quarta-feira, maio 30, 2007

TOQUEDEPRIMA...

Chávez perde apoio

O presidente Hugo Chávez perde apoio entre os venezuelanos com a decisão de fechar a TV que faz oposição a ele. Pesquisas divulgadas em Caracas mostram que a maioria dos ouvidos se mostrou contra o fechamento da RCTV, o canal de maior audiência no país.

Domingo, último dia da TV no ar, o governo convocou manifestações para mostrar aos opositores que tomou a decisão correta. Ao mesmo tempo, as ruas da capital foram tomadas por milhares de pessoas em atos contra o fechamento. Os próximos dias prometem ser conturbados para o governo do polêmico Chávez, que garantiu, em discurso sexta-feira, que a Venezuela está entre os países do mundo onde há maior liberdade de expressão. Liberdade de expressão para ele, claro.

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Mistificação
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Todos falam na "maravilhosa" consolidação da economia brasileira. Tudo farsa, não há desenvolvimento, criação de emprego, prosperidade. O que acontece é o bom momento mundial. Como isso possa, lógico, não ganhamos coisa alguma.

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Ministério Público aprova controle sobre polícias
Veja online

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira (28) uma resolução que estabelece normas e unifica sob responsabilidade do Ministério Público (MP) o controle externo da atividade policial no país. Pela proposta, a Polícia Federal e qualquer outro órgão ou instituição civil e militar que tenha poder de polícia terão que ser submetidos à fiscalização do MP, a exemplo do que já ocorre com o Poder Judiciário. A medida surge no momento em que políticos e magistrados vêm a público criticar as recentes ações da PF – como supostos abusos cometidos durante a Operação Navalha.

A proposta aprovada nesta segunda determina que o controle externo poderá ser exercido por todos os membros do Ministério Público com atribuição criminal. Segundo o texto, os integrantes do MP terão autonomia para instaurar procedimentos administrativos com o objetivo de sanar irregularidades constatadas no exercício da atividade policial.

Entre as atribuições previstas ao MP, estão o livre ingresso em unidades policiais civis ou aquartelamentos militares, assim como em cadeias públicas "ou quaisquer outros estabelecimentos onde se encontrem pessoas custodiadas, detidas ou presas". Pela proposta, os integrantes do MP poderão ter acesso a quaisquer documentos, informatizados ou não, relativos às atividades das polícias civis e militares – o que inclui autorizações para quebras de sigilo e a fiscalização do cumprimento de mandados de prisão.

Segundo o conselheiro Osmar Fernandes, relator da proposta, o controle externo da atividade policial é uma atribuição constitucional do MP e merece destaque "por tutelar o respeito pelas próprias autoridades aos direitos e garantias dos cidadãos". Com a aprovação da proposta, os Ministérios Públicos dos estados, Distrito Federal e União têm que adequar os procedimentos de controle externo da atividade policial dentro de 90 dias. Fernandes informou, entretanto, que a medida pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Primo confirma que Renan o usou como laranja
De O Globo

"Dimário Cavalcante Calheiros, primo e irmão adotivo do presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou ontem as denúncias feitas por ele, em 2005, ao Ministério Público Federal em Alagoas. Embora tenha evitado usar o termo laranja, ele afirmou que foi aos procuradores da República quando descobriu ser o dono da Fazenda Cocal, no município de Murici, mesmo sem ter adquirido as terras. Segundo Dimário, foi o senador quem participou diretamente da negociação de compra da propriedade, de 108 hectares.

Uma certidão em poder do Ministério Público Federal emitida em agosto de 2003 comprova $a propriedade foi registrada no cartório de Murici, em nome de Dimário, hoje vendedor de peixes em um bairro pobre de Maceió. Ele conta que, como gerente das fazendas da família Calheiros, ofereceu a propriedade a Renan, e este deu o aval para que o negócio fosse adiante."

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Governo amplia verbas para incentivar vasectomia
De O Globo

"O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem que os homens se envolvam no controle da natalidade. Na tentativa de reforçar o programa de planejamento familiar, o Ministério da Saúde anunciou que aumentará de R$ 20 para R$ 123 o repasse aos médicos que realizam cirurgias de vasectomia. Os investimentos no programa, anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são de R$ 130 milhões, com distribuição de contraceptivos, campanha educativa e assistência em maternidades.

— O homem precisa ter consciência de sua responsabilidade com o planejamento familiar e deixar de lado o medo de fazer vasectomia. O procedimento dura 15 minutos e no mesmo dia ele já volta para casa — disse Temporão, ao lado do presidente, em cerimônia pelo Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna.

Nos folhetos que começaram a ser distribuídos ontem, a cirurgia de vasectomia aparece como uma das opções para o planejamento familiar. Com um alerta: "A vasectomia é uma pequena cirurgia que não necessita de internação e não promove a impotência masculina. Deve ser feita pelo homem que tem certeza de que não deseja mais ter filhos, de forma voluntária"."

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LG ameaça trocar Manaus por Argentina
Da Folha de S.Paulo

"Numa disputa que expõe o que tributaristas chamam de "caos tributário" brasileiro, a indústria sul-coreana LG Electronics suspendeu ontem, por tempo indeterminado, a produção de aparelhos eletroeletrônicos e condicionadores de ar na fábrica instalada na Zona Franca de Manaus (AM) e deu licença remunerada para cerca de 3.000 empregados.

A decisão foi tomada depois que, segundo a empresa, o governo do Amazonas cassou a inscrição estadual da indústria, impossibilitando a venda dos produtos aos fornecedores. O governo nega a medida, mas diz que a LG está inadimplente no fisco estadual.

O diretor de relações institucionais da LG no Brasil, Dilson Suplicy Funaro, disse ontem em Manaus que a matriz da empresa, a LG da Coréia, estuda a transferência de produção da Zona Franca de Manaus para a Terra do Fogo (Argentina)."

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