Flerte com o bolivarianismo e um cafezinho requentado

Adelson Elias Vasconcellos

A pior coisa que nos poderia acontecer seria uma definitiva ruptura, não institucional,  mas entre Estado e Sociedade.  E, acreditem, não estamos muito longe deste limite que, espero, não ver ultrapassado.

Da reunião da presidente Dilma com governadores e prefeitos, e considerando o teor das propostas apresentadas, ficou-me uma dúvida: a quem ela consultou primeiro, ao marqueteiro ou ao ex-presidente em exercício? Ou ambos? Aquele tal “plano nacional de mobilidade urbana”, creio não cruzou ou não saiu da sala de “Desenvolvimento de Novos Produtos”, comandado por João Santana. Até seu lançamento, de certo, haverá de ganhar um novo rótulo e marca. “Mobilidade urbana”, num país de tantos analfabetos, não faltará quem pergunte “é de comer?”.

João Santana, o promotor de vendas do Planalto,  até se esforça, coitado, no desenvolvimento e planos de vendas de bons produtos. Mas o pecado está na linha de montagem que é muito ruim...

Claro que muitos juristas e constitucionalistas, portanto, gente do ramo, se manifestaram contra a proposta de constituinte exclusiva para uma reforma política. 

A ideia acentua a forma como Dilma conduz seu governo: IMPROVISO, além de insistir em cartas de intenção e cafés requentados (que vem a ser a apresentação como propostas novas  as velhas que não vingaram).  Precisando dar respostas urgentes para por trégua na batalha (já virou batalha mesmo!) nas ruas, tenta afastar de seu gabinete o ponto central do descontentamento direcionado à sua gestão.

A forma como a baderna e a anarquia vai tomando conta do país não ajuda ninguém, tampouco resolve os problemas que, pela negligência governamental, se tornaram crônicos. Porém, entrando no 20° dia de paralisações, passeatas e quebra-quebra, a proposta que cheira a bolor, não aponta uma direção, uma solução e, praticamente, cai no vazio da moçada nas ruas pouco afeita às questões jurídicas.  Tentando dar um tiro certeiro no alvo, acaba sentindo o chumbo cravar-se no próprio pé.

É claro que o país precisa de respostas, e respostas positivas e concretas.  Constituinte exclusiva para uma reforma política cheira muito mais empurrar com a barriga do que, de fato, resolver problemas . E estabelecê-la através de plebiscito é apelar para um método bolivariano através do qual vai se minando as instituições democráticas, concentrando o poder ainda nas mãos de uma oligarquia. Sempre é oportuno olhar para modelos semelhantes (plebiscitos para reforma política) como Venezuela, exemplo tópico de como não fazer,  além de resultar em golpe institucional.

O que me surpreende é que uma proposta com a complexidade que uma constituinte exclusiva carrega, a presidente sequer tenha consultado um órgão vinculado à Presidência da República para opinar sobre sua constitucionalidade. Refiro-me à Advocacia Geral da União, onde não seria difícil localizar, dentre as centenas de profissionais que por ali circulam, algum que tivesse um mínimo de intimidade com a constituição do país. 

Assim, desenterra-se uma proposta vindas das terras do além, forjada na alfaiataria do PT,  na tentativa de mostrar serviço.

Preocupa-me o andar desta carruagem. Os prejuízos que as passeatas sem controle estão provocando ao país se elevam a perder de vista. Os atos de vandalismo e bandidagem vão se tornando rotina nas grandes cidades. Rodovias são paralisadas com bloqueios  os quais tem, por consequência natural, cassar o direito de ir e vir das pessoas.

O Brasil, que vinha ladeira abaixo na economia, com crescimentos insignificantes, inflação alta, endividamento crescente das famílias, dívida pública em ascensão, conta corrente com déficits elevados, saldo comercial cada vez menor,  precisando trabalhar e produzir, vê-se por um período de tempo além do razoável,  interrompido e somando prejuízos às dezenas de milhões.

Não se precisa de nenhum especialista para projetar que o ano de 2013, em termos de crescimento do PIB, se antes já se equilibrava  para não cair, agora temos a certeza de que, mais uma vez, resultará em índice bastante diminuto. E o que é pior: desta vez, o cenário externo sequer nos ajudará a por nosso trem nos trilhos. 

O incrível é que , na pressa de responder ao clamor das ruas, além do café requentado que está sendo oferecido, as propostas são, em si mesmas, contraditórias. Ora, depois de tantos anos de farra fiscal, como compatibilizar agora, austeridade com mais gastos na saúde, na educação e, principalmente, no pacote a ser desenhado de R$ 50,0 bilhões na mobilidade urbana?

Infelizmente, a hora de fazer já passou. Não será em um ano que o governo petista tentará realizar o que deixou para trás, por absoluto desinteresse,  ao longo de dez anos. 

Importar médicos resolve o problema da má estrutura dos hospitais públicos, onde além de profissionais mais bem remunerados, faltam tudo, até o essencial? Destinar os royalties do pré-sal para educação resolverá o problema da má qualidade do ensino? Coisas que nem na saúde, tampouco na educação, tem faltado são recursos. É só examinar o histórico das dotações orçamentárias dos últimos anos para se perceber isto claramente.  Sabem até os luxuosos carpetes do Planalto que o que mais falta nestas duas áreas é gestão competente. Falta fazer com que os recursos liberados para educação e saúde  não sejam podados pela mão grande no meio do caminho. Falta prioridade, falta interesse político, falta por na cadeia quem se apropria do dinheiro da merenda escolar, quem beneficia os amigos do reino, ao indicar seu livros didáticos para o MEC comprar e aplicar nas escolas, sem critério pedagógico nenhum. 

Falar de transparência quem veda acesso às suas próprias despesas? Chega a ser patético. 

Vou além: quem deve dar a melhor das respostas neste momento nem seria tanto o Executivo, e sim o próprio Congresso Nacional. Primeiro, mandando para o lixo projetos como a famigerada PEC 37, ou a imoral PEC 33, que submete decisões do Supremo ao Legislativo, ou também  o projeto que restringe a criação de novos Partidos Políticos, ou mais ainda sepultando de vez a tal “Cura Gay” verdadeira agressão ao conhecimento científico.  E onde está a maioria dos nossos tão caros congressistas? Pulando fogueiras em quadrilhas, nas festas juninas.

Vê-se, assim, não faltar munição ao Congresso Nacional para se reconciliar com a sociedade. A pauta acima é coisa que pode ser tratada em questão de poucos minutos, na mesma velocidade com que aumentam seus próprios salários. Reparem que, nos protestos, são estas as questões mais reclamadas de responsabilidade dos parlamentares.

Mas faltou uma proposta e um personagem na tal reunião promovida pelo Planalto, entre  Executivo Federal e governadores e prefeitos das capitais: segurança pública. Isto é tema da guarda do senhor Eduardo Cardozo. Num momento tão delicado, com o Brasil pegando fogo, não apresentar uma miserável proposta para restabelecer a ordem, por fim aos ataques de violência disseminados por todo o país, é taxar a todos que assistem noticiário de tolos. Não teria sido possível oferecer apoio às Secretarias de Segurança dos Estados e as forças de segurança do país, no sentido de por fim à baderna? 

Fica claro que este governo perdeu o rumo faz tempo. E, num momento de crise, se vê aturdido por lhe faltar competência para agir, fazer a leitura adequada do que acontece a sua volta e oferecer ações e soluções definitivas para problemas permanentes e antigos. 

A tentativa de constituinte exclusiva para promover uma reforma política esbarra até na própria constituição. O governo tem base de apoio parlamentar suficiente para lograr êxito numa iniciativa que apontasse, não para o cretinismo sonhado pelos petistas, mas algo suficientemente  interessante à sociedade e que tivesse a capacidade de furar o bloqueio do corporativismo vagabundo e inconsequente de deputados e senadores. Aliás, a própria pressão das ruas poderia ser vir como aliada nesta tentativa. Porém, ao jogar a batata quente no colo do Congresso, o governo federal tenta deslocar-se de um problema, que goste ou não, também o atinge. 

Em sua fala, bem que poderia a presidente, publicamente, ter reconhecido que o governo falhou em não ter feito melhores escolhas, ter-se se desculpado perante a Nação por ter se recusado em lhe dar ouvidos, mas que agora seria preciso a união de todos para trabalharmos por uma agenda comum em benefício de todos. E, no arremete, pedir uma trégua às manifestações para que o país pudesse retomar seu ritmo normal. 

É bom não esquecermos do prejuízo humano que as manifestações já causaram: além de dezenas de feridos por todo o país, alguns em estado grave, a contabilidade da anarquia já resultou em 4 mortos. Não terá chegado a hora do direito de manifestação dar lugar ao direito de viver em paz? Ou quantos mais precisarão morrer para o país cair na real e reconciliar?

Olho os portais de notícias e leio que existem inúmeras manifestações marcadas para a semana. Se esta bagunça se mantiver ao longo dos próximos dias, se o Congresso insistir em se manter ausente do incêndio que sua negligência provocou, fica claro que não apenas as instituições do país estão fracas e inativas, mas que a autoridade do Estado já se foi para o brejo.  Em situações assim, as tentações ao extremismo , de direita ou esquerda, tanto faz, acabam se valendo para impor seu receituário. Era precisamente este o tom que esperava ouvir das autoridades, isto é, o chamamento à ordem, um pedido de trégua. 

A pior coisa que nos poderia acontecer seria uma definitiva ruptura, não institucional,  mas entre Estado e Sociedade.  E, acreditem, não estamos muito longe deste limite que, assim espero,  não ver ultrapassado.  De um lado e de outro, o que não faltam são interessados babando para destilar seu ódio e golpear a democracia.  

Que tal as minorias respeitarem o direito das maiorias?

Adelson Elias Vasconcellos

Chega ser quase um sacrilégio aos olhos de todos, levantarmos alguma crítica às manifestações que dominaram o Brasil nas duas últimas semanas.  Porém, mesmo que possamos ser alvo da ira de quem nos lê, quem mantém no ar um blog com o propósito de, principalmente informar e depois opinar sobre a informação, tem o dever ético de expressar seu sentimento sobre o que vê e ouve, não sobre aquilo que alguns leitores (ou todos) gostariam de ler. 

Quem opina, não deve temer o desagrado que possa provocar. Se gosta, deve simplesmente escrever: “gosto”. O contrário, também. Se concorda com esta ou aquela atitude ou medida do governante da hora, deve dizer: “concordo”. Do contrário, deve dizer “desaprovo”. E, num e noutro extremo, por uma questão de clareza, deve explicar as razões de sua opinião ser positiva ou negativa.

Estamos entrando na terceira semana de protestos. Até por conta dos atos de vandalismo, depredações e saques, o comércio em geral, agências bancárias e, também, os expedientes em repartições públicas, tem sido encurtados temendo os atos de violência em que se nota ampliação e virulência cada vez maiores.

Ora, somando-se aquilo que empresas deixam de produzir, com os,prejuízos provocados  pelo quebra-quebra de que muitos são vítimas, pergunto: quanto tem custado à economia do país tanto tempo de paralisação e tanta violência? 

Mudemos a direção: quanto de atrasos tem sofrido o cidadão comum, aquele que tenta retornar à sua casa, após um dia de trabalho,  e se vê obrigada a buscar caminhos alternativos (e mais longos), por encontrar ruas e avenidas entupidas de gente e com trânsito interrompido?

Se alguém acha que tem o direito de promover vandalismo, ou sair às ruas interrompendo o tráfego, bloquear rodovias e até aeroportos, causando transtornos de toda a ordem, e a isso chama de "democracia", melhor voltar à escola e reaprender. A livre manifestação não pode se sobrepor a qualquer outro direito seja ele individual ou coletivo. Dá para promover passeatas sim, mas com ordem, com hora certa para começar e terminar, e sempre com pré aviso às autoridades. Isto é civilização, gostem ou não. 

É claro que, por vivermos ainda numa democracia plena, não se deve negar o direito à livre manifestação. Mas este direito não pode e nem deve se sobrepor a qualquer outro direito. O de ir e vir, por exemplo, é um destes direitos que está sendo  subjugado pelo exercício da livre manifestação.

Assim, se as minorias desejam ver respeitados seus direitos, o primeiro passo seria respeitar os direitos da maioria. Até porque, do ponto de vista legal, não existe esta baboseira de minoria e maioria, dado que, é princípio basilar da nossa constituição, que é democrática, que todos são iguais perante à lei.  

E as pesquisas de opinião, hein?

Adelson Elias Vasconcellos

O que muitos aqui no país, e lá fora também, não conseguem entender, é como pode uma manifestação de caráter nacional ter eclodido diante de um governo tão bem avaliado pelas pesquisas de opinião?

Seguindo esta questão, surge outro questionamento, e até o renomado e respeitado jornalista Juan Arias, do El País, se pergunta como um governo que, se diz, ter feito tanto  para os pobres,  pode sofrer agora tamanha rejeição?

Em linhas gerais, o que pode ser uma resposta, aliás são duas, é o perfil dos manifestantes. Quem vai às ruas são justamente aqueles que menos dependem do Estado, mas que tem sido ao longo dos últimos 10 anos, o que maior peso tem arcado com as políticas públicas. Falamos disto na segunda feira.

E, seguindo pela linha do perfil, é visível a ausência dos mais pobres nas manifestações. Não que não estejam insatisfeitos,  porém sua pouca ou nenhuma mobilização se dá na esteira do crédito farto que lhes permite ter acesso a bens de consumo que, de outro modo, seria mantidos inalcançáveis.

Isto indica a necessidade que temos de refletir profundamente nas tais pesquisas de opinião. Regra geral, os institutos procuram alcançar  pessoas de variadas faixas etárias, instrução e de renda, para que o universo coberto pelas pesquisas seja o mais amplo, indicando assim uma tendência pouco importando se negativa ou positiva. 

Sempre que me referi a esta ou aquela avaliação realizada pelos institutos especializados, destaquei não brigar com os números, porque, entendo, que dentro deste “universo amplo” e a depender do peso de cada classe, o resultado não poderia mesmo ser diferente.

Porém, para quem não usa carro próprio para deslocar-se, fica difícil engolir determinados resultados, uma vez que o uso do transporte público nos  permite conversar e, principalmente, ouvir o que se diz por aí.

Outro dado importante, já comentado, é o cenário de insatisfação que os resultados das eleições vinham apontando, chegando-se em 2012 a mais de um terço entre votos brancos, nulos  e abstenções. Isto, num país em que o voto é obrigatório, convenhamos , é revelador de um desencanto maciço do eleitorado com a política. 

Um dado que as pesquisas não revelam, é como se fragmentam as diferentes classes de pessoas sobre o total pesquisado. Ou seja, imaginando uma avaliação, digamos, de 2 mil pessoas, quanto representam sobre este total, cada faixa de renda, cada faixa etária e, o que é muito importante, quantos são beneficiários de programas sociais e o peso sobre o total de pessoas entrevistadas.

Imaginem, seguindo o total do exemplo, que entre as 2 mil pessoas pesquisadas, 50% sejam beneficiárias de programas sociais. Tal dado, por si só, indicará uma aprovação maciça do governante da hora.  Como em todas as demais faixas de renda, sempre haverá quem aprove e desaprove o governo, não seria difícil atingir os índices de aprovação como os que Dilma obteve até março deste ano, mês em que se inicia um processo de queda e que ainda se mantém.   

Daí porque, por outro lado, a avaliação final seja bastante positiva, e quando se vai ao campo dos serviços, poucos são os itens que conseguem vencer a barreira de 50% de aprovação. 

Retomando as questões lá do alto, quem consegue comprar uma geladeira nova, ou fogão novo, mesmo que seu acesso à rede pública de saúde seja péssimo, mesmo que seus filhos estudem numa escola caindo aos pedaços, mesmo que, à noite, tenha que dormir embalada pela rajada de tiros cruzando o seu teto, e que tenha de conviver com o esgoto correndo à céu aberto ao lado de sua casa, vai se sentir confortável pelo acesso ao consumo que lhe permitiu viver com um pouco de conforto. Brincando, brincando, este contingente representa cerca de 70 milhões segundo dados do governo, o que acaba se refletindo tanto nas pesquisas quanto nas urnas . E este enorme contingente de brasileiros não está nas ruas. 

Assim, aquilo que parece contraditório aos olhos principalmente dos analistas estrangeiros, quando olhado o cenários por seu detalhes menores, acaba se consumando numa realidade em que os fatores que influenciaram sua criação, estavam à vista de todos. 

Dado o alarido das manifestações das duas últimas semanas, é evidente que os institutos de pesquisas (os sérios), estão tratando de readequar seus critérios para poder captar estas manifestações todas. Aqui, vai se ver uma queda de aprovação mais acentuada na classe média, e talvez pouca variação na classes D e E. No topo da pirâmide, haverá variação,  mas não significativa.  Se estas pontuações forem fruto de uma escolha mais equilibrada do universo entrevistado, então o resultado final vai refletir um cenário mais adequado àquilo que se ouve nas ruas. Porém, e por isso destaquei os “institutos mais sérios”,  se apenas os índices forem ajustados  para captar “os ventos” do presente, elas tendem a refletir um resultado irreal, mesmo que próximos dos demais institutos, porém obtidos de maneira a produzir, de “antemão”, uma avaliação final já predeterminada. 

Assim, mais importante do que qualquer pesquisa que venha a ser feita sob o calor das passeatas, será observar a que se seguir, para avaliar, com correção, a tendência do eleitorado e as reais consequências que estas manifestações projetam para a campanha de 2014. 

Fica claro que a aprovação maciça do governo Dilma pode ter sido fruto dos pesos desproporcionais, dentro do universo pesquisado, que se deu à cada classe de renda, por exemplo. Tal desequilíbrio justificaria perfeitamente o cenário de insatisfação atual não ter sido antevisto nas tais pesquisas de opinião, o que indica que, doravante, deveremos ser mais cautelosos e até mais exigentes quantas as informações que os institutos venham divulgar, justamente para que as pesquisas reflitam uma posição da realidade, e não se tornem instrumento tendencioso e manipulador da opinião pública. 

Cala-te, Tarso!

Adelson Elias Vasconcellos

Não sei se é por ignorância, por estupidez ou má intenção (talvez todas as alternativas), mas cada vez que Tarso Genro tenta parecer sábio,  resvala nas próprias pernas. Este senhor, que hoje desgoverna o estado do Rio Grande do Sul, que um dia foi um péssimo Ministro da Justiça (é sua obra o aumento indiscriminado da violência de norte a sul), sempre consegue superar suas tolices anteriores com uma nova. Agora, querendo posar para os refletores, resolveu meter o bedelho onde não devia, para tentar colar na oposição a baderna que toma conta do país.

Onde ele vê a mão pesada da “direita”, na verdade, não passa dos bagunceiros de esquerda que resolveram atear fogo no país e revirá-lo de cabeça para baixo.

Fosse menos mal intencionado, daria um belo passeio pelo youtube e lá encontraria, por certo, o chamamento do presidente do seu partido para aquilo que se convencionou chamar de “onda vermelha”. E, talvez com um pouco mais de vergonha na cara e melhor informação,  saberia que o tal Movimento Passe Livre sempre foi ligado à esquerda, é financiada por estatais sob o comando de seu próprio partido, e seus líderes justificam a onda de violência e depredação de ”revolta popular”, como se os baderneiros se convertessem em exército de milhões, quando se sabe serem minorias, frente aos já ultrapassados 2 milhões de manifestantes protestando mas clamando por “sem violência”.

O fato de estarmos num país ainda democrático, coisa que o senhor Genro repele e odeia (basta ver seu passado), lhe assegura o sagrado direito à livre manifestação, muito embora  ele e seu partido tentam, até aqui sem sucesso, criar um monstros em nome da “democratização da comunicação” que, entre outras pérolas, prevê “o controle do conteúdo da informação” que, em linguagem cabocla, significa, nada mais nada menos, CEN-SU-RA.

Pois agora, querendo tirar proveito da situação, vem a público, sem o menor escrúpulo e com a máxima leviandade que seu cretinismo doentio lhe permite e, em entrevista à Rádio Gaúcha, atribuiu os atos de vandalismo à extrema direita, que assalariou entre mil a duas mil pessoas.

Bem, em nome da verdade, o senhor Genro teria a obrigação de identificar quais são estes grupos, quem os financia e, uma vez identificados, colocá-los na jaula (cadeia é para criminosos comuns, o que estes caras andam fazendo é animalesco). 

Se é para falar bobagem, e num momento grave que vive o país, o melhor que este senhor poderia fazer era calar-se. 

Muito embora ele não mereça, sequer pediu, vamos fazer-lhe um favor de esclarecer  e mostrar-lhe de que lado estão os fatos, até porque, ocupando o cargo que ocupa, não lhe cabe apagar incêndio com gasolina e levar ao povo gaúcho desinformação. 

Quem deu o start destas manifestações, conforme o país inteiro já sabe, inclusive as vidraças do Palácio Piratini onde se localiza o trono em que Genro se senta para desgovernar, foi o Movimento Passe Livre, e este pontapé inicial foi dado lá atrás, em março, em Porto Alegre.    Tentando desestabilizar o governo Alckmin, onde Lula pretendo colocar mais um poste petista, o MPL imediatamente recebeu apoios já confirmados dos partidos de extrema esquerda a saber: PSTU, PCdoB, PSOL.  Também alinharam-se PT, sindicatos e ong’s cuja identificação o jornal Estadão destacou em excelente reportagem jamais desmentida e aqui reproduzida. 

Tais entidades (ou antros, como queiram) já foram inclusive identificadas pelos órgãos de inteligência que repassaram tal informação ao Palácio do Planalto.

Em meio ao circo pegando fogo, eis que surge a figura impoluta do presidente do PT, senhor Ruy Falcão, para pegar carona na inhaca que se já formava   nas ruas, convocando os militantes do partido para a tal “onda vermelha”. Vale lembrar que, diante do malogro, inúmeros dirigentes do partido criticaram duramente a convocação feita por Ruy Falcão. 

E aí vem o irresponsável e leviano governador Tarso Genro tentar distorcer a história e empurrar para uma direita que ninguém conhece, a culpa pelas ações violentas que atormentam o país há mais de duas semanas? Ora, até a leviandade tem limites!

Se ao governador ainda faltar informações sobre a origem da bandalheira, podemos sugerir que procure dentro de sua casa as digitais dos principais atores desta anarquia. Por exemplo: o PSOL, tem entre os fundadores Luciana Genro, a filha de Tarso. O PSOL criou uma marca-fantasia para atuar nos “movimentos sociais”: o tal “Juntos”.O registro do “Juntos” na Internet traz o nome da responsável: a própria Luciana. Um dos mais ativos organizadores das manifestações de rua em Porto Alegre é o vereador do partido, Pedro Ruas.

Portanto, e agora colocado os devidos pingos nos “is”, cabe a pergunta: o que pretendia Tarso Genro com sua declaração estúpida, desviar o comando da violência para terceiros, é? E com mentiras? Tivesse um mínimo de vergonha na cara, Tarso se dedicaria muito mais a repor as finanças do estado que governa, em que ele não mede esforços em desarrumar. Por falar nisso, Tarso Genro, pára de dar calote na praça e libera logo os R$ 200 milhões do IPE Saúde. Este dinheiro não te pertence!

À moda antiga

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff convocou uma grande reunião com governadores e prefeitos e propôs a discussão de "cinco pactos" que poderiam ser vistos como itens de uma boa carta de intenções caso as soluções não estivessem nas mãos de um grupo que há dez anos ocupa o poder.

O que se viu foi a tentativa de tratar um problema novo à moda antiga, com a enferrujada ferramenta do gesto de impacto.

A presidente voltou a condenar a violência e prometeu mudanças. Teria dito o óbvio não fosse a esquisitice de ignorar que a preservação da responsabilidade fiscal e o controle da inflação são tarefas das quais seu governo se descuidou.

Governo este que teria de ter cumprido a tarefa de conduzir um esforço nacional pela garantia de serviços decentes na saúde, educação e transportes coletivos. No lugar disso, o discurso antes de falarem as ruas era o de que estava tudo uma maravilha no País cujo sucesso o autorizava a dar lições de gestão mundo afora.

Quanto à reforma política, foi a presidente Dilma Rousseff em pessoa quem avisou logo no início de seu mandato que deixaria de lado toda e qualquer reforma. Agora propõe um plebiscito que por ora tem jeito de factoide: assume o papel de protagonista do debate com vistas a deixar as questões de gestão governamental em segundo plano.

Dilma suscitou mais dúvidas que ofereceu respostas. Muito provavelmente porque não houvesse mesmo nada de diferente a dizer, dado o susto que assolou a nação em geral e talvez de modo especial a presidente, que uma semana antes reagia a vaias com jeito de poucos amigos e atribuía as críticas à intolerância vazia dos militantes do mau agouro.

O buraco, como se viu, é mais profundo e requer algo além de oratória veemente e atos que no passado impressionavam, mas hoje perderam a credibilidade.

Notadamente devido à discrepância entre os fatos e suas versões. Tome-se como exemplo o PAC, a salvação da lavoura a respeito da qual não se tem boas notícias.

O governo queimou capital de confiabilidade fiando-se na sustentação dos índices de popularidade. Agora vai precisar produzir resultados para recuperar o patrimônio.

Dilma dá ênfase ao combate à corrupção, promete mais investimentos e eficiência. Não explicou como vai conjugar essa boa intenção com a companhia de figuras emblemáticas no quesito descompostura nem com o gigantismo da máquina, com a existência de 39 ministérios, muitos deles meras sinecuras para sustentar um modelo esfarrapado de coalizão.

Pregar transparência tendo recentemente ordenado que os gastos com viagens presidenciais fossem considerados sigilosos não ajuda a tecer uma rede de confiabilidade na palavra presidencial.

Na semana passada soou desafinada também a alegação de que não há dinheiro público nos estádios de futebol depois de o governo passar seis anos faturando politicamente a paternidade da Copa do Mundo.

A inconsistência ronda a proposta dos pactos para melhoria dos serviços públicos. Quais os termos do "contrato", quem abrirá mão do quê? O governo federal quer repartir os danos com governadores e prefeitos, pretendendo receber deles apoio político. Já os chefes de executivos estaduais e municipais querem da União mais dinheiro.

Mas, se o Planalto avisa que não tem margem para repartir receitas, fica difícil vislumbrar condições objetivas em torno das quais seria construído um entendimento para atender a gama de demandas.

Como não se enfrenta isso com passes de mágica e o palavrório cansou, convém aguardar para ver se o plano visa a aplacar os protestos ou se ficou bem entendido que as pessoas exigem que o poder público dê soluções concretas aos problemas.

A polêmica agenda do governo Dilma

Editorial

O Globo

Presidente acerta ao defender a responsabilidade fiscal, mas entra em terreno perigoso por avalizar Constituinte para a reforma política

Na sequência do pronunciamento feito em rede nacional na sexta-feira, a presidente Dilma deu ontem outro passo no enfrentamento da crise, ao se reunir com governadores e prefeitos e propor “pactos” em resposta às ruas. Agiu no timing correto, a fim de não correr o risco de novamente o Planalto passar a ideia de um governo aturdido, nas cordas. Além disso, por ter, na sexta à noite, aberto corretamente espaço para o diálogo — símbolo da disposição de receber propostas da população foi conceder ontem mesmo audiência a representantes do MPL —, era natural esperar toda sorte de demandas vindas de governadores, prefeitos e políticos em geral.

Talvez por isso, e por precaução, o primeiro pacto proposto por Dilma foi o da responsabilidade fiscal. No fim de semana já surgiram demandas por mais gastos, indícios de que as manifestações começavam a ser usadas como gazua para abrir de vez os cofres públicos, sob pretexto de melhorar os transportes públicos. E, pior, num momento em que a inflação ultrapassa, mais uma vez, o limite superior da meta (6,5%). Seria aumentar ainda mais a temperatura inflacionária.

Em contrapartida, Dilma acolheu antigo projeto das alas mais à esquerda do PT e converteu em um dos pactos um plebiscito para a convocação de uma Constituinte exclusiva, apenas para tratar da reforma política. A ideia é de inspiração chavista, pois foi Hugo Chávez quem se utilizou da artimanha de aprovar uma Constituinte, eleger sua maioria e, assim, fazer as reformas que necessitava para instalar o “socialismo do século XXI”.

Em meados de 2006, em audiência, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levaram a proposta ao então presidente Lula, que a aceitou. Mas teve de recuar diante da enxurrada de críticas. Aproveitam-se, agora, os ataques a partidos e políticos feitos nas manifestações de rua, para se retirar da gaveta este projeto de alto risco.

O problema é que, ao se permitir, via Constituinte, que a legislação que rege a atuação dos políticos e dos partidos possa ser alterada por maioria simples, abre-se espaço para mudanças indevidas das regras do jogo democrático. Por exemplo, via aprovação de mecanismos de “democracia direta” que tornem o regime prisioneiro de grupos organizados da sociedade.

Sequer é certa a constitucionalidade da Constituinte exclusiva. Pois há juristas que consideram apenas ser possível alterar a Carta por meio do que estabelece o artigo 60 dela mesma: votações em dois turnos, em cada Casa, com aprovação por três quintos dos votos (60%). Afinal, Constituinte só se convoca em rupturas institucionais, para se formalizar um novo pacto político. Tem sido assim na História brasileira.

A presidente Dilma propõe, ainda, grande esforço conjunto para melhorar a mobilidade urbana. Acenou com R$ 50 bilhões para isso. Seria um grande avanço se anunciasse já a desistência do delirante projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo, e desviasse as dezenas de bilhões previstos para o megalômano empreendimento a projetos de transporte sobre trilhos nas grandes regiões metropolitanas. Dispensa-se, ainda, a criação de um Conselho de Transporte Público, exemplo concreto da antiga mania nacional de, para cada problema, instituir-se uma comissão.

É louvável a preocupação da presidente em dar respostas às manifestações. Na Saúde e Educação, talvez não enfrente muitas resistências, a não ser da corporação dos médicos, contrários à vinda de profissionais do exterior. Mas, no combate à corrupção, enquadrar o crime no rol dos delitos hediondos, como deseja a presidente, não atacará o foco do problema, que é o fato de parte do ministério ter sido constituída na base do fisiológico toma lá da cá. Mas reconhece-se a dificuldade de ela enveredar por este caminho.

A rebelião dos desprezados

Fernão Lara Mesquita

O Estado de SPaulo 

Pier Paolo Pasolini, cineasta italiano assassinado em 1975, época em que o mundo estava em convulsão e as manifestações violentas eram uma epidemia global, era um contestador radical e homossexual assumido quando essas duas coisas davam cadeia (hoje dão prêmio) e, como tal, um ídolo da esquerda revolucionária do seu tempo. Mas, para desgosto das facções do seu fã-clube que acreditavam que a santidade era um atributo exclusivo do proletariado do qual os manifestantes de então pretendiam ser "a vanguarda", dizia que, "quando a polícia e os estudantes se confrontam nas ruas, a polícia é que é o povo". Foi o que me veio à lembrança na quinta-feira, quando constatei, digamos, o "protagonismo" com que a polícia espancava manifestantes quase dentro de um hospital do Rio.

Eles não estavam seguindo ordens. Aquela fúria, que eu já tinha assinalado com arrepios de incômodo em vários outros episódios pelo Brasil afora nos últimos 14 dias, era tão "espontânea" quanto esta edição brasileira da "manifestação em rede" que guarda não poucas similaridades com as que têm pipocado pelo mundo afora.

Com a esquerda daquela época no poder hoje, neste Brasil de onde não se vê o Muro de Berlim, o que mudou em relação aos tempos de Pasolini foram a roupagem ideológica da contestação dos estudantes e o entendimento geral de que "o povo" tanto pode encarnar Deus quanto o diabo. Mas a questão de classe simbolizada nos confrontos continua a mesma. É por isso que, se me entusiasmam e enchem de esperança quando as avalio só com um olhar brasileiro, essas manifestações não me animam tanto quando as coloco num contexto mais amplo.

Quem está nas ruas puxando essa parada (na qual tomam carona incendiários, saqueadores e pit bulls de todas as vertentes da psicopatia) não é a classe dos excluídos da economia, é a classe dos desprezados da política nas democracias de massa.

Aquela em nome de quem nenhum partido fala e para a qual nenhum partido apela. Aquela que só é chamada para pagar a conta da festa das classes eleitoralmente significativas (entre elas a dos muito ricos) a quem os governos não se cansam de fazer afagos e todos os outros partidos cortejam, à custa do presente e do futuro dessa classe média que se tornou classe média por esforço próprio. Espremida entre os "ganhos de produtividade" do infindável tsunami das fusões e aquisições e os impostos e a inflação que sustentam o welfare state lá fora ou a "rede de proteção" dos sem nada, mas cheios de "bolsas" aqui dentro, esta não é bom negócio representar quando o que se tem em vista são eleições.

"Não nos representa! Não nos representa!" é o refrão mais repetido na cacofonia de pleitos dos cartazes das manifestações. Mas, lido pelo avesso, mais que um grito de guerra ou um esgar de rejeição, ele soa como um pedido de socorro: "Ninguém me ama, ninguém me quer...".

A última eleição registrou quase 29% de votos em branco, 9,85% de nulos e 19,1% de abstenções em todo o País. São esses os desprezados que os caçadores de votos ignoram. É deles que os governos tomam 34% do PIB que não viram nada senão suborno eleitoral ou presentes do BNDES para os outros 71%.

Roubados agora; roubados do seu futuro pelo buraco que se vai cavando por baixo da sucateada infraestrutura que deveria sustentar as suas condições de trabalho mais adiante. E tudo só para dar aos donos de tetas mais tempo como donos das tetas.

No país da bunda de fora, tudo é mais explícito e mais ofensivo, é verdade. Mas o fenômeno é universal. Num mundo de especialistas em pedacinhos da realidade, a política não poderia ficar de fora. A democracia de massa leva obrigatoriamente à especialização na caça ao voto, mesmo para os mais bem-intencionados. Sem isso não se chega ao poder, mesmo se a intenção for usá-lo para o bem. É isso que põe em risco a sobrevivência da democracia, a forma menos ruim de se estruturar o poder.

A democracia que conhecemos foi inventada para estabilizar uma sociedade homogênea, a única tão homogênea assim no ponto de partida que uma série improvável de acidentes históricos produziu. Uma sociedade de pequenos proprietários alfabetizados que não tinham tido tempo para cavar grandes fossos de desigualdade uns entre os outros.

A regra de maioria só não oprime quando o fosso não é muito amplo nem muito fundo e, portanto, os interesses são próximos e não excludentes entre si.

Só assim o sonho da tolerância pôde descer dos devaneios dos filósofos e se instalar no panteão dos fundamentos de uma ordem social concreta.

Mas o fosso está se ampliando e afundando mesmo na sociedade que inventou a democracia moderna. No apogeu da sua trajetória rumo à igualdade de oportunidades, ela trombou de frente com a única contribuição concreta do socialismo real além dos monopólios estatais, que foi a legião de miseráveis sem nenhum direito que ele criou e que, derramados pela internet sobre o mercado globalizado, estão empurrando o mundo todo de volta ao capitalismo selvagem.

As classes médias urbanas educadas e conectadas, a tal "burguesia" que o PT odeia e que, em todos os cantos do mundo, não tem quem fale por ela e reage como pode, via internet, é, onde quer que se olhe, a vítima empobrecida dos "campeões nacionais", dos too big to fail, dos monopólios estatais ou seja lá que nome lhes deem os governos que os patrocinam e tornam indecentemente ricos e que, em troca, financiam as vastas operações de compra de votos para seus patrocinadores via a promoção de miseráveis para miseráveis-e-um-pouco e de desempregados para meio-empregados em curso no planeta inteiro.

Eles são os primeiros emigrantes para o Novo Mundo da Aldeia Global lá do futuro, onde, então em escala planetária, haverão de ser reeditadas um dia reformas como as da Progressive Era (1870-1920) com que os americanos ensinaram o mundo a domar e opor uma à outra as feras do Capital e do Estado, o que permitiu que quatro ou cinco gerações de privilegiados que os imitaram em diferentes rincões do planeta tivessem um gostinho antecipado do que ainda há de ser a sociedade global de amanhã.

Indignai-vos nas urnas!

Rodrigo Constantino

O Globo

Não será a escolha ideal, mas o ideal existe somente em nossas ilusões

Motivo para revolta é o que não falta. Aquele cenário maravilhoso que o governo pintava não existe. Nossos pilares são de areia, e o inverno está chegando. O descaso com a população por parte das autoridades é enorme, as prioridades são todas desvirtuadas, e o rumo precisa mudar radicalmente.

Mas confesso não compartilhar da euforia que tomou as ruas das principais capitais do país. Há uma insatisfação generalizada e difusa, sem foco. Não adianta ser contra “tudo que está aí”. É preciso compreender melhor o que nos trouxe a esse quadro, e como mudá-lo. Temos que gerar mais luz e menos calor.

Além da grande cacofonia nas ruas, cada um com uma demanda diferente, há grupos radicais de esquerda tentando se apropriar dos protestos. Afinal, isso é o que eles sempre fizeram: incitar as massas e criar baderna. Separar o joio do trigo é crucial. Vândalos devem ser contidos, saques e agressões aos policiais devem ser reprimidos com todo o rigor da lei. Manter a ordem é fundamental.

O clima anárquico só interessa aos golpistas de plantão. Uma turba descontrolada é um convite a uma intervenção estatal rigorosa. A Revolução Francesa sofreu desse mal, levando ao Terror de Robespierre, e depois à ditadura de Napoleão. Maio de 68 foi outro exemplo de caos produzido pela juventude entorpecida por utopias revolucionárias.

Consigo entender perfeitamente o desespero de muitos, cansados de nossa política podre, da ausência de alternativas sérias, da impunidade, do transporte caótico, a saúde pública em frangalhos. Tudo isso é totalmente legítimo. Mas precisamos canalizar essa energia toda para forças construtivas, e não destrutivas.

Sou bastante crítico a este governo. Meu julgamento da era petista é o pior possível. Nunca antes na história deste país se viu tantas trapalhadas conjuntas, tanta incompetência, tanta mediocridade e safadeza. O PT segregou o país, comprou votos com esmolas estatais, aparelhou a máquina do Estado e demonstra forte viés autoritário.

Estamos pagando um alto preço por essa inoperância, agora que os ventos externos pararam de soprar na nossa direção. Dilma não fez uma única reforma estrutural importante, exagerou no populismo e permitiu inclusive a volta da alta inflação. Meu veredicto é o mais duro possível contra a presidente e sua equipe.

Dito isso, não consigo mergulhar com muito otimismo nas manifestações das ruas, até porque tenho sérias dúvidas se este é também o diagnóstico dessas pessoas. Muita gente acaba demandando mais intervencionismo estatal como solução. Querem mais do veneno! Bandeiras demagógicas, como “passe livre”, também abundam. Esse, definitivamente, não é o caminho.

O que fazer então? Sei que a nossa democracia é muito falha. Quem pode ficar feliz com esse Congresso? Mas não acredito muito em revoluções populares, que costumam sair do controle. Prefiro apostar na evolução de nossas instituições, hoje capengas e ameaçadas. Precisamos lutar dentro da própria democracia, com as armas da legalidade, respeitando o império das leis.

Essa via leva mais tempo, tem solavancos, exige concessões, demanda paciência, aquela que está prestes a se esgotar. Mas ela é mais sólida, mais sustentável, mais pacífica. O principal valor da democracia representativa não está em suas “fantásticas” escolhas (Lula?), mas em sua capacidade de eliminar grandes erros de forma pacífica.

Conquistamos a duras penas o regime democrático, e criamos algumas instituições republicanas importantes, como a liberdade de imprensa e a independência dos poderes. Não foi no ritmo que desejávamos, tampouco da qualidade que almejamos. Mas precisamos preservá-las. Hoje mais do que nunca, justamente porque elas estão em xeque, sob constante ataque de minorias organizadas e barulhentas.

Nenhum partido atual representa minha visão liberal de país. São todos eles intervencionistas, depositando no Estado um papel demasiado de controle sobre nossas vidas e recursos. Mas nem por isso penso que a solução é uma espécie de “revolução apartidária”. Em política não há vácuo; ele logo é preenchido por alguém. Que não seja um aventureiro, um “messias” salvador da Pátria. Ou salvadora.

Eis minha sugestão aos brasileiros cansados dessa situação: indignai-vos, mas nas urnas! Não será a escolha ideal, mas o ideal existe somente em nossas ilusões. E elas são perigosas quando passamos a acreditar que são viáveis. Façamos aquilo que for possível, mantendo nossa frágil, porém necessária democracia. De nada adianta rugir feito um leão nas ruas, e depois votar como um burro nas urnas.

Um rio que passou em nossa vida

Arnaldo Jabor  

O Estado de S.Paulo

À primeira vista, essas manifestações pareciam uma provocação anárquica, sem rumo. Muitos acharam isso, inclusive eu. Nós temos democracia desde 1985; mas 'democracia' tem de ser aperfeiçoada, senão, decai. Entre nós tudo sempre acabou em pizza, diante da paralisia dos três poderes. O Brasil parecia desabitado. De repente, reapareceu o povo. Parecia um mar.

Acordou uma juventude calada há 20 anos, uma juventude que nascia enquanto o Collor caía... Isso pode ser o início de uma 'primavera brasileira'. Contra ditadores? Em parte sim, uma ditadura difusa, ditada por entendimentos silenciosos que formam uma rede de interesses mutuamente atendidos. Nossa rede corrupta tem uma lógica complexa, mas sólida, em que a perversão pavorosa do Congresso se soma à incompetência tradicional dos petistas e sindicalistas do Executivo e um STF querendo acordar, sob uma chuva de embargos. Tudo atende aos interesses dos canalhas. Nossa rede de escrotidões é muito funcional. Sempre que se abre uma porta, damos com uma outra fechada. O atraso é muito bem planejado. O Brasil é o país mais bem 'desorganizado' do mundo.

Subitamente, o povo reapareceu. Andava muito sumido, como se a sociedade não existisse mais.

Nossa opinião pública era queixosa - reclamava muito e agia pouco. Agora, mudou. Os jovens estão com a maravilhosa sensação do Poder. Agora esse movimento tem de proteger o imenso poder de influência que conquistou.

Mas, sutilmente, essa vitória pode ser apagada pouco a pouco, com a solerte esperteza do Executivo e do Legislativo. Vocês repararam que o governo central, na fala de Dilma na TV, está 'encantado' com a democracia? Prefeitos, governadores, todos fascinados com a democracia. Todos (de nariz meio torcido) elogiam a 'juventude que despertou', etecetera e tal. Mas, no fundo, ou melhor, na cara, só pensam em recuperar Ibopes e em sossegar os leões. Muitos políticos com culpa no cartório estão ansiosos: "Meu Deus, não se pode nem roubar em paz! Precisamos apoiar isso tudo para que tudo continue como sempre foi", pensam. Quase todos que assinaram o apoio à PEC 37 - a PEC da impunidade - têm ficha suja. São mais de 200.

Todo mundo apoia a democracia - que legal!... - mas ninguém explica, por exemplo, por que a Petrobrás comprou a refinaria no Texas por mais de um bilhão de dólares, se o valor real é de apenas 100 milhões? Por quê? Por que a ferrovia Norte-Sul, desmoralizada há 27 anos pela Folha de S. Paulo, que anunciou o resultado da concorrência dois dias antes? E não está pronta ainda, mesmo depois de descoberta a roubalheira da Valec. E a volta da inflação, que causa arrepios nos economistas do mundo todo, menos no trêmulo e incompetente Mantega? E Belmonte? E a refinaria com os fascistas da Venezuela, que não pagam? E o canal do Rio S. Francisco parado? E as privatizações envergonhadas que não saem? E corruptos impunes? E o Estado quebrado, cheio de gastos de custeio, sem dinheiro para investir? E as alianças com partidos ladrões que impedem qualquer reforma? E a preocupação somente eleitoral? E o custo dos estádios? E a infraestrutura morta?

Ninguém explica. A Dilma tinha de explicar, em vez de tentar acalmar a "massa atrasada". Lula, o eterno e nefasto presidente, já disse que "Tudo bem; quem nos apoia não está se manifestando - são os miseráveis do Bolsa-Família" (que com inflação crescente vai murchar para vinténs). Foi o mesmo que ele disse na cena do dossiê dos 'aloprados', lembram?: "Não tem 'pobrema', pois o povão pensa que 'dossiê' é doce de batata".

Vamos botar a bola no chão: O PT está no governo há dez anos e é o responsável principal por esta cag... catástrofe pública. Ou não é?

Mas o que pode acabar com o Movimento? O vandalismo, sem dúvida. O vandalismo se explica pela infiltração de vagabundos, punks e marginais, aproveitando que a polícia não pode matar. Mas também há o vandalismo proposital, programado por radicais, para desclassificar o Movimento. Será que alguns bolcheviques estão seguindo a lição de Lenin, quando escreveu como desqualificar movimentos de rua: "Infiltrem nossos homens em outros partidos e (...) dividam a população em grupos antagônicos, estimulando divergências entre eles sobre questões sociais".

E aí? O que pode esvaziar o Movimento?

Bem, em primeiro lugar, o vazio, a abstração, a luta pela luta, o horror da política. Se virar um movimento genérico demais, tudo acaba. Não podem achar que podem mudar o País num 'passe livre de mágica'. Não podem.

Não podem se deslumbrar com o sucesso. O fundamental é alguma humildade no processo todo.

É necessário lutar contra causas concretas, pontuais.

É preciso a organização de lideranças, sim, assumidas, inclusive com células nos Estados, todos conectados para agir, sempre em cima de um tema.

A sensação de poder é maravilhosa, mas não pode levar a sentimentos de onipotência, a um excesso de otimismo. Tem de ser um movimento de vigilância, um poder paralelo e discreto que se articula rapidamente para protestos pontuais.

Os partidos que existem têm de ser questionados em seus malfeitos e em seus programas oportunistas.

Creio que este movimento jovem tem de ser uma periferia crítica permanente, sem ser um partido tradicional, mas uma vigilância no dia a dia de Brasília.

O Movimento tem de representar a sociedade. Uma espécie de Ministério Público sem gravata.

Outro perigo que ronda os jovens é o tempo. Sim, os corruptos trabalham com o tempo. São todos cobras criadas que contam com o cansaço dos manifestantes jovens, esperando a hora em que a mamãe chama para o jantar. Contam também com o tédio da população. Eles adoram a falta de memória e os dias que passam. Já adiaram expressamente a votação da emenda PEC 37, para momentos 'mais calmos' - esqueceram que a votação será nominal, logo, anotaremos todos os inimigos declarados.

Se essas provações forem superadas por jovens sem experiência política, eles terão nos dado uma grande lição: "Temos democracia; agora, temos de formar uma República".

Se não, tudo será apenas um rio que passou em nossa vida e... sumiu.

Os coelhos na cartola de Dilma

Fernando Gabeira

A Presidente Dilma lançou hoje uma proposta de Constituinte exclusiva para a reforma política.

No blog anterior, Navegando na neblina, vislumbrei essa possibilidade e tenho mencionado o caso da Islândia.

Acontece que a Islândia fez toda uma nova Constituição. Tudo indica que fazer apenas uma reforma parcial, pode ser inconstitucional.

Que um individuo examine esta possibilidade é compreensível. Mas a presidente surgiu com ela como se tirasse um coelho da cartola. Isso mexe com toda a vida do país, ela deveria fazer isto depois de uma ampla consulta.

É contraditório que se apegue a partidos mercenários pensando nas eleições e agora se volte contra eles. Isso significa que não pretende ser candidata? Ou que apenas está lançando propostas no ar, para ganhar tempo?

Da mesma cartola, Dilma tirou outro coelho: a corrupção passa a ser crime hediondo. Sem dúvida, a corrupção, sobretudo na saúde, é uma forma de matar os outros.

Mas acrescentar um adjetivo ao crime não me parece a abordagem adequada para um problema tão complexo e culturalmente arraigado na vida política brasileira.

O crime hediondo me lembra os trens italianos: rápido, muito rápido e rapidíssimo. Quase nunca chegavam na hora mas iam radicalizando nos adjetivos.

O Congresso tal como é hoje não tem condições de fazer uma reforma política real. Uma constituinte apenas para a reforma parece inconstitucional.

Como sair desse novo nó?

Dilma apenas jogou a bola para o Congresso, sem conversar com ele.

Na Islândia, segundo um constituinte popular que visitou Porto Alegre, houve muito confronto entre a Constituinte e o Congresso. E o processo não foi dos melhores também por isso.

Lá, fizeram toda uma constituição, aqui as mudanças seriam apenas no sistema político. Mas as mudanças nessa área atingem os políticos e suas carreiras. Elas vão reagir a elas com seu mais poderoso instinto: o da sobrevivência.

Com a amplitude do movimento, talvez seja possível arrancar do Congresso, uma a uma as mudanças necessárias. E pela mesma razão: explorando o instinto de sobrevivência .

Quando as pessoas estavam atentas à para uma decisão – voto aberto para cassar deputado- todos menos três votaram sim.

Estavam assustados. Imaginem agora, como não estão.

É apenas uma tática possível, que considero a partir de minha experiência lá. É preciso apenas a meia dúzia de deputados interpretando a vontade popular e vigilância na votações.

São momentos de delicadas escolhas. Nunca me vi diante de uma situação assim. De certa forma, a Dilma atrapalha com a tática de tirar soluções da cartola.

Política e marketing não são a mesma coisa, sobretudo nos grandes momentos.

Os problema da corrupção e da da reforma política são de médio e e longo prazo, precisam de soluções muito mais amadurecidas.

A Copa do Mundo continuará em cena como um grande desafio. Durante todo o ano os estádios monumentais ficarão aí como a marca dos faraós que reinaram no Brasil nos tempos em que futebol era o ópio do povo.

As ondas de manifestações têm um fluxo e um refluxo, maré alta, maré baixa. Pelo menos foram assim quase todas as registradas na história.

É preciso encontrar soluções duráveis e não passes de mágica.

Sinal de desgaste do contrato social

Samuel Pessoa

Folha de S. Paulo

Não há saída simples e indolor nas escolhas das políticas públicas para enfrentar as deficiências do contrato social da redemocratização

Impossível não tratar o tema das enormes manifestações que ocorrem há várias semanas em diversas cidades do país. Meu entendimento é que os protestos representam um sinal de que o contrato social da redemocratização brasileira está desgastado.

Desde a Constituição de 1988, foi-se consolidando a decisão da sociedade de construir um abrangente Estado de bem-estar social. Universalizamos a educação fundamental e avançamos muito em direção a universalizar o ensino médio.

Instituímos o SUS, um serviço de saúde universal e integral, isto é, que cobre todos os procedimentos médicos. Finalmente, os diversos programas sociais para idosos, em associação com a aposentadoria do INSS e do funcionalismo, universalizaram, na prática, a aposentadoria.

Além desses programas universais, criamos diversas iniciativas para ajudar as famílias a enfrentar riscos típicos das economias de mercado. Foram criados o seguro-desemprego, o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Bolsa Família, entre outros programas.

Finalmente, introduziu-se o Minha Casa, Minha Vida, que subsidia a aquisição da casa própria por pessoas de baixa renda. Recentemente, o programa foi estendido, com a criação de um subsídio adicional para a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos.

A partir da virada na política econômica em 2009, o governo trouxe para a agenda os interesses da indústria. Acumulamos reservas internacionais para ajudar a manter o câmbio mais desvalorizado, e o Tesouro emprestou quantias expressivas de recursos para o BNDES, com o objetivo de elevar o volume de crédito subsidiado ao investimento produtivo.

Adicionalmente, a agenda da indústria levou a inúmeras medidas de desoneração de tributos e à elevação da alíquota de importação para diversos produtos, com o objetivo de aumentar a competitividade manufatureira.

O resultado é um Estado que arrecada muito, por volta de 35% do PIB, transfere muitos recursos às famílias na forma de aposentadoria e programas sociais, cerca 14% do PIB, e gasta muito com juros e subsídios. Apesar da queda da taxa básica, a Selic, o custo de carregamento das reservas e dos subsídios implícitos nas operações do BNDES onera muito a conta de juros.

Não sobram, portanto, recursos para investimentos em logística, que poderão ser viabilizados se o governo aceitar taxas de remuneração maiores nos leilões de concessão. Mas, principalmente, faltam recursos para investimento em infraestrutura urbana.

Para terminar essa longa lista, é preciso lembrar que, apesar de termos caminhado muito na agenda de extensão de direitos, há o crônico problema da baixa qualidade dos serviços públicos, principalmente em educação e saúde. Nesse desafio, como em outros, pouco temos avançado.

O crescimento mais elevado no governo Lula deixou a sociedade em torpor com relação às fragilidades do contrato social da redemocratização. O crescimento bem mais baixo ao longo do mandato da presidente Dilma, que, provavelmente, fechará seu quadriênio com expansão média do PIB próxima a 2%, explicitou à sociedade os limites existentes à melhora da situação de cada um.

Aparentemente, o atual movimento de protestos levanta bandeiras pela melhoria da qualidade dos péssimos serviços públicos de educação, saúde e transporte urbano, entre outros. O aumento da passagem de ônibus e o reconhecimento dos elevados custos dos eventos esportivos serviram com detonadores da insatisfação.

A notícia que circulou na semana de que a adoção do passe livre requererá dobrar a alíquota de imposto predial coloca a discussão em bases racionais. Pode-se considerar a criação do pedágio urbano. Outras possibilidades podem ser imaginadas.

Com relação à melhora da qualidade dos serviços de saúde e educação, há uma extensa agenda que depende da criação de instrumentos que tornem a gestão desses serviços mais eficiente.

Não há saída simples e indolor nas escolhas das políticas públicas para enfrentar as deficiências do contrato social da redemocratização. Oxalá o processo eleitoral de 2014 sirva para que a sociedade amadureça esses temas e encontre os caminhos mais adequados.

Ninguém sabe em que vai dar

João Ubaldo Ribeiro

O Globo

As manifestações podem ter sido fumarolas de um vulcãozinho por tradição comodista e resignado, mas também podem não ter sido

Escrevo antes deste domingo e, portanto, pode haver acontecido alguma coisa, ou muita coisa, que invalide o que penso agora. Mas não creio muito nisto, porque praticamente todos, inclusive comentaristas especializados e experientes, se mostram aturdidos, quase tontos, com as manifestações de protesto por todo o país. Não sou exceção à perplexidade geral e tampouco sei responder às perguntas que se oferecem. Como se iniciaram as manifestações, onde foram concebidas, por que de repente multidões saíram às ruas para reclamar e reivindicar? Que lideranças estarão ocultas, interessa a alguém o que vem sucedendo, beneficia algum grupo? O momento terá sido escolhido ou deflagrou-se um movimento espontâneo, que fugiu do controle de quem quer que o tenha organizado? De agora em diante, fazendo-se um retrospecto, talvez as respostas se esbocem, mas, no momento, elas parecem desconhecidas.

Mas uma coisa ali e outra acolá, mesmo que meio na base do palpite, podem ser observadas agora mesmo. As categorias que vemos empregadas por muitos analistas e que nós próprios usamos talvez estejam cada vez mais obsoletas. Não me refiro aos saudosos tempos em que o panorama era bom para todo mundo. Havia o ouro de Moscou e as ideologias exóticas para culpar por qualquer agitação e volta e meia um severo general emitia uma ordem do dia em que fazia uma advertência à Nação. O imperialismo ianque, por seu turno, era o responsável por tudo o de medonho sobre a face da Terra, das secas no Nordeste às derrotas da Seleção. Isso parece que sumiu, mas ainda usamos um arsenal conceitual inadequado.

Esquerda e direita, notadamente no Brasil, são como o conto de Mário de Andrade, quer disse que conto é tudo aquilo que se chama conto. Esquerda aqui é tudo aquilo que se chama esquerda e direita é tudo o que se chama direita, não fazem nenhum sentido prático e são uma salada de enganações, farsas, meias verdades, vigarices e ignorância mesmo. Elite, nem se fala, e até virou sinônimo, em nosso caso grotesco, de oposição. Os partidos políticos não querem dizer nada e seus programas de televisão são um desfile obsceno de inanidades genéricas, em que todos se manifestam a favor da justiça social, de melhor educação, melhor saúde e mais um farto e invariável bolodório, mas nenhum diz como chegar lá. Se alguém der a ousadia de indagar aos partidos se concordam com aquilo por que clamam os manifestantes, todos eles vão assentir, não só porque são reivindicações tão genéricas que não oferecem risco e apenas suscitam as promessas fajutas de sempre, como porque as diferenças entre eles são apenas os nomes dos que se locupletam.

Os estudos sobre liderança e movimentação de massas depois do celular e da internet ainda estão por ser feitos. Eu mesmo — lá se vai outra revelação em primeira mão e tremo ao fazê-la, porque sou do tempo em que isso dava cana — ajudei a organizar e coordenar, já faz alguns anos, uma passeata contra a insegurança em Itaparica, do Rio e falando pelo Skype para os celulares de meu amigo Beto Atlântico e minha prima Bete Saldanha, que comandavam as ações no front. Participei de tudo e a passeata foi um sucesso, houve até visita do governador e mudança de delegado. Muita gente escreve bobagens apressadas sobre o papel das redes sociais, porque ainda é cedo para avaliá-lo completamente, mas essas redes e a internet em geral introduziram novidades que todo mundo já sentiu e cujas consequências mal começamos a ver.

A organização simultânea de manifestações pelo mundo afora é temível para os poderosos. Estou acostumado a perguntas de estrangeiros sobre o Brasil. Mesmo se muito interessados, querem explicações sucintas, quando a gente sabe que nem mesmo nós conhecemos essas explicações. A maior parte das perguntas requereria um seminário especial. Mas as manifestações de rua, reunindo o que, para cidades estrangeiras, é muita gente, são bem mais poderosas. Não há artigo de jornal com a mesma força e razão assiste à Presidente, quando, além de se preocupar com os acontecimentos internos, busca preservar a imagem de uma democracia próspera, estabelecida ao longo de anos e agora cada vez mais ameaçada, por inflação, insegurança, corrupção e serviços públicos execráveis. Nada substitui a visão de gente de carne e osso protestando nas ruas, gente que pode ser mobilizada em horas e é capaz de tecer uma cadeia de ações de que não podemos nem suspeitar agora.

Não há como prever o que vai acontecer. As manifestações podem ter sido fumarolas de um vulcãozinho por tradição comodista e resignado, mas também podem não ter sido. Qualquer evento de alguma repercussão pode afetar o rumo da situação. Quando se trata de multidões, um estudioso dirá que não se espere racionalidade. Besteira achar que as manifestações continuarão sem que haja depredações e saques. Há saques até quando um caminhão carregado tomba na avenida Brasil, quanto mais numa situação de tumulto generalizado. Para não falar nos ladrões habituais mesmo, que procurarão aproveitar as oportunidades profissionais oferecidas.

Para finalizar, peço vênia para não deixar de tocar no assunto sobre o qual tencionava inicialmente escrever hoje. É que o Congresso Nacional vai votar o infame projeto conhecido como PEC 37, emenda constitucional que retira do Ministério Público a atribuição de investigar crimes. Trata-se de um retrocesso absurdo, que só beneficia a delinquência, a prevaricação e a impunidade. Manda a boa paranoia acolher a suspeita, ainda que tênue, de que alguém quer distrair-nos para, enquanto atentamos nas passeatas, tungar-nos mais uma vez. Ia dizer que devemos combater essa emenda, embora ela não tenha a ver com as manifestações. Mas tem, claro que tem, tomara que tenha.

Protestos mostram descompasso entre ‘sociedade 3.0’ e ‘governo 1.0’, diz analista

Bruno Garcez

BBC Brasil 

"O que aconteceu foi um descompasso cada vez maior entre a agenda governamental e as demandas de diversos setores da sociedade, que estavam difusos, não tinham identidade ideológica clara, mas vinham sentindo uma insatisfação crescente. Tudo isso agora estourou com a questão do transporte público e com a Copa das Confederações e a sensação de que o governo investiu demais em coisas não-essenciais. "

Redes sociais revelaram descompasso

 entre governo e aspirações sociais, diz Lemos

"Houve sim falha do governo em identificar essas frustrações. O governo ainda é 1.0. A sociedade brasileira é 3.0. Era 2.0, mas depois das manifestações, ela subiu para 3.0 porque se misturou a rua com a rede. "

O papel das redes sociais na articulação dos protestos de rua ─ na promoção de diferentes temas da agenda das manifestações e no ato de convocar os jovens ─ mostrou que o Brasil conta com "uma sociedade 3.0, mas com um governo 1.0". Essa é a opinião de Ronaldo Lemos, representante do MIT Media Lab e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas.

Em entrevista à BBC Brasil, o escritor e acadêmico afirmou que os protestos populares mostaram que "as demandas que surgem na internet são legítimas, que elas deveriam influenciar o Congresso e o Executivo da mesma forma que a mídia exerce influência sobre pautas de políticas públicas".

Mas os protestos e a indiferença das autoridades em relação às redes sociais, comenta, também mostraram um grande descompasso entre as demandas da sociedade brasileira e as respostas das autoridades brasileiras.

"O momento atual oferece uma oportunidade muito grande para o governo entrar nesse diálogo, mas governo e sociedade estão divorciados nesse momento."

Leia a seguir a entrevista.

BBC Brasil - Durante a Primavera Árabe, países como o Egito chegaram a bloquear o acesso à internet, o que dificultou a mobilização de manifestantes. Mas, no Brasil, a internet é livre, e as redes sociais tiveram um papel importante na convocação de protestos. O movimento no Brasil teria sido mais resultado das redes sociais do que a Primavera Árabe?

Ronaldo Lemos - As redes sociais tiveram um papel importante em todos esses movimentos. No Brasil, ficou claríssimo que a internet virou o fórum de discussão sobre o que está acontecendo. Não só isso. Ela é o fórum de articulação dos encontros e das manifestações que estão ocorrendo. Ela está cumprindo uma expectativa que já existia há algum tempo, de ser um canal onde as pessoas procuram manifestar frustrações que elas não conseguem há anos expressar na esfera política, expressar uma vontade de participar na esfera pública que o sistema político há anos deixou de conseguir canalizar. Isso é o mais importante que está acontecendo.

BBC Brasil - Foi graças às redes sociais que essas manifestações passaram do mundo virtual para o mundo real?

RL - Exatamente. Esse modelo de manifestação circula como se fosse um meme (como são conhecidos os links, imagens, vídeos ou hashtags que se tornam virais ao serem amplamente compartilhados nas redes sociais). Meme é a peça de informação que circula um pouco por imitação (...), é uma forma de comunicação por excelência da rede. Agora, a influência (das manifestações) veio da Turquia, e antes, o que aconteceu, da Espanha. No Brasil, essas foram influências muito importantes na ideia desse modelo de como se manifestar, de como ir para as ruas. Ele acabou sendo muito importante para o que está acontecendo agora. O estopim veio do Movimento Passe Livre, até porque, a meu ver, a agenda do transporte público materializa toda a questão da falta de gestão pública, a vontade de ocupar a cidade, a possibilidade de se deslocar de uma ponta a outra sem o sacrifício de tempo ou de dinheiro. Esse movimento foi percebido como uma síntese de todas as coisas que o país vive, de todas as crises de governabilidade que o país vive, e aí escalonou para uma dimensão maior, justamente graças ao debate que começou nas redes sociais.

BBC Brasil - No começo, muitos expressavam entusiasmo e vontade de ir para as ruas. Mas, mais recentemente, surgiu o receio de que o movimento poderia estar perdendo o rumo, pregando o autoritarismo ou enveredando pela violência. O fato de as redes sociais serem uma Torre de Babel em que cada um prega uma mensagem não pode contribuir para uma tensão?

RL - Contribui, sim. Caminhei pela Presidente Vargas (avenida no Centro do Rio que foi palco de manifestações na semana passada). As manifestações, que começaram na segunda-feira, tinham uma agenda clara ou ao menos uma agenda principal, que era o transporte urbano. Depois dessa manifestação, essa agenda foi bem-sucedida e conseguiu baixar as tarifas em várias cidades do Brasil, mas não conseguiu promover uma discussão maior sobre a reorganização mais abrangente do transporte público. Mas ao menos conseguiu cumprir o resultado de curto prazo. É um momento em que existe muita energia no Brasil, uma energia de mudança. Mas, depois do transporte público, ainda não surgiu uma plataforma de destaque entre as outras plataformas difusas. Nenhuma entrou em primeiro plano. Surge uma frustração por haver tanta energia, mas sem o surgimento de uma agenda.

BBC Brasil - Falando em frustração, existe o risco de as redes sociais passarem de uma posição de protagonismo e vetor para um instrumento inócuo quando o movimento fica difuso demais?

RL - Eu acho que não. As redes sociais se tornaram o principal fórum para esse debate. As pessoas que participaram das manifestações ligam a TV e veem os mesmos comentaristas falando sobre o que aconteceu. Daí, vão para a internet e passam três, quatro horas checando o que seus amigos estão falando sobre a mesma questão no Twitter e no Facebook. As pessoas agora estão se dedicando a discutir e a analisar o que está acontecendo. Há um momento de reflexão. As pessoas estão fazendo um balanço sobre quais os limites e quais as garantias democráticas que não podem ser abaladas. Há uma busca por outras agendas que podem se tornar centrais. As pessoas estão buscando novas agendas que podem gerar consenso. Não acho que o papel das redes sociais se enfraquece. Pelo contrário. Hoje está havendo um debate sobre o que aconteceu e quais os próximos passos.

Lemos acredita que governo precisa participar 

do debate que está vindo à tona nas redes sociais

BBC Brasil - Os governantes não souberam interpretar os sinais de insatisfação que já se percebiam nas redes sociais?

RL - Existe desde sempre um temor sobre o papel das redes sociais no Brasil. Um elemento objetivo desse temor é que a lei sempre tem sido extremamente restritiva no que diz respeito ao uso da internet e das redes sociais na campanha eleitoral. Até meados da década passada, o uso da internet na campanha eleitoral era praticamente proibido. Tudo que acontecesse fora do site do candidato era considerado pela lei eleitoral como propaganda irregular. Quando você olha a lei, dá para enxergar o temor que a rede gera na esfera pública. Demorou anos para que a rede ganhasse a liberdade necessária. O que aconteceu foi um descompasso cada vez maior entre a agenda governamental e as demandas de diversos setores da sociedade, que estavam difusos, não tinham identidade ideológica clara, mas vinham sentindo uma insatisfação crescente. Tudo isso agora estourou com a questão do transporte público e com a Copa das Confederações e a sensação de que o governo investiu demais em coisas não-essenciais. O sentimento que o governo ficou preso demais em barganhas internas, nesse toma lá dá cá entre Executivo e Congresso para aprovar qualquer coisa. E as agendas brasileiras ficaram totalmente paradas. E a sociedade brasileira ficou profundamente incomodada com isso. As pessoas estão cansadas do "mais do mesmo" e querem agendas maiores e mais significativas para o país. E isso está sendo extravasado para as redes sociais.

BBC Brasil - Consta que dentro do governo se comentou que houve uma falha da Abin (a Agência Brasileira de Inteligência) pela não-antecipação dos protestos, e que, para saber de antemão que manifestações aconteceriam, bastaria ter acompanhado a movimentação no Facebook e no Twitter. Não seria esse um sinal de que o mundo é "digital", mas o governo ainda é "analógico"?

RL - A rede gerou um outro canal de expressão democrática, onde se expressam demandas, visões, agendas para o país. O problema é que o canal está lá, mas é totalmente ignorado pelo sistema político. O poder público age como se essas demandas que surgem na internet não fazem parte da agenda, mas as demandas extravasadas pela internet são demandas reais, fundamentadas no descontentamento de cidadãos. O poder público age como se a internet fosse um mundo à parte, que só o que aparece na mídia (tradicional) é que tem relevância. A internet seria perfumaria, algo acessório. Mas as manifestações mostraram o contrário, inclusive por cartazes com dizeres como ''Saímos do Facebook". Os protestos mostraram que as agendas que estão na internet são agendas legítimas, que deveriam influenciar o Congresso e o Executivo, da mesma forma que a mídia exerce influência sobre pautas de políticas públicas. Houve sim falha do governo em identificar essas frustrações. O governo ainda é 1.0. A sociedade brasileira é 3.0. Era 2.0, mas depois das manifestações, ela subiu para 3.0 porque se misturou a rua com a rede. E o recado que a gente está discutindo é que o que se passa no online precisa ser levado a sério.

BBC Brasil - Qual deverá ser o papel das redes sociais daqui para frente à luz desse movimento?

RL - Está havendo uma megareflexão, as pessoas estão debatendo. Há uma grande produção de informações. Há um debate que não tem como não ser construtivo, mas é muitas vezes doloroso. Muitos estão preocupados - e é uma preocupação totalmente legítima - com a energia que está nas ruas e com quais serão os próximos passos desse movimento. Há uma grande oportunidade para o governo entrar nesse diálogo. Mas governo e sociedade estão divorciados nesse momento. O governo está vivendo num planeta e a sociedade, em outro. Do governo se espera uma agenda positiva que incluiria desde a reforma política, passando pela PEC 37, a lei partidária, até o marco civil da internet, até para reforçar a proteção e a liberdade dos usuários. O Brasil vem atravessando um regime de crescente vigilantismo na net, com resoluções da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que não passam pelo Congresso.

Nas cordas, Dilma quer plebiscito oportunista

Laryssa Borges e Aretha Yarak

Veja online

Acuada pela onda de protestos no país, presidente usa um mecanismo contestável juridicamente e empurra a reforma política para o Congresso

(Pedro Ladeira/Folhapress) 

Presidente Dilma Rousseff comanda reunião com governadores

e prefeitos, nesta segunda-feira (24), em Brasília 

Desde o início dos protestos que convulsionam o Brasil, há vinte dias, nenhuma iniciativa da presidente Dilma Rousseff foi tão lastimável na avaliação de especialistas ouvidos pelo site de VEJA quanto a menção a um plebiscito para promover uma reforma política no país.

A proposta lançada no momento mais crítico do governo Dilma é altamente contestada no aspecto técnico: a Constituição brasileira é explícita ao vetar a possibilidade de convocação de uma Constituinte com finalidade específica. A iniciativa esconde a incapacidade do PT, que administra o país há mais de uma década com a maior base parlamentar desde a redemocratização, em realizar uma reforma política às claras, pelo caminho do Legislativo – talvez, porque, aos petistas, os únicos interesses reais sejam o financiamento público de campanha e o voto em listas, que só beneficiariam à cúpula do partido no propósito de se perpetuar no poder. Também demonstra a inequívoca tentação bolivariana do PT de governar diretamente com o povo, passando por cima das instituições democráticas. Afinal, o plebiscito sempre foi visto com desconfiança pelo Direito justamente porque os governos que lançaram mão desse recurso resultaram em gestões populistas e autoritárias – não por acaso, a Constituição Federal reservou essa competência ao Congresso Nacional de maneira exclusiva.

No campo político, a proposta de Dilma permite dupla leitura: ao recorrer a um plebiscito, ela transfere parte da pressão que hoje bate à porta do Palácio do Planalto ao Congresso Nacional; e também joga com o calendário na expectativa que a crise nas ruas possa arrefecer no segundo semestre — o próprio ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse que o governo trabalha com duas datas para o plebiscito, nos dias 7 de setembro e 15 de novembro.

Competência — 

A proposta de plebiscito para uma hipotética Constituinte tem de ser feita por meio de decreto legislativo apresentado unicamente por deputados ou senadores. Ou seja: é competência do Legislativo, o que demonstra a faceta oportunista da medida alardeada por Dilma. E a iniciativa esbarra em restrições da própria Constituição, que não prevê a possibilidade de convocação de uma Constituinte, nem mesmo para revisão da própria Carta. Quando foi discutido o marco constitucional de 1988, previu-se apenas uma revisão geral — que não incluiria as cláusulas pétreas — cinco anos após o texto. E isso já aconteceu.

Em tese, para que se valide a convocação de uma assembleia constituinte, seria preciso que Câmara e Senado aprovassem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mais uma vez, portanto, as promessas de Dilma esbarram na vontade política e no jogo de interesse do Congresso. Dentro do governo, o vice-presidente da República, Michel Temer, é uma das vozes de maior oposição à possibilidade de convocação de uma constituinte para a reforma política. “É inaceitável a instalação de uma constituinte exclusiva para propor a reforma política. Não vivemos um clima de exceção e não podemos banalizar a ideia da constituinte, seja exclusiva ou não”, disse ele, em artigo publicado em 2007. “Uma constituinte exclusiva para a reforma política significa a desmoralização absoluta da atual representação. É a prova da incapacidade de realizarmos a atualização do sistema político-partidário e eleitoral”, escreveu o peemedebista. 

Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, a menção de Dilma a um plebiscito foi “populista e irresponsável”. Populista, porque se a presidente quisesse, poderia encaminhar a reforma política por meio de proposta de emenda à Constituição e iniciar a discussão em termos mais concretos. Convocar um plebiscito “é um meio de jogar para as calendas uma reforma real”, diz Reale. “É uma proposta indefensável. Foi fazer a política do pão e circo”, resume o ex-ministro.

No primeiro plebiscito após a Constituição de 1988, ocorrido em 1993, porém previsto na Carta de 1988, o país foi instado a decidir se o regime de governo seria presidencialista, monarquista ou parlamentarista. “A Constituinte cedeu às pressões do então presidente José Sarney, que fazia pressão para obter cinco anos de mandato. Quando cedeu, entrou em depressão profunda e então instituiu esse plebiscito como forma de expiar seu próprio erro”, avalia Miguel Reale.

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, a proposta é desnecessária. “A gente não precisa de um plebiscito para saber o que a sociedade quer. Não há necessidade de um plebiscito para saber o que a população quer”, criticou. “O caminho mais fácil [para a reforma] é a deliberação de uma PEC pelo Congresso. Isso está bem mais ao alcance do que um plebiscito, que primeiro ouve a vontade dos eleitores [que todo mundo já sabe quais são], e, só então, toma-se uma providência pelo Congresso”, pondera o magistrado.

Ao analisar a possibilidade de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado, diz que “é muita energia gasta em algo que pode ser resolvido sem necessidade de mexer na Constituição”. “Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos. É isso o que queremos com o projeto de lei de iniciativa popular, que já está pronto, de reforma política. É prático e direto”, comentou.

“Estaríamos agredindo a Constituição com uma constituinte exclusiva. Se isso acontecesse no Brasil, seria um retrocesso”, disse o ex-ministro do STF Carlos Velloso ao Jornal Nacional da TV Globo.

Para o professor de Direito da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) Carlos Ari Sundfeld, a proposta de uma constituinte específica para a reforma política é “romper com a ordem vigente e apostar numa indefinição”. 

“Propor a convocação de uma constituinte é propor às pessoas que deem uma carta em branco para uma assembleia que provavelmente definirá por maioria”, avalia. “O que está por trás é o discurso de diminuir a importância dos partidos que hoje têm condições de impedir a reforma que o governo quer fazer.”

Saiba mais:

O que é um plebiscito?

O plebiscito significa uma consulta sobre uma questão geral. Você apresenta uma questão — a redução da maioridade penal, por exemplo — e a população deve dizer se é favor ou contra. Depois, o legislador, com base nesse resultado, faz uma lei detalhando como ela vai funcionar. Isso é diferente do referendo. Nele , a população aprova uma lei após ela ter sido definida pelo Legislativo. Sua eficácia fica condicionada ao resultado do referendo.

Quem pode chamar?

Não cabe ao presidente autorizar um plebiscito, isso é atribuição do Congresso. Mas é um problema meramente formal. A presidente pode fazer isso por meio de sua bancada no Congresso, que proporia um decreto legislativo.

FONTE: Elival da Silva Ramos, professor titular de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e atual Procurador Geral do Estado de São Paulo