Federação acusa Lacerda de corporativismo no caso
Entre os agentes federais, sobraram críticas ontem para o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, disse que Lacerda foi corporativista ao não ter afastado Zulmar Pimentel quando surgiram as primeiras notícias sobre seu envolvimento com o suposto vazamento de informações na operação que antecedeu a Navalha.
- O afastamento é praxe na Polícia Federal. À medida em que o presidente Lula tomou a decisão de não manter no cargo um ministro sobre o qual havia alguma suspeita (Silas Rondeau), o Lacerda deveria ter feito o mesmo - declarou Wink. - Acabou permitindo que outro poder, o Judiciário, usasse a navalha.
Wink acrescentou que o tratamento dado pela direção a um de seus membros foi diferente do que é dispensado aos demais policiais.
- Não foi um tratamento igualitário, isonômico. Uns são mais iguais do que os outros - criticou Wink. - O Lacerda deveria ter provado que é democrático e duro com quem comete desvio.
A ministra Eliana Calmon informou ontem, por meio da assessoria do Superior Tribunal de Justiça, que vai tomar os depoimentos dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT) a partir das 8h de hoje. Os depoimentos - a pedido dos governadores - não deverão durar mais de duas horas. O terceiro a depor será Ulisses César Martins dos Santos, ex-procurador-geral do Estado do Maranhão, na gestão de José Reinaldo Tavares, antecesssor de Jackson Lago.
Em seguida, será ouvido pela relatora do inquérito o ex-ministro das Minas Energia Silas Rondeau. O deputado distrital Pedro Passos foi o único dos últimos convocados por Eliana Calmon para depor que não entrou em contato com a ministra-relatora.
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Jefferson Peres pede que Renan se licencie durante investigação
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) pediu para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se licencie de seu cargo até a conclusão das investigações do Conselho de Ética sobre o pagamento de suas contas pessoais por um lobista.
Entre os agentes federais, sobraram críticas ontem para o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, disse que Lacerda foi corporativista ao não ter afastado Zulmar Pimentel quando surgiram as primeiras notícias sobre seu envolvimento com o suposto vazamento de informações na operação que antecedeu a Navalha.
- O afastamento é praxe na Polícia Federal. À medida em que o presidente Lula tomou a decisão de não manter no cargo um ministro sobre o qual havia alguma suspeita (Silas Rondeau), o Lacerda deveria ter feito o mesmo - declarou Wink. - Acabou permitindo que outro poder, o Judiciário, usasse a navalha.
Wink acrescentou que o tratamento dado pela direção a um de seus membros foi diferente do que é dispensado aos demais policiais.
- Não foi um tratamento igualitário, isonômico. Uns são mais iguais do que os outros - criticou Wink. - O Lacerda deveria ter provado que é democrático e duro com quem comete desvio.
A ministra Eliana Calmon informou ontem, por meio da assessoria do Superior Tribunal de Justiça, que vai tomar os depoimentos dos governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT) a partir das 8h de hoje. Os depoimentos - a pedido dos governadores - não deverão durar mais de duas horas. O terceiro a depor será Ulisses César Martins dos Santos, ex-procurador-geral do Estado do Maranhão, na gestão de José Reinaldo Tavares, antecesssor de Jackson Lago.
Em seguida, será ouvido pela relatora do inquérito o ex-ministro das Minas Energia Silas Rondeau. O deputado distrital Pedro Passos foi o único dos últimos convocados por Eliana Calmon para depor que não entrou em contato com a ministra-relatora.
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Jefferson Peres pede que Renan se licencie durante investigação
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) pediu para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se licencie de seu cargo até a conclusão das investigações do Conselho de Ética sobre o pagamento de suas contas pessoais por um lobista.
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“Eu acharia até, não quero nem propor isso, pois é uma iniciativa pessoal, que Renan deveria licenciar-se da presidência, para deixar membros do conselho mais à vontade", disse Jefferson Peres.
“Eu acharia até, não quero nem propor isso, pois é uma iniciativa pessoal, que Renan deveria licenciar-se da presidência, para deixar membros do conselho mais à vontade", disse Jefferson Peres.
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Calheiros já havia afirmado que não se licenciaria do cargo em função do que vem sendo acusado.
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A cada escândalo, uma reação
Sempre que um novo escândalo envolvendo recursos de emendas parlamentares estoura, o Congresso reage prometendo mudanças nas regras de elaboração do Orçamento da União. Seguindo a regra, no fim do ano passado, no rastro das investigações sobre a máfia dos sanguessugas, responsável por fraudes com emendas para a compra de ambulâncias, o Congresso aprovou a Resolução nº 1, que altera regras de tramitação e votação do orçamento.
Uma das mudanças foi a diminuição da composição da comissão, que passou de 84 integrantes para 40. A resolução também criou um rodízio anual dos relatores setoriais do Orçamento. A proposta também acabou com a apresentação de emendas de bancada redigidas de forma genérica. Os parlamentares serão obrigados a dar informações detalhadas sobre programas ou entidades beneficiadas por emendas.
Outra mudança obriga os parlamentares que destinarem emendas para uma determinada obra repetirem o pedido no orçamento do ano seguinte caso a obra não seja concluída. A resolução começa a valer na elaboração do Orçamento de 2008. A proposta, no entanto, ficou aquém do projeto original. A idéia inicial era acabar com as emendas individuais e de bancada, mantendo só as emendas de comissão. A proposta, é claro, esbarrou na má vontade dos parlamentares, que se recusaram a perder este privilégio. Também não foi aprovado o rodízio anual de todos os integrantes da Comissão Mista de Orçamento.
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Crucifixo não fere o Estado laico
Luiz Orlando Carneiro
Brasília. A exposição de crucifixos em plenários e dependências de tribunais de Justiça não fere o princípio da "laicidade do Estado". O entendimento é do Conselho Nacional de Justiça e decorre do julgamento, ontem, de quatro pedidos de providência endereçados ao órgão de controle externo do Judiciário por Daniel Sottomaior Pereira, dirigente da ONG Brasil para todos.
Os conselheiros votaram no sentido de que o costume é de natureza cultural e não colide com o princípio republicano da separação entre a Igreja e o Estado. A exceção ficou por conta do relator dos pedidos de providência, Paulo Lobo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no CNJ. Apesar de seu voto solitário, Lobo pediu vista do processo, para fixar posição.
Os pedidos de providência visavam os tribunais de Justiça do Ceará, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A ONG reclamava que, apesar de o Estado brasileiro ser laico desde o fim do Império, "concedeu-se tacitamente ao cristianismo romano a manutenção do privilégio de exibir seus símbolos nos lugares mais proeminentes de dependências dos Três Poderes, de hospitais de municípios do interior até a Câmara, o Senado, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em Brasília.
COMENTANDO A NOTÍCIA: A que extrema maluquice este país está chegando, santo Deus ! Qualquer dia aparecerá uma ONG vagabunda (a maioria o são), querendo proibir-nos de exibir nossa crença ou fé religiosa ! Será que estes imbecis não encontram coisa melhor para fazer que não seja ficar torrando a paciência com suas tolices ... Sugestão: que tal estes ongueiros sugadores de verbas públicas, arranjarem um emprego decente, um trabalho decente, e ajudarem assim a construir uma nação melhor ?
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PSOL entra com representação contra Calheiros no Conselho de Ética do Senado
Calheiros já havia afirmado que não se licenciaria do cargo em função do que vem sendo acusado.
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A cada escândalo, uma reação
Sempre que um novo escândalo envolvendo recursos de emendas parlamentares estoura, o Congresso reage prometendo mudanças nas regras de elaboração do Orçamento da União. Seguindo a regra, no fim do ano passado, no rastro das investigações sobre a máfia dos sanguessugas, responsável por fraudes com emendas para a compra de ambulâncias, o Congresso aprovou a Resolução nº 1, que altera regras de tramitação e votação do orçamento.
Uma das mudanças foi a diminuição da composição da comissão, que passou de 84 integrantes para 40. A resolução também criou um rodízio anual dos relatores setoriais do Orçamento. A proposta também acabou com a apresentação de emendas de bancada redigidas de forma genérica. Os parlamentares serão obrigados a dar informações detalhadas sobre programas ou entidades beneficiadas por emendas.
Outra mudança obriga os parlamentares que destinarem emendas para uma determinada obra repetirem o pedido no orçamento do ano seguinte caso a obra não seja concluída. A resolução começa a valer na elaboração do Orçamento de 2008. A proposta, no entanto, ficou aquém do projeto original. A idéia inicial era acabar com as emendas individuais e de bancada, mantendo só as emendas de comissão. A proposta, é claro, esbarrou na má vontade dos parlamentares, que se recusaram a perder este privilégio. Também não foi aprovado o rodízio anual de todos os integrantes da Comissão Mista de Orçamento.
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Crucifixo não fere o Estado laico
Luiz Orlando Carneiro
Brasília. A exposição de crucifixos em plenários e dependências de tribunais de Justiça não fere o princípio da "laicidade do Estado". O entendimento é do Conselho Nacional de Justiça e decorre do julgamento, ontem, de quatro pedidos de providência endereçados ao órgão de controle externo do Judiciário por Daniel Sottomaior Pereira, dirigente da ONG Brasil para todos.
Os conselheiros votaram no sentido de que o costume é de natureza cultural e não colide com o princípio republicano da separação entre a Igreja e o Estado. A exceção ficou por conta do relator dos pedidos de providência, Paulo Lobo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no CNJ. Apesar de seu voto solitário, Lobo pediu vista do processo, para fixar posição.
Os pedidos de providência visavam os tribunais de Justiça do Ceará, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A ONG reclamava que, apesar de o Estado brasileiro ser laico desde o fim do Império, "concedeu-se tacitamente ao cristianismo romano a manutenção do privilégio de exibir seus símbolos nos lugares mais proeminentes de dependências dos Três Poderes, de hospitais de municípios do interior até a Câmara, o Senado, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em Brasília.
COMENTANDO A NOTÍCIA: A que extrema maluquice este país está chegando, santo Deus ! Qualquer dia aparecerá uma ONG vagabunda (a maioria o são), querendo proibir-nos de exibir nossa crença ou fé religiosa ! Será que estes imbecis não encontram coisa melhor para fazer que não seja ficar torrando a paciência com suas tolices ... Sugestão: que tal estes ongueiros sugadores de verbas públicas, arranjarem um emprego decente, um trabalho decente, e ajudarem assim a construir uma nação melhor ?
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PSOL entra com representação contra Calheiros no Conselho de Ética do Senado
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O PSOL entrou com um pedido na Comissão de Ética do Senado para abertura de uma investigação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. Renan é acusado de ter parte de suas despesas pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior.
O PSOL entrou com um pedido na Comissão de Ética do Senado para abertura de uma investigação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar. Renan é acusado de ter parte de suas despesas pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior.
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O líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ), defendeu nesta terça-feira o afastamento de Calheiros da presidência do Senado até que todos os fatos sejam esclarecidos. "No mínimo ele [Renan] tem de se afastar de modo próprio até que todas as dúvidas estejam esclarecidas", disse.
O líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ), defendeu nesta terça-feira o afastamento de Calheiros da presidência do Senado até que todos os fatos sejam esclarecidos. "No mínimo ele [Renan] tem de se afastar de modo próprio até que todas as dúvidas estejam esclarecidas", disse.
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De acordo com o regimento do Senado, a representação do PSOL já é suficiente para que o Conselho de Ética instale um processo por quebra de decoro parlamentar. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou na segunda-feira que irá investigar Calheiros, e já pediu que o discurso de defesa do senador e os documentos por ele apresentados na tribuna do Senado sejam encaminhados para análise da Corregedoria.
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Oposição move ação contra Lula
O deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) moveu uma ação com mandado de segurança contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com o regimento do Senado, a representação do PSOL já é suficiente para que o Conselho de Ética instale um processo por quebra de decoro parlamentar. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou na segunda-feira que irá investigar Calheiros, e já pediu que o discurso de defesa do senador e os documentos por ele apresentados na tribuna do Senado sejam encaminhados para análise da Corregedoria.
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Oposição move ação contra Lula
O deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) moveu uma ação com mandado de segurança contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal).
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Ele contesta a omissão de Lula por não comunicar ao Congresso Nacional o repasse à Bolívia de direitos, operações e bens de titularidade da Petrobras, em território boliviano. O parlamentar quer que os negócios sejam suspensos até que o Congresso examine a matéria.
Ele contesta a omissão de Lula por não comunicar ao Congresso Nacional o repasse à Bolívia de direitos, operações e bens de titularidade da Petrobras, em território boliviano. O parlamentar quer que os negócios sejam suspensos até que o Congresso examine a matéria.
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O relator da ação é o ministro do STF Marco Aurélio de Mello.
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O relator da ação é o ministro do STF Marco Aurélio de Mello.
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