*** Blair e Merkel dizem que Lula decepcionou
Da Folha de S.Paulo
Os premiês do Reino Unido, Tony Blair, e da Alemanha, Angela Merkel, manifestaram ontem sua "decepção" com a posição brasileira na reunião do G4 (Brasil, EUA, Índia e União Européia) que terminou em fiasco anteontem na Alemanha.
Blair tomou até a iniciativa de telefonar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falando também em nome de Merkel. Pela versão da conversa obtida pela Folha com fontes brasileiras, Blair fez um apelo a Lula para ver se era possível encontrar convergências que permitam um acordo na Rodada Doha de liberalização comercial, lançada há seis anos na capital do Qatar e virtualmente paralisada desde então.
A convergência teria que se dar em torno do que Peter Mandelson, o comissário europeu do Comércio, chama de "triângulo": os EUA têm que reduzir os subsídios a seus agricultores; a UE tem que cortar substancialmente suas tarifas de importação na área agrícola; Brasil, Índia e demais países em desenvolvimento têm que reduzir suas tarifas de importação de bens industriais.
O lado brasileiro nega que Blair tenha falado em decepção, mas foi essa a palavra ("deceive") que o gabinete do premiê britânico transmitiu a quem, em Genebra, acompanha de perto as negociações.
*** Bicheiro conta que financiou campanha da família Calheiros
O bicheiro Plínio Batista, ex-chefe do jogo em Maceió e Murici, afirmou que financiou as campanhas eleitorais da família Calheiros, inclusive a de Renan, em 1994. Ele revelou, ainda, que fez empréstimos à prefeitura de Murici à época que era comandada por Remi Calheiros, irmão do presidente do Senado, mostrando cópias dos cheques.
Da Folha de S.Paulo
Os premiês do Reino Unido, Tony Blair, e da Alemanha, Angela Merkel, manifestaram ontem sua "decepção" com a posição brasileira na reunião do G4 (Brasil, EUA, Índia e União Européia) que terminou em fiasco anteontem na Alemanha.
Blair tomou até a iniciativa de telefonar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falando também em nome de Merkel. Pela versão da conversa obtida pela Folha com fontes brasileiras, Blair fez um apelo a Lula para ver se era possível encontrar convergências que permitam um acordo na Rodada Doha de liberalização comercial, lançada há seis anos na capital do Qatar e virtualmente paralisada desde então.
A convergência teria que se dar em torno do que Peter Mandelson, o comissário europeu do Comércio, chama de "triângulo": os EUA têm que reduzir os subsídios a seus agricultores; a UE tem que cortar substancialmente suas tarifas de importação na área agrícola; Brasil, Índia e demais países em desenvolvimento têm que reduzir suas tarifas de importação de bens industriais.
O lado brasileiro nega que Blair tenha falado em decepção, mas foi essa a palavra ("deceive") que o gabinete do premiê britânico transmitiu a quem, em Genebra, acompanha de perto as negociações.
*** Bicheiro conta que financiou campanha da família Calheiros
O bicheiro Plínio Batista, ex-chefe do jogo em Maceió e Murici, afirmou que financiou as campanhas eleitorais da família Calheiros, inclusive a de Renan, em 1994. Ele revelou, ainda, que fez empréstimos à prefeitura de Murici à época que era comandada por Remi Calheiros, irmão do presidente do Senado, mostrando cópias dos cheques.
Batista afirmou que foi à posse de Renan Calheiros no Ministério da Justiça, em 1998. De acordo com o bicheiro, o então ministro perguntava: "Como vai o nosso zoológico?" O advogado do senador, Eduardo Ferrão, garante que são apenas acusações requentadas da campanha eleitoral. "O senador tem processado os autores de denúncias a respeito desses temas", disse.
Questionado, Bastista afirmou que já deixou a contravenção e está temendo a vida por estar enfrentando Calheiros. Ele disse que tem fotos e vídeos que comprovam sua relação com o senador.
*** Polícia investiga senador Joaquim Roriz por transação suspeita
A Polícia Civil do Distrito Federal desmontou um suposto esquema do BRB (Banco de Brasília) através da Operação Aquarela. A investigação flagrou o senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) e o ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin tratando da divisão de R$ 2,2 milhões.
O dinheiro foi sacado em uma agência do BRB e o cheque teria sido do empresário Nenê Constantino, presidente do Conselho de Administração da Gol. Durante a gravação, Roriz pede para Franklin mandar o dinheiro para a casa dele. Depois, o então presidente do BRB pede para que a entrega seja feita no escritório de Constantino. O senado aceita a sugestão.
Procurado pela imprensa, Roriz afirmou que trata-se de um negócio privado, e que o dinheiro não era do banco e nem público. O senador já foi governador do Distrito Federal
*** Presidente de Tribunal admite que maqueia balanço
Do Correio Braziliense
"Em conversa por telefone com o Correio, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Paulo César Ávila, admitiu ontem à tarde que a instituição maquia o balanço para se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desde janeiro, o TCDF não contabiliza os pagamentos dos servidores inativos e pensionistas como despesa de pessoal. Ao fazê-lo, consegue manter os gastos totais com salários do funcionalismo abaixo do teto estabelecido por lei. “Maquiagem é, mas a culpa não é nossa”, falou, questionado pela reportagem.
O assunto veio à baila na véspera, a reboque da decisão do Supremo, segundo a qual o Poder Legislativo do DF deve obedecer aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecidos para os demais estados. Com isso, a Câmara Legislativa e o TCDF juntos podem gastar no máximo quantia equivalente a 3% da receita corrente líquida do DF com as respectivas folhas salariais. Afora a aridez do assunto, o fato é que as despesas atuais estão acima do limite. Para enquadrar-se, o Legislativo brasiliense terá que demitir funcionários. Diante da necessidade de dispensas em massa, o TCDF diz estar com as contas em ordem e que, portanto, cabe unicamente à Câmara mandar gente embora.
Ocorre que as contas do TCDF não resistem a uma leitura mais atenta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tome-se o artigo 19 do texto, no qual se descreve como calcular o gasto de pessoal. Lá, a norma informa que os servidores inativos podem ser retirados do cálculo, desde que seus benefícios e pensões sejam pagos por um fundo de previdência. Não é o caso, pois tal fundo não existe no Distrito Federal. Quem paga todo mês os aposentados e pensionistas do tribunal de contas é o Tesouro do DF. Assim, em tese, a despesa teria que ser inscrita como gasto com pessoal. Conseqüentemente, o TCDF também teria que demitir gente para se enquadrar à LRF, tal como mandou o Supremo Tribunal Federal.
“Devo admitir que a solução que fizemos não é a ideal, mas a culpa não é nossa. Desde 2000 dizemos ‘tem que criar o fundo, tem que criar o fundo´, mas não criam”, explicou-se Ávila. Questionado pela reportagem se, caso ouvissem tal argumento de um fiscalizado, os auditores do tribunal o condenariam, o presidente do TCDF respondeu: “Provavelmente sim”.
*** Propostas do governo ainda não saíram do papel
Relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado do projeto que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) defende o órgão. Para o parlamentar, a Anac não tem culpa na crise aérea que fustiga o país desde o ano passado. A causa do caos, segundo ele, é a falta de investimentos públicos na ampliação da capacidade dos aeroportos e em equipamentos de segurança de vôo.
- A Anac não pode ser acusada de nada. Trata-se de uma briga entre civis e militares provocada pela inabilidade do ministro da Defesa, Waldir Pires.
Segundo o senador, a maior prova da ineficiência do governo é o fato de as recomendações para a melhoria do sistema feitas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) em 2003 não terem sido seguidas até hoje. Naquele ano, o então ministro da Defesa, José Viegas, sugeriu ao governo a adoção de uma política nacional de aviação que integrasse o transporte aéreo, a indústria aeronáutica, o controle do espaço aéreo e a infra-estrutura aeroportuária.
Quatro anos depois, uma das recomendações da CPI do Apagão Aéreo da Câmara é justamente a ampliação da interação entre os agentes do sistema. O Conac é o órgão de assessoria do presidente da República para a formulação de políticas públicas para o setor. Teve a primeira reunião desde o fim de 2003 no início do mês. É integrado pelos ministros da Defesa, Relações Exteriores, Fazenda, Desenvolvimento, Turismo e Casa Civil, além do comandante da Aeronáutica.
Em 2003, o Conac aprovou a recomendação para que o governo investisse em segurança e em recursos humanos. Sugeriu a elaboração de um Plano Aeroviário Nacional para ordenar investimentos e estimular a construção de aeroportos, idéia defendida pelo presidente da Infraero, José Carlos Pereira. Hoje, controladores reclamam dos equipamentos e da falta de pessoal.