Para cortar imposto, tem cortar gastos!

Promessas de corte de imposto terão de encarar a realidade

Antes de reduzir a carga tributária, País precisa romper um padrão e manter as contas ajustadas, sem elevá-las

Por Lu Aiko Otta

O presidente da República que será escolhido hoje começará o mandato com uma carga tributária recorde e pouca chance de reverter a situação. Embora os candidatos prometam aliviar a mão no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e nos tributos sobre investimentos produtivos, o fato é que as despesas do governo são elevadas e não permitem essa generosidade.

O problema não é como cortar a carga, mas como manter as contas ajustadas sem elevá-la mais, rompendo com um padrão que vem sendo seguido desde a Constituição de 1988. Em 2005, de cada R$ 100 de riqueza produzida, R$ 37,37 foram apropriados pelo setor público na forma de impostos federais, estaduais ou municipais, o que equivale a dizer que a carga tributária foi de 37,37%. Esse ano, é provável que a parcela transformada em tributo seja ainda maior.

A carga tributária chegou aonde chegou porque o governo tem despesas elevadas, o déficit da Previdência é crescente e a saída histórica é fechar a conta aumentando a taxação. No entanto, há sinais concretos de que esse caminho se esgotou. “Há um extrato da sociedade formado, pelas empresas e pela classe média, que é muito tributada e não está satisfeita”, disse o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Miranda.

Um exemplo é o que aconteceu com a Medida Provisória 232, que corrigiu a tabela do IRPF em 10%, mas, ao mesmo tempo, trouxe uma série de “maldades”, como o aumento dos tributos de prestadores de serviços. Isso provocou uma rebelião no Congresso e as “maldades” tiveram de ser retiradas. Desde então, ficou claro ao governo que não há mais espaço para aumentar a carga.

Outro sinal de esgotamento foi percebido pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro. Eles fizeram uma medida aproximada do que será a carga este ano, acompanhando mês a mês os principais tributos, numa pesquisa batizada de “termômetro tributário”. A pesquisa mostra que a arrecadação federal continua subindo, mas numa velocidade mais lenta que no passado.

“Claramente, há uma perda de fôlego”, disse Afonso, que é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atua como consultor na liderança do PSDB. “A carga federal se estabilizou e não tem mais por onde crescer.” Afonso acha que a arrecadação federal desacelerou porque a economia “patina”.

Outro indicativo de que o governo federal tem tido dificuldades em arrecadar o suficiente para cobrir seus gastos é a participação crescente do resultado das estatais no superávit primário das contas públicas. De janeiro a setembro deste ano, o dinheiro que entrou no caixa federal na forma de impostos e contribuições cresceu 4,1% ante com igual período de 2005.

Já as demais receitas, onde entram royalties, dividendos das estatais e outras, subiram 14,37% no período.

TOQUEDEPRIMA...

Empresas terão de declarar capitais deixados no exterior à Receita
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Da FolhaNews
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Brasília, DF – As empresas que deixarem parte de suas receitas com exportações no exterior terão que entregar anualmente à Receita Federal uma declaração com a descrição e o destino desse dinheiro. A data em que a primeira será entregue ainda não foi definida. Hoje, a Receita publicou no "Diário Oficial" da União uma portaria e uma instrução normativa com as regras da fiscalização a que estão sujeitos os recursos das exportações que não voltarão para o país.
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A medida provisória 315, publicada no "Diário Oficial" do dia 4 de agosto, permitiu que os exportadores deixassem 30% de suas receitas no exterior. Esses recursos devem ser utilizados para investimento, aplicação financeira ou pagamento de obrigação próprios do exportador. O dinheiro não pode ser utilizado para empréstimo.
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O Banco Central informará mensalmente à Receita sobre operações, mas não fará mais a fiscalização. Para o secretário-adjunto Paulo Ricardo Cardoso, não há motivo dos empresários temerem a descrição dessas operações. "Se hoje algum empresário ficar com temor, é porque não daria o destino que consta da medida provisória", disse.
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Após a entrega da declaração, se o uso dos recursos no exterior parecer suspeito, a Receita irá pedir mais dados e documentos que comprovem a operação nos termos permitidos pela MP. No caso do dinheiro que será internalizado, a Receita também saberá para quais instituições financeiras os dólares foram vendidos.
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O benefício é válido para a data da internalização, e não do embarque da mercadoria. Hoje, o exportador precisa fazer a internalização até o último dia útil do 12° mês após o embarque da mercadoria.
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Brasileiros têm mais de US$ 100 bi no exterior, diz BC
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Da FolhaNews
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Brasília, DF – Os brasileiros aumentaram o valor investido no exterior em 2005, quando os recursos de pessoas físicas e empresas somaram US$ 111,741 bilhões, um crescimento de 19,8% sobre o ano anterior. Os dados constam do Censo de capitais Brasileiro no Exterior, ano base 2005, divulgado hoje pelo Banco Central. Também aumentou o numero de brasileiros com recursos aplicados lá fora. No ano passado, 12.366 declarantes tinham US$ 100 mil ou mais investidos no exterior em 31 de dezembro --valor exigido pelo BC para a obrigatoriedade da declaração--, contra 11.245 em 2004.
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Os ativos brasileiros no exterior são separados em oito categorias, sendo que as principais são investimento direto brasileiro no exterior, investimento em carteira (portfólio) e depósitos. O maior aumento ocorreu na categoria depósitos, que passou de US$ 10,418 bilhões para US$ 17,077 bilhões, um aumento de 63,9%. O BC lembrou que movimento contrário ocorreu em 2004, quando foi registrada uma queda de US$ 6 bilhões. De acordo com nota do BC, essas mudanças refletem a antecipação de pagamento de juros e amortizações da dívida externa.
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Já o investimento direto brasileiro no exterior somou de US$ 79,259 bilhões, sendo que a maior parte desse montante (US$ 65,418 bilhões) refere-se às participações acima de 10%. O crescimento entre 2004 e 2005 foi de 21,1%. O que sobra são os empréstimos intercompanhias.
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De acordo com o BC, o setor terciário é o que mais recebe esses investimentos brasileiro. Os maiores registros ocorreram em serviços prestados (US$ 23,6 bilhões) e intermediação financeira, incluindo seguros e previdência (US$ 17,2 bilhões). Os investimentos em carteiras totalizaram US$ 9,586 bilhões, contra US$ 8,224 bilhões em 2004, um aumento de 16,56%.
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Declarantes
Dos declarantes, o maior aumento ocorreu no número de pessoas físicas, que passou de 11.245 para 12.366. Ao todo, elas tinham no exterior US$ 24,3 bilhões. Já o número de empresas declarantes caiu de 1.656 para 1.633. Já o valor somou US$ 87,4 bilhões. Os paraísos fiscais e os EUA predominam como países destino.
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Lula não vai mexer na meta de superávit de 4,25%
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Da FolhaNews
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São Paulo, SP - A despeito da pregação desenvolvimentista entoada pelos ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula quer preservar no início de seu segundo mandato um dos pilares da chamada era Palocci: a meta de superávit primário de 4,25% do PIB. O superávit primário é a economia que o governo precisa fazer para financiar a rolagem da dívida pública. Enquanto esteve no Ministério da Fazenda, Palocci travou com os "desenvolvimentistas" do Planalto uma queda-de-braço pela preservação da meta de superávit.
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Dilma Rousseff argumentava que, por conta do conservadorismo excessivo de Palocci, o governo fora privado de investimentos prioritários. Palocci levou a melhor na época. Neste domingo eleitoral, Tarso Genro disse algo que não agradou ao presidente Lula. O ministro anunciou "o fim da era Palocci." Lula julga-se devedor de Palocci. Atribui à "habilidade" e "competência" do ex-ministro a preparação do que chama de "bases econômicas sólidas." É graças ao trabalho de Palocci, diz ele, que o Brasil está em condições de "dar um salto de desenvolvimento nos próximos quatro anos". Nos bastidores, Lula disse que o comentário de Tarso Genro, além de não ter feito justiça a Palocci, passou a falsa idéia de que o governo vai afrouxar as políticas fiscal e monetária no segundo mandato. O presidente concorda com o mérito da pregação do ministro uma mistura de juro baixo, PIB alto e distribuição de renda, mas discorda da forma como a nova fase foi traduzida pelo auxiliar.
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Segundo o raciocínio de Lula, não fosse pelo escândalo da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, Palocci ainda estaria na pasta da Fazenda. E não hesitaria em avalizar o selo desenvolvimentista que deseja grudar em seu segundo mandato. Tudo será feito, segundo as palavras de Lula, "com responsabilidade", sem pôr em risco as "conquistas" do período Palocci. Daí ter afirmado em seu primeiro pronunciamento público depois da eleição que vai manter uma "política fiscal dura". Na visão do Planalto, compartilhada por Lula, Tarso e Dilma, há espaço para uma queda mais acentuada dos juros ainda em 2006. Espera-se que até dezembro a taxa de juros nominais, hoje em 13,75%, caia para um patamar abaixo de dois dígitos. O ministro Guido Mantega (Fazenda) fala em 9%. Baixando os juros, além de vitaminar os investimentos privados, o governo reduz a pressão que as taxas exercem sobre o crescimento da dívida pública.
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Trabalha-se com a meta de reduzir a relação dívida/PIB, hoje da ordem de 50%, para patamares próximos a 40% até o fim do novo mandato de Lula. O que proporcionaria ao governo uma economia estimada em R$ 180 bilhões na rolagem de sua dívida. Dinheiro que seria usado para bancar novos investimentos.
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BNDES empresta menos para as micro e pequenas empresas
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Da FolhaNews
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Apesar dos esforços para atingir firmas de menor porte, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não teve êxito nessa empreitada: as aprovações de financiamentos para micro e pequenas empresas caíram 18,7% de janeiro a setembro deste ano. Totalizaram R$ 4,856 bilhões - menos do que os R$ 5,969 bilhões em igual período de 2005.
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Já o crédito aprovado às grandes empresas subiu 46,9%, passando de R$ 25,674 bilhões para R$ 37,713 bilhões, segundo levantamento do BNDES obtido pela reportagem. Entre as companhias de médio porte, houve queda de 7% -vde R$ 3,269 bilhões para R$ 3,042 bilhões, variação que o BNDES considera relativamente estável.
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Sobre a queda nas aprovações de financiamentos às pequenas e empresas, o BNDES argumenta, por meio de sua assessoria de imprensa, que a crise da agricultura afetou o desempenho. É que o setor se constitui tradicionalmente de firmas de pequeno porte, diz o banco estatal.
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No caso das grandes, o volume de crédito aprovado foi inflado por grandes operações concluídas até setembro, diz o BNDES. Entre elas, o banco destaca o apoio à expansão de uma fábrica da Kabin no Paraná -R$ 1,740 bilhões, um dos maiores da história do banco.
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Brasil Telecom.
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Aprovado em outubro, o financiamento à Brasil Telecom (de R$ 2,1 bilhões) não entrou na contabilização. Quando uma operação recebe o aval da diretoria do banco, nem todos os recursos ainda foram desembolsados, sendo liberados de acordo com a evolução dos projetos.
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Os dados revelam que o banco apoiou prioritariamente neste ano setores que tradicionalmente já são clientes da instituição: siderurgia, papel e celulose e petroquímica e automotivo - ou seja, indústrias de base.
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Os financiamentos aprovados à metalurgia e siderurgia aumentaram 95%, para R$ 4,254 bilhões. Nesse setor, o destaque foi a linha de crédito pré-aprovada para a Usiminas de R$ 900 milhões (pela qual a empresa recebe o apoio a vários projetos num prazo determinado) e o crédito para expansão da CST-Arcelor (R$ 720 milhões).
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No ramo de papel e celulose, destaca-se, além da Klabin, o crédito à Bahia Pulp -R$ 450 milhões. Os financiamentos aprovados para o setor subiram 393%, alcançando R$ 3,070 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
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Montadoras
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Outro destaque foi o crescimento do apoio ao setor de material de transporte, que inclui as montadoras. A expansão foi de 96%. Os empréstimos aprovados somaram R$ 11,289 bilhões.
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O BNDES diz que cresceu especialmente o financiamento às exportações de montadoras -e não o apoio a projetos de expansão de unidades fabris-, o que explica a maior parte do incremento do ramo de material de transporte. Também ressalta o aumento do crédito para a compra de vagões.
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No caso da petroquímica, o maior financiamento aprovado foi para a PQU (Petroquímica União) -R$ 432 milhões. As aprovações somaram R$ 3,423 bilhões, com expansão de 165% ante os nove primeiros meses de 2005.
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Indústria
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Para a indústria como um todo, o valor das aprovações cresceu 67% de janeiro a setembro -de R$ 16,8 bilhões em 2005 para R$ 28,2 bilhões neste ano.
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Sob impacto da atividade de energia elétrica, o setor de infra-estrutura teve a queda de 19% -de R$ 13,2 bilhões de janeiro a setembro de 2005 para R$ 10,6 bilhões no mesmo período deste ano.
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O BNDES afirma que, no caso da energia elétrica, subiu o número de operações aprovadas, apesar da queda do valor a ser financiado. É que receberam apoio mais PCHs (Pequenas Centrais Elétricas), cujos investimentos são menores. Até o final do ano, diz a instituição, o quadro deve se reverter. Nesta semana, foram aprovados cinco novos financiamentos para três empresas de transmissão, uma PCHs e uma distribuidora, que totalizaram R$ 1,2 bilhão.
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Até setembro, outro destaque negativo em infra-estrutura era a telefonia, com queda de 99% no valor dos financiamentos - apenas R$ 10,4 milhões aprovados. Com a operação da Brasil Telecom, porém, a situação se inverte e os financiamentos vão superar os de 2005, prevê o BNDES.

A mentira do crescimento

Orçamento de 2007 prevê crescimento em 3,70%

A revisão para baixo no PIB de 2006 acompanhou o movimento realizado pelo Banco Central, no relatório trimestral de inflação. Para 2007, a previsão é de 4,75%

Fábio Graner e Nélia Márquez

BRASILIA - O governo reduziu de 4% para 3,70% a projeção para o crescimento da economia brasileira neste ano. A nova projeção consta da revisão dos parâmetros econômicos para o Orçamento de 2007, encaminhada nesta terça-feira pela Casa Civil ao Congresso Nacional. Para 2007, a equipe econômica manteve a projeção de expansão do PIB em 4,75%.

Segundo um integrante da equipe econômica, a revisão para baixo no PIB de 2006 acompanhou o movimento realizado pelo Banco Central, no relatório trimestral de inflação. Na última sexta-feira, quando foi discutida a revisão, chegou-se a cogitar a revisão da projeção para o PIB somente depois da divulgação do dado do IBGE relativo ao terceiro trimestre, mas a equipe econômica preferiu já fazer a revisão agora e após a divulgação do PIB, caso necessário, fará outra.

O documento traz também nova estimativa para a taxa de juros básica, que passou de 13,75% para ao fim de 2006 para 13,50%. Para o fim de 2007, a redução da projeção foi mais forte, de 13% para 12,25%. Para a taxa de câmbio, a projeção para 2006 recuou de R$ 2,18 para R$ 2,17, enquanto a estimativa para 2007 caiu de R$ 2,35 para R$ 2,30.

No que diz respeito à inflação em 2006, a estimativa de IPCA passou de 3,27% para 2,77%. Para 2007, a expectativa foi mantida em 4,5%. O governo manteve em R$ 375 a expectativa para o salário mínimo no ano que vem. O governo elevou sua projeção de aumento das importações no ano que vem de 12,95% para 16,35%. Já para o petróleo no final do próximo ano a estimativa para o preço do barril passou de US$ 75,34 para US$ 63,97.
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COMENTANDO A NOTICIA: Só para lembrar: Lula nos discursos que fez após sua reeleição, repetiu à exaustão que a partir de 2007 o país cresceria à 5% ao ano, do mesmo modo que este “propalado” espetáculo do crescimento vem sendo repetido desde 2003. Como se conhecem os resultados anteriores, todos ridículos e que desmentiram Lula, fica difícil continuar acreditando no discurso de Lula já que há muito por fazer para que o Brasil possa crescer em níveis compatíveis com o restante dos países emergentes. Portanto, e conforme várias vezes aqui alertamos, Lula, a cada dia mais, está se tornando um verdadeiro estelionato eleitoral. Só ele não vê que o país está à deriva, desgovernado e ladeira abaixo. Quem sabe agora, ele resolva realmente “trabalhar”, e dê um tempo às bravatas, mentiras e proteção aos aloprados criminosos que tem resguardado de darem contas à justiça ! Portanto, menos crime e mentiras, e mais ação, já ficaria de bom tamanho! A pátria desempregada e miserável agradece!!!!

Incoerências presidenciais...

Lula lança plano sobre transporte - com privatizações
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Acusada de praticar "terrorismo eleitoral" durante todo o segundo turno ao lançar numerosos boatos contra o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na quinta-feira um programa de governo que prevê privatização de serviços estatais para a área de transportes. O PT, contudo, nega ter caído em contradição.
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"A concepção dos tucanos é que está errada", diz Valter Pomar, um dos coordenadores do programa de governo de Lula, ao jornal O Globo desta sexta-feira. O plano de transportes para um possível segundo mandato de Lula fala em concessão de exploração de rodovias à iniciativa privada e participação de empresas através das Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de transporte.
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As concessões ao setor privado estão entre as principais críticas dos petistas contra tucanos nesta campanha - e, no caso dos transportes, os altos pedágios em estradas exploradas por empresas nas gestões do PSDB são sempre lembrados por eles. Com seu plano para o setor, Lula adotará o mesmo procedimento. No seu programa de governo, o petista critica duramente privatizações.
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Presidente deixa portas abertas para a convocação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se negou a assinar um documento dizendo que, se reeleito, seu governo não promoverá a convocação de uma nova Assembléia Constituinte. Ao contrário do candidato da oposição, Geraldo Alckmin (PSDB), que assinou em público o documento na quinta-feira, diante de jornalistas, em São Paulo, Lula vai deixar portas abertas para a Constituinte.
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O documento é de autoria da Academia Brasileira de Direito Constitucional, que defende a Carta de 1988 e é contra convocação de outra Constituinte. A idéia do documento surgiu justamente depois que Lula, durante encontro com representantes da OAB, se disse aberto à idéia de realizar uma miniconstituinte para realizar a reforma política. Alckmin já havia criticado sua idéia.
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O coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, disse que o presidente não assinaria o compromisso porque o assunto deveria ser discutido com toda a sociedade antes de qualquer decisão. Especialistas dizem que fazer uma constituinte sem uma situação extrema, como crise institucional, é "forma velada de golpe constitucional", conforme a carta que Lula não assinou.

O desafio da vitória

Por Adriana Vandoni
Publicado no Argumento & Prosa

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Magnífica a vitória de Yeda Crusius ao governo do Rio Grande do Sul. Superou os entraves do ninho e se fez candidata. Desdisse as pesquisas de intenção de votos, ultrapassou os outros dois candidatos e lá estava Yeda reproduzindo o embate nacional, e assim como Geraldo, surpreendendo o próprio PSDB ao chegar ao 2º turno.
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Na segunda fase a campanha de Olívio Dutra foi autenticamente petista. Com direito à cultura do medo, a boato de privatização do Banrisul, ao tom pejorativo da possibilidade dos gaúchos serem governados por uma paulista e mulher, como se isso conferisse alguma honra ao bigodão de Olívio Dutra. Mas a competente estratégia da disputa federal não se repetiu lá. Alguns atos foram desastrosos, como a ida de Blairo Maggi (MT) pedir votos para Olívio Dutra ao lado de Miguel Rossetto. Isso consolidou o apoio de todo setor ligado ao agronegócio à candidatura de Yeda. Para contrapor esse maciço apoio à tucana, a campanha de Olívio Dutra contou com o MST e movimentos ligados à Via Campesina, que colocaram 50 mil cabos eleitorais nas ruas no corpo-a-corpo.Mas Yeda venceu e recebe um governo com desafios maiores ainda que os já superados. Terá que enfrentar a grave crise financeira do Estado, que encerra o ano com um déficit em torno de R$ 1,7 bilhão, e equilibrar as finanças públicas. A agricultura e a indústria passam por sérios problemas em função da política cambial adotada pelo governo Lula, o que comprometeu as exportações. Além da seca, que penaliza o campo. Yeda, durante uma reunião com representantes do setor do agronegócio disse: "Não vou ser solidária, vou ser ativista na defesa do agronegócio".
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Os trabalhos de transição já iniciaram e a condução será feita pelo seu coordenador de plano de governo, e já confirmado Secretário de Fazenda, o economista Aod Cunha de Moraes Junior, filho de um mato-grossense de Poconé.Um problema recorrente que a tucana enfrentará, são os conflitos agrários. O MST com seus líderes estrangeiros e a Via Campesina, barbarizam o campo, até agora com a leniência do governo federal. Como em ataques terroristas, esses bandoleiros incendeiam lavouras e caminhões, matam gado pelo simples matar, saqueiam fazendas e seqüestram funcionários. Atos como esses vêm sendo praticados continuamente desde 2004, na Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiro do Sul. A fazenda será o palco do próximo embate, pois no dia 26 de maio o MST emitiu nota em seu site conclamando os “companheiros” para uma “campanha pela desapropriação do latifúndio Guerra”, em referência aos proprietários da Fazenda.
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O objetivo não é pela terra, isso ficou muito claro na fala Áureo Scherer, integrante de um dos movimentos ligados ao MST, ao declarar apoio a Olívio Dutra: “Agora, é luta de classes”.
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Como se pode notar, não será fácil. Yeda terá que ser firme para recuperar as fronteiras do Rio Grande, devassadas pelos desmandos do PT. Terá que ser forte e ficar atenta, pois caso Lula não aloque Miguel Rossetto na Petrobras (como ele sonha), o rapaz, que pretende ser prefeito de Porto Alegre em 2008, poderá voltar às suas origens e passar a insuflar invasões e agressões. Por esse histórico de Rossetto, que no início de 2003 afirmou não ver diferença entre invadir e ocupar terras, causou-me espanto ver uma foto que me foi enviada por um produtor da região, onde aparece ele ao lado de Maggi, grande proprietário de terras em Mato Grosso. Isso só acontece no Brasil!
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Bem, mas Yeda encheu-me de orgulho. Enfrentou a conservadora resistência do partido, o machismo e o bairrismo despertados pelo seu adversário petista; e pela altivez com que chegou a vitória. Agora, é enfrentar o desafio de ter vencido.

Rejeição à Lula.

Números do TSE revelam que 67 milhões rejeitaram Lula, e 30 milhões protestaram
contra as eleições e os políticos

Por Jorge Serrão
Publicado no Alerta Total
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Os números oficiais da eleição colocam em cheque o adjetivo “acachapante” da vitória reeleitoral de Lula da Silva e revelam que o País está dividido politicamente. Dados da totalização final do Tribunal Superior Eleitoral confirmam que o presidente sofreu uma expressiva rejeição nas urnas, e não “a vitória do Brasil” e do povo brasileiro que ele estampou na camiseta, ao comemorar a vitória, no domingo. O nome de Lula foi rejeitado por exatos 67.617.893 cidadãos, que corresponde a 53,70% dos eleitores. A frieza dos números eleitorais quebra o forjado clima de consagração psicológica de poder dada ao presidente pelos seus marketeiros.
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A rejeição corresponde à soma da abstenção (23.914.714), mais os votos “em branco” (1.351.448), mais os votos nulos (4.808.553), junto com os votos dados ao candidato adversário Geraldo Alckmin (37.543.178). Pelas contas, Lula ficou abaixo da maioria, com seus 58.295.042 votos (ou 60,83%). Obteve apenas 46,3% do total de votos das 125.913.479 pessoas aptas a votar. A tradução objetiva do resultado eleitoral é que 53,7% dos brasileiros não referendaram o seu nome. Politicamente, o País está dividido – ao contrário do que tenta demonstrar, principalmente à Justiça que terá de apreciar o mensalão, os sanguessugas e a operação tabajara – casos que podem redundar na abertura de processo de impeachment contra o presidente, no segundo mandato. O primeiro governo Lula continuará sub judice (sofrendo julgamento).
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Além de demonstrarem a oposição a Lula, os números do TSE confirmam que o eleitorado, no segundo turno, manifestou sua rejeição ao processo eleitoral como um todo. Nada menos que 30.074.715 cidadãos (ou 23,88% do eleitorado) se recusaram a comparecer ao voto obrigatório (que é anti-democrático por natureza), ou, então, anularam e votaram em branco para protestar contra a classe política e contra o sistema eleitoral eletrônico, nem tão seguro quanto se apregoa. Tal tendência já tinha se desenhado no primeiro turno de votação, quando 29.935.923 (ou 13,77% dos eleitores) se abstiveram, votaram em branco (2.886.205) ou anularam o voto (5.957.207).
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A fria análise dos números também chama a atenção para a enorme diferença de 20.751.864 votos de Lula da Silva para Geraldo Alckmin. A comparação com o primeiro turno é inevitável. Dia 1º de outubro, a diferença entre o tucano e o petista foi de 6.693.996 votos. O fato estranho é que os 9.114.237 votos de Heloísa Helena e Cristovam Buarque não tenham migrado para o tucano. E o mais estranho ainda, do ponto de vista estatístico, é que o tucano tenha encolhido sua votação em relação ao primeiro turno. Dia 1º, Alckmin recebeu 39.968.369 votos (ou 41,64%). No domingo passado, Alckmin só teve 37.543.178 votos (ou 39,17%). Das duas uma, poderia até se especular: ou o dedo do eleitor foi muito pesado, ou alguma mão grande e invisível entrou em cena.Como não se pode auditar o voto eletrônico, porque a urna não imprime um comprovante, só resta ao eleitor confiar que o paraíso eleitoral é aqui na nossa terra. No final das contas, o segundo turno acabou se revelando benéfico para Lula, que sai das urnas com uma blindagem psicológica para que seu governo agüente o que a Justiça lhe reserva, na hora de julgar tantos escândalos da primeira gestão do presidente que nunca sabia de nada errado a sua volta, mas que soube criar uma identificação com quase a metade do eleitorado mais pobre e menos informado que o consagrou nas urnas.
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O que Lula não pode esquecer é que uma porção maior que a outra metade o rejeitou. Apenas para usar uma metáfora futebolística, tão ao gosto do candidato “vitorioso”, ele ganhou o campeonato perdendo o segundo jogo por um a zero. Também é bom que fique claro que, se Alckmin tivesse ganho, o Brasil também teria perdido. Tucanos e petistas representam, hoje, uma derrota mortal para a soberania, para a autodeterminação e para a paz social do Brasil.
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Ambos seguem a cartilha do Poder Real da nobreza econômica anglo-americana, reunida em grupos de poder como o Centro Tricontinental, o Diálogo Interamericano e a Comissão Trilateral, sem falar no Foro de São Paulo (que repete as idéias destes grupos, dando um verniz cinicamente romântico e ideológico de esquerda). O objetivo do Poder Real que manda no mundo é explorar as riquezas do Brasil, mantendo nosso País artificialmente na miséria. Tudo, claro, contando com a conivência da classe política brasileira. E com a complacência do próprio sub-cidadão e brasileiro, escravizado, ignorante e servil.

Resumo eleitoral do 2º Turno

Eleitorado - 125.913.479
Votos apurados - 125.912.935
Lula da Silva - 58.295.042 (60,83%)
Geraldo Alckmin - 37.543.178 (39,17%)
Diferença entre eles - 20.751.864
Compareceram - 101.998.221 81,01%)
Abstenção - 23.914.714 (18,99%)
Brancos - 1.351.448 (1,32%)
Nulos - 4.808.553 (4,71%)
Rejeição eleitoral (A + B + N) - 30.074.715
Rejeição total a Lula - 67.617.893 (53,70%)
“Vitória-derrota” de Lula - 58.295.586 (46,30%)
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Eis a questão: Que representatividade moral pode ter LULA para se apresentar como presidente reeleito de todos os brasileiros?

Ministério da Saúde torna oficial o racismo no SUS

Por Reinaldo Azevedo

Não adianta. Eles estão determinados a instaurar o racismo no Brasil. Passamos alguns séculos fazendo a miscigenação à nossa maneira, combatendo o apartheid, considerando a obviedade de que o problema principal do país é a pobreza, embora possa haver, é claro, discriminação aqui e ali, o que se combate com educação. Mas isso não serve ao propósito político de dividir a sociedade brasileira e manter os grupos militantes em estado de permanente prontidão.
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Eu fiquei com muita vergonha do Brasil quando vi o ministro da Saúde, Agenor Álvares (quem??), afirmar que há racismo no atendimento médico no Brasil, aproveitando para anunciar políticas específicas para esse grupo racial. Aliás, o noticiário do Estadão On Line usa um verbo interessante: “O ministro admite (sic) que há racismo no atendimento a negros no SUS”. Como se fosse uma evidência que só estivesse por merecer o devido reconhecimento.A afirmação é feita com base numa pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, cujos critérios todos desconhecemos. Apareceu um senhora falando na TV. Segundo ela, os negros são “menos tocados” do que os brancos pelos médicos. Está aí uma coisa que é impossível saber. A pesquisa achou aquilo que já procurava e, oh!, incrível como ela coincide com tópicos do chamado Estatuto da Igualdade Racial — que de igualitário nada tem e, na prática, oficializa o racismo no Brasil.
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Há coisas espetaculares como esta, por exemplo: “E, mais uma vez, revela-se na análise do pré-natal: 76,9% das brancas o consideraram ótimo. Entre as negras, a satisfação atingiu uma proporção bem menor: 55,9%.” É tão científico afirmar que, por isso, as negras foram discriminadas quanto sustentar que elas são mais exigentes do que as brancas. Profissionais de saúde que já têm uma vida sobrecarregada, com salários muitas vezes miseráveis, serão levados a fazer cursos específicos de capacitação. O risco de que sejam expostos ao proselitismo, que acabará sendo contraproducente, é imenso. Uma ouvidoria se encarregará de tratar especificamente dessa questão. Está aberta a porta do inferno da denúncia vazia. Um negro mal atendido renderá ao profissional de saúde uma punição mais severa do que a decorrente do mau atendimento a um branco?
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O pior de tudo isso é que a Saúde no Brasil, esta, sim, foi rebaixada nestes quatro anos de governo Lula. Houve recuo — e não é propaganda eleitoral — nos programas de combate a AIDS, nos genéricos, nos mutirões, no atendimento às Santas Casas. Os cretinos lerão o que escrevo e logo dirão: “Olhem só o reacionário fazendo o que dele se espera”. Errado! Reacionário, regressivo, é baixar a qualidade dos programas universais de assistência e optar por políticas focadas como essa. Trata-se de mero diversionismo para encobrir a incompetência. Mas, claro, as lideranças dos movimentos negros já saíram aplaudindo a medida.
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O Estatuto da Igualdade Racial, como está, tudo indica, não será aprovado. Não tem problema. O governo o está implementando em fatias. Assim, pode dispensar o Congresso de opinar. O caso é muito mais grave do que parece. Políticas que demandariam a interferência do Congresso, o Poder por excelência da democracia, vão sendo implementadas pelo Executivo, que vai encontrando brechas legais para agir. Esse é o aspecto verdadeiramente importante nisso tudo. O proselitismo racial e as medidas específicas são coisas assessórias. Trata-se de meros instrumentos para afrontar a democracia. Agora, é na saúde; amanhã, será em outro tema qualquer.

O caminho da economia no Brasil

Raul Velloso (*)

1. Primeiro, é preciso colocar o contexto em que a discussão do gasto público (o grande tema do momento e dos próximos anos) deve se inserir. Ou seja, será possível ao Brasil retomar as taxas de desenvolvimento no nível observado no período pós-1964?
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Desde 1988, com o advento da nova carta constitucional, o Brasil vem operando num modelo de crescimento do gasto público, particularmente do gasto público corrente. O crescimento da economia e tudo o mais se subordina a isso. Se der para a economia crescer, bem; se não der, paciência. Danem-se os que ficam sem empregos. (A taxa média de crescimento do PIB desde muito se situa entre 2,5 e 3% ao ano, muito abaixo de nossa média histórica desde os anos quarenta e bem abaixo do crescimento atual médio dos emergentes). Esse modelo de crescimento continuado do gasto corrente só se viabiliza se a carga tributária crescer sempre acima do crescimento do PIB, como vem ocorrendo há muito tempo. Percebe-se agora que o modelo do gasto corrente está se exaurindo, pois as possibilidades de expansão da carga são obviamente sujeitas a limite. Uma hora a sociedade diz que não aceita pagar mais.
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Há dois agravantes no nosso caso. Um é que o governo usou também o corte de seu investimento como instrumento de abertura de espaço para o crescimento do gasto corrente, e os investimentos públicos estão hoje está no menor nível imaginável. Ora, como o setor privado não substitui o setor público na maioria dos casos em que este costumava investir, vão aparecer gargalos. E dado que a carga tributária excessiva, juntamente com outros fatores desfavoráveis, desestimula o investimento privado, vai faltar capacidade de produção vindo dos dois lados - público e privado -, para o crescimento do PIB que se deseja (capaz de absorver os brasileiros que desembarcam no mercado de trabalho todos os anos).
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O outro é que a crise fiscal levou à necessidade de geração de superávits elevados, o que acabou aumentando a pressão sobre a carga tributária, pois, do outro lado, os gastos correntes não-financeiros sempre crescem. Assim, o modelo tende a se esgotar em algum ponto, seja pelo lado das limitações de não poder tributar mais (a sociedade vem dando vários sinais nesse sentido), seja porque o investimento atinge um valor que é piso histórico (hoje, na União, chegou a algo ao redor de 0,5% do PIB).
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Há vários indícios de que o limite do lado da receita está sendo atingido, pois o governo deu início a um processo de desoneração fiscal e os caminhos para angariar recursos fora dos tributos convencionais estão ficando saturados.
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Como a queda dos juros reais é lenta por vários motivos (até porque o investimento total não cresce suficientemente, criando uma super-utilização de capacidade, o que leva a pressões inflacionárias), estamos chegando num ponto em que o superávit primário tende a cair antes de que as taxas de juros reais cheguem numa faixa segura.

Ou seja, adiciona-se o risco de uma crise de confiança na capacidade de o governo administrar sua dívida (que ainda é muito alta para os juros reais que praticamos; a dívida total é cerca de 50% do PIB, para juros reais ao redor de 10% ao ano, talvez a maior taxa básica de banco central no mundo).
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Em conclusão, o governo enfrenta de frente o problema do gasto corrente excessivo ou o País terá de se contentar com o crescimento pífio dos últimos anos, ou mesmo uma nova crise macroeconômica. E o próximo governo terá de fazer o ataque nos seus primeiros dias, pois só terá essa oportunidade para angariar apoio político para as duras medidas que se farão necessárias. À medida que o tempo passa, sabe-se que os governos perdem força rapidamente, especialmente em segundo mandato. Ou, então, terá de depender de uma crise para mobilizar a sociedade em busca de uma solução, algo obviamente muito arriscado para sua sobrevivência e indesejável para a sociedade.
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2. A taxa de juros básica está em nível compatível com as necessidades de manter a inflação sob controle? Pode baixar mais? Até quanto?
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Na ausência de crises, e segundo a política em vigor, a queda dos juros reais vai depender de como a demanda agregada vai crescer nos próximos meses frente a uma capacidade de produção que não cresce como deveria. Uma utilização excessiva de capacidade (ou outras pressões similares) fará com que o BC reduza a velocidade da queda em curso. A convergência para as taxas de juros reais internacionais tende a ocorrer lentamente, principalmente em vista do quadro fiscal complicado que pode se configurar à frente, conforme item 1.
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3. Por que o Brasil ainda não é investment grade?
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Exatamente pelo que se colocou no item 1: crescimento pífio e superávits primários sem sustentabilidade garantida, duas faces da mesma moeda.
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4. Será possível aumentar os investimentos públicos sem aumentar a carga tributária, especialmente levando em conta os gargalos do setor elétrico, portos e estradas?
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O governo investe o menor valor de toda a história econômica recente. Na União, cerca de 0,5% do PIB. Na melhor hipótese de reduzir gradativamente, e numa certa medida, seus gastos correntes nos próximos anos, mas no quadro de receita estagnada, ou em queda proporcionalmente ao PIB, que se avizinha, a recuperação dos investimentos será necessariamente lenta, e mal dará para atender a parcela das necessidades da área de transportes. No mais, o ambiente para o investimento privado terá de melhorar significativamente.
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5. Como resolver o problema de aposentados e pensionistas que já custam 12% do PIB, valor próximo do observado nos países desenvolvidos? Estaremos nos tornando um macro Uruguai?
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O Brasil tem o que é provavelmente um dos problemas previdenciários mais graves do mundo. No regime geral (INSS), 1/3 do gasto se refere a pagamentos de 1 salário mínimo e sem contribuição prévia. Um segundo terço se refere aos benefícios de risco (pensões, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e por idade etc.) e pagamentos de ações judiciais, novamente sem cobertura contributiva. Apenas 1/3 do gasto está coberto por contribuições -- é a parcela dos que se aposentam por tempo de contribuição, e que recebem acima de 1 mínimo. Daí um déficit de 2% do PIB/ano, ou algo acima de R$ 40 bilhões. Na União, o regime de servidores é ainda mais desequilibrado, pois há basicamente 1 contribuinte por beneficiário, paga-se ainda em grande medida o último salário ao aposentado (vai demorar um tanto ainda para passar à média dos salários passados), e as contribuições dos servidores são baixas. Considerando todos os aposentados e pensionistas da União -- inclusive militares -- a contribuição total implícita é da ordem de 8% dos salários dos ativos. Ou seja, grosso modo, a União que, ao mesmo tempo, é patrão e financiador de última instância, entra com os restantes 92% da conta. Uma lista grande de medidas de ajuste precisa ser posta em prática para reduzir o gigantesco déficit previdenciário brasileiro, como desvincular o reajuste dos benefícios ao do salário mínimo, introduzir a idade mínima do INSS etc.
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(*) Raul Velloso é economista.

Pravatização elevou eficiência

Do Estadão

O desempenho da Vale do Rio Doce melhorou significativamente após a privatização, em 1997. Um estudo feito pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que vários indicadores financeiros e operacionais melhoraram desde a venda da empresa.
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Um exemplo é a margem líquida _ o quanto o lucro representa das vendas. Antes da privatização, o lucro da Vale correspondia a 6,42% da soma do faturamento das mineradoras brasileiras. Hoje, o resultado da Vale chega a 21,92% do total. Outros dados, como a receita operacional e o retorno sobre ativos, também comprovam o avanço da Vale, o que possibilitou a compra da Inco.
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Segundo Willian Eid Junior, um dos coordenadores do estudo, tanto a Vale quanto outras empresas brasileiras que passaram para a iniciativa privada hoje são mais eficientes, mais lucrativas e mais saudáveis financeiramente, conclusão que bate de frente com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crítico do processo de privatização.
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'Se a Vale tivesse se mantido estatal, certamente não seria a empresa que é hoje', avalia o economista. 'Provavelmente seria uma empresa a ser comprada, e não uma compradora.' Segundo Eid Junior, acionistas da Vale passaram a ter retorno acima da média paga por outras empresas do setor.
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O número de empregados da Vale correspondia a 89,4% do total de trabalhadores da área de mineração, participação que caiu para 53,9%. 'Era uma empresa inchada em relação às demais', diz Eid Junior.
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A queda não significa diminuição de empregos. De acordo com Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, outra companhia privatizada) e ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Vale tinha 11 mil funcionários em 1997 e hoje tem 44 mil. Segundo ela, o investimento programado para este ano, de US$ 4,6 bilhões, supera em mais de dez vezes o valor desembolsado no ano da privatização.
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O trabalho da FGV foi feito com base em estudo mundial que analisa privatizações em diversos países e compara os resultados de cada companhia em relação ao setor em que atua. Em todos os casos, os resultados apontam melhora no desempenho após a desestatização. Eid afirma que a maior resistência à privatização vem do interesse em preservar cargos em estatais para nomeação política.
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Além da Vale, o estudo compara a performance pós-privatização de outras 12 empresas, entre as quais CSN, Embraer e Usiminas.

Lembranças e pensamentos...

Lembrando Rui Barbosa

Um povo cuja fé se petrificou, é um povo cuja liberdade se perdeu.

(Rui Barbosa – Disc. E Conf., 263).
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Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo.
(Rui Barbosa – O Partido Republicanos Conservador, 61).
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Lembrando Cláudio Humberto

Primário e terciário
O governo Lula é dividido por eras: José Dirceu já era, Berzoini já era e Palocci já era...

A verdade sobre o salário mínimo

Carta de FHC, na Folha

"No artigo "Lula e o salário mínimo" ("Tendências/Debates", 25/10), um diretor nacional da CUT faz eco às inverdades ditas e repetidas pelo candidato-presidente sobre esta e outras matérias quando se trata de comparar o desempenho de seu governo ao dos anteriores. A verdade é que, entre setembro de 1994 (primeiro aumento após a introdução do real) e abril de 2002 (último aumento dado em meu governo), houve um crescimento nominal do salário mínimo de 185,7%.
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Já entre abril de 2002 e abril de 2006 (último aumento dado no governo Lula), a variação foi de 75%, segundo dados do Ministério do Trabalho (percentual menor que o observado entre setembro de 1994 e maio de 1998, de 85,7%).Se considerarmos o salário real, usando como deflator o INPC, veremos que a variação foi de 45,3% no primeiro período e de 26% no segundo. Se o deflator utilizado for o IPCA, veremos que os aumentos reais foram de, respectivamente, 43,8% e 25,2%. Nada a ver com o salário "praticamente estagnado" de que fala o dirigente da CUT em referência ao período anterior a Lula.
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Qualquer pessoa, organização partidária ou sindical minimamente comprometida com a verdade dos fatos haveria de reconhecer que, desde o governo Itamar Franco, vem aumentando contínua e significativamente o valor do salário mínimo real e das aposentadorias indexadas à variação do salário mínimo. Infelizmente, o compromisso do governo, do PT e de suas correias de transmissão não é com a verdade dos fatos, mas, sim, com a repetição politicamente interessada da mentira.
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Sobre isso, vale recorrer de memória ao velho adágio: pode-se enganar poucos por muito tempo, pode-se enganar muitos por pouco tempo, mas não se pode enganar a todos o tempo todo." FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, sociólogo, ex-presidente da República (São Paulo, SP)

O fim da Era Palocci

Por Sebastião Nery
Publicado na Tribuna da Imprensa

Em 1959, o embaixador Sete Câmara era chefe da Casa Civil do presidente Juscelino e o diplomata Paulo de Tarso Flexa de Lima seu chefe de gabinete.

O deputado Fernando Santana, PCB da Bahia (na legenda do PTB), e o antropólogo Edson Carneiro foram ao Catete conversar com Juscelino.

A porta do gabinete de Sete Câmara estava com a luz vermelha acesa. O bravo e venerando Fernando, orgulho da Bahia, bem se lembra e me contou:

- Foi me dando uma vontade irresistível de desobedecer àquela luz vermelha. Não agüentei. Meti a mão na maçaneta, empurrei, entramos.

Lá dentro, no sofá, Sete Câmara sentado no meio, Augusto Frederico Schmidt do lado direito, Horacio Lafer do lado esquerdo.

Constrangimento de longo silêncio. Fernando, com seu vozeirão de sertanejo baiano, gritou:

- Parem essa conspiração contra o Brasil!
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Febraban
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E conversaram sem luz vermelha. Mal as urnas se fecharam, a Febraban soltou os cachorros. Nas TVs, jornais, a ordem dos financiadores, dos banqueiros, é não encostar o dedo na política econômica deles. Os ministros Tarso Genro, Mantega e Dilma Rousseff, da banda brasileira do PT, reagiram:

"Acabou a era Palocci. Taxas baixas de crescimento, com preocupação neurótica com a inflação sem crescimento, isso terminou. Vamos crescer 5%".

O Brasil anda tão escravizado que até Delfim ficou "desenvolvimentista":

"A idéia de que não pode crescer mais de 3% é que deixou o Brasil em 3%".
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Trem pagador
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No princípio, o trem pagador do PT nacional vinha sobretudo do Rio Grande do Sul: Olívio Dutra prefeito em 1988, Tarso Genro prefeito em 92, Olívio governador em 98. Depois, com as eleições de petistas para as ricas prefeituras do ABC paulista, de Ribeirão Preto, Santos, de Marta Suplicy em São Paulo, o cofre do PT nacional mudou de Estado. São Paulo virou o trem da felicidade. Tesoureiro da "quadrilha" de José Dirceu, Delubio provia tudo.

Agora, o PT foi varrido do Rio Grande do Sul e de São Paulo. A hora e a vez é da Bahia, Pará, Sergipe, Piauí, Acre, pobrezinhos, coitadinhos. Mas não há de ser nada. O Dirceu virou internacional e generoso empresário.
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Arruda
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O PFL sofreu exemplares lições nas eleições. Pensou que ganharia na Bahia e em Pernambuco com a força da máquina do governo, e no Maranhão com a força do dinheiro dos empresários. Perdeu feio nos três.

O PFL só ganhou onde agiu politicamente e não só personalistamente ou só financeiramente. Em Brasília, o PFL tentou a princípio somar a força da máquina do governo de Joaquim Roriz com a força do dinheiro de Paulo Octavio. Mas acabou optando pela força político-eleitoral do deputado José Roberto Arruda, único governador eleito pelo partido em todo o País.

Arruda ganhou em oposição ao governo federal, ao governo do Distrito Federal e a todos os prefeitos (administradores) das cidades satélites.
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Ética
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Diz o Ancelmo Góis, no "Globo", que, segundo pesquisa do respeitado Instituto GPP, "para os eleitores do Estado do Rio de Janeiro o governo de Lula foi mais corrupto (39,3%) do que o de Fernando Henrique (32,2%)".

No Rio, capital, "essa percepção é ainda maior: mais corrupção na era petista (44,3%) do que na tucana (30,35%).

Está explicado por que Lula teve mais votos na capital do que no interior. Não é só nos filmes americanos, nas novelas da Globo e nos "Big Brother" do Pedro Bial. Também na eleição, o brasileiro adora um vilão.
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Bahia
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Desculpem a imodéstia. A Bahia mais uma vez mostrou a falta que fez.

Está provado que marqueteiro é DNA de baiano: Duda Mendonça, Nizan Guanaes, João Santana, Edson Barbosa, uma exímia seleção inteira.

Na "Folha", Catia Seabra e José Alberto Bombig contam que "hoje o próprio Alckmin reconhece o erro de só começar a propaganda eleitoral, no segundo turno, no dia 12 de outubro, esfriando a campanha":

"Na reunião do comando político da campanha, no dia 2 de dezembro, o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia, questionou o coordenador de comunicação, jornalista Luiz Gonzalez, sobre a data do reinício do horário eleitoral. Ele respondeu que só começaria dez dias mais tarde".

"Quem esfria campanha é quem está na frente, não atrás, ponderou Maia.

Gonzalez respondeu que temia a desconstrução da imagem de Alckmin".

Como dizia meu velho mestre, o latinista cearense padre José Correia, são umas alimárias: só não relincham de modéstia.
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Jobim
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Lula disse que, "não fosse o ex-governador Garotinho, o PMDB teria ficado com a vice-presidência". Como Lula queria dar a vice ao óbvio Nelson Jobim, a Nação ficou devendo a Garotinho esse com lúrbico serviço.
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Lula
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O povo brinca, mas sabe das coisas:
"O Lula não foi reeleito. É repetente. Vai fazer tudo de novo".