Até o próximo João

por Adriana Vandoni, Prosa & Política
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O bárbaro assassinato do menino João no Rio de Janeiro representa, simbolicamente, a morte de uma nação que forja ser uma nação. Forja segurança, forja seriedade. No Brasil até o caráter é forjado. As idéias são voláteis, a caridade é interesseira. Forja-se postura política, e políticas públicas são meros artifícios para beneficiar interesses individuais. E nós, de tanto forjar que acreditamos, ainda vamos assistir os muitos Joãos brasileiros sendo arrastados e esfolados até a morte.

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Arrastada está sendo a nossa fé de que um dia será melhor. Não haverá nunca a manhã em que acordaremos em um país mais justo e digno enquanto ainda forjarmos estar escandalizados. A polícia forja que prende, a comissão de direitos humanos forja que defende os direitos dos humanos, o Estado forja que toma uma atitude e nós forjamos indignação, quando na verdade fomentamos apenas a contemporização. Até atingir alguém do nosso círculo. Somos cúmplices a partir do momento em que, acomodados, outorgamos a um Estado moralmente falido e viciado toda a responsabilidade pelas nossas necessidades básicas.

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A justiça no Brasil é exercida por justiceiros com a conivência do Estado. Sempre foi assim, porque a política se alimenta da miséria e da desgraça da população. O Estado fecha os olhos para o crime, porque não compensa gastar “cacife” com ações estruturais. Políticas sociais são confundidas com caridade, e cada vez mais o poder do criminoso sai de controle, e quando isso acontece o próprio Estado estimula a criação de milícias, que no passado já foi Serviço de Diligências Especiais, Esquadrão da Morte, Scuderie Le Cocq, Invernada de Olaria e vários outros apelidos, mas que nada mais são que o próprio Estado legitimando a ilegalidade. Essas organizações forjam um perfil moralista de manutenção da ordem pública e de defesa da sociedade contra os elementos indesejáveis. O Estado forja coibir e a população forja acreditar que está em segurança.

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Não há meios de combater ou deter a estrutura criminosa no país seguindo as leis. A coisa chegou a tal ponto que o Estado necessita de milícias, como a do Rio, para enfrentar o crime. Como explicar que a milícia carioca ocupa o morro e expulsa os traficantes? Por que as milícias, compostas por policiais, ex-policiais e bombeiros são capazes de ocupar o morro e expulsar os traficantes? Por que não o Estado? Simplesmente porque agem à margem da lei e dos direitos humanos, eles agem como se traficantes fossem. O Estado não pode agir assim, mas incentiva a proliferação dessas milícias, mesmo forjando combater, e nós, mais uma vez, forjamos acreditar.

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Sim, o crime é mais organizado que o Estado, e conseguiu isso porque tem a cumplicidade do político que não tem interesse em combatê-lo. O Estado não dá certo, não é organizado e nunca será enquanto não conquistar a cumplicidade do político. Roubar de uma quadrilha é punição certa, muitas vezes com sentenças de morte. Roubar do Estado é garantia de sucesso. Poucos vêem que o Estado somos nós, seqüestrados, reféns e coniventes. O brasileiro parece sofrer da Síndrome de Estocolmo. Desenvolvemos uma relação de paixão e dependência pelos que nos seqüestram, roubam e matam.

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Em poucos dias ou semanas o menino João será esquecido e ficaremos à espera do próximo João ou quem sabe Maria, que terá que morrer de forma mais cruel e monstruosa. Do contrário, nem impacto provocará.

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Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. E-mail: avandoni@gmail.com Blog: www.argumentoeprosa.blogspot.com - Cuiabá – MT

Anistia jamais

Miguel Reale Júnior (*), Folha de S. Paulo

Agora que se fala em anistiar José Dirceu, é fundamental relembrar os fatos que levaram à sua cassação.

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O deputado Júlio Delgado, relator do processo de cassação, em seu parecer, acentuava que Dirceu, por cumplicidade comissiva ou omissiva, como coordenador político do governo, arquitetou a engenharia política que, por quase dois anos, ideou e construiu o que vulgarmente, nos escaninhos do Congresso, se rotulou de "governabilidade do amor remunerado", sobre a qual se expandiu a base de sustentação do governo na Câmara.

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Observava Júlio Delgado que, diante do conjunto expressivo de evidências, a cassação de Dirceu se impunha como meio de restaurar a dignidade e a credibilidade da Câmara, a ficar imune a influências deletérias, como a exercida por esse esquema de repasse de recursos a parlamentares.

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Ressaltava, também, o parecer, ter se firmado uma aliança política que envolvia um esquema de patrocínio de despesas de campanha e de incentivos financeiros a retirar do Poder Legislativo a autonomia e a isenção necessárias para o exercício de suas atividades típicas.

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Júlio Delgado concluía que, seja como autor ou articulador, a conduta do ex-deputado José Dirceu foi capaz de fraudar o regular andamento dos trabalhos da Câmara dos Deputados, influenciando em suas deliberações e votações. Em apertada síntese, esse o teor do parecer pela cassação.

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Por esses fatos foi cassado, sofrendo a pena acessória de inelegibilidade pelo prazo de dez anos. A votação pela cassação foi expressiva, colhendo-se 293 votos a favor e 192 contra. Recordados os fatos, cumpre examinar se os mesmos são compatíveis com o pretendido recurso à iniciativa popular para deslanchar o projeto de anistia de José Dirceu.

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A Constituição, no art. 14, institui as formas de participação popular no processo legislativo, como plebiscito, referendo e iniciativa popular. A lei nº 9.709/98, que disciplinou o processo de participação popular, estatui que o plebiscito e o referendo devem versar sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. O projeto de lei proposto por iniciativa popular deve ser apresentado à Câmara dos Deputados subscrito, no mínimo, por 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos em cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

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Em correspondência com as outras formas de participação popular e pelas exigências de 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco Estados, verifica-se que a matéria de projeto de iniciativa popular também não pode deixar de ser de acentuada relevância. Não é efetivamente o caso.

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Se o PT tem um grande número de deputados e forma um bloco majoritário, estando na presidência da Casa, por que não ser o projeto de lei de anistia de José Dirceu apresentado pelo partido ou por um grupo de deputados? A razão é simples: pretende-se mobilizar o país no processo de beatificação de José Dirceu, transformando a coleta de assinaturas na mais perfeita mistificação para ungi-lo no papel de coitadinho injustiçado, a ser elevado a pretendente ao Planalto em 2010. Estaria a começar a campanha presidencial.

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O processo de beatificação brotaria do povo, que o aclamaria um perseguido político a ter a elegibilidade devolvida por força do reclamo popular. A pantomima estaria pronta.

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Por outro lado, também a anistia não se compadece com a cassação de José Dirceu e com os fatos pelos quais foi cassado. A anistia aplica-se, em geral, para os crimes políticos. Tem cabimento quando as circunstâncias históricas revelam que a paz social precisa ser readquirida, tanto que se extingue a punibilidade riscando do mundo o fato. Pela anistia se cobre a história com o véu do esquecimento, pois concerne ao fato, e não à pessoa. Considera-se o fato como inexistente.

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O maestro, que regia o "concerto" do mensalão, agora quer transformar a batuta em varinha mágica para fazer desaparecer a história, jogando ao absoluto esquecimento os fatos graves que vitimaram a vida política de nosso país, em especial a Câmara.

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Até quando a nação se permitirá ser enxovalhada pela mentira e pela desfaçatez de uma mistificação? E mais: em desprezo ao Supremo Tribunal Federal, onde tramita a ação penal, na qual o pretendente a beato responde no âmbito criminal pelos mesmos fatos pelos quais foi cassado.

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Até quando?

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MIGUEL REALE JÚNIOR, 62, advogado, é professor titular da Faculdade de Direito da USP e membro da Academia Paulista de Letras.

Menor infrator é commodities. E o que pode a Internet

Reinaldo Azevedo
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Um indivíduo de 16 ou 17 anos pode ajudar a decidir os destinos da nação — sei lá: arbitra sobre política de investimentos, política monetária, inserção internacional do Brasil, essas mumunhas —, mas é incapaz, naturalmente, de distinguir o certo do errado, a vida da morte. Pelo menos é o que dizem os sábios brasileiros. Por viver nessa confusão mental, coitadinhos!, quando eles matam alguém — e como eles matam, não? —, em vez de cadeia, são internados para reeducação. Ficam lá três anos, corrompendo quem não é assassino, e depois são soltos, para que possam, então, fazer cadáveres novos. E ai do “reacionário”, “direitista”, “fascista” que tiver a idéia de propor que respondam por seus crimes, como em qualquer democracia do mundo. Igreja, advogados, governo, todos saem em defesa dessa pobre vítima.A expressão que imobiliza o debate é “cláusula pétrea”. Estaríamos proibidos de mudar o limite da inimputabilidade penal porque os 18 anos seriam “cláusula pétrea”... Isso já renderia um bom debate. De onde ela nasceu? De que combinação? De que código? De que tradição do direito? Mas vá lá: se não se quer mexer nisso porque seria demorado — e a população demanda uma resposta mais urgente —, fiquemos, então, com a proposta do governador José Serra, que amplia para 10 anos o período de internação para menores que cometam crimes graves, e não os ridículos três anos de hoje. Lembram-se de Champinha, que estuprou e matou Liana Friedenbach, assassinando também o namorado da moça, Felipe Caffé? Pois é. Tinha 16 anos à época, devidamente protegido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Só não está nas ruas por causa de laudos psiquiátricos. Não fosse isso...

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Dez anos. No mínimo
Serra já apresentou essa proposta ao Congresso. Aliás, as oposições, especialmente PSDB e PFL, deveriam ter nessa questão uma de suas mais importantes frentes de atuação no Parlamento. Só para fazer embaixada junto à torcida? Não! Têm de fazê-lo porque não o fará o PT. E por uma razão muito simples. O partido se confunde hoje com a enorme rede de ONGs que recebem dinheiro — muito dinheiro! — do exterior para cuidar de menores.
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ANOTEM AÍ: MENOR INFRATOR NO BRASIL DÁ LUCRO. MAIS DO QUE ISSO: MENOR INFRATOR É UMA ESPÉCIE DE COMMODITY. Não são exportados, claro. Ficam por aqui mesmo, ameaçando os nativos, mas seus crimes são convertidos em montanhas de dólares.

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Se os não-petistas no Brasil não fossem tão bonzinhos — tão “bananas”, que me perdoem! —, algumas notórias reputações que se fizeram “protegendo” menores, sob o signo da cruz e do cinismo, já teriam sido desmoralizadas. “Beatos” andam por aí a desfilar caridades montados na bufunfa, no dinheiro público: são proxenetas do “povo de rua”, cafetões de “sem-teto”, mercadores de adolescentes — isso na hipótese benevolente. Pode ser coisa pior. Merecem é um pé no traseiro. Têm de ser desmascarados.

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Basta? Não basta. Nesse caso, falamos dos menores. Mas é claro que o problema não pára aí. Leiam na Veja desta semana — há um trecho no post abaixo — outras medidas de bom senso para pôr um freio nos facinorosos. Os governadores, que respondem pela segurança pública, têm de manter pressão constante, e o lugar desse debate é o Congresso. PSDB e PFL têm, juntos, 30 senadores e algo em torno de 120 deputados. Dá para fazer um barulho bom.

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Internet

A Internet exerce papel importante. Ela é a ONG dos sem-ONGs. Ela é o Chico Buarque dos sem-Chico Buarque. O negócio é botar na rede a lista dos amigos de bandidos — sim, podem ser chamados de “amigos dos bandidos”: é isso o que são. Vamos tornar públicos os seus nomes; vamos dividir os políticos entre os que defendem as pessoas honradas e os que simpatizam, queiram ou não, com o crime. Vocês sabem como fazer.

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E não são apenas os políticos a passar por esse crivo democrático: também a Justiça, o Ministério Público, os jornalistas, os veículos de comunicação, a Igreja. “Eles” vão dizer que isso é uma patrulha fascista. Como “eles” jamais diriam que “fascistas” são os assassinos do menino João, a acusação tem a seriedade que tem.

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Envie e-mails a senadores e deputados indagando coisas como: “O sr. é favorável à mudança do ECA para punir menor infrator?”; “O sr. é favorável à mudança da lei que prevê progressão da pena depois de cumprido apenas um sexto da sentença?”. Torne pública a resposta que você receber. Se o ignorarem, ponha a boca no trombone. Jamais permite que jornalistas, promotores, juizes, governadores, padres, ongueiros, sociólogos, artistas etc falem uma besteira contra a sua segurança e a de sua família sem a devida denúncia na rede.
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Romper o silêncio: esse é o primeiro passo.

Por que o Brasil vai crescer, mas não muito

Dionísio Dias Carneiro, O Estado de S. Paulo

O sucesso de Lula em Davos ilustra o dilema que vive seu governo quando deseja acelerar o crescimento. Tal como agradar a uma platéia otimista quanto às vendas e aos lucros em 2007, acelerar o crescimento brasileiro para os próximos dois anos é relativamente fácil, porque há folga de liquidez. Mas mostrar um novo Brasil, que pode crescer mais além de um ou dois anos, é bem mais difícil. Com crédito abundante, os participantes desse tipo de encontro estão dispostos a acreditar em boas promessas.

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O outro lado do baixo crescimento brasileiro dos últimos dois anos é a folga para crescer, que poderá ser ocupada pela expansão do crédito. O controle monetário da demanda tem mantido a economia abaixo do produto potencial, o que tem feito a inflação cair, apesar das incertezas fiscais. O crédito pode crescer, ainda que com um pouco mais de inflação, sem romper a meta. O desempenho da economia mundial e a nova atenção às fontes renováveis de combustível são favoráveis à base produtiva brasileira: podemos usar menor quantidade de fatores de produção para importar mais e atender ao acréscimo de demanda que já vinha sendo gerado antes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Finalmente, a combinação de alta liquidez externa com a confiança de que Lula repudia as aventuras econômicas, ao contrário dos vizinhos, tem permitido uma grande valorização dos ativos brasileiros em moeda estrangeira.

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Todos esses fatores podem resultar em aumento mais rápido da produção interna, acima da tendência dos últimos anos: pode haver um aumento na utilização de capacidade produtiva sem que a inflação supere a meta e sem que o balanço de pagamentos venha a ser comprometido. Mas mudar a tendência é mais difícil.

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Preços relativos externos favoráveis aos produtores brasileiros estimulam a produção de bens exportáveis, apesar das queixas contra o câmbio valorizado. A flexibilidade cambial corrigirá o câmbio, caso haja aumento inesperado das importações ou frustração das exportações. Com ou sem PAC, não faltam oportunidades de investimento. A queda do custo de capital estimula a exploração dessas oportunidades: prêmios de risco e custo de crédito menores, baixa inflação e baixa volatilidade cambial devem continuar. O Brasil produz pouca tecnologia, especialmente na indústria, resultado da negligência histórica com a educação e o ensino técnico. Preços externos favoráveis tornam mais barato modernizar o parque industrial brasileiro, via aquisição de tecnologia incorporada nos equipamentos. Já o setor agropecuário se beneficia duplamente dos preços relativos favoráveis. A produção ficará mais lucrativa, se o governo não atrapalhar a melhoria das vias de transporte, nas quais o setor privado está disposto a investir. A continuidade dos esforços de pesquisa e experimentação agropecuária (Embrapa e setor privado) nos últimos 40 anos faz com que a lucratividade da produção de exportáveis agrícolas tenha um fundamento que vai além das oportunidades de curto e médio prazos da economia mundial. Efeito semelhante se aplica aos investimentos na produção mineral.

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Um terceiro fator, a liquidez abundante que valoriza nossos ativos, justifica o otimismo quanto ao crescimento nos próximos dois anos, mas, ao mesmo tempo, ilustra as dúvidas quanto às possibilidades de que o maior crescimento projetado para 2007 e 2008 se mantenha. Não se encontram, no programa ou na realidade, razões para que o crescimento brasileiro possa subir para algo como 4,5% ao ano, como anunciou Lula no PAC. O presidente desgasta-se para conciliar o discurso estatizante de seus intelectuais com os estímulos para a formalização do emprego privado, que beneficia seu eleitorado. Mas isso requer empresários em busca do lucro e o controle dos impulsos centralizadores dos ministros encantados com o poder de fazer chover.

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Os saudosistas do modelo asiático sonham com o que Masahiko Aoki chamou de “burocracia plural”: da interação benigna entre empresários escolhidos, dispostos a colaborar com funcionários, autonomeados defensores iluminados do bem comum, resultam maiores gastos de capital e se estimula a produção. No Brasil da baixa poupança, do uso de gastos públicos para arrebanhar a clientela de excluídos e do sistema político baseado na esperteza, não há estímulo para buscar novos meios de criar riqueza, mas para pilhar a que é produzida por outros. O PAC não muda nada disso.

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Dionísio Dias Carneiro, economista, professor do Iapuc, é diretor do Iepe/CdG

Lula insinua que quer disputar 3º mandato em 2014

Blog Josias de Souza

Lula quer aprovar no Congresso uma emenda que acabe com o instituto da reeleição. Acha que vai chegar a 2010 em condições de influir na própria sucessão. Rebate com veemência a especulação de que flertaria com a idéia de alterar a legislação apenas para poder concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Mas admite claramente a hipótese de disputar eleições presidenciais, de novo, em 2014.

As opiniões do presidente foram recolhidas dos diálogos que ele manteve durante sua passagem pela festa de aniversário de 27 anos do PT. Lula aparentemente desejava que suas idéias viessem a público. Abriu-as a mais de uma pessoa. Embora tivesse falado em reserva, longe de jornalistas, sabia, por óbvio, que suas palavras não seriam guardadas em segredo.

Na opinião do presidente, se tiver juízo, o PT ainda pode firmar-se como alternativa presidencial em 2010. Mesmo sem que ele esteja no páreo. Mencionou alguns nomes. O repórter conseguiu recolher dois: Jacques Wagner, governador da Bahia, e Marta Suplicy, potencial ministra da equipe do segundo mandato.

Não será, porém, uma tarefa simples. Lula deu a entender que, se necessário, não hesitará em apoiar um candidato de fora de seu partido. Citou o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Seja quem for o candidato, petista ou não, só terá chances efetivas, acredita Lula, se for hábil o bastante para construir em torno de si uma aliança pluripartidária que inclua o PMDB.

Lula não deixou dúvidas quanto à vontade que tem de chegar a 2010 como um grande eleitor. Condicionou a capacidade de influir na própria sucessão ao comportamento da economia nos próximos quatro anos. Ele se disse convencido de que o PIB irá crescer a médias superiores às registradas na última década. Não falou em percentuais.

Uma das pessoas que ouviram o presidente animou-se a provocá-lo, em tom de brincadeira. Disse que, se o país crescesse de forma consistente, Lula seria imbatível em 2010. Foi nesse ponto, segundo relato ouvido pelo repórter, que Lula afastou a idéia. Chegou mesmo a dizer que o Brasil não é a Venezuela. Uma alusão à decisão de Hugo Chávez de instituir em seu país a reeleição perpétua.

O presidente declarou, na seqüência, que se considera bem de saúde. Disse que, derrubada a reeleição, o próximo presidente teria “apenas” quatro ou cinco anos de mandato, a depender do prazo que vier a ser fixado na hora em que a constituição for modificada. Quem o ouviu ficou com a nítida impressão de que Lula cultiva o sonho de retornar ao Planalto na sucessão do seu sucessor.

Educação brasileira: Reprovada!

Ana Aranha, Paloma Cotes e Solange Azevedo, Revista Época

Alunos da 4a série não sabem ler as horas em relógio de ponteiros e têm dificuldade de fazer contas de somar e subtrair

O Chile deu bolsas de estudo aos professores, informatizou as escolas e reduziu o analfabetismo para 3,5%. No Brasil, a taxa é de 12,6%

Virou clichê a afirmação de que a educação brasileira é uma peça de má qualidade. Os alunos são desmotivados, os professores despreparados, as escolas precárias. O que ninguém esperava é que esse quadro desolador ainda pudesse piorar. Essa é a notícia trágica contida na divulgação, na semana passada, dos resultados de 2005 do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb). Trata-se do exame do Ministério da Educação que testa os conhecimentos de Português e Matemática dos alunos de 4a e 8a séries do ensino fundamental e 3o ano do ensino médio. Na comparação com 1995, os estudantes brasileiros, em todas as séries, têm desempenho pior que há dez anos.

Em Matemática, os alunos da 4a série, numa escala de 0 a 500, tiraram nota média 182. Isso significa que, além de dificuldades em somar, multiplicar, subtrair e dividir, eles não sabem sequer ver as horas em um relógio de ponteiros. Em Português, os alunos da 8a série alcançaram 232 pontos. O mínimo aceitável para essa etapa da vida escolar seriam 300 pontos. O resultado mostra que o aluno médio, aos 14 anos, tem sérios problemas de compreensão de texto. Em 1995, a nota já estava abaixo do aceitável, mas era 24 pontos acima. No mundo da globalização, da competição e da tecnologia, em que o domínio do conhecimento é vital para a sobrevivência das nações, o Brasil parece desaprender o pouco que sabia. O que deu errado nos últimos dez anos?

O governo tentou embalar os péssimos resultados numa boa notícia. A queda do desempenho educacional estaria relacionada à entrada de mais alunos nas escolas. "Houve uma expansão de vagas, e o número de alunos do ensino médio quase dobrou", afirma Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. "Uma das hipóteses é que as escolas não estavam prontas para essa demanda."

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O argumento oficial não serve de justificativa. Desde o fim da década de 90, o Brasil já alcançou no ensino fundamental a meta de colocar nas escolas praticamente todas as crianças entre 7 e 14 anos. Hoje, nessa faixa etária, o índice de matrícula está em 97%. "Se houvesse uma queda nas avaliações em dois, três anos, seria possível acreditar na tese do quanto mais, pior. Mas, em dez anos, é impossível", afirma Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann, um dos principais centros de pesquisas em educação do país. "Ninguém sabia que um dia essas pessoas iriam entrar na escola? E que elas vinham das camadas mais carentes da população?" A tese da queda de qualidade no ensino por causa da ampliação do acesso às escolas fica ainda mais frágil no ensino médio. Houve expansão das matrículas, mas 18% dos alunos com idade para freqüentá-lo estão fora da escola.

Outras estatísticas mostram causas mais profundas para o fraco desempenho. A taxa de reprovação no ensino fundamental é de 13% em todo o país. É comum encontrar alunos com idade acima de sua série - 46% no ensino médio. E, de cada dez que entram na escola, apenas três terminam os estudos. Esses números mostram como faltam ao país tanto políticas de investimento na melhora da formação e da prática dos professores como de gestão dos recursos aplicados em educação.

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Não há nas salas de aulas uma cultura de cobrança de metas e de resultados de aprendizagem dos alunos. "Para resolver o problema da educação no Brasil, é preciso organizar a gestão das escolas, fixar metas e monitorar o trabalho com medidas corretivas", diz Vera Masagão, coordenadora de programas da ONG Ação Educativa. "Hoje, se um professor fica dez anos sem alfabetizar nenhum aluno, nada acontece. Ele vai ficar mais dez."

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Um exemplo do problema de gestão da política educacional se dá em São Paulo - o Estado brasileiro com a economia mais rica e diversificada do país. Segundo o Saeb, uma das maiores quedas de desempenho na década, tanto em Português como em Matemática, se deu entre os estudantes de 8a série das escolas paulistas. Especialistas apontam como uma das causas a má aplicação do sistema de progressão continuada. Por esse sistema, avalia-se o aluno a cada quatro anos. "Ele é ótimo, mas faltou capacitação dos professores e investimento na recuperação dos alunos", diz Maria Alice Setubal, fundadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec). Da forma como foi implantada, dizem os especialistas, a progressão continuada virou "aprovação automática": os alunos passam de ano sem avaliação.

Outro nó da educação brasileira é político. Países como Coréia do Sul e Chile deram saltos de qualidade em educação e agora recolhem os dividendos econômicos. A experiência deles ensina que não s há soluções mágicas nem atalho. O avanço exige prioridades claras e consistência na implantação de uma política educacional de Estado, por várias décadas - ao longo de diversos governos. No Brasil, a praxe é o governante querer imprimir sua marca, em vez de continuar o que está sendo feito. Um exemplo é o governo Lula. Nos quatro primeiros anos de mandato, teve três ministros. O primeiro, Cristovam Buarque, defendia um plano nacional de alfabetização. O segundo, Tarso Genro, levantou a causa da reforma universitária. O terceiro, Fernando Haddad, elegeu (corretamente) a educação básica como foco.

Na semana passada, Haddad anunciou para breve o lançamento de um plano educacional. Mas nem ele tem certeza se sobreviverá à anunciada reforma ministerial do presidente. O problema da descontinuidade é suprapartidário. Os programas bem-sucedidos não se salvam nem quando a troca de comando se dá no mesmo partido. Neste ano, o governador de São Paulo, José Serra, reduziu à metade o número de escolas públicas que abriam no fim de semana, que buscavam maior integração com a comunidade. O programa era a vitrine de Geraldo Alckmin, seu antecessor e colega do PSDB.

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Esse ziguezague revela como a prioridade à educação, na prática, não saiu do discurso. O descaso é histórico. Um exemplo: a primeira universidade brasileira - hoje, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - só foi criada em 1920. Quase um século depois da independência do país e mais de 300 anos após a fundação da primeira instituição de ensino superior na América Latina, a San Marcos, no Peru. Hoje, a questão cultural ainda é um fator de atraso. Em uma pesquisa realizada em 2005 pelo Ministério da Educação entre 10 mil pais de alunos da rede pública, o uniforme, a autoridade dos professores e a segurança encabeçavam as preocupações - acima da qualidade. Como a maioria dos pais dos alunos também não teve ensino de qualidade, eles não sabem o que cobrar.

"A educação atravessa uma crise profunda. Ao contrário dos outros países, o Brasil demorou a acordar para o problema", afirma Célio da Cunha, especialista em educação da Unesco, o organismo das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura. Segundo Cunha, é preciso dar urgência ao combate da crise do setor - da mesma forma como o país enfrentou a hiperinflação na década de 90. "A educação tem de ser pensada como a economia, em que o governo determina o superávit, monitora, reajusta, intervém se for preciso", diz. "É hora de fazer uma autocrítica e, quem sabe, estabelecer um pacto nacional." Foi assim que a Coréia do Sul reverteu péssimas estatísticas. Ao final da Segunda Guerra Mundial, o governo investiu pesadamente em treinamento de professores, distribuição de livros nas escolas e alfabetização de adultos.

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O número de alunos no ensino superior saltou de 8 mil para 3,5 milhões. Na década de 60, o PIB per capita sul-coreano era metade do brasileiro. Hoje, é o dobro. No Chile, a universalização do ensino aconteceu no governo Pinochet. Em 1990, foram oferecidas bolsas de especialização para professores no exterior e as escolas foram informatizadas. Lá, a taxa de analfabetismo é de 3,5%. Aqui, passa de 12%. A principal lição do Saeb é que não há mais tempo a perder.

Reportagem completa aqui

Ministro da Previdência: reforma não resolve problemas

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, garante que o atual cálculo do déficit da Previdência Social não será equilibrado com novas reformas, mas sim por medidas de gestão. Entre elas, o aumento da arrecadação por meio de estímulo às contratações e combate a fraudes, sem a necessidade de mudanças profundas nos regimes previdenciários.

"Não temos urgência", afirma Machado, ao destacar que as mudanças que venham a ser feitas não venham a prejudicar os trabalhadores.

"O combate ao déficit não deve ser o foco único de uma discussão sobre Previdência Social. Tem que começar pelo pacto entre gerações", complementa o secretário de Políticas de Previdência Social do ministério da Previdência, Helmut Schwarzer.

Segundo ele, o que está em jogo "são as regras para o futuro, para que as gerações dos nossos filhos, que vão trabalhar nas próximas décadas possam gerar riquezas suficientes para pagar as aposentadorias das atuais gerações de trabalhadores sem que comprometam os beneficiários futuros".

Até para dar mais transparência às discussões no Fórum Nacional de Previdência Social, a ser instalado na próxima segunda-feira, o governo elabora uma proposta provavelmente em forma de Medida Provisória - que vai mudar a contabilidade da previdência e separar essas despesas.

Nelson Machado quer transferir isenções previdenciárias que atualmente caem no déficit do INSS para os seus respectivos setores,ou seja, quando se tratar de benefícios à área de saúde, a conta irá para o ministério da Saúde, quando for da educação, que seja descontado da educação. Com isso, segundo os cálculos do ministério da Previdência, o déficit cairia para R$ 3,8 bilhões.

"A nossa área técnica está discutindo modelos para fazer o dimensionamento exato dos números e em seguida, vamos transformar essas informações em lei", disse Machado. Outra medida de curto prazo, que pretende amenizar outro déficit previdenciário o Regime da Previdência do Servidor Público, de R$ 35,13 bilhões é a elaboração do projeto de lei complementar que cria o fundo de previdência do servidor público. Previsto na reforma ocorrida em 2003, mas que até hoje não foi regulamentado, o projeto será apresentado ainda esta semana pelo governo.

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COMENTANDO A NOTÍCIA: Muito bem, Ministro, já que você fala com tanta firmeza assim, e já estando há um bom tempo à frente do Ministério, responda-nos: quais medidas de gestão você tem para propor ? Quais as medidas que precisarão ser transformadas em lei ? Quem lhe disse que os segurados não a tem pressa em ver garantidas suas contribuições ? Apenas para lembrar o ministro, ele precisa saber que a Previdência não é uma entidade privada do seu partido. Ela é pública, é do povo trabalhador brasileiro e que por isto, não pode andar ao ritmo de sua “falta de pressa”, até porque pelo tempo que o ministro está no cargo, teria a obrigação de já ter um diagnóstico preciso e das soluções e medidas necessárias. Se não as tem ainda, trata-se de um incompetente que está enrolando seu chefe e fazendo-nos perder tempo com sua embromação.

Chinaglia: pacote de segurança deve ter alterações

Marcele Facchinetti, Redação Terra

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse na tarde deste sábado que dificilmente os projetos do pacote de segurança serão aprovados pela Casa nesta semana. O deputado afirmou que há divergências entre os partidos e que alterações deverão ser feitas nos textos em discussão. A declaração foi feita durante o evento de comemoração dos 27 anos de fundação dos Partidos dos Trabalhadores (PT), que acontece em Salvador (BA).

Chinaglia disse que fará, durante a semana, uma reunião com os líderes dos partidos na Câmara para selecionar os projetos que tenham a maior unidade entre as bancadas. Esses projetos serão os primeiros a serem colocadas em pauta.

O presidente da Câmara disse que não quer criar a ilusão de que mudanças legais vão dar garantia de segurança para a sociedade. Segundo ele, a Casa está fazendo um esforço para pautar o debate, mas não se deve ter pressa em aprovar as questões. "Não temos que ter pressa. Temos que fazer bem feito", afirmou.

Chinaglia acha que as discussões na Câmara, isoladamente, não trarão mudanças. O deputado disse que, além dos projetos do Legislativo, é preciso haver um trabalho continuado do Executivo e dos órgãos ligados à segurança. O deputado acredita que o tema da violência ficará em pauta na Câmara por um bom tempo e que é necessário refletir sobre o assunto.

Segundo o presidente da Casa, os deputados devem votar a Super-Receita na próxima segunda-feira. Na terça Chinaglia haverá a chamada Comissão Geral, com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O tema da segurança será debatido a partir de quarta-feira.

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COMENTANDO A NOTICIA: Os leitores, cidadãos comuns deste país, provavelmente devem estar de saco cheio desta cantilena do “não devemos ter pressa”.! Pois, Chinaglia precisa entender de uma vez por todas que a pressa nesta questão é a vida das pessoas que estão sendo trucidadas pela irresponsabilidade em não se votar as leis que possam ao menos garantir à sociedade um mínimo de segurança. Se não puderem evitar os criminosos de agirem, que pelo menos sua punição seja exemplar, e que sejam definitivamente afastados do convívio social para não voltarem a matar, roubar, ferir, seqüestrar, estuprar, etc.

O Senhor Chinaglia bem melhor faria se tivesse o cuidado de verificar as datas em que os “vários” projetos na área de segurança foram apresentados e o tempo que os mesmos já tramitam no Congresso sem que os defenestrados parlamentares se dêem o trabalho (arre, isto deve causar-lhes calafrios), de analisarem e colocarem em votação. Provavelmente o senhor Chinaglia e seus pares tenham mais pressa em embolsar gordas facilidades financeiras, salários, privilégios, e outros apetites mais. Mas nunca é demais lembrar que a sociedade, porque mantém todas estas “bondades” financeiras” para os parlamentares, que ela tem pressa sim, e quer e exige que seus representantes pelo menos cumpram com sua obrigações, pontualmente, sem mentiras, sem embromação.

PEC na Câmara propõe fim da reeleição em 2012

Redação Terra

O deputado José Rocha (PFL-BA) apresentou, na primeira semana oficial de trabalhos da nova legislatura da Câmara, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos, a partir de 2012.

De acordo com a edição de domingo do jornal Estado de S. Paulo, a medida preservaria o direito de os atuais prefeitos e governadores disputarem mais um mandato.

Uma grande quantidade de projetos foi apresentada durante a primeira semana. O Partido Verde, por exemplo, aproveitou o impacto sobre os estudos dos efeitos do aquecimento global para sugerir um lote de propostas que tratam do assunto.

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COMENTANDO A NOTICIA: Cretinices a parte, bem que o tal projeto, se seu autor estiver imbuído do melhor das intenções, poderia vedar a reeleição em 2010, para aqueles que já se reelegeram em 2006 ou em qualquer outra eleição. Como regra geral os projetos dos nossos políticos são para benefício próprio e o país que se dane, o adequado seria uma pressão da sociedade para a devida correção e adequação do projeto de lei a uma situação pelo menos decente. O que se pode é deixá-los achar que sua cretinice não tenha limites.

Não que sejamos contrários à reeleição, mas desde que o candidato se afaste do cargo, naquilo que chamamos de desincompatibilização. Ser candidato à reeleição, permanecendo no posto, dificilmente o canastrão conseguirá separar uma coisa da outra, e acabará acontecendo o que aconteceu por exemplo com Lula: uso intenso da máquina pública. Claro que o TSE não ta nem aí, apesar das proibição legal, nossos magistrados tem medo de punir elementos no poder. Só não se sabe se é covardia pura e simples, ou irresponsabilidade da grossa, ou interesses outros para cobrar regalias futuras. O fato é que podendo agir, podendo punir, fazem vistas grossas e deixam a boiada inteira cruzar a porteira da ilegalidade e da imoralidade. Até nem sei por da existência de um Tribunal Eleitoral, para não fazer absolutamente nada de especial, melhor não existir. Melhor causaria menos despesas aos cofres públicos, em última análise à nação.

O dólar barato é para muito tempo

Carlos Alberto Sardenberg, G1

Com o dólar a R$ 2,08, aumentam as pressões para que o Banco Central faça alguma coisa para impedir essa forte valorização do real. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o BC “está bobeando”.

Ocorre, porém, que o BC tem pouco o que fazer além do que já faz. E no curtíssimo prazo, não há nada que possa valorizar o dólar assim de bate-pronto.

O problema é que há muito dólar entrando no país. E a maior parte das entradas é considerada benigna, digamos assim. O pessoal acha que o BC deveria conter de algum modo a entrada do tal capital especulativo, que viria para cá se aproveitar das altas taxas de juros. Mas essa é a menor parte.

Entram dólares por:

. exportações – continuam fortes e subindo. (E todo mundo acha isso muito bom)

. investimentos diretos de empresas estrangeiras em fábricas, comércio, serviços. (E todo mundo também acha bom).

. financiamentos tomados por empresas brasileiras no mercado externo para investir aqui, na economia real. (Todo mundo acha bom).

. financiamentos tomados por bancos aqui instalados para emprestar a seus clientes. (Também é coisa boa)

. dinheiro trazido por turistas. (também todo mundo quer).

. e, claro, capital financeiro que entra para se aproveitar dos juros elevados. (É a menor parte. Bloquear este cria ruído no mercado financeiro e não refresca em nada).

E se o BC comprar mais dólares e diminuir os juros mais rapidamente?

Funciona, mas não muito.

Observe os seguintes dados:

. de setembro de 2005 até aqui, a taxa básica de juros caiu de 19,75% para 13%. Nesse período, a cotação do dólar caiu de R$ 2,20 para os R$ 2,08 de hoje.

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. de setembro de 2005 até aqui, o BC comprou cerca de US$ 50 bilhões, levando as reservas para os US$ 92,3 bilhões de ontem.
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E o risco Brasil caiu de 372 pontos base em setembro de 2005 para os 180 pontos de hoje.

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Só tem um jeito de o dólar se valorizar: é o Brasil aumentar fortemente suas importações. Ou seja, precisamos gastar dólares.

Mas aí o pessoal da indústria acha ruim.

O Brasil não é para amadores.

Exploração

Sérgio Nogueira Lopes, Tribuna da Imprensa

A Receita Federal anuncia com estardalhaço que os contribuintes do Imposto de Renda poderão parcelar o débito com o fisco em até oito vezes e permitir que as parcelas tenham desconto automático na sua conta corrente. Com menos ênfase, a Receita divulga que o valor dessas parcelas será corrigido com juros. Traduzindo: o Estado-dragão continua explorando cada vez quem realmente trabalha e gera empregos.

Descrença jovem
O Instituto Pólis e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas ouviram 8 mil jovens - entre 16 e 24 anos - em oito regiões metropolitanas. Descobriram, entre outras coisas, que 65% deles "não acreditam em políticos", mas acham a política "a forma adequada" de debater e mudar a realidade do País. Ao lado de urgências como o combate à violência e ao desemprego, querem acesso à cultura, internet e lazer - benefícios inexistentes para milhões deles. É um triste retrato do País.

Petrodólares

O Carnaval vem chegando e a Vila Isabel surge como favorita para emplacar o bicampeonato. Vai fazer um desfile suntuoso, movido pelos petrodólares da PDVSA venezuelana, que pelo segundo ano consecutivo patrocina a escola. A grande ausência é a do presidente venezuelano Hugo Chávez. Após o carnaval, bandidos e traficantes empoleirados no morro dos Macacos continuarão infernizando a vida dos moradores de Vila Isabel. Não haverá nenhum investimento social naquele bairro. É uma festa.

Atrás do óbvio
Pesquisadores norte-americanos anunciam que a atividade física pode retardar o envelhecimento e ajudar a manter a capacidade mental. Mas advertem que é preciso determinar exatamente que tipos de exercício produzem benefícios mais positivos ao cérebro, quanto tempo tais benefícios perduram e qual a intensidade necessária. Traduzindo: não descobriram nada. Tudo isso já se sabia.

Mercado

A demanda de álcool dos EUA será quatro vezes maior que a oferta do Brasil. A projeção para 2017 indica que os EUA consumirão 132 bilhões de litros do combustível. Na mesma época, o Brasil deverá produzir apenas entre 30 bilhões e 40 bilhões de litros, com exportação de somente 4 bilhões de litros. Portanto, é preciso aumentar a produção, urgentemente, para não perdermos este mercado colossal.

Alzheimer

Pesquisadores do Hospital Regional de Orlando, na Flórida, descobriram que a medição dos níveis de uma proteína neural na urina é um método muito preciso no diagnóstico do Mal de Alzheimer. Significa um grande avanço, porque favorece o diagnóstico precoce, que é fundamental no controle da doença.

Tiro de Janeiro
Brincadeira que circula pela internet, anunciando que, por decreto, alguns bairros vão mudar de nome, a começar pela cidade, que passará a se chamar Tiro de Janeiro. Os novos bairros serão: Assalto da Boa Vista, Jardim do Pânico, Barra Pesada da Tijuca, Passafogo, Recreio dos Traficantes, Del Gatilho, Tiro Comprido, Honório Cruel, Cacetete, Ilha do Salteador, Maria Desgraça, Corre Velho, Irajaque, São Currado, Roubalengo e Senador Morrerá. O bairro de Piedade, por motivos óbvios, não mudará de nome.

Renda da classe média cai 46% em 6 anos

Fernando Canzian, Folha de São Paulo

O saldo da criação de empregos e da evolução da renda da classe média no primeiro mandato do governo Lula é amplamente negativo. Nessa parcela da população que mais paga imposto e consome, deu-se o contrário do verificado entre os mais pobres, em que a renda e o emprego prosperaram.Entre a maioria dos países da América Latina, com exceção da Argentina, é no Brasil onde a classe média mais encolheu sua participação no total da renda nos últimos anos. O fenômeno ocorre desde os anos FHC.

Considerando classe média quem ganha acima de três salários mínimos (mais de R$ 1.050), houve saldo negativo de quase 2 milhões de empregos formais nos últimos seis anos. A renda de quem conseguiu entrar no mercado recebendo mais de R$ 1.050 caiu 46% em termos reais (descontada a inflação) ante o que era pago aos que foram demitidos.

Os trabalhadores com pior remuneração foram na outra direção. Houve um saldo positivo (admitidos menos demitidos) de quase 6 milhões de novas vagas para quem ganha entre um e três mínimos de 2001 a setembro de 2006. O aumento na renda foi de 48%.

Para quem ganha só até um mínimo (R$ 350), o balanço também é positivo: 2,2 milhões de vagas e renda 124% maior.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho) e foram compilados pela MB Associados.Há outras maneiras de estabelecer quem é classe média no país, como levar em conta uma renda individual um pouco maior do que três salários mínimos e os bens e serviços a que o cidadão tem acesso.

Mesmo pelo critério de renda maior do que três mínimos e de consumo de determinados bens, segundo levantamento do Datafolha, foi a classe média quem menos ganhou nos últimos quatro anos.

Enquanto cerca de 7 milhões de eleitores migraram no governo Lula das classes D e E (maioria com renda até R$ 700) para a C (de R$ 700 a R$ 1.750), a migração de membros da classe C para a A/B (ou média, com renda acima de R$ 1.750) envolveu apenas cerca de 1 milhão de eleitores.

"Essa é a essência da economia em que vivemos nos últimos seis anos. Se quisermos que a desigualdade diminua, as pessoas mais pobres terão de ver seus salários subirem mais. Os moradores de São Paulo terão de se acostumar com a idéia de que a economia do Piauí vai crescer mais", diz Sergei Soares, especialista em desigualdade social do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Concentração no Sudeste
Segundo o "Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil -Classe Média - Desenvolvimento e Crise", concluído neste ano por 11 pesquisadores, 57% das famílias de classe média concentram-se no Sudeste. No Nordeste e no Norte, são 12,5% e 4,7%, respectivamente.

No geral, três em cada quatro famílias de classe média vivem no Sudeste ou no Sul.

O trabalho considera classe média as famílias com renda entre R$ 2.275 e R$ 25.200. Levando em conta que núcleos familiares no Brasil têm, em média, quatro pessoas e que geralmente os menores de idade da classe média não trabalham, a renda individual se situaria entre R$ 1.137 (próxima a três salários mínimos) e R$ 12.600.

Por esses critérios, 32% das famílias são da classe média.
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Apesar de ter perdido espaço e renda, foi a classe média quem bancou (com impostos crescentes) boa parte da melhora na distribuição de renda nos últimos anos -principalmente via programas assistenciais e subsidiados, como os da Previdência indexados ao mínimo e o Bolsa Família.
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Em termos tributários, é considerado de classe média quem ganha entre R$ 3.000 e R$ 10.000 (na prática, quem recebe até R$ 1.562 não paga IR)."Mais de 60% da carga de IR da pessoa física recai sobre a classe média. Outros 25%, sobre os mais ricos, e só 15% em quem está abaixo dessa faixa", diz Gilberto do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Cresce preocupação com risco tributário

Preocupação das empresas brasileiras com risco tributário cresce, diz pesquisa
Valor Econômico

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As empresas brasileiras estão mais cautelosas em operações de planejamento fiscal. A preocupação com o risco tributário aumentou nos últimos dois anos e também tornou-se muito maior do que a média de outros países. Uma pesquisa da Ernst & Young feita com 474 executivos da área de impostos em 14 países mostra que 92% dos profissionais das áreas de impostos que atuam no Brasil estão mais avessos hoje a riscos tributários em operações de planejamentos do que há dois anos. Nos demais países, a apreensão atinge 54%. A China e a África do Sul seguem o Brasil, com 84% e 80%, respectivamente. A Alemanha é o país que exibe a menor preocupação, com apenas 24% dos executivos.

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Para o consultor Eliézer Serafini, a maior preocupação dos executivos brasileiros não acontece à toa. Sob influência da Sarbanes-Oxley, conjunto de normas que busca garantir um maior controle de dados dentro das empresas, e da governança corporativa, as normas brasileiras tornaram-se mais rígidas e as empresas começam a fazer um acompanhamento mais rigoroso de seus procedimentos. "Elas iniciaram um processo de controle maior de seus dados, com emissão de relatórios, documentação detalhada, além de estabelecer responsabilidades por graus hierárquicos nas operações tributárias."

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Por isso mesmo, ressalta ele, os executivos declaram que suas organizações deverão se tornar cada vez mais cautelosas em relação a operações de planejamento tributário nos próximos anos. Pela pesquisa da Ernst & Young, 73% dos executivos brasileiros ouvidos declaram que a preocupação com o risco tributário deve aumentar ainda mais nos próximos dois anos, enquanto na média mundial o aumento de cautela foi apontado por 34% dos profissionais.

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Serafini também chama a atenção para a "mudança de ambiente" resultante das normas mais rígidas. "Atualmente muitas operações tributárias recomendadas quase que por unanimidade pelos consultores são vistas com muito mais cautela ou são consideradas inviáveis", diz. Um reflexo disso, afirma, é a mudança consolidada no Conselho de Contribuintes, tribunal administrativo responsável pela análise das autuações da Receita Federal. "Antes o tribunal analisava somente se as operações afrontavam a lei ou não. Hoje os conselheiros analisam a fundamentação econômica e o propósito negocial das operações." Outro aspecto que influencia também a área tributária, diz Serafini, é a tendência cada vez maior de responsabilização pessoal do administrador em processos criminais.

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Apesar da maior estabilidade de normas, a ainda complexa estrutura tributária brasileira continua fazendo com que as companhias nacionais tenham mais profissionais para o setor. No Brasil, 38% dos executivos declaram empregar mais de 50 funcionários em tempo integral para a área fiscal. Nos demais países, o índice é de 13%.

TOQUEDEPRIMA...

Eleitor é intolerante com corrupção
Jornal do Brasil

Vinte e seis por cento dos eleitores que responderam ao questionário da Transparência Brasil acreditam que os governadores que exerceram o mandato no período 2002-2006 se valeram do cargo para roubar.

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Um quinto (20%) dos eleitores crê, inclusive, que os novos governadores também vão roubar.

Entre as regiões, a pior avaliação no quesito honestidade dos governantes foi identificada nos Estados do Nordeste. Quase 30% dos eleitores acham que o ex-governador roubou, e 21% alimentam expectativa igualmente pessimista em relação aos recém-empossados.

Entre os eleitores ouvidos pela Transparência Brasil, 59% consideram que o governador que deixou o cargo em 2006 fez um bom governo e 75% acham que o eleito fará uma boa administração.

A pesquisa contesta as interpretações de analistas de que o brasileiro é tolerante com a corrupção e adepto da tese do "rouba, mas faz".

- Uma parcela relativamente pequena do eleitorado considera que uma administração pode ser boa ainda que o administrador seja visto como ladrão - revelou Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil.

Pelo levantamento, é ampla a opinião de que uma boa administração está necessariamente dissociada de práticas ilícitas. Entre os que consideram que o antigo governador fez um bom governo, 16% acham que roubou no cargo. Entre aqueles que consideram que o novo governador realizará uma administração satisfatória, 71% crêem que a gestão será honesta.

As convicções sobre se um governante é honesto ou não, segundo revela a amostragem, são formadas, em sua maioria, a partir do que os eleitores lêem nos jornais ou vêem na televisão - 47% em relação aos antigos e 27% aos novos governadores.

Os relatos de pessoas conhecidas tiveram o segundo maior peso, seguidos da propaganda eleitoral gratuita. (S.P.)

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Pastorais sociais defendem proposta

A realização mais freqüente de consultas populares, por meio de plebiscitos e referendos, tem sido reivindicada há algum tempo pelas pastorais sociais da Igreja Católica no Brasil. Foram estas pastorais que encabeçaram em 2002 a realização de um plebiscito nacional, com intuito pedagógico, sobre a filiação do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca); e são elas que estão à frente de outro plebiscito não oficial, programado para setembro, sobre a anulação da privatização da Vale do Rio Doce. Na opinião de bispos ligados à área social, como d. Demétrio Valentini, de Jales (SP), plebiscitos e referendos ampliam a democracia.

As pastorais contam com o apoio de movimentos sociais e centrais sindicais, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem Terra (MST). Há diferenças, no entanto, entre o que eles defendem e o que está sendo proposto por setores do PT. "Na nossa opinião, as consultas não devem ser convocados pelo presidente", diz Antonio Carlos Spis, da CUT. "Devem acontecer dentro dos limites constitucionais, com a fiscalização da Justiça Eleitoral."

COMENTANDO A NOTÍCIA: E alguém tinha dúvidas sobre esta gente toda apoiar a idéia do plebiscito ? Claro que não. O que talvez esta gente não saiba, é de que o plebiscito já se encontra previsto na Constituição de 1988. E de que propô-lo, em todas as democracias verdadeiras no mundo é tarefa de competência do Legislativo. E que Executivo que governa colocando-se acima dos demais poderes não tem nada de democrático. É tirania pura.

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Raupp quer hidrelétricas em Rondônia e Pará

O senador Valdir Raupp (RO), líder do PMDB, defende a construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e de Santo Antônio e Jirau, em seu estado. Localizadas no Rio Madeira, as hidrelétricasdisse vão agregar mais de 6 mil megawatts ao sistema elétrico nacional e deverão viabilizar o desenvolvimento econômico e social pretendido pelo governo, através do Programa de Aceleração do Crescimento.

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BNDES criticado por privilegiar o Sudeste
Cláudio Humberto

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) em discurso no Plenário, criticou a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ele, o S do banco foi abandonado há muito tempo, e a sigla deveria ser trocada para BDS - Bando do Desenvolvimento do Sudeste. Um estudo técnico do Senado lido por Mozarildo mostra que entre 1995 e 2006, 61% do total desembolsado pela instituição foram direcionados para a região Sudeste, contra apenas 3,2% para o Norte, perpetuando uma situação de migração dos Estados mais pobres, no Norte e Nordeste, para os mais ricos, no Sudeste. Segundo o senador, o Procurador-Geral da República deveria ser acionado para tomar providências, no que ele classificou de “caso de polícia”.

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Grato a Paulo Souto, prefeito constrange Lula

Hoje, pela manhã, na inauguração da fábrica da Nestlé, em Feira de Santana, a 110 quilômetros de Salvador, o prefeito de Feira, José Ronaldo (PFL), que discursou antes do governador Jacques Wagner e do presidente Lula, delimitou o espaço entre o PT e o PFL. "Agradeço a presença do presidente e do governador, mas agradeço muito mais ao ex-governador Paulo Souto. Ele, sim, foi o responsável pela inauguração desta fábrica e de outras tantas que estão povoando o Pólo Industrial de Subaé", disse, deixando governador e presidente com um sorriso amarelo.

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Ataque pessoal a Abdenur
Cláudio Humberto

O professor Moniz Bandeira atacou Roberto Abdenur, ex-embaixador em Washington, acusando-o de “permitir” irregularidades no Instituto Cultural Brasil-Alemanha, quando chefiou nossa embaixada em Berlim. Diplomatas leais a Abdenur lembram que Bandeira não o perdoa porque, casado com alemã, lutou muito, mas não conseguiu ser nomeado diretor do tal instituto.

Gratidão
Moniz Bandeira é autor de um dos livros que diplomatas são coagidos a ler pelo secretário-geral do Itamaraty, Samuel P. Guimarães, seu prefaciador.

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Explicações ao Senado
Alerta Total

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado vai exigir duas explicações do presidente Lula.

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A primeira sobre as denúncias de internacionalização da Amazônia vindas recentemente ao noticiário.

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A segunda cobrando do governo embaixador Celso Amorim se são verídicas as denúncias do ex-embaixador do Brasil nos EUA, Roberto Abdenur.

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O diplomata reclamou que a política externa do governo Lula é contaminada pelo antiamericanismo e pela orientação ideológica.

Obsessão autoritária

por Dora Kramer, no Estadão
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A busca do PT pelo poder absoluto é recorrente e exige estreita vigilância.

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O deputado Cândido Vaccarezza sofisma e tenta fazer de tola a Nação quando zomba da constatação sobre a natureza autoritária da proposta de alterar a Constituição para transferir do Congresso ao presidente da República a prerrogativa de convocar plebiscitos, arquitetada por um grupo de petistas liderados por ele.

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Este não é o primeiro e, a despeito das fortes e constantes reações contrárias, não será o último gesto de apreço dos atuais ocupantes do poder pela concentração de poderes em um só Poder, que revela desapreço ao atributo essencial da República e da democracia: o equilíbrio entre os encarregados de legislar, julgar e executar as tarefas de Estado.

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A escalada vem de longe e já inclui exemplos suficientes para autorizar qualquer desconfiança: as tentativas de enquadrar os produtores culturais aos ditames da nomenclatura e submeter a imprensa a um conselho de fiscalização estatal, a idéia de 'democratizar' os meios de comunicação mediante a criação de uma rede de veículos financiados por verbas públicas, o uso do aparelho de Estado para quebrar o sigilo bancário e desmoralizar um cidadão, a proposta de convocação de Constituinte exclusiva para tratar da reforma política e agora essa história de dar ao presidente da República o poder de convocar plebiscitos sobre 'assuntos de interesse nacional'.

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A insistência na mesma tecla - a busca do exercício do poder absoluto - justifica a vigilância e desmonta a estudada inocência com que o deputado Vaccarezza rebate as críticas, justificando a idéia como parte de um projeto de 'fortalecer a democracia e facilitar a participação da população'.

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Fortalecer a democracia retirando prerrogativas do Congresso seria uma contradição em termos se a intenção não fosse exatamente a de enfraquecê-lo em detrimento da democracia representativa. O deputado cita exemplos de outros países onde os instrumentos do plebiscito e do referendo são utilizados com freqüência, a fim de submeter assuntos de interesse (nacional ou local) ao escrutínio da população.

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Em nenhum deles, pelo menos nos democráticos, o presidente pode convocá-los por vontade unilateral. Com que objetivo o Brasil instituiria essa inovação malsã?

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No documento onde é feita a proposta é sugerido também o fim da reeleição, ponto apresentado por seus autores como 'prova' de que a meta não é abrir espaço para o presidente Luiz Inácio da Silva vir a pleitear um novo mandato. Antes assim. Mas isso não retira da proposta seu caráter profundamente suspeito de intenções não explicadas.

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Se o propósito é, como diz o deputado Vaccarezza, 'corrigir distorções' do sistema, que sentido faz criar uma regra que aumenta a distorção, pois desequilibra ainda mais a já tão desequilibrada eqüipolência dos Poderes?

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Nenhum. A menos que a finalidade seja conferir a Lula um instrumento de ligação direta - e plena - com as chamadas massas para a realização de algum intento ainda não explicitado.

Derrame de dólares no Beabá

Lucas Mendes,

Na última terça-feira, os jornais do Rio e de Nova York deram manchetes sobre o mesmo assunto: educação.

No Rio, cortes. Em Nova York, um derrame de dólares.

Nunca na história do Estado um governador propôs jogar tanto dinheiro em escolas primárias e secundárias.

Nova York é um Estado que se distingue por boas universidades públicas e privadas, mas o ensino pré-universitário apresenta níveis semelhantes aos de Estados medíocres.

O governo municipal, com 1,1 milhão de estudantes nas escolas públicas, vivia em constantes conflitos com o Estado, os sindicatos e organizações escolares que protegiam professores e diretores incompetentes.

A situação começou a mudar com as pauladas de Giuliani e fez grande progresso com a diplomacia e os dólares de Bloomberg.

Agora veio esta chuva de dólares do novo governador Eliot Spitzer.

Nos próximos sete anos, as escolas públicas estaduais vão receber mais US$ 7 bilhões do Estado, e o grosso - US$ 3,1 bilhões - serão destinados à cidade de Nova York.

Com outros US$ 2,2 bilhões do prefeito, são US$ 5,3 bilhões.

Representa um aumento de mais de 30% no orçamento só nas escolas da cidade.

O aumento do governador veio com um desafio: ele quer aumentar o número das escolas "charter" de 100 para 250.

É um choque para as escolas públicas porque uma escola "charter" funciona com verba do Estado mas é administrada por particulares.

O Estado entrega o dinheiro para um grupo privado e no fim do ano cobra e compara os resultados: quem ensina melhor?

Por enquanto não há conclusões definitivas.

Algumas escolas públicas são excepcionais e ganham das "charters" nos testes, mas o número de escolas privadas ainda é baixo para permitir uma conclusão.

Duas escolas no Harlem, uma ao lado da outra, num belo prédio antigo da rua 123, estão em destaque nos noticiários e nos debates sobre educação.
A escola "charter" KIPPs (iniciais de "Knowledge Is Power Program" - Programa Conhecimento é Poder) teve um dos índices mais altos de leitura da cidade.

Na escola pública, só 36% por cento atingiram o nível o padrão estabelecido pela cidade.

KIPPs tem um lema - "Work Hard and Be Nice". Simples: estude muito e seja gentil.

Os horários das escolas são mais longos, as férias são três semanas mais curtas, a disciplina é rígida e os resultados acadêmicos aparecem a curto prazo.

Outras escolas "charter" não têm resultados tão eficientes como as KIPPs que começaram num dos bairros mais pobres de Houston, no Texas, em 95.

Com esta chuva de dólares em cima das escolas públicas e a multiplicação das escolas "charter" em todos os bairros e níveis sociais, daqui a pouco tempo vamos saber quem ensina melhor: as públicas ou as privadas?

Brasil: pacote agrícola dos EUA positivo, mas tímido

As recomendações apresentadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para a nova lei agrícola não propiciam "avanços necessários a um desfecho satisfatório e equilibrado da Rodada de Doha", segundo o governo brasileiro.

Uma nota divulgada na sexta-feira pelo Ministério das Relações Exteriores afirma que o documento de 183 páginas apresentado ao Congresso americano na quarta-feira "está sendo cuidadosamente analisado por especialistas do governo brasileiro".

"Sem prejuízo das conclusões a que possam chegar os especialistas, o governo brasileiro, em avaliação preliminar do documento, vê elementos positivos na proposta que, por exemplo, parece sugerir a transferência de alguns recursos para programas menos distorcivos", diz a nota.

"Entretanto, as alterações discerníveis no documento são modestas se comparadas com os resultados que se esperam das negociações multilaterais."

Distorções comerciais
O comunicado afirma que a avaliação do documento prosseguirá "nos próximos dias ou semanas, não apenas no Brasil, mas em todos os demais países que têm interesse direto nos resultados das negociações multilaterais de comércio da OMC, a Rodada Doha".

"Os países do G20 estão igualmente examinando o texto divulgado pelo USDA, e o grupo poderá em breve pronunciar-se sobre o assunto, talvez já na próxima reunião do Comitê de Negociações Comerciais da OMC, em Genebra, que terá lugar na próxima quarta-feira, dia 7 de fevereiro", afirma.

A nota diz ainda que "o Brasil continuará defendendo as propostas já apresentadas pelo G20. Também seguirá trabalhando com os demais membros do grupo com vistas a propiciar movimentos de convergência que redundem em desfecho negociador com redução expressiva das distorções comerciais introduzidas pelos subsídios excessivos e protecionismo exacerbado de alguns países ricos".

Redução de gastos
Na quarta-feira, o secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johanns, apresentou um novo pacote agrícola que, se aprovado pelo Congresso, pode propiciar uma redução de gastos de US$ 10 bilhões nos próximos cinco anos. O pacote prevê um investimento total de US$ 87 bilhões.

Os subsídios agrícolas que os Estados Unidos e a União Européia destinam a seus produtores rurais são os principais entraves para o avanço da Rodada de Doha de liberalização do comércio internacional. A rodada chegou a um impasse em julho do ano passado, quando Brasil, Estados Unidos e europeus não conseguiram chegar a um consenso sobre o tema.

O projeto americano propõe o corte de subsídios para produtores com renda bruta superior a US$ 200 mil ao ano, a fixação de tetos para empréstimos agrícolas e um teto de US$ 360 mil em subsídios por indivíduo.

O pacote prevê gastos inferiores aos dos gerados pelo pacote agrícola de 2002, que até o momento já chegam a US$ 105 bilhões.

TOQUEDEPRIMA...

Conta do governo não fecha

Dos 12.386 megawatts previstos no PAC para o suprimento de energia elétrica até 2010, necessários para o tal crescimento, o governo ainda não explicou de onde virão cerca de 1300 MW. Falou em geração de energia a partir de usinas térmicas a gás, carvão.

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Mantega nega controle cambial
Gazeta Mercantil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quinta-feira que o fórum criado para discutir o futuro da Previdência Social poderá resultar em uma reforma do sistema. A afirmação foi feita após sua colega da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmar que a reforma deverá ser a solução desenhada pelo Fórum que começa a trabalhar ainda em fevereiro.

'Temos de discutir os problemas da Previdência para ver quais são as soluções que vamos adotar. Se é uma reforma ou se são modificações, por exemplo. Isso não está definido e o governo ainda não tem posição sobre isso, mas poderemos desembocar nessa proposta', disse o ministro ao deixar o Ministério no início da noite desta quinta-feira.

Mantega também retomou o tema cambial e afirmou que a adoção de medidas de controle de capital, como sugerem alguns economistas, não teria efeito. 'Para o atual sistema financeiro, é inadequado porque onde se verificam os movimentos é no mercado futuro, não mais no mercado à vista', disse o ministro. Essa diferença foi gerada pela importância cada vez maior dos contratos futuros, como os negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). 'Nesses casos, nem há a entrada dos recursos (em dólar). É tudo em real', explica.

O câmbio só vai encontrar um ponto mais adequado, segundo o ministro, com um nível mais equilibrado do juro. (Fernando Nakagawa - InvestNews)

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Aumento do PIB não basta para avanço
Folha de São Paulo

Apesar de destacarem a importância do crescimento do PIB, os especialistas consultados pela Folha defendem que crescer somente não basta para gerar avanço social.

"O crescimento da economia é uma condição necessária, mas não suficiente para reduzir a pobreza", diz Ricardo Portillo, economista da consultoria venezuelana Datanálisis.

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Segundo ele, na Venezuela o crescimento tem ligação direta com o aumento dos gastos públicos. Faltam, ressalta, investimentos no setor produtivo para geração de empregos, o que só seria possível com investimento privado.

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"Todas essas medidas intervencionistas espantam capital. Há muita experiência na Venezuela e na América Latina a respeito de essas políticas comprometem a redução da pobreza, mas nossos líderes insistem nisso."

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Renato Baumann, da Cepal, pondera também que a decisão de aumentar a atuação do Estado na política de controle de preços, como acontece na Argentina, já foi tentada no Brasil sem sucesso.

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O economista argentino Ernesto Kritz, consultor da Sociedade de Estudos do Trabalho que acaba de terminar um estudo sobre o índice de bem-estar nos lares de seu país, destaca ainda que, com o incremento do PIB, melhoraram as condições de vida -mas a redução da pobreza ocorre em ritmo bem menos acelerado que o crescimento.

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A Argentina viveu uma recessão após 1998 e chegou ao auge de uma crise de grande magnitude, com implicações políticas e sociais, em 2001 e 2002. A recuperação, porém, revelou um núcleo duro de problemas sociais: conforme o país foi se distanciando da crise, o crescimento da economia foi gerando proporcionalmente menos avanços.

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Petrobras dobra aposta nas usinas de GNL
Ricardo Rego Monteiro , Gazeta Mercantil

Estatal construirá mais duas plantas de regaseificação, além das que já estão previstas. O parque de usinas de regaseificação de Gás Natural Liqüefeito (GNL) da Petrobras deverá ser muito maior do que inicialmente aventado pela empresa. Além das plantas que já estão oficialmente previstas para o Rio de Janeiro e o Ceará, com instalações em 2008, a estatal vai construir mais duas usinas, informou a este jornal o diretor da área de gás e energia da estatal, Ildo Sauer. Segundo o executivo, estão avançados os estudos para a instalação de uma unidade em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e no porto de Suape, em Pernambuco.

O executivo não detalhou os investimentos previstos em cada um dos novos empreendimentos. Mas conforme documento enviado recentemente ao governo federal, para respaldar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), os valores estão incluídos nos R$ 2,9 bilhões previstos para projetos de GNL até 2010.

A usina do Sul atenderia sobretudo à demanda projetada para os próximos anos da termelétrica de Araucária, no Paraná. A de Pernambuco alimentaria tanto a nova refinaria que a empresa vai erguer no estado em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, como a termelétrica TermoPernambuco.

"Os projetos em São Francisco do Sul e em Suape ainda encontram-se em fase de estudos, mas estão em uma etapa mais avançada", diz Sauer. Além disso, segundo o diretor estão em curso outros estudos de viabilidade para mais duas unidades de regaseificação nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. As próximas unidades de GNL da fila, ainda sem data definida, podem ser São Luís, no Maranhão, e Aratu, na Bahia.

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Senado apura anacronismo no Itamaraty

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, ouvirá o chanceler Celso Amorim e o ex-embaixador Roberto Abdenur. Eles irão comentar, em datas diferentes, os atuais rumos da política externa brasileira, marcada por seguidos insucessos e até pela perda de liderança do Brasil, no continente, para o coronel golpista Hugo Chávez, quase-ditador da Venezuela que é uma espécie de "ídolo" de Amorim e do secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães (foto) - uma figura risível, confusa e despreparada (jamais chefiou uma embaixada) que ainda se ocupa em discussões sobre "esquerda" e "direita", em desuso desde os anos 70. O convite do Senado aconteceu após a publicação pela revista Veja desta semana de uma entrevista de Abdenur, ex-embaixador brasileiro em Washington, criticando o “antiamericanismo” anacrônico do Itamaraty, que exclui o Brasil das oportunidades de negócio geradas pelos Estados Unidos, e a tentativa de "lavagem cerebral" nos diplomatas promovida pelo secretário-geral Guimarães, que os obriga, em véspera de remoção para o exterior, à vexatória leitura de livros que ele julga "essenciais". Esse vexame é chamado pelos diplomatas - que fingem ler a bibliografia imposta, tão pobre quanto desnecessária - de "Escolinha do Professor Samuel".