Menor competência, melhor eficiência. Pode?

Só nos resta torcer para o governo ser MENOS competente
Reinaldo Azevedo

Guido Mantega, ministro da Fazenda, ficou com inveja da ministra do Turismo, Marta Suplicy, e resolveu produzir a sua própria bobagem sobre a crise aérea. Segundo ele, "há aumento do fluxo de tráfego [aéreo]. É a prosperidade do país, mais gente viajando, mais aviões nas rotas". Entenderam? Eu explico. Para que os aeroportos voltem ao normal, só com uma recessão. No mundo inteiro, a prosperidade torna melhor a vida das pessoas; no Brasil, é o contrário. Para ele, não há “caos”, mas apenas um “problema aéreo”. Se, sabe-se lá, daqui a três ou quatro anos, faltar energia, deveremos todos aplaudir a sabedoria oficial: só terá faltado porque terá havido crescimento.

O governo Lula é o estupor da lógica. Você tem a ligeira sensação de que a corrupção cresceu no país? Besteira! É que a polícia, agora, prende mais. Acredita que a violência urbana ultrapassa os limites do razoável? Mais um erro de percepção: é que, agora, os bandidos estão sendo, de fato, confrontados. O raciocínio é curioso. Acompanhem.

Se o Brasil, em vez desse crescimento agora na casa dos quatro e poucos por cento, tivesse, sei lá, crescido seis, haveríamos de supor, junto com o ministro Mantega, que a crise aérea seria 50% mais grave, certo? É um mecanismo que funciona assim: quanto mais feliz for o país como ente abstrato, mais infelizes serão os indivíduos como entes concretos. Esquerdistas costumavam ser reféns do que chamam “dialética”. Trata-se de um curioso mecanismo mental segundo o qual, na história, o mal sai do bem, e o bem, do mal. O PT agora vive essa contradição em tempo real. Prefere se refugiar no paradoxo mesmo.

O que nos resta? Pensem bem: pedir ao governo que seja MENOS competente em tudo o que faz. Se a bandidagem reage com mais violência porque, dizem eles, agora ela está sendo combatida, bem, então que se a combata menos, né? Assim, viveremos todos em maior segurança. Sim, projetem ao infinito essa relação perversa descoberta por Lula e seus bravos: um combate ao crime que fosse 100% eficiente, por exemplo, não deixaria, então, um só vivo para contar a história.

DesordemLula, agora, liberou a Aeronáutica para reprimir os controladores. Um dos líderes já foi preso. Pois é... Quem não se lembra da sapiência do Apedeuta, cantada em prosa e verso, quando desautorizou o comandante da Aeronáutica e negociou com os amotinados? De lá para cá, quais foram os passos concretos que o governo deu para evitar uma nova crise? São desconhecidos.

Como não há plano B, os controladores sabem que o governo é seu refém. A punição, não tenho dúvida, é correta e já vem tarde. Mas é preciso um pouco mais do que isso, não? É preciso normalizar a situação nos aeroportos. Como vimos, o setor consegue ser engabelado pela chicana de controladores que alegam falha na tela do radar, ainda que o técnico chamado não detecte nenhum problema. O nome disso? Desordem.

São as dores da prosperidade. Hora de relaxar e gozar.

TRAPOS & FARRAPOS...

ROUBO BILIONÁRIO COM NENHUMA REPERCUSSÃO...
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Na semana em que as mentiras da defesa de Renam Calheiros dominaram o noticiário, praticamente ninguém comentou o absurdo que foi noticiado, e que deveria merecer não apenas uma atenção maior, mas uma enérgica, firme e dura reação da sociedade, ou pelo menos do próprio Congresso Nacional.

A notícia segue abaixo. Retornaremos para o comentário:

"R$ 12,5 bilhões em contratos sem fiscalização adequada

O relator Ubiratan Aguiar constatou que a prestação de contas dos convênios do governo apresenta atraso médio de 3,9 anos para ser analisada. A idade média dos processos que hoje aguardam verificação nas mesas dos órgãos fiscalizadores é de 5,4 anos. A soma de recursos que o governo não sabe se foram aplicados devidamente chega a R$ 12,5 bilhões. São 4.386 contratos firmados até 1996; 11.571 de 1997 a 2001 e 20.121 no período de 2002 a 2005

Durante a sessão plenária, o ministro Benjamin Zymler sugeriu que o governo federal crie agência reguladora para fiscalizar os convênios. Segundo ele, esses convênios são "uma porta aberta para as fraudes". Acrescentou que existe no país uma cultura de corrupção, que passa por esses convênios", apesar do controle por amostragem da CGU.

O relatório do tribunal agora segue para o Congresso, que dará a palavra final sobre a aprovação ou não das finanças de Lula. "

Começo pelo seguinte. Estes convênios não são apenas uma porta aberta para a fraude, como disse o ministro do TCU, Benjamin Zymler. São a própria fraude. É incrível que até hoje, não se tenha criado uma legislação para fiscalizar estes convênios, e a sugestão de criação de uma agência reguladora é muito bem vinda.

Sabe-se, também, que estes convênios em sua imensa maioria são assinados entre o governo federal, que é quem libera a grana, e milhares de ONGs e fundações para a realização de trabalhos específicos, para os quais o governo não tem estrutura. Como também se conhece que a regra geral é a do desvio de finalidade, quando esta finalidade se tratar de “trabalho”. Em tempo: que fim levou afinal a CPI das ONGs ? Seria uma oportunidade e tanto para conhecermos a fundo esta caixa preta e acabar com muita vigarice que rola solta por aí, comendo e furtando dinheiro público.

Apenas para que vocês tenham idéia da grandeza dos tais convênios: estes R$ 12,4 bilhões foram repassados pelo governo sem fiscalização, para 39 mil convênios e boa parte foi gasta pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Que financia programas como merenda escolar e o livro didático.

Quem acompanha nossos Boletins do TOQUEDEPRIMA está cansado de ler aqui notas sobre irregularidades no FNDE. Quem desvia dinheiro da merenda escolar deveria ir preso, sem direito a fiança e sem regressão de pena. Regime fechado. Porque isto é um assassinato, é roubo puro de quem não tem como se defender, a quem o benefício deveria ajudar na sua formação não apenas escolar, mas nutricional, fortalecendo sua base corporal para o exercício futuro e pleno de sua cidadania.

E reparem num detalhe curioso: num mesmo número de anos, Lula assinou o dobro de convênios do que FHC. Depois ele vem com a lorota de culpar o antecessor pelas falcatruas...

Aliás, recomendamos que vocês leiam o comentário de Reinaldo Azevedo que publicaremos no post seguinte.

Mas retomando: ficou fácil para o governo largar a Polícia Federal para catar corruptos no Legislativo e Judiciário, contrabandistas, traficantes, sonegadores, para dizer que exerce seu papel com responsabilidade. E aqui, que é roubo praticado no Executivo, feito sem nenhum critério de acompanhamento e prestação de contas, por que só sabemos por conta do trabalho do TCU ? Ás vezes cuidar do próprio rabo faz um bem danado...

Já em 2006, publicamos aqui um relatório do TCU, também, sobre o modo esquisito como o governo se comporta com as tais ONGs e entidades ditas sociais. Foram mais de R$ 800,0 milhões de liberações sem critério algum, muitas vezes entidades totalmente irregulares que receberam duas a tres parcelas sem sequer prestar contas da primeira. Aliás, na primeira oportunidade vamos remexer no arquivo para desencavar aquele relatório. Ele é bastante oportuno, como também elucidativo, do tipo de governo que aí está e sua relação com certas entidades quando o assunto é dinheiro público.

É inadmissível que um país com os problemas que tem e enfrenta, com a infra-estrutura em frangalhos como a nossa, com a educação e a segurança reclamando por urgentes investimentos que se retardam ao infinito, se jogue R$ 800,0 milhões, de um lado, para cerca de 5,0 mil entidades tipo ONGs, e R$ 12,4 bilhões em 39 mil convênios de outro, sem que o governo saiba dizer como e onde tal fortuna foi aplicada (se que é que foi aplicada em algo útil para o país), e ainda se insista em novas liberações mesmo diante de tantas irregularidades, além da grave e inexplicável falta de fiscalização.

Um bom governo também se mede pelo respeito que emprega na aplicação do dinheiro público. Ninguém está querendo que se proíbam repasses para ONGS honestas, nem tampouco que se deixe de firmar convênios com instituições e fundações realmente sérias cujo trabalho é indispensável para o desenvolvimento do país. Mas que isto seja feito com razoável critério e com indispensável fiscalização. O que se precisa por fim é a gandaia de uma governo que aos amigos concede tudo, até o "direito" de roubarem e se fartarem de dinheiro público. Alguém precisa avisar a esta cambada de que o governo ainda é público, e não privado e exclusivo de um partido e seu fechado clube de "amigos".

Incitatus melior senator quam Renan fuit

Fritz Utzeri, jornalista , Jornal do Brasil

Conta a História que Calígula (Gaius Caesar Germanicus), terceiro imperador romano, nomeou seu cavalo favorito, Incitatus, para o Senado. O ato provocou profundo mal-estar entre os senadores e o patriciado de Roma, mas a idéia do imperador louco não era tão ruim assim. Incitatus jamais atentou contra o erário, não consta que conhecesse um só lobista de empreiteira, não tinha fazendas nem traficava com vacas de qualquer espécie e não forjava papéis (em seu tempo o papel ainda não existia).

Tratava-se de senador honesto, exemplar, sem agenda oculta, caixa 2 ou qualquer fato que o incriminasse. Seu único defeito era não ter tido um só voto para ganhar o mandato de senador, mas isso também não o deixaria mal no Senado, onde cinco dos 16 membros da Comissão de Ética também não precisaram de um único sufrágio para chegar ao Senado, a começar pelo presidente, o senador Sibá e o relator-brucutu, Wellington Salgado.

Mais uma vez os brasileiros assistem a um festival de cinismo, que se não fosse trágico poderia fazer parte de um roteiro do Cassseta & Planeta, tal é o volume de besteiras que ali são ditas. Não escapou nem Joana D'arc que morreu numa fogueira "que lhe consumiu os cabelos" (certamente morta por causa dessa perda capilar). O relator-brucutu insistia em "relatar meu relatório" e fazia cara de mau durante toda a sessão do Conselho, cruzando os braços e dizendo que renunciaria (como renunciou). A seu lado, Sibá mirradinho e muito mais esperto, propunha o adiamento da sessão, novas perícias e cavava um pouco a cova de Renan (ele já foi coveiro e deve entender de morto). Brucutu insistia em "relatar meu relatório" e dava a impressão de que a qualquer momento faria picadinho de Sibá. Incitatus relincharia envergonhado...

Algumas ilhas de integridade como Suplicy, Simon e Peres não bastariam para salvar o Senado se Jeová resolvesse destruí-lo, como fez com Sodoma. Abraão (como bom semita) negociou com Deus, que exigia 50 justos para poupar Sodoma, e este se comprometeu a deixar por 10 e não arrasar a cidade. Não havia 10 justos. Haverá no Senado?

O país economizaria dinheiro e paciência se adotasse o sistema unicameral, como a maioria das democracias. A Inglaterra está extinguindo a Câmara dos Lordes. O Senado seria, por definição, uma câmara revisora, um hemiciclo de políticos experientes, sábios, maduros, preparados para evitar e corrigir abusos, erros e desatinos dos deputados. Mas o que se vê é uma associação de semiletrados com indivíduos de caráter duvidoso e não raro folhas corridas.

Qual é o objetivo dessa casa? Sibá demonstrou, na sessão da quarta-feira, não ser tão idiota quanto Renan acreditava que fosse, ao entregar-lhe o julgamento "ético" do affair. O presidente do Senado estava tão certo da absolvição que sequer se preocupou em dar a mínima verossimilhança a seus papéis e vacas fajutas. Bastou a Globo fazer um pouco de jornalismo e a vaca foi para o brejo...

Quando penso em senador, penso em alguém como Afonso Arinos, Paulo Brossard, Petrônio Portella, Santiago Dantas, Darcy Ribeiro, mas certamente não em alguém como a imensa maioria dos parlamentares hoje naquela casa, que não tem qualificação nem para vereador de cidade de quinta categoria. Do jeito que vem caindo, o melhor é acabar de vez com o Senado na reforma política que deveria já estar sendo discutida, mas que mais uma vez cede lugar a mais um (e certamente não o último) escândalo desta República podre.

PS - Renan avisou que não cai só; teremos Roberto Jefferson II? Imaginem-o dizendo: "Aqui ninguém é melhor do que eu! Todos têm vaca...".

Tradução do título: Incitatus foi melhor senador que Renan.

PF teme que STF reduza seu poder

Kennedy Alencar, Folha Online

A cúpula da PF (Polícia Federal) teme que o STF (Supremo Tribunal Federal) passe a adotar decisões que restrinjam o seu poder de investigação, sobretudo em relação às escutas telefônicas. Por isso, está empenhada em elaborar novas regras que permitam o uso do grampo, respondendo às críticas de vazamentos que atentariam contra direitos e garantias individuais.

Durante a operação Xeque-Mate, a PF fez questão de monitorar a origem dos vazamentos de diálogos grampeados (transcrições e áudios). Dirigentes do alto escalão da polícia transmitiram ao Palácio do Planalto informes dando conta de que partiram de advogados e promotores a maior parte dos vazamentos.

Conversa furada? Desculpa sem comprovação?

Policiais dizem que não. Citam como exemplo um grampo que pegou repórter e advogado negociando a entrega do áudio de uma escuta legal. O diálogo foi capturado porque um dos telefones usados estava grampeado com autorização judicial. Por descuido ou burrice, o advogado usou o telefone do cliente investigado pela Xeque-Mate.

A imprensa cumpre o seu papel. Se tem acesso a um grampo cujo teor é de interesse público, deve mandar brasa. Já a PF tem todo o direito de se defender das críticas de que estaria se criando um "estado policial".

A polícia avalia que, se não se defender, acabará perdendo poder. Já há ministros do STF, como Gilmar Mendes, que avaliam que a polícia estaria extrapolando. Na operação Xeque-Mate, até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva andou se queixando da PF da qual tanto se orgulhava.

Antes que o STF passe a tomar decisões que minem o poder da PF, ela própria está empenhada em sugerir ao governo medidas que tornem mais rigorosos o uso da escuta, a transcrição dos diálogos e a publicidade dessas peças da investigação. Faz bem.

Medidas em debate
Em reportagem na versão impressa da Folha em 20 de junho, foram revelados algumas medidas em estudo pelo governo a respeito de escutas telefônicas.

As gravações telefônicas seriam divididas em três partes, que seriam apresentadas à Justiça, a quem caberia dar ou não publicidade a esses peças.

A primeira divisão diz respeito a conversas irrelevantes. Exemplo: a escuta do telefone residencial de um suspeito capta conversas de familiares sobre assuntos que não têm nada a ver com a investigação, como conversa de namorados.

A segunda divisão trataria de aspectos que, a princípio, também não têm relevância, mas que, ao longo da investigação, poderão vir a ter. Exemplo: uma conversa entre dois suspeitos a respeito de um assunto trivial, como convite para festa de aniversário de familiares.

Apesar de não tratar de algo suspeito, essa conversa mostraria uma ligação entre investigados. Daí ficar no meio termo entre as falas irrelevantes e as relevantes.

As conversas relevantes seriam as gravações que realmente captaram conversas comprometedoras, que podem ser indícios ou provas de crime. A idéia em estudo no governo é que somente essas conversas sejam tornada públicas. O juiz só autorizaria a divulgação da parte que diz respeito ao cliente do advogado.

Entre outras medidas, discute-se ainda a possibilidade de uma marca técnica nos grampos. Exemplo: um sinal de áudio que, a princípio, seria imperceptível à audição humana. Essa marca seria dada em gravações distribuídas. Tecnicamente, poderia ser desfeita, mas haveria como averiguar em quais mãos isso aconteceu.

Detalhe fundamental
Lula já estava propenso a reconduzir Antonio Fernando Souza ao cargo de procurador-geral da República. Se não o fizesse, poderia transmitir imagem de incomodado com seu trabalho. Mas um episódio também pesou a favor da recondução.

Souza teve papel importante para evitar a prisão de Genival Inácio da Silva, o Vavá, na Operação Xeque-Mate. Contrariou a PF, que chegou a pedir a prisão do irmão de Lula.

Censura preventiva ameaça mídia brasileira

Estadão online

SÃO PAULO - A ONG Repórteres sem Fronteiras condenou nesta sexta-feira, 22, recentes decisões da Justiça brasileira contra a mídia do País. Foram quatro casos este ano de condenação por "censura preventiva", proibindo a publicação de reportagens. A organização de defesa da liberdade de imprensa afirma que essas decisões judiciais criam "um clima de intimidação e de incitação à autocensura".

Na última quinta-feira, o prefeito de Salvador, João Henrique, obteve decisão favorável proibindo o grupo de comunicação Metrópole - que possui estação de rádio, revista, site e blog - de citar seu nome. A medida foi tomada em uma caricatura do político, publicada na primeira edição da revista do grupo. Foram apreendidos 30 mil exemplares.

Segundo a ONG, o caso é de ordem política, uma vez que o presidente do Metrópole, Mário Kertész, foi prefeito da cidade em duas ocasiões e usa os seus veículos para acertar contas pessoais com o sucessor, seu desafeto.

Em outra decisão, em 15 de junho, a Justiça de São Paulo proibiu o semanário Folha de Vinhedo de publicar entrevista na qual o ex-secretário jurídico do município, Paulo Cabral, incriminava autoridades locais em casos de corrupção. A juíza determinou "censura preventiva" contra o semanário de 1° a 15 de junho deste ano.

Em 4 de março, a juíza Maria Isabel Caponero Cogan determinou a censura de inquérito que deveria ser divulgado pela TV Record. A reportagem acusava Armando Tavares Filho, prefeito de Itaquaquecetuba (São Paulo), de estar implicado em casos de corrupção e enriquecimento ilícito.

Em 9 de fevereiro, a Justiça do Estado de Santa Catarina proibiu o diário Gazeta de Joinville, de publicar qualquer artigo que mencionasse os nomes do prefeito da cidade, Marco Tebaldi, de sua mulher e da ex-miss Brasil, Taiza Thomsen. O jornal, de fato, tinha falado de relacionamento amoroso entre esta última e o político. Além da medida de “censura preventiva”, estabeleceu multa, também preventiva, de cerca de 774 euros por dia.

Pulso firme, mas atrasado demais

Editorial do Jornal do Brasil

Soou meio déjà vu o discurso grave e solene do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, anunciando as duras medidas adotadas pela força para conter a disseminação do movimento dos controladores de vôo. Prisões, reforços de pessoal e equipamento, novas rotas aéreas para o Nordeste e para os vôos até os Estados Unidos e a Europa, nada disso é novo. Já havia sido anunciado como solução quando do espasmo anterior de insubordinação nos radares de Brasília.

Com mais de 1.200 vôos prejudicados em dois dias de enorme confusão, o brigadeiro empenhou a solenidade da farda ao prometer a passageiros tratados como gado que sob seu comando a ordem seria restabelecida e a dignidade de todos, resgatada. Embora tal oferecimento deva ser recebido com satisfação, não deixa de gerar a impressão de que não se teria chegado a este ponto se o presidente Lula, o ministro da Defesa e os inúteis burocratas da Anac tivessem deixado a cargo dos militares a gestão dessa crise. A questão, no entanto, é que, sem a fratura exposta, a nação também não ficaria sabendo das limitações e inconsistências do modelo centralizado na caserna.

Achar que o calvário interminável é uma lição positiva é ir mais longe do que a prudência e o bom senso recomendam. Nada justifica ou remedia o maior dos prejuízos provocados pela insubordinação de militares cooptados pelo sindicalismo. Perdemos a confiança, nós aqui no Brasil e os estrangeiros nos olhando de fora, no sistema como um todo.

São quase 10 meses sem que nenhum prejudicado tenha sido ressarcido dos prejuízos pessoais e profissionais que a incúria gerencial proporcionaram. As empresas aéreas, cuja culpa é semelhante, querem que o governo pague o prejuízo dos vôos cancelados, das despesas extras e da imagem comercial. Na prática, como essa entidade vive do dinheiro dos contribuintes, serão os próprios passageiros os encarregados de quitar a conta, se isso acontecer.

O futuro da aviação comercial brasileira, diante do quadro atual, depende do que vai ocorrer durante os Jogos Pan-Americanos. Vale lembrar que a competição no Rio ocorre em um mês de férias, ou seja, com o setor aéreo aquecido, e deve atrair milhares de passageiros, aeronaves e muito mais carga extra ao país. Este segmento, por sinal, não tem a mesma visibilidade que o de passageiros, mas trafega e usa os mesmos equipamentos em terra e no ar, e está igualmente perto do colapso - no ano passado, cresceu 11% contra 5%.

O dado ruim é perceber que, tantos discursos depois, o estrago já tenha sido feito por terem se tornado rotina. Os três últimos dias carimbaram isso no retrato desbotado que ilustra a capacidade de gerenciar o fluxo do transporte mais estratégico para qualquer Estado.

Felizmente, o discurso de Saito não teve o componente comum aos seus colegas no ministério Lula. Foi grave e solene, mas não amalucado. Não atribuiu a desgraça de consumidores à prosperidade da era do PT. Nem exortou a todos para que transmutassem o desconforto indignado em verbetes do Kama Sutra.

É consolador o silêncio oportuno do presidente Lula. Sua exigência de dia e hora para que a crise fosse encerrada foi desmoralizada pelos sargentos do Cindacta 1, pelos ministros e por aberrações como o aeroporto com 10 controladores e radares em São Paulo, onde nada pousa há quatro anos. Ou ainda o sumiço do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil. Só se soube dele por ter tentado embarcar driblando as agruras que impõe se valendo dos próprios funcionários.

Certos estão os passageiros que, largados em Cumbica, cantavam: "Que país é esse?"

TOQUEDEPERIMA...

*** Blair e Merkel dizem que Lula decepcionou
Da Folha de S.Paulo

Os premiês do Reino Unido, Tony Blair, e da Alemanha, Angela Merkel, manifestaram ontem sua "decepção" com a posição brasileira na reunião do G4 (Brasil, EUA, Índia e União Européia) que terminou em fiasco anteontem na Alemanha.

Blair tomou até a iniciativa de telefonar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falando também em nome de Merkel. Pela versão da conversa obtida pela Folha com fontes brasileiras, Blair fez um apelo a Lula para ver se era possível encontrar convergências que permitam um acordo na Rodada Doha de liberalização comercial, lançada há seis anos na capital do Qatar e virtualmente paralisada desde então.

A convergência teria que se dar em torno do que Peter Mandelson, o comissário europeu do Comércio, chama de "triângulo": os EUA têm que reduzir os subsídios a seus agricultores; a UE tem que cortar substancialmente suas tarifas de importação na área agrícola; Brasil, Índia e demais países em desenvolvimento têm que reduzir suas tarifas de importação de bens industriais.

O lado brasileiro nega que Blair tenha falado em decepção, mas foi essa a palavra ("deceive") que o gabinete do premiê britânico transmitiu a quem, em Genebra, acompanha de perto as negociações.

*** Bicheiro conta que financiou campanha da família Calheiros

O bicheiro Plínio Batista, ex-chefe do jogo em Maceió e Murici, afirmou que financiou as campanhas eleitorais da família Calheiros, inclusive a de Renan, em 1994. Ele revelou, ainda, que fez empréstimos à prefeitura de Murici à época que era comandada por Remi Calheiros, irmão do presidente do Senado, mostrando cópias dos cheques.

Batista afirmou que foi à posse de Renan Calheiros no Ministério da Justiça, em 1998. De acordo com o bicheiro, o então ministro perguntava: "Como vai o nosso zoológico?" O advogado do senador, Eduardo Ferrão, garante que são apenas acusações requentadas da campanha eleitoral. "O senador tem processado os autores de denúncias a respeito desses temas", disse.

Questionado, Bastista afirmou que já deixou a contravenção e está temendo a vida por estar enfrentando Calheiros. Ele disse que tem fotos e vídeos que comprovam sua relação com o senador.

*** Polícia investiga senador Joaquim Roriz por transação suspeita

A Polícia Civil do Distrito Federal desmontou um suposto esquema do BRB (Banco de Brasília) através da Operação Aquarela. A investigação flagrou o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin tratando da divisão de R$ 2,2 milhões.

O dinheiro foi sacado em uma agência do BRB e o cheque teria sido do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. Durante a gravação, Roriz pede para Franklin mandar o dinheiro para a casa dele. Depois, o então presidente do BRB pede para que a entrega seja feita no escritório de Constantino. O senado aceita a sugestão.

Procurado pela imprensa, Roriz afirmou que trata-se de um negócio privado, e que o dinheiro não era do banco e nem público. O senador já foi governador do Distrito Federal

*** Presidente de Tribunal admite que maqueia balanço
Do Correio Braziliense

"Em conversa por telefone com o Correio, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Paulo César Ávila, admitiu ontem à tarde que a instituição maquia o balanço para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desde janeiro, o TCDF não contabiliza os pagamentos dos servidores inativos e pensionistas como despesa de pessoal. Ao fazê-lo, consegue manter os gastos totais com salários do funcionalismo abaixo do teto estabelecido por lei. “Maquiagem é, mas a culpa não é nossa”, falou, questionado pela reportagem.

O assunto veio à baila na véspera, a reboque da decisão do Supremo, segundo a qual o Poder Legislativo do DF deve obedecer aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecidos para os demais estados. Com isso, a Câmara Legislativa e o TCDF juntos podem gastar no máximo quantia equivalente a 3% da receita corrente líquida do DF com as respectivas folhas salariais. Afora a aridez do assunto, o fato é que as despesas atuais estão acima do limite. Para enquadrar-se, o Legislativo brasiliense terá que demitir funcionários. Diante da necessidade de dispensas em massa, o TCDF diz estar com as contas em ordem e que, portanto, cabe unicamente à Câmara mandar gente embora.

Ocorre que as contas do TCDF não resistem a uma leitura mais atenta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tome-se o artigo 19 do texto, no qual se descreve como calcular o gasto de pessoal. Lá, a norma informa que os servidores inativos podem ser retirados do cálculo, desde que seus benefícios e pensões sejam pagos por um fundo de previdência. Não é o caso, pois tal fundo não existe no Distrito Federal. Quem paga todo mês os aposentados e pensionistas do tribunal de contas é o Tesouro do DF. Assim, em tese, a despesa teria que ser inscrita como gasto com pessoal. Conseqüentemente, o TCDF também teria que demitir gente para se enquadrar à LRF, tal como mandou o Supremo Tribunal Federal.

“Devo admitir que a solução que fizemos não é a ideal, mas a culpa não é nossa. Desde 2000 dizemos ‘tem que criar o fundo, tem que criar o fundo´, mas não criam”, explicou-se Ávila. Questionado pela reportagem se, caso ouvissem tal argumento de um fiscalizado, os auditores do tribunal o condenariam, o presidente do TCDF respondeu: “Provavelmente sim”.

*** Propostas do governo ainda não saíram do papel

Relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado do projeto que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defende o órgão. Para o parlamentar, a Anac não tem culpa na crise aérea que fustiga o país desde o ano passado. A causa do caos, segundo ele, é a falta de investimentos públicos na ampliação da capacidade dos aeroportos e em equipamentos de segurança de vôo.

- A Anac não pode ser acusada de nada. Trata-se de uma briga entre civis e militares provocada pela inabilidade do ministro da Defesa, Waldir Pires.

Segundo o senador, a maior prova da ineficiência do governo é o fato de as recomendações para a melhoria do sistema feitas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) em 2003 não terem sido seguidas até hoje. Naquele ano, o então ministro da Defesa, José Viegas, sugeriu ao governo a adoção de uma política nacional de aviação que integrasse o transporte aéreo, a indústria aeronáutica, o controle do espaço aéreo e a infra-estrutura aeroportuária.

Quatro anos depois, uma das recomendações da CPI do Apagão Aéreo da Câmara é justamente a ampliação da interação entre os agentes do sistema. O Conac é o órgão de assessoria do presidente da República para a formulação de políticas públicas para o setor. Teve a primeira reunião desde o fim de 2003 no início do mês. É integrado pelos ministros da Defesa, Relações Exteriores, Fazenda, Desenvolvimento, Turismo e Casa Civil, além do comandante da Aeronáutica.

Em 2003, o Conac aprovou a recomendação para que o governo investisse em segurança e em recursos humanos. Sugeriu a elaboração de um Plano Aeroviário Nacional para ordenar investimentos e estimular a construção de aeroportos, idéia defendida pelo presidente da Infraero, José Carlos Pereira. Hoje, controladores reclamam dos equipamentos e da falta de pessoal.

O apagão é um sucesso

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

Ao fim de cinco meses de apagão, o presidente da República zangou-se. "Eu quero prazo, dia e hora para a gente anunciar ao Brasil que não vamos mais ter problemas nos aeroportos brasileiros", cobrou Lula do ministro da Defesa, Waldir Pires, durante uma reunião promovida em março no Palácio do Planalto. Bom de conversa e ruim de serviço, o bom baiano mostrou que não pega nem no tranco.

Só na semana passada, 100 dias depois do vigoroso ultimato, Waldir ergueu-se do sarcófago - estacionado, paradoxalmente, numa feira de novidades aéreas promovida na França - para responder à cobrança de Lula. "O problema dos aeroportos não será resolvido antes de um ano", informou o ministro da Defesa.

Com a fisionomia serena de piloto em céu de brigadeiro, Waldir preveniu que a escala no inferno pode não ser tão curta. "Um ano ou talvez mais, porque a solução depende da contratação e treinamento de mais controladores de vôo", ressalvou. Ele sorria como só conseguem sorrir, no oitavo mês do apagão, os clientes preferenciais da frota da FAB.

E os passageiros comuns?, observou um jornalista. Devem seguir o conselho de Marta Suplicy, conformar-se com o estupro e transformar saguões congestionados em templos da gandaia? "A uma mulher bonita e inteligente, qualquer declaração é permitida", desconversou Waldir.

Bonito, isso. Mais bonito, só o espetáculo do crescimento econômico localizado, quinta-feira, no meio dos escombros da aviação civil, pelo ministro Guido Mantega. "Os problemas ocorrem pelo aumento do fluxo, que reflete um pouco o sucesso da economia", anunciou o ministro.

"É a prosperidade do país, é mais gente viajando, mais aviões, mais rotas", festejou o descobridor da face luminosa do apagão. A demanda cresceu, é verdade. Esse fato não autoriza Mantega a estender ao país o painel de encantos e prazeres sugerido pela contemplação do mundo familiar.

Dinheiro é o que não falta na casa do ministro, premiado há semanas com um aumento de salário. Ali reina a prosperidade, sugerem extravagâncias cultivadas pela atriz Marina Mantega. A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou recentemente uma delas. A cada 20 dias, Marina apara as sobrancelhas com o maquiador Cayo Lanza, o mais caro do Brasil.

Por um trabalho que dura 10 minutos, o artista da pinça cobra R$ 110. Um dólar por pêlo extraído - não é coisa para qualquer um. É coisa para filha de ministro. "Pra ficar bonita, tudo compensa", argumenta a dona das sobrancelhas.

Também freguês da Fabtur, é natural que o chefe da família ache que mais gente anda viajando, que as rotas se multiplicam, que sobram aviões. A clientela da empresa não pára de fazer o que os brasileiros comuns só tentam. Em vão.

É o preço do sucesso, ensinou Mantega. O aparente monumento à inépcia é outra prova da competência do governo. Além de relaxar e gozar, portanto, todo passageiro do apagão deve gritar um "viva Lula!" a cada vôo cancelado.

Cabôco Perguntadô
A Justiça paulista decidiu que Flávio Maluf, o primogênito do doutor Paulo, terá de depositar R$ 220 mil por mês na conta da ex-mulher Jacqueline, a título de pensão alimentícia. Impressionado com a cifra (recordista brasileira), o Cabôco têm três perguntas a fazer. Primeira: quanto embolsa mensalmente esse filho de um campeão? Segunda: de onde vem tanto dinheiro? Terceira: o que ainda espera o Congresso para transformar Flávio Maluf no primeiro senador honorário da República brasileira?

Yolhesman Crisbelles
A taça da semana vai para o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo trecho do texto que justificou o arquivamento do pedido de interpelação proposto pela jornalista Mônica Veloso contra Renan Calheiros:

Não é cabível, quando ausente a demonstração de circunstância ensejadora da ambigüidade no discurso supostamente contumelioso, a obtenção de provas penais pertinentes à definição da autoria do fato delituoso.

Falta assunto ou falta vergonha?
Na segunda-feira, o presidente Lula concedeu aumentos salariais de até 139,75% aos ocupantes de cargos de confiança. Na terça, acrescentou 626 cabides a esse espantoso guarda-roupa onde agora se penduram 22.189 companheiros de fé, 80% dos quais filiados ao PT.

Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais (e garoto-antipropaganda do Programa Saúde Bucal), não gostou das críticas da imprensa. "Isso é falta de assunto", esbravejou. A Garcia, só falta vergonha.

Uma cabeleira à espera da chuva
Os políticos italianos perceberam que acabara a paciência do povo (e, com ela, a impunidade da bandidagem vip) quando o ex-primeiro-ministro Bettino Craxi foi alvejado por uma chuva de moedas à saída de um hotel em Milão. Que tal importar o método e começar a fase de testes com o suplente de senador Wellington "Bom Cabelo" Salgado (PMDB-MG), sargentão da tropa de choque de Renan Calheiros?

Como é homem rico, a nuvem da tempestade reservada a Salgado será formada só por moedas de 5 centavos.

O número 2 é um perigo
Pai da idéia de alojar no primeiro escalão o agora ministro Roberto Mangabeira Unger, o vice-presidente José Alencar acredita que prestou um relevante serviço à nação. "Faz 40 anos que esse homem dá aulas em Harvard, a melhor universidade do mundo", admira-se o número 2. "Meu sonho era ser professor na minha cidade. Nem isso consegui".

No Brasil, o que é ruim sempre pode piorar. Toda vez que Alencar abre a boca, os mais ferozes adversários do presidente da República desejam longa vida a Lula.

Quem mais precisa de cargos?

Por Isabel Clemente, Revista ÉPOCA

No governo Lula foram criados mais de 4.600 cargos, preenchidos por indicação de políticos

Logo após a crise do mensalão, há quase dois anos, o governo Lula prometeu reduzir o número de cargos públicos preenchidos por indicação política. Conhecidos no jargão burocrático como cargos de confiança, com o escândalo essas vagas se revelaram um campo aberto para a corrupção. As investigações mostraram que os políticos instalam pessoas de sua confiança em cargos estratégicos da máquina federal para tirar vantagem depois.

Passado o aperto do mensalão, a idéia caiu no limbo. Não só nada foi feito, como na semana passada o governo anunciou a criação de mais 660 cargos do gênero. Eles elevam de 21.440 para 22.100 o número de cargos de confiança. Se forem aprovadas pelo Congresso, as novas Medidas Provisórias levarão o governo a bater um recorde. Nunca, na história recente do país, existiu uma quantidade tão grande de vagas na administração federal que podem ser preenchidas por indicação política.

Desde que o governo Lula tomou posse, em 2003, o tamanho da máquina federal aumenta sem parar. Lula ampliou o número de ministérios de 33 para 37 – o mais recente é a Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, assumida na semana passada pelo professor Roberto Mangabeira Unger – e criou mais de 4.500 cargos de confiança para abrigar petistas e seus apoiadores. “Aumentar cargos é inchar uma estrutura já excessiva”, afirma Nelson Marconi, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas e da PUC de São Paulo. “Dá para funcionar com menos gente.” O governo acredita no contrário. Justifica a decisão com um arrazoado de idéias sobre a necessidade de “melhorar a gestão pública” e aumentar a “eficiência do Estado”. ÉPOCA perguntou ao Ministério do Planejamento se havia sido feito algum estudo que apontasse a necessidade de criação de cargos como forma de atingir esses objetivos. Não há estudo nenhum. Segundo a assessoria do Planejamento, os ministérios pediram mais cargos de confiança e receberam. Ponto.

Com a criação de novos cargos de confiança, o governo anunciou também reajustes salariais que, em alguns casos, podem atingir 139%. Os postos mais altos pagarão salários de R$ 10.448, contra os R$ 7.575 em vigor. Os reajustes foram vistos pela oposição como uma ajuda ao próprio partido do governo, o PT. De acordo com o próprio PT, cerca de 5 mil filiados estão entre os 22.100 funcionários indicados politicamente. Como cada um deles entrega uma parcela do salário ao PT, o caixa do partido engorda: desde que o partido assumiu o governo, a arrecadação cresceu 545%.

Do outro lado, no bolso do contribuinte, os novos cargos e o reajuste vão custar R$ 528 milhões a mais por ano, a partir de 2008. “O governo está num caldeirão de pressão para acomodar composições políticas e, como a arrecadação está batendo recordes, há uma percepção errada de folga nas contas”, diz o economista Raul Velloso. “Isso é um perigo.” A despesa extra com os cargos de indicação política equivale à soma dos investimentos realizados, em 2006, por sete ministérios (Minas e Energia, Previdência, Trabalho, Cultura, Meio Ambiente, Combate à Fome e Agricultura). “O governo economiza em investimentos, mas é incapaz de cortar os próprios gastos”, diz Marconi, da FGV.

Economistas e analistas políticos condenam o loteamento de cargos por vários outros motivos além do custo. Os apadrinhados políticos costumam ficar com vagas que deveriam ser preenchidas por critérios técnicos e eles acabam sendo mais leais a quem os indicou do que às necessidades da população. Por isso, países desenvolvidos reduzem cada vez mais a presença desse tipo de cargo nos governos. Nos Estados Unidos há apenas 4.500 cargos assim. No Reino Unido, são apenas 700 e na França não passam de 500. São poucos e são controlados de perto. Na Inglaterra, uma agência reguladora independente, a Commission for Public Appointments, é encarregada de fiscalizar e monitorar as nomeações.

Há dois anos, o governo federal tentou dar provas de que seria mais criterioso em suas nomeações. Fixou regras que reservaram até 70% dos postos mais baixos na hierarquia a funcionários de carreira. Mas a elite dos ministérios, e parte importante da máquina, continua sujeita à livre escolha política. Quantos escândalos de corrupção ainda serão necessários para que essa atitude mude?

O MAPA DOS CARGOS
Com os novos 660, o número de cargos de confiança chegou a 22.160. Eles estão na Presidência de República, em ministérios e nas autarquias.

Presidência da República - 2.971
Agricultura - 904
Cidades - 203
Ciência e Tecnologia - 902
Comunicações - 273
Cultura - 600
Defesa - 655
Desenvolvimento Agrário - 1.016
Indústria e Comércio Exterior - 554
Desenvolvimento Social - 383
Educação - 924
Esportes - 203
Fazenda - 2.313
Integração Nacional - 634
Justiça - 1.476
Meio Ambiente - 947
Minas e Energia - 463
Planejamento - 1.793
Previdência Social - 1.353
Relações Exteriores - 382
Saúde - 1.753
Trabalho e Emprego - 505
Transportes - 599
Turismo - 294

TRAPOS & FARRAPOS

O PROBLEMA É FALTA DE AUTORIDADE
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Depois de mais semanal infernal nos aeroportos, o Brasil parecia assistir o começo de uma solução: Lula chamou o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Sato, e deu-lhe carta branca para agir e por ordem no galinheiro. Imediatamente, e bem ao estilo militar, como aliás deveria ser desde o princípio desta zorra toda, o Brigadeiro Sato deu voz de prisão para quem deveria, afastou meia dúzia de insubordinados, e começou a mostrar para os controladores que disciplina e ordem seriam conjugados com a veemência merecida. O que se viu? A crise começou a arrefecer e parecia que se encaminharia para um espirro final.

Diante das tendências deste sábado, ou Lula se deu conta, ou algum vagabundo assessor dos ditos “especiais” soprou-lhe no ouvido que, do modo como as coisas andavam, quem sairia ganhando seria o comandante da Aeronáutica, que demonstraria competência e mais do que nunca a autoridade necessária para enfrentar a crise. Uma luz se acendeu na cabeça do presidente: “mas o presidente sou eu”. E pronto, já estava feita a meleca. Sua extremada vaidade não admitira sair politicamente ferido do episódio. E começou a dar sinais de voltar atrás de algumas decisões encaminhadas pelo comandante da Aeronáutica.

Leiam o que diz Cláudio Humberto em sua página (link ao lado):

Suposto recuo de Lula preocupa militares
Oficiais do Alto Comando da Aeronáutica estão muito preocupados com "sinais" - detectados por aliados do governo - de que o presidente Lula examina a possibilidade de ordenar ao comandante da FAB, brigadeiro Juniti Saito, um "recuo" na decisão de punir exemplarmente os controladores de vôo que sabotaram o tráfego aéreo nacional. "Se o presidente deixar o brigadeiro Juniti Saito na mão, desautorizando sua ação disciplinadora, aí teremos a completa anarquia nos quartéis", adverte um preocupado brigadeiro. Pelo plano submetido por Saito a Lula, os controladores serão afastados e transferidos para outros setores, enquanto se estuda o passo seguinte, que poderá ser até a expulsão da tropa com desonra. No despacho com o comandante da Aeronáutica, sexta-feira, o presidente autorizou até mesmo - na hipótese de agravamento da insubordinação - que os controladores sabotadores sejam considerados "terroristas".

É de se esperar que isto não passe ou de mal entendido ou de um daqueles murmúrios especulativos. Solta-se a notícia em off, observa-se a reação e depois ou se confirma ou se desmente dependendo da reação inicial.

Porque, convenhamos, a ser verdadeira a intenção de Lula de reverter as punições, Lula está deflagrando uma crise institucional sem precedentes. E a troco de nada. De graça. Confirmada a reversão, a primeira coisa que acontecerá é dar aos moleques que sabotaram o controle de tráfego aéreo uma autoridade maior do que a que se concedeu ao comandante da Aeronáutica. Assim, nem há porque o Brigadeiro Sato continuar comandando a Aeronáutica, nem tampouco há porque exigir-lhe que execute uma autoridade sobre seus comandados que lhe foi solapada pelo próprio presidente da república.

Nesse caso, melhor faria o Brigadeiro retirando-se do comando, e nenhum outro aceitar a nomeação. Além disso, já seria provocação demais depois do caso Lamarca, juntado à insatisfação de serem comandados por alguém como Waldir Pires. Claro, existem e não faltam razões para os militares estarem totalmente descontentes como governo Lula. É claro que a disciplina que os caracteriza não os fará agir irracional e inconstitucionalmente. Porém, o precedente é perigoso e vai abrir um caminho que julgávamos enterrado para sempre.

Para seu próprio bem, Lula deveria deixar a coisa como está e não se sentir tentado a por a mão em vespeiro. Mas há um outro lado que é importante a gente destacar: toda a balbúrdia que vive o país, em todos os campos, representam a total falta de autoridade. Lula pode exercer a liderança que quiser junto aos seus, mas falta-lhe o espírito necessário para governar o país com a qualidade que se requer: não sabe exercer a autoridade que o cargo lhe reveste. Exercer autoridade não é simplesmente dar ordens. É vê-las sendo cumpridas. Não é simplesmente combater adversários políticos com discursos cretinos, é saber convencê-los com lógica, equilíbrio e bom senso. Ou, ao tacão autoritário, mandar calar os críticos. É fazer como FHC fez com o MST: enquadrá-los ao estado de direito e não permitir a baderna. Tanto que em seu governo, sem que precisasse (e poderia) empregar a força policial fez menos invasões do que sob o governo Lula que, por não ter autoridade, permite que a baderna corra solta no país, de norte a sul.

A crise aérea tem sim, algo com a falta dos investimentos reclamados e não atendidos. Mas tem, também, com a intromissão indevida de pessoas desqualificadas em assuntos em que não têm a menor competência para se intrometer, Lula inclusive. Aliás, no artigo da Eliane Catanhêde que reproduzimos aqui. “A culpa é de Lula”, ela reproduziu bem duas oportunidades em que a intervenção de Lula foi pra lá de inconseqüente e indevida.

Em todos os governos dito de esquerda, o cenário é sempre este mesmo: baderna, balbúrdia, confusão, crises, porque para os amigos do poder, que não passam de aliados e cúmplices, tudo é permitido, e a autoridade do governante ditador de plantão é mera figuração. O presidente brasileiro tem dado mostras em outra ação patética que é a crise com a Bolívia por conta do fornecimento de gás. Quanto mais deixa de impor ao vizinho, mais este se sente tentado a lhe chutar o traseiro do Brasil, e sem que Lula demonstre a menor insatisfação com o fato. Estamos subordinando o interesse do país, a uma amizade prejudicial a este interesse. Os prejuízos ? Lula nem está preocupado com isto, afinal de contas, não será ele que arcará com isto.

De qualquer mordo, espero que Lula não caia na tentação de reverter as punições levadas a efeito pelo Brigadeiro Saito. Isto pode lhe custar uma crise sem precedentes. E acabaria por comprometer a totalidade de seu segundo mandato. E não falo de uma crise do apagão aéreo. Seria este o menor dos problemas. A crise seria institucional, com a autoridade da presidência perdendo terreno e minando-se por conta própria em todas as instâncias do poder. Diante dela, o caminho para uma ruptura seria aberto com toda a clareza. O país já vive crises localizadas demais, o povo foi fragmentado em nichos de classes por força de políticas idiotas implantadas ainda no primeiro mandato.

Se algum destes “assessores” especiais se considera amigo do peito do presidente é bom orientá-lo a se resguardar, e deixar o assunto como está, nas mãos de quem sabe o que fazer. Qualquer outra orientação no sentido contrário, estará contaminando o país, e alimentando um curto prazo com muito incêndio e pouca água para apagar. E neste sentido, o que não faltam são incendiários. Assim como faltam controladores em número suficiente, faltarão bombeiros em quantidade capaz de controlar a situação.

E, para piorar e agravar o quadro, e a exemplo da afirmação de que sobram incendiários malucos por aí,m o irresponsável é o Paulinho da CUT ameaçando invadir os aeroportos caso as punições se confirmem. Este cidadão além de irresponsável, é um débil mental e cretino: sua preocupação não está nos milhares de passageiros e sua já prolongada agonia. Ele quer preservar da punição os moleques que jogam no lixo qualquer compromisso com o serviço que deveriam e não o fazem por birra e canalhice. A patética ameaça é o endosso de que, para as esquerdas o que o conta é o estado de caos: quanto pior melhor. Esta sempre foi a aposta destes “admiráveis” senhores da ignorância e da baderna. A única autoridade que eles admitem é aquela que aniquila com os adversários de seu sectarismo: se preciso, matar torna-se até necessário. Os milhões de cadáveres que deixaram pelo mundo afora, atestam tudo isto.

Empresária confirma denúncias contra Infraero

A empresária paranaense Sílvia Pfeiffer confirmou denúncias de corrupção em contratos realizados pela empresa da qual era sócia, a Aeromídia, e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado. Ela sentiu-se mal e foi atendida pelo serviço médico da Casa. Em seu depoimento, Silvia acusou o ex-presidente da Infraero, Carlos Wilson, e várias outras pessoas, de envolvimento em fraudes em licitações e superfaturamento de preços de obras dos aeroportos.

De acordo com o relator da CPI, senador Demósthenes Torres (DEM-GO), Silvia apresentou documentos e tem feito as acusações "com propriedade". Segundo Torres, as denúncias serão agora investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Diretora nega
Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo da Câmara, a diretora de Engenharia da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Eleuza Terezinha Lores negou ontem qualquer irregularidade em obras de aeroportos. Eleuza é alvo de ação cível pública do Ministério Público de São Paulo, que tentou embargar as obras do aeroporto de Congonhas, sob a alegação de irregularidades na licitação. O Tribunal de Contas da União (TCU) também aponta falhas nas obras de Congonhas.

"O Ministério Público de São Paulo pegou um relatório preliminar de 2006 e abriu uma ação pública em função do processo licitatório da obra do aeroporto de Congonhas", explicou a diretora de Engenharia. Ela confirmou que, em função da ação, está com seus bens bloqueados pela Justiça.

Segundo Eleuza, as auditorias do TCU feitas em obras nos aeroportos apontam sobrepreços porque os técnicos do Tribunal usam como parâmetro a tabela de preços da construção civil. "Estamos trabalhando junto com o TCU para criar uma tabela só para o sistema aeroportuário. Aí quando todas as auditorias forem enquadradas nessa tabela não vai haver sobrepreço nas obras", afirmou.

No depoimento, Eleuza Terezinha garantiu que não é filiada a partido político. Rebateu ainda as acusações da empresária Silvia Pfeiffer - que depôs ontem na CPI do Apagão Aéreo do Senado - de que seria chefe de um esquema de corrupção nas obras dos aeroportos. "Se ela (Sílvia) tem acusação de que há corrupção que comprove. Eu não recebi nada dela nem de ninguém. Não tenho força política nenhuma. Não sou ligada a partido político. Tenho é bagagem profissional. Contra mim não tem nada tanto que não fui afastada da diretoria da Infraero", disse Eleuza Terezinha.

Ela afirmou ainda que nunca captou recursos para campanhas eleitorais. Eleuza Terezinha assumiu a diretoria de Engenharia em janeiro de 2003, ocasião em que a Infraero passou a ser presidida pelo hoje deputado Carlos Wilson (PT-PE).

TOQUEDEPRIMA...

*** Servo desmente Vavá e diz que emprestou R$ 6 mil

O ex-deputado Nilton Cezar Servo, preso na Operação Xeque-Mate apontado como chefe da máfia dos caça-níqueis, afirmou que emprestou R$ 6 mil a Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do Lula. As afirmações de Servo contradizem o que Vavá havia falado. O irmão do presidente disse que pediu R$ 2 mil.

"Na verdade, ele pediu mais. Pediu de R$ 10 mil a R$ 15 mil, mas emprestei R$ 6 mil", disse Servo. O ex-deputado disse que seu trabalho é legalizado por liminares. "Eu não tenho um centavo público na minha vida. Eu não tenho nada ligado com o governo. Eu não dependo de lobby junto ao governo. Existem mais de 10 mil pessoas envolvidas nesse negócio no Brasil. Eu não sou chefe de grupo algum. A minha família iniciou tal atividade quando foi implantada a Lei Zico, depois a Lei Pelé, depois a Lei Maguito Vilella, e hoje nós estamos ainda continuando na atividade por uma medida provisória ainda vigente que existe no Brasil, que tem força de lei, que autoriza o funcionamento de bingos e máquinas eletrônicas programadas", afirmou.

*** De um empresário para Roriz
De Andrei Meireles no site da revista ÉPOCA

"O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, vai receber nos próximos dias uma carta encaminhada ao então governador Joaquim Roriz pelo empresário Maurício Cavalcanti. Apreendida na casa do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin de Moura durante a busca e apreensão da Operação Aquarela, a carta é um pedido de Cavalcanti a Roriz para ajudá-lo a quitar uma dívida de R$ 2,6 milhões com o banco estatal do Distrito Federal. “Como o senhor bem sabe, ajudei a resolver um problema grave em São Paulo. Foi feito um empréstimo de (R$) 2 milhões e com os juros a dívida no banco regional chegou a (R$) 2,6 milhões”. Mais adiante, Cavalcanti, que foi dono do jornal Tribuna do Brasil, diz que o então secretário de Articulação do Distrito Federal, Valério Neves, vinha cumprindo a sua parte. “Valério cumpriu a sua parte até junho e só parou porque a publicidade foi suspensa pela eleição.” O Ministério Público do DF suspeita de um esquema de simulação de publicidade oficial no jornal de Cavalcanti para transferi-lhe dinheiro público e permitir a quitação da dívida com o banco estatal. Hoje senador, Roriz escalou Valério, que é seu chefe de gabinete, para dar explicações. Valério disse que não se lembrava da carta".

*** Políticos oportunistas irritam a Aeronáutica

O oportunismo de políticos que tentam se aproveitar da crise para obter rendimentos políticos, é hoje um fator de indignação tão sério quanto a molecagem dos controladores de vôo, que mantiveram o País refém de seus interesses particulares durante nove meses (o movimento começou logo após o acidente da Gol, com o claro propósito de desviar a atenção dos que suspeitavam da responsabilidade dos controladores pela tragédia). Além de figuras como o presidente da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que se ofereceram para "intermediar o diálogo" entre o comando da Aeronáutica e os sargentos controladores amotinados, irritam os militares o oportunismo do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da central Força Sindical, que já ameaça "trancar os aeroportos", e a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que se apresenta como "porta-voz" do grupo que sabotou o sistema de controle de tráfego aéreo. "Esse oportunismo não contribui em nada para a solução do problema e só revela a face mais lamentável da classe política brasileira", declarou a este site um oficial brigadeiro da ativa.

*** PT promete fim, mas infla cargos comissionados

Governo já gasta R$ 9,3 bilhões com 22 mil nomeações políticas, mais do que com orçamento do Bolsa Família.

*** Caso RCTV 2
Tales Faria, Informe JB

O Comitê Jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA) - entidade em que os EUA têm mais força nas Américas e adora fustigar Hugo Chávez - vai reunir-se no Rio de Janeiro, entre 27 de julho e 10 de agosto. O representante brasileiro nesse comitê de 11 membros é o professor Ricardo Seitenfuz, que preparou um informe sobre a decisão do governo Chaves de não renovar a concessão da RCTV. O informe é duro. Fala em violação de direitos à liberdade de expressão.

* COMENTANDO A NOTICIA: Até pode ser que o professor Ricardo consiga ler o tal informe. Mas estou duvidando que o governo Lula vá deixá-lo. Seria como incendiar a tal decantada relação Lula-Chavez, que bem sabemos além de amigos são cúmplices. Ambos tem assento permanente no Foro de São Paulo. Ambos tem idéias iguais para o defenestrado projeto socialista para a América Latina. Ambos apreciam, como nunca, um cala-boca na imprensa. Ambos cultivando um furor medonho contra qualquer crítica que se lhes possa ser dirigida. E num organismo continental como a OEA, os cavaleiros do apocalipse que gravitam em torno de Lula, tais como Amorim e Marco Aurélio Garcia,acharão um meio de cercear qualquer crítica, por mínima que seja, ao seu capanga ditador na Venezuela.

*** Se Waldir pedir para sair, Lula aceita. Feliz.
Cláudio Humberto

O presidente Lula aguarda mais uma vez um pedido de demissão do ministro Waldir Pires (Defesa), segundo revelou um ministro "da casa", como já ocorreu no início do apagão aéreo, há nove meses. O presidente aceitaria o pedido prontamente, feliz e aliviado. Lula não o demite por respeitar a história política e pessoal de Pires, que, por sua vez, não quer abrir mão do cargo. Ele foi desautorizado por Lula, que o proibiu de "negociar" com os controladores.

Lula não dá bola para ministro da Defesa. No primeiro governo, despachava com os comandantes militares, ignorando o então ministro José Viegas.

* COMENTANDO A NOTÍCIA: Aliás, Lula não dá bola para coisa alguma, a não ser pelas benesses do poder, e na conservação de seu curral eleitoral. O resto se pegar fogo, ele está pouco ou nada se importando. E se estivesse, não esperava Waldir Pires pedir demissão: já deveria tê-lo mandado embora há muito tempo. Assim como a diretoria da ANAC, que aliás, nesta última crise, cuidou de fugir com medo de sobrar-lhe algum respingo. De agência assim, que na hora da crise, foge e se esconde, quem precisa?

*** Governo 'adquire' apoio de ONGs
Cláudio Humberto

A ONG Agência de Notícias dos Direitos da Infância foi contratada pelo Ministério da Justiça para elaborar o Manual de Classificação Indicativa, que tem defendido com ardor. Quem a contratou foi José Eduardo Romão, especialista em - digamos - adquirir apoio de ONGs à nova censura prévia: ele é quem concede o registro de OSCIP que habilita a instituição a receber verbas do governo. E ainda fiscaliza a prestação de contas das entidades.

*** Grampo em Roriz: duas explicações diferentes

Valério Neves, assessor do ex-governador, hoje senador, Joaquim Roriz (PMDB-DF), deu duas explicações diferentes para as acusações levantadas pelas gravações da Polícia Civil do Distrito Federal. Na gravação entre Roriz e o ex-presidente do Banco de Brasília, estatal do GDF, Tarcísio Franklin Moura, um negócio seria "fechado" no escritório de Nenê Constantino, dono da Gol Linhas Aéreas. No mesmo dia da gravação, um saque de R$ 2,2 milhões foi feito por Constantino e transportado até seu escritório por carro forte. Neves disse primeiro que Roriz não recebeu dinheiro de Constantino, teria apenas prestado a ele o favor de descontar um cheque do BRB, operação executada por Moura. No entanto a história mudou no próximo dia, Neves explicou que o ex-governador do DF "estava apertado" e precisou de um empréstimo de R$ 300 mil para comprar uma bezerra nelore da Universidade de Marília. O assessor Valério Neves apresentou cópia da nota fiscal de venda da bezerra por R$ 532 mil e o comprovante do depósito relativo ao pagamento de R$ 271 mil. A diferença, segundo ele, deveu-se a um desconto concedido pelo vendedor. Neves também apresentou cópia de um contrato de empréstimo de R$ 300 mil assinado por Roriz e Constantino e uma promissória assinada pelo senador. Um pedido de investigação foi enviado à Procuradoria-Geral da República, órgão capaz de investigar o senador Joaquim Roriz, que tem foro privilegiado.

A última porta

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Com a abertura, pelo Conselho de Ética, do processo por quebra de decoro parlamentar, o galante senador Renan Calheiros, presidente do Senado, não poderá renunciar ao mandato para escapar do risco da cassação com a perda dos direitos políticos por oito anos.

Fecha-se a última porta para a saída com um mínimo de compostura de um dos episódios, ainda inconcluso, dos mais humilhantes da nossa crônica parlamentar - um recorde a mais para a coleção presidencial dos maiores de todos os tempos.

É inacreditável a insensibilidade moral dos principais personagens da tragicomédia de pastelão que distrai a platéia e engulha os que não relaxam para gozar a pândega licenciosa.

A começar pelo ator principal. O senador Renan Calheiros, flor do buquê do PMDB de Alagoas, é advogado, com longa militância política desde o mandato de deputado estadual na legislatura de 1979-1983; deputado federal, senador, ministro, líder, com a bagagem e a experiência que torna incompreensível a cegueira e a incompetência com que vem se conduzindo na crise que acena com o corte da ambiciosa ascensão.

Desde que estourou há mais de um mês a denúncia do seu caso amoroso com a jornalista Mônica Veloso, que já festejou o terceiro aniversário e do qual gerou a filha de três anos, que se expôs a impossibilidade da sua permanência como presidente do Senado.

Não se trata da impostura de falsos melindres. Há um limite na flexibilidade dos frouxos costumes sociais. Certamente que não era segredo para a bisbilhotice brasiliense a sua ligação com a repórter. Até aí dava para tapar os olhos e fingir a cegueira. O escândalo engrossou, invadiu o noticiário com as investigações pela Polícia Federal da denúncia que o senador pagava a pensão mensal de R$ 12 mil à mãe de sua filha com recursos do lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.

A repercussão na imprensa, na sociedade, repicou no Congresso com o mais baixo índice de confiança popular e empurrou o Senado a avançar na rota sinuosa das medidas parlamentares.

Enquanto parecia possível dar um jeito para inocentar o presidente do Senado, os aliados armaram o roteiro de fuga com todos os alçapões escancarados. Para presidir o Conselho de Ética, depois de várias manigâncias, foi laçado o senador Sibá Machado, do PT do Acre, suplente da ministra Marina Silva - um ilustre desconhecido dispensado do receio de desagradar o eleitorado, pois nunca teve um voto.

No bailarico da indicação do relator com a certeza do parecer pela absolvição, o comitê da patuscada pescou o senador Epitácio Cafeteira do PTB do Maranhão, um veterano disciplinado que deu conta do recado num piscar de olhos: recomendou o arquivamento da papelada e sumiu. Para substituí-lo na emergência, outro senador de curiosa estampa e longas madeixas, Wellington Salgado, do PMDB de Minas, suplente do ministro Hélio Costa, das Comunicações, e que durou menos do que uma flor: renunciou batendo o pé por não concordar com o adiamento da votação.

Fim do primeiro ato, arruma-se o cenário para o prosseguimento do espetáculo. Em inesperada cambalhota, o presidente do Conselho de Ética, senador Sibá Machado designou uma comissão para elaborar novo cronograma de trabalho enquanto ganha tempo para que a Polícia Federal conclua o exame do encaroçado pacote de documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros, com mais buracos do que sapato de mendigo.

Antes de correr o pano, o senador Renan Calheiros será convidado a apresentar a sua defesa. E as prováveis despedidas, com a renúncia do mandato, entregando os anéis para salvar os dedos na disputa de novo mandato nas próximas eleições.

O Senado igualou-se à Câmara na crise moral do Congresso.

Sai acordo entre a EPE e YPFB

...ou mais um capítulo das mentiras de Lula e Morales

Sandra Pinheiro Amorim, Jornal A Gazeta (Cuiabá/MT)

Volume a ser enviado à usina pela estatal boliviana será de 1,1 milhão de m3, metade dos 2,2 milhões de m3 previstos originalmente

A Empresa Pantanal Energia (EPE) e a Yascimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), após meses de negociações, chegaram a um acordo na madrugada de ontem. A partir de hoje a estatal boliviana enviará 1,1 milhão de metros cúbicos (m3) por dia para a Usina Governador Mário Covas (Termelétrica de Cuiabá), possibilitando a retomada do funcionamento da unidade, parada desde sábado (16), para gerar 240 megawatts (MW).

O volume foi acertado no pré-contrato que tem validade até 31 de julho deste ano e significa metade dos 2,2 milhões estabelecidos no contrato anterior, com a empresa privada Andina, antes da nacionalização do gás e petróleo bolivianos. Por conta do restabelecimento da pressão no duto, a usina voltará a operar apenas na segunda-feira.

Pelo documento provisório a YPFB manterá o volume mínimo de 1,1 milhão até 2009 de m3, mas poderá elevar para 2,2 milhões de m3, caso seja requerido pela Pantanal para gerar a carga máxima de 480 MW. A partir de 2010 é que a quantidade firme voltará a ser de 2,2 milhões de m3. A vigência do contrato foi mantida em até 2019.

Até o mês passado, a diretoria da EPE informava que não abriria mão desse volume. Mas diante do cenário atual em que a capacidade de produção boliviana chegou ao limite ante uma demandar maior, a empresa acabou cedendo.

No pré-contrato também foi confirmado o reajuste no preço do milhão de BTU (MBTU) de US$ 1,19 para US$ 4,20. O aumento será retroativo a 15 de maio, conforme prometido anteriormente pelo governo brasileiro ao boliviano. A majoração foi acertada entre os presidentes boliviano, Evo Morales, e brasileiro, Evo Morales, em fevereiro deste ano. A conta será rateada entre os clientes de 34 concessionárias de energia elétrica do país e deverá ter impacto de 0,17% na conta de luz de cada consumidor.

Assinatura - Da parte brasileira, quem efetivamente assinou o contrato com a YPFB foi a Transborder Gas Services (TBS), que efetivamente compra e entrega o gás para a EPE operar a termelétrica. Ambas são empresas pertencentes ao Projeto Integrado Cuiabá.

"Tanto o novo preço quanto o início de sua vigência refletem os acordos firmados anteriormente pelos governos brasileiro e boliviano", comenta o diretor Comercial e de Assuntos Regulatórios da EPE, Fábio Garcia.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Reparem que no acordo, o fornecimento caiu pela metade, o que permitirá que a Usina opera com apenas 50% de sua capacidade total, o que é e será um grande transtorno, sem dúvida, e o preço saltou de US$ 1,19 para US$ 4,20/MBTU, ou seja, quase triplicou. Não há como negar: se tratar de um tremendo negócio para ...a Bolívia. E o contrato anterior? Foi prô lixo, como também o foram o interesse e a soberania nacionais.

Voltamos, assim, a velha questão: afinal, Lula é presidente de que país, Brasil ou Bolívia?

TRAPOS & FARRAPOS...

A ARROGÂNCIA MOLEQUE DE EVO MORALES
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Leiam a notícia a seguir. Mais adiante a comentaremos. Mas antes queremos deixar claro uma coisa: nesta brincadeira de gato e rato entre a Bolívia e o Brasil na questão do gás, até aqui, o Brasil foi o grande babacão. Evo continua à vontade para agir conforme lhe der na veneta. Pinta e borda sabendo que Lula, por covardia ou incompetência, não tomará atitude severa contra a Bolívia. Claro que o interesse brasileiro fica relevado a um segundíssimo plano. Mas lá eles estão preocupados com o interesse brasileiro ? O negócio é marolar nas asas da irresponsabilidade da grande república bolivariana.

Lula precisa entender que o gás é boliviano, diz Morales.
Fonte: Redação Terra

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que o presidente Lula "tem que entender" que o gás é boliviano e que, nas negociações bilaterais, é preciso "corrigir um mau negócio anterior".

Segundo a agência Ansa, Morales, em declarações à revista chilena Qué Pasa, descartou que as relações entre Brasil e Bolívia estejam ruins e disse que sempre conversa com o presidente Lula para discutir sobre a Petrobras e o comércio de gás.

"Talvez Lula esteja incomodado, mas não fui agressivo com ele nem com a Petrobras e menos ainda com o Brasil. Se fossemos agressivos isso significaria bloquear a saída do gás e isso nunca iremos fazer. Vamos garantir o gás para o Brasil e cumprir os contratos correspondentes", disse.

Morales precisou que "os brasileiros e Lula precisam entender que o gás é do Estado boliviano e que temos que corrigir um mau negócio feito anteriormente. E ele (Lula) deveria pensar também na Bolívia e não apenas no Brasil".

"Não confiscamos seus bens, por isso não é ser agressivo. Mas estamos buscando de forma conjunta uma maneira de trabalhar na indústria petroquímica", enfatizou.

Sobre as relações com o Chile, Morales reiterou que "voltarão (os bolivianos) ao mar com soberania. Mas isso depende muito do fator tempo e da consciência dos povos".

"O acesso soberano (ao mar) é um trabalho e um objetivo permanente", reiterou e continuou que "o tema central é saber como resolver os problemas de chilenos e bolivianos, como reconciliar dois povos obrigados a se entender".

"Já demos passos importantes. Há uma primeira etapa completa e agora vamos avançar a uma segunda. O mar sobra para o Chile, assim como para nós há os excedentes" de gás boliviano.

Nunca ninguém negou que o gás fosse da Bolívia. A tal ponto isto é verdadeiro que o Brasil bancou um imenso investimento no gasoduto, e ao invés de garantir que o abastecimento fosse feito praticamente de graça por um bom tempo, em troca é claro do investimento que a Bolívia não fez, mas dele se beneficiou, o Brasil ainda garantiu um preço numa quantidade que só viria usar cerca de seis anos depois. Ah, mas não seria suficiente para Morales. Pois então o Brasil deu: concordou em aumentar o preço além do firmado em concreto e ainda garantiu investimentos da Petrobrás e linhas de crédito do BNDES em condições mais vantajosas do que aquelas que o próprio concede no mercado interno. Mas o índio queria mais e o Brasil continuou atendendo aos caprichos do botocudo. Moral: agora ele acusa a Petrobrás de contrabando, de que a estatal brasileira não investe o suficiente, dentre outras sandices mas. E aí o que o índio faz? Interrompe o fornece de gás, assim, sem m ais nem menos. E o mais triste: não aceita que o Brasil reclame.

Ora dizer que o gás é da Bolívia até seria dispensável mas o Morales esqueceu de uma coisa: o gás que chega ao Brasil no montante contratado, já não é mais da Bolívia. O Brasil já pagou por ele. Portanto, Morales tem a obrigação de entregar o produto pelo qual seu país já recebeu o que devia. E o contrato não foi feito nem mal elaborado coisa nenhuma. Ele assegurou até aqui enormes vantagens para Bolívia, justamente por ser latina, por fazer fronteira com o Brasil e por laços de amizade entre os dois povos.

Se o presidente metido a besta da Bolívia, acha que foi um mau negócio para Bolívia, é simples: sente na mesa e negocie melhores condições, mas sem imposições canalhas como as que ele tem feito desde 2006. E se não competência nem tampouco seriedade para negociar, ótimo, fique entalado com seu gás, que o Brasil procurará outros fornecedores. Mas se tem a intenção de vendermos nas condições acordados, que cumpra o contrato como homem responsável, como gente madura e responsável, e fique de molecagens com um país que em toda a sua história jamais desrespeitou ao vizinho. De moleques cretinos, já nos bastam os governantes pastando em Brasília.

Mas vocês acham que esta novela termina aqui? Ledo engano ! No post seguinte, mais um capítulo da novela. E adivinhem quem levou e vai bancar o prejuízo ? Adivinhem !!!

Uma relação duvidosa: Romão e as ONGs...

É grave: ONGS que apóiam Romão, o da censura prévia, dependem de Romão para existir!!!
Reinaldo Aezevedo

Opa!Tenho tratado, com o humor cabível, José Eduardo Elias Romão, o diretor do Dejus (Departamento de Justiça), a quem caberá fazer a censura prévia no país caso a portaria 264 seja aprovada. Costumo dizer que, ao ver a sua fotografia, sou tentado a lhe comprar um picolé — um Chiacabom para Romão — para que ele se distraia. Mas também eu acho que chegou a hora de levar o garotão a sério. Antes que vá ao centro deste post, sempre é bom lembrar que esse moço, conforme consta de seu currículo, filia-se a uma corrente chamada “O Direito Achado na Rua”. Tenho aqui a bíblia que orienta a turma. É uma mistura pastosa de Marx e Gramsci aplicado ao direito. Conforme prometi, voltarei a publicar posts sobre os princípios dos valentes.

Pronto, dado o contexto, vamos aos fatos. Havia uma questão ainda não-respondida nessa história toda. Por que as ONGs que lidam com os chamados “Direitos da Criança”, notadamente a Pastoral da Criança, de Zilda Arns, e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), compõem a linha de frente da defesa da chamada “Classificação Indicativa”, outro nome para a censura prévia? Por que tanto interesse? Essas são apenas as organizações não-governamentais mais vistosas. Há muitas outras.A resposta está no artigo 10 do Decreto nº 6061, de 15 de março de 2007. Leiam:

Ao Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação, compete:

I - registrar as entidades que executam serviços de microfilmagem;

II - instruir e analisar pedidos relacionados à classificação indicativa de programas de rádio e televisão, produtos audiovisuais considerados diversões públicas e RPG (jogos de interpretação);

III - monitorar programas de televisão e recomendar as faixas etárias e os seus horários;

IV - fiscalizar as entidades registradas no Ministério; e

V - instruir a qualificação das pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Entendam bem: além de ser o monarca da censura prévia na TV, cabe a este filhote do José Dirceu classificar as ONGs. Pior do que isso: é ele quem concede o registro de “OSCIP” a uma instituição. O que é uma OSCIP? É uma Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Esse registro é condição para que a entidade passe a receber verba pública.

O manual do “Direito Achado na Rua” deixa evidente a sua filiação às idéias do teórico comunista Antonio Gramsci. A tese central de Gramsci e contaminar as instituições ditas burguesas e da sociedade civil com as teses que são do interesse do partido, de modo que elas passem a atuar como agentes do programa partidário. Mais do que isso: todo o esforço da esquerda, dizia o pai do totalitarismo perfeito, deveria se dar no sentido de fazer com que as necessidades do partido fossem vistas como algo natural — no terreno do pensamento, como um "imperativo categórico".

É claro que o Romão — a quem não mais pagarei um Chicabom — terá as ONGs atuando a seu lado, participando de sua luta. Afinal, o destino das mesmas (vida ou morte) está nas suas mãos. Elas são suas subordinadas. Elas são suas empregadas. Elas são suas porta-vozes. Já escrevi aqui, certa feita, que o Brasil inventou a “ONGG”: as Organizações Não-Governamentais... Governamentais. Boa parte delas não sobrevive sem verba oficial, ou injetada na veia ou vinda pelos dutos da renúncia fiscal. Romão sabe disso tão bem quanto eu. E escalou o time para entrar em campo.

A partir de agora, sempre que uma ONG defender a classificação indicativa, estará, na verdade, fazendo a defesa do próprio interesse, do próprio caixa. Qual é autonomia de um diretor de ONG diante de alguém que pode, se quiser, lhe cassar a licença para receber dinheiro público? Estamos diante do exemplo mais descarado de aparelhamento, a um só tempo, do estado e de organismos da sociedade civil. Até agora, o PPS foi o único partido que se comportou com dignidade nesse imbróglio. O silêncio do DEM e dos tucanos é ensurdecedor. Os dois maiores partidos de oposição ainda não perceberam o ovo da serpente.

Se os diretores de ONGs tiverem um mínimo de vergonha na cara, enfiam a viola no saco e saem de fininho. Estão se comportando como meros esbirros de um projeto autoritário; estão lustrando as botas do nhonhô Romão. Eu não vou mais pagar um Chicabom para este rapaz, não. Em seus 33 anos, estou convencido de que seu problema não é ser muito jovem, mas ser muito antigo. Ele é só a cara renovada do velho stalinismo; ele é só a face um pouco mais saudável do conhecido dirceuzismo.

Você, empresário, que colabora com ONGs e Oscips, precisa ficar atento. Se flagrar alguma delas na companhia da censura prévia, cuidado! Você pode estar fazendo parte da turma de Romão-Zé Dirceu sem ter sido previamente avisado.Recomendo a essas entidades que, por senso de decoro, saiam dessa batalha. Definitivamente, há quem acredite que a democracia brasileira foi achada na lata do lixo.

ENQUANTO ISSO...

Estado garante que não há risco de epidemia

A Secretaria Estadual de Saúde ainda não recebeu do TCU o relatório da auditoria, mas já anunciou que vai analisar o processo administrativo que culminou no desembolso de R$ 804 mil para a compra de mochilhas que custaram, segundo notas fiscais, mais de R$ 400 cada uma. Segundo a assessoria de imprensa, que destacou que a compra foi feita ainda na gestão passada, se for encontrada alguma irregularidade, uma sindicância interna será instaurada. A mesma análise vai ser feita no caso das falhas no pagamento da contrapartida do Estado em relação aos repasses feitos pela União.

Em relação ao uso do dinheiro da dengue para pagamento de diária em hotel de luxo, a secretaria disse não saber explicar o que aconteceu e que aguarda mais esclarecimentos do TCU para analisar o caso mais profundamente. A assessoria explicou, mesmo assim, que o procedimento padrão adotado pelo órgão é o adiantamento de R$ 24 de diária para servidores que vão participar de congressos. Na volta, mediante apresentação de notas fiscais, o resto do valor gasto com hospedagem e alimentação é reembolsado.

A secretaria disse que a meta de visitas quinzenais dos agentes a locais onde foram verificados focos de mosquito, sugerida pelo TCU, é impossível de ser realizada atualmente. O órgão informou, ainda, que o Ministério da Saúde estaria providenciando um novo larvicida, mais resistente e com baixo risco para a população.

O Estado garante, também, que o Rio de Janeiro, hoje, não corre risco de epidemia. Segundo a secretaria, a discrepância verificada pelo TCU nos índices de pendência nada alteram o planejamento das ações de combate à dengue, porque o estado de "alerta" e de "alto risco" são a mesma coisa, na prática.


ENQUANTO ISSO...


Rio registra três casos da doença a cada hora
Breno Costa e Roberta Ferreira Pinto, Jornal do Brasil

Enquanto o Tribunal de Contas da União identifica várias irregularidades e falhas nas ações de combate à dengue no Rio, a doença continua se espalhando pela cidade - e causando vítimas. No início do mês, morreu a 14ª vítima de dengue hemorrágica no Estado. De 1º de janeiro a 18 de junho deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde já contabilizou 13.731 casos. São três casos por hora.

A dona-de-casa Jussilene Pinheiro, de 32 anos, se sentiu mal há cerca de três semanas e foi para o Hospital Municipal Souza Aguiar. Com fortes dores no corpo, febre, vômito e dor de cabeça, recebeu soro, injeção e foi liberada em seguida. Quando chegou em casa, piorou. Era dengue hemorrágica.

- Enfrentamos um calvário dentro do hospital. Minha mulher teve de ficar esperando horas na fila. O atendimento foi péssimo. Infelizmente, quem precisa da saúde pública está perdido - declarou José Augusto Costa, 31 anos, marido da vítima e que agora terá que cuidar sozinho de dois filhos, de 3 e 8 anos.

Ainda na mesma semana, a dona-de-casa, que morava no bairro da Saúde, no Centro, procurou um posto de saúde, onde foi feito um exame de sangue.
- A médica confirmou que era dengue e passou uns remédios, mas já não adiantava mais - conta o marido.

A Secretaria de Saúde desconhece o caso de Jussilene. Em nota, informa que vai investigar para confirmar se a paciente realmente estava com dengue.

José Augusto vai processar, por negligência, o hospital que atendeu sua mulher. No sábado seguinte, ela deu entrada na unidade às 5h30 e só foi para a CTI às 13h30. A jovem morreu no domingo de manhã. (...)

(..) A dengue hemorrágica ainda não fez vítimas fatais na Zona Sul este ano, mas vem assustando os moradores, apesar de os indicadores oficiais não mostrarem essa realidade. Em um apartamento na Rua Sousa Lima, em Copacabana, um casal está há 11 dias de cama, com febre de 39 graus, muita dor no corpo e manchas pela pele. O diagnóstico básico já foi dado por um médico do Hospital São Lucas: estão com dengue hemorrágica. Agora, eles estão ansiosos com a chegada do dia 28, quando saberão exatamente que tipo de dengue possuem. (...)

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: No mesmo dia, em outra reportagem do mesmo Jornal do Brasil, lemos que “(...)As ações de combate à dengue no Rio receberam, na última semana, sinal vermelho do Tribunal de Contas da União (TCU). E o alerta é grave. Em auditoria realizada nos meses de abril e maio, os técnicos do tribunal concluíram - e os ministros do TCU concordaram - que o dinheiro repassado pelo governo federal para o Estado e o município investirem no combate à doença estão sendo muito mal usados.

O relatório, assinado pelo ministro Valmir Campelo e aprovado na última quarta-feira, mostra que há fortes indícios de fraude e superfaturamento na compra de materiais usados no combate ao mosquito Aedes aegypti e desvio de recursos repassados pelo Ministério da Saúde com gastos, pelo Estado, sem relação com ações de prevenção ou combate à dengue. Além disso, também foram verificadas falhas nas ações e na logística de controle da proliferação dos mosquitos. (...)”.

Isto representa dizer o seguinte: primeiro, que o Estado mente com relação à ameaça, que é real, de uma epidemia de dengue em plena realização dos Jogos Panamericanos. E que age de forma criminosa na aplicação da verba que lhe é repassada pelo governo federal para prevenção e combate conforme atesta o relatório do TCU. Mas há um fato que precisa ficar mais claro: se a verba é federal, onde está o acompanhamento obrigatório que o Ministério da Saúde deveria fazer quanto a real e competente aplicação do dinheiro público ? Se falhas estão ocorrendo de parte dos governos municipal e estadual, o federal não pode ser isentado de culpa. Não justifica o fato de Sérgio Cabral ser aliado de Lula, e este liberar dinheiro para uma ação pública sem a devida prestação de contas. Duvido que tanta facilidade seja para liberar seja para não cobrar a execução correta do dinheiro, o governo federal adote com os governos estaduais cujos administradores pertençam a partidos em oposição ao governo federal. Seriedade, responsabilidade e honestidade serve tanto para um quanto para o outro. Afinal, até hoje dinheiro público não tem partido. Ou ao menos não deveria ter.