sexta-feira, setembro 28, 2007

Criando o clima para o golpismo...

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Na inauguração do canal de notícias 24 horas da Rede Record, Lula não deixou passar em branco sua fala mais preferida: atacar FHC. Para “vossa excelência” o ex-presidente deveria ou ficar quieto e recolhida, ou fazer como outros, aliar-se a Lula na pratica mais nefanda do baixo nível político que contamina o país e responsável pela descrença de 90% da população que não confia em políticos, conforme pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil.

Não apenas isto: “vossa excelência” não suporta ver FHC expressando sua opinião, como se o direito à livre manifestação não existisse na Constituição brasileira.

Além disto, Lula se comporta ao melhor estilo jagunço: exibe ao mundo feitos que não são seus. Recebeu um país arrumado, e onde não conseguiu mexer, o país colheu frutos positivos. E onde implantou sua ideologia canalha, naufragamos.

A delinqüência presidência, contudo, não se circunscreveu ao ataque a FHC. Afirmou que seu ministro Walfrido Mares Guia merece “confiança total”. Não sei porque mas acho que Lula já disse isto antes em relação a um personagem do mensalão. Ah, sim, lembrei: foi Roberto Jefferson que, quando estourou o escândalo, Lula afirmou que o petebista merecia ‘um cheque em branco”. É,, Lula sempre é sempre ao seu bando...

É interessante ver como Lula usa dois pesos e duas medidas para qualificar as ações dos que são aliados e dos que são contra. Para ele, o PMDB ao rejeitar sua sealopra e desempregar 660 companheiros embrulhados no enrolado Mangabeira Unger, cometeu um ato de deslealdade. Deslealdade semelhante ao que fez Renan quando emparedou o governo Lula cobrando-lhe a “defesa” de interesses “comuns”. Do mesmo modo, deve ser deslealdade dos aliados cobrarem liberação de verbas e o inescrupuloso festival de cargos em troca de aprovação. Porém, quando PSDB resolveu fazer oposição, aí então é “chantagem” como ele critica e qualificou os oposicionistas contrários à CPMF.
Aliás, tanto Palocci, quanto Chinaglia, quanto o próprio Lula foram contrários à CPMF quando o governo era outro, de outra bandeira. Estariam fazendo chantagem então ?

Lula, no fundo, não sabe conviver com opositores ao seus governo. Acostumado a ser badalado e conduzido ao limbo dentro do partido que criou, acha que política é isto, todos se ajoelhando diante do poder. Quando alguém foge ao script, ele se irrita e fica amuado, fazendo beicinho.

Já disse e repito: não tenho nenhuma razão particular para defender o governo FHC, a não ser a consciência de ver verdade como a entendo. Neste caso, Lula mente de forma indecorosa ao atribuir a si conquistas que recebeu-as prontas. A única coisa, neste sentido, que Lula adora fazer é gozar os feitos da estabilidade, da redução da pobreza, dos programas sociais implantados, do equilíbrio fiscal realizado e consolidado. Sendo assim, não se pode dar um chute na história e fazer paparicos cínicos ao governante de plantão.

Também é impossível fechar os olhos para a chantagem escandalosa e despudorada feita pelos partidos da base aliada, e para a qual Lula não consegue resistir e se indispor. Este papo furado de que ele não submete é balela. Basta ver a quantidade de novas nomeações para cargos e os milhões liberados “por encanto” às vésperas das votações e, após as aprovações conseguidas, no dia seguinte a elas.

Não se pode atribuir a Lula a exclusividade desta forma canalha de se fazer política no Brasil. Porém, o governo atual está aprimorando os métodos: está banalizando a corrupção de tal modo e graça, que hoje ser corrupto está se tornando uma exigência curricular para os políticos do país.

Se este aprimoramento fará o país melhor não se sabe: o que, porém, se pode garantir, é que as instituições, diante da desmoralização, estão se enfraquecendo visivelmente no conceito popular. E, situações semelhantes, sempre foram um convite aos golpismos e arbítrios. Para o bem do Brasil é de se esperar que vossa excelência não ceda à tentação.

Senado fecha o centro do mago de Lula

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Ensina a sabedoria do provérbio que "pau que nasce torto não endireita mais", na lição que o presidente Lula preferiu ignorar para provocar uma nova bagunça, e de bom tamanho, no governo.

Na barraca armada para a mais descarada barganha de ministérios, secretarias, cargos de confiança, além das xepas de fim de feira da história deste país, o governo acabou se perdendo em meio à mixórdia e começa a pagar o alto preço de derrotas inesperadas e de vitórias com o gosto amargo das concessões.

Não há mistério na desmoralizante derrota, com o placar de goleada de 46 votos a 22, na derrubada pelo Senado da medida provisória que criava a estrutura da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, invenção oficial para abrigar o professor Mangabeira Unger e fazer um agrado ao vice-presidente José de Alencar.

Com a rejeição irrecorrível do Senado, em surpreendente articulação liderada pelo presidente Renan Calheiros, a varredura atira no lixo 83 cargos vinculados à tenda das profecias do mago com sotaque americano. E, na mesma faxina, deixa suspensos no espaço mais de 600 ocupantes de cargos federais.

Além da queda, a cambalhota no picadeiro do ridículo. Nunca foi levada a sério a estapafúrdia idéia da criação de uma secretaria incumbida de desvendar nos astros e estrelas as geniais soluções para a projeção do bisado governo de Lula no infinito do futuro. Certamente que o presidente, nas suas meditações solitárias, cultiva a flor da modéstia da eleição do seu sucessor com a sua indiscutível e blindada popularidade. E passar para o eleito, com os seus votos, um programa fechado para os quatro anos que seriam o prolongamento da benemérita administração do ungido pelas bênçãos celestiais.

Mas pelo atalho do caiporismo da coincidência ou por trampas da esperteza, a votação da medida provisória que criava a barraca do feiticeiro foi marcada no pico do corpo-a-corpo entre os guerrilheiros da tropa governista pela distribuição de cargos.

Nas duas Casas do Congresso, enlouquecidas pela partilha do bolo, cada qual tomou o rumo do seu interesse imediato. No Senado, o PMDB comandado pelo senador Renan Calheiros, com todos os lanhos da desmoralização no episódio romanesco da sua ligação com a jornalista Mônica Veloso, com seus apêndices, e da resistência aos apelos para renunciar à presidência, o governo colheu o limão da derrota inesperada e burlesca do desmanche de uma secretaria que nunca existiu.

De volta da triunfal participação, como um dos líderes do mundo, na Assembléia da ONU, Lula já tinha deixado o Planalto quando foi informado da revolta dos cabelos brancos do Senado. Na forma do louvável costume, não sabia de nada. Os possíveis remendos serão providenciados nas próximas horas.

Na Câmara, no outro lado da medalha, depois da bulha das queixas do PMDB de notório desprendimento e empanturrado com a oferenda de duas diretorias na Petrobras, por acaso das de mais alta cotação na praça - a Diretoria da Área Internacional, confiada ao ex-diretor da Petrobras Distribuidora (BR), João Augusto Fernandes, e a Diretoria do Abastecimento, com a nomeação de Alan Kardec, servidor da Petrobras. Ficou tudo em casa. E com verbas de milhões para o show de obras na reta da campanha.

O governo levou o seu naco gordo, com a aprovação pela Câmara da prorrogação da CPMF até 2001, com a alíquota de 0,38% do imposto do cheque.

No repique, o Senado aprovou o fim das sessões secretas para a cassação de mandatos.

O jogo não acabou. No segundo tempo, a prorrogação da CPMF terá de passar por mais uma votação na Câmara e duas no Senado, onde o governo sustenta-se no espaço com a menos confiável base de papelão e a ânsia de desforra do senador Renan Calheiros.

Vale-tudo federal

Editorial da Folha de São Paulo

PMDB de Renan derrota Lula e rebaixa mais o nível da negociação política na capital, bem ao estilo da sessão secreta do Senado

NINGUÉM freqüenta o Senado Federal a passeio. Se esta verdade pedestre já não estava evidente para todos, a rejeição da medida provisória que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo (presenteada por Lula a Roberto Mangabeira Unger) deve ser o bastante para convencer incautos de que o Senado de Renan Calheiros não está para brincadeiras. O que na Casa se faz, e se barganha, ali mesmo se paga.

O presidente do Senado, mais vivo do que nunca, colhe os frutos do novo rebaixamento de costumes políticos propiciado por sua absolvição em sessão secreta. Se a ausência de decoro segue assim impune, como garantido por 40 votos e 6 abstenções na infame deliberação, desaparece também até mesmo o pudor de manusear de modo acintoso as moedas de troca vigentes na câmara alta do Parlamento nacional: vantagens (cargos e verbas) e proteção mútua.

Não há explicação honrosa para a derrota da Presidência na votação da medida provisória. Ou foi retaliação de Calheiros por perceber-se abandonado no sereno pelo Planalto, ou foi insatisfação do PMDB por ser preterido no preenchimento de diretorias da Petrobras -ou, o que é mais provável, ambas as coisas. Tem certa razão Lula ao dizer, agora, que não houve barganha: por entender o mesmo é que seus parceiros de coalizão lhe aplicaram o passa-moleque.

Mangabeira Unger, ao ver a sinecura perder-se num horizonte tão incerto quanto o futuro de sua secretaria, pode ao menos consolar-se com o óbvio: nada houve de pessoal na decisão. O filósofo terminou preterido só porque sua pasta representava ocasião significativa para o PMDB do Senado alvejar o presidente da República, derrubando ato de grande repercussão folclórica mas nenhum efeito prático (ao menos no curto prazo).

Cargos por cargos (e estavam em jogo mais de 600 deles), vantagens por vantagens, o recado dos senadores é que eles tampouco abrem mão da parte que lhes cabe no latifúndio estatal. Distribuíram-se as fichas da locupletação generalizada.

Lula pode tentar dourar a pílula amarga que teve de engolir e dizer que a democracia é como um jogo, no qual se perde e se ganha. Nem por isso fica isento da co-responsabilidade de erigir a política em jogo de azar, no qual o interesse público leva sempre a pior. Afinal de contas, foi com votos e omissões de seu partido, se não sob orientação direta do palácio, que Renan Calheiros obteve a proteção exigida em paga de serviços passados. Blefou, apostou alto e ganhou a rodada, livrando-se da cassação. É provável que se considere cacifado para permanecer presidente do Senado e que por isso tenha dobrado as apostas.

Não será surpresa alguma se elas continuarem subindo entre os muitos jogadores profissionais do PMDB e de outros partidos, estimulados todos pela atmosfera de cassino que se espraia em Brasília. Na votação da CPMF, Lula literalmente terá de pagar para ver. E vale tudo.

Tempos de insanidade, ambições e penúria moral

Pedro Porfírio, Tribuna da Imprensa

"O último a sair rouba a luz". (Anônimo)

Posso estar exagerando sob efeitos da minha indignação, mas digo com todas as letras que o Brasil vive um dos momentos mais pobres e mais deprimentes de sua vida política, com repercussão deletéria sobre todas as suas instituições. O que está acontecendo no Senado é madeira de dar em doido. Tem-se a sensação de que a insanidade campeia por ali sob impulsos dos mais mesquinhos interesses. E haja ventilador.

Há um indicativo explícito de que o senhor Renan Calheiros tem suficiente bala em estoque para levar os seus colegas para onde quiser. Não há notícia de situação tão escabrosa, nem no reinado de Antônio Carlos Magalhães. Nem nos idos em que, até senadores biônicos, enxertaram a casa cuja marca mais espúria é a duplicidade do tempo de mandato, sob o qual se escondem as suplências ocultas num valhacouto blindado a sete chaves.

Sua mão cheia e forte está por trás da rasteira que deram no governo em relação à criação do ministério destinado ao cientista político Mangabeira Unger. Neste momento, não me cabe entrar no mérito dessa nova pasta. Mas lamentar profundamente que através de sua derrubada o que há de pior no Senado tenha saído fortalecido com o inconveniente aviso sobre quem dá as cartas.

Mau sinal
Como o governo transformou a manutenção da CPMF em 0,38% como sangria desatada, não é preciso ser pitonisa para adivinhar o que vem por aí na hora em que a matéria chegar ao sodalício parlamentar tido como a Câmara alta do País. Desgraçadamente, os bons acabam servindo aos maus e a troca de papéis vai confundir a opinião pública, além de embaralhar o complexo parlamentar. Diante da posição correta dos que se opõem a um imposto que sequer serve aos fins proclamados, os espertalhões entram em cena para negociar seus votos, numa representação teatral consagrada à ignomínia.

Como o próprio governo salvou a pele do senhor Renan Calheiros, agora paga o preço por sua imprudência e incompetência. Do que esse senhor é capaz, sabe até o sr. Fernando Collor, que já foi seu padrinho. Quem o tem como aliado, não precisa ter adversários. Sua goela é insaciável, sabem todos; isto ninguém pode dizer que não.

O Senado parece destinado pelo castigo de Deus a ser o sepulcro das instituições ditas democráticas. Tanto que os lobos d'antão saem uivantes de suas cavernas a proclamarem que, embora tenham feito poucas e boas, não chegaram a tanto em matéria de abuso de poder para acumular pecúnias. Mais uma razão para os bons, que ainda não se mancharam e nem constam das listas suspeitas se juntarem numa baita reflexão, mesmo que tenham de varar noites e perder madrugadas.

Trabalho escravo
Enquanto dá essa demonstração de poder, a banda insaciável do Senado avança em outras direções, aproveitando-se da concentração dos olhares em Brasília. Sob a batuta da senadora Kátia Abreu (já ouvi esse nome em algum lugar?), um grupo da casa conseguiu a proeza de intimidar os fiscais do Ministério do Trabalho que estão tirando o Brasil do pior índex, com o combate ao trabalho escravo nas fazendas onde as milícias de jagunços deitam e rolam.

A atuação desses senadores, numa ostensiva e acintosa pressão contra a atuação do Ministério do Trabalho, leva a mais uma reflexão sobre o tamanho do abacaxi entregue nas mãos do ministro Carlos Lupi. Desde que ele assumiu, sentiu que ia mexer num vespeiro, até porque os titulares da Secretaria de Inspeção do Trabalho haviam pedido demissão com sua posse, num ato que enfraqueceu a própria missão, iniciada em 1999, quando o Brasil - ainda no governo FHC - reconheceu perante o mundo que havia trabalho escravo entre nós.

Agora, veja a notícia: a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, nesta sexta-feira (21), que suspendeu todas as novas operações que fiscalizariam denúncias de trabalho escravo no País por tempo indeterminado.

De acordo com memorando de Ruth Vilela, chefe da secretaria, direcionado ao ministro Carlos Lupi, o motivo foi a desqualificação de uma operação de libertação de escravos por uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal e ameaças feitas por esta comissão contra os fiscais do trabalho.

Nesta quinta-feira (20), cinco senadores visitaram a fazenda Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que no dia 30 de junho foi palco da maior libertação de trabalhadores da história do País. Ao todo, 1.064 trabalhadores que atuavam na lavoura de cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização - formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.

A visita parlamentar contou com a presença dos senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Eles anunciaram que irão pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelo grupo móvel durante a autuação da Pagrisa.

Segundo a Agência Senado, Kátia Abreu afirmou que a empresa "é muito bem administrada e forma uma comunidade de trabalhadores rurais", explicando o porquê de uma investigação aprofundada sobre o grupo móvel. A senadora é uma das maiores opositoras do combate ao trabalho escravo contemporâneo. Quando deputada federal, defendeu os fazendeiros flagrados cometendo este tipo de crime e atuou contra a aprovação de leis que contribuiriam com a erradicação dessa prática.

Esse tipo de interesse naturalmente entra nas tratativas que transformam uma casa parlamentar numa faca amolada contra o próprio ventre da sociedade brasileira. Não é por acaso que uma pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil mostra que 80,7% dos brasileiros não confiam no Senado, enquanto 83,1% na confiam na Câmara Federal.

O dado mais significativo dessa pesquisa, que precisa servir para uma reflexão de todos os líderes partidários, antes de pensar em qualquer atitude, é o prestígio de que desfrutam hoje a Polícia Federal e as Forças Armadas: os federais têm 75% das simpatias populares, enquanto os militares chegam a 74,7%.

Vale destacar também: os juízes têm a confiança de 45,5% dos entrevistados, e o STF, de 52,7%. Na pergunta sobre qual tribunal é mais confiável, o Tribunal de Pequenas Causas aparece em primeiro lugar, com 23,6% das respostas. O STF teve 20,5%, a Justiça do Trabalho, 19,2%, e a Justiça Eleitoral, 10,6%.

Cada coisa em seu lugar

Reinaldo Azevedo
.
O negócio é o seguinte: há um grupo de profissionais que não consegue mais fazer jornalismo. Aí não tem jeito: a saída, se não querem pagar o mico que pagam os anões, caindo no ridículo, é ir para o governo. E nem estou sugerindo, como costumam fazer os petralhas em relação aos adversários, que tenham qualquer relação escusa com o poder, que passe por dinheiro ou coisa semelhante. O alinhamento é de outra natureza, talvez até mais grave: sentem-se parte de um projeto. Até aí, tudo bem. Mas por que tanta fúria quando se acusava a proximidade?

O que há de comum nesses jornalistas que mudaram de profissão? Se recuperarmos os seus textos e comentários, veremos que é gente que, depressa, aderiu, como dizer?, ao realismo. Suas análises sempre primaram por um norte moral que poderia ser resumido com estas palavras: "política é assim mesmo". As incoerências de Lula e do PT nunca tiveram maior importância para eles porque, no fim das contas, mentir seria parte do jogo. E os que rejeitam essa perspectiva estariam movidos por um sentimento "principista" e missionário.

Assim, para eles, a maior virtude de Lula está na sua impressionante capacidade de se adaptar às situações — ou, como diria Marilena Chaui, na destreza do "presidente operário" em recorrer aos métodos tradicionalmente empregados pelas "classes dominantes".

Por mais despretensioso e objetivo que o jornalismo seja, ele tem alguns princípios. E um deles é confrontar os atos com a palavra empenhada. Maquiavel já tratou do assunto e lembrou que o príncipe não tinha de se ater a este particular porque, de natural, os outros homens fazem a mesma coisa. Maquiavel é professor de realismo político, como sabemos. Mas seu "príncipe" nunca foi modelo de líder democrático.

De todo modo, vejo essa formalização do adesismo com bons olhos. Cada coisa em seu lugar.

Tereza Cruvinel como matéria da deontologia
Na Folha de hoje, há uma informação interessante sobre Tereza Cruvinel: "Desde o primeiro mandato, quando a idéia de TV pública já era discutida no Planalto, Cruvinel era cotada para comandar esse projeto".

Muito bom saber. Sinal de que suas análises isentas e independentes já atraíam a atenção do Planalto, não é mesmo? Agora na TV Lula, ela poderá ser uma referência e um norte ético para as novas gerações, uma verdadeira Rui Barbosa da imprensa.

Àqueles que estão chegando à profissão, fica uma lição: caso imitem Cruvinel nos princípios e na contundência, ser-lhes-á concedida a graça de servir ao interesse público. É um desses momentos que só podem encher de alegria o peito de um patriota.

Os textos e comentários de Cruvinel, então, desse período poderiam ser matéria de um curso de pós-graduação nas faculdades de jornalismo, especialmente na disciplina pomposamente intitulada "deontologia".

A farsa do mensalão mineiro

por Augusto de Franco, na Folha de S. Paulo
.
Não houve mensalão em Minas, pois não houve compra de parlamentares e partidos para votar com o governo. O que houve em Minas, ao que tudo indica, foi um embrião do chamado valerioduto, voltado para abastecer caixa dois. Azeredo, Mares Guia e o PT estão envolvidos no crime mineiro? Então devem ser punidos. Azeredo não sabia de nada? Deve ser punido assim mesmo. Assim como Lula - que também não sabia de nada - deveria sê-lo. A responsabilidade de Lula é, porém, muito maior. Azeredo se beneficiou de caixa dois. Lula se beneficiou de caixa dois (como confessou Duda Mendonça em 2005) e de caixa três (como está mostrando o atual processo no STF contra seus mensaleiros). Ora, se para Lula vale o argumento de que ele não sabia o que faziam seus mais íntimos auxiliares, por que não deveria valer para Azeredo? Onde está a farsa? Em primeiro lugar, a farsa é querer dizer que todo mundo faz igual. Mas, se for assim, Azeredo está blindado pela "jurisprudência" que assegurou a inimputabilidade de Lula, não?

Segundo, a farsa é querer dizer que o PSDB age igual ao PT, tentando confundir caixa dois com caixa três. Os tucanos, o Brasil todo já viu, são muito ruins fora do governo. No entanto, dentre seus numerosos defeitos, não se pode encontrar aquele que caracteriza o lulopetismo e que define a natureza mesma do atual governo.

Não consta que o PSDB tenha comprado apoio político para montar um Estado paralelo no país a partir da ocupação organizada da administração federal, das estatais e paraestatais e dos fundos de pensão, com o objetivo precípuo de falsificar a rotatividade democrática, retendo o poder nas mãos de um mesmo grupo privado pelo maior tempo possível. Essa é a origem e a razão do mensalão, quer dizer, do caixa três, não do caixa dois.

Vejam só como é a vida. Os tucanos salvaram Lula do naufrágio. E Lula, numa demonstração de gratidão, vai usar o falso mensalão mineiro para matar dois coelhos com uma só cajadada: mostrar que todo mundo faz a mesma coisa e "lavar" o caixa três, dizendo que não passou de caixa dois.

O caixa três, todavia, conquanto essencial ao projeto do lulopetismo, constitui um instrumento de difícil manejo. Primeiro, porque quem compra aliados uma vez para fazer maioria fica obrigado a comprar sempre. E o preço sobe. Vejam como a base fisiológica do governo está cobrando caro para aprovar as medidas que lhe interessam, como a CPMF.

Em segundo lugar, deixa o governo nas mãos dos que a ele se associaram para delinqüir. A salvação de Renan no primeiro round foi um pagamento pelo seu silêncio. Mas tudo tem um preço. E o mercado da chantagem também tende à inflação.

É possível manter essa situação por algum tempo. Mas não por muito tempo. É uma corrida contra o tempo. Lula está obrigado a pagar hoje por mais um dia de vida amanhã. A resiliência de Renan - que se transformou numa afronta à democracia brasileira - tem uma única explicação: é conseqüência do esquema de poder montado por Lula e pelo PT.

Mas tal esquema é insustentável. Coloca a cada dia um novo dilema. Vejam agora. Se Lula não salvar Renan, abre um precedente perigoso (pois os outros participantes da aliança bandida vão cobrar mais caro ante o aumento do risco). Se salvar Renan, também abre um precedente perigoso (pois aumentará a sensação de inimputabilidade - condição que Lula deve reservar apenas para si -, incentivando o crescimento em escala do assalto aos recursos públicos e de todo tipo de crime). Além, é claro, de ficar mal com a opinião pública.

Para impasses como esse, toda solução é subótima. Na verdade, a única saída é empurrar com a barriga. A produção de farsas como a do mensalão mineiro é apenas mais uma tentativa de ganhar tempo.

Querem saber por quê? Porque há um erro de projeto no lulopetismo. A alternativa de usar a democracia contra a democracia leva necessariamente à ditadura. Usar a alta popularidade de um líder populista para mudar "democraticamente" as regras do jogo seria exeqüível se não obrigasse, antes, a violar as regras do jogo (fazendo coisas como o mensalão ou caixa três). Ora, num país de imprensa livre, tal violação não pode passar despercebida. Logo, para isso dar certo, seria preciso restringir essa liberdade (como fez Chávez). Mas, se aqui não há condições de fazê-lo, então, mais cedo ou mais tarde, a operação toda desmorona.

Ainda não sei bem se tranqüilizei ou aumentei a preocupação dos democratas.

Governo libera cana na Amazônia em áreas desmatadas

Iuri Dantas, Folha de São Paulo

Regras anunciadas em julho previam veto total a cultivo na região; ministério diz agora que incentivará plantação em área degradada

Para Reinhold Stephanes, "nada impede que se plante cana-de-açúcar" onde não se está derrubando mata, como em parte de Roraima


O zoneamento agrícola da cana-de-açúcar, previsto para 2008, deverá não apenas permitir como também incentivar o plantio em áreas já degradadas ou devastadas da Amazônia. A informação, negada pelo governo até a semana passada, foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em entrevista coletiva.

"Ao leste de Roraima há uma área de savana, que hoje é pastagem. Nada impede que se plante cana ali, não está se derrubando mata. A idéia-força é utilizar áreas já desmatadas", exemplificou o ministro.

Ainda não há certeza sobre os instrumentos de incentivo, mas "muito possivelmente" será oferecida isenção de impostos ou contribuições, como já ocorre no caso do biodiesel produzido a partir de mamona em escala familiar de produção.

O zoneamento de cana-de-açúcar está previsto para agosto do ano que vem. O documento terá força de lei para impedir o plantio em algumas regiões e permitir ou incentivar em outras. Em julho, o próprio Stephanes chegou a dizer que o zoneamento vedaria o plantio na região amazônica e no Pantanal. Ontem, ele acrescentou a Mata Atlântica neste rol de áreas protegidas.O Brasil enfrenta ceticismo e pressão cada vez maiores da comunidade internacional para elevar os padrões de qualidade para o plantio de cana e de oleaginosas para biodiesel. A Amazônia ocupa o topo da lista de preocupações estrangeiras.

Por temer que esta desconfiança se transforme em barreiras aos biocombustíveis nacionais, o governo anunciou o lançamento do zoneamento da cana e de um selo socioambiental para os combustíveis verdes.O problema é que a expansão da fronteira agrícola criou bolsões de áreas consideradas degradadas, cuja recuperação o governo pretende induzir por meio do plantio de cana. Ainda há muito a fazer. Não há definição, por exemplo, sobre o que seria terra degradada. Segundo Stephanes, seriam áreas que precisam de correção do solo e adubo em grandes proporções, operações de alto custo.

O próprio zoneamento estabelecerá punições a quem descumprir a proibição. A fiscalização in loco deverá ser feita pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Já a emissão do selo sócio-ambiental ficará a cargo de empresas privadas, que realizarão auditorias em fazendas e usinas. "O que já sabemos é que das 350 empresas envolvidas com produção de álcool, 50 já fazem além do que a lei exige."

Em três dias, governo libera R$ 60 milhões em emendas

Jornal O Globo

Com o comparecimento em peso do PMDB e depois de quase dez horas de discussão, o governo conseguiu concluir na madrugada de ontem a votação na Câmara, em primeiro turno, da emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011, com alíquota de 0,38%. A meta do governo agora é votar o segundo turno no próximo dia 9. Para viabilizar a votação, nos três dias que antecederam a votação, o governo acelerou o pagamento de emendas parlamentares. Segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siafi), de 24 a 26 de setembro, o governo liberou quase R$ 60 milhões para emendas.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou, por meio do ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, os líderes dos partidos da base aliada para um jantar na terça-feira. Mares Guia informou ao líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), que o presidente queria "comemorar a votação da CPMF", que nem acabou. Na verdade, Lula está preocupado em articular diretamente com os partidos, devido ao enfraquecimento de Mares Guia e à rebelião do PMDB no Senado.

Antes mesmo de concluir a votação da prorrogação da cobrança da CPMF na Câmara, o governo acusou o golpe e foi obrigado a abrir o balcão de negociações com a bancada do PMDB no Senado. O Palácio do Planalto entendeu o recado dado anteontem pelo partido, que comandou a derrubada da medida provisória que deixou sem emprego o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Mangabeira Unger, e extinguiu mais de 600 cargos. Além de esperar a volta da solidariedade do PT ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a bancada peemedebista não quer pouco. Exige soluções imediatas para algumas demandas, entendidas explicitamente como cargos de direção na Eletrobrás, na Eletronorte, no BNB e até na Funai, além da retomada do comando do Ministério das Minas e Energia.

Na mira do partido estariam de nove a dez cargos federais de peso no setor elétrico. Por trás das indicações estão o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) — principal conselheiro de Renan Calheiros, que comandou a operação —, os senadores José Sarney (PMDB-AP); Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso; Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado; e outros senadores do Norte e Nordeste.

Rolando Lero

Jornal do Brasil

As referencias de Lula, na Assembléia Geral da ONU, a uma suposta nova política brasileira em relação ao Clima e a grandes progressos na Amazônia receberam por parte da grande mídia tratamento condescendente. Nosso velho jargão cunhou expressões apropriadas para defini-las: "papo furado" e "coisa pra inglês ver". Em português mais escorreito: empulhação. As metas não obrigatórias, vagas e confusas e o anuncio ufanista de drástica redução das queimadas --que atualmente estão em alta-- foge totalmente dos dois pontos chaves que, de fato, representariam uma mudança: aceitar o princípio de metas de redução de emissões, internacionalmente assumidas, obrigatórias e submetidas a um sistema de verificação isento e rever a estúpida posição do Itamarati contrária a que conservação de florestas possa gerar créditos de carbono.

A cada relatório de cientistas sobre o Clima a preocupação aumenta. Recentemente li um a respeito do derretimento de geleiras no Himalaia e nos Andes. No primeiro caso, em menos de 30 anos, dois bilhões de pessoas serão afetadas pelo depauperamento dramático das fontes de água gerando uma crise brutal que envolverá três paises atualmente detentores de armas nucleares: a Índia, o Paquistão e a China. No caso dos Andes, a hidrologia da Amazônia será afetada sem falar do abastecimento de água das populações das regiões da cordilheira. Enfrentamos uma emergência planetária. Todos os paises, sem exceção, precisam reduzir emissões. É justo que a parte do leão do financiamento dos projetos e das grandes mutações tecnológicas necessárias caiba aos paises industrializados do norte, historicamente os maiores responsáveis, mas o esforço, para cortar os gases de efeito estufa, daqui para frente, deve caber a todos. O papel atual dos chamados paises emergentes é muito significativo --a China já é o principal país emissor e o Brasil tem contribuição significativa.

Se o governo realmente levasse a sério seu próprio alarde de diminuição de 75% do desmatamento na Amazônia, nos últimos três anos, seria incompreensível sua recusa em estabelecer metas. Elas já estariam previamente cumpridas, considerando-se que 70% das emissões brasileiras de CO2 provêm das queimadas florestais. Só que o governo não ignora que a propalada redução deu-se com base ao altíssimo patamar de 2003, a uma retração econômica, momentânea, do agrobuisness e a um regime de chuva excepcional. Este ano voltamos à normalidade e ela é assustadora: as queimadas subiram 30% em relação a agosto do ano passado. De fato, não existiu até agora um reforço realmente significativo da fiscalização/repressão nas áreas criticas, nem criação dos mecanismos econômicos de subsídio à conservação da floresta nas áreas mais ameaçadas, junto da fronteira agrícola. O tiro no pé de se opor a que projetos de conservação da floresta possam gerar créditos de carbono suprime uma das fontes potenciais para esse financiamento. Last but not least: o Sivam, fundamental para monitorar a região, está a mingua.

A banalização do absurdo

Clóvis Rossi, Folha de São Paulo

SÃO PAULO - Acabou o trabalho escravo no Brasil. Era uma imensa chaga aberta -uma delas apenas.

Trabalho escravo em pleno século 21 era também uma demonstração -uma delas apenas- do primitivismo do país tropical.

Agora, não há mais. Ou melhor, não há mais fiscalização, logo não haverá mais denúncias de trabalho escravo e, sem denúncias, só saberão que existe trabalho escravo suas vítimas diretas e os respectivos algozes. Ninguém mais.

É o mundo ideal para qualquer governante, já que todo governante odeia críticas e denúncias. A "mídia golpista" perde, assim, uma chance de atacar o governo. Tivessem a Procuradoria Geral da República e o STF também suspendido seus trabalhos antes da denúncia do mensalão e de sua aceitação, não existiria o que a procuradoria chamou de "organização criminosa", rótulo aceito pelo STF.

Ironias à parte, o fato é que a suspensão da fiscalização sobre trabalho escravo é um aspecto -um deles apenas- da banalização do absurdo em que se transformou o Brasil. A paralisação se deve, essencialmente, a uma ação de senadores contra a autuação de uma fazenda do Pará. Os pais da pátria, em vez de zelarem pelo devido cumprimento da lei, preferem punir quem de fato zela por ela. Se houve abuso dos fiscais, o certo seria puni-los, após a devida apuração.

Paralisar a fiscalização equivale a deixar de prender assassinos em flagrante só porque um policial, num dado dia, abusou na hora de prender alguém. Mas, bem feitas as contas, quem se surpreende com o absurdo, ainda mais quando o absurdo é praticado por senadores? Afinal, o Senado caiu oficialmente na clandestinidade na hora em que líderes do governo e da oposição decidiram reunir-se, longe das vistas do presidente da Casa, para decidir o que ela deve fazer. Seria absurdo, não estivéssemos no Brasil.

Terceiro mandato

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Não tem limites o tamanho da goela do PT para abocanhar postos na administração federal direta e indireta. Apareceu alguma vaga no ministério ou na diretoria das estatais e os companheiros ocupam os primeiros lugares na fila. Também não ficam atrás quando se trata da liberação de verbas para emendas individuais ao orçamento. Só nas preliminares da prorrogação da CPMF, receberam mais de 21 milhões, acima dos demais partidos da base governista. Por enquanto, tendo em vista que faltam mais três votações, uma na Câmara e duas no Senado.

Dirão os cultores da lógica ser assim mesmo, pois o PT, afinal, é o partido do governo e do presidente. Tudo bem, mas essa constatação dá calafrios. Por quê? Porque sabem todos os petistas que o partido não dispõe de um candidato capaz de vencer as eleições de 2010. Sendo assim, vão entregar o ouro ao bandido, perdendo os milhares de cargos que detém?

De jeito nenhum, e nem estarão dispostos a mendigar vagas junto a Ciro Gomes ou Aécio Neves, se um deles vier a ser apoiado por Lula e ganhar a eleição. Os calafrios? Ora, basta retificar o parágrafo acima. O PT tem um candidato em condições de ganhar. Quem? Ele mesmo, se lhe for dado disputar o terceiro mandato.

É aqui que a vaca vai para o brejo, ou melhor, que as instituições democráticas irão para o espaço. O PT inteiro não apenas apóia a permanência de Lula no poder. Trabalha por ela, por enquanto em surdina. Ou irão os companheiros perder a boca que os faz condôminos do Executivo federal, importando menos se preparados ou despreparados para o exercício das milhares de funções ocupadas?

Que ninguém se iluda, apesar dos desmentidos de praxe: o terceiro mandato é uma compulsão para o PT, devendo constituir-se, também, numa "obrigação" para o presidente Lula, quando chegar a hora de rasgarem a Constituição. Basta aguardar.

Supremo
Milagres às vezes acontecem. O Senado aprovou a reforma política e a Câmara poderá não resistir às pressões para votá-la. Nessa hora, quem sabe no ano que vem, não apenas serão estabelecidas a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas, a cláusula de barreira, o fim do voto secreto no Congresso e outras alterações institucionais.

Cresce entre deputados e senadores, em paralelo, a proposta de se entregar ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar parlamentares acusados de quebrar o decoro. Seria o fim do corporativismo que tem absolvido tanta gente envolvida com a corrupção. Estarão Suas Excelências prontas para legislar contra seus interesses? Pois é. A hipótese entra na conta dos milagres.

Setembro colorido
Negro não está sendo o mês quase encerrado. Mas que vivemos um setembro colorido, não há dúvidas. Entendeu o MST, nesta última semana, de lutar pela reforma agrária incrementando as invasões. Nada haveria a opor caso os sem-terra estivessem ocupando propriedades improdutivas, ou mesmo promovendo passeatas defronte ao Congresso Nacional para exigir meios capazes de apoiar e até sustentar os companheiros já assentados.

O diabo é que as invasões acontecem onde não deveriam, ou seja, são urbanas e sem relação direta com a reforma agrária. Até a Assembléia Legislativa de Santa Catarina foi invadida, evidência de que João Pedro Stédile e sua turma precisam reler a Constituição. Afinal, legislar sobre a terra é prerrogativa federal, não da lei estadual.

As ocupações se fazem em dez estados e envolvem prédios do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do BNDES, do Incra e, se não houver um basta, até o Ministério do Turismo acabará invadido. Tudo com direito a baderna, sujeira e depredação. Convenhamos, não é por aí que se levará o governo a cumprir velhas promessas de promover a reforma agrária.

Rindo de quê?
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, compareceu esta semana à Comissão de Economia do Senado para a prestação trimestral de contas. Ao contrário de outras oportunidades, não estava de cara fechada. Distribuiu sorrisos aos montes. Um senador, cujo nome ocultamos por motivos óbvios, concluiu que Meirelles deveria ter recebido notícia muito boa, nas últimas horas.

Foi pesquisar e acertou: o procurador-geral da República deu-se por satisfeito com o arquivamento da denúncia feita no Supremo Tribunal Federal contra Meirelles. O caminho parece livre para, em 2010, ele concorrer ao governo de Goiás. Só não decidiu por qual partido, já que renunciou do PSDB, quando convocado por Lula.

Mangabeira, um ministro sem assento

Karla Correia , Jornal do Brasil

BRASÍLIA. Apenas três meses depois de passar a integrar a equipe ministerial do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o titular da Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, se transformou, da noite para o dia, em um ministro sem ministério. A rebelião aliada que, no Senado, derrubou a medida provisória 377, pulverizou a estrutura da secretaria criada para Unger "pensar o Brasil que deixaremos para os nossos netos", na definição dada pelo presidente Lula - que garantiu ontem a permanência de Mangabeira em seu governo. Por vontade do presidente, o ex-professor de Harvard continuará ministro. Só não terá - e por um bom tempo - uma pasta para comandar.

Na prática, a secretaria passará a não existir a partir do momento em que a Casa Civil publicar no Diário Oficial da União a decisão da Casa Alta do Congresso. Parte de seus 44 funcionários voltará a constituir o Núcleo de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto (NAE) como um órgão subordinado ao gabinete presidencial. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deixará de responder à secretaria e voltará para a estrutura do Ministério da Fazenda, a qual pertenceu desde sua criação, em 1964.

Até pela juventude da secretaria, implementada em junho deste ano, pouco se perderá no planejamento estratégico do governo por conta de sua extinção precoce. A Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, jocosamente apelidada de "Sealopra" pela oposição, estava envolvida no contexto de uma política para as Forças Armadas e no novo desenho do Ministério da Defesa, trabalho coordenado por Mangabeira Unger sob o comando do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Mangabeira estava concentrado ainda na reestruturação do Ipea. O instituto teria um perfil excessivamente conservador, na avaliação do ministro, que não demorou em substituir o antigo presidente do instituto, Luiz Henrique Proença Soares, pelo economista Márcio Pochmann, desenvolvimentista de carteirinha. Entre suas atribuições, a secretaria tinha também assento na Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e Órgãos, comandada pelo Ministério da Saúde. E só.

O drama, no momento, é do ministro sem cadeira e de cerca de 23 funcionários nomeados para cargos diversos criados para compor a estrutura da secretaria e que, subitamente, estão sem seus empregos. Em reunião ontem, no Palácio do Planalto, técnicos da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União debatiam o que fazer com a estrutura do ministério-fantasma. Não sabiam, por exemplo, ao certo, o destino desses funcionários.

- Não se sabe sequer se eles terão que ser exonerados. Na prática, o cargo deles deixou de existir, não existe o que exonerar - comentou um assessor que participou da reunião.

Para piorar, o governo terá, sim, de arcar com os custos de quem teve de se mudar de Estado para assumir o cargo e com os gastos do cancelamento de contratos de aluguéis. Mas o problema poderia ser muito maior. A previsão, no ato de criação da secretaria, era de criar 83 novos cargos para o órgão. Os funcionários só não foram nomeados porque não havia ainda espaço físico suficiente para alojar a equipe de Mangabeira.

A secretaria voltará a existir, isso o presidente Lula garantiu. A previsão é de que a questão, afirmou o presidente, seja resolvida na próxima semana, na volta de sua viagem pelos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Até lá, os técnicos do Planalto se dividem entre duas alternativas possíveis para ressuscitar a secretaria: o envio de um projeto de lei com urgência constitucional ou de um decreto presidencial para o Congresso. O primeiro deixará a estrutura do ministério em uma espécie de clandestinidade até o momento da sanção presidencial. O segundo põe o órgão de volta à ativa no momento de sua publicação. Mas a secretaria terá que deixar de lado o status de ministério.

ENQUANTO ISSO...

Nos EUA, Lula diz que povo tem de ver TV séria
Sérgio Dávila, Folha de São Paulo

Os brasileiros têm de assistir a mais "televisão séria", e o meio de comunicação carece de "verdade". As afirmações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da entrevista que concedeu ao jornalista Charlie Rose, na tarde de terça-feira, em Nova York, segundo transcrição da produção do programa. O trecho em que ele diz isso não foi ao ar anteontem à noite.A transcrição começa com Lula elogiando o programa, "The Charlie Rose Show". "Nós precisamos assistir mais televisão séria", diz o presidente. Lula deu a entrevista em português e foi traduzido simultaneamente para o inglês por um assessor brasileiro. A voz de Lula fica quase inaudível para que o espectador norte-americano possa ouvir a tradução. É esse texto que a Folha traduz de volta para o português.

"No Brasil nós não temos uma verdade que permaneça na televisão", diz. "Só há um programa assim [como o de Rose] na TV pública, chamada TV Educativa, em [inaudível]. Mas eles têm um programa de entrevistas chamado [inaudível] e é uma entrevista pinga-fogo, nós temos seis, sete jornalistas ao mesmo tempo entrevistando uma pessoa. Mas eu acho que nesse programa nós não temos aquela verdade."

A partir daí começa, editado, o trecho que foi ao ar na quarta-feira na emissora semipública PBS. Nos próximos 50 minutos, Lula falaria da Rodada Doha e do aquecimento global, de temas que lhe são caros, como etanol e assento permanente na ONU, e outros nem tanto, como corrupção no Brasil.

Enquanto isso...

Ana Júlia recua de decreto que beneficiaria clube ligado ao pai
Da Agência Folha,

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), baixou decreto na segunda desapropriando um ginásio do clube Remo, mas recuou depois que um blog político local divulgou que o pai dela é sócio benemérito e ex-diretor do clube, que receberia R$ 7 milhões pelo negócio.

A justificativa para invalidar o decreto, publicado no "Diário Oficial", é que havia um erro: não constava a assinatura de Ana Júlia.

O presidente do Remo, Raimundo Ribeiro, disse que a desapropriação do imóvel de 3.932,67 m2 custaria R$ 7 milhões. Os salários dos 32 jogadores do time estão atrasados há três meses.
A governadora não quis se manifestar sobre o fato de seu pai ser ex-diretor do clube e atual sócio. (KÁTIA BRASIL)

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: A governadora petista só recuou depois que a imprensa denunciou seu fisiologismo, e a população reagiu de forma contrário ao abuso cometido e denunciado.

Regra geral, quando Lula e os petistas se posicionam contrários à mídia, e acusam de que a mídia é golpista, e todo aquele blá,bláblá, que já conhecemos, podem apostar: para estes “sábios” da comunicação e das letras, estes “anjos” da ética e da moral, mídia boa e séria é aquela submissa, que não critica, que não divulga as mazelas dos governantes, que só sabe elogiar, e falar abobrinhas. Este povo tem horror à verdade. Tem ódio da democracia. E quer o mais distante possível de sua ação de governar, o sagrado direito à informação.

Pra eles, jornalista tem que se comportar como os políticos da base aliada: sempre “alinhados”, cooptados, postos de joelhos, a satisfazer todas as vontades cretinas do El Rei Supremo, feitos vaquinhas de presépios.