Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia
No artigo que escrevemos ontem sob o título “O apagão da saúde pública”, prometemos buscar no arquivo outro artigo em que “(...)médico de renome demonstrou sua preocupação com o que vinha ocorrendo, e que comprovou ainda que a ação do governo Lula especificamente na área da saúde levaria ao caos que agora se constata. Tão logo encontremos o arquivo vamos republicá-lo(...)”.
E o encontramos. Em 07 de agosto de3 2006, portanto há mais de um ano, publicamos aqui um artigo sob o título “O desmonte do Ministério da Saúde”, no qual comentamos sobre um artigo escrito pelo médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, publicado no Folha de São Paulo, no qual ele antecipava preocupações e alertas sobre o descaso do governo Lula para com a área da Saúde Pública.
A seguir um trecho do artigo:
“(...) A Saúde, a educação e a segurança pública formam uma tríade de serviços públicos que merecem receber tratamento prioritário da parte de qualquer governante. E quando se diz governante, estamos nos referindo aqueles que estejam preocupados seriamente em permitir que estes serviços, e que são obrigações do Governo Federal, sejam oferecidos com fácil acesso e com qualidade à população. Porém, o Governo Lula não entende assim. É lamentável.Veja-se o caso do Ministério da Saúde. Um dos mais competentes exemplos de administração pública, na área da Saúde, de que se tem notícia nos últimos anos, e até das últimas décadas, foi a passagem do ex-ministro José Serra, no governo do ex-Presidente Henrique, e hoje candidato ao governo de São Paulo. Sob seu comando, Serra conseguiu desbaratar os inúmeros esquemas de corrupção e desmandos existentes no órgão. Com Serra, o Ministério da Saúde ganhou excelência em atendimento, com reconhecimento mundial. E não que, ao sair, as filas tivessem acabado nos postos de atendimento. Mas deixou um ministério totalmente remodelado, e tivessem os que o sucederam real interesse em dar prosseguimento às políticas de saúde pública implantados por Serra e aprimorada a gestão de recursos, a situação atual seria outra. Segundo o médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, é preocupante e alarmente a falta de empenho do governo federal sob o comando do Presidente Lula, para permitir que a Saúde Pública no Brasil receba o tratamento que realmente precisa, e possa assim ser gerida com mais seriedade. Segundo o médio paulista, pesquisa feita em 2003 pela OMS em 71 países comprovava a boa avaliação do sistema brasileiro pelos usuários. Dos entrevistados, 97% disseram ter recebido a devida assistência do SUS; 86% dos pacientes obtiveram todos os medicamentos prescritos.
No artigo que escrevemos ontem sob o título “O apagão da saúde pública”, prometemos buscar no arquivo outro artigo em que “(...)médico de renome demonstrou sua preocupação com o que vinha ocorrendo, e que comprovou ainda que a ação do governo Lula especificamente na área da saúde levaria ao caos que agora se constata. Tão logo encontremos o arquivo vamos republicá-lo(...)”.
E o encontramos. Em 07 de agosto de3 2006, portanto há mais de um ano, publicamos aqui um artigo sob o título “O desmonte do Ministério da Saúde”, no qual comentamos sobre um artigo escrito pelo médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, publicado no Folha de São Paulo, no qual ele antecipava preocupações e alertas sobre o descaso do governo Lula para com a área da Saúde Pública.
A seguir um trecho do artigo:
“(...) A Saúde, a educação e a segurança pública formam uma tríade de serviços públicos que merecem receber tratamento prioritário da parte de qualquer governante. E quando se diz governante, estamos nos referindo aqueles que estejam preocupados seriamente em permitir que estes serviços, e que são obrigações do Governo Federal, sejam oferecidos com fácil acesso e com qualidade à população. Porém, o Governo Lula não entende assim. É lamentável.Veja-se o caso do Ministério da Saúde. Um dos mais competentes exemplos de administração pública, na área da Saúde, de que se tem notícia nos últimos anos, e até das últimas décadas, foi a passagem do ex-ministro José Serra, no governo do ex-Presidente Henrique, e hoje candidato ao governo de São Paulo. Sob seu comando, Serra conseguiu desbaratar os inúmeros esquemas de corrupção e desmandos existentes no órgão. Com Serra, o Ministério da Saúde ganhou excelência em atendimento, com reconhecimento mundial. E não que, ao sair, as filas tivessem acabado nos postos de atendimento. Mas deixou um ministério totalmente remodelado, e tivessem os que o sucederam real interesse em dar prosseguimento às políticas de saúde pública implantados por Serra e aprimorada a gestão de recursos, a situação atual seria outra. Segundo o médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, é preocupante e alarmente a falta de empenho do governo federal sob o comando do Presidente Lula, para permitir que a Saúde Pública no Brasil receba o tratamento que realmente precisa, e possa assim ser gerida com mais seriedade. Segundo o médio paulista, pesquisa feita em 2003 pela OMS em 71 países comprovava a boa avaliação do sistema brasileiro pelos usuários. Dos entrevistados, 97% disseram ter recebido a devida assistência do SUS; 86% dos pacientes obtiveram todos os medicamentos prescritos.
Em artigo recente publicado no jornal Folha de São Paulo, afirma o médico: “Preocupa-nos constantes equívocos gerenciais do governo federal, na atual gestão, que vem enfraquecendo alicerces da saúde pública e desmontando políticas e programas exitosos”.
Ele aos poucos relata uma questão que parece a ser a tônica deste governo: a falta de repasses de recursos: “Não parece ser prioridade da União o fundamental aporte de recursos financeiros à área da saúde. Tanto que houve tentativa de remanejamento de R$ 2,1 bilhões do orçamento da Saúde de 2006 para outras áreas. A participação proporcional do governo federal no financiamento do SUS vem caindo ano a ano, na comparação com os investimentos de Estados e municípios. E a regulamentação da emenda constitucional nº 29, bandeira de todos os partidos para garantir a aplicação de recursos mínimos em saúde, foi barrada pelo atual governo”.
Indicando o uso demagógico dos recursos, o Dr. Barradas, informa também que os equívocos se sucedem como ele mesmo exemplifica: “A começar pela assistência farmacêutica. A atual gestão, em vez de ampliar o financiamento de medicamentos, centrou esforços na Farmácia Popular, vendendo remédios com desconto, o que contraria o próprio princípio de direito universal à saúde do SUS. O programa é insustentável e caro para o governo, já que, para cada unidade de remédio vendido, gasta-se até 18 vezes o valor desembolsado em licitações para programas de distribuição gratuita. O premiado programa de Aids brasileiro corre risco de colapso. Não houve empenho por novas quebras de patentes nem incentivos à produção nacional de genéricos que permitissem redução de custos com importações. Os custos estratosféricos podem tornar o programa insustentável. Na área de prevenção e promoção da saúde, quase nenhum avanço. O combate ao consumo excessivo de álcool, com restrição da propaganda de bebidas e outras medidas fundamentais, não saiu do papel".
E prossegue: “O Ministério da Saúde também rompeu com o bem-sucedido programa de mutirões de cirurgia, criando um sistema burocrático que causou perplexidade na população e a reação dos médicos. O governo recuou, mas a lentidão para retomar os procedimentos é notória. No Estado de São Paulo, cerca de 80 mil pessoas aguardam autorização do ministério para serem submetidas a cirurgias. Atrasos no envio de vacinas aos Estados, remessas irregulares dos medicamentos contra HIV, falhas ao distribuir preservativos e kits para diagnóstico laboratorial da dengue, falta de empenho na cobrança do ressarcimento dos planos de saúde ao SUS”(...)”.
Para o texto completo, clique aqui.
Eis aí: o colapso pelo qual os brasileiros estão penando nos hospitais públicos no Nordeste principalmente, mas que estão presentes por todo o país, não é um caso isolado. É o clímax horroroso para uma tragédia anunciada há bastante tempo, e para a qual, tanto quanto no apagão aéreo, o governo Lula tem dado tratamento nenhum para evita-la. Portanto, a crítica não é graciosa. Há gente morrendo. Assim, a crítica se dá pelo flagelo que este governo vem causando para a população brasileira, principalmente a mais pobre, por ser a que mais se utiliza dos serviços do SUS, que já foram bons um dia, dia este cada vez mais distante.
Vocês acompanharam nas últimas semanas os numerosos casos de morte de pessoas que, precisando do socorro médico, acabaram falecendo totalmente abandonadas.
Na semana passada, o ministro da Saúde obteve uma promessa do ministro Mantega de liberar 2,0 bilhões de reais para fazer frente às dificuldades emergenciais e minorar um pouco ao menos o caos da saúde pública no Nordeste. Hoje, contudo, a promessa foi retirada, num típico exemplo de descaso e irresponsabilidade. Com vida, senhores ministros, não se brinca. E de sobrepeso, no mesmo momento em que Mantega fechava o cofre e negava a liberação dos recursos prometidos, Lula anunciava a ampliação do Bolsa Família, agora para atingir também jovens até 17 anos (até então a idade limite era de 15 anos), o que aumentará o contingente de beneficiados em mais 1,750 mil pessoas. A par do anúncio, Lula ainda se auto-intitulou como igual a Vargas em realizações sociais.
Apenas uma pergunta: saúde pública deixou agora de ser questão social ? Para Lula, pelo visto, sim. Para ele não importam quantos morram sem assistência médica, o importante é engordar seu curral eleitoral. Mas é bom Lula se precaver: se a única porta de saída de seu programa assistencialista é morrer nas portas de hospitais públicos sem nenhum atendimento, logo ele terá de mudar o nome de seu bolsa família para bolsa funeral. Pelo menos, fica mais honesto.