segunda-feira, janeiro 04, 2010

Nossa estabilidade acabou consagrando a reeleição presidencial

Adelson Elias Vasconcellos

Nos textos que reproduzimos abaixo, dos jornalistas Suely Caldas, no Estadão, do Elio Gaspari, na Folha de São Paulo e o da historiadora Lucia Hyppollito, em O Globo, devemos juntar as matérias que tem sido publicadas no Exterior sobre o atual momento que vive o Brasil.

Tanto aqui dentro, mesmo que de forma muito tímida ainda, quanto lá fora, em jornais e visitas como a britânica The Economist, o espanhol El País, o francês Le Monde e o inglês, Financial Times, reconhecem que a estabilidade econômica e todas as virtudes e consequências positivas para o país que ela provoca, estão assentadas num período de continuidade que nunca experimentamos em nossa história. Os oito anos de FHC e todas as reformas que implementou, tanto políticas, quanto estruturais do Estado, e mais os programas e ações sociais no sentido de reduzir desigualdades sociais, retirando milhões de brasileiros neste período do grau de extrema pobreza em que viviam, juntados aos sete anos de Lula em que este teve o mérito de manter a herança que recebeu, apesar dos “senões” que lhe atribuímos, pelo menos aqui no blog, nos dão esta sustentação excepcional.

Foi a partir do Plano Real que o Brasil renasceu e, apesar das dificuldades da economia mundial no período de 1994 a 2002, a manutenção feita por Lula a partir de 2003, quando encontrou um cenário da mundial bastante positivo e favorável, aos quais se juntaram a enorme competência da agropecuária brasileira, além da recuperação da capacidade de investimento público, consagram ao Brasil perspectivas bastante animadoras para o país nos próximos anos.

Mas também nos fazem rever alguns conceitos mal arrumados e que dominaram a opinião pública durante muito tempo e que perderam completamente a importância que lhes atribuíamos. Quinze anos de continuidade de uma mesma política econômica, com importantes destravamentos da estrutura do Estado, além de programas sociais dirigidos para atacar a pobreza de grande parcela da população e a quem os programas foram inteligentemente direcionados (apesar de Lula os haver transformado em programas eleitoreiros nos últimos anos), mudaram a cara do país. Em consequência, apesar dos problemas de natureza institucional, a partir de janeiro do próximo ano, conforme vimos no texto da Lucia Hippolito, vamos emplacar um terceiro presidente eleito consecutivo. Não é pouca coisa em se tratando de Brasil.

Mas há um aspecto que, durante muito tempo, alimentou uma espécie de preconceito besta no meio político, e até de parte de boa parte da imprensa que é o instituto da reeleição presidencial. Foi justamente sua implantação, que permitiu ao Brasil viver oito anos de reformas importantes. E, foi justamente a reeleição, que nos assegurou os frutos que estas reformas provocaram.

Tanto é verdade que o assunto saiu da pauta e perdeu o interesse que, nas últimos projetos de reforma política que temos discutido, não mais se toca no assunto.

Sempre que se analisar, no futuro, o Brasil e sua ascensão presente, na raiz deste crescimento, lá estará a reeleição presidencial como uma das causas a proporcionar campo ideal para frutificar e fortalecer ações públicas que deram sustentáculo a estas conquistas que hoje experimentamos.

Claro que há muito para ser feito. Tivesse o presidente Lula se empenhado em aprofundar outras importantes e indispensáveis reformas, como a previdenciária e tributária, por exemplo, e isto lá no início de seu primeiro mandato, e certamente que o Brasil teria logrado crescimentos maiores. Como, também, tivesse se preocupado muito mais com o investimento público do que em partidarizar o Estado, teríamos avançado muito mais.

Ainda, assim, é saudável notar que estabilidade econômica e institucional, com avanços sociais foram conquistas fruto da sequência de governos de políticas mais ou menos semelhantes, e cuja extensão dos mandatos em mais quatro anos, garantiram um período de tempo necessário para fazer a coisa certa.

E independente do sucessor ou sucessora de Lula que sair das urnas no final deste ano, Serra ou Dilma, os mais cotados no momento, já é possível sabermos que, tanto no plano econômico, quanto no social, o quadro tente a se manter, assegurando, pela estabilidade, crescimentos ainda maiores em benefício de toda a sociedade.

Deste modo, seria importante que a campanha que se avizinha, tivesse como tema do debate, não uma natureza plebiscitária, ou seja, quem fez mais. Seria importante para o país que discutíssemos as reformas que ainda nos faltam para dar maior sustentabilidade ao desenvolvimento brasileiro. E assuntos é que não faltam. Além das reformas citadas acima, tributária e previdenciária, precisamos também discutir investimentos públicos, reformas no Judiciário para permitir maior celeridade nos processos, reformas políticas para permitir melhor governabilidade para o país, além, é claro, de programas específicos nas áreas da saúde, educação e segurança.

E se hoje todos estes temas forem trazidos à discussão pública, acreditem, o que menos interessará é discutirmos as vantagens e desvantagens do instituto da reeleição. O ponto em que chegamos ao final desta primeira década do século 21, tornou irrelevante no debate o tema “reeleição”. Ela está consagrada plenamente. E quem ganhou foi o país. Nada mais justo do que o povo escolher para um novo mandato, o governante que se mostra competente em sua primeira chance.

2010, o ano que já entrou para a História

Lucia Hypollito, O Globo

Independentemente de quem venha a ser eleito (ou eleita) presidente em 2010, este ano já entrou para a História.

Isto porque nós brasileiros assistiremos a um evento que não acontece no país desde 1926. Isto mesmo.

Há 84 anos ocorreu a última sequência de três presidentes da República eleitos diretamente pelo povo.

Epitácio Pessoa governou entre 1919 e 1922. Passou a faixa ao eleito, Arthur Bernardes, que governou até 1926, quando empossou o eleito, Washington Luís.

De la para cá, jamais o evento se repetiu. A instabilidade política no Brasil vinha sendo uma constante.

Washington Luís foi deposto pela Revolução de 30. Getúlio Vargas, que não foi eleito, governou entre 1930 e 1945, quando foi deposto pelos militares.

Eurico Dutra, eleito em 1945, passou a faixa para Getúlio, eleito em 1950. Mas Getúlio suicidou-se em 1954.

Juscelino Kubitschek, eleito em 1955, recebeu a faixa do presidente do Senado, Nereu Ramos, então ocupando a presidência da República. JK passou a faixa a Jânio Quadros, eleito em 1960. Mas Jânio renunciou depois de apenas sete meses de governo.

João Goulart, empossado na presidência, foi deposto pelo golpe militar de 1964.

Aí veio a ditadura, com sua coleção de generais-presidentes, todos eleitos pelo Alto Comando do Exército.

Com a redemocratização em 1989, Fernando Collor, eleito diretamente pelo povo, recebeu a faixa de José Sarney, que não foi eleito por ninguém, apenas recebeu a presidência de presente depois da tragédia da morte de Tancredo Neves.

Mas Collor foi afastado da presidência, depois de sofrer um processo de impeachment.

Em 1995, Itamar Franco, que não sido eleito, passou a faixa a Fernando Henrique Cardoso, eleito duas vezes. Em 2003, Fernando Henrique passou a faixa a Luiz Inácio Lula da Silva, presidente também por dois mandatos.

Em outubro de 2010, finalmente, teremos novamente a sequência de três presidentes sucessivos, todos eleitos diretamente pelo povo.

O que isto representa em termos de consolidação da democracia no Brasil é uma enormidade.

A democracia é um processo que só se sustenta pela adesão quotidiana e voluntária dos cidadãos. Adesão a seus valores, de eleições livres e diretas, instituições sólidas e independentes, alternância no poder, tolerância com o diferente.

Eu já disse aqui, mas nunca é demais repetir: a ditadura nos dá o direito de sermos iguais. Mas só a democracia nos dá o direito de ser diferentes. De pensar diferente, de falar diferente, de tolerar o outro que não pensa como você.

A democracia é a única causa pela qual vale a pena viver. E morrer.

Em 1985 o país conquistou a liberdade política. A partir de 1994, com o Plano Real, os brasileiros começaram a conquistar a estabilidade econômica, com moeda estável e controle da inflação.

Mas só agora em 2010 estamos conquistando a estabilidade política.

Por isso mesmo, 2010 já é História no Brasil.

Nos prêmios para Lula, os méritos de Fernando Henrique

Adelson Elias Vasconcellos

Há questão de uns dois meses atrás, reproduzimos aqui alguns trechos da longa reportagem da revista britânica “The Economist” (aquela da foto do Cristo Redentor subindo aos céus feito foguete), na qual se elogiava o Brasil, sua estabilidade econômica e institucional, a melhora significativa de seus indicadores sociais, e se louvava Lula pelo fato de haver mantido as pollíticas e programas herdados de ... Fernando Henrique.

Em seguida, o espanhol “El País”, o fraancês “Le Monde”, o inglês Financial Times premiaram Lula com títulos como “O Homem do Ano”, ou o destaque dentre os 50 personalidades que mais influenciaram esta primeira década do século 21.

Mas todos foram unânimes em atribuir o sucesso de Lula pelo mérito de haver dado continuidade aos programas de Fernando Henrique. Prêmios para Lula, méritos de Fernando Henrique. Talvez, num futuro próximo, também no Brasil, se promova a reabilitação de Fernando Henrique, seja pelo povo que se beneficiou imensamente de seus dois mandatos como presidente, seja por parte da nossa intelectualidade debilóide de esquerda, que sempre o demonizaram. Inclua-se aí boa parte da imprensaque até hoje tratam o ex-presidente com ironias maldosas e chacotas cretinas.

Contudo, como o mundo civilizado não se seduzir pela propaganda mentirosa e canalha do governo Lula, ela vê com maior destaque e isenção, aquilo que no Brasil muita gente se nega em sadmitir: o mérito deste governo Lula está justamente em ter mantido todo o programa econômico de Fernando Henrique e ter aprofundado (mesmo que por vias tortas) as ações sociais que herdou, E nisto reside, em boa parte, o crescemente prestígio do Brasil juinto a comunidade internacional. Claro, também outras razsões relevantes tais como a competência indicscutível da agropecuária nacional, respónsável por quase 80% das excelentes reservas internacionais que acumulanos nos últimos anos.

Apesar do prestígio que é endereçado a Lula, seu prestígio, se vê, está justamente naquilo que ele e seu partido condenaram, criticaram e boicotaram o tempo todo. O sucesso de Lula, em última análise, está em ter sido o cotinuador emérito de Fernando Henrique. Foi em não ter sido nem o Lula nem o petista da oposição, em não ter seguido justamente o receituário de seu partido. Este paradoxo é um drama que nem petê nem Lula conseguirão se livrar para o resto dos tempos.

Talvez isto explique em boa dose sua obsesssão inconsequente em atacar FHC com tanto empenho. Lula se tornou o “cara” por refletir, como governante, FHC, o desprezado. Convenhamos, isto deve doer um bocado ao amor próprio desta gente.

E digo isso não pelo texto da Ssuely Caldas publicado no Estadão e abaixo reproduzido. Mas, também, porque até o próprio Elio Gaspari acabou se curvando à evidência, em sua coluna deste domingo para a Folha de São Paulo. .

Já em 2007, chamávamos a atenção para o 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mostra que 4,7 milhões de brasileiros deixaram a condição de extrema pobreza entre 1990 e 2005.

Diziámos na época: (...) “Reparem que metade da queda na pobreza brasileira se deu no período em que o Plano Real foi implementado, ainda no primeiro mandato de Fernando Henrique. Apenas os programas sociais, está visto no estudo, não teriam a força necessária para provocar tamanha redução.”(...).

(Clique aqui para ter artigo completo).

Portanto, seja pela estabilidade econômica, seja pelos programas sociais que Fernando Henrique implantou, a redução de extrema pobreza para 4,7 milhões de brasileiros, entre 1990 a 2005, teve sua maior redução no primeiro mandato de FHC, cerca de 3,34 milhões do total de 4,7 milhões de brasileiros que saíram daquela situação, conforme vemos neste trecho:.

(...) “Segundo os dados do relatório, em 1990, 8,8% dos brasileiros viviam na pobreza extrema. Em 2005, o percentual caiu para 4,2%, o que representa um resultado superior ao estabelecido pela ONU.”(...).

Deste modo, está mais do que na hora de boa parte não apenas da imprensa mas do país como um todo, corrigir-se e reconhecer o quanto da nossa estabilidade econômica e da redução da pobreza e da desigualdade social, é devida aos oito anos do ex-presidente Fernando Henrique, período em que Lula e seu partido, sempre foram contrários agindo no extremo do boicote às ações e programas que herdaram e não mudaram. E ainda bem que não o fizeram... Vigarice é tentarem conceder apenas a si mesmos os méritos de nossas conquistas.

A seguir, trecho do artigo do Gaspari que deveria ser refletido por todos aqueles que atribuem apenas a Lula (ele próprio, inclusive), o momento favorável vivido pelo país.

Não foi o PT nem o PSDB, foram os dois

O professor Claudio Salm investigou os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1996 e 2002 (anos tucanos) e daí a de 2008 (anos petistas). Ele verificou que a ideia segundo a qual Nosso Guia mudou radicalmente a vida do andar de baixo nacional é propaganda desonesta. Estimando-se que no andar de baixo estejam cerca de 50 milhões de pessoas (25% da população), o que se vê nas três Pnads estudadas por Salm é uma linha de progresso contínuo, sem inflexão petista.

Em 1996, quando Fernando Henrique Cardoso tinha um ano de governo, 48,5% dos domicílios pobres tinham água encanada. Em 2002, ao fim do mandato tucano, a percentagem subiu para 59,6%. Uma diferença de 11,1 pontos percentuais. Em 2008, no mandato petista, chegou-se a 68,3% dos domicílios, com uma alta de 8,7 pontos.

Coisa parecida sucedeu com o avanço no saneamento. Durante o tucanato, os domicílios pobres com acesso à rede de esgoto chegaram a 41,4%, com uma expansão de 9,1 pontos percentuais. Nosso Guia melhorou a marca, levando-a para 52,4%, avançando 11,3 pontos.

O acesso à luz elétrica passou de 79,9% em 1996 para 90,8% em 2002. Em 2008, havia luz em 96,2% dos domicílios pobres.

Esses três indicadores refletem políticas públicas. Indo-se para itens que resultam do aumento da renda e do acesso ao crédito, o resultado é o mesmo.

Durante o tucanato, os telefones em domicílios do andar de baixo pularam de 5,1% para 28,6%. Na gestão petista, chegaram a 64,8% das casas. Geladeira? 46,9% em 1996, 66,1% em 2002 e 80,1% em 2008.

O indicador da coleta de lixo desestimula exaltações partidárias. A percentagem de domicílios pobres servidos pela coleta pulou de 36,9% em 1996 para 64,4% em 2008. Glória tucana ou petista? Nem uma nem outra. O lixo é um serviço municipal.

Nunca antes na história deste país um governante se apropriou das boas realizações alheias e nunca antes na história deste país um partido político envergonhou-se de seus êxitos junto ao andar de baixo com a soberba do tucanato.

'FT': mérito de Lula é continuar FHC

Suely Caldas (*), Estadão


A cotação do presidente Lula está em alta na Europa. Escolhido o "Homem do Ano" pelos jornais Le Monde (francês) e El País (espanhol), o inglês Financial Times (FT) listou-o entre as 50 personalidades que moldaram a primeira década do século 21. Ao justificar a sua escolha, o jornal britânico tratou de dividir o sucesso de Lula com seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Sobre sua popularidade, destaca: "O que faz os brasileiros amarem Lula é a baixa inflação" - herança do Plano Real da era FHC. E lembra que, quando oposição, Lula criticou duramente as ações da política econômica do antecessor, "mas foi esperto o suficiente para mantê-las".

Faltou ao FT dizer que no Congresso, nos comícios, nas campanhas eleitorais, nos sindicatos e nas ruas Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) trabalhavam para derrubar, uma a uma, as ações de política econômica que eles trataram de preservar quando chegaram ao governo. Quem viu Lula e o PT em campanha contra as privatizações, com xingamentos agressivos, não o imaginava dois anos depois desautorizando o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, a tentar reestatizar a Vale. "Não quero que meu governo passe a imagem de que somos contra e vamos desfazer as privatizações", advertiu Lula em 2003.

Mas o FT está certo em cutucar Lula naquilo que ele jamais admitiu e, pior, nega quando fala a respeito. Por mais oposição que tenha praticado antes, nenhum líder político começa a governar seu país com atitudes de ruptura com o que encontrou. "Vamos mudar tudo que está aí", prometiam Lula e companheiros. A expressão não diz nada, é oca, vazia, não especifica o que vai mudar, mas é boa de marketing popular e péssima como mensagem de governo. Deu no que deu em 2002, com o dólar beirando R$ 4 e o risco País chegando a 3 mil pontos.

"Nunca antes na história deste país", continuou Lula depois que virou presidente. Arrogante, esquece que apenas deu continuidade àquilo que herdou. Ele costuma glorificar os avanços de seu governo na área social. Realmente o Bolsa-Família é um programa social bem-sucedido, elogiado por outros governantes, pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas Lula omite que o programa foi criado no governo anterior e que a sua mais genial inventividade - a estrutura de um cadastro das famílias de alcance nacional e o cartão bancário que eliminou a secular e corrupta intermediação dos políticos - foi concebida por uma equipe de economistas, entre eles Ricardo Paes de Barros, que os petistas rotulavam de tucanos neoliberais. Na época, o Instituto da Cidadania, ligado ao PT, apresentava ao País um es-drúxulo plano para eliminar a fome, com um fundo alimentado por uma taxa cobrada em gorjetas de restaurantes. Lula podia criticar a quantia de apenas R$ 15 que FHC dispensava às famílias por filho na escola e lembrar, com justiça, que sua gestão elevou o valor e ampliou o cadastro de famílias, mas não é ético tomar a si a autoria do programa, que não lhe pertence.

Ainda na série "nunca antes na história deste país", sua única concessão foi dirigida ao ditador João Baptista Figueiredo, ao afirmar que só o general construiu mais casas do que ele, mas omite e não reconhece um fato bem mais recente vivido na democracia: é o sistema de câmbio flutuante e metas de inflação, criado na gestão Armínio Fraga no Banco Central, e com sabedoria mantido por ele e Henrique Meirelles, que mantém a inflação baixinha e garante sua popularidade.

É justo constatar que o País progrediu no governo Lula. Ele e sua equipe de petistas demoraram a aprender, tropeçaram nas Parcerias Público-Privadas, tomaram decisões erradas quando tentavam inventar - caso do programa Meu Primeiro Emprego. E levaram o País ao retrocesso político ao tolerarem, não punirem e até incentivarem a corrupção, ao lotearem cargos técnicos com apadrinhados despreparados e mal-intencionados, ao interferirem politicamente em funções do Estado que existem para servir ao cidadão, e não aos interesses do governo. Não fizeram as reformas, na política diplomática não chegaram a contar vitórias e continuam errando no plano político-institucional.

Mas é legítimo reconhecer os méritos: a economia cresceu e milhares de empregos foram criados, a área social ganhou impulso, surpreendentemente o País saiu da crise antes do esperado e a última pesquisa do IBGE sobre o Produto Interno Bruto (PIB) trouxe a boa notícia: o investimento produtivo voltou e tudo indica que de forma sustentada. O futuro, portanto, é promissor e Lula ajudou a construí-lo. Mas não só ele. Ninguém é onipotente, muito menos quem tem responsabilidade de governar e preservar o que foi feito antes. O Brasil perdeu a década de 1980 inteira, sofrendo com uma inflação absurda que emperrava o progresso, impedia investimentos, concentrava a renda. Derrubar a inflação foi o primeiro passo para reverter esse quadro e começar a construir um novo País. E isso ocorreu com o Plano Real, em 1994, em pleno ano eleitoral e apesar da oposição de Lula e do PT, que decretavam vida curta a "este plano eleitoreiro".

Argentina - Ao contrário do Brasil, superar a crise não está fácil para a Argentina. É certo que foi afastado o fantasma da moratória (e todas as suas mazelas), que rondou o governo de Cristina Kirchner até meados de 2009, mas o acesso ao crédito internacional continua fechado e ajudando a alongar os efeitos da crise. Com a economia em recessão e a receita tributária em queda, o governo ampliou sua intervenção em negócios privados para buscar dinheiro e atenuar seu déficit fiscal, mas criou ambiente de insegurança e risco jurídico que causa fuga dos investimentos e impede a economia de decolar.

Sob intervenção há três anos, ninguém acredita nos indicadores econômicos do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec). A previsão do governo de inflação entre 6% e 7% em 2010 é ignorada pelo mercado, que espera repetir os 15% de 2009. Fazer recuar a inflação a menos de dois dígitos, conseguir abrir as portas do crédito internacional e atrair investimentos são desafios que Cristina Kirchner vai enfrentar com dificuldades em 2010.

(*) Suely Caldas é jornalista e professora de Comunicação da PUC-Rio

Falta moral aos justiceiros

Adelson Elias Vasconcellos

Desde que o governo Lula, ainda no primeiro mandato, ensaiava os primeiros passos para a revisão da Lei de Anistia, datada de 1979, fiz questão de deixar clara a posição deste blog: primeiro, que se trata de uma iniciativa de exclusivo cunho político, e que interessa a apenas um dos lados, os dos terroristas de esquerda, ansiosos por lavar sua reputação para impor ao país sua cartilha vigarista.

Segundo, não se vê nenhum movimento na sociedade reivindicando esta revisão. E por uma razão bem simples: a sociedade brasileira entendeu, e faz tempo, que a anistia foi o caminho mais adequado para pacificação de todos, e permitiu que a transição entre ditadura e democratização do Brasil se desse sem traumas.

Terceiro, em momento algum os militares se negaram em revisar a história desde que ela fosse feita de forma justa e equânime, isto é, desde as esquerdas também fossem colocadas nos bancos dos réus para serem julgados por seus crimes, e que não foram poucos. Houve muita vítima cujo sangue foi derramado pelas pessoas que hoje tem assento no poder.

A exigência de uma anistia foi um movimento de apelo popular, que não tinha conotação partidária de espécie alguma. A lembrar, na época, os cartazes clamavam por uma anistia ampla, geral e irrestrita, e varreram o país de norte a sul, de leste à oeste. Discursos inflamados e passeatas numerosas, mas pacíficas, foram uma constante.

Agora, trinta anos depois, querer revisar a lei olhando-se apenas para um dos lados envolvidos, é canalhice suprema. Também as esquerdas desejavam uma ditadura, só com outras cores, e também praticaram crimes e mataram inocentes. E, tanto quanto se saiba, até hoje não foram condenadas a indenizar suas vítimas. O Brasil todo é quem tem arcado com indenizações, algumas inclusive inadmissíveis, como a bolsa ditadura que o presidente Lula recebe.

Mas há um lado curioso (e asqueroso) nesta história: como se pode dar credibilidade para quem defende os regimes de Cuba, Venezuela ou é incapaz de reconhecer como terroristas grupos como as FARC’s, por exemplo? Ou que se simpatiza com regimes de puro terror como o do Irã? Onde está a lógica desta gente? Assim, se Genro, Vanucxchi, Dilma & Cia. condenassem estes regimes ditatoriais e até mais assassinos do que o que foi o regime militar brasileiro, se declarassem repúdio aos movimentos terroristas que matam sem dó nem piedade mundo afora, e se ainda se dispusessem a também serem julgados por seus crimes, até que se poderia admitir alguma forma de revisão da Lei de Anistia. Contudo, da forma como tentaram impor o tal decreto, e que originou numa crise militar totalmente dispensável, houvesse em sua iniciativa maior honestidade de propósitos, até se poderia pensar no assunto.

Portanto, no dia em que as esquerdas condenarem Cuba, Venezuela e Irã, além da repressão praticada na antiga URSS e na China atual, e admitirem que a revisão da lei de anistia também julgue seus crimes, a tal comissão da verdade até poderá ser discutida. Porque se é para recuperar a verdade histórica sobre o período de 1964 a 1985, que ela seja feita por completa, sem meias verdades, sem justicialismo revanchista, sem vigarice.

E que fique previsto que, todo aquele que for condenado por crimes cometidos durante o período da ditadura militar, e que tenha recebido ou ainda receba alguma forma de indenização, que seja condenado também a ressarcir os cofres públicos pelos indevidamente recebidos.

De nada vale ficarem chamando a imprensa para declararem que a revisão é apenas para  recuperação da história do país, se ela não for acompanhada pelo devido julgamento das ações praticadas por gente como Genro, Vanucchi, Dilma Rousseff e Franklin Martins, todos pertencentes à células terroristas que praticaram dezenas de crimes naquela época. E isto os cretinos souberem retirar do texto do decreto. Assim, entre o discurso hipócrita e a prova da ação imoral, o decreto não deixa dúvidas sobre a falta de caráter destes cretinos.

E se nada disso fosse suficiente para que o decreto na forma que foi redigido simplesmente fosse jogado no lixo, sua concepção é flagrantemente inconstitucional. Basta lermos o que contém o Artigo 5º, incisos XI, XXXVI, XXXVII e XXXIX, que dizem:

XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;

XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção;

XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
 
Diante disso, as esquerdas deveriam se calar. Querem que se pratique meia justiça, querem que se conte apenas meia verdade, querem que sejam julgados apenas os crimes dos outros, e não os seus. E se argumento já não fosse insuficiente até pela ilegalidade e imoralidade de que se reveste, terrorista que anda de braços dados com ditadores e terroristas, como acima lembramos, não tem moral nenhuma para exigir uma justiça que não é capaz de conceder a si próprio.

Endividamento pessoal

Estadão

Em cinco anos, aumentou de 10 milhões para 23 milhões o número de pessoas com dívidas superiores a R$ 5 mil, segundo o Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central. Até agora, não preocupava o crescimento dos financiamentos, pois o Brasil está entre os países com baixa relação entre o crédito e o PIB. Mas, a partir de agora, será melhor que endividamento e renda pessoal caminhem mais próximos, para evitar um recrudescimento da inadimplência.

O crédito em geral expandiu-se muito, passando de 25% do PIB, em fins de 2003, para 45,9% do PIB, em outubro ? e já é projetado em mais de 50% do PIB, em 2010. O crédito tornou-se um fator decisivo para a aceleração do ritmo da economia.

Com informações provenientes dos bancos e de agentes financeiros, além de companhias hipotecárias, agências de fomento, leasing e cooperativas de crédito, o SCR passou a avaliar de perto o endividamento dos clientes e os riscos para as instituições. O balanço, até o momento, é favorável.

Após a crise global, os bancos reduziram a oferta de crédito às empresas, com a exceção das grandes companhias, e aumentaram os empréstimos às pessoas físicas. Entre setembro e outubro, o crédito às pessoas jurídicas cresceu 1,4% e às físicas, 1,9%. Entre janeiro e outubro, o porcentual de aumento do crédito individual quase dobrou em relação ao crédito às empresas ? e a tendência tende a permanecer, graças aos aumentos reais dos vencimentos do funcionalismo público, do salário mínimo, das aposentadorias e dos salários de grande parte dos trabalhadores do setor privado, que estimulam a tomada de empréstimos e a antecipação do consumo.

Conforme os dados do SCR, não mudou muito o número dos maiores tomadores de crédito: são cerca de 4 milhões de famílias, cujas dívidas são da ordem de R$ 430 bilhões. Nos últimos anos, muitos trocaram dívidas de alto custo, como o cheque especial, o cartão de crédito e os empréstimos pessoais, por outras mais baratas, como o crédito consignado e as operações de crédito imobiliário. Assim puderam reduzir o valor das prestações. Em muitos casos, a mudança permitiu quitar dívidas antigas e onerosas e recuperar a capacidade de tomar crédito.

Entre outubro de 2004 e outubro de 2009, as operações de crédito consignado passaram de 39,1% para 65,7% do total do crédito às pessoas físicas, enquanto o crédito pessoal tradicional caia de 60,9% para 34,3%. O crédito consignado teve custo médio de 27,2% ao ano, em outubro, segundo dados do Banco Central, menor que a média de 45,7% do conjunto de empréstimos às pessoas físicas. Os grandes bancos dão preferência ao crédito consignado devido ao baixo risco de calote, pois o desconto das prestações é feito na folha de pagamentos das empresas ou dos órgãos públicos. Além disso, segundo analistas, há uma tendência de aumento dessas operações feitas por aposentados, que dependem dos benefícios da Previdência para custear planos de saúde e a compra de remédios.

Para reduzir riscos, grandes bancos têm evitado as operações com não clientes, dos quais cobravam juros elevadíssimos, sem exigir garantias. Essa fatia de mercado passou a ser disputada por pequenos e médios bancos. Mas têm crescido as operações com cartões de crédito, que substituem empréstimos pessoais ou o crédito direto ao consumidor. O maior risco é o uso do limite rotativo dos cartões, que cresceu 33% em 12 meses, até outubro. São operações lucrativas para os bancos, mas danosas para os clientes que não sabem fazer a conta dos juros escorchantes que lhes são cobrados.

Ainda são moderados os níveis de inadimplência, de 8,1%, em outubro, meio ponto de porcentagem mais do que em outubro de 2008 e abaixo do nível mais alto de 8,6%, alcançado em maio.

Com a expectativa de aumento do emprego e da renda em 2010, é previsível nova elevação dos níveis de crédito. Estima-se que os brasileiros com dívidas tenham, hoje, em média, um endividamento inferior a 40% da renda. É conveniente que o endividamento não ultrapasse esses níveis, para evitar um surto de inadimplência.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Espero que as nossas autoridades econômicas estejam atentas para este fato que o Estado trata com bastante propriedade. Nosso mercado interno ainda tem renda per capita bastante baixa quando comnparado com outros países. Nosso crescimento não se pode manter apenas sustentado pelo crédito pessoal que, conforme já vimos em outros artigos, tem sua capacidade bastante limitada. Perder o controle seria provocar um estouro da bolha, com terríveis consequências para o desenvolvimento do Brasil.  

Um chute no saco do Meirelles

Jorge Serrão, Alerta Total

Enquanto a mídia amestrada repercute a “crise” militar – pré-fabricada ideologicamente para favorecer a campanha de Dilma Roussef, e também para criar a falsa imagem de Nelson Jobim como “defensor e paladino” dos militares -, ficam praticamente esquecidos os sinais de uma crise realmente séria, que se avizinha. A crise econômica pós-marolinha pode criar problemas para o Brasil a partir de 2011. Ignorantácio – o apedeuta mais sabido do Planeta (e da casseta) – já foi advertido sobre isto pelo presidente Henrique Meirelles.

Um indício de que algo estranho se avizinha é que o popular líder $talinácio já mandou avisar que não comparecerá ao Fórum Econômico Mundial na geladíssima cidade de Davos, nos Alpes da Suíça. No mínimo é estranho que Lula – em propagandeada fase de “enorme prestígio internacional” – deixe de aparecer na reunião anual da elite financeira do globalitarismo. Será que - como ele mesmo bem diria – tem cheiro de “merda” no ar? Só falta mandar a pobre da Dilma em seu lugar, para acostumá-la com a escatologia econômica futura.

Quem sente cheiro de merda econômica no ar é o professor Carlos Lessa. A jornalista Flávia Oliveira, da coluna “Negócios e Cia” de O Globo, publicou, no sábado, uma esclarecedora entrevista com o ex-presidente do BNDES e ex-reitor da UFRJ. Estranhamente, o jornal da Família Marinho (que ajudou a produzir o épico “Lula, o Filho do Brasil”) não deu destaque de primeira página (merecia uma manchete) para o que disse o economista Carlos Lessa na matéria “Não vejo razão para otimismo”.

O velho professor Lessa deu um violento chute no saco do futuro senador goiano Henrique Meirelles – que pode se eleger e ficar onde está, ou assumir a direção de um grande banco privado transnacional. Carlos Lessa detonou: “Vivemos uma política econômica de péssima qualidade para o futuro. Há um festival de otimismo, mas não vejo nenhuma razão para ser otimista a longo prazo. Só sou otimista com o povo brasileiro, que é maravilhoso, resiste a tudo”.

Carlos Lessa foi direto no ataque ao presidente do Banco Central do Brasil: “A política do Meirelles não está preparando o Brasil para o futuro. Na melhor das hipóteses, segura um pouquinho o curto prazo. Endividar em massa as famílias para segurar a indústria automobilística, de eletrodomésticos e o setor imobiliário só garante o presente. Se não houver retomada do investimento na siderurgia, na indústria de cimento, cerâmicas finas, fiação, o País não terá ampliação de capacidade produtiva”.

O economista Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa toca na maior armadilha de nossa política econômica, e critica o Comitê de Política Monetária do Banco Central (o Copom), também presidido por Meirelles: “O problema fundamental é que segurar a inflação com taxa de câmbio e juro alto é a pior fórmula possível. Com o câmbio muito valorizado, você barateia o importado e dificulta o que se exporta. O que dá saúde a uma economia é ampliar a agressividade no comércio internacional ou desenvolver poderosamente o mercado interno”.

Ao contrário do que divulga a máquina de propaganda de $talinácio, Carlos Lessa adverte que o País não faz isso: “O Brasil está atrofiando as exportações industriais e ampliando as primárias. Voltou a ter pauta basicamente primário-exportadora. Não estamos competitivos com o dólar a R$ 1,70. País competitivo é a China, que não permitiu a valorização do Iuan”. Lessa acrescenta que o Brasil tem aprovação internacional óbvia porque é a melhor aplicação financeira de curto prazo (com os juros altos e que podem subir ainda mais, em 2010).

Chamado pelos amigos de “Barão do Rosário” - pelo trabalho de revitalização cultural de uma área nobre do Rio Antigo -, Lessa também deixou clara a impotência do ministro Guido Mantega diante de Henrique Meirelles: “A Fazenda é prisioneira do BC. As relações estão invertidas. O Mantega disse outro dia que o dólar ideal para o Brasil é R$ 2,60. Ele parecia um cronista, não o ministro da Fazenda. Esta declaração deveria produzir especulação e uma terrível alta do dólar, o que seria uma irresponsabilidade. Não aconteceu nada. Significa que o ministro é impotente”.

A máquina do Bolcheviquepropagandaminister – que gasta milhões para vender a imagem de um Brasil cuja economia vai bem com Lula – deve ter se sentido impotente diante do chute no saco dado pelo Barão do Rosário em Henrique Meirelles – que desistiu de ser vice na chama da Dilma, porque não quer correr o risco de queimar seu filme com os problemas econômicos previstos para o governo que sucederá Ignorantácio.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Os alertas emitidos pelo economista Carlos Lessa fazem todo sentido, alertas estes que temos emitidos neste blog já desde o primeiro mandato de Lula. As repetidas quedas nos saldos positivos da nossa balança de comércio exterior, não deixam margem a  nenhuma dúvida. O que nos tem sustentado além da nossa excepcional capacidade na a produção de alimentos, são os preços internacionais das comodities e naqueles itens em que o Brasil se favorece. Assim, vamos torcer para que a China sustentando seu nível de crescimento,  porque qualquer espirro do lado de cá, respinga feio do lado de cá.

Estudo liga pouco sono a depressão em adolescentes

BBC Brasil

Adolescentes analisados estavam dormindo menos do que as nove horas recomendadas.

Dormir cedo protege adolescentes da depressão e de pensamentos suicidas, segundo sugere uma pesquisa divulgada neste sábado.

O estudo, realizado pelo Centro Médico da Universidade de Columbia, em Nova York, analisou adolescentes entre 12 e 18 anos e concluiu que os que vão dormir após a meia-noite tem 24% mais chances de ter depressão do que os que dormem antes das 22hs.

Entre os que dormem menos de cinco horas por noite, a chance de depressão é 71% maior do que entre os que descansam oito horas.

A pesquisa, que analisou dados de 15,5 mil adolescentes coletados na década de 90, foi publicada na revista especializada Sleep.

Um em cada 15 dos jovens analisados estava deprimido.

Pensamentos suicidas
Além do risco mais alto de depressão, aqueles que iam dormir após a meia-noite tinham 20% mais chances de pensar em suicídio do que os que dormiam antes das 22hs.

Entre os adolescentes que repousavam menos de cinco horas por noite, o risco de pensamentos suicidas era 48% maior.

A depressão e os pensamentos suicidas também foram mais frequentes em meninas, jovens mais velhos e entre os que tinham uma percepção menor de quanto seus pais se preocupavam com eles.

A maioria dos pais dos adolescentes analisados pelo estudo havia determinado que seus filhos fossem dormir antes das 22hs. Um quarto deles permitia que os filhos dormissem depois da meia-noite.

Em média, os jovens dormiam sete horas e 53 minutos por noite, menos do que as nove horas recomendadas para a faixa etária.

Exercícios regulares
O coordenador do estudo, James Gangwisch, disse que apesar da possibilidade de que adolescentes deprimidos tenham dificuldade para dormir, a ligação entre a hora determinada pelos pais e a depressão sugere que a falta de sono tem um papel no desenvolvimento da condição.

Segundo ele, a falta de sono afeta as respostas emocionais do cérebro e leva a um estado de irritação que dificulta lidar com as dificuldades do dia-a-dia.

Essa irritação pode afetar o julgamento, a concentração e o controle dos impulsos.

“A quantidade adequada de sono pode então ser uma medida preventiva contra a depressão e um tratamento para a depressão”, disse.

Sarah Brennan, presidente da organização de saúde mental YoungMinds, disse que “sono suficiente, boa comida e exercícios regulares são essenciais para se manter emocionalmente saudável”.

“Quase 80 mil crianças e adolescentes sofrem de depressão (na Grã-Bretanha), mas nós ainda estamos falhando em dar aos nossos jovens a ajuda e apoio para lidar com ela e preveni-la.”

Familiares de Arruda compram R$ 1,3 milhão em imóveis

Rodrigo Rangel e Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Desde a eleição do governador, sogra, mulher e filhos adquiriram bens com valor declarado abaixo de mercado

BRASÍLIA - A recente expansão do patrimônio imobiliário do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM), se estende a agregados da família. São imóveis comprados – com valores declarados bem abaixo dos preços de mercado – desde a vitória de Arruda nas eleições de 2006. Só em 2009, a atual sogra do governador, a professora aposentada Wilma Vitoriana de Mello Peres, comprou dois apartamentos em Águas Claras, o mais novo paraíso dos investimentos no mercado imobiliário de Brasília.

Dois filhos do governador – um deles estudante – compraram outros dois apartamentos na região recentemente. E a primeira-dama, Flávia Arruda, registrou em março a propriedade de um imóvel no mesmo prédio em que a mãe fez negócio. Juntos, esses cinco imóveis valem, pelo menos, R$ 1,3 milhão.

Esses apartamentos se juntam ao levantamento publicado pelo Estado no dia 6 de dezembro e que revelou um crescimento de mais de 1.000% no patrimônio de Arruda em relação aos valores informados por ele nas declarações de renda entregues à Justiça Eleitoral nas duas últimas eleições. A reportagem revelou ainda o hábito de o governador registrar bens em nome dos filhos. Agora, descobre-se que, desde a vitória nas eleições de 2006, mais imóveis foram comprados em nome dos filhos, além dos bens adquiridos pela sogra e a atual mulher.

Arruda á apontado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, como o líder do suposto esquema de propinas que ficou conhecido como mensalão do DEM. O ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, seria o responsável pela arrecadação de dinheiro entre empresas que mantinham contratos com o governo e pela distribuição dos pagamentos a integrantes do esquema.

ADVOGADO PAUPÉRIO
Wilma Peres é casada com Heraldo Paupério, advogado que Arruda bancava até pouco tempo para defender Barbosa, que deflagrou o escândalo de corrupção no governo do DF. Gravação feita por ele indica que os serviços de Paupério eram pagos com dinheiro do esquema.



Os apartamentos registrados em nome da sogra do governador foram comprados em abril e agosto de 2009, de acordo com levantamento feito pelo Estado nos cartórios de registro do DF. Wilma e Paupério negaram-se a revelar à reportagem a origem do dinheiro usado nessas aquisições. Pelos valores declarados oficialmente, os dois imóveis – um apartamento de três quartos e uma quitinete – teriam custado R$ 219 mil. O valor de mercado, porém, é superior.

A quitinete, que no papel teria sido adquirida por R$ 49 mil, vale R$ 140 mil. O apartamento também está subvalorizado. Ao cartório, Wilma informou ter fechado o negócio por R$ 170 mil: sinal de R$ 120 mil mais R$ 49 mil financiados em 23 prestações de R$ 2.169. Apartamentos semelhantes, no mesmo prédio, são vendidos a R$ 350 mil, segundo imobiliárias. Wilma teria comprado os imóveis para investir. Até a semana passada, ambos estavam vazios. A quitinete, segundo funcionários do prédio, foi entregue a um corretor para que fosse alugada.

No mesmo edifício, a primeira-dama Flávia Peres Arruda também adquiriu uma quitinete. A escritura foi lavrada em março de 2009. Flávia declarou ter pago R$ 50 mil, menos da metade do valor de mercado.

EM NOME DOS FILHOS
Há outros dois apartamentos em nome de filhos de Arruda. Um deles, de 120 metros quadrados, foi registrado em abril de 2008 por Fernando Sant’Ana Arruda, de 23 anos. Valor registrado em cartório: R$ 170 mil. No mesmo condomínio, outra filha do governador, Bruna Sant’Ana Arruda, de 32 anos, comprou apartamento em dezembro de 2006. Ao cartório, Bruna informou ter pago R$ 157 mil. Cada um vale hoje R$ 350 mil. Fernando Arruda é estudante. Bruna, formada em Direito, trabalha como assessora no Tribunal de Justiça do DF.

A exemplo da sogra Wilma Peres, Fernando e Bruna adquiriram os apartamentos para investimento. O de Bruna estava vazio na semana passada. “Faz um bom tempo que esse apartamento está desocupado”, disse um funcionário do residencial. O apartamento registrado em nome de Fernando está alugado. O valor do aluguel no prédio é de, em média, R$ 1.300 por mês. Os dois filhos de Arruda declararam ter comprado os apartamentos da Cooperativa Habitacional Econômica Primavera, criada em 1992 por empregados do Metrô do Distrito Federal. Nas investigações da Operação Caixa de Pandora, o Metrô é apontado pelo denunciante Durval Barbosa como uma das fontes de renda do esquema montado por Arruda.

BENS DECLARADOS
Procurada pelo Estado, a primeira-dama, Flávia Arruda, informou, por meio da assessoria de imprensa do governador, que seus imóveis estão declarados à Receita Federal. Ela disse que não comprou nenhum imóvel depois da união com o governador José Roberto Arruda, embora a escritura tenha sido registrada no dia 16 de março do ano passado. Flávia vive com Arruda desde 2007.

“A Sra. Flávia Arruda esclarece que possui uma quitinete no referido endereço, e a casa onde reside, bens adquiridos ainda durante o seu primeiro matrimônio e constantes de sua declaração de rendimentos entregue à Receita Federal. Depois de sua união com José Roberto Arruda não foi adquirido nenhum bem imóvel”, afirma a assessoria.

A escritura diz que o imóvel foi “totalmente pago” em janeiro de 2007 – antes do início do namoro entre os dois – pelo valor de R$ 50,5 mil, menos que a metade do seu preço de mercado. O ‘Estado’ questionou a assessoria sobre os imóveis comprados pelos filhos do governador. “Os filhos do governador citados são maiores de idade, independentes e com declarações de renda devidamente registradas na Receita Federal”, respondeu. A reportagem procurou os dois, mas não os localizou para comentar o assunto.

Patrimônio de Arruda cresceu mais de 1.000%

Rodrigo Rangel, Estadão

Transações imobiliárias envolvem os filhos e registros fora de Brasília



Acossado por denúncias de corrupção e filmado recebendo dinheiro vivo no escândalo do "mensalão do DEM", o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, tem hoje um patrimônio que, em apenas sete anos, cresceu 1.060%. Nas declarações apresentadas à Justiça Eleitoral, em 2002 e 2006, a soma dos bens do governador não passava de R$ 600 mil. Agora, o patrimônio real da família Arruda, só em imóveis, em Brasília, acumulou um valor de mais de R$ 7 milhões.

Antes, o governador declarava R$ 598 mil em bens, que incluíam apenas um imóvel em Brasília. As demais propriedades, um apartamento, uma casa e um lote, ficavam na cidade mineira de Itajubá, sua terra natal. Uma caminhonete, uma linha telefônica e uma conta com R$ 20 mil, no Banco do Brasil, completavam o patrimônio.

Da posse como governador do DF, em 2007, para cá, a maneira como as aquisições foram feitas levanta suspeita - em pelo menos dois casos, os imóveis foram comprados por terceiros e depois transferidos para filhos de Arruda. O hábito de registrar imóveis em nome dos filhos fez com que as declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral ficassem modestas diante de seu patrimônio real.

A lista inclui aquisições recentes. Uma delas foi feita neste ano, após a gravação dos vídeos que mostram a farta distribuição de dinheiro do "mensalão do DEM". Em 17 de setembro, ele comprou cinco salas em novíssimo prédio comercial com localização nobre em Brasília, em frente ao Banco Central, ao preço de R$ 1,6 milhão. O negócio, registrado em nome do próprio governador, chama a atenção por várias razões.

Quem vendeu as salas foi a Brasal Incorporações e Construções, cujo dono é um correligionário do governador, o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF), empresário de sucesso na cidade. De acordo com a escritura, pelas cinco salas, mais seis vagas de garagem, Arruda deu um sinal de R$ 350.000,08 e financiou a diferença direto com a construtora, em 91 prestações, sem juros.

A julgar pelas cifras previstas na escritura, o governador teria de comprometer uma parte considerável de seu salário só para pagar as prestações das salas. São R$ 9.999,98 por mês em prestações, quase dois terços dos R$ 16 mil que Arruda recebe como governador, mais as prestações intermediárias anuais de R$ 49.999,98.

Há mais negócios da família com a construtora do deputado-empresário Osório Adriano. Pouco depois da aquisição feita por Arruda, um de seus filhos comprou uma sala e duas garagens no mesmo prédio, por R$ 519 mil.

As salas do governador estão vazias até hoje. Na do filho funciona a Nabuko, empresa de design da qual é sócio. O filho também é sócio da Notabilis, que recebeu pelo menos R$ 604 mil da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), estatal que, segundo a investigação da Polícia Federal, na Operação Caixa de Pandora, teria abastecido o caixa 2 da campanha de Arruda em 2006.

Em 1992, bem antes de ser governador, Arruda incorporou ao patrimônio um apartamento de 245 metros quadrados na Asa Sul de Brasília. À época, ele era secretário de Obras do governo de Joaquim Roriz (ex-PMDB, hoje no PSC), atualmente seu inimigo político.

O Estado entrevistou na semana passada o antigo proprietário do imóvel - avaliado hoje em R$ 1,5 milhão. O imóvel foi pago por um empresário e registrado em nome de Arruda.

CIDADE-SATÉLITE
O enredo é semelhante ao da compra de outro apartamento, registrado em 2007, também em nome de um parente direto do governador.

A antiga proprietária, Ruth Chandler, disse ao Estado que vendeu o imóvel para um empresário do setor de transportes de Brasília, Milton Menezes Machado, que não chegou a passar o apartamento para seu nome. Na formalização da transferência, foi um dos filhos de Arruda quem passou a figurar como proprietário.

A escritura foi lavrada em um cartório do Núcleo Bandeirante, cidade-satélite de Brasília - procedimento usual no Distrito Federal quando se deseja esconder transações imobiliárias.

Em nome do mesmo parente de Roriz está registrado um apartamento no bairro do Cruzeiro, comprado em abril deste ano, por R$ 115 mil. "Foi à vista", relatou a arquiteta Natalie Tramontini, proprietária anterior.

A escritura foi registrada em um cartório da cidade-satélite de Brazlândia.

Outro apartamento, na quadra 112 da Asa Norte, foi comprado em 2005 e registrado em nome de mais um filho do governador.

EX-MULHER
No rol de imóveis adquiridos nos últimos anos por Arruda há ainda uma casa em um condomínio do Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul de Brasília.

A propriedade, avaliada em pelo menos R$ 2 milhões e comprada pelo governador em 2004, estava em nome dos filhos do primeiro casamento. Em outubro do ano passado, foi doada para a atriz Mariane Vicentini, com quem o governador teve um segundo casamento.

Sob as bênçãos de Zaratustra

Gaudêncio Torquato, Estadão

Em 2009 o Brasil continuou a azeitar o motor econômico, percorreu bons quilômetros na via social e andou alguns metros na estrada política. As visões sobre a trajetória do País, ao passarem pelo caleidoscópio social, adquirem dimensões diferentes, a partir dos benefícios contabilizados nas planilhas de recursos investidos nos estratos populacionais. Sob o prisma de investimentos na cobertura social, as classes da base da pirâmide foram contempladas com as maiores fatias. São, por isso, as mais satisfeitas. Os efeitos da política de distribuição de renda, mesmo sob claros sinais de viés eleitoreiro-populista, fazem-se ver na inserção de cerca de 20 milhões de pessoas que ascenderam à classe C e, pelos cálculos do governo, de cerca de 30 milhões que deixaram o fundão da miséria absoluta. Esse é o patrimônio mais significativo do governo Lula. A corrida rumo ao progresso leva em conta, ainda, a boa performance do País na curva da crise internacional.

Com a economia sob controle, amplos programas de distribuição de renda, confiança social no governo e sólido sistema financeiro, o País passou a ser ouvido com atenção em palcos internacionais. Exemplo foi o aplaudido discurso de Luiz Inácio na fracassada Conferência sobre Mudança do Clima, em Copenhague. Se o País passou bem em testes das áreas econômica e assistencialista, teve notas insuficientes em setores fundamentais como educação, saúde e segurança pública. As fraudes nos exames do Enem mostram uma pontinha da precariedade do sistema educacional. A estrutura da saúde é plena de imensas carências. E a violência não tem diminuído, apesar do acesso ao consumo de milhões de marginalizados. Diante desse quadro, emerge a pergunta para abrir o novo ano: em que 2010 poderá ser diferente para os brasileiros, além de propiciar o pleito eleitoral que se desenha como um dos mais contundentes de sua História?

Na frente política, o que se pode esperar é uma reversão de expectativas. Reformar a política de modo substantivo é tarefa que leva tempo. Na prática, teremos menos de um semestre legislativo. Em ano eleitoral, o conservadorismo impera em matéria de mudança de padrões. Na esfera econômica, decisões que possam vir de encontro ao interesse dos entes federativos - compressão da cadeia tributária, por exemplo - também se mostram inviáveis. Ninguém quer perder. Já na área social a tendência é de expansão de programas existentes e voltados para melhorar a vida das margens carentes e desapertar o bolso das classes médias. O desafio será combinar política econômica e investimentos na agenda social e, ainda, ajustar o consumo, exacerbado pelo próprio presidente, com ameaça de volta da inflação. O tom do exagero será dado pela corneta populista.

2010 será efervescente. A retórica eleitoral dominará o ano. O Brasil será festejado como potência emergente. O discurso nacional terá maior peso que o discurso regional. Valores inerentes aos contendores serão enaltecidos. Mas as candidaturas se esforçarão para realçar as molduras que as cercam, ou seja, estilos e maneiras de administrar o País. O petismo/lulismo aparecerá como modelo de gestão. A crônica já anunciada é a de que a dinâmica social jamais foi tão intensa. Lula aparecerá como o grande divisor de águas. A polêmica resvalará pelo perigoso terreno do conflito de classes. As conquistas, na visão dos governistas, só foram possíveis porque gestadas pelo PT, sigla comprometida com a revolução socialista. Nesse ponto, a conotação aponta para a luta de classes, de pobres contra ricos, de oprimidos contra opressores, de éticos contra antiéticos. Na maior cara de pau.

Alas petistas tentarão desviar-se dessa abordagem por conveniência eleitoreira. Temem ser rechaçadas por núcleos que representam o pensamento central da sociedade. Mas esse será o pano de fundo a abrigar a retórica. Mesmo distante do ímpeto revolucionário, remanesce a impressão de que Lula compartilha a tese. Conseguiu extrapolar o petismo, assumindo a posição de pater familias, magistrado, figura providencial. Mas, quando necessário, diz-se soldado do partido. Ademais, vez por outra resgata o surrado discurso contra as elites. Há, sim, um acordo tácito para se desdobrar a retórica revolucionária. Nas bordas desse conchavo trafegam movimentos como o MST, braço do PT radical e amparado pelo governo. Para o meio da sociedade a fala é amena. A "revolução" vira "pragmatismo". Basta anotar Lula recomendando ao partido aliança com um grande empresário - citou José Alencar como exemplo - para conquistar o governo de São Paulo.

Em outra ponta está o PSDB, com a marca social-democrata, desgastada não só porque o partido deixou de se atualizar, como permitiu a outras siglas se apropriarem de seu dicionário. O centrão social-democrata, que reúne entidades diversas, é uma geleia geral. A credibilidade tucana mantém-se pelo prestígio de seus quadros. É o que explica, por exemplo, a liderança do pré-candidato José Serra em pesquisas eleitorais. Os tucanos, ademais, estão dispersos e tateiam na construção de um discurso nacional. Temas essenciais (a partidarização do Estado, por exemplo) que alimentam sua crítica não motivam as massas, atraindo apenas a simpatia de núcleos que já lhes são fiéis. Nas praças estaduais, alianças e acordos se repartirão entre as conveniências regionais e nacionais. Mas os pleitos locais tendem a se impregnar do clima geral. A situação do País dará o norte aos discursos tanto de candidatos da situação como da oposição.

Não se espere nada de novo. O que vislumbramos é a figura de Zaratustra, ao abrir os olhos após sete dias enfermo na caverna. Ali ele ouviu de seus animais: "És o mestre do eterno retorno; ensinas que há um ano descomunal de grande, que deve, qual ampulheta, virar-se e revirar-se sem cessar, a fim de começar e acabar de escoar-se; de tal sorte que esses anos todos são iguais a si mesmos, nas coisas maiores e nas coisas menores." Entramos em 2010 sob as bênçãos do profeta de Nietzsche.

(*) Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação