Promessas de corte de imposto terão de encarar a realidade
Antes de reduzir a carga tributária, País precisa romper um padrão e manter as contas ajustadas, sem elevá-las
Por Lu Aiko Otta
O presidente da República que será escolhido hoje começará o mandato com uma carga tributária recorde e pouca chance de reverter a situação. Embora os candidatos prometam aliviar a mão no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e nos tributos sobre investimentos produtivos, o fato é que as despesas do governo são elevadas e não permitem essa generosidade.
O problema não é como cortar a carga, mas como manter as contas ajustadas sem elevá-la mais, rompendo com um padrão que vem sendo seguido desde a Constituição de 1988. Em 2005, de cada R$ 100 de riqueza produzida, R$ 37,37 foram apropriados pelo setor público na forma de impostos federais, estaduais ou municipais, o que equivale a dizer que a carga tributária foi de 37,37%. Esse ano, é provável que a parcela transformada em tributo seja ainda maior.
A carga tributária chegou aonde chegou porque o governo tem despesas elevadas, o déficit da Previdência é crescente e a saída histórica é fechar a conta aumentando a taxação. No entanto, há sinais concretos de que esse caminho se esgotou. “Há um extrato da sociedade formado, pelas empresas e pela classe média, que é muito tributada e não está satisfeita”, disse o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Miranda.
Um exemplo é o que aconteceu com a Medida Provisória 232, que corrigiu a tabela do IRPF em 10%, mas, ao mesmo tempo, trouxe uma série de “maldades”, como o aumento dos tributos de prestadores de serviços. Isso provocou uma rebelião no Congresso e as “maldades” tiveram de ser retiradas. Desde então, ficou claro ao governo que não há mais espaço para aumentar a carga.
Outro sinal de esgotamento foi percebido pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro. Eles fizeram uma medida aproximada do que será a carga este ano, acompanhando mês a mês os principais tributos, numa pesquisa batizada de “termômetro tributário”. A pesquisa mostra que a arrecadação federal continua subindo, mas numa velocidade mais lenta que no passado.
“Claramente, há uma perda de fôlego”, disse Afonso, que é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e atua como consultor na liderança do PSDB. “A carga federal se estabilizou e não tem mais por onde crescer.” Afonso acha que a arrecadação federal desacelerou porque a economia “patina”.
Outro indicativo de que o governo federal tem tido dificuldades em arrecadar o suficiente para cobrir seus gastos é a participação crescente do resultado das estatais no superávit primário das contas públicas. De janeiro a setembro deste ano, o dinheiro que entrou no caixa federal na forma de impostos e contribuições cresceu 4,1% ante com igual período de 2005.
Já as demais receitas, onde entram royalties, dividendos das estatais e outras, subiram 14,37% no período.