Por Isabel Clemente, Revista ÉPOCA
No governo Lula foram criados mais de 4.600 cargos, preenchidos por indicação de políticos
Logo após a crise do mensalão, há quase dois anos, o governo Lula prometeu reduzir o número de cargos públicos preenchidos por indicação política. Conhecidos no jargão burocrático como cargos de confiança, com o escândalo essas vagas se revelaram um campo aberto para a corrupção. As investigações mostraram que os políticos instalam pessoas de sua confiança em cargos estratégicos da máquina federal para tirar vantagem depois.
Passado o aperto do mensalão, a idéia caiu no limbo. Não só nada foi feito, como na semana passada o governo anunciou a criação de mais 660 cargos do gênero. Eles elevam de 21.440 para 22.100 o número de cargos de confiança. Se forem aprovadas pelo Congresso, as novas Medidas Provisórias levarão o governo a bater um recorde. Nunca, na história recente do país, existiu uma quantidade tão grande de vagas na administração federal que podem ser preenchidas por indicação política.
Desde que o governo Lula tomou posse, em 2003, o tamanho da máquina federal aumenta sem parar. Lula ampliou o número de ministérios de 33 para 37 – o mais recente é a Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, assumida na semana passada pelo professor Roberto Mangabeira Unger – e criou mais de 4.500 cargos de confiança para abrigar petistas e seus apoiadores. “Aumentar cargos é inchar uma estrutura já excessiva”, afirma Nelson Marconi, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas e da PUC de São Paulo. “Dá para funcionar com menos gente.” O governo acredita no contrário. Justifica a decisão com um arrazoado de idéias sobre a necessidade de “melhorar a gestão pública” e aumentar a “eficiência do Estado”. ÉPOCA perguntou ao Ministério do Planejamento se havia sido feito algum estudo que apontasse a necessidade de criação de cargos como forma de atingir esses objetivos. Não há estudo nenhum. Segundo a assessoria do Planejamento, os ministérios pediram mais cargos de confiança e receberam. Ponto.
Com a criação de novos cargos de confiança, o governo anunciou também reajustes salariais que, em alguns casos, podem atingir 139%. Os postos mais altos pagarão salários de R$ 10.448, contra os R$ 7.575 em vigor. Os reajustes foram vistos pela oposição como uma ajuda ao próprio partido do governo, o PT. De acordo com o próprio PT, cerca de 5 mil filiados estão entre os 22.100 funcionários indicados politicamente. Como cada um deles entrega uma parcela do salário ao PT, o caixa do partido engorda: desde que o partido assumiu o governo, a arrecadação cresceu 545%.
Do outro lado, no bolso do contribuinte, os novos cargos e o reajuste vão custar R$ 528 milhões a mais por ano, a partir de 2008. “O governo está num caldeirão de pressão para acomodar composições políticas e, como a arrecadação está batendo recordes, há uma percepção errada de folga nas contas”, diz o economista Raul Velloso. “Isso é um perigo.” A despesa extra com os cargos de indicação política equivale à soma dos investimentos realizados, em 2006, por sete ministérios (Minas e Energia, Previdência, Trabalho, Cultura, Meio Ambiente, Combate à Fome e Agricultura). “O governo economiza em investimentos, mas é incapaz de cortar os próprios gastos”, diz Marconi, da FGV.
Economistas e analistas políticos condenam o loteamento de cargos por vários outros motivos além do custo. Os apadrinhados políticos costumam ficar com vagas que deveriam ser preenchidas por critérios técnicos e eles acabam sendo mais leais a quem os indicou do que às necessidades da população. Por isso, países desenvolvidos reduzem cada vez mais a presença desse tipo de cargo nos governos. Nos Estados Unidos há apenas 4.500 cargos assim. No Reino Unido, são apenas 700 e na França não passam de 500. São poucos e são controlados de perto. Na Inglaterra, uma agência reguladora independente, a Commission for Public Appointments, é encarregada de fiscalizar e monitorar as nomeações.
Há dois anos, o governo federal tentou dar provas de que seria mais criterioso em suas nomeações. Fixou regras que reservaram até 70% dos postos mais baixos na hierarquia a funcionários de carreira. Mas a elite dos ministérios, e parte importante da máquina, continua sujeita à livre escolha política. Quantos escândalos de corrupção ainda serão necessários para que essa atitude mude?
No governo Lula foram criados mais de 4.600 cargos, preenchidos por indicação de políticos
Logo após a crise do mensalão, há quase dois anos, o governo Lula prometeu reduzir o número de cargos públicos preenchidos por indicação política. Conhecidos no jargão burocrático como cargos de confiança, com o escândalo essas vagas se revelaram um campo aberto para a corrupção. As investigações mostraram que os políticos instalam pessoas de sua confiança em cargos estratégicos da máquina federal para tirar vantagem depois.
Passado o aperto do mensalão, a idéia caiu no limbo. Não só nada foi feito, como na semana passada o governo anunciou a criação de mais 660 cargos do gênero. Eles elevam de 21.440 para 22.100 o número de cargos de confiança. Se forem aprovadas pelo Congresso, as novas Medidas Provisórias levarão o governo a bater um recorde. Nunca, na história recente do país, existiu uma quantidade tão grande de vagas na administração federal que podem ser preenchidas por indicação política.
Desde que o governo Lula tomou posse, em 2003, o tamanho da máquina federal aumenta sem parar. Lula ampliou o número de ministérios de 33 para 37 – o mais recente é a Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, assumida na semana passada pelo professor Roberto Mangabeira Unger – e criou mais de 4.500 cargos de confiança para abrigar petistas e seus apoiadores. “Aumentar cargos é inchar uma estrutura já excessiva”, afirma Nelson Marconi, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas e da PUC de São Paulo. “Dá para funcionar com menos gente.” O governo acredita no contrário. Justifica a decisão com um arrazoado de idéias sobre a necessidade de “melhorar a gestão pública” e aumentar a “eficiência do Estado”. ÉPOCA perguntou ao Ministério do Planejamento se havia sido feito algum estudo que apontasse a necessidade de criação de cargos como forma de atingir esses objetivos. Não há estudo nenhum. Segundo a assessoria do Planejamento, os ministérios pediram mais cargos de confiança e receberam. Ponto.
Com a criação de novos cargos de confiança, o governo anunciou também reajustes salariais que, em alguns casos, podem atingir 139%. Os postos mais altos pagarão salários de R$ 10.448, contra os R$ 7.575 em vigor. Os reajustes foram vistos pela oposição como uma ajuda ao próprio partido do governo, o PT. De acordo com o próprio PT, cerca de 5 mil filiados estão entre os 22.100 funcionários indicados politicamente. Como cada um deles entrega uma parcela do salário ao PT, o caixa do partido engorda: desde que o partido assumiu o governo, a arrecadação cresceu 545%.
Do outro lado, no bolso do contribuinte, os novos cargos e o reajuste vão custar R$ 528 milhões a mais por ano, a partir de 2008. “O governo está num caldeirão de pressão para acomodar composições políticas e, como a arrecadação está batendo recordes, há uma percepção errada de folga nas contas”, diz o economista Raul Velloso. “Isso é um perigo.” A despesa extra com os cargos de indicação política equivale à soma dos investimentos realizados, em 2006, por sete ministérios (Minas e Energia, Previdência, Trabalho, Cultura, Meio Ambiente, Combate à Fome e Agricultura). “O governo economiza em investimentos, mas é incapaz de cortar os próprios gastos”, diz Marconi, da FGV.
Economistas e analistas políticos condenam o loteamento de cargos por vários outros motivos além do custo. Os apadrinhados políticos costumam ficar com vagas que deveriam ser preenchidas por critérios técnicos e eles acabam sendo mais leais a quem os indicou do que às necessidades da população. Por isso, países desenvolvidos reduzem cada vez mais a presença desse tipo de cargo nos governos. Nos Estados Unidos há apenas 4.500 cargos assim. No Reino Unido, são apenas 700 e na França não passam de 500. São poucos e são controlados de perto. Na Inglaterra, uma agência reguladora independente, a Commission for Public Appointments, é encarregada de fiscalizar e monitorar as nomeações.
Há dois anos, o governo federal tentou dar provas de que seria mais criterioso em suas nomeações. Fixou regras que reservaram até 70% dos postos mais baixos na hierarquia a funcionários de carreira. Mas a elite dos ministérios, e parte importante da máquina, continua sujeita à livre escolha política. Quantos escândalos de corrupção ainda serão necessários para que essa atitude mude?
O MAPA DOS CARGOS
Com os novos 660, o número de cargos de confiança chegou a 22.160. Eles estão na Presidência de República, em ministérios e nas autarquias.
Presidência da República - 2.971
Agricultura - 904
Cidades - 203
Ciência e Tecnologia - 902
Comunicações - 273
Cultura - 600
Defesa - 655
Desenvolvimento Agrário - 1.016
Indústria e Comércio Exterior - 554
Desenvolvimento Social - 383
Educação - 924
Esportes - 203
Fazenda - 2.313
Integração Nacional - 634
Justiça - 1.476
Meio Ambiente - 947
Minas e Energia - 463
Planejamento - 1.793
Previdência Social - 1.353
Relações Exteriores - 382
Saúde - 1.753
Trabalho e Emprego - 505
Transportes - 599
Turismo - 294