Guaribas, a ilusão e a realidade do fome zero

Alexandre Pereira Rocha, no Globo

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A pobre cidade de Guaribas, localizada no sul do Piauí, uma região isolada e castigada pela seca, cravada entre serras e montanhas, foi em 2003 batizada cidade-símbolo do Fome Zero, o mais comentado programa social do primeiro governo Lula. A despeito disso, hoje está numa situação de abandono e sua população dependente do programa, à sorte do destino.

A abrangência do Fome Zero em Guaribas é estarrecedora. Afinal, 77,3% da população recebem a Bolsa Família. Nem por isso a condição dos 4.334 habitantes do município melhorou. A evasão escolar é elevada, a saúde pública é precária, e inexiste saneamento básico. Ademais, a incipiente economia da região está estagnada, malgrado a renda advinda do programa social. Tais fatos só demonstram o quanto é urgente reavaliar esta forma assistencialista de transferir renda.

Por que Guaribas, mesmo com o aporte do Fome Zero, apresenta resultados tão pífios? Os programas sociais têm intuito nobre, porquanto atendem às necessidades imediatas da população carente. Entretanto, a politicagem provinciana suplanta as premissas do programa. Daí milhões de reais adquirem função escusa ou são escoados pelos ralos da corrupção. Aqui entram detalhes ignorados pelos idealizadores dos programas sociais. No cotejo com a realidade, o dinheiro destinado aos pobres trilha para o caixa dos ricos. Ora, os coronéis políticos - aqueles que de fato ditam as regras dos pequenos municípios - encontraram uma nova fonte para financiar os velhos métodos políticos. No âmbito do governo federal há tempos se discute a reforma do aparelho do Estado. O objetivo é conceder agilidade à máquina pública. Para tanto, adota-se uma visão gerencial no serviço público, a qual deve se pautar na eficiência. Esse processo, embora imprescindível para o desenvolvimento do país, encontra forte resistência, haja vista as amarras casualísticas. É esdrúxulo, enquanto no plano federal se cogitam meios de proporcionar transparência à condução da coisa pública, em muitos municípios a classe política agarra-se avidamente às práticas coronelistas e clientelísticas.

O processo de democratização ainda não transformou a realidade da maioria dos municípios brasileiros. Apesar das desigualdades sócio-econômicas, nos rincões do país os recursos públicos são usufruídos de forma privatística, por poucos ilustres. Engana-se quem acredita que o coronelismo é coisa do passado. Ele persiste taciturnamente, sobretudo na política local, claro que com outros indumentários. Destarte, como outrora, o poder público é encampado por figuras políticas que retiram daí o sustento e as benesses. Guaribas é um exemplo típico, ao passo que sua população pede socorro, seus dirigentes esbanjam riquezas.

Em muitos municípios pobres, desprovidos de escolas, hospitais, saneamento básico, onde a população necessita inclusive do alimento diário, é comum o prefeito - ou melhor, o coronel - receber salário maior do que o do presidente da República. O Fome Zero é um programa federal, mas compete às prefeituras realizar e validar o cadastro das pessoas carentes. Nesta fase os recursos são manipulados. O Bolsa Família torna-se instrumento de negociata, atende-se primeiro à clientela, depois quem necessita, mas tudo em troca de votos. E isso ocorre sem a interferência de instituições fiscalizadoras e do olhar aguçado da mídia.

O Fome Zero pode abrandar a miséria, contudo não proporciona a autonomia do cidadão. Pelo contrário, é outro mecanismo que subordina os indivíduos ao Estado. Para os coronéis políticos isso é providencial, porque coloca os eleitores pobres ainda mais ao alcance do cabresto. Assim é em Guaribas, bem como em tantas outras cidadezinhas desconhecidas e esquecidas, onde a população vive miseravelmente enquanto os recursos públicos são locupletados. É mera ilusão achar que o Fome Zero irá transmudar a trágica realidade da população pobre, que romperá as estruturas caducas da política provinciana. Isso provavelmente aconteceria se as administrações municipais, junto com outros níveis governamentais, de fato proporcionassem serviços públicos de qualidade, assumissem o compromisso do desenvolvimento. Enfim, se as políticas públicas não prestassem apenas assistencialismo, mas concedessem cidadania.