A religião do poder e o crucifixo

Adelson Elias Vasconcellos

Sabe o Brasil todo que a religião de Lula sempre foi o poder. Parece ser seu único alimento também. Ninguém de sã consciência é capaz de imaginar Lula como devotado praticante de um catolicismo, ou cultivador de alguma destas seitas evangélicas que abundam o país.

Claro que em véspera de eleições, todo o político demagogo se veste de mil máscaras, e a religião é uma delas.

Lula sempre usou seu discurso e sua presença para públicos diferentes com as máscaras úteis para cada ocasião. Não há nele uma crença fervorosa, uma religião praticante, uma ideologia política definida, há um oportunismo cínico com o qual se apresenta para captar votos. É um ser político por excelência, dos mais argutos e inteligentes nesta seara dentre todos os que o país já produziu.

Em seu governo, ao contrário das campanhas eleitorais, sempre se lutou para eliminar do Estado qualquer vestígio que induzisse a alguma crença religiosa. O famigerado Plano de Direitos Humanos, versão 3.0, tinha lá, dentre as centenas de aberrações, a determinação de se retirar das repartições públicas qualquer símbolo religioso, diga-se “crucifixos”, sob a alegação de que o Estado deve ser laico. No meu modesto entendimento, uma coisa não interfere na outra. O Estado deve ser laico sim, mas em sua maneira de conduzir os destinos do país, sem contudo interferir na crença de seu povo, que, no Brasil, é majoritariamente católico. Deste modo, a presença de um crucifixo nas paredes das repartições públicas, de modo algum interfere na natureza laica do Estado. Indica, isto sim, a crença de valores perfeitamente humanos que as pessoas que ali estão pretendem preservar tanto em sua vida pessoal quanto profissional.

Na passagem do bastão para a sua sucessora, Lula encheu e carregou cerca de 15 caminhões de mudança, com coisas e apetrechos que diz haver recebido de presente ao longo de seus oito anos de mandato.

Há alguns anos atrás abriu-se no país uma discussão que acabou sendo enterrada justamente sobre tais presentes. Era preciso separar o que era presente para a pessoa do presidente, do que presente para o Estado brasileiro, então encarnado e representado pelo presidente. Claro que há diferença. Aquilo que fosse pessoal, teria o mandatário direito de carregar consigo ao deixar a presidência. O que pertencesse ao Estado deveria ficar guardado nas dependências do Palácio do Planalto, ou em alguma outra ala de governo.

Não sei se alguém se deu ao trabalho de fazer alguma forma de seleção e inspeção entre os objetos carregados por Lula como se fossem seus. Deveria. Por quê? Porque Lula acabou carregando algo que não lhe pertence. E o que é pior: sob as bênçãos do atual governo.

Falo do crucifixo do gabinete da Presidência. Reparem na foto abaixo:

Nela vê-se Lula placidamente sentado e, na parede atrás dele, um crucifixo.

Segundo informou a Folha de São Paulo, depois de eleita e empossada, Dilma promoveu alguns ajustes no mobiliário de seu gabinete. A coisa virou notícia. E, com a rapidez de um raio, o Planalto cuidou de prestar os esclarecimentos.

Dentre outras coisas, foi dito que o crucifixo, presenteado a Lula, pertence a ele, não à Presidência. Foi para São Bernardo, no caminhão de mudança. Quanto à Bíblia, encontra-se agora numa sala contígua ao gabinete presidencial, noutra mesa. Diz-se que já estava lá quando Dilma chegou para seu primeiro dia de trabalho, na segunda feira.

Tudo ficaria por isto mesmo não fosse...

...não fosse o fato de que a versão produzida pelo Planalto é mentirosa. Agora, reparem nesta outra foto:

Praticamente em um mesmo ângulo, como se fosse réplica da cena anterior, vê-se outro personagem, o ex-presidente Itamar Franco, e lá na mesma parede, o mesmo crucifixo.

Consta na agenda do ex-presidente Lula que ele teria encontrado o ex-presidente mineiro, no Planalto, nos dias 8 de janeiro de 2003, 30 de janeiro de 2004, 6 de janeiro de 2005 e 12 de maio de 2006. No acervo fotográfico, não consta nenhuma foto destes encontros.

Mesmo que houvesse fotos dos encontros, seria impossível imaginar Itamar Franco sendo recebido por Lula e este “cedendo-lhe o mesmo lugar” que ocupou por oito anos. Claro que a foto de Itamar é do tempo em que o mineiro foi presidente.

E mais claro ainda que Lula se apropriou de algo que não lhe pertence, coisa aliás que não estranho nenhum pouco. Lula sempre teve enrome dificuldade em separar o público do privado. Agora, apropriar-se justo de um crucifixo, símbolo máximo da cristandade, em que roubar é um pecado mortal, é algo bastante irônico para a biografia do ex.

A menos, é claro, que Lula tencione montar um anexo do gabinete presidencial em sua cobertura em São Bernardo, com linha direta com a Dilma. Aí a coisa não é apenas um caso de polícia. É caso de internação urgente e severo tratamento...Freud explica !

Lula, devolva o crucifixo que não pertence! 

Suntuosidade e desperdício em nome de coisa nenhuma

Comentando a Notícia

Semana passada comentei aqui sobre a suntuosidade e, ao mesmo tempo, desperdício de dinheiro público que está empregado na construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, excrescência genuinamente nacional dentre os países democráticos.

Hoje, o Estadão traz um editorial que bem resume o quanto o país torra dinheiro em inutilidades. Vejam: dos sete ministros, rigorosamente, apenas dois precisariam de gabinetes. Os demais, já pertencem ao Judiciário, atuando em outras cortes. Mas não só isso: o Brasil realiza eleições de dois em dois anos, justamente o período em que o tal TSE tem serviço. E, como ocorreu em 2010, abdica muitas vezes de seu papel fiscalizador deixando a ilegalidade correr solta como na eleição que premiou Dilma na presidência. Mas “isto são outros quinhentos”.

Comparando-se a quantidade de processos que TSE julga com o volume que abarrota outras cortes, a inutilidade fica ainda mais flagrante.

Se uma nova sede já seria uma demasia, imagine-se então o “conteúdo” desta suntuosidade inútil!

A estupidez de se aplicar dinheiro público em elefantes brancos, sem retorno algum para a sociedade que já não tem educação, saúde, saneamento básico, segurança e transporte, isto para se falar no mínimo, é um escândalo, absurdo dos absurdos, uma total falta de respeito para quem banca a conta da estupidez. Sem falar nos infindáveis anos que a própria sociedade precisa esperar para ver prosperar simples processos para garantir seus direitos.

É por estas e outras que a Justiça, que antes já era elitista ao extremo, cada dia se torna menos Justiça no país.

Segue o Editorial do Estadão.

A suntuosa nova sede do TSE

Em construção há quatro anos, quando finalmente terminada a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá pôr fim a uma dúvida que assalta os contribuintes: qual é o "palácio" mais suntuoso do Poder Judiciário? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que hoje disputam essa ominosa honraria, perderão a vez.

Com 115,5 mil metros quadrados, mobiliário luxuoso, gabinetes privativos com banheiros majestosos e 23 pórticos com detectores de metais, a obra, repetindo o que aconteceu nas construções das demais sedes de tribunais superiores no Distrito Federal, estourou o orçamento original - e ninguém, até recentemente, achou isso estranho. Quando o projeto foi anunciado, em 2007, a nova sede do TSE tinha um custo estimado em R$ 89 milhões. Em 2008, a dotação prevista pelo Orçamento-Geral da União foi aumentada para R$ 120 milhões. Em 2010, o TSE informou em seu site ter gasto nas obras cerca de R$ 285 milhões até o mês de julho. E, na semana passada, segundo os números do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a construção já havia consumido mais de R$ 360 milhões.

A estimativa é de que, ao seu término, que está previsto para o final deste ano, ela deverá ter um custo total de R$ 440 milhões. Como em todas as obras de edifícios públicos em Brasília, o projeto arquitetônico - que custou R$ 5,9 milhões e foi escolhido sem licitação - é de autoria do escritório de Oscar Niemeyer. Somente com mesas, cadeiras, poltronas, móveis para a biblioteca e equipamentos de som, ar-condicionado, informática, aparelhos de cozinha, extintores de incêndio, cercas e portões os gastos serão superiores a R$ 76 milhões. As medidas de segurança devem chegar a R$ 6 milhões. Os valores constam dos pregões registrados pelo TSE. A decoração dos gabinetes dos ministros custará R$ 693 mil.

Alegando que o TSE feriu os princípios constitucionais da economicidade, da moralidade e da finalidade da administração pública e que o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de superfaturamento e de outras graves irregularidades, o Ministério Público Federal (MPF) impetrou ação civil pública contra a última instância da Justiça Eleitoral. Em sua defesa, a direção do TSE afirma que vem tomando providências para reduzir custos e explica que os móveis e equipamentos da sede atual serão levados para a nova. A aquisição de mais 4 mil peças de mobiliário seria apenas "complementar".

Os custos absurdos são apenas um dos lados da questão. O outro - na verdade, o principal - diz respeito à necessidade de a Justiça Eleitoral ter uma sede suntuosa para abrigar sete ministros - dos quais três integram o Supremo Tribunal Federal e dois pertencem ao Superior Tribunal de Justiça. Lá eles já dispõem de amplos gabinetes e de estruturas próprias, o que torna a obra do TSE desnecessária.

O Tribunal Superior Eleitoral é o braço do Poder Judiciário com menor demanda de serviços. Em 2009, ele recebeu somente 4.514 processos. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de 103 mil ações e o STJ e o TST julgaram 354 mil e 204,1 mil processos, respectivamente.

Na realidade, o TSE é uma corte que atua basicamente nos períodos eleitorais - a cada dois anos. Dos sete ministros, apenas dois precisariam de gabinetes, por não pertencerem aos quadros da magistratura. Eles representam a classe dos advogados. Os profissionais que trabalham com direito eleitoral consideram que a atual sede do TSE é mais do que suficiente e adequada para suas atividades.

Nada justifica o tamanho e o luxo nababesco da nova sede do TSE. Em vez de gastar rios de dinheiro com palácios suntuosos e desnecessários, a Justiça agiria de maneira mais responsável se concentrasse seus gastos na modernização e na melhoria de atendimento da primeira instância, para dar aos cidadãos comuns que dependem de seus serviços o tratamento digno e eficiente a que têm direito.

Coisas importantes e figuras desimportantes

Adelson Elias Vasconcellos

Marco Maia (PT-RS), presidente da Cânara dos Deputados, sobre o uso de passaportes diplomáticos por políticos e seus familiares: "O Brasil tem coisa mais importante para discutir nesse momento e é um absurdo estar preocupado com isso".

De certo que, dentre tanta coisa importante a ser discutida no Brasil, uma delas, sem dúvida, é a impunidade da classe política, sua compulsão à mentira, à corrupção, aos desvios éticos, e a eterna mania de gozar de privilégios imorais. Um deles é justamente o dos tais passaportes diplomáticos. E o que é pior: sequer se trata de concessão de regalia para representar o país em algum fórum, evento ou mesmo alguma reunião de interesse do país em organismos internacionais. Trata-se de uma concessão para parlamentares e FAMILIARES fazerem turismo. Turismo à custa do povo.

Em países sérios, não se tem notícia de políticos se valerem tanto de seus mandatos para usurparem benesses à custa da sociedade como no Brasil. Não por outra razão os classifico de vampiros alguns, gigolôs aos outros. Raríssimas seriam as exceções, se ainda houver.

É um acinte ouvi-los falar de ética se autoconcedendo aumentos de 62,0% contra inflação de 20%, como da mesma forma é uma aberração o senhor Mantega dizer que vetará qualquer aumento do salário mínimo superior ao que o governo já concedeu, e que já é menor que a inflação registrada em 2010. E Mantega, a exemplo de todos os demais ministros, teve um generoso aumento de 130%!!!!

Assim, fica claro que as expressões gigolôs e vampiros, como os classifico, sequer poderá causar-lhes algum desconforto. Cada repulsivo ato de uns e outros mais assegura e afirma aquilo que realmente são.

Manter inalterada a tabela do imposto de renda, já defasada como se sabe em cerca de 70%, e corrigir o salário mínimo abaixo da inflação que, por sinal, teve a colaboração direta do governo federal que acabou gastando além da conta, deve ser para o senhor Marco Maia assunto menos importante a ser discutido, além das regalias dos aumentos indecentes para os Congressistas, Ministros e Presidente. Talvez para este vampirinho de araque importante seja a discussão em torno de cargos e os gordos orçamentos em volta de cada um eles, que representariam gordas oportunidades de enriquecimento às custas da sociedade.

Se a educação, saúde, segurança, transportes vão mal, não é por falta de recursos. Trata-se apenas de serviços de pouca importância para os políticos brasileiros, porque para esta classe faminta o que importa é o quanto eles podem se apropriar da riqueza que o país produz, para seu único e exclusivo benefício.

E aí está toda a diferença: enquanto a sociedade quer discutir qualidade dos serviços públicos e uso racional de recursos para benefício de todos, pessoas como Marco Maia estão preocupadas em como repartir regalias, privilégios e recursos do Estado para usufruto deles próprios, nossos vampiros e gigolôs.

Vai ver que é por este policiamento permanente da imprensa, que não os deixa agirem livres e impunes, que a canalha toda tem ódio à imprensa que, no dizer de um dos filhos de Lula, se converteu em imprensa golpista. “Golpista” entendida assim como sendo a imprensa que não se curva à patifaria e denuncia de forma clara as malvadezas de uma classe corrompida e degrada.

Cada qual com seu cada qual: para a sociedade, importante é ver o bom uso do seu dinheiro em favor de todo o país, para os parlamentares como Marco Maia, Lula e Cia, importante é navegar na lama, sem fiscalização.

O que me impressiona no caso, não é o cometimento, por esta tropa, de crimes e mais crimes ou de autoconcessão em abundância irrefreável de privilégios e regalias às custas do Erário. É a capacidade de tentarem qualificar em crimes menores sua indecência. Reparem lá no alto: Marco Maia não nega o privilégio e a imoralidade. Ele apenas acha que o crime é de menor importância. Ou seja, já que o crime é pequeno deixa rolar, como se a junção de todos os crimes menores que a classe política se acostumou a cometer, não fossem, em si, um escândalo continental. E seria interessante que o senhor Marco Maia e seus pares parassem para pensar num detalhe: por que razão será que a classe política desfruta de um índice horroroso de 92% de rejeição popular? Vai ver que, na ótica deles, a desmoralização perante a opinião pública é coisa menos importante. Dentre outras, esta é uma das razões pelas quais defendo que o voto não seja obrigatório. Um direito pode ser exercido ou não pelos indivíduos, jamais impostos. Pelo menos nas democracias...

Aliás, estas figuras ridículas da nossa política adotaram como prática rotineira a cultura implantada por Lula e seu partido: a de sempre tornar pequenos e sem importância quaisquer de seus crimes. Reduzindo à insignificância a prática delituosa e desqualificando seus acusadores, acreditam que isto os torna mais limpos, mais honestos, menos lixo moral do que realmente são. Talvez na aparência sim. Mas aquele índice de reprovação de 92% não deixa dúvidas: mesmo que o assunto caia no esquecimento da mídia, a desmoralização de toda a classe política permanece implacável perante a sociedade.

No dia em que, de fato, o povo se encher desta patifaria toda, e partir para o desaforo físico, talvez Marco Maia e demais figuras passem a dar importância para aquilo que é importante: a política deve servir ao país, não apenas aos políticos.

Dilma está pagando prá ver a reação do PMDB. Pode custar caro.

Adelson Elias Vasconcellos

Há de se reconhecer um método e um desafio por detrás das escolhas feitas pela presidente Dilma, seja para o primeiro quanto para o segundo escalão. Dilma testa até aonde vai a resistência do PMDB em não se rebelar pelas escolhas feitas sempre em favor do PT, sempre concedendo ao PT mais espaço no poder do que a que o partido teve com Lula.

É um risco, sem dúvida. Dilma deve lembrar-se de que precisará do Congresso e, neste caso, abrir brechas para atritos futuros, pode ser um jogo perigoso. Ou o caminho para se desvencilhar do ranço deixado por Lula na formação do ministério. Fala-se abertamente que, em Abril, Nelson Jobim cairá fora e que até estaria se oferecendo para ser embaixador na França. Ridículo? Nem tanto, desta floresta pode sair qualquer coisa.

De qualquer forma, esta atitude de oferecer mais espaço para o PT, em restrição ao PMDB, é um arrojo com o qual os peemedebistas não contavam. Foram pegos de surpresa. E, de certa forma, ainda tateiam uma saída honrosa, buscando uma forma de pressionar Dilma Rousseff para que atenda aos apelos do partido.

Assim, entendo que este leque de composição partidária que ajudou a eleger Dilma Rousseff não resistirá unido por muito tempo. Se é uma coisa que o eterno aliado do poder aprendeu nestes anos todos foi saber sobreviver às intempéries para se manter no topo. Não se tornou o maior partido representativo da política brasileira e ainda tem se mantido, a troco de ingenuidades.

Claro que a ansiedade de ocupar espaços ou ao menos de manter aqueles que já havia conquistado, o faz precipitar um jogo que, melhor pensado, poderia render bons frutos até no curto prazo. A partir de fevereiro, porém, o jogo muda, o Congresso começa a votar projetos de interesse do Planalto e, neste xadrez, o PMDB tem um enorme peso a seu favor. Ninguém, ao longo dos anos, foi mais fisiológico do que ele. Ninguém soube praticar chantagens políticas com melhor maestria do que ele. Claro que o PT também ganhou musculatura, mas não tem autonomia de voo para prescindir do parceiro, do principal parceiro acrescente-se.

Vai ser bonito de ver o fisiologismo peemedebista, e a teimosia birrenta da empossada, conjugada com a fome de poder de seu partido. Se alguém imaginava um governo meio sem emoção, não perde por esperar. Até aqui, com o Congresso em recesso, lidando nas trincheiras do poder, e amparada e escondida por um núcleo partidário fiel, Dilma pode fazer o desaforo que bem entender. Porém, de fevereiro em diante, a exposição será aberta e franqueada. Se não tiver cartas na manga para oferecer como bônus, ganhará uma oposição de verdade que talvez não imaginasse ter.

O fisiológico PMDB jamais se contentou com pouco. Lula pagou alto preço no primeiro mandato por insistir com o enfrentamento. Que Dilma não resvale pelo mesmo erro. Quem perde não é ela, é o país.

O avesso do avesso

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

Atenta aos códigos, no dia seguinte à eleição de Dilma Rousseff a capital federal já sabia que Antonio Palocci seria, depois da presidente, o poderoso de plantão.

A indicação para a chefia da Casa Civil apenas confirmou o entendimento anterior, mas o que consolidou a certeza de que Palocci é o eixo sobre o qual funcionará o governo foi o discurso dele de posse sinalizando discrição e comedimento no exercício do poder.

Quando ouviu Palocci dizer que não caberá a ele emitir "opinião sobre todas as coisas" nem dar muitas entrevistas muito menos fazer pronunciamentos, afirmando ser "apenas mais um" no time da presidente, Brasília logo entendeu que em torno dele gravitariam as questões mais importantes, os assuntos estratégicos, as soluções para crises, os temas mais delicados.

Um auxiliar de Dilma que na campanha até nem se deu muito bem com ele, mas agora é todo referências positivas, dá um exemplo sobre o tipo de função que exercerá sem dizer que exerce.

Se em algum momento mais à frente a crise com o PMDB se agravar ao ponto de pôr em risco algum interesse do governo, será Palocci o encarregado de advertir os companheiros de aliança sobre a conveniência de recuar. Lembrando-lhes que o partido pode não ter tido tudo o que quis, mas tem muito a perder, se for o caso.

Nada explícito nem rude de modo a demonstrar "quem manda". Este era o modelo de José Dirceu, que não só pretendeu ser o homem forte da administração e da política, como fazia absoluta questão de deixar isso muito claro.

Já derrubado pelo escândalo do mensalão, Dirceu saiu da Casa Civil anunciando que voltava à Câmara para, de lá, comandar o governo. Como deputado não conseguiu concluir o discurso de posse e foi cassado meses depois.

Desse tipo de conduta, que no governo é tido como o erro fatal de Dirceu, Palocci deve manter distância. Por uma questão de personalidade, de conveniência, mas também de necessidade.

Passou "raspando" pelo STF, que numa votação dividida não aceitou incluí-lo entre os réus do caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e não pôde concorrer ao governo de São Paulo porque as pesquisas indicavam que politicamente essa conta ainda estava em aberto ao juízo do eleitor.

Portanto, Palocci precisa de tempo, condições objetivas e de um período para lustrar a imagem a fim de se credenciar a candidaturas futuras. Para isso é essencial que se mantenha longe de tiroteios e seja o mais discreto possível, a despeito da importância real de suas atribuições.

Na forma, será a antítese do poderoso de plantão, como convém a quem de fato tem a força.

Guerra de imagem.

O PT está fazendo com o PMDB agora o que Lula tentou, sem sucesso, em 2003: joga com a má fama do partido para impedir o avanço dos pemedebistas no governo, certo de que ganha a batalha da comunicação junto à opinião pública.

Para todos os efeitos, a confusão em torno dos cargos seria um "bom combate" que o governo estaria fazendo em prol da melhoria de critérios de ocupação de espaços, contra o fisiologismo.

O plano é evidente e obviamente já detectado pelo PMDB, que, por isso, fez um recuo estratégico.

Seria uma boa jogada, não fosse um "pormaior": a falta de credibilidade do PT nessa área. Além de seguir aliado aos setores mais atrasados da política, o partido teve durante os oito anos de governo Lula tempo suficiente para se insurgir contra os desmandos que agora usa como justificativa para tirar postos estratégicos do parceiro, e não o fez.

Ao contrário. Quando teve oportunidade de enfraquecer politicamente o PMDB - por conta de escândalos envolvendo próceres como José Sarney e Renan Calheiros - preferiu reforçar o partido de olho na conveniência eleitoral de 2010.

A confiança demonstrada pelo PT ao entregar o lugar de vice na chapa presidencial não combina com as alegações desabonadoras que o próprio PT faz agora a respeito do PMDB.

Os petistas têm razão, mas não só avalizaram a conduta do parceiro ao aprovar a aliança em convenção nacional, como nada fazem de diferente que os autorize à crítica no quesito ético.

Babaquice do PIG

Guilherme Fiúza, Revista Época

O filho do Brasil está hospedado num spa do Exército no Guarujá. Mais um feito do ministro Nelson Jobim, o providencial: explorar a vocação das Forças Armadas para colônia de férias vip.

Sempre categórico, com a mesma ênfase de seus comícios pró-José Dirceu no Supremo, Nelson Jobim avisou que o spa de Lula no Forte dos Andradas não tem nada demais.

As críticas são “absolutamente ridículas”, decretou o ministro da Defesa. Pronto. Assunto encerrado.

Nelson Jobim também não vê nada demais na compra pelo Exército de secador de cabelo, ferros de passar roupa, DVD e outros armamentos de uso exclusivo da família Lula. Aos que questionam a mordomia ilegal para o ex-presidente, o ministro responde que quem convidou foi ele.

É um alívio saber que as instalações militares podem ser usadas como pousada pelo ministro Nelson Jobim. Ele convida quem quiser, e ninguém mete a colher.

As meninas carinhosas de Jeane Mary Corner precisam saber disso.

Vamos torcer para que o ministro da Defesa mantenha sua lista de hóspedes do Exército em alto nível. E, se possível, que controle o vocabulário da clientela.

O linguajar do primogênito da família real, por exemplo, talvez não combine muito com a disciplina militar.

Marcos Cláudio Lula da Silva declarou que as notícias sobre o passaporte diplomático que ganhou do papai são “babaquice do PIG”. O PIG é o Partido da Imprensa Golpista, uma turma invejosa que fica implicando com as benesses extraterrenas da família Lula.

Mas o príncipe Marcos Cláudio nem precisava ter gastado seu palavreado erudito no Twitter. Bastava ter pedido a papai para acionar o ministro da Defesa dos interesses privados.

Nelson Jobim declararia, categórico e definitivo, que as críticas sobre o passaporte diplomático concedido ao neto do Brasil são “absolutamente ridículas”. E fim de papo.

Acostumado a forjar elegância e autoridade, o ministro certamente poderá denunciar todas as babaquices do PIG com um pouco mais de classe.

A vizinhança do Forte dos Andradas agradece.

Contra um brasileiro e a favor do Brasil

Reinaldo Azevedo

Contra todas as aparências, um ministério teria de ser refundado, salgando a terra dos últimos oito anos: o das Relações Exteriores. Mais do que qualquer outra pasta, o Itamaraty restou com o lixo ideológico do petismo o mais rombudo, o mais bocó, o mais ignorante. Não por acaso, a grande expressão da pasta no período, além de Celso Amorim, o Megalonanico, foi Marco Aurélio Garcia. É aquele senhor segundo quem apenas os 3% ou 4% que reprovam o governo Lula se interessam pelos passaportes diplomáticos dos parentes e apaniguados do Babalorixá.

A inserção comercial no Brasil, que não é nem maior nem menor do que no governo FHC - as commodities é que estão mais caras, e o mundo, na média, cresce muito mais -, nada têm a ver com o Itamaraty. Nada mesmo! Zero! No que era tarefa sua, específica, o ministério só conseguiu cobrir o país de ridículo, fazendo com que amargasse insucesso atrás de insucesso. Mais um está para acontecer.

Lula, o rei posto, indicou José Graziano da Silva como o candidato do país a chefiar a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação da ONU). A idéia era contar com o apoio de países latinos, inclusive os europeus, como a Espanha. Pois é… Ocorre que Miguel Angel Moratinos, ex-ministro de Relações Exteriores daquele país, anunciou que postula o mesmo cargo, o que deve dividir os votos latino-americanos.

Para a FAO, certamente é uma notícia auspiciosa. Seria interessante saber por que Graziano, que responde por um mico histórico, o chamado “Programa Fome Zero”, que deu com os burros n’água, seria um bom nome para chefiar o programa da ONU. As eleições ocorrem em junho.

Se Graziano vai ou não conseguir, isso eu não sei. A situação se complicou bastante para ele, sem dúvida. Moratinos é bastante respeitado naquele universo que o PT costuma chamar de “progressista”. A Espanha é o país que mais contribui com a FAO, e seu candidato vem de uma recente e bem-sucedida negociação com a ditadura cubana para a libertação de presos políticos - enquanto Lula, o que já era, passava a mão na cabeça do facínora.

Graziano tem todos os méritos para perder a disputa, obviamente. Mas, se isso acontecer, ele não deve tomar como uma derrota pessoal. O Itamaraty quebrou a cara em todas as batalhas internacionais em que se meteu: todos os seus candidatos a postos em organismos multilaterais foram derrotados. Será que o mundo temia Celso Amorim e lhe dava um troco? Não! É que as pessoas realmente relevantes sempre lhe deram uma solene banana.

É claro que estou na torcida contra Graziano. E a favor do Brasil! Vamos lembrar os “sucessos” da política externa brasileira:

LISTA DE BESTEIRAS E DERROTAS DE CELSO AMORIM:

NOME PARA A OMC

Aamorim tentou emplacar Luís Felipe de Seixas Corrêa na Organização Mundial do Comércio em 2005. Perdeu. Sabem qual foi o único país latino-americano que votou no Brasil? O Panamá!!! Culpa do Itamaraty, não de Seixas Corrêa.

OMC DE NOVO

O Brasil indicou Ellen Gracie em 2009. Perdeu de novo. Culpa do Itamaraty, não de Gracie.

NOME PARA O BID

Também em 2005, o Brasil tentou João Sayad na presidência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Deu errado outra vez. Dos nove membros, só quatro votaram no Brasil - do Mercosul, apenas um: a Argentina. Culpa do Itamaraty, não de Sayad.

ONU

O Brasil tenta, como obsessão, a ampliação (e uma vaga permanente) do Conselho de Segurança da ONU. Quem não quer? Parte da resistência ativa à pretensão está justamente no continente: México, Argentina e, por motivos óbvios e justificados, a Colômbia.

CHINA

O Brasil concedeu à China o status de “economia de mercado”, o que é uma piada, em troca de um possível apoio daquele país à ampliação do número de vagas permanentes no Conselho de Segurança da ONU. A China topou, levou o que queria e passou a lutar… contra a ampliação do conselho. Chineses fazem negócos há uns cinco mil anos, os petistas, há apenas 30…

DITADURAS ÁRABES

Sob o reinado dos trapalhões do Itamaraty, Lula fez um périplo pelas ditaduras árabes do Oriente Médio.

CÚPULA DE ANÕES

Em maio de 2005, no extremo da ridicularia, o Brasil realizou a cúpula América do Sul-Países Árabes. Era Lula estreando como rival de George W. Bush, se é que vocês me entendem. Falando a um bando de ditadores, alguns deles financiadores do terrorismo, o Apedeuta celebrou o exercício de democracia e de tolerância… No Irã, agora, ele tentou ser rival de Barack Obama…

ISRAEL E SUDÃO

A política externa brasileira tem sido de um ridículo sem fim. Em 2006, o país votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas, no ano anterior, negara-se a condenar o governo do Sudão por proteger uma milícia genocida, que praticou os massacres de Darfur - mais de 300 mil mortos! Por que o Brasil quer tanto uma vaga no Conselho de Segurança da ONU? Que senso tão atilado de justiça exibe para fazer tal pleito?

FARC

O Brasil, na prática, declara a sua neutralidade na luta entre o governo constitucional da Colômbia e os terroristas da Farc. Já escrevi muito a respeito.

RODADA DOHA

O Itamaraty fez o Brasil apostar tudo na Rodada Doha, que foi para o vinagre. Quando viu tudo desmoronar, Amorim não teve dúvida: atacou os Estados Unidos.

UNESCO

Amorim apoiou para o comando da Unesco o egípcio anti-semita e potencial queimador de livros Farouk Hosni. Ganhou a búlgara Irina Bukova. Para endossar o nome de Hosni, Amorim desprezou o brasileiro Márcio Barbosa, que contaria com o apoio tranqüilo dos Estados unidos e dos países europeus. Chutou um brasileiro, apoiou um egípcio, e venceu uma búlgara.

HONDURAS

O Brasil apoiou o golpista Manuel Zelaya e incentivou, na prática, uma tentativa de guerra civil no país. Perdeu! Honduras realizou eleições limpas e democráticas. Lula não reconhece o governo.

AMÉRICA DO SUL

Países sul-americanos pintam e bordam com o Brasil. Evo Morales, o índio de araque, nos tomou a Petrobras, incentivado por Hugo Chávez, que o Brasil trata como uma democrata irretocável. Como paga, promove a entrada do Beiçola de Caracas no Mercosul. Quem está segurando o ingresso, por enquanto, é o Parlamento… paraguaio! A Argentina impõe barreiras comerciais à vontade. E o Brasil compreende. O Paraguai decidiu rasgar o contrato de Itaipu. E o Equador já chegou a seqüestrar brasileiros. Mas somos muito compreensivos. Atitudes hostis, na América Latina, até agora, só com a democracia colombiana. Chamam a isso “pragmatismo”.

CUBA, PRESOS E BANDIDOS

Lula visitou Cuba, de novo, no meio da crise provocada pela morte do dissidente Orlando Zapata. Comparou os presos políticos que fazem greve de fome a bandidos comuns do Brasil.

IRÃ, PROTESTOS E FUTEBOL

Antes do apoio explícito ao programa nuclear e do vexame de agora, já havia demonstrado suas simpatias por Ahmadinjead e comparado os protestos das oposições contra as fraudes eleitorais à reclamação de uma torcida cujo time perde um jogo.

Mais profissionalismo na política externa

Rubens Barbosa (*) - O Estado de São Paulo

Pronunciamentos da presidente Dilma Rousseff e do ministro Antonio Patriota reafirmaram que o Itamaraty deverá dar continuidade à política do governo anterior, mas prenunciam mudanças importantes de estilo e de ênfases. O tom dos discursos de posse foi positivo e indica que as ações brasileiras no exterior serão mais pragmáticas e menos ideológicas, menos protagônicas e mais cautelosas.

Tanto a presidente Dilma quanto o ministro Patriota têm perfil mais técnico. Patriota deve ser menos voluntarioso do que seu antecessor. Os compromissos externos continuarão a demandar tempo e esforço, mas a prioridade da política externa deverá ser menor diante da importância e da urgência da agenda interna social e econômica (combate à inflação, apreciação do câmbio e redução do custo Brasil para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros, entre muitos outros, como as reformas política e tributária prometidas pela presidente).

A defesa da soberania nacional e a crescente presença do Brasil no mundo continuam a estar na raiz da formulação e execução da política externa do novo governo. As principais prioridades nos próximos quatro anos permanecem sendo:

Respaldo dos processos de integração sul-americana e latino-americana (Mercosul, Unasul e Celac);

cooperação com os países do Sul (África, Oriente Médio e Ásia e acordos Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e Brics;

• solidariedade aos países pobres e em desenvolvimento;

• assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O Brasil continuará defendendo a construção de um mundo multilateral e a democratização de organismos internacionais, como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. Com o G-20, em coordenação com os Brics, será buscado um ambiente propício à sustentabilidade, à recuperação econômica e infenso à pressões protecionistas. A OMC não foi mencionada, em mudança significativa de ênfase, havendo apenas referência ao trabalho por resultados ambiciosos e equilibrados na Rodada Doha.

O novo chanceler, depois de ressaltar a preservação das conquistas dos últimos oito anos, fez referência expressa a quatro mudanças importantes na política externa:

Gestão inclusiva e integradora - A menção tem duplo significado: para o público interno é a revalorização da experiência da geração anterior de diplomatas, desprezada pelo governo passado, explicitada pela escolha do embaixador Ruy Nogueira como secretário-geral; sinaliza, por outro lado, uma influência menor de considerações ideológicas ao enfatizar o compromisso com os interesses permanentes do Estado brasileiro, e não com a plataforma de um partido político.

Busca de adaptações e reconsideração de certas ênfases, em função de desdobramentos internos e externos - Certamente por inspiração da presidente Dilma Rousseff, o ministro reconhece que excessos retóricos e ativismo pirotécnico são página virada. Sem tornar explícitas as mudanças, tudo indica que não serão repetidos os equívocos em relação ao apoio ao governo teocrático do Irã, à sua política nuclear e ao bloqueante silêncio no tocante à defesa dos direito humanos. Deverão ser reconsideradas as políticas em relação a Honduras e aos países desenvolvidos, em especial os EUA. A política externa, profissional, retorna ao seu leito natural em busca de um consenso, quebrado nos últimos oito anos.

Desaceleração do ritmo de crescimento da abertura de embaixadas - Reconhecimento de que a crescente projeção externa brasileira não depende de gestos em busca de prestígio e de que os objetivos da política externa não serão perseguidos a qualquer custo.

Parcerias tradicionais serão preservadas e ampliadas - A prioridade continuará a ser o Sul (a expressão Sul-Sul não foi mencionada em nenhum pronunciamento, nuance que deve ser notada), mas os países desenvolvidos, sobretudo os EUA e os da Europa, não serão tratados de maneira preconceituosa.

De forma pragmática, no discurso de Patriota foram mencionados apenas três países: a Argentina (pela parceria estratégica), a China e os EUA, sintomaticamente escolhidos para as primeiras viagens externas da presidente Dilma Rousseff.

Em relação aos EUA, não mais escutaremos ataques gratuitos ao país e a seu presidente e a visita a Washington, nos próximos meses, deverá abrir uma nova fase de entendimentos, baseados no respeito mútuo e na cooperação.

No tocante à China, dado o desequilíbrio nas relações bilaterais, espera-se que se abra um novo capítulo com a ampliação da cooperação, mas também com manifestações claras de descontentamento quanto à política cambial, à política de direitos humanos e às crescentes restrições comerciais.

Pela experiência profissional do novo ministro em organismos multilaterais, é possível antecipar uma ênfase maior da atuação do Itamaraty nos temas globais, como mudança de clima, meio ambiente e energia, direitos humanos e comércio exterior.

Tendo Marco Aurélio Garcia sido mantido, seria surpreendente se o fio condutor da política externa fosse alterado de forma pronunciada. Resta saber qual o grau de visibilidade e de influência na formulação e execução da política externa terá o assessor internacional da Presidência da República. Segundo se noticia, Marco Aurélio está ampliando o número de seus funcionários e suas áreas de atuação. A indicação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães como a alta autoridade do Mercosul provavelmente terá tido a inspiração e o apoio do assessor internacional.

O aceno ao diálogo aberto e honesto feito pelo ministro Patriota deve ser aceito pelos que criticaram a política anterior. Democraticamente, contudo, a sociedade e a oposição deverão cobrar as prometidas adaptação e reconsideração dos excessos e equívocos cometidos pelo governo anterior.

(*) Ex-Embaixador em Washington e em Londres

Não há família real

Paulo Brossard, Instituto Millenium

O ex-presidente Luiz Inácio teve meses para resolver o caso referente à extradição do terrorista italiano Battisti, mas só o fez no último dia de seu mandato, 31 de dezembro, e, longe de resolvê-lo, em verdade deixou a herança à sua sucessora, dadas as repercussões internacionais, aliás, previsíveis. O fato é que o caso ficou em aberto, porque mal costurado. Ele tem sido discutido por gregos e troianos e não desejo entrar no mérito da questão gratuitamente criada. Impressiona-me, porém, a circunstância de tendo o Supremo Tribunal Federal examinado, em minúcia, todos os aspectos do caso sob o prisma de sua competência, concluiu que o deferimento da extradição requerido pela Itália não oferecia nenhum óbice. Entendeu inequívoca a natureza comum dos delitos pelos quais o extraditando fora condenado pela Justiça Comum e o descabimento do refúgio concebido ad hoc, entre outros aspectos. Não obstante, o então presidente pediu um parecer à Advocacia-Geral da União e com base nele veio a decidir como decidiu. Ora, o Supremo Tribunal Federal não é órgão opinativo e nem lhe cabe emitir pareceres. É um poder que decide e suas decisões são irrecorríveis. Relativamente à extradição, reza a Lei Maior em seu art. 102, I, “g”, que ao STF compete “processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro”. Só a ele compete processar e julgar o cabimento e a legalidade da extradição solicitada. No entanto, o então presidente permitiu-se deixar de honrar a decisão judiciária.

Longe de mim levantar dúvida acerca da sabedoria da AGU, nem tive acesso ao longo parecer por ela emitido. Se correta a notícia divulgada pela imprensa, porém, ter-se-ia avançado que o extraditando correria risco de perseguição e discriminação em sua terra ou teria agravada sua situação se extraditado. Resisto a supor que esta consideração tenha sido articulada no parecer, mas, se tal tivesse ocorrido, saltaria aos olhos que o extraditando, condenado pela Justiça italiana, estaria sujeito necessariamente à pena cominada e as condições de seu cumprimento haveriam de ser as da sentença exequenda e nenhuma outra. Ele não seria rejulgado. O acervo cultural da Itália na vasta seara jurídica é notoriamente um dos mais opulentos do universo. E ninguém cometeria o descoco de supor que a sentença poderia ser substituída no todo ou em parte em sua execução. Depois disso, que vale a palavra do Brasil pactuada num tratado?

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Segundo a Lei de Gresham, a moeda ruim expulsa a boa; coexistindo a moeda de ouro e de prata, o ouro é embolsado e circula a de prata; esta é guardada quando a outra é de cobre. Tenho dito que a lei em causa, formulada para o mundo da finança, tem validade muito maior do que a imaginada por seu formulador, e poder-se-ia dizer que ela é válida até no setor restrito que a inspirou. Isto me vem à lembrança em razão do que acaba de envolver o Ministério das Relações Exteriores.

Na Casa de Rio Branco, na gestão do maior e melhor de todos os governos, também se viu a moeda má expelir a boa… no momento em que o ex-presidente da República, dois dias antes de deixar de ser o presidente, obteve do ministro da pasta a expedição de dois passaportes diplomáticos a dois de seus filhos, ambos os dois maiores, saudáveis e comerciantes, aliás, bem-sucedidos, segundo se lê, os quais, por quatro anos, depois da presidência paterna, haveriam de gozar das vantagens, para não dizer dos privilégios que essa modalidade de passaporte assegura a seus portadores. A primeira explicação foi no sentido de que os filhos do presidente já possuíam passaporte diplomático e se trataria de renovação. Ora, a ementa saiu pior que o soneto, pois a defesa confessa que desde antes, talvez durante oito anos, o mesmo presidente aquinhoava os dois filhos, que não eram menores, nem deficientes, nem seus dependentes, portanto sem direito ao privilégio. Foi então inventado que o decreto, não a lei, admitia que, “em caráter excepcional”, pudesse ser outorgada a mercê “em função de interesse do país”. Até agora não me consta que o fato de alguém ser filho de presidente seja sinônimo de ser do interesse do país. Pode ser que sim, pode ser que não, filosofava o velho Molière… A despeito do que se possa pensar, até agora a família do presidente da República ainda não é a família real.

Assim, entre uma permissividade e outra, irrelevante para alguns, não se desrespeita apenas o povo contribuinte, mas se prepara pelo uso do abuso para malfeitorias graúdas. E, desse modo, as melhores instituições entram a deformar-se. Ainda bem que a presidente disse “não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio!”.

As coisas não se mudam

Percival Puggina

Escreve-me um leitor: "Não é contraditório o senhor afirmar que o modelo institucional brasileiro concentra excessivos poderes nas mãos do presidente e, ao mesmo tempo, defender um sistema que atribui o governo à maioria parlamentar? O senhor não sabe que o parlamento britânico talvez só perca para o venezuelano em matéria de aprovação de projetos enviados pelo executivo, e que a quase totalidade das leis nele votadas são de iniciativa do governo de Sua Majestade?"

Sei. Sei sim. Claro que sei. Aliás, ainda que não soubesse, bastariam uns poucos neurônios para intuir. Nada mais natural, nos regimes que atribuem o governo à maioria parlamentar. Se é a maioria que governa, que sentido há em derrotar os projetos do governo? Aliás, quando isso acontece reiteradamente ou em matéria de grande relevo, o governo cai. Portanto, o meu leitor não encontrou um ninho de éguas. A coisa é assim mesmo, é natural, e o avesso seria tão impossível quanto absurdo. De resto, é absurdo, também, sugerir que a concentração de poder no sistema britânico seja superior a que se verifica no Brasil. Essa não!

Estamos assistindo nestes dias o loteamento dos cargos entre os partidos que nos governam. Dezenas de milhares! São cargos de governo, são cargos em funções de Estado e são cargos na administração pública. E é aí que mora o problema. Nos regimes onde o governo é atribuição da maioria parlamentar não existe tal apropriação. O governante só nomeia os titulares dos cargos de governo. Sua caneta não chega aos escalões da administração e, menos ainda, do Estado. No Brasil, o partido que manda assume, também, com seus militantes, a máquina administrativa, onde há muito mais cargos do que no governo. E a administração, que deveria ser profissional, técnica e partidariamente isenta, vira aparelho partidário. Não bastasse tamanho abuso, muitas das tarefas de Estado, como agências reguladoras, parte do setor financeiro, instituições ligadas à segurança, entre outras, são, também, providas pela caneta presidencial. E como não é a maioria parlamentar que faz o governo, mas é o governo que tem que correr atrás da maioria parlamentar, instala-se o sistema de barganha, cooptação e corrupção que, pouco a pouco (o correto seria dizer muito a muito), vai avacalhando a política no país, institucionalizando mais e mais a corrupção e ampliando o gasto público com cargos criados para compor ativos que o governo disponibiliza no balcão das negociações.

De nada serve reprovar o tipo de política que temos, a partir dos erros que todos vemos, e passar recibo para aquilo que lhe dá causa - esse modelinho podre que adotamos. Muitas vezes me perguntam como se faz para mudar isso se as mudanças dependem da decisão de poderes e partidos que se beneficiam das perversões institucionais descritas. Ora, as coisas não se mudam. Não se mudam por si mesmas. É preciso mudá-las. Numa democracia, o soberano é o povo e as coisas só mudarão quando o povo assumir a retificação das instituições como critério de voto.

Somos todos otários

Marli Gonçalves

Fomos chamados de otários, burros, idiotas, e vimos a nossa inteligência subestimada por bajuladores e carrapatos do Poder. Restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos. Também poderemos ser nome de descobertas de petróleo e sonhos, possuir passaportes vermelhos e tirar as férias com segurança nas orlas das praias das Forças Armadas. Ou ao menos queremos mais respeito. Inclusive no trato às damas, primeiras-damas e vice primeiras-damas

Esquisita. Meio esquisita a sensação. Uma forte atração para escrever, e os temas leves apenas dançando sem ajustes num frenesi irrefreável e inconstante, passando pela mente em velocidade de letreiro digital. A realidade real, do chão, da vida, do que os ouvidos escutam, os olhos vêem e o coração pressente, se sobrepõem. Somos nós. A rotina renitente e irritante de nossos dias, a obrigatória, socialmente estabelecida sem grandes rodeios está de volta.

Os primeiros dias de o Novo Poder, o feminino, passam sem grandes percalços da líder. Não se soube de nenhum piti, esquentamento ou arroubo. Beleza. Mas, em compensação, o que está vindo de lixo dar na praia da parte do ex-Poder Lula chega a ser aviltante. Primeiro, o Zinho puxa-saco resolve dar o nome de Lula ao poço ( aliás, ótima inspiração com a figura de um poço de promessas) de prospecção do pré-sal. Mas como nem para assumir seus atos serve essa gente, resolveram explicar que a homenagem era aos moluscos, às lulas, aquelas gostosas quando bem fritinhas, em anéis.

Não sei você. Mas para mim foi um tapa na cara, além de considerar como se tivesse sido xingada de otária, coisa que, quem me conhece sabe, não perdôo, não suporto, assim como quando tentam me subestimar. Os próximos poços, pela lógica deles, vão homenagear quem? Os crustáceos? Os cetáceos? Ou os aracnídeos?

Não me subestimem. Não nos subestimem. Por favor. As luzes já se apagavam nos palácios e decretos. Que história é essa de dar passaportes diplomáticos para os moleques brincarem aeroportos afora como filhos ou neto de quem um dia foi alguma coisa? Não parece típico daqueles clãs africanos que se parafusam nos seus tronos? Para que querem o passaporte vermelho? Para combinar com as estrelinhas da camisa ou com o broche do partido? Descobertos, eles nem coram - o rubor das faces cairia bem e também combinaria. Este caso dos passaportes devemos ao ex-Celso Amorim. Que já foi.

Quanto às férias na base militar, bem, penso que não é o mais sério, embora absolutamente fora de padrão ético. Deixa o homem descansar, dizem os defensores. Pior foi a resposta de quem veio assumir o "convite" de veraneio, nada menos que o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, um dos quadros mais confusos gerados pela política nacional.

Ele não é nada. É tudo. É petista, peemedebista, serrista, dilmista, civil ou militar quando convém. É jurista, constitucionalista, mas admitiu ter mexido no lacre da Constituição. Diz-se moderno, mas apóia o armamento. Diz-se ético, mas considerou ridículas as revelações sobre as férias que diz que deu ao ex. E como tem muita gente lendo esse texto que andou precisando perambular por aeroportos e aviões do país nesses dias, nem preciso lembrar-me de suas promessas - as das cadeiras mais espaçosas, das punições, da severa vigilância, de maior preparação dos controladores, etc. Agora resolveram dar percentuais. 20% de atraso é aceitável. Se passar disso um pouquinho ainda está dentro da margem.

Não é lindo? Tenta passar isso para a sua vida! Atrasa 20% suas contas, sua chegada no trabalho, sua vida sexual.

Pelo menos, Dilma está cozinhando o galo dele e de interessados, caças e caçadores. Jobim toma chá de cadeira do assunto que, se pender para o "Oui, France", resolverá o seu futuro.

Mas ele e a outra parte do cordão dos PS está aí, todos prontos a providenciar benesses. Muito do que devia ter ido, ficou.

Também não adianta a gente falar tanto, eu sei, e sempre me dizem. Tudo é esquecido. Quem presta atenção? Por exemplo, queria entender a "surpresa!" de tantos com o casamento de Temer com a moça bonita. Já faz oito anos! Não foi secreto. Foi estranho, inusitado, cercado de mistérios que circulam até hoje, mas não foi secreto. O excelentíssimo público-leitor estaria desmemoriado? Ou esse assunto se prepara para ocupar as mentes da cidade-capital, onde pecados são muito poucos considerados, e teremos novidades nesse campo logo-logo. Vejo que a vice- primeira dama será tida como uma valiosa e emblemática prenda. E que prenda! Na corte, quem obtiver, sei lá, o favor de sua interferência, será o Don Juan do pedaço, o Casanova do cerrado. Só lembro que Temer pode virar o Drácula.

Sexo e poder sempre estiveram misturados na política e na História. O problema é quando essa mistura ainda é "batizada" com falta de ética e escrúpulos, inveja, bajulação, e com a terrível mania de fazer que notícias virem fofocas. Ou fofocas virem notícias.

São Paulo, 2011, de volta.

(*) Marli Gonçalves é jornalista. Esperando que os telegramas do Wikileaks possam reativar e reavivar nossas memórias sobre como exatamente se passou tudo o que se passou. Para ter idéia de quão otários nós somos tratados

Marcando posição

Merval Pereira – O Globo

O desentendimento aberto de ministros não é um bom sinal para o público externo, muito mais quando o presidente da República, a quem cabe a mediação desses conflitos, não assume uma posição, não dá um rumo. E, nesses casos, a orientação presidencial deve ser explicitada, para que os cidadãos saibam exatamente o que pensa a presidente, para que lado vai seu governo.

A divergência sobre o salário mínimo entre os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Carlos Lupi, do Trabalho, é mais uma situação em que ministros de pensamentos diferentes fazem questão de marcar sua posição publicamente, num governo em que a característica não será a harmonia de posições devido à fragmentação da base partidária no Congresso.

O primeiro caso com peso político relevante ocorreu logo no primeiro dia de governo. Na sua posse, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Siqueira, já se colocara de maneira a se contrapor ao discurso de véspera da própria presidente Dilma, que prestou homenagem “aos companheiros que tombaram” na luta contra a ditadura militar.

Segundo declarações do General, “os desaparecidos são um ‘fato histórico’, do qual não temos que nos envergonhar ou nos vangloriar”.

A nova ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a deputada federal petista gaúcha Maria do Rosário Nunes, por sua vez, se contrapôs ao general afirmando que “é mais do que chegada a hora” de o país prestar esclarecimentos sobre violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar.

Nesse caso, embora não tenha tomado nenhuma atitude mais radical – houve quem defendesse a pura e simples demissão do general – a presidente fez vazar a informação de que o repreendera em uma audiência fora da agenda, e que ele pedira desculpas pela frase, alegando que fora mal-interpretado.

Temos agora outro entrevero, desta vez na área econômica. Há exemplos históricos sobre divergências na área econômica que acabaram com a demissão de um dos ministros envolvidos.

O general Ernesto Geisel, por exemplo, demitiu o ministro da Indústria e Comércio, Severo Gomes, um empresário nacionalista que discordava da política econômica do então ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, aproveitando uma ocasião social em que Severo bebera uns uísques a mais e fizera críticas públicas à política adotada e, em geral, aos militares.

Outra situação crítica foi a vivida pelo ex-presidente Fernando Henrique, que demitiu um amigo seu até hoje, o ministro do Desenvolvimento, Clóvis Carvalho, que discordou publicamente do então ministro da Fazenda, Pedro Malan.

Pois agora temos uma divergência pública com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, colocando-se a favor do Congresso e contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na discussão sobre o novo salário mínimo.

Mantega havia anunciado que qualquer quantia acima dos R$ 540 aprovados pelo governo seria vetada pelo Palácio do Planalto, falando em nome da presidente. Disse com todas as $: “Nós vetaremos”.

A presidente Dilma já havia chamado sua atenção em privado, mas com direito a vazamento nos jornais, mostrando a Mantega que sua afirmação poderia colocar a base aliada em oposição ao Planalto.

De fato, vem de partidos aliados, especialmente o PMDB, a tentativa de aumentar o salário mínimo para o mais próximo possível dos R$ 600 que a oposição prometera na campanha presidencial de José Serra.

A oposição, na verdade, não move uma palha para defender os R$ 600 para o salário mínimo, seja por que considera que é irresponsável aumentar o salário mínimo acima do que a Fazenda aprovou, ou porque as lideranças do PSDB no Congresso não estão interessadas em dar força a uma promessa de Serra.

O máximo que os oposicionistas fazem é se comparar aos governistas que forçam um aumento maior, o que não dará à oposição nenhum ganho político relevante. Qualquer aumento do salário mínimo será atribuído aos governistas rebelados, e não à oposição.

Se, ao contrário, PSDB e DEM fechassem questão por um salário mínimo de R$ 600, qualquer aumento além dos R$ 540 pareceria pequeno.

O fato é que, além do PMDB, também a Força Sindical trabalha para aumentar a proposta do governo, e já há indicações de que é possível ir além do teto imposto pelas declarações de Guido Mantega.

O ministro do Trabalho, do PDT, partido a que Paulinho da Força Sindical é filiado, afirmou ontem que cabe ao Congresso definir o valor do salário mínimo, e o governo “acatará a decisão” que for adotada.

Ora, o salário mínimo foi fixado em R$ 540 de acordo com uma política acertada com os sindicatos quase quatro anos atrás, em 2007, com validade até 2023, baseada na combinação da reposição da inflação com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores.

Como o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, por causa da crise econômica mundial que começou em setembro de 2008, o reajuste do mínimo será menor este ano. Mas como a economia se recuperou em 2010, e terá crescimento próximo a 7%, em 2012 o mínimo terá um reajuste maior.

Não há, portanto, razão para mudanças de critérios, e o PMDB só está testando a capacidade do governo de aumentar sua proposta porque pretende mostrar sua força no Congresso, no momento em que a disputa pelos cargos do segundo escalão está acirrada entre PT e PMDB.

Também o PDT, outro partido da base aliada, quer fazer bonito para os trabalhadores, o que demonstra mais uma vez que os problemas que o governo Dilma enfrentará estão mais concentrados em sua base aliada do que na oposição.

A vanguarda do atraso

Paulo Guedes, Instituto Millenium

"Guerra por segundo escalão envolve 600 cargos. O PT e o PMDB estão no centro da disputa pelo controle de 102 empresas estatais. Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma longa batalha política”, estampa em primeira página o jornal “O Estado de S. Paulo” deste domingo.

“A temperatura na formação de novos governos é tradicionalmente quente na história política brasileira”, afirma o filósofo Marcos Nobre, pesquisador do Cebrap e professor da Unicamp em entrevista ao mesmo jornal. Seria elevada a temperatura somente na formação de novas equipes ou também nas ferozes disputas eleitorais, com acusações recíprocas de corrupção entre o PT e o PSDB, que se consideram a vanguarda política brasileira?

Nobre atribui ao “peemedebismo, espécie de consenso conservador feito para acomodar todo mundo e deixar tudo como está”, o traço de continuidade da política brasileira ao longo das últimas duas décadas e meia. O símbolo desse “fenômeno singular da cultura política brasileira que se estende da redemocratização aos dias de hoje”, o princípio e o fim dessa mixórdia, seria o ex-presidente José Sarney, atual presidente do Congresso Nacional.

O fenômeno do peemedebismo estaria também tornando o sistema político insensível à indignação da sociedade. “Veja a sucessão de crises e seus efeitos cada vez menores: primeiro Collor é derrubado por impeachment, depois ACM e Jáder Barbalho são obrigados a renunciar, então Renan Calheiros deixa a presidência do Senado, mas não renuncia e, por fim, Sarney nem sai da presidência nem renuncia. A gente pode gritar quanto quiser porque o sistema está começando a se fechar em si mesmo… dando uma banana para a sociedade”, registra o filósofo.

Na realidade, o fenômeno é um pouco mais complexo. Sarney é realmente o símbolo de uma transição incompleta. E, sim, há uma inegável continuidade no processo de degeneração da política brasileira nestes 25 anos de social- democracia em suas mais diversas variantes. Mas o problema não é só do conservadorismo fisiológico do PMDB, esse instinto de sobrevivência pela adesão oportunista ao governo da vez denunciado por Marcos Nobre. É também o vazio, a inapetência por reformas, a obsolescência da própria agenda social-democrata, que permite a criação desse vácuo de poder. É o vazio da “vanguarda” que produz o cortejo do “atraso”.

Onde está Wally Sarney?

Eliane Brum, Revista Época

É prudente seguir este velho personagem, mas atualíssimo, na intrincada paisagem de Brasília

A imagem simbólica da transmissão da faixa presidencial de Lula para Dilma Rousseff não foi nem um nem outro – mas sim José Sarney com os dois. Quem acompanhou, viu. Estava tudo ali, como em geral está nestes grandes momentos em que os personagens se movem pelo palco e é preciso prestar uma atenção tão grande em quem se esgueira pelos cantos como em quem está no centro. O primeiro presidente operário transmitindo o cargo à primeira mulher presidenta. O discurso correto, mas pouco empolgante de Dilma. A cor da sua roupa, pérola em vez de vermelho. A filha como acompanhante da presidenta divorciada. O espalhafato com a mulher 42 anos mais jovem de Michel Temer. Hugo Chávez logo atrás de Hillary Clinton nos cumprimentos à nova governante. José Dirceu dizendo que não falaria porque a mulher não deixava. Erenice Guerra na posse (como assim?) levando seu abraço amigo à ex-chefe. A presidenta torturada pela ditadura militar passando as tropas em revista. Tudo bem significativo – por razões diversas. Mas o mais revelador era José Sarney. Para compreender a política brasileira e o Brasil é preciso saber onde está Wally. E o nosso Wally, com bigode e intenções muito diferentes, se chama José Sarney.

E onde estava Wally Sarney? Depois de passar o ano de 2009 levando chumbo como alvo de denúncias cabeludas, tanto que alguns chegaram a apostar que ele e sua dinastia tinham chegado ao fim, José Sarney estava ali, em 1º de janeiro de 2011, na presidência do Senado, dando posse a Dilma Rousseff como determina a Constituição. De quem era a voz de taquara rachada que se ouvia pelas TVs do país cantando o hino nacional? Adivinha. Quem tivemos de ouvir depois de Dilma? Sim. Tudo estritamente segundo a Constituição. Já que José Sarney teve o apoio decisivo de Lula para se manter no cargo quando as denúncias de corrupção tornavam indecente para o país que ficasse.

Onde estava Sarney depois? Pegando carona no Aerolula, o avião oficial. Carona para São Paulo e para outras geografias menos palpáveis e mais nebulosas. Para estupor das centenas de pessoas que se aglomeraram diante do apartamento dos Lula da Silva em São Bernardo do Campo para homenagear o presidente mais popular desde Getúlio Vargas, lá estava Sarney entre Lula e o prefeito Luiz Marinho. Em casa, como se viu. Chegou ali, segundo ele mesmo, “pelos caminhos da amizade e pelo reconhecimento”. E discursou: “Nele (Lula) descobri o homem de grande densidade humana, generoso, de patamar internacional. Nunca se viu antes no Brasil um presidente que falasse bem do outro. Mas eu vim aqui falar bem e dizer que ele sai consagrado por tudo o que fez”.

Não é pouca coisa que, no fim de tudo, depois de oito anos, tenha sido José Sarney a levar Luiz Inácio Lula da Silva de volta para casa ao som do Tema da Vitória – a música imortalizada nas homenagens a Ayrton Senna. "Quero agradecer ao companheiro Sarney que, quatro anos atrás, me disse que quando terminasse meu mandato ia vir até a porta do meu apartamento me entregar e veio", disse Lula.

Na madrugada deste mesmo dia, a filha de José Sarney, Roseana (PMDB), tomou posse, pela quarta vez, como governadora do Maranhão. Com o apoio de Lula, que para isso atropelou as pretensões do PT local. E assim, como acontece há tempo demais na história deste país, o Maranhão segue sob o domínio do clã Sarney, que há décadas consegue o feito de manter o estado miserável – sempre disputando com êxito a liderança dos piores índices socioeconômicos do Brasil. No Amapá, estado pelo qual Sarney é senador, seus desmandos de coronel tem alimentado a crônica amazônica contada pelos corajosos blogueiros da região.

Até aí estava bem fácil localizar Wally Sarney, bem disposto sob os holofotes, saracoteando no centro do palco. Já na primeira semana do governo de Dilma Rousseff era importante descobrir onde ele não estava. Como, por exemplo, na posse do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, responsável por negociar a divisão de espaços na máquina pública e a liberação de emendas parlamentares. A posse do ministro foi boicotada pelo PMDB como forma de mostrar seu descontentamento com a partilha dos cargos. E o que fez o ministro no dia seguinte ao boicote de sua posse? Defendeu a reeleição de Sarney à presidência do Senado: "Ele é um dos quadros mais experientes da política brasileira, foi parceiro do presidente Lula e certamente terá uma contribuição muito importante para o governo Dilma".

E onde estava então o homem que não estava lá? Articulando, claro. De quem foi a ideia de defender um valor maior para o salário mínimo como forma de pressionar Dilma Rousseff na barganha por cargos? Segundo a jornalista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, foi José Sarney quem sugeriu ao PMDB abraçar a bandeira do aumento do mínimo como forma de retirar do foco a disputa por cargos no governo de Dilma Rousseff, real interesse do partido. "É só falar do salário que vai virar manchete", teria instruído o presidente do Senado em reunião com correligionários no apartamento do vice-presidente Michel Temer. O PMDB salta na garganta de Dilma e ainda faz bonito diante da população ao defender causa tão nobre.

Onde estava Wally Sarney nas últimas décadas? É uma longa ficha corrida de serviços prestados à nação. Quase sempre afinadíssimo com o poder. José Sarney apoiou a ditadura militar e foi beneficiado por ela. Abandonou o PDS (ex-Arena) que presidia por discordar da escolha de Paulo Maluf para disputar a presidência nas eleições indiretas de 1985. Ao perceber a fragmentação do PDS, dividido por disputas internas, fez uma manobra habilíssima e acabou como vice de Tancredo Neves na vitoriosa chapa de oposição. Como Tancredo adoeceu antes da posse e mais tarde morreria, Sarney virou o primeiro presidente da redemocratização. Durante os últimos 50 anos da vida do país, de um jeito ou de outro, Sarney sempre esteve no poder ou muito perto dele. E agora, aos 80 anos de idade, lá está ele, a sombra entre o operário que deixa o governo e a mulher que o assume.

A era Lula, autoproclamada como fundadora de um novo tempo, na qual “o povo brasileiro fez a travessia para uma outra margem da história”, como afirmou Dilma Rousseff em seu discurso de posse, termina assombrada pelo que há de mais arcaico na política brasileira, encarnado na figura do oligarca José Sarney. E é o PMDB de José Sarney que consome boa parte da primeira semana do governo de Dilma Rousseff em sua disputa com o PT por cargos e pelos orçamentos mais polpudos. Se o lulismo é algo novo na história do país, há algo de muito velho – e algo estrutural – que continua bem aqui, que nunca deixou de estar bem aqui. Apenas que forte e desenvolto como há tempos não se via. E que tem na figura de José Sarney sua imagem mais eloquente.

Entre os ensaios publicados sobre a história recente do país, destacam-se os do cientista político André Singer sobre o lulismo e o do filósofo Marcos Nobre na revista Piauí de dezembro. Neste último, Nobre fala sobre o fenômeno do pemedebismo – um jeito de ser e estar na política que transcende o próprio partido. “O fim da polarização. Nem petistas, nem tucanos: o pemedebismo no poder”.

Vale muito a pena ler o ensaio para compreender as últimas décadas da vida política brasileira e também as cenas a que estamos assistindo no atual momento. Ao traçar a genealogia e a linha do tempo do pemedebismo, o filósofo afirma: “De maneiras diferentes, tanto o Plano Real como o ‘lulismo’ foram tentativas de controlar o pemedebismo de fundo da política brasileira. Por isso, por mais importantes que pareçam e de fato sejam, são momentos de inflexão em uma linha de força muito mais duradoura e consistente”.

E, em outro momento: “O marco do novo surto pemedebista pode ser representado pela resistência de José Sarney na presidência do Senado apesar de uma saraivada de denúncias, em 2009. O apoio decisivo de Lula à permanência de Sarney na presidência do Senado selou a aliança com o PMDB para a eleição presidencial de 2010 e, ao mesmo tempo, marcou a volta do pemedebismo à disputa pela hegemonia da gramática política brasileira. Ao contrário de casos anteriores, que resultaram em renúncia ou cassação de mandatos, a permanência de Sarney mostrou que o centro político ganhou tal amplitude e poderio que pode em grande medida ignorar protestos sistemáticos e generalizados da sociedade”.

Nos acontecimentos a que se refere Marcos Nobre, Lula produziu uma de suas frases mais simbólicas das muitas de seu período no poder. Simbólica pelo que há de chocante no que disse e por ser ele a dizê-lo. E simbólica pelo que revela do momento nacional. Recordem-se. O presidente de origem sertaneja e nordestina, o ex-torneiro mecânico, o governante do povo, afirmou o seguinte: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”.

Aí está.

Enquanto sonhamos com uma reforma política, para compreender o país precisamos continuar procurando nas intrincadas cenas de Brasília, na complexa paisagem do Brasil, onde está Wally Sarney. E também – convém jamais esquecer – onde ele não está.

Que se abram TODOS os arquivos e TODAS as memórias

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Vale a máxima que por 25 anos, antes de aposentar-me, transmiti a meus alunos de Ética e de História da Imprensa, na UNB, até referida em seu discurso de posse por uma singular aluna tornada ministra do governo Dilma: “O mundo não está dividido entre mocinhos e bandidos”. Todos nós, em maior ou menor grau, temos as qualidades e os defeitos dos personagens do faroeste, ainda que certas figuras possam caracterizar-se muito mais como bandidos do que como mocinhos.

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Feito o preâmbulo, o principal: mais do que necessária, torna-se imprescindível a aprovação do projeto da Comissão da Verdade, em tramitação na Câmara, capaz de permitir a identificação dos agentes do poder público, civis e militares, empenhados em práticas de tortura e de assassinatos, nos anos de chumbo do regime ditatorial. Ainda que a punição tenha se tornado impossível pela Lei de Anistia e até pela prescrição penal, importa que sejam identificados.

É necessário pagarem assim o preço do inominável abuso de poder demonstrado naquele período. Em especial se admitirem reconhecer que vinha de cima a permissão para o horror, de preferência com nomes e datas, tanto dos responsáveis maiores quanto das indigitadas vítimas. Aliás, é farta a literatura a respeito, restando saber o que fizeram com parte dos assassinados, como resgate para suas famílias.

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Há, no entanto, o reverso da medalha. Por que não identificar quantos se empenharam na guerra suja praticando violências do tipo “justiçamento”, como chamavam. Ou que mataram sentinelas, soldados, seguranças, guardas de bancos, agentes da lei, empresários e sucedâneos? Aqueles que assaltaram, roubaram e pretendiam instaurar uma ditadura igual à que combatiam também precisam ser identificados.

É insuficiente atribuir-lhes apenas motivações heróicas e ideais de juventude, mesmo sabendo-se que o lado de lá ganha de goleada em número de atrocidades, ainda mais porque encobertas pelo manto de uma falsa legalidade então vigente.

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Claro que, nos dois casos, trata-se de História, por isso mesmo necessitando ser iluminada nos seus mais obscuros desvãos. Vergonha houve para ambas as partes. Se é para ir em frente, e é, que se abram todos os arquivos e todas as memórias.

Jânio Quadros e Lula, também

Um adendo ao memorável puxão de orelhas dado por mestre Hélio Fernandes no governador Geraldo Alckmin por haver declarado que Rodrigues Alves foi o último paulista dos presidentes da República. Nosso guru aí de cima lembrou Washington Luiz e Fernando Henrique Cardoso, nascidos fora de São Paulo mas presidentes paulistas tanto quanto os outros. Faltou referir Jânio Quadros e o Lula, cujas carreiras se fizeram em São Paulo, mesmo nascidos em Mato Grosso, um, e em Pernambuco, outro. Este, desde a infância, aquele, ainda jovem, tiveram suas ações, interesses e concepções centrados no estado mais rico da Federação.

Mais debates

Vai demorar para chegar ao Congresso o projeto que cria a Agência Nacional de Comunicação, preparado no apagar das luzes do governo Lula. São 113 artigos, alguns em conflito com a legislação vigente. Daí a decisão da presidente Dilma Rousseff de abrir amplo debate a respeito, junto à sociedade.

A preservação da liberdade de imprensa é ponto fundamental para o atual governo, acrescendo-se que para os abusos praticados através dos meios de comunicação existe o Poder Judiciário. Tudo dentro do princípio óbvio de que abusos só podem ser punidos depois de praticados. É o preço a pagar em nome da liberdade, ainda que a Justiça, aqui para nós, possa vir a ser um pouquinho mais rápida…

Por enquanto, tudo bem

Raul Velloso, O Globo

Depois de vários anos de queda sistemática da razão entre a dívida pública e o PIB, a ameaça de descontrole na evolução dessa razão voltou a rondar as análises sobre o assunto. Nesse contexto, tem-se lançado mão de receitas não recorrentes, como a antecipação de dividendos de empresas estatais, e até mesmo de formas pouco convencionais de contabilização de receitas não financeiras, como no caso da recente capitalização da Petrobras, com o óbvio inconveniente de colocar em risco a credibilidade dos demonstrativos oficiais.

Fala-se em atingir a meta de 3,1% do PIB para o superávit primário global em 2010, o que asseguraria uma evolução favorável da razão dívida-PIB. Contudo, mesmo se considerarmos a hipótese de cálculo alternativo de maior valor, entre as que circulam nos departamentos de pesquisa dos mercados financeiros, espera-se saldo não maior do que 2% do PIB. No mundo fiscalmente desorganizado de hoje, poucos ligam para esse tipo de problema. Só que o cenário sempre vira.

Existem razões conjunturais e de fundo para a queda dos superávits fiscais. No mundo anterior à crise americana, e puxadas pelo boom internacional, as receitas públicas cresciam acima das despesas. A crise recente levou à queda imediata e generalizada da atividade econômica e da arrecadação de impostos. E, como o crescimento dos gastos públicos (em parte para atenuar o impacto da crise) se acentuou, os superávits desabaram. Para voltar aos superávits anteriores, em teoria a saída é simples. Num quadro de expansão de gastos, as receitas teriam de subir mais que as despesas, o que pode exigir novos impostos. Ou, então, atua-se exclusivamente do lado dos gastos.

Na prática, nada disso é trivial. Primeiro, porque há muito deixou de haver clima propício ao aumento de qualquer imposto. Mesmo nos seus cem dias iniciais de glória o novo governo corre o risco de uma forte mobilização popular anti-CPMF, ainda que tente recriá-la para uma área tão nobre como a de saúde. Segundo, porque a expansão permanente dos gastos correntes está na essência da atuação dos governos, há muitos anos. Mexer nisso é tocar em vespeiro político, ainda que o modelo de crescimento do gasto público corrente, escolhido pelo mundo político para puxar a carruagem da economia brasileira, encerre uma contradição fundamental.

Na raiz da inconsistência está o velho conflito entre a decisão de consumir e a de investir. A opção pelo crescimento do consumo (ou pela queda da taxa de poupança pública), que se está fazendo, em princípio envolve investir menos (por haver menos recursos para tal fim) e implicaria, portanto, que a economia crescesse menos, algo de difícil aceitação pelos políticos. Só que, mais recentemente, a economia tem crescido até mais, mesmo após forte aumento dos gastos correntes. Como se explica isso?

Na verdade, a puxada no consumo, em si, atrai investimento, a fim de atender à maior demanda. Mas no curto prazo o aumento do investimento só se viabilizará se houver ingresso suficiente de poupança de fora, o que requer apreciação cambial, altas importações e déficits externos. Na prática, então, estaremos apenas substituindo poupança interna — pública, no caso — por poupança externa, à custa de efeitos colaterais indesejáveis, como o processo de desindustrialização em curso.

Esse se torna inevitável, pois em algum setor terão de ocorrer déficits externos, sem o que não haverá entrada de poupança externa. E, quanto mais relevante for a área de commodities, que exporta elevados excedentes de produção sobre o consumo interno e é vencedora na geração de divisas, maior a necessidade de “desindustrialização” no resto da economia.

Com base em estimativa precária, a poupança em conta-corrente das administrações públicas (União, Estados e Municípios) se tornou negativa em 2009, depois de ter sido fortemente positiva nos anos setenta. Ou seja, em síntese, o aumento da taxa de crescimento do PIB se viabilizou com a ajuda do quadro externo favorável dos últimos anos (em que pese a crise americana).

Outro subproduto indesejável do modelo de crescimento dos gastos públicos correntes é a necessidade de subir a taxa de juros Selic de tempos em tempos para conter pressões inflacionárias. Isso ocorre mesmo diante da ampliação da oferta de bens que vêm de fora. Gastos públicos correntes mais elevados implicam maior demanda sobre todos os setores da economia, mas especialmente sobre o de bens e serviços não comercializáveis com o exterior, notadamente serviços. E como, por definição, esses não se importam, quanto maior for a demanda, maior a pressão sobre a taxa de inflação.

Com ambiente externo favorável, vai-se levando. E quando o quadro externo mudar?

Se hoje há subprodutos indesejáveis do ingresso atípico de poupança externa, a sua falta significará a necessidade de gerar maior poupança aqui dentro, a começar pelo setor público. O risco é que nessa altura a despesa esteja mais rígida do que nunca e o sacrifício para fazer o ajuste, maior ainda.

Da guerra cambial à comercial

O Estado de São Paulo

A guerra cambial pode tornar-se uma guerra comercial, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Financial Times, de Londres. A última guerra comercial ocorreu nos anos 30 do século passado e tornou mais difícil a superação da crise iniciada em 1929. Por enquanto, a participação brasileira no conflito cambial é meramente defensiva. O Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC) têm agido para conter a valorização do real, desastrosa para a produção brasileira. O problema agravou-se desde o fim do ano, com a depreciação mais rápida da moeda americana. Na semana passada, o ministro anunciou a possibilidade de novas intervenções no câmbio. Logo em seguida, o BC impôs aos bancos um depósito compulsório de 60% sobre as posições vendidas acima de US$ 3 bilhões. Poucos dias depois, Mantega voltou a cantar o jogo, prometendo operações no mercado futuro, segundo noticiou o jornal britânico. A intervenção, desta vez, envolve o Fundo Soberano do Brasil (FSB), de acordo com resolução publicada segunda-feira no Diário Oficial.

O governo decidiu autorizar o BC a comprar dólares para o FSB no mercado futuro. Especialistas interpretaram a decisão imediatamente como sinal verde para o BC retomar as chamadas operações de swap reverso, interrompidas há cerca de um ano por dúvidas quanto à sua legalidade. Agora o Ministério da Fazenda assume a responsabilidade. Nas operações de swap cambial, o BC vende papéis da dívida pública e compra dólares no mercado futuro. No fim do prazo, os dois lados fazem o acerto, confrontando a variação dos juros e a do câmbio. A intenção das autoridades é elevar a procura de dólares e forçar a sua valorização ou, no mínimo, impedir uma depreciação acelerada. São possíveis outras formas de intervenção no mercado futuro, mas o swap reverso era a aposta de boa parte dos analistas, nessa segunda-feira.

Outros governos sul-americanos, incluído o chileno, têm prometido agir no mercado de câmbio para conter a valorização de suas moedas. Autoridades da Coreia do Sul e do Japão realizaram intervenções no ano passado. Todo o esforço de vários governos, até agora, foi no entanto insuficiente para reduzir o desequilíbrio cambial, causado principalmente pelas políticas da China e dos Estados Unidos.

A moeda chinesa está desvalorizada há muitos anos. As autoridades da China vêm prometendo há anos atenuar essa distorção, mas sua política nunca foi alterada de forma significativa. Houve alguma valorização do yuan, em certos momentos, mas a variação foi sempre muito limitada e insuficiente para afetar as condições de competição comercial. A depreciação da moeda americana acelerou-se a partir da crise, quando o banco central dos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), começou a emitir grandes volumes de moeda para socorrer os bancos e, depois, para tentar estimular a reativação da economia. Essa estratégia foi reafirmada em novembro, com a promessa de emissão de mais US$ 600 bilhões até abril.

As autoridades americanas negam a intenção de depreciar o dólar e de participar de uma guerra cambial, mas a consequência prática, para o resto do mundo, é essa mesma: moeda americana em queda e problemas de competição para outros países, por causa do encarecimento de seus produtos. O amplo desajuste no câmbio torna muito próximo o risco de uma guerra cambial, com uma nova onda de protecionismo e de subsídios de todo tipo.

O governo brasileiro, disse o ministro Mantega, poderá levar à Organização Mundial do Comércio (OMC) o problema da guerra cambial. Qualquer iniciativa desse tipo será oportuna, embora seja difícil apostar num resultado positivo. Segundo o entendimento mais comum, a OMC tem autoridade para condenar subsídios fiscais e financeiros e barreiras protecionistas, mas não para examinar acusações de manipulação cambial.

É tempo, no entanto, de tentar envolver a OMC também nesta questão. O assunto é muito complexo e será difícil a criação de normas para o sistema cambial. Acolher o debate, no entanto, pode ser do interesse da própria OMC. Será uma forma de mostrar sua relevância e de garantir a própria sobrevivência.