Ricardo Rego Monteiro
Não bastasse a queda de cerca de 18% do dólar frente ao real neste ano, um novo fantasma tem assombrado os secretários de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo da região Norte fluminense: o declínio de 15%, em um ano, da produção do campo gigante de Marlim, na Bacia de Campos, que contribuiu para uma queda de 30%, entre fevereiro e maio, da arrecadação de royalties e participações especiais (PE) principalmente nos municípios de Campos, Rio das Ostras e Macaé, no Norte fluminense.
Explica-se: a PE consiste em uma contribuição que incide exclusivamente sobre os campos de grande produção. Seu cálculo leva em consideração a receita bruta da unidade, descontada dos custos de produção do campo. Sobre essa diferença - receita líquida de produção - incide uma alíquota, também baseada na produção do campo, que varia de zero a 40%. De incidência progressiva, como no Imposto de Renda, a alíquota é proporcionalmente inversa à produção do campo.
Assessor especial da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Décio Hamilton explica que, como os custos de produção - que incluem serviços dos campos - subiram proporcionalmente aos preços internacionais do petróleo, a receita dos municípios com os royalties e participações especiais tem se tornado cada vez menor. Na prática, para efeito de cálculo, quanto maiores os custos, menores as receitas líquidas. Além disso, como a alíquota variável de desconto é calculada tomando-se por base a produção do campo, uma queda da extração termina por ter duplo impacto sobre a receita.
Principal fonte arrecadadora de participações especiais do Estado do Rio e dos municípios prejudicados, o campo de Marlim produzia cerca de 600 mil barris/dia em 2002. Hoje, sua produção está limitada a 400 mil barris/dia. Entre fevereiro do ano passado e fevereiro de 2007, a produção apresentou um declínio médio de 15%.
De acordo com Hamilton, da Ompetro, tais números representam uma sinalização nada promissora aos municípios produtores do Estado. Só mesmo a entrada em operação do campo gigante de Roncador, prevista para setembro deste ano, poderá começar a minimizar o problema.
Não bastasse a queda de cerca de 18% do dólar frente ao real neste ano, um novo fantasma tem assombrado os secretários de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro e dos municípios produtores de petróleo da região Norte fluminense: o declínio de 15%, em um ano, da produção do campo gigante de Marlim, na Bacia de Campos, que contribuiu para uma queda de 30%, entre fevereiro e maio, da arrecadação de royalties e participações especiais (PE) principalmente nos municípios de Campos, Rio das Ostras e Macaé, no Norte fluminense.
Explica-se: a PE consiste em uma contribuição que incide exclusivamente sobre os campos de grande produção. Seu cálculo leva em consideração a receita bruta da unidade, descontada dos custos de produção do campo. Sobre essa diferença - receita líquida de produção - incide uma alíquota, também baseada na produção do campo, que varia de zero a 40%. De incidência progressiva, como no Imposto de Renda, a alíquota é proporcionalmente inversa à produção do campo.
Assessor especial da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Décio Hamilton explica que, como os custos de produção - que incluem serviços dos campos - subiram proporcionalmente aos preços internacionais do petróleo, a receita dos municípios com os royalties e participações especiais tem se tornado cada vez menor. Na prática, para efeito de cálculo, quanto maiores os custos, menores as receitas líquidas. Além disso, como a alíquota variável de desconto é calculada tomando-se por base a produção do campo, uma queda da extração termina por ter duplo impacto sobre a receita.
Principal fonte arrecadadora de participações especiais do Estado do Rio e dos municípios prejudicados, o campo de Marlim produzia cerca de 600 mil barris/dia em 2002. Hoje, sua produção está limitada a 400 mil barris/dia. Entre fevereiro do ano passado e fevereiro de 2007, a produção apresentou um declínio médio de 15%.
De acordo com Hamilton, da Ompetro, tais números representam uma sinalização nada promissora aos municípios produtores do Estado. Só mesmo a entrada em operação do campo gigante de Roncador, prevista para setembro deste ano, poderá começar a minimizar o problema.