quarta-feira, agosto 11, 2010

Até quando a Dilma continuará mentindo?

Comentando a Notícia

Sem ter um discurso propriamente seu, centrada aqui na patética e bisonha imagem de ser um Lula de saias, Dilma Rousseff parece que adotará em sua campanha rumo à Presidência, o mesmo vício de seu criador e mentor: a de mentir desbragadamente, atropelando os fatos e assassinando a verdade.

Esta estratégia ficou evidente em sua entrevista concedida ao Jornal Nacional, da Rede Globo. Vamos aguardar para ver se, nos próximos debates, Serra e Marina Silva, principalmente, passam a enfrentar dona Dilma confrontando a candidata da situação com a verdade. Creio que seja este o melhor caminho para desestabilizá-la.

Assim, no campo da economia, de que se gaba muito o atual presidente, tentou vender a falsa ideia de que o fim da inflação e a estabilidade consequente, foi fruto do governo Lula quando, verdade seja dita, tal conquista começou com Itamar Franco e se consolidou com Fernando Henrique. É bom que alguém lembre a dona Dilma que, tanto Lula quanto os petistas, lutaram contra todas as medidas saneadoras e que garantiram a atual estabilidade.

As mesma forma, e na mesma direção, o próprio Lula criticou, condenou e classificou de eleitoreiro, os programas sociais implementados por FHC e que, mais tarde , já no poder, o Lula presidente consolidaria em apenas um, com novo nome.

Assim, deve ser obrigatória a leitura da coluna de Miriam Leitão que, apenas se servindo de fatos, e não de palavrório falso e cretino, comprovam que dona Dilma parece apelar para a falta total de escrúpulos para vencer a eleição.

Também, é de se destacar, em reportagem do Jornal O Globo outra afirmação mentirosa de Dilma dada na mesma entrevista ao Jornal Nacional, quanto ao crescimento do Brasil em relação aos demais países. E, por fim, ainda no O Globo, é importante relembrar os verdadeiros números sobre saneamento básico. Ou Dilma está demonstrando total inapetência com a verdade, ou algum “companheiro” está lhe repassando números absolutamente mentirosos.

O fato é que, para presidente, o Brasil merece alguém com um pouco mais de compromisso com os fatos, com a história e com a verdade, do que o que Dilma tem demonstrado em suas entrevistas.

Em nome dos fatos

Miriam Leitão, O Globo

Inflação fora de controle quem enfrentou foi o Plano Real. O acumulado em 12 meses estava em 5.000% em julho de 1994. Quando a inflação subiu em 2002, no último ano do governo Fernando Henrique, pela incerteza eleitoral criada pelo velho discurso radical do PT, ficou em 12%.

Ela foi reduzida pelo instrumental que o PT havia renegado. Isso é a História. O resto é propaganda e manipulação.

O PT e o governo Lula têm dito que receberam o país com descontrole inflacionário e a candidata Dilma Rousseff repetiu isso na entrevista do Jornal Nacional. O interesse é mexer com o imaginário popular que lembra do tormento da inflação.

A grande vitória contra a inflação foi conquistada no governo Itamar Franco, no plano elaborado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, como todos sabem. Nos primeiros anos do governo FH houve várias crises decorrentes, em parte, do sucesso no combate à inflação, como a crise bancária.

Foi necessário enfrentar todas essas ondas para garantir a estabilização. Nada daquela luta foi fácil. A inflação havia derrotado outros cinco planos, e feito o país perder duas décadas.

Todos sabem disso. Se por acaso a candidata Dilma Rousseff andava distraída nesta época, o seu principal assessor Antonio Palocci sabe muito bem o que foi que houve. Ele ajudou a convencer os integrantes do partido a ter uma atitude mais madura e séria no combate à inflação.

O PT votou contra o Plano Real e fez oposição a cada medida necessária para consolidar a nova ordem. As ideias que o partido tinha sobre como derrotar a alta dos preços eram rudimentares.

Em 2002, a inflação subiu principalmente nos dois últimos meses, após a eleição. A taxa, que havia ficado abaixo de 6% em 2000, subiu um pouco em 2001 e ficou quase todo o ano de 2002 em torno de 7%. Em outubro daquele ano, o acumulado em 12 meses foi para 8,5%. Em novembro, com Lula eleito, subiu para 10,9% e em dezembro fechou em 12,5%.

É tão falso culpar o governo Fernando Henrique por aquela alta da inflação — de 12,5% repita-se, e não os 5.000% que ele enfrentou — quanto culpar o governo Lula pela queda do PIB do ano passado, que foi provocada pela crise internacional.

Recentemente, conversei com um integrante do governo Lula que, longe dos holofotes e da campanha, admitiu que essa aceleração final foi decorrente do fato de que a maioria dos empresários não acreditava que o governo Lula fosse pagar o preço de manter a estabilização.

Esse foi o mérito do PT. Foi ter contrariado seu próprio discurso, abandonado suas próprias propostas, por ter percebido o valor da estabilização.

Esse esforço foi liderado por Palocci e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A inflação entraria numa rota de descontrole que poderia até ter destruído o esforço feito durante os oito anos anteriores se o governo Lula tivesse persistido nas suas propostas.

A História foi essa e não a que a candidata Dilma Rousseff apresentou.

País cresce menos que vizinhos com Lula

Henrique Gomes Batista, O Globo

Economistas contestam Dilma, que culpou FH por avanço menor. Para Arminio, crise de 2002 foi causada por medo do PT

A afirmação da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, sobre o crescimento econômico brasileiro nos últimos anos é contestada por economistas.

Os especialistas discordam de Dilma, que, em entrevista na segunda-feira ao "Jornal Nacional", da Rede Globo, culpou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pelas baixas taxas de crescimento nos já quase oito anos de governo Lula.

Questionada sobre o avanço menor do Brasil em relação a nações vizinhas, Dilma disse que o atual governo teve de fazer um grande esforço para controlar as finanças, principalmente por causa da dívida pública externa elevada e a inflação sem controle.

No acumulado entre 2003 e 2009, primeiros sete anos do governo Lula, a expansão da economia brasileira, segundo dados da Cepal, foi de 27,16%, bem abaixo dos 65,56% do Panamá, 65,05% da Argentina, 57,14% do Peru e 44,98% da Venezuela.

O país, pela lista da Cepal, só avançou mais que Paraguai (26%), Nicarágua (23%), El Salvador (16%) e México (12%).

China e Índia, países que compõem o grupo dos Brics, também crescem, sistematicamente, mais que o Brasil.

Arminio Fraga, presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e atualmente na gestora de recursos Gávea Investimentos, afirma que a crise de 2002 — que gerou um repique inflacionário por uma forte valorização do dólar — não foi causada pelo governo que estava no fim do poder.

— A crise em 2002 foi baseada no medo do que viria a partir de 2003, medo do projeto do PT, dos documentos do PT, do que diziam os petistas. A crise começou a acalmar quando o próprio presidente Lula disse que não faria nada daquilo, e a situação voltou aos eixos com Lula já no governo, ao nomear brilhantemente Antonio Palocci e Henrique Meirelles para a Fazenda e para o Banco Central — disse.

A inflação, que em 2001 foi de 7%, segundo o IPCA (índice oficial), chegou a 12,53% em 2002. No "JN", Dilma se referiu a este período, ao afirmar que o governo Lula encontrou a inflação fora de controle.

No ano passado, os preços subiram 4,31%. Para este ano, a previsão dos economistas, segundo levantamento feito pelo Banco Central na semana passada, está em 5,19%.

Já a dívida externa, outro dado citado por Dilma, somava US$ 210,7 bilhões no fim de 2002, e caiu a US$ 198,2 bilhões em 2009, uma queda de 6%. As reservas internacionais do país, que estavam em US$ 37,8 bilhões no ano de 2002, chegaram a US$ 238,5 bilhões em 2009.

Segundo pesquisa do professor Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, no governo Lula, o crescimento do país se intensificou: a média anual até 2009 foi de 3,55%, contra variação de 2,29% nos anos de seu antecessor.

Alguns economistas, no entanto, além de não enxergarem grandes diferenças econômicas entre os governos de Lula e FHC, afirmam que há algumas "vantagens" no baixo crescimento, em parte limitado por estabilidade econômica e controle da inflação.

Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-presidente do Banco Central, enxerga o Brasil em outro ciclo econômico, que teve origens no governo anterior:

— O governo de Fernando Henrique plantou, e o período de Lula foi de colheita, mas também com alguns acertos que melhoraram o momento — disse, lembrando que a fase de expansão sustentada do país começou em 2004, após o governo ter mostrado seriedade ao mercado financeiro e resolvido a vulnerabilidade externa, com aumento de forma consistente das reservas internacionais.

Dilma infla dados sobre saneamento

Fábio Vasconcellos, O Globo

Em entrevista ao ‘JN’, petista disse que governo investiu R$ 270 milhões na Rocinha, mas valor real não chega a 30% disso

Diferentemente do que afirmou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o governo federal não investiu R$ 270 milhões em saneamento na favela da Rocinha.

Segundo dados da Empresa de Obras Públicas do estado (Emop), órgão responsável pela execução das obras do PAC no Rio, a comunidade será beneficiada com R$ 80 milhões em projetos de saneamento, ou cerca de 30% do que valor citado pela ex-ministra em entrevista anteontem ao "Jornal Nacional", da Rede Globo.

Se forem considerados apenas os recursos repassados pela União, a verba federal para o saneamento na favela é ainda menor. Do total previsto nos convênios para as obras do PAC na Rocinha, cerca de 56% dos recursos são de responsabilidade do governo federal, e 44% do estado.

Na entrevista ao "JN", Dilma foi confrontada com indicadores modestos com relação a saneamento no país. Em sua resposta, a candidata do PT disse que os investimentos apenas na Rocinha se equiparavam a tudo o que tinha sido aplicado por governos passados.

— O Brasil investia menos de R$ 300 milhões no país inteiro. Hoje, aqui no Rio, numa favela, a Rocinha, nós investimos mais de R$ 270 milhões — afirmou Dilma, citando dados errados.

O valor citado pela ex-ministra corresponde, na verdade, ao pacote total das obras do PAC na Rocinha, que prevê ainda projetos de urbanização, construção de uma passarela, centro esportivo — onde Dilma foi anteontem gravar imagens para o seu programa eleitoral — e uma unidade de atendimento médico.

Segundo a Emop, 81% das obras já foram entregues.

O vice-presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Raimundo Lima, disse ontem que a Rua 2 é um dos trechos com maior problema de saneamento na comunidade:

— Estamos acompanhando as obras com expectativa. Muitas ruas tinham sérios problemas de saneamento que, aos poucos, estão sendo resolvidos. Houve ainda intervenções nas ruas Ápia, Dianéia e Estrada da Gávea.

As intervenções na Rocinha na área de saneamento acontecem também na Rua 4, no entorno do complexo esportivo da favela e para atender o Complexo de Atendimento à Saúde (Cias/UPA).

O argumento usado pela candidata do PT para enaltecer os investimentos do governo federal foi semelhante ao apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula, quando esteve no Rio em fevereiro para inaugurar um gasoduto na Refinaria de Duque de Caxias.

Na ocasião, o presidente afirmou que "nos últimos 30 anos, se pegar tudo o que foi investido em saneamento básico para a população, não deu nem a metade do que nós investimos".

Apesar de ter inflado os números do investimento do governo federal em saneamento na Rocinha, Dilma Rousseff esqueceu de projetos do PAC que estão sendo realizados nos Complexo do Alemão e de Manguinhos, e que preveem melhorias no esgotamento e abastecimento de água.

Em Manguinhos, as obras somam R$ 661 milhões, dos quais R$ 297,8 milhões são recursos do Orçamento da União e R$ 363,96 de contrapartida do estado e da prefeitura do Rio.

Beneficiários do Bolsa Família querem mais

Na Folha.com, sob o título acima, há um excelente texto que diz bem o quanto os programas sociais estão sendo desvirtuados de sua real finalidade. Perigo, aliás, que várias vezes alertamos como possíveis de acontecer.

Segue o texto e, ao final, lançaremos, como comentário, uma única questão pertinente ao fato.

Setenta e oito por cento dos beneficiários do Programa Bolsa Família preferem a expansão do número de atendidos e outros 22% defendem o aumento do valor do benefício.

Isso é o que revela pesquisa encomendada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entre as pessoas que estão fora do programa, 85% defendem a inclusão de mais famílias e 15% preferem que o valor do benefício seja aumentado.

Somando beneficiários e não atendidos, 82% responderam pela expansão, contra 18% que optaram pelo aumento do repasse do programa.

A pesquisa avaliou também se as famílias têm dificuldades para cumprir as exigências do programa, como permanência das crianças na escola e vacinação em dia.

Do total de entrevistados, 81% responderam não enfrentar problemas no cumprimento das condições exigidas pelo Bolsa Família.

Entre as famílias urbanas, 84% disseram não ter dificuldade, contra 71% das que vivem no meio rural. Mais de 90% dos entrevistados sabe e entende quais são os critérios para ingressar no programa, conforme a pesquisa.

O Ifpri (Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares), responsável pela pesquisa, ouviu famílias beneficiárias e não contempladas pelo programa.

O objetivo é medir os efeitos provocados pelo programa nas condições de vida dos beneficiários.

As famílias beneficiária ou não atendidas pelo programa foram ouvidas em 2005 e em 2009. Na primeira rodada, foram entrevistadas 15.426 famílias em 269 municípios.

Em 2009, cerca de 11 mil famílias foram novamente entrevistadas. De acordo com os pesquisadores, a perda de amostra ocorre por dificuldades em localizar as famílias, mas foi considerada dentro dos padrões.

A maioria dos dados divulgados hoje se referem à avaliação de 2009. O programa atende hoje a 12,6 milhões de famílias.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

O sucesso de qualquer programa social não deveria ser o de justamente diminuir o número de famílias beneficiárias, porquanto o socorro lhes permitiu justamente deixarem de ser “situação de emergentes sociais”? Fica claro que, do modo como os programas sociais no Brasil estão sendo conduzidos, seus beneficiários estão se tornando verdadeiros párias da sociedade. Estamos eternizando a pobreza e a miséria. E, quando se considera que, atualmente, o programa Bolsa Família já abriga 25% da população brasileira, isto, mais do qualquer outra estatística, comprova o desvio de finalidade. Portanto, e em Bose dose de razão, não podemos deixar de concordar com os críticos que o classificam de “programa eleitoreiro”.

Triangulação de importações

O Estado de S.Paulo

Algo de muito estranho está ocorrendo no comércio exterior brasileiro. Países dos quais o Brasil pouco importava passaram, de repente, a figurar entre nossos maiores fornecedores. É, por exemplo, o caso de Taiwan, de onde o Brasil importou US$ 1,41 bilhão no primeiro semestre deste ano, 43,54% a mais que no mesmo período de 2009. Causam espanto também os aumentos das importações da Tailândia (US$ 828,71 milhões, mais 69,31%), da Malásia (US$ 828,54 milhões, aumento de 74,83%) e da Indonésia (US$ 657,06 milhões, mais 52,22%) na primeira metade deste ano, sempre em comparação com igual período de 2009. Como tais países não são grandes exportadores de manufaturados, o crescimento súbito das importações deles procedentes pode ser resultado da triangulação, ou seja, eles podem estar sendo usados para exportar produtos que, na verdade, são originários de um terceiro país, como forma de burlar as leis antidumping.

Não se trata apenas de uma conjectura. Na semana passada, Roberto Giannetti da Fonseca, diretor da Fiesp, encaminhou ao Ministério da Fazenda um estudo comprovando que países asiáticos estão utilizando uma técnica batizada com o neologismo de circunvenção para exportar para o Brasil produtos fabricados na China.

Isso ocorre porque o governo ainda não regulamentou a lei que impede o uso de terceiros países para contornar restrições a importações a preços artificiais, que atuam em detrimento da produção nacional. Como noticiou o jornal Valor (2/8), a Fazenda prefere não se manifestar por enquanto porque está criando um grupo de trabalho para estudar o assunto.

O obstáculo mais forte no Brasil é sempre a burocracia. Como assinala a Fiesp, diversos países, entre os quais a própria China, já adotaram legislações contra a triangulação e têm o direito reconhecido pela OMC de fazê-lo, depois de procederem a investigações relativas a cada produto. Nos Estados Unidos, por exemplo, normas para evitar esse tipo de distorção se aplicam até mesmo a componentes importados para a produção final em território americano e, dependendo das circunstâncias, podem estar sujeitos a direitos compensatórios. A União Europeia adota política semelhante.

Não se trata de protecionismo, mas de legítima defesa comercial. O governo reconheceu, pela Lei 9.019/95, alterada em setembro de 2008, que "as medidas antidumping e compensatórias poderão ser estendidas a terceiros países, bem como a partes, peças e componentes dos produtos objeto de medidas vigentes, caso seja constatada a existência de práticas elisivas (sic) que frustrem a sua aplicação". Mas, passados quase dois anos, falta esclarecer o que são "práticas elisivas" ou lesivas, bem como os procedimentos a adotar em uma investigação.

Como resultado, barrou-se a entrada de produtos chineses vendidos a preços baixíssimos e muitas vezes de qualidade inferior, mas permaneceu aberta a porta para outros países, que podem funcionar como simples entrepostos chineses. A Câmara de Comércio Exterior (Camex), por exemplo, aprovou a cobrança de uma sobretaxa de US$ 12,47 sobre cada par de calçados importado da China, para restabelecer uma concorrência em condições normais com o similar nacional, mas as importações não cessaram, só tiveram de dar uma voltinha. As compras de sapatos da Malásia aumentaram de 11 mil pares no primeiro semestre de 2009 para 2,5 milhões nos primeiros seis meses de 2010. As compras do produto procedente do Vietnã aumentaram 109% e da Indonésia, 55%.

A triangulação não se restringe a bens de consumo, mas atinge também aparelhos, máquinas e equipamentos diversos. Os empresários não defendem a instituição de nada parecido com o certificado de existência de similar nacional ou de licença de importação. Antes de impor sobretaxas, pedem uma investigação para apurar se os preços dos bens importados são condizentes com os praticados no mercado internacional. E que isso seja feito de acordo com regras criteriosas e transparentes, as quais, inexplicavelmente, ainda estão por definir.

Universidades do mal

Ipojuca Pontes , Mídia Sem Máscara

Altos investimentos na infraestrutura e no turismo de... Cuba, além de novas universidades com cursos "inéditos", visando ainda mais amestramento baseado na fúria revolucionária. É tudo o que se pode esperar da gestão PT-Farc no Brasil.

O programa radiofônico "Café com o Presidente", transmitido todas as semanas pelas emissoras oficiais, proporciona ao ouvinte informações de tal virulência que o distinto, se estiver desprevenido, pode chegar ao enfarte. Sem querer, no último mês de julho ouvi dois desses informes e confesso que, ouvindo-os por inteiro, fiquei petrificado. Nunca mais vou repetir o café amargo.

A primeira fala do programa dizia respeito a acordo do Brasil com Cuba, assinado por Lula, no qual o governo brasileiro se empenhará em investir milhões de dólares para recuperar o falido porto de Mariel, sem que se saiba ao certo que tipo de retorno receberá o nosso país da envilecida ilha caribenha.

(Para quem está por fora, o porto de Mariel, exceto fugitivos, não exporta nada, visto que hoje o açúcar cubano mal dá para o baixo consumo interno).

Mas Lula, inconsciente da miséria que acode a região nordestina, sufocada pelos escombros das chuvas, avança que o bilionário investimento em Cuba não se limitará à recuperação do porto de Mariel. Antes pelo contrário: ele também investirá uma nota preta na ampliação da rede hoteleira da ilha, um mimo a mais para se incentivar a indústria do turismo sexual necessitada de recursos para melhor servir ao burguês (do mundo capitalista) em férias.

Para fazer o serviço completo, e servir com mais zelo a indústria orgiástica daquele "paraíso tropical", o nosso "führer" garante que também investirá na implantação de um novo ramal rodoviário em torno de Havana.

De quebra, Lula ainda informou no seu café amargo que a Petrobras, sacando generosos tributos da população brasileira, vai construir em Cuba uma moderna fábrica de óleo combustível, ao tempo em que projeta estudos para iniciar um vasto programa de prospecção com o objetivo de achar petróleo na ilha dos irmãos Castro.

O outro informe do programa soa ainda mais preocupante. De fato, ele é uma carga de nitroglicerina em estado puro. E diz respeito à criação de dois núcleos de "ensino superior", a saber: a Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em Foz de Iguaçu, Paraná, região da tríplice fronteira; e a Universidade Luso-brasileira, a ser instalada em Redenção, interior do Ceará, cidade onde, segundo Lula, houve o primeiro movimento pela libertação da escravidão no Brasil.

Sobre a Universidade latino-americana, Lula afiançou que ela atenderá 10 mil alunos, sendo que 50% brasileiros e 50% de outros países da América Latina. No que se refere ao corpo docente, metade será constituída por professores brasileiros e a outra metade por "especialistas" latino-americanos.

Os cursos serão administrados em aulas bilíngües e, segundo Lula, estão diretamente relacionados com matérias importantes no contexto das relações entre os países do continente, tais como Venezuela, Bolívia, Equador e Peru. As graduações oferecidas pela universidade luliana, como, por exemplo, a de graduação na cadeira de "Sociedade, Estado e política", não são oferecidas em nenhuma universidade brasileira - elas são inéditas.

Na ordem prática das coisas, será construído um complexo arquitetônico assinado pelo megacomunista Oscar Niemeyer, em terreno doado pela Itaipu Binacional. A Unila - é assim que se chama - receberá recursos do Ministério da Educação, sendo que para o primeiro semestre de 2010 já foi liberada verba na ordem de R$ 23 milhões.

Por sua vez, a Universidade Luso-Brasileira, situada em Redenção, Ceará, tem por objetivo atender cinco mil alunos africanos de fala portuguesa e outros cinco mil alunos "afro-brasileiros". Sua intenção é "formar a capacidade intelectual, treinar gente em energia e tecnologia, gestão pública, educação pública, saúde pública e agricultura". A proposta orçamentária da Universidade Luso-brasileira também já foi aprovada para atender, de início, em 2010, 350 alunos.

O modelo de atuação das universidades de Lula é, obviamente, de origem cubana, e o próprio Lula não esconde o jogo: "Como é que Cuba" - indaga o "Führer", lá para as tantas, fornecendo a pista - "um país pobre, consegue ter universidade que atende gente do mundo inteiro e um país do tamanho do Brasil, não?".

O que talvez Lula não saiba é que o modelo de ensino cubano, administrado para fomentar o ódio de classe, foi sacado justamente dos ensinos da Universidade de Dar-es-Salaam, instituição criada pelo presidente da Tanzânia, Julius Nyerere, precursor do chamado "socialismo africano", que levou aquele país à ruína agrícola e à fome, depois da criminosa experiência coletivista rotulada, posteriormente, de "O Grande Salto Para Trás" (nada a ver com o da China do velho Mao).

A pedagogia africana radicalizou. O currículo da Faculdade de Ciências Políticas de Dar-es-Salaam exigia que os alunos dominassem os ensinamentos de Marx, Lênin e Franz Fanon, este último autor do tristemente célebre "Os Condenados da Terra" (Les Damnés de la terre", Paris, l961) - livro que pregava a "violência purgativa" como forma de recuperar a "auto-estima negra".

A "pièce de résistance" de Der-as-Salaam, cujo reitor era o próprio Nyerere, era o "menticídio" (assassinato da mente), técnica de ensino preconizada por Franz Fanon que consistia em lavar com ódio o cérebro das massas africanas para melhor levá-las à revolução marxista-leninista contra "o colonialismo dos brancos".

Fanon, um africano que se converteu à filosofia existencialista estudando medicina na Universidade de Lyon, França, foi, mais tarde, membro da divisão de guerra psicológica do Instituto Tavistok, na Inglaterra, se encarregando de fundamentar os paradigmas da "cultura negra" com o objetivo explícito de "minar as bases da civilização cristã" dentro e fora da África.

Na América Latina, primeiro no Brasil e depois no Chile de Allende, foi Paulo Freire, tido como "um mestre", que transplantou a ideologia fanonista para métodos alfabetizantes, que nunca alfabetizaram ninguém - mas que hoje, com a grana firme sacada (por vias indiretas) dos cofres públicos, preenchem os currículos dos cursos de subversão administrados na Universidade Florestan Fernandes, do MST, em Guararema, interior de São Paulo.

Repetindo Fanon e a experiência cubana, a dita Universidade do MST, além de Marx e Lênin, tem, por sua vez, nas figuras de Fidel Castro, Guevara e o cangaceiro Lampião os seus principais "mentores ideológicos". Diante de tal soma de destemperos, a pergunta que se faz é a seguinte: o que pode o Brasil esperar das duas universidades de Lula?

Absolutamente nada, ou melhor: o pior possível. E o exemplo vem da África. Nela, países como Uganda, Eritréia, Etiópia, Ruanda, Burundi e a República Popular do Congo (ex-Zaire), depois de contaminados pelo pensamento forjado na "violência revolucionária" de Franz Fanon, via Der-as-Salaam, tornaram-se ainda mais pobres, com a produção agrícola caindo pela metade - tendo por conseqüência a ampliação da fome epidêmica e da miséria.

No Brasil, instaladas estrategicamente no Nordeste e no Sul do país para subverter a cabeça dos inocentes inúteis, resta rezar para que uma poeira de nuvem tóxica leve tais núcleos de "ensino superior" para a luz escura do vazio.

O Senado está bêbado!

Klauber Cristofen Pires, Opinião Livre

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou no dia 04 de agosto de 2010 um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que proíbe a demissão por justa causa de empregados dependentes do álcool! Segundo o projeto, a justa causa somente será aceitável se o funcionário se recusar a passar por tratamento.

A superlativa produção legislativa brasileira, tanto a autêntica, isto é, aquela produzida nas casas legislativas, quanto a administrativa, como se podia prever, de tão casuísta e particularista, já está dando aqueles sinais de equação circular, isto é, a ponto em que os múltiplos comandos absolutamente se entrechocam, tanto no plano lógico quanto no jurídico.

Tomemos um estudo de caso: se uma pessoa for pega ao volante e, tendo se submetido ao bafômetro, este acusar qualquer concentração de álcool, por ínfima que seja, aplica-se a ela uma multa de mais de novecentos reais, com retenção do veiculo e recolhimento da habilitação.

Agora, vejam só: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou no dia 04 de agosto de 2010 um projeto de lei, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que proíbe a demissão por justa causa de empregados dependentes do álcool! Segundo o projeto, a justa causa somente será aceitável se o funcionário se recusar a passar por tratamento.

Colocando as coisas no plano prático: para qualquer empresa, hoje em dia, demitir um empregado por justa causa representa uma dor de cabeça tão grande que a maior parte delas prefere o prejuízo a exercer o pleno direito. É neste cenário que tal infame projeto vem tornar a opção por contratar alguém um tanto mais temerária.

Atentemos para o fato de que o projeto contempla o bebedor habitual e dentro do universo desta categoria, inclusive os habituais que bebem em grande quantidade. Em qualquer quantidade. Os piores manguaceiros passarão a gozar do teto seguro do estado.

Prezado leitor, imagine que um esponja desses negligencie o acompanhamento da pressão na caldeira, ou que não aperte corretamente os cabos do elevador, ou meta uma dose de insulina no paciente dez vezes maior do que a prevista. Não, não! Imaginemos que este sujeito seja um condutor de ônibus! E agora? Incapacita-se por conta própria a exercer o seu trabalho mas não pode ser demitido por justa causa! Será que a empresa deverá agüentar este sujeito na garagem, a jogar paciência, até que ele decida "aceitar" o tratamento? Ô vidinha "mais ou menos", não?

O que faz um trabalhador não procurar auxílio médico antes de aparecer bêbado no trabalho? Pior, o quê fará agora ele querer se submeter, se o incentivo que tem para isto for retirado? Em tempo, o projeto estipula algum prazo ou eficácia para o dito tratamento? Pergunto isto porque o empregado pode continuar assim, de licença, permanentemente, durante o resto de sua vida. Ninguém poderá dizer que ele está se recusando.

Por que motivo o estado se põe a aplicar um rigor tão excessivo contra um particular que, em momento de folga, sai para jantar e divide uma taça de vinho com sua esposa, enquanto simultaneamente age de forma tão leniente (ou seria "cúmplice o termo mais adequado) a favor de alguém que tem por dever de ofício comparecer ao trabalho em estado de plena sobriedade e que pode acarretar acidentes muito mais graves que os do trânsito?

Já prenuncio os próximos passos da caótica intervenção estatal: as empresas buscarão (ainda mais) selecionar os candidatos, a exigir-lhes atestados médicos ou referências confiáveis de que não bebem e que não são alcoólatras; buscarão evidências em cadastros de clínicas de saúde e de inspeção do trabalho, e começarão a editar a lista negra dos beberrões. Ato contínuo, o estado responderá a isto com a proibição e com a perseguição judicial, alegando abuso de poder econômico e invasão de privacidade. No fim das contas, o empregado alcoólatra estará mais bem protegido contra a justa causa do que os demais funcionários mais responsáveis!

Eu falei "invasão de privacidade"? Ei, ei, ei! Quem decretou a invasão da propriedade aqui? Foi o próprio estado, que determinou à empresas passar a tutelar a vida dos empregados alcoólatras. Até hoje, elas nada tinham a ver com a vida pessoal dos seus funcionários, mas apenas limitavam-se a cobrar dele a postura profissional no ambiente de trabalho, que, caso não atendida, ensejaria-lhe a demissão. Com a nova lei, o problema pessoal do empregado passará a ser um problema da firma, que terá de acompanhá-lo, mormente ás suas custas, ao invés de exercer o seu objeto social.

A espiral da loucura não acaba aí: virá a jurisprudência, a julgar casos análogos para os servidores públicos civis e militares. Julgar-lhes-á contrariamente, tendo por base a lei que tem por patente que o alcoolismo é uma doença? Se o leitor já concluiu o mesmo que eu, então imaginemos por aí um policial militar em estado de embriaguez atirando a esmo! Que tal? Uma pessoa assim não pode ser responsabilizada por seus atos...pode?

Senhores senadores, por favor, respondam! Mesmo considerando que o problema do alcoolismo seja uma doença, o que impede uma pessoa alcoólatra de ir buscar tratamento nos seus momentos de sobriedade, especialmente antes de buscar emprego ou de comparecer a ele? Por quê é necessário que a empresa, já tão prejudicada por seus atos irresponsáveis, tenha de intimá-la? Façam o favor! Não lhes bastam os palanques, as gordas verbas para a propaganda gratuita, o chatérrimo A Voz do Brasil, os telejornais que lhes dão voz diariamente e arrego, o programa eleitoral gratuito? Precisam mesmo se apropriar também do processo legislativo como vitrine eleitoral?

O PT e as Farc: rabo à mostra

Olavo de Carvalho , MídiaSemMáscara

A propalada ausência de ligações não é algo que mereça discussão, nem mesmo atenção. É uma desconversa insultuosa, inadmissível, que falta ao mais elementar respeito para com o ouvinte, o público em geral, a nação inteira, as leis e a moralidade.

Que o PT não tenha nenhuma ligação com as Farc é uma alegação que não se pode aceitar nem a título de hipótese. Mesmo sem levar em conta as atas completas do Foro de São Paulo, nem os favores obscenos do governo Lula ao representante farqueano Olivério Medina, nem a completa omissão governamental ante as provas de atividade criminosa das Farc no nosso território, nem a revelação dos serviços de leva-e-traz oferecidos pelo Sr Marco Aurélio Garcia entre a narcoguerrilha colombiana e o então ministro Luiz Felipe Lampreia, até uma criança de cinco anos é capaz de compreender os seguintes fatos e juntar os pontos:

1. O Foro de São Paulo é a coordenação estratégica do movimento comunista na América Latina.

2. O sr. Luís Inácio Lula da Silva e o líder das Farc, Raul Reyes, já presidiram juntos uma assembléia do Foro, e juntos participaram de todas as outras.

3. É impossível conceber que os dois coordenadores máximos de uma estratégia comum não tenham nenhuma ligação, nenhuma comunidade de interesses, nenhuma atividade conjunta.

Quem fez a afirmação número 1 foi o próprio PT, no vídeo preparatório do seu III Congresso. A número 2 veio da boca do próprio Raul Reyes em 2003, em entrevista à Folha de S. Paulo, e nenhum representante do PT jamais a desmentiu desde então. A número 3 é uma exigência incontornável da inteligência humana. Negá-la é fazer-se de besta. Ou ser besta sem precisar fazer-se tal.

E não venham dizer que tudo isso é coisa de antigamente, que uma vez na presidência o PT cortou todos os laços com as Farc. Só para dar um exemplo, um modesto exemplo de como as coisas não são assim: em plena gestão Lula, o seu chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho, continuou dirigindo, de parceria com o chefe militar das Farc, Manuel Marulanda Vélez ("Comandante Tirofijo"), a revista de propaganda comunista America Libre. Como poderiam fazê-lo sem ter ligação nenhuma é algo que só se alcança conceber, se é que se alcança, em estado alterado de consciência.

A propalada ausência de ligações não é algo que mereça discussão, nem mesmo atenção. É uma desconversa insultuosa, inadmissível, que falta ao mais elementar respeito para com o ouvinte, o público em geral, a nação inteira, as leis e a moralidade. A simples tentativa de impingir ao público uma mentira tão grosseira, tão boba, tão pueril, já é mostra daquele cinismo ilimitado que caracteriza a mentalidade sociopática, incapaz de medir, seja a feiúra dos seus atos, seja a inverossimilhança das palavras que os encobrem.

Quem quer que venha com esse tipo de subterfúgio só prova duas coisas. Primeira: que tem muito a esconder. Segunda: que ao tentar esconder-se está deixando o rabo à mostra.

O Brasil, como vários outros países da América Latina, é governado por bandidos perigosos, frios, calculistas, organizados, firmemente decididos a sujar-se até a medula, a cometer as mais inconcebíveis baixezas para manter e ampliar ilimitadamente o seu poder. Felizmente, não são tão espertos quanto se imaginam. Retorcendo-se em dores para fingir um sorriso de tranquilidade superior, só o que conseguem produzir é um sorriso amarelo. Desmentem-se, atrapalham-se, gaguejam e, no fim das contas, dão a cara a tapa. Só não levam o tapa porque nesse país não há mais homem que o desfira. Nunca um crime esteve tão patente à vista de todos, nunca tantos desviaram o olhar para não ter de enxergá-lo.

Com aquela ligação, esses bandidos estão fazendo o mesmo que fizeram com o Foro de São Paulo inteiro: primeiro negarão peremptoriamente a sua existência; depois buscarão dar-lhe aparência de coisa mínima, inofensiva, sem peso nem substância; por fim, quando sentirem que o perigo do escândalo já passou, passarão a trombeteá-la aos quatro ventos como façanha gloriosa, merecedora da gratidão da espécie humana.

Contarão, para isso, com a colaboração servil da mídia inteira e de praticamente todas as lideranças políticas, empresariais, religiosas, culturais, judiciais e militares desse país. Aqueles que, dessa massa de escravos e sicofantas, se levantarem por um minuto para esboçar um vago muxoxo, para encenar um débil lamento entre prudentes pedidos de desculpas e depois voltar ao confortável silêncio de sempre, serão celebrados como heróis, porque a alma popular se aviltou tanto que já não consegue conceber o heroísmo senão como paródia, como chanchada, como jogo de cena.

ENQUANTO ISSO...

BNDES precisa de mais transparência e competição, diz 'Economist'

BBC Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento, o BNDES, precisa de mais transparência e competição, afirma revista britânica The Economist que chega às bancas nesta sexta-feira.

Em uma análise sobre o banco às vésperas das eleições, a Economist comenta críticas e sucessos, afirmando que apesar dos méritos, o BNDES corre o risco de crescer demais.

“A taxa de novos empréstimos do BNDES é agora muito maior do que a do Banco Mundial. Os empréstimos brutos chegaram a R$ 137 bilhões em 2009, o dobro de 2007. Suas conexões políticas também são impressionantes”, afirma a publicação.

Essas conexões políticas explicariam parte das críticas, afirma a revista, lembrando que o banco está envolvido na campanha eleitoral para outubro.

Mas a principal razão seriam as mudanças nos financiamentos do banco durante o ápice da recessão.

“O governo usou o BNDES para injetar dinheiro na economia durante a crise financeira, com resultados dramáticos. Entre setembro de 2008 e janeiro de 2010, o crédito de bancos privados cresceu menos de 10%. O crédito dos bancos públicos aumentou em 50%, e o BNDES responde por metade deste aumento”, afirma a reportagem.

Segundo a revista, os críticos levantam três pontos principais: em primeiro lugar, o banco cresceu demais e neste ano deve financiar 40% de todos os investimentos em infraestrutura e manufatura no Brasil.

Além disso, seus empréstimos são subsidiados e as contas “turvas”. “Ninguém sabe ao certo o valor do subsídio, mas, como um guia, o BNDES empresta a uma taxa de 6%, muito abaixo dos títulos do governo com prazo de dez anos, que garantem uma taxa de 12%.”

Em terceiro lugar, os críticos afirmam que o BNDES empresta para as “pessoas erradas”, entre elas a Petrobras e grandes empresas privadas, criando “favoritos” do governo.

O Banco nega as críticas, mas, segundo a Economist, há dois pontos que não podem ser evitados:

“Em primeiro lugar, o BNDES parece ter aumentado seus empréstimos por muito tempo. Entre 2001 e 2008, ele agiu como contra-peso para o ciclo do crédito. Mas este padrão mudou dramaticamente. Mesmo com a recuperação econômica, os empréstimos do BNDES continuam a subir.”

Em segundo lugar, afirma a revista, o BNDES está prejudicando o desenvolvimento do setor financeiro.

“No momento, o sistema bancário do Brasil é peculiar: bancos comerciais emprestam ao governo e oferecem crédito aos consumidores, mas não sontrolam muitas dívidas de empresas, que na sua maioria se financiam a si próprias com seus lucros.”

E o BNDES corre praticamente sozinho no setor de empréstimos a longo prazo para empresas, diz a Economist.

Mas enquanto empresas como Petrobras, Vale e JBS continuarem recebendo empréstimos subsidiados do banco, o setor privado não tem por que oferecer este serviço, afirma a reportagem.


Enquanto isso...

Doze grupos ficam com 57% de repasses do BNDES

Ricardo Balthazar, Folha de S. Paulo

Maior financiador a longo prazo do país favorece Petrobras, Eletrobras e dez grupos privados, que concentram crédito de R$ 95 bilhões desde 2008

Juro do BNDES é inferior ao do mercado; banco argumenta que grandes empresas concentram maiores investimentos

As chaves do cofre bilionário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão nas mãos de dois gigantes estatais e um punhado de grupos privados que nos últimos anos se associaram a projetos de interesse do governo.

Levantamento feito pela Folha com base nas operações divulgadas pelo banco revela que a Petrobras, a Eletrobras e dez grupos privados ficaram com 57% dos R$ 168 bilhões destinados a transações contratadas de 2008 até junho deste ano.

Entre os mais favorecidos pela instituição estão as três maiores construtoras do país, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht, que controlam investimentos em diversos outros setores da economia, a mineradora Vale, o grupo Votorantim e o frigorífico JBS.

Além dos repasses que receberam diretamente do banco, alguns grupos foram beneficiados também como sócios de empreendimentos na área de infraestrutura e de companhias de outros grupos que conseguiram empréstimos da instituição.

Superávit imaginário

O Estado de S.Paulo

Tudo indica que o governo está escondendo o jogo com relação às contas públicas. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirma categoricamente que o setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais) cumprirá a meta de superávit primário de 3,3% do PIB. O ministro Guido Mantega, porém, já deixou entrever que podemos não chegar à "meta cheia". Isso pode significar que, nos últimos meses de 2010, ou seja, decorrido o período eleitoral, o governo fará o arranjo que lhe parecer mais conveniente para disfarçar o descumprimento da meta. Para muitos analistas, a dúvida está em saber que tipo de casuísmo contábil o governo vai colocar em prática este ano.

Se a economia estivesse crescendo no mesmo ritmo do primeiro trimestre, a arrecadação poderia amenizar o problema, mas essa saída é cada vez mais improvável. Embora os últimos números não tenham sido divulgados, o Tesouro já admite que, com o relativo desaquecimento da economia, a arrecadação federal deixará de bater recordes a cada mês, como vinha ocorrendo. Pela mesma razão, as receitas dos Estados e municípios tenderão a ser menores, o que se refletirá em sua contribuição para o superávit.

Se desse lado a situação não é tão confortável como o governo desejaria, as despesas correntes tomaram o espaço das disponibilidades para investimento, especialmente no tocante às empresas estatais. Previa-se que as empresas sob o controle do governo apresentassem, em termos primários, um saldo positivo de 0,20% do PIB (R$ 7,04 bilhões) em 2010, mas o que se verifica é que, no primeiro semestre, elas apresentaram um déficit de R$ 1,96 bilhão, correspondente a 0,12% do PIB, que dificilmente será revertido, se obedecidos seus cronogramas de investimentos.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, as estatais investiram R$ 37,9 bilhões no primeiro semestre, uma expansão de 27% com relação aos primeiros seis meses de 2009. Mas o grosso deve ser gasto na segunda metade do ano, uma vez que os investimentos das estatais, apesar desse grande aumento, só alcançaram 40% da dotação orçamentária de R$ 94,4 bilhões. O Grupo Eletrobrás, por exemplo, investiu R$ 1,7 bilhão nos últimos seis meses, mas a intenção é acelerar os seus investimentos, que poderão somar R$ 9 bilhões até o fim do ano, não se sabendo se isso inclui as aventuras internacionais que a estatal planeja.

Uma forma de driblar esse obstáculo seria excluir a Eletrobrás das contas do setor público, a exemplo do que já foi feito com a Petrobrás. Assim, não se teria de cortar fundo nos investimentos para cumprir a meta ou chegar próximo dela. O governo tem ainda outros truques na cartola. Um deles seria abater da meta de superávit 0,9 ponto porcentual do PIB, taxa que, alegadamente, corresponderia a um excesso de investimentos no PAC. Outra opção seria usar os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Um dos sustentáculos do FSB, como anunciou o governo, seria um superávit nominal das contas públicas (receitas menos todas as despesas, inclusive juros). Acontece que, em termos nominais, o setor público apresenta um déficit de 3,02% do PIB nos últimos 12 meses terminados em junho. Esses expedientes, portanto, pertencem ao reino da imaginação.

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, tem razão para ser cético. Sua estimativa é de que o superávit primário ficará em 2% do PIB este ano, taxa muito próxima da que se verificou nos últimos 12 meses (2,07% do PIB), se não houver um fator extraordinário - como foi no ano passado a apropriação contábil, para efeito do cálculo do resultado das contas públicas, dos depósitos judiciais, e este ano pode ser o FSB. Velloso considera que o governo, se achar que essa taxa é muito baixa, poderia reduzir os investimentos, elevando o superávit primário para 3% do PIB.

Isso, porém, é altamente improvável em um ano eleitoral. O governo, por certo, vai dar um jeito de maquiar as contas públicas. Retornar à estabilidade fiscal, de modo a garantir o crescimento sustentável, permanecerá como desafio para o seu sucessor.