O que ensinam às nossas crianças

Por Ali Kamel, O Globo

Não vou importunar o leitor com teorias sobre Gramsci, hegemonia, nada disso. Ao fim da leitura, tenho certeza de que todos vão entender o que se está fazendo com as nossas crianças e com que objetivo. O psicanalista Francisco Daudt me fez chegar às mãos o livro didático "Nova História Crítica, 8ª série" distribuído gratuitamente pelo MEC a 750 mil alunos da rede pública. O que ele leu ali é de dar medo. Apenas uma tentativa de fazer nossas crianças acreditarem que o capitalismo é mau e que a solução de todos os problemas é o socialismo, que só fracassou até aqui por culpa de burocratas autoritários. Impossível contar tudo o que há no livro. Por isso, cito apenas alguns trechos.

Sobre o que é hoje o capitalismo: "Terras, minas e empresas são propriedade privada. As decisões econômicas são tomadas pela burguesia, que busca o lucro pessoal. Para ampliar as vendas no mercado consumidor, há um esforço em fazer produtos modernos. Grandes diferenças sociais: a burguesia recebe muito mais do que o proletariado. O capitalismo funciona tanto com liberdades como em regimes autoritários."

Sobre o ideal marxista: "Terras, minas e empresas pertencem à coletividade. As decisões econômicas são tomadas democraticamente pelo povo trabalhador, visando o (sic) bem-estar social. Os produtores são os próprios consumidores, por isso tudo é feito com honestidade para agradar à (sic) toda a população. Não há mais ricos, e as diferenças sociais são pequenas. Amplas liberdades democráticas para os trabalhadores."

Sobre Mao Tse-tung: "Foi um grande estadista e comandante militar. Escreveu livros sobre política, filosofia e economia. Praticou esportes até a velhice. Amou inúmeras mulheres e por elas foi correspondido. Para muitos chineses, Mao é ainda um grande herói. Mas para os chineses anticomunistas, não passou de um ditador."

Sobre a Revolução Cultural Chinesa: "Foi uma experiência socialista muito original. As novas propostas eram discutidas animadamente. Grandes cartazes murais, os dazibaos, abriam espaço para o povo manifestar seus pensamentos e suas críticas. Velhos administradores foram substituídos por rapazes cheios de idéias novas. Em todos os cantos, se falava da luta contra os quatro velhos: velhos hábitos, velhas culturas, velhas idéias, velhos costumes. (...) No início, o presidente Mao Tse-tung foi o grande incentivador da mobilização da juventude a favor da Revolução Cultural. (...) Milhões de jovens formavam a Guarda Vermelha, militantes totalmente dedicados à luta pelas mudanças. (...) Seus militantes invadiam fábricas, prefeituras e sedes do PC para prender dirigentes "politicamente esclerosados". (...) A Guarda Vermelha obrigou os burocratas a desfilar pelas ruas das cidades com cartazes pregados nas costas com dizeres do tipo: "Fui um burocrata mais preocupado com o meu cargo do que com o bem-estar do povo." As pessoas riam, jogavam objetos e até cuspiam. A Revolução Cultural entusiasmava e assustava ao mesmo tempo."Sobre a Revolução Cubana e o paredão: "A reforma agrária, o confisco dos bens de empresas norte-americanas e o fuzilamento de torturadores do exército de Fulgêncio Batista tiveram inegável apoio popular."

Sobre as primeiras medidas de Fidel: "O governo decretou que os aluguéis deveriam ser reduzidos em 50%, os livros escolares e os remédios, em 25%." Essas medidas eram justificadas assim: "Ninguém possui o direito de enriquecer com as necessidades vitais do povo de ter moradia, educação e saúde."

Sobre o futuro de Cuba, após as dificuldades enfrentadas, segundo o livro, pela oposição implacável dos EUA e o fim da ajuda da URSS: "Uma parte significativa da população cubana guarda a esperança de que se Fidel Castro sair do governo e o país voltar a ser capitalista, haverá muitos investimentos dos EUA. (...) Mas existe (sic) também as possibilidades de Cuba voltar a ter favelas e crianças abandonadas, como no tempo de Fulgêncio Batista. Quem pode saber?"

Sobre os motivos da derrocada da URSS: "É claro que a população soviética não estava passando forme. O desenvolvimento econômico e a boa distribuição de renda garantiam o lar e o jantar para cada cidadão. Não existia inflação nem desemprego. Todo ensino era gratuito e muitos filhos de operários e camponeses conseguiam cursar as melhores faculdades. (...) Medicina gratuita, aluguel que custava o preço de três maços de cigarro, grandes cidades sem crianças abandonadas nem favelas... Para nós, do Terceiro Mundo, quase um sonho não é verdade? Acontecia que o povo da segunda potência mundial não queria só melhores bens de consumo. Principalmente a intelligentsia (os profissionais com curso superior) tinham (sic) inveja da classe média dos países desenvolvidos (...) Queriam ter dois ou três carros importados na garagem de um casarão, freqüentar bons restaurantes, comprar aparelhagens eletrônicas sofisticadas, roupas de marcas famosas, jóias. (...) Karl Marx não pensava que o socialismo pudesse se desenvolver num único país, menos ainda numa nação atrasada e pobre como a Rússia tzarista. (...) Fica então uma velha pergunta: e se a revolução tivesse estourado num país desenvolvido como os EUA e a Alemanha? Teria fracassado também?"

Esses são apenas alguns poucos exemplos. Há muito mais. De que forma nossas crianças poderão saber que Mao foi um assassino frio de multidões? Que a Revolução Cultural foi uma das maiores insanidades que o mundo presenciou, levando à morte de milhões? Que Cuba é responsável pelos seus fracassos e que o paredão levou à morte, em julgamentos sumários, não torturadores, mas milhares de oponentes do novo regime? E que a URSS não desabou por sentimentos de inveja, mas porque o socialismo real, uma ditadura que esmaga o indivíduo, provou-se não um sonho, mas apenas um pesadelo?

Nossas crianças estão sendo enganadas, a cabeça delas vem sendo trabalhada, e o efeito disso será sentido em poucos anos. É isso o que deseja o MEC? Se não for, algo precisa ser feito, pelo ministério, pelo congresso, por alguém.

Entre 34 países, Brasil é o que menos gasta em educação

BBC Brasil

O Brasil é o que menos gasta com educação dos 34 países analisados por um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta terça-feira.

O Brasil é o que apresenta o menor investimento por estudante (desde o primário até a universidade), gastando em média US$ 1.303 por ano (cerca de R$ 2.488).

Os 30 países da OCDE gastam, em média, US$ 7.527 (R$ 14.376 ), e no país que mais gasta em educação, Luxemburgo, este valor chega a US$ 13.458 (R$ 25.705 ).

No Chile, o único outro país sul-americano incluído no estudo, o gasto total é de US$ 2.864 (R$ 5.470).

Universidades
O Brasil também é o país que apresenta o maior nível de diferença entre os gastos por estudante no ensino fundamental e secundário, em comparação com os estudantes universitários.

Enquanto o país gasta US$ 1.159 (R$ 2.213) em estudantes primários (à frente apenas da Turquia, que gasta US$ 1.120, o equivalente a R$ 2.139) e US$ 1.033 (R$ 1.973) em estudantes do ginásio e segundo grau ( o mais baixo), os gastos com estudantes universitários chegam a US$ 9.019 (R$ 17.226) por estudante, ao ano.

Em média, os países da OCDE gastam apenas duas vezes mais na educação de estudantes universitários do que estudantes do primeiro e segundo grau.

O gasto com os universitários no Brasil se compara ao de países como a Espanha e a Irlanda, e fica à frente da Itália, Nova Zelândia, México e Portugal, entre outros.

PIB
O total do PIB investido em educação chega a 3,9% no país, segundo o relatório da OCDE, ficando à frente apenas da Rússia (3,6%) e da Grécia (3,4%).

De acordo com a OCDE, a porcentagem do PIB gasta em educação demonstra a prioridade que este país dá à educação em relação a outros gastos de seu orçamento.

Nos Estados Unidos, os gastos com Educação correspondem a 7,4% do PIB, a maior proporção, e na Dinamarca e Luxemburgo, ele corresponde a 7,2%.

Segundo o documento, todos os países analisados aumentaram o investimento em educação com o aumento dos gastos chegando a mais de 40% em comparação a 1995.

Mas os resultados deste investimento ainda não atingiram seu potencial total e, segundo analistas ouvidos pelo estudo, ainda pode crescer 22%.

O relatório também conclui que quanto mais difundida a educação universitária em um país, mais próspera a economia e melhor o mercado de trabalho para os recém-formados.

O documento mostra ainda que as perspectivas de emprego para os profissionais menos qualificados não parecem ser prejudicadas pelo aumento do número de universitários e podem até melhorar.

Em todos os países avaliados, os profissionais com curso universitário ganham mais e encontram emprego mais facilmente do que os que não chegam à universidade.

Um giro pelo nonsense

Demóstenes Torres, Blog do Noblat

Neste mês faz dez anos do Código de Trânsito Brasileiro. Inovador, pleno de obrigações e princípios educativos, o estatuto foi editado para dar uma resposta a uma das faces da barbárie nacional. É de se lamentar que a lei, apesar da ótima qualidade, tenha eficácia contida. Os acidentes de transporte continuam a ser a segunda causa de mortes externas no Brasil, só perdendo para o número de homicídios, com um resultado de aproximadamente 35 mil vidas perdidas por ano. No intervalo de 1994 a 2004, o crescimento neste sentido foi de 20,8%, taxa maior do que a verificada no incremento populacional do País. Quando é estimada a perda de produção que os acidentes causam ao Brasil, os índices são também devastadores e apontam um valor que supera R$ 5 bilhões anualmente.

Hoje foi aberta a Semana Nacional de Trânsito, quando deve se esperar a apresentação de estatísticas estarrecedoras ao lado de campanhas publicitárias de pretensa função educativa. No entanto, nem o retrato falado da selvageria nem o ensinamento das boas maneiras são capazes de alterar a disposição do brasileiro de agir conforme as próprias razões quando está ao volante. Em parte, a recalcitrância ao dever de obediência da lei tem explicação na impunidade. O homicídio culposo, que seria a conduta de máxima reprovação, não gera quase nenhuma conseqüência penal ao agente do delito. Já no que se refere às infrações de trânsito, o risco mínimo de punição é outro incentivo poderoso, ainda que a pena pecuniária seja o maior temor.

No Brasil se discute muito se uma lei pega ou não pega, como se a sociedade tivesse o poder discricionário de determinar a obrigatoriedade de determinada norma legal. Movido pela vantagem da desobediência, o brasileiro no trânsito faz o que pode para usurpar do espaço público. Ao avançar o sinal, parece querer confirmar a sua esperteza. Ao invadir a faixa de pedestre age como se quisesse impor o domínio sobre o território. O excesso de velocidade consagra o poder conferido pela máquina e o ato de atirar lixo pela janela do veículo seria uma afirmação do direito de um legítimo pagador de impostos. A atitude é uma das mais notáveis tradições que nos empurram para o terceiro-mundo e reflete, além da indisposição de fundo do brasileiro para qualquer tipo de regra ou disciplina, a incapacidade gerencial do Estado brasileiro.

Os governos são pródigos em regulamentar e absolutamente negligentes em impor a observância da lei. Sem fiscalização rigorosa e imposição de severa penalidade, a lei passa a ser pedaço formal de papel. Disponível ao interesse particular, acaba por cair em descrédito até virar letra morta, destino a que o Código Brasileiro de Trânsito está condenado. A falta do zelo estatal pela norma que ele próprio edita é também evidenciada na clamorosa infra-estrutura de transporte do País, que faz do Estado um grande infrator. Embora não haja estatística precisa sobre a matéria, seria de uma ajuda extraordinária precisar o número de mortes causadas pela deficiência das rodovias brasileiras, por exemplo.

O último estudo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) aponta que 75% dos 84 mil quilômetros de rodovias pesquisados em 2006 apresentam algum tipo grave de deficiência. Eis o retrato do desrespeito com o contribuinte: 54,5% do pavimento foram considerados razoável, ruim e péssimo; 70,3% das estradas vistoriadas têm sinalização inadequada e apenas 10,8% das rodovias podem ser classificadas de ótima qualidade. No âmbito urbano, a conjugação de inobservância da lei por parte do indivíduo com a escassa presença do Estado é também o que predomina. Os engarrafamentos incuráveis são fruto do modelo equivocado de gestão do serviço público de transporte que prioriza o particular em detrimento do coletivo. Desde o início do século passado, todas as grandes cidades do mundo, inclusive Buenos Aires, buscaram no metrô a solução para o transporte de massa. O Brasil inventou o mototaxi, o que nos faz parecer com Bancoc ou Saigon.

A CNT elaborou um plano de logística para o Brasil que envolve 496 projetos nos setores rodoviário, ferroviário, metroviário e hidroviário. Seria o suficiente para dotar o País de infra-estrutura capaz de sustentar o crescimento econômico a longo prazo. A conta do empreendimento é mais ou menos a metade do ambicioso PAC, só que mais realista e coerente com a necessidade brasileira. Não deve sair do planejamento, como é regra neste País. Mas há algo alentador. O presidente Lula andou de trem-bala na Espanha. Além de não ter sido alvejado por marginais nos arredores de Madri, adorou a experiência e jurou que o Brasil terá sistema de transporte semelhante. Eu acredito, mas prefiro me fiar no ceticismo do escritor e jornalista H.L. Mencken:” Dê um giro pelos últimos mil anos de história e você descobrirá que 90% dos ídolos populares do mundo não passaram de mascates baratos do nonsense.”

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

O retrocesso da espécie humana, ao modo petista.

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

No artigo que fechamos a edição de ontem, criticamos o governo federal pela falta de investimentos na infra-estrutura e comentamos não apenas a péssima qualidade de ensino nos níveis fundamental e médio, que conseguiu a proeza de piorar nos últimos exames do ENEM em relação a 1995, data da realização do primeiro exame do tipo avaliativo.

No post anterior, exibimos a falsa ação democrática do mistificador governador do Paraná, Roberto Requião. Aquele mesmo que adora comer sementes de mamoma. Não me surpreenderia saber que nas refeições, alfafa e capim nunca deixem de faltar... Mas este rebotalho de tirano de meia pataca, é ainda um aprendiz na escola de Hugo Chavez. Os grandes mestres do ecumenismo do atraso, da boçalidade, da ignorância e do caos, vestem vermelho. Sua meta é o poder, e seus meios, é qualquer coisa e qualquer método capaz de idiotizar todo um povo para, por ele, serem venerados na condição de “heróis do povo”. Processo idêntico ao que se viu na China, na Rússia e em Cuba.

Pois bem, nos posts seguintes vocês vão conhecer, de um lado, um artigo do senador Demóstenes Torres, sobre a triste realidade brasileira de nossas rodovias. Claro, isto para quem não é obrigado a trafegar com freqüência pelos caminhos do inferno.

De outro lado, uma reportagem publicada pela BBC Brasil sobre um levantamento comparativo entre 34 países, que mediu os investimentos em educação feitos por cada um deles. Adivinhem quem investe menos, e ficou com a honrosa última colocação no ranking? Isto mesmo, o Brasil é o que menos investe. Assim, não é ao acaso que os níveis educacionais dos brasileiros sejam de tão baixa qualidade. Isto comprova que educação não se faz com discurso imbecil, nem tampouco com intenções alinhadas em pacotinhos ou pacotaços. Além de investir menos, ainda investimos mal. O resultado, assim, não poderia ser diferente do que o quadro atual. Quadro cuja crise o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhece. Bom, pelo menos ele reconhece. Porém, como a mesma clareza com que ele reconhece a má condição do ensino médio, por outro lado, faltou ao ministro desenhar as verdadeiras causas que nos colocam nesta condição deprimente. Faltou, por exemplo, explicar de como o ensino em 1995 tinha melhor qualidade e obtinha melhores resultados do que em 2005, dez anos depois. Acontece que esta regressão se deve muito ao que o governo Lula tem feito nos últimos quatro anos: menor investimento e deturpação do currículo escolar, impregnando o ensino com proselitismo vagabundo de cunho político-ideológico, em lugar de se ensinar coisas mais simples como português e matemática. O ensino brasileiro adotado pelo atual governo, é um modelo que mistura vigarice ideológica, cretinismo e mistificação. Na edição do jornal O Globo, a fala do ministro:

Ensino médio vive "crise aguda"

"O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que o ensino médio (antigo 2 grau) vive uma "crise aguda" e que as políticas adotadas pelo governo ainda não foram capazes de surtir efeito. Ele defendeu maiores investimentos nas escolas técnicas federais, sugerindo que elas poderiam funcionar como atalho para uma revolução no ensino brasileiro. Do contrário, segundo o ministro, o país terá de esperar até 15 anos para oferecer educação de qualidade aos jovens. Haddad falou na abertura do seminário Educação no Século 21: Modelos de Sucesso, na Câmara dos Deputados.

— O ensino médio vive uma crise aguda, uma crise grave. Talvez, das etapas da educação básica, seja a que inspira maiores cuidados, a julgar pelos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o Saeb — afirmou o ministro.

O Saeb é uma prova de português e matemática aplicada a cada dois anos, em todo o país. A última mostrou que os alunos do 3 ano do ensino médio estavam tão defasados que tinham nível de conhecimento compatível com o da 8 série do ensino fundamental. O pior é que os resultados de 2005 foram os piores de todas as edições do exame, entre 1995 e 2005."

Mas o que é repugnante, asqueroso, atraso pérfido que embrulha o estômago de qualquer pessoa medianamente conhecedora da história moderna, é o conta-nos o artigo do Ali Kammel, informando sobre o conteúdo de um tal livro que se diz “didático”, distribuído pelo MEC, para nossas crianças serem imbecilizadas em sala aula. Na verdade, o livro serve mais para manual de como abandonar a espécie humana para tornar-se um símio. Não sei e nem me interessa saber qual o idiota e estúpido que o escreveu, e mesmo que se tenham outras mãos irresponsáveis pela redação daquele conteúdo escroque que no tal livro se encontra: quem redigiu aquele texto e quem o autorizou a ser distribuído nas escolas, tudo bancado com dinheiro público, precisa ser preso, processado, internado em um hospício e de lá nunca mais sair.

Então o tal pac da educação, que prometia “revolucionar” a educação brasileira está ali representada? Além de ser uma diarréia verbal, manipular vergonhosamente a verdadeira Historia de nações como China, Rússia e Cuba, e apregoar tons coloridos para tornar heróis ditadores e sanguinários assassinos como Mao e Fidel Castro, deveria servir para depor um governo inteiro, por sentenciar à morte, a formação intelectual de toda uma geração.

Assim, não há como não nos revoltarmos diante deste governo de jumentos que nos desgoverna. O país está sendo idiotizado, está em frangalhos e eles fazem festa às nossas custas, e ainda emburrecem e praticam a mais desgraçada e nefandas das lavagens cerebrais, de forma covarde e criminosa, sobre uma geração de crianças que estão sendo condenadas à burrice eterna sem direito de defesa.

Vale repetir o que sempre sustentamos: não há país desenvolvido com povo analfabeto. Ou se leva a sério a educação do povo brasileiro, mediante professores bem remunerados e bem preparados, com meios mínimos e currículos decentes, ou não sairemos do lugar de eterno país pobre de um futuro rico. De momento, à exceção da riqueza no subsolo, em cima, o que temos são incompetências e irresponsabilidades extremas. Mas não basta alfabetizar apenas, é preciso educar com qualidade, garantindo que o cidadão, depois de formado, tenha condições de, livremente, fazer suas próprias escolhas, e não induzir estas escolha na forma de um processo educacional de auto-destruição da vontade e das liberdades de escolhas pessoais.

E está na hora da sociedade brasileira definir seu futuro: ou aceita ser teleguiada pelo comunismo pérfido, sórdido, anacrônico, caótico, atrasado, ignorante, imbecil, ou os depõem na próxima eleição e os chuta para longe daqui. Estamos voltando no tempo. De atraso em atraso, ainda farão com que deixemos de ser bípedes e racionais, e mudemos de gênero, afinal os oragotangos aí estão ameaçados de extinção, e precisando ser repovoados...

O perigo é faltar banana para a dosagem diária de ração...

Acredite: isto é um livro de educação física!!!

Reinaldo Azevedo

Segurem-se aí na cadeira. Vocês devem saber que o Brasil tem um fã de Hugo Chávez ainda mais entusiasmado do que Lula. Trata-se do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), um autêntico “bolivariano” em terras tupiniquins. Acredite: seu governo distribui nas escolas públicas do Paraná um livro para, literalmente, revolucionar o ensino da Educação Física. Uma das coisas que o livro faz é atacar o caráter competitivo do esporte. O ideal, dizem os gênios de Requião, é substituir a competição pela cooperação, claro.

Na imagem acima, reproduzo uma página em que há um texto chamado “Esporte como afirmação do sistema capitalista”. O aluno de educação física (!!!) fica sabendo que “Karl Marx e Friendrich Engels escreveram juntos vários estudos sobre o capitalismo. Eles entendiam que o capitalismo procurava, dentro de sua lógica, transformar tudo em mercadoria, fazendo da força de trabalho do operário um objeto de compra e venda. Mas, afinal, quem são Marx e Engels? Leia sobre eles no box da página seguinte. Da perspectiva teórica desses pensadores, será que o atleta não transforma os seus movimentos em mercadoria?”Numa outra página, lê-se:

“Prêmio ao vencedor: no esporte, apenas os vencedores são premiados, assim como em nossa vida, pois as pessoas de melhor condição social possuem mais regalias em relação às pessoas menos favorecidas. Você concorda com tal afirmação? Justifique e exemplifique”.

É isso aí. Seguem links com outras imagens do livro:

http://i230.photobucket.com/albums/ee68/davincimp/EducaoFsica-Pag.83.jpg
http://i230.photobucket.com/albums/ee68/davincimp/EducaoFsica-Pag.59.jpg
http://i230.photobucket.com/albums/ee68/davincimp/EducaoFsica-Pag.58.jpg
http://i230.photobucket.com/albums/ee68/davincimp/EducaoFsica-Pag.57.jpghttp://i230.photobucket.com/albums/ee68/davincimp/EducaoFsica-Pag.51.jpghttp://i230.photobucket.com/albums/ee68/davincimp/EducaoFsica-Pag.25.jpghttp://i230.photobucket.com/albums/ee68/davincimp/EducaoFsica-Pag.20.jpghttp://i230.photobucket.com/albums/ee68/davincimp/EducaoFsica-Pag.15.jpg

Revogação de MP torna 3 milhões de armas ilegais

Felipe Gil, Redação Terra

A Medida Provisória (MP) número 390, publicada nesta terça-feira na edição extra 180-A do Diário Oficial da União, tornou ilegais cerca de 3,2 milhões de armas no País. A MP 390 revogou a de número 379, editada em 28 de junho com o objetivo de estender o prazo legal para o recadastramento de armas previsto no Estatuto do Desarmamento. A data original, 31 de julho, foi alterada para 31 de dezembro. Com a revogação da MP 379, a extensão de prazo deixa de existir e os proprietários de armas não cadastradas podem responder por porte ilegal, crime com pena prevista entre dois e quatro anos de detenção e multa.

A MP 379 - bem como a 380, que criava o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai -, foi revogada para que a pauta da Câmara fosse desobstruída e a Casa pudesse votar a prorrogação da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF). O Ministério da Justiça, responsável pelo recadastramento, informou que estuda uma saída jurídica em caráter emergencial para a questão, mas não deu um prazo para a solução.

Antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em julho de 2004, havia cerca de 4 milhões de armas registradas nas polícias estaduais. Segundo a Polícai Federal, cerca de 500 mil foram destruídas durante a campanha do desarmamento e 276,176 mil foram recadastradas até o final de agosto.

Para o advogado Floriano de Azevedo Marques, especialista em direito público, quem recadastrou armas no prazo estendido pela MP tem seu direito garantido. "Aqueles que não recadastraram suas armas acreditando que o prazo iria até o final de dezembro estão com as armas irregulares. Não há nada que possam fazer, porque o pressuposto é o mesmo que se o congresso tivesse avaliado a MP e rejeitado-a", analisa Marques.

Na opinião dele, a edição de uma MP para revogar outra fere a constituição. "(A MP) está sendo usada para finalidade que não tem. Está violando a repartição de poderes e a regra constitucional que prevê as edições", afirma.

A nova MP, número 390, passará a trancar a pauta da Câmara no dia 2 de novembro. Se rejeitada, a MP 379, que estendeu o prazo, voltará à pauta da Casa, de acordo com Fernando Sabóia Vieira, chefe da assessoria jurídica da Câmara dos Deputados. "Isso provoca uma insegurança jurídica muito grande", diz ele.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirma que o Ministério de Justiça, que é o maior interessado na manutenção do prazo de recadastramento, achará uma alternativa. Ele afirma que a MP 379 foi uma das escolhidas para ser retirada da pauta por ser a "mais complicada de se votar". "Isso sempre divide o plenário, por isso se resolveu tirar", afirma.

Fetos poderão ser declarados como dependentes no IR

Os pais poderão declarar o filho como dependente mesmo antes do seu nascimento e, com isso, reduzir o Imposto de Renda, segundo projeto aprovado ontem por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em caráter terminativo. O projeto, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), será votado agora na Câmara dos Deputados.

Na justificativa de seu projeto, Dornelles disse que a legislação protege o nascituro, lhe resguardando direitos antes do nascimento. Ele lembrou que o artigo 542 do Código Civil permite fazer doações ao nascituro, bem como nomear curador ao ventre, quando há risco de vida ao feto.

Recentemente, observou o senador, a Justiça reconheceu a legitimidade do nascituro para pleitear em juízo. A favor da tese de considerar o nascituro como dependente, Dornelles argumentou que "são inúmeros os dispêndios" que devem ser efetuado pelos pais antes do nascimento e que não podem ser deduzidos do Imposto de Renda, como as despesas relativas ao enxoval, aos móveis necessários para acomodar o futuro bebê e os medicamentos para a mãe e a criança.

"A própria gestante tem sua vida alterada, enfrentando, por exemplo, despesas extraordinárias com alimentação e vestuário diferenciados", observou. "Em muitos casos, a gestação implica prejuízos advindos da dificuldade do exercício de atividades laborais, diminuindo o rendimento e prejudicando o feto indiretamente."

A relatora do projeto na CAE, senadora Kátia Abreu, lembrou que o Brasil é signatário do Pacto de San José da Costa Rica, celebrado em 1969, que garante a proteção à vida desde a concepção. "Assim, deixou de haver razão jurídica ou técnica para que a dedução do Imposto de Renda referente aos dependentes continuasse a ser possível somente após o nascimento", disse a senadora.

O projeto não deixa dúvida sobre em que momento o contribuinte poderá considerar o feto como dependente, para efeito do Imposto de Renda. "Tem-se um nascituro desde o momento da junção dos gametas feminino e masculino até a extração completa deste 'produto da concepção' no momento do parto, onde se evidenciará um neonato ou recém-nascido, ou então um natimorto", explicou Dornelles.

Como define a legislação, o número de dependentes é uma das variáveis utilizadas para definir o Imposto de Renda na fonte, descontado mensalmente do assalariado. Além disso, por ocasião da declaração anual de ajuste, os contribuintes têm direito a deduzir um valor por cada dependente da base de cálculo do IR.

Atualmente, o contribuinte pode declarar como dependente o filho, a filha, a enteada ou o enteado, até 21 anos, ou de qualquer idade quando a pessoa for incapacitada física ou mentalmente para o trabalho. A legislação permite também declarar como dependente o menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial. Pode ser ainda considerado dependente o irmão, o neto ou o bisneto, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho.

Até aí, tudo bem.O projeto tem sua humanidade a justifica-lo. Porém, como em matéria de tributação o Brasil é um país às avessas, é bom o projeto não se descuidar de um pequeno detalhe: é que a “faminta” Receita Federal só aceita dedução de dependentes que estejam inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas. Assim, é de se perguntar: também os “dependentes” já deverão ser inscritos e possuir CPF próprio ? Aliás, neste ano, a Receita Federal podou o quanto pode os dependentes lançados sem CPF ns declarações. Foram milhões os prejudicados, para alimentar os milhões a mais de imposto que o governo perdulário nos arranca todos os dias para gastar em porcarias inúteis.

Fracasso eloqüente

Sob o título acima, o Editorial da Folha de S. Paulo tratou sobre o aniversário da operação dossiegate, desencadeada pelo PT para dar um golpes nas eleições de 2006, tanto em nível federal, quanto estadual, no caso, São Paulo.

Aliás, dossiê é assunto em que o PT se tornou especialista. Sempre que um adversário incomodava sua caminhada rumo ao rumo ao poder, eles plantavam dossiês para destruir reputações. Neste jogo de topa tudo pelo poder, valia qualquer coisa sob qualquer método. O comum, claro, era a presença da canalhice no seu mais elevado grau.

No caso do dossiê anti-tucano, fajuto em toda a sua extensão, houve delegado da Polícia Federal que, fugindo ao script traçado pelo Planalto, resolveu tratar o seu trabalho de forma republicana. Afinal, a PF é do Estado, e não do governo, ainda mais, um governo de trambiqueiros. Assim, em tempo, conseguiram desbaratar a quadrilha e sua tentativa criminosa de golpear a lisura das eleições. Todos os envolvidos são figuras proeminentes do partido, e a grande, priva da intimidade de Lula. Assim, sabedor da descoberta, foi de extrema competência a ação do então ministro da Justiça, Márcio bastos, de levar para longe do Planalto as digitais, apagando todos os vestígios que liga o fato à Lula. O ministro sabia que qualquer rastro inviabilizaria a candidatura à reeleição de Lula.

E não apenas apagou rastros e digitais, mas manteve os holofotes longe dos fatos, contrariando em tudo todas as demais ações da Polícia Federal. Bem como, sua ação proporcionou o maior absurdo de que se tem notícia no país: houve o crime, houve a arma do crime, houve o pagamento pelo crime, mas não houve criminosos, apesar de todos os envolvidos. Sem dúvida, o governo Lula, no primeiro mandato precisou muito mais do trabalho de um criminalista para defender-se, e do porte de um Márcio Bastos, do que de um Ministro de Justiça para atender os interesses de sua pasta em favor do país. Não dá para negar que o governo Lula comanda uma poderosa quadrilha de saltimbancos.

Segue o texto da Folha.

Sempre que confrontados com denúncias de corrupção no governo, entusiastas do lulo-petismo se apressam em brandir o emblema da Polícia Federal (PF). Afirmam que nunca antes na história deste país tantos criminosos de colarinho branco foram investigados e, dependendo do caso, presos.

É bem verdade que a PF vem, ao longo dos últimos anos, se tornando um órgão mais atuante, que produziu grande número de operações policiais de alta visibilidade. O impacto dessa atuação tende a ser positivo. Exageram, porém, os que decretam ter a PF se tornado uma polícia de Estado, impermeável a pressões políticas. Aqui, os fracassos da corporação se tornam mais eloqüentes que seus sucessos.

Na noite do dia 15 de setembro do ano passado, petistas ligados à campanha do presidente Lula foram presos com R$ 1,7 milhão que seria usado para comprar um suposto dossiê com acusações contra tucanos. Os tais documentos revelaram-se uma patranha, mas a PF, em flagrante contraste com a propaganda que faz de si mesma, não foi até hoje capaz de esclarecer a origem do dinheiro, que poderia comprometer petistas de alto coturno com crimes fiscais e eleitorais.

As investigações estão paradas, não só no âmbito policial, como também no do Ministério Público, da Justiça e do próprio PT, que prometera esclarecer tudo. O delegado da PF Edmilson Bruno, que, contra determinação da superintendência, repassou à imprensa as fotografias do dinheiro, ficou um ano afastado de suas funções e respondeu a dezenas de procedimentos internos.

A PF por certo melhorou, mas ainda está a anos-luz da polícia de Estado republicana que se deseja. Pelo visto, no Brasil ainda vale a pena ser amigo do rei.

Os inocentes úteis e os mal-intencionados

por Percival Puggina, escritor

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Os inocentes úteis fazem parte da cadeia alimentar dos mal-intencionados. Há algumas semanas, mostrei que o verdadeiro sentido da separação entre Igreja e Estado tem sido objeto de perversões que, ao rejeitarem todo o significado moral e espiritual da religiosidade do povo, ferem de morte as próprias bases da civilização. Aduzi que a mais recente tese desse movimento laicista e ateu afirma a ilegitimidade de quaisquer opiniões que guardem coincidência com as da moral judaico-cristã por ultrapassarem a barreira que separaria a Igreja do Estado. Trata-se, como veremos, de uma tolice que cassa a cidadania da imensa maioria da população e que só pode ser afirmada pela malícia de uns, ante a absoluta ingenuidade de outros e admitida sob total eclipse da razão.

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Suponhamos, apenas para raciocinar, que a tese fosse correta e, portanto, admissível quanto dela decorresse. Deveríamos, então, tornar sem efeito tudo que nas instituições dos povos nasceu e se desenvolveu em berço religioso. Tudo que nas constituições, códigos e leis guardasse relação com a moral contida nos Dez Mandamentos, com as virtudes e com os valores inerentes ao ensino cristão precisaria ser revogado. Todos os preceitos decorrentes dos princípios da dignidade da pessoa humana, do bem comum, da destinação universal dos bens, da função subsidiária do Estado, entre outros, exigiria veto por vício de origem: nasceu sob inspiração da Igreja. O mesmo valeria para os contornos éticos do poder em seus vários níveis e formas, para o zelo prioritário aos mais carentes e para os principais fundamentos da Justiça.

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Em outras palavras, derrubadas as balizas fincadas na cultura pelo judaísmo e pelo cristianismo, a civilização entraria em colapso porque pouca coisa de valor restaria nas instituições vigentes. A história do século passado permite afirmar, sem possibilidade de equívoco, que, longe dessas referências, as sociedades descambam para o totalitarismo ou para o libertarianismo anárquico.

Nunca é demais repetir que se o fundamento religioso de um princípio obsta sua aceitação numa nação laica, então o próprio princípio dessa separação não poderia ser invocado porque também foi expresso diretamente por Jesus: “Daí a Deus o que é de Deus e a César o que é de César”. O fato de tal ensino não ter vigido durante longos períodos se deve às circunstâncias concretas que decorreram da queda do Império Romano e à interação dos múltiplos fatores determinantes da história. Nada disso, porém, revoga o princípio ou nega sua origem.

Os mal-intencionados sabem que é assim, mas contabilizam em seu favor a ingenuidade dos inocentes úteis. No curto prazo, interessa-lhes inibir os efeitos da consciência cristã para impor, graças ao silêncio que exige da imensa maioria, coisas sinistras como o aborto, ou para confundir com o conceito essencial de família toda e qualquer relação de convivência. Tais temas podem ser objetos de debate numa sociedade democrática. Mas é inaceitável essa tentativa astuciosa de cobrar silêncio cívico às pessoas de fé, ou mesmo sem fé, que defendam princípios coincidentes com a moral de base judaico-cristã.

Dinamarca é cética quanto a etanol de 1ª geração

Pablo Uchoa, BBC Brasil

Tal como é realizada hoje, a produção mundial de etanol “não é necessariamente boa para o meio ambiente”, afirmou à BBC Brasil a ministra dinamarquesa do Meio Ambiente, Connie Hedegaard, nesta quarta-feira.

Hedegaard reconheceu seu ceticismo em relação ao tema – a menina dos olhos da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos países nórdicos.

Embora não aprove totalmente o modelo atual, a ministra destacou que a produção de etanol no Brasil "tem vantagens e faz sentido", porque utiliza uma colheita que não compete com outras de finalidade alimentícia.

Críticos afirmam que a produção de etanol atenta contra a segurança alimentar do planeta, porque utiliza colheitas que poderiam ser usadas na produção de alimentos.

O presidente Lula rejeita esta visão, e tem procurado vender a idéia de que o biocombustível traz duplo benefício: colabora para evitar as emissões de gás carbônico na atmosfera e abre uma oportunidade para os países em desenvolvimento.

“Depende do tipo de colheita que você estiver utilizando”, disse Hedegaard à BBC Brasil.

“A China já fala da possibilidade de proibir a fabricação de etanol a partir de gêneros alimentícios, por perceber que isso gera uma pressão sobre os preços do milho e do trigo.”

“E agora os chineses começam a perceber algo impensável antes, a falta de alimentos”, completou.

Etanol de 2ª geração
As palavras da ministra ilustram a postura cautelosa em relação ao etanol adotada pela Dinamarca, que nesta quinta-feira assina com o Brasil um acordo para desenvolver tecnologia de produção do biocombustível a partir dos restos da colheita de cana-de-açúcar.

Analistas dizem que a chamada produção de etanol de segunda geração seria um grande salto científico: chegar a dobrar a produção sem necessidade de aumentar a área plantada.

“Estamos dando prioridade ao investimento no desenvolvimento de etanol de segunda geração, porque acreditamos que os benefícios ambientais totais virão com ela", explicou.

Negociações em torno do tema resultaram em dois memorandos de entendimento que a empresa dinamarquesa de fabricação de enzimas Novozymes assinará com a Petrobras e o Centro de Tecnologia Canavieira.

Empresários disseram à ministra esperar que o desenvolvimento da tecnologia leve "dois ou três anos", ela afirmou.

Para Hedegaard, a produção de etanol nos moldes atuais também é "uma maneira cara de reduzir CO2 (gas carbônico)".

Ela citou um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o qual os Estados Unidos gastam cerca de US$ 500 para retirar uma tonelada de CO2 da atmosfera.

Outro acordo que será assinado entre o Brasil e a Dinamarca trata de eficiência energética, biocombustíveis e energia renovável na área da indústria e do transporte.

Pós-Kyoto
Em 2009, a Dinamarca vai sediar uma conferência mundial sobre o clima, na qual Hedegaard espera fixar as bases de um acordo em substituição ao Protocolo de Kyoto.

Para os países em desenvolvimento, uma das questões será o estabelecimento ou não de metas de emissões de carbono, a exemplo das que devem seguir hoje os países desenvolvidos.

Hedegaard defendeu que é preciso “flexibilidade” para exigir dos emergentes objetivos diferentes daqueles estabelecidos para os ricos. Um desses critérios poderia ser a eficiência energética, ela exemplificou.

Outro tema central, segundo a ministra, será a transferência de tecnologia, para que os países possam “saltar gerações” e se desenvolver sem ter de adotar as mesmas políticas de destruição do meio ambiente seguidas no passado pelos países ricos.

“Defendemos o direito de os países em desenvolvimento crescerem”, disse Hedegaard.