Ouça quem sabe, presidente

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

"Você sabe falar português?", pergunta o médico João da Silva Couto Lima, numa sala do Hospital de São Gabriel da Cachoeira, à jovem índia que ali chegara na véspera, acompanhando a avó doente. O balanço horizontal do rosto informa que não. O nervoso movimento pendular dos olhos acrescenta que a garota percorre a linha que separa o medo do pânico. "Quantos anos você tem?", Lima quer saber. Um fiapo de voz diz algo parecido com diezisseis.

"Ela tem 16 anos", compreende o major João da Silva Couto Lima. Para dirigir o único hospital da região batizada de Cabeça do Cachorro, nos cumes da Amazônia profunda, Lima trocou a farda pelo jaleco. Todos os médicos e enfermeiros são militares do Exército, engajados na 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Todos os pacientes são índios.

Como a menina e sua avó, costumam percorrer centenas de quilômetros em busca da salvação. "Pelo sotaque, elas vivem perto da fronteira com a Colômbia ou com a Venezuela", diz Lima. "Mas não ignoram de que lado estão. Os índios que vêm de lá não sabem onde acaba um país e começa outro".

Mas dominam a arte de encurtar distâncias numa região onde as viagens são medidas em muitas horas, ou alguns dias. Caminhando por trilhas invisíveis a olhares forasteiros, tripulando barcos que avançam em segurança por igarapés, acabam chegando à cidade que ocupa o terceiro lugar no ranking das mais populosas do Amazonas.

Além dos 30 mil habitantes do centro urbano, espalha-se pelo município um número de filhos da selva rigorosamente incalculável. Os recenseadores do IBGE jamais conseguirão radiografar com precisão um universo formado por 22 etnias distribuídas por 610 comunidades. Decerto passam de 20 mil. Gente demais para nenhuma estrada.

"São Gabriel é a cidade mais indígena do Brasil", informa o general Antônio Hamilton Martins Mourão, comandante da Brigada. Gaúcho, 52 anos, Mourão é considerado o melhor soldado de selva do país. É mais que isso, contam os moradores da cidade à beira do Alto Rio Negro, a 850 quilômetros (sete dias de barco) de Manaus.

Se não estivessem por lá os 1.700 homens comandados por Mourão, não existiria, por exemplo, o hospital. Concluído em 1988, começou a funcionar há quatro anos, por teimosia da Brigada. Em tese, a tropa deveria limitar-se a vigiar e proteger 1.500 quilômetros de fronteira. Não é pouca coisa, sobretudo quando o território a defender é freqüentemente invadido por garimpeiros vizinhos e infestado de narcotraficantes associados às Farc colombianas.

Mourão cuida disso tudo – e de muito mais. Entre 2006 e 2007, acabou involuntariamente promovido a governador militar da cidade flagelada pelo sumiço dos braços do Estado. O juiz de direito passou nove meses em Manaus, ajudando a mãe a perder a eleição. A promotora, licenciada por gravidez, protagonizou o mais demorado parto da história. Consumiu quase um ano. O delegado se foi. Ficou quem não faria falta: o prefeito corrupto. O general enfrentou tais problemas enquanto combatia dois exterminadores de tribos: o alcoolismo e a subnutrição.

Nenhum governo resolverá a questão indígena sem ouvir quem sabe. Ouça os soldados da Amazônia, presidente Lula.

A polícia chega sempre depois
No resto do mundo, a polícia acredita que o criminoso acaba voltando ao local do crime. No Brasil, a bandidagem chega bem antes ao lugar onde ocorrerá a delinqüência – e, enquanto planeja a ação ilegal, avisa gentilmente a polícia, que sempre chega depois. Desde o começo do mês, por exemplo, até os trilhos da ferrovia de Carajás sabiam que, nesta quinta-feira, o MST impediria a passagem dos trens administrados pela Vale. Na segunda-feira, milhares de sem-terra acamparam em Paraupebas para planejar o ataque. O bandido agiu com pontualidade. A PM chegou oito horas depois do ataque.

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, acha que é hora de conversar. A lei pode esperar.

Caboclo Resolvedô
Por achar que “polícia no palácio pega mal até no Brasil”, o Cabôco resolveu esclarecer com um depoimento voluntário o que chama de “caso do dossiê da Dilma”. Especialista em perguntas, interrogou- se na presença de um sherloque da PF, que reproduziu em linguagem de tira as respostas do depoimento. Resumo da ópera: “O declarante sabe que quando a imprensa começou a dizer que pessoas do governo, começando pelo presidente e sua família, gastavam demais com cartão corporativo, os acusados se assustaram e o senhor Lula mandou chamar a Dilma, que é como o supracitado presidente chama a ministra Dilma Rousseff, e disse que atacar é melhor que defender, e pediu que desse um jeito naquilo. O declarante sabe que uma assessora de dona Dilma foi conferir no computador os gastos do tempo do presidente Fernando Henrique Cardoso e sua esposa Ruth. (...); que ela achou que tinha muita compra de vinho bom e outras iguarias que mostravam que o casal supracitado gostava da vida de rico; (...) que o governo achou que tinha bala na agulha para enquadrar meio mundo da oposição e foi por isso que o governo pediu uma CPI que antes não queria para apurar quem gastou mais do que o outro. O declarante sabe que uma cópia do dossiê foi entregue por um funcionário da Casa Civil a um senador, que repassou para a imprensa; (...) que isso no começo foi bom para Lula, porque a imprensa passou a falar só do senhor Fernando e esposa e não dele, mas depois ficou ruim porque ficou muito claro que contar a todo mundo onde, quanto e em que produto o presidente, a esposa e a filharada andaram gastando não prejudica a segurança nacional nem a particular. O declarante acredita que os brasileiros que pagam a conta não fazem questão de saber quem divulgou o dossiê, e acham bem mais interessante saber como foi a gastança tanto no governo do senhor Fernando quanto no governo do senhor Lula; (...) que só precisam ficar em segredo coisas que merecem mesmo ser secretas; (...) que o governo deve deixar de falatório e mostrar sem disfarces nem delongas onde foi parar o dinheiro dos impostos; (...) que, na opinião do declarante, muita lambança e pouca vergonha os males do Brasil são. Nada mais disse nem me foi perguntado”.

Fagundes, o Magnífico
Constrangido com o soberbo desempenho no campeonato da gastança com cartões corporativos, Ulysses Fagundes Neto, reitor da Universidade Federal de São Paulo, comunicou ao país que é culpado, mas inocente. Admite que, em pouco mais de um ano e meio, torrou R$ R$ 84.800 em viagens pelo planeta, suavizadas por escalas em hotéis cinco estrelas e lojas que falam outros idiomas. Mas jura que só pecou por não saber que pecava. "Foi falta de informação", conta o Magnífico Fagundes. "Achava que era como uma diária, um dinheiro que você bota no bolso e não tem de explicar".

Para manter o emprego, o reitor esperto topa qualquer coisa. Até fingir que é débil mental.

Weffort viu a origem da caixa petista

Elio Gaspari, Folha de São Paulo

"O sindicato alemão (...) havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas!"

O professor Francisco Weffort, fundador do PT e seu secretário-geral de 1984 a 1988, publicou um surpreendente artigo na edição do "Globo" de terça-feira, intitulado "Lula, o pelego?" Começou com outra pergunta: "Que coisas tão graves em seus gastos na Presidência estará Lula procurando esconder da opinião pública?" Prosseguiu com uma maledicência: "É conhecida a ojeriza de Lula a qualquer controle sobre gastos". Desembocou numa "historinha de 1980, bem no início do PT", época em que o professor acompanhou Nosso Guia numa viagem pela Europa e pelos Estados Unidos. Uma historinha velha, porém horrível.

Fala Weffort: "Chegando à Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. (...) O sindicato alemão que representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo e cobrava do Lula a prestação de contas!" (...) "Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO, e ali repetiu-se o mesmo constrangimento."

O que Weffort narrou foi o amanhecer dos "recursos não contabilizados" que viriam a celebrizar o mensalão e a figura de Delúbio Soares. Em todas as épocas, o dinheiro andava em malas companheiras sem passar pelos controles do Estado. Os alemães e os americanos queriam uma prestação de contas, por mais simples que fosse, mal sabiam que nem isso conseguiriam.Nessa época, Lula dizia que a solidariedade do "povo brasileiro" levara para a caixa dos companheiros algo como US$ 250 mil. Pode-se suspeitar que os alemães e a central americana pingaram bem mais que isso.

Weffort nunca participou da máquina arrecadadora de Lula, mas esteve ao seu lado na viagem de 1980, inclusive numa reunião com banqueiros e empresários alemães. Ele pode não saber tudo, mas sabe mais do que contou. Devia ir fundo, até porque tinha boa pontaria quando era estilingue na vidraça alheia. Em 1994, o senador Pedro Simon disse numa entrevista que sabia de roubalheiras instaladas na Comissão de Orçamento da Câmara, e o professor foi severo: "Se políticos como Simon sabiam, por que não denunciaram?" (...) "O homem honesto calou."

Em 1994, Weffort migrou para o tucanato e durante oito anos foi baronete da Cultura de FFHH. Seu artigo teve uma penosa marca da servidão voluntária. Ele se refere à mulher de Lula duas vezes. Na primeira, chama-a de "Marisa". Na segunda, quando ela acompanha "dona Ruth", mulher de FFHH, é promovida a "dona Marisa".

O COPOM esconde suas discussões
Na semana passada, o Comitê de Política Monetária, codinome Copom, elevou os juros para 11,75%, e o repórter Ricardo Balthazar publicou trechos da transcrição de uma reunião do Federal Reserve Board de 2002. Nela, Alan Greenspan e seus colegas discutiram o perigo de uma fuga de capitais do Brasil caso Lula fosse eleito. Mostra que o dinheiro injetado pelo FMI em Pindorama vinha sendo usado pela banca internacional para fugir do sapo barbudo.

Além de publicar uma ata sucinta pouco depois de suas reuniões, o Fed americano grava todos os debates, liberando-os para o público cinco anos depois. (É o único grande Banco Central a fazê-lo.)

O Copom não grava nada. Nem pretende gravar. Assim, seus integrantes protegem as biografias caso digam tolices durante as reuniões. Podia gravar para liberar daqui a cem anos. Nem isso.

Pena, porque os militares da ditadura gravaram toda a reunião que jogou o país na ditadura do AI-5. Fizeram uma ata (secreta) na qual maquiaram algumas falas, mas preservaram a fita. Ela está no Instituto Moreira Salles, para quem quiser ouvi-la.

Entre amigo$
Na terça-feira, um magano do Sistema $ propôs ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que a discussão do destino dos R$ 8 bilhões que ele extrai da folha de pagamento da patuléia fosse encaminhada numa ação entre amigos, com mudanças nos estatutos do sistema. Tudo isso para evitar que o assunto (e as contas) fossem discutidos e examinados pelo Congresso. Nada feito. O governo mandará um projeto de lei à Câmara. Numa conta do Ministério do Trabalho, além do R$ 8 bilhões compulsórios, o sistema arrecada mais R$ 4 bilhões vendendo serviços.

AEROGOMES

Cid Gomes, governador do Ceará, torrou R$ 388,5 mil alugando o avião que o levou para um giro na Europa durante a semana do Carnaval. O doutor diz que foi buscar investimentos para o Estado. Levou consigo a mulher, a sogra e dois colaboradores devidamente acompanhados pelas madames.

Quando pedia o voto da choldra, Cid Gomes prometia um "governo itinerante". Seu itinerário: Madri, Londres, Edimburgo, Dublin, Berlim.

Como ele mesmo já disse: "Meu prazer é fazer as pessoas melhorarem de vida".AVISONos anos 70 o velho Partido Comunista, apelidado de Partidão, perdeu suas bases universitárias quando começou a pedir moderação aos pequenos grupos de estudantes que brotaram à sua esquerda. (Um bom pedaço dessa garotada envelheceu na direita, mas essa é outra história.) Se a nação petista não tomar cuidado, irá pelo mesmo caminho. O Partidão pegou fama de transigir com a ditadura. O PT pode pegar a de transigir com roubalheiras.

Mico aéreo

Quando os aviões dos presidentes da Argentina e do Brasil estiverem estacionados no mesmo aeroporto, Nosso Guia pagará o mico da colonização intelectual. Em 2004, ele comprou um Airbus A-319 fabricado na Europa e decorado nos Estados Unidos, ao preço de US$ 56,7 milhões. Cristina Kirchner acaba de comprar um substituto para o "Tango 01". Será um Lineage 1.000, produzido em São José dos Campos pela Embraer. Pagará US$ 43 milhões. A autonomia desse modelo não permite uma travessia do Atlântico.

Lula comprou o Airbus porque queria um brinquedo transoceânico. À época, a Embraer solidarizou-se com ele, avisando que não pretendia fabricar o modelo desejado nos próximos cinco anos. Caso raro de defesa de uma compra feita na loja do concorrente.

Reprovado

O presidente da OAB de São Paulo, doutor Luiz Flávio Borges D'Urso, esclarece: o STF julgou improcedente a ação da Ordem contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que rebarbou a indicação de dois candidatos a desembargador, mas "não examinou o mérito das questões envolvendo o notório saber jurídico e ilibada reputação" dos candidatos. D'Urso informa que "a OAB-SP estuda entrar com novo recurso" para desencruar esse aspecto da questão.

Como um dos candidatos havia sido reprovado dez vezes em concursos para juiz ("notório saber") e o outro respondia a processo criminal ("ilibada reputação"), roga-se por todos os santos que a OAB entre com o "novo recurso". Se não o fizer, deixa mal os doutores que indicou. Se o fizer, divertirá a patuléia que acompanha o caso.

Guru aloprado

Guilherme Fiuza, Revista Época

Delfim Netto declarou que Lula salvou o capitalismo brasileiro. Não é uma declaração surpreendente. Surpreendente é que Delfim continue sendo ouvido e publicado como um oráculo.

Delfim Netto é ideológico. Sempre foi. Um propagandista de crenças. Entre elas, a de que a moeda nacional deve valer pouco frente ao dólar. Música para os ouvidos dos empresários de vida fácil, cupinchas do Delfim.

Quando comandou a economia no período militar, Delfim usou e abusou de seu expediente preferido: contra o galope da inflação, a maxidesvalorização da moeda. (Infelizmente não existe o ponto de ironia. Ao leitor vigilante: isto é uma ironia). Era um tempo em que as contas nacionais eram caóticas, ninguém levava o Brasil a sério e política econômica era cortar alguns zeros do dinheiro de vez em quando.

Hoje Delfim Netto tem a cara de pau de dizer que Fernando Henrique levou o país à falência. O mesmo Fernando Henrique que tirou as contas públicas da clandestinidade, que devolveu crédito ao Brasil na praça e ressuscitou a moeda nacional – ou seja, salvou os brasileiros das lambanças do Delfim.

A cara de pau do Delfim não é intrigante. Intrigante é que o ex-ministro da desvalorização, hoje conselheiro de Lula, continue sendo consultado como economista. Aviso às redações: Delfim Netto é um político (aliás um político casuísta). Assim deve ser apresentado.

A esquerda, eterna refém dos estereótipos, festeja Delfim como um homem que serviu à direita e hoje abraça os ideais de Lula, falando inclusive em “igualdade de oportunidades”. Seria cômico se não fosse trágico.

Delfim Netto é um dos pais da bagunça monetária e cambial brasileira, hoje felizmente superada, depois de décadas produzindo desigualdade social. E quem superou a bagunça não foi a “mão de Deus”, citada por ele em entrevista à revista “Poder”.

Ao apontar Lula como salvador do capitalismo e Fernando Henrique como coveiro das contas nacionais, Delfim Netto está sendo o que sempre foi: politicamente provocativo e intelectualmente desonesto

O DNA do PT

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

O PT tinha acabado de ser criado (10 de fevereiro de 1980). A anistia tinha acabado de ser aprovada, cinco meses antes (28 de agosto de 79). O presidente da República era o general Figueiredo e Lula, fundador e presidente do PT, estava sendo processado pela Lei de Segurança Nacional.

Para conseguir apoio internacional, Lula fez uma viagem à Europa e aos Estados Unidos, acompanhado por alguns dirigentes do partido, como o professor Francisco Weffort, doutor pela Universidade de São Paulo ex-exilado no Chile, onde trabalhou para a ONU, e na Argentina, onde assessorou a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Voltando ao Brasil, Weffort publicou "O populismo na política brasileira", que logo se tornou um documento básico para a fundação do PT, do qual pouco depois foi eleito secretário-geral, segundo posto do partido depois de Lula.

Lula
1 - "Na Alemanha, fomos surpreendidos pela recepção agressiva do secretário-geral do sindicato alemão dos metalúrgicos. Sua agressividade tinha origem: o sindicato alemão que ele representava havia enviado algum dinheiro a São Bernardo (ao sindicato dos metalúrgicos, presidido por Lula) e cobrava do Lula a prestação de contas. Alguém em São Bernardo falhou na prestação de contas e o alemão estava furioso. Lula se defendeu como pôde e dizia que não era com ele, que não sabia de nada".

2 - "Em Washington, tivemos um encontro com representantes da AFL-CIO e ali repetiu-se o mesmo constrangimento. Embora não tão agressivos quanto o alemão, os americanos queriam prestação de contas sobre dinheiro enviado a São Bernardo. Mas Lula, de novo, não sabia responder sobre as contas. Ou não queria responder. Não era com ele".

Weffort
3 - "Nunca dei muita importância a esses fatos. A corrupção, se havia, estaria do lado da ditadura. Saí da direção do PT em 1989. (Quando era primeiro vice-presidente do partido.) E me desfiliei em 1995. (Quando assumiu o Ministério da Cultura, nos dois governos de Fernando Henrique.) Até então era difícil imaginar que um partido tão afinado com o discurso da moral e da ética pudesse aninhar o ovo da serpente".

4 - "Minha dúvida atual é a seguinte: será que a leniência do governo Lula em face da corrupção não tem raízes anteriores ao próprio governo? A propensão a tais práticas não teria origem mais antiga, no meio sindical onde nasceu o PT e a atual república sindicalista"?

O pelego
5 - "Parece-me evidente que, no momento atual, alguns auxiliares da presidência - Dilma, Jorge Hage, general Felix - foram transformados em escudos de proteção de possíveis irregularidades de Lula e seus familiares. Minha pergunta é: quando virão os dossiês contra Lula e dona Marisa Letícia? Não é este o futuro que deveríamos almejar. Mas, no que vai do andar da carruagem, dirigida por um Lula cada vez mais ególatra e irresponsável, é para lá que vamos, inelutavelmente. Quem viver, verá".

Tudo isso, e muito mais, saiu em brilhante e desafiador artigo no "Globo", esta semana, assinado com a autoridade e sob um título de quem conhece Lula e o PT desde o berço: "Lula, o pelego?".

Os dossiês
Não só Weffort pensa assim. Na "Folha", a Renata Lo Prete conta:

"A preocupação dos governistas, agora, é manter a oposição longe dos gastos pessoais de Lula e da primeira-dama Marisa Letícia".

E, no "Globo", o arguto Ricardo Noblat escancara os números:

1 - "É espantosa a desfaçatez com que o governo nega que tenha alguma coisa a ver (com o dossiê da Dilma). Espantosa, não. Afinal, apenas com despesas consideradas de "interesse da segurança do Estado", o governo federal gastou R$ 98,7 milhões entre 2004 e 2007. Os gastos foram de R$ 16,9 milhões em 2004 e cerca de R$ 25 milhões em 2006".

2 - "No ano passado, deram um salto de 42,8%, passando para R$ 35,7 milhões. De R$ 78 milhões gastos em 2007 por 11.500 portadores de cartão, R$ 58 milhões acabaram sacados na boca do caixa, dinheiro vivo!"

Os mestres
Mestre foi Jesus, o "Divino Mestre". Mestre foi Aristoteles: "Magister dixit", dizia-se na Idade Média. ("Foi ele quem disse". Ele, Aristóteles.) E Guimarães Rosa ensinou mais:

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende".

Não se sabe se Timothy Mulholand, ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), e Ulysses Fagundes Neto, ainda reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), aprenderam a lição. Mas que papelão!

Gastaram o dinheiro público, e logo da Educação!, como se bebessem cachaça no botequim. Aos tragos. Comprando luxarias e bugigangas, misturando os bolsos, confundindo dinheiro nosso e deles.

As marchas
Está marcada, e autorizada, para o dia 4 de maio, a "Marcha da maconha", no Arpoador (Ipanema, Rio) e outras nove cidades ("O Globo").

Não tenho nada contra nem a favor. Por mim, cada um faz a marcha que quer. Mas, apenas uma pergunta: a Constituição (art. 5º) diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Os rapazes e moças grã-finos da Vieira Souto e adjacências vão fazer sua marcha. E se os rapazes e moças pobres do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, ali em volta, fizerem a "Marcha do crack", o que é que a polícia vai fazer?

O Congresso não se olha no espelho

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

É com o desconforto do constrangimento que a sociedade toma conhecimento das recorrentes iniciativas de senadores e deputados, para retomar o exaurido projeto de reforma política, de muitas propostas e boas intenções, entre as quais a da moralização do Legislativo. O fogacho dura pouco e nunca dá em nada. Mas, no vazio do silêncio, a coceira costuma bisbilhotar sobre o comportamento de vizinhos do Executivo e do Judiciário, ambos igualmente necessitados de uma faxina em regra.

No momento, coube ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a vez de remexer no lodo das promessas da sua campanha aumentando de R$ 50.080 para R$ 60 mil mensais a verba de gabinete individual dos deputados, a pretexto de um reajuste dos salários de assessores, congelados há cerca de dois anos. A verba para contratar de cinco a 25 cupinchas, que não cabem em pé nos gabinetes dos anexos, é uma pilha de maracutaias da coleção dos desvios éticos. A rigor, nem a maioria dos parlamentares, que pouco aparece em Brasília, necessita de gabinete individual. Nenhum tem serviço para 25 assessores, e muitos embolsam a propina cuidando na base da reeleição do chefe.

Eis como se decora com as cores vivas da generosidade uma das mais indefensáveis distorções éticas do modelito do Congresso nos ajustes da bagunça da mudança da capital para o canteiro de obras do cerrado. JK necessitava inaugurar Brasília ainda no seu mandato, que terminou em 1° de janeiro de 1961, como a grande marca de pioneirismo dos seus cinco anos revolucionários. A ambição turvou a sua visão política. E, no oba-oba do JK-65, para vencer a resistência dos três poderes que moviam céus e terra para mais alguns meses ou anos na então Cidade Maravilhosa, o jeitinho foi o de sempre: ceder aos limites do impensável. Das dobradinhas dos vencimentos do funcionalismo às prendas para amolecer a teimosia de ministros, desembargadores, senadores, deputados, altos funcionários, os bilhetes premiados dobravam a resistência de titulares e suas famílias.

E, se o projeto genial de Lúcio Costa e a arquitetura das curvas sensuais de Oscar Niemeyer garantiram à nova capital o reconhecimento como um dos patrimônios da humanidade, a descontinuidade no planejamento, os vícios de origem das dobradinhas e facilidades, a sucessão de calamitosos governichos locais anteciparam o envelhecimento da nova capital, que convive com os mesmos problemas do resto do país: insegurança, tráfico de drogas, favelização que invade áreas públicas, recordes de crimes e violência.

Diz o ditado que pau que nasce torto nunca mais endireita. Não é bem o caso de Brasília. Mas, com ressalvas, o dos três poderes. Desde o Judiciário, no deslumbramento de palácios miliardários, aos reajustes de vencimentos de ministros, arrastando os de desembargadores, juízes, promotores, delegados federais e a procissão dos reivindicantes das equiparações das passeatas que acabam no Congresso, a Casa nada recusa.

E não recusa porque perdeu a autoridade dos seus tempos de modéstia e recato da semana útil de segunda a sexta-feira. E que cabia nos belos palácios do Monroe, sede do Senado, demolido pela obtusidade do governo do general-presidente Ernesto Geisel, e no Palácio Tiradentes ocupado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que copia a Câmara de Brasília. Como todas as demais assembléias e câmaras municipais que se esforçam por manter o padrão do mandato como um dos melhores empregos do mundo.

Gabinetes de 81 senadores e 513 deputados regados com verbas de R$ 60 mil mensais para contratar assessores são pecados da orgia de novos ricos. Na Câmara do meu tempo, que freqüentei de 1948 à mudança para Brasília, em 21 de abril de 1960, apenas os líderes das bancadas tinham gabinete. Em compensação, as modestas galerias de antes da mudança eram freqüentadas pelos muitos apreciadores da arte da oratória: Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Gustavo Capanema, Otávio Mangabeira, Nereu Ramos, Vieira de Melo, Brochado da Rocha, Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Adauto Lúcio Cardoso, Flores da Cunha, Milton Campos, Oscar Dias Correia...

Escola pública na teia do atraso

Gaudêncio Torquato, Estadão

Primeiro flagrante: mais de 60 milhões de brasileiros - cerca de um terço da população - estão em salas de aulas. Esta é a soma do contingente de 55 milhões de alunos do ensino básico com grupamentos do ensino profissional, da graduação e da pós-graduação. À primeira vista, uma estatística de Primeiro Mundo. Segundo flagrante: o ensino básico atravessa a maior crise de sua história. Milhares de alunos concluem a quarta série sem saber ler nem escrever, muito menos fazer contas. Terceiro flagrante: 33 milhões de brasileiros são capazes de ler, mas não conseguem entender o significado das palavras. São analfabetos funcionais. Quarto flagrante: o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao atestar a baixa qualidade do ensino médio, expressa conformismo: "A escola que temos é melhor do que sair da escola." A educadora Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Educação do Estado de São Paulo, vai direto ao desfecho: "Não há alternativa à educação de qualidade." As indicações mostram que o Brasil está condenado a rastejar na sombra de países que fazem da educação a locomotiva do progresso, como Reino Unido, Finlândia, Eslovênia, Suécia, Canadá, Japão e Coréia do Sul.

A crise da educação básica é um fio esgarçado que prende o País à teia do atraso. Pior é que isso ocorre num momento em que as condições para a decolagem nunca foram tão propícias. Discurso sobre a melhoria da qualidade do ensino é o que não falta na boca de governantes e de educadores. Dinheiro há. A lei obriga Estados e municípios a investirem em educação 25% de seus orçamentos, enquanto a União deve aplicar, no mínimo, 18%. Se a lei não é cumprida, isso é outra história. Ademais, o governo proclama que sua rede social é a maior, de todos os tempos, em tamanho. Por acaso a educação não integra a rede? A indagação procede: por que a pujança econômica, exibida como triunfo do governo petista, não puxa o enferrujado trator educacional? O que falta para se fazer a "revolução" na sala de aula? Porque esse menu, como se diz no Nordeste, tem "muita farofa e pouca sustança". A fachada da nossa cultura é de areia sem cimento, o que a transforma numa "cultura de fachada".

A índole do povo, como alguns apontam, é a raiz da crise. O sentimento de liberdade, inerente à alma brasileira, seria, assim, incompatível com o arcaísmo do ensino do bê-á-bá. A aula-padrão quadrada, lousa, giz e saliva perdem eficácia diante de cognições mais sensíveis à estética. O próprio ministro Haddad - graças aos céus, caiu na real - levanta a hipótese de um país mais ligado à imagem do que à leitura, motivo pelo qual seu Ministério organiza amplo programa de informatização. O fato é que a escola pública, modelo de qualidade em países como a Inglaterra, é entre nós a cara da ruindade: desaparelhada, sujeita à violência, professores ausentes, parcos salários, gestão improvisada, falta de assessoramento pedagógico. As autonomias se esfacelam diante da rígida hierarquia. Ao fundo, o patronato político ainda tira lasquinhas com a nomeação de quadros dirigentes.

Por onde começar o redesenho? Pela concepção de uma nova escola, integrada ao tempo e ao espaço, capaz de construir pontes entre aluno e seu meio. Uma escola de formação para a vida. Sabe-se que a falta de conexão entre o estudante e o mundo é responsável por altas taxas de evasão.

Segundo o Pnad-2005, 97% das crianças de 7 a 14 anos estavam matriculadas, mas apenas 41% dos jovens de 15 anos concluíram o ensino fundamental. E mais: 34% dos alunos de 10 anos sofreram atraso escolar, chegando esse índice aos 55% na idade de 14 anos. Como se aduz, a exclusão começa na própria escola. A escola pública se depara com uma montanha de obstáculos. As grades curriculares não contam com a participação da sociedade, deixando de incorporar novas fronteiras do conhecimento. Inexiste uma base curricular comum no território, impossibilitando a integração de conteúdos. Muitos dos 2,5 milhões de professores de educação básica, lecionando nas 200 mil escolas públicas do País, ainda não tomaram conhecimento de que o Muro de Berlim desmoronou. O desestímulo espanta. Só em São Paulo, cerca de 30 mil professores faltam diariamente à rede de ensino. E 70% dos formados em licenciatura no País não querem dar aulas.

A descontinuidade administrativa trava experiências. Somos um país que preza experimentações isoladas. Mas ações fragmentadas não ajudam a agregar qualidade. A ausência de compartilhamento entre modelos gera uma anatomia educacional como a do queijo suíço, cheia de buracos. Por último, uma questão de fundo ideológico: o conceito da educação para a cidadania, tão enfatizado por Norberto Bobbio. Certos governantes preferem cidadãos passivos a ativos. Eles são depósitos de votos a favor, retribuindo migalhas recebidas. Já os cidadãos ativos filtram a água contaminada por vasos eleitoreiros. Parece incoerente o fato de que o Brasil estica o cordão da cidadania passiva, quando pelos dutos da educação corre um sangue inovador saído das veias de lídimos educadores como Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro.

Nos desvãos da escola pública reprovada se edificam estátuas de populistas. Sob seus escombros se desenha o status quo. Não queremos afirmar que seja essa a intenção do atual governo. Confiemos na boa intenção do ministro Haddad. Remanesce, porém, a impressão de que há muito esforço para o distributivismo bolsista e falta vontade para desobstruir os gargalos da educação básica. Sobre um penhasco de Engadine, nos Alpes, refletindo sobre as correntezas rebaixadoras, Nietzsche gritava: "Vejo subir a preamar do niilismo." É o que estamos a ver nas águas turvas do ensino básico. Neste fim de semana, governadores, educadores e empresários tentarão responder no 7º Fórum Empresarial em Comandatuba, na Bahia, a uma inquietante pergunta: "O Brasil pode esperar por uma educação pública de qualidade?" Aventuro-me a responder: difícil, para não dizer impossível. Falta, sobretudo, vontade para tanto.

MST humilha a Nação

Editorial do Estadão

Jamais existiu no País alguma outra entidade - no caso, agrupamento ou bando, já que não tem existência legal - capaz de demonstrar tamanho desrespeito pelas instituições como o Movimento dos Sem-Terra (MST). Esse bando não pode ser comparado a organizações guerrilheiras, pois estas, onde existem, são combatidas, com maior ou menor grau de sucesso, pelas forças policiais. O MST, embora use muitos dos métodos violentos daquelas facções insurretas, aqui recebe subsídios oficiais (por meio de entidades laranjas "legais") e é tratado com a maior deferência, a ponto de ser recebido pelo chefe de Estado e governo, que até já vestiu seu simbólico boné. Apesar desse tratamento, ao desrespeito junta-se a ingratidão quando o líder emessetista maior, João Pedro Stédile, ao explicar as razões do Abril Vermelho, afirma que "está na hora de o governo federal criar vergonha na cara".

Como há muito tempo têm se repetido o "Abril" e outros meses "Vermelhos", em que o MST e movimentos assemelhados realizam invasões, ocupações, bloqueios de estradas, depredações e numerosos atos de violência em vários Estados do Brasil, sempre usando o pretexto de protestar contra a lentidão da reforma agrária ou ressaltar datas que consideram simbólicas, em nada surpreendeu a maneira como "comemoraram" os 12 anos do chamado "massacre de Eldorado dos Carajás" - quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a polícia do Pará, em 17 de abril de 1996. A mobilização resultou em ações variadas, realizadas em 17 Estados e no Distrito Federal.

Em Mato Grosso, o bloqueio da BR-070 (que liga o Estado à Bolívia); no Distrito Federal, a invasão do Incra; em Minas, a ocupação da Fazenda Correntes; no Paraná, a invasão de 11 praças de pedágio; no Rio Grande do Sul, o bloqueio de 4 rodovias; em Santa Catarina, a invasão do Incra em Chapecó; em São Paulo, a ocupação da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto, a ocupação de agência do Banco do Brasil em Sorocaba e a invasão da Fazenda Saltinho em Americana; no Ceará, a ocupação de 4 fazendas; no Piauí, a invasão da sede da Caixa em Teresina; na Paraíba, a ocupação de 6 fazendas; em Sergipe, a ocupação da Usina Hidrelétrica de Xingó, em Canindé do São Francisco - estas foram algumas das façanhas dos sem-terra, só no dia 17, sem que fossem incomodados pela polícia.

Foi no Pará e contra a mineradora Vale, no entanto, que se chegou ao ponto culminante da "comemoração": a invasão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas, com paralisação de trem, feita por garimpeiros e apoiada por militantes do MST. A mineradora já havia obtido da Justiça, em março, uma decisão proibindo quaisquer atos contra ela, praticados por movimentos sociais, que significassem danos a seu patrimônio ou paralisação de seu funcionamento. Na liminar concedida a pedido da companhia, a juíza Patrícia Whately, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, reconhecera o direito do movimento de promover ações, desde que não fossem "atos violentos" ou interrompessem a atividade da empresa.

Na ocasião, Stédile dissera que tal decisão judicial era "uma idiotice" e prometera, solenemente, desrespeitá-la.

Stédile e o MST cumpriram a promessa. Tratou-se de uma desobediência - e melhor seria dizer deboche - à Justiça, anunciada com grande antecedência. Agora se reconheça: se há alguém no País que tenha se especializado em debochar da Justiça, este se chama João Pedro Stédile. Processado duas vezes, tem fugido de todas as citações e fica tudo por isso mesmo. Deixou de comparecer a todas as audiências e nada aconteceu. Ou melhor, aconteceu: ficou livre do primeiro processo - por incitação à violência -, que foi extinto. Quanto ao segundo processo, relativo a sua participação na organização e no próprio ato de depredação do viveiro da Aracruz pelas mulheres da Via Campesina, já escapou de duas audiências marcadas e continua por aí, dando palestras em aulas magnas de universidades e em outras exibições públicas, sem que ninguém lhe incomode.

O MST e seu líder maior não debocham só da Justiça. Com o generalizado desrespeito às instituições e às leis, esse bando humilha a Nação. E faz isso sob os olhos cúmplices e complacentes das autoridades federais, a começar do presidente da República.

Seqüestro fajuto

José Edward, Revista VEJA

Filmes e fotos mostram que o seqüestro de um representante da ONU por índios cintas-largas foi uma farsa

David Martín Castro, da ONU, tomando banho de rio durante o "cativeiro".

Outro "refém", o procurador Trindade (à dir.) usa celular dos índios.

Ao centro, Nacoça: agora, ele é cacique da Funai

Os cintas-largas, de Rondônia, estão entre as etnias indígenas mais hostis do Brasil. Em 2004, eles massacraram 29 garimpeiros a tiros, flechadas e pauladas. Com esse histórico, não tiveram dificuldade em ganhar as páginas dos jornais do mundo inteiro, em dezembro do ano passado, quando anunciaram o seqüestro de um membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, um procurador da República e outras três pessoas. Para libertá-los, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, acorreu até a Reserva Roosevelt, onde ficam suas aldeias, e se comprometeu a atender às reivindicações dos cintas-largas. Na semana passada, VEJA teve acesso a vídeos, fotos e documentos que mostram que o tal seqüestro não passou de uma farsa montada pelos índios com a conivência do procurador Reginaldo Trindade, um dos pretensos reféns. A maior parte do material foi produzida pelos índios. Nele, está uma declaração registrada em cartório pelo cacique Alzak Cinta-Larga, na qual relata que o procurador Trindade se dispôs a ir até a reserva "por sua livre e espontânea vontade" e a ficar lá "até o comparecimento do presidente da Funai".

A declaração é amparada pelas imagens produzidas pelos cintas-largas nos quatro dias que durou o suposto seqüestro. Nelas, os reféns aparecem livres, leves e soltos. Numa das cenas, que ilustra esta página, vê-se o funcionário da ONU, o espanhol David Martín Castro, muito satisfeito, tomando banho de rio com seus supostos carcereiros. No dia em que deixou a reserva, Martín Castro fez um discurso emocionado em homenagem a seus anfitriões. "Agradeço pelas ‘picanha’ e pela festa", disse. As "picanha" às quais ele se referiu vieram de bois abatidos – um por dia – pelos índios para comemorar sua "visita" à aldeia. Depois do discurso, ao som de palmas e brados de felicitação, os cintas-largas presentearam o espanhol com um colar. O procurador Reginaldo Trindade recebeu tratamento semelhante. Os cintas-largas o hospedaram, juntamente com sua mulher, em uma casa reservada apenas a caciques. Permitiram que ele se comunicasse com o mundo exterior e até deixaram à sua disposição um telefone celular Globalstar. Apesar da mordomia, Trindade nega que o suposto seqüestro tenha sido fruto de um complô. "Não sei dizer se foi seqüestro ou não. O fato é que tivemos nossa liberdade de ir e vir restringida", diz o procurador.

O principal problema da Reserva Roosevelt é a extração ilegal de diamantes. Os cintas-largas trucidaram os 29 garimpeiros em 2004 porque suspeitaram que eles não estivessem pagando corretamente pelas pedras. Até hoje, ninguém foi punido pelos assassinatos. Um dos motivos da demora é o fato de o Ministério Público ter solicitado um laudo antropológico para atestar se os índios tinham consciência do que estavam fazendo. Mas, desde então, a Polícia Federal não sai dos limites da reserva. Para libertarem os reféns fajutos, os cintas-largas exigiram que os policiais deixassem suas fronteiras e que um de seus caciques fosse nomeado representante da Funai na região. Em janeiro, Márcio Meira, presidente da fundação, nomeou para o cargo o cacique Nacoça Cinta-Larga, um dos indiciados pelos assassinatos dos garimpeiros. Como se vê, esse Nacoça só não é paçoca porque as autoridades da região pouco fazem para impor o respeito às leis.

Um dos filmes obtidos por VEJA mostra o procurador Trindade, em 2005, em uma reunião com a etnia suruí, também de Rondônia. No encontro, ele diz que sabe que os cintas-largas exploram pedras preciosas e que os suruís extraem madeira ilegalmente. "Quem não sabe que nos cintas-largas está tendo garimpagem ilegal? Agora, eu tenho condição de ir à Justiça, conseguir uma ordem judicial, baixar o Exército e a Polícia Federal lá e botar tudo abaixo?" De acordo com a lei, é justamente isso que Trindade deveria fazer. Mas ele optou por outro caminho. "Sei das dificuldades econômicas de vocês e que vocês estão cansados de só ouvir promessas", diz ele, ao explicar por que deixava os suruís agir como criminosos. Ouvido por VEJA, Trindade nega que tenha chancelado acordos para exploração ilegal de diamantes ou madeira. As imagens obtidas pela reportagem revelam que ele não é o único a ser conivente com os índios. Representantes da Funai e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que têm a obrigação de proteger a floresta, também participaram dos encontros em que foi "aprovada" a exploração ilegal de madeira. Em um dos filmes, um líder suruí conta que eles aprenderam a explorar madeira ilegalmente em 1986 e que seu professor foi o atual líder do governo no Senado, Romero Jucá, na época presidente da Funai. Desde então, a atividade prosperou. Hoje, com a conivência das autoridades, os suruís vendem trinta caminhões de toras de madeira por dia.

Vídeo do falso seqüestro. Clique aqui.

Vídeo em que Procurador admite extração ilegal de madeira e diamante.

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Vaso quebrado

por Dora Kramer, no Estadão

Nada haveria a dizer sobre mais uma temporada de desacatos patrocinados pelo MST sob o olhar passivo do governo federal, não tivesse a nova onda ocorrido no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio da Silva cobrou do ministro da Defesa uma repreensão ao comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, por suas críticas à "caótica e lamentável" política indígena brasileira.

Nada de extraordinário - ao contrário - haveria no fato de o presidente da República resguardar o princípio da hierarquia militar, não ocorresse essa cobrança em pleno ambiente de quebra de legalidade e confrontação de autoridade por parte dos sem-terra e seus movimentos derivados.

A coincidência de datas torna inevitável a comparação dos atos. Evidentemente, em termos conceituais, pois não há como equiparar uma instituição fundamentada na disciplina com a atuação de grupos propositadamente organizados à margem da lei, sem identidade jurídica.

O foco, portanto, não é o cotejo entre o general e os sem-terra. A questão posta em evidência nesses dois episódios é a conduta do presidente da República frente ao princípio da autoridade e da quebra da legalidade.

O general falou na quarta-feira em palestra no Clube Militar a respeito de um assunto que conhece a fundo. Acompanha as demarcações de terras indígenas há anos e há anos alerta para a incompatibilidade entre o conceito do santuário e o processo de colonização do País tal como se dá na realidade, longe da idealização até natural de quem vê o panorama a distância.

Em meio ao conflito social e judicial provocado pela sanção presidencial à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e posterior suspensão da desocupação das terras ordenada pelo Supremo Tribunal Federal, o governo considerou as palavras do general um ato de quebra de hierarquia.Já no dia seguinte, Lula mandou que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general Enzo Peri, pedissem explicações e repreendessem o comandante da Amazônia por seus excessos de oratória.

Como bem apontou o ministro Nelson Jobim, não se discute o conteúdo das opiniões do general, mas a forma. A crítica pública a uma política de governo não está entre as prerrogativas de um militar.

Cabe o reparo. Mas, o rigor presidencial com a norma não é igualitário como convém ao princípio da autoridade, que não aceita meio termo: ou vale para todo mundo ou não existe para ninguém.
Nos episódios em tela, valeu para o general, mas não valeu para o MST e seus derivados.Assim como aos militares não é permitido o exercício da contestação, não se inclui no rol dos direitos e garantias do cidadão, das entidades e das instituições de quaisquer naturezas, a autorização para invadir propriedades, interditar estradas, depredar instalações, comandar catracas de pedágios e desacatar decisões da Justiça.

Entretanto, os grupos atuantes sob a denominação genérica de sem-terra estão plenamente autorizados a agir à margem da legalidade sem que por isso o governo se sinta ferido em sua autoridade.

Nesta semana, os sem-terra reforçaram sua rotina de transgressões, a propósito dos 12 anos de chacina de Eldorado dos Carajás. Do governo, ouviu-se a voz do ministro da Reforma Agrária, Guilherme Cassel, saudando o caráter democrático das manifestações.

Enquanto trabalhadores eram proibidos de trabalhar, motoristas impedidos de transitar por estradas bloqueadas e em mais de uma dezena de Estados ocorriam ações coordenadas de depredações e invasões, o ministro da Justiça dizia-se preocupado com "a lei". A qual legislação se referia, não esclareceu.

E o presidente da República o que fazia naquele momento? Ocupava-se em estabelecer relações entre a árvore genealógica do PAC e a ministra Dilma Rousseff, em cerimônia oficial por ela definida como "comício".

A legalidade era quebrada Brasil afora e, em Minas Gerais, o chefe da Nação dissertava em palanque sobre as causas de seu torcicolo: a alta dos juros e a derrota do Corinthians.

Bom humor e capacidade de "falar a língua do povo" são atributos positivos em governantes. Deixam de ser aceitáveis quando, de tão freqüentes, parecem usados para esconder alguma dificuldade: ou de conhecimento para abordar assuntos sérios ou de se comunicar sem recorrer a truques de padrão infantilóide e escapista, típico do paternalismo.

Ignorar os desmandos que ocorrem à volta ou amenizá-los com evasivas não neutraliza os seus efeitos. Por vezes pode até vir a potencializá-los mais adiante. Não adianta o presidente Lula fingir que não houve o barulho dos desacatos. Sendo omisso, empresta o seu aval.Avalizando, perde força moral para cobrar respeito à disciplina e à autoridade. Seja dos sem-terra, dos aloprados ou do general