A neutralidade é uma opção para a Ucrânia?

 Christoph Hasselbach

Deutsche Welle

Moscou exige que Kiev desista de aderir à Otan, além de querer impor uma desmilitarização. Mas, em razão da ameaça russa, até países tradicionalmente neutros buscam uma aproximação com a aliança militar. 

Uma Ucrânia neutra, com base, talvez, no modelo sueco ou austríaco. O governo russo mencionou essa possibilidade em meados de março, durante uma das rodadas das negociações com Kiev, como um meio de pôr fim à guerra. "Esta é uma variante que está em discussão e pode ser vista, de certa forma, como um meio-termo", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em 16 de março.

No primeiro período após sua independência, entre 1990 e 2014, a Ucrânia era formalmente neutra. Mas, no início de 2019, ainda sob o impacto da anexação da Península da Crimeia pela Rússia, o Parlamento ucraniano decidiu abandonar essa política através de uma emenda à Constituição, aprovada por ampla maioria.

Desde então, não somente a adesão do país à União Europeia, como também sua entrada na Otan, passaram a ser objetivos nacionais com status constitucional.

Mas, não é somente Moscou que quer bloquear essa iniciativa. A própria Otan hesita, para evitar ser levada a uma guerra contra a Rússia. O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, já admitiu que o objetivo de aderir à aliança é algo provavelmente inatingível.

Neutralidade por opção ou imposição

Assim sendo, seria a neutralidade uma opção para a Ucrânia? Em particular, três países são mencionados como modelo: Áustria, Suécia, e também a Finlândia. Cada qual com uma história diferente.

No fim da Segunda Guerra Mundial, a Áustria, assim como a Alemanha, foi ocupada pelas potências vencedoras do conflito. A União Soviética aceitou retirar sua presença em solo austríaco após o país se comprometer com uma "neutralidade perpétua", prevista no Tratado de Estado de 1955.

Leos Müller, historiador da Universidade de Estocolmo e autor do livro Neutrality in World History ("A neutralidade na História Mundial"), afirmou à DW que, no caso da Áustria, ocorreu uma "neutralidade imposta de cima, através de um acordo com as grandes potências mundiais".

Em contraste com a Áustria, a Suécia optou por conta própria pela neutralidade, em vigor há mais de 200 anos, desde que o país teve de ceder à Rússia o que hoje é o território da Finlândia, após a guerra de 1809.

A Finlândia, por sua vez, se tornou independente em 1917, e conseguiu se manter dessa forma após duas guerras com a União Soviética e a Segunda Guerra Mundial.

"Não teríamos conseguido manter nossa soberania sem uma neutralidade autodeclarada, pragmática e, de forma alguma, ideológica", explicou à DW o ex-primeiro-ministro finlandês, Alexander Stubb. Ele acrescentou que, para seu país, "a margem de ação de nossa política de segurança e da tomada de decisões no cenário internacional era muito limitada durante a Segunda Guerra".

Países neutros participam de manobras da Otan

Nos três casos, a neutralidade se enfraqueceu cada vez mais, passadas algumas décadas. Áustria, Finlândia e Suécia ainda não aderiram à aliança, mas entraram na União Europeia em 1995, que também possui elementos militares comuns em termos de política externa e de segurança.

Recentemente, por exemplo, os ministros do Exterior da UE decidiram pela criação de uma força de reação rápida de até 5 mil soldados.

Em particular, os dois países que fazem fronteira com a Rússia – Suécia e Finlândia – buscam cooperação militar com a Otan. Suecos e finlandeses até tomaram parte em exercícios militares da aliança no norte da Noruega, a algumas centenas de quilômetros da fronteira russa.

 Foto: VOTAVA/dpa/picture alliance

Tratado de Estado de 1955 estabelece "neutralidade perpétua" da Áustria

Os exercícios foram planejados bem antes da guerra na Ucrânia, e a Rússia havia sido informada a respeito. Agora, porém, passa a ganhar um significado bastante imediato.

Em junho do ano passado, Suécia e Finlândia tomaram a iniciativa de convidar sete países da Otan, incluindo a Alemanha, para tomarem parte nos exercícios militares Desafios do Ártico 2021.

Finlandeses favoráveis à adesão

A guerra na Ucrânia mudou completamente a situação. Em contraste com a Áustria e sua posição central na Europa, Suécia e Finlândia se sentem "estrategicamente expostas" à Rússia, segundo Leos Müller.

Ele cita como exemplo a longa fronteira russo-finlandesa, a delicada situação dos Estados-membros da Otan Estônia e Letônia – com suas fortes minorias russófonas – e o bem armado enclave russo de Kaliningrado, do outro lado do Mar Báltico. 

A novidade é que tanto a Suécia quanto a Finlândia agora discutem ativamente se devem ou não abdicar de sua neutralidade e buscar a proteção da Otan. Isso significaria que a obrigação da aliança de fornecer assistência se aplicaria também aos dois países. O Artigo 5 do tratado estabelece que um ataque a um de seus membros será considerado um ataque a todos os demais, e deve ser repelido de maneira conjunta.

O ex-premiê finlandês Stubb acredita que seu país vai "certamente" aderir. "Não é uma questão de 'se', mas, de quando", afirmou. Ele espera que a Finlândia envie um pedido de filiação dentro de poucos meses. Segundo pesquisas, 62% dos finlandeses são agora favoráveis à medida, enquanto somente 16% são contra. 

Para Stubb, este é um caminho irreversível, que levará até a sede da Otan. O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, já disse que a Finlândia seria "muito bem-vinda" à aliança.

Por sua vez, em Estocolmo, Leos Müller adota uma postura mais cautelosa. Na Suécia, há uma maioria relativa, de 41%, a favor da adesão, e 35% contra. Nas eleições parlamentares suecas, em setembro, a Otan será um tema central.

O clima mudou bastante desde o início da guerra, observa Müller. Ele acredita que se ambos os países aderirem, o farão juntos, de maneira coordenada.

Desmilitarização "impensável"

O caso dos dois países que podem abandonar a neutralidade em razão da ameaça russa, não é um modelo possível para a Ucrânia. Até o momento, não houve nenhum movimento semelhante na Áustria, embora o país esteja em uma posição geoestratégica diferente.

Mas, não importa qual modelo possa ser seguido, Leos Müller acredita que a neutralidade não funcionará na Ucrânia. Outros países ou organizações, como os Estados Unidos, Rússia ou a Otan, deveriam fornecer garantias a essa neutralidade e proteger a Ucrânia em caso de ataques.

 Foto: Jack Parrock/DW

Exercícios militares na Noruega tiveram participação de Suécia e Finlândia

"Mas, isso exige direito internacional, acordos internacionais e organizações que funcionem. Hoje em dia, a Rússia rompe com tudo isso." Moscou também exige a "desmilitarização" da Ucrânia, "uma exigência impensável para um país neutro", diz Müller. Assim como a Suécia ou a Suíça, a Ucrânia precisa de capacidades de defesa.

A Ucrânia já sabe que garantias internacionais podem ser inúteis, em última instância. Em 1994, no Memorando de Budapeste, o país se comprometeu a desistir das armas nucleares que herdou após a queda da União Soviética.

Em contrapartida, a Rússia, os EUA e o Reino Unido se comprometeram a aceitar a soberania e as fronteiras ucranianas. Contudo, vinte anos mais tarde, a Rússia anexou a Crimeia, sob a complacência das duas potências ocidentais.

Ponto de inflexão na história

Tanto o historiador sueco quanto o ex-premiê finlandês consideram a guerra da Ucrânia como um dramático ponto de inflexão. "A guerra de Putin está destruindo a ordem mundial pós-1945", diz Leos Müller.  

"Para mim, este é momento semelhante a 1914, 1939 ou 1989 para a nossa geração", diz Stubb. Ele avalia que, após a Cortina de Ferro da Guerra Fria, haverá agora uma nova cortina na Europa. "A Rússia ficará completamente isolada."

É claro que será necessário lidar com Moscou, em algum ponto. "Mas, para mim, como finlandês, é uma conclusão dramática de que não teremos nenhum contato com nossos vizinhos através dos nossos 1.340 quilômetros de fronteira."

Caso a Finlândia abandone sua neutralidade e se torne membro da Otan, a Rússia e a aliança do Ocidente poderão entrar em confronto direto ao longo dessa longa fronteira no norte da Europa. 

Grande surpresa militar: Putin atolou na Ucrânia

 José Casado 

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Um mês depois da invasão, russos aparentemente estão perdendo. Quanto mais durar a guerra, maiores as sequelas para países como o Brasil

 — Karen Bleier/AFP/AFP

David Petraeus, general dos EUA na reserva, especialista em invasão

 militar, com histórico no Iraque e Afeganistão, e ex-diretor da CIA 

São imprevisíveis a duração e o desfecho da guerra de Vladimir Putin na Ucrânia. A única certeza é a de que quanto mais tempo durar, maiores tendem a ser as sequelas para países em situação política instável e economia fragilizada, como o Brasil, que está em plena temporada eleitoral.

Um mês depois da invasão, porém, há uma grande supresa militar: Putin e seu projeto de resgate do império russo, pré-União Soviética, atolaram no campo de batalha  ucraniano. Politicamente, significa um fator de multiplicação de riscos.

Os russos estão contidos, aparentemente, perdendo. O inesperado, certamente, deriva de uma superestimativa ocidental sobre a capacidade das tropas invasoras.

Algumas das razões foram debulhadas por um especialista em invasão militar, David Petraeus. General do Exército dos EUA na reserva, ele comandou a 101ª Divisão Aerotransportada na invasão do Iraque em 2003 —  dez anos mais tarde,  Mona Mahmood, Maggie O’Kane, Chavala Madlena e Teresa Smith revelaram no The Guardian que Petraeus tinha ligações com a rede de centros de tortura iraquianos. Na sequência, liderou o Comando Central americano, a “coalizão” no início da guerra no Afeganistão, ajudou a escrever um manual de contrainsurgência do Pentágono e dirigiu a CIA durante o governo Obama.

Petraeus deu uma longa entrevista a Jonathan Tepperman, do The Octavian Report, nesta semana. Num trecho, resumiu motivos do atoleiro de Putin no campo de batalha:

* “Primeiro, a Rússia está enfrentando forças ucranianas altamente capazes e uma cidadania que está lutando por sua sobrevivência, tem vantagem em casa e está ferozmente determinada a defender seu país.”

* “Em segundo lugar, os russos têm sido surpreendentemente pouco profissionais em tudo, desde tarefas táticas até conceitos operacionais gerais.”

* “Terceiro, a grande maioria da população ucraniana odeia os russos, e esse ódio cresce cada vez que um prédio civil é atacado e civis são mortos.”

* “Os russos não só não estão conquistando corações e mentes, como estão alienando corações e mentes, e isso está ajudando a galvanizar toda a nação ucraniana.”

* “As forças armadas russas também carecem de um dos principais pontos fortes das forças armadas americanas e ocidentais, que é um corpo NCO forte e profissional. Para piorar a situação, os militares russos usam uma porcentagem bastante grande de recrutas. É muito difícil determinar quantos deles estão na Ucrânia, mas no exército russo em geral, cerca de 20 a 25 por cento de todas as tropas são recrutas. E há um número particularmente grande de recrutas que realizam tarefas de logística, incluindo dirigir caminhões e caminhões-tanque e manter veículos. Isso poderia explicar alguns dos problemas da Rússia nessas áreas.”

* “Os russos parecem estar lutando para repor suas baixas e perdas de equipamentos, que parecem ter sido muito maiores do que esperavam: seu número de mortos em combate já é quase o dobro de nossas perdas de 20 anos no Iraque.”

* “Não consigo imaginar os desafios extraordinários que os russos enfrentam na Ucrânia: invadir um país onde praticamente todo mundo odeia você e muitos adultos estão tentando matá-lo. Com cada vida civil adicional perdida, os russos apenas tornam sua tarefa mais difícil.”

É possível que Putin, um ex-espião, esteja repetindo erros de Stalin?

 Vilma Gryzinski 

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Serviços de inteligência russos teriam dado versão manipulada sobre invasão da Ucrânia para não desagradar o chefe

 - Sovfoto/Universal Images Group/Getty Images 

Mau e surdo: Stalin atribuía todas as informações 

sobre ataque alemão a conspiradores inimigos 

Os assessores de Vladimir Putin “têm medo de dizer a verdade” sobre os problemas enfrentados na Ucrânia e o presidente russo “superestimou a capacidade de uma vitória rápida”.

Muita gente boa já fez a mesma análise, mas a mais recente avaliação vem de uma fonte qualificadíssima: Jeremy Fleming, o diretor do serviço de inteligência eletrônica do Reino Unido, conhecido pela sigla GCHQ.

“Nós sabemos que a campanha de Putin está assolada por problemas: moral baixo, erros logísticos e alto número de baixas. A operação de comando e controle está um caos. Vimos Putin mentir para seu próprio povo para tentar esconder a incompetência militar”, disse.

Outro informante de alto calibre, americano, preferiu o anonimato, para dizer que Putin “se sentiu enganado pelos militares russos” e já rifou oito generais.

Dá para acreditar nesse tipo de interpretação, bem no meio de uma guerra, com todos os interesses envolvidos? E dá para imaginar que Putin, ex-agente da KGB, portanto um especialista em informações manipuladas – por seu próprio pessoal, para não ficar mal com a chefia -, tenha sido enganado?

Sim e não. Os fatos no campo de batalha mostram que o ataque em três eixos que conquistaria a Ucrânia “em uma semana” não saiu conforme o planejado. E são vários os exemplos de soldados russos que sabotam o próprio equipamento, reclamam da falta de comida – um telefonema interceptado fala até em guisado de cachorro para suprir a falta de carne – e se queixam que sequer sabiam da missão original. 

Numa força de mais de 150 mil homens – e com recrutas comuns, ao contrário do que disse Putin inicialmente -, isso não causa nenhuma surpresa. Não há indícios de indisciplina em massa e readaptar planos operacionais faz parte da realidade do campo de batalha. Os percalços sequer são conhecidos pela população russa, que na pesquisa mais recente apoia Putin esmagadoramente – nada menos que 83% de aprovação.

Mas Putin foi enganado, em alguma medida, por informação errada ou não aceitou a informação certa?

Nesse caso, estaria repetindo, em escala muito menor, o erro monumental de Stalin ao rejeitar nada menos que 47 vezes, em dez dias, as informações dos serviços secretos com a data praticamente precisa da invasão que Hitler desfecharia contra a União Soviética em 22 de junho de 1941.

O levantamento foi feito por Arsen Martirosyan, um historiador militar russo.

“Agora eu tenho que acreditar nesse m•••• com seus bordéis no Japão?”, reclamou Stalin quando recebeu um dos extraordinariamente precisos relatórios de Richard Sorge, comunista alemão que se transformou em agente russo e estrela da Orquestra Vermelha, a rede de espiões a serviço de Moscou por convicção ideológica.

Sorge, que fazia o estilo louco por mulheres e bebidas que viria a inspirar Ian Fleming, o criador de James Bond, avisou em 12 de maio de 1941 que 170 divisões alemãs invadiriam a União Soviética no mês seguinte. Errou a data por apenas dois dias. Ele tinha uma fonte impecável: o embaixador alemão em Tóquio, que não se opunha ao caso de Sorge com sua mulher (o espião acabou descoberto, preso, torturado e fuzilado pelos japoneses em 1944).

Outra fonte mais impecável ainda: o embaixador alemão em Moscou, Friedrich-Werner von der Shulenburg, confidenciou ao embaixador russo em Moscou que a invasão estava prestes a ser desfechada. Shulenburg era crítico do nazismo e seria morto depois da fracassada conspiração para assassinar Hitler.

“A desinformação agora chegou ao nível de embaixador”, reclamou Stalin, convencido, contra todas as evidências, inclusive a concentração de 2,5 milhões de soldados alemães na fronteira, que tudo não passava de um ardil de Churchill para atrair a URSS para a guerra – naquela altura, a Inglaterra era o único foco de resistência à Alemanha na Europa não-russa.

O erro de Stalin foi contrabalançado pelo engano fatal de Hitler. Convencido de que a ofensiva em três frentes, para conquistar Moscou, Leningrado e Kiev, também seria fulminante, ele dava a vitória por certa em questão de meses – antes da chegada do general inverno. Em Mein Kampf,  ele já descrevia como seria uma Rússia colonizada por alemães, que viveriam “em belas e espaçosas fazendas”. As instituições públicas alemãs funcionariam “em prédios magníficos; os governadores, em palácios” e “o mais humilde de nossos cavalariços seria superior aos nativos”.

“Só temos que chutar a porta e a estrutura podre desabará”, disse Hitler a Alfred Jodl (o general que em 1945 assinou a rendição alemã, foi julgado por crimes de guerra em Nurembergue e executado na forca).

A história demonstrou qual erro custou mais caro: Hitler se suicidou no bunker de Berlim e, depois da derrota alemã,  Stalin passou a usar uma túnica branca de generalíssimo, embora fizesse de conta que não gostava da honraria. 

Inicialmente, a ofensiva foi catastrófica para os soviéticos, com o Exército Vermelho dizimado pelos expurgos que consumiram 36 mil oficiais. A maré só começou a virar quando Stalin parou de matar generais e passou a ouvi-los.

O número de soviéticos mortos na guerra é calculado entre 17 e 27 milhões de pessoas. O sacrifício astronômico agora é um dos instrumentos usados por Putin para justificar o expansionismo russo e atiçar os sentimentos patrióticos da população. 

A ameaça de cortar o gás dos países importadores europeus se não pagarem em rublos é outro lance formidavelmente audacioso, com grande apelo ao público interno que se sente vitimizado pelas sanções econômicas.

E não é um lance de um homem que não tenha escrutinado sistematicamente todas as cartas que tem na mão. Algumas, nem colocou na mesa ainda.

Pode haver cessar-fogo, mas não paz

 Guga Chacra

O  Globo

  ALEXANDER ERMOCHENKO/Reuters

Ucranianos fazem refeição em frente a prédios bombardeados em Mariupol | 

Não haverá acordo de paz em um futuro próximo entre Rússia e Ucrânia. Nem sequer existe negociação nesse sentido. Os dois lados debatem um cessar-fogo, com o fim das hostilidades armadas. Basicamente, o que Israel e Hamas fazem sempre para encerrar as guerras em Gaza. Seguem inimigos, mas param de guerrear. Concluem ter chegado o momento de suspender as ações militares, até ocorrer um novo estopim anos depois e o conflito ser retomado.

Se houver o cessar-fogo na Ucrânia, talvez migre para um armistício em alguns anos, como o existente entre Israel e Síria nas Colinas do Golã. Os sírios não reconhecem a anexação, considerada ilegal pela comunidade internacional, mas tampouco agem militarmente para reaver o território.

No caso ucraniano, a tendência seria um novo status quo nos moldes do negociado em 2014 por Moscou e Kiev, com alterações. Parte delas tende a ser favorável aos russos, como a ampliação dos territórios ocupados na região de Donbass, a manutenção da anexação da Crimeia e talvez o acréscimo de uma faixa de terra na costa do Mar de Azov, onde está a devastada Mariupol, ligando estas duas regiões.

Os ucranianos não reconhecerão oficialmente, em hipótese alguma, as regiões separatistas como independentes. Tampouco que a Crimeia se torne território russo. Somente aceitarão a realidade militar, na qual a Rússia tem mais poder e controla essas áreas. De uma certa forma, a Ucrânia agiria como a Síria no Golã — e com o estabelecimento de uma missão de paz da ONU.

Este status quo reduziria os confrontos armados, mas não eliminaria totalmente os combates. Milhares de pessoas morreram desde 2014 no conflito em Donetsk e Luhansk, no Leste ucraniano. Separatistas pró-Rússia e insurgentes ucranianos seguiriam em uma guerra de baixa intensidade, como nos últimos oito anos.

O resto do mundo se acostumaria com o novo contexto e seria preciso um acordo paralelo entre a Rússia e o Ocidente para a suspensão das sanções. Provavelmente, no caso de a Ucrânia concordar com um cessar-fogo, a maior parte das punições a Moscou seria eliminada. Os mapas mostrariam Donbass e Crimeia listrados (o que já ocorre em alguns casos), para demarcar que se tratam de territórios ucranianos ocupados pela Rússia, assim como fazem com as Colinas do Golã e outras regiões, como Nagorno-Karabakh, enclave de população armênia no Azerbaijão e alvo de guerras entre as duas nações.

A Rússia reconhece regiões separatistas da Geórgia (Ossétia do Sul e Abcásia) e mantém há décadas a ocupação da Transnístria, na Moldávia, sem grande comoção internacional envolvendo a violação das soberanias georgiana e moldava. Na Ucrânia, seria diferente diante das imagens dos bombardeios russos, assim como a união ocidental para punir Moscou. Ainda assim, tendem a ser insuficientes para reverter a posição de Vladimir Putin.

Na prática, Moscou não necessariamente precisava de uma guerra nessa escala para atingir seus objetivos no Sul e no Leste da Ucrânia. Putin queria mesmo um governo fantoche em Kiev e não conseguiu. Talvez aceite um compromisso de “neutralidade” da Ucrânia, que retiraria sua candidatura à Otan. Ainda assim, precisará conviver com uma aliança militar muito mais forte e unida do que antes da guerra. E a Ucrânia pode receber apoio militar mesmo sem integrar a aliança. Basta observar o apoio americano a Israel e Egito — países que assinaram um raro acordo de paz.

A lei também vale para o presidente

 Editorial

O Estado de São Paulo

Na terça-feira, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para arquivar o Inquérito 4875, que investiga o suposto crime de prevaricação por parte de Jair Bolsonaro no caso da negociação na compra da vacina indiana Covaxin. A decisão da ministra Weber não envolve nenhum juízo sobre o comportamento de Bolsonaro, que ainda precisará ser apurado. O indeferimento do arquivamento refere-se aos deveres do cargo de presidente da República, com o reconhecimento de que eventual inércia do chefe do Executivo federal perante a notícia da ocorrência de crimes pode configurar crime de prevaricação.

No pedido, Augusto Aras defendeu que a conduta atribuída a Jair Bolsonaro – a suposta omissão perante a denúncia feita pelos irmãos Miranda –, mesmo se fosse comprovada, não configuraria crime de prevaricação, uma vez que esse dever não está previsto nas atribuições constitucionais do presidente da República. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ato de ofício mencionado no tipo penal do art. 319 do Código Penal – “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” – precisaria estar previsto expressamente. Nessa lógica, no caso, não haveria um ato de ofício a ser exigido do presidente da República para que se possa cogitar em prevaricação.

Na decisão, Rosa Weber discorda veementemente da posição da PGR. Mesmo não constando das atribuições do art. 84 da Constituição, “é perfeitamente possível extrair, do próprio ordenamento jurídico-constitucional, competência administrativa vinculada a ser exercida pelo chefe de governo”, diz a decisão. A interpretação de Rosa Weber não amplia o enquadramento do art. 319 do Código Penal, o que afrontaria o princípio da legalidade.

A decisão reitera um princípio fundamental do Estado de Direito: ninguém está acima da lei. “O presidente da República também é súdito das leis e, situando-se no vértice da hierarquia administrativa, não pode se furtar ao dever tanto de extirpar do sistema jurídico aqueles atos infralegais que se põem em antítese com as leis da República quanto de repreender, no plano disciplinar, os agentes do executivo transgressores do ordenamento jurídico”, lê-se na decisão.

Não é comum um juiz indeferir pedido de arquivamento do Ministério Público, que é o titular da ação penal. Afinal, não faz sentido dar prosseguimento a uma investigação em que, desde o início, a promotoria está convencida da impossibilidade da ocorrência de crime naquelas circunstâncias.

No caso, Rosa Weber fundamentou o indeferimento do pedido na jurisprudência do STF, que admite a apreciação do mérito do pedido de arquivamento em duas situações: “quando fundado na atipicidade penal da conduta ou lastreado na extinção da punibilidade do agente, hipóteses nas quais se operam os efeitos da coisa julgada material”. São casos em que há um juízo sobre o mérito da controvérsia criminal – e isso cabe ao magistrado decidir.

Ao analisar o mérito do pedido (no caso, indeferindo o arquivamento), a ministra Weber joga luzes sobre outro importante aspecto do Estado Democrático de Direito: toda função pública está sujeita a controle, também as atividades do Ministério Público. O procurador-geral da República não é “o único juiz de suas próprias postulações”, o que, se assim o fosse, significaria “nítida inversão, desautorizada pela Carta da República, do arquétipo constitucional de divisão funcional do Poder”.

Ao apresentar, com rigor técnico, as exigências relativas ao exercício do poder no regime republicano, Rosa Weber desvela também a incompreensível submissão das teses jurídicas de Augusto Aras aos interesses do Palácio do Planalto. A Constituição pode e deve ser mais efetiva do que postula o procurador-geral da República. O chefe do Executivo federal não está autorizado à inércia perante a comunicação de crimes no seu governo.

Enquanto verbas do MEC são pilhadas, educação vive caos

 Editorial

O Globo 

O escândalo deplorável de corrupção no MEC que veio à tona nos últimos dias expõe um ministério desconectado da triste realidade do ensino brasileiro. Enquanto as disputadas verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são pilhadas num esquema nebuloso, envolvendo pastores próximos ao clã Bolsonaro e ao ministro Milton Ribeiro, o caos administrativo se instala na pasta. De um lado, pedidos de propina em barras de ouro para liberar verbas públicas a prefeitos. De outro, a miséria digital que segrega principalmente os alunos mais carentes num mundo cada vez mais tecnológico.

Embora o acesso aos meios digitais tenha ganhado visibilidade durante a pandemia, com o fechamento equivocado das salas de aula e o fiasco do ensino remoto, o problema continua mal resolvido. Uma em cada cinco escolas permanece desconectada, como mostrou reportagem do GLOBO. Das que dispõem do serviço de internet, menos da metade o usa para fins pedagógicos (em 2021, eram 48%).

Os números do Censo Escolar evidenciam alguma evolução, mas ela ainda é tímida. De 2020 para 2021, o número de escolas públicas sem internet caiu apenas quatro pontos percentuais, de 25% para 21%. Entre 2019, no período pré-pandemia, e 2021, também foi modesto o crescimento do percentual de unidades que oferecem aos alunos tablets (de 7% para 7,5%), computadores (de 21% para 26%) e acesso às redes sociais (de 33% para 42%).

Durante a pandemia, a falta de acesso à internet deixou evidente a desigualdade no país. Com as escolas fechadas por tempo maior que o razoável, o ensino remoto se impôs. Alunos de famílias de baixa renda não tinham meios adequados para acompanhar as aulas on-line. O resultado foi um desastre. Os estudantes pouco ou nada aprenderam. Neste ano, com a retomada tardia das aulas presenciais, a tecnologia poderia ser um importante aliado na recuperação. Mas, como resultado da omissão da atual gestão do MEC, ela não está lá para ajudar. Não é um acaso que o desempenho dos estudantes brasileiros tenha retrocedido tanto nas avaliações internacionais.

A falta de conectividade não é o único problema que aflige a Educação. Escolas brasileiras ainda sofrem com desafios básicos. Como mostrou outra reportagem do GLOBO, o país tem mais de 3.500 obras atrasadas, que já custaram R$ 1,3 bilhão. São construções, ampliações e reformas de escolas, creches e quadras esportivas. A demora na conclusão causa transtorno aos alunos e torna os serviços mais onerosos. Pelo menos 155 desses contratos já foram cancelados, representando um desperdício de R$ 21 milhões. Em 1.831 deles, o prazo expirou sem que as obras tivessem sido terminadas.

Diante do caos administrativo na Educação, é fundamental que o ministro Milton Ribeiro seja afastado e que a pasta passe por um saneamento urgente. As verbas disponíveis precisam ser usadas no combate às muitas mazelas do ensino brasileiro, expostas de forma gritante nos dois anos de pandemia. O esquema de pastores alheios aos quadros do MEC destinando verbas públicas para prefeitos, sabe-se lá em troca de que, é um caso de polícia, e assim deve ser tratado pelas autoridades. O Ministério da Educação precisa se ocupar do que importa: melhorar os indicadores vergonhosos do ensino no Brasil.

O circo do deputado Daniel Silveira

 Elio Gaspari

O Globo

Episódio envolvendo tornozeleira eletrônica reflete o artificialismo das crises que o bolsonarismo quer impor ao processo eleitoral. Não foi a primeira nem será a última

O Congresso Nacional nunca viveu uma situação com a carga de ridículo do episódio da tornozeleira do deputado Daniel Silveira. Recusando-se a vestir o equipamento que se destinava a monitorar suas movimentações, o parlamentar foi para o prédio do Congresso e passou a noite entrincheirado em seu gabinete.

Durante todo o dia, discutiu-se a inviolabilidade do plenário e do próprio prédio. Um deputado chegou a falar em “estupro constitucional”. Puro circo.

Foi o próprio ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o uso da tornozeleira, quem apontou a maluquice de situação:

“Não só estranha e esdrúxula situação, mas também de duvidosa inteligência a opção do réu, pois o mesmo terminou por cercear sua liberdade aos limites arquitetônicos da Câmara dos Deputados, situação muito mais drástica do que àquela prevista em decisão judicial”.

Elementar: com a tornozeleira o deputado podia ir à padaria. Entrincheirado no gabinete não podia ir nem à padaria e seus movimentos estavam controlados.

Alexandre de Moraes dobrou a aposta. Bloqueou as contas do deputado que desafiava o Judiciário, impôs-lhe uma multa de R$ 15 mil diários. Daniel Silveira foi para casa e no dia seguinte compareceu à Polícia Federal. Saiu de lá tornozelado.

Terminava assim o episódio circense que reflete o artificialismo das crises que o bolsonarismo quer impor ao processo eleitoral. Não foi a primeira nem será a última.

Pindorama é Pindorama

Sabe-se lá o que tinha na cabeça o deputado Daniel Silveira quando decidiu se entrincheirar na Câmara para descumprir a decisão do ministro Alexandre de Mores. Uma ideia parecida já ocorreu, teve triste desfecho e um momento ridículo.

Em 1966, o Brasil era presidido pelo marechal Castello Branco e a Câmara pelo deputado Adauto Lúcio Cardoso. Eles se respeitavam, e Castello havia prometido que não cassaria mandatos de parlamentares (o Ato Institucional nº 2 dava-lhe esse poder.)

No dia 12 de outubro, Castello Branco cassou os mandatos de seis deputados. Adauto recusou-se a aceitar a cassação, e alguns dos deputados cassados continuaram no prédio da Câmara.

No dia 14, o presidente decidiu fechar o Congresso. O general Ernesto Geisel, chefe de sua Casa Militar, achava preferível cassar Adauto, mantendo o Congresso aberto. 

No dia 20, foi desencadeada uma operação militar. A determinada hora da noite, seria cortada a energia do prédio do Congresso e uma tropa comandada pelo coronel Meira Mattos cumpriria a ordem de fechar o Parlamento.

À hora prevista, hierarcas do Planalto foram para a janela para assistir ao apagão do Congresso. Pfff e apagaram-se primeiro as luzes do Planalto. O Congresso continuou iluminado até as 5h da manhã.

A segunda parte da operação foi em frente. Adauto e Meira Mattos tiveram o seguinte diálogo:

Adauto: “Estou admirado de vê-lo aqui, coronel, não para cumprir um decreto, mas para o cerco ao Congresso.”

Meira: “E eu, admirado por sua atitude anti-revolucionária.”

Adauto: “Eu sou, antes de mais nada, um servidor do poder civil.”

Meira: “E eu, deputado, um servidor do poder militar.”

O Congresso só foi reaberto em novembro.

Em janeiro de 1967, numa decisão típica de sua postura ambivalente, Castello Branco convidou Adauto Lúcio Cardoso para o Supremo Tribunal Federal e ele aceitou.

Madame Natasha

Madame Natasha combate em defesa do uso do idioma. Ela concedeu uma de suas bolsas de estudo ao ministro da Defesa, general Braga Netto, e aos três comandantes militares que comemoraram o 31 de março de 1964 com uma Ordem do Dia.

Eles escreveram que “nos anos seguintes ao dia 31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, (e) de crescimento econômico”.

O truque da frase está em três palavras: “nos anos seguintes”.

De 1964 a 1979, a ditadura baixou a inflação e produziu o Milagre Econômico, com seis anos de crescimento do PIB acima de 9% (1968-1973).

A partir de 1979, foi-se ladeira abaixo, com dois anos de recessão e em 1982 em veio o colapso da dívida externa.

Em março de 1985, o último general deixou o governo com uma inflação de 215% no ano anterior.

Em 1963, ela estava em 80%.

Xeque-mate

O ministro Alexandre de Moraes fixou em R$ 15 mil diários a multa a ser paga pelo deputado Daniel Silveira caso não colocasse a tornozeleira eletrônica. Além disso, congelou suas contas.

Do casamento das suas providências resulta que, no futuro, se algum engraçadinho quiser desafiar a Justiça pedindo depósitos numa vaquinha, ela nascerá congelada.

A fúria de Moro

Em meados de janeiro, Sergio Moro se enfureceu quando se noticiou que poderia desistir da candidatura à Presidência.

Desistiu.

Tunga com pescadores

A Polícia Federal detonou um esquema de corrupção no pagamento do seguro-defeso que protege os pescadores do Pará no período em que suas atividades são proibidas. São trabalhadores que precisam dessa proteção. A PF descobriu que espertalhões avançavam no benefício, e estima-se que a roubalheira tenha desviado mais de R$ 1 bilhão enquanto esteve em atividade. 

A quadrilha fabricava falsos pescadores, juntando servidores de repartições ambientais e do INSS, bem como empresários, dirigentes de associações e sindicatos. Como sempre, há políticos da região metidos na bocarra.

Um jovem de 20 anos recebeu R$ 1,2 milhão.

O juízo da 3ª Vara Federal do Pará decretou a prisão preventiva de 35 pessoas. Foram afastados 42 servidores.

Os documentos da “Operação Tarrafa”, nome dado à investigação, somam mais de 300 páginas.

Mordiam o cofre da Viúva a partir de um benefício para gente pobre destinado a proteger o meio ambiente na região amazônica.

Quem avisa, amigo é

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, foi aconselhado a rever a sua escalafobética decisão de censurar os músicos do festival Lollapalooza durante o último fim de semana. Durão, ficou em copas.

Acabou sozinho.

A coleção de Brito

Depois que o relógio Piaget de Lula fez fama, sente-se a falta que faz o fotógrafo Orlando Brito. Com sua aguda percepção, ele começou a fotografar o pulso de Lula quando ele apareceu com um patacão negro.

Em 2011, Brito havia catalogado oito relógios. Nenhum era capaz de competir com o Breitiling de Fernando Collor ou com os três Patek Philippe de Vladimir Putin. O Piaget de Lula sai por uns R$ 80 mil. Essa marca foi moda nos anos 60, por ter poucos milímetros de espessura. Foi desbancada pelos patacões. 

José Sarney atravessou todo mandato com o mesmo relógio.

Arte de rua na guerra

A guerra russa na Ucrânia gerou um momento de criatividade na arte de rua pelo mundo afora. São muros ilustrados de Paris a Roma, Barcelona e Londres.

Estão na rede muitos murais. Quem quiser usufruir momentos de convívio com a arte e a tristeza da guerra, pode ir a “50 Of The Most Powerful Street Art Pieces Made In Support For Ukraine All Around The World” (”50 das mais poderosas peças de arte de rua em apoio à Ucrânia pelo mundo”).

A expressão alemã que vale para carros e políticos

 William Waack, 

O Estado de S.Paulo

 ‘Profil durch kontrast’ diz que é preciso um contraste para se ganhar um perfil

  Foto: Amanda Perobelli/REUTERS e Dida Sampaio/ESTADÃO 

Vale a pena repetir: o Centrão, e o que ele possa significar (moralmente,

 inclusive), está perfeitamente à vontade com Lula ou com Bolsonaro. 

 A o fim da era petista, Lula era o líder popular que desperdiçou uma chance histórica (o ciclo das commodities), presidiu o maior esquema de corrupção da história brasileira e apontou uma sucessora inepta que levou o Brasil à maior recessão enfrentada por um país que não estava em guerra. Hoje, recuperou de maneira formidável a imagem e é tido por ex-adversários como salvador da democracia.

Esse perfil vem pelo contraste com o seu principal adversário, Jair Bolsonaro. Lula nunca foi um radical e continua não sendo. Nunca foi um político de grandes ideias, seu “movimento” político é ele mesmo e mais ninguém. O lulismo (como o varguismo, o peronismo) é a figura de quem lhe empresta o nome, e não deixa sucessores. Sua “genial” jogada política de conquistar um ex-adversário para ter “o centro” a bordo é apenas o óbvio de quem sabe que, sozinho, não ganha.

A “fortuna” de Lula, no sentido que Maquiavel deu à expressão, é Bolsonaro. O atual presidente desperdiçou uma rara onda disruptiva, em boa parte nascida do antipetismo, que expressava um profundo desejo de mudança. Sem saber fazer política, além de vociferar boçalidades para seguidores nos cercadinhos físicos (porta do palácio) e mentais, ressaltou o patrimonialismo, cedeu instrumentos de poder do Executivo para o Legislativo e deixa o País governado por aqueles que estavam envolvidos com Lula nos piores momentos da “política”.

Vale a pena repetir: o Centrão, e o que ele possa significar (moralmente, inclusive), está perfeitamente à vontade com Lula ou com Bolsonaro. Seus caciques estão empenhados em garantir seu próprio poder, o que significa formar bancadas nutridas sem as quais nenhum dos dois líderes das pesquisas será capaz de governar. 

Nesse sentido, para citar o sociólogo Bolívar Lamounier, a “armadilha da renda média” na qual o Brasil se encontra, com produtividade e crescimento estagnados há décadas, é a armadilha perfeita. Ela gerou um sistema político e de governo que sustenta e é sustentado pelo patrimonialismo que não tem noção de nação ou sequer da urgência de se combater desigualdade e injustiças sociais – as mazelas de sempre, da qual falamos sempre.

De novo parece estar se fechando uma janela de oportunidade para se livrar do que Lula e Bolsonaro representam. Ao se fechar, ela favorece Lula em duas medidas importantes. A inflação é o arrasto que torna Bolsonaro um favorito a perdedor. E a guerra lá fora dá ao Brasil, paradoxalmente, algumas vantagens típicas de um país isolado.

A fortuna está com Lula. 

Documentos provam corrupção na Petrobras

  Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Bolsonaro e Lula se ocuparam do tema Petrobras nesta semana. Sobraram equívocos, alguns curiosamente idênticos. Os dois acham que a estatal só trabalha para ela mesma e para os acionistas do mercado privado.

A diferença é que, para Lula, a Petrobras do PT era uma grande empresa de tecnologia, que apoiava o desenvolvimento nacional.

Por que não é mais?

Segundo Lula, porque inventaram a “narrativa” da corrupção, envolvendo não apenas a empresa, mas também seus funcionários. As mentiras foram tantas, diz o ex-presidente, que empregados da Petrobras não podiam entrar em restaurantes “porque eram chamados de ladrões”.

Se, na visão de Lula, não houve corrupção, mas uma narrativa de roubalheira, cabe ao PT responder com outra narrativa, que explique isso ao povo.

Mesmo com toda a lábia de Lula, será difícil. Não há uma narrativa, mas toda uma documentação, em tribunais brasileiros e internacionais, mostrando o sistema de corrupção implantado em torno da Petrobras.

Os competentes funcionários da estatal não foram acusados. Foram denunciados e punidos diretores e gerentes nomeados por indicação de partidos políticos, que se associaram a grandes empresas para arrecadar dinheiro para campanhas e, depois, para os bolsos próprios.

Essa associação entre governos, estatais e empresas contratadas vem de muito antes de o PT chegar à Presidência da República. Vem das prefeituras, como a de Santo André.

Recomendo o documentário “Celso Daniel”, da Globoplay, sobre o assassinato do então prefeito de Santo André. Ao longo do processo, surgiram duas versões principais. A primeira, de que havia sido um crime comum, cometido por engano. Os bandidos teriam sequestrado a pessoa errada.

A segunda versão, alimentada por familiares de Celso Daniel, dizia que o então prefeito havia descoberto um esquema de corrupção com as empresas de ônibus e, por isso, teria sido apagado.

Não é o caso de discutir aqui qual versão deve prevalecer, mas o documentário deixa claro que havia um esquema de arrecadação de dinheiro das empresas de ônibus. Quem conta isso é um ilustre prócer do PT, Gilberto Carvalho, que trabalhava com Celso Daniel.

No capítulo 3, ele conta que foi acalmar os familiares do Celso Daniel, nervosos com a história de corrupção. E disse assim, conforme se ouve a partir do segundo minuto: “Olha, qualquer grupo político, para fazer campanha eleitoral, precisa arrecadar. Essa arrecadação pode ser feita legalmente ou à margem da lei, no caixa dois e tal. No caso de Santo André, as campanhas eram feitas, o Sérgio era o encarregado. Possivelmente você tinha prática de caixa dois, sim”.

Na mesma conversa, Gilberto Carvalho apressa-se a tranquilizar os irmãos de Celso Daniel. Repete que houve caixa dois, mas afirma: “O irmão de vocês nunca se meteu em corrupção no sentido de ter proveito próprio”. Ou seja: roubar para o partido pode.

No julgamento do mensalão, os advogados de Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, admitiram que havia esquema de caixa dois, apelidado de “recursos não contabilizados”, e tentaram classificar essa prática como mera infração eleitoral —coisa pequena. Essa tese era normalmente aceita nos tribunais. No julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa à frente, foi classificada como é: roubo, assalto à população.

Se as empresas de ônibus precisavam pagar caixinha ao PT, de onde tiravam o dinheiro? Das passagens, que, por isso, tinham de ser mais caras.

Foi esse mesmo o esquema praticado na Petrobras, levado ao máximo. E, como sempre acontecia, parte do dinheiro ia para bolsos particulares.

A Lava-Jato apanhou isso. Mas, como a onda agora é desmoralizar a operação, recomendo uma visita ao site da Secretaria do Tesouro do governo americano. Procurem por Kleptocracy Asset Recovery Rewards Program — um programa criado pelo Congresso para recuperar dinheiro de propinas. Há boa recompensa para quem indicar onde está dinheiro de propinas pagas pela Odebrecht e Braskem — esta uma associação entre Petrobras e Odebrecht. 

Batalha ganha, guerra perdida.

 Carlos Brickmann

Diário Grande ABC 

Início da década de 1960. O primeiro-ministro Tancredo Neves convocou uma reunião de seu partido, o PSD, e pediu a um jovem ministro, Mauro Salles, que coordenasse tudo. No Hotel Nacional de Brasília, alguns dos mais importantes políticos do país. Bom uísque, bons tira-gostos, conversas sobre tudo, menos política. A horas tantas, todos foram embora. Tancredo ligou para o lendário Benedito Valladares, cacique-mor do partido, e disse que a reunião tinha sido ótima. Comentou as principais decisões – e Mauro Salles, perplexo, não tinha visto nem ouvido nada. Disse isso a Tancredo. E o sábio mineiro explicou: político bom decide primeiro e faz a reunião depois.

A falta que faz uma boa cabeça política! Doria fez que foi, não foi, no fim ficou onde estava, feliz com uma carta em que o PSDB confirmava sua candidatura. Confirmou, é verdade. O problema é que Doria acreditou. O primeiro a traí-lo será Bruno Araújo, que assinou a carta. E caciques como Jereissati, Aécio, Eduardo Leite, José Aníbal e outros, protegidos pela carta, continuam buscando um candidato palatável, sabotando Doria e negando tudo. Doria foi um ótimo governador. Mas dentro do partido foi destrutivo: brigou com os caciques, com Tasso, com Alckmin – até mesmo com Bruno Araújo. Doria se comportou como se Araújo tivesse importância. E tem, mas para atrapalhar. Não valia uma briga. Em política, quem atropela os outros só ganha se nunca errar. Uma falha e os derrotados engolem o atropelador.

Os exemplos

No final daquela ditadura que Bolsonaro e Braga Netto não perceberam, o MDB se preparou para chegar ao poder. Tinha três candidatos: Tancredo, Ulysses Guimarães e Franco Montoro. E não dava briga: combinaram que, em eleição indireta, sairia Tancredo; em direta, Ulysses; e, em imprevistos, Montoro. Combinaram e cumpriram.

Em 2002, Serra era o candidato natural do PSDB. De cara afastou o presidente Fernando Henrique de sua campanha: acreditou na propaganda dos adversários. Em seguida, triturou Jereissati, que também queria disputar. E não houve quem convencesse a família Sarney de que Serra não estava por trás de uma operação policial que flagrou o marido de Roseana com um monte de dinheiro em cima da mesa. Roseana era uma candidata em ascensão e foi liquidada. Em seguida, trabalhou contra Serra.

Moro, num país ...

Sérgio Moro tinha certeza de que, no momento em que anunciasse que era candidato, já estaria entre os favoritos. Nem se preocupou, antes de sair, em melhorar o sotaque que lhe rendeu o apelido de Marreco de Maringá. Ficou no caminho. E, aproveitando a oportunidade, mudou de partido sem avisar o Podemos, que o acolhera. Seu pessoal já falou mal de Álvaro Dias, que tanto insistiu em lançá-lo candidato. Aliás, que dedo ruim o de Álvaro Dias para apontar candidatos! Foi também ele que lançou Roberto Requião.

...tropical

Na noitinha de quarta, Moro participou de uma live com empresários que o apoiavam. Disse que era candidato a presidente e iria até o fim. Foi mesmo: só que o fim ocorreu umas vinte horas depois, quando anunciou que desistia.

Mas pretende, disse, manter acesa a luta contra a corrupção (e pode até voltar a ser candidato). Tem adversários duros como ACM Neto e Ronaldo Caiado. Só que agora, no União Brasil, ele terá, como colegas de combate à corrupção, gente famosa, como Luciano Bivar, Daniel Silveira e outros.

Quem ganha?

Todos os candidatos estão cantando vitória. Mas, cá entre nós, quem iria votar em Moro pode passar para Bolsonaro? Por que não votar em Bolsonaro de uma vez, já que ambos são praticamente iguais (a opinião é da esposa de Moro, Rosângela)? Um denunciou o outro por agir ilegalmente, outro acusou o um de ser traidor. Quem não se importa com isso, agora, importava-se uns dias antes? Eleitor de Moro dificilmente escolherá Lula, claro. E Moro, que vai fazer? Presidência? Difícil. Talvez candidato a deputado federal por São Paulo. Por que não pelo Paraná, seu Estado natal, onde já é bem conhecido?

Negócios à parte

Aqueles generais que Bolsonaro fritou em seu governo certamente não o apoiarão (alguns, como o general Santos Cruz, farão campanha contra ele). Mas há surpresas: Abraham Weintraub, que foi seu ministro da Educação, que se referiu deseducadamente aos ministros do STF naquela reunião que ficou famosa), bolsonarista entre os bolsonaristas, entrou no antigo Partido da Mulher Brasileira (agora Brasil 35), querendo se candidatar a governador contra o candidato de Bolsonaro, Tarcísio Freitas. O ministro da Educação a quem sucedeu, aquele estranhíssimo colombiano, diz que Bolsonaro perdeu o rumo.

Ambos são bolsonaristas de raiz, discípulos de Olavo de Carvalho.

Um tapinha não dói

Um tapa na cara que não deixa marca, em que a vítima não dá um ai, em que a plateia (até mesmo a ofendida) ri. Será que só este colunista desconfia?

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Manipulação da fé e democracia

 Míriam Leitão

O Globo

 | Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro participa de evento no MEC, em fevereiro de 2021,

 com o ministro Milton Ribeiro e, ao lado dele, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura 

O único momento em que Jesus se enfureceu, na narrativa feita nos Evangelhos, foi quando ele encontrou os “vendilhões do templo”. O que tem acontecido no Brasil é mais do que o comércio na igreja. Parece o comércio da Igreja. Mercadeja-se em nome de Deus para os fins mais escusos. O voto dos fiéis é prometido como moeda de troca para que seja franqueado o acesso aos negócios do Estado. O uso da religião na política durante o governo Bolsonaro tem ofendido tanto os princípios religiosos quanto o ordenamento da República laica que os brasileiros decidiram na Constituição. Nada contra a fé evangélica, tudo contra a sua manipulação por pastores para atingir objetivos de poder e dinheiro.

Os fatos que a imprensa revelou nos últimos dias são estarrecedores. O fio condutor que leva os eventos ao Palácio do Planalto está explícito. No dia 8 de março, o presidente Bolsonaro disse publicamente diante de uma plateia de pastores: “Eu levo a nação para o lado que os senhores assim o desejarem.” Isso é confissão pública de afronta ao princípio constitucional do Estado laico. Nesta mesma fala ele usou expressões próprias dos evangélicos. Falou de si mesmo como “escolhido” e pediu que atendessem ao “chamamento de 2022”.

O fio que liga o presidente ao escândalo foi tecido pelo próprio ministro Milton Ribeiro. Ele recebeu inicialmente os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos a mando do presidente. As revelações dos últimos dias nos jornais “Estado de S. Paulo” e “Folha de S. Paulo” são impressionantes. Esses dois pastores formam um gabinete paralelo, administram agenda interna, vendem acesso e pedem propina para a liberação de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. No áudio que a “Folha” divulgou, o próprio ministro diz que dá prioridade aos “amigos do pastor Gilmar” e diz que a contrapartida não era segredo, era a “construção de igrejas”. Em entrevista ao “Estado”, o prefeito Gilberto Braga, da cidade maranhense de José Domingues, diz que o pastor Arilton pediu R$ 15 mil de sinal e um quilo de ouro para liberar recursos de um fundo público. Ao todo, órgãos de imprensa já ouviram dez prefeitos que contaram cenas em que foram abordados dessa forma. O GLOBO ainda revelou que há duas semanas Gilmar Santos investiu R$ 450 mil para abrir duas empresas no mesmo dia, com endereço da igreja.

O ministro disse que comunicou à CGU suspeitas que chegaram a ele sobre o comportamento dos pastores. Mas eles continuaram atuando no Ministério. A ministra Cármen Lúcia autorizou a investigação dos fatos, mas lembrou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que todos têm que ser investigados. Mais uma vez, o PGR tenta blindar o presidente.

Tudo isso é de uma gravidade extrema. A lista dos crimes que teriam sido cometidos, caso toda essa abundância de evidências se confirme, vai de corrupção passiva e ativa, usurpação de função pública com a conivência de autoridades, advocacia administrativa e descumprimento do preceito constitucional do Estado laico.

Esse rol de desvios acontece em um ministério que foi anulado pelo governo Bolsonaro. Nenhum dos três ministros da Educação cumpriu seu papel de coordenação da educação brasileira, os órgãos do MEC foram aparelhados e tiveram constantes trocas de titulares, durante o pior momento da pandemia, o órgão foi omisso. E, agora se vê, virou balcão para as mais estranhas negociatas.

O ministro do STF Edson Fachin foi derrotado quando propôs em 2020 que o “abuso do poder religioso” fosse punido com a perda de mandato. Mas essa é uma questão que a democracia brasileira tem que enfrentar. Além de combater crimes como os que foram flagrados dentro do Ministério da Educação, é preciso proteger o direito de voto livre da pessoa que, por professar uma religião, acaba vulnerável à pressão de líderes que transformam púlpitos em palanques e usam a fé para induzir o voto.

As pesquisas mostram que os eleitores evangélicos estão divididos entre os dois principais candidatos, apesar da pressão dos dirigentes de muitas denominações em favor de Bolsonaro. Nos próximos meses veremos uma escalada das pressões e manipulações por parte de pastores e “donos” das igrejas para tentar construir verdadeiros currais eleitorais, como antigamente faziam os coronéis. Tudo o que aconteceu no Ministério da Educação precisa ser investigado e os eventuais culpados, punidos, mas como proteger a democracia desse abuso de poder de pessoas que se apresentam como se falassem em nome de Deus?

Com Alvaro Gribel (de São Paulo)

O ‘povo’, segundo Lula

 Editorial

O Estado de São Paulo

Em recente resolução, o Diretório Nacional do PT explicitou, com todas as letras, como enxerga a campanha eleitoral de Lula deste ano: será nada menos que o “movimento que devolverá a cadeira de presidente da República ao povo brasileiro”. Esse comportamento do PT não é uma novidade, tampouco deveria causar surpresa a quem acompanha a trajetória da legenda, mas isso em nada alivia sua gravidade. É uma atitude profundamente antidemocrática, que tenta, numa só tacada, deslegitimar as eleições passadas e alçar Lula à categoria de encarnação do povo brasileiro.

Pode-se discordar inteira e veementemente do atual governo federal, pode-se entender que Jair Bolsonaro deveria há muito ter sofrido um processo de impeachment, pode-se considerá-lo o pior presidente da República que o País já teve, mas há um fato incontornável: no segundo turno das eleições de 2018, numa votação limpa e absolutamente democrática, o então candidato do PSL obteve 57.797.847 votos, enquanto Fernando Haddad, do PT, recebeu 47.040.906 votos.

O necessário compromisso com o processo eleitoral conduz, portanto, a uma conclusão cristalina: foi o povo brasileiro, esse a que Lula da Silva aludiu, que elegeu a chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. É o mesmo povo que antes havia escolhido Dilma Rousseff, Lula da Silva, Fernando Henrique e Fernando Collor, com os respectivos companheiros de chapa. Certamente, há muito o que lamentar em algumas dessas escolhas, mas isso não retira a legitimidade democrática de nenhuma das eleições passadas.

É próprio do autoritarismo deslegitimar as escolhas do eleitorado. É próprio do PT achar que só é democrático quando Lula – ou algum de seus postes – vence. Mas a democracia não funciona assim. É preciso respeitar, com todas as consequências, o vencedor das eleições. Ainda que não honre a cadeira de presidente da República, Jair Bolsonaro tomou posse no cargo em janeiro de 2019 de forma inteiramente legítima, conduzido pelo voto do eleitor.

Mas a resolução do PT não diz respeito apenas às eleições de 2018. Nela há outro aspecto nefasto, profundamente reducionista. É a ideia de que Lula da Silva seria a encarnação do povo brasileiro e da própria democracia. Para a legenda, devolver a cadeira de presidente da República ao povo brasileiro seria sinônimo de eleger o líder petista.

O alegado amálgama entre Lula e o povo brasileiro é de uma enorme arrogância antidemocrática. Reitera a profunda ignorância petista a respeito da democracia. Não há mitos, não há super-homens e, especialmente, não há representação antes do voto. O regime democrático é precisamente aquele que confere ao cidadão o direito de escolher quem o representará. Para o PT, o processo é justamente o inverso. Antes do voto, antes das eleições, antes de o eleitor sequer pensar em quem vai votar, o partido já definiu que o único representante possível do povo é Lula da Silva – e quem quer que vote contra Lula está automaticamente excluído do povo.

Como milhões de brasileiros sabem muito bem – basta ver o grau de rejeição ao petista nas pesquisas –, Lula não encarna o povo, e sim as veleidades hegemônicas do PT, em nome das quais vale assaltar a Petrobras, comprar deputados e sabotar os esforços de responsabilidade fiscal. O objetivo petista é transformar Lula da Silva numa espécie de líder indispensável e sempiterno.

A desvairada afirmação da resolução do Diretório Nacional do PT está longe de ser uma tese meramente teórica. Essa postura, que, no limite, iguala o partido a uma seita messiânica, está nos documentos internos e também no dia a dia da legenda, de suas lideranças e de sua militância. Tem sido cada vez mais comum, por exemplo, o discurso – a levar em consideração o tom com que é dito, a acusação – de que não votar em Lula nas próximas eleições equivalerá a desprezar a democracia e a ser conivente com os abusos do bolsonarismo.

Há outros nomes, outros partidos, outros modos de fazer política. Mas o PT quer impingir ao eleitor que o seu candidato é o único candidato da democracia e também o único capaz de entender o povo. E depois se queixam quando são chamados de autoritários.

Surto populista

 Rogério Furquim Werneck

O Globo

Lula continua fascinado por políticas neoperonistas e se permite festejar ações desastrosas dos governos petistas

A fala de Lula, na inserção que vem sendo veiculada no rádio e na televisão como propaganda partidária do PT, é uma preciosidade. São 30 segundos de discurso populista em estado puro.

“Meus amigos e minhas amigas. Alguém aí na sua casa ganha em dólar? Seu salário sobe quando o dólar sobe? Então por que a Petrobras está reajustando o preço do combustível em dólar? O Brasil é autossuficiente em petróleo. E o custo do nosso petróleo é em real. Nos governos do PT, a gasolina, o gás e o diesel eram em real. Lutar para abrasileirar os preços dos combustíveis é um compromisso do PT. Se a gente quiser, a gente pode”.

A fala denota desconhecimento da lógica de formação de preços em uma economia aberta. O preço interno de um barril de petróleo deve sinalizar seu custo de oportunidade: o que custa para a economia tornar um barril a mais disponível. Como petróleo e seus derivados são bens transacionados internacionalmente, o custo de tornar um barril a mais disponível é dado por seu preço externo. Se o barril tiver que ser importado, por razões óbvias. Se for produzido internamente, porque poderia ou ser exportado ou permitir importar um barril a menos, caso não fosse consumido.

A ideia de que preços internos devem estar vinculados aos externos é aceita já há algum tempo no país, sem maiores problemas, para ampla gama de commodities transacionadas internacionalmente, como trigo, soja, milho, celulose e alumínio. Mas, no caso do petróleo, essa mesma lógica ainda enfrenta resistência. Já houve quem argumentasse que o petróleo era importante demais para ser tratado como “simples commodity”. Ao contrário. Exatamente por se tratar de produto tão importante é que é fundamental assegurar que seu preço não seja distorcido.

Com a exploração do pré-sal, o Brasil vem se tornando um exportador proeminente de petróleo. Ao propor “abrasileirar” preços de petróleo e seus derivados, Lula teria muito a aprender com os descaminhos do nosso grande vizinho platino. Ao longo de mais de 75 anos, a “argentinização” de preços das principais commodities exportadas pela Argentina foi uma obsessão de sucessivos governos peronistas: desatrelar preços internos de carne e trigo de seus preços externos, para “proteger” o eleitorado do encarecimento desses produtos nos mercados internacionais.

Sendo tão bem sabido como tais medidas entravaram o desenvolvimento da Argentina por décadas, é inacreditável que Lula continue aferrado a bandeiras populistas tão arcaicas e comprovadamente desastrosas. 

De fato, “nos governos do PT, a gasolina, o gás e o diesel eram em real”. Por cerca de três anos, entre 2005 e 2008, Lula manteve preços internos de gasolina e diesel inalterados, não obstante ter a cotação internacional do barril de petróleo passado da faixa de US$ 65 à de US$ 120. E, quando, afinal, os preços foram alterados, o reajuste foi anunciado com um típico arreglo neoperonista.

Foram reajustados os preços recebidos pela Petrobras e, para “poupar os consumidores”, o governo abriu mão de parcela substancial da receita que vinha obtendo com a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis. E os consumidores, alegremente subsidiados, continuaram a tomar decisões sobre consumo de derivados exatamente como tomavam quando o barril custava US$ 65.

No governo Dilma, o represamento populista de preços de derivados de petróleo, com colossal “queima de caixa” da ordem de US$ 40 bilhões na Petrobras, viria a assumir proporções alarmantes. É espantoso que políticas tão ruinosas estejam, agora, sendo festejadas e exaltadas pelos bumbos lulistas.

O pior é a convergência populista. Nessa questão, como em outras, Bolsonaro e Lula parecem estar em perfeito acordo. Afora diferenças de palavreado, a retórica revoltada de ambos contra o alinhamento de preços de combustíveis a cotações internacionais tem sido rigorosamente a mesma. E tudo indica que, para tentar sustar tal alinhamento, Bolsonaro continuará brandindo ameaças de cortar cabeças na Petrobras. 

A indignidade da fome

 Editorial

O Estado de São Paulo

No extenso rol de atribuições de um presidente da República, que vão muito além daquelas descritas formalmente no texto constitucional, nenhuma é mais importante do que dotar o País das condições mínimas para que seus governados tenham uma vida digna. No fim do dia, a missão precípua do chefe do Poder Executivo é essa. Todas as políticas públicas de qualquer governo responsável deveriam ser orientadas primordialmente por esse norte moral.

Mas o direito a uma vida digna tem sido sonegado a milhões de brasileiros. Em pleno século 21, o patrimonialismo, hoje materializado em “rachadinhas” e “orçamentos secretos”, segue como o dínamo de um sistema político que deveria assegurar aquele direito básico, impedindo que o Brasil consiga, enfim, livrar-se dos grilhões do passado. Enquanto isso, a brutal desigualdade entre os cidadãos e uma permanente sensação de injustiça social se fazem sentir por um número cada vez maior de brasileiros.

O que pode ser mais indigno do que a dor da fome? Qualquer governante minimamente compassivo deveria perder o sono sabendo que muitos de seus governados não têm o que comer. Já se noticiou que o presidente Jair Bolsonaro não dorme bem, mas as causas de sua insônia provavelmente são outras. Com um arremedo de programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil, Bolsonaro apenas finge que ataca o problema da fome.

Uma recente pesquisa do Datafolha revelou que 23% dos brasileiros vivem em domicílios atendidos pelo programa lançado pelo governo no fim do ano passado como substituto do Bolsa Família, marca fortemente ligada ao PT, e do auxílio emergencial, que socorreu os desvalidos nos momentos mais dramáticos da pandemia de covid-19. O maior número de beneficiários do Auxílio Brasil está concentrado na Região Nordeste. Lá, 37% dos entrevistados pelo instituto de pesquisa disseram pertencer a famílias atendidas pelo programa.

Um dado da pesquisa revela o grau de improviso na concepção do Auxílio Brasil – uma cartada meramente eleitoreira – e a falta de condições estruturais para que os brasileiros mais pobres, de fato, tenham condições de melhorar de vida. Para a grande maioria dos entrevistados (68%), o valor do benefício é insuficiente para a subsistência. Apenas 29% consideram os cerca de R$ 400 suficientes. Entre os que pertencem ao estrato mais pobre da população (com renda mensal familiar de até dois salários mínimos), a insatisfação com o Auxílio Brasil é ainda maior: 71% estão descontentes com o que recebem. E não estão descontentes simplesmente porque querem mais e mais dinheiro do Estado. Estão descontentes porque o valor que recebem é corroído por uma inflação renitente e, de fato, não basta para garantir comida na mesa durante todos os dias do mês.

Segundo o Datafolha, entre os brasileiros mais pobres que recebem o Auxílio Brasil, 35% afirmaram não ter comida suficiente em casa para satisfazer as necessidades da família. Considerando o total da população, são 24% os brasileiros nessa condição de insegurança alimentar – um contingente de cerca de 50 milhões de pessoas. O problema aflige principalmente as famílias da Região Nordeste (32%). Nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, 23% das famílias se disseram afetadas, e na Região Sul, 18%.

Um programa social tão mal-ajambrado decorre fundamentalmente da má concepção que Bolsonaro faz do que seja governar. O presidente jamais esteve interessado em melhorar a vida de seus governados e entregar a um eventual sucessor um país melhor do que aquele que recebeu. Bolsonaro só tem olhos para o seu projeto de poder e para a proteção dos seus familiares e aliados. Tudo que diz ou faz gira em torno desse desiderato.

Sobre a mesa de trabalho do próximo presidente – que, para o bem do Brasil, não haverá de ser Bolsonaro – estará, entre muitos outros, o grave problema da insegurança alimentar que, hoje, assola um em cada quatro brasileiros. O atual mandatário jamais se esforçou para formular uma política eficaz de transferência de renda. No máximo, buscou emular sua nêmesis, Lula da Silva, na formação de uma legião de cativos de projetos assistencialistas.

Terceira via precisa ter cara e projeto, e logo

  Vera Magalhães

O Globo 

Os idos de março, início de abril, marcam o afunilamento das negociações para uma candidatura mais robusta de centro, ou centro-direita, mas, por ora, isso não se traduzirá em crescimento de nenhum dos postulantes a uma ainda nebulosa terceira via. Além disso, qualquer acordo nesse sentido ainda levará de 45 a 60 dias.

A esperada saída de Sergio Moro do páreo presidencial dividiu as atenções do país com mais cenas do esporte preferido do PSDB: o tucanocídio.

Ao longo de horas, João Doria ameaçou implodir o partido em São Paulo, único estado em que ainda é de fato grande, caso não obtivesse garantia da seção nacional do partido de que será candidato a presidente.

Obteve uma nota que, na prática, não é garantia de nada, se desgastou com os aliados que ainda tinha e com o sucessor, Rodrigo Garcia, que agora encontrou a desculpa que procurava para conduzir sua candidatura absolutamente apartada da imagem do antecessor, e segue com o mesmo problema: existe uma conversa avançada com União Brasil e MDB para um candidato único, e ele não é o favorito nesse páreo. “A prévia do PSDB está contida num acordo maior. Aquele papel amanhã servirá para embrulhar peixe”, me disse um dirigente desse conjunto de partidos depois da solenidade em que Doria reafirmou sua pré-candidatura à Presidência.

No fim, a nota serviu como uma tábua de salvação para Doria sair da confusão que ele mesmo armou. Há quem pense que apenas blefou, mas ele realmente avisou a Rodrigo Garcia que não renunciaria, e bombeiros de todas as partes tiveram de atuar para a saída que acabou se vendo, com discursos constrangidos, sorrisos amarelos e olheiras de todos denunciando a madrugada insone.

A saída de Moro é uma boa notícia para os que sonham com um candidato único de centro-direita, assim como o aumento do isolamento de Doria no PSDB poderá contar pontos a favor de uma chapa que reúna Simone Tebet e Eduardo Leite, não se sabe em que ordem. Mas isso será suficiente para carrear para esse campo aquilo que ele ainda não tem: voto? Não. E, quanto mais esse teatro de bastidores recheado de traições e amadorismo durar, melhor para Lula e Bolsonaro.

O presidente que ontem exaltou, uma vez mais, a ditadura que matou, torturou, cassou direitos de partidos e políticos e censurou a imprensa deverá ser o beneficiário imediato da saída de Moro do jogo. O eleitor do ex-juiz era aquele bolsonarista que andava meio de bode do capitão, mas que, sem opção, voltará para ele, ao menos por um tempo, até que encontre outro candidato.

Quanto mais essa chapa de centro demorar a ganhar corpo, menos espaço sobra para que conquiste um eleitorado consistente, capaz de tirar Bolsonaro, que está de novo com praticamente 30% das intenções de voto, do segundo turno.

Para que esse projeto tenha corpo, ele tem de representar algo novo, que tenha uma agenda, que faça uma proposta para o Brasil capaz de dialogar com problemas como fome, desigualdade, emergência ambiental e climática, transição energética, costura de uma democracia a cada dia vilipendiada pelo presidente e recuperação da Educação que o presidente transformou em plataforma de arruaça ideológica.

Até aqui, Lula também não mostrou ideias novas em nenhum desses campos. Seu discurso se resume a um ressentimento em relação à própria prisão e ao impeachment de Dilma Rousseff e à oscilação, na economia, entre o Lula da Carta ao Povo Brasileiro e aquele de 1989.

São essas ambiguidades que estão tirando o antipetismo do armário. Como em 2018, Bolsonaro é o único em campo explorando esse filão. O centro, enquanto isso, empreende essa guerra a céu aberto, como se estivesse disputando o topo nas pesquisas, e não um espólio que hoje não chega a 10%.

Mais uma tentativa

 Gustavo H. B. Franco

O Estado de São Paulo 

O candidato Lula, que esteve em silêncio durante muito tempo, enquanto se consolidava na liderança das pesquisas eleitorais, está em inserções de TV com mensagens importantes sobre a economia. As palavras são cuidadosamente escolhidas, mas a sombra de Dilma Rousseff e sua Nova Matriz, é muito flagrante.

Ele fala em “abrasileirar” os preços dos combustíveis, com isso se juntando a todos os políticos que estão contestando frontalmente a sabedoria pela qual os derivados devem seguir o preço internacional do petróleo.

É simples, intuitiva e errada a tese pela qual a produção de petróleo e derivados é como fazer um sanduíche na padaria. Os economistas pensam assim, com as exceções habituais, e as explicações são técnicas demais para serem populares, e os políticos sabem disso.

O fato é que no período eleitoral os políticos se empenham em dizer o que o povo quer ouvir, e o pensamento popular sobre a inflação não é nada bom: há anos que qualquer consulta popular sobre inflação dá sempre congelamento na cabeça.

Acho que seria pelas mesmas razões que fazem tão populares os programas de TV meio sanguinolentos sobre crimes do cotidiano.

Até os economistas do PT sabem que congelamentos de preços não funcionam, que não é caso de polícia, mas eles se convenceram disso, como a maior parte, mas não a totalidade dos políticos, na quinta tentativa fracassada, que ocorreu em meados de 1991. Já faz tempo.

Em torno de 2010, a equipe de Dilma Rousseff introduziu uma ideia que parecia promissora: um congelamento parcial, e limitado aos preços administrados.

Ficou célebre uma declaração acaciana de Aloizio Mercadante, de 2014, pela qual “preços administrados são preços administrados. Você administra em função do interesse estratégico da economia, dos consumidores”.

Pois então se adotou a tese do sanduíche de padaria e outra aparentada segundo a qual o custo de produção da energia das usinas amortizadas é zero, portanto, a energia ali gerada pode ser grátis, se o governo quiser.

E lá fomos nós, com essa Nova Matriz, na direção do buraco.

Mas essa foi só a primeira tentativa.

Parece que estamos caminhando para a segunda, ou terceira, pois a segunda ainda pode ser tentada por Jair Bolsonaro neste ano eleitoral. Ou não. Já vamos para outro presidente da Petrobras. O fato é que o candidato Lula está dizendo que vai tentar novamente.

É uma história antiga, e feia: vamos repetir uma experiência fracassada até que ela dê certo.

*EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA RI

SEM SURPRESA: Lei das Fake News poupa parlamentares

 Pedro Doria

O Globo

O Projeto de Lei 2.630, que ganhou o apelido de Lei das Fake News, está para ser votado no Congresso. Ele tem um parágrafo num dos artigos, um único parágrafo, que é um problema grande e que periga atrapalhar muito mais que ajudar. É o parágrafo 7 do inciso 7: “A imunidade parlamentar material estende-se às plataformas mantidas pelos provedores de aplicação de redes sociais”. Por trás da linguagem empolada natural às leis, em essência, o texto diz que a imunidade parlamentar se estende às plataformas digitais.

E o problema é o seguinte: vereadores, deputados estaduais, federais e senadores estão entre alguns dos principais divulgadores de notícias falsas.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto na Câmara, é um dos parlamentares que melhor conhecem legislação para a internet. Ele já havia relatado a Lei Geral de Proteção de Dados, que, como o Marco Civil, serve de exemplo para inúmeros países. A quem lhe pergunta, ele afirma que o parágrafo não tem nada demais. Apenas reafirma o que já está na própria Constituição — que parlamentares têm imunidade.

Só que não é exatamente assim. Qualquer juiz de primeira instância, ao avaliar se um post desinformativo publicado por um vereador de várzea deve ser tirado ou não do ar, logo verá esse parágrafo. Se fosse mera redundância, não haveria motivo para estar lá. Na maioria das vezes, a conclusão será que, se parlamentar publicou, não pode mexer. As próprias redes, na hora de agir na moderação como já fazem, passarão também a correr risco jurídico maior ao derrubar o que um deputado escreve ou diz. Mesmo que esteja contra as regras da plataforma.

O parágrafo existe por razões políticas. Ele é condição para que a ala bolsonarista da Câmara vote a favor da lei contra desinformação digital. Esse tipo de coisa é natural do jogo do Congresso Nacional. Constrói-se o texto de qualquer legislação negociando com os diversos conjuntos parlamentares até chegar a um resultado que satisfaça a gente suficiente para conseguir aprovar.

O que faz tanto do Marco Civil da Internet quanto da Lei Geral de Proteção de Dados boas leis, padrão internacional, é que seus textos foram construídos a partir da experiência de outras leis, principalmente nos EUA, na União Europeia ou no Reino Unido. Só que não existe uma lei contra desinformação dando sopa. Os europeus têm um texto, um anteprojeto, que circula pelos diversos países da UE. Dentre os países em que a desinformação é um problema grave, o Brasil será o primeiro a legislar.

Orlando Silva argumenta que esperar não é uma escolha. Temos eleição presidencial neste ano. O impacto da desinformação no último pleito, em 2018, foi grande. As redes todas ganharam experiência de lá para cá. Mas a indústria da desinformação também se sofisticou. Se há um consenso entre todos os especialistas, é que, neste ano, a eleição será muito feia. Será suja. E será violenta, pelo menos no ambiente digital.

A sujeira tem alvo: é o processo por meio do qual registramos e contamos votos. É a urna eletrônica. E é a competência técnica do Tribunal Superior Eleitoral. Dentro do bolsonarismo, todas as fichas estão depositadas na disseminação de que haverá fraude para tirar do presidente sua vitória. Uma vitória que, as pesquisas sugerem, é muito difícil de ocorrer. Os bolsonaristas questionarão as eleições como os trumpistas fizeram, nos EUA, em 2020.

Como está o texto da lei, os parlamentares governistas terão salvo-conduto para mentir à vontade sobre as eleições livres brasileiras.

O método Bolsonaro

 Thomas Traumann

Veja online

O presidente só age se pressionado pelos apoiadores nas redes sociais

 - Evaristo Sa/AFP

O presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, em Brasília 

Como escreveria o vereador Carlos Bolsonaro, existe um método. A crise do dia pode ser a dos pastores cobrando propina para liberar verbas do Ministério da Educação para as prefeituras, ou um aumento de preços dos combustíveis, ou novos recordes de desmatamento ilegal na Amazônia. O tema não importa. O método, sim.

No manual de gerenciamento de crises do governo Bolsonaro, o primeiro capítulo é sempre minimizar o fato. Incêndios na Amazônia acontecem todos os anos, aumentos da gasolina ocorrem no mundo todo, vários países demoraram a aprovar as vacinas contra Covid.

Não deu certo? Então, é hora de atacar quem acusa. Se for um jornalista, é lógico que ele é um petista produtor de fakenews. Se for um ministro do Supremo, é alguém que quer conspirar contra o governo. Se for um delegado da PF, esse será transferido de cargo.

As acusações passam a ser parte de um complô. “Estão fazendo uma sacanagem com o Milton”, ele disse na semana passada se referindo ao então ministro da Educação, Milton Ribeiro, aquele permitiu que pastores negociassem a liberação de verbas do Ministério da Educação por propinas pagas até em barras de ouro.

Se a crise permanece, Bolsonaro se desvincula de qualquer responsabilidade sobre o fato. “Eu tenho uma política de não interferir. Sabemos das obrigações legais da Petrobras e, para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico no mundo”, disse.

Ficou mais grave? o presidente tenta trocar de assunto. No domingo, no lançamento da sua pré-campanha, ele voltou a homenagear o coronel Carlos Ustra, um dos raros militares condenados por sequestro e tortura no regime militar.

Mas o que difere um ministro que é demitido, como aconteceu com Milton Miranda e o general Luna da Silva da Petrobras, e outros que tão enrolados quanto? A reação nas redes sociais. Ribeiro se mantinha firme no cargo até que o jornal O Estado de S. Paulo divulgou que ele autorizou a impressão de bíblias com fotos suas, um uso pecaminoso do livro sob qualquer perspectiva. A reação nas redes dos evangélicos às fotos do ministro foram decisivas na sua queda.

O general Luna e Silva foi demitida da presidência da Petrobras não porque deu entrevistas arrogantes, mas por ter deixado a culpa dos aumentos cair no colo do presidente. Monitoramento comais de 1 milhão de posts coletados pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP) mostra que o presidente foi responsabilizado pessoalmente pelo reajuste e que sua justificativa sobre a alta dos preços no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia foi desprezada. O levantamento da FGV-DAPP mostrou que, pela primeira vez em muitas crises envolvendo o governo, os perfis do presidente ficaram de fora entre os mais influentes do twitter.

Resultado similar foi obtido em pesquisas recentes. No Datafolha, 39% disseram que o presidente Bolsonaro tem muita responsabilidade pelo aumento da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Outros 29% consideram que o governo tem ao menos um pouco de responsabilidade. No Ipespe, 45% dos entrevistados concordaram que o presidente Bolsonaro tem muita responsabilidade nos aumentos _ o mesmo índice da guerra na Ucrânia.

Existe um método. Ele se resume em tirar a crise do colo do presidente.