A responsabilidade do Estado e a irresponsabilidade de Lula

Adelson Elias Vasconcellos

Quanto mais tempo vai passando, mais o desastre do governo Lula vai se confirmando. Não foi por outra razão que ele lutou e se empenhou tanto para fazer de Dilma sua sucessora, e deixar pelo menos 40% de sua “gente” ocupando ministérios . Imaginava ser a única maneira de manter oculta da opinião pública a verdade que, nem a campanha muito menos a propaganda mentirosa, foi capaz de mostrar. E, mesmo tendo se cercado de todos os cuidados, os eventos que se sucedem, vão desmoronando o castelo de areia que construiu em torno de sua figura. Claro que há os que ouvem, mas não querem ouvir, os que veem, mas não querem enxergar. Afinal, bom senso não é artigo que se compra nas boas lojas do ramo. A tragédia do Rio de Janeiro não foi nem a primeira nem a última das muitas tragédias, físicas e morais, que seu desgoverno propiciou. Luiz Inácio passou oito anos empurrando seus erros e omissões para terceiros, no caso, o seu terceiro de estimação, o ex-presidente Fernando Henrique. Todos os males do país foram culpa da herança maldita como cunhou o Brasil que lhe foi entregue. Ignorou solenemente todas as conquistas e obras, apropriando-se dos benefícios e socializando os prejuízos. Em momento algum teve a grandeza de caráter de reconhecer os méritos dos oito anos anteriores aos seus, e se utilizou de todos os expedientes que o Estado lhe colocou ao alcance para destruir reputações, roubar obras e feitos alheios, apagar os rastros de seu passado xiita, de uma oposição destrutiva que jamais foi capaz de estender um apoio em beneficio tanto da governabilidade quanto da construção da democracia reconquistada em 1985, com o primeiro presidente civil, e consolidada na constituição de 1988 que ele e seu partido se negaram em assinar.

Agora, diante da calamidade em que a responsabilidade do Estado fica cada dia mais comprovada, não será a primeira vez que apresento aqui a mesma sugestão. Em outros momentos de comoção nacional , tanto na área da saúde ou quando da queda do Airbus da TAM em São Paulo, ou das ações de terror em São Paulo e Rio promovidas pelo crime organizado, sugeri que todo o cidadão que se sentisse prejudicado pela má gestão ou omissão do Estado, no cumprimento de suas obrigações, que nem são tanto promessas de campanhas, e sim deveres previstos na Constituição, deveriam acionar a Justiça. Motivos não faltam para entupirmos a Advocacia Geral da União de serviço, já que para esta turma, além de se ocuparem em assaltar os bolsos dos contribuintes, eles estão mais preocupados em dar guarida a criminosos do exterior que fogem para a república da impunidade eterna em que transformaram o Brasil.

Responsabilidade do Estado não é apenas acomodar em bocas ricas a companheirada do partido e das centrais sindicais. Responsabilidade do Estado não é armar um bunker nos órgãos de estado para montar dossiês contra adversários políticos. Responsabilidade do Estado não é cooptar e comprar com dinheiro público - leia-se mensalão - apoio legislativo para aprovação de projetos do Executivo. Responsabilidade do Estado não é entupir ONGs picaretas e entidades de araque com verba pública, para silenciar a voz da sociedade contra os desmandos e desgoverno do tiranete de plantão. Como também, não é responsabilidade do Estado praticar caridade com dinheiro público em favor de tiranias e ditaduras espalhadas mundo afora.

É responsabilidade e dever primeiro de qualquer Estado, preservar os direitos e garantias individuais estipuladas na carta constitucional, não elucubrar manobras sorrateiras para calar a voz da sociedade e retaliar direitos universais.

É responsabilidade do Estado gerir os recursos públicos em benefício da sociedade, em nome do que o dinheiro é arrecadado, oferecendo serviços públicos dignos, qualificados e fartos, e não empregar tais recursos em atividades que servem apenas para consolidação de um projeto de poder em prol de um partido.

O espaço do blog permanece em aberto para os defensores do governo findado em 31 de dezembro último. Convidei-os a apontar qual serviço público em nível federal pode experimentar, desde 2003, sensível melhora. Ano após ano, desde então, a arrecadação tem batido recordes e mais recordes, em contrapartida aos serviços públicos essenciais que se degradaram numa velocidade espantosa, representando abandono, descaso, irresponsabilidade. O que vemos hoje é um país cujo povo foi largado à própria sorte. E isto não é discurso de campanha, trata-se de um fato comprovado de diferentes maneiras. Saúde, educação, segurança pública, transportes coletivos, estradas, aeroportos, representam bem a forma irresponsável como o país vem sendo governado desde 2003. Já nem me fixo no crescimento da corrupção, verificado em todos os níveis. E, na área social da qual o Bolsa Família é a estrela máxima do universo petista, creio que comentamos muitas coisas que precisam mudar. Deixarei para outro artigo específico o resultado de estudo do IPEA sobre a influência do Bolsa Família sobre o emprego. Para uns, poderá parecer surpreendente, mas para quem olha o programa não com ótica deformada de seus defensores ardorosos, é preciso corrigir a rota urgentemente.

Em todas as áreas em que apontamos e acusamos o desgoverno, as provas foram oferecidas em abundância.

No post abaixo, temos uma comprovação a mais. Se de tudo o que apresentamos nos últimos dias, tal não foi suficiente para deixar latente a omissão do governo Lula em relação às tragédias que se repetem em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o relatório do site Contas Abertas nos dá mostras da grandeza que esta omissão atingiu. Em sete anos de governo Lula, muito embora a verba existisse, estivesse prevista em orçamento, o governo do senhor Luiz Inácio, simplesmente, deixou de investir R$ 1,8 bi na prevenção de enchentes. Em compensação, no mesmo período, o pós tragédias consumiu 8 vezes mais recursos, anotando-se que, tanto Santa Catarina quanto Angra dos Reis, ainda aguardam o socorro prometido em 2008 e 2010, respectivamente.

Não é discurso em campanha publicitária mentirosa que vai apagar ou esconder da opinião pública a dolorosa verdade de um governo omisso que preferiu empregar o dinheiro público no não essencial, deixando de cumprir o seu dever constitucional. Não menos verdadeira são as motivação legais que as pessoas vitimadas pela incúria governamental para recorerrem à Justiça, não apenas para resguardar estes direitos, mas para serem indenizadas pelos danos provocados pela desídia federal.

O Brasil não pode continuar distraído em relação aos desmandos e descasos de autoridades que se valem de seus cargos, unicamente,  para uso e benefício próprio. Deve exigir que o assalto que se pratica em seus bolsos, fruto de seu trabalho muitas vezes em condições desumanas, tenha a correta destinação pela qual lhe é tomado.

Não é possível que o Estado descumpra com suas responsabilidades por conta da irresponsabilidade eterna de seus governantes, incluindo-se aí o senhor Lula.

Governo deixou de investir R$ 1,8 bi na prevenção de enchentes em sete anos

Amanda Costa, Do Contas Abertas

O Ministério da Integração Nacional deixou de investir, nos últimos sete anos, quase R$ 1,8 bilhão na prevenção de danos e prejuízos provocados por desastres naturais em todo o país. O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa de “prevenção e preparação para desastres” e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2010, o programa registrou dotação autorizada de R$ 2,3 bilhões, dos quais apenas R$ 539,8 milhões (23%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, menos de R$ 1 foi aplicado em prevenção.

O programa é um dos principais mecanismos que o Ministério da Integração dispõe para auxiliar as cidades brasileiras na realização de obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. Também estão contemplados na rubrica muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos de pequeno porte. Há ainda a previsão de recursos para a realocação provisória de famílias afetadas pelos desastres.

Além dos recursos já pagos no programa, outros R$ 809,9 milhões em obras e compra de materiais estão pendentes de pagamento. São os chamados “restos a pagar”, ou seja, dívidas contraídas em um ano, mas só honradas em exercícios seguintes. Portanto, quando contabilizado os valores já comprometidos em orçamento (R$ 1,3 bilhão) para projetos futuros (empenhos), a realização da verba sobre para 56%.

Em termos nominais, em 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção em sete anos. No ano passado, foram desembolsados pelo Ministério da Integração R$ 167,5 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto, representa apenas R$ 39% dos recursos autorizados, estimados em R$ 425 milhões.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Integração Nacional não se pronunciou até o fechamento da matéria, quanto a baixa execução do programa e quais medidas poderia adotar para elevar o investimento em prevenção a desastres. Mas, no último mês, a então secretaria Nacional de Defesa Civil, disse ao Contas Abertas, que a liberação de recursos dependia da apresentação de projetos dos municípios. “Os recursos de prevenção são liberados por meio de convênios. Por isso, precisamos seguir a legislação, que estabelece que o município convenente apresente o projeto básico, a licença ambiental e outros documentos para o pagamento da primeira parcela”, argumentou.

Além disso, Ivone atribuiu, à época, a baixa execução do programa aos limites financeiros impostos pelo Ministério do Planejamento nos decretos de contingenciamento. “Se tivessem nos liberado todo o recurso de prevenção, com certeza teríamos comprometido todo ele, porque temos uma demanda muito grande. Só foi possível comprometer os recursos do programa até agora com o auxílio das Medidas Provisórias, que regularmente liberam créditos extraordinários em favor da prevenção a desastres”, afirmou.

Pós-calamidade: oito vezes mais

Os investimentos realizados no cenário pós-calamidade são quase oito vezes maiores do que àqueles aplicados no programa de prevenção a desastres naturais. A verba desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2010, chegou a R$ 4,8 bilhões. Significa dizer que, a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para prevenir.

O orçamento previsto no programa, em sete anos, somou R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 65% foram, de fato, gastos. Outros R$ 545,1 milhões estão como contas pendentes (restos a pagar), aguardando quitação dos débitos.

Apenas no ano passado, foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias.

Desmascarando os terroristas do “aquecimento”

Comentando a Notícia

Em reportagem apresentada pelo Fantástico, - vejam vídeo e texto abaixo - colocou-se um ponto final na mentira até aqui propagada e aceita por boa parte das pessoas de que , o aquecimento global, seria responsável pelo excesso de chuvas que assolam a região sudeste do Brasil.

O tal “aquecimento”, arma mortal na mão dos terroristas do clima, pode até acontecer e até pode provocar suspiros e consequências ao planeta. Porém, cientificamente, nada há provado. Por exemplo: nos últimos três anos, alguém já se deu conta de que pelos 15 vulcões entraram em erupção ao redor do mundo? Ou alguém já parou para pensar se não seria a atividade solar responsável por alguns cataclimas que agitaram a vida do planeta nos últimos anos? Ora, nem o sol, tampouco os vulcões precisam da ajuda humana para existirem.

Da mesma forma a tal zona de convergência do Atlântico que, ano a ano, agitam e molham com chuvas torrenciais a região sudeste brasileira. As vítimas que se contam as centenas neste ano e em anos anteriores são consequência da ocupação desordenada do solo, da falta de iniciativas do Poder Público, além da falta de medidas de prevenção, como já ocorre em outros países, e que no Brasil há no Ministério de Integração Nacional um projeto parado há dois anos, conforme informamos, com dotação orçamentária e tudo, aguardando providências. Sabe-se, também, que o Governo do Rio de Janeiro foi alertado em 2008, isto é, há três anos, sobre a tragédia que se desenhava. E, conforme tristemente, é possível constatar, não tomou nenhuma medida para conter os danos.

Assim, aquele título do artigo final da edição de sábado, o Poder Público é o único culpado, mais e mais se confirma. Não adianta a senhora Dilma Rousseff, devidamente escudada por Sérgio Cabral, o capacho, saírem apregoando que moradia em área de risco é regra e não exceção. Se a regra se consumou, culpas de quem? Quem permitiu a ocupação desordenada? Quem incentivou? Quem deu às costas para o problema de moradia? Quem tendo recursos em profusão nos últimos anos, sequer investiu a metade do previsto, e do que liberado mais da metade foi desviado para um estado que não se encontrava na zona de convergência e que, em consequência, menor risco corria? Quem permitiu que esta má aplicação de recursos públicos se fizesse?

Por outro lado, valendo-se deste sentimento de consternação que atinge o país como um todo, os terroristas do clima resolveram tornar sei receituário mais tétrico. Inventaram de atacar um projeto de lei que não guarda a menor relação com a ocupação desenfreada de áreas de risco pela crescente urbanização de algumas cidades. Em reportagem publicada neste domingo na Folha de São Paulo, a ameaça chega a ser uma piada. Manchete de primeira página, ela nos “informa” que o novo Código Florestal, corrigido em tempo com o bom senso que deve regular a matéria, pelo deputado Aldo Rabelo, segundo especialistas, se aprovado na forma como se encontra, irá aumentar a ocupação de áreas sujeitas a tragédias nas zonas urbanas porque liberaria a construção em encostas e nas várzeas dos rios. Para quem se interessar em conhecer a verdade , o projeto poderá ser acessado ou no site da Câmaras de Deputados ou até mesmo em diversas outras páginas que o Google informa. Contudo, lhes asseguro, até em forma de desafio, que não há no novo Código, em nenhuma linha qualquer conteúdo sequer parecido sobre áreas urbanas. O texto trata da agricultura e da pecuária. Rebelo nem sequer menciona “construção de habitação em encostas”. Todas as vezes em que o texto se refere a “inclinação”, trata de atividade rural. Detalhe: a proposta não “libera” área nenhuma, limitando-se a legalizar aquelas de cultura já consolidada.

Mas os terroristas das “mudanças climáticas provocadas pelo homem” estão aí a nos assombrar com suas teorias e mistificações. Na reportagem exibida pelo Fantástico, está se dizendo o seguinte: mesmo que não haja na região um único ser humano, as chuvas permanecerão as mesmas, com a mesma intensidade e regularidade, precipitando-se na mesma temporada e, SURPRESA, provocando os mesmos deslizamentos. A diferença? Quem estiver no caminho das águas, que é o mesmo há séculos, vai junto. Mas registre-se que ali se tem “áreas urbanas”, e o texto do Rebelo trata de “área rural”. Portanto, a reportagem se propõem em forjar um cenário de horror a partir de uma falsa premissa.

Olhe-se a região que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo. Toda esta área se acham embutida na Serra do Mar e apresenta a mesma característica de solo. Minas, Rio, São Paulo e Espírito Santo, acham-se localizados justo na tal zona de convergência do Atlântico, sujeitos portanto aos temporais de verão. Se não houver por parte do Poder Público melhor planejamento, permitindo a ocupação desenfreada em áreas de risco, os desastres e as tragédias anualmente se repetirão. E o que é pior: as vítimas sempre ficarão órfãos das promessas que se fazem e que, passada a comoção dos primeiros dias, são “esquecidas” em seguida. Santa Catarina devastada com temporais em 2008, até hoje continua esquecida da ajuda federal. Angra dos Reis, em 2010, também enterrou seus mortos por conta das chuvas que, por sua vez, provocaram deslizamentos. Ainda aguarda 30 milhões prometidos.

Nem eu nem o país inteiro podemos aceitar e nos conformarmos com a omissão do Poder Público, seja de que nível for. Dilma, que se diz continuidade de 8 anos de Lula, e Sérgio Cabral já em seu segundo mandato, não podem se esquivar.

E Dilma, deve ser lembrada, mais uma vez, que Minas tem 80 municípios em situação de emergência e, como São Paulo, também teve mortos, deslizamentos e conta, ainda, com milhares de desabrigados. Ao invés de ir descansar em Porto Alegre, poderia ter mostrado a cara nestes estados, oferecendo ajuda e apoio federal, e liberando na mesma velocidade com que se fará para o Rio, parte do dinheiro prometido – aqueles 780 milhões de reais.

Tão certo quanto São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais permanecerão situados, geograficamente, na mesma zona de convergência dentro de um ano, podemos afirmar que as chuvas de verão nestes estados acontecerão com a mesma força, impetuosidade e volume em 2012. Dá tempo, sim, para as autoridades agirem para evitar novas catástrofes. Ninguém impedirá que a chuva se precipite sobre os morros e barrancos desta região. Mas com medidas inteligentes, contando inclusive com os recursos já programados, será possível evitar que as mortes se contem às centenas.

Fantástico simula em laboratório deslizamento de terra como o da Região Serrana

Fantástico, Rede Globo

Por que tragédias como esta acontecem? Por que não se consegue prevenir os danos? Está chovendo mais? Os meteorologistas dizem que não.

Qual a explicação para essa natureza em fúria, para essa destruição que se repete todos os anos? O Fantástico ouve especialistas para entender claramente o que aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro.

Região Serrana do Rio, 1981. “Tem gente morta demais lá”, reclamou um morador na época. “Será que não se pode prever? Fazer alguma coisa pra evitar isso?”, disse um atingido pelas chuvas.

Região Serrana do Rio, janeiro de 2011. Trinta anos depois, as perguntas são iguais. Por que tragédias como esta acontecem? Por que não se consegue prevenir tantos danos? Será culpa do clima? Está chovendo mais?

Não é o que diz a meteorologia: “As chuvas tão dentro, se a gente olhar o comportamento dentro do mês, elas tão dentro do normal, dentro da média para o período de janeiro”, explica Olívio Bahia, meteorologista do Inpe.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as tempestades que castigaram a região de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis fazem parte de um fenômeno que acontece todos os verões. É a chamada zona de convergência do Atlântico Sul. A zona de convergência carrega um corredor de umidade desde o sul da Amazônia até o Sudeste, onde as áreas montanhosas favorecem os temporais.

“A Região Serrana, ela tem a característica de fazer com que o ar que está mais embaixo suba pelas suas paredes, com isso as nuvens se desenvolvem provocando ainda mais chuva”, explica o meteorologista.

Uma chuva intensa, contínua, com força suficiente para varrer a fina camada de terra que cobre as rochas das montanhas e transformar simples riachos em cabeças d'água devastadoras. O repórter Álvaro Pereira Júnior foi ao laboratório de geologia da Universidade de São Paulo para ver como a ciência explica o que aconteceu.

O geólogo do laboratório de sedimentologia da USP, Vinícius Mendes, fez uma simulação do que seria um terreno de encosta, em uma região de serras como no Rio de Janeiro. A rocha foi simulada por uma placa de vidro na maquete e, acima dela, foi colocada uma camada de solo.

Para simulação ser a mais real possível, esta não é uma terra qualquer. “É um solo comum de se encontrar nessas regiões de serra, principalmente onde tem vegetação. Esse solo, por ter muita matéria orgânica, ele se torna mais poroso. É uma terra mais fofa”, afirma Mendes.

A experiência começa e um chuveirinho simula a chuva.

“Nessa época de verão, chove praticamente todo dia. Então, o solo já está saturado, já tem muita água. De repente vem aquela chuva muito forte. Então, o solo não comporta. A água vai aliviar a pressão interna que existe dentro do solo e ele vai escorrer, como se fosse um líquido mesmo. É possível observar que a água começa a criar caminhos. Ela encontra esse solo descoberto, vai ganhando velocidade também, e isso pode agravar a situação. Por exemplo, em um ponto da maquete a encosta fica mais inclinada ainda, por causa dessa água que está correndo”, aponta o geólogo.

Uma casa da maquete cai. “Por causa da erosão”, explica Mendes. Ou seja, isso é algo que pode acontecer no Rio, porque as chuvas não estão parando na Região Serrana. E um alerta do geólogo: as casas que ficam na beira do barranco formado com o deslizamento também estão com o risco alto.

No resultado final, a situação é, de fato, muito parecida com o que aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro. Só que lá tem um agravante: as casas não são leves como as da maquete. Portanto elas não bóiam, elas afundam.

“O deslizamento, ele ocorre, a gente sabe os fatores. O absurdo é que pessoas morram com isso, porque são fatores que a gente conhece. Não é um terremoto, não é um furacão, não é uma coisa difícil de prever. O ideal é não ocupar. Se já está ocupado, remanejar, se não consegue remanejar, monitorar. Choveu a partir de um limite que eles sabem que começa a ficar perigoso, dá um alarme: ‘Vamos evacuar’”, esclarece Mendes.

Em Cubatão, a 45 quilômetros de São Paulo, a cidade cresceu junto a Serra do Mar, a mesma cadeia de montanhas onde ficam os municípios do Rio devastados pelas chuvas. Então, aquilo foi visto no laboratório, em uma simulação, agora é possível ver como acontece na realidade.

“As vertentes e encostas são de alta inclinação e já, em si, trazem uma instabilidade muito grande. Os escorregamentos são parte integrante e natural da Serra do Mar. A Serra do Mar não precisa do homem para ter escorregamento. A ação do homem mexendo com essas áreas tão instáveis - desmatando, cortando, fazendo aterros, lixões, fossas de infiltração - potencializa toda essa instabilidade e pela presença humana torna essa instabilidade trágica, porque o escorregamento ou vários escorregamentos têm, infelizmente, a propriedade de soterrar pessoas”, explica o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos.

“As casas ficam praticamente penduradas na encosta. Todo o esgotamento de água, de drenagem, de água de chuva, saturando o solo, traz uma possibilidade de ocorrer o escorregamento. Um escorregamento nessa situação derruba uma casa e atinge outra residência”, avalia o geólogo.

A casa onde moram o encanador Raimundo, a mulher dele e três filhos. “Quando está assim chovendo a gente fica em alerta. Não tem como dormir tranquilo”, conta.

Os escorregamentos da Serra do Mar acontecem há 60 milhões de anos, e vão continuar acontecendo. Para o geólogo, a alternativa mais viável e econômica é retirar as famílias que vivem em áreas de risco. Pelo menos em tese, até seria possível fazer grandes obras de contenção. Mas por um preço astronômico e sem garantia de dar certo.

“Em se tratando de Serra do Mar nem isso pode lhe assegurar a segurança desejada pra comportar a presença da população”, explica o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos.

A presidente em imagens que falam por si...

Comentando a Notícia

Reparem nestas duas fotos abaixo:

Dilma Rousseff em dois momentos solenes após a tragédia no Rio:

Em cima, como garota propaganda do Fluminense após sobrevoar a serra fluminense,

embaixo, na abertura “cordial” da reunião com seus ministros, em clima festivo,

sem demonstrar um pingo de compaixão pelo sofrimento de milhares de brasileiros.

Na primeira foto, vemos Dilma Rousseff, posando sorridente com uma camiseta do Fluminense nas mãos. A foto foi tirada logo após ela ter sobrevoado a região serrana do Rio, devastada pelas chuvas. Pelo sorriso,  nem parece ter assistido a uma catástrofe gigantesca que vitimou mais de 600 pessoas e desalojou e feriu milhares.

Na foto seguinte, ela aparece comandando o início de sua primeira reunião ministerial que, conta-se, teve um início de muita cordialidade, sorrisos e alegria. Poderia ter começado dedicando um minuto de silêncio em favor das vítimas fatais que, aliás, 24 horas antes, ela houvera conhecido o cenário da tragédia.

Comento no post seguinte, assim como fizera em outros, que o único culpado pela desgraça ter assumido as proporções a que chegou, é do Poder Público. De ninguém mais. Seja pela falta de ação em medidas de prevenção, seja pela falta de preparo para situações desta natureza. E nem se venha alegar falta de projeto e de recursos.

O que impressiona, principalmente na primeira foto, é constatar que a presidente do país, havendo poucos minutos antes sobrevoado uma região destroçada pela chuvas e coberta de lama, com centenas de mortos que já se contavam naquele mesmo instante, pose feito garota propaganda, com sorriso bem estampado em seu rosto, para fazer publicidade gratuita para um time de futebol. Nem a atitude era adequada, tampouco o momento se prestava a uma cena repugnante desta natureza.

Da mesma forma, poderia ter autorizado que a foto oficial da reunião ministerial demonstrasse um mínimo de solidariedade para com as vítimas do Rio de Janeiro.

Somando-se isto com a sua não visita nem a São Paulo nem à Minas, começo a perceber em Dilma Rousseff totalmente vazia de sentimentos solidário, como ainda, um certo preconceito para com estados governados por partidos não alinhados à sua base política, muito embora tudo pertença ao mesmo país que ela preside.

Seria conveniente que alguém de sua equipe, mais ligado à sua imagem, ou mesmo algum porta-voz oficial, a orientasse melhor para que não cometesse atos de demonstração de pouco caso com as populações atingidas por calamidades naturais. Que ela seja “dura” com seus ministros e assessores quanto a obtenção de resultados na ação de governar, não apenas é admissível, mas necessário. Mas isto não impede de ser solidária, humana e respeitosa para com a população de um modo, em todos os estados e em TODAS as situações, principalmente, as mais aflitivas.

Lula, seu mentor e padrinho, se caracterizou por ser um eterno ausente. Dizem que seria uma exigência de sua esposa, para que ele não ligasse sua imagem a fatos negativos. Se foi uma exigência de sua esposa, ou orientação dos marqueteiros, nem vem ao caso, muito embora, ou um ou outro, merecem repúdio pelo mau conselho. Um presidente deve prestar solidariedade ao seu povo quando atingido pela dor e pela tragédia. Isto não se trata de favor algum, e sim uma obrigação que o cargo lhe impõem.

Dilma, porém, não está obrigada a seguir o mesmo figurino e até piorá-lo, como foi o caso de posar com a camiseta do Fluminense logo após visitar uma área devastada e coberta de lama, com centenas de mortos soterrados. Torço para que este tenha sido apenas um descuido e que fatos desta natureza, deploráveis sob qualquer ponto de vista, não se repitam. Se não pode se fazer presente e solidária, que ao menos tenha respeito pela dor de milhares de brasileiros.

Em tempo: Esta história de se liberar o FGTS até certo valor para as vítimas é o maior engodo que alguém pode fazer: primeiro, não se trata de favor algum do Poder Público, já que o dinheiro é dos trabalhadores, não pertence ao governo. No fundo está se dizendo que as vítimas atingidas pela catástrofe devem se virar com seu próprio dinheiro. Por que não aplicar uma moratória sobre os impostos e taxas que as pessoas residentes nestas áreas terão que pagar? Por exemplo, durante tantos meses – que poderão ser dois ou três - o governo não cobrará nem água, nem luz, nem telefone, tampouco IPTU ou qualquer outra taxa de serviço público. Aí sim, se poderia dizer que o governo fez alguma coisa em prol das vítimas. Agora, liberar o dinheiro que já pertence a eles, é cumprimentar com o chapéu alheio e jogar prá torcida.

Irresponsabilidade em cadeia

O Estado de São Paulo

Não passa de escapismo político a tentativa de alguns governantes de atribuir a fenômenos naturais os dramas que, periodicamente, afligem as populações de determinadas áreas e às vezes se transformam em imensa tragédia humana, como ocorreu na região serrana do Rio de Janeiro. As pessoas não morrem por causa das chuvas, disse ao Estado a diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir, considerada uma das maiores especialistas do mundo em desastres naturais. As pessoas morrem porque "não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano". A principal causa de tantas mortes em desastres naturais é o descaso político, resume ela.

Um exame das políticas públicas - ou da falta delas - de proteção de populações contra desastres naturais mostra, de fato, uma extensa cadeia de imprevidência, incompetência administrativa, incapacidade técnica e irresponsabilidade política. Trata-se de um problema antigo. Espera-se que as dimensões da tragédia do Rio de Janeiro finalmente alertem as autoridades para a questão e as forcem a elaborar políticas e projetos que evitem sua repetição.

As falhas são nítidas na esfera municipal, onde programas de defesa civil foram negligenciados e a intensa ocupação de áreas de risco foi tolerada. Cabe às prefeituras impedir a ocupação dessas áreas. Mas isso é só o começo dos problemas. Na área federal, quando há dinheiro, só uma parte, às vezes ínfima, é aplicada. É injustificável que, mesmo após a tragédia em Angra dos Reis, em 2010, quando um deslizamento provocou a morte de 53 pessoas - em todo o Estado do Rio, as chuvas causaram 74 mortes no ano passado -, apenas R$ 1 milhão tenha sido liberado para o governo fluminense pelo Programa de Prevenção e Preparação para Emergência e Desastres, do governo federal.

O governo Lula caracterizou-se, entre outros aspectos negativos, pela notória dificuldade de administrar os recursos de que dispôs para investir em programas como os de prevenção de desastres naturais. Mas o problema não se limitou à esfera federal. Governos estaduais não se habilitaram a receber a parcela que lhes poderia ser destinada, e alguns governadores, como o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, ainda se declaram satisfeitos com o apoio que recebem do governo federal.

Por falta de quadros técnicos, muitas prefeituras não conseguem avaliar a extensão dos danos causados por desastres naturais nem elaborar projetos de recuperação das áreas atingidas. Nesse caso, tem razão o Ministério da Integração Nacional ao alegar que, sem projetos adequados, não pode liberar as verbas. Afinal, há um procedimento legal que precisa ser seguido - a apresentação de um projeto, a realização de licitação para a contratação de obras, entre outras providências - para que a operação não seja depois objeto de restrições por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

Apesar de este ser um problema conhecido há muito tempo, não há nenhum programa de capacitação técnica dos municípios, de modo a lhes permitir ter acesso a recursos de outras esferas de governo. Falta articulação entre os três níveis de governo. E falta até num mesmo nível, é o caso do federal, que só agora está programando uma ação conjunta dos Ministérios da Integração, das Cidades e de Ciência e Tecnologia para a elaboração de um programa eficiente de prevenção de enchentes.

Quando houver informações relevantes, é preciso que elas fluam. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais dispõe de um supercomputador para previsão do tempo e estudos climáticos. Se necessário, suas previsões devem chegar rapidamente, e com clareza, aos órgãos de prevenção e ao público, como ocorre na Austrália.

Horas antes da catástrofe do Rio, o Instituto Nacional de Meteorologia divulgou boletim alertando que havia "condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de chuvas moderadas ou fortes". É uma informação relevante, sem dúvida, mas insuficiente para forçar as autoridades a remover as pessoas das áreas de risco. Em que situação ficariam as autoridades se tivessem determinado a remoção dessas pessoas e, no fim, as chuvas tivessem sido "moderadas"?

Falta de planejamento fez chuva no Brasil matar mais que na Austrália, diz especialista da ONU

Bianca Rothier, BBC Brasil

Chuvas fortes também castigam o leste da Austrália

A falta de “comunicação” e de um plano de emergência foram fatores que pesaram para que as fortes chuvas na região serrana do Rio resultassem em uma tragédia maior do que a ocorrida em Queensland, na Austrália, também submersa recentemente pelas águas. A opinião é de Margareta Wahlström, subsecretária-geral da ONU para a Redução de Riscos de Desastres.

“Por causa da ocorrência de ciclones, a Austrália já tinha começado a se preparar para o imprevisível. As autoridades sabem como evacuar as áreas e a população escuta as orientações pelo rádio”, explicou à BBC Brasil.

No país da Oceania, inundações em três quartos do Estado de Queensland haviam provocado 13 mortes até a última quarta-feira. Na serra fluminense, o saldo de mortos passou de 400 na tarde de quinta-feira.

Para Wahlström, o Brasil poderia ter evitado mortes se tivesse planos de emergência eficazes. Ela cita como exemplo iniciativas de outros países em desenvolvimento, como a Indonésia, que "apesar de ser uma nação pobre, têm planos de evacuação diante de ameaças de terremoto e de erupção de vulcão, por exemplo".

"São iniciativas que salvam vidas", diz ela.

Monitorar as áreas de risco e montar um sistema de alerta - com a designação de um líder para orientar a população e a criação de abrigos pré-definidos para receber moradores - são medidas consideradas básicas por Wahlström para evitar mortes como as ocorridas em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.

“As pessoas precisam saber para onde ir e como ir, qual seria o caminho mais seguro. Uma solução comum são centros comunitários preparados para receber a população”, afirmou à BBC Brasil.

Wahlström tem mais de 25 anos de experiência em gestão de catástrofes e coordenou pelas Nações Unidas a assistência às comunidades atingidas pelo tsunami de 2004 na Ásia. Em 2010, viu de perto no Rio de Janeiro as consequências da chuva no início do ano. No mês passado, esteve em Queensland, no local que está sendo assolado pelas enchentes.

“No Brasil, ainda há muito a ser feito em termos de planejamento urbano. Os governos têm que trabalhar com a população e realmente proibir construções em áreas de risco. Muitas regulamentações existem, o problema é que nem sempre são cumpridas”, disse a subsubsecretária-geral da ONU para a Redução de Riscos de Desastres.

Segundo Wahlström, os desastres naturais nos últimos 10 anos provocaram prejuízos de quase US$ 1 trilhão na economia global. São perdas que poderiam ser em grande parte evitadas. Um estudo citado pela representante da ONU aponta que, para cada US$ 1 investido em prevenção, é possível economizar pelo menos US$ 7 em resgates e reconstrução.

“Não é necessário sofrer assim. Há uma escolha (a ser feita), e a escolha é planejar. O número de desastres vai continuar crescendo, e todo investimento em planejamento é um bom investimento”, opinou.

Governo brasileiro admite à ONU despreparo em tragédias

Jamil Chade, de O Estado de São Paulo

Documento assinado pela secretária Nacional de Defesa Civil já previa ‘aumento de ocorrência de desastres’

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do País vive um "despreparo" e que não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. O Estado obteve um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), fazendo um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais. Suas conclusões mostram que a tragédia estava praticamente prevista pelas próprias autoridades.

Diante do tsunami que atingiu a Ásia e do aumento do número de desastres naturais no mundo nos últimos anos, a ONU foi pressionada a estabelecer um plano para ajudar governos a fortalecer seus sistemas de prevenção. Em 2005, governos chegaram a um acordo sobre a criação de um plano de redução de risco para permitir que, até 2015, o mundo estivesse melhor preparado para responder às catástrofes.

Uma das criações da ONU, nesse contexto, foi o Plano de Ação de Hyogo (local da conferência onde o acordo foi fechado). No tratado, a ONU faz suas recomendações de como governos devem atuar para resistir a chuvas, secas, terremotos e outros desastres. Ficou também estabelecido que os 168 governos envolvidos se comprometeriam a enviar a cada dois anos um raio X completo de como estavam seus países em termos de preparação para enfrentar calamidades e o que estavam fazendo para reduzir os riscos.

Na versão enviada pelo próprio governo do Brasil ao escritório da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, no fim de 2010, as constatações do relatório nacional são alarmantes. "A maioria dos órgãos que atuam em defesa civil está despreparada para o desempenho eficiente das atividades de prevenção e de preparação", afirma o documento em um trecho. Praticamente um a cada quatro municípios do País sequer tem um serviço de defesa civil e, onde existe, não há como medir se são eficientes.

"Em 2009, o número de órgãos municipais criados oficialmente no Brasil (para lidar com desastres) alcançou o porcentual de 77,36% dos municípios brasileiros, entretanto, não foi possível mensurar de forma confiável o indicador estabelecido como taxa de municípios preparados para prevenção e atendimento a desastres", diz o documento em outra parte.

Limitações.

No relatório, o Brasil é obrigado a dar uma resposta ao desempenho em determinados indicadores sugeridos pela ONU. Em um dos indicadores - que trata de avaliação de risco de regiões - o governo admite ter feito avanços, "mas com limitações reconhecidas em aspectos chave, como recursos financeiros e capacidade operacional". Na avaliação de risco, por exemplo, o governo admite que não analisou a situação de nenhuma escola ou hospital no País para preparar o documento.

O próprio governo também aponta suas limitações em criar um sistema para monitorar e disseminar dados sobre vulnerabilidade no território. O governo também reconhece que a situação é cada vez mais delicada para a população. "A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, têm contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades locais urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas e vultosos prejuízos econômicos e sociais", diz o documento assinado por Ivone Maria.

Consequência.

"A não implementação do Programa (de redução de riscos) contribuirá para o aumento da ocorrência dos desastres naturais, antropogênicos e mistos e para o despreparo dos órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela execução das ações preventivas de defesa civil, aumentando a insegurança das comunidades locais", afirmou o relatório.

O órgão também deixa claro que o Brasil estaria economizando recursos se a prioridade fosse a prevenção. "Quando não se priorizam as medidas preventivas, há um aumento significativo de gastos destinados à resposta aos desastres. O grande volume de recursos gastos com o atendimento da população atingida é muitas vezes maior do que seria necessário para a prevenção. Esses recursos poderiam ser destinados à implementação de projetos de grande impacto social, como criação de emprego e renda", conclui o documento.

Mudança climática não pode ser desculpa para falta de ação contra enchentes, diz especialista

BBC Brasil

Para especialista,

urbanização e falta de ações públicas agravam o problema

O aumento da incidência de chuvas em consequência das mudanças climáticas globais não pode servir de desculpa para os governos não agirem para evitar enchentes, na avaliação de Debarati Guha-Sapir, diretora do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (Cred), de Bruxelas, na Bélgica.

“Não é possível fazer nada agora para que não chova mais. Mas temos que buscar os fatores não ligados à chuva para entender e prevenir desastres como esses (das enchentes no Brasil e na Austrália)”, disse ela à BBC Brasil.

“Dizer que o problema é consequência das mudanças climáticas é fugir da responsabilidade, é desculpa dos governos para não fazer nada para resolver o problema”, critica Guha-Sapir, que é também professora de Saúde Pública da Universidade de Louvain.

Dados

O Cred vem coletando dados sobre desastres no mundo todo há mais de 30 anos. Guha-Sapir diz que os dados indicam um aumento considerável no número de enchentes na última década, tanto em termos de quantidade de eventos quanto em número de vítimas.

Segundo ela, as consequências das inundações são agravadas pela urbanização caótica, pelas altas concentrações demográficas e pela falta de atuação do poder público.

“Há muitas ações de prevenção, de baixo custo, que podem ser adotadas, sem a necessidade de grandes operações de remoção de moradores de áreas de risco”, diz, citando como exemplo proteções em margens de rios e a criação de áreas para alagamento (piscinões).

Para a especialista, questões como infraestrutura, ocupação urbana, desenvolvimento das instituições públicas e nível de pobreza e de educação ajudam a explicar a disparidade no número de vítimas entre as enchentes na Austrália e no Brasil.

“A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender a toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco”, afirma.

Para ela, outro fator que tem impacto sobre o número de mortes é o nível de educação da população. “Pessoas mais educadas estão mais conscientes dos riscos e têm mais possibilidades de adotar ações apropriadas”, diz,

Apesar disso, ela observa que a responsabilidade sobre as enchentes não deve recair sobre a população. “Isso é um dever das autoridades. Elas não podem fugir à responsabilidade”, afirma.

Minas Gerais tem 80 cidades em situação de emergência

Priscila Trindade – Agência Estado

Pelo menos 16 pessoas morreram e 19 mil estão desabrigadas devido às fortes chuvas

SÃO PAULO - A cidade de Alagoa, em Minas Gerais, decretou situação de emergência por causa do mau tempo, segundo consta no boletim da Defesa Civil divulgado neste sábado, 15. Com isso, chega a 80 o número de município nessa situação desde outubro de 2010.

Até o momento, 16 pessoas morreram. A última vítima resgatada é José Maria da Silva, de 38 anos. Ele foi encontrado morto após o desabamento da sua residência em Santa Rita do Sapucaí, no dia 5 de janeiro.

Mais de 19 mil moradores deixaram suas casas. O número de desalojados - pessoas que foram para a casa de conhecidos - é de 17.140, e o de desabrigados - que foram para abrigos públicos - chega a 2.360. No total, 1.253.845 pessoas foram afetadas de alguma forma pela chuva.

Os abutres estão chegando

Pedro Porfírio

Gastos calculados no chute mostram o caráter leviano dos nossos governantes

O centro de Friburgo certamente não era "área de risco"

“Não é apenas mais uma tragédia, essa de proporções inimagináveis, já considerada até por respeitáveis órgãos internacionais, como “a maior da nossa História”. É a catástrofe da imprudência oficial, do descaso, da desatenção, do descuido e da cumplicidade”. - Hélio Fernandes

Teresópolis ainda nem havia enterrado seus mortos e o prefeito Jorge Mario Sedlacek (PT) já calculava em R$ 590 milhões o dinheiro federal necessário para “reconstruir” a cidade.

De onde essa soma? Em três dias, quando muitas áreas atingidas ainda não haviam sido alcançadas, nenhum gênio seria capaz de fazer estimativas. Mas o prefeito Jorge Mário Sedlacek já tinha os números na ponta da língua.

Por quê? Quem acompanhou a reunião da presidente Dilma Rousseff com as autoridades locais, inclusive o governador, noticiou que ela se sentiu incomodada pela insistência com que esse prefeito e o colega Paulo Mustrangi, de Petrópolis, seus correligionários, falavam em dinheiro rápido para gastar na emergência.

A hora da onça beber água

Os dois estimam que somente nos seus municípios e em Friburgo, serão necessários de cara R$ 2 bilhões, ou quatro vezes mais do que havia no Orçamento Federal em 2010 para obras preventivas em todo o país.

Para facilitar a apropriação de recursos, autorizando seu uso sem controle ou restrição, o governador oficial, Sérgio Cabral, decretou estado de calamidade em sete municípios afetados pela chuva.

Daqui para frente, como é do script, os governantes procurarão inventariar “o que pode ser feito para resolver a situação das pessoas atingidas”, como declarou Luiz Fernando Pezão, governador de fato, espelhando o mais explícito improviso, marca da incompetência ampla, geral e irrestrita que campeia em nosso país.

Haverá uma guerra de políticos lobistas para colocarem na fita as empreiteiras que contribuíram para suas campanhas – por dentro e por fora. A rede de interesses escusos já deve estar dando as cartas, como é de lei.

Não foi por falta de aviso

Há farta documentação sobre o descaso das autoridades, em todos os níveis, apesar das informações repassadas sobre os riscos existentes em toda a região serrana do Estado do Rio.

Um estudo encomendado pelo próprio governo fluminense já alertava, desde novembro de 2008, sobre o risco de uma tragédia na região serrana - como a que ocorreu na última segunda-feira e que já deixou mais de 600 mortos. A situação mais grave, segundo o relatório, era exatamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.

Essas cidades tiveram, historicamente, o maior número de deslizamentos de terra. O estudo apontou a necessidade do mapeamento de áreas de risco e sugeriu medidas como a recuperação da vegetação, principalmente em Nova Friburgo, que tem maior extensão de florestas.

É claro que o levantamento foi superado pela verdade nua e crua da tragédia. Com certeza, não constavam das áreas de risco o centro de Nova Friburgo, o Instituto Politécnico da UERJ (onde no passado funcionou a admirável escola da FGV) os bairros de veraneio de Teresópolis, cada dia mais inchados pela especulação imobiliária, e o haras do Jóquei Clube em Petrópolis, fortemente atingidos.

Não será exagero dizer que os esses estudos tornaram-se questionáveis a partir de tamanhos estragos. Agora já se fala com mais ênfase no tipo de solo vulnerável dos municípios atingidos, oferecendo um quadro em que, à falta de um projeto de escoamento efetivo, ninguém por ali pode se sentir a salvo da violência de lamas em alta velocidade. Isto é, na prática, as próprias estradas asfaltadas e sem drenagem servem de leitos para as águas dos temporais. E olha que são rodovias “pedagiadas”, onde você morre numa grana preta para passar por elas.

Corpo de delito da classe política

A catástrofe que ainda vai ter muitas consequências dramáticas poderia pelo menos servir de lição para os governantes.

Mas já não há homens públicos vocacionados. Um parceiro lembrou que, á frente do Ministério de integração, o titular, Geddel Vieira Lima, candidato ao governo da Bahia, canalizou para lá 60% dos recursos federais, e ficou por isso mesmo.

Quem vê essa guerra suja por qualquer fatia do poder não pode esperar nada de novo no front. Na década de 60, duas inundações no antigo Estado da Guanabara levaram à criação do Instituto de Geotécnica e da própria Defesa Civil.

Hoje, duvido que se pense em qualquer estratégia de prevenção. Apesar da sua magnitude acusadora, esse não foi o primeiro grande desastre natural em nosso Estado e em nosso país.

A sucessão de explosões da natureza já faz parte de uma rotina macabra que desafia a imperícia dos governantes de baixa estatura política.

O que aconteceu agora é o mais saliente corpo de delito de uma classe política indigna, que recorre a todo tipo de truque e a expedientes sórdidos para acessar os cofres gordos de um poder público desfigurado, privatizado, costurado ao gosto de um valhacouto do que há de mais desprezível na sociedade brasileira.

Essa malta que deita e rola, que só está lá para se dar bem, infelizmente, é a expressão escabrosa de nossa festejada democracia representativa.

Para ganho fácil não há áreas de risco

A insistência dos prefeitos de Teresópolis e Petrópolis em pôr a mão no dinheiro, em qualquer dinheiro, para as despesas de emergência que calculam no chute, levianamente, não causa mais espanto.

Enquanto a população procura na solidariedade incansável amenizar o sofrimento das vítimas e até mesmo purgar o seu descuido na escolha dos governantes, os abutres querem saber é por onde tirarão seus ganhos das facilidades oferecidas pela situação de calamidade configurada, de fato, no desespero generalizado, e de direito, no decreto do governador.

Daqui a pouco, a catástrofe sairá da mídia e se transformará numa pálida lembrança de um povo acostumado a tais infortúnios na mansidão cultivada conforme os hábitos e costumes destes dias mal inspirados.

Os abutres sabem que para suas incursões insaciáveis não há áreas de risco. Afinal, vivem num país onde reinam os picaretas, encastelados nas fortalezas do Estado e nos seus anexos terceirizados, fruindo de um ambiente de tal promiscuidade que amaldiçoa como inconveniente quem não reza por sua cartilha.

Que as vítimas da tragédia não se culpem amanhã por terem servido de carniça para a rapinagem dos abutres.

E que um dia renasça dos escombros a consciência crítica que tanta falta faz a todos nós.

Falta de coordenação afeta ajuda às vítimas da chuva

Marcelo Auler - O Estado de S. Paulo

Doações permaneciam entulhadas a céu aberto até a manhã deste domingo; número de mortos já chega a 626

A falta de organização estava fazendo, até domingo de manhã, com que as doações para as vítimas das chuvas em Teresópolis permanecessem entulhadas a céu aberto e mal protegidas da chuva persistente. Enquanto isto, diversas aeronaves, em especial as cinco do Exército Brasileiro e outras comandadas pela Força Nacional, estavam paradas no campo da Granja Comary, transformado em base aérea das operações de resgate.

Local de treinamentos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o campo se transformou em depósito de garrafas de água, comida, material de higiene e roupas que estão sendo doados para as vítimas pela catástrofe. No domingo, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil contabilizava 626 mortos. São 283 em Nova Friburgo, 268 em Teresópolis, 56 em Petrópolis e 19 em Sumidouro.

Helicópteros parados

Para justificar a inoperância dos helicópteros do Exército no domingo, as autoridades militares argumentavam que as péssimas condições meteorológicas impossibilitavam os voos. Mas os helicópteros da Polícia Civil - o Caveirão, modelo Bell Huey II, e o menor Esquilo - assim como o Esquilo do Corpo de Bombeiros voaram à vontade, ignorando a chuva que caiu ontem de manhã.

Comandado pelo experiente piloto Adonis Oliveira, da tropa de elite da Polícia, o Caveirão fez dois voos levando mantimentos para pessoas isoladas nas localidades de Santa Rita e Santana, transportando médico, enfermeiros e remédios e resgatando idosos. No início da tarde partiu para mais uma missão: carregado de comida, água mineral, remédios e óleo diesel para fazer funcionar geradores, foi em direção a localidade de Cruzeiro, passando por Santa Rita, onde a médica Julia Gama, que desde quinta-feira ajuda a socorrer os moradores, embarcaria para ver as necessidades do outro povoado.

Foi no Caveirão que os policiais do Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Rio) resgataram em Santa Rita a dona de casa Nadir de Melo, de 74 anos. Ela estava desabrigada depois que a sua casa, "em cima da laje da minha filha", foi interditada por ameaçar ruir. "Tá tudo direitinho, só falam que tem perigo porque está desbarrancando embaixo", explicou, contrariada por ter sido retirada de casa.

Enquanto isto, das cinco aeronaves do Exército - quatro Panteras e um Esquilo - duas só alçaram voo no início da tarde, levando junto o médico do Core, inspetor Leandro Castro, em direção à Vila Salamaco, onde resgataram uma moça doente mental, de quem os socorristas não tinham nem o nome. Ela estava com fratura da cabeça do fêmur.

Os próprios soldados que estavam na Granja Comary comentavam entre si o absurdo dos helicópteros permanecerem parados. Segundo um dos recrutas, uma das aeronaves grandes estava há dois dias sem voar, com toda a sua tripulação à disposição. Quem também reclamava muito era o engenheiro Antônio José Fusco, de 42 anos, morador na Granja Comary, que desde quarta-feira estava ajudando a descarregar as aeronaves do Core e dos Bombeiros com os resgatados e a colocar as doações. "É inacreditável ver estes helicópteros parados com tanta coisa para carregar", reclamou.

Assim como o empresário da área de navegação, Paulo César Rodrigues, de 58 anos, que durante dois dias pilotou sua camionete Nissan transportando os víveres para as proximidades dos helicópteros e não entendia o porque de o material não ser levado a quem necessita.

O helicóptero Esquilo, segundo informou o Capitão Eric Lessa, até tentou ajudar o pessoal da Cruz Vermelha mapeando estradas e descobrindo comunidades isoladas, mas a missão não foi concluída por conta do mal tempo.

Resgates

No domingo o Exército disponibilizou um telefone (21) 2742-7351 e um endereço eletrônico - copserraeb@gmail.com - para quem souber de vítimas atingidas pelas chuvas em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo em áreas isoladas e que precisam de apoio aéreo para socorro.

Na contabilidade do capitão Eric, no sábado, as aeronaves do Exército resgataram 65 pessoas e transportaram 700 litros de água potável, 200 litros de combustível para gerador, 200 litros de leite, vinte cestas básicas e 30 quentinhas para as localidades de Santa Rita, Arrieiro e Hollyday Clube. No domingo de manhã o helicóptero voltou a Holliday onde resgatou o ex-reitor da Universidade Federal Fluminense, Jorge Emanuel Ferreira Barbosa , de 85 anos e sua mulher, a professora de Filosofia Evangelina de Miranda, de 68 anos.

A Polícia Militar de São Paulo mandou dois helicópteros com dez tripulantes para ajudar nos resgates. O mesmo aconteceu com a PM do Paraná e de Mato Grosso, atendendo ao pedido da Força Nacional que conta com o seu próprio helicóptero e um do Ibama. Além destes, há os dois da Polícia Civil do Rio, dois do Corpo de Bombeiros e defesa Civil e os cinco do Exército. A pedido do governo do Estado, a Petrobrás está fornecendo o combustível para a aviação.

A CBF, além de emprestar parte da área do seu campo, cujo gramado está sendo devastado, improvisou na sala de imprensa da Granja Comary um dormitório que abriga as tripulações das aeronaves e alguns grupos de voluntários. Ela também está doando as refeições para todo este pessoal. "Independentemente desta ajuda, e estamos doando três carretas de alimentos", informou Patrícia Montenegro, mulher do coronel Almeida, administrador do centro de treinamento.

Em São Paulo, sistemas de alerta já fazem a diferença

Marco Túlio Pires, Veja online

Medidores ajudam a prever inundações e avisar os moradores de áreas de risco

12/01/2011 (Antonio Lacerda/EFE)

Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro 

 

"Monitorar a chuva em tempo real é importantíssimo para tomar as decisões que salvarão vidas" - Mário Thadeu Leme de Barros, engenheiro da USP

Nem um milagre da engenharia poderia resolver o problema das enchentes no estado do Rio de Janeiro em apenas um ano. É necessário muito mais para solucionar as questões políticas, sociais, e de infraestrutura da região serrana fluminense que desencadearam a tragédia. A curto prazo, é possível criar medidas de emergência que, apesar de não impedirem os deslizamentos de ocorrerem novamente, podem diminuir dramaticamente a gravidade das consequências e salvar vidas. O mais simples é o sistema de alertas — técnicas de monitoramento do tempo e do nível dos rios feitos para avisar a população do risco iminente de inundação.

Em São Paulo já existe um sistema assim desde outubro de 2010. Desenvolvido em parceria com a escola Politécnica da USP, o sistema de previsão e alerta de enchentes funciona com o cruzamento de informações de estações meteorológicas e da uma rede de monitoramento de rios e córregos. As informações chegam a uma central de controle a cada minuto e permitem que os técnicos façam previsões de chuvas e alagamentos que irão acontecer no mesmo dia. É tempo suficiente para acionar a Defesa Civíl e fazer com que a população deixe a região ou tome os devidos cuidados.

Resultados -

Dentro de São Paulo, nas margens do rio Tietê, existem 12 equipamentos instalados entre o bairro São Miguel e a região do Cebolão, na zona oeste de São Paulo. Todos medem o volume do rio e alguns calculam a altura da água por meio de um ultrassom. Se o nível subir demais, os sensores enviam os sinais de alerta. O número de medidores é igual em cada um dos 200 municípios banhados pelo Tietê.

Com um alcance tão grande, o sistema já rende bons frutos a São Paulo. De acordo com dados da Defesa Civil do estado, 21 pessoas morreram por causa de enchentes entre dezembro e abril de 2010. Até agora, em 2011, foram registradas duas mortes. Mário Thadeu Leme de Barros, um dos engenheiros que ajudou a projetar o sistema, explica que o segredo está em um radar meteorológico de alta precisão capaz de prever chuvas que podem acontecer três horas no futuro. “Monitorar a chuva em tempo real é importantíssimo para tomar as decisões que salvarão vidas”, diz Barros.

Comprometimento -

No entanto, só radares e medidores não são suficientes. A população precisa de treinamento para entender o sistema. “Hoje, se chegar um aviso na região serrana do Rio, as pessoas não sabem o que fazer. Precisamos treiná-las para deixarem suas casas de maneira segura e eficiente”, diz Augustinho Guerreiro, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ). De acordo com o engenheiro, o sistema de alerta é parte fundamental para mobilizar a população e salvar vidas. “Essas técnicas permitem a Defesa Civil determinar patamares de risco e planos de ação para ajudar os moradores a tempo”, diz Guerreiro.

Quanto mais rápido e eficiente, mais vidas salvas. De acordo com Barros, o risco de acontecer uma fatalidade ligada às chuvas e aos rios depende de dois fatores — a probabilidade de um evento natural acontecer e a vulnerabilidade da população. “É fácil remediar a vulnerabilidade, basta remover a população do local”, diz o engenheiro. O problema, continua, é que o homem oficializa a ocupação de áreas onde ninguém deveria morar, como as margens do rio Pinheiros, por exemplo. “O que é legal não quer dizer que é seguro. O local pode ser definido pelo homem, mas e a natureza? Essa a gente não consegue vencer”.

A tragédia, verdade e mentiras

Carlos Brickmann

Em todo o noticiário da tragédia das chuvas, as mortes e a destruição infelizmente são verdadeiras. As providências oficiais, caro leitor, verdadeiras não são.

* A presidente Dilma Rousseff e o governador fluminense Sérgio Cabral visitaram algumas áreas atingidas pelas chuvas. Em seguida, foram à sede do Fluminense, onde posaram sorridentes com a camiseta do time. Pareciam bem felizes. Voaram em dois helicópteros, mobilizaram seguranças e militares, usaram o serviço de quatro bombeiros que certamente fizeram falta no socorro às vítimas.

* O governador paulista Geraldo Alckmin disse que não é possível resolver o problema das enchentes em 24 horas. É verdade. Mas Geraldo Alckmin está em seu terceiro mandato como governador. Foi também vice e secretário estadual.

* Dilma assinou Medida Provisória liberando R$ 780 milhões para enfrentar a tragédia. Mas, um ano depois de atingida por chuvas que mataram e destruíram, Angra dos Reis, RJ, ainda não recebeu as verbas generosamente concedidas por Brasília. Aliás, recebeu uma parte: de R$ 80 milhões, vieram R$ 30 milhões no ano passado, e 20 neste início de ano. Os 30 que faltam continuam faltando.

* Existem verbas federais específicas para prevenção de desastres naturais. Como o ministro de plantão era candidato a governador da Bahia, levou quase tudo para lá (e ainda perdeu a eleição). O Estado do Rio recebeu 1% da verba.

* Parece que Serra deixou de lado a limpeza do lixo do rio Tietê. Isso talvez explique por que, antes do desabamento da serra, houve o do Serra.

Agora, vai

Mas não pense que, por causa das enchentes, das mortes, da destruição, o Governo Federal esteja paralisado. Nada mais falso: já foi divulgada, por exemplo, a foto oficial da presidente Dilma Rousseff, com a faixa presidencial. Esta foto será distribuída no Brasil inteiro, para ser pendurada em todos os prédios e repartições do Governo Federal. Se o caro leitor estiver interessado em exibir a foto, basta procurá-la aqui.

Jornada múltipla

Dilma não para: além de visitar uma ou outra área destruída, de posar sorrindo com a camisa do Fluminense, de tirar a foto oficial, ainda achou tempo, mesmo na azáfama de enfrentar a tragédia causada pelas chuvas, de se reunir com seus 37 (trinta e sete!) ministros. É incansável!

O seu é seu

Há notícias que dão raiva. A ideia sempre repetida de liberar o FGTS em tragédias significa que o cidadão tem de se virar com seu próprio dinheiro.

Boa notícia

Esta é de São Paulo: os assistentes sociais da Prefeitura ganharam formalmente o apoio da Polícia Militar, para a abordagem a moradores de rua. A secretária de Assistência Social paulistana (e vice-prefeita) Alda Marco Antônio, do PMDB, ampliou o funcionamento dos albergues, que até recentemente funcionavam só de noite e agora ficam abertos o tempo todo. Além de alimentação, banho, abrigo, os moradores de rua dirão quais suas necessidades, para que sejam atendidas na medida do possível. Os narcodependentes, por exemplo, serão encaminhados a unidades de recuperação.

Ele é o bom

Vale a pena conhecer Mário Edson Notari Moraes Jr.: ele é aquele faz-tudo capaz de executar qualquer serviço e resolver todos os problemas domésticos. Notari tem uma pequena firma que atende o Ministério da Defesa. Foi ele que dedetizou o hotel de praia das Forças Armadas em que o ex-presidente Lula e família se hospedaram no Guarujá, foi ele que produziu os uniformes de hotelaria para atender os ilustres hóspedes, é ele que, como fornecedor do Governo Federal, está apto a vender toicinho, alfinetes de gravata, gás engarrafado, molho de tomate, batatas fritas, queijo, e até mesmo o forno de microondas em que tudo isso será aquecido; faz também manutenção de veículos, mexe com transporte rodoviário, empreita pequenas obras, pinta faixas, vende sucos artificiais, aparelhos de TV, freezers, leite condensado - de um tudo! Em média, informa o ótimo portal Contas Abertas, Notari recebe algo como R$ 100 mil anuais só do Ministério da Defesa, e isso há uns seis anos. Sempre trabalha por convite ou dispensa de licitação.

Informação completa

Endereço ou telefone do faz-tudo? Esqueça: se este colunista o descobrir, não vai contar para ninguém, que uma preciosidade destas não se divide.

Para todos

Emerson Barbosa, assíduo leitor desta coluna, morador em Mauá, no Grande ABC, narra um fato interessantíssimo que aconteceu em Sorocaba, SP: lá, como virou hábito em todo o país, os vereadores se concederam um aumento de 90%. A pressão foi tão forte que acabaram voltando atrás. E, com base nisso, Barbosa lança uma ideia que merece ser estudada: uma campanha como a da Lei da Ficha Limpa, com centenas de milhares de assinaturas, para determinar que o aumento dos parlamentares tivesse o mesmo índice dos servidores públicos. Que tal?

Estado forte é diferente de Estado grande

O Globo, Editorial

A tempestade que se abateu no início da semana sobre a Região Serrana, causando tsunamis de água doce, se converte, à medida que o resgate de corpos avança, numa das maiores catástrofes naturais da história do país, enquanto revela por inteiro a incapacidade de o Estado dar segurança à população.

Esta incompetência é constatada por diversos ângulos. Hoje, à vista de todos, há incúria e malfeitorias decorrentes da politicagem no manejo de verbas públicas. Como de políticos que, pelo atalho do fisiologismo praticado em Brasília, chegam a cargos do primeiro escalão e, sem pudor e qualquer obstáculo, desviam dinheiro do contribuinte para cevar votos nas bases eleitorais. Exemplo acintoso é o da concentração na Bahia de recursos de programas de prevenção contra acidentes, do Ministério da Integração Nacional, pelos peemedebistas baianos Geddel Vieira e João Santana, enquanto existiam carências efetivas em outros estados.

Existe, também, o emperramento burocrático da máquina pública, doença institucional brasileira, agravada na era lulopetista pelo quase completo descaso com qualquer aperfeiçoamento do serviço público. Ao contrário, a máquina inchou de funcionários, ficou mais cara pelos generosos reajustes salariais, e ainda mais travada, devido a barreiras erguidas pelas corporações sindicais aliadas a qualquer programa de cobrança de resultados dos servidores.

Sem executar programas de obras de prevenção de catástrofe nas áreas necessitadas, resta ao Estado, capturado por todos estes interesses corporativos, políticos e partidários, agir depois das tragédias, nas emergências. Mas, aí, as verbas anunciadas por constrangidas autoridades ficam em parte, e às vezes no todo, presas no pântano dessa burocracia impenetrável.

O mais recente, e escabroso, símbolo da ineficiência e do descaso públicos é a revelada falha na comunicação entre a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e os municípios atingidos pela tempestade.

A chuva foi antecipada pelo Instituto Nacional de Meteorologia, e a informação, repassada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil pela internet. Pelo menos um município afetado pela tempestade, Teresópolis, afirma não ter recebido o e-mail. Friburgo recebeu, mas nada fez.

A Defesa Civil fluminense alega que cabe a cada prefeitura analisar os dados recebidos. Mais um lamaçal burocrático.

O novo radar comprado pelo município do Rio, instalado no Sumaré, captou imagem das formações de nuvens. Mas as informações não foram distribuídas, pois, segundo o prefeito Eduardo Paes, uma previsão só pode ser feita com outras variáveis: imagens de satélite etc. Entende-se, então, que o radar é inócuo. Pelo menos para a Região Serrana.

Todo esse aparato estatal, que pouco ou nada fez para tentar evitar centenas de mortes na serra, custa quase 40% do PIB — 36% de carga tributária mais um déficit em torno de 3% —, um assombro. Poucos países do mundo recolhem tanto em impostos.

A catástrofe deixa evidente a falácia do conflito “Estado forte” x “Estado mínimo”.

O que existe no Brasil é um Estado grande, custoso, emperrado, e que nada tem de forte, ao contrário. Ou não é forte onde deveria: na Saúde, na Educação, na Segurança, na infraestrutura em geral, na proteção à população. Estado grande também não quer dizer Estado eficiente. As provas estão aí.

Falta uma UPP para a natureza

Ruth de Aquino, Revista Época

É preciso romper o círculo vicioso de tempestades. Se nada for feito, a omissão equivale a assassinato

Há 50 anos lidamos com catástrofes e as causas são sempre as mesmas. As soluções também. Se não houver união real dos Três Poderes, se a Justiça continuar a proteger quem viola a lei de ocupação do solo, se populistas e demagogos continuarem a matar pobres, se não houver política de habitação, só vai piorar. Falta prevenção e educação. Falta vergonha na cara. Céticos achavam impossível combater o crime organizado do tráfico nas favelas. Precisamos de uma UPP para o meio ambiente.

“Vamos chorar muito ainda no verão que vem”, disse Moacyr Duarte, da Coppe-RJ, especialista em gerenciamento de riscos. A não ser, afirma Moacyr, que o país enfrente as tragédias crônicas das enchentes com a mesma firmeza usada para melhorar a segurança pública no Rio de Janeiro. “Nós, brasileiros, não podemos evitar a calamidade climática, mas temos recursos humanos e conhecimento tecnológico para amenizar os danos financeiros, emocionais e a perda de vidas. Só é preciso coragem. Está mais do que na hora de investir em prevenção e sistema de gestão em vez de resgate e recuperação.”

Precisamos de um governante forte, rigoroso e bem-intencionado. É imperativo romper esse círculo vicioso de tempestades tropicais, sempre de novembro a março. Porque, se nada for feito, a omissão equivale a assassinato. Esse tsunami que caiu do alto a 100 quilômetros por hora matou sobretudo gente que quase nada tem, além da fé em Deus. Quero acreditar na Dilma. Só o fato de ela sobrevoar a serra do Rio, devastada pelo maior desastre da história do país, para logo depois se reunir com todos os envolvidos, sem fazer nenhum escarcéu, confirma um novo estilo na Presidência. Pouco gogó, mas ação rápida. Ela prometeu milhões de reais, mas já disse que vai cobrar prestação de contas.

Se há realmente 5 mil casas em áreas de risco na serra do Rio, como calcula o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, elas terão de ser demolidas. Ou a Justiça dará liminares para os que se sentirem prejudicados e processará os técnicos? Foi o que aconteceu em Itaipava, no Rio Santo Antônio, um dos mais atingidos. Ele já tinha sofrido uma enchente grave em 2007. O Instituto Estadual do Ambiente entrou com um projeto de reconstrução das margens e da calha. Vários imóveis, quase debruçados sobre o rio, foram notificados, mas conseguiram liminar e impediram a reconstituição do traçado do rio. Agora, provavelmente, esses imóveis renitentes foram tragados pela fúria das inundações.

Na serra do Rio existe uma perversidade contra a natureza. As prefeituras cobram impostos, mas não limpam ruas e rios adequadamente. Os habitantes não têm educação ambiental e jogam detritos junto a placas de “Proteja o verde”. Proprietários conscientes limpam a própria rua. Mas a favelização está à vista de todos. À entrada de Teresópolis, a quantidade de casas irregulares em frente ao Parque Nacional é testemunho aterrador de negligência pública. Multa-se pesadamente todo proprietário de classe média que cortar uma árvore a 10 quilômetros do Parque Nacional, mas, se alguém precisar da terra para sobreviver, ele se empoleira com a família até junto de uma cachoeira. E ninguém faz nada, com medo de parecer impopular.

Só não podemos culpar as autoridades por terem ignorado o alerta de chuvas. Como evacuar populações inteiras diante da previsão de que “haverá chuvas moderadas a fortes” na serra? Isso é vago demais. Precisamos de radares sofisticados, que apontem com antecipação de um dia as áreas mais vulneráveis e a quantidade de chuva esperada. Precisamos de um sistema de alerta e suporte semelhante ao de regiões atingidas por terremotos e furacões. Sirenes para alertar a população. Treinamentos que convençam moradores a deixar suas casas a tempo. Abrigos com estrutura para hospedar centenas de desabrigados. Sistemas de macrodrenagem para escoar os rios que transbordam.

Custa dinheiro, sim. Mas é mais barato, mais eficiente e menos triste do que toda essa reconstrução de vidas arrasadas.

Tudo bem ter fé em Deus. Mas vamos parar com essa história de que Ele é brasileiro.

Deputado tentou organizar um programa de prevenção a deslizamentos e enchentes no Estado do Rio, mas...

Carlos Newton, Tribuna da Imprensa

... a Assembleia e o governo não dão importância a esse tipo de iniciativa.

Em seu primeiro artigo sobre as novas tragédias das chuvas, Helio Fernandes mostrou aqui a importância de duas medidas administrativas, que se somam e se acoplam: prevenção e mapeamento. Sem isso, não há como evitar que novos temporais, deslizamentos e enchentes façam tantas vítimas.

No verão passado, quando ocorreram as tragédias de Angra dos Reis, Ilha Grande, Morro do Bumba (Niterói), São Gonçalo, Baixada Fluminense e Morro dos Macacos (Rio), o deputado estadual André Lazaroni (PMDB) apresentou importante projeto na Assembleia, instituindo o Programa de Diagnóstico dos Riscos Geotécnicos e Ambientais, com a finalidade de criar um sistema de controle imediato que possa evitar novas vítimas de desabamentos, temporais e enchentes e em áreas habitadas.

“Precisamos mapear todas as áreas de risco existentes no Estado do Rio de Janeiro, a começar pelos locais onde ocorrem deslizamentos e enchentes”, afirmou à época o deputado, ao justificar a importância da proposta, detalhando que é preciso identificar também todos os pontos de estrangulamento e assoreamento de rios e córregos.

Da mesma forma, André Lazaroni incluiu no programa todas as encostas com declives acima de 30 graus, tenham cobertura vegetal ou não, para discriminar nesse mapeamento estadual todas as áreas onde haja possibilidade de deslizamentos, com prioridade para as que estejam ocupadas por habitações.

“Somente identificando os pontos de maior risco é que o governo estadual e as prefeituras terão condições ideais para providenciar obras de contenção ou até remover os moradores, de forma a evitar novas tragédias como as que aconteceram recentemente em Angra dos Reis, Ilha Grande, Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Baixada”, destacou no início do ano passado André Lazaroni, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia fluminense.

O programa idealizado por ele inclui também as faixas marginais de rios e córregos, assim como as áreas submetidas à erosão devido à ausência de cobertura vegetal. “Os mapas e relatórios serão confeccionados com base em critérios técnicos, observados os dados já existentes na administração pública, inclusive os relativos a eventos anteriores”, afirmou o deputado.

“Teremos como base os levantamentos geotécnicos já realizados no Estado, e vamos atuar sempre em parceria com as coordenadorias de Defesa Civil do Estado e dos Municípios”, salientou André Lazaroni, que no verão passado esteve diversas vezes vistoriando os locais atingidos por desabamentos, não somente em Angra dos Reis e na Ilha Grande, mas também nos outros municípios afetados.

Um ano inteiro se passou e não aconteceu nada. Até agora a Assembléia não votou o projeto, e o governo do Estado do Rio também não demonstrou o menor interesse em levar adiante esse programa de prevenção e mapeamento, que é a única maneira de minimizar os efeitos negativos dos temporais, enchentes e deslizamentos que ocorrem todos os verões.

É revoltante. As famílias das vítimas deviam processar o Estado por omissão administrativa. Não se pode simplesmente alegar que choveu demais. Como mostra o programa idealizado pelo parlamentar, há maneiras de prevenir. Mas falta vontade política.