TOQUEDEPRIMA...

Pontes com o parlamento

O escândalo revelado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, bem que poderia viabilizar a CPI das Empreiteiras, há anos acalentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Mas é improvável: na atual legislatura, 37 dos 81 senadores receberam doações de construtoras para suas campanhas. Na Câmara, 211 deputados (41,1% do total) também passaram no guichê das empreiteiras para pagar suas contas, segundo dados do Diap.

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A onda da Bovespa
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Os títulos patrimoniais da Bovespa bateram novo recorde em leilão realizado hoje. Foram oferecidos pelo preço mínimo de 6,3 milhões de reais e, sete deles, foram arrematados por 7,6 milhões de reais: o Safra comprou dois, o Citibank outros dois e a corretora Spinelli ficou com três. Em julho de 2006, esses títulos valiam 1,4 milhão de reais.

Essa brutal valorização tem motivo, nome e sobrenome: nos próximos meses deve acontecer o IPO da Bovespa (ou desmutualização, como é chamada a abertura de capital de bolsas de valores). A expectativa é de mais valorização até lá. Os felizes proprietários dos 758 títulos da bolsa paulista não páram de contar suas moedas de ouro. Já tinham muitas. Terão mais ainda.

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Navalha na carne

Já virou consenso entre os líderes partidários o fim das emendas individuais e mudanças nas de bancadas. Todos querem distância de escândalos.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Mas aí não é apenas uma questão de se mudar a legislação. Tem é que haver uma mudança completa de atitudes dos parlamentares. A legislação até pode ser falha, mas o instinto dos congressistas for pró maracutaia, acreditem, mesmo sob a mais duras das leis, eles encontraram um meio de burlar para satisfazer seus instintos mais desonestos. Em resumo: não é a lei que é e pratica a corrupção: são as pessoas.

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Combate à corrupção fica para o segundo semestre
De O Estado de S.Paulo

"Sem acordo em torno de propostas concretas, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários adiaram para o segundo semestre as medidas que pretendem adotar contra a corrupção no País. Uma semana depois de lançar um movimento de combate à corrupção, com promessas de mudanças e declarações de que seriam implacáveis com o corporativismo na Casa, os parlamentares preferiram votar a reforma política e tratar das medidas anticorrupção “com calma”.

“Vamos trabalhar por um período. Se daqui até o fim do ano conseguirmos analisar questões internas, vamos fazer mudanças”, afirmou Chinaglia. “Não há solidez e consenso suficiente para anunciar medidas. Há consenso de que é preciso mudança, sobre qual mudança é que não há.” O presidente da Câmara disse que os líderes não querem antecipar algumas medidas em análise para evitar que, por falta de acordo, tenham de recuar depois."

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Empresário elogia acusado de ser mensaleiro. E é ele, de novo !
Da Folha de S.Paulo

"Em conversa telefônica gravada pela Polícia Federal, Zuleido Soares Veras, dono da Gautama, afirma que "é mais fácil conseguir recursos" com o deputado Pedro Henry (PP-MT), acusado e absolvido de ser mensaleiro e sanguessuga. Os recursos eram para "um novo projeto" em Sinop (MT).

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A conversa foi captada em 23 de março. Quatro dias antes, Zuleido assinara com o prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), um contrato de R$ 48 milhões para rede de esgoto local. A PF diz que Zuleido pagou R$ 200 mil de propina a Leitão para obter a obra. Leitão nega.

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Leitão disse à Folha que procurou Henry para que o deputado pressionasse pela obtenção de R$ 62 milhões do PAC destinados a uma segunda etapa de obras de esgoto. "Neste mundo de denúncias que a gente está vivendo, de mensalão, de sanguessugas, temos que a apreender a separar quem tem acesso [aos ministérios]", disse Leitão. Ele afirma não temer envolvimento em novo escândalo: "Henry é do PP, que tem o Ministério das Cidades. Ele foi advogar para mim porque não tenho condições de chegar ao Planalto. A gente usa a arma que tem"."

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Empacada
Da coluna Painel da Folha de S.Paulo

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"Agravada a crise no Senado, com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) no olho do furacão, o governo entrou em campo para barrar a CPI mista da Navalha. A coleta de assinaturas na Câmara, que seguia lenta, mas regular, estancou. PSB, PTB e PMDB passaram a proibir seus parlamentares de aderir. Pelo menos um pessebista retirou o nome da lista ontem. PC do B e PR, da base aliada de Lula, não se moveram.

O ímpeto investigativo da oposição também arrefeceu. Estrelas de outras comissões, como o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e os baianos ACM Neto e José Carlos Aleluia, seus colegas de partido, não haviam endossado o requerimento até ontem. Um dos responsáveis pela coleta de assinaturas prevê: "Se não conseguirmos o número nesta semana, acabou"."

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Um grande acordão a caminho. Vitória do corporativismo e da impunidade.
De O Globo

"Os principais líderes partidários fecharam ontem um acordo para tentar adiar a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Embora a presidente nacional do PSOL, a ex-senadora Heloisa Helena (AL), tenha ido a Brasília especialmente para protocolar uma representação contra Renan no Conselho de Ética — e vários senadores admitam que a defesa apresentada por ele tem falhas graves —, governistas convenceram setores da oposição que o mais prudente, no momento, é aguardar a investigação iniciada pelo corregedor da Casa, senador Romeu Tuma (DEM-SP).

O acordo passa pela eleição do novo presidente do Conselho de Ética, que será instalado hoje, a partir das 10h. O nome escolhido pela base governista é o do senador Sibá Machado (PT-AP). Ontem, Sibá adiantou que o Conselho deve aguardar o resultado da investigação da Corregedoria, antes de analisar o pedido de abertura de processo contra Renan."

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É tão simples, meu Deus...
Ricardo Noblat

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Renan Calheiros teve todo o tempo do mundo para se explicar durante seu discurso no Senado a respeito do pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha dele de três anos. Se quisesse, poderia ter falado uma, duas, três horas - falou pouco mais de 20 minutos. E como falou sem levantar da cadeira de presidente do Senado, não foi aparteado - .nem poderia, segundo o regimento. Se não bastasse, tão logo terminou de falar, o senador Romero Jucá, líder do governo, sugeriu o fim da sessão e liderou o cordão de senadores que foram beijar a mão de Renan. Parecia coisa de mafioso. Pois bem: apesar de condições tão favoráveis, Renan não se explicou direito. E hoje admitiu que será obrigado a oferecer novas explicações. Certamente não lhe faltaram bons conselheiros.

Há histórias complicadas de explicar e de entender - principalmente aquelas que passam por remessa de dinheiro para o exterior. A de Renan é muito simples: do relacionamento dele com a jornalista nasceu uma filha. A jornalista diz que recebeu pensão providenciada por ele nos últimos três anos. Renan diz que pagou pensão à jornalista nos últimos três anos. Ela afirma que foi um lobista de empreiteira que lhe entregava o dinheiro. Renan confirma.

Eles dizem a mesma coisa. Agora, basta que Renan esclareça a origem do dinheiro usado para pagar à jornalista. E exiba provas disso.

Turistas estrangeiros gastam mais no Brasil

Os turistas estrangeiros gastaram no Brasil US$ 1,332 bilhão no primeiro trimestre deste ano. Foi o maior valor nominal desde que o volume de receitas cambiais começou a ser acompanhado, em 1947.

A corrente cambial turística (receita mais despesas dos brasileiros no exterior) também cresceu, incentivada pelo câmbio favorável às viagens ao exterior: atingiu US$ 2,925 bilhões no primeiro trimestre, 18,9% a mais do que nos três meses iniciais de 2006. Houve ainda recorde de 16,4 milhões de desembarque doméstico no quadrimestre - aumento de 9,1% em relação ao mesmo período de 2006.

Os dados fazem parte do Boletim de Desempenho Econômico do Turismo, publicação trimestral da Fundação Getúlio Vargas, divulgado ontem no Rio pela ministra do Turismo, Marta Suplicy. A receita cambial cresceu 9,7% em relação ao primeiro trimestre de 2006. Mas os gastos dos brasileiros no exterior aumentaram em escala maior. O déficit ficou em R$ 261,6 milhões.

"O crescimento da receita cambial é positivo para o País porque o turismo cria musculatura. Tem que ter quem saia no Brasil para que as companhias aéreas tenham vôos para o País. A nossa economia está aberta para o exterior", afirmou a ministra. Ela disse que tem recebido queixas do setor hoteleiro e de agências de turismo receptivo, que temem que a desvalorização do dólar afaste turistas estrangeiros.

A ministra disse que ainda não foi possível sentir o efeito, mas adiantou que vai pedir ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a isenção de impostos para aquisição de mobiliário e equipamentos por hotéis.

"Camas, aparelhos de ar-condicionado correspondem às máquinas para indústria. Vou pedir ao Mantega que estenda a desoneração dos bens de capital da indústria para os hotéis", afirmou. A FGV ouviu 503 companhias, entre agências de viagens, empresas de transporte aéreo, eventos, hotelaria, parques temáticos.

Houve aumento de 9,6% do faturamento em relação ao primeiro trimestre de 2006. Mas em relação ao último trimestre do ano passado, auge da crise do apagão aéreo, o faturamento caiu 5%. "Esse índice é considerado estabilidade.
A crise dos controladores foi nociva para o consumidor, não para o turismo", afirmou a ministra.

Turistas brasileiros estão gastando mais no exterior

Agência Brasil

A valorização do real frente ao dólar, que chegou a cerca de 20% no período de um ano, aumentou o déficit da balança comercial do setor turístico brasileiro nos primeiros três meses do ano, apesar de os turistas estrangeiros estarem gastando mais no Brasil.

O dado consta do 14º Boletim de Desempenho Econômico do Turismo, divulgado nesta terça-feira, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), pela ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Segundo o levantamento, dados do Banco Central indicam que os gastos dos turistas estrangeiros em visita ao Brasil no primeiro trimestre somaram US$ 1,332 bilhão, um incremento de 9,66% em relação a igual período de 2007.

O crescimento ocorreu mesmo com a redução de 8,79% no número de passageiros que desembarcaram no País de janeiro a março deste ano. Os pesquisadores da FGV atribuem a redução à crise enfrentada pela Varig no ano passado e que acabou por reduzir o número de vôos disponíveis aos estrangeiros.

Mesmo com do crescimento dos gastos dos turistas estrangeiros no País, o estudo revela que a despesa cambial turística (gastos mais receita) aumentou de US$ 1,246 bilhão para US$ 1,584 bilhão, comparado o primeiro trimestre de 2006 ao de 2007, um crescimento de 27,88%.

"Isto se deve, principalmente, ao fato de um maior número de brasileiros aproveitarem a valorização do real frente ao dólar para gastar mais em suas viagens ao exterior", constata o estudo.

E este aumento de gastos implicou em um déficit de US$ 261,6 milhões nos primeiros três meses de 2007, contra um déficit de US$ 31,6 milhões no primeiro trimestre de 2006.

Os dados da pesquisa, encomendada à FGV pelo Ministério do Turismo, indicam que de janeiro a março os desembarques internacionais de passageiros no País - que inclui brasileiros retornando do exterior - chegaram a 1,687 milhão, contra 1,850 milhão de igual período de 2006.

Para a ministra do Turismo, Marta Suplicy, no entanto, a oferta de assentos do exterior para o Brasil tende a ser normalizada com a retomada das rotas da Varig, adquirida pela GOL.

A FGV constatou ainda que os turistas estrangeiros gastaram US$ 434 milhões em março deste ano, "a melhor de toda a serie histórica da receita cambial turística brasileira", valor somente inferior aos meses de março de 2006 e janeiro de 2007 (respectivamente US$ 453 milhões e US$ 484 milhões).

Na avaliação da FGV, o ritmo ditado pelo desempenho nos três primeiros meses do ano aponta para uma receita anual em torno de US$ 4,8 bilhões, montante que se confirmado será o melhor resultado anual da história do turismo brasileiro do ponto de vista da entrada de divisas.

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Banco Mundial prevê desaceleração do crescimento na América Latina

O Banco Mundial (Bird) divulgou nesta terça-feira o relatório Fluxos Mundiais de Financiamento para o Desenvolvimento 2007, em que prevê desaceleração no crescimento da América Latina para os próximos anos. A expectativa é de que o PIB (Produto Interno Bruto) regional cresça 4,8% neste ano e chegue a 3,9% em 2009, valores abaixo dos 5,6% de 2006.

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"A projetada desaceleração na atividade global deve reduzir a demanda pelas matérias-primas, resultando em um declínio modesto dos seus preços e em um crescimento mais lento", informou o relatório do Banco.

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O estudo sugere que o Brasil deve ter crescimento médio de 4,1% nos próximos três anos, devido aos investimentos de US$ 240 bilhões prometidos até 2010 pelo governo federal no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em conjunto com o manejo adequado da dívida e da política monetária.O Bird também alerta para a redução do crescimento dos Estados Unidos, o que pode afetar o desempenho das exportações dos países latinos e do Caribe. No entanto, o estudo afirma que a América Latina atualmente é mais resistente a influências negativas da economia mundial do que era em anos anteriores, uma vez que a maioria dos países adotou medidas para reestruturar e reduzir suas dívidas e buscou aumentar suas reservas internacionais.

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Quanto mais fala, mais Renan se enrola
Ricardo Noblat

Acho que vale a pena refletir um pouco sobre a declaração feita esta tarde por Renan Calheiros, presidente do Senado. De janeiro de 2004 a dezembro de 2006, ele admite que deu uma grana mensal à jornalista Mônica Veloso para mantê-la e à filha que tiveram.

Mas Renan diz que só tem comprovantes da doação do dinheiro a partir de dezembro de 2005. E por que?

- Não tinha como ter provas das transferências porque não era uma relação oficial. A partir do momento que assumi, tenho os comprovantes.

Que desculpa esfarrapada é essa?

Ora, se o dinheiro era dele não caiu do céu. Saiu de alguma conta bancária. É só pedir o extrato ao banco.

Se foi dinheiro que ele guardava debaixo do colchão, ali foi posto depois de ter saído de algum lugar. Pode ter resultado da venda de algum bem, por exemplo.

Como não quero acreditar que o senador participasse de tenebrosas transações ou fosse capaz de desrespeitar as leis, afirmo que ele tem, sim, como provar que o dinheiro doado era dele.

Se não tem é porque o dinheiro era de outra pessoa.

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O gato comeu a CPI da Navalha

Esqueçam o ensaio que houve na Câmara dos Deputados e no Senado para criação da CPI Mista da Navalha. O governo matou-a a pau com a preciosa ajuda da oposição.

A CPI não interessa ao governo porque paralisaria o Congresso e estabeleceria a cizânia em sua ampla base de apoio. Não interessa à oposição porque atingiria alguns dos seus mais ilustres membros.

A oposição pegou leve contra Lula no caso do mensalão porque temeu ter de entregar a cabeça do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), envolvido com Marcos Valério desde os anos 90.

Assessores do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL) foram presos durante a Operação Navalha, acusados de parceria com Zuleido Veras, dono da construtora Gautama.

Cada deputado e senador tem seu Cláudio Gontijo, lobista da empreiteira Mendes Junior apontado pela revista VEJA como fonte pagadora de despesas de Renan. E não custa repetir, parte deles tem a sua Mônica.

É melhor, portanto, apostar no esfriamento do assunto e tocar a vida. CPI? De jeito nenhum. Ninguém é suicida. Entregar a cabeça de Renan? Somente no último caso.

Renan é problema da mídia. Ela que corra atrás de fatos que possam derrubá-lo.

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CPI da Navalha longe de ser criada

Está parada a coleta de assinaturas na Câmara para criar a CPI da Navalha. Desde a semana passada, o número de assinaturas não muda.

Para que seja criada a CPI, é necessário obter o apoio de 171 deputados e de 27 senadores. No Senado, o número já foi alcançado; na Câmara, ainda faltam 20 assinaturas.

- Na oposição, só há interesse pela CPI por parte do PSDB. O resto da oposição e a base do governo não têm trabalhado pela CPI -, afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Quanto mais o tempo passar, diz ele, mais difícil ficará de obter as assinaturas. E mais uma vez a CPI que investigaria as empreiteiras ficará na gaveta.

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Lista de brindes da Gautama tem 225 nomes
Da Folha de S.Paulo

"A lista da construtora Gautama com pessoas que seriam presenteadas tem 38 deputados federais e ex-deputados, 18 senadores e ex-senadores, três ministros de Estado, cinco ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e, pelo menos, 23 governadores, prefeitos, ex-governadores, ex-vice-governador e ex-prefeitos.

Esses foram os políticos que a Folha conseguiu identificar após obter a lista da empreiteira de Zuleido Veras, preso pela PF acusado de fraudar licitações de obras públicas. Ao todo, a lista enumera 225 pessoas, algumas citadas só pelo primeiro nome. Exemplo: os governadores, prefeitos, ex-governadores e ex-prefeitos podem ser 35 ao todo, mas a Folha identificou 23."

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Suplentes comandarão o Conselho de Ética

O senador Sibá Machado (PT-AC), suplente da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, será indicado hoje para presidir do Conselho de Ética. O bloco que une PT, PSB, PC do B, PTB, PP e PR patenteou a indicação de Sibá.

Quem antes era cotado para ficar com a vaga, o igualmente suplente Wellington Salgado (PMDB-MG), que assumiu o mandato quando Hélio Costa foi para o Ministério das Comunicações, pode ficar com a vice-presidência do Conselho.

Os dois são fiéis defensores dos interesses do governo e não vão titubear em engavetar processos. A representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar, será o primeiro exemplo. Sibá já está lavando as mãos, avisou que pretende deixar o caso com a Corregedoria do Senado.

A ameaça da falta de provas

Fernando Exman e Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem não ter como provar que pagou com recursos próprios pelo menos parte das despesas que teve com a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. Uma das principais lacunas do discurso proferido por Renan, na segunda-feira, foi justamente a falta de explicações sobre a origem do dinheiro que o senador disse ter repassado à jornalista antes de reconhecer a paternidade da criança, em dezembro de 2005.

Segundo Renan, parte das transferências não foi registrada porque a relação que mantinha com Mônica era extraconjugal. As declarações do senador foram dadas depois de almoço no Itamaraty oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh. A não comprovação da origem dos recursos pode complicar a situação política de Renan. Hoje, o Conselho de Ética do Senado analisa representação apresentada pelo PSOL, que pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

Perguntado sobre a iniciativa, Renan disse que nada o preocupava.

- Até porque a verdade está do meu lado - declarou.

Os aliados de Renan dizem que o presidente do Senado está blindado politicamente. O clima, no entanto, é de apreensão pelo que pode surgir no noticiário nos próximos dias. Entre os parlamentares, cristaliza-se a sensação de que ainda falta ao quarto homem na linha sucessória da República uma defesa mais consistente. O corregedor da Casa, Romeu Tuma (DEM-SP), disse que, se Renan não comprovar a origem dos recursos repassados à jornalista, cairão por terra os argumentos apresentados na segunda-feira.

- Se não comprovar, não fica bom para ele - disse Tuma.

Na mesma linha do corregedor, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) falou sobre a necessidade de uma "complementação de esclarecimentos".

- Não tenho motivos para duvidar do Renan, mas a Casa espera que ele complemente as informações sobre pontos que não ficaram esclarecidos em seu discurso.

Pela manhã, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) defendeu o afastamento de Renan da presidência do Senado até o fim das investigações, "para evitar constrangimento para a Casa". À tarde, Péres - depois de tomar conhecimento das declarações de Renan - foi ainda mais contundente. Disse que, se o peemedebista não provar que pagou com recursos próprios a assistência à mãe de sua filha, sua situação pode se tornar insustentável.

- Se ele não provar, vai ficar difícil.

Sentindo o ambiente carregado, no final da tarde Renan reuniu os principais líderes do Senado em seu gabinete para dizer que seus advogados virão a público esta semana a fim de sanar as dúvidas pendentes. O senador tentou demonstrar tranqüilidade. Amparou-se no argumento de que está sendo acusado "injustamente" e "sem provas". E invocou a necessidade de preservar a instituição.

No início da noite, sentado na cadeira de presidente do Senado, Renan recebeu do líder do PSDB na Casa, senador Arthur Virgílio (AM), votos de confiança. Para o tucano, o ônus da prova, agora, cabe ao acusador.

- Que o lado acusatório apresente as provas - disse Virgílio. - Para o PSDB, o que foi mostrado até agora é muito pouco para pedir o afastamento de Renan. Se não provarem nada contra ele, não vou brincar de desestabilizar um poder constitucionalmente constituído.

A Escola de Frankfurt

por Ipojuca Pontes, Blog Diego Casagrande
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Quando o industrial alemão Hermann Weil, explorador do trigo e da mão-de-obra barata da Argentina, financiou, em 1923, a emergente Escola de Frankfurt e sua “Revista de Pesquisa Social” – aglutinadoras de intelectuais de esquerda insatisfeitos com o rumo da Revolução Soviética de 1917 - jamais poderia imaginar que sua grana fértil se tornaria, em meados do século 20, propulsora do movimento da contracultura, cujo objetivo final continua sendo o questionamento e a rejeição dos valores erguidos pela civilização ocidental e cristã. O industrial Weil, judeu de boa cepa, pretendia ajudar a promover o “pluralismo de concepções e interpretações da modernidade” sem nenhum parti pris ideológico ou a predominância de qualquer tipo de doutrina. Em vez disso, o “inocente útil” só fomentou o fenômeno da contestação cultural e suas distintas formas de sub-cultura, tais como, por exemplo, o movimento Hippie com o seu permanente apelo ao consumo da maconha, ácido lisérgico, rock, vagabundagem, promiscuidade sexual e, mais tarde, no campo do pensamento e da criação artística, a “desconstrução” dos textos filosóficos e literários caros ao mundo ocidental. Com efeito, desde o início, a Escola de Frankfurt tinha em vista a “desestruturação” de idéias e valores até então estabelecidas.

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Na raiz deste vasto somatório desagregador predomina sempre o pensamento revolucionário de Karl Marx e suas nebulosas interpretações econômicas e “filodóxicas”. Como se sabe, o pensador alemão, em O Capital, denuncia a mais-valia (hipotético suplemento do trabalho não remunerado) e o modo de produção capitalista como fontes da alienação humana. Marx considera que a divisão do trabalho no capitalismo produz coisas separadas dos interesses e do alcance de quem as produz, transformando tudo em mercadoria. Tal processo fomenta a alienação e, segundo ele, somente a propriedade coletiva dos bens de produção (comunismo), ao eliminar a propriedade privada, pode “desalienar” o homem. Utopia marxista, quantos genocídios foram cometidos em teu nome!

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(Depois das críticas devastadoras dos economistas da escola austríaca e de Eugen Böhm-Bawerk à teoria de valor-trabalho de Ricardo, na qual se inspirou para criar a sua teoria econômica, Marx, na revisão final de suas “Grundrisse”, refreia a ilusória decantação da mais-valia para dar ênfase ao exame da alienação no modo capitalista de produção).

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Nas primeiras décadas do século 20, com a derrota dos movimentos proletários de esquerda e a ascensão de Hitler na Alemanha, em 1933, a Escola de Frankfurt (ou Instituto de Pesquisas Sociais) se transfere para Genebra, depois para Paris e, finalmente, encontra pouso em Nova York. Auferindo contribuições financeiras das universidades burguesas, os seus integrantes, bem remunerados e protegidos, puderam dar continuidade às formulações da Teoria Crítica, de natureza anticapitalista, originárias das “descobertas” de Marx. Mas, aqui, um dado novo se apresenta: a Escola de Frankfurt despreza os achados econômicos de Marx (e os planos de desenvolvimento traçados pela burocracia bolchevique) e investe tempo e dinheiro no exame da teoria da alienação, agora expressa na avaliação do fenômeno da “reificação” dos bens de produção da sociedade capitalista, na qual o ser humano se transforma em mercadoria e a sua subjetividade fica reduzida à condição de “mero objeto”. Em cima desse trololó materialista, que despreza a vinculação do homem com a transcendência, Theodor Adorno, o mais ativo dos intelectuais frankfurtianos, ensina que no mundo “reificado” pela supremacia do capitalismo, o “homem perde a consciência de si mesmo e se coisifica”.

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O próprio Adorno, na sua obra “Dialética Negativa”, pelos recursos do que chama “noção da ênfase dramática”, reverbera em termos críticos que “o mundo e as consciências vivem alienadas e não têm mais salvação”, apontando “a concentração do capital, o planejamento burocrático e a máquina reificadora da cultura de massa” como forças “destruidoras das liberdades individuais”. No que se refere explicitamente à cultura de massa, Adorno, que estudou composição e escreveu sobre música, acreditava na preservação da arte de vanguarda - subversiva e desestabilizadora - como o único ponto de resistência à homogeneização da indústria cultural.

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Neste particular, Hollywood é apontada por Adorno como a própria fonte da alienação: ao fugir da individuação artística e explorar as formas padronizadas de divertimento, a indústria cultural exclui a possibilidade da auto-emancipação pelo pensamento crítico transformador. Para o pessoal da Escola de Frankfurt e seguidores, o lazer de Hollywood apenas “aliena as pessoas das pressões básicas que atuam sobre suas vidas”, produzindo, assim, o “cimento social” para sustentar a ordem existente. (Uma falácia, claro, pois Hollywood concentra hoje o maior número de esquerdistas por metro quadrado da face da terra). Como já foi dito, o pensamento da Escola de Frankfurt perpetua, no plano cultural, a gororoba revolucionária de Marx , sob a capa do aprofundamento de uma nova visão crítica. Max Horkheimer, Walter Benjamin, Adorno, Eric Fromm, Marcuse, Habermas – alguns filhos de banqueiros, outros de prósperos comerciantes burgueses – laboraram dia e noite contra o que consideram a “estrutura dominante” da sociedade industrial contemporânea, dentro e fora dos Estados Unidos. Com isso, pretendem minar a força do capitalismo e contribuir para forçar as transformações na “irradiação da consciência e ação revolucionárias”.

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Hoje, o fenômeno hippie teorizado pela Escola de Frankfurt veste o manto do “politicamente correto”, em especial na difusão e ação do eco-terrorismo, movimento gay, neo-racismo, descriminalização da droga, abortismo e todo um vasto leque de frentes minoritárias cujo objetivo é triturar as instituições criadas pela civilização ocidental - incluindo-se aí Deus, Pátria e Família.

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Federação acusa Lacerda de corporativismo no caso

Entre os agentes federais, sobraram críticas ontem para o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, disse que Lacerda foi corporativista ao não ter afastado Zulmar Pimentel quando surgiram as primeiras notícias sobre seu envolvimento com o suposto vazamento de informações na operação que antecedeu a Navalha.

- O afastamento é praxe na Polícia Federal. À medida em que o presidente Lula tomou a decisão de não manter no cargo um ministro sobre o qual havia alguma suspeita (Silas Rondeau), o Lacerda deveria ter feito o mesmo - declarou Wink. - Acabou permitindo que outro poder, o Judiciário, usasse a navalha.

Wink acrescentou que o tratamento dado pela direção a um de seus membros foi diferente do que é dispensado aos demais policiais.

- Não foi um tratamento igualitário, isonômico. Uns são mais iguais do que os outros - criticou Wink. - O Lacerda deveria ter provado que é democrático e duro com quem comete desvio.

A ministra Eliana Calmon informou ontem, por meio da assessoria do Superior Tribunal de Justiça, que vai tomar os depoimentos dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT) a partir das 8h de hoje. Os depoimentos - a pedido dos governadores - não deverão durar mais de duas horas. O terceiro a depor será Ulisses César Martins dos Santos, ex-procurador-geral do Estado do Maranhão, na gestão de José Reinaldo Tavares, antecesssor de Jackson Lago.

Em seguida, será ouvido pela relatora do inquérito o ex-ministro das Minas Energia Silas Rondeau. O deputado distrital Pedro Passos foi o único dos últimos convocados por Eliana Calmon para depor que não entrou em contato com a ministra-relatora.

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Jefferson Peres pede que Renan se licencie durante investigação

O senador Jefferson Peres (PDT-AM) pediu para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se licencie de seu cargo até a conclusão das investigações do Conselho de Ética sobre o pagamento de suas contas pessoais por um lobista.

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“Eu acharia até, não quero nem propor isso, pois é uma iniciativa pessoal, que Renan deveria licenciar-se da presidência, para deixar membros do conselho mais à vontade", disse Jefferson Peres.

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Calheiros já havia afirmado que não se licenciaria do cargo em função do que vem sendo acusado.

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A cada escândalo, uma reação

Sempre que um novo escândalo envolvendo recursos de emendas parlamentares estoura, o Congresso reage prometendo mudanças nas regras de elaboração do Orçamento da União. Seguindo a regra, no fim do ano passado, no rastro das investigações sobre a máfia dos sanguessugas, responsável por fraudes com emendas para a compra de ambulâncias, o Congresso aprovou a Resolução nº 1, que altera regras de tramitação e votação do orçamento.

Uma das mudanças foi a diminuição da composição da comissão, que passou de 84 integrantes para 40. A resolução também criou um rodízio anual dos relatores setoriais do Orçamento. A proposta também acabou com a apresentação de emendas de bancada redigidas de forma genérica. Os parlamentares serão obrigados a dar informações detalhadas sobre programas ou entidades beneficiadas por emendas.

Outra mudança obriga os parlamentares que destinarem emendas para uma determinada obra repetirem o pedido no orçamento do ano seguinte caso a obra não seja concluída. A resolução começa a valer na elaboração do Orçamento de 2008. A proposta, no entanto, ficou aquém do projeto original. A idéia inicial era acabar com as emendas individuais e de bancada, mantendo só as emendas de comissão. A proposta, é claro, esbarrou na má vontade dos parlamentares, que se recusaram a perder este privilégio. Também não foi aprovado o rodízio anual de todos os integrantes da Comissão Mista de Orçamento.

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Crucifixo não fere o Estado laico
Luiz Orlando Carneiro

Brasília. A exposição de crucifixos em plenários e dependências de tribunais de Justiça não fere o princípio da "laicidade do Estado". O entendimento é do Conselho Nacional de Justiça e decorre do julgamento, ontem, de quatro pedidos de providência endereçados ao órgão de controle externo do Judiciário por Daniel Sottomaior Pereira, dirigente da ONG Brasil para todos.

Os conselheiros votaram no sentido de que o costume é de natureza cultural e não colide com o princípio republicano da separação entre a Igreja e o Estado. A exceção ficou por conta do relator dos pedidos de providência, Paulo Lobo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no CNJ. Apesar de seu voto solitário, Lobo pediu vista do processo, para fixar posição.

Os pedidos de providência visavam os tribunais de Justiça do Ceará, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A ONG reclamava que, apesar de o Estado brasileiro ser laico desde o fim do Império, "concedeu-se tacitamente ao cristianismo romano a manutenção do privilégio de exibir seus símbolos nos lugares mais proeminentes de dependências dos Três Poderes, de hospitais de municípios do interior até a Câmara, o Senado, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em Brasília.

COMENTANDO A NOTÍCIA: A que extrema maluquice este país está chegando, santo Deus ! Qualquer dia aparecerá uma ONG vagabunda (a maioria o são), querendo proibir-nos de exibir nossa crença ou fé religiosa ! Será que estes imbecis não encontram coisa melhor para fazer que não seja ficar torrando a paciência com suas tolices ... Sugestão: que tal estes ongueiros sugadores de verbas públicas, arranjarem um emprego decente, um trabalho decente, e ajudarem assim a construir uma nação melhor ?

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PSOL entra com representação contra Calheiros no Conselho de Ética do Senado

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O PSOL entrou com um pedido na Comissão de Ética do Senado para abertura de uma investigação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. Renan é acusado de ter parte de suas despesas pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior.

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O líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ), defendeu nesta terça-feira o afastamento de Calheiros da presidência do Senado até que todos os fatos sejam esclarecidos. "No mínimo ele [Renan] tem de se afastar de modo próprio até que todas as dúvidas estejam esclarecidas", disse.

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De acordo com o regimento do Senado, a representação do PSOL já é suficiente para que o Conselho de Ética instale um processo por quebra de decoro parlamentar. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou na segunda-feira que irá investigar Calheiros, e já pediu que o discurso de defesa do senador e os documentos por ele apresentados na tribuna do Senado sejam encaminhados para análise da Corregedoria.

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Oposição move ação contra Lula

O deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) moveu uma ação com mandado de segurança contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Ele contesta a omissão de Lula por não comunicar ao Congresso Nacional o repasse à Bolívia de direitos, operações e bens de titularidade da Petrobras, em território boliviano. O parlamentar quer que os negócios sejam suspensos até que o Congresso examine a matéria.

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O relator da ação é o ministro do STF Marco Aurélio de Mello.

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O intelectual e o mercado

por Rodrigo Constantino, Blog Diego Casagrande

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“A justificativa da concorrência é mais forte no ensino do que no pão.” (George Stigler)

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Goerge J. Stigler foi um dos grandes nomes da Escola de Chicago, ao lado do seu amigo Milton Friedman. Ele ganhou o Prêmio Nobel em economia no ano de 1982, e foi um dos fundadores da Mont Pelerin. Enquanto cursava em Chicago, sofreu bastante influência de Frank Knight, que foi seu supervisor de dissertação do PhD. Sua fama advém principalmente de sua teoria sobre regulação, também conhecida como “captura”, que mostra como os grupos de interesse usam as forças coercitivas do governo para moldar as leis em benefício próprio. Sua teoria foi um componente importante do campo econômico das falhas de governo. Defendeu ainda a indagação intelectual irrestrita, lutando contra os limites impostos pelos próprios acadêmicos aos temas impopulares ou controversos. No livro O Intelectual e o Mercado, Stigler trata de diversos assuntos do mundo acadêmico. A seguir veremos uma síntese de sua visão acerca da hostilidade dos intelectuais para com o mercado.Em primeiro lugar, Stigler lembra que nenhuma sociedade foi capaz de sustentar muitos intelectuais – que não são baratos – até o surgimento do sistema moderno de mercado. Em Atenas, ele calcula que deveria existir apenas algo como um intelectual por cada 1.500 habitantes. Atualmente, a maioria dos americanos leva uma vida confortável por causa justamente das grandes realizações do mercado. Como diz Stigler, os “professores devem muito mais a Henry Ford do que à fundação que lhe leva o nome e lhe gasta o patrimônio”. Os êxitos do mercado permitem que uma classe intelectual bem mais numerosa seja sustentada. Além disso, os princípios organizadores tanto do mercado como dos intelectuais são os mesmos, e isso deveria ser outra razão para que o intelectual fosse simpático ao mercado. Ambas as áreas adotam um sistema de livre iniciativa, ou seja, de contrato voluntário. Nem a fraude nem a coerção fazem parte da ética do sistema de mercado. Da mesma forma, o credo fundamental do mundo intelectual é que “as opiniões devem nascer da discussão livre e na base da revelação plena e total de evidências”. Logo, a fraude e a coerção são igualmente repugnantes ao intelectual.

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A liberdade de pensamento deve ser preservada, e o meio para tanto é através da concorrência entre diferentes idéias. Portanto, a autoridade é a grande inimiga da liberdade de indagação. Se uma idéia é boa ou verdadeira, não importará, ao verdadeiro intelectual, de qual raça, credo ou classe social ela é proveniente. O mesmo vale para a eficiência no mercado, cuja impessoalidade defende que toda pessoa capaz possa ingressar numa indústria ou exercer uma ocupação. Para concluir as afinidades, Stigler afirma que ambos os campos dão muita atenção à embalagem e à publicidade, e ambos atribuem um valor absurdamente alto à originalidade. Não obstante tudo isso, as hostilidades que os intelectuais costumam direcionar ao mercado são evidentes. Normalmente, deve-se ao profundo desprezo pelo lucro, que dirige a atividade econômica, além de uma profunda desconfiança do comportamento a que ele conduz.

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Muitos acusam a sociedade moderna, especialmente a americana, de materialismo, apontando as preferências vulgares do povo. Stigler enxerga nisso certa hipocrisia, já que muitos dos próprios intelectuais costumam desfrutar dos mesmos bens vulgares que criticam. Além disso, lembra que a economia norte-americana não produz somente bens deste tipo, mas inúmeros artigos refinados. A comparação é injusta também quando se coloca de um lado as aristocracias antigas, e do outro todo o povo de uma nação. Em períodos anteriores, como explica Stigler, “a vasta maioria da sociedade nem mesmo era considerada parte da sua cultura, pois era analfabeta, dominada pela tradição e vivia na maior parte como animais em cabanas primitivas”. Comparar os gostos de toda uma população com uma minúscula parcela da elite de uma cultura não parece muito honesto. Mas essa ressalva não anula a crítica válida de que os gostos do público em geral – e dos intelectuais também – possam ser refinados. O problema principal consiste em mirar no alvo errado para fazer tal crítica.

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Stigler diz: “O mercado reage aos gostos dos consumidores com bens e serviços vendáveis, sejam os gostos refinados ou grosseiros”. Trata-se de uma constatação bastante óbvia, mas curiosamente ignorada pelos críticos do mercado. Não faz sentido condenar o termômetro pela febre, assim como é injusto condenar o garçom pela obesidade do cliente. Os defeitos, portanto, não se encontram no mercado em si, mas são dos próprios gostos populares. Alguns intelectuais reagem afirmando que a propaganda decide o gosto, mas, como acredita Stigler, “a indústria publicitária não dispõe de poder soberano para dobrar a vontade do homem”. Na verdade, basta verificar como os grandes publicitários procuram justamente entender as preferências para depois escolher a estratégia de venda. Os consumidores não são crianças irracionais que correm feito autômatos para onde a propaganda aponta. Isso sem falar dos apelos contraditórios entre diferentes propagandas, já que os interesses das diferentes indústrias são muitas vezes conflitantes.

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Seria mais sincero por parte dos intelectuais, portanto, pregar diretamente ao público, sem apelar para bodes expiatórios ou usar a publicidade como saco de pancadas. E Stigler vai mais longe, acreditando que esses intelectuais ganhariam em virtude também se examinassem mais criticamente seus próprios gostos. Eis o exemplo que ele dá: “Quando um bom comediante e uma produção de Hamlet estão sendo passadas em canais rivais, eu gostaria de acreditar que menos de metade dos professores estão rindo”. Será?

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Um dos maiores motivos de implicância com o mercado é a idéia de que ele está condicionado aos interesses egoístas das pessoas. Isso acaba parecendo uma mistura de hipocrisia com ignorância, pois ignora que em diversas outras tarefas o mesmo “egoísmo” está presente, e ignora também que esta busca pelos próprios interesses não necessariamente é negativa para a sociedade. Será que o mesmo intelectual que faz esta crítica não está em busca de status profissional? Será que o egoísmo de um empresário inovador não deve ser comemorado por todos que se beneficiam de sua invenção?

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A visão de que a economia é um jogo de soma zero não ajuda, pois muitos passam a crer que o lucro de um homem é o prejuízo do outro. Nada mais falso, entretanto, já que a riqueza da sociedade como um todo vem aumentando sistematicamente, graças aos ganhos de produtividade que são resultado justamente desse mecanismo de mercado. A maior parte dos ganhos das inovações no mercado é transferida para a comunidade em geral, e basta observar o conforto material que um simples trabalhador americano pode desfrutar hoje comparado ao que a nobreza tinha no passado. Logo, ao menos em parte, a antipatia dos intelectuais pelo lucro no mercado tem origem na falta de compreensão de sua lógica e da maneira como funciona.

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Hayek, quando escreveu sobre a tendência dos intelectuais defenderem o socialismo, concluiu que o sucesso dos socialistas estava em sua postura utópica que captura o apoio dos intelectuais e influencia a opinião pública. Isso vai ao encontro do que Stigler diz, quando afirma que as pessoas são românticas e preferem muito mais soluções fáceis e diretas para seus problemas. O “analfabetismo econômico”, do qual os intelectuais não estão livres, complica o quadro, e somado aos interesses de determinados grupos, gera esta hostilidade em relação ao mercado. Muitos intelectuais, é importante destacar, recebem benefícios diretos do governo. Que cão morde a mão que o alimenta? Uma mistura de interesses, ideologia romântica e ignorância, portanto, poderia afastar muitos intelectuais da defesa do livre mercado. A sociedade perde muito com isso.

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George Stigler conclui em seu livro: “Nossa atitude dominante em relação ao mercado não mudou desde os tempos de Platão; não será possível que tenha chegado a época de repensar a questão?”

As armas não podem subir os morros

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa
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Em declarações reproduzidas pelo jornalista Sergio Ramalho, "O Globo" de 23/05 - reportagem muito boa -, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, sustenta que a operação de guerra que se estende há várias semanas no Morro do Alemão tem como objetivo asfixiar o que classifica de tesouraria da facção criminosa que domina aquela área. O objetivo pode estar certo, mas a forma de colocá-lo em prática não parece ser a melhor.

Afinal de contas, inocentes estão tombando no conflito, como, com propriedade, focalizou o repórter Marlon Brum, em artigo também em "O Globo" do mesmo dia. Há duas leis no mundo irrevogáveis: a lei da oferta e da procura e a lei do menor esforço. Há oferta abundante de armas e munições porque há recursos financeiros, de parte do tráfico, para adquiri-las.

Trata-se da indústria da morte, poderosa como fatos comprovam. Quanto à lei do menor esforço, ela deveria se aplicar no Estado do Rio de Janeiro da seguinte forma: é muito mais fácil e muitíssimo menos arriscado bloquear o acesso de armamentos e tóxicos ao alto dos morros do que tentar invasões na expectativa de neutralizá-las e tomar a sua posse. Por que não é adotada tal política?

Há centenas de favelas na cidade do Rio de Janeiro. Em todas elas, forte presença do crime e dos criminosos. Têm poder porque possuem dinheiro, produto da venda de drogas. Têm força porque possuem armas e munições à vontade. Portanto, pagam por elas. E pagam caro. Não fosse assim, elas não chegariam a seu destino, não chegariam ao fundo do poço da insegurança.

A questão que se coloca é que todos os governos sustentaram e sustentam que a cidade não produz drogas, tampouco armas, e assim elas aqui chegam através dos portos, aeroportos, estradas. Perfeito. Mas como chegam ao alto dos morros? As drogas e as armas chegam, não pode haver outra hipótese, pelas ruas da cidade até as da favela.

A partir daí são transportadas por pessoas que as carregam e entregam a seus tristes destinos. Será que a polícia não pode fiscalizar este transporte? Parece não ser das tarefas mais difíceis. Não se trata de amedrontar os 97 por cento das populações dos morros que são pessoas honestas, trabalhadoras. Mas bloquear os recarregamentos sucessivos.

Com isso, formar-se-ia um cerco. Rompê-lo seria tarefa transferida ao crime organizado ou não, o que dificultaria suas atividades. É muitíssimo mais simples impedir que subam armas e drogas do que tentar capturá-las com a violência indispensável e peculiar a ações deste tipo.

O bloqueio envolveria também a descida do dinheiro, produto da venda dos entorpecentes durante o dia. Os compradores sobem. O dinheiro tem que descer. Desce à noite, através de emissários a serviço de doleiros ou então por mensageiros que os conduzem a agências bancárias ou financeiras. O dinheiro não pode, é claro, permanecer mais de 24 horas lá em cima. Tem que vir para baixo, não há outro jeito, não existe outro caminho. Tudo isso, como no poema de Drumond, parece um claro enigma. Mas ele permanece desafiando a inteligência e a percepção de todos. O que está se passando, afinal?

O secretário Beltrame se referiu à asfixia da tesouraria do tráfico. Mas esta tesouraria e o tráfico não estão somente na Penha. Espalham-se pelo Rio. É difícil assim imaginar que em todos os morros cariocas a mesma operação agora em prática poderá se repetir. A vida do Rio de Janeiro pára. Com isso, a economia declina, a sensação de insegurança aumenta, a exposição das pessoas inocentes às balas cruzadas se alarga.

A vida, em conseqüência, se desvaloriza. A colocação do raciocínio, pela resposta que provoca, revela que a lógica passa longe da atuação de hoje. Não é possível que o governador Sergio Cabral não se revele sensível à lógica dos limites. O que, no fundo, nada mais é do que a constatação de uma clara realidade. Nenhum governo pode declarar uma guerra desse tipo. Da mesma forma que é impossível, em poucos meses, resolver uma situação acumulada durante pelo menos vinte e cinco anos.

As omissões se sucederam. É necessário desacumulá-las. Porém não à base de invasões de estilo militar, as quais, como assinalou Marlon Brum, não estão apresentando qualquer revolução. No caso da Penha, está faltando planejamento. Existem inúmeras saídas. O bloqueio parece concentrar-se no acesso principal.

O que coloca em desvantagem as forças da Polícia Militar, sujo desempenho reconheço ser até heróico, mas as leva a serem alvejadas de cima para baixo, enquanto alvejam os inimigos de baixo para cima. Já que não se pode realizar um bombardeio aéreo, pois isso significaria a morte em massa de inocentes, tem que ser encontrado outro roteiro de ação. Outra estratégia. Afinal de contas, não estamos num filme policial.

Estamos dentro de um quadro real. Não dentro de uma ficção, da qual os atores, terminado seu trabalho, voltam para casa. Ao contrário. Na Vila Cruzeiro, descortina-se um panorama trágico em que dezenas de pessoas não sabem se podem sair ou se vão voltar para suas residências. Muitas não têm voltado. Têm sucumbido, sem culpa alguma, a um duelo que se trava fora de um espaço racional. E o que foge à lógica não leva a nada.

O presidente da Vale e a questão energética

Reinaldo Azevedo

Há dias informei aqui que um importante analista de mercado, que conhece bem o Brasil, havia alertado para o risco energético. Ontem, quem tratou do assunto às claras foi ninguém menos do que o presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli. Leiam trecho de reportagem de Anne Warth e Renée Pereira no Estadão de hoje. Volto depois:

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O presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, disse ontem que as incertezas com o fornecimento de energia elétrica têm afetado os planos da empresa no Brasil. Segundo ele, embora o País tenha grandes reservas de bauxita, a empresa não pensa em novos investimentos na área de alumínio por temer falta de energia a partir de 2012 e 2013.Além dos projetos de alumínio, a questão da energia tem afetado projetos nas áreas de cobre e níquel. 'Estamos priorizando projetos maiores e com menos consumo de energia, como Salobo (extração de cobre). Por esse problema, adiamos os projetos 118 e Vermelho (de níquel)', afirmou Agnelli, após participar do 3º Fórum Globo News, em São Paulo.O executivo destacou que a empresa tem buscado no mercado internacional oportunidades para instalar esses projetos. Na avaliação dele, o País precisa debater a matriz energética considerando uma visão de médio e longo prazos. 'O fato é o seguinte: o País precisa ter mais geração de energia, seja nuclear, térmica, a gás, carvão, hídrica, o que for. Mas precisa ter mais energia.'A preocupação de Agnelli é geral entre as empresas eletrointensivas, cuja energia representa boa parte dos custos dos produtos, como a indústria de alumínio e ferro-gusa. 'Hoje há muito pouco projeto entrando em operação no País e a questão do fornecimento de gás não está sendo solucionada na velocidade necessária', diz o diretor da Alcoa, Ricardo Sayão.

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Voltei

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) estava presente ao mesmo evento e reagiu: “É uma voz de alerta que deve ser ouvida, mas é um exagero achar que a Vale está parando os investimentos." Como se vê, parece que o homem quer saber mais sobre a realidade interna da empresa do que seu próprio presidente. Ademais, ele não disse que havia parado de investir. Disse que estava mudando as suas escolhas.

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A verdade é uma só e já é de conhecimento de todo o mercado: embora a geração de energia seja considerada um dos itens principais do PAC, os projetos estão parados. Faltam investimentos. Existem, sim, as dificuldades ambientais, mas também as relacionadas aos marcos regulatórios. Os projetos na área são de longa maturação. A estabilidade econômica traz justamente isto: a chance de planejar o futuro. O país pára de raciocinar apenas da mão para a boca. Observem: estamos em 2007, e Agnelli está se referindo a 2012 e 2013. Esse é o problema do lulismo: com o Apedeuta, só temos presente. E pouco futuro.

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Vai faltar energia? Bem, à medida que as próprias empresas deixam de investir porque temem a crise, talvez nem venha a faltar. Logo, a questão é irrelevante? É claro que não. A fatura é cobrada do crescimento econômico.

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E observem: o tal nó ambiental já dura quanto tempo? É de hoje que ouvimos falar sobre as disputas internas das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil), a coordenadora do PAC? Não. E o que fez Lula? Decretou uma espécie de empate, como se estivesse administrando as várias correntes do PT.

O silêncio das leis

Mauro Santayana, Jornal do Brasil

No dia 31 de outubro de 1791, a Assembléia Nacional Francesa discutia que medidas deveriam ser tomadas contra os nobres que se haviam exilado, amedrontados pelos rumos da Revolução. Era discussão normal, de acordo com as circunstâncias: decidia-se se deviam ser perdoados os que voltassem ou que, mesmo fora do país, fizessem declaração de lealdade à França revolucionária; se seus bens deveriam ou não ser confiscados. A tendência da Assembléia, depois de discurso apaziguador de Condorcet, era pela tolerância. Quando as coisas pareciam resolvidas, com certo alívio do plenário, um deputado desconhecido, de Grasse, na Provence, Maximin Isnard, irrompeu, com ardor: "Nós nos encontramos entre o dever e a traição, entre a coragem e a covardia, entre a estima e o desprezo. Nós reconhecemos que eles são culpados e, se não os punimos, é porque sejam príncipes? É chegado o tempo em que o grande nivelador da igualdade passe, enfim, sobre a França Livre".

Diante do presidente Vergniaud, que, surpreendido, tenta moderar o orador, Isnard eleva mais ainda o tom da voz, com palavras que têm profunda atualidade, 216 anos depois: "É a longa impunidade dos grandes criminosos que transforma o povo em carrasco. Sim, a cólera do povo, como a ira de Deus, é, com muita freqüência, o suplemento terrível do silêncio das leis. Se queremos ser livres, é necessário que só a lei governe, que sua voz fulminante ecoe tanto no palácio como na choupana; que ela não distinga classes nem títulos, inexorável como a morte, quando ela cai sobre sua presa". O discurso impressionou vivamente Jules Michelet (Histoire de la Révolution Française, tome I, págs. 650/651, Éditions Robert Laffont, Paris, 1979), que o considerou inesperado como trovoada de meio-dia, e termina com outro trecho que nos interessa de perto: "Disseram-lhes (havia sido Condorcet) que a indulgência é o dever da força. Eu lhes digo que é preciso vigiar... que as nações que dormem, ainda que por um instante, acordam acorrentadas".

As leis daquele tempo, conforme outro revolucionário, o abade Sieyès, eram, elas mesmas, cúmplices dos privilégios, e, para mudá-las, caiu a Bastilha e armou-se a guilhotina. É o que ocorre hoje, no Brasil. As leis, redigidas pelas oligarquias, são sempre protetoras de privilégios. Os legisladores e governantes tratam de se proteger, antes de proteger o povo. São os primeiros privilegiados, quando deveriam ser os mais castigados pelos eventuais crimes que cometam contra o bem de todos. No passado era comum que os reis fossem levados ao cepo. Alguns eram mais culpados do que outros, mas não havia inocentes.

Nenhuma outra situação histórica exigiu tanto do pensamento político criador como a de nossos dias. É preciso ousar, no sentido de ajustar as instituições republicanas ao tempo, de forma a recuperar o Estado, e, com ele, os princípios norteadores, que se fundam na busca do bem comum, mediante a igualdade, a liberdade e a fraternidade. No fundo, basta a fraternidade. Onde há fraternidade, dizia Aristóteles, a justiça já está feita.

Mas, aqui, no Brasil, surgem vozes gastas, propondo o parlamentarismo. Não há sistema que favoreça tanto a corrupção e a tirania quanto o parlamentarismo. Parlamentaristas foram as ditaduras de Mussolini e de Salazar, e o corruptíssimo governo de Berlusconi - entre outros.O Parlamento surgiu para se contrapor ao Poder Executivo. Quando ele exerce simultaneamente os dois poderes, legislando e executando, que instituição republicana lhe pode ser o contraponto? A tensão, necessária, entre os dois poderes, é o eixo das repúblicas. O parlamentarismo escamoteia as crises - e a ladroagem.

O que a transparência exibe

Estado de S. Paulo

O que mais chamou a atenção quando a revista Veja informou que o lobista de uma empreiteira pagava aluguel para uma inquilina com quem o presidente do Senado, Renan Calheiros, teve uma filha e uma pensão para a criança, além de manter à disposição dele um flat num hotel de Brasília, foi algo que por si só fala volumes: ninguém se surpreendeu com a notícia. A reação praticamente unânime de todos quantos têm familiaridade com o currículo do presidente do Senado - agora enriquecido pelas revelações de sua diligente atuação em favor do afamado Zuleido Veras, da Construtora Gautama, o principal atingido pela Operação Navalha como fraudador de obras e pagador de propinas às mancheias a políticos e agentes públicos em geral - foi outra: a constatação de quanto tempo levou até uma denúncia como aquela explodir na face de um dos mais desenvoltos integrantes da patota collorida no sofrido Estado de Alagoas.

Numa passagem da nota com que reagiu à reportagem, recebida com manifestas reservas até por seus correligionários - a ponto de o terem aconselhado no fim da semana a não mentir na defesa que ficara de apresentar ontem da tribuna do Senado -, Calheiros faz praça da “absoluta transparência” de suas atividades políticas. Absoluta ou não, o que a transparência exibe com maior nitidez é a sua promiscuidade com figuras das quais governantes, parlamentares e funcionários zelosos de sua idoneidade e respeitadores das fronteiras entre o público e o privado tratam de guardar prudente distância. Tome-se o caso do relacionamento do titular do Congresso - e terceiro nome na linha de sucessão do presidente da República - com o lobista Cláudio Gontijo, da Construtora Mendes Júnior. Por mais que não se deva, a priori, culpar quem quer que seja por associação, ao contrário do que recomenda o ditado do “dize-me com quem andas”, eis um tipo de vínculo que caminha necessariamente em terreno minado por clamorosos conflitos de interesses.

Apenas para raciocinar, admita-se - na contramão de todos os indícios plausíveis - que Calheiros tenha dito a verdade quando assegurou que “meus compromissos sempre foram honrados com meus próprios recursos”. Admita-se ainda que, apenas por discrição num caso circunscrito à sua “mais íntima privacidade”, ele tenha recorrido durante três anos a um intermediário para fazer os pagamentos mencionados na reportagem da Veja. O senso comum elementar impõe a pergunta: mas por que exatamente um lobista, ainda mais de uma grande empreiteira? Aos 51 anos, não teria o parlamentar do sociável PMDB um amigo de confiança exercendo qualquer outra atividade que não despertasse suspeita? A indagação parece responder-se por si mesma quando se lança luz sobre outra figura das relações do senador, que adquiriu, pelas piores razões, súbita notoriedade: o empreiteiro Zuleido. Calheiros admite conhecê-lo há 20 anos, sem saber de nada que o desabonasse.

Vai ver foi por isso que, entre dezembro de 2005 e junho de 2006, ele intercedeu junto ao presidente Lula para que liberasse verbas destinadas a uma obra da Gautama em Alagoas. (Zuleido esteve pelo menos uma vez no Planalto, em 2004, para um encontro com o então ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, hoje governador da Bahia. Não consta que tenha sido recebido pelo presidente.) Calheiros atribui o seu envolvimento a pedido de governadores da região. Mas o seu irmão deputado, Olavo Calheiros, apurou a Polícia Federal, deu uma força para a Gautama no Orçamento da União. De todo modo, o que se quer ressaltar - e de que os irmãos Calheiros parecem exemplos de livro de texto - é a forma como a corrupção se estrutura a partir de intricadas redes de relacionamento pessoal, necessárias ao sucesso de cada um no velho “Brasil cordial” de que falava Sérgio Buarque de Holanda.

Essas malhas formam o resistente tecido da promiscuidade no País. A trama não só suporta as investidas de corruptores e corruptos contra o erário, como também recobre os seus esquemas de proteção mútua - das resistências à implantação de mecanismos institucionais capazes de tapar os múltiplos ralos por onde escoa o dinheiro público, aos estratagemas que fazem da impunidade uma norma que se perpetua, operações depois de operações da Polícia Federal.

TOQUEDEPRIMA...

Redecker: "Chávez é presidente-ditador"

O líder da Minoria na Câmara Federal, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), apresentou requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, solicitando moção de repúdio aos atos do presidente venezuelano Hugo Chávez, que cassou a concessão da maior e mais popular emissora de televisão de seu país, a RCTV. “Enfim, Hugo Chávez mostra sua verdadeira face, que não tem nada de democrática”, afirmou na tribuna. “A revolução bolivariana, como gosta de propagandear o dirigente venezuelano, é baseada no controle do Estado sobre todas as atividades do país, sem promoção humana e brutal aumento da dependência da população de repasses do governo. É preciso deixar claro que o regime de Chávez não interessa aos brasileiros porque seu conceito de democracia está longe do que entendemos por democracia”, sentenciou Redecker.

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“Liberdade de expressão, promoção humana, respeito à iniciativa privada e à sociedade civil são valores que não fazem parte do dia-a-dia do presidente-ditador. Precisamos estar atentos, pois a Venezuela, ao ser aceita como membro pleno do Mercosul, terá que respeitar a regra básica de ingresso: o bloco tem como princípio o respeito à liberdade e à democracia, a chamada cláusula democrática. Sem isso não haverá Mercosul e, sobretudo, democracia na América do Sul”, avisou o líder da Minoria.

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“Não tenho como provar pagamentos”, diz Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que não pode provar as transferências bancárias realizadas para o pagamento de despesas com a filha que tem com a jornalista Mônica Veloso, antes do reconhecimento da criança.

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“Eu não tenho como provar (os pagamentos) porque não era uma relação oficial. A partir do momento que assumi (a filha) tenho os comprovantes”, disse Calheiros, após almoço com o presidente Lula e o secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Due Manh.

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A documentação apresentada por Calheiros no plenário do Senado, na segunda-feira, não comprovava a origem dos gastos citados em seu discurso, incluindo a “assistência à gestante”. Além disso, não há citação dos R$ 100 mil de um fundo para “despesas futuras”, nem de recibos de aluguéis que o senador diz ter pago a jornalista.

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RCTV: Lula diz que Chávez é soberano. PT apóia ditador

Após sair de uma reunião com o secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh, o presidente Lula disse que Hugo Chávez é soberano para fechar canais de televisão, e que não vai comentar a decisão do amigo.

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“O que o Brasil tem a ver com a concessão da Venezuela a uma TV? É um problema da legislação e do governo da Venezuela”, afirmou Lula. O presidente disse que não quer que outros chefes-de-estado dêem palpites nas coisas do Brasil, por isso não comenta o que é relativo aos países vizinhos.

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No entanto, a direção nacional do PT, partido de Lula, e o PSOL assinaram um manifesto, que foi entregue à embaixada da Venezuela, apoiando a atitude de Chávez de fechar a RCTV. O MST, o MPNB (Movimento dos Pastores Negros do Brasil), o Círculo Bolivariano de Brasília e a Central de Movimentos Populares do Brasil também se declararam favoráveis à decisão do venezuelano.

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Crime em terra, ameaça nos céus
Jornal do Brasil

Com a chegada do mês de junho cresce em todo o país a ameaça dos balões das festas juninas. Mascarada sob o manto de hábito inofensivo e incorporada ao folclore nacional, a prática de fabricar e soltar balões implica, em verdade, crime previsto em lei desde 1998.

Em vôo, os artefatos representam uma dificuldade a mais no tumultuado céu brasileiro e potencializam os riscos de acidentes. Invisíveis aos radares de solo e de bordo, flutuam a distâncias pouco seguras de aeronaves comerciais.

Na queda, sempre descontrolada, são responsáveis por incêndios em áreas verdes e instalações industriais - contrariando o que dizem os baloeiros, estatísticas da Refinaria de Duque de Caxias acusam que dois em cada três balões caem acesos.

Em março, a Secretaria de Meio Ambiente anunciou a liberação de recursos para o reaparelhamento técnico da Coordenação Integrada de Combate a Crimes Ambientais, responsável por coibir a prática no Estado. Junho se avizinha e a promessa ainda não se cumpriu.

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Banco Mundial prevê desaceleração do crescimento na América Latina

O Banco Mundial (Bird) divulgou nesta terça-feira o relatório Fluxos Mundiais de Financiamento para o Desenvolvimento 2007, em que prevê desaceleração no crescimento da América Latina para os próximos anos. A expectativa é de que o PIB (Produto Interno Bruto) regional cresça 4,8% neste ano e chegue a 3,9% em 2009, valores abaixo dos 5,6% de 2006.

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"A projetada desaceleração na atividade global deve reduzir a demanda pelas matérias-primas, resultando em um declínio modesto dos seus preços e em um crescimento mais lento", informou o relatório do Banco.

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O estudo sugere que o Brasil deve ter crescimento médio de 4,1% nos próximos três anos, devido aos investimentos de US$ 240 bilhões prometidos até 2010 pelo governo federal no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em conjunto com o manejo adequado da dívida e da política monetária.O Bird também alerta para a redução do crescimento dos Estados Unidos, o que pode afetar o desempenho das exportações dos países latinos e do Caribe. No entanto, o estudo afirma que a América Latina atualmente é mais resistente a influências negativas da economia mundial do que era em anos anteriores, uma vez que a maioria dos países adotou medidas para reestruturar e reduzir suas dívidas e buscou aumentar suas reservas internacionais.

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ACM cai no Congresso e vai para o Incor
Maria Clara Cabral, Redação Terra

Ao deixar o Plenário do Senado nesta terça-feira, o senador Antônio Carlos Magalhães (Democratas-BA) sentiu-se fraco e caiu em frente à porta de seu gabinete. Segundo o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que estava com ele, ACM disse que tomou um medicamento pela manhã que o deixou tonto. O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse que ele seguiu para o Incor de Brasília, onde fará exames.

ACM ficou alguns minutos no chão e disse não lembrar do nome do medicamento. Ele foi encaminhado para o setor médico do Congresso, onde passou por exames de pressão e glicose, e, em seguida, saiu andando de seu gabinete.

O senador esteve internado no Incor de São Paulo em abril por causa de um descompensação cardíaca. Ele também havia sido internado no dia 7 de março apresentando quadro de pneumonia.

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Portas de saída
Da coluna Painel da Folha de S.Paulo

"O discurso de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado foi cuidadosamente construído na tentativa de evitar desmentidos irrespondíveis. Mirou-se, assim, na história de ex-colegas como José Roberto Arruda (DEM-DF), que caiu por ter mentido em plenário.

Estruturado por advogados, o pronunciamento menciona novas cifras para a ajuda financeira dada à filha que Renan reconheceu em 2005, mas não contesta as que já estavam na praça. Ao agradecer ao amigo Cláudio Gontijo, que "intermediou seu apoio", Renan não esclareceu qual teria sido a participação do lobista da Mendes Júnior depois que a pensão passou a ser descontada de seu contracheque de senador. Por fim, nenhuma palavra sobre a denúncia de que Gontijo teria ajudado a financiar suas campanhas eleitorais."

O espetáculo e as instituições

por Denis Rosenfieldm Blog Diego Casagrande

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O Brasil atravessa um momento particularmente delicado de sua história. A Operação Navalha desmontou mais um esquema de corrupção, envolvendo principalmente uma empreiteira, políticos e administradores públicos envolvidos na corrupção. Os desdobramentos da operação terminaram comprometendo uma outra empresa e nada menos do que o Presidente do Senado. A triangulação entre empreiteiras, parlamentares e políticos escancarou mais uma face do modo mediante o qual recursos públicos são desviados. Não há suficientes verbas para educação, saúde e habitação, mas o país se mostra próspero na corrupção.

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Neste processo, do ponto de vista político, há perdedores, que não são apenas os parlamentares, donos de empresas, lobistas e políticos. E dentre esses perdedores, as instituições estão ponteando. O Poder Legislativo, em particular, está acrescentando danos à sua imagem, de tal maneira que políticos começam a ser identificados a corruptos, em todo caso, a pessoas desonestas. É preocupante para um país que uma de suas mais importantes instituições sofra um desgaste de tal monta. Ora, o Poder Executivo esteve também diretamente envolvido, particularmente em ministérios que são os que liberam os recursos, mas saíram, agora, do foco. Sempre se poderá dizer que a Polícia Federal, órgão do Executivo, cumpriu, por sua vez, com sua missão. É bem verdade, porém isto acrescenta ainda um outro problema.

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Para além da correção das prisões e das descobertas, não podemos deixar de assinalar o espetáculo que orienta essas prisões e apreensões. Ele é tanto ou mais importante que os próprios fatos. O estardalhaço ganha as imagens televisivas, as ondas de rádio e ocupa páginas e páginas dos jornais. Passa, então, a mensagem de que a corrupção está sendo combatida no país, graças às ações de um governo atento à moralidade. Ora, toda a corrupção do primeiro mandato, atingindo diretamente pessoas próximas ao presidente, obrigando à renúncia de ministros, ceifando a presidência do PT, com denúncia do Procurador-Geral da República, desaparece do horizonte. É como se fosse um outro governo, do qual o atual seria opositor. E o próprio presidente emerge sobranceiro desses episódios, como se estivesse acima de qualquer contenda partidária e seus assessores não estivessem eles mesmos envolvidos.

Lula paira sobre os diferentes partidos políticos e, de uma maneira geral, sobre todos os grupos e movimentos sociais. Ele está representando muito bem o seu papel de líder, que se situa acima das lutas partidárias, como se encarnasse, em sua pessoa, todo o país. Não importa o que diga, o que conta é o seu modo de dizer, o seu modo de comunicação com a população brasileira. O que vale é o seu sorriso, a sua maneira de expressar, numa postura carismática que o coloca, neste sentido político preciso, como um líder populista. Neste segundo mandato, ele se coloca como populista, cuja posição seria suprapartidária e supra-social. É como se a corrupção não fosse do seu governo, mas de algum outro, do qual ele é opositor.

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A situação ainda se agrava mais pela falta de postura crítica das oposições. O Presidente do Senado não respondeu diretamente a nenhuma das acusações que lhe foram feitas, encenando todo um drama pessoal. Os diferentes partidos políticos apressaram-se a dizer que tudo estava resolvido, nenhuma outra investigação fazendo-se necessária. A ressalva, de praxe, consistiu em dizer que seria necessário aguardar novas revelações da imprensa, como se coubesse a ela realizar a investigação de um parlamentar. Seria interesse do próprio Senado levar essa investigação adiante, o que não está sendo feito. O seu desprestígio só tende a aumentar e leva consigo a credibilidade dos partidos políticos, onde situação e oposição se mostram igualmente coniventes.

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Enquanto isto, há dois grandes ganhadores na etapa atual do processo. O próprio Presidente Lula, que fortalece a sua imagem, não tendo hesitado em se despedir rapidamente do seu Ministro de Minas e Energia. Seguindo o script do primeiro mandato, ela não assume a responsabilidade do seu governo e essa postura passa bem junto à opinião pública. A Polícia Federal, por sua vez, graças ao seu posicionamento- espetáculo, transmite a mensagem de que a corrupção está sendo combatida, independentemente de empresas e políticos. As práticas escusas do governo são, assim, veladas por suas próprias operações policiais, de modo que o desvio de recursos públicos e as práticas partidárias não respingam na figura do presidente. Ora, o problema reside precisamente aí: um presidente que consegue se colocar acima dos partidos políticos e do esquema de desvio de recursos públicos, instalado em seu próprio governo, e uma Polícia que age muitas vezes ao arrepio dos direitos dos cidadãos.

O pior Congresso da história deste país

Villas-Bôas Corrêa, NoMínimo
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Não importa que a defesa do senador Renan Calheiros tenha mais furos que rede de pescador. E é pura perda de tempo catar as contradições e lacunas no seu depoimento: o presidente do Senado jamais correu qualquer risco.

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Tal como em comédia burlesca ou em novelas de televisão, antes do primeiro capítulo o final está pronto na cabeça do autor. Por que infernizar a vida do presidente do Congresso, um dos líderes do PMDB que ajudou a tanger o partido para as pastagens do governo, de um companheiro sempre pronto a atender os pedidos dos colegas?

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Depois, os antecedentes armam a grelha – ou o limpa-trilhos do preciso regionalismo alagoano – para o pouso do senador no fofo colchão da impunidade: o Congresso não tem autoridade para punir ninguém, nem deputado do baixo-clero, depois de consagrada a absolvição de dezenas de denunciados no festival de escândalos do Legislativo recordista, como nunca se viu igual na história deste país.

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Por entre os felizardos premiados com os gasparinos da absolvição da ladroagem do caixa dois, das propinas do mensalão, nas trapaças apuradas pelas CPI dos Correios, das ambulâncias e de emplacada a máxima de que o voto que elege e reelege tem o generoso sentido do perdão do povo, o ilustre e empelicado representante de Alagoas desfila com o garbo de carneiro em parada.A imprensa cumprirá o seu dever de catar contradições na defesa que parece armada com tela de galinheiro. Se os documentos exibidos nos 24 minutos de engasgada emoção não comprovam a origem do dinheiro que o pai pródigo gastou com a filha, fruto de uma relação extraconjugal, o senador arranjará outros. O lobista da Mendes Junior, o prestimoso amigo Cláudio Gontijo, deve dispor de pilhas de recibos para todas as serventias.

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O presidente do Senado obedeceu ao figurino e comportou-se como recomendam as normas da Casa. À fila de senadores de todos os partidos que o afogaram nos abraços e sacudiram o pó com as palmadas nas costas e anteciparam o desfecho sabido, seguiu-se o blablablá da bazófia: tudo deve ser apurado para a exemplar punição dos culpados. Se for o caso, o rigoroso Conselho de Ética examinará as acusações e a defesa. E, na forma do louvável costume, o plenário do Senado garante a absolvição e a nova manifestação de solidariedade.

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A esfuziante solidariedade pessoal ajusta-se ao modelo ético de novos tempos. Pipocam as justificativas para barrar a ressaca da indignação dos poucos que gritam e dos muitos que calam. Todas ou muitas de inegável oportunidade, como o financiamento público de campanha; a fidelidade partidária ou o fechamento dos ralos na elaboração do Orçamento.

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Mas não se toca nem com o dedo mindinho nas causas reais da desmoralização do mais democrático dos poderes, como as semanas de dois a três dias úteis, as quatro passagens mensais para o fim de semana com a família, a orgia das mordomias, vantagens e benefícios, como a da inqualificável verba indenizatória de R$ 15 mil para as despesas dos quatro dias da folga semanal.

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O ex-deputado federal e estadual, acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco Filho, confessou a sua perplexidade: “Não consigo encaixar o meu pai neste Congresso.”Puxamos o fio do saudosismo e fomos longe na especulação: não apenas o senador Afonso Arinos, o mais completo parlamentar desde o fim do Estado Novo. Para ficar em alguns exemplos: Milton Campos, Nereu Ramos, Gustavo Capanema, Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Carlos Lacerda, Alberto Pasqualini, Odilon Braga, Daniel Krieger, Petrônio Portela, Thales Ramalho.

Paramos por aí. Silenciados pela vergonha.

TOQUEDEPRIMA...

PF prende servidores por fraude contra a Receita em Manaus
Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, em Manaus, oito pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que fraudava a Receita Federal. A Operação Hiena da Polícia Federal também cumpriu 24 mandados de busca e apreensão. Estão detidos dois auditores fiscais, um técnico da Receita Federal, dois procuradores da Fazenda Nacional e três empresários. Segundo o delegado que comandou a operação, Guilherme Faria, a quadrilha pode ter desviado cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos.

O delegado informou que os suspeitos direcionavam a fiscalização com objetivo da favorecer empresas em débito com a Receita Federal. "A quadrilha agia a favor dos interesses privados em detrimento do interesse público", disse.

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Segundo nota divulgada pela assessoria da PF, os suspeitos usavam um escritório de advocacia como fachada. Os servidores da Receita estariam beneficiando os empresários em fiscalizações, além de elaborarem documentos que permitiam a sonegação de impostos. A ação, de acordo com a Polícia Federal, começou com a investigação de um auditor da Receita Federal. A operação é chamada de Hiena, por ser um predador concorrente do leão, animal símbolo da Receita Federal.

Entre os crimes que os envolvidos podem responder estão estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, além de improbidade administrativa.

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Diretor-executivo da PF é afastado pelo STJ

A Polícia Federal confirmou que três delegados foram afastados por 60 dias por determinação da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que também é relatora do inquérito que investiga o escândalo da empreiteira Gautama. Foram afastados Zulmar Pimentel, diretor-executivo da instituição, considerado o segundo homem da PF; César Nunes, superintendente da PF na Bahia; e Paulo Bezerra, delegado afastado, atualmente secretário de Segurança Pública da Bahia. Eles são investigados pelo vazamento de informações sigilosas e envolvimento com a quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas na Bahia.

COMENTANDO A NOTICIA: A ministra Eliana Calmon não tomaria esta decisão não tivesse, ou melhor, não estivesse de posse de indícios bastante fortes e evidentes sobre a conduta dos três delegados afastados.

E é nisto que reside toda a nossa crítica em relação à PF. Ninguém contesta que as ações da PF para desbaratar quadrilhas de criminosos, prender sonegadores e traficantes, falsários e contrabandistas, é saudável e até desejável. Contudo, estas ações somente se justificam se a PF agir no estrito limite do estado de direito. Não pode, por exemplo, cercear aos advogados o acesso aos processos nos quais são acusados seus clientes, nem tampouco de ter acesso a estes para ouvi-los e instruí-los, como aliás, na recente operação Navalha pudemos notar. Isto não !

É exatamente nisto que se critica a PF, a extrapolação dos ditames legais em suas atribuições.

Mas, uma coisa ainda é mais grave: o vazamento de informações. Este comportamento de se deixar escapar informações sobre suas ações, em nada ajuda a PF. De uma lado, ela beneficia aos próprios criminosos, uma vez que pode permitir que uns e outros escorreguem e não sejam pegos, dando-lhes tempo para evadir-se e até destruir provas comprometedoras. De outro, e aí o lado cafajeste, certas informações estão recebendo um tratamento político contra adversários do próprio governo. Faz bem a juíza em mostrar o braço pesado do poder Judiciário para coibir os abusos. Até porque, reparem bem: quando foi deflagrada, a operação Navalha recebeu a alcunha de “segredo de justiça”. A se ver tantas gravações (ou partes delas) já divulgadas, além de pormenores envolvendo os indiciados, onde ficou o segredo e onde se meteu a justiça ?

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Ministra do Meio Ambiente afirma que não recua

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que não há hipótese de o governo federal retirar a medida provisória que divide o Ibama e cria o Instituto "Chico Mendes". A ministra, que esteve no Rio para a abertura da 50º Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), enfrentou na manhã de ontem um protesto de funcionários do Ibama, em greve desde o dia 14 por causa da divisão do órgão. Os funcionários do Ibama no Rio fizeram uma manifestação silenciosa na platéia do Teatro da Caixa, no Centro do Rio, exibindo cartazes durante a fala da ministra na abertura da reunião.

"Da parte do Ministério do Meio Ambiente não vamos retirar, em hipótese alguma. Fizemos a MP criando o Instituto "Chico Mendes" para implementar as unidades de conservação e criar novas unidades. Temos 60 milhões de hectares em unidades de conservação. É impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria, com quatro, cinco, seis pessoas. Estamos criando uma autarquia para aumentar nossa capacidade de criação e implementação", disse a ministra, após o evento. Marina se disse aberta ao diálogo e permitiu que os manifestantes lessem uma carta com as reivindicações dos grevistas. Eles se queixaram de falta de discussão sobre o tema. A ministra lembrou que o Ibama também foi criado, em 1989, a partir de uma medida provisória.

Para ela, a criação da nova autarquia será vista como algo positivo no futuro e sugeriu que os que não concordam influenciem os parlamentares que têm a missão de aprovar a MP no Congresso. Apesar de não admitir recuo, a ministra disse acreditar numa negociação que leve ao fim da greve. Para Marina, é natural que os funcionários resistam a mudanças. "Acredito que no decorrer do processo, as pessoas irão entendendo", disse a ministra.

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Ibama no Amazonas pára novamente

MANAUS - Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas decidiram voltar à greve em protesto contra a medida provisória que divide as atividades do instituto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A greve do Ibama no Amazonas iniciou no dia 4 de maio, mas foi interrompida no dia 18, quando uma liminar da Justiça Federal determinou o retorno imediato de 50% dos servidores ao trabalho e multa diária de R$ 5 mil às associações dos servidores nos estados que desobedecessem a liminar.

Pelo menos 74 funcionários do órgão ambiental estiveram reunidos ontem durante a assembléia realizada na sede do Ibama na capital amazonense, além de 24 representantes do Ibama no interior do estado, que participaram por meio de teleconferência.

A decisão de retornar à paralisação por tempo indeterminado foi praticamente unânime, já que apenas um funcionário foi contrário à greve. Amanhã, o comando de greve apresentará em Brasília as estratégias para o movimento no estado e a formatação das ações que devem ser realizadas em Manaus e no interior.

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Falou e disse:

"Ainda acredito que de uma hora para outra acontecerá revolta popular. Ninguém aceita a impunidade parlamentar. Não se pode legislar em causa própria. Isso não pode acontecer de maneira alguma. Estão brincando demais com o povo."

Fernando Bicudo, em entrevista à revista "Brasília em Dia", chamando o Brasil de País de Macunaíma. (Frase reproduzida na Tribuna da Imprensa).

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Empreiteiras financiando campanhas dos governadores

Wilson Tosta, Estadão

Investigado pela PF, Jackson Lago, do Maranhão, é o recordista de contribuições do setor, com 35,4%

Empreiteiras, construtoras, empresas de engenharia e congêneres bancaram 11,42% da receita declarada oficialmente pelos 27 governadores em suas campanhas eleitorais em 2006 - R$ 25.319.217,00 de R$ 221.564.164,12, segundo levantamento feito pelo Estado nas contas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recordista, em termos proporcionais, é o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), investigado pela Polícia Federal na Operação Navalha, que teve bancado pelo setor 35,40% do dinheiro que arrecadou. A Construtora Gautama, também objeto da investigação da PF, não consta, porém, da sua lista de financiadores. Dos Estados com maior eleitorado, o governador com mais apoio da área foi o do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), com 24,63%.

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Da lista de contribuições legais dadas a Lago no ano passado, constam a da CEM Construções e Estruturas Metálicas, de São Luís, que doou R$ 400 mil em 24 de novembro, depois do segundo turno da eleição, e a da Dimensão Engenharia e Construções, que deu R$ 250 mil, três dias depois. “Não há nenhuma ligação com o governo, hoje não tem como direcionar uma licitação, são concorrências nacionais”, defende José Raimundo Pinheiro Neto, chefe da Assessoria de Comunicação Social de Lago. Ele exemplifica com a licitação para construção da estrada de Barreirinhas a Parnaíba, ganha pela Sucesso, a mesma empreiteira que fizera trecho anterior. “As relações da Sucesso são mais com o grupo Sarney.”

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Já Cabral Filho recebeu apoio de empresas de projeção nacional, como a Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que em quatro doações somou R$ 700 mil. Outros contribuintes de destaque foram CBPO (R$ 600 mil) e OAS (R$ 800 mil). Por intermédio de sua assessoria de imprensa, Cabral Filho informou que não comentaria o assunto.

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Proporcionalmente, o segundo governador com mais contribuições de empreiteiras foi Waldez Góes (PDT), do Amapá, com 33,63% - R$ 828.950,00 de um total de receitas de R$ 2.464.650,00. O terceiro colocado é o petista Binho Marques, do Acre, com 30,18%. Seu companheiro de partido Jaques Wagner, da Bahia, aparece com 20,75%. Das contribuições para o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), 19,8% foram de empreiteiras. Esse índice foi de 9% na campanha do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

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Crítica

O financiamento privado de campanhas no Brasil é objeto de polêmica, justamente pelas relações que pode ajudar a estabelecer entre financiadores, com interesses particulares, e financiados, que, em tese, deveriam representar toda a sociedade. Uma das propostas da reforma política, em discussão há anos no Congresso, é precisamente que o Estado passe a financiar os partidos nas eleições, com dinheiro público, sem interferência de interesses particulares.“Não entendo por que não se proíbe que contribuições de campanha sejam dadas por empresas que participem de licitações ou que possam vir a ser concessionárias de serviços do Estado”, diz o cientista político Jairo Marconi Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio Janeiro (Iuperj). “É uma coisa banal. Desde 1905, nos Estados Unidos, é proibido que empresas doem diretamente a candidatos. Muitos países fazem isso.”

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Nicolau reconhece que há algumas dificuldades legais para a medida, mas considera a situação atual absurda. “No Brasil, as doações podem ser em valores muito altos, não há limites.” Para ele, “na pior das hipóteses”, as empresas doadoras deveriam se submeter a uma espécie de quarentena em relação aos negócios públicos. “Ou isso (a contribuição de campanha) é retrospectivo ou é prospectivo”, analisa. “Ou o doador recebeu algo ou quer receber algo. É assim que a opinião pública encara essa situação.”

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Empreiteiras e empresas de ônibus, porém, deveriam, em sua opinião, ser simplesmente proibidas de participar de negócios públicos. “Isso é um ponto muito fraco do nosso sistema político”, critica. “O caixa 2 não dá para controlar, é dinheiro ilegal, mas as contribuições legais deveriam ter algumas restrições.”

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Em outros países, lembra Nicolau, só pessoas físicas podem fazer doações eleitorais.

Coincidências

Reinaldo Azevedo

Por André Michael e Andreza Matais, na Folha desta quarta, volto depois:

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento de três delegados da Polícia Federal de suas funções públicas por 60 dias, sob o argumento de que teriam atrapalhado investigações relacionadas à Operação Navalha e vazado dados sigilosos. A decisão judicial inclui o delegado Zulmar Pimentel, diretor-executivo da PF e segundo homem na hierarquia do órgão.Além de Zulmar, foram afastados do cargo o delegado César Nunes, superintendente da PF na Bahia, e o delegado aposentado Paulo Bezerra, que atualmente é secretário de Segurança Pública da Bahia. A decisão abrange outros 15 servidores, acusados de envolvimento com o esquema de fraude a licitações descoberto pela Navalha e que hoje é investigado em inquérito presidido pela ministra do STF Eliana Calmon.Em nota oficial, a PF informou que irá instaurar procedimento disciplinar administrativo para apurar as denúncias e requisitou ao STJ documentos ligados à investigação.A ministra registra em seu despacho, com base em dados da PF, que Pimentel teria revelado dados sigilosos ao colega João Batista Santana, em março deste ano, quando ele era superintendente da PF no Ceará e estava sob investigação.O inquérito da Navalha revela que o diretor-executivo da PF viajou para Fortaleza, no dia 3 daquele mês, encontrou Batista e o exonerou do cargo. Mas também teria repassado ao colega informações sobre a investigação da qual o demissionário era um dos alvos.Conforme o inquérito, ao avisar Santana, a informação sobre a investigação, cujos primeiros alvos eram policiais federais, teria se disseminado e prejudicado o seu andamento.Em relação a Nunes e Bezerra, o argumento é de que teriam atrapalhado a investigação.Quanto ao então superintendente da PF na Bahia, a ministra cita um episódio ocorrido em 25 de maio passado, no qual ele teria confiscado um computador usado por um delegado do NIP (Núcleo de Inteligência Policial da PF), o braço regional da instituição que conduz a investigação da Navalha.A decisão da ministra deve dificultar as pretensões de Pimentel de substituir Paulo Lacerda na direção-geral da PF. Desde que as denúncias vieram à tona, Lacerda o sustenta no cargo, apesar da pressão para que fosse afastado.

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Voltei

Esse mundo é mesmo cheio de coincidências. No podcast que está no ar, Diogo Mainardi rememora um caso. Transcrevo aqui um trecho: “No ano passado, me entregaram uma cópia de um contrato de Naji Nahas com a Telecom Italia. A VEJA publicou uma reportagem sobre o assunto. Pouca gente deu bola para a história. Passou batida. Mas ela não terminou aí. Na semana passada, a revista italiana Panorama revelou que uma auditoria interna da Telecom Italia está investigando todos os pagamentos efetuados pela empresa a Naji Nahas, num total de vinte e cinco milhões de euros. Para onde foi o dinheiro? É o que os auditores da Telecom Italia querem descobrir. Eu tenho minhas suspeitas. Se elas se confirmarem, a gente poderá desvendar um pouco da sujeira do país. Caso contrário, o Diego acabará na miséria. Azar dele. Quem mandou o bestalhão se meter nessa história?”

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Aí eu me lembrei que Diogo se referia A Zulmar numa coluna de outubro do ano passado, de que reproduzo alguns trechos:

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O lulismo está indo para a cadeia. Na Itália.
O caso estourou duas semanas atrás. Os promotores públicos milaneses descobriram que a Telecom Italia tinha um esquema de pagamentos ilegais a autoridades brasileiras. O esquema era simples. A Telecom Italia do Brasil remetia dinheiro a empresas de fachada sediadas nos Estados Unidos e na Inglaterra. A dos Estados Unidos era a Global Security Services. A da Inglaterra era a Business Security Agency. O dinheiro depositado nas contas dessas duas empresas era imediatamente repassado a intermediários brasileiros, que o distribuíam a terceiros.

A Business Security Agency era administrada por Marco Bernardini, consultor da Pirelli e da Telecom Italia. Ele entregou todos os seus documentos bancários à magistratura italiana. Há uma série de pagamentos em favor do advogado Marcelo Ellias: 50.000 dólares em 13 de julho de 2005, 200.000 em 5 de janeiro de 2006, 50.000 em 2 de fevereiro de 2006. De acordo com Angelo Jannone, outro funcionário da Telecom Italia, Marcelo Ellias era o canal usado pela empresa para pagar Luiz Roberto Demarco, aliado da Telecom Italia na batalha contra Daniel Dantas, e parceiro dos petistas que controlavam os fundos de pensão estatais.Entre 11 de julho de 2005 e 6 de janeiro de 2006, Marco Bernardini deu dinheiro também à J.R. Assessoria e Análise. Em seu depoimento aos promotores públicos, Marco Bernardini disse que esses pagamentos eram redirecionados à cúpula da Polícia Federal.

Paulo Lacerda e Zulmar Pimentel, números 1 e 2 da Polícia Federal, devem estar muito atarefados no momento, investigando a origem do dinheiro usado para comprar os Vedoin. Mas quando sobrar um tempinho na agenda eles podem procurar seus colegas italianos.

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É isso. Eu sabia que mais um estranho nome da fauna político-adminitrativa no Brasil não nos era estranho.

TRAPOS & FARRAPOS ...

A OBRIGAÇÃO DO POLÍTICO É PRESTAR CONTAS
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Sempre defendi e continuarei intransigente neste ponto, que onde houver dinheiro público, que se preste contas. A gente sabe que nem todos os “çereshumanos” são honestos, probos, eficientes. Há os que furtam pouco, outros furtam muito. Aqueles que são eventuais, praticam o deslize movido por circunstâncias. Há aqueles que são useiros na prática delituosa, sentem verdadeira paixão que acaba degenerando para um vício incontrolável.

Dito isto, precisamos sempre exigir de quem quer que seja que se utilize de recursos públicos, que são aqueles que provém da sociedade quando paga impostos, que dê conta do destino que dá ao din-din. Como também, todo aquele que esteja investido de cargos cujos salários são pagos pela sociedade, também devem prestar contas de seus atos. A vida privada de cada um acaba no momento que cada um passa a transitar no público aquilo que pertence ao seu foro íntimo.

O senador Renan Calheiros cometeu um deslize enquanto cidadão. Se de seu salário ele apenas descontasse um valor qualquer para pagar pensão de alimentos, o assunto não deveria interessar a quem quer que fosse. Porém, no instante em que esta “obrigação” passa a ser paga não apenas por ele, mas também por um fornecedor e prestador de serviços para o governo, com o qual o senador não mantém nenhum vínculo empregatício, bom, neste caso estamos diante de um “deslize” que interessa sim ser investigado. Não se está pedindo para Renan cidadão retratar-se por ter ou manter uma relação extra conjugal da qual gerou-se um filho ou uma filha. Isso é lá problema dele e sua família. O que o senador deve explicar é a relação pouco recomendável de ter uma de suas obrigações financeiras, da natureza do cidadão, pagas por uma empreiteira que presta serviços ao governo e mantém com ele contratos de trabalho. É disto que se trata. O cidadão Renan pode ter quantos casos quiser na sua vida amorosa. Pode produzir pencas de filhos fruto destes casos. Ninguém deve intrometer-se nisto. Aí se estaria diante de uma invasão de privacidade.

Porém, o que não se admite e isto o senador não esclareceu em momento algum em seu breve discurso, é o uso do cargo para a percepção de favores em caráter pessoal. Neste ponto, estamos diante de algo que vai além do simples tráfico de influência. A lembrar, Renan é o quarto na linha sucessória da presidência da república. É presidente do senado, e por conseguinte, do Congresso Nacional. Não é pouca coisa. Para alguém investido de tal condição, não se pode admitir que mantenha este tipo de relação financeira. Aliás, para nenhum servidor público, é bom que se ressalte.

Portanto, antes de se acusar a revista VEJA, como muitos saíram atirando, é bom notar que a revista cumpriu sua função jornalística. Reuniu informações que sustentaram uma reportagem sobre as ações pouco recomendadas de um homem público e as noticiou. Se isto vai render processo ou cassação de mandato, já não importa saber. Até porque, a considerar o corporativismo existente no Congresso Nacional, talvez sequer renda uma advertência.

Porém, nem toda a retórica do senador descendo ao grau do emocionalismo rasteiro, além da exposição inescrupulosa de sua própria família, foram suficientes para o senador, por exemplo, acusar a revista de calúnia, ou uma ameaça, mesmo que velada, de um processo de reparação moral.

E o doloroso é que diante do calor das palavras, a própria Mônica Velloso veio a público dizer, tanto ela quanto seu advogado, que os pagamentos informados pela VEJA se deram exatamente daquela forma. Ou seja, a tomar-se o discurso de Renan, ou ele omitiu informações e explicações, ou mentiu. Aposto na primeira hipótese, dado que o senador não tão estúpido a ponto de aplicar uma mentira de adolescente que mais tarde poderia ser descoberta pelos fatos. Seria uma ação, a da mentira, a levá-lo ao cadafalso.

Portanto, não se está querendo condenar Renan por filhos que gerou fora do casamento. É assunto dele exclusivamente, já o afirmamos. Porém, se as responsabilidades decorrentes deste fato se estenderem ao senador, ao cargo que ocupa, e às relações que o cargo lhe permite ter, bem aí estamos diante do deslize, para dizer o mínimo. É na documentação que o senador apresentou, que o Corregedor deve ater-se, se ela tem sustentação e se afasta de vez as acusações feitas a Renan.

Mas o assunto não se encerrou no discurso de autocomiseração de Renan Calheiros: ele expõem a que ponto de degradação se chegou na relação que o Estado mantém com alguma espécie de elite que se serve de contratos de trabalho para se locupletarem da forma mais ilícita possível. E o cidadão comum, este a quem não se dá a menor importância, é obrigado a pagar quase cinco meses de trabalho por ano para pagar a imoral carga tributária que lhe é extorquida. E aqui falo extorsão tendo em vista que nada lhe é oferecido em troca.

Estamos cada dia mais descendo o nível de moralidade e decência. Estamos perdendo de pouco em pouco a noção de decência, de honestidade, de trabalho sério, de dignidade. O senhor Luiz Inácio que assumiu sob o discurso de recuperar tais valores na vida pública, anda na contramão do discurso: entronou a corrupção e a imoralidade de tal forma nas instituições do poder, que parece que elas sempre estiveram ali, fazendo parte de seu DNA.

Há jeito para uma limpeza ética no governo brasileiro ? Jeito há, mas o custo não conseguirá ser suportado por uma única geração. Primeiro, não será este governo a dar o primeiro passo nesta direção, a partir de que seu principal nome, aquele que ocupa o trono imperial, não se deu conta do grande mal que faz ao país ao adotar a mentira como valor moral e princípio de conduta.

Segundo, porque esta cultura canalha não se modifica apenas pela simples vontade ou por decreto. Ela tem que estar assentada na formação de cada cidadão. E a sensação que se tem hoje é de a as gerações amadurecidas que se preparam para comandar o país já assimilaram os mesmos desvios de conduta e de ideologia.

Não se espere, portanto, que com pac ali e acolá, o Brasil retome seu curso normal de civilização. Permaneceremos bárbaros e selvagens ainda por muitos anos. Ao invés de “civilizarmos” nossos silvícolas, estamos adotando sua cultura primária como meio de vida. Quem sabe ainda acabemos andando em lombo de burro e morando em casinhas comunitárias de sapé, para o delírio dos esquerdopatas tupiniquins...