plantão. Lá dentro, é possível encontrar de tudo: economistas petistas, economistas tucanos, economistas tucano-petistas e outros tipos.

Essa liberdade reinante no Ipea sempre sempre incomodou o Palácio do Planalto, mas por obra do ex-ministro Antonio Palocci e do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) o órgão foi sobrevivendo sem interferências em seu trabalho.

O clima começou a mudar quando o Ipea saiu dos braços do Ministério do Planejamento e passou a responder ao novo ministro Mangabeira Unger, que trocou o comando do órgão. O novo presidente, Márcio Pochman, renovou a diretoria e provocou um enorme mal-estar dentro da equipe.

Tanto que, no dia em que o Senado derrubou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo de Mangabeira Unger, pesquisadores do Ipea só faltaram soltar fogos de artifício. Só não o fizeram por saber que o Palácio do Planalto encontrará uma saída jurídica e ressuscitará a secretaria.

Naquele dia, pesquisadores do órgão contaram a jornalistas como estão avaliando as mudanças no Ipea promovidas por Mangabeira e Pochman. Dizem que o governo Lula estaria conseguindo fazer algo que sempre desejou desde o início do primeiro mandato: implantar um "pensamento único" no Ipea e enquadrar sua equipe.

Se essa intervenção se consumar, Pochman terá rasgado seu discurso de posse, quando prometeu manter a tradição de pluralidade do órgão. Como tudo ainda está no começo, é preciso esperar os próximos passos da dupla Mangabeira/Pochman. A troca de diretoria pode ser um sinal, mas também pode ficar por aí. A conferir.

Enquadramento
Escaldado pela derrota no Senado, quando a bancada peemedebista se insurgiu e ajudou a derrubar a medida provisória que criava a secretaria de Mangabeira Unger, o governo chamou seus aliados para cobrar fidelidade. Entre eles, o ministro Hélio Costa (Comunicações). Seu suplente, Wellington Salgado, se uniu aos rebelados e votou contra o governo. A explicação do ministro é que a medida ia cair mesmo e seu suplente decidiu votar junto com a bancada, para não ficar isolado.

Mas Hélio Costa prometeu: se da próxima vez existir algum risco de Salgado continuar jogando contra, ele sai do ministério, reassume sua cadeira de senador e vota como mandar o Palácio do Planalto. Corre o risco de não voltar, alfinetavam peemedebistas insatisfeitos com sua gestão no ministério.

A favor
Depõe a favor do ministro José Temporão (Saúde) uma conversa reservada entre peemedebistas. O assunto era distribuição de cargos. A conclusão de todos naquela reunião é que o novo ministro da Saúde, nomeado na cota do PMDB da Câmara, é "duro na queda". Em outras palavras, anda resistindo a fazer algumas nomeações políticas para a pasta. Para quem não se recorda, Temporão entrou no ministério na cota peemedebista dos deputados, sob o aval do governador Sérgio Cabral, mas seu padrinho de fato é o presidente Lula.

O jogo sujo de Renan Calheiros

Policarpo Junior e Otávio Cabral, Revista VEJA

O senador manda espionar a vida de adversários do PSDB e do DEM

Para salvar seu mandato, o senador Renan Calheiros já usou a tática de constranger e ameaçar colegas do Parlamento com a divulgação de informações supostamente comprometedoras. Fez isso com dois respeitáveis senadores, Pedro Simon e Jefferson Peres, transformando-os em alvos de boatos sórdidos. Repetiu a fórmula com os petistas Tião Viana e Ideli Salvatti, aliados fiéis que pensaram em se rebelar contra a permanência dele no cargo e acabaram acuados por denúncias de irregularidades. Às vésperas de enfrentar três outros processos no Conselho de Ética, Renan Calheiros é flagrado em outro movimento clandestino e espúrio: a espionagem de senadores. VEJA apurou que Calheiros montou um grupo de arapongas e advogados para bisbilhotar a vida de seus adversários. Na mira estão dois dos principais oponentes do presidente do Congresso: o tucano Marconi Perillo e o democrata Demostenes Torres. Ambos tiveram a vida privada devassada nos últimos três meses. A ousadia chegou ao ponto de, há duas semanas, os arapongas planejarem instalar câmeras de vídeo em um hangar de táxi aéreo no Aeroporto de Goiânia para filmar os embarques e os desembarques dos parlamentares. O objetivo era tentar flagrar os senadores em alguma atividade ilegal para depois chantageá-los em troca de apoio. O plano só não foi em frente porque o dono do hangar não concordou em participar da operação.

O grupo de espionagem é comandado pelo ex-senador Francisco Escórcio, amigo, correligionário e assessor direto de Renan Calheiros. No dia 24 passado, o assessor se reuniu em Goiânia com os advogados Heli Dourado e Wilson Azevedo. Discutiram uma estratégia para criar uma situação que comprometesse os senadores Perillo e Demostenes. "Vamos ter de estourá-los", sentenciou Escórcio. Um dos advogados disse que a melhor maneira de constranger os senadores oposicionistas era colher imagens deles embarcando em jatos particulares pertencentes a empresários da região. Um dos presentes lembrou que os vôos eram feitos a partir do hangar da empresa Voar, cujo proprietário é o ex-deputado Pedro Abrão, um ex-peemedebista. Na mesma noite, Abrão foi convidado a ir a um escritório no centro de Goiânia. Lá, na presença dos advogados, ouviu a proposta diretamente de Francisco Escórcio: "Nós precisamos de sua ajuda para resolver um problema para Renan", disse Escórcio. Os dois já se conheciam do Congresso Nacional. "Queremos instalar câmeras de vídeo para gravar Perillo e Demostenes usando seus aviões." E completou: "Quero ver a cara deles depois disso, se eles (os senadores) vão continuar nos incomodando". Abrão ouviu a proposta e ficou de estudar. Depois, preocupado, narrou o estranho encontro a um amigo.

Ex-governador de Goiás, Perillo está em seu primeiro mandato. Na reta final do processo que investigava o envolvimento de Calheiros com o lobista de empreiteira, foi Perillo que apresentou a tese vencedora de que o voto no Conselho de Ética deveria ser aberto. Já Demostenes Torres, ex-promotor público, é hoje um dos mais destacados parlamentares da oposição. Não é a primeira vez que ele, titular do Conselho de Ética, é vítima de arapongas. Em junho passado, logo depois das primeiras denúncias contra Calheiros, Demostenes foi um dos primeiros a defender com veemência a instalação do processo por quebra de decoro. Os arapongas de Renan passaram a investigá-lo desde então. Sem cerimônia, estiveram na cidade de Rio Verde, no interior de Goiás, onde moram pessoas próximas a Demostenes. Lá, procuraram amigos e amigas que já fizeram parte da intimidade do senador. Uma dessas pessoas chegou a receber uma oferta para gravar um depoimento. Os arapongas se apresentavam como advogados, tinham sotaque carregado e, ao que parece, estavam muito interessados em fazer futrica. Não escondiam que o objetivo era intimidar o senador.

Na semana passada, Demostenes Torres e Marconi Perillo foram procurados por amigos em comum e avisados da trama dos arapongas de Renan. Os senadores se reuniram na segunda-feira no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Goiás, onde chegaram a discutir a possibilidade de procurar a polícia para tentar flagrar os arapongas em ação. "Essa história é muito grave e, se confirmada, vai ser alvo de uma nova representação do meu partido contra o senador Renan Calheiros", disse o tucano Marconi Perillo. "Se alguém quiser saber os meus itinerários, basta me perguntar. Tenho todos os comprovantes de vôos e os respectivos pagamentos." Demostenes Torres disse que vai solicitar uma reunião extraordinária das lideranças do DEM para decidir quais as providências que serão tomadas contra Calheiros. "É intolerável sob qualquer critério que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", afirma Demóstenes.

Francisco Escórcio foi contratado em novembro do ano passado pelo senador Calheiros como assessor técnico da Presidência. Antes, trabalhou com o ex-ministro José Dirceu no cargo de assessor especial da Casa Civil. Despacha em uma sala a poucos metros de Renan e ganha um salário de 9.301 reais. O que ele faz? "Faço o que Renan me mandar fazer", disse a VEJA. Escórcio, o advogado Heli Dourado e seu sócio Wilson Azevedo foram ouvidos simultaneamente sobre o plano para bisbilhotar os senadores. Escórcio afirmou que esteve em Goiânia no dia 24 "para pegar umas fotos", que se reuniu com o advogado Heli Dourado e "outras pessoas" num escritório e que, por acaso, o empresário Pedro Abrão "apareceu por lá e eu até disse que ele estava bem magrinho". Heli Dourado confirma que esteve reunido com Escórcio "para discutir um processo judicial de interesse da família Sarney" e garante que "Pedro Abrão não participou da conversa". Wilson Azevedo, seu sócio, diz que "esteve com Escórcio há uns dez dias num encontro informal" e que não vê Pedro Abrão "há uns seis anos". Pedro Abrão, por sua vez, confirma que os senadores usam seu hangar, que conhece os personagens citados, mas que não participou de nenhuma reunião. O empresário, que já pesou mais de 120 quilos, fez uma cirurgia de redução de estômago e está bem magrinho, como disse Escórcio. Renan Calheiros não quis falar.

Com reportagem de Alexandre Oltramari

O parceiro “importantíssimo'”

Estadão

Ao final dos dois dias que passou em Caracas, discutindo com as autoridades locais assuntos pendentes do relacionamento bilateral, o chanceler Celso Amorim fez algumas declarações sobre a tramitação no Congresso brasileiro do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, mas se recusou a entrar em detalhes. "Eu não quero ficar aqui, fora do Brasil, discutindo um assunto que é estritamente ligado ao procedimento do Congresso brasileiro. Quando eu tiver de discutir, discutirei com os congressistas brasileiros." Nada mais correto.

Mas o chanceler não parou aí. Ele também disse que a demora da votação do protocolo de adesão "preocupa", que "uma decisão a favor é importante para o Brasil, para a integração sul-americana". Esclareceu que o governo fez vários pedidos ao Congresso para que aprovasse o documento e apresentou argumentos para "desfazer dúvidas". E ainda afirmou que, "sem dúvida, a Venezuela é um parceiro importantíssimo, mais importante que a Inglaterra, Itália ou França". Como não podia deixar de ser, entendeu-se nos círculos bolivarianos que o governo Lula está fazendo todo o possível para que o protocolo de adesão seja aprovado.

O fato é que a diplomacia lulista não moveu uma palha para explicar à opinião pública internacional - especialmente a venezuelana - que o protocolo está encalhado no Congresso porque o governo do coronel Hugo Chávez não cumpre as obrigações indispensáveis para o ingresso pleno no Mercosul. Há tempos, o governo venezuelano deveria ter enviado aos membros do Mercosul o compromisso de adoção do conjunto de normas do Mercosul. Também não estabeleceu o programa de liberalização comercial nem definiu as ações para a adesão da Venezuela aos acordos assinados pelo Mercosul.

Todas essas etapas fazem parte do processo de adesão ao Mercosul. Mas o coronel Hugo Chávez parece acreditar que elas não se aplicam à Venezuela. Afinal, se os sócios titulares criaram para ele uma categoria especial que não existe no Tratado de Assunção - a de membro pleno em processo de adesão -, por que haveriam de exigir coisas mais elementares, como a aceitação formal das regras comuns?

O Congresso Nacional faz muito bem em postergar o exame do protocolo de adesão. Tem sobradas razões técnicas para fazê-lo e incorreria em grave irregularidade se fizesse recair sobre o Brasil o ônus de uma sociedade cujo contrato omite as obrigações do sócio mais novo.

A entrada precipitada da Venezuela no Mercosul foi um erro que ainda pode ser corrigido. Os governos do Brasil, Paraguai e Uruguai cederam muito facilmente aos argumentos do presidente Néstor Kirchner, que apadrinhava o pedido de ingresso de Hugo Chávez como retribuição ao generoso financiamento que salvou a Argentina dos efeitos de uma escandalosa moratória. Na segunda-feira, o presidente Lula afirmou que até o início de seu governo a política externa brasileira padecia de "subordinação intelectual" e o Brasil era um "país colonizado" pelos Estados Unidos e pela Europa. É mais uma de suas patranhas. Hoje, sim, a política externa subordina-se ao regime caudilhesco de Chávez e o presidente Lula se vangloria disso.

O fato é que o regime bolivariano é incompatível com as finalidades e a essência do Mercosul. O bloco é uma reunião comercial e política de países comprometidos explicitamente com a democracia e com a economia de mercado. A Venezuela bolivariana se afasta cada vez mais desse modelo. Lá, Legislativo, Judiciário e Executivo se confundem com a vontade autocrática de um homem. Em breve, a ditadura se institucionalizará, com a aprovação de mais uma constituição desenhada sob medida para e por Hugo Chávez. Enquanto isso, o regime endurece e a economia está sendo estatizada e fechada, num processo que estreita progressivamente os limites das liberdades individuais e políticas. Dias antes de o chanceler Amorim desembarcar em Caracas, Chávez instituiu, nas escolas privadas, currículos obrigatórios de cunho nitidamente marxista-leninista e criou a Comissão Presidencial para o Treinamento Ideológico e a Transformação da Economia Capitalista em uma Economia Socialista. É "importantíssimo" para o Brasil não ter parceiros como esse.

Agora cospem

Editorial Estadão

"Só agrava a situação de podridão existente na Casa. Isso rompe todos s limites."

Com esta frase o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que juntamente com o senador Pedro Simon PMDB-RS) foi expulso por seu partido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por não se submeterem, ambos, à mais vexatória, desmoralizante e abjeta situação de uma Casa Legislativa na História da República, definiu, com precisão, o grau da infecção moral galopante já atingido por aquela instituição. Nesse sentido foi mais preciso do que o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), quando em protesto disse: "Minha surpresa é maior quando se sabe que tal procedimento não está em harmonia com as tradições da Casa, caracterizada pelo respeito às opiniões dos parlamentares." Ora, à parte a natural elegância de linguagem do senador Maciel, há muito tempo as "tradições" daquela Casa legislativa deixaram de se caracterizar por qualquer "respeito às opiniões", seja dos parlamentares, seja da sociedade brasileira.

O País seria poupado desse espetáculo degradante se seus protagonistas não se "lixassem" para essas opiniões.

Semelhante imprecisão foi a do líder do DEM, senador José Agripino (RN), quando disse que a exclusão dos dois senadores da CCJ "é uma atitude que desfigura o PMDB". Será que o PMDB ainda teria algo para se desfigurar, considerando-se que sua feição, desde a dissidência dos que formaram o PSDB, é essa de um valhacouto de políticos de carreira especializados em barganhas, na busca de benesses e sinecuras do Poder? No passado esse partido foi chamado de "ônibus", visto abrigar políticos de todas as tendências ideológicas, sem cobrança de fidelidade ao programa da sigla.

A decisão do PMDB revelou, da maneira mais acintosa e escrachada, o grau de manipulação com que o réu Renan Calheiros conduz seu próprio julgamento, por quebra de decoro, nos processos aos quais responde no Conselho de Ética. E agora está mais do que claro que é graças a esse tipo de manipulação que o presidente do Senado consegue manter-se obstinadamente no posto, por maiores que sejam as pressões para que dele se afaste.

Esse deplorável episódio de afastamento de dois senadores, pertencentes ao pequeno grupo que se esforça ao máximo para impor um mínimo de dignidade à imagem da Câmara Alta, foi urdido num jantar na terça-feira, na casa do líder peemedebista Valdir Raupp (RO). Ali ficou determinado que a vaga de Jarbas seria preenchida pelo já famoso sabujo renanzista maior, senador Almeida Lima (SE), assim como a vaga do outro defenestrado, Pedro Simon, passaria para o também pau-mandado planaltino, Paulo Duque (RJ). Almeida Lima, aliás, é o escolhido pelo presidente do Conselho de Ética - o "imparcialíssimo" Leomar Quintanilha - para relator do quarto processo contra Renan, que tem como objeto a suspeita de existência de um esquema de propinas em Ministérios do PMDB.

Como não poderia deixar de ser, a forma como foi feito o afastamento dos senadores foi tão nauseante quanto as razões que o geraram. Relatou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) que presidia a sessão no Senado quando, estando para encerrá-la, a secretária-geral Claudia Lyra (pessoa da absoluta confiança de Renan Calheiros) levou-lhe o ofício em que o PMDB tirava os dois senadores da CCJ, que foi lido com o plenário vazio. Essa era a estratégia - bem de acordo, aliás, com todas as manobras esconsas que têm sido conduzidas desde que o presidente do Senado passou a receber a enxurrada de denúncias comprometedoras de seu decoro (às quais tem respondido com indecoroso uso da máquina administrativa da Casa, para sua defesa pessoal).

Propondo que a oposição abandone todos os cargos nas comissões da Câmara Alta, para deixar claro, à sociedade, que "é o governo que domina a Casa", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF): "Ontem nos deram um tapa, hoje nos deram um golpe, amanhã vão cuspir na gente." Aí talvez coubesse pequena correção: já estão cuspindo.

O que deu em mim?

Diogo Mainardi, Revista VEJA

"Sempre ostentei a certeza inabalável de que todos os políticos eram inteiramente vagabundos, irrecuperavelmente vagabundos, insofismavelmente vagabundos. A idéia de que eles possam ser apenas meio vagabundos contraria todo o meu sistema de valores"

Mônica Veloso está na capa da Playboy. No alto da página, à altura de seu gogó, a menos de 10 centímetros de sua célebre tatuagem de borboleta, destaca-se a seguinte frase dita por mim numa entrevista: "Políticos são todos meio vagabundos".

Meio vagabundos? O que deu em mim? Estou perdendo o azedume? Estou perdendo o discernimento? Sempre ostentei a certeza inabalável de que todos os políticos eram inteiramente vagabundos, irrecuperavelmente vagabundos, insofismavelmente vagabundos. A idéia de que eles possam ser apenas meio vagabundos contraria todo o meu sistema de valores. Quem é meio vagabundo possui outra metade que, em tese, pode ser um tantinho menos vagabunda. Isso atenta contra todas as minhas crenças. Em teoria política, sou menos Tocqueville e mais W.C. Fields, o maior de todos os pensadores da matéria.

A frase sobre a vagabundice dos políticos reproduzida pela Playboy se referia a Lula. A quem mais poderia referir-se, tendo sido pronunciada por mim, o mais conhecido lulófobo do planeta? Se eu considerasse os políticos apenas meio vagabundos, conforme declarei à revista, teria caído na mesma cilada de outros jornalistas e parajornalistas, que passaram os últimos trinta anos alimentando o engodo de que Lula era diferente dos demais políticos. Eu fiz o contrário: repeti o tempo todo que ele era igual a José Sarney, a Fernando Collor, a Jader Barbalho, a Paulo Maluf, a Renan Calheiros. O mesmo Renan Calheiros que, nas páginas da Playboy, aparece promiscuamente ensanduichado entre mim, o lobista da Mendes Júnior e Mônica Veloso.

Sempre me arrependo de dar entrevistas. Em primeiro lugar, porque tenho pouco a dizer. Em segundo lugar, porque acabo piorando esse pouco, como no caso da frase sobre os políticos meio vagabundos. Só dei a entrevista à Playboy para tentar vender meia dúzia de cópias a mais de meu livro de crônicas sobre as estripulias do lulismo. No livro, eu – o cronista em primeira pessoa – represento o heróico papel de caçador. Lula é a caça. Como caçador, meu desempenho é semelhante ao do vice-presidente americano Dick Cheney, que, embriagado, acertou um tiro no rosto de um de seus melhores amigos. Suponho que Dick Cheney recorde o episódio com carinho, assim como eu recordo com carinho as estripulias lulistas.

Ainda há quem esteja disposto a se perverter em favor de Lula, como os 34 fascistóides que, na última quinta-feira, incendiaram cópias de VEJA na frente da sede da Editora Abril, no Rio de Janeiro. Mas o que pode acabar prevalecendo no Brasil, com um mínimo de sorte, é o conceito radicalmente democrático de que precisamos incrementar os mecanismos de alerta contra os políticos. Porque todos eles – é um fato – são vagabundos.

Choque de gestão e realidade

Aécio Neves, Folha de São Paulo

Devemos ficar atentos para não desqualificar esse necessário debate em torno da eficiência da gestão do Estado

Quando introduzimos a expressão "choque de gestão" no nosso programa de governo em 2002, já tínhamos, na época, uma convicção: um país pobre como o Brasil não pode se dar ao luxo de resumir o debate em torno dos investimentos públicos à quantidade -sempre insuficiente- de recursos. É preciso que a eficiência da aplicação seja levada em conta. Do contrário, continuaremos perpetuando histórias de desperdício e pagando indefinidamente o alto preço da ausência de planejamento.

Nos últimos anos, estimulamos, com insistência, essa discussão. A importância desse debate pode ser medida de várias formas, até mesmo pela intensidade da reação que o tema tem gerado em alguns agentes políticos. O que é uma pena, porque a idéia do choque de gestão é, sobretudo, uma idéia a favor da sociedade brasileira.

A expressão "choque" foi utilizada com uma intenção: transmitir a necessidade da urgência, da intensidade com que estávamos dispostos a realizar as mudanças necessárias para uma maior eficiência na gestão pública. Choque de gestão não é um fim em si mesmo. É, na verdade, o caminho para atingirmos o que todo administrador público busca: a melhoria da vida da população. Sou dos que acreditam que os fins não justificam os meios. Pelo contrário, acredito que os meios acabam por definir os fins.

Em Minas, não demitimos nenhum funcionário concursado. Extinguimos, sim, cerca de 3.000 cargos e funções que podiam ser preenchidos sem concurso público e que serviam a outras razões que não a eficiência do Estado. Os servidores vêm sendo valorizados: depois de anos, passaram a receber em dia, e mais de 100 milhões de reais em direitos atrasados que lhes eram devidos já foram pagos.

O choque de gestão se sustenta em vários pilares que hoje significam paradigmas novos de gestão do Estado no Brasil. Em Minas, todas as áreas responsáveis por serviços públicos sofrem auditoria permanente e de caráter preventivo, complementadas pela chamada auditoria de gestão, que mede o impacto das políticas públicas na realidade.

O Estado já não investe aleatoriamente, mas em um conjunto de projetos estruturadores do processo de desenvolvimento. Cada um deles possui acompanhamento gerencial e pactua um acordo de resultados, quando são definidas metas objetivas.

Nesse contexto, as instituições e servidores são avaliados e o desempenho de ambos determina prêmios por produtividade e a ascensão na carreira, que já incorporou a progressão por escolaridade adicional.

Pela primeira vez no Brasil, há certificação independente (UFMG) para ocupantes de cargos comissionados de planejamento e finanças.

Iniciativas como essas fizeram o Banco Mundial eleger Minas Gerais como o primeiro Estado do Brasil a receber um empréstimo sem a devida contrapartida financeira. A contrapartida oferecida pelo Estado foi o modelo de gestão.

Os resultados concretos aí estão: de um déficit de 2,4 bilhões de reais previstos para 2003, atingimos o equilíbrio em 2004. No próximo ano -administração direta e indireta-, teremos um investimento de 9 bilhões de reais a oferecer aos mineiros.

Minas foi também o primeiro Estado a implantar o ensino fundamental de nove anos em toda a rede pública e a distribuir gratuitamente livros para os alunos do ensino médio. Segundo o Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico, os resultados dos nossos alunos da quarta série do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio são os melhores do país.

No próximo ano, todos os municípios mineiros terão telefonia celular (412 cidades não tinham); até o final do governo, todos os municípios terão acesso asfaltado (224 municípios não possuíam); 8.500 km de estradas estaduais (MG) já foram recuperados.

Triplicamos a produção de remédios distribuídos gratuitamente e aumentamos de 40 para 75 os medicamentos que compõem a cesta básica. O investimento, que era de 6 milhões de reais, passou para 150 milhões de reais. Em 2003, existiam 5.000 vagas no sistema penitenciário do Estado. Hoje são mais de 15 mil.

É importante que o debate em torno da eficiência da gestão aconteça em nível nacional e que ele envolva a sociedade como um todo. Devemos ficar atentos para não desqualificar esse necessário debate, o que terminaria por camuflar deficiências históricas que precisam ser enfrentadas na administração pública brasileira.

Choque de gestão é isso: gastar menos com o governo e mais com a população.

(*) Aécio Neves , 47, economista, é o governador do Estado de Minas Gerais. Foi deputado federal pelo PMDB-MG (1987-91) e pelo PSDB-MG (1991-95, 1995-99 e 1999-2002) e presidente da Câmara dos Deputados (2001-2002).

Nós e eles

Reinaldo Azevedo

A falha moral essencial de um esquerdista está no relativismo. Para eles, não existem Bem nem Mal. Os eventos valem por sua utilidade instrumental. Lembro-me de um Roda Viva de que participei com o professor Octávio Ianni (1906-2004), acredito que ali por 2002. Ele era um socialista convicto e autor, acredito, da obra mais equivocada que já se escreveu sobre o país: O Colapso do Populismo, de 1968. Para o autor, a falência dos governos populistas, provada em 1964, demonstrava que o Brasil só tinha dois caminhos: o socialismo ou, para ficar no clichê, a barbárie. É contemporâneo de uma tese bastante conhecida, que afirmava a possibilidade do desenvolvimento do capitalismo nas nações “dependentes”, à época chamada “periféricas”. Sim, falo de FHC em Dependência e Desenvolvimento na América Latina, livro escrito em parceira com Enzo Faletto. Dado que o Brasil não acabou nem fez a revolução socialista, adivinhem quem estava certo... Não por acaso, Ianni virou uma referência teórica das esquerdas. Essa gente não resiste a um erro, desde que vazado em linguagem indignada e hostil ao capitalismo. Mas já me desviei. Queria falar de outra coisa. Mas antes noto: para que se entendam certas divergências contemporâneas, é preciso ir à fonte, à origem. Recomendo os livros de Ianni e FHC-Faletto. Volto lá ao Roda Viva.

Ianni acusava os EUA ferozmente por tudo o que de mal acontecia no mundo — morreu chamando o terrorismo da Al Qaeda de “revolucionário” — e, num dado momento, desandou a defender a China. Muito modestamente (tá bom: digamos que eu era um tanto incisivo quando participava do Roda Viva...), lembrei que o país era uma ditadura feroz.

— Mas o que é uma ditadura?, quis saber Ianni, para meu espanto.

Fiz ali um breve arrazoado do que caracterizava uma ditadura, sempre notando que perguntas como essa lembram o ateu que desafia o crente: “Defina Deus”... E concluí lembrando o massacre da Praça da Paz Celestial. E Ianni não se conteve:

— E o massacre de Tlatelolco?

Ele se referia a uma episódio acontecido no México, em 1968 (dêem uma pesquisada se for o caso). Coube-me responder que eu rejeitava que ele jogasse o massacre de Tlatelolco no meu colo para diminuir o peso moral de sua defesa do regime chinês. Eu lá defendo massacres? Eles defendem. A tese de Ianni era a seguinte: se o massacre na China condenava o comunismo, o do México condenava o capitalismo. Erro, tiro n’água, desculpa para o relativismo moral. O capitalismo não depende da tirania para existir. Ao contrário: sua melhor realização se dá nas sociedades abertas, plurais. Mas não se tem notícia de socialismo sem ditadura, sem partido único, sem o extermínio dos oposicionistas. Nos dias de hoje, como as esquerdas não conseguem impor, em sua pureza, o seu sistema, então tratam de desmoralizar a democracia, de enrijecê-la com mecanismos que chamam de “controle social”.Lembro-me de quando morreu Pinochet. Escrevi aqui que o inferno abria suas portas para ele. “Mas Pinochet não é da sua turma?”, provocavam os petralhas. Não! Fidel e Chávez é que são da turma deles. Mais Stálin, Lênin, o Porco Fedorento... Pretendem dividir comigo um bom par de ditadores nem tanto porque repudiam o suposto abrigo que eu dê aos meus (porque eu não dou), mas porque estão em busca de licença moral para adular os seus.

Posso mandar, e mando, para o diabo que os carregue todos os ditadores de países capitalistas. E sobra como herança do modelo praticamente a totalidade das conquistas da humanidade. E se os esquerdistas abrirem mão dos seus? O que é que lhes sobra?