Mauro Santayana, Jornal do Brasil
No dia 31 de outubro de 1791, a Assembléia Nacional Francesa discutia que medidas deveriam ser tomadas contra os nobres que se haviam exilado, amedrontados pelos rumos da Revolução. Era discussão normal, de acordo com as circunstâncias: decidia-se se deviam ser perdoados os que voltassem ou que, mesmo fora do país, fizessem declaração de lealdade à França revolucionária; se seus bens deveriam ou não ser confiscados. A tendência da Assembléia, depois de discurso apaziguador de Condorcet, era pela tolerância. Quando as coisas pareciam resolvidas, com certo alívio do plenário, um deputado desconhecido, de Grasse, na Provence, Maximin Isnard, irrompeu, com ardor: "Nós nos encontramos entre o dever e a traição, entre a coragem e a covardia, entre a estima e o desprezo. Nós reconhecemos que eles são culpados e, se não os punimos, é porque sejam príncipes? É chegado o tempo em que o grande nivelador da igualdade passe, enfim, sobre a França Livre".
Diante do presidente Vergniaud, que, surpreendido, tenta moderar o orador, Isnard eleva mais ainda o tom da voz, com palavras que têm profunda atualidade, 216 anos depois: "É a longa impunidade dos grandes criminosos que transforma o povo em carrasco. Sim, a cólera do povo, como a ira de Deus, é, com muita freqüência, o suplemento terrível do silêncio das leis. Se queremos ser livres, é necessário que só a lei governe, que sua voz fulminante ecoe tanto no palácio como na choupana; que ela não distinga classes nem títulos, inexorável como a morte, quando ela cai sobre sua presa". O discurso impressionou vivamente Jules Michelet (Histoire de la Révolution Française, tome I, págs. 650/651, Éditions Robert Laffont, Paris, 1979), que o considerou inesperado como trovoada de meio-dia, e termina com outro trecho que nos interessa de perto: "Disseram-lhes (havia sido Condorcet) que a indulgência é o dever da força. Eu lhes digo que é preciso vigiar... que as nações que dormem, ainda que por um instante, acordam acorrentadas".
As leis daquele tempo, conforme outro revolucionário, o abade Sieyès, eram, elas mesmas, cúmplices dos privilégios, e, para mudá-las, caiu a Bastilha e armou-se a guilhotina. É o que ocorre hoje, no Brasil. As leis, redigidas pelas oligarquias, são sempre protetoras de privilégios. Os legisladores e governantes tratam de se proteger, antes de proteger o povo. São os primeiros privilegiados, quando deveriam ser os mais castigados pelos eventuais crimes que cometam contra o bem de todos. No passado era comum que os reis fossem levados ao cepo. Alguns eram mais culpados do que outros, mas não havia inocentes.
Nenhuma outra situação histórica exigiu tanto do pensamento político criador como a de nossos dias. É preciso ousar, no sentido de ajustar as instituições republicanas ao tempo, de forma a recuperar o Estado, e, com ele, os princípios norteadores, que se fundam na busca do bem comum, mediante a igualdade, a liberdade e a fraternidade. No fundo, basta a fraternidade. Onde há fraternidade, dizia Aristóteles, a justiça já está feita.
Mas, aqui, no Brasil, surgem vozes gastas, propondo o parlamentarismo. Não há sistema que favoreça tanto a corrupção e a tirania quanto o parlamentarismo. Parlamentaristas foram as ditaduras de Mussolini e de Salazar, e o corruptíssimo governo de Berlusconi - entre outros.O Parlamento surgiu para se contrapor ao Poder Executivo. Quando ele exerce simultaneamente os dois poderes, legislando e executando, que instituição republicana lhe pode ser o contraponto? A tensão, necessária, entre os dois poderes, é o eixo das repúblicas. O parlamentarismo escamoteia as crises - e a ladroagem.
No dia 31 de outubro de 1791, a Assembléia Nacional Francesa discutia que medidas deveriam ser tomadas contra os nobres que se haviam exilado, amedrontados pelos rumos da Revolução. Era discussão normal, de acordo com as circunstâncias: decidia-se se deviam ser perdoados os que voltassem ou que, mesmo fora do país, fizessem declaração de lealdade à França revolucionária; se seus bens deveriam ou não ser confiscados. A tendência da Assembléia, depois de discurso apaziguador de Condorcet, era pela tolerância. Quando as coisas pareciam resolvidas, com certo alívio do plenário, um deputado desconhecido, de Grasse, na Provence, Maximin Isnard, irrompeu, com ardor: "Nós nos encontramos entre o dever e a traição, entre a coragem e a covardia, entre a estima e o desprezo. Nós reconhecemos que eles são culpados e, se não os punimos, é porque sejam príncipes? É chegado o tempo em que o grande nivelador da igualdade passe, enfim, sobre a França Livre".
Diante do presidente Vergniaud, que, surpreendido, tenta moderar o orador, Isnard eleva mais ainda o tom da voz, com palavras que têm profunda atualidade, 216 anos depois: "É a longa impunidade dos grandes criminosos que transforma o povo em carrasco. Sim, a cólera do povo, como a ira de Deus, é, com muita freqüência, o suplemento terrível do silêncio das leis. Se queremos ser livres, é necessário que só a lei governe, que sua voz fulminante ecoe tanto no palácio como na choupana; que ela não distinga classes nem títulos, inexorável como a morte, quando ela cai sobre sua presa". O discurso impressionou vivamente Jules Michelet (Histoire de la Révolution Française, tome I, págs. 650/651, Éditions Robert Laffont, Paris, 1979), que o considerou inesperado como trovoada de meio-dia, e termina com outro trecho que nos interessa de perto: "Disseram-lhes (havia sido Condorcet) que a indulgência é o dever da força. Eu lhes digo que é preciso vigiar... que as nações que dormem, ainda que por um instante, acordam acorrentadas".
As leis daquele tempo, conforme outro revolucionário, o abade Sieyès, eram, elas mesmas, cúmplices dos privilégios, e, para mudá-las, caiu a Bastilha e armou-se a guilhotina. É o que ocorre hoje, no Brasil. As leis, redigidas pelas oligarquias, são sempre protetoras de privilégios. Os legisladores e governantes tratam de se proteger, antes de proteger o povo. São os primeiros privilegiados, quando deveriam ser os mais castigados pelos eventuais crimes que cometam contra o bem de todos. No passado era comum que os reis fossem levados ao cepo. Alguns eram mais culpados do que outros, mas não havia inocentes.
Nenhuma outra situação histórica exigiu tanto do pensamento político criador como a de nossos dias. É preciso ousar, no sentido de ajustar as instituições republicanas ao tempo, de forma a recuperar o Estado, e, com ele, os princípios norteadores, que se fundam na busca do bem comum, mediante a igualdade, a liberdade e a fraternidade. No fundo, basta a fraternidade. Onde há fraternidade, dizia Aristóteles, a justiça já está feita.
Mas, aqui, no Brasil, surgem vozes gastas, propondo o parlamentarismo. Não há sistema que favoreça tanto a corrupção e a tirania quanto o parlamentarismo. Parlamentaristas foram as ditaduras de Mussolini e de Salazar, e o corruptíssimo governo de Berlusconi - entre outros.O Parlamento surgiu para se contrapor ao Poder Executivo. Quando ele exerce simultaneamente os dois poderes, legislando e executando, que instituição republicana lhe pode ser o contraponto? A tensão, necessária, entre os dois poderes, é o eixo das repúblicas. O parlamentarismo escamoteia as crises - e a ladroagem.