sexta-feira, agosto 31, 2007

Se eles tivessem caráter...

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Como que tentando mudar o foco das atenções sobre o acolhimento da denúncia do Procurador Geral sobre o mensalão e os 40 quadrilheiros, dona Ideli Salvati, senadora petista, resolveu mudar seu oficio: agora quer “ensinar” como se edita jornais. Travestida de "jornalista", a senadora atacou da tribuna do Senado, os critérios de edição de alguns dos principais jornais brasileiros pelo fato de não terem destacado em suas manchetes, nesta quinta-feira, que o País teria antecipado em dez anos "a meta do milênio", retirando do estágio de extrema pobreza cerca de cinco milhões de brasileiros. Ela citou os jornais Valor Econômico, Correio Braziliense, Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo, que, se publicaram chamadas em suas primeiras páginas, segundo ela o fizeram de forma acanhada. Ela reconheceu que todos publicaram reportagens extensas sobre o estudo, mas ela queria mais: queria manchetes garrafais.

Bem, o que talvez dona Ideli não tenha reparado, é que os relatórios para os quais ela queria mais divulgação, são muito mais favoráveis ao governo FHC do que ao governo Lula. Tivesse Lula por exemplo sido tão “eficiente” quanto ele pensa que foi, e os petistas cantam em verso e prosa como se acreditassem, e por certo a meta do milênio teria sido ultrapassada até com folga.

Apenas para relembrar: o Brasil reduziu a metade o seu índice de pobreza. No período de 1990 a 2005 saímos de 8,8 para 4,2, uma redução em 4,6 pontos. Porém deste total, a ONU calculou em 3,3 pontos como ocorridos durante o período de implantação do Plano Real, entre 1993 e 1995. O restante. 1,3 pontos se deu por conta dos programas sociais implantados no país, também iniciados no período do governo FHC.

Claro que a Ideli, como de resto todos os petistas, principalmente Lula, adoram festejar com o chapéu alheio. Dirão que a redução é obra de seu governo, quando se vê pelos dados fornecidos pela ONU se tratar de pura mistificação. Quando se trata de criticar as coisas ruins, Lula saca da arma invariável de sua hipocrisia para jogar as culpas nas costas dos outros. Quando a notícia é boa, ela se apropria dela que a propriedade do feito não seja seu.

E talvez, por isto mesmo, os jornalistas “alinhados” não tenham se sentido à vontade para comemorar os feitos informados pela ONU em nome de Lula, pela simples razão de que o relatório é muito mais favorável ao governo de FHC do que ao atual.

É ótimo para o país atingir melhores indicadores na qualidade de vida de seus cidadãos. Canalhice, contudo, é a tentativa torpe de Lula de se apoderar de uma conquista em que sua colaboração, como vimos acima, foi mínima, e ainda tentar tirar ganhos políticos sobre a obra alheia. Deveria ele, se tivesse caráter, chamar FHC e agradecer-lhe em nome de todos os brasileiros. Mas isto se ele tivesse caráter...

A ameaça da escassez de energia

"Economist": Candidato a potência, Brasil corre risco de escassez de energia
da BBC Brasil

Em sua edição desta quinta-feira, a revista britânica "The Economist" questiona as condições do Brasil de se tornar uma superpotência no setor de energia.

"Graças, em grande parte, ao etanol de cana-de-açúcar, o Brasil pretende ser uma superpotência em energia. Mas será que (o país) consegue manter suas próprias luzes acesas?", pergunta a revista, em uma reportagem intitulada "Escassez em meio ao excesso".

Segundo a "Economist", em sua recente viagem por cinco países da América Latina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou reforçar a imagem do Brasil como superpotência em energia.

"Abençoado pelo sol, banhado por grandes rios e perto da auto-suficiência em petróleo, o Brasil tem realmente um enorme potencial em energia. Mas por diversas razões, que vão da letargia do governo ao lobby dos ambientalistas, (o país) corre um grande risco de escassez de energia em casa", diz o texto.

A revista cita dados do Instituto Acende Brasil, segundo o qual há entre 28% e 32% de risco de apagões até 2012 se a economia crescer 4,8% ao ano --previsão que, afirma o texto, é considerada alarmista pelo governo brasileiro.

Mas, conforme a reportagem, mesmo com crescimento econômico menor ainda há risco de falta de energia. A revista afirma que, atualmente, quatro quintos da eletricidade do Brasil vêm de usinas hidrelétricas. Mas, em tempos de grande demanda ou baixo índice de chuvas, há a necessidade de complementação com outras fontes, principalmente gás natural.

"Cerca de metade do gás natural consumido no Brasil vem da Bolívia. As relações entre os dois países têm sido tensas desde que a Bolívia decretou a nacionalização das operações da Petrobras no território boliviano, no ano passado", afirma o texto.

De acordo com a "Economist", "as esperanças do governo estão em dois grandes projetos, e ambos têm seus críticos", referindo-se à construção de uma terceira usina nuclear em Angra dos Reis e de duas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia.

A conclusão das usinas no rio Madeira, diz a revista, está prevista para 2012. Caso esse prazo não seja cumprido, porém, haverá a necessidade de um "plano B", com fontes alternativas de energia, afirma o texto.

"Mas de onde?", pergunta a revista. Segundo a "Economist", a Bolívia seria uma opção, mas o país também poderá enfrentar dificuldades para incrementar sua produção de gás e está comprometido em aumentar seu fornecimento para a Argentina, antes do Brasil.

"Além disso, os bolivianos estão furiosos com as usinas no rio Madeira", diz o texto.

"Outra possibilidade seria gerar eletricidade a partir de cana-de-açúcar, em conjunto com a produção de etanol, mas a tecnologia para isso ainda é muito recente."

A revista afirma que, de acordo com a consultoria McKinsey, se a área de cana-de-açúcar fosse duplicada, houvesse maior aplicação de insumos e maior mecanização das lavouras, a produção de etanol do Brasil aumentaria dos atuais 17 bilhões de litros por ano para 160 bilhões de litros por ano em 2020.

"Mas aumentar a produção de etanol tem suas desvantagens. Apesar de muito pouco da cana-de-açúcar do Brasil ser produzida na região da Amazônia, expandir as lavouras poderia exercer mais pressão sobre a floresta, ao empurrar a produção pecuária e de soja para o seu interior", diz a revista.

A "Economist" afirma que o Brasil enfrenta dificuldades para conciliar desenvolvimento e meio ambiente. E, segundo a revista, seria irônico que a "oposição verde" às usinas signifique que o Brasil acabe usando mais petróleo para "manter as luzes acesas".

Bolívia ameaça cortar envio de gás a Cuiabá

Fabiano Maisonnave,Enviado especial a La Paz
Hudson Corrêa,da Agência Folha, em Campo Grande


Alegando produção insuficiente, a Bolívia informou ontem ao governo brasileiro e à empresa Pantanal Energia que não terá condições de fornecer regularmente gás à termelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá (MT) pelo menos até o final do ano. Para o governador Blairo Maggi (PR), a eventual paralisação da usina é preocupante para o Brasil.

Nas última semanas, fontes da estatal boliviana YPFB vinham afirmando, sob a condição de anonimato, que a produção atual ficaria insuficiente para atender tanto Cuiabá quanto a Argentina. A Bolívia acusa as empresas produtoras, como a Petrobras, de não investir para aumentar o volume.

O problema ficou evidente ontem, durante reunião em La Paz com representantes da empresa e do Ministério de Minas e Energia, quando a Bolívia apresentou uma tabela com uma previsão irregular de fornecimento até dezembro.

A tabela estimava desde períodos em que o fluxo do gasoduto seria zero até em que chegaria a 1,1 milhão de metros cúbicos diários, o volume máximo. Na média, porém, o fluxo ficaria inferior ao que a usina necessita para operar.

O cronograma, já bastante desfavorável à empresa, ficou defasado logo depois de ser apresentado porque havia sido calculado com base num fluxo diário de 26 milhões a 28 milhões de metros cúbicos para o contrato com a Petrobras

No fim do dia, porém, a Petrobras informou à Bolívia que necessitará a partir de setembro do fluxo máximo previsto no seu contrato, 30 milhões de metros cúbico/dia.

Sem produção, o governo boliviano terá de sacrificar ainda mais Cuiabá, a sua última prioridade, atrás da Petrobras, do mercado interno e da Argentina, que também pode receber menos gás do que requer.

Mesmo com o fornecimento comprometido, a Pantanal Energia renovou ontem por mais 30 dias o contrato provisório --o vigente terminaria à meia-noite de hoje.

Maggi
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, afirmou ontem à Folha que uma interrupção no funcionamento da termelétrica de Cuiabá, devido à falta de gás, é preocupante para o Brasil.

"Hoje a termelétrica para Mato Grosso não é fundamental. Não sofremos com o desligamento dela. Agora, para o Brasil como um todo é muito importante. São quase 400 MW. Para o sistema nacional, acho preocupante [a interrupção no funcionamento]."

Maggi disse que até ontem à noite não havia sido informado sobre a decisão da Bolívia. "Lá atrás recebemos um informe do governo boliviano de que ele não queria negociar com a companhia privada, mas sim com o governo de Mato Grosso. Eu me coloquei à disposição, mas depois não fui mais procurado."

A termelétrica, controlada pela Pantanal Energia, é responsável por 70% da energia produzida em Mato Grosso.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Alguém aí fica surpreso com a decisão? Acaso chute no traseiro não tem sido costumeiro desde que Lula deixou os bolivianos expropriarem a Petrobrás sem esboçar um mínimo de reação? Filme mais do que visto, até que demorou para Evo Morales cravar mais uma punhalada no Brasil. Mas não se enganem: o índio boliviano está apenas seguindo a cartilha ditada por Chavez, o ditador da Venezuela. É a maneira que Chavez usa para tentar influenciar decisões brasileiras sobre investimentos brasileiros na Venezuela quanto os que seriam feitos em parceria no continente. Claro que por conta disso também está em jogo o ingresso da Venezuela no Mercosul. E tanto isto é verdade que, nesta semana mesmo, o ministro Celso Amorin, das Relações Exteriores deu uma declaração defendendo este “ingresso”.

É doloroso ver o Brasil jogado no lixo por uma política internacional rasteira e ordinária como a que pratica o governo atual. Sinceramente, o país não merece tanta mediocridade.

TOQUEDEPRIMA...

***** Tasso acusa Almeida Lima de estar "vendido" a Calheiros

Durante a sessão do Conselho de Ética do Senado que vota o relatório do processo de cassação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Almeida Lima (PMDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) quase chegaram às vias de fato. O tucano chamou Lima de "palhaço" e acusou-o de estar "vendido" para defender Calheiros.

"Vossa Excelência veio aqui só para perturbar esse evento. Veio aqui para fazer palhaçada. Vossa Excelência é um palhaço, está vendido", enfatizou Tasso. O peemedebista retrucou afirmando que Tasso estava disposto a impedir a leitura de seu relatório."Se Vossa Excelência sabe bater [na mesa], eu também sei. A tentativa de castrar a minha palavra para ler o relatório de cinco laudas, eu não vou aceitar", disse.

O tumulto foi gerado após a oposição defender que o relatório de Lima não seja em colocado em votação, o que tornaria o documento elaborado por Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) como único parecer do conselho.

***** Presidente do STF nega interferência da mídia

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, rebateu as declarações do ministro Ricardo Lewandowski, de que o tribunal recebe influências da mídia. Em nota oficial, ela negou que "pressões externas" tenham interferido no julgamento da denúncia do mensalão. Gracie afirmou que "não permite, nem tolera" interferências externas.

"O Supremo Tribunal Federal - que não permite, nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões - vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações", diz a nota.

No entanto, a ministro recusou-se a conceder entrevista aos jornalistas para comentar a polêmica, aumentada pelas declarações de José Dirceu, que afirmou estar preocupado com uma suposta ditadura da mídia.

*****Senado aprova limite em carga horária de estágios
Agência Brasil

As Comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado aprovaram nesta quarta, em reunião conjunta, projeto que atualiza a Lei do Estágio, já com 30 anos. Entre as resoluções do projeto está a fixação da carga horária dos estágios em 8 horas diárias para maiores de idade matriculados em no ensino superior.

A relatora do projeto, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), destacou o estágio como "parte integrante da atividade escolar, inserido diretamente no processo pedagógico".

Segundo a senadora que é líder do PT na casa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, "tomaram a decisão certa ao incluir o projeto que modifica a Lei do Estágio entre as medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado no início do ano".

O projeto altera a carga horária dos estagiários, de quatro horas diárias máximas para menores de idade e de oito horas diárias para alunos do ensino superior.

Foram introduzidos pela senadora dispositivos que tornam mais rigorosa a supervisão do estágio pelos estabelecimentos de ensino, além da exigência para que os estagiários apresentem relatórios semestrais de suas atividades à escola ou universidade.

As empresas também são obrigadas a um relatório de avaliação, ao final do estágio. E estudantes com necessidades especiais foram incluídos entre os que farão estágio, de acordo com suas possibilidades.

***** Congresso do PT é o 1º desde chegada ao poder

Em 27 anos de vida, é a primeira vez que o PT realiza seu congresso como partido do governo. Além da tarefa de superar o impasse entre a teoria e a prática, o partido carrega, desta vez, o desafio de enfrentar uma sucessão de crises que rasgaram a bandeira da ética. No último megaencontro desse tipo, ocorrido em novembro de 1999, na cidade de Belo Horizonte (MG), foi preciso muita lábia do então presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e de José Dirceu, que comandava a legenda, para convencer o plenário a rejeitar o bordão "fora FHC".

Na feroz oposição ao governo, que chamavam de "neoliberal", os militantes queriam ir para as ruas numa campanha pelo impeachment do então presidente, Fernando Henrique Cardoso.

"Se isso for aprovado, eu não tenho mais condições de dirigir o PT", afirmou Dirceu, que concorria à reeleição no partido. Depois de muita polêmica, conseguiu apaziguar o plenário e o "fora FHC" não foi aprovado. De quebra, ganhou o terceiro mandato à frente do PT.

Agora no poder e depois de ver nomes de peso do partido protagonizando uma crise atrás da outra - do escândalo do mensalão à negociata para comprar um dossiê contra tucanos -, o PT vai se debruçar sobre o ideário do partido com outros olhos. Mais: ressuscitará a bandeira do socialismo, num movimento mais retórico do que prático, com o objetivo de sinalizar uma guinada à esquerda não só para os militantes como para a América Latina.

Além do socialismo petista, dois outros eixos vão nortear os debates, de hoje a domingo, para compor a resolução política: "O Brasil que queremos" e "PT - concepção e funcionamento". O secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, estimou os custos do 3º Congresso - que será realizado no Centro de Convenções Imigrantes - em cerca de R$ 2 milhões. Atualmente, a dívida do partido está na casa dos R$ 48 milhões.

Instância máxima de decisão do PT, o congresso tem o poder de mudar o estatuto e vai propor alterações na forma de arrecadação do dízimo petista, na tentativa de engordar o caixa e salvar a sigla da penúria. Um plenário com 931 delegados votará 75 projetos de resolução para compor o documento final que norteará os rumos do partido, sob a mira dos convidados de 32 países.

***** Procurador afirma que tem mais provas do caso mensalão

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que tem novas provas a serem incluídas no processo do escândalo do mensalão. Entre estas evidências, ele afirmou que têm laudos periciais que estavam em elaboração à época da denúncia.

Souza declarou que os peritos conseguiram mostrar com clareza a transferência de recursos do Banco do Brasil, por intermédio da empresa Visanet, para a DNA, de propriedade do publicitário Marco Valério. Ele também revelou que em breve vai denunciar o mensalão mineiro, que envolve suposto desvio de recursos, com participação de Valério, para financiar campanhas como a do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O Procurador disse que tem certeza de que as denúncias não vão virar piada de salão, como chegou a falar o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. "Se depender de mim, não. Minha expectativa é obter a condenação de todos", afirmou Souza.

Ele ainda concluiu que não há surpresa nenhuma no acatamento das denúncias. "Quando ofereci a denúncia, tinha convicção de que ela tinha elementos suficientes para justificar a abertura da ação penal. Seu recebimento é a concretização daquela expectativa. Não teve nenhuma surpresa. O questionamento múltiplo que ela sofreu pelos diversos defensores poderia criar um juízo desfavorável, mas ela se manteve porque teve consistência nos fatos", constatou o Procurador.

A PTcopatia na Beócia

por Adriana Vandoni , site Prosa & Política
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O que de mais interessante a semana ainda nos reserva é o 3º congresso nacional do PT que será realizado no domingo em São Paulo. Ironia do destino ou mandinga mesmo, exatamente alguns dias após o STF aceitar a denúncia contra a cúpula do PT por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, cada um na sua especialidade. Um dos assuntos que serão tratados no congresso é a ética, com poderes para mudar o estatuto e programa do partido.

Sim senhor, o PT vai discutir a ética, e como o partido não punirá os denunciados, possivelmente teremos a conclusão de que roubar deixará de ser um ato ilícito e se tornará "uma ação de interesse relevante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária". Esse é um discurso típico desses PTcopatas. Para debochar ainda mais da população, será realizado um jantar na quinta-feira. Motivo? Ah, um simples jantar de desagravo aos denunciados. Cardápio? Rodízio de pizzas. Isso mesmo: pizza. Sei não, mas tenho a impressão de que se Fernandinho Beira-mar e Abadia fossem a esse congresso seriam agraciados com a medalha de honra ao mérito.

O que é isso? Que congresso é esse que deseja discutir a ética enquanto os presentes se lambuzam na falta dela? Vão discutir o ser petista enquanto ser petista, isto é, o ser concebido como tendo uma natureza comum que é inerente a todos e a cada um dos seres?

Claro que não! Já sei que ao final teremos um documento em que acusarão a mídia burguesa de inventar o mensalão. Terão o descaramento de desmentir todas as provas descobertas, de dinheiro na cueca a diversos documentos e depósitos que comprovaram a sua existência de corrupção.

Ah, mas atacar a mídia é um tema recorrente, sempre atual nesses congressos, e que foi escolhido pelos intelectuais petistas (aqueles que não estão no banco de réus). A mídia. A abominável "mídia burguesa que é pior que a inquisição e produz apenas simulacros", segundo a musa da PTcopatia, Marilena Chauí.

Outro que reclama da famigerada mídia, do "jornalismo nativo" e dos "jornalões reacionários", é o charmosérrimo Mino Carta. Mino, a reencarnação de Narciso, o herói do território de Téspias na Beócia, da mitologia grega. Ele não se cansa de acusar a mídia de ter dado repercussão a uma "fantasia jeffersoniana" chamada "mensalão". É verdade, o mensalão não existe para Mino Carta, assim como não existe para Marilena Chauí que publicou dias atrás um artigo chamado "A invenção da crise".

Aliás, Mino, o herói da Beócia, critica a mídia, mas se farta recheando sua revista com propagandas do governo federal. Mino reclama em seu blog dos "refinados representantes da elite cansada" que organizaram o movimento "Cansei". Os acusa de não serem clientes do bolsa-família, como se só esses pudessem reclamar da corrupção do PT, os recrimina dizendo que comem caviar, mas adora comentar em seu blog sobre filés de enchovas, salames italianos e vinhos que devem custar boas bolsas-família.

Ai, ai, ai. Ah esses "burgueses do dinheiro público"... os vejo horas sentados à mesa de um sofisticado restaurante burguês, e entre um gole e outro de um vinho Romanée-Conti, ao custo aproximado de R$ 6.000,00 a garrafa, criticando a elite burguesa do nosso país.

A língua solta de um juiz

"Tendência era amaciar para Dirceu", diz ministro do STF

De Vera Magalhães na Folha de S. Paulo

Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. "A imprensa acuou o Supremo", avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome "Marcelo". "Todo mundo votou com a faca no pescoço." Ainda segundo ele, "a tendência era amaciar para o Dirceu".

Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o "chefe da organização criminosa" de 40 pessoas envolvidas de alguma forma no escândalo.

O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.

Apesar de ocupar uma mesa na parte interna do restaurante, o ministro preferiu falar ao celular caminhando pelo jardim externo, que fica na parte de trás do estabelecimento, onde existem algumas mesas -entre elas a ocupada pela repórter da Folha, a menos de cinco metros de Lewandowski.

A menção à imprensa se deve à divulgação na semana passada, pelo jornal "O Globo", do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas pelo computador entre ministros do STF, sobretudo de uma conversa entre o próprio Lewandowski e a colega Cármen Lúcia.

Nos diálogos, os dois partilhavam dúvidas e opiniões a respeito do julgamento, especulavam sobre o voto de colegas e aludiam a um suposto acordo envolvendo a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence e a nomeação -que veio a se confirmar- de Carlos Alberto Direito para seu lugar. Lewandowski chegou a relacionar o suposto acordo ao resultado do julgamento.

Ontem, na conversa de cerca de dez minutos com Marcelo, opinou que a decisão da Corte poderia ter sido diferente, não fosse a exposição dos diálogos. "Você não tenha dúvida", repetiu em seguidas ocasiões ao longo da conversa.

O fato de os 40 denunciados pelo procurador-geral terem virado réus da ação penal e o dilatado placar a favor do recebimento da denúncia em casos como o de Dirceu e de integrantes da cúpula do PT surpreenderam advogados de defesa e o governo. Na véspera do início dos trabalhos, os ministros tinham feito uma reunião para "trocar impressões" sobre o julgamento, inédito pelo número de denunciados e pela importância política do caso.

Em seu voto divergente no caso de Dirceu, Lewandowski disse que "não ficou suficientemente comprovada" a formação de quadrilha no que diz respeito ao ex-ministro. "Está se potencializando o cargo ocupado [por Dirceu] exatamente para se imputar a ele a formação de quadrilha", afirmou.

Enrique Ricardo Lewandowski, 58, foi o quinto ministro do STF nomeado por Lula, em fevereiro do ano passado, para o lugar de Carlos Velloso. Antes, era desembargador do Tribunal de Justiça de SP.

No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.

No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: "Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente". Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: "Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos".

Lewandowski fez ainda referência à nomeação de Carlos Alberto Direito, oficializada naquela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Negou ao interlocutor que fizesse parte de um grupo do STF contrário à escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça para a vaga de Pertence, como se depreende da conversa eletrônica entre ele e Cármen Lúcia. "Sou amigo do Direito. Todo mundo sabia que ele era o próximo. Tinha uma campanha aberta para ele."

Ainda em tom queixoso, gesticulando muito e passando várias vezes a mão livre pela vasta cabeleira branca enquanto falava ao celular, Lewandowski disse que a prática de trocar mensagens pelos computadores é corriqueira entre os ministros durante as sessões. "Todo mundo faz isso. Todo mundo brinca."

Já prestes a encerrar a conversa, o ministro, que ainda trajava o terno azul acinzentado e a gravata amarela usados horas antes, no último dia de sessão do mensalão, procurou resignar-se com a exposição inesperada e com o resultado do julgamento. "Paciência", disse, várias vezes. E ainda filosofou: "Acidentes acontecem. Eu poderia estar naquele avião da TAM".

Além dos trechos claramente identificados pela reportagem, a conversa teve outras considerações sobre o julgamento, cuja íntegra não pôde ser depreendida, uma vez que Lewandowski caminhou para um lado e para outro durante o telefonema.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: A “faca no pescoço” era pelo sentimento de alerta em que a sociedade permaneceu, para evitar justamente que alguns ministros pudessem “amaciar” para Dirceu. O STF acabou sentindo-se vigiado pela opinião pública, razão pela qual acabou agindo dentro da técnica e da correção de postura e compostura de seus membros, a exceção, vejam vocês, justamente do ministro Lewandovski que, tentando aparentar independência, acabou por “amaciar” para o Dirceu.

Pena que esta pressão vinda da sociedade não se faça mais seguida: se ela estivesse presente na maioria das vezes em que o Legislativo votou matérias que implicavam em prejuízos à sociedade, talvez o Congresso não estivesse tão enxovalhado pela corrupção, fisiologismo e corporativismo como temos nisto nos últimos anos.

Quanto a Dirceu, ainda, é interesse este cidadão usar a tentativa de usar a imprensa a seu favor, logo ele que sempre a atacou com extrema truculência. De fato, socialista adora imprensa de joelhos: a crítica só pode ser a boa, a ruim, deleta-se.

O “queremismo” de Lula

Reinaldo Azevedo

Por Tiago Pariz e Alexandro Martello, do Portal G1. Volto depois.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante reunião ministerial nesta quinta-feira (30), que as realizações econômicas e sociais de seu governo, ao final do segundo mandato, só poderão ser comparadas com a passagem de Getúlio Vargas pela presidência da República.

“Estou convencido que as realizações sociais e econômicas e o projeto de país só terão comparação com o governo do presidente Getúlio Vargas”, disse Lula durante sua exposição na reunião.

O presidente pediu para ser feito um estudo comparativo da agenda social programada do segundo mandato com a implementada no primeiro. E determinou que essa comparação se torne o "livro de cabeceira" de todos os ministros e parlamentares da base aliada.

Durante o primeiro mandato, o presidente gostava de fazer comparações entre seus quatro anos e os oito anos da administração de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Desde que foi reeleito, ele tem dito que esqueceu seu antecessor e que gostaria de fazer comparações entre seus dois mandatos.

LegadoNessa nova visão, Lula fez um discurso animado, elogiando a atual situação política do país. “O legado do nosso governo é a consolidação das políticas sociais com crescimento da economia e uma situação macroeconômica sólida”, afirmou.

O presidente citou como exemplo do desempenho do governo o crescimento de 13,6% das vendas no varejo no primeiro semestre do ano em comparação com o mesmo período de 2006. Lula lembrou também os dados que mostram que oito milhões de famílias saíram da miséria por meio de ações do governo.

Voltei
Então. Agora só falta o estímulo a um “Movimento Queremista” (pesquisem na Internet): “Queremos Lula”. Quer dizer: não falta mais. Já há alguns adesivos em carros, vistos, por enquanto, em Belo Horizonte e Natal. Aquela campanha do Banco do Brasil — a do 2+1=3 — foi convertida já em campanha pela (re)reeleição. Bem, nem precisava tanto esforço, não é mesmo? A peça já vem quase pronta, apta para o consumo eleitoral. O chamado “livro de cabeceira”, evidentemente, busca o quê? Cantar as glórias do governo, é certo, mas também as de Lula. Ele não quer mesmo o terceiro mandato? Eles diz que não. E precisa negar para que o “queremismo” saia às ruas.

Quanto à comparação com Getúlio Vargas... Santo Deus! Não estou entre os admiradores do ditador gaúcho, mas a sugestão chega a ser ridícula. Da legislação em todas as áreas da vida do país (na economia, na política, no social) ao investimento em infra-estrutura, Getúlio, reconheça-se, fundou as bases do Brasil contemporâneo no que tem de bom e de mau. Definitivamente, não é o caso de Lula. Em que ele, vá lá, refundou as bases do estado brasileiro? Excetuando-se a administração da macroeconomia — eficiente, sim, a despeito do PT —, qual é a herança que fica até agora? Mas este é assunto muito longo, impossível de se esgotar num texto. O que importa é que o “queremismo” ronda Lula. Precocemente. Mas ronda.

TOQUEDEPRIMA...

***** Gasto com cartões do governo Lula disparam, denuncia DEM

De acordo com levantamento realizado pela assessoria de orçamento do Democratas no Congresso, os gastos com cartões corporativos do governo Lula aumentaram em 2007 e já chegam a R$ 53,1 milhões. O valor é 3,7 vezes maior do que o gasto em 2004. Naquele ano, a despesa foi de R$ 14,1 milhões e nos anos seguintes, o valor foi subindo.

Se forem incluídos os gastos de 2007 por órgãos do Poder Judiciário que também utilizam o cartão corporativo, o número vai para R$ 54,4 milhões. O valor deste ano também já bateu o de 2006 e o levantamento diz que o uso dos cartões ocorre essencialmente no sistema de saque em dinheiro, o que deixa mais difícil a verificação da necessidade. Em 2007, dos R$ 53,1milhões gastos, cerca de R$ 40,9 milhões foram sacados em espécie. Incluídas as despesas do Judiciário, os saques em dinheiro chegam a R$ 42,8 milhões.

O ministério do Planejamento é o que conta com o gasto mais elevado com os cartões corporativos, em torno de R$ 26,7 milhões, sendo R$ 24,9 milhões em espécie. A justificativa do ministério são as despesas do IBGE. Segundo a assessoria do Planejamento, os funcionários do Instituto necessitam gastar muito com deslocamento.

O governo, através da CGU (Controladoria Geral da União), afirmou que estes gastos são pequenos. De acordo com a CGU, essas despesas com cartões representam no máximo 0,004% da despesa total do Executivo.

***** "Tem coisas que eu não disse. Vou arrolar Lula como testemunha", ameaça Jefferson

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou que vai arrolar o presidente Lula como testemunha para ele e disse que tem mais a dizer. "Tem coisas que eu não (ainda) disse sim. O procurador bateu uma no cravo e uma na ferradura. Como ele foi nomeado pelo Lula duas vezes, ele me envolveu nisso para eu me calar. Mas eu não vou parar. Eu vou arrolar como testemunha para mim o presidente Lula. Se o procurador não teve peito para denunciar o Lula, eu vou relembrar a ele do diálogo que nós tivemos", declarou o petebista.

Ao contrário da época da denúncia do escândalo, o ex-deputado agora disse que Lula é culpado. "O governo é o Lula. Se compravam votos no Congresso para beneficiar o governo não era o Dirceu que ganhava, era o Lula. Ele pode tentar se esconder (dizendo) ‘Ah! Isso não é o governo, eu fui absolvido nas urnas.’ Falta o Ali Babá", constatou Jefferson.

Sobre o ministro da Justiça, Tarso Genro, o ex-deputado disse que é um "delegadão" e "figura horrorosa". "Eles querem descobrir um crime na minha vida, e eles não conseguem encontrar. Eles estão desesperados. É uma tentativa de usar a polícia politicamente contra mim. Ele (Tarso) é um delegadão. Ele é uma figura horrorosa. Ele está fazendo uma polícia raivosa, petista, horrível, hororrosa. Deus me livre!", afirmou.

***** Ministro diz que "imprensa acuou Supremo"

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewadowski afirmou que "a imprensa acuou o Supremo" quanto ao resultado do julgamento que decidiu pela abertura da ação penal contra os 40 acusados de terem participado do mensalão. "Todo mundo votou com a faca no pescoço. A tendência era amaciar para o Dirceu", revelou o ministro.

Lewandowski foi o único ministro que divergiu do relator Joaquim Barbosa quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu, denunciado pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, como "chefe da organização criminosa". Ele se referiu à imprensa em função de reportagem do jornal O Globo que mostrou trocas de mensagens instantâneas entre os ministros do STF.A justificativa de Lewandowski para o voto divergente no caso de Dirceu, é de que "não ficou suficientemente comprovada" a formação de quadrilha do que diz respeito ao ex-ministro.

***** Economist diz que processo contra mensaleiros pode afetar Lula

A revista britânica The Economist, na edição desta quinta-feira, afirmou que o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) "poderia finalmente manchar a imagem à prova de escândalos" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça, após cinco dias de trabalhos, o tribunal abriu processo criminal contra todos os envolvidos no mensalão.

O artigo considera que os brasileiros estão acostumados com a corrupção, "mas mesmo o mais cínico deve ter prestado atenção" na decisão do STF. A revista ressalta que é a primeira vez que o tribunal mais graduado do País abriu processos criminais contra políticos. "Os envolvidos eram do coração do governo", disse.

A Economista ainda salienta que o presidente do Senado, Renan Calheiros, também sofre com a possibilidade de ser cassado. "Os brasileiros reclamam há muito tempo que seus políticos representam uma lei por si próprios", disse a revista. "Se Calheiros partir e o STF punir os que forem julgados culpados, pode haver menos razões para tal cinismo", conclui.

***** Lula diz que vai inchar ainda mais Bolsa-Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou durante sua reunião ministerial desta quinta que vai inchar ainda mais o programa assistencialista Bolsa-Família. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, adiantou que os beneficiados passarão a receber também pelos filhos de 16 e 17 anos.

O programa atende famílias com parcela básica de R$ 58 e mais uma variável de acordo com o número de filhos. Atualmente, só é paga a segunda parte para quem tem filho menor de 15 anos. Com a mudança, estima-se que 1,75 milhão de jovens sejam abrangidos.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governo deve anunciar nos próximos meses ainda o programa "Territórios da Cidadania." Cerca de 60 cidades brasileiras em região rural teriam facilitado o crédito rural e a regularização fundiária. O governo Lula ainda promete instalação de farmácias populares e programas de alfabetização de adultos.

***** Justiça rejeita cobrança de Marcos Valério ao PT


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou "totalmente improcedente" a cobrança feita pelo publicitário Marcos Valério sobre o PT da dívida de R$ 100 milhões dos supostos empréstimos bancários que teriam financiado o governo Lula. O juiz Paulo Cerqueira Campos condenou as empresas ligadas a Valério a pagar R$ 5,6 milhões a título de despesas processuais e honorários dos advogados do PT.

Campos alegou falta de documentos que provem responsabilidade formal do PT no pagamentos dos supostos empréstimos dados pelo banco BMG e Rural. Apesar de a decisão do juiz beneficiar a sigla, Campos fez críticas ao PT. "No afã de galgar o poder político, o PT traiu seus ideais e seus afiliados", afirmou em trecho da sentença.

Os advogados de Marcos Valério se recusaram a falar antes da publicação da sentença. O advogado do PT Márcio Luiz Silva afirmou que o juiz acatou os argumentos do partido ao declarar que os supostos empréstimos foram concedidos pelo BMG e pelo Rural "ao arrepio da lei, em afronta às disposições estatutárias [do PT] e para fins espúrios". "O PT comemorou a sentença, apesar do proselitismo", disse Silva.

Bolsa Família ou Bolsa Funeral ?

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

No artigo que escrevemos ontem sob o título “O apagão da saúde pública”, prometemos buscar no arquivo outro artigo em que “(...)médico de renome demonstrou sua preocupação com o que vinha ocorrendo, e que comprovou ainda que a ação do governo Lula especificamente na área da saúde levaria ao caos que agora se constata. Tão logo encontremos o arquivo vamos republicá-lo(...)”.

E o encontramos. Em 07 de agosto de3 2006, portanto há mais de um ano, publicamos aqui um artigo sob o título “O desmonte do Ministério da Saúde”, no qual comentamos sobre um artigo escrito pelo médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, publicado no Folha de São Paulo, no qual ele antecipava preocupações e alertas sobre o descaso do governo Lula para com a área da Saúde Pública.

A seguir um trecho do artigo:

“(...) A Saúde, a educação e a segurança pública formam uma tríade de serviços públicos que merecem receber tratamento prioritário da parte de qualquer governante. E quando se diz governante, estamos nos referindo aqueles que estejam preocupados seriamente em permitir que estes serviços, e que são obrigações do Governo Federal, sejam oferecidos com fácil acesso e com qualidade à população. Porém, o Governo Lula não entende assim. É lamentável.Veja-se o caso do Ministério da Saúde. Um dos mais competentes exemplos de administração pública, na área da Saúde, de que se tem notícia nos últimos anos, e até das últimas décadas, foi a passagem do ex-ministro José Serra, no governo do ex-Presidente Henrique, e hoje candidato ao governo de São Paulo. Sob seu comando, Serra conseguiu desbaratar os inúmeros esquemas de corrupção e desmandos existentes no órgão. Com Serra, o Ministério da Saúde ganhou excelência em atendimento, com reconhecimento mundial. E não que, ao sair, as filas tivessem acabado nos postos de atendimento. Mas deixou um ministério totalmente remodelado, e tivessem os que o sucederam real interesse em dar prosseguimento às políticas de saúde pública implantados por Serra e aprimorada a gestão de recursos, a situação atual seria outra. Segundo o médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, é preocupante e alarmente a falta de empenho do governo federal sob o comando do Presidente Lula, para permitir que a Saúde Pública no Brasil receba o tratamento que realmente precisa, e possa assim ser gerida com mais seriedade. Segundo o médio paulista, pesquisa feita em 2003 pela OMS em 71 países comprovava a boa avaliação do sistema brasileiro pelos usuários. Dos entrevistados, 97% disseram ter recebido a devida assistência do SUS; 86% dos pacientes obtiveram todos os medicamentos prescritos.

Em artigo recente publicado no jornal Folha de São Paulo, afirma o médico: “Preocupa-nos constantes equívocos gerenciais do governo federal, na atual gestão, que vem enfraquecendo alicerces da saúde pública e desmontando políticas e programas exitosos”.

Ele aos poucos relata uma questão que parece a ser a tônica deste governo: a falta de repasses de recursos: “Não parece ser prioridade da União o fundamental aporte de recursos financeiros à área da saúde. Tanto que houve tentativa de remanejamento de R$ 2,1 bilhões do orçamento da Saúde de 2006 para outras áreas. A participação proporcional do governo federal no financiamento do SUS vem caindo ano a ano, na comparação com os investimentos de Estados e municípios. E a regulamentação da emenda constitucional nº 29, bandeira de todos os partidos para garantir a aplicação de recursos mínimos em saúde, foi barrada pelo atual governo”.

Indicando o uso demagógico dos recursos, o Dr. Barradas, informa também que os equívocos se sucedem como ele mesmo exemplifica: “A começar pela assistência farmacêutica. A atual gestão, em vez de ampliar o financiamento de medicamentos, centrou esforços na Farmácia Popular, vendendo remédios com desconto, o que contraria o próprio princípio de direito universal à saúde do SUS. O programa é insustentável e caro para o governo, já que, para cada unidade de remédio vendido, gasta-se até 18 vezes o valor desembolsado em licitações para programas de distribuição gratuita. O premiado programa de Aids brasileiro corre risco de colapso. Não houve empenho por novas quebras de patentes nem incentivos à produção nacional de genéricos que permitissem redução de custos com importações. Os custos estratosféricos podem tornar o programa insustentável. Na área de prevenção e promoção da saúde, quase nenhum avanço. O combate ao consumo excessivo de álcool, com restrição da propaganda de bebidas e outras medidas fundamentais, não saiu do papel".

E prossegue: “O Ministério da Saúde também rompeu com o bem-sucedido programa de mutirões de cirurgia, criando um sistema burocrático que causou perplexidade na população e a reação dos médicos. O governo recuou, mas a lentidão para retomar os procedimentos é notória. No Estado de São Paulo, cerca de 80 mil pessoas aguardam autorização do ministério para serem submetidas a cirurgias. Atrasos no envio de vacinas aos Estados, remessas irregulares dos medicamentos contra HIV, falhas ao distribuir preservativos e kits para diagnóstico laboratorial da dengue, falta de empenho na cobrança do ressarcimento dos planos de saúde ao SUS”
(...)”.

Para o texto completo, clique aqui.

Eis aí: o colapso pelo qual os brasileiros estão penando nos hospitais públicos no Nordeste principalmente, mas que estão presentes por todo o país, não é um caso isolado. É o clímax horroroso para uma tragédia anunciada há bastante tempo, e para a qual, tanto quanto no apagão aéreo, o governo Lula tem dado tratamento nenhum para evita-la. Portanto, a crítica não é graciosa. Há gente morrendo. Assim, a crítica se dá pelo flagelo que este governo vem causando para a população brasileira, principalmente a mais pobre, por ser a que mais se utiliza dos serviços do SUS, que já foram bons um dia, dia este cada vez mais distante.

Vocês acompanharam nas últimas semanas os numerosos casos de morte de pessoas que, precisando do socorro médico, acabaram falecendo totalmente abandonadas.

Na semana passada, o ministro da Saúde obteve uma promessa do ministro Mantega de liberar 2,0 bilhões de reais para fazer frente às dificuldades emergenciais e minorar um pouco ao menos o caos da saúde pública no Nordeste. Hoje, contudo, a promessa foi retirada, num típico exemplo de descaso e irresponsabilidade. Com vida, senhores ministros, não se brinca. E de sobrepeso, no mesmo momento em que Mantega fechava o cofre e negava a liberação dos recursos prometidos, Lula anunciava a ampliação do Bolsa Família, agora para atingir também jovens até 17 anos (até então a idade limite era de 15 anos), o que aumentará o contingente de beneficiados em mais 1,750 mil pessoas. A par do anúncio, Lula ainda se auto-intitulou como igual a Vargas em realizações sociais.

Apenas uma pergunta: saúde pública deixou agora de ser questão social ? Para Lula, pelo visto, sim. Para ele não importam quantos morram sem assistência médica, o importante é engordar seu curral eleitoral. Mas é bom Lula se precaver: se a única porta de saída de seu programa assistencialista é morrer nas portas de hospitais públicos sem nenhum atendimento, logo ele terá de mudar o nome de seu bolsa família para bolsa funeral. Pelo menos, fica mais honesto.

Faltaram investimentos

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Há uma má notícia em formação: a inflação subindo aqui no Brasil, e a culpa maior não é da crise financeira internacional. Ao contrário, é mais do que aconteceu antes da crise.

Os últimos índices de inflação surpreenderam, mesmo considerando que já se esperava uma alta. Vieram ainda mais elevados e, como sempre, as causas são variadas.

Na conta da turbulência internacional, pode-se colocar o dólar. No ambiente pré-crise, as seguidas quedas da moeda americana derrubaram preços de importados e de produtos com componentes importados e que competem no mercado externo. Foi uma poderosa força antiinflacionária.

As altas recentes do dólar mudaram as expectativas. Não se pode mais garantir que o dólar vai continuar caindo e levando junto a inflação. Também ainda não há razões para se esperar uma disparada da moeda americana. Assim, perdeu-se uma poderosa força antiinflacionária, surgiu um fator entre neutro e moderadamente inflacionário, se a turbulência internacional persistir.

Olhando para os fatores internos, há fortes sinais de inflação de demanda, quando os preços ficam pressionados pelo aumento do consumo. O crescimento do consumo é evidente. As vendas do comércio varejista, na medida do IBGE, vêm fortes há vários meses. No primeiro semestre deste ano, foram 13% acima do mesmo período de 2006, tanto no que se refere ao volume de vendas quanto ao faturamento.

No mesmo período, há setores que simplesmente detonaram, como automóveis e computadores, com vendas se expandindo mais de 22%. Móveis e eletrodomésticos subiram 16%.

Isso decorre de uma combinação de ganhos de renda, aumento do número de ocupados e, muito especialmente, a forte expansão do crédito. Tudo benefício direto do fim da inflação. Ou seria possível financiar um carro em 80 meses, com prestações fixas, num ambiente inflacionário? Ou seria possível manter o valor real dos salários com preços subindo todo dia?

O problema é que o consumo acelerou mais depressa que a produção. Até certo ponto, é normal. As empresas, quando percebem o aumento de consumo, procuram atender com melhorias nas fábricas, ganhos de produtividade e, sobretudo, mais horas e turnos de trabalho. Só então, mantida a tendência, tratam da nova planta.

E a verdade é que se tem ouvido falar pouco de novas fábricas. Montadoras de automóveis, por exemplo, ainda têm capacidade de produção para ocupar, mas se confiassem na manutenção do ritmo atual de vendas já estariam tratando das novas plantas.

Talvez seja um excesso de cautela, mas o fato é que o consumo continua à frente da produção. Pode-se compensar isso com o aumento da importação, o que está ocorrendo. Mas, primeiro, não se pode importar tudo. Serviços, por exemplo, não tem como. Além disso, não é fácil iniciar um processo de importação. É preciso fazer contratos, montar redes de distribuição e assistência (nos casos de eletrônicos). E, finalmente, o dólar já não é garantia firme de preço baixo.

A conseqüência: na última medida do IPCA, índice do IBGE que serve de referência para o regime de metas de inflação, houve alta de preços em 60% dos itens que formam o indicador. E a inflação no setor de serviços foi de 0,5% no último mês, elevada para uma meta anual de 4,5%.

Em cima disso, coloque os preços de alguns alimentos, como de leite (e derivados) e carnes. Estão em alta forte aqui por causa, primeiro, da entressafra, que é passageira. Mas estão elevados também por causa do aumento do consumo mundial, em especial na Ásia e mais especialmente na China. E isso é um fator permanente, decorre do enriquecimento daqueles países.Assim, uma coisa aqui, outra ali, entre o leite e o dólar, a inflação deu sinais de vida. Certamente, não é daquela de nosso passado recente, mas muda o ambiente. E cria um problema para o Comitê de Política Monetária do Banco Central, Copom, que se reúne na semana que vem.

A maioria dos analistas ainda espera mais uma redução na taxa básica de juros, mas de apenas 0,25 ponto percentual. Todos com pé atrás. Há agora uma nova combinação negativa: o dólar, a alta recente de preços de alimentos e de serviços, a turbulência internacional (que eleva juros) e um fator antigo, que é gastança do governo. Dados divulgados ainda ontem pelo Ministério da Fazenda, para o período janeiro/julho, mostram que as despesas do governo federal estão crescendo 13% nominais em relação ao ano passado. É muito mais que a inflação e muito mais que o crescimento da economia, situação que se repete desde 2003.

Sem contar que, nesses gastos, há muita despesa de pessoal, previdência e custeio, e pouquíssimo de investimento em infra-estrutura, que criaria capacidade de crescimento.Muito consumo, pouco investimento, isso não funciona para sempre.

A política invade a Petrobrás

Editorial do Estado de São Paulo
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Acirra-se a disputa política por cargos de direção da Petrobrás - numa virulência "jamais vista neste país". Nunca antes a administração da estatal correu tanto risco de perder qualidade com ingerências políticas. E, se esse tipo de ingerências já é inadmissível no preenchimento de cargos da administração pública, mais graves podem ser suas conseqüências numa empresa da complexidade da maior companhia brasileira.

A Petrobrás tem um presidente-executivo e seis diretores. Destes, três (eventualmente, quatro) poderão ser substituídos, segundo reportagem do Estado (28/8). Um deles, o professor da USP Ildo Sauer, é diretor da Área de Gás e Energia e vinha às turras com o governo desde o ano passado, prevendo-se sua substituição pela atual presidente da BR Distribuidora, Maria das Graças Foster, da "panelinha" da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que preside o Conselho de Administração da Petrobrás.

O segundo diretor em vias de substituição é o responsável pela Área Internacional, Nestor Cerveró, funcionário qualificado da empresa indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). O terceiro é Guilherme Estrella, diretor de Exploração e Produção. Filiado ao PT, sua competência técnica é conhecida e não recebeu críticas. É um dos responsáveis pelos investimentos da empresa na Bacia de Santos.

Um quarto diretor envolvido no processo sucessório é Paulo Roberto da Costa, da Área de Abastecimento, outro técnico de carreira da Petrobrás, indicado pelo PP. O motivo de sua demissão seria o fato de ter afastado o gerente de Abastecimento, Alan Kardec, afilhado político do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, do PTB.

Na segunda-feira, as substituições na diretoria da Petrobrás foram o tema de conversa do presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, com o presidente Lula. As mudanças teriam sido acertadas para oficialização pelo Conselho de Administração da Petrobrás, amanhã.

A Petrobrás sempre foi tida como uma estatal (quase) imune às ingerências políticas. Mesmo no caso de diretores indicados por políticos, era necessário pertencer aos quadros permanentes da empresa.

Não se deve, ainda, misturar a troca prevista na diretoria com a indicação já formalizada de Theodore Helms, que trabalha na Petrobrás desde 1999, para substituir Raul Campos como gerente da Área de Relações com Investidores.O que chama a atenção nas mudanças é a influência crescente do comando político do governo sobre a Petrobrás. "A decisão (de substituir diretores da empresa) cabe à presidente do Conselho, que é a ministra Dilma", admitiu ao Estado Sérgio Gabrielli.

Estão em jogo o que não poderia estar - as principais diretorias técnicas da Petrobrás. Uma delas, a de Exploração e Produção, é a responsável pelos investimentos visando à auto-suficiência do País em petróleo, sendo a área mais importante no longo prazo. E a diretoria de Abastecimento responde pelas refinarias, fixação de preços, importações e exportações da empresa.

O caso mais explícito de "prêmio de consolação" a aliados políticos derrotados é o de José Eduardo Dutra, do PT, citado como substituto de Maria das Graças Foster na presidência da BR Distribuidora. Ex-presidente da Petrobrás, Dutra foi derrotado ao concorrer ao cargo de governador de Sergipe, nas últimas eleições.O governo Lula conseguiu êxitos nas áreas preservadas da era FHC, que podem ser consideradas ilhas de excelência na administração federal, como o Banco Central, o Tesouro Nacional e os Ministérios do Desenvolvimento e da Agricultura. A Petrobrás era outro exemplo. Embora abrigando indicações partidárias em postos de assessoria regiamente remunerados, foi uma das empresas que menos sofreram com o oportunismo político e com o loteamento dos cargos.

A disputa aberta pelas principais diretorias executivas da empresa é uma explicitação lamentável dos costumes políticos do governo Lula - costumes mantidos sempre em detrimento dos interesses do País e, neste caso, dos acionistas privados da Petrobrás.

Lula: “A imprensa pensa ter o dom da verdade”

Por Alberto Dines , Observatório de Imprensa

"Eu não brigo com a imprensa. Eles brigam comigo...O fato dela [a imprensa] bater não impediu que eu chegasse à Presidência da República e não impediu que eu me reelegesse."

Esta declaração do presidente Lula foi registrada na sexta (24/8), no Paraná. Contém três inverdades:

** Em 2002 a imprensa não bateu no candidato Lula. Ao contrário, o candidato do PT foi tratado pela mídia com respeito e simpatia. Se houve excessos foram a seu favor.

** Foi o presidente Lula quem deu seqüência aos ataques da direção do PT à mídia quando tentou recuperar sua imagem logo depois do escândalo do "mensalão".

** A briga com a imprensa foi puxada pelo presidente-candidato Lula em meados de 2006.

Quando era apenas candidato (contra Collor e FHC), Lula jamais ousou criticar a imprensa, mesmo que guardasse mágoas da TV Globo. Parafraseando o presidente, "nunca neste país houve um candidato com tantos amigos na mídia".

Em 2006, acuado pelas revelações que jorravam da CPI dos Correios, Lula partiu para o ataque. Escolheu a imprensa como alvo porque sabia que assim obteria mais repercussão. Mas esqueceu da sua dupla condição de candidato-presidente. Como postulante nada o impedia de criticar pessoas, grupos ou instituições, mas como presidente qualquer ataque à imprensa fatalmente soaria como ameaça.

Lula sabia disso, seu furor antimídia não foi acidental, fruto de um súbito mau-humor. Foi pensado: precisava provocar a mídia para um grande combate e assim neutralizar os efeitos devastadores do "mensalão". Precisava novamente assumir a condição de vítima.

Dom da verdade
Um ano depois, o recurso eleitoral transformou-se em procedimento rotineiro. A imprensa virou o sparring palaciano preferido: quando precisa escapar das cordas e sair da defensiva, basta um peteleco na mídia e logo ganha as manchetes.

"A tendência a transformar tudo em complô da mídia – que está longe de ser inocente, principalmente na sua atitude para com o governo Lula, mas no caso do mensalão, fora as diatribes sinistras contra intelectuais do PT proferidas por uma certa revista, ela [a imprensa] acertou mais do que errou – é propriamente lamentável e mostra a total desorientação de parte da intelectualidade petista.". [(a) Ruy Fausto, professor emérito de filosofia da USP, em entrevista à Folha de S.Paulo, 26/8/2007, pág. A-12]

A desorientação não é apenas da intelectualidade do PT, é de alguns dirigentes do PT nos quais o presidente confia tanto. Este delírio antimídia uma dia será cobrado dos intelectuais do PT, dos dirigentes do PT e do presidente que o PT emplacou duas vezes, uma delas graças justamente ao discurso antimídia.

No mesmo pronunciamento de 24/8 (terceiro dia do julgamento dos "40 do mensalão" pelo Supremo Tribunal Federal), Lula produziu esta pérola: "A imprensa pensa ter o dom da verdade". Não poderia imaginar que alguns dias depois a suprema corte confirmaria em grande parte tudo o que a imprensa publicou a respeito do escândalo.

A imprensa não pensa que tem o dom da verdade, ela somente busca a verdade. Quem parece detestá-la é o presidente Lula.

TOQUEDEPRIMA...

***** Presidente da Anac renuncia em setembro
Da Folha de S.Paulo

O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, e os outros dois diretores da agência decidiram renunciar aos cargos até o final de setembro em decisão acertada com o governo, segundo a Folha apurou.

O próximo a sair será Josef Barat, que deve deixar o cargo até 7 de setembro. Até lá o ministro Nelson Jobim (Defesa) irá indicar os substitutos de Denise Abreu e Jorge Velozo, os primeiros a renunciar. O Senado precisa aprovar os nomes.

A agência só pode deliberar com, no mínimo, três dos seus cinco diretores. Se Barat saísse antes das indicações, inviabilizaria os trabalhos no órgão. Os outros dois -Zuanazzi e Leur Lomanto- sairão entre os dias 20 e 25 de setembro.

***** Outro tema contra o governo no STF
Tales Faria, Informe JB

O Supremo Tribunal Federal (STF), estranhamente, vive um período de lua-de-mel com a oposição. Estranhamente porque o presidente Lula, em seus dois mandatos, já indicou sete dos 11 ministros do Tribunal. E, para desespero do governo, neste mês o STF poderá tomar mais uma decisão que desagrade tanto os aliados do Palácio do Planalto como desagradou a aceitação do processo por formação de quadrilha contra o PT e companhia.

Trata-se do julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pelo partido Democratas cobrando que o Supremo ratifique uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos parlamentares. Na prática, se o STF ratificar a opinião do TSE, estará instalado o mecanismo de fidelidade partidária no país, pela via judicial.

- Estamos com grandes esperanças de que o Supremo decidirá a nosso favor. E isso vai estancar todas essas pressões que o governo está exercendo sobre diversos parlamentares da oposição para se filiarem a partidos que apóiam o Palácio - afirma o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ).

O governo está mesmo num grande esforço para atrair parlamentares da oposição, especialmente do Senado, onde tem uma maioria tênue. A proibição definitiva de que os parlamentares mudem de partido colocaria por terra todo este trabalho, que está sendo comandado pelo coordenador político do Planalto, Walfrido dos Mares Guia. E, de fato, a tendência do STF é votar a favor da fidelidade partidária.

Auxiliares de Lula sopraram-lhe no ouvido a seguinte intriga: o presidente não tem maioria segura no STF porque entregou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foi presidente do Tribunal, boa parte das indicações de ministros que tomaram posse no seu governo. E Jobim, embora amigo de Lula e peemedebista, é, no fundo, no fundo, um tucano de coração.

Pelo sim, pelo não, a área política do governo agora quer cobrar do ministro Jobim um trabalho de convencimento junto a seus amigos do Supremo para retardar a votação do mandato de segurança, até que o Congresso vote o projeto de fidelidade partidária que abre uma janela no mês de setembro para o troca-troca de partidos.

***** Renan foi até Lula para pedir ajuda
De Gerson Camarotti em O Globo

Diante da possibilidade de uma derrota expressiva, que se anunciava no Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reviu a estratégia de levar logo o caso ao plenário — onde acredita que será absolvido pelo voto secreto. Na tentativa de conquistar mais votos, pediu o apoio do próprio presidente Lula, na noite de anteontem. A manobra de adiar a votação de ontem foi para ganhar tempo e tentar obter votos, principalmente os do PT. Lula se solidarizou com Renan, mas não garantiu os votos.

O que está em jogo são os votos de Augusto Botelho (PT-RR) e João Pedro (PT-AM), já que o de Eduardo Suplicy (PT-SP) é dado como perdido. O encontro com Lula aconteceu no Palácio do Planalto e foi intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que participou da reunião, mas ontem já tinha embarcado para o exterior.

Na conversa com Lula, Renan e Sarney apresentaram uma situação que implicaria prejuízo para o Planalto. Fala-se em uma articulação da oposição para impor dificuldades em votações. Renan foi sutil ao expressar a necessidade de o PT estar unido em sua defesa.

***** Mídia, um tema para todos no PT
De Ricardo Galhardo em O Globo

No rastro das revelações feitas pela imprensa durante o julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal (STF), o 3 Congresso Nacional do PT será palco de críticas à mídia. Todas as chapas inscritas reclamam da atuação dos meios de comunicação desde o escândalo de 2005. Um texto da corrente radical Articulação de Esquerda que defende a revisão e a alteração de prazos e critérios nas concessões de rádio e televisão será debatido.

A Articulação de Esquerda tem apenas 12% dos delegados eleitos para o 3 Congresso Nacional e, segundo fontes petistas, dificilmente conseguirá aprovar o texto, considerado radical. Mas todas as outras correntes pedem mudanças no sistema de comunicação de massa. O ex-Campo Majoritário, por exemplo, pede a "concepção de sistema de comunicação que combine a atuação do setor público, do setor privado e dos instrumentos de comunicação comunitária" e defende que o PT faça uma conferência nacional para debater o tema. Prega, ainda, a disseminação de rádios comunitárias para "fornecer conteúdos não necessariamente ligados aos consensos midiáticos da imprensa monopolista".

***** No banco dos réus, José Dirceu reclama de "ditadura da mídia"

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta quinta-feira que está "perplexo" com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ter se sentido pressionado pela imprensa. Ele se referia às declarações do ministro do STF Ricardo Lewadowski, segundo o qual "a imprensa acuou o Supremo" quanto ao resultado do julgamento que decidiu pela abertura da ação penal contra os 40 mensaleiros."No mínimo, o julgamento está sob suspeição. Como acusado, preciso medir as palavras. Mas estou perplexo, estupefato e quase em pânico. Isso é impensável em qualquer país", declarou Dirceu. O petista disse que está preocupado com uma suposta "ditadura da mídia". "Se isso for verdade, como vou ser julgado dentro da Constituição? O Supremo precisa se pronunciar", desafiou.Dirceu, no entanto, prometeu não tomar nenhuma providência jurídica contra a mídia. "Quem tem que defender o julgamento é a sociedade. Eu realmente temo o meu futuro. Quero um julgamento justo", disse. Ele ainda declarou mais uma vez que é inocente.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: José Dirceu insiste no papo furado de que é inocente, de que não há provas contra ele, etc. Diz que leu tanto a denúncia do Procurador Geral quanto os votos dos ministros e não “conseguiu” indícios que o incriminem. Vai ver é isto mesmo: para Dirceu, o mensalão é apenas um pequeno erro, o desvio de recursos é um arranjo orçamentário em favor dos partidos para “concordarem com o governo, a corrupção ativa se trata apenas de um “prêmio” para os amigos da base aliada, etc. Sob o ângulo de Dirceu, corrupção, desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, compra de votos, nada disso é crime...

O Senado de joelhos

Blog Lucia Hoppolito
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As sucessivas demonstrações de arrogância, bazófia, abuso de poder e outros desmandos por parte do presidente do Senado Federal já seriam suficientes para configurar quebra de decoro parlamentar e justificar um pedido de cassação de seu mandato.

A presença da assessora da Mesa no Conselho de Ética, os assessores jurídicos constrangidos a apresentar pareceres favorecendo o presidente da Casa, a mesma assessora da Mesa pilhada por repórteres fazendo uma “maquiagem” no depoimento prestado por Renan Calheiros ao Conselho de Ética. Tudo isto mostrando como o senador usa os funcionários do Senado Federal como se fossem peões de suas fazendas alagoanas – com todo o respeito à valorosa classe dos peões.

O que mais será preciso acontecer para que os senadores se convençam daquilo que toda a sociedade brasileira já sabe há tempos: que o senador Renan Calheiros não tem mais condições morais de presidir o Senado da República?
Mas os senadores continuam acoelhados, paralisados diante dos desmandos do senador Renan Calheiros.

Nunca é demais repetir: que segredos tão cabeludos o senador Renan Calheiros detém a respeito dos outros 80 senadores e senadoras, para manter o Senado da República de joelhos?

Senadores sempre tão falantes, líderes de partido que têm opinião sobre tudo, políticos aguerridos, que mantêm debates acalorados na tribuna...

Praticamente todos calados, acabrunhados, querendo votar logo a absolvição de Renan no plenário do Senado, para que todo mundo se esqueça do assunto e a vidinha volte a ser como era antes no Senado da República: um clube seleto, com poucos sócios e muitas, muitas benesses.

Todas proporcionadas pelo presidente da Casa.
Que espetáculo mais triste!

Brasil: grande arsenal de armas leves

Jamil Chade, do Estadão

Número de vítimas da violência no País é superior ao de guerras na África, Ásia e América Latina

O Brasil tem o oitavo maior arsenal de armas leves do mundo, com 15,3 milhões de pistolas e outras armas, e um número de vítimas supera a de muitos países em guerra. Os dados foram publicados na segunda-feira, 27, pela entidade Small Arms Survey, o principal centro de pesquisa no mundo sobre armas leves e que destaca que apenas 10% dos homicídios acabam sendo julgados e os responsáveis condenados. Segundo o levantamento, cerca de 80% das munições que acabam nas mãos de criminosos tem origem nas forças policiais e o Brasil não é transparente em suas exportações de armas. De acordo com a entidade, o País é o segundo maior fornecedor de armas e munições para a Venezuela.

O levantamento é feito todos os anos. Mas para a edição de 2007, a entidade decidiu focar seus estudos sobre o impacto da violências nas grandes cidades e escolheu o Brasil, além de países africanos, para tentar encontrar os motivos do caos. Para o diretor do instituto, Keith Krause, a explosão de violência no Brasil ocorre diante da injustiça social, aliada à rápida urbanização do país nos últimos 30 anos. "Essa mistura foi o que facilitou o aumento da criminalidade", destacou.

O resultado é uma alta na taxa de homicídios em proporções assustadoras. Em 1982, o índice era de sete mortes por arma para cada 100 mil habitantes. Em 2002, taxa subiu para 21. "No total, acreditamos que ocorrem 45 mil homicídios no Brasil por ano, bem superior a várias guerras na África, Ásia e América Latina", afirmou Krause.

O levantamento também aponta que homens tem 17 vezes mais chance de serem mortos que mulheres no Brasil. Os que abandonam escola, estão desempregados e tem entre 19 e 25 anos são os mais afetados pela violência. Famílias monoparentais também são as mais afetadas, enquanto negros representam o maior número de vitimas que brancos.

Polícia
Os pesquisadores ainda alertam que a polícia em alguns locais do Brasil são complacentes com o crime e compara com Uganda. "As munições das forças públicas alimentam a violência extrema no Rio de Janeiro", afirma o estudo, que indica que esse desvio ocorre tanto pela venda como roubo das munições. A situação similar em Uganda. "Muitas das munições são produzidas exclusivamente às forças policiais e acabam nas mãos de criminosos e, em alguns casos, esse desvio chega 80% do total existente", afirmou Krause.

Segundo o estudo, outro fator que contribui para a violência no Brasil é "cultura da impunidade". "Existe uma baixa probabilidade de que um autor de um homicídio seja processado. Na avaliação que a taxa seja de apenas 10%. Por isso, não haverá solução a crise no Brasil enquanto não houver uma reforma da polícia e dos mecanismos judiciários", afirmou o diretor do instituto.

Total
O estudo ainda aponta que 75% de todas as armas leves no mundo estão nas mãos de civis, e não de exércitos ou polícias. A Small Arms Survey concluiu que 875 milhões de armas de fogo circulam hoje no mundo. Dessas, 650 milhões estão com civis, gangues e criminosos. Todas as polícias do mundo reunidas, porém, contam com apenas 26 milhões de armas. Os americanos são os que mais contam com armas, com 270 milhões. Para cada 100 pessoas existem 90 armas.

Os piores hospitais

por Alfredo Guarischi, site Diego Casagrande
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No domingo a Folha publicou importante pesquisa sobre os melhores hospitais de São Paulo (SP) na opinião dos médicos. Houve o cuidado em entrevistar médicos conforme a prevalência das especialidades, na avaliação dos 343 hospitais (45 públicos, 28 filantrópicos e 270 privados).

Levando-se em conta os aspectos gerais o Hospital Albert Einstein com 43% dos votos venceu o Sírio-Libanês (18%), Oswaldo Cruz (15%), Hospital das Clínicas (7%) e São Luiz (5%). A ordem na escolha tem alguns vieses se levarmos em conta o problema principal do paciente - UTI pediátrica, maternidade, oncologia ou ortopedia de adulto. A qualidade da equipe médica e dos equipamentos, ambos com 58%, foram os fatores mais citados para justificar suas escolhas dos melhores hospitais. A equipe de enfermagem com 25% vem em segundo lugar. Os demais itens citados (hotelaria, exames, localização e credibilidade) foi bem menos importante na decisão, variando de 11 a 6%.

Na maior e mais rica cidade brasileira, dos cinco melhores, quatro tem seu foco principal no paciente que não tem o SUS como financiador principal. Nestes, assim como em 71% dos demais hospitais de SP, tem no sistema de saúde complementar seu principal financiador. Das 1729 operados em atividade no Brasil, 1140 atuam em SP. O que me intrigou nesta pesquisa é que nenhum hospital no qual a operadora seja proprietária ou controle diretamente a sua gestão, tenha recebido votação expressiva. Por que? Acho que é melhor deixar este tema para uma próxima crônica, mas o leitor é livre para imaginar os motivos.No Brasil a percentagem da população que pode dispensar o SUS é de 22%, mas em SP esta percentagem chega a 37%, enquanto no restante do país é de 18%, sendo 12% na região Sul, 13% no Nordeste e 3% no Norte, conforme dados da Agência Nacional de Saúde. Portanto, para a maioria da população brasileira, mesmo em SP, não conta com hospitais de excelência.

Quando o ex-ministro Dr Abib Jatene criou o CPMF, para ajudar no financiamento da saúde pública, tinha um bom motivo. É triste, mas fica cada dia mais claro, o desvio da aplicação para outras áreas, com grande desprezo à saúde. Há muito tempo a saúde dos brasileiros vem sendo tratada com desprezo. As greves são mais uma prova da falência da saúde pública, não pela qualidade profissional (médicos, enfermeiros e demais categorias) mas sim pela falta de investimento em tecnologia, treinamento continuado e remuneração decente. Não creio que o corpo clínico dos melhores hospitais tenha feito alguma greve. Não creio que os nobres legisladores procurem o SUS para tratamento, preterindo hospitais privados.

Como seria na eleição dos piores hospitais do Brasil? A equipe médica e de enfermagem não seria o principal fator pois a maioria dos que atuam em hospitais privados trabalhou ou trabalha em hospitais públicos ou filantrópicos. Em relação ao equipamento, hotelaria e exames existe uma brutal diferença. A localização do hospital, bem como sua credibilidade provavelmente serão fatores de menor relevância ou de algum modo subjetivo.

Até quando as condições de trabalho e a remuneração manterão o crônico apartheid que existe no sistema de saúde brasileiro?

A casa pelo corredor

Roberto DaMatta, O Globo

Eu sou um freqüentador de corredores. Entre os intelectuais mais bundões, virei "figura pública" e, como sempre estive do lado da competição, da igualdade, denunciei implacavelmente a hierarquia brasileira, jamais tive turma ou partido ou fui "chique radical", ganhei o estigma de "politicamente incorreto" que hoje, em face da desonestidade dessa esquerda que governa, é um digno elogio.Tampouco escrevo a tal crônica "autêntica" (até hoje acreditamos piamente na salvação da pátria e na autenticidade literária), relato que os entendidos de plantão dizem ser pessoalíssimo mas que, pensando bem, teria que ser um traço óbvio da crônica nacional, porque vivemos experimentando exceções, somos todos uns filhinhos de mamãe, adoramos as revelações de alcova e a duplicidade dos compadrios. Gostamos de mostrar o sexo dos anjos e nos deleitamos com os últimos segundos antes da morte trágica. O nosso voyeurismo é despudorado e sem regras. Aliás, e por falar nisso, fazemos normas só para, na primeira oportunidade, romper com elas. Dir-se-ia que somos legisladores experimentais, porque estamos sempre testando as leis que promulgamos sob grande tensão ou comoção espiritual e política, para jamais segui-las. Um marciano diria que somos um imenso laboratório legal, no qual os ratos e os juízes somos nós mesmos.

No fundo, o que sou mesmo é um velho antropólogo que aprendeu a distinguir o universal no singular e este no global. No meio do conservadores, sou radical e vice-versa ao contrário. Remando contra a corrente e tendo a vantagem de estar na liminaridade dos corredores, escuto a casa pelos corredores. De lá, ouço coisas assim:

* Se o Supremo Tribunal Federal não indiciar os participantes do mensalão, seria melhor fechar, soterrado pela doutrina e pelos milhares de processos que chegam às suas barras e não podem sequer ser apreciados por falta de tudo. Ninguém, como membro de uma profissão, pode fazer o que é pago para fazer quando as tarefas a realizar ultrapassam os meios de concluí-las. Como estamos fartos de saber na universidade, é complicado carregar e, ao mesmo tempo, tocar o piano. Imagine o leitor ser simultaneamente presidente da Bolívia e da Argentina. Se o Lula, que "toma conta", como revelou no seu último discurso-comício-preleção-parábola, na semana que passou, de dois países - o dos ricos (que ele despreza, mas ajuda) e o dos pobres (por quem fez uma "opção preferencial" e são "os que mais precisam do Estado brasileiro") - está para enlouquecer de raiva, imagine os doutos e zelosos juízes do Supremo...

* É estarrecedor tomar conhecimento de que a diretora demissionária da Anac tenha mentido a uma desembargadora sobre assuntos técnicos. Seria a síndrome da dupla personalidade, cujo símbolo é o Zé Dirceu? Essa doença que faz com que um lado não reconheça o outro, exatamente como no livro de Robert Louis Stevenson? Só que, no livro, o explícito e o implícito são separados e personificados, enquanto que, neste governo, a divisão entre governar dentro do liberalismo e fora dele parece persistir. Seria essa polaridade entre seguir a ordem burguesa ou subvertê-la a chave para se entender o governo Lula? Polaridade que também se expressa entre os ricos que querem educação mas ainda não descobriram a filantropia? Ou será que você já viu algum milionário brasileiro dar um cheque para alguma universidade? No nosso caso, eles são os seus donos...

* Quando eu sou obrigado a rememorar esse nojento teatro de traição da boa-fé política, chamado brasileiramente de "mensalão" - o seu nome deveria ser outra coisa -, o que mais me destrói emocionalmente não é saber que estamos vendo mais uma vez um teatro de um teatro, uma antemissa de um processo. Uma preliminar que é, de fato, uma licença para uma pré-licença para eventualmente processar; uma peça que jamais vai terminar porque o seu final correto jamais será o castigo para os poderosos (o núcleo duro do PT e o seu "capitão do time", como ele era orgulhosamente chamado pelo presidente da República). Não! O que mais me dói é ser obrigado a lembrar que ele ocorreu no governo que mais prometeu honestidade e coerência; um governo que dizia com todas as letras que não podia errar; que ia acabar com a corrupção a partir da posse. É ver como isso aconteceu no âmbito de um partido ideológico que se dizia o mais honesto e o menos coronelista de todos. Governo de perseguidos políticos que, no poder, nega asilo aos pugilistas cubanos. Quem não se lembra do ex-presidente de um José Genoino, clamando: "O PT não rouba e não deixa roubar!"? O que me aniquila é viver nesses Brasis. Não apenas o dos ricos e pobres do Lula, mas o dos que governam pelo princípio de dois pesos e duas medidas.

TOQUEDEPRIMA...

***** Depois do PT, governista PDT também fecha acordo com partido de Saddam

O ministro do Trabalho e presidente do PDT, Carlos Lupi, recebeu na sede do PDT o ex-secretário-adjunto do partido Baath Árabe Socialista , Abdalah Al Ahmar e o conselheiro e ex-ministro da Informação, Mouhdi Dakhlallh. No encontro, os partidos assinaram um acordo de cooperação de 2007 a 2010.

De acordo com o PDT, o objetivo é estretiar os laços de amizade e melhor servir aos interesses comuns dos dois países, promovendo a troca de informações, idéias e experiências entre os dois partidos. O partido Baath era o do ditador Saddam Hussein.

Ainda este ano, uma ONG judaica de proteção aos direitos humanos alertou para um acordo do PT com o partido Baath, que é conhecido por práticas totalitárias e mortes no oriente-médio.

"Causa profunda decepção que um partido como o PT, que se valeu das regras do Estado de Direito para ascender à Presidência do Brasil, omita a promoção da democracia dos valores indispensáveis no momento de estabelecer seus acordos de cooperação em nível internacional", disse o Centro Simon Wiesentahl.

***** Jungmann busca saída para afastar Zuanazzi da Anac

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entregou um requerimento à Secretaria-Geral do Congresso para que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque em votação o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os parlamentares querem reforçar o artigo que permite a demissão do dirigente da agência por "insuficiência de resultado."

Jungmann entregou junto ao requerimento um abaixo-assinado com os nomes de 265 deputados e 46 senadores. De acordo com o deputado, outra forma de afasta Milton Zuanazzi da Anac seria um processo disciplinar. Jungmann alega que a derrubada do veto de Lula é uma maneira de restaurar o conceito da agência, sem fragilizá-la.

"Além da falta total de resultados, Zuanazzi, teria participado no exercício do cargo, da falsificação do documento que a ex-diretora da Anac Denise Abreu entregou à Justiça de São Paulo para reforçar pedido da liberação da pista do aeroporto de Congonhas", disse Jungmann.

***** Fala, Lula, fala - cobra FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse, nesta quarta-feira, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode "fazer de conta" que a abertura de ação penal contra os 40 denunciados no esquema do mensalão , "não é com ele".

- É com ele sim. Não estou dizendo que ele seja responsável, mas, enquanto ele vier a público, e não repudiar a ação dos mensaleiros, dá a sensação que está conivente, ou leniente, para usar uma expressão mais branda - disse Fernando Henrique, durante debate em São Paulo sobre a necessidade de se implantar o voto distrital no país.

***** Consultor jurídico do Senado complica mais a vida de Renan
De Gerson Camarotti e Ailton de Freitas em O Globo Online:

"Os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), relatores de um dos processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ouviram na manhã desta quarta-feira o secretário-geral adjunto da Mesa do Senado, Marcos Santi, que pediu demissão em protesto contra o parecer que defende votação secreta do relatório contra Renan. O secretário deixou o encontro sem dar entrevistas, mas segundo Casagrande, Santi evidenciou "nulidades plantadas durante todo o processo para beneficiar Renan".

- Se de fato ocorreu isso, por si só já é quebra de decoro, podendo haver um novo processo - disse o senador.

Após deixar a reunião, Marisa Serrano também comentou o depoimento de Santi:

- O desabafo dele está fundamentado em todas as ações do processo. Ele fez uma análise do atropelo da ética nesses fatos - contou".

***** Salete Lemos critica TV Cultura e diz que foi demitida por censura

Salete Lemos está fazendo participação fixa, com cachê, no "Hebe", mas ainda não digeriu sua demissão da Cultura, em julho. Ela diz que foi dispensada após criticar os bancos e o governo. "Um banco ameaçou tirar o patrocínio se eu não me retratasse no ar. A Cultura perdeu o compromisso com a liberdade editorial", afirma Salete. A Cultura diz que a demissão dela não teve relação com o comentário.

***** Vale perde na Justiça disputa com a CSN
Agência Estado

A Companhia Vale do Rio Doce está novamente obrigada a vender a Ferteco ou abrir mão do direito de preferência na compra de minério de ferro da Mina Casa de Pedra, de propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Ontem, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por 5 votos a 0, o recurso especial impetrado pela Vale contra decisão do Cade que determinava as duas opções à empresa.

O principal argumento da Vale era o fato de as restrições terem sido impostas após um empate em três votos a três no julgamento ocorrido em agosto de 2005. Para chegar a uma decisão final, o Cade computou o voto de sua presidente, Elizabeth Farina, como voto de desempate. A Vale sustentou que deveria ser convocado um novo conselheiro para votar.

O Cade, por sua vez, argumentou que o julgamento obedeceu aos trâmites legais e que o uso do "voto de qualidade" do presidente do órgão é prática prevista na lei antitruste. Desde então, a companhia se lançou numa batalha jurídica que retardou até agora o cumprimento da medida. Ontem, após decisão unânime do STJ, a Vale distribuiu nota na qual afirma que avaliará a situação e não descarta novos recursos. "Diante do resultado, a empresa vai analisar a decisão e tomar as medidas judiciais cabíveis", aponta a nota.

***** PF abre investigação contra Renan
Da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal começou a investigar denúncia de um esquema de lavagem de dinheiro que envolveria o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O caso teve em início em setembro de 2006, em depoimento prestado à Polícia Civil do Distrito Federal por Bruno de Miranda Ribeiro Lins. Ele relatou que seu ex-sogro, o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, manteria duas contas no exterior e operaria para políticos do PMDB, entre os quais o presidente do Senado.

Procurado pela Folha por telefone, Miranda confirmou as declarações à Polícia Civil, incluindo a citação a Renan. Evitando estender a conversa, disse que trabalhou com o ex-sogro, mas que preferia não falar mais por medo de retaliação.

quinta-feira, agosto 30, 2007

Relatório pede cassação de Calheiros

O relatório dos senadores de Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentado nesta quinta-feira no Conselho de Ética do Senado, pede a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros. O documento apontou inconsistências entre o dinheiro declarado pelo presidente do Senado e os valores pagos de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de 3 anos.

No entanto, a suspeita de que Calheiros teria feito lobby junto ao governo de Alagoas para a construtora Gautama não foi comprovada. Os relatores disseram que não existe confirmação disso no laudo da Polícia Federal, feito nos documentos entregues pela defesa. "Não é possível afirmar que sua renda é capaz de dar suporte a suas despesas pessoais e a seus bens", disse Marisa, lendo o relatório.

Contudo, a votação do texto pode ser adiada, uma vez que dois aliados de Renan, Wellington Salgado (PMDB-MG) e Gilvam Borges (PMDB-AP), pediram vista do relatório. Caso o pedido for aceito pelo presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-ES), o período de análise pode durar de um a cinco dias.

A seguir leiam a CONCLUSÃO dos Relatores pedindo a cassação do mandato de Rena:

"CONCLUSÕES

O conjunto das irregularidades encontradas na conduta do Representado Senador Renan Calheiros aponta cabalmente no sentido da quebra de decoro. Como se comprovou, a partir do resultado da instrução processual, o Representado incorreu em quebra de decoro, não somente por cometimento de atos que, isoladamente já caracterizam o indecoro, mas também pela consideração conjunta de todo seu comportamento.

Do ponto de vista processual, o Representado faltou com o dever de verdade ao Conselho de Ética e, consequentemente, ao Senado Federal e ao Congresso Nacional, do qual é Presidente.

Do ponto de vista das denúncias inicialmente feitas, a análise da questão relativa aos pagamentos a sra Mônica Veloso e a relação com o Sr. Cláudio Gontijo permitiu a conclusão inequívoca de que o Representado mentiu sobre sua capacidade de ter pago, com os recursos que dizia possuir, suas obrigações pessoais, incluída aí a pensão alimentícias e outros valores.

Além disso, a relação com o Sr. Cláudio Gontijo, sendo ele um profissional que tem como função a defesa de interesses de empresa destinatária de recursos orçamentários, implicou no não esclarecimento pleno da lisura da relação e das origens dos recursos que permitiram a realização dos pagamentos. O Senador Renan Calheiros jamais poderia ter colocado o Senado Federal e Congresso Nacional na situação em que hoje se encontra, vexado perante a opinião pública e desacreditado pela população.

A permanência do senador Renan Calheiros na Presidência do Senado, como responsável pelo funcionamento da Instituição, pelo seu corpo funcional, pelas ações que são executadas pela agenda política desenvolvida, é em última instância fator de inibição, de constrangimento e do uso do cargo de forma a configurar abuso de prerrogativa. O exemplo mais recente é o caso do servidor Marcos Santi que entregou o cargo que exercia na Secretaria Geral da Mesa, porque se sentiu pressionado psicologicamente pelos atos praticados a favor do senador Renan Calheiros e que ele não concordava.

Resgatar a credibilidade do Senado será tarefa difícil, mas a medida que ora se impõe é o corte na própria carne, a punição de seu mais alto representante, que incorreu em quebra de decoro parlamentar.

3. VOTO
Por todas as razões expostas e pela exposição dos fatos e fundamentos jurídicos e políticos contidos no presente Relatório, a Comissão de Inquérito, pelos Relatores que ora subscrevem a presente, vota, consoante o art. 15, IV da Resolução nº. 20, de 1993, pela procedência da Representação, com a conseqüente perda de mandato do Senador Renan Calheiros, na forma do projeto de resolução anexo.

Renato Casagrande e Marisa Serrano."

Cada macaco no seu galho

por Ralph J. Hofmann, site Diego Casagrande
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Quem diria, Itamar Franco acertou na mosca. Esta semana alegou que não achava ser função do Ministro da Defesa criticar a distância entre poltronas nos aviões. Absolutamente correto. Parece-me que a regulamentação desse detalhe, de interesse dos usuários da aviação comercial deveria ser atribuição de um departamento do Ministério de Indústria e Comércio. Como, aliás, ocorre na Inglaterra. Inclusive a própria fiscalização dos pilotos comerciais ocorre no âmbito de um departamento do Ministério da Indústria e Comércio da Inglaterra. Nos estados Unidos é atribuição de um departamento do Civil Aviation Board – CAB.

No Brasil surgiu uma ficção de que apenas a aeronáutica pode controlar a aviação. E a aviação militar pouco ou nada entende de serviço ao consumidor. E nem sequer parece adequado que se preocupe com isto. A aeronáutica equacionava uma indústria de transportes aéreos forte com a segurança nacional. Portanto sempre tomou o partido das companhias e nunca se deteve muito nos passageiros.

O Ministro Jobim, como cidadão, não deixa de ter razão. Como consumidor constata que não apenas no seu caso, de consumidor de 1,90 m de altura, como no de pessoas de mais de 1,75m a distância entre poltronas está apertada. Se você tiver 1,80m (o que no Brasil de hoje não é tão raro assim) e calçar sapato 42 ou 43 não tem onde por os pés e quando o passageiro à frente reclinar completamente a poltrona vai chegar ao destino com os joelhos doendo. E não há para quem reclamar. Os regulamentos desde o tempo do DAC passando para a ANAC são omissos. E a estatura dos brasileiros cresceu e muito nas últimas cinco décadas.

Há alguns anos atrás, voltando dos Estados Unidos, acabei sentado ao lado de uma senhora tão gorda que extravasava para o meu assento. Eu tenho ombros bastante largos, mas costumo caber no meu assento. Com aquela senhora ao meu lado passei boa parte do vôo, de mais de 8 horas, com o apoio de braço levantado, com um lado de meu corpo no corredor, sendo roçado por todos que passavam. No compartimento à frente, da classe de negócios, havia muitos lugares vagos. Solicitei à equipe de cabine que, por favor, me permitisse ocupar um desses assentos vagos, já que a classe de turismo estava toda ocupada. Negaram alegando regulamentos da companhia. Passei boa parte da viagem fazendo exercícios isométricos, em pé, na ante-sala da cozinha do avião. Posteriormente no Brasil consultei o DAC, que na época ainda existia. Constatei que eu não tinha recurso algum. Não havia nada que regesse a qualidade da minha acomodação. O contrato entre o consumidor e o transportador era simplesmente de transporte de um lugar para o outro, em certa categoria, sem especificar a qualidade da acomodação.

Na realidade toda a estrutura da aviação brasileira precisa ser repensada. Nosso modelo é de um país em que os militares eram o setor mais organizado do país. Hoje não ha motivos para pensar que agências bem estruturadas, com técnicos competentes bem remunerados, lotados em áreas diferentes, controle de espaço aéreo, qualificação de pilotos comerciais, regulamentação de empresas, regulamentação de serviços e investigação de acidentes não possam avaliar minuciosamente esse tipo de atividade.

Também é bom lembrar que no resto do mundo o próprio controle do espaço aéreo é uma atividade civil. Há uma controladoria militar também. E em caso de greves normalmente o controle aéreo militar absorve parte do controle civil para que em casos essenciais as aeronaves continuem voando. Mas não existe uma hegemonia militar do sistema, que evita inclusive que problemas de qualidade de equipamento ou treinamento sejam ventilados em público sob ameaça de perda da disciplina militar.

O fortalecimento das Forças Armadas

Ives Gandra Martins, professor de direito, advogado e escritor

O fantástico aumento da arrecadação fiscal, no governo Lula, assim como o aumento dos custos com a mão-de-obra oficial - de 54,3% contra uma inflação de 37% - além do reajuste real da remuneração dos agentes públicos de 19,35% (contra apenas 0,5% do verificado no setor privado), estão a demonstrar que pagamos tributos, principalmente, para sustentar a adiposidade crescente dos governos federativos. Percebe-se, pois, que a democracia brasileira tem anticorpos contra a ditadura, mas não os têm, ainda, contra a sanha tributária, nem contra a malversação de recursos públicos.

Como mero cidadão, pertencente à classe não-governamental - integrada por aqueles a quem apenas é dado o direito de votar e, a partir daí, não mais influenciar, em nada, o processo político - não posso deixar de entristecer-me com a falta de civismo que tem caracterizado os "donos do poder", nos últimos tempos. Quase todos eles, em quase todas as esferas da Federação, estão apenas preocupados em detê-lo, a qualquer custo, dele auferindo estupendas benesses.

A carga tributária é enorme, em grande parte porque os tributos são destinados muito mais aos que empalmaram o governo, do que ao atendimento das necessidades do povo ou aos investimentos de que o país precisa, ao ponto de a inelástica lei de responsabilidade fiscal apresentar, como "conquista", a destinação de até 60% da receita corrente líquida dos governos para pagamento de mão-de- obra oficial!!! Pagamos tributos, que representam o dobro da média da arrecadação fiscal dos países emergentes, não para receber serviços públicos - o caos aéreo é prova da ineficácia desses serviços - mas para sustentar as "elites dominantes".

Entristece-me, também, verificar o pouco caso com que o governo tem tratado as Forças Armadas, onde se forjam agentes públicos movidos por verdadeiro idealismo e amor à pátria. Nas escolas preparatórias do alto oficialato, jamais, em toda a história do Brasil, foram eles tão preparados para a defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores maiores da nacionalidade, como o são hoje. Se, no passado, erraram por avaliações incorretas, hoje são os maiores defensores da Constituição e da democracia, como tenho tido oportunidade de constatar, nas aulas que ministro na Escola de Comando do Estado Maior do Exército, desde 1990, e nas conferências na Escola Superior de Guerra.

Todos os oficiais superiores - todos, sem exceção - demonstram um desinteressado amor pela pátria e honram o compromisso de a ela servir. É lamentável que, por imitação de modelos alienígenas, tenham, seus comandantes, perdido o contato direto com o presidente da República, ao lado dos demais ministros civis. Creio que a presença deles nas reuniões ministeriais - como ocorria no passado e no início da vigência da Constituição de 88 - serviria para que seu idealismo e patriotismo influenciassem o governo, alertando-o para setores em que o investimento público é prioritário.

Embora reconhecendo excelentes condições no ministro Nelson Jobim para o Ministério da Defesa, sempre fui contra - e continuo sendo - que um civil ocupe essa pasta, a que estão mais afeitos os que são preparados nas ciências militares.

É ao presidente Lula, entretanto, que caberia, de rigor, buscar a revalorização das Forças Armadas, hoje com a menor participação no PIB nacional, em face à dos demais países. A média mundial dos gastos das Forças Armadas, em relação ao PIB, é de 3,5%. No Brasil, infelizmente, é de apenas 1,7%, com nítido sucateamento de suas estruturas, equipamentos e tecnologia.

Depois da tragédia de Congonhas, vale a pena o presidente refletir sobre a matéria.