E A HORA DE JULGAR...

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Quem nos acompanhou neste primeiro ano de existência do COMENTANDO A NOTÍCIA (Santo Deus, já faz um ano !), em diversas artigos e comentários, reparou o quanto temos sido críticos para com o Poder Judiciário. E não poderia ser de outra forma. Dos três poderes da República, além de ser o guardião máximo da nossa democracia e do nosso estado de direito, o Judiciário é o que, em tese, reúne os mais bem preparados integrantes para o seu exercício. Além da formação profissional, muitos de seus ocupantes, possuem elevada capacidade cultural. E todos trazem um acervo de informação atualizada e crítica que os integrantes dos demais poderes, pelo menos em tese, não possuem. Para ser deputado ou senador, basta o voto popular. Ninguém lhes exige conhecimento, formação profissional, conhecimentos técnicos desta ou daquela aérea. Basta o voto.

Contudo, e talvez até pela formação acadêmica de seus membros e pela importância que possuem dentro do Estado, as decisões do Judiciário muitas vezes se colocam além ou aquém da própria lei que lhes compete zelar. Muitas foram as decisões pressionadas pela política do governante de plantão. Muitas são as decisões em que se coloca o cidadão comum premido pelos rigores da lei. Outras tantas, o poderoso recebe tratamento privilegiado, muito embora seu crime seja sempre maior e mais grave.

Raras foram as vezes que aqui tivemos oportunidade de elogiar decisões do Judiciário. Esta verve elitista de seus membros desafia muitas vezes o bom senso. Mas, ainda assim, de quando em quando, nos surge a oportunidade, de por inteira justiça, precisarmos sim elogiar e aplaudir, muito embora julgar com imparcialidade deveria ser rotina, e não uma raridade para ser louvada.

Porém, como no Brasil nem sempre a rotina dos deveres tem seu curso normal, decisões acertadas, dentro do espírito rigoroso da lei, merecem ser reconhecidas e destacadas. Este é o caso da juíza Cátia Lungov, do TRT-SP, e que foi a relatora do dissídio de greve do Metrô. Decisão perfeita e indiscutível. E que foi acompanhada pelo demais juízes.

Para a juíza Cátia Lungov, "a manutenção desta greve após a proclamação do resultado deste julgamento tipifica crime capitulado no art. 201 do Código Penal".

Os juízes do TRT-SP também responsabilizaram o Sindicato dos Metroviários pelo descumprimento da determinação do TRT de manter 85% da frota em circulação nos horários de pico e de 60% dos trens nos demais horários, determinada pela Vice-presidente Judicial do Tribunal, juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva na última quarta-feira (1). Por esse motivo, os juízes condenaram o sindicato a pagar uma multa de R$ 200 mil pelos dois dias de paralisação.A juíza Cátia Lungov condenou ainda os metroviários por litigância de má-fé e aplicou mais uma multa ao sindicato, no valor de 5% sobre o valor da 1,5 folha de salários líquida do Metrô. Na última terça-feira (31), o Sindicato dos Metroviários havia se comprometido, durante audiência no Tribunal, em adiar a greve por uma semana e retomar as negociações com o Metrô. Em assembléia, entretanto, os metroviários decidiram pela paralisação a partir desta quinta (2).

A juíza Cátia Lungov também negou estabilidade aos grevistas e determinou o desconto dos dias parados dos grevistas. As entidades beneficiadas (Hospital São Paulo, Hospital das Clínicas e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo) deverão requerer o pagamento das multas.

Há muito tempo que o Judiciário não se voltava com tamanho senso de respeito à população como agora. Reparem que uma das “encrencas” do tal sindicato dos metroviários, era reclamar pelo recebimento de gratificações do exercício de 2007, ou seja, antes de encerrar o ano, recém entrando em seu segundo semestre, os valentes já queriam discutir a gratificação. Até poderiam iniciar uma negociação com a Direção do Metrô, vá lá, muito embora inoportuno no tempo e no espaço. Porém, daí a deflagrar uma greve, paralisando o sistema de transportes de uma cidade como São Paulo, afetando a vida de mais de dois milhões de habitantes que em nada colaboraram para qualquer entrave nesta estúpida lenga-lenga, convenhamos, já é um pouco demais.

Claro que sabemos que a greve teve conotação política. Era um fato novo que estavam provocando logo após a tragédia com o Airbus da TAM. Os soldadinhos amestrados precisavam mudar o foco da opinião pública, então por que não uma greve para torrar a paciência do povo ? Além disto, em 2008 teremos eleições municipais, e os petistas ao modo truculento com que sempre agiram, entenderam que já era hora de agir. Sua truculência, seu terrorismo medíocre e xiita, sempre descambou para a baderna, para arruaça, para a anarquia. Este é seu modus operandi de fazer política, de destruir os adversários. Nada de se falar a verdade. O bom é espalhar dossiês cretinos e falsos, espalhando calúnias sobre os inimigos. O seu modo canalha é promover confusão, espalhar boataria, espalhar protestos, é o fazer fora isso e fora aquilo. Isto para a turma do quanto pior melhor, eles entendem como “democrático”. Mas só contra os outros. Diferente é quando precisam experimentar e provar do próprio veneno, aí ele qualificam como golpismo.

No início do mandato do Serra como governador, advertimos que o PT iria infernizar São Paulo com sua truculência. Esta greve do Metrô não é a primeira, nem tampouco será a última. Nem dos metroviários, nem tampouco de qualquer outra categoria cujo sindicato seja filiado à CUT, braço sindical do PT e que forneceu o maior número de amestrados para os mais de 20 mil cargos de confiança na esfera federal.

Daí que a decisão do TRT paulista é um alento para os cidadãos normais, que trabalham, estudam, e conduzem suas vidas com decência na busca de seu conforto, progresso e bem estar. Nada é mais irritante para qualquer sociedade a pistolagem do peleguismo sindical. Sendo assim, não se pode levar muito a sério as bravatas de Lula de querer “regulamentar” o direito de greve. Isto é apenas jogo de cena.

E que o Judiciário desperte de uma vez por todas para esta realidade: ninguém tem o direito de se interpor em suas reivindicações em prejuízo da coletividade, ainda se considerarmos que estes movimentos de baderneiros são mantidos às custas dos contribuintes, que ficam privados dos serviços públicos por razões muitas vezes de caráter exclusivamente político-partidário.

O bem estar social deve ser garantido pelo estado de direito. Todo aquele que fizer sua opção pessoal em ferir este bem estar social, afrontando a lei, delinqüindo por sua livre escolha, deve responder à punição prevista. A bandidagem é e sempre foi uma escolha pessoal. Ninguém é criminoso porque foi obrigado a sê-lo, por culpa da sociedade, por culpa da pobreza ou da miséria. O instinto para o mal está no indivíduo, no seu caráter, na sua personalidade. O crime só existe porque existem criminosos, e não porque exista pobreza. Até porque são milhares de exemplos de pessoas nascidas na pobreza e na miséria e que, mercê seu esforço pessoal, sua dedicação, empenho e sacrifícios, realizaram-se em todas as profissões e atividades laborais.

Parabéns, portanto, a juíza Cátia Lungov pelo seu correto entendimento de como a lei deve ser cumprida por todos os cidadãos, em igualdade de exigências e condições.

A HORA DE VAIAR ...

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Todos os grandes movimentos de agitação popular, e marcantemente populares, daqueles que só se tinha a insatisfação com o poder e os poderosos, começaram praticamente do nada. Uma faixa aqui, outra ali, uma caminhada mais adiante, um apupo pequeno, um grito de “basta” meio envergonhado na garganta às vezes seca pelo temor de participar de um protesto gente que não profissional do protesto. As razões sempre são as mesmas: a indignação atingida em seu ponto máximo, de saturação mesmo.

De parte da sociedade as reações foram de descaso, de indiferença, até de uma certo deboche. “O que estes gatos pingados querem e o que pensam que são ?”. E assim, se fizeram as grandes agitações populares que tiveram o dom de transformar o mundo. O movimento CANSEI não foi o primeiro passo a frente no Brasil da era Lula. Mas tende a ser um divisor de águas na quase unanimidade com que o pomposo presidente tem se mantido até aqui, muito embora a vaia do Maracanã lotado, em cadeia internacional de televisão, tenha de fato marcado a vida de Lula para sempre. O carioca não aceitou pagar em prelo político, o apoio dado apenas n o terreno do esporte. Ao tentar misturar uma coisa com outra, o povo disse “Não” a Lula e o vaiou.

De certo forma, tenho evitado até tirar conclusões a respeito do Maracanã, e tenho me mantido mais observador no caso do movimento CANSEI. Mas jamais indiferente, jamais sem respeitar a voz que nasce no seio mesmo da sociedade, porque a sociedade brasileira, é bom que se diga, não é feita só de pé rapado, de pobres, de indigentes, de miseráveis, de bolsistas. A sociedade brasileira é feita sim de todas as cores, de cores as almas, de as condições, de todas as profissões, de todos os estados e seus folclores e regionalismos. O nordeste não é mais brasileiro do que o sul, nem este é mais do aquele. A maior herança recebida da colonização portuguesa é justamente essa, a de que somos um país miscigenado, mas de uma única alma, de um só coração. As diferenças ficam por conta das individualidades que cada um carrega desde o berço. Quem não entender este caráter, não conhecerá jamais a sintonia desta única alma verde-amarela, tupiniquim nos seus extremos, tropicalíssima no seu resplendor.

A história nos ensina que os grandes tiranos da humanidade sempre se divertiram em suas alucinações, dividindo a alma dos povos que dominaram. Dividir para vencer. Este o mote, o lema, o ideal de qualquer tirano. Quanto mais se divide um tecido social, quanto mais se degradam as instituições, mais facilmente se devassam a unidade do povo, mais docilmente se impõem a autocracia vagabunda.

Este sempre foi o grande apelo das esquerdas brasileiras. Primeira, tenta-se criar um avenida separando de um lado a elite, de outro, os pobres, junto destes a classe média empobrecida pelo poder, abandonada pelo estado, e sem uma instituição para defende-la das heresias federais. Para os ricos dá-se aquilo de que mais gostam: oportunidades para ganharem muito dinheiro. Devidamente abastecidos em sua ganância, por certo não incomodarão. Para os pobres a chance de receberem o auxilio, a esmola para se fartarem de menos pobreza. Depois, bastará alargar a avenida para que as duas correntes jamais se cruzem. E como se alarga a avenida? Joga um lado contra o outro. Repare nos discursos de Lula. Estratégicos, Sempre está empurrando um lado contra o outro.

Mas, como a classe média é resistente em todos os extremos, apesar de não ser sua característica mais forte o protesto profissional, ao contrário dos petistas, devidamente financiados nas ONGS e sindicatos pelas generosa doações do governo atual, patrocinados também pelas empresas estatais até através dos fundos de pensão que dominam e exercem seus dons de tirania extremada e ignorante, esta classe média que Lula em seu governo tenta a todo custo colocar os guizos do servilismo decadente, é o canal capaz de resistir e reaproximar um grupo do outro.

Quem não fizer esta leitura não apenas nada entende de povo, muito menos compreende com a grandeza necessária a alma brasileira, a verdadeira, não a quem tentam lhe impingir.

Daí porque estou observando atentamente os movimentos que começam a tomar corpo pelo Brasil afora. Não se tratam de ricos, de elites, de afortunados, até porque estes são os menos se importam com quem lhes proporciona tanta “chance” de serem mais afortunados. O movimento que está correndo é sim da classe média, a única com enormes razões para reclamar de Lula e seu governo, mas não só deles: eles tem enormes motivos de reprovação para tudo o que instalou no país a partir de Lula. E é bom ficarem atentos: dado o seu preparo, dada a honestidade de seus propósitos, é a única que conta com meios para enlouquecer o país.

São muitos os exemplos que a história nos oferece, mas fico lembrando particularmente de um deles, a da resistência francesa contra a ocupação alemã na Segunda Guerra Mundial. Leiam, pesquisem, e vocês vão identificar muitas coincidências entre aquela resistência, feita inicialmente por meia dúzia de gatos pingados que sequer sabiam pegar em armas.

Outro exemplo, mais nosso e mais atual: o movimento das diretas-já. Ninguém do regime lhe deu a devida importância. E mesmo que Lula e suas quadrilhas de sindicalistas e ongueiros, devidamente financiados pelas verbas públicas, venha para as ruas tentar fazer barulho em defesa de líder cretino, não evitarão a onda que vai tomando forma e se espalhando por todo o país. Primeiro, porque eles não acreditam. Segundo, porque insistirão em se utilizar dos velhos canais de propagando intimidatória, depois os jornalistas alinhados para escreverem qualquer coisa para desqualificar o movimento e depois para endeusar sua excelência, depois colocarão seus soldadinhos de chumbo nas ruas para uma demonstração de força, tudo seguindo o mesmo script de movimentos outros.

Mas atenção: façam o que fizerem, o movimento de resistência já está nas ruas. Detê-lo só vai fazer aumentar sua força. Porque gostem ou não, acreditem ou não, de uma coisa Lula e seus capangas podem ficar convencidos: uma grande parte da sociedade cansou tanto de suas mentiras quanto de seu governo vazio e vagabundo. Não concorda em financiar tanta incompetência e irresponsabilidade, e é ela quem mais banca com impostos esta promiscuidade instalada por Lula. Em resumo: esta importante parcela da sociedade brasileira cansou, definitivamente. Da resposta que Lula vier a dar dependerá, acreditem, o futuro de seu governo e de sua biografia.

O Movimento dos Sem-Bolsa

Reinaldo Azevedo, Revista VEJA

"Um grito de protesto da classe média é ilegítimo? É ela hoje o verdadeiro 'negro' do Brasil. Ninguém a protege: estado, ONG, igrejas, nada... Corajosa, sem líder, sozinha, sem tucano, vaiou no Rio, vaiou em São Paulo, quer vaiar no Brasil inteiro"

Quem tem boca vaia Lula. A frase é lema e divisa de um bom número de inconformados. Os apupos explodiram primeiro no Maracanã, na abertura dos Jogos Pan-Americanos. O presidente estava lá. Foram reiterados na cerimônia de encerramento, da qual ele se manteve a uma prudente distância. Em São Paulo, milhares de pessoas enfrentaram o frio numa passeata, unidas pela palavra "Cansei". As 75 000 vozes do 13 de Julho, no estádio carioca, eram um protesto e uma premonição: quatro dias depois, 199 corpos assariam na pira macabra da desídia. Não sei quem se surpreendeu mais com o coro dos descontentes: o próprio Lula, acostumado aos paparicos de seus bolsistas, ou as oposições, em especial o PSDB, cujos líderes trocam bicadas para ter o discutível privilégio de ser o preferido do Estimado Líder.

Surpresa? Vaias e passeata nada têm de inexplicável. Lula obteve o segundo mandato com 58 milhões de votos – e isso significa que 66 milhões de eleitores não o escolheram. Lanço aqui uma sombra de ilegitimidade sobre o seu mandato? Não – até porque acho o voto obrigatório indecente. Relevo é o fato de que o petista está longe de ser uma unanimidade. A exemplo do que se viu no primeiro mandato, as dificuldades políticas que ele enfrenta, no entanto, são obra de seus próprios aliados e de sua administração, jamais dos adversários. E por quê? Porque o Brasil esqueceu – e esta é uma tarefa das oposições – como se faz política sem crise econômica.

Desde a redemocratização, é a tal crise, ou a ameaça dela, que pauta o debate. Ela tem sido o elemento redutor de todas as divergências e demandas. Ora, catorze anos de aposta na estabilidade, já caminhando para quinze, expulsaram esse fantasma. Em algum lugar, é certo, ele se esconde. Mas isso é verdade para qualquer país – a prosperidade perpétua é uma utopia. Ocorre que não adianta mais anunciar nem o apocalipse nem a redenção. Quem quiser tomar a cadeira do PT vai ter de redescobrir a política, que pauta os debates e divide opiniões nas outras democracias.

Antes que prossiga na trilha do primeiro parágrafo, permitam-me uma digressão. A Al Qaeda eletrônica do petismo e os colunistas que jamais dizem "Epa!" apressam-se em abraçar duas explicações distintas, mas combinadas, para os protestos: 1) partem da classe média branca e incluída; 2) são manifestações manipuladas por golpistas. Os petistas estão indecisos, como se vê, entre o arranca-rabo de classes e a teoria conspiratória. Os terroristas cibernéticos – células dormentes da esquerdopatia despertadas para defender o chefe – atuam para tirar dos ombros de Lula a responsabilidade por seu próprio governo.

Ainda que estivessem certos, pergunto: um grito de protesto da classe média é ilegítimo? É ela hoje o verdadeiro "negro" do Brasil: paga impostos abusivos; não utiliza um miserável serviço do estado, sendo obrigada a arcar com os custos de saúde, educação e segurança; tem perdido progressivamente a capacidade de consumo e de poupança; é o esteio das políticas ditas sociais do governo, e, por que não lembrar?, ninguém a protege: estado, ONG, igrejas, nada... Está entregue a si mesma: nas escolas, nas ruas, nos campos, nos aeroportos. Pior: está proibida até de velar os seus mortos. Quando um classe-média morre de bala perdida ou assado num avião, o protesto é logo abafado pela tese delinqüente de algum cientista social ou jornalista que acusa a gritaria dos incluídos. Lula foi vaiado no Maracanã porque era o nhonhô na senzala dos escravos do seu regime.

Começo aqui a juntar o fio da minha digressão com aquele que está lá no início do texto. É possível, sim, que houvesse no Maracanã e nas ruas de São Paulo uma maioria de pessoas da classe média. São os espoliados do regime lulista, mas também homens livres porque não dependentes da caridade estatal, da papa servida na senzala ou na casa-grande. Eu lhes apresento o MSB: o Movimento dos Sem-Bolsa. Não são nem os peixes grandes, que se alimentam da Bolsa-BNDES, nem os peixes pequenos, que vivem do Bolsa Família. A classe média, coitadinha, se financia é nos bancos mesmo, sem taxa camarada.

Corajosa, sem líder, sozinha, sem tucano, vaiou no Rio, vaiou em São Paulo, quer vaiar no Brasil inteiro. Os oposicionistas estão se fazendo de surdos. Se é para levar alguns espertalhões para o Conselho de Ética, deixam a tarefa para o PSOL. O governo debate a ampliação do aborto legal e chega a adotar um método abortivo, contra a Constituição? Eles ignoram. Lula veta uma emenda da Super-Receita e pode provocar um desastre nas microempresas de serviços? Quatro milhões de pessoas ficam ao relento, sem apoio. Um grupinho de aloprados resolve recriar a censura prévia no país? Não se ouve uma voz graduada em sinal de protesto. A crise nos aeroportos mata? A reação é não mais do que burocrática. Debate-se a possibilidade de as Forças Armadas agirem no combate ao crime, em vez de ficar internadas, engraxando baionetas enferrujadas? Os líderes da oposição, especialmente tucanos, nada têm a dizer. O país cobra a maioridade penal aos 16 anos? Eles esperam passar o clamor.

O austríaco Sigmund Freud (1856-1939), pai da psicanálise, perguntou, certa feita, sem chegar a uma resposta definitiva: "Mas, afinal, o que querem as mulheres?". Serei o barbudo de charuto do PSDB e do DEM: "Mas, afinal, o que querem as oposições?". Admito que elas não formem um grupo homogêneo, o que as impede, sei bem, de desejar uma única coisa. Se as mulheres vistas por Freud demonstravam uma inquietude sem alvo ou ainda sem objeto definido (ao menos para ele), as oposições padecem é de excessiva quietude e condescendência com o lulismo. E gostam de se comportar como a mulher do padre: deixam que o petista defina a sua identidade e só exercem o papel que Lula lhes outorga.

Assim, vai-se fazendo uma política que se manifesta como negação da política: líderes oposicionistas, especialmente os governadores, estão sempre ocupados em negar que tal ou qual ação seja contra o governo federal – como se fosse um ato criminoso opor-se a ele. Cria-se uma cisão, que é pura especulação teórica, sem base empírica, entre "administrar" e "fazer política". E qual é o marcador dessa falsa disjunção? A economia. Como não se vislumbra a possibilidade de uma crise nos três ou quatro anos vindouros, os oposicionistas, sobretudo tucanos, parecem ambicionar apresentar-se como a resposta necessária para os desafios do pós-Lula – mas de braços dados com o lulismo.

Há nessa pretensão uma formidável ilusão, que consiste em supor que se possa ter um lulismo sem Lula; que se possa apenas dar mais eficiência à economia, mas preservando os fundamentos do estado patrão, assistencialista, gigante e reparador. As oposições refugam todas as chances que apareceram de ter uma agenda própria e de falar àquela gente do Maracanã e dos aeroportos. Gente capaz de, resistindo à gigantesca máquina oficial de culto à personalidade, vaiar Lula. Os que deveriam liderar a resistência tornam-se caudatários e até propagandistas do assistencialismo, tentando emular com aquele que deveria ser o seu antípoda. E eu lhes digo: inexiste um lulismo virtuoso, universitário, de barba feita e gramática no lugar. Inexiste o lulismo sem Lula.

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Sim, a vaia do Maracanã era um protesto e uma premonição; expressava um juízo sobre o passado e traduzia uma expectativa, macabramente cumprida. O Maracanã e o movimento "Cansei" não são o Brasil, sei bem. Mas são bastante representativos da parcela que não tem nem Bolsa Família nem Bolsa BNDES. Um Brasil que, pasmem!, é a imensa maioria. Falta que se tenha essa clareza. A crise política que aí está é uma crise de liderança das oposições. Ou alguém se apresenta ou já pode ir-se preparando para entrar também na fila da vaia

Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós

por Maria Lucia Victor Barbosa, site Diego Casagrande

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Luiz Inácio, que o PT ardilosamente transformou no símbolo do "humilde operário", passando assim a idéia subliminar de que ele é uma vítima do sistema, um representante autêntico dos trabalhadores explorado pelos patrões, ou seja, a imagem viva da luta de classes, mostrou claramente o vezo autoritário que, aliás, é inerente a seu partido. Com estilo palanque em fúria ele atacou as vaias sofridas primeira vez e ameaçou os movimentos sociais que estão brotando espontaneamente. Pontificando sobre democracia, conceito que é alheio a um partido como o PT, ele afirmou: "ninguém neste país sabe colocar mais gente na rua do que eu".

A advertência autoritária era uma resposta à manifestação havida em São Paulo, quando 6.500 pessoas protestaram contra o caos aéreo e se solidarizaram com as quase 200 vítimas do airbus da TAM. Servia também de ameaça aos que pretendem em várias capitais brasileiras se manifestarem no dia 4 de agosto contra a incompetência governamental, os impostos abusivos, a corrupção deslavada, a violência que vitima inocentes, principalmente no Rio de Janeiro que voltou a sua guerra civil depois que acabou o PAN. Sobretudo, as palavras raivosas do presidente visaram movimentos como o do Grupo "Cansei", da OAB de São Paulo.

Mas quem Luiz Inácio pretende por nas ruas para esmagar esses impertinentes e poucos brasileiros que parecem estar acordando do estado de catalepsia mantido pela massacrante propaganda enganosa do governo, e pelo culto da personalidade em torno do chefe? Será o numeroso exército pára-militar formado pelo MST? O braço sindical petista, a CUT? A UNE, quem sabe, que alguns acusam de estar a soldo do governo? Qualquer milícia à moda fascista-chavista poderá servir para intimidar os poucos que Alexandre Garcia em magistral artigo comparou aos 300 de Esparta.

A retórica enfurecida do presidente Luiz Inácio que nada mais é do que a repetição das palavras de ordem convencionadas pelo PT, ou seja, o discurso unificado que Olavo de Carvalho conceituou como "imbecil coletivo", pode assustar, impressionar, mas não resiste a um exame em que predomine a lógica e uma revisão da história recente. E note-se que ele usa a velha e conhecida tática petista que primeiro desqualifica o adversário e depois ataca com uma espécie de terrorismo de intimidação. "Golpismo", "oposição mascarada", "oportunismo da direita", "conspiração da elite branca de Campos do Jordão", "marcha da família com Deus", são repetidos como mantras pelo presidente, pelos dirigentes do partido, pelos devotados militantes.
Afinal, insurgir-se contra o poderoso pai Lula, que confessou em público ter dado mais lucros aos ricos do que esmolas oficiais aos pobres é um crime de lesa majestade porque atinge o símbolo que mantém privilégios, cargos, imunidades da companheirada espalhada pelo latifúndio estatal por um dos arquitetos do regime petista, o ainda poderoso José Dirceu. Seria inconcebível aos "mandarins" do PT e a seus seguidores mais privilegiados perderem a posição arduamente conquistada de "elite branca" do poder político e econômico. Daí o ardor com que se blinda com uma cortina de aço aquele que possibilita e mantém as delícias da corte.

Os termos usados por Luiz Inácio e seus companheiros para desqualificar e intimidar os poucos opositores que ousam se insurgir contra a majestade do "pobre operário" soam, porém, inteiramente falsos. Quando Luiz Inácio, como deputado federal, propôs o impeachment do presidente Collor e o PT soltou nas ruas suas hostes de cara-pintada ou não, José Dirceu não achou que isso desestabilizaria o Brasil. E durante oito anos o PT berrou "Fora Fernando Henrique", assim com fez suas greves selvagens e vaiou a valer tudo e todos que acharam merecedores de sua estridente e implacável oposição. Brizola dizia que "o PT vaia até toque de silêncio". Agora não pode, o que demonstra medo e insegurança dos que não fundo sabem muito bem o que se oculta nas entranhas de um Estado por eles dominado.

O PT acabou com os partidos de oposição, corrompeu todas as instituições e entidades da sociedade civil, chamou para seu lado os ricos que sustentaram as campanhas do "pobre operário", agraciou os pobres com as esmolas que os manterão sempre pobres. O PT jamais foi democrático nem nunca o será, mesmo porque está ligado a Fidel Castro e a Hugo Chávez formando com estes o "Eixinho do Mal" latino-americano.

Mas tantas ele fez que a sociedade está ficando cansada de perdoar. Era inevitável que alguma oposição surgisse. Ao PT no poder seria melhor ter um mínimo de autocrítica e humildade, analisar em profundidade seus erros e tentar corrigi-los ao invés de ficar ameaçando, mentindo, ostentando comportamento ditatorial. Quanto a nós, os "espartanos", resta repetir com convicção a estrofe de um dos nossos hinos mais belos: "Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós". E de tudo fazer para conquistá-la em plenitude, porque, depois da vida, a liberdade é nosso dom maior.

Um bom piloto não some

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Na noite de 18 de julho de 1969, ao acionar o motor do seu Oldsmobile, o senador Ted Kennedy exibia no rosto duas marcas de família: o sorriso amplo e, emoldurada por seus lábios entreabertos, a dentição perfeita. Tinha motivos para sentir-se feliz. Fora muito animado aquele jantar oferecido por amigos na ilhota de Chappaquiddick, no Estado de Massachusetts. E os Kennedy sempre gostaram de festa. A secretária Mary Jo Kopechne, jovem e atraente, aceitara o convite para acompanhá-lo na viagem de volta. E os Kennedy sempre gostaram de sexo.

Aos 37 anos, Ted poderia esperar sem pressa a hora de candidatar-se à Presidência dos Estados Unidos. Senador admirado até por adversários, herdeiro e guardião da memória de duas lendas americanas, o irmão caçula de John e Robert acreditava que o pouso na Casa Branca era questão de tempo. E os Kennedy sempre amaram o poder.

Pode ter sido o álcool. Pode ter sido o sexo. Pode ter sido o sonho. Por algum motivo, uma guinada brusca no volante fez o carro saltar da ponte para o rio. E as coisas mudaram.

Dramaticamente agravado pela morte de Mary Jo, o acidente colocou o projeto presidencial na rota do naufrágio. Mas o sonho não morreu no rio. Foi assassinado em terra pelo próprio Ted, que nadara rumo à salvação ao perceber que não conseguiria libertar a secretária das ferragens.

O senador só reapareceu depois de um sumiço de oito horas - para contar que não se recordava do que fizera, ou deixara de fazer, ao alcançar a margem do rio. Não sabia em que portas batera à caça de ajuda. Não sabia por que deixara de avisar a polícia. Não sabia sequer onde se abrigara.

A Casa Branca já hospedou figuras que seriam barradas num baile de bordel. Beberrões inconvenientes, priápicos ferozes, malucos de carteirinha - tipos assim sorriem na galeria dos retratos dos ex-presidentes. Mas não há espaço na parede para catatônicos confessos.

Um bom piloto não pode sumir, sobretudo durante a travessia de zonas de turbulência. Os americanos não engolem governantes que se ausentam nas horas difíceis. Os brasileiros são mais tolerantes. Até se divertem com os sumiços do presidente Lula - mais freqüentes, mais demorados e mais bisonhos que o que interrompeu a luminosa trajetória de Ted Kennedy.

Atarantado com a visão do cardume de mensaleiros, Lula permaneceu submerso meses a fio. Assustado com a queda do Boeing da Gol, continua a esconder-se dos parentes das vítimas. Perturbado pela explosão do Airbus da TAM, ficou três dias sumido. Reapareceu na televisão com a expressão confusa de quem circulara pelo espaço sideral a bordo de um teco-teco.

Surpreendido pela indisciplina dos aviões, que se recusaram a decolar e pousar com a pontualidade exigida pelo maior dos presidentes desde as caravelas, emudeceu por seis meses. Recuperada a voz, jurou que não sabia do apagão. Soube por Nelson Jobim e ficou espantado. Quer dizer que Lula logo vai sumir de novo.

Cabôco Perguntadô
O Cabôco quer saber o que ainda espera o Senado para apear da presidência o boiadeiro acidental Renan Calheiros. Os resultados dos Jogos Olímpicos em Pequim? A realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014? A próxima passagem do Cometa de Halley? Uma passeata de reses imaginárias na Praça dos Três Poderes? As comemorações do bicentenário de Dercy Gonçalves? Um improviso de Lula em javanês? Ou apenas a recuperação da vergonha na cara, perdida em alguma curva do caminho?

Muito além da imaginação
"A imaginação no poder", apregoavam faixas estendidas nas passeatas de 1968. Quase 40 anos depois, o sonho vem sendo materializado no Pará pela governadora Ana Júlia Carepa. Primeiro, a inventiva petista promoveu a "assessoras especiais" a manicure e a cabeleireira. Neste julho, premiou o funcionalismo estadual com uma semana de deputado: toda sexta-feira virou dia de praia. Ninguém trabalhou. Nem a chefe, que agora examina a idéia de institucionalizar a siesta.

Ana Júlia é muito doida.

Humor a favor
Ao matar a Velhinha de Taubaté, Luis Fernando Verissimo inventou a eutanásia ideológica. Viva, a única brasileira que acreditava no que diz o governo hoje estaria jurando que o apagão acabou no Natal, por ordem de Lula. A ironizar o presidente, o criador preferiu assassinar a simpática anciã.

"Criticar este governo é fazer o jogo dos reacionários", explica. Verissimo é bom companheiro, aplaudem socialistas radicais promovidos a ministros, como Alfredo Nascimento, Geddel Vieira Lima ou Nelson Jobim.

Parceiro de risco
As autoridades policiais brasileiras não devem apenas libertar de imediato os atletas cubanos presos em Copacabana. Também lhes devem um pedido de desculpas. Na ilha caribenha e no Brasil, nada fizeram de errado. Abandono de delegação não é crime. Trocar a ditadura pela liberdade é sinal de sensatez. Não têm documentos em ordem? Que sejam providenciados pelos carcereiros, e sem delongas.

Se o Brasil está querendo afagar Fidel, melhor presenteá-lo com meia dúzia de charutões de Denise Abreu.

Yolhesman Crisbelles
A taça da semana vai para Walter Pomar, figurão da Executiva Nacional do PT, pela tentativa de justificar o ultrajante top-top-top de Marco Aurélio Garcia:

Gestos obscenos não são exóticos para os brasileiros. A gente pode gostar ou não, achar educado ou não. Mas não é uma coisa que fere a cultura.

Garcia, uma boca à espera de um dentista, apreciou a manifestação de solidariedade e achou bonito o palavrório. Mas não entendeu direito o que Pomar quis dizer.

Ruim é o Zuanazzi, não as agências

Marcelo Carneiro, Revista Veja

A incompetência da Anac e do PT não pode servir de pretexto para desmoralizar o modelo regulatório. Ele é fundamental para o país

Quando ministro, José Dirceu tentou acabar com a independência das agências reguladoras.

Tasso Jereissati quer que a autonomia dos órgãos vire preceito constitucional


A Anac está desmoralizada. A Anac é uma agência reguladora. Doravante, portanto, todas as agências reguladoras estão desmoralizadas. É com esse sofisma que setores do governo e do PT ensaiam retomar a tentativa de diminuir o poder dos órgãos regulatórios. Criadas a partir de 1997, na administração Fernando Henrique Cardoso, as agências têm por função zelar pelo bom funcionamento de setores estratégicos do mercado, como o de energia e eletricidade, equilibrando os interesses do governo, das empresas e do consumidor. Por causa da autonomia de que gozam em relação ao Executivo, elas sempre estiveram na mira dos petistas. No início da administração Lula, o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, chegou a apresentar um projeto ao Congresso com o declarado intuito de neutralizá-las. Não conseguiu. Desde então, o governo tentou atingir o mesmo objetivo de diversas maneiras: primeiro, asfixiando os órgãos financeiramente; depois, aparelhando-os politicamente. Hoje, das dez agências existentes, seis estão tomadas por dirigentes partidários e apadrinhados em geral – a maioria dos quais não dispõe da menor qualificação para atuar na área de sua responsabilidade, caso notório de Milton Zuanazzi, da Anac, e de Haroldo Lima, da Agência Nacional do Petróleo (ANP). "O PT nunca entendeu o papel das agências reguladoras e sua importância no estado moderno", afirma Paulo Cesar Coutinho, professor da Universidade de Brasília e especialista em regulação. Ruim para o Brasil.

Agências fortes, independentes e dotadas de excelência técnica são fundamentais para atrair investimentos para o país. Elas funcionam como uma âncora de estabilidade, incentivando a concorrência e blindando o investimento privado contra eventuais flutuações do humor oficial. Além de expandirem a oferta e ajudarem a melhorar os serviços e produtos, elas garantem que os setores em que atuam, muitos dos quais regidos anteriormente por monopólios estatais, pratiquem preços justos para o consumidor. Na Inglaterra, por exemplo, onde as agências reguladoras existem há mais de vinte anos, o Escritório de Regulação de Eletricidade chegou a reduzir as tarifas de luz em 20%, nos anos 90. Depois de analisar o faturamento das empresas distribuidoras de energia, a agência britânica concluiu que elas estavam praticando preços abusivos e apresentando lucros exagerados. A redução das tarifas representou para os ingleses uma economia de 2 bilhões de dólares em quatro anos – e funcionou como uma demonstração do poder e da independência do modelo regulatório. "A agência é um juiz escolhido pelo governo para apitar o jogo com imparcialidade, sem favorecer o estado, as empresas ou os consumidores", explica Virginia Parente, professora de pós-graduação em energia da Universidade de São Paulo e especialista em regulação.

No Brasil, o governo Lula passou os últimos quatro anos entre idas e vindas no que diz respeito à sua convicção sobre a relevância das agências. O projeto que redefine o papel desses órgãos, encaminhado pela Casa Civil em 2003, hoje está bastante modificado. Ainda assim, sua última versão diminui a autonomia das agências ao retirar-lhes o poder de definir políticas para os setores que elas regulam. Para impedir esse enfraquecimento, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) considera que o melhor a fazer é garantir que a independência das agências, do ponto de vista financeiro, funcional, administrativo e decisório, passe a ser um preceito da Constituição – proposta que apresentou em 2003 no Senado e que está ainda em tramitação.

Na semana passada, valendo-se do fato de a Anac estar no banco dos réus, o PT divulgou resolução em que critica as agências, às quais se refere como "fracassado modelo tucano". É preciso lembrar que a Anac não representa a falência de um modelo, mas, sim, a falência do modo petista de geri-lo. As agências não são ruins. Ruins são os zuanazzis.

Os golpistas cansados e o eterno surpreso

Fritz Utzeri, jornalista, Jornal do Brasil

Quer dizer que vaiar o Molusco é brincar com a democracia? Quer dizer que ele admite que nunca antes na história deste país os ricos (esses ingratos) ganharam tanto dinheiro como em seu governo? Quer dizer quer todos os que andaram vaiando o Molusco são ricos e banqueiros que lotaram o Maracanã e estão preparando um golpe, uma "marcha da família" para derrubá-lo como fizeram com Jango em 64? Quer dizer que (mais uma vez) ele se declarou "surpreso" com a extensão do apagão aéreo? Quer dizer que na véspera de um novo apagão de energia, o "grande timoneiro" nomeia Luiz Paulo Conde (e a turma do Garotinho) para o comando de Furnas?

É duro de engolir. É só recuar alguns anos, nem tantos assim. Lembram do Fora FHC? (O Fora Lula ainda não aconteceu, até aqui os ricos apenas "cansaram", ai, ai... Ganhar dinheiro cansa). Pois é, o PT passou o governo do príncipe dos (soc)ociólogos vaiando, obstruindo e clamando contra ele. Passou o tempo todo acusando de um modo que hoje eles mesmos definem como "sem provas". Não que FHC não o merecesse, mas é bom que se diga que o antecessor do Molusco jamais desenvolveu teorias conspiratórias e, colocado diante da crise de um apagão energético (também anunciado é bom que se diga), não usou a desculpa do "eu não sabia" e tomou medidas, mobilizou o país e conseguiu superar o problema.

Foram necessários 11 meses, cerca de 400 mortos e um imenso prejuízo econômico (além de manchetes diárias nos jornais) para que finalmente algo fosse feito para tentar resolver o apagão aéreo. O novo ministro da defesa, Nelson Jobim, pelo menos tem uma virtude: age e transmite a impressão de que há um comandante na cabine tomando decisões e orientando o avião e não uma figura alegórica e alienada, que jamais sabe de nada, não decide e quando a coisa aperta joga a carga no mar, recitando sua "sabedoria", um conjunto de sandices que nem mesmo presidentes primários como o general Figueiredo conseguiram igualar.

Está instituído entre nós o reino da mediocracia, no qual não estudar é mérito, em que a "sabedoria" brota das raízes "populares" e inatas do nosso governante, que se orgulha de seu apedeutismo, um detalhe que nada tem a ver com pobreza (pobreza, aliás, que abandonou há muito), haja vista o número de pobres que estudam para tentar chegar a uma posição na vida. Em sua alienação ele faz paralelos estapafúrdios como o de comparar-se a Jango e denunciar as elites que querem derrubá-lo. Quem? O João Dória Jr.? Fala sério!

Imaginem que Jango, em 64, estivesse aliado com pelo menos dois destes três políticos, Carlos Lacerda, Adhemar de Barros e Magalhães Pinto, e exercesse a política deles, com os banqueiros enchendo as burras. Teria havido golpe de 64? O problema é que Jango podia ter muitos defeitos, mas certamente tinha muito mais caráter que o Molusco e é fácil imaginar o que este faria se alguém como o general Amaury Kruel (na época comandante do Segundo Exército) lhe telefonasse na hora H e lhe dissesse que o apoiaria se ele se livrasse dos comunistas.

Como falar em elites golpistas quando vemos que tudo o que existe de mais elite e historicamente golpista está na chamada base de sustentação do governo? Gente da antiga UDN, da ex-Arena, da ex-república das Alagoas, tudo está no balaio do Molusco e agora mesmo quando se anunciam ameaças de nova crise energética, inevitável se o país começar de fato a crescer, oferece uma empresa estratégica como Furnas a um arquiteto sofrível (visitem a UERJ se quiserem comprovar) e a toda a turma de Garotinho & Rosinha que vem com ele. Positivamente, o atual governo (?) conseguiu a adesão de tudo aquilo que o PT passou a vida combatendo e denunciando, até o PSDB. Não é senador José Sarney? Não é ministro Jobim?

Mordomia nas alturas

Diego Escosteguy, Revista VEJA

Diretores da Anac abusam de viagens de cortesia oferecidas pelas empresas que deveriam fiscalizar

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Nos últimos dez meses, os brasileiros conheceram o inferno nos aeroportos. Filas, atrasos e cancelamentos de vôo viraram rotina. Tumultos, desrespeito e humilhação de passageiros transformaram uma simples viagem em aventura deletéria. Na semana passada, o presidente Lula disse que o governo não sabia da gravidade dos problemas do setor aéreo. Descobriu isso, ao que tudo indica, somente depois do acidente com o avião da TAM que matou 199 pessoas. Com algum esforço, pode-se entender por quê. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o órgão federal criado para fiscalizar o setor, não deve ter contado nada ao presidente. E nem poderia. Os diretores da Anac não enfrentam filas, não precisam fazer check-in, nunca têm o nome incluído em overbooking e o mais interessante: apesar do tratamento vip, eles também não desembolsam um único tostão para viajar. Isso mesmo: os diretores da Anac, que são pagos pelo contribuinte para fiscalizar as companhias aéreas, viajam de graça – e viajam muito. Levantamento feito pela agência entre julho de 2006 e fevereiro deste ano revela que apenas o presidente da Anac e seus quatro diretores voaram nada menos que 288 vezes usando bilhetes de cortesia oferecidos pelas empresas que deveriam fiscalizar. A mordomia aérea, oficialmente, é toda usada para o cumprimento do dever profissional. Os diretores teriam cruzado os céus do Brasil, a fim de fiscalizar aeroportos e participar de reuniões de trabalho. Seria mesmo?

O campeão de viagens é o diretor baiano Leur Lomanto. Sozinho, ele requisitou 98 passagens às companhias para realizar "inspeções" nos aeroportos – registrando uma incrível média de três vôos por semana. O curioso é que a maioria das "inspeções" do diretor ocorreu no aeroporto de Salvador, para onde ele solicitou nada menos que 39 bilhetes. Diligente, Lomanto, ao que parece, não se importava nem com as dificuldades de calendário. Uma de suas "inspeções" em Salvador foi agendada para o dia 29 de dezembro, uma sexta-feira, às vésperas do feriado de Ano-Novo. Nesse período, os passageiros comuns enfrentavam um dos piores momentos do caos. Lomanto não. Ele não precisou enfrentar fila nem teve, ao que se sabe, problema algum para pegar seu cartão de embarque. Nem mesmo no retorno que ocorreu, é claro, depois de uma esticadinha nas comemorações. Afinal de contas, ninguém é de ferro.

O presidente da agência, o gaúcho Milton Zuanazzi, é outro que literalmente bota a mão na massa. Criticado por entender mais de turismo, sua especialidade, do que de aviação, ele requisitou às companhias aéreas 69 passagens para "inspeções e reuniões", quinze delas ocorridas em Porto Alegre. Indagado pelos parlamentares da CPI do caos aéreo, Zuanazzi justificou a parceria como uma necessidade, já que a Anac não tinha orçamento para comprar as passagens. Já o paulista Josef Barat – aquele diretor que foi dar uma palestra nos Estados Unidos à custa da TAM e que antes de assumir o cargo na Anac também comandava uma empresa que prestava serviços de consultoria às companhias aéreas – é realmente um viajante nato. Incluindo o passeio americano, ele voou 51 vezes nas asas da companhia, a maioria, 28 trechos, para São Paulo. Barat não vê nada de mais nessa relação amistosa entre fiscais e fiscalizados. Chegou a dizer que é assim que funciona em outros órgãos do governo, como o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Os dois órgãos desmentiram o diretor.

A diretora paulista Denise Abreu, aquela que tem um irmão que presta serviços à TAM, é um caso que merece atenção. Ela requisitou 69 passagens no período de oito meses. Embora também não faça parte de suas atribuições profissionais, a maioria das viagens da diretora foi justificada como realização de "inspeções". Denise Abreu não recusa uma mordomia oferecida pela turma que ela deveria estar empenhada em fiscalizar. No ano passado, foi convidada pela Gol para participar de uma festa em Seattle, nos Estados Unidos, para comemorar a incorporação pela empresa de um novo modelo de avião. Era um vôo literalmente para poucos convidados. O Boeing da Gol decolou do Brasil com apenas cinco pessoas a bordo: Denise Abreu mais quatro diretores da Gol. A volta também foi bancada pela empresa. Jorge Luiz Velozo é o único dos diretores da Anac com perfil técnico. Porém, se observado apenas o critério dos seus colegas da Anac, ele é o que menos trabalhou. Usou os serviços gratuitos das empresas uma única vez. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aguardou durante toda a semana a renúncia voluntária dos diretores da Anac. Em pé.

ENQUANTO ISSO...

"Agências são para acomodar apadrinhados"

O ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro defende a existência de agências reguladoras como instrumento de defesa dos direitos dos consumidores, em áreas onde existe legislação clara e competição entre empresas. Mas, segundo ele, a classe política ainda não percebeu que as agências são um órgão de Estado, e não do governo, e que não podem ser usadas para acomodar apadrinhados que muitas vezes não estão preparados para exercer a função.

"Não se pode apontar culpados apenas entre os dirigentes que se mostram inaptos, pois as indicações passam por comissões e também pelo plenário do Senado", afirmou Guerreiro, que participou da equipe que elaborou a Lei Geral Telecomunicações e atualmente atua como consultor.

Ele disse que não é especialista no setor aéreo e prefere não opinar sobre a afirmação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Anac deveria ser extinta. "As agências devem atuar em defesa da sociedade em mercados onde exista um conjunto de leis que regulamente a atuação das empresas e onde haja competição, o que parece ser o caso", disse Guerreiro.

"A atuação das agências é fundamental para garantir a segurança dos investidores, já que elas representam o Estado, e não o governo eleito". Para o consultor, o País só atrai investimentos quando existe segurança jurídica para o investidor, e esse é o papel da agência reguladora, que deve ser dirigida por profissionais competentes.

"No caso da Agência Nacional de Telecomunicações, a nomeação do embaixador Ronaldo Sardenberg foi uma indicação de que os políticos começam a compreender a importância das agências", afirma Guerreiro. "Foi um bom sinal, após a tentativa do governo de dizimar as agências no primeiro mandato do presidente Lula".

ENQUANTO ISSO...

Petistas e membros da base presidem 6 das 10 agências
Da Folha de S.Paulo

"Seis das dez agências reguladoras do governo federal são presididas por filiados ao PT ou ao PC do B, partido integrante da base aliada. Outros nove diretores também declararam ser ou ter sido filiado a alguma agremiação política: PT, PMDB e DEM. Uma sétima agência é comandada pelo filho de um ex-senador do DEM-MG.

Segundo levantamento feito pela Folha, a ANA (recursos hídricos) é presidida por José Machado, ex-deputado federal do PT, o presidente da Anac (aviação civil), Milton Zuanazzi, é um petista, assim como a ANS (planos de saúde) e a Anvisa (segurança sanitária) são presididas por filiados ao PT, Fausto Pereira dos Santos e Dirceu Raposo.

A ANP (petróleo) é presidida pelo ex-deputado federal pelo PC do B Haroldo Lima. Outro filiado ao mesmo partido, Manoel Rangel, dirige a Ancine (cinema). Os outros dois diretores da Ancine também são filiados ao PT, Nilson Rodrigues e Leopoldo Nunes.

Mesma situação (três diretores, todos ligados ao PT) vive a ANS. Além do presidente, é filiado ao partido o diretor José Leoncio Feitosa. O outro diretor, Eduardo Marcelo de Lima Sales, disse ter deixado a filiação petista em 1997.

A ANTT (transportes terrestres) é presidida por um não-filiado, José Alexandre Nogueira de Resende, mas com parentesco de forte apelo político: ele é filho do ex-senador Eliseu Resende (DEM)."

COMENTANDO A NOTÍCIA: Lula disse que um dos problemas que levaram à crise aérea, é ter vários órgãos para controlar uma única atividade. Ocorre, que esqueceu o bravateiro de mencionar que, um dos órgãos criticados, foi criado justamente por ele. E sua ocupação, também capitaneada pelo “sapiente” , efeita da pior maneira: para um órgão eminentemente técnico, escalou gente que, de experiência no ramo aeronáutico, o máximo que sabiam ficava no balcão de check-in dos aeroportos. Portanto, a critica, me parece, foi feita para atingir os outros, como sempre, na velha tática de transferir responsabilidades, nunca assumi-las, apesar de ser Lula o atual presidente. Porém, no fundo, acabou dando um tiro no próprio pé.

De outro lado, Lula parece não ter aprendido para que serve afinal uma agência reguladora de qualquer atividade econômica. Longe disto. Continua metendo os pés pelas mãos. É o que dá presidente despreparado e semi-analfabeto, casado com arrogância e prepotência. Acaba se tornando um mau governante e um péssimo mentiroso.

O certo é que Lula deveria entender que não se pode misturar num mesmo saco de gatos, coisas tão distintas. A mistureba do presidente é conceber que Estado, governo e partido político são todos uma única entidade. Dá no que dá.

Afirmou ainda, por incrível que possa parecer, que não sabia (de novo, Lula?), que desconhecia a gravidade da crise aérea. Muito embora, como vimos, tenha assinado em janeiro de 2002, um artigo tecendo cróticas e prevendo o colapso das empresas. Santo Deus !!!! Em 2003, a Aeronáutica entregou-lhe um relatório alertando para um colapso no setor. Em 2005, novo relatório, novos avisos de alertas. E nada. Com a crise que se abateu sobre a VARIG, deveria ali o senhor Luiz Inácio ter se precavido e tomado medidas para evitar o apagão. Não as tomou, e ainda permitiu que seu ministro da Fazenda, na época Antonio Palocci sustentasse a tese de que as verbas contingenciadas valeriam para todos os setores da administração federal..

O que é preocupante não é apenas o eterno “não sabia” das crise passadas. O que se teme é que se mantenha desconectado e não sabedor das crises que se anunciam em futuro próximo.

A malha rodoviária está em frangalhos, a saúde falida, a educação com indicadores cada vez piores, os índices de insegurança são cada vez mais crescentes, atualmente cerca de 100 mil servidores federais estão parados por conta de greves, os indicadores de educação apontam qualidade cada vez pior, o sistema portuário é uma afronta, o apagão de energia está cada vez mais próximo e tal ponto que, se o país crescer no mesmo nível dos demais paises emergentes ele acontecerá nos próximos dois anos, e a corrupção impera em todos os cantos e recantos do governo. Alguma novidade nisto tudo? Para quem lê e se informa sobre as dificuldades do país, de certo, tudo isto vem sendo dito há muito tempo. Considerando-se o que Lula fala em seus discursos trambiqueiros e de palanque por todo o país, a sensação que se tem é de que o presidente não se deu conta da gravidade de cada um dos pontos acima.

Depois, não sabe porque é vaiado !!!

Vazamento encobre culpas pela tragédia

O vazamento progressivo e direcionado de detalhes das caixas-pretas do Airbus da TAM que bateu num prédio e matou 199 pessoas e a transformação da publicidade da agonia dos pilotos em espetáculo político puseram em xeque não só a credibilidade das autoridades do Brasil perante entidades aeronáuticas do mundo todo, mas também a posição do país na política internacional.

A pressa em se apontar culpados pela maior tragédia da aviação brasileira somou-se aos interesses do governo Lula, da empresa aérea e da fabricante do avião em se eximirem da responsabilidade pelas mortes.

Apesar de as investigações estarem longe de terminar - para se ter uma idéia, as do acidente com o Fokker 100 da TAM, em 1996, não foram concluídas - a hipótese mais ventilada pelo vazamento das caixas-pretas, a do posicionamento incorreto dos manetes, é a de um erro que comandantes de A320 consideram improbabilíssimo de acontecer a dois pilotos experientes.

- O país está desacreditado. Se o Brasil não cumpre o que assinou na Convenção de Chicago (que determinou o uso exclusivo das informações de caixas-pretas para as investigações dos acidentes aéreos), vai cumprir, por exemplo, o que assinou na OMC (Organização Mundial do Comércio)? - questiona o comandante Ronaldo Jenkins, coordenador da Comissão de Segurança de Vôo do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea).

O imbroglio começou poucos dias depois do acidente, quando os deputados Marco Maia (PT-RS) e Efraim Filho (DEM-PB), da CPI do Apagão Aéreo, foram a Washington acompanhar a entrega das caixas-pretas à National Transportation Safety Bureau (NTSB).

À época, declararam de lá mesmo que, segundo os dados, o piloto não havia tentado arremeter. Tiveram de pedir desculpas, depois de um puxão de orelha técnico do brigadeiro Jorge Kersul, chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

- Esses vazamentos vão atrapalhar as investigações até o final. O valor técnico das transcrições divulgadas na CPI é nulo, porque elas foram "traduzidas" para o inglês e retraduzidas para o português. E ficar tecendo cenários hipotéticos à medida que surge cada nova informação vai contra o método correto, que é o inverso: criteriosa eliminação de hipóteses - critica Élnio Borges, membro do Conselho Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

O tom melodramático da sessão de quarta-feira, quando a deputada Luciana Genro (PSOL-RS) leu a transcrição da conversa entre os pilotos momentos antes do acidente, incomodou o jurista Fábio Konder Comparato, presidente da Comissão Nacional de Defesa da Democracia da OAB. A sessão foi convocada porque partes do diálogo haviam vazado por fontes que não os parlamentares.

- Essa curiosidade mórbida dos agentes públicos é uma imoralidade, um desrespeito à memória e à família dos pilotos. Se houve caráter político, é uma perversão a mais. Houve falta grave, que deveria ser analisada pelo Conselho de Ética da Câmara - exige o jurista.

As últimas palavras do vice-presidente da comissão, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-aliado de Anthony Garotinho e um dos principais negociadores de cargos no governo, diante das câmeras na fatídica sessão são emblemáticas:

- Não gostaria de ter presenciado este momento - balbuciou, com voz embargada.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Não me surpreenderia se, por detrás destes vazamentos, não se encontrem digitais do Palácio Planalto. A forma como as informações foram sendo "liberadas" parecem seguir um certo roteiro, como se alguém estivesse pilotando as informações, buscando criar um certo clima de culpabilidade ora dos pilotos, ora da empresa fabricante, afastando assim qualquer vestígio de culpabilidade do governo Lula. Sei não, mas estes vazamentos seguem uma sequência determinada demais para só serem só "vazamentos" inocentes.

Morte anunciada do transporte aéreo

Luiz Inácio Lula da Silva
(Artigo Publicado na Gazeta Mercantil, em 07/01/2002)

A crise da aviação brasileira, que vem se arrastando há muitos anos, atinge um estágio terminal, sem que se vislumbre uma solução no horizonte. A recente paralisação dos vôos da Transbrasil é mais um presságio. Antes de chegarmos a uma solução irreversível para o setor como um todo, convém refletir se vale a pena deixar as empresas brasileiras de aviação entregues a sua própria sorte ou se é interessante para o País ter uma aviação nacional competitiva.

O transporte aéreo é reconhecidamente um setor estratégico, principalmente para um país como o Brasil. Trata-se de um importante elo de integração nacional. É um vetor de desenvolvimento de certas regiões através do turismo e do transporte de cargas. A aviação comercial é também uma grande geradora de empregos e pagadora de impostos. Por todos esses motivos, outros países cuidam de preservar suas empresas de aviação. Recentemente o governo republicano do sr. Bush não pensou duas vezes em pedir ao Congresso americano a liberação de US$ 15 bilhões para o socorro às empresas de aviação, quando há menos passageiros viajando e a subida do dólar encarece despesas que essas empresas possuem em dólares. Nesse sentido, vale sim uma intervenção das autoridades competentes, não para presentear as empresas com o suado dinheiro dos contribuintes, mas para dar as condições macroeconômicas de sobrevivência e de competitividade, antes que elas sejam engolidas pelas grandes companhias estrangeiras.

Outros países caminharam nessa direção. No início dos anos 90, em razão da Guerra do Golfo, a viação civil dos Estados Unidos havia pedido US$ 10 bilhões. As dívidas acumuladas eram de mais de US$ 35 bilhões, impedindo a realização dos investimentos necessários para enfrentar a concorrência internacional. Por solicitação do presidente Clinton e do Congresso americano, foi criada em abril de 1993 a Comissão Nacional para Assegurar uma Indústria Aérea Forte e Competitiva. Após ouvir representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, inclusive os trabalhadores, essa comissão recomendou o fortalecimento tecnológico do sistema de transporte aéreo dos Estados Unidos, assim como suporte financeiro para ele responder rapidamente às mudanças no cenário mundial e dotá-lo de eficiência para movimentar pessoas, produtos e serviços para mercados onde quer que eles existam. Os europeus não deixaram por menos. Ainda na década de 90, França, Itália, Espanha e Portugal promoveram juntos aportes de capital superiores a US$ 7 bilhões em suas empresas aéreas.

No Brasil, apesar da reestruturação promovida pelas empresas de transporte aéreo durante a década de 90 – envolvendo mais de 15 mil demissões, terceirizações e outras medidas "saneadoras" -, os resultados acabaram sendo um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão e a tendência é de o setor continuar afundando. Isso sem considerar que houve ampla evolução favorável da produtividade do trabalho, com a receita por funcionário tendo crescido 225% em termos reais, igualando-se aos padrões internacionais.

O que é preciso para que o nosso país tenha um transporte aéreo eficiente? E para que as empresas voltem a contratar e a operar com lucro? Para que voltem a ocupar o terreno cedido para as empresas estrangeiras que hoje já dominam cerca de 33% do mercado de linhas externas?

Perdemos mercado em razão das imensas vantagens comparativas de escala de custos, favoráveis às empresas norte-americanas de aviação. Para elas, o mercado brasileiro representa menos de 2% do seu mercado internacional, enquanto para nossas empresas o mercado para os EUA equivale a quase 50%. E mais: enquanto as quatro empresas norte-americanas que operam para o Brasil possuem juntas quase 2.300 aeronaves, as duas brasileiras (TAM e Varig) possuem 170.

Quanto à estrutura de custos, as vantagens para as americanas não são menores. Para elas o combustível é mais barato – a incidência de impostos sobre o querosene é de 8% contra 33% para as brasileiras, o financiamento de capital de giro custa cerca de 40% para nós contra menos de 3% para as americanas (4% na Europa), a carga tributária chega a 35% sobre as passagens contra 7,5% nos EUA (16% na Europa). As vantagens prosseguem quanto às condições para aquisição de aeronaves (leasings), seguros e outras operações.

Portanto, para o setor sair da crise, seriam necessárias medidas governamentais voltadas para assegurar a isonomia tributária e de financiamento às empresas brasileiras, compatíveis com a realidade internacional. Ou seja, as condições de concorrência teriam de ser equalizadas. Seria urgente a revisão dos acordos bilaterais vigentes. Não parece ser essa a diretriz governamental. No início de 2001, o Executivo encaminhou ao Congresso um projeto de lei instituindo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que somente piorava as condições do setor.

A comissão responsável pela análise do projeto, após mais de seis meses de trabalho contínuo envolvendo o depoimento de autoridades governamentais, empresários, trabalhadores e especialistas nacionais e estrangeiros, resolveu modificar profundamente o projeto, adequando-os aos padrões internacionais vigentes. E o que fez o governo FHC? No dia da votação, de forma autoritária, simplesmente retirou o projeto, encerrando a discussão.

Enquanto isso, empresas aéreas nacionais estão falindo, milhares de trabalhadores continuam perdendo seus empregos, dívidas estrangeiras deixam de entrar no Brasil e o nosso país perde cada vez mais capacidade competitiva. Até quando, senhor presidente?