***** Presidente da Anac renuncia em setembro
Da Folha de S.Paulo
O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, e os outros dois diretores da agência decidiram renunciar aos cargos até o final de setembro em decisão acertada com o governo, segundo a Folha apurou.
O próximo a sair será Josef Barat, que deve deixar o cargo até 7 de setembro. Até lá o ministro Nelson Jobim (Defesa) irá indicar os substitutos de Denise Abreu e Jorge Velozo, os primeiros a renunciar. O Senado precisa aprovar os nomes.
A agência só pode deliberar com, no mínimo, três dos seus cinco diretores. Se Barat saísse antes das indicações, inviabilizaria os trabalhos no órgão. Os outros dois -Zuanazzi e Leur Lomanto- sairão entre os dias 20 e 25 de setembro.
***** Outro tema contra o governo no STF
Tales Faria, Informe JB
O Supremo Tribunal Federal (STF), estranhamente, vive um período de lua-de-mel com a oposição. Estranhamente porque o presidente Lula, em seus dois mandatos, já indicou sete dos 11 ministros do Tribunal. E, para desespero do governo, neste mês o STF poderá tomar mais uma decisão que desagrade tanto os aliados do Palácio do Planalto como desagradou a aceitação do processo por formação de quadrilha contra o PT e companhia.
Trata-se do julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pelo partido Democratas cobrando que o Supremo ratifique uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos parlamentares. Na prática, se o STF ratificar a opinião do TSE, estará instalado o mecanismo de fidelidade partidária no país, pela via judicial.
- Estamos com grandes esperanças de que o Supremo decidirá a nosso favor. E isso vai estancar todas essas pressões que o governo está exercendo sobre diversos parlamentares da oposição para se filiarem a partidos que apóiam o Palácio - afirma o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O governo está mesmo num grande esforço para atrair parlamentares da oposição, especialmente do Senado, onde tem uma maioria tênue. A proibição definitiva de que os parlamentares mudem de partido colocaria por terra todo este trabalho, que está sendo comandado pelo coordenador político do Planalto, Walfrido dos Mares Guia. E, de fato, a tendência do STF é votar a favor da fidelidade partidária.
Auxiliares de Lula sopraram-lhe no ouvido a seguinte intriga: o presidente não tem maioria segura no STF porque entregou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foi presidente do Tribunal, boa parte das indicações de ministros que tomaram posse no seu governo. E Jobim, embora amigo de Lula e peemedebista, é, no fundo, no fundo, um tucano de coração.
Pelo sim, pelo não, a área política do governo agora quer cobrar do ministro Jobim um trabalho de convencimento junto a seus amigos do Supremo para retardar a votação do mandato de segurança, até que o Congresso vote o projeto de fidelidade partidária que abre uma janela no mês de setembro para o troca-troca de partidos.
***** Renan foi até Lula para pedir ajuda
De Gerson Camarotti em O Globo
Diante da possibilidade de uma derrota expressiva, que se anunciava no Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reviu a estratégia de levar logo o caso ao plenário — onde acredita que será absolvido pelo voto secreto. Na tentativa de conquistar mais votos, pediu o apoio do próprio presidente Lula, na noite de anteontem. A manobra de adiar a votação de ontem foi para ganhar tempo e tentar obter votos, principalmente os do PT. Lula se solidarizou com Renan, mas não garantiu os votos.
O que está em jogo são os votos de Augusto Botelho (PT-RR) e João Pedro (PT-AM), já que o de Eduardo Suplicy (PT-SP) é dado como perdido. O encontro com Lula aconteceu no Palácio do Planalto e foi intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que participou da reunião, mas ontem já tinha embarcado para o exterior.
Na conversa com Lula, Renan e Sarney apresentaram uma situação que implicaria prejuízo para o Planalto. Fala-se em uma articulação da oposição para impor dificuldades em votações. Renan foi sutil ao expressar a necessidade de o PT estar unido em sua defesa.
***** Mídia, um tema para todos no PT
De Ricardo Galhardo em O Globo
No rastro das revelações feitas pela imprensa durante o julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal (STF), o 3 Congresso Nacional do PT será palco de críticas à mídia. Todas as chapas inscritas reclamam da atuação dos meios de comunicação desde o escândalo de 2005. Um texto da corrente radical Articulação de Esquerda que defende a revisão e a alteração de prazos e critérios nas concessões de rádio e televisão será debatido.
A Articulação de Esquerda tem apenas 12% dos delegados eleitos para o 3 Congresso Nacional e, segundo fontes petistas, dificilmente conseguirá aprovar o texto, considerado radical. Mas todas as outras correntes pedem mudanças no sistema de comunicação de massa. O ex-Campo Majoritário, por exemplo, pede a "concepção de sistema de comunicação que combine a atuação do setor público, do setor privado e dos instrumentos de comunicação comunitária" e defende que o PT faça uma conferência nacional para debater o tema. Prega, ainda, a disseminação de rádios comunitárias para "fornecer conteúdos não necessariamente ligados aos consensos midiáticos da imprensa monopolista".
Da Folha de S.Paulo
O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, e os outros dois diretores da agência decidiram renunciar aos cargos até o final de setembro em decisão acertada com o governo, segundo a Folha apurou.
O próximo a sair será Josef Barat, que deve deixar o cargo até 7 de setembro. Até lá o ministro Nelson Jobim (Defesa) irá indicar os substitutos de Denise Abreu e Jorge Velozo, os primeiros a renunciar. O Senado precisa aprovar os nomes.
A agência só pode deliberar com, no mínimo, três dos seus cinco diretores. Se Barat saísse antes das indicações, inviabilizaria os trabalhos no órgão. Os outros dois -Zuanazzi e Leur Lomanto- sairão entre os dias 20 e 25 de setembro.
***** Outro tema contra o governo no STF
Tales Faria, Informe JB
O Supremo Tribunal Federal (STF), estranhamente, vive um período de lua-de-mel com a oposição. Estranhamente porque o presidente Lula, em seus dois mandatos, já indicou sete dos 11 ministros do Tribunal. E, para desespero do governo, neste mês o STF poderá tomar mais uma decisão que desagrade tanto os aliados do Palácio do Planalto como desagradou a aceitação do processo por formação de quadrilha contra o PT e companhia.
Trata-se do julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pelo partido Democratas cobrando que o Supremo ratifique uma interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, os mandatos eletivos pertencem aos partidos e não aos parlamentares. Na prática, se o STF ratificar a opinião do TSE, estará instalado o mecanismo de fidelidade partidária no país, pela via judicial.
- Estamos com grandes esperanças de que o Supremo decidirá a nosso favor. E isso vai estancar todas essas pressões que o governo está exercendo sobre diversos parlamentares da oposição para se filiarem a partidos que apóiam o Palácio - afirma o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O governo está mesmo num grande esforço para atrair parlamentares da oposição, especialmente do Senado, onde tem uma maioria tênue. A proibição definitiva de que os parlamentares mudem de partido colocaria por terra todo este trabalho, que está sendo comandado pelo coordenador político do Planalto, Walfrido dos Mares Guia. E, de fato, a tendência do STF é votar a favor da fidelidade partidária.
Auxiliares de Lula sopraram-lhe no ouvido a seguinte intriga: o presidente não tem maioria segura no STF porque entregou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foi presidente do Tribunal, boa parte das indicações de ministros que tomaram posse no seu governo. E Jobim, embora amigo de Lula e peemedebista, é, no fundo, no fundo, um tucano de coração.
Pelo sim, pelo não, a área política do governo agora quer cobrar do ministro Jobim um trabalho de convencimento junto a seus amigos do Supremo para retardar a votação do mandato de segurança, até que o Congresso vote o projeto de fidelidade partidária que abre uma janela no mês de setembro para o troca-troca de partidos.
***** Renan foi até Lula para pedir ajuda
De Gerson Camarotti em O Globo
Diante da possibilidade de uma derrota expressiva, que se anunciava no Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reviu a estratégia de levar logo o caso ao plenário — onde acredita que será absolvido pelo voto secreto. Na tentativa de conquistar mais votos, pediu o apoio do próprio presidente Lula, na noite de anteontem. A manobra de adiar a votação de ontem foi para ganhar tempo e tentar obter votos, principalmente os do PT. Lula se solidarizou com Renan, mas não garantiu os votos.
O que está em jogo são os votos de Augusto Botelho (PT-RR) e João Pedro (PT-AM), já que o de Eduardo Suplicy (PT-SP) é dado como perdido. O encontro com Lula aconteceu no Palácio do Planalto e foi intermediado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que participou da reunião, mas ontem já tinha embarcado para o exterior.
Na conversa com Lula, Renan e Sarney apresentaram uma situação que implicaria prejuízo para o Planalto. Fala-se em uma articulação da oposição para impor dificuldades em votações. Renan foi sutil ao expressar a necessidade de o PT estar unido em sua defesa.
***** Mídia, um tema para todos no PT
De Ricardo Galhardo em O Globo
No rastro das revelações feitas pela imprensa durante o julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal (STF), o 3 Congresso Nacional do PT será palco de críticas à mídia. Todas as chapas inscritas reclamam da atuação dos meios de comunicação desde o escândalo de 2005. Um texto da corrente radical Articulação de Esquerda que defende a revisão e a alteração de prazos e critérios nas concessões de rádio e televisão será debatido.
A Articulação de Esquerda tem apenas 12% dos delegados eleitos para o 3 Congresso Nacional e, segundo fontes petistas, dificilmente conseguirá aprovar o texto, considerado radical. Mas todas as outras correntes pedem mudanças no sistema de comunicação de massa. O ex-Campo Majoritário, por exemplo, pede a "concepção de sistema de comunicação que combine a atuação do setor público, do setor privado e dos instrumentos de comunicação comunitária" e defende que o PT faça uma conferência nacional para debater o tema. Prega, ainda, a disseminação de rádios comunitárias para "fornecer conteúdos não necessariamente ligados aos consensos midiáticos da imprensa monopolista".
***** No banco dos réus, José Dirceu reclama de "ditadura da mídia"
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta quinta-feira que está "perplexo" com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ter se sentido pressionado pela imprensa. Ele se referia às declarações do ministro do STF Ricardo Lewadowski, segundo o qual "a imprensa acuou o Supremo" quanto ao resultado do julgamento que decidiu pela abertura da ação penal contra os 40 mensaleiros."No mínimo, o julgamento está sob suspeição. Como acusado, preciso medir as palavras. Mas estou perplexo, estupefato e quase em pânico. Isso é impensável em qualquer país", declarou Dirceu. O petista disse que está preocupado com uma suposta "ditadura da mídia". "Se isso for verdade, como vou ser julgado dentro da Constituição? O Supremo precisa se pronunciar", desafiou.Dirceu, no entanto, prometeu não tomar nenhuma providência jurídica contra a mídia. "Quem tem que defender o julgamento é a sociedade. Eu realmente temo o meu futuro. Quero um julgamento justo", disse. Ele ainda declarou mais uma vez que é inocente.
*** COMENTANDO A NOTÍCIA: José Dirceu insiste no papo furado de que é inocente, de que não há provas contra ele, etc. Diz que leu tanto a denúncia do Procurador Geral quanto os votos dos ministros e não “conseguiu” indícios que o incriminem. Vai ver é isto mesmo: para Dirceu, o mensalão é apenas um pequeno erro, o desvio de recursos é um arranjo orçamentário em favor dos partidos para “concordarem com o governo, a corrupção ativa se trata apenas de um “prêmio” para os amigos da base aliada, etc. Sob o ângulo de Dirceu, corrupção, desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, compra de votos, nada disso é crime...