PF prende servidores por fraude contra a Receita em Manaus
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, em Manaus, oito pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que fraudava a Receita Federal. A Operação Hiena da Polícia Federal também cumpriu 24 mandados de busca e apreensão. Estão detidos dois auditores fiscais, um técnico da Receita Federal, dois procuradores da Fazenda Nacional e três empresários. Segundo o delegado que comandou a operação, Guilherme Faria, a quadrilha pode ter desviado cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos.
O delegado informou que os suspeitos direcionavam a fiscalização com objetivo da favorecer empresas em débito com a Receita Federal. "A quadrilha agia a favor dos interesses privados em detrimento do interesse público", disse.
Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, em Manaus, oito pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que fraudava a Receita Federal. A Operação Hiena da Polícia Federal também cumpriu 24 mandados de busca e apreensão. Estão detidos dois auditores fiscais, um técnico da Receita Federal, dois procuradores da Fazenda Nacional e três empresários. Segundo o delegado que comandou a operação, Guilherme Faria, a quadrilha pode ter desviado cerca de R$ 50 milhões dos cofres públicos.
O delegado informou que os suspeitos direcionavam a fiscalização com objetivo da favorecer empresas em débito com a Receita Federal. "A quadrilha agia a favor dos interesses privados em detrimento do interesse público", disse.
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Segundo nota divulgada pela assessoria da PF, os suspeitos usavam um escritório de advocacia como fachada. Os servidores da Receita estariam beneficiando os empresários em fiscalizações, além de elaborarem documentos que permitiam a sonegação de impostos. A ação, de acordo com a Polícia Federal, começou com a investigação de um auditor da Receita Federal. A operação é chamada de Hiena, por ser um predador concorrente do leão, animal símbolo da Receita Federal.
Entre os crimes que os envolvidos podem responder estão estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, além de improbidade administrativa.
Segundo nota divulgada pela assessoria da PF, os suspeitos usavam um escritório de advocacia como fachada. Os servidores da Receita estariam beneficiando os empresários em fiscalizações, além de elaborarem documentos que permitiam a sonegação de impostos. A ação, de acordo com a Polícia Federal, começou com a investigação de um auditor da Receita Federal. A operação é chamada de Hiena, por ser um predador concorrente do leão, animal símbolo da Receita Federal.
Entre os crimes que os envolvidos podem responder estão estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, além de improbidade administrativa.
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Diretor-executivo da PF é afastado pelo STJ
A Polícia Federal confirmou que três delegados foram afastados por 60 dias por determinação da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que também é relatora do inquérito que investiga o escândalo da empreiteira Gautama. Foram afastados Zulmar Pimentel, diretor-executivo da instituição, considerado o segundo homem da PF; César Nunes, superintendente da PF na Bahia; e Paulo Bezerra, delegado afastado, atualmente secretário de Segurança Pública da Bahia. Eles são investigados pelo vazamento de informações sigilosas e envolvimento com a quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas na Bahia.
COMENTANDO A NOTICIA: A ministra Eliana Calmon não tomaria esta decisão não tivesse, ou melhor, não estivesse de posse de indícios bastante fortes e evidentes sobre a conduta dos três delegados afastados.
E é nisto que reside toda a nossa crítica em relação à PF. Ninguém contesta que as ações da PF para desbaratar quadrilhas de criminosos, prender sonegadores e traficantes, falsários e contrabandistas, é saudável e até desejável. Contudo, estas ações somente se justificam se a PF agir no estrito limite do estado de direito. Não pode, por exemplo, cercear aos advogados o acesso aos processos nos quais são acusados seus clientes, nem tampouco de ter acesso a estes para ouvi-los e instruí-los, como aliás, na recente operação Navalha pudemos notar. Isto não !
É exatamente nisto que se critica a PF, a extrapolação dos ditames legais em suas atribuições.
Mas, uma coisa ainda é mais grave: o vazamento de informações. Este comportamento de se deixar escapar informações sobre suas ações, em nada ajuda a PF. De uma lado, ela beneficia aos próprios criminosos, uma vez que pode permitir que uns e outros escorreguem e não sejam pegos, dando-lhes tempo para evadir-se e até destruir provas comprometedoras. De outro, e aí o lado cafajeste, certas informações estão recebendo um tratamento político contra adversários do próprio governo. Faz bem a juíza em mostrar o braço pesado do poder Judiciário para coibir os abusos. Até porque, reparem bem: quando foi deflagrada, a operação Navalha recebeu a alcunha de “segredo de justiça”. A se ver tantas gravações (ou partes delas) já divulgadas, além de pormenores envolvendo os indiciados, onde ficou o segredo e onde se meteu a justiça ?
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Ministra do Meio Ambiente afirma que não recua
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que não há hipótese de o governo federal retirar a medida provisória que divide o Ibama e cria o Instituto "Chico Mendes". A ministra, que esteve no Rio para a abertura da 50º Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), enfrentou na manhã de ontem um protesto de funcionários do Ibama, em greve desde o dia 14 por causa da divisão do órgão. Os funcionários do Ibama no Rio fizeram uma manifestação silenciosa na platéia do Teatro da Caixa, no Centro do Rio, exibindo cartazes durante a fala da ministra na abertura da reunião.
"Da parte do Ministério do Meio Ambiente não vamos retirar, em hipótese alguma. Fizemos a MP criando o Instituto "Chico Mendes" para implementar as unidades de conservação e criar novas unidades. Temos 60 milhões de hectares em unidades de conservação. É impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria, com quatro, cinco, seis pessoas. Estamos criando uma autarquia para aumentar nossa capacidade de criação e implementação", disse a ministra, após o evento. Marina se disse aberta ao diálogo e permitiu que os manifestantes lessem uma carta com as reivindicações dos grevistas. Eles se queixaram de falta de discussão sobre o tema. A ministra lembrou que o Ibama também foi criado, em 1989, a partir de uma medida provisória.
Para ela, a criação da nova autarquia será vista como algo positivo no futuro e sugeriu que os que não concordam influenciem os parlamentares que têm a missão de aprovar a MP no Congresso. Apesar de não admitir recuo, a ministra disse acreditar numa negociação que leve ao fim da greve. Para Marina, é natural que os funcionários resistam a mudanças. "Acredito que no decorrer do processo, as pessoas irão entendendo", disse a ministra.
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Ibama no Amazonas pára novamente
MANAUS - Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas decidiram voltar à greve em protesto contra a medida provisória que divide as atividades do instituto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A greve do Ibama no Amazonas iniciou no dia 4 de maio, mas foi interrompida no dia 18, quando uma liminar da Justiça Federal determinou o retorno imediato de 50% dos servidores ao trabalho e multa diária de R$ 5 mil às associações dos servidores nos estados que desobedecessem a liminar.
Pelo menos 74 funcionários do órgão ambiental estiveram reunidos ontem durante a assembléia realizada na sede do Ibama na capital amazonense, além de 24 representantes do Ibama no interior do estado, que participaram por meio de teleconferência.
A decisão de retornar à paralisação por tempo indeterminado foi praticamente unânime, já que apenas um funcionário foi contrário à greve. Amanhã, o comando de greve apresentará em Brasília as estratégias para o movimento no estado e a formatação das ações que devem ser realizadas em Manaus e no interior.
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Falou e disse:
"Ainda acredito que de uma hora para outra acontecerá revolta popular. Ninguém aceita a impunidade parlamentar. Não se pode legislar em causa própria. Isso não pode acontecer de maneira alguma. Estão brincando demais com o povo."
Fernando Bicudo, em entrevista à revista "Brasília em Dia", chamando o Brasil de País de Macunaíma. (Frase reproduzida na Tribuna da Imprensa).
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Diretor-executivo da PF é afastado pelo STJ
A Polícia Federal confirmou que três delegados foram afastados por 60 dias por determinação da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, que também é relatora do inquérito que investiga o escândalo da empreiteira Gautama. Foram afastados Zulmar Pimentel, diretor-executivo da instituição, considerado o segundo homem da PF; César Nunes, superintendente da PF na Bahia; e Paulo Bezerra, delegado afastado, atualmente secretário de Segurança Pública da Bahia. Eles são investigados pelo vazamento de informações sigilosas e envolvimento com a quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas na Bahia.
COMENTANDO A NOTICIA: A ministra Eliana Calmon não tomaria esta decisão não tivesse, ou melhor, não estivesse de posse de indícios bastante fortes e evidentes sobre a conduta dos três delegados afastados.
E é nisto que reside toda a nossa crítica em relação à PF. Ninguém contesta que as ações da PF para desbaratar quadrilhas de criminosos, prender sonegadores e traficantes, falsários e contrabandistas, é saudável e até desejável. Contudo, estas ações somente se justificam se a PF agir no estrito limite do estado de direito. Não pode, por exemplo, cercear aos advogados o acesso aos processos nos quais são acusados seus clientes, nem tampouco de ter acesso a estes para ouvi-los e instruí-los, como aliás, na recente operação Navalha pudemos notar. Isto não !
É exatamente nisto que se critica a PF, a extrapolação dos ditames legais em suas atribuições.
Mas, uma coisa ainda é mais grave: o vazamento de informações. Este comportamento de se deixar escapar informações sobre suas ações, em nada ajuda a PF. De uma lado, ela beneficia aos próprios criminosos, uma vez que pode permitir que uns e outros escorreguem e não sejam pegos, dando-lhes tempo para evadir-se e até destruir provas comprometedoras. De outro, e aí o lado cafajeste, certas informações estão recebendo um tratamento político contra adversários do próprio governo. Faz bem a juíza em mostrar o braço pesado do poder Judiciário para coibir os abusos. Até porque, reparem bem: quando foi deflagrada, a operação Navalha recebeu a alcunha de “segredo de justiça”. A se ver tantas gravações (ou partes delas) já divulgadas, além de pormenores envolvendo os indiciados, onde ficou o segredo e onde se meteu a justiça ?
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Ministra do Meio Ambiente afirma que não recua
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que não há hipótese de o governo federal retirar a medida provisória que divide o Ibama e cria o Instituto "Chico Mendes". A ministra, que esteve no Rio para a abertura da 50º Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), enfrentou na manhã de ontem um protesto de funcionários do Ibama, em greve desde o dia 14 por causa da divisão do órgão. Os funcionários do Ibama no Rio fizeram uma manifestação silenciosa na platéia do Teatro da Caixa, no Centro do Rio, exibindo cartazes durante a fala da ministra na abertura da reunião.
"Da parte do Ministério do Meio Ambiente não vamos retirar, em hipótese alguma. Fizemos a MP criando o Instituto "Chico Mendes" para implementar as unidades de conservação e criar novas unidades. Temos 60 milhões de hectares em unidades de conservação. É impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria, com quatro, cinco, seis pessoas. Estamos criando uma autarquia para aumentar nossa capacidade de criação e implementação", disse a ministra, após o evento. Marina se disse aberta ao diálogo e permitiu que os manifestantes lessem uma carta com as reivindicações dos grevistas. Eles se queixaram de falta de discussão sobre o tema. A ministra lembrou que o Ibama também foi criado, em 1989, a partir de uma medida provisória.
Para ela, a criação da nova autarquia será vista como algo positivo no futuro e sugeriu que os que não concordam influenciem os parlamentares que têm a missão de aprovar a MP no Congresso. Apesar de não admitir recuo, a ministra disse acreditar numa negociação que leve ao fim da greve. Para Marina, é natural que os funcionários resistam a mudanças. "Acredito que no decorrer do processo, as pessoas irão entendendo", disse a ministra.
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Ibama no Amazonas pára novamente
MANAUS - Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas decidiram voltar à greve em protesto contra a medida provisória que divide as atividades do instituto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A greve do Ibama no Amazonas iniciou no dia 4 de maio, mas foi interrompida no dia 18, quando uma liminar da Justiça Federal determinou o retorno imediato de 50% dos servidores ao trabalho e multa diária de R$ 5 mil às associações dos servidores nos estados que desobedecessem a liminar.
Pelo menos 74 funcionários do órgão ambiental estiveram reunidos ontem durante a assembléia realizada na sede do Ibama na capital amazonense, além de 24 representantes do Ibama no interior do estado, que participaram por meio de teleconferência.
A decisão de retornar à paralisação por tempo indeterminado foi praticamente unânime, já que apenas um funcionário foi contrário à greve. Amanhã, o comando de greve apresentará em Brasília as estratégias para o movimento no estado e a formatação das ações que devem ser realizadas em Manaus e no interior.
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Falou e disse:
"Ainda acredito que de uma hora para outra acontecerá revolta popular. Ninguém aceita a impunidade parlamentar. Não se pode legislar em causa própria. Isso não pode acontecer de maneira alguma. Estão brincando demais com o povo."
Fernando Bicudo, em entrevista à revista "Brasília em Dia", chamando o Brasil de País de Macunaíma. (Frase reproduzida na Tribuna da Imprensa).
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