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Da FolhaNews
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Brasília, DF – As empresas que deixarem parte de suas receitas com exportações no exterior terão que entregar anualmente à Receita Federal uma declaração com a descrição e o destino desse dinheiro. A data em que a primeira será entregue ainda não foi definida. Hoje, a Receita publicou no "Diário Oficial" da União uma portaria e uma instrução normativa com as regras da fiscalização a que estão sujeitos os recursos das exportações que não voltarão para o país.
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Brasília, DF – As empresas que deixarem parte de suas receitas com exportações no exterior terão que entregar anualmente à Receita Federal uma declaração com a descrição e o destino desse dinheiro. A data em que a primeira será entregue ainda não foi definida. Hoje, a Receita publicou no "Diário Oficial" da União uma portaria e uma instrução normativa com as regras da fiscalização a que estão sujeitos os recursos das exportações que não voltarão para o país.
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A medida provisória 315, publicada no "Diário Oficial" do dia 4 de agosto, permitiu que os exportadores deixassem 30% de suas receitas no exterior. Esses recursos devem ser utilizados para investimento, aplicação financeira ou pagamento de obrigação próprios do exportador. O dinheiro não pode ser utilizado para empréstimo.
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O Banco Central informará mensalmente à Receita sobre operações, mas não fará mais a fiscalização. Para o secretário-adjunto Paulo Ricardo Cardoso, não há motivo dos empresários temerem a descrição dessas operações. "Se hoje algum empresário ficar com temor, é porque não daria o destino que consta da medida provisória", disse.
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Após a entrega da declaração, se o uso dos recursos no exterior parecer suspeito, a Receita irá pedir mais dados e documentos que comprovem a operação nos termos permitidos pela MP. No caso do dinheiro que será internalizado, a Receita também saberá para quais instituições financeiras os dólares foram vendidos.
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O benefício é válido para a data da internalização, e não do embarque da mercadoria. Hoje, o exportador precisa fazer a internalização até o último dia útil do 12° mês após o embarque da mercadoria.
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Brasileiros têm mais de US$ 100 bi no exterior, diz BC
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Brasileiros têm mais de US$ 100 bi no exterior, diz BC
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Da FolhaNews
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Brasília, DF – Os brasileiros aumentaram o valor investido no exterior em 2005, quando os recursos de pessoas físicas e empresas somaram US$ 111,741 bilhões, um crescimento de 19,8% sobre o ano anterior. Os dados constam do Censo de capitais Brasileiro no Exterior, ano base 2005, divulgado hoje pelo Banco Central. Também aumentou o numero de brasileiros com recursos aplicados lá fora. No ano passado, 12.366 declarantes tinham US$ 100 mil ou mais investidos no exterior em 31 de dezembro --valor exigido pelo BC para a obrigatoriedade da declaração--, contra 11.245 em 2004.
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Brasília, DF – Os brasileiros aumentaram o valor investido no exterior em 2005, quando os recursos de pessoas físicas e empresas somaram US$ 111,741 bilhões, um crescimento de 19,8% sobre o ano anterior. Os dados constam do Censo de capitais Brasileiro no Exterior, ano base 2005, divulgado hoje pelo Banco Central. Também aumentou o numero de brasileiros com recursos aplicados lá fora. No ano passado, 12.366 declarantes tinham US$ 100 mil ou mais investidos no exterior em 31 de dezembro --valor exigido pelo BC para a obrigatoriedade da declaração--, contra 11.245 em 2004.
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Os ativos brasileiros no exterior são separados em oito categorias, sendo que as principais são investimento direto brasileiro no exterior, investimento em carteira (portfólio) e depósitos. O maior aumento ocorreu na categoria depósitos, que passou de US$ 10,418 bilhões para US$ 17,077 bilhões, um aumento de 63,9%. O BC lembrou que movimento contrário ocorreu em 2004, quando foi registrada uma queda de US$ 6 bilhões. De acordo com nota do BC, essas mudanças refletem a antecipação de pagamento de juros e amortizações da dívida externa.
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Já o investimento direto brasileiro no exterior somou de US$ 79,259 bilhões, sendo que a maior parte desse montante (US$ 65,418 bilhões) refere-se às participações acima de 10%. O crescimento entre 2004 e 2005 foi de 21,1%. O que sobra são os empréstimos intercompanhias.
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De acordo com o BC, o setor terciário é o que mais recebe esses investimentos brasileiro. Os maiores registros ocorreram em serviços prestados (US$ 23,6 bilhões) e intermediação financeira, incluindo seguros e previdência (US$ 17,2 bilhões). Os investimentos em carteiras totalizaram US$ 9,586 bilhões, contra US$ 8,224 bilhões em 2004, um aumento de 16,56%.
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Declarantes
Dos declarantes, o maior aumento ocorreu no número de pessoas físicas, que passou de 11.245 para 12.366. Ao todo, elas tinham no exterior US$ 24,3 bilhões. Já o número de empresas declarantes caiu de 1.656 para 1.633. Já o valor somou US$ 87,4 bilhões. Os paraísos fiscais e os EUA predominam como países destino.
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Lula não vai mexer na meta de superávit de 4,25%
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Dos declarantes, o maior aumento ocorreu no número de pessoas físicas, que passou de 11.245 para 12.366. Ao todo, elas tinham no exterior US$ 24,3 bilhões. Já o número de empresas declarantes caiu de 1.656 para 1.633. Já o valor somou US$ 87,4 bilhões. Os paraísos fiscais e os EUA predominam como países destino.
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Lula não vai mexer na meta de superávit de 4,25%
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Da FolhaNews
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São Paulo, SP - A despeito da pregação desenvolvimentista entoada pelos ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula quer preservar no início de seu segundo mandato um dos pilares da chamada era Palocci: a meta de superávit primário de 4,25% do PIB. O superávit primário é a economia que o governo precisa fazer para financiar a rolagem da dívida pública. Enquanto esteve no Ministério da Fazenda, Palocci travou com os "desenvolvimentistas" do Planalto uma queda-de-braço pela preservação da meta de superávit.
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São Paulo, SP - A despeito da pregação desenvolvimentista entoada pelos ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula quer preservar no início de seu segundo mandato um dos pilares da chamada era Palocci: a meta de superávit primário de 4,25% do PIB. O superávit primário é a economia que o governo precisa fazer para financiar a rolagem da dívida pública. Enquanto esteve no Ministério da Fazenda, Palocci travou com os "desenvolvimentistas" do Planalto uma queda-de-braço pela preservação da meta de superávit.
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Dilma Rousseff argumentava que, por conta do conservadorismo excessivo de Palocci, o governo fora privado de investimentos prioritários. Palocci levou a melhor na época. Neste domingo eleitoral, Tarso Genro disse algo que não agradou ao presidente Lula. O ministro anunciou "o fim da era Palocci." Lula julga-se devedor de Palocci. Atribui à "habilidade" e "competência" do ex-ministro a preparação do que chama de "bases econômicas sólidas." É graças ao trabalho de Palocci, diz ele, que o Brasil está em condições de "dar um salto de desenvolvimento nos próximos quatro anos". Nos bastidores, Lula disse que o comentário de Tarso Genro, além de não ter feito justiça a Palocci, passou a falsa idéia de que o governo vai afrouxar as políticas fiscal e monetária no segundo mandato. O presidente concorda com o mérito da pregação do ministro uma mistura de juro baixo, PIB alto e distribuição de renda, mas discorda da forma como a nova fase foi traduzida pelo auxiliar.
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Segundo o raciocínio de Lula, não fosse pelo escândalo da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo, Palocci ainda estaria na pasta da Fazenda. E não hesitaria em avalizar o selo desenvolvimentista que deseja grudar em seu segundo mandato. Tudo será feito, segundo as palavras de Lula, "com responsabilidade", sem pôr em risco as "conquistas" do período Palocci. Daí ter afirmado em seu primeiro pronunciamento público depois da eleição que vai manter uma "política fiscal dura". Na visão do Planalto, compartilhada por Lula, Tarso e Dilma, há espaço para uma queda mais acentuada dos juros ainda em 2006. Espera-se que até dezembro a taxa de juros nominais, hoje em 13,75%, caia para um patamar abaixo de dois dígitos. O ministro Guido Mantega (Fazenda) fala em 9%. Baixando os juros, além de vitaminar os investimentos privados, o governo reduz a pressão que as taxas exercem sobre o crescimento da dívida pública.
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Trabalha-se com a meta de reduzir a relação dívida/PIB, hoje da ordem de 50%, para patamares próximos a 40% até o fim do novo mandato de Lula. O que proporcionaria ao governo uma economia estimada em R$ 180 bilhões na rolagem de sua dívida. Dinheiro que seria usado para bancar novos investimentos.
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BNDES empresta menos para as micro e pequenas empresas
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Da FolhaNews
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Apesar dos esforços para atingir firmas de menor porte, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não teve êxito nessa empreitada: as aprovações de financiamentos para micro e pequenas empresas caíram 18,7% de janeiro a setembro deste ano. Totalizaram R$ 4,856 bilhões - menos do que os R$ 5,969 bilhões em igual período de 2005.
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Apesar dos esforços para atingir firmas de menor porte, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) não teve êxito nessa empreitada: as aprovações de financiamentos para micro e pequenas empresas caíram 18,7% de janeiro a setembro deste ano. Totalizaram R$ 4,856 bilhões - menos do que os R$ 5,969 bilhões em igual período de 2005.
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Já o crédito aprovado às grandes empresas subiu 46,9%, passando de R$ 25,674 bilhões para R$ 37,713 bilhões, segundo levantamento do BNDES obtido pela reportagem. Entre as companhias de médio porte, houve queda de 7% -vde R$ 3,269 bilhões para R$ 3,042 bilhões, variação que o BNDES considera relativamente estável.
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Sobre a queda nas aprovações de financiamentos às pequenas e empresas, o BNDES argumenta, por meio de sua assessoria de imprensa, que a crise da agricultura afetou o desempenho. É que o setor se constitui tradicionalmente de firmas de pequeno porte, diz o banco estatal.
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No caso das grandes, o volume de crédito aprovado foi inflado por grandes operações concluídas até setembro, diz o BNDES. Entre elas, o banco destaca o apoio à expansão de uma fábrica da Kabin no Paraná -R$ 1,740 bilhões, um dos maiores da história do banco.
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Brasil Telecom.
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Aprovado em outubro, o financiamento à Brasil Telecom (de R$ 2,1 bilhões) não entrou na contabilização. Quando uma operação recebe o aval da diretoria do banco, nem todos os recursos ainda foram desembolsados, sendo liberados de acordo com a evolução dos projetos.
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Os dados revelam que o banco apoiou prioritariamente neste ano setores que tradicionalmente já são clientes da instituição: siderurgia, papel e celulose e petroquímica e automotivo - ou seja, indústrias de base.
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Os financiamentos aprovados à metalurgia e siderurgia aumentaram 95%, para R$ 4,254 bilhões. Nesse setor, o destaque foi a linha de crédito pré-aprovada para a Usiminas de R$ 900 milhões (pela qual a empresa recebe o apoio a vários projetos num prazo determinado) e o crédito para expansão da CST-Arcelor (R$ 720 milhões).
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No ramo de papel e celulose, destaca-se, além da Klabin, o crédito à Bahia Pulp -R$ 450 milhões. Os financiamentos aprovados para o setor subiram 393%, alcançando R$ 3,070 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
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Montadoras
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Outro destaque foi o crescimento do apoio ao setor de material de transporte, que inclui as montadoras. A expansão foi de 96%. Os empréstimos aprovados somaram R$ 11,289 bilhões.
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O BNDES diz que cresceu especialmente o financiamento às exportações de montadoras -e não o apoio a projetos de expansão de unidades fabris-, o que explica a maior parte do incremento do ramo de material de transporte. Também ressalta o aumento do crédito para a compra de vagões.
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No caso da petroquímica, o maior financiamento aprovado foi para a PQU (Petroquímica União) -R$ 432 milhões. As aprovações somaram R$ 3,423 bilhões, com expansão de 165% ante os nove primeiros meses de 2005.
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Indústria
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Para a indústria como um todo, o valor das aprovações cresceu 67% de janeiro a setembro -de R$ 16,8 bilhões em 2005 para R$ 28,2 bilhões neste ano.
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Sob impacto da atividade de energia elétrica, o setor de infra-estrutura teve a queda de 19% -de R$ 13,2 bilhões de janeiro a setembro de 2005 para R$ 10,6 bilhões no mesmo período deste ano.
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O BNDES afirma que, no caso da energia elétrica, subiu o número de operações aprovadas, apesar da queda do valor a ser financiado. É que receberam apoio mais PCHs (Pequenas Centrais Elétricas), cujos investimentos são menores. Até o final do ano, diz a instituição, o quadro deve se reverter. Nesta semana, foram aprovados cinco novos financiamentos para três empresas de transmissão, uma PCHs e uma distribuidora, que totalizaram R$ 1,2 bilhão.
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Até setembro, outro destaque negativo em infra-estrutura era a telefonia, com queda de 99% no valor dos financiamentos - apenas R$ 10,4 milhões aprovados. Com a operação da Brasil Telecom, porém, a situação se inverte e os financiamentos vão superar os de 2005, prevê o BNDES.