sexta-feira, setembro 28, 2007

Terceiro mandato

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Não tem limites o tamanho da goela do PT para abocanhar postos na administração federal direta e indireta. Apareceu alguma vaga no ministério ou na diretoria das estatais e os companheiros ocupam os primeiros lugares na fila. Também não ficam atrás quando se trata da liberação de verbas para emendas individuais ao orçamento. Só nas preliminares da prorrogação da CPMF, receberam mais de 21 milhões, acima dos demais partidos da base governista. Por enquanto, tendo em vista que faltam mais três votações, uma na Câmara e duas no Senado.

Dirão os cultores da lógica ser assim mesmo, pois o PT, afinal, é o partido do governo e do presidente. Tudo bem, mas essa constatação dá calafrios. Por quê? Porque sabem todos os petistas que o partido não dispõe de um candidato capaz de vencer as eleições de 2010. Sendo assim, vão entregar o ouro ao bandido, perdendo os milhares de cargos que detém?

De jeito nenhum, e nem estarão dispostos a mendigar vagas junto a Ciro Gomes ou Aécio Neves, se um deles vier a ser apoiado por Lula e ganhar a eleição. Os calafrios? Ora, basta retificar o parágrafo acima. O PT tem um candidato em condições de ganhar. Quem? Ele mesmo, se lhe for dado disputar o terceiro mandato.

É aqui que a vaca vai para o brejo, ou melhor, que as instituições democráticas irão para o espaço. O PT inteiro não apenas apóia a permanência de Lula no poder. Trabalha por ela, por enquanto em surdina. Ou irão os companheiros perder a boca que os faz condôminos do Executivo federal, importando menos se preparados ou despreparados para o exercício das milhares de funções ocupadas?

Que ninguém se iluda, apesar dos desmentidos de praxe: o terceiro mandato é uma compulsão para o PT, devendo constituir-se, também, numa "obrigação" para o presidente Lula, quando chegar a hora de rasgarem a Constituição. Basta aguardar.

Supremo
Milagres às vezes acontecem. O Senado aprovou a reforma política e a Câmara poderá não resistir às pressões para votá-la. Nessa hora, quem sabe no ano que vem, não apenas serão estabelecidas a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas, a cláusula de barreira, o fim do voto secreto no Congresso e outras alterações institucionais.

Cresce entre deputados e senadores, em paralelo, a proposta de se entregar ao Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar parlamentares acusados de quebrar o decoro. Seria o fim do corporativismo que tem absolvido tanta gente envolvida com a corrupção. Estarão Suas Excelências prontas para legislar contra seus interesses? Pois é. A hipótese entra na conta dos milagres.

Setembro colorido
Negro não está sendo o mês quase encerrado. Mas que vivemos um setembro colorido, não há dúvidas. Entendeu o MST, nesta última semana, de lutar pela reforma agrária incrementando as invasões. Nada haveria a opor caso os sem-terra estivessem ocupando propriedades improdutivas, ou mesmo promovendo passeatas defronte ao Congresso Nacional para exigir meios capazes de apoiar e até sustentar os companheiros já assentados.

O diabo é que as invasões acontecem onde não deveriam, ou seja, são urbanas e sem relação direta com a reforma agrária. Até a Assembléia Legislativa de Santa Catarina foi invadida, evidência de que João Pedro Stédile e sua turma precisam reler a Constituição. Afinal, legislar sobre a terra é prerrogativa federal, não da lei estadual.

As ocupações se fazem em dez estados e envolvem prédios do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do BNDES, do Incra e, se não houver um basta, até o Ministério do Turismo acabará invadido. Tudo com direito a baderna, sujeira e depredação. Convenhamos, não é por aí que se levará o governo a cumprir velhas promessas de promover a reforma agrária.

Rindo de quê?
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, compareceu esta semana à Comissão de Economia do Senado para a prestação trimestral de contas. Ao contrário de outras oportunidades, não estava de cara fechada. Distribuiu sorrisos aos montes. Um senador, cujo nome ocultamos por motivos óbvios, concluiu que Meirelles deveria ter recebido notícia muito boa, nas últimas horas.

Foi pesquisar e acertou: o procurador-geral da República deu-se por satisfeito com o arquivamento da denúncia feita no Supremo Tribunal Federal contra Meirelles. O caminho parece livre para, em 2010, ele concorrer ao governo de Goiás. Só não decidiu por qual partido, já que renunciou do PSDB, quando convocado por Lula.