"Agências são para acomodar apadrinhados"
O ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro defende a existência de agências reguladoras como instrumento de defesa dos direitos dos consumidores, em áreas onde existe legislação clara e competição entre empresas. Mas, segundo ele, a classe política ainda não percebeu que as agências são um órgão de Estado, e não do governo, e que não podem ser usadas para acomodar apadrinhados que muitas vezes não estão preparados para exercer a função.
"Não se pode apontar culpados apenas entre os dirigentes que se mostram inaptos, pois as indicações passam por comissões e também pelo plenário do Senado", afirmou Guerreiro, que participou da equipe que elaborou a Lei Geral Telecomunicações e atualmente atua como consultor.
Ele disse que não é especialista no setor aéreo e prefere não opinar sobre a afirmação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Anac deveria ser extinta. "As agências devem atuar em defesa da sociedade em mercados onde exista um conjunto de leis que regulamente a atuação das empresas e onde haja competição, o que parece ser o caso", disse Guerreiro.
"A atuação das agências é fundamental para garantir a segurança dos investidores, já que elas representam o Estado, e não o governo eleito". Para o consultor, o País só atrai investimentos quando existe segurança jurídica para o investidor, e esse é o papel da agência reguladora, que deve ser dirigida por profissionais competentes.
"No caso da Agência Nacional de Telecomunicações, a nomeação do embaixador Ronaldo Sardenberg foi uma indicação de que os políticos começam a compreender a importância das agências", afirma Guerreiro. "Foi um bom sinal, após a tentativa do governo de dizimar as agências no primeiro mandato do presidente Lula".
ENQUANTO ISSO...
Petistas e membros da base presidem 6 das 10 agências
Da Folha de S.Paulo
"Seis das dez agências reguladoras do governo federal são presididas por filiados ao PT ou ao PC do B, partido integrante da base aliada. Outros nove diretores também declararam ser ou ter sido filiado a alguma agremiação política: PT, PMDB e DEM. Uma sétima agência é comandada pelo filho de um ex-senador do DEM-MG.
Segundo levantamento feito pela Folha, a ANA (recursos hídricos) é presidida por José Machado, ex-deputado federal do PT, o presidente da Anac (aviação civil), Milton Zuanazzi, é um petista, assim como a ANS (planos de saúde) e a Anvisa (segurança sanitária) são presididas por filiados ao PT, Fausto Pereira dos Santos e Dirceu Raposo.
A ANP (petróleo) é presidida pelo ex-deputado federal pelo PC do B Haroldo Lima. Outro filiado ao mesmo partido, Manoel Rangel, dirige a Ancine (cinema). Os outros dois diretores da Ancine também são filiados ao PT, Nilson Rodrigues e Leopoldo Nunes.
Mesma situação (três diretores, todos ligados ao PT) vive a ANS. Além do presidente, é filiado ao partido o diretor José Leoncio Feitosa. O outro diretor, Eduardo Marcelo de Lima Sales, disse ter deixado a filiação petista em 1997.
A ANTT (transportes terrestres) é presidida por um não-filiado, José Alexandre Nogueira de Resende, mas com parentesco de forte apelo político: ele é filho do ex-senador Eliseu Resende (DEM)."
COMENTANDO A NOTÍCIA: Lula disse que um dos problemas que levaram à crise aérea, é ter vários órgãos para controlar uma única atividade. Ocorre, que esqueceu o bravateiro de mencionar que, um dos órgãos criticados, foi criado justamente por ele. E sua ocupação, também capitaneada pelo “sapiente” , efeita da pior maneira: para um órgão eminentemente técnico, escalou gente que, de experiência no ramo aeronáutico, o máximo que sabiam ficava no balcão de check-in dos aeroportos. Portanto, a critica, me parece, foi feita para atingir os outros, como sempre, na velha tática de transferir responsabilidades, nunca assumi-las, apesar de ser Lula o atual presidente. Porém, no fundo, acabou dando um tiro no próprio pé.
De outro lado, Lula parece não ter aprendido para que serve afinal uma agência reguladora de qualquer atividade econômica. Longe disto. Continua metendo os pés pelas mãos. É o que dá presidente despreparado e semi-analfabeto, casado com arrogância e prepotência. Acaba se tornando um mau governante e um péssimo mentiroso.
O certo é que Lula deveria entender que não se pode misturar num mesmo saco de gatos, coisas tão distintas. A mistureba do presidente é conceber que Estado, governo e partido político são todos uma única entidade. Dá no que dá.
Afirmou ainda, por incrível que possa parecer, que não sabia (de novo, Lula?), que desconhecia a gravidade da crise aérea. Muito embora, como vimos, tenha assinado em janeiro de 2002, um artigo tecendo cróticas e prevendo o colapso das empresas. Santo Deus !!!! Em 2003, a Aeronáutica entregou-lhe um relatório alertando para um colapso no setor. Em 2005, novo relatório, novos avisos de alertas. E nada. Com a crise que se abateu sobre a VARIG, deveria ali o senhor Luiz Inácio ter se precavido e tomado medidas para evitar o apagão. Não as tomou, e ainda permitiu que seu ministro da Fazenda, na época Antonio Palocci sustentasse a tese de que as verbas contingenciadas valeriam para todos os setores da administração federal..
O que é preocupante não é apenas o eterno “não sabia” das crise passadas. O que se teme é que se mantenha desconectado e não sabedor das crises que se anunciam em futuro próximo.
A malha rodoviária está em frangalhos, a saúde falida, a educação com indicadores cada vez piores, os índices de insegurança são cada vez mais crescentes, atualmente cerca de 100 mil servidores federais estão parados por conta de greves, os indicadores de educação apontam qualidade cada vez pior, o sistema portuário é uma afronta, o apagão de energia está cada vez mais próximo e tal ponto que, se o país crescer no mesmo nível dos demais paises emergentes ele acontecerá nos próximos dois anos, e a corrupção impera em todos os cantos e recantos do governo. Alguma novidade nisto tudo? Para quem lê e se informa sobre as dificuldades do país, de certo, tudo isto vem sendo dito há muito tempo. Considerando-se o que Lula fala em seus discursos trambiqueiros e de palanque por todo o país, a sensação que se tem é de que o presidente não se deu conta da gravidade de cada um dos pontos acima.
Depois, não sabe porque é vaiado !!!
O ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro defende a existência de agências reguladoras como instrumento de defesa dos direitos dos consumidores, em áreas onde existe legislação clara e competição entre empresas. Mas, segundo ele, a classe política ainda não percebeu que as agências são um órgão de Estado, e não do governo, e que não podem ser usadas para acomodar apadrinhados que muitas vezes não estão preparados para exercer a função.
"Não se pode apontar culpados apenas entre os dirigentes que se mostram inaptos, pois as indicações passam por comissões e também pelo plenário do Senado", afirmou Guerreiro, que participou da equipe que elaborou a Lei Geral Telecomunicações e atualmente atua como consultor.
Ele disse que não é especialista no setor aéreo e prefere não opinar sobre a afirmação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Anac deveria ser extinta. "As agências devem atuar em defesa da sociedade em mercados onde exista um conjunto de leis que regulamente a atuação das empresas e onde haja competição, o que parece ser o caso", disse Guerreiro.
"A atuação das agências é fundamental para garantir a segurança dos investidores, já que elas representam o Estado, e não o governo eleito". Para o consultor, o País só atrai investimentos quando existe segurança jurídica para o investidor, e esse é o papel da agência reguladora, que deve ser dirigida por profissionais competentes.
"No caso da Agência Nacional de Telecomunicações, a nomeação do embaixador Ronaldo Sardenberg foi uma indicação de que os políticos começam a compreender a importância das agências", afirma Guerreiro. "Foi um bom sinal, após a tentativa do governo de dizimar as agências no primeiro mandato do presidente Lula".
ENQUANTO ISSO...
Petistas e membros da base presidem 6 das 10 agências
Da Folha de S.Paulo
"Seis das dez agências reguladoras do governo federal são presididas por filiados ao PT ou ao PC do B, partido integrante da base aliada. Outros nove diretores também declararam ser ou ter sido filiado a alguma agremiação política: PT, PMDB e DEM. Uma sétima agência é comandada pelo filho de um ex-senador do DEM-MG.
Segundo levantamento feito pela Folha, a ANA (recursos hídricos) é presidida por José Machado, ex-deputado federal do PT, o presidente da Anac (aviação civil), Milton Zuanazzi, é um petista, assim como a ANS (planos de saúde) e a Anvisa (segurança sanitária) são presididas por filiados ao PT, Fausto Pereira dos Santos e Dirceu Raposo.
A ANP (petróleo) é presidida pelo ex-deputado federal pelo PC do B Haroldo Lima. Outro filiado ao mesmo partido, Manoel Rangel, dirige a Ancine (cinema). Os outros dois diretores da Ancine também são filiados ao PT, Nilson Rodrigues e Leopoldo Nunes.
Mesma situação (três diretores, todos ligados ao PT) vive a ANS. Além do presidente, é filiado ao partido o diretor José Leoncio Feitosa. O outro diretor, Eduardo Marcelo de Lima Sales, disse ter deixado a filiação petista em 1997.
A ANTT (transportes terrestres) é presidida por um não-filiado, José Alexandre Nogueira de Resende, mas com parentesco de forte apelo político: ele é filho do ex-senador Eliseu Resende (DEM)."
COMENTANDO A NOTÍCIA: Lula disse que um dos problemas que levaram à crise aérea, é ter vários órgãos para controlar uma única atividade. Ocorre, que esqueceu o bravateiro de mencionar que, um dos órgãos criticados, foi criado justamente por ele. E sua ocupação, também capitaneada pelo “sapiente” , efeita da pior maneira: para um órgão eminentemente técnico, escalou gente que, de experiência no ramo aeronáutico, o máximo que sabiam ficava no balcão de check-in dos aeroportos. Portanto, a critica, me parece, foi feita para atingir os outros, como sempre, na velha tática de transferir responsabilidades, nunca assumi-las, apesar de ser Lula o atual presidente. Porém, no fundo, acabou dando um tiro no próprio pé.
De outro lado, Lula parece não ter aprendido para que serve afinal uma agência reguladora de qualquer atividade econômica. Longe disto. Continua metendo os pés pelas mãos. É o que dá presidente despreparado e semi-analfabeto, casado com arrogância e prepotência. Acaba se tornando um mau governante e um péssimo mentiroso.
O certo é que Lula deveria entender que não se pode misturar num mesmo saco de gatos, coisas tão distintas. A mistureba do presidente é conceber que Estado, governo e partido político são todos uma única entidade. Dá no que dá.
Afirmou ainda, por incrível que possa parecer, que não sabia (de novo, Lula?), que desconhecia a gravidade da crise aérea. Muito embora, como vimos, tenha assinado em janeiro de 2002, um artigo tecendo cróticas e prevendo o colapso das empresas. Santo Deus !!!! Em 2003, a Aeronáutica entregou-lhe um relatório alertando para um colapso no setor. Em 2005, novo relatório, novos avisos de alertas. E nada. Com a crise que se abateu sobre a VARIG, deveria ali o senhor Luiz Inácio ter se precavido e tomado medidas para evitar o apagão. Não as tomou, e ainda permitiu que seu ministro da Fazenda, na época Antonio Palocci sustentasse a tese de que as verbas contingenciadas valeriam para todos os setores da administração federal..
O que é preocupante não é apenas o eterno “não sabia” das crise passadas. O que se teme é que se mantenha desconectado e não sabedor das crises que se anunciam em futuro próximo.
A malha rodoviária está em frangalhos, a saúde falida, a educação com indicadores cada vez piores, os índices de insegurança são cada vez mais crescentes, atualmente cerca de 100 mil servidores federais estão parados por conta de greves, os indicadores de educação apontam qualidade cada vez pior, o sistema portuário é uma afronta, o apagão de energia está cada vez mais próximo e tal ponto que, se o país crescer no mesmo nível dos demais paises emergentes ele acontecerá nos próximos dois anos, e a corrupção impera em todos os cantos e recantos do governo. Alguma novidade nisto tudo? Para quem lê e se informa sobre as dificuldades do país, de certo, tudo isto vem sendo dito há muito tempo. Considerando-se o que Lula fala em seus discursos trambiqueiros e de palanque por todo o país, a sensação que se tem é de que o presidente não se deu conta da gravidade de cada um dos pontos acima.
Depois, não sabe porque é vaiado !!!