TOQUEDEPRIMA...

* Ideb mostra quadro triste no ensino
De O Globo
"Apenas 166 escolas públicas brasileiras de 1 a 4 série do ensino fundamental, o equivalente a 0,59% do total avaliado pelo Ministério da Educação (MEC), têm desempenho comparável ao de países de Primeiro Mundo, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Das dez melhores escolas de 1 a 4 série no país, 5 são do Rio de Janeiro, inclusive a primeira colocada, o Ciep 279 Professor Guiomar Gonçalves Neves, em Trajano de Morais. O mesmo ocorre no ranking de 5 a 8 série, que é liderado pelo Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio (UFRJ).

Os resultados do Ideb por escola serão anunciados hoje pelo $, que já divulgou as notas por cidade, estado e país. O balanço mostra que 13 estados, entre eles Pernambuco e Amazonas, não têm estabelecimento público de primeira linha no ensino fundamental. Norte e Nordeste concentram cinco das melhores escolas."

* MP eleva mesmo o seu próprio teto salarial
De O Globo
"O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou ontem o corte de salários pagos a servidores, procuradores e promotores de Justiça acima do teto do funcionalismo público, correspondente a R$ 24.500. No entanto, também decidiu que esse será o novo valor do limite de vencimentos da categoria nos estados, antes fixado em R$ 22.111. A decisão contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, a mais alta corte brasileira considerou ilegal a primeira tentativa do CNMP de aumentar o teto dos membros do Ministério Público dos estados para o patamar aprovado ontem.

Os valores dos supersalários foram divulgados de forma parcial ontem. Em São Paulo, existem contracheques nos de R$ 44.458,93 e R$ 39.576,81. No Rio Grande do Sul, um membro do MP ganha R$ 36.970,67. No Amapá, foi encontrado um contracheque no valor de R$ 30.953,63 e no Mato Grosso do Sul, de R$ 30.600,50.

Mesmo aumentado o teto da categoria, o CNMP não foi capaz de cortar todos os supersalários. Em muitos casos, foram mantidos vencimentos superiores a R$ 24.500 porque, para os integrantes do colegiado, as gratificações recebidas por grande parte dos servidores, procuradores e promotores estavam amparadas por leis estaduais. O conselho não divulgou o número de contracheques cortados, nem quantos foram beneficiados com a manutenção dos salários superiores ao teto do funcionalismo público."

* Assassinou, confessou, foi condenado, e está solto
De O Globo
"Assassino confesso de um crime hediondo pelo qual foi condenado a 18 anos de prisão, o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves continua solto e mantém praticamente a mesma rotina que tinha até matar, a sangue frio, em agosto de 2000, a ex-namorada Sandra Gomide, de 32 anos. Inconformado com o fim do relacionamento, Pimenta a esperou num haras no interior de São Paulo e atirou nela pelas costas, depois de uma rápida discussão. Com a arma na mão, deu ainda dois passos e disparou contra a cabeça de Sandra, que já agonizava no chão.

O relato do crime, que chocou o país, foi dado pelo próprio assassino, em depoimento à polícia. A confissão, porém, não foi suficiente para mantê-lo na cadeia. O jornalista até chegou a ficar preso por sete meses, logo depois do crime, mas em meados de 2001 seus advogados conseguiram uma liminar para que ele respondesse ao processo em liberdade. Desde então Pimenta não voltou para a cadeia. Trocou a apertada cela do 77 DP pelo conforto de sua casa na Chácara Santo Antônio, bairro nobre de São Paulo.

Na casa, uma das janelas está fechada com um pano preto. O vigia da rua, depois de avisar ao jornalista da presença do repórter do GLOBO, informou que ele não atenderia pois não havia marcado encontro algum."

* Escuta aponta corrupção em subprefeitura
Da Folha de S.Paulo
"Depois de descobrir indícios de pagamento de propina a juízes federais e a policiais civis, a Polícia Federal encontrou menção de que funcionários de um órgão da Prefeitura de São Paulo receberam dinheiro para que um bingo irregular continuasse aberto. O órgão citado é a Subprefeitura da Sé, que administra a região central da cidade. Quem dirige a subprefeitura é Andrea Matarazzo, a principal voz do PSDB dentro da administração municipal.

A menção à propina aparece em uma conversa telefônica interceptada pela PF com autorização judicial na Operação Têmis, que investiga a venda de decisões judiciais -Têmis é a deusa grega da Justiça.

O diálogo ocorreu em 9 de fevereiro deste ano, às 15h51, como mostra um dos 14 volumes do inquérito da operação obtido pela Folha.

De um lado da linha está Marco Antonio Tobal, vice-presidente da Associação Brasileira de Bingos e dono de duas casas de jogos na cidade (os bingos Jardins e Tatuapé), que teriam sido vendidos no ano passado, segundo ele.

Do outro lado, Jaques, o intermediário da suposta propina, sobre quem a PF não descobriu mais detalhes até agora."

* Para ministro, PF faz "escutas de menos"
Da Folha de S.Paulo
"O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que uma parte da imprensa quer construir o mito de que o governo federal está preocupado com a alta quantidade de escutas feitas pela Polícia Federal. "Não é verdade. Está havendo escutas de menos", disse. "Só temos que ter o cuidado para que elas não invadam a privacidade do cidadão e não extravasem o inquérito que está sendo objeto de trabalho pelos policiais", afirmou. Tarso defendeu a modernização das escutas telefônicas utilizadas pela polícia para que os direitos de quem não está sendo investigado sejam preservados. Ele disse que é preciso aperfeiçoar a legislação penal brasileira, muito atrasada diante do avanço da tecnologia. "A legislação evolui a 10 km por hora, enquanto as novas tecnologias, a 1.000 km por hora. Então, há superação da legislação penal e inquisitorial existente em face da revolução tecnológica."

* Jornal de SP é proibido pela Justiça de publicar denúncias
Da Folha de S.Paulo

"A Justiça Estadual proibiu o semanal "Folha de Vinhedo", do interior de São Paulo, de publicar uma entrevista que envolveria autoridades do Judiciário e do Executivo municipais e empresários da cidade em supostos casos de corrupção. Foram duas sentenças contra a publicação: a primeira no dia 1º, e a outra, ontem.

Em entrevista gravada, o ex-secretário jurídico de Vinhedo, Paulo Cabral, citou diversas autoridades em casos de irregularidades, tais como superfaturamento e tráfico de influência. Cabral diz que dois promotores da cidade e um juiz estavam "fechados" com o prefeito Kalu Donato (PR), para impedir que o político fosse prejudicado em possíveis ações judiciais.

Na primeira sentença, a juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 1ª Vara Cível de Jundiaí (SP), diz que a publicação das denúncias iria "macular a credibilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público de Vinhedo". Ela decretou segredo de Justiça no processo e estipulou multa de R$ 500 mil "por cada publicação e por cada dia de veiculação das matérias"."

* A palavra é ... Renão
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

Renão

Não, o dicionário não é um livro místico onde tudo o que acontece e acontecerá já está escrito há tempos. Não, nada disso. Ou será? Pouca gente sabe, mas a palavra “renão”, que soa exatamente como a forma aportuguesada de renan, existe. É um advérbio e significa um “não” reforçado. De jeito nenhum. Aquilo que Brizola chamava de “não rotundo”. Não, não e não. Nãããããão!

A Venezuela vive. E o Brasil agoniza

por Olavo de Carvalho
© 2007 MidiaSemMascara.org

Não sei por que as pessoas se preocupam tanto com a Venezuela. A situação no Brasil é incomparavelmente pior. Vejam a força do protesto estudantil nas ruas de Caracas e perguntem se algo de parecido é possível no Brasil, onde o PT e as demais organizações de esquerda têm o monopólio total das manifestações de rua há pelo menos três décadas. Ouçam o discurso vibrantemente anticomunista de um Alejandro Peña Esclusa e me digam se alguém, na "direita" brasileira, tem garra para desobedecer a censura ideológica que estigmatiza como "retorno à guerra fria" toda tentativa de denunciar a guerra quente, o retorno sangrento da revolução comunista ao continente latino-americano. Vejam a organização, a disciplina solidária do empresariado venezuelano na defesa da liberdade, e comparem com o nosso panorama de subserviência geral, canina, abjeta.

A Venezuela dolorida está viva. O Brasil anestesiado está moribundo.

Chávez representa o aspecto mais superficial, vistoso e grotesco da revolução continental. O cálculo astucioso, preciso, de longo prazo, é a parte da esquerda brasileira, que criou o Foro de São Paulo e maneja com habilidade extraordinária a orquestração do conjunto.

Hugo Chávez está prestando à direita um serviço tão valioso quanto George W. Bush presta à esquerda. O primeiro põe à mostra a verdadeira natureza da revolução continental, o segundo ajuda o Foro de São Paulo a camuflar sua estratégia geral sob a hipocrisia sorridente de Luís Inácio Lula da Silva.

O único resultado da política de Bush na América Latina será tornar o esquerdismo maquiavélico do PT mais palatável em comparação com o espantalho chavista. Quando a esquerda perder a Venezuela, terá ganho o continente inteiro, sob os aplausos de Washington. Chávez é o mais gordo e persuasivo boi de piranha que a esquerda mundial já ofereceu a seus crédulos adversários.

BC, se quiser, evita que dólar caia abaixo de R$ 1,90

Luiz Sérgio Guimarães, Valor Econômico

O Banco Central (BC) tem totais condições de evitar que o dólar caia abaixo de R$ 1,90. Não se trata de condenação cármica inevitável. Basta querer. Em junho, o BC vem se caracterizando pela passividade. No mês, até ontem, adquiriu diretamente do mercado US$ 5,95 bilhões, ou seja, média de US$ 496 milhões em 12 dias úteis. Em maio, ele comprou US$ 16,57 bilhões, o equivalente a US$ 753 milhões por dia útil. A média diária recuou 34,13%.

E isso ocorre justamente quando o BC passou a ter mais liberdade para tornar efetivos os seus leilões diários de compra de dólares. Não se trata mais de "enxugar gelo", como gosta de ironizar o mercado. O constrangimento fiscal diminuiu depois da queda da dívida líquida como proporção do PIB.

Pelos dados divulgados ontem, a correlação caiu de 45% em março para 44,4% em abril. O número permite ao BC se esquecer um pouco do diferencial de 7% de rentabilidade entre o que recebe pelas reservas e o que paga na compra dos dólares. Se o custo fiscal das operações nunca foi um sério impeditivo à construção de reservas - só neste ano, até ontem, o BC já comprou US$ 57,145 bilhões -, não será agora, quando a dívida líquida não parece ser problema, que ele irá frear seu impulso de compra.

As novas regras cambiais também ampliaram o poder das intervenções diárias. Ao limitar em 30% do patrimônio de referência a formação de posições "vendidas" pelos bancos, o BC inibe o mecanismo de estimulação de ingressos de capitais como efeito contraditório de atuações mais vigorosas de compras.

Até o mês passado, se o BC secasse severamente a liquidez do mercado à vista, a falta de dólares provocava um aumento do cupom cambial. Para aproveitar a alta, os bancos tomavam recursos emprestados no exterior, ampliando as posições vendidas. Ou seja, quanto mais o BC comprava, mais entrava dólar no país. Este rebote nefasto foi contido pela redução à metade das posições "vendidas".

As intervenções de compra do BC tendem a se tornar eficazes também porque diminuíram muito as operações especulativas fechadas por investidores estrangeiros no mercado futuro de dólar da BM&F. Desde o dia 11, piso recente, quando as posições líquidas "vendidas" de investidores não residentes caíram a US$ 2,8 bilhões, até o dia 18 - último dado oficial disponível -, elas cresceram de forma expressiva, para US$ 4,92 bilhões, mas ainda estão longe do total de US$ 10,99 bilhões, auge da especulação, atingido no pregão de 16 de maio.

Se o BC agir vigorosamente à vista para elevar o preço da moeda atuará para bloquear a constituição de novas posições "vendidas" no futuro. Mas, para isso, o BC precisa querer. Se ele persistir em suas atuações anódinas e autenticadoras de preços em queda, como ontem - aceitou nove propostas, adquiriu apenas US$ 210 milhões e pagou R$ 1,9030, uma taxa inferior ao fechamento da véspera, de R$ 1,9070 -, logo o mercado irá testar seriamente a barreira de R$ 1,90. Ontem foi apenas o segundo dia de testes tímidos da fronteira. E a moeda fechou com pequena baixa de 0,05%, cotada a R$ 1,9060. Se o BC não mostrar logo o seu novo poderio cambial poderá ser colhido por uma outra avalanche de dólares. Ontem foi o terceiro dia seguido de queda dos juros dos títulos de 10 anos do Tesouro americano. A taxa, que estava em 5,22% na quinta-feira passada, caiu a 5,16% na sexta-feira, a 5,1330% na segunda e a 5,08% ontem. Os "hedge funds" perdem rapidamente o medo de alta dos juros básicos americanos e logo retornarão com vontade aos mercados emergentes.

A reabertura da captação em reais, a terceira do ano, pelo Global 28, foi considerada estranha pelos analistas pois anda na contramão dos esforços feitos pelo BC para conter a apreciação cambial. O Tesouro captou ontem R$ 750 milhões, com retorno para o investidor de 8,626%, taxa inferior às três anteriores, de 8,938%, 10,279% e 10,68% da captação original, feita em fevereiro. "Em um momento em que o BC e a sociedade discutem a melhor forma de evitar uma apreciação maior da taxa de câmbio, o Tesouro aumenta ainda mais as pressões sobre a autoridade monetária. Essa política do Tesouro reforça ainda mais a tese de que o dólar pode cair ainda mais, faça o BC o que fizer", diz o economista-chefe da Gradual Corretora, Pedro Paulo B. da Silveira.

O BC não está precisando de câmbio mais apreciado ainda para continuar amortecendo a inflação e reduzindo gradualmente a taxa Selic. Dólar a R$ 1,95 no fim do ano produz IPCA um ponto percentual abaixo da meta de 4,5%. O mercado futuro de juros da BM&F persistiu engessado ontem. As projeções para as viradas de 2008, 2009 e 2010 ficaram estáveis em 11,17%, 10,48% e 10,31%, respectivamente.

Coisas estranhas na política cambial

José Paulo Kupfer, NoMínimo

Em sua coluna de quarta-feira, 20 de junho, o experiente jornalista Luiz Sérgio Guimarães, que há anos acompanha o dia-a-dia do mercado financeiro para o “Valor Econômico”, mostra que a valorização excessiva do real frente ao dólar não é obra de algum espírito santo que preside os movimentos de mercado. É barbeiragem mesmo ou, para sermos elegantes, falta de apetência para tomar uma atitude para evitar mais distorções no lado produtivo da economia. Mas, pensando bem, será que não é uma ação deliberada para derrubar ainda mais a moeda americana?

Até recentemente, explica Luiz Sérgio, se o BC secasse severamente a liquidez do mercado à vista, a falta de dólares provocava um aumento do cupom cambial e, paradoxalmente, maior desvalorização da moeda americana. “Para aproveitar a alta do cupom”, escreveu ele, “os bancos tomavam recursos emprestados no exterior, ampliando as posições vendidas”. Assim, quanto mais o BC comprava, mais entrava dólar no país.

A ciranda foi agora contida com a redução pela metade da exposição cambial dos bancos, limitando a 30% do patrimônio de referência da instituição a capacidade de formar posições vendidas. Pode não parecer aos que só olham para o curto prazo das cotações do mercado cambial à vista, mas há sinais de que as operações especulativas fechadas por investidores estrangeiros no mercado futuro de dólar da BM&F estão em fase de recuo.

Nas contas apresentadas pelo jornalista do “Valor”, do dia 11 de junho, quando as posições líquidas “vendidas” de investidores não residentes atingiram um piso de US$ 2,8 bilhões, até o dia 18 (último dado oficial disponível) elas quase dobraram, atingindo US$ 4,9 bilhões. Mas permanecem estão longe do total de US$ 11 bilhões, alcançado no auge da especulação, no pregão de 16 de maio.

Com a redução das operações especulativas, as intervenções de compra de dólares do BC no mercado tendem a se tornar mais eficazes. Mas, como lembra Luiz Sérgio, o BC tem de querer estancar a valorização excessiva do real. Escreve ele: “Se ele persistir em suas atuações anódinas e autenticadoras de preços em queda, como ontem – aceitou nove propostas, adquiriu apenas US$ 210 milhões e pagou R$ 1,9030, uma taxa inferior ao fechamento da véspera, de R$ 1,9070 –, logo o mercado irá testar seriamente a barreira de R$ 1,90”.

Além da atuação frouxa do BC, há outras coisas estranhas na atuação do governo na área cambial. O Tesouro, por exemplo, voltou a captar divisas com a venda de títulos em reais, como havia feito em fevereiro. Colocou, como na vez anterior, R$ 750 milhões, mas agora a taxas de retorno de 8,62%, inferiores às conseguidas anteriormente. Antes, porém, que os mais ingênuos encham o peito com o “força” da moeda brasileira, é bom lembrar que a operação equivale a trazer mais uma enxurrada de dólares para o mercado.

Para quê? Como destacou Luiz Sérgio Guimarães, o BC não está precisando de câmbio ainda mais valorizado para controlar a inflação. Dólar a R$ 1,95 no fim do ano produz IPCA de 3,5%, um ponto percentual abaixo da meta de 4,5%.

Não é possível encontrar uma resposta simples e direta. Pode ser que não seja uma derrapagem do BC e do Tesouro. Pode ser que não seja só falta de vontade. Pode ser que a idéia seja continuar derrubando o dólar. Mas aí, pela falta de necessidade e pelos estragos que, deliberadamente, causariam nas cadeias produtivas, já seria caso para uma CPI.

COMENTANDO A NOTICIA: O artigo do Luiz Sérgio Guimarães a que se referiu o José Paulo, segue na íntegra no post seguinte.

Menor produção, menos royalties

Ricardo Rego Monteiro

Não bastasse a queda de cerca de 18% do dólar frente ao real neste ano, um novo fantasma tem assombrado os secretários de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo da região Norte fluminense: o declínio de 15%, em um ano, da produção do campo gigante de Marlim, na Bacia de Campos, que contribuiu para uma queda de 30%, entre fevereiro e maio, da arrecadação de royalties e participações especiais (PE) principalmente nos municípios de Campos, Rio das Ostras e Macaé, no Norte fluminense.

Explica-se: a PE consiste em uma contribuição que incide exclusivamente sobre os campos de grande produção. Seu cálculo leva em consideração a receita bruta da unidade, descontada dos custos de produção do campo. Sobre essa diferença - receita líquida de produção - incide uma alíquota, também baseada na produção do campo, que varia de zero a 40%. De incidência progressiva, como no Imposto de Renda, a alíquota é proporcionalmente inversa à produção do campo.

Assessor especial da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Décio Hamilton explica que, como os custos de produção - que incluem serviços dos campos - subiram proporcionalmente aos preços internacionais do petróleo, a receita dos municípios com os royalties e participações especiais tem se tornado cada vez menor. Na prática, para efeito de cálculo, quanto maiores os custos, menores as receitas líquidas. Além disso, como a alíquota variável de desconto é calculada tomando-se por base a produção do campo, uma queda da extração termina por ter duplo impacto sobre a receita.

Principal fonte arrecadadora de participações especiais do Estado do Rio e dos municípios prejudicados, o campo de Marlim produzia cerca de 600 mil barris/dia em 2002. Hoje, sua produção está limitada a 400 mil barris/dia. Entre fevereiro do ano passado e fevereiro de 2007, a produção apresentou um declínio médio de 15%.

De acordo com Hamilton, da Ompetro, tais números representam uma sinalização nada promissora aos municípios produtores do Estado. Só mesmo a entrada em operação do campo gigante de Roncador, prevista para setembro deste ano, poderá começar a minimizar o problema.

De Lula para Lula

Guilherme Fiúza, Política & Cia, NoMínimo

Todos se lembram que a palavra privatização foi decisiva na campanha presidencial. A palavra, não. O dogma. Em pleno 2006, o Brasil discutiu privatização com a paixão dos anos 80, quando Brizola ensinava ao seu rebanho que o que era do Estado era “nosso”, e o que era privado era “deles”.

Por uma dessas misturas mágicas de distração com ignorância, a privatização ressurgiu na disputa entre Lula e Alckmin não como idéia ou prática, mas como tabu. O discurso do PT chegou a associar a crise energética de 2001 à privatização do setor elétrico – quando foram exatamente as geradoras de energia que permaneceram estatais. Enfim, valeu tudo.

O mais interessante é ver agora o que o governo Lula está fazendo com o Estado, ou seja, com o que “é nosso”.

A criação pelo presidente de mais de 600 novos cargos de confiança, e o reajuste de até 140% por ele concedido a essa categoria de servidor – que abriga os afilhados políticos – é uma forma muito peculiar de fortalecer o Estado.

Lula ampliou o número de ministérios, criou pérolas como aquela Secretaria da Pesca, enfim, deu o devido banho de loja na burocracia para multiplicar seus cabides. Principalmente, os cabides providenciais, que são os tais cargos de confiança. A qualquer momento eles podem tirar do sereno um aliado derrotado ou um amigo carente. Como se sabe, não há moeda política mais valiosa que o combate ao desemprego dos puxa-sacos.

O Brasil festeja o superávit primário recorde de abril. Foram 23,4 bilhões de reais economizados na contabilidade pública. Esse é o outdoor de uma economia cujo risco se reduz a cada dia no mercado internacional. Viva as aparências.

Olhando de perto, o perfil desse superávit tem, numa ponta, uma carga de impostos também recorde – e insustentável no momento em que a economia global se contrair. Na outra ponta, tem-se o gasto público crescente e descontrolado, sem qualquer preocupação com espirais explosivas como a Previdência e o inchaço da máquina.

Previdência é investimento social, consola o governo. Inchaço da máquina é fortalecimento do Estado. Poderiam dizer também que rasgar dinheiro é entretenimento popular.

No Brasil de hoje, tudo é festa. O irmão do presidente da República faz lobby descaradamente em nome dele, e nem é indiciado. Os fundos de pensão fazem estatais como o Banco do Brasil atuar ostensivamente em favor de interesses políticos e partidários, e ninguém liga. Um diretor do BB entra na guerra suja da compra de dossiê contra adversários do PT e a Justiça se cala. Não há dúvida, liberou geral.

A idéia da responsabilidade fiscal virou um panfleto, como qualquer outro desses que o PT imprime em série. A política de superávit, que Palocci teve que rebolar para contrariar o partido e manter, está montada em pés de barro. Da racionalização dos gastos públicos, da reforma do Estado, único caminho verdadeiro para a responsabilidade fiscal a longo prazo, não há nem sinal.

A equação é clara. O aumento de impostos serve a um governo perdulário, generoso com os apadrinhados, e mais especificamente ao partido do presidente, principal cliente dos cargos de confiança – cujos ocupantes são obrigados, inclusive, a descontar um percentual de seus ganhos em favor do partido.

Mas o que vale é o símbolo, a mística e a bonança econômica. Ninguém parece interessado em discutir agora essa herança maldita. Só quando ela for herdada. Mas aí será tarde demais.

A culpa é do governo

Carlos Sardenberg, Portal G1

Para o ministro Guido Mantega, não existe caos aéreo. Ocorre apenas que a economia está bombando, isso faz aumentar o fluxo de passageiros (poderia acrescentar, de carga) e, pronto, eis o “preço do sucesso”, na palavra do ministro.Ora, é óbvio que a atividade econômica aumenta o movimento nos aeroportos, ainda mais quando se sabe que a maior parte das viagens se dá a trabalho. Portanto, dizer que os aeroportos estão cheios porque o país cresce é como dizer que os aviões não podem descer porque choveu e a pista está molhada. É verdade, mas não explica nada.

Assim como uma pista molhada pode ou não receber aviões, o crescimento pode ou não gerar o caos aéreo (e rodoviário, e portuário, etc). Se a pista for longa o suficiente e com caídas acertadas, se houver ranhuras corretas e se o sistema de aproximação das aeronaves for eficiente, a chuva e a pista molhada não impedem pousos e decolagens.

Do mesmo modo, se o governo, que controla todos os aeroportos e todo o sistema, tivesse um mínimo de planejamento, teria tomado as providências para atender a demanda crescente.

Acrescente aí que os aeroportos estão apertados há anos e que já existem diversos planos de ampliação, como mais uma pista e um terminal para Cumbica, mais terminais e trens para Campinas, só para ficar em São Paulo. Planos parados.

E que continuam parados. Todas as obras em andamento nos aeroportos são do tipo quebra-galho. Estão melhorando as ranhuras de Congonhas, mas se precisa de um novo aeroporto metropolitano.

E por aí vai.

Portanto, Mantega diz uma bobagem quando explica que a confusão nos aeroportos é o preço do sucesso. E outra quando assegura que o governo vai resolver tudo.

Há um caos e a culpa é inteiramente do governo.

A culpa é do Lula

Eliane Cantanhêde da Folha Online

Não há a mínima surpresa no novo apagão aéreo de ontem, terça-feira, 19/6: os controladores estão fortes, organizados e com boa mídia, depois de insuflados pelo presidente da República. Podem parar o país quando bem entenderem.

Militares são proibidos de fazer greve e qualquer funcionário público é proibido de fazer greve em setores essenciais. Mas os sargentos controladores de vôo fizeram operação-padrão nos aeroportos no ano passado e Lula desautorizou o Comando da Aeronáutica, mandando os ministros da Defesa e do Trabalho negociarem sindicalmente uma questão de disciplina militar.

Já neste ano e sob novo Comando da Aeronáutica, a operação-padrão evoluiu para uma greve que parou o país de ponta a ponta, uma greve realmente histórica. E Lula, direto dos EUA, mandou abortar a ida do novo comandante para a Base Aérea de Brasília, onde daria voz de prisão aos líderes. Em vez disso, o ministro do Planejamento (aliás, uma das raras autoridades então disponíveis em Brasília) foi enviado para acatar as reivindicações.

No final, nem os líderes foram punidos, nem as reivindicações foram aceitas. O resultado é que os líderes continuaram liderando e os motivos (pelo menos alegados) continuaram motivando.

Pronto. Quebrada a hierarquia militar e estimulada a insubordinação, era só esperar para novas operações-padrão e novas greves. Os controladores não têm apenas os radares, têm também a faca, o queijo e a leniência do governo nas mãos.

Enquanto isso, Lula continua sempre intocável e "incriticável", a ministra do Turismo recomenda que as vítimas "relaxem e gozem" e os radicais petistas enchem a internet dizendo bem-feito para essa elitezinha branca que anda de avião e que não apita mais nada no país.

Eu estava lá ontem em Congonhas, no meio do caos (inacreditável, mas é...), e tive algumas horas para observar quem é afinal essa elite branca, ou seja, quem são esses inimigos de Lula, do PT e do país. Eram homens e mulheres com roupa de trabalho, muitos carregando pastas executivas e laptops e quase todos tinham o ar cansado. Essa tal de elite parece estar trabalhando demais e passeando de menos.

A olho nu, observando a fila do check-in, a fila para o código do cartão de embarque, a fila da Polícia Federal e as imensas filas dos sanduíches, antes do embarque incerto, esses inimigos do país me pareceram bem inocentes. Eram funcionários e funcionárias, trabalhadores e trabalhadoras, executivos e executivas, profissionais liberais, atores e atrizes, músicos, estudantes, todos indo ou vindo para compromissos de trabalho, de reuniões a shows.

Antigamente, a esquerda falava na luta de classes, entre capital e trabalho. Na nova era, em que "tudo mudou", a luta é entre trabalho e trabalho, salário e salário, quem anda de avião e quem não anda.

Bem, mas Lula tem o Aerolula, o ministro da Defesa estava em Paris e a elite branca --ou seja, o inimigo-- está aguentando firme e forte o tranco, sem xingar, sem reclamar, sem ruídos.

Relaxem e gozem! E bem feito!

TRAPOS E FARRAPOS ...

NÃO É COM CRETINICES QUE SE RESOLVEM AS CRISES.
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, a exemplo de sua colega de ministério, a do Turismo, resolveu dar sua cota de contribuição às patetices governamentais em relação ao apagão aéreo. Leiam a reportagem da Agência Brasil a seguir. Retornamos depois para os comentários.

Mantega: crise aérea é sinal de prosperidade
Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, nesta quinta-feira, que haja um "caos aéreo" no Brasil. Os atrasos e cancelamentos de vôos nos aeroportos são, segundo ele, "parte do preço do sucesso da economia". O ministro acredita que o motivo dos atrasos é o "aumento do fluxo de tráfego por causa da prosperidade do País". Mantega disse ainda que o governo está empenhado em resolver a questão.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi vítima dos atrasos nos aeroportos. Ele saiu do Rio para Brasília e chegou com uma hora de atraso para uma reunião com o ministro Guido Mantega.
Balanço da Infraero apontou atrasos em 36,8% dos vôos programados em todo o País entre a meia-noite e as 15h desta quinta-feira. Do total de 1.114 pousos e decolagens previstos, 411 estavam fora do horário. Outros 104 (9,3%) foram cancelados. Os maiores índices de atraso se concentram na região Nordeste.

Peraí, deixa ver se entendi direito: quando o país cresce, nossa infra-estrutura ao invés de se tornar mais eficiente e prestar um serviço de melhor qualidade, faz com que os passageiros fiquem nos aeroportos aguardando com 9 horas de atraso a saída de seu vôo? Ou seja, se o país crescer mais ainda, periga sequer os aviões saírem do chão ?

Senhores, isto é de uma imbecilidade dolorosa ! O sujeito que justifica a esculhambação, a anarquia e o caos nos aeroportos do Brasil, como sinal de progresso merecia ser internado. Com urgência e num hospício. Perdeu totalmente o juízo. Por quem afinal o senhor Mantega nos toma, por palhaços, por idiotas ?

Ora, senhor Mantega, preferível ficar quieto para não dizer tolice e passar atestado de incompetente, para dizer o mínimo. Poderia até ter preferido sair pela tangente, dizendo que o ministro da aérea é outro, que os atrasos são preocupantes, mas que o governo estava se empenhando para resolver tudo da melhor maneira possível. Mas vir com este papo idiota, convenhamos, é tomar o povo brasileiro por imbecil.

Aliás, começa a ficar preocupante imaginar-se o país crescendo de fato em taxas iguais aos dos demais países emergente, e não no ritmo haitiano como o Brasil tem crescido sob o governo Lula. Por exemplo: se analisarmos que a infra-estrutura está esfacelada por falta de investimentos federais na recuperação, melhoria e ampliação, o Brasil pode ficar condenado a viver um inferno nos próximos anos. Rodovias já temos mais faz tempo, a não ser as rodovias administradas pela iniciativa provada. Assim, como transportar nossa produção por dentro de buracos ? Impossível. As hidrovias estão com obras bloqueadas por conta de licenciamentos ambientais. Chegamos ao cúmulo de ter hidrovia bloqueada a pedido de tribos indígenas. Eles navegam há séculos. E agora não deixam o “homem branco” fazer o mesmo. Absurdo.

Via aérea é o caos que todos conhecemos. Ferrovias ainda são insuficientes. E não se faz investimentos. Mas ainda temos o caso da energia. Se crescermos nos próximos dois anos, na média de 5,5 % anuais, teremos apagão elétrico pela frente. A segurança pública já é o inferno que todos conhecemos. O que fazer ? Por certo não será relaxar e gozar como sugeriu cretinamente uma certa ministra.

A verdade senhores é a seguinte: o caos aéreo nada tem com crescimento do país. Por quê? Primeiro, por ele foi totalmente provocado pelo governo. A começar por não ter efetuado os investimentos em equipamentos e formação e treinamento de pessoal. Segundo, por conta da ação criminosa de Lula em deixar a VARIG. Teve todas as chances para ajudar a empresa, e cruzou solenemente os braços. Cruzou os braços em se negar a pagar a indenização a que já foi condenado judicialmente a pagar. E permaneceu de braços cruzados ao fechar as portas do BNDES para o financiamento até que pequeno que a VARIG havia solicitado. Depois, quando criou a tal de ANAC e ao invés de nela instalar gente do ramo e com capacidade, tratou de aparelhar com um bando de vagabundos. E agora, já vivendo a crise nos aeroportos, por duas vezes, Lula interferiu na autoridade da Aeronáutica e acabou por quebrar e estraçalhar a hierarquia militar.

No post seguinte, vocês lerão um resumo disto no excelente artigo da Eliane Catanhêde, na Folha online sob o título “A Culpa é do Lula”. E é mesmo.

Diante de crises, o que menos interessa é por mais lenha na fogueira, como também ficam dispensadas todas as cretinices. De um lado, o incompetente e omisso Waldir Pires, que já deveria ter sido demitido há muito tempo, ao invés de administrar o burburinho dos controladores, insinuou um tentativa de desmilitarização e sindicalização sob a batuta da CUT que acabou deixando uma enorme confusão entre os controladores. De outro lado, Lula além de produzir discursos inúteis, ainda quebrou a autoridade militar que deveria ter sido mantida para que a ordem se restabelecesse. Agora, numa semana Marta Suplicy abre a bocarra para uma patética sugestão tão leviana quanto promíscua. E se encerra o enredo, com uma cretinice do tamanho do caos com Mantega querendo cobrir o sol com lencinho de renda puída.

Ora, o que não faltou neste cenário de horror foram figuras grotescas, incompetentes e sem o menor preparo para lidar com uma questão delicada deflagrada a partir de uma gestão totalmente ineficiente e inadequada para um serviço de alta qualificação técnica. Com controle aéreo não se pode brincar. São milhares de vidas viajando diariamente pelos céus do Brasil e que não podem ficar à mercê e sujeitas a boa vontade dos caprichos do pessoal em terra. Também publicaremos a notícia de que Lula deu carta branca para o comandante da Aeronáutica agir e debelar a crise. Ou seja, criou o inferno que se vive há quase um ano, e na hora do vamos ver, lava as mãos e empurra o abacaxi para os outros. E os recursos para os investimentos serão contingenciados até quando ? E a indevida intromissão de gente sem a menor qualificação no setor, continuará até quando? E aquela turminha vagabunda da ANAC será mantida até quando? E o pessoal da INFRAERO continuará a aprontar até quando ? E o senhor Waldir Pires permanecerá indevidamente e desmerecida e injustificadamente no posto até quando ?

Não basta agora largar tudo nas mãos da única autoridade capaz de restabelecer a ordem quebrada pela intromissão indevida e inoportuna do senhor Luiz Inácio. É preciso que o governo Lula trate o setor com o respeito que o setor merece, porque mais de 90% dos usuários da aviação comercial se tratam de pessoas a trabalho, que não podem continuar suportando constrangimentos, prejuízos e humilhações pelas ações cretinas de um governo relapso e incompetente. Ponha gente que queira e saiba trabalhar e o caos será debelado rapidamente. Faça os indispensáveis e já atrasados investimentos em regime de prioridade, e pare de segurar verbas comprometidas inclusive no orçamento da União. E deixe o corporativismo imbecil de lado, e mande embora todo aquele que não reúna qualificação técnica necessária para atuar nos diferentes órgãos envolvidos. Se o desejo é resolver mesmo a prolongada crise aérea, o de que menos precisamos é de ações e discurso cretinos. E o primeiro passo é saber que a crise existe, que é real, relacionar as deficiências e tratar de corrigi-las uma a uma. Ou seja, tudo se resolve apenas com trabalho sério e responsável.

Desemprego brasileiro fica em 10,1% em maio

Fonte: Reuters

A taxa de desemprego no Brasil em maio permaneceu pelo terceiro mês seguido em 10,1%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

O número de pessoas ocupadas ficou em 20,522 milhões nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, alta de 0,1% sobre abril e de 2,7% frente a maio de 2006. De acordo com o IBGE, os homens representavam 55,7% da população ocupada, e as mulheres, 44,3%.

O total de pessoas desocupadas ficou em 2,314 milhões, estável na comparação mês a mês, mas 2,3% acima do registrado em maio de 2006. Entre os desocupados, 55,5% eram mulheres.

O rendimento médio real do trabalhador subiu 0,3% contra abril, para R$ 1.120,30, o que representou um ganho de 3,9% ante maio do ano anterior.

COMENTANDO A NOTÍCIA: É preciso fazer não propriamente um reparo, mas sim uma observação importante nos dados divulgados pelo IBGE. Trata-se da renda média do trabalhador. O ganho verificado fica por conta do setor público, tendo em vista os reajustes concedidos pelo governo federal, alguns até acima da inflação. Há também os reajustes ocorridos nos poderes legislativo e judiciário, o que acaba pressionando a média para cima. Na verdade, a grande de trabalhadores, e que estão lotados na iniciativa privada tiveram perdas consideráveis, considerando-se a média dos últimos anos.

E isto acaba refletindo negativamente nos demais setores da economia. Como o governo não para de contratar e ainda por cima continua concedendo reajustes acima da inflação para o funcionalismo, e isto ocorre também em alguns estados e municípios, acaba não sobrando espaço para uma redução na carga tributário, e isto se reflete na perda de renda dos trabalhadores da iniciativa privada.

Também leve-se em conta que algumas atividades, que antes exportavam, com a valorização do real, acabaram perdendo mercado, e se obrigaram, assim, a diminuir suas folhas de salários, tanto em quantidade de empregados quanto nos valores dos salários. E isto acaba se refletindo na taxa de desemprego que continua nos históricos 10,0%, muito alta levando-se em conta o longo período em que tal índice se mantém irredutível. Sabe-se que apenas para acolher a mão de obra que anualmente chega no mercado de trabalho, seriam necessárias a criação de mais de 1 milhão de novas vagas.

Portanto, não é possível comemorar coisa alguma, muito embora o discurso de Lula trata de vender um cenário positivo ine3xistente no país, que é o de que vivemos o melhor momento da história. Talvez para ele e os sindicalistas e militantes do petê muito bem empregados nos mais de 20,0 mil cargos de confiança no governo federal, até pode ser. Mas esta “maravilha” está muito distante da imensa maioria de trabalhadores brasileiros.

TOQUEDEPRIMA...

* Brasil e Índia se retiram das negociações na OMC
Fonte: AFP com Reuters
O Brasil e a Índia decidiram se retirar das negociações a quatro partes com os Estados Unidos e a UE, organizadas em Potsdam (Alemanha), por considerarem "inútil" prosseguir com o diálogo sobre um novo acordo na OMC, declarou nesta quinta-feira o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim.

O ministro afirmou que a reunião foi encerrada antes do previsto e que os temas agrícolas, incluindo o tamanho dos cortes nos subsídios que têm provocado distorções no comércio destes produtos, novamente foram o motivo do fracasso das conversas.

"Potsdam, de novo, não foi muito bem-sucedida", afirmou Amorim durante uma entrevista coletiva conjunta com o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath.

"A reunião do G4 fracassou. Obviamente não houve acordo entre as posições dos países", disse uma porta-voz do Ministério do Comércio da Índia.

"As conversas terminaram sem um acordo", confirmou uma autoridade do bloco europeu, acrescentando que representantes das partes ainda iriam conceder entrevistas para divulgação de mais detalhes.

Os negociadores do chamado G4 esperavam diminuir as diferenças de posição durante um encontro na Alemanha, a fim de abrir caminho para aguardado acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

* Bolívia acusa Petrobras de contrabando, diz jornal
Redação Terra
A Bolívia e a Petrobras têm agora mais um impasse na transferência das duas refinarias da empresa no país. Agora, o governo Evo Morales estaria acusando a estatal de contrabando de petróleo cru reconstituído, baseando-se numa lei contra o narcotráfico. A punição prevista chega a US$ 239 milhões, mais que o dobro do preço das plantas, segundo a Folha de S.Paulo.

O governo boliviano, ainda de acordo com o jornal, diz que a Petrobras Bolívia Refinación S.A. (PBR), que ainda controla as refinarias, realizou a exportação desse produto sem Licença Prévia de Exportação, como prevê a Lei do Regime da Coca e das Substâncias Controladas, de 1998.

De acordo com a Bolívia, foi iniciado um processo penal contra a PBR, no qual o valor "preliminar" devido seria de US$ 239 milhões. Essa multa pode ser contestada pela empresa na Corte Suprema de Justiça.

* Chávez diz que não quer o 'velho' Mercosul
Veja online
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a criticar e pressionar seus vizinhos na quarta-feira. Em entrevista à agência de notícias EFE, da Espanha, Chávez disse que gostaria de "entrar num novo Mercosul", mas avisou: "Se não há vontade de mudança, tampouco estamos muito interessados no velho Mercosul". As declarações seriam reflexo da insatisfação de Chávez com a polêmica sobre o fechamento do canal RCTV e outros atritos com os vizinhos, como as disputas comerciais na OMC.

"Nunca viram com bons olhos nossa incorporação a um novo Mercosul. A direita, as oligarquias sul-americanas, não querem a voz da Venezuela, que é a voz dos povos, dos excluídos, a voz que busca um processo de integração novo, em direção à justiça social", reclamou o presidente venezuelano. Segundo ele, as elites do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai querem usar a punição à RCTV "para talvez justificar outras posições, que são muito frágeis", contra seu país.

Chávez não participará da próxima reunião do Mercosul, no próximo dia 29, no Paraguai - viajará à Rússia. Será o primeiro encontro de países do bloco sem a participação dele desde que o pedido de adesão foi oficializado, no fim de 2005. Na entrevista de quarta, o venezuelano avisou que vai retirar a solicitação de adesão plena ao Mercosul caso os Congressos Nacionais não ratifiquem o protocolo de inclusão do país no bloco. No Brasil, PSDB e DEM querem bloquear a entrada da Venezuela no Mercosul.

COMENTANDO A NOTÍCIA: E quem foi que disse a Chavez que “nós” o queremos ? Quanto maior distância este jumento mantiver do Brasil, melhor. Pelo menos nos contaminará com sua idiotia.

* Morales critica pouco investimento da Petrobras na Bolívia
Fonte: AFP
O presidente Evo Morales se queixou nesta quarta-feira da falta de investimentos externos na Bolívia nos últimos 10 anos na área dos hidrocarbonetos, e citou a Petrobras, ao apontar a origem da falta de gás liqüefeito de petróleo para consumo doméstico.

"Desde o ano de 1996 não há investimentos, prospecção ou ao menos um avanço nos volumes de produção. Algumas empresas como a Petrobras investiram apenas para levar (hidrocarbonetos) ao Brasil e não para o Estado boliviano", disse o presidente.

O contrabando é uma das principais causas da falta de combustíveis na Bolívia, onde cidades como La Paz e Santa Cruz sofrem com a carência de gás de cozinha (GLP).

O presidente da estatal YPFB, Guillermo Aruquipa, também assinalou que as principais refinarias produtoras de GLP, como Elder e Villarroel, que a Bolívia comprou recentemente da Petrobras, nada investiram nos últimos 10 anos para ampliar sua capacidade produtiva.

A produção nacional de GLP, concentrada em Elder e Villarroel, está estimada em 990 toneladas/dia, contra um consumo diário de 1.036 toneladas, segundo o governo.

Cada bujão de gás de 10 kg custa 22,5 bolivianos (US$ 2,8), mas nas regiões de fronteira com Peru e Argentina o mesmo bujão chega a US$ 10 devido ao contrabando para Brasil e Chile. Para manter os preços baixos, o estado boliviano subvenciona anualmente o GLP com US$ 29 milhões.

*Só 0,2% das escolas públicas tem padrão ideal

Veja Online
Entre as mais de 55.000 escolas públicas do país, apenas 160 (ou 0,2% do total) têm desempenho considerado adequado pelos padrões dos países desenvolvidos. Essas escolas têm Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou maior que 6, em escala que vai de 0 a 10. Os dados detalhados dos índices das escolas serão divulgados nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação. A nota média das escolas públicas do país atualmente é de 3,8.

De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, as 160 escolas com nota igual ou maior que 6 estão dentro de um padrão considerado médio entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta. A comparação é possível porque o Ideb foi criado com base em avaliações internacionais, como o Pisa, que testa os conhecimentos de leitura, ciências e matemática.

A nota 6 na avaliação das escolas é a média dos países da OCDE e a meta que o Brasil pretende atingir até 2021. Na Grã-Bretanha, a média atual é 6,5. Na Holanda, é 7. O Brasil tem, contudo, algumas unidades com desempenho superior ao das escolas de países muito avançados na educação, como a Coréia do Sul e a Finlândia. A melhor do país é a Prof. Guiomar Gonçalves Neves, em Trajano de Morais, no estado do Rio de Janeiro, com nota 8,5.

* Petrobras vai aumentar de novo preço do gás natural
O gás produzido no Brasil será reajustado em 3,13% para as distribuidoras a partir de 1º de julho, segundo comunicado da Petrobras às empresas, informou ontem o vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Davidson de Magalhães Santos.

Ele afirmou ainda que uma nova fórmula para reajuste de preços anuais apresentada pela estatal às distribuidoras poderia deixar o produto nacional, no ano que vem, com valor superior ao do importado da Bolívia. Para ele, o governo precisaria ter uma política para determinar a cotação do produto.

A alta anunciada no preço vale para as distribuidoras que consomem gás nacional, localizadas principalmente nos Estados do Norte e Nordeste e em alguns do Sudeste. A Comgás, em São Paulo, por exemplo, consome apenas cerca de 25% do gás nacional - o restante é boliviano. No Rio, a Companhia Estadual de Gás (CEG) não quis se pronunciar sobre o assunto. O reajuste de 3,13% segue um outro aumento recente, de 20%, no início de maio.

Dólar e tributos prejudicam desempenho das indústrias

Raquel Abrantes

Diante do processo de recuperação da economia brasileira, a perspectiva da produção industrial fluminense é de crescimento nos próximos meses, com o conseqüente aumento da compra de matérias-primas e da oferta de empregos. A situação financeira das empresas, contudo, ainda está abaixo do desejado, devido aos altos custos produtivos, à valorização do real e à concorrência de produtos importados da China. É o que mostra a sondagem econômica do primeiro trimestre deste ano da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O indicador de produção subiu para 56 pontos nos primeiros três meses do ano, ante os 49 pontos registrados no mesmo período do ano passado. O nível de emprego também cresceu, de 19 para 55 pontos. Houve destaque no aumento da utilização da capacidade instalada das empresas fluminenses no primeiro trimestre, com a média de 76%, que correspondeu ao nível mais alto da série histórica sob a nova metodologia (desde 2005). Os indicadores da Firjan vão de zero a 100 e a marca dos 50 pontos significa estabilidade.

A análise por porte indicou uma maior utilização da capacidade instalada das grandes empresas (85%), seguidas pelas médias (75%) e pequenas (66%). Diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Luciana de Sá explica que as companhias maiores se destacam por suas melhores condições competitivas e poder de produção em larga escala.

- O incremento da produção veio acompanhado do aumento das vendas, sobrando pouco para formar os estoques de produtos finais, que permaneceram estáveis - ressalta Luciana. - Por isso, o ritmo de produção deve continuar elevado para o próximo trimestre.

A situação financeira das empresas, porém, ficou abaixo do desejado, com queda de 5,2 pontos em relação ao quarto trimestre de 2006. O recuo está associado à menor margem de lucro operacional nos três primeiros meses deste ano: o indicador ficou em 39,23 pontos, abaixo da linha de satisfação (50 pontos).

- As empresas apresentam situação financeira desfavorável devido ao aumento da concorrência, o custo do crédito ainda alto e à queda do dólar (no caso das exportadoras) - enumera Luciana.

A impressão dos empresários acerca do acesso ao crédito passa a ser acompanhada pela sondagem da Firjan. O novo indicador situou-se em 43,9% neste primeiro trimestre, o que indica dificuldades para o setor fabril. A carga tributária elevada ainda foi apontada como o principal entrave à expansão industrial no Rio de Janeiro.

Luciana ressalta que tanto a dificuldade de empréstimos quanto a falta de demanda (31%) representam preocupações mais marcantes nas pequenas e médias empresas. A diretora da Firjan atribui tal fato à falta de garantias para o crédito, além do menor patrimônio e liquidez financeira dessas empresas.

Ainda há doutores em Berlim.

A verdade sobre a Política de Redução de Danos
Reinaldo Azevedo

Leiam o comentário que me foi enviado por uma especialista. Fala por si mesmo. Trata-se do professor doutor Ronaldo Laranjeira, psiquiatra formado pela Universidade de Londres e livre docente em psiquiatria do Departamento de Psiquiatria da Unifesp. Eu não sou especialista em dependência química. Soninha também não. Eu só me considero um homem lógico. Mas o doutor Laranjeira conhece o assunto.

EM TEMPO: Não o conheço nem solicitei a sua intervenção. Ele me manda a mensagem por iniciativa própria. Manda porque o debate que se faz neste blog, como vocês sabem, “pega”.

Laranjeira evidencia os erros e os preconceitos da chamada Política de Redução de Danos, aplicada, no Brasil, de forma distorcida.

Agradeço profundamente a colaboração do professor. Agradeço, acima de tudo, porque ele prova, mais uma vez, que a lógica é sempre um instrumento útil para ler a realidade. Mesmo quando não se é, como não sou, especialista em nada; mesmo quando se é, para lembrar Drummond, como sou, “quase que maldito”.

Caro Reinaldo,
gostaria de acrescentar algumas informações ao debate sobre Redução de Danos.A própria expressão “Redução de Danos” merece discussão, pois virou um conceito tão amplo e mágico, que fica difícil saber do que estamos falando. Algo parecido aconteceu com a palavra “socialismo”, que, na boca e na cabeça de muitos, virou uma expressão que por si mesma resolve inúmeros problemas. No Brasil e, em especial para os técnicos do Ministério da Saúde, o fato de essa expressão ter virado a política oficial torna todos os problemas na área de consumo de substâncias passíveis de uma solução mágica.

Basta aplicarmos a redução de danos e pronto: já encontramos a solução. Existe algo de messiânico nisso. O argumento de que o número de pessoas com HIV e uso de drogas tenha diminuído devido à redução de danos faz parte dessa mitologia. Não se considera, por exemplo, que, no Brasil, o uso de drogas injetável praticamente desapareceu, independentemente da política do governo.Na maioria dos países que conheço, a redução de danos começou com o objetivo de resolver problemas muito específicos, como usuários de drogas que se injetavam e que poderiam se beneficiar de seringas descartáveis. Diferentemente do Brasil, esses países começaram a redução de danos após a criação de todo um sistema de prevenção e tratamento bem estruturado. Na Holanda, por exemplo, 80% dos usuários de drogas estão em algum tipo de contato com o sistema de tratamento.

Pulamos várias etapas importantes na criação de uma política sobre uso de substâncias no Brasil. A maioria das políticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde não é seguida e tem uma grande resistência da parte do governo federal, pois são trabalhosas e necessitam de dinheiro e competência técnica. Por exemplo, para diminuir os problemas do álcool, necessitamos aumentar o preço, proibir a propaganda, fiscalizar a venda para menores de idade e controlar o horário de funcionamento dos bares (como ocorreu em Diadema, com mais de 80% de diminuição dos homicídios).

Até recentemente, os técnicos do Ministério da Saúde eram contra essas políticas, pois não eram do agrado da redução de danos. O fato de haver uma redução de danos global, como a queda de homicídios em Diadema, nunca agradou esses ideólogos. Pois, pela cartilha deles, o melhor seria se informássemos os riscos de beber após as 23 horas nos bares da periferia das grandes cidades, e todos voluntariamente fossem para casa.

As políticas que mais agradam a esses técnicos são ações que informam os usuários dos eventuais riscos. Desprezam qualquer política que venha a mencionar a abstinência. É quase como um preconceito com relação ao não uso de substâncias. A ideologia chegou a ponto de, há cerca de dois anos, essa mesma equipe do ministério ter defendido a criação de casas onde os usuários de drogas pudessem, com a “proteção” de funcionários públicos, consumir qualquer substância. As duas principais associações de profissionais da área (Associação Brasileira de Psiquiatria e a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas) refutaram com vigor os princípios dessas casas de danos, e o projeto foi abandonado após um longo debate.

Onde essa política causou maiores danos foi na área de tratamento. Toda a pequena rede de tratamento financiada com o dinheiro público (cerca de 90 unidades espalhadas pelo país afora) reza pela cartilha da redução de danos. Esse é um grande absurdo, pois estamos falando de uma população bastante doente que, quando procura o serviço público, acaba recebendo uma assistência de péssima qualidade. Na prática, se alguém está usando crack ou cocaína e tem dificuldades em parar, poderá receber a orientação de usar maconha como uma forma de evitar o uso de drogas mais “pesadas”. Ou um alcoólatra será orientado a beber menos ou trocar os destilados por cerveja. Organizar um plano de tratamento com objetivo de abstinência, com todas as dificuldades técnicas, não está no menu desses serviços.

Esse tipo de orientação, que não encontra respaldo em nenhum estudo técnico, é a política de tratamento adotada. Com esse tipo de atitude, o sistema formal de tratamento exclui as parcerias com a maioria do sistema informal, que são os grupos de auto-ajuda como Alcoólicos Anônimos e Amor Exigente, que, por vivenciarem os problemas de perto, valorizam a abstinência total.

Gostaria de terminar o e-mail com uma citação sua que acho apropriada para o que passamos com esse pessoal do governo federal.

“Vivemos — e não é só no Brasil — sob a ditadura de um iluminismo obscurantista, que entrega às minorias radicalizadas os instrumentos do estado para a elaboração de políticas públicas que, com freqüência, afrontam o senso comum e desafiam qualquer noção de eficiência. Sim, muitas vezes, é preciso rejeitar as soluções fáceis e erradas.”

Abraços,Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira

TRAPOS & FARRAPOS...

REDUZIR DANO É LIVRAR O VICIADO DO VÍCIO

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Mais adiante publicaremos um artigo enviado ao Reinaldo Azevedo pelo professor e doutor Ronaldo Laranjeira, este sim especialista na área de políticas de redução de danos. Esta discussão começou a partir do momento que circulou por São Paulo uma tal cartilha sobre ectasy e que, acertando no propósito, errou na estratégia adotada.

Esta política de redução de danos, que é adotada em muitos países do primeiro mundo, tem por objetivo conceder aos usuários de drogas, principalmente, uma espécie de informações para ele tenha o menor prejuízo possível na relação com o seu vício. Mas não se fica por aí: esta política é parte integrante de um programa ainda mais amplo cuja meta é sim apoiar o viciado para que se livre do vício e possa ter uma vida normal a partir da abstinência conquistada. Vale para drogas, vale o álcool. E em cima desta meta, os governos fazem todo um investimento em centros de recuperação para acolher os viciados, e a redução de danos passa a ser um primeiro passo dentre muitos que deverão ser dados.

No Brasil, a partir do governo Lula, “alguns” maus especialistas mandaram o bom senso para o inferno, as boas intenções às favas, e adotaram como programa, uma única política de um conjunto delas: a redução de danos. E o que rest6ou disto ? Foi sim, uma baita apologia ao uso de drogas.

Aliás, este governo, por não moral alguma, sempre aplica em políticas públicas a visão maniqueísta e totalmente equivocada do que seja ser moral, ou até mesmo do que seja ser decente.

No domingo trouxemos aqui uma reportagem do Portal G1 demonstrando como se joga dinheiro público no lixo neste país, e depois até tem “defensores” dos métodos de permissividade que querem defender o lixo que tentam empurrar goela abaixo do povo, como se todos fossemos imbecis e ignorantes e não soubéssemos reagir e identificar o que é política pública decente, da política pública asquerosa e inútil.

Qualquer programa na área de drogas e álcool deve ser voltado à prevenção. Quem disser o contrário, ou defender direção oposta merece um chute no traseiro, porque estará defendendo o vício e não o não vício. Educar, prevenir, aconselhar, orientar, tratar, recuperar e livrar os usuários, eis aí o roteiro de como seria o caminho a ser seguido por um governo sério e decente, e que realmente se importa com o bem estar e a qualidade de Vida do povo que governa. Mas sabemos que4 o governo Lula está muito longe disto. Para ele, quanto mais depravada e degradante a sociedade e seus costumes, mais se sente realizado no seu lixo de nuncadantez. Sua miséria moral, sua ignorância cega e sem limites o impede de enxergar a decência como caminho natural para o progresso e desenvolvimento de qualquer país. Não por outra razão este governo promíscuo e depravado, adora produzir Cartilha para Puta, Cartilha da Droga, só para ficarmos por aqui, porque isto demonstra bem que este governo continua sendo um puteiro completo cujo resultado em favor do país é uma verdadeira droga. Putaria e droga é coisas que eles entendem bem...

E não se venha aqui querer demonstrar o equívoco da opinião: o programa de redução de danos é de redução porcaria nenhuma. É isto sim um lixo produzido por mentecaptos que vai é incentivar o consumo da droga que diz combater. Qualquer pessoa de média compreensão ao ler a tal cartilha chega fácil a esta conclusão.

Um governo que quer se imiscuir nas autoridades de pai e mãe para determinar o que seus filhos devem ou não assistir na televisão com uma portaria de censura prévia que deveria servir para prender o idiota que a produziu.

Por mais que queiram, para quem tem liberdade para pensar e o faz utilizando-se do bom-senso, este governo não engana ninguém. Este governo não tem respeito sequer por si mesmo, quanto mais pelo povo brasileiro. O povo aprova o governo ? Os índices desta aprovação é recorde ? Pois saibam que este povo, bombardeado por uma propaganda falsa e cretina, sequer se interessa em saber do que é feita a alma deste governo. Um povo para quem está se mentindo desbragadamente. Um povo atingindo pela miséria, pelo abandono, que recebe uma merreca de esmola que aliás nem foi Lula que implantou, um povo distante do acesso universal de informação crítica, um povo sem educação, vivendo numa terra selvagem e sem lei. Em tais condições, este povo aprova qualquer coisa, até um imbecil feito Lula, que tem o indiscutível de ser um aproveitador e um mistificador, mais chegado a uma pilantragem, do que a governar o país com um projeto mínimo e decente na mão. Aliás, antes de se receber qualquer coisa deste governo, precisaria qualquer coisa ser desinfetada dos vírus que a contamina.

Seria interessante que a responsável pela tal cartilha da BALADABOA, nome da cartilha de apologia ao ectasy, senhora Maria Teresa de Araújo, parasse para pensar e revisse seus conceitos. Seria bom que ao final ela própria se inquirisse se o que se deseja é livrar o doente do mal ou apenas minorar os efeitos que as drogas e o álcool provocam em suas vítimas. Garanto que olharia para o produto de sua concepção com outros olhos. Pelo menos isto serviroa para determinar-lhe do lado de quem ela está...

No post seguinte, leiam e reflitam sobre o artigo do professor Ronaldo que dá bem a idéia dos “especialistas” que estão implantando lixo em lugar de programa de saúde pública.

Nuvens sobre a democracia

Ives Gandra Martins, professor de direito, advogado e escritor, Jornal do Brasil

O presidencialismo na América, exceção feita à forma gerada e adotada nos Estados Unidos, tem demonstrado ser uma permanente escola de ditadores ou títeres disfarçados em democratas.

Mesmo no Brasil, temos verificado que, desde a sua adoção em 1889, os períodos de plena democracia e os de arbitrariedade, exceção ou ditadura foram "gangorrais".

Deodoro foi imposto, não eleito. Peixoto governou inclusive com aplicação da pena de morte aos que desejavam que o regime fosse aberto. Até 1930, a democracia independia dos eleitores, pois, mediante um complicadíssimo sistema de cálculos e recálculos, São Paulo e Minas Gerais impunham seus candidatos. Contra este sistema revoltou-se Getúlio, que se tornou ditador até 1945. De 1945 a 1964, tivemos um presidente que se suicidou, duas revoltas militares que depuseram Café Filho e Carlos Luz - presidentes que sucederam a Getúlio - dois golpes militares fracassados contra Juscelino (Jacareacanga e Aragarças), um presidente renunciante e outro deposto, tendo sido o período, apesar de tudo, o mais aberto do presidencialismo democrático brasileiro.

De 1964 a 1985, vivemos em regime de exceção, que se abriu naturalmente para a volta à democracia e, de lá pra cá, tivemos um presidente deposto pelo Congresso e uma sucessão de escândalos políticos que não termina, sempre envolvendo aliados dos governos, principalmente deste último.

Na Argentina, no Uruguai, os golpes são mais sangrentos que no Brasil - o mesmo ocorrendo com a Bolívia, Chile (melhorou consideravelmente, nos últimos tempos), Venezuela, Equador, Colômbia e quase todos os países da América Central. No México, um "partido único" dominou, sem contestação, por dezenas de anos.

Como se vê, a democracia dificilmente se compatibiliza com o presidencialismo, governo da "irresponsabilidade a prazo certo". Eleito um irresponsável, há sempre razoáveis possibilidades de se tornar um ditador, ou ser afastado traumaticamente ou por impeachment.

Em contrapartida, a forma parlamentarista - adotada em quase todos os países europeus, na Índia, na Tailândia e em muitos outros - que representa o governo da "responsabilidade a prazo incerto" - permite maior estabilidade democrática e maior controle pelo povo.

No momento, a América Latina começa a temer novamente pela democracia. Chávez, ao governar sem o congresso, ao fechar o principal canal de televisão e ao impedir passeata de estudantes, cada vez mais se transforma num ditador, exportando arbítrios e histrionices para os países vizinhos (Bolívia e Equador) e desejando transformar o Brasil em seu acólito. Morales é um seu pobre seguidor, o mesmo se dizendo de Correa. O próprio Lula, ora demonstra independência, ora se apresenta como um defensor deste inimigo do Senado Federal brasileiro.

Aqui mesmo, tem-se a impressão de que, à luz do pretendido combate à corrupção, direitos fundamentais à imagem e à presunção de inocência são pisoteados, tendo ouvido, outro dia, de um eminente magistrado e professor renomado de direito, que, ao conversar com seus alunos por telefone, já não aconselha mais a utilização desta ou daquela forma de recurso, para não ensejar a interpretação, se grampeada a conversa, de estar "facilitando" o acesso ao Judiciário.

A própria Corte Suprema, ao não permitir que um acusado tivesse acesso a todas as peças de uma longa "grampeagem" para sua defesa, parece ofertar menos garantias do que se desejaria, num período de denuncismo e de efeitos cinematográficos que cercam prisões temporárias ou preventivas de presumíveis culpados de crimes de colarinho branco.

Como membro da Academia Paulista de História e tendo já escrito uma história da gente bandeirante, vejo com preocupação a renovação dos mesmos sinais de tempos passados, em que a democracia foi posta em xeque.

Venezuela alia-se à Bolívia e ataca atuação do Brasil na OMC

Jamil Chade, do Estadão

Em sua edição desta quarta, jornal o Estado antecipou com exclusividade que o governo de Hugo Chavez preparava uma "surpresa" ao países do G-4

POTSDAM - Liderados pela Venezuela, países em desenvolvimento como Bolívia, Cuba e economias em desenvolvimento da África e Ásia assinarão nesta quinta-feira, 21, uma declaração conjunta atacando o processo negociador da Organização Mundial do Comércio (OMC) e alertam que não aceitarão um acordo que venha preparado de Potsdam pelos quatro principais atores das negociações - Brasil, Estados Unidos, Europa e Índia - conhecidos como G-4.

Na Alemanha, os ministros ordenaram um "silencio total" em relação ao que ocorria dentro das salas de reunião. Para diplomatas, a iniciativa é um ataque ao comportamento do Brasil e Índia, que se colocam como representantes dos países emergentes, mas acabam negociando em sigilo. Em sua edição desta quarta, o Estado antecipou com exclusividade que o governo de Hugo Chavez preparava uma "surpresa" ao G-4.

Nesta quinta, Caracas e outros governos darão uma conferência de imprensa na sede da OMC para declarar sua insatisfação. "Vamos pedir transparência", afirmou o embaixador da Venezuela na OMC, Oscar Carvallo.

A escolha da OMC para o evento ainda é simbólica e serve para mostrar ao G-4 que as negociações devem ocorrer em Genebra, e não nas demais cidades européias, como vem ocorrendo nos últimos meses entre Brasil, Índia, Estados Unidos e Europa. "Um acordo deve ser feito em Genebra e deve envolver a todos, e não atender aos interesses apenas de um pequeno grupo de países", afirmou Carvallo.

Ataque ao Brasil
A iniciativa é ainda um ataque em parte ao papel do Brasil que se colocou como um dos líderes dos países emergentes e tentou negociar com os americanos e europeus praticamente em nome dos demais países emergentes. Em várias oportunidades nos últimos meses, o Brasil se apresentou como líder dos países emergentes, chefiando e convocando reuniões.

Junto com os cães
A falta de informações em Genebra obrigava embaixadores de vários países a ligar várias vezes por dia aos jornalistas que se deslocaram até Potsdam para tentar obter informações. Mas o G-4 decidiu adotar uma política de silêncio total diante do vazamento de informações ocorrido no dia anterior. Peter Mandelson, comissário de Comércio da Europa, chegou a dizer ao Estado que o lugar de jornalistas era "fora" do edifício onde ocorrem as negociações, "junto com os cães".

Quem também pressiona por transparência são as organizações não-governamentais brasileiras que tentaram entregar uma carta ao chanceler Celso Amorim questionando a falta de transparência no processo de negociação.

Um dos representante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Germano Batista, chegou a ir até Postdam hoje tentar falar com Amorim. Mas o chanceler afirmou que não teria tempo para atender ao diante do volume de reuniões e pediu que os diplomatas do Itamaraty lidassem com a queixa. Amorim negou que o governo não estivesse sendo transparente. Mas Batista alegou que a sociedade civil foi consultada apenas em "momentos isolados". Apesar de viajar até a Alemanha, o representante da ONG apenas conseguiu um contato telefônico com a delegação brasileira.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Taí o que dá a política externa dúbia que joga a favor de aliados e não a favor do Brasil. De aliados deste tipo é o de que menos precisamos. Aliás, diga-se que tanto Venezuela, Bolívia e Cuba precisam muito mais do Brasil do que o oposto.

Tivesse desde o início enquadrado Evo Morales quando nos roubou a Petrobrás, tivesse mandado às favas o senhor ditador da Venezuela, Hugo Chavez, provavelmente eles todos é que estariam correndo atrás da nossa parceria. Ao se comportar em sua política externa com tamanha leviandade, e sempre relegando o interesse do país a um segundo plano, o governo Lula abriu a brecha para levar chute no traseiro como de resto tem levado, e de forma até merecida. Agora, eles todos se voltam contra nós. Dizer o que ? Que este final era esperado, que o governo Lula teve o que merecia ? Tudo bem, mas o Brasil não é Lula nem Amorin, nem Marco Aurélio Garcia. Nunca andamos arrastando o fundilho para botocudo latino.

Então, Lula, convidou para dançar quem não devia nem merecia ? Agora ‘guenta', meu chapa !!!