quarta-feira, outubro 24, 2007

Senadores tucanos e a traição ao seu eleitorado

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Segue trecho de notícia do Estadão. Comentamos depois.

Apesar de manter um discurso crítico, acusando o governo de ser “gastador” e de considerar “infanto-juvenis” as ameaças da equipe econômica - que previu cortes nos programas sociais se a CPMF não for aprovada -, os líderes tucanos estão negociando com o Palácio do Planalto para manter a CPMF do jeito que a emenda constitucional foi aprovada na Câmara: prorrogação até 2011 e com alíquota de 0,38%. Na prática, quem está comandando a negociação do PSDB com o Planalto são os governadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). O ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) passou a noite de segunda para terça-feira em negociação com Aécio, em Belo Horizonte. Serra só não publicou um artigo pró-CPMF em um jornal de grande circulação nacional porque os líderes do PSDB pediram que ele esperasse a conclusão das negociações com o governo. Ontem, o líder dos tucanos, senador Arthur Virgílio (AM), disse no plenário da Casa que “o PSDB é partido de diálogo”. Depois, divulgou uma lista de “seis pontos-limite” para “negociação com o governo em torno da CPMF”. O ponto quinto fala em “alguma redução na alíquota da CPMF...”

Dá pra acreditar ? Sim, infelizmente, dá. O PSDB simplesmente traiu o voto e a esperança de seus eleitores os quais, é bom sempre dizer, sempre lhe foram fiéis. Assim como em 2002, em 2006, muito embora a campanha pífia e covarde de Geraldo Alckmin, o eleitorado tucano foi fiel, e a tal ponto que Lula precisou ir a segundo turno.

Poderiam os senadores do PSDB agora simplesmente impor ao governo petista uma derrota exemplar. Aliás, dentro do Senado Federal, gente da própria base aliada estava pronta para alinhar-se neste “voto contra”. Mas qual, tucano pode até ser bom de bico, mas é ruim de política. E, contra todas as evidências, estão doidinhos para praticarem uma “oposição” responsável. Conseqüência: quem precisa da CPMF é o governo petista, mas quem arcará com o ônus político da recriação do famigerado imposto do cheque será o PSDB. E, como desgraça pouca é bobagem, pago pra ver, num governo tucano provável a partir de 2011, se os petistas retribuirão a “gentileza”. Vale lembrar que, na oposição, o PT não fez aquilo que pede que o PSDB agora faça, esta “oposição responsável”. Simplesmente, fecharam questão e, em bloco, votaram contra. Aliás, votaram contra qualquer coisa que o PSDB precisou votar no Congresso.

Além disto, ecoam recentes as ‘críticas’ de lula contra as privatizações, e no mesmo dia em que ele, Lula, privatizava sete trechos de rodovias federais. Como também o presidente atual não perde oportunidades de criticar sempre que pode o governo anterior, e a tal ponto que praticou um dos mais abomináveis movimentos de cretinice política da vida política: declarou como “herança maldita” a estabilidade que recebeu de graça, apesar de toda a oposição que Lula e seus macacos amestrados fizeram, e ainda roubou os méritos da estabilidade para si próprio.

E saibam: a arrecadação da CPMF não vai para saúde e PAC coisíssima nenhuma. Vai, primeiro, bancar as eleições municipais do ano que vem, e neste sentido, financiará a enorme (e mentirosa) propaganda oficial que deveria ser institucional mas que se converterá em partidária. E vai abastecer e pavimentar a estrada da candidatura petista em 2010. Dentro desta concepção, claro, a tevê pública e todas as ações de idiotia, que só a esquerda é capaz de provocar, precisarão, mais do que nunca, dos recursos que o PSDB está tratando de garantir com seu “alinhamento”.

Se em 2010, alguém se disser surpreso com nova vitória petista nas urnas presidenciais, não estranhem. Os votos começaram a ser conquistados em 2007, com um PSDB débil e patético entregando de bandeja a sucessão de Lula ao próprio PT (senão ao próprio Lula), do mesmo modo quando, em 2005, após o depoimento de Duda Mendonça sobre o pagamento no exterior em caixa 2 da campanha de Lula, o PSDB achou por bem “sangrar” Lula no poder, quando deveria (e podia) ter provocado o impeachment. Diante da reticência, o que vimos em 2006 foi Lula reeleito.

Triste pensar que, com tamanha inapetência para cumprir a função básica da política atual, que seria “praticar oposição”, o PSDB colabora com seu quinhão para maior mediocridade da vida pública.

Renovo aqui o que afirmei ontem: sem a CPMF qualquer presidente, seja de que partido for, pode administrar, e muito bem, o Brasil atual e até melhor se tiver bom senso e espírito público aliado à capacidade de gestão. Quase nem precisa acertar nada, basta não errar. É neste oceano de tranqüilidade que Lula navega, e vai puxando para si os méritos de um país melhor que ele não construiu, até pelo contrário, obstruiu o mais que pode. A arrecadação excedente de impostos é duas vezes e meia o montante que se perderia sem a CPMF. E reparem: nem com toda a CPMF e mais esta arrecadação excedente o governo é capaz de tornar os serviços melhores. O estado falimentar da rede pública de saúde é um atestado bem eloqüente da incompetência que nos desgoverna. Vimos, na reportagem reproduzida de O Globo, o que significa Guaribas, cidade ao sul do Piauí, com os programas assistencialistas compra-votos de Lula.

Em tempo: programas assistencialistas recentemente ampliados para atingir os jovens eleitores de 16 anos, coisa que nem Vargas se atreveu. É para garantir este eleitorado para Lula que a oposição vai aprovar a CPMF. Impressionante!!!

Para mudar esta realidade não bastam discursos. É preciso ação, é preciso demonstrar no plenário do Congresso que aqueles que se indispõem ao governo petista, e são muitos, não estão dispostos a contemporizar com Lula e seus amestrados bandoleiros sindicalistas alojados no poder. Pelo menos 40 milhões de votos dados a Alckmin fazem sentido: são os que não queriam Lula, e preferiam outro candidato, mesmo que fosse para fazer oposição. Abandona-los agora é pedir para serem abandonados depois.

Portanto, a única coisa que se pode dizer deste comportamento tucano é que os seus senadores e representantes máximos, dentre eles Serra e Aécio, rasgaram a bandeira do PSDB. Portanto, que arquem com as conseqüências. Poderiam, ao menos, ter avisado seu eleitorado antes do golpe, pelo menos estes saberiam que, se era uma oposição responsável o que buscavam com seu voto, esta só se conseguiria com outros candidatos que não fossem tucanos.

Quanto a lista de “exigências” que o PSDB apresentou para a aprovação da CPMF, parece ter sido redigida e arquitetada por alguém do próprio governo, porque nela se inferem apenas vagas promessas que para Lula dizer “ok”, é a coisa mais fácil do mundo. São vagas, sem nada concreto, a não ser um “prometo” insosso. A lista, depois de conquistada a CPMF, Lula já deve ter o destino certo: será entregue a Mangabeira Unger, o ministro das ações de longo prazo. Seria oportuno que, em retribuição, o presidente mandasse abrir licitação para aquisição de cadeirinhas confortáveis, para os tucanos ficarem confortáveis à espera de que as “exigências” sejam cumpridas.

GP da F1: petroleiras bancaram funcionários da ANP

Agência Estado

Funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estiveram no Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, em Interlagos (zona sul de São Paulo), no domingo passado, a convite de companhias que devem regular ou fiscalizar, como a Petrobras e a Shell. Segundo observadores próximos, pelo menos quatro servidores aceitaram convite para acompanhar a corrida com as despesas pagas, o que fere o código de conduta da instituição. Fontes da ANP informam que a comissão de ética estaria levantando os nomes dos envolvidos para avaliar a abertura de sindicância.

A ANP informou apenas que "nenhum representante da diretoria" aceitou o convite, que incluiu hospedagem em São Paulo, traslados e lugar nos camarotes durante os três dias do evento. Fontes afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que o chefe de gabinete da diretoria-geral, Edson Silva, e o superintendente de fiscalização de combustíveis, Jefferson Paranhos, estiveram em camarotes das petroleiras no autódromo. A assessoria de imprensa da agência alegou não ter encontrado os executivos para confirmar a informação.

Na quarta-feira da semana passada, a comissão de ética da agência distribuiu circular lembrando aos funcionários dos limites impostos pelo código de conduta. O texto diz que é vedado aos servidores "pleitear, aceitar, sugerir, receber ou aceitar, para si ou para outrem (...) qualquer tipo de presentes, doações, gratificações, prêmios ou vantagens de qualquer espécie". "A proibição não se aplica a convites para participar de fóruns, workshops, visitas técnicas ou outras participações de restrita natureza profissional", completa o documento.

A Shell informou que Paranhos foi convidado para ministrar uma palestra para seus revendedores, em São Paulo, na quinta-feira, e teria feito uma "visita técnica" ao box da Ferrari no dia seguinte. A companhia afirmou, porém, que ele não teria assistido à corrida. Já Silva teria sido convidado pela Petrobras. Não há confirmação, porém, de que os dois tenham usufruído do pacote completo oferecido pelas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dívida pública interna sobe para R$ 1,2 tri

Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - A dívida pública mobiliária federal interna subiu 0,99% em setembro ante agosto, atingindo R$ 1,2 trilhão. O resultado, de acordo com a nota do Tesouro divulgada ontem, ocorreu por conta de emissão líquida de títulos no valor de R$ 697 milhões e também pela apropriação de juros de R$ 11,049 bilhões. A parcela prefixada da dívida subiu de 36,43% em agosto para 36,84% em setembro. A participação da dívida atrelada a índices de preços subiu de 24,85% para 25,66%.

A dívida pública federal externa caiu de R$ 123,19 bilhões em agosto para R$ 115,08 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. Segundo a nota divulgada pelo Tesouro, a redução ocorreu em razão da valorização do real frente ao dólar. O movimento mais significativo ocorreu nos Globals denominados em dólar que passaram de R$ 71,69 bilhões para R$ 65,70 bilhões em setembro.

Nos títulos em reais, houve ligeira alta no estoque, que passou de R$ 10,37 bilhões em agosto para R$ 10,47 bilhões no mês passado. A dívida em euro recuou de R$ 13,61 bilhões para R$ 13,22 bilhões.

Os títulos indexados à taxa Selic tiveram queda na participação, passando de 35,31% para 34,23%, sem considerar as operações de swap cambial reverso. Levando-se em conta o swap, a parcela atrelada à Selic recuou de 38,93% para 37,54%. A dívida indexada ao câmbio passou de 1,09% para 1,02%, sem os swaps (troca de indexador). Com os swaps, o governo passou de uma posição credora em 2,19% do total da dívida para 2,01%. A dívida atrelada à TR recuou de 2,32% para 2,26%.

Custo médio recua em 12 meses
Segundo o Tesouro Nacional, o custo médio da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) acumulado em 12 meses recuou de 13,45% para 13,16% em setembro. Somente no mês passado, o custo médio ficou em 11,89% ao ano por causa da valorização do real ante o dólar e também por conta da menor variação do IPCA e da taxa Selic.

O custo médio de toda a dívida pública federal, que inclui também a dívida externa, foi de 12,07% ao ano nos últimos 12 meses encerrados em setembro, ante 12,71% em 12 meses encerrados em agosto.

Apenas no mês, o custo foi de 8,28% ao ano ante 17,97% em agosto, determinado basicamente pela valorização do real ante o dólar. "Vale ressaltar que o custo médio acumulado em 12 meses reflete melhor o comportamento do custo de financiamento da dívida ao longo do tempo, tendo em vista que o indicador reduz a influência das variações de curto prazo nos indexadores dos títulos públicos", diz a nota do Tesouro.

A parcela da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) a vencer em até 12 meses recuou de 34,09% para 33,15% em setembro. O Plano de Anual de Financiamento (PAF) prevê que a dívida em 12 meses fique de 23% a 33%. Já a dívida com vencimento de um a dois anos subiu de 19,96% para 21,11%. A dívida com vencimento de 2 a 3 anos passou de 19,88% para 19,01%.

A parcela com vencimento de três a quatro anos caiu de 7,17% para 6,63%, e de quatro a cinco anos, cedeu de 6,72% para 6,64%. Para a dívida com vencimento acima de cinco anos, houve elevação, passando de 12,18% para 13,46%. O prazo médio da dívida interna subiu de 35,26 meses para 36,05 meses. O indicador já está no teto da banda definida pelo PAF, que vai de 32 a 36 meses

Ninguém quer a liberdade tão proclamada

Arnaldo Jabor

Antigamente, a felicidade era uma espécie de "missão" a ser cumprida, a conquista de "algo maior" que nos coroasse de louros, a felicidade demandava o "sacrifício", a renuncia, a luta contra obstáculos. A idéia de que a felicidade se "constroi" já ficou para trás. Hoje, felicidade é ser desejado.

A idéia de felicidade não é mais interna, como a dos monges, ou a calma vivencia do instante, ou a visão da beleza. Felicidade é entrar num circuito comercial de sorrisos e festas e virar alguém a ser consumido. Felicidade é ter um bom funcionamento. McLuhan escreveu que os meios de comunicação são extensões de nossos braços, olhos e ouvidos. Hoje , nós somos extensões das coisas. Fulano é a extensão de um banco, sicrano comporta-se como um celular, beltrana rebola feito um liquidificador. Assim como a mulher deseja ser um eletro-doméstico, um "avião", peituda, bunduda, o homem quer ser uma metralhadora, uma Ferrari, um torpedo inteligente, e mais que tudo, um grande pênis voador sem flacidez e angustias. Confundimos nosso destino com o destino das coisas... Felicidade não é mais lenta ou contemplativa - é velocidade. O mundo veloz da internet, do celular, do mercado financeiro nos imprimiu um ritmo incessante, uma gincana contra a idéia de morte ou velhice, melhor dizendo, contra a obsolescência do produto ou a corrosão dos materiais.

Somos "felizes" dentro de um chiqueirinho de irrelevâncias, bagatelas, micharias. Uma alegria para nada, para rebolar o rabo nas revistas, substituindo o mérito pela fama. Esta infantilização da felicidade pela midia se dá num mundo em parafuso de tragedias sem solução , como uma disneylândia cercada de homens-bomba. Não precisamos fazer ou saber nada; o sujeito só existe se aparecer.

Há alguns anos, a infelicidade, a tragédia ainda provocavam escândalo. O holocausto, Hiroshima, jogaram o mundo em cava depressão, mudou a visão da vida. E hoje? O crime hediondo está mais aceito, o Iraque é apenas uma assalto corriqueiro à razão, acostumados ao horror como um cotidiano inevitável. O Horror deixou de ser um susto faz parte da vida. A incessante pantomima da alegria movida pelas novidades eletrônicas, pelo marketing inovador da tecno-ciência serve para camuflar a melancolia que nos atinge e que temos de "forcluir", tirar de cena, como dizem os analistas, essa pobre minoria de defensores da razão.

O pensamento humanista está lamentoso de tanto absurdo. De que adianta falar em compaixão ou afeto a propósito de um menino de 13 anos que decepa a cabeça de um colega com um machado, com as mães atirando filhos nas lixeiras e brejos? Como falar em democracia com muçulmanos analfabetos, que desde o seculo 7 se massacram por um ser inexistente, educando crianças-bomba nas "madrassas", para extirpar qualquer resquício de razão no ocidente, enquanto, do outro lado, os monstros-caretas do Bush repetem mantras da Biblia fundamentalista?

Para a felicidade, só nos resta "não ver". Fechar os olhos. É uma lista de negativas: Não ter câncer, não ler jornal, não ligar para as tragédias, não olhar os meninos-malabaristas no sinal, não ver os cadáveres explodidos na TV, não ter coração, se transformar num clone de si mesmo, num andróide programado para ter esperança, vivendo um presente infinito e longo, incessante e delirante como um "rave" sem fim.

Há um grande livro de science fiction (talvez o maior) "Tiger Tiger" (antigo "The Stars my Destination"), de Alfred Bester, onde há um grande SPA em Marte para super-milionários onde eles teriam a suprema felicidade de viver extirpados de todos os sentidos, apenas os cérebros funcionando em "alfa", livres de qualquer angustia. Um dia, chegaremos lá.

Oscilamos entre o desejo de ser "especiais", únicos, brilhantes indivíduos, celebridades que fujam do escuro anonimato e o desejo de virar pó, de ser uma formiga obediente, conduzida por um comandante qualquer.

E tudo sempre em nome da palavra-chave da época: a liberdade, que todos fingem querer, a a liberdade respirando como um bicho sem dono entre o individuo e a massa, a liberdade - esta coisa que provoca tanta angustia. O Big Brother do capitalismo de mil olhos se apossou de uma nova mercadoria: a liberdade. A América corporativa se apossou até da consciência critica e fetichizou-a. Num filme como "O Clube da Luta" ou "Matrix", vemos a chamada critica ou autocrítica "de mercado", um estratagema para incorporar a idéia de transgressão e ódio ao sistema e assim, paralisa-la. Vejam a passividade da juventude americana, que só agora começa a acordar para o monstro Bush; comparem-na com os milhões contra a guerra do Vietnam. A liberdade/felicidade virou mais uma camuflagem do capitalismo.

No fundo, temos uma secreta nostalgia da submissão. A liberdade dá angustia. Dostoievski acerta na mosca, prevendo o tempo de hoje, quando no espantoso e profético capitulo dos "Irmãos Karamazov", intitulado "O Grande Inquisidor", nos escreve do passado, na grande diatribe do Inquisidor a Cristo:

"Você esqueceu que o homem prefere a paz e mesmo a morte ao invés da liberdade de ter de escolher entre o Bem e o Mal? Pode ser muito sedutora a idéia para os homens de "livre arbítrio", mas nada lhes é mais doloroso. Em vez de princípios sólidos que pudessem tranqüilizar a consciência humana para sempre, você escolheu noções vagas, enigmáticas, tudo que vai alem da possibilidade humana, e assim, você agiu sem amor por eles, você, que diz ter vindo salvá-los! Você aumentou a liberdade humana, em vez de confiscá-la! (...) depois de 15 seculos, que restou? Você não conseguiu elevar ninguém até a sua altura divina! O homem é muito mais fraco e vil do que você imaginou"

É isso aí...O chamado "individuo" livre está cada vez mais ridículo. O "eu" virou um privilegio para meia dúzia de loucos e, claro, para as grande corporações donas do mercado do desejo. Entramos no século 21 regidos por deuses malucos, do oriente ao ocidente. Na realidade, chegamos ao século 7, apenas com tecnologia avançada...

Prostituição legalizada e Congresso: tudo a ver

A notícia é do Globo Online e informa que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados pretende votar projeto que torna legal a prostituição. Nada mais “normal” em tratando de um local em que a promiscuidade explícita tornaram aquela uma legítima casa de tolerância. Mas que os deputados fiquem atentos: vai aumentar a concorrência contra eles mesmos.

Câmara pode votar projeto que torna legal a prostituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta quarta-feira um projeto do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), apresentado em 2003, que exige o pagamento pela prestação de serviços de natureza sexual. Segundo o texto do projeto, o pagamento será devido igualmente pelo tempo que a pessoa permanecer disponível para tais serviços, quer tenha sido solicitada a prestá-los ou não. E somente a pessoa poderá exigir o pagamento.

O projeto revoga ainda alguns crimes previstos no Código Penal, como favorecimento da prostituição, casa de prostituição, tráfico de mulheres (este tipo penal foi objeto de alteração legislativa). O relator do projeto, ACM Neto (DEM-BA), apresentou parecer contrário, alegando que não é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro.

Na justificativa, Gabeira diz que já houve reiteradas tentativas de tornar legalmente lícita a prostituição, todas elas de parlamentares que compartilham a mesma "inconformidade com a inaceitável hipocrisia com que se considera a questão". Segundo Gabeira, "a prostituição é uma atividade contemporânea à própria civilização" e, embora continue sendo reprimida com violência, "o fato é que a atividade subsiste porque a própria sociedade que a condena a mantém". Segundo o autor, "não haveria prostituição se não houvesse quem pagasse por ela".

Gabeira diz ainda que houve várias estratégias para suprimi-la e, por mais violenta que tenha sido, ficou claro que o único caminho digno é admitir a realidade e lançar as bases para que se reduzam os males resultantes da marginalização a que a atividade está relegada.

"Com efeito, não fosse a prostituição uma ocupação relegada à marginalidade - não obstante, sob o ponto de vista legal, não se tenha ousado tipificá-la como crime - seria possível uma série de providências, inclusive de ordem sanitária e de política urbana, que preveniriam os seus efeitos indesejáveis", diz a justificativa do projeto.

Mesmo com CPMF, saúde pública vai de mal a pior

O Ministro da Saúde, dentro da ação de choque terrorista desencadeado pelo atual no sentido de arrancar a recriação da CPMF a qualquer custo, afirmou que seu ministério precisaria fechar se a contribuição for extinta, ou melhor, não for recriada, já que a extinção está prevista para 30 de dezembro próximo.

A cretinice do ministro não resiste a cinco minutos de análise e de uma simples visita a qualquer unidade de saúde da rede pública. A maneira como pacientes são tratadas dá bem a idéia do quanto o governo federal, sordidamente, mente para a população. Provavelmente, qualquer clínica veterinária mediana dispensa melhor tratamento aos animais do que a rede pública de saúde o faz com seres humanos. É indigno, indecente, imoral. Pagar o que pagamos de imposto, para recebermos a porcaria de serviços que o governo nos despeja, e ainda por cima ler o quanto o mesmo governo imundo não se gaba de jogar dinheiro fora em inutilidades e ostentação, como no caso dos “palácios” de justiça (?) que noticiamos ontem, chega a ser revoltante.

E que fique claro: mesmo que a CPMF seja recriada, em nada ela melhorará a nenhuma qualidade dos serviços públicos. Por quê? Porque este governo tem outras prioridades para gastar o nosso dinheiro. Seremos lembrados apenas nas próximas eleições.

Sem equipamentos, médicos usam papelão para imobilizar pacientes com fraturas

A escassez de recursos nos hospitais públicos do Rio transformou os improvisos em perigosa rotina nas emergências. Depois da denúncia do uso de furadeiras em neurocirurgias , agora na falta de colares cervicais e talas, médicos utilizam papelão e ataduras para imobilizar pacientes com fraturas e lesões na coluna. Doentes com traumatismo craniano também são internados em cadeiras e até mesmo em macas para cadáveres em hospitais do Rio e de Nova Iguaçu. A exemplo do que já foi feito pelo Ministério Público, a Defensoria Pública da União também entrou com ação na Justiça pedindo o reaparelhamento de unidades municipais e federais do Rio.

Fotos tiradas por funcionários do Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, em agosto desse ano, mostram um homem com fraturas na perna e no quadril, além de lesão na coluna, sendo imobilizado com pedaços de papelão e ataduras. Na cena, é possível notar o esforço de médicos e enfermeiros para apertar as ataduras e prender o doente à maca.

Para o vereador Carlos Eduardo, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, improvisar virou rotina para os médicos da rede pública. Ele diz que imobilizações com papelão e ataduras e com frascos de soro para apoiar a cabeça dos doentes são extremamente comuns, assim como a utilização de luvas com a ponta de um dedo cortada, como drenos.

A Secretaria municipal de Saúde nega que haja falta de materiais nos hospitais. No caso do paciente fotografado numa maca para cadáveres e com colar cervical improvisado no Miguel Couto, o órgão disse que, provavelmente, ele já chegou nessas condições ao hospital e, depois de receber o primeiro atendimento, foi devidamente acomodado.

A TV digital não será tão de graça assim

TV digital: televisores e conversores devem chegar às lojas com preços ainda altos
Agnes Dantas, O Globo Online

RIO - Às vésperas do início das transmissões da TV aberta digital no Brasil - os sinais serão abertos na cidade de São Paulo no dia 2 de dezembro - a maioria dos fabricantes de eletroeletrônicos que opera no Brasil evita detalhar estratégias para as vendas dos equipamentos - datas de chegada e preços exatos dos televisores com receptor interno ou dos conversores para o novo padrão. Mas uma constatação escapa ao aparente mistério: o custo dos equipamentos para o consumidor final estará acima das expectativas do governo - que há meses espera estrear a TV digital com preços de eletrônicos mais acessíveis. Informações divulgadas pelos fabricantes dão conta que os primeiros aparelhos conversores (decodificador de sinal, ou set top box) não devem sair por menos de R$ 700.

Apesar de a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) garantir que pelo menos sete empresas - LG Electronics, Panasonic, Philips, Samsung, Semp Toshiba, Sony e Tectoy - têm planos de lançar conversores ou televisores com conversores integrados para TV digital antes do início das transmissões, são poucas as marcas que confirmam preços e prazos. A Semp Toshiba afirma que venderá em novembro dois modelos de conversores, sendo um simples e outro mais sofisticado para televisores de plasma ou LCD, com som dolby digital 5.1 e saída HDMI. De acordo com a empresa, os preços sugeridos são, respectivamente, R$ 700 e R$ 900. Em janeiro, a marca vai lançar um televisor digital, que já vem com o conversor embutido, mas ainda não há estimativa de preço para o modelo.

" Incertezas: conversor pode não sair por menos de R$ 700, e preços de televisores com receptor interno ainda são mistério "
A Philips afirmou que, em meados de novembro, oferecerá um set top box de alta definição, mas também não revelou preços. Já a Sony Brasil diz que começa a vender em dezembro um receptor de alta definição importado (set top box DMX-DT1) da marca Bravia - mesma grife dos novos televisores habilitados para exibir imagens em alta definição (full HD) - ao preço sugerido de R$ 999. Os novos televisores LCD, acima de 40 polegadas, chegam às lojas na primeira quinzena de novembro a partir de R$ 7 mil, mas que, apesar da tecnologia avançada, não dispensam o uso do aparelho conversor de sinais.

A Samsung vai optar por oferecer no Brasil dois modelos de televisores LCD com o conversor digital embutido, que devem chegar ao varejo na segunda quinzena de novembro, e ainda não definiu sua estratégia para conversores. A gerente de produto de TVs da LG Electronics, Fernanda Summa, afirmou que a marca vai optar "pela oferta única de telas de LCD Full HD com conversor digital integrado", e confirmou que, até dezembro, a empresa "só irá oferecer este modelo de solução completa". A Gradiente também vai apostar em TVs com decodificadores integrados a partir do segundo semestre de 2008, mas nenhuma das trêsfabricantes antecipa estimativas de preços.

- A Gradiente terá um conversor digital de alta definição, que estará disponível no mercado quando iniciarem as transmissões comerciais de TV digital - garantiu Moris Arditt, vice-presidente da empresa.

Lourival Kiçula, presidente da Eletros, afirmou em comunicado que o sistema brasileiro de TV digital envolve inovações tecnológicas que demandam componentes, como semicondutores específicos, que ainda não são produzidos em larga escala no mercado mundial. O executivo defendeu a indústria, destacando que o mercado, em geral, leva em média 15 meses entre o início de um novo padrão e o lançamento de produtos no mercado, enquanto o Brasil levará eletrônicos para as prateleiras apenas 6 meses após a definição das especificações de TV digital. "À medida que esses componentes começarem a ser produzidos em escala, os preços deverão começar a cair", afirmou Kiçula, em comunicado.

A Tectoy, marca que ficou conhecida no setor de entretenimento, é uma das únicas que promete diferenciais de olho na aproximação com o consumidor. Vai lançar, em dezembro, um receptor portátil que, segundo a fabricante, será capaz de reproduzir imagens do novo padrão de TV digital em computadores e notebooks. O chamado "MobTV", lançado em 2006 no Japão, habilita um software proprietário ao ser conectado ao equipamento via porta USB 2.0. A expectativa é que o novo portátil chegue ao Brasil com preço sugerido de R$ 369, informou a empresa.

Confederação denuncia leite adulterado há 5 anos

Felipe Gil e Juliana Jaeger, Redação Terra

O presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Alvim, afirma que a entidade faz denúncias sobre leite adulterado ao Ministério da Agricultura há pelo menos cinco anos. A Polícia Federal prendeu na segunda-feira um grupo acusado de adulterar leite longa vida em Minas Gerais.

"Tem cinco anos que estamos denunciando isso. Fizemos inúmeras reuniões com o Ministério da Agricultura. As coisas foram muito morosas. Sabíamos que havia uma série de fraudes. A notícia não é surpresa. A surpresa é a ação", disse Alvim.

Na segunda-feira, a Polícia Federal prendeu 27 pessoas na Operação Ouro Branco em Uberaba e Passos, em Minas. Elas são suspeitas de integrar um grupo que fraudava a produção de 450 mil l de leite longa vida por dia com substâncias que tornam o produto impróprio para consumo humano.

Em março deste ano, segundo Alvim, a CNA procurou a Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, à qual a PF é subordinada, para apresentar a denúncia. "A denúncia era sobre uso de água e soro, não sabíamos desses outros produtos para prorrogar a validade. Era uma denúncia econômica, não sabíamos que poderia fazer mal à saúde", disse.

Segundo ele, entraves burocráticos limitam a atuação do Ministério da Agricultura. "Não acho que (o ministério) foi negligente. Tem todo um entrave burocrático que não o deixa agir. Não pode, por exemplo, pegar mostra no varejo. Tem que avaliar prova, contra-prova e terceira prova antes de adotar punições", afirmou.

Alvim acredita que, com o recolhimento de outras amostras de leite longa vida pelo País, certamente outros fraudadores aparecerão. "Da forma como está, parece que só as cooperativas fraudam. Espero que outros apareçam para que a verdade fique pública. É certo como dois e dois são quatro que há mais fraudes", assegurou.

Para o superintende-técnico da CNA, Ricardo Cota, o atual período de escassez do leite, que fez com que os preços subissem acima de patamares históricos, contribuiu para que houvessem fraudes. "Todo produto valorizado acaba provocando fraudes. Nesse caso, prejudica os produtores, que fornecem matérias-primas e podem ver a procura por seus produtos caírem, e os consumidores, que compram gato por lebre", disse Cota.

Cota e Alvim orientam os consumidores a procurarem marcas conhecidas e com preço na média praticada pelo setor. "Se na prateleira tem um leite a R$ 1,40 e outro a R$ 0,89, desconfie. Só a embalagem custa R$ 0,40. Ninguém faz milagre", afirmou Alvim.

Ministério nega morosidade
O coordenador-geral de Inspeção Federal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Marcius Ribeiro de Freitas, admitiu que o ministério recebeu as denúncias da CNA, mas negou morosidade no trabalho. Segundo ele, o ministério tem agido desde o fim de 2003 na análise de produtos lácteos de origem contestada.

"O nosso método de trabalho é amparado em um sistema internacional, não podemos fazer uma ação ostensiva como a Polícia Federal. Não temos o poder de prender ninguém", afirmou.

Freitas disse que o ministério já analisou mais de quatro mil amostras de leite no Brasil para verificar possíveis adulterações. Segundo ele, desde 2003 até agosto deste ano foram apreendidos mais de 5 t de produtos lácteos.

O coordenador admitiu que existem menos fiscais do que o necessário e que não há como fazer a fiscalização durante 24 horas dentro das empresas. No entanto, ele garantiu que isso não representa um problema e que concursos para a contratação de novos profissionais para o setor de fiscalização serão realizados.

O absurdo da incompetência brasileira

Na notícia a seguir do Globo Online, pela Martha Becker, estampa-se de maneira inequívoca a que ponto de indigência chegamos: dois dos maiores símbolos brasileiros, o samba e bossa nova foram registrados como marcas em outros países. Este é o preço de sermos desgovernados pela mentalidade tacanha de brucutus e pitt-bulls vagabundos embrulhados no atraso ideológico com que se alimentam.

Dois dos mais importantes símbolos da música brasileira - o samba e a bossa nova - foram registrados como marcas em outros países. Embora a prefeitura do Rio tenha publicado recentemente decreto instituindo a bossa nova como Patrimônio Cultural Carioca e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tenha declarado o samba carioca como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, um levantamento feito pelo escritório Montaury Pimenta mostra que empresas estrangeiras vêm se aproveitando da fama verde-amarela.

O trabalho mostra que companhias dos Estados Unidos e da Austrália ganharam o direito de explorar os nomes samba e bossa nova como marcas. Em julho de 2003, a Markanna Studios, da Califórnia, registrou a bossa nova como marca de discos e fitas. Já na Austrália, a DMG Radio Australia registrou a bossa nova, em dezembro de 2006, como marca para a prestação de serviços artísticos.

" O artista brasileiro pode, por exemplo, argumentar que isso é um nome cultural e ganhar a briga. Mas vai enfrentar uma disputa judicial e terá custos elevados "

O levantamento da Montaury também mostra que existem outros pedidos de registros desses nomes como marcas. No Chile, uma empresa quer utilizar a marca samba. O mesmo acontece para companhias na Espanha e no Japão.

Segundo o advogado Luiz Edgard Montaury, o registro desses nomes pode prejudicar a entrada de produtos brasileiros nesses países. Ele lembrou que as empresas detentoras das marcas no exterior podem, por exemplo, impor dificuldades à entrada de um disco de algum artista brasileiro que traga no título as palavras samba ou bossa nova.

Ele destacou que, apesar de ser fácil conseguir convencer a Justiça de um país a dar autorização para o comércio de algum produto brasileiro que utilize essas palavras, pois são expressões da cultura nacional, sempre existe o risco de uma disputa judicial:

- O artista brasileiro pode, por exemplo, argumentar que isso é um nome cultural e ganhar a briga. Mas vai enfrentar uma disputa judicial e terá custos elevados - afirma.

Essa também é a avaliação do presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila:
- Acho esses registros um absurdo. Isso gera um risco muito grande para qualquer gravadora brasileira.

Ávila lembrou que outros nomes brasileiros já foram alvo de empresas estrangeiras. No Japão, por exemplo, o açaí foi registrado como marca. Por isso, o próprio INPI já elaborou uma lista com centenas de produtos da biodiversidade brasileira, como o próprio açaí e o cupuaçu, que foi enviada aos INPIs de diversos países para evitar o registro equivocado de nomes.

- Podemos acabar fazendo o mesmo com expressões culturais brasileiras que não queremos ver registradas em outros países - afirmou Ávila, ressaltando que o INPI também poderá ajudar as empresas brasileiras a pesquisar quais nomes nacionais estão registrados em outros países.

Montaury lembrou que o registro das marcas com nomes brasileiros ocorre por falta de conhecimento das autoridades de outros países. E ressaltou que o mesmo também pode ocorrer no Brasil:

- O INPI pode acabar registrando o nome de alguma marca de vodca famosa de algum país, por exemplo, por falta de conhecimento.

O presidente do INPI também ressaltou que o registro de estilos de música brasileira como marca pode prejudicar a exportação do que há "de mais valioso na tradição cultural brasileira".

No decreto publicado pela prefeitura do Rio justificando a instituição da bossa nova como Patrimônio Cultural Carioca, o prefeito César Maia afirma que o estilo "é um dos gêneros musicais brasileiros consagrados mundialmente e uma referência para várias gerações de artistas
".

No Paraná, sem-terra já tem licença para matar

Reinaldo Azevedo

Por Luiz Carlos Da Cruz, na Folha desta terça. Volto depois:

A Sesp (Secretaria de Segurança Pública do Paraná) reforçou a segurança na fazenda experimental da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (540 km de Curitiba), depois do confronto que deixou um líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e um vigilante de empresa de segurança mortos na manhã de domingo, na terceira invasão da área. No confronto morreram a tiros Valmir da Mota Oliveira, 32, conhecido como Keno, líder do MST no oeste do Paraná, e o segurança Fábio Ferreira, 25. Ontem, o delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura, chefe Departamento da Divisão de Interior, e o coronel Celso José Mello, comandante do policiamento do interior da Polícia Militar, estiveram na região. A polícia diz que ficará na área até que a ordem seja restabelecida. Os comandantes não informaram se pretendem solicitar à Justiça autorização para procurar armas de fogo na área invadida pelo MST e Via Campesina e disseram que não deve haver tentativa de desocupar a fazenda à força. "Não se trata dessa forma os movimentos sociais", disse o coronel Mello.

Voltei
Como vocês sabem, sou um cão de guarda. Da Constituição. E só presto socorro gramatical em último caso. O segurança morto tem ao menos nome agora. Roberto Requião, governador do Paraná, é uma piada de péssimo gosto. É ele o maior insuflador do MST do Estado. Acreditem: a fazenda continua ocupada, ao arrepio da lei. Vejam lá o que diz o coronel Mello: “Não se trata dessa forma os movimentos sociais”. Se Requião não fosse tão bufão, os esquerdistas do jornalismo estariam acendendo velas à sua clarividência. Taí: os que não gostam do Capitão Nascimento já têm um herói: o coronel Mello.

Acreditem: por causa da morte do sem-terra, sete seguranças foram presos e encaminhados ao Centro de Detenção e Ressocialização de Cascavel. E quantos sem-terra estão presos por terem esbulhado a lei, invadido uma propriedade privada e assassinado um segurança? Nenhum, ora essa. Nove prestaram depoimentos e foram liberados.

Movimento social se trata assim: dando licença para matar.

Mortos no Paraná: Roberto Requião faz proselitismo sobre cadáveres

Ainda sobre as mortes no Paraná (ver nota acima), leia trecho da reportagem do Estadão. Resta evidente que o governador Roberto Requião se aproveita dos cadáveres para fazer mais proselitismo. Pobre Paraná!

(...)
Por Miguel Portela, Evandro Fadel, José Maria Tomazela e Moacir Assunção

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel, Luciano Braga Cortes, disse que o governo do Paraná tem responsabilidade no confronto. “Poderíamos ter evitado essas mortes se o Poder Executivo cumprisse as ordens de reintegração.” Esta foi a terceira invasão à área da Syngenta desde março de 2006. “Lamentamos o acontecido, mas era previsto”, disse o presidente da Sociedade Rural do Oeste, Alessandro Meneghel. Segundo ele, o governo estadual deixou de cumprir seu dever ao desconhecer ordens judiciais para reintegrações de posse. O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, também responsabilizou os governos estadual e federal pelo conflito. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), em nota, disse que milícias armadas têm agido no campo e nenhuma atitude foi tomada, apesar das denúncias. A Agência Estadual de Notícias, do governo do Paraná, divulgou nota afirmando que 25 seguranças da NF Segurança - que teriam sido contratados pelo Movimento de Produtores Rurais (MPR) - chegaram atirando no domingo. Segundo a agência, a informação foi dada por policiais. Meneghel, que é organizador do MPR, negou participação no episódio. Anteriormente, o governo havia divulgado nota afirmando que, em cinco anos, já realizou 172 reintegrações de posse, “sem nenhuma morte ou violência”. “O que dirigentes da UDR não entendem é que este governo jamais fará reintegração usando de violência”, dizia a nota.

Equilíbrio fiscal ameaçado

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Uma das grandes causas pelas quais o Plano Real se tornou um “case” de sucesso, foi a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Claro que houve quem se insurgiu na época, e ainda hoje grita por sua flexibilização. No fundo, a LRF impôs a responsabilidade dos governantes, de toas as esferas da república a não se promover gastos sem a receita correspondente ao seu pagamento. Mas não se ficou apenas nisso. Antes, os governos estaduais fabricavam déficits sobre déficits através dos bancos estatais regionais, como ainda alimentavam o crescimento destes déficits com o financiamento de outros déficits provenientes de uma penca infinita de empresas também estatais que, além de cabide de emprego, nada produziam em favor da sociedade. Fruto disto, os endividamentos aumentavam sem controle, o que obrigava o governo central a promover elevação de dívida, tanto interna quanto externa, para, mediante juros mais altos do que os de mercado, poder “fechar” suas contas ao final de cada exercício fiscal. Além é claro de uma total falta de controle da base monetária, que ia emitindo papel moeda e o despejando no mercado sem limites nem controles. O resultado desta equação foi o país conviver por quase duas décadas com a famigerada inflação.

Para quem dispunha de capital, a proteção advinha da aplicação no mercado financeiro que o remunerava com juros e ... correção monetária, que era a reposição da inflação passada. Assim, os empresários, regra geral na época, procuravam manter o tamanho de seus negócios no pé em que se encontravam, já que aplicar no mercado financeiro tornava-se atrativo maior e sem riscos. Como conseqüência, podemos indicar a estagnação do país, a perda do poder aquisitivo da população e seu maior empobrecimento, e claro, maior exclusão social, um vez que não crescíamos o necessário para atender demandas internas de crescimento demográfico.

A correção não se faz de uma hora para outra. O Plano Real foi sábio em atacar e amarrar todas as pontas soltas dos demais pacotes que se tentou para debelar o dragão da inflação. E uma delas foi a busca da racionalidade dos gastos públicos, seu pronto equilíbrio e manutenção. Claro, por conta disto, o próprio governo federal acabou assumindo a maior fatia das dívidas dos governos estaduais, o que fez explodir a dívida interna. Porém, cada estado deveria retornar ao longo do tempo um percentual fixo de suas receitas para amortização das dívidas bancadas pela União. Com o fim da inflação, alcançada a estabilidade fiscal e monetária, o país estabelecia, deste modo, os marcos iniciais para uma lenta e gradual redução dos juros internos. Com o conseqüente crescimento econômico que viria muito naturalmente, a arrecadação federal subiria o suficiente para, também, gradualmente, reduzir-se esta dívida interna, além é claro, das parcelas retidas das receitas dos estados.

Quando olhamos o cenário de estabilidade econômica que o Brasil vive no momento, não se pode olhar apenas o comportamento do governo atual. Sua colaboração foi no sentido de não mexer nos fundamentos básicos da política traçada, e implementada por FHC , Pedro Malan & Cia. Neles, como dissemos está o marco inicial. Porém, há muito tempo se ouve uma gritaria geral dos governadores no sentido do governo federal “suavizar” e, assim, flexibilizar os compromissos ditados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que os governos possam aumentar seus endividamentos. Ou seja, os governos pensam em ter mais dinheiro para gastar, sem contudo reduzirem seus próprios gastos. Repito o que sempre afirmei aqui: tais gastos são apenas os correntes, nenhum deles trata de investimentos ou programas sociais. Como também ninguém pensa no horizonte além da próxima eleição. Isto é, todos pensam apenas em suas carreira políticas, em sua sobrevivência, mas totalmente e alheios e esquecidos das necessidades do país.

Na campanha eleitoral de 2006, já no segundo turno, Lula amarrou inúmeras alianças com governadores e partidos elencando entre as promessas apresentadas, justamente, flexibilizar a partir de 2007 a LRF. Na época criticamos muito esta atitude. Agora, até por conta do empenho do atual governo em recriar a CPMF, novamente o governo federal volta acenar com a velha promessa. Se cumprirá, é coisa que o tempo vai dizer. Porém, este é assunto perigoso para quem persegue com tenacidade a obtenção do “grau de investimento”. Há uma série de fatores cuja combinação põe em xeque esta conquista que se pretenda obter nos próximos meses.

Vejamos o câmbio. O crescimento duas vezes maior das importações em relação às importações, está mudando cenário do saldo de contas correntes. A valorização crescente do Real perante o dólar tem proporcionado que compremos mais, mas também que vendemos “menos”. Claro que o nível em números absolutos tende a crescer, mas apenas naqueles itens em que a demanda internacional é atendida pelo que temos para vender. Nesta linha, principalmente, minérios e commodities fazem toda a diferença. O risco é de haver uma freada no crescimento chinês. Aí sim teríamos problemas. Porém, enquanto o dragão oriental mantiver sua voracidade, ainda dá para manter o bom humor. Mas que não nos enganemos: logo, o país vai perceber que o incentivo que temos dado a esta valorização que entendo exagerada do real, cobrará a sua conta. Aliás, já está cobrando: nossa dívida interna já ultrapassou a casa de R$ 1,2 trilhões, ou o dobro da que tínhamos há quatro anos e meio atrás. O que preocupa é que esta dívida está muito atrelada à taxa Selic. Assim, enquanto nossos juros não caírem a níveis digamos civilizados, esta dívida tende a aumentar de forma crescente.

Seguindo em frente, temos os gastos públicos. Para uma inflação de 4,0% ao ano, e um crescimento médio do PIB também em torno de 4 a 4,5% anuais, as despesas se elevaram em 13,0%. Se agora, o governo de fato cumprir a promessa de flexibilizar a LRF, sinalizará ara o mercado um indicador perigoso. Claro que temos reservas em bom número. Mas elas apenas garantem parte dos pagamentos que precisamos fazer para a rolagem da dívida. Mas há outros aspectos, como por exemplo, a falta da capacidade de investir. Ela se faz importante na medida em que a capacidade industrial instalada está sendo ocupada rapidamente, e o crescimento do consumo se acelera, não por conta da expansão da massa salarial, e sim por conta do aumento do crédito. Reparem que inclusive o governo precisou suspender os empréstimos consignados do funcionalismo públicos em razão não apenas de fraudes, mas também porque muitos tomadores já haviam ultrapassado sua própria capacidade de pagamento, o que acabaria refletindo no aumento da inadimplência que já é alta. Portanto, seria importante que o governo buscasse agradar os governadores estaduais de outras formas que não em lhes permitir aumentar sua capacidade de endividamento. Estamos numa linha limite entre a racionalidade e a irresponsabilidade. Resistir à tentação de passar de um lado para o outro é vital para que não se jogue no lixo o esforço realizado pelo País desde 1993, cujos frutos podemos vivenciar com plena alegria atualmente. A estabilidade econômica impõem um preço até pequeno pelo muito que ela proporciona ao país, principalmente à grande maioria pobre da população. Há muito ainda por fazer para construirmos e implantarmos os postulados básicos para um crescimento mais robusto e sustentável. Mas jamais retroceder. Isto seria um crime imperdoável e inadmissível.

Como inadmissível é a aprovação de repasses aprovados na Câmara, contida na medida provisória que permite ao governo federal repassar às unidades da federação recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) mesmo que a decisão esteja em desacordo com as regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Isto não só flertar com a irresponsabilidade, mas é anular todas as conquistas (poucas é verdade) obtidas junto aos administradores para agirem com bom senso. A MP está focando muito mais as eleições, portanto tem caráter eleitoreiro, do que propriamente assegurar a sustentabilidade do crescimento. Assim, mesmo que o perigo ronde o equilíbrio fiscal é preciso resistir à tentação de desestabilizá-lo. E mais: se for para mexer, que se cumpra a lei e se puna aqueles que a transgridem, no caso, os Poderes Legislativo e Judiciário que nos Estados agem de forma criminosa impunemente. Conforme mostramos no artigo sobre a CPMF ontem, há muita gordura inútil que pode ser extirpada nos gastos inconseqüentes realizados nas esferas dos poderes. Não se pode apenas punir a nação com mais impostos para sustentar a falta de respeito com o dinheiro público promovido de forma desbragada pelos agentes públicos. Antes que se tornem agentes do problema, que sejam e se tornem agentes da solução. Todos ganharão com isto, e não apenas os poucos privilegiados de sempre.

Atrás de apoio, governo quer mudar LRF

Leandro Beguoci, Folha de São Paulo

Planalto estuda ampliar limite de endividamento dos Estados no momento em que precisa dos governadores para aprovar CPMF
Medida tem o apoio dos especialistas; "Mudança separa e responsabiliza cada poder", afirma o Economista Raul Velloso

O governo federal pretende mudar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para ampliar o limite de endividamento dos Estados. A proposta vem em momento no qual o Palácio do Planalto precisa de apoio dos governadores e da oposição para prorrogar a CPMF no Senado. A medida é bem-vista por especialistas.A mudança desejada pelo governo pretende separar o limite de gastos com pessoal por poder, conforme a Folha noticiou no início deste mês. Hoje, essas despesas nos Estados não podem ultrapassar 49% da receita líquida corrente no caso do Executivo, 6% no Judiciário, 3% no Legislativo e 2% no Ministério Público.

Receita líquida corrente é tudo o que é arrecadado menos o que deve ser repassado aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social.

Os tetos específicos compõem o teto geral. Se um deles ultrapassar o limite total, ninguém pode pedir novos empréstimos -o que atrapalha principalmente o Executivo, que precisa de dinheiro para tocar obras e projetos. "A mudança separa e responsabiliza cada poder", afirma Raul Velloso, especialista em contas públicas. "Se o Judiciário não cumpre e estoura o limite, prejudica o Executivo, como no Rio Grande do Sul."

Sergipe poderia tomar emprestados R$ 500 milhões se a regra fosse alterada. No Estado, o Ministério Público e o Legislativo não cumprem a lei.

AnáliseGeraldo Biasoto Jr., professor licenciado da Unicamp e atual presidente da Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) do Estado de São Paulo, diz achar a mudança legítima (pelos mesmo motivos de Velloso), mas destaca um problema.

"Isso também vai permitir que os outros órgãos aumentem seus gastos", afirma Biasoto. "Além disso, há o problema de enviar a proposta em ano eleitoral. Na hora em que você manda uma medida para o Congresso, todo mundo se sente autorizado a discutir tudo e a lei pode ser mal flexibilizada, pelo momento político."

Para o especialista em contas públicas Amir Khair, que foi secretário na gestão petista de Luiza Erundina (hoje no PSB), a medida também é positiva, mas não ataca o essencial.

"A mudança procede porque quem está sendo punido é quem cumpre a sua parte [o Executivo]", diz Khair. "O problema é que as punições são muito brandas. Se a punição fosse mais dura contra o governante, o juiz ou o deputado que viola a lei, talvez não fosse preciso mexer no endividamento."

O economista José Roberto Afonso, ligado ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acha que há outros itens importantes que podem ser aperfeiçoados. "Seria bom o governo federal aproveitar pra aprovar limite para a dívida federal, perdido no Senado, e projeto para reduzir gasto pessoal, abandonado na Câmara."

Câmara aprova MP que permite repasse a Estados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a medida provisória que permite ao governo federal repassar às unidades da federação recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) mesmo que a decisão esteja em desacordo com as regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A oposição tentou derrubar o ponto central da medida, apresentando uma emenda, mas foi derrotada por 249 votos a 90.

O texto segue para o Senado. Pela MP, o Executivo passa a tratar como "obrigatórias", e não "voluntárias", as transferências de recursos do PAC. As "voluntárias" estão sujeitas a regras da LRF.

O padre que só perdoa bandido

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Vítima de extorsão se irrita com quem quer saber a origem da bolada que sumiu
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O Padre Júlio Lancellotti mandou dizer aos repórteres, na tarde de segunda-feira, que não é hora de entrevistas. "Ele está muito triste", explicou o portador do recado. Razões para entristecer-se é o que não lhe falta. Havia quase três anos, o religioso, que lidera a Pastoral do Povo da Rua e a Pastoral do Menor, dirige a ONG Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto e defende incansavelmente os direitos humanos dos delinqüentes juvenis vinha sendo sangrado, na alma e nas contas bancárias, por um ex-interno da Febem que sempre tratara com o carinho de amigo de infância.

Lancellotti contou à polícia que, em 2005, um assassino mirim chamado Anderson Batista ameaçou acusá-lo de abusar sexualmente de seu enteado, um menino de 8 anos, se não recebesse um bom dinheiro do antigo protetor. Embora protestasse inocência já na primeira conversa, o padre não procurou a polícia. Preferiu procurar o talão de cheques.

Além do R$ 1 mil que recebe da Igreja, desde 1975 Lancellotti ganha R$ 2.480 por mês da antiga Febem. Não é muito. Mas extorsão é extorsão, e a vítima acabou pagando o aluguel de uma casa, uma bicicleta, uma moto, um terreno, uma viagem à praia e uma Mitsubishi Pajero. Tudo somado, calcula ter desembolsado pouco mais de R$ 50 mil. A polícia acha que a bolada passou de R$ 80 mil.

Na segunda-feira, os jornalistas acharam natural o estado de ânimo do padre até que o mensageiro revelou os motivos de tamanha infelicidade. Lancellotti não está triste com o extorsionário e seus cúmplices. Nem com a queima de muitos milhares de reais no altar do satã capitalista que induz ao crime os meninos de Deus. O padre está triste só com jornalistas e policiais que insistem em saber a origem do dinheiro.

"Você pega o padre Júlio e bota ele para cuidar de criança, ele vai cuidar melhor do que qualquer aparelho de Estado", ensinou há pouco tempo o presidente Lula. Pelo menos com Anderson, os métodos do religioso não deram certo. E a conta da gastança acabou espetada na ONG Bom Parto, abastecida com R$ 500 mil mensais pela prefeitura de São Paulo.
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A versão piorada de Jim das Selvas
Se tivesse um punhado de anos e algumas arrobas a menos, Nelson Jobim provavelmente teria aparecido na Amazônia fantasiado de Tarzan. A passagem do tempo e o excesso de peso sugeriram ao ministro da Defesa conformar-se em ressuscitar Johnny Weissmuller já na sua fase crepuscular.

Proibido pela idade de viajar por cipós, o mais célebre Tarzan de Hollywood trocou a tanga pelo slack para virar ­ a contragosto ­ Jim das Selvas. Proibido pela obesidade precoce de sonhar com Janes e wambesis, o artista gaúcho criou por conta própria uma versão brasileira do personagem. E pousou na Amazônia o Jobim das Selvas.

Aventuras protagonizadas por heróis sessentões provocam sono na platéia. Foi por isso que Jim das Selvas reassumiu a identidade de Weissmuller e voltou para casa. É por isso que Jobim das Selvas terá de voltar ao local de trabalho e retomar o expediente. Passou da hora de encerrar a comédia na mata e enfrentar o drama do apagão. A aviação civil continua uma áfrica. Que não precisa de heróis, mas de ministros mais aplicados. E menos exibicionistas.

As inverdades de Dilma

E COMO A CPMF TRIBUTA 5 PIBS EM UM SÓ ANO.
Reinaldo Azevedo
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Acho chato ter de desmentir a ministra Dilma Rousseff numa questão tão primária. Chato, mas muito necessário. Ela está tentando dar um truque em muita gente e se aproveita do fato de que a imprensa, na média, não sabe fazer conta. Leia trecho de reportagem de Sérgio Dávila na Folha desta terça. E depois vejam uma conta óbvia. Tão óbvia e simples, e, até onde sei, sou o primeiro a fazê-la. Demonstro como a CPMF tributa um mesmo dinheiro muitas vezes e provo por que Dilma conta uma inverdade quando diz que apenas 18 milhões de brasileiros pagam a contribuição. É mentira! Todo mundo paga. E muitas vezes. Antes, um trecho da reportagem:

"Primeiro, eles venderam a robustez da economia brasileira para uma platéia de investidores, analistas e empresários norte-americanos em Washington. Então, em encontros separados com jornalistas, os ministros Guido Mantega e Dilma Rousseff disseram que a rejeição da prorrogação da CPMF no Senado será um "constrangimento" e "um grande problema" para as finanças do país.

Para a ministra-chefe da Casa Civil, a oposição "sabe perfeitamente" que não pode derrubar a prorrogação. "Principalmente a oposição responsável que existe no Brasil, que não pode alegar que não tem experiência, porque tem, governou esse país até 2002." Tirar a CPMF das contas públicas, disse, "vai significar um grande problema". A CPMF, segundo a ministra, é um imposto interessante por ter característica claramente não regressiva. "Você cobra de 18 milhões de pessoas e beneficia 200 milhões de pessoas." Mesmo tom alarmista adotou Mantega - ambos participavam da "2007 Brazil Economic Conference", promovida pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. "Ninguém quer radicalizar", disse. "A radicalização significa perdermos dezenas de bilhões, aí estaremos em sérias dificuldades, que eu nem quero pensar em como resolver."
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"Oposição responsável", vocês sabem, ou é aquela que sempre concorda com o governo ou, na versão benigna, é aquela que vota pensando no que é melhor para o país. O PT jamais foi uma "oposição responsável", certo? Votou sistematicamente contra o governo FHC e sempre pensou em si mesmo, na sua própria escalada. Dilma espera que o PSDB não faça com o PT o que o PT sempre fez com o PSDB. Dilma espera um PSDB responsável porque a irresponsabilidade, deve achar, tem de continuar como monopólio do seu partido.
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É uma baba corrigi-la, quase exercício primário, mas tenho de fazê-lo. Essa história de que se cobra a CPMF apenas de 18 milhões de brasileiros é mentirosa. Todos pagam. Porque o imposto vai parar nos preços. E um mesmo dinheiro é tributado muitas vezes, daí a soma fabulosa que ele arrecada. Já demonstrei aqui. Acompanhem o destino de R$ 100, para ficar num número simples:
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1) A empresa "X" recebe R$ 100 por um serviço prestado. A empresa Y pagou a fatura. Se foi "por dentro", recolheu 0,38% para o governo: ou R$ 0,38.

2) Os mesmos R$ 100 entram na caixa da empresa B. Ela faz a folha de pagamentos e o deposita da conta do Seu Zé: recolhe mais R$ 0,38.

3) O Seu Zé vai mexer com o dinheiro, emitir cheque ou sacar para pagar o supermercado: recolhe mais 0,38%;

4) Os R$ 100 que ele deixou no supermercado em cheque ou no pagamento em cartão serão usados pela empresa: lá vão para a turma de Dilma mais R$ 0,38E a cadeia recomeça, num ciclo interminável. Mas reparem: no fim desse percurso simples, muito plausível, os mesmos R$ 100 foram tributados quatro vezes. Não 0,38%, mas 1,52%.
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As três empresas que aparecem aí têm como se defender — e é justo que o façam, né? Seus respectivos departamentos financeiros se encarregarão de pôr no preço final da mercadoria ou do serviço o peso da CPMF.

Quem é obrigado a pagar sem chiar e sem ter a quem repassar? O Seu Zé. Atenção: mesmo que ele não tenha conta em banco. Mesmo que tenha recebido o seu salário em dinheiro vivo. A qualquer operação que fizer, estará pagando indiretamente o imposto.

É preciso parar de mentir
A ministra Dilma quer mesmo ser candidata à Presidência da República? Deve começar por não mentir. Sei que ela pode dizer que a mentira rende e que o meu conselho é desmentido pelos fatos. É que sou um moralista. Não um político. A CPMF é paga pelos quase 200 milhões de brasileiros, sim! E o imposto incide muitas vezes sobre o mesmo dinheiro. Dilma, na juventude, estava empenhada em mudar o regime e não deve ter estudado matemática. Querem a prova?

Quanto o governo espera arrecadar com a CPMF de 0,38%? Algo em torno de R$ 40 bilhões, certo? Vamos fazer uma regra de três?

Se R$ 40 bilhões correspondem a 0,38%, que valor corresponderia a 100%?

Assim ensinou a nossa professorinha:

R$ 40.000.000.000,00........ 0,38%
x ......................................100%

Multiplica-se em cruz e faz-se a divisão:

0,38x = R$ 40.000.000.000,00 X 100

x =----4.000.000.000.000,00
_________________________
----.............. 0,38
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x = 10.526.315.789.473,68
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E você chegará à conclusão, leitor amigo, que os R$ 40 bilhões correspondem à aplicação da alíquota de 0,38% sobre, atenção!: R$ 10.526.315.789.473,68. Se você tiver dificuldade de ler, eu ajudo: dez trilhões, quinhentos e vinte e seis bilhões, trezentos e quinze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos.

É isso aí. A CPMF incide no correspondente A QUASE CINCO PIBs BRASILEIROS em um único ano. Eis aí! Trata-se da prova material, escancarada, evidente, de que o imposto tributa muitas vezes um mesmo dinheiro e de que TODOS PAGAM, ministra Dilma. E muitas vezes.

O governo começa amanhã

Villas-Bôas Corrêa, repórter político do JB

O segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma cópia em carbono do primeiro, com alguns toques ou retoques inevitáveis. Mas passa sempre a impressão de que está começando ou que recomeça depois de uma pausa para tomar fôlego.

Agora, por exemplo, quando se esbofa para aprovar, no Senado, o texto intocável da prorrogação do imposto do cheque, provisório até no nome de batismo (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) - a extorsiva CPMF, que penaliza a classe média, espremida no sanduíche entre a euforia dos ricos e a gratidão dos pobres socorridos pelo Bolsa Família, usina de votos - no seu comportamento e no discurso parece que estamos assistindo a mais uma reprise do filme tantas vezes visto.

Antes de analisar o enredo, a confissão da perplexidade: na autolouvação a que se dedica nas suas arengas, no oba-oba do governo fanático pela publicidade: Lula e os ministros da área repisam a lengalenga do sucesso da política econômica que acabou com a inflação e abarrotou o cofre da viúva com bilhões de dólares e deu um jeito na herança maldita do antecessor, o sociólogo inventor da reeleição, Fernando Henrique Cardoso.

A mágica não impôs sacrifícios à sociedade. Ao contrário, o maior governo de todos os tempos recriou um novo país, próspero, rico, com seus problemas resolvidos.

Mas no apagar da vela do quarto aniversário, a chuvarada de verão gerou imagens na televisão e fotos na mídia de uma rede rodoviária em pandarecos, de portos sucateados com filas intermináveis de caminhões submetidos a semanas de espera para embarcar a carga que se deteriorava ao sol e ao sereno.

O governo apelou para a improvisação de remendos. Um desastre em cima do outro: o tapa-buracos espalhou terra e fina camada de asfalto sobre as crateras e a emenda foi pior do que o soneto.

Entre o mensalão e as CPIs da temporada de escândalos que arruinaram a respeitabilidade do Poder Legislativo, imerso na mais grave crise da crônica republicana, o governo badalou sucessos nas andanças do infatigável viajante internacional e chora miséria para encurralar o Senado e aprovar a CPMF amaldiçoada por Lula e o indignado PT nos longínquos tempos de oposição.

Todo o aparato oficial está sendo mobilizado para negociar com os demos da gracinha presidencial e os compreensivos adversários do PSDB o acerto para aprovar a prorrogação do CPMF, sem emendas no texto, com a taxa de 0,38% que assegura os indispensáveis R$ 40 bilhões para tocar o canteiro de obras no ano eleitoral.

Em que ficamos? O primeiro mandato foi um sucesso jamais visto ou não foi bem assim?

Há dois governos Lula, uma para cada serventia.

José Aparecido - Chego atrasado para este modesto registro sobre o falecimento do meu compadre e amigo de dezenas de anos José Aparecido de Oliveira, justamente homenageado pelo governo mineiro e por sua legião de devotos do culto da amizade.

Zé Aparecido teve a sua biografia resumida nos registros da mídia: assessor político do governador, parlamentar e ministro de Magalhães Pinto; secretário particular de decisiva influência nos sete meses do embirutado Jânio Quadros, embaixador do Brasil em Portugal, prefeito de Brasília, cassado pela ditadura militar e amigo de todo o mundo.

Só agora, o ex-presidente Itamar Franco revelou que o escolhera para candidato à sua sucessão. Os primeiros sinais da doença inviabilizaram a hábil jogada de Itamar. José Aparecido seria provavelmente eleito. Não posso adivinhar como seria o seu governo. Uma coisa é certa: meu compadre não cometeria o erro de alterar a Constituição para encaixar a praga da reeleição. E não precisaria fazer mais nada para merecer a nossa gratidão.

Mantega deu-se ao terrorismo político

Elio Gaspari, Folha de São Paulo

E se a votação da CPMF for um ensaio para a emenda constitucional que permite o terceiro mandato?

Quando O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que, "sem a CPMF, estamos perdidos", o comissariado recorre ao terrorismo político, indicando uma nascente estratégia de tensão.

É um lero-lero herdado do tucanato: se não fizeres o que teu mestre mandar, haverá uma crise econômica que comprometerá a governabilidade. Ninguém estará perdido se a CPMF acabar. Mesmo que houvesse algum risco de catástrofe, ela teria sido fabricada pelos çábios do Planalto durante todo o primeiro semestre deste ano.

Desde janeiro, quando começaram as negociações para que se conseguissem os três quintos das duas Casas do Congresso necessários para a prorrogação da alíquota de 0,38% do imposto do cheque, o governo comportou-se como um negociador de má-fé. Acenou com um uma redução gradativa da tunga e chegou a ensaiar uma proposta de partilha com os Estados e os municípios.

Era teatro. A cada início de conversas, correspondeu uma porta fechada.Em agosto, o ministro Mantega anunciou que a CPMF devia ser aprovada como estava, pois as compensações viriam numa reforma tributária que iria ao Congresso em setembro. Cadê? O Planalto ainda não tem um projeto e há até o risco de que prepare um mostrengo.

A prorrogação pura e simples dessa "contribuição provisória", inventada pelo tucanato e combatida por todos os petistas, é desnecessária. Atende apenas à voracidade da União e dos governadores de Estados. Com os números do primeiro semestre, a Receita Federal revelou que, se a CPMF não existisse, ainda assim a arrecadação de 2007 teria aumentado em R$ 2,8 bilhões. O governo quer mais dinheiro para gastar mais, o resto é conversa fiada.

O susto que circula pelo plenário do Senado deriva da estratégia oportunista dos çábios. Acharam que o apoio de meia dúzia de governadores, puxados por José Serra, Aécio Neves e Yeda Crusius resolveria o problema. Resolveu na Câmara, ensinando que o Senado, onde cada Estado tem o mesmo número de cadeiras, é uma instância distinta e necessária do processo legislativo.

O governo ainda acha que aprova a prorrogação, mas se deu conta de que precisará negociar mais do que pretendia. Nada a ver com o Apocalipse anunciado por Mantega. A cláusula da negociação está na própria emenda mandada por Nosso Guia ao Congresso.

Lá se lê que a alíquota será de 0,38%, ficando "facultado ao Poder Executivo reduzi-la ou restabelecê-la, total ou parcialmente, nos termos definidos em lei".

Ou seja, o governo pode sentar de boa-fé com a oposição, comprometendo-se com uma outra alíquota, menor. Sanciona-se a emenda e, no dia seguinte, Nosso Guia baixa uma Medida Provisória com o novo percentual.

Quando Mantega vem com a história de "estamos perdidos", sugere um confronto que poderá resultar na derrubada da proposta de emenda e, aí sim, no fim da CPMF.

Nesse caso, o Apocalipse, além de irreal terá sido provocado pelo Planalto, pois o Senado não é uma empresa de consultoria, é um poder republicano.

Quando o governo sabe que pode negociar e prefere simular (ou provocar) o fim do mundo, vem uma suspeita: a votação da CPMF é o ensaio para a aprovação de outra emenda constitucional, aquela que dará a Lula a capacidade de disputar o terceiro mandato.

A lei fiscal em perigo

Estadão

O governo federal prepara um projeto de lei que poderá afrouxar, perigosamente, a disciplina financeira do setor público, permitindo maior endividamento de Estados e municípios que já descumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela regra em vigor, prefeitos e governadores são proibidos de tomar novos empréstimos, se as despesas com pessoal estiverem acima dos limites legais. Pelo projeto em estudo, essa proibição só valerá se os gastos acima do teto forem do Executivo e não de qualquer outro Poder - como se o mesmo Tesouro não custeasse também o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público, tratado na lei fiscal como um Poder da República.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada em maio de 2000, limita em 60% da receita corrente líquida os gastos com pessoal de Estados e municípios e em 50% os da administração federal. Há um teto específico para cada Poder. Nos Estados, 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o Ministério Público. No caso dos municípios, 54% para o Executivo e 6% para o Legislativo. No nível federal, os valores máximos são 40,9% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 2,5% para o Legislativo e 0,6% para o Ministério Público.

Cada chefe de Poder é responsável, legalmente, pela observância do limite financeiro em sua área de atuação. A Lei 10.028/2000 estabelece multas para quem ultrapassar os tetos indicados na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas até hoje foram abertos poucos processos pelos Tribunais de Contas (órgãos vinculados ao Legislativo) e nenhuma punição foi aplicada. A gestão fiscal no Brasil pode ter melhorado com essa legislação, mas ainda funciona precariamente. Na prática, tudo se passa como se a disciplina fiscal fosse obrigação apenas do Executivo.

O governo federal planeja propor, com o novo projeto, formas de garantir o enquadramento de todos os Poderes - e não apenas do Executivo - nas normas fiscais em vigor há sete anos. No fundo, a idéia é fazer pegar integralmente uma legislação que não pegou, ou que pegou apenas de forma parcial. A noção de que há no Brasil duas classes de leis - as que pegam e as que não pegam - foi formulada há 40 anos e forneceu material para muitos lances de humor. O período militar estava no começo. Esgotou-se, um novo regime foi implantado, o Brasil mudou em muitos aspectos, política, social e economicamente, mas a noção continua verdadeira.

O mais grave, no caso da gestão financeira, é que o próprio setor público desmoraliza as leis em vigor, limitando a sua aplicação ao Executivo e isentando de seu cumprimento os demais Poderes. Se isso for corrigido, o País ganhará.
Mas o resto do projeto é essencialmente um equívoco. A solução correta não é permitir o endividamento dos governos, se a violação dos limites de gastos com pessoal ocorrer fora do Executivo. Ao contrário do que sustentou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, numa entrevista ao jornal Valor, essa regra, se adotada, resultará num afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tesouro é um só, em cada nível de governo, e o excesso de gastos não deixa de existir quando ocorre por culpa do Legislativo, do Judiciário ou do Ministério Público e não do Executivo. As conseqüências econômicas da indisciplina financeira, que justificaram a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, manifestam-se da mesma forma, seja qual for o órgão responsável pela irregularidade.
É preciso, portanto, agir para que as leis fiscais sejam plenamente eficazes. Isso ocorrerá somente quando todos os Poderes tiverem de assumir de forma completa e inequívoca a responsabilidade pela boa gestão das contas públicas. O resto é subterfúgio e só contribuirá para abrir mais uma brecha na disciplina financeira. A aproximação das eleições municipais do próximo ano torna recomendável uma cautela ainda maior no tratamento do assunto, para não se criar mais espaço para a gastança.

Se a indisciplina de algum Poder impede Estados e municípios de contratar novos financiamentos para obras importantes, é preciso que isso fique bem claro para a opinião pública e que os desvios sejam reprimidos. Qualquer estratégia de acomodação é inconveniente e é justo recebê-la, nas atuais circunstâncias, com muita reserva e até com desconfiança.

PF investiga doação suspeita da Cisco para o PT

GRAVAÇÃO DA PF SUGERE DOAÇÃO DE R$ 500 MIL DA CISCO AO PT
Lilian Christofoletti, Andréa Michael, Folha de São Paulo

Diálogo interceptado indica que empresa buscaria benefício em licitação da Caixa

Polícia vai apurar teor da conversa em outra etapa do trabalho de investigadores da Operação Persona, que mira multinacional dos EUA

Durante a investigação da Operação Persona, que apontou um prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, a Polícia Federal gravou conversas telefônicas entre empresários do setor de informática que relatam uma "doação" de R$ 500 mil ao PT. Os interlocutores sugerem que o dinheiro seria uma contrapartida para algum tipo de benefício numa licitação da Caixa Econômica Federal.

Segundo apurou a Folha, a informação consta no relatório preparado pela Polícia Federal, que investigou durante dois anos o suposto grupo criminoso. Na semana passada, foram presas 42 pessoas acusadas de formação de quadrilha, sonegação fiscal, descaminho e corrupção de agentes públicos, entre outros crimes.

As referências à palavra "doação", conforme documento da PF, partem do fundador da Cisco do Brasil, Carlos Carnevali, e de executivos da Mude Comércio e Serviços Ltda., apontada como a importadora oculta da Cisco -Francisco Gandin, José Roberto Pernomian e Fernando Grecco.

Num dos trechos do relatório, a PF informa que Grecco conversa com Pernomian, ambos da Mude, para "acertarem valores e datas do negócio de Carlinhos Carnevali com um representante do PT". Em outro momento, a polícia relata um diálogo entre Carnevali e Gondin, em que este cita negócios entre o fundador da Cisco e a Caixa. Não há no documento referência ao nome do suposto contato do PT com os executivos da Cisco e da Mude.

No Tribunal Superior Eleitoral também não existe qualquer registro de doação da Cisco ou de Carnevali a petistas.

Carnevali e Pernomian estão presos na PF em São Paulo.
A Folha apurou que a PF ainda não abriu uma investigação para apurar a suposta existência da "doação" nem em relação à eventual interferência em uma licitação da Caixa. O teor dos diálogos será alvo de uma segunda etapa do trabalho dos investigadores que atuaram na Operação Persona.

Existe a suspeita de que o grupo de investigados, com a Cisco e a Mude à frente, tenha montado um esquema de fraudes com ramificações pelo serviço público. Na Operação Persona, ao menos sete auditores da Receita Federal foram citados como envolvidos no esquema de sonegação de imposto.

Por meio da assessoria de imprensa, a PF informou que não se pronunciaria sobre o assunto porque é parte de um relatório da Operação Persona que está sob segredo de Justiça.

Na composição executiva da Caixa, a atual presidente é Maria Fernanda Ramos Coelho, filiada ao PT de Pernambuco, e a vice-presidente de Tecnologia da Informação, Clarice Coppetti, tem longa trajetória no PT gaúcho. Coelho assumiu a presidência em 2006, no lugar de Jorge Mattoso, numa das maiores crises do banco.

Mattoso deixou o cargo no escândalo da quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que em depoimento à CPI dos Bingos afirmou que o então ministro da Fazenda Antonio Palocci freqüentava uma casa em Brasília na qual eram feitos acertos para pagamentos de propina.

Multinacional de origem americana, a Cisco domina cerca de 80% do mercado de equipamentos de informática no Brasil. Indiretamente, ou seja, por meio de empresas que só comercializam seus produtos, fornece material, por exemplo, para a Receita, que atuou na investigação que revelou o esquema de fraudes montado pela parceria Cisco/ Mude.

Segundo a investigação da PF, da Receita e do Ministério Público, Cisco e Mude montaram uma cadeia de empresas nos EUA e no Brasil para introduzir no país produtos de informática com preços até 70% mais baixos que a média do mercado. Nos últimos cinco anos, segundo a Receita, os envolvidos deixaram de recolher R$ 1,5 bilhão em impostos, usando notas frias, subfaturamento de importados, "laranjas" e "offshores"

Empresa diz que ato seria inaceitável
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, informou ontem, por meio da assessoria de imprensa, que "o PT desconhece tal fato e nunca autorizou ninguém a fazer qualquer interferência em assunto de interesse público".

Em nota, a Cisco do Brasil também informou que não acredita que tenha existido qualquer pagamento irregular e que tal procedimento seria "inaceitável". A empresa não informou se mantém contrato com a Caixa nem se está disputando alguma licitação pública.

Procurada pela reportagem desde a última sexta-feira, a assessoria de imprensa da Caixa não informou se a Cisco já venceu alguma licitação da estatal nem quais as empresas de informática contratadas nos últimos cinco anos.

Leia abaixo a íntegra da nota enviada pela Cisco:

"Neste momento, não temos razão para acreditar que a Cisco concedeu valores de modo inapropriado. Qualquer ação de funcionário da Cisco para induzir que terceiros façam um pagamento como este mencionado estaria em conflito direto com o Código de Conduta de Negócios da Cisco e, conseqüentemente, seria inaceitável.

A Cisco tem em vigor um severo código de Conduta de Negócios que seus funcionários assinam todo ano. Este código contém instruções e procedimentos claros para se fazer negócios com organizações públicas, privadas e instituições governamentais.

Se forem constatados erros, tomaremos as medidas necessárias. A cultura e a integridade de nossa empresa impõem esta conduta."

Guaribas, a ilusão e a realidade do fome zero

Alexandre Pereira Rocha, no Globo
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A pobre cidade de Guaribas, localizada no sul do Piauí, uma região isolada e castigada pela seca, cravada entre serras e montanhas, foi em 2003 batizada cidade-símbolo do Fome Zero, o mais comentado programa social do primeiro governo Lula. A despeito disso, hoje está numa situação de abandono e sua população dependente do programa, à sorte do destino.

A abrangência do Fome Zero em Guaribas é estarrecedora. Afinal, 77,3% da população recebem a Bolsa Família. Nem por isso a condição dos 4.334 habitantes do município melhorou. A evasão escolar é elevada, a saúde pública é precária, e inexiste saneamento básico. Ademais, a incipiente economia da região está estagnada, malgrado a renda advinda do programa social. Tais fatos só demonstram o quanto é urgente reavaliar esta forma assistencialista de transferir renda.

Por que Guaribas, mesmo com o aporte do Fome Zero, apresenta resultados tão pífios? Os programas sociais têm intuito nobre, porquanto atendem às necessidades imediatas da população carente. Entretanto, a politicagem provinciana suplanta as premissas do programa. Daí milhões de reais adquirem função escusa ou são escoados pelos ralos da corrupção. Aqui entram detalhes ignorados pelos idealizadores dos programas sociais. No cotejo com a realidade, o dinheiro destinado aos pobres trilha para o caixa dos ricos. Ora, os coronéis políticos - aqueles que de fato ditam as regras dos pequenos municípios - encontraram uma nova fonte para financiar os velhos métodos políticos. No âmbito do governo federal há tempos se discute a reforma do aparelho do Estado. O objetivo é conceder agilidade à máquina pública. Para tanto, adota-se uma visão gerencial no serviço público, a qual deve se pautar na eficiência. Esse processo, embora imprescindível para o desenvolvimento do país, encontra forte resistência, haja vista as amarras casualísticas. É esdrúxulo, enquanto no plano federal se cogitam meios de proporcionar transparência à condução da coisa pública, em muitos municípios a classe política agarra-se avidamente às práticas coronelistas e clientelísticas.

O processo de democratização ainda não transformou a realidade da maioria dos municípios brasileiros. Apesar das desigualdades sócio-econômicas, nos rincões do país os recursos públicos são usufruídos de forma privatística, por poucos ilustres. Engana-se quem acredita que o coronelismo é coisa do passado. Ele persiste taciturnamente, sobretudo na política local, claro que com outros indumentários. Destarte, como outrora, o poder público é encampado por figuras políticas que retiram daí o sustento e as benesses. Guaribas é um exemplo típico, ao passo que sua população pede socorro, seus dirigentes esbanjam riquezas.

Em muitos municípios pobres, desprovidos de escolas, hospitais, saneamento básico, onde a população necessita inclusive do alimento diário, é comum o prefeito - ou melhor, o coronel - receber salário maior do que o do presidente da República. O Fome Zero é um programa federal, mas compete às prefeituras realizar e validar o cadastro das pessoas carentes. Nesta fase os recursos são manipulados. O Bolsa Família torna-se instrumento de negociata, atende-se primeiro à clientela, depois quem necessita, mas tudo em troca de votos. E isso ocorre sem a interferência de instituições fiscalizadoras e do olhar aguçado da mídia.

O Fome Zero pode abrandar a miséria, contudo não proporciona a autonomia do cidadão. Pelo contrário, é outro mecanismo que subordina os indivíduos ao Estado. Para os coronéis políticos isso é providencial, porque coloca os eleitores pobres ainda mais ao alcance do cabresto. Assim é em Guaribas, bem como em tantas outras cidadezinhas desconhecidas e esquecidas, onde a população vive miseravelmente enquanto os recursos públicos são locupletados. É mera ilusão achar que o Fome Zero irá transmudar a trágica realidade da população pobre, que romperá as estruturas caducas da política provinciana. Isso provavelmente aconteceria se as administrações municipais, junto com outros níveis governamentais, de fato proporcionassem serviços públicos de qualidade, assumissem o compromisso do desenvolvimento. Enfim, se as políticas públicas não prestassem apenas assistencialismo, mas concedessem cidadania.

Caracas vê maior protesto contra reforma

Fabiano Maisonnave, Folha de São Paulo

Milhares de estudantes marcham contra mudanças na Constituição propostas por Chávez; choques opõem manifestantes

Críticas ao projeto, que passará por referendo, crescem após emenda da Assembléia que endurece regras do estado de exceção

Manifestação nas ruas de Caracas, liderada por estudantes, para protestar contra a reforma

Enfrentando bombas de gás lacrimogêneo da Polícia Metropolitana, bloqueios da Guarda Nacional e militantes governistas, alguns milhares de universitários realizaram ontem em Caracas a primeira grande manifestação de oposição à proposta de reforma constitucional chavista, que prevê, entre outras mudanças, a reeleição indefinida para presidente.

A marcha, convocada por grêmios estudantis de universidades públicas e privadas da capital venezuelana, reuniu-se de manhã na Praça Venezuela, espécie de divisor de águas entre a região leste da cidade, predominantemente opositora, e a centro-oeste, chavista.

Dali, estudantes e simpatizantes dirigiram-se à Assembléia Nacional, onde a proposta de reforma constitucional está sob a terceira e última votação.

"Vim protestar por meus direitos", disse à Folha a estudante de arquitetura Alejandra Loreto, 20. Apesar de considerar que vive numa "ditadura", ela disse que irá votar no referendo sobre a reforma, provavelmente em 2 de dezembro.

A poucas quadras do Legislativo, a marcha foi interrompida por uma manifestação de não mais de 20 militantes governistas, alguns com o rosto coberto. Atrás de barreiras da Polícia Metropolitana, controlada pelo chavismo, gritavam: "Eles [estudantes] são "gusanos" [vermes], e não venezuelanos".

"Não podemos permitir que eles protestem na zona central. Por que vir para cá, onde estão os prédios do governo e a Assembléia? Eles vêm para dizer que nós os agredimos", disse à reportagem um dos manifestantes chavistas, o assistente de construção José Farias, 27.

Dos estudantes, ouviam-se coros como "Tem de estudar, quem não estuda chavista vai virar" e "Esse governo vai cair".

Depois de alguns minutos, os estudantes retomaram a marcha -previamente aprovada pelo governo municipal- em direção à Assembléia, quando receberam bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral dos policiais, que, em menor número, recuaram e passaram a afastar os militantes chavistas. Na confusão, várias garrafas de vidro e outros objetos foram jogados de ambos os lados.

Tenso, o protesto prosseguiu até encontrar uma nova barreira policial, a uma quadra da Assembléia. Dali, uma comitiva de estudantes foi ao Legislativo entregar um documento pedindo o adiamento do referendo sobre a reforma. Ônibus transportando estudantes do interior foram impedidos de chegar a Caracas por barreiras montadas pela Guarda Nacional no trajeto.

As críticas à reforma constitucional vêm crescendo na última semana, depois que a Assembléia Nacional, de maioria chavista, acrescentou à proposta original uma emenda que suprime o direito ao devido processo legal em caso de estado de exceção. A emenda foi criticada mesmo pelo procurador-geral da República e o defensor do Povo, próximos a Chávez.