sábado, abril 12, 2008

Os especialistas da mentira colorida, ou quando a verdade deles não corresponde aos fatos.

Adelson Elias Vasconcellos

Em momentos de crise o que aparece de “especialista” com fórmulas mágicas, ou defendendo idéias paranóicas, ou tentando inverter a história contando-a de modo totalmente irreal, é uma fábula. Agora surge a advogada especializada em direito sócio-ambiental Ana Valéria Araújo, do Fundo Brasil de Direitos Humanos, dizendo que Roraima é do Brasil graças aos índios. Duas coisas: eles não falam, na sua maioria o idioma pátrio e nem se consideram brasileiros.

Não conheço quem seja a dona Ana Valéria Araújo, credito-lhe que esteja imbuída das melhores intenções na defesa dos direitos dos indígenas. Porém esta defesa, quase intransigente, não pode se sobrepor ao interesse em primeiro do Brasil, como também não pode criar cenários em favor dos índios que não condizem com a verdade.

Assisti sua entrevista que concedeu a TV Estadão e, apesar da argumentação fácil, ela se choca na tentativa de se criar “clima” desfavorável” a população não indígena e que vive na região da Reserva Raposa do Sol.

Vamos por partes. Inicialmente, não existe a figura do “invasor” como acusa a advogada. Os não índios ali estavam há muito tempo quando a reserva foi homologada pelo governo Lula.

Segundo, havia um acordo entre as forças políticas do estado de Roraima e o governo federal, de que a demarcação não se faria em áreas contínuas a outras reservas, porque isto implicaria em desalojar populações que ali estavam há muito tempo. Contudo, o governo desconheceu o acordo e fez a demarcação em áreas contínuas.

Terceiro, é estratégico, para qualquer nação, que demarcação de reservas indígenas ou de preservação, não sigam as linhas de fronteira, justamente para preservar a integridade do território. Não foi desta forma que o governo procedeu.

Quarto, um sertanista escreveu um artigo dizendo que, quando da demarcação da aérea dos ianomâmis também se usou os mesmos argumentos contrários a demarcação, de que eles se separariam do país, reclamariam independência, e que, quinze anos depois, eles continuam tão brasileiros quanto antes. Falácia: eles só não cumpriram o que se previa na época porque a lei não lhes dava guarida. Diferente da atual situação, quando o Tratado de Autodeterminação, assinado na Onu em 2005, por Lula, está apenas na dependência de ser homologado pelo Senado Federal para se tornar lei. Portanto, eles não se separaram do Brasil e declararam sua independência por absoluta falta de condição legal e para isto ser possível, falta vencer um último passo. Desconhecer isto, é tentar vender como fresco um peixe podre.

Quinto, dizer que os “invasores” são apenas seis plantadores de arroz é desconhecer maldosamente de que como se compõem a região. Jornalistas do próprio Estadão foram à região onde se localiza a Reserva Raposa e encontraram em seu interior várias cidades. Não são seis, são centenas de famílias que para lá foram há muitas décadas, colonizaram uma região esquecida feito terra de ninguém, desenvolveram uma atividade econômica rentável que não havia, geraram emprego e renda, criaram suas famílias sem depender das papinhas federais. Querer joga-los no olho da rua é punir quem é honesto e trabalha. A tanto, que a produção local de arroz é maciçamente absorvida pelo estado do Amazonas, que precisará pagar mais caro para trazer o produto do sul do país. Ao se referir a atividades econômicas na região, a advogada Ana Valéria Araújo diz que o Estado de Roraima vive maciçamente de verbas federais, como se a atividade econômica não tivesse importância alguma. Talvez para ela que vive de outras papinhas talvez, mas para quem trabalha e sustenta honestamente sua família, trata-se de um legítimo ato de traição.

Sexto, a advogada contesta, de forma que diria irresponsável, a declaração do governador do Estado de Roraima de que as terras indígenas do estado serão maiores do que o próprio Estado ou o que sobrou dele. Ela admite que 40% é reserva indígena e diz que sobram 60% para o restante da população de pouco mais de 1,0 milhão de pessoas. Claro que se trata de uma mentira das grossas. Mas vamos lá, tentemos a lógica da dona Ana Valéria. Ela considera que 18.000 mil índios, ocuparam 40% de terras de um estado é razoável, porém destinar mais de 1,0 milhão pessoas aos 60% é mais do suficiente. Vou levar a conta de desinformação, mas na verdade se trata de má fé. Por quê?

Reparem na verdadeira divisão territorial do estado de Roraima. Em 14 de setembro de 2006, num boletim do TOQUEDEPRIMA, publicamos e comentamos sob o título “O enigma de Roraima”, que agora é oportuníssimo republicar:

O Enigma De Roraima
Veja o tamanho do estado depois da criação da Reserva Raposa do Sol:

* Áreas de Preservação 18.879,99 km² ou 8,42%;
* Área da União 76.242,18 km² ou 33,99%;
* Área do Exército 2.747,00 km² ou 1,22%;
* Áreas Indígenas 104.018,00km² ou 46,37%;
*Total 201.887,17km² ou 90,01%
* Área total de Roraima 224.298,98km²;
*Área que sobra para Roraima 22.411,81km² ou 9,99%


Não é a toa que o Governador Ottomar de Souza Pinto decretou luto oficial por sete dias quando Lula homologou a reserva. Observação: a reserva é em área contínua, deixando a fronteira brasileira descoberta.

Ou seja, quando a advogada Ana Valéria vem com seu papo furado de que sobram 60% para mais de 1,0 milhão de não índios viver, esqueceu de se informar melhor. Observe nos números acima: é MENOS DE DEZ POR CENTO. Mais: esta senhora sequer sabe a população do estado que diz conhecer “muito bem”. A população daquele é menos de 500,0 mil habitantes.

Com a Reserva Raposa do Sol, totalizam em reservas indígenas 104.018 km², para abrigar menos de 20,0 mil índios, ou seja, teremos 0,17 índio por quilometro quadrado. Enquanto isto, teremos aproximadamente 500,0 mil pessoas para ocuparem 22.411,82 km², ou seja, uma densidade superior a 22,3 habitante/km². Assim, pergunto: onde está a injustiça para com os índios, já que lhe está reservada a melhor e maior parte do território?

Vamos olhar sob o prisma da etnia. Segundo censo de 2000, do IBGE, com dados obtidos por meio de pesquisa de autodeclaração, a etnia do estado de Roraima está assim distribuída:

Cor/Raça Porcentagem
* Brancos - 24,8%
* Negros - 4,2%
* Pardos - 61,5%
* Indígenas - 8,7%


Ou seja, para menos de dez por cento da população se quer destinar 46% da área total do Estado, enquanto os demais 91,3% ficarão confinados em menos de 10% do território. Quem está sendo injustiçado neste caso, os índios ou os não índios?

Outro argumento equivocado da senhora Ana Valéria é de dizer que o estado vive maciçamente de recursos federais. Tudo bem, e aí, a única atividade econômica legítima da região, se quer acabar a foice e a martelo?

Diga-se que a região sempre foi uma terra de ninguém. A verdadeira ocupação começou no final do século XIX e se intensificou na década de 70, com incentivo do governo militar no programa de “integrar para não entregar”. Além da grande produção de arroz, sabem em que o estado é rico? Em madeira, ouro, diamantes, cassiterita. A cassiterita é a principal fonte para a obtenção de estanho, que É usado para produzir diversas ligas metálicas utilizados para recobrir outros metais para protegê-los da corrosão. Quando encontrados em concentrações de veios quartzíticos de alta temperatura, estes veios geralmente contêm turmalina, topázio, volframite, molibdenite e arsenopirita. Fica fácil perceber o que se esconde por detrás deste interesse em “garantir os direitos dos povos indígenas”. Frase bonita para representar a má intenção que acoberta.

Mais estranho que as argumentações fajutas da senhora Ana Valéria é sua afirmação de descaso quanto a presença das ONGs estrangeiras. Santos Deus, inúmeros jornalistas em visita recente à região, constataram isto de forma visível. Assim, o testemunho da advogada é no mínimo de interesse suspeito. Negar a presença das ONGs e do interesse e cobiça de estrangeiros, isto sim é crime.

Desafio a senhora Ana Valéria a me dizer qual a atividade econômica de sustentação dos índios naquela região? Contrabando de quê?

Portanto, é leviana e cretina a afirmação de que os arrozeiros são apenas meia dúzia e de que eles são invasores. Trata-se de centenas de famílias que moram e formam cidades no interior da reserva há décadas. Na verdade invasores são os índios que, por conta de um governo que não a tem a menor idéia do que significou de prejuízo o ato de homologação daquela reserva e nos termos em que foi feito, lhes deu salvo conduto para tomarem aquilo que nunca cuidaram e da qual jamais tiraram seu sustento, porque contrabando de madeira, metais preciosos e arrendamento para garimpo ilegal, são formas mais lucrativas de ganharem dinheiro.

Fica claro que a advogada Ana Valéria Araújo é mais uma ongueira tentando vender com saudável um peixe podre. Fez bem o STF não apenas em suspender a retirada de não índios, mas também de chamar para si a tarefa de determinar quanto de área de fato deva ficar em poder dos indígenas. Como vimos acima, é um absurdo a cessão de tanto para tão poucos. O governo Lula na oposição sempre combateu duramente os latifundiários, fossem produtivos ou não. Agora, no poder, criou a classe de latifundiários mais poderosa do mundo: os índios, que apenas aguardam o Senado homologar o Tratado assinado por Lula para se apartarem do Brasil.

Fica mais do que comprovado, que a verdade que cantam em verso e prosa os especialistas em “povos indígenas” se esquecem que eles vivem sob solo brasileiro e, por ser assim, se sujeitam sim as mesmas leis. Ninguém lhes quer mudar a cultura e os costumes, mas se está fazendo uma festa enorme para pessoas que escolheram viver na selvageria, apesar de não abrirem mão de serem sustentados pelo Estado. Os povos indígenas não compõem nenhuma falange angelical, tampouco são tão “inocentes” quanto aparentam ou querer nos fazer crer. Todos este “amor” que ongueiros que se sustentam de verbas do Estado nada tem de romântico. Tem é outro tipo de interesse , e tal interesse nunca foi o interesse público.

A entrevista da advogada Ana Valéria Araújo pode ser assistida clicando-se aqui.

O palanque não foi armado pela oposição.

Adelson Elias Vasconcellos

O presidente Lula afirmou em entrevista a jornalistas brasileiros na cidade de Haia, sede do governo holandês, que oito anos "são suficientes para executar qualquer programa de governo". "Posso dizer a vocês uma coisa de coração: eu acho uma bobagem e uma falta de assunto da oposição ficar discutindo o terceiro mandato", afirmou o petista, sem mencionar que foi seu próprio vice, José Alencar, e seu ex-ministro José Dirceu os responsáveis por reacender o debate golpista.
"Não me interessa, não é prudente. A legislação brasileira já prevê apenas uma reeleição", enfatizou Lula nesta sexta-feira.

Pois bem, vamos por as coisas no seu devido lugar. A acusação que Lula endereça à oposição não tem fundamento. Quem, de fato, começou a falar de re-reeleição foi sua própria base política, dentre os quais muitos petistas. É oportuno perguntar: a que partido pertence o senhor Devanir Ribeiro, autor da emenda que mudas as regras do jogo para permitir que Lula possa concorrer em 2010 ? Tanto quanto se saiba seu partido é o PT. E, quando o assunto se circunscrevia aos círculos governistas, eis que, saindo do limbo, o próprio vice presidente José Alencar se encarregou de por a charanga na rua, dizendo que esta era a vontade popular. Enganou-se o vice-presidente. Recente pesquisa aponta que mais de 60% são contra ao terceiro mandato para Lula. E ele sabe disto.

Porém, campanha eleitoral mesmo quem começou foi o próprio Lula e a tal ponto que, antes de qualquer iniciativa de qualquer partido,o seu inclusive, ele lançou a candidatura de Dilma Rousseff, e ainda mandou um recado à oposição dizendo que ela tirasse o cavalo da chuva, que ele, Lula, iria eleger seu sucessor em 2010. E não foi em uma ocasião, foram em várias, no Nordeste, no Rio, por quer que passe com sua caravana eleitoreira, o recado é sempre o mesmo.

Mais: em pleno ano eleitoral quem foi que lançou o bolsa do Primeiro Voto, ou Bolsa Adolescente? Quem é que prepara para lançar a um mês das eleições, o Bolsa Pingüim, programando a troca de 10 milhões de geladeiras velhas por novas, para famílias de baixa renda? Quem, tendo lançado o PAC em janeiro de 2007, esperou chegar o ano de eleição para sair país afora assinando protocolos de intenções ?

Vir agora, contrariamente aos fatos, para acusar a oposição de ações que quem as pratica tem sido o próprio Lula, é no mínimo, tremenda cretinice.

Aliás, a oposição até estava bem quieta quanto a esta questão. Até que a base de apoio do senhor Lula começou a fazer romaria à Belo Horizonte, para afagar o ego de Aécio Neves, tentando indispor ele com o governador de São Paulo, José Serram que é quem nas pesquisas ganha disparado de todos os demais candidatos, incluindo Aécio Neves.

Portanto, melhor faria o senhor Lula se passasse a se preocupar com os apagões constantes de seu governo. Se colocasse em sua agenda o encaminhamento das reformas tão necessárias para o país sofrer um salto de qualidade em seu desenvolvimento. Parasse, também, de incitar guerra civil no norte do país, e incentivasse a colonização daqueles rincões antes que aventureiros mal intencionados e estrangeiros o faça. Se preocupasse em reduzir o desmatamento incontrolado da Amazônia.

Todas são ações de governo que estão à espera de encaminhamento. O país não continuar andando à deriva ou a reboque do desenvolvimento mundial. Há muito para ser feito e corrigido aqui dentro mesmo, mas para isto é preciso ter governo e um projeto de país.

Como também seria oportuno que Lula mudasse o discurso. Já, literalmente, encheu o saco esta obsessão que ele tem com a oposição, este sentimento rancoroso e raivoso que carrega nos palanques. Vamos trabalhar um pouco e falar um pouco menos, senhor Luiz Inácio. O país penhoradamente agradece.

A oposição atira com munição de pólvora seca

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

O baixo nível de bate-boca de fim de feira em que despencou o debate na Câmara e no Senado, com culpas partilhadas entre a maioria governista e a esquálida minoria de oposição e, que se esparrama como a varredura do lixo da sarjeta para o deprimente comportamento do governo não está fazendo bem à instituição que purga uma mais adversas fases do período republicano e ameaça o regime democrático com a crise sistêmica que nada poupa e a todos denigre.

Não é necessário remexer no lodo do passado, remoto ou recente, como é costume do presidente Lula nas suas comparações entre o êxito do seu governo e a herança maldita deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique. Neste momento, Lula esmurra o peito com as bancadas do remorso com o vazamento dos dados do dossiê montado nos computadores recolhidos pela Polícia Federal no gabinete da ministra-candidata Dilma Rousseff com o cuidado de selecionar o uso discutível dos cartões corporativos para o pagamento de despesas pessoal de FH da ex-primeira dama, dona Ruth Cardoso.

Como o lustre que balança na ventania das picuinhas e ameaça despencar na cabeça de quem sopra as verrinas da maledicência, a febre da intrigalhada não aproveita aos encrenqueiros de um ou de outro lado.

E contamina o Congresso, com o organismo debilitado pela orgia com o dinheiro público e as muitas mazelas que degradam o mandato parlamentar com a rejeição recordista da sociedade.

A pantomima apadrinhada pelos de sempre, ostensivos ou embuçados da equipe oficial e completado pela gritaria da oposição de indigente fragilidade numérica, não é apenas o show da vez na vexatória sessão legislativa que vai chegando aos seus últimos meses de inutilidade e desatinos.

O gongórico ministro da Justiça, Tarso Genro, deleita-se em aplicar o adjetivo institucional a respeito de tudo e de qualquer coisa. O bate-bate entre a maioria governista e a anêmica minoria oposicionista é institucional, tal como a atuação da pasta que ocupa com garbo e eloqüência. Mas, a busca e apreensão dos seis computadores no Gabinete Civil da Presidência, nos quais suspeita-se que tenha sido montado o dossiê dos gastos com os cartões de crédito corporativos será da mais translúcida inconstitucionalidade enquanto não levar a sua bisbilhotice às contas do casal presidencial.

Por tais distorções da ética pelo atalho da astúcia, é que se chega à grotesca montagem da CPI Mista dos Cartões, com o recrutamento dos incondicionais que votam no escuro, dos dóceis luminares do baixo clero para a singela obrigação de votar sempre como manda o governo, podendo manter o bico calado durante os cochilos das monótonas sessões da patusca CPI de mentira.
E que gera o monstrengo da duplicidade com a criação da CPI dos Cartões do Senado, convocada pela minoria oposicionista para a montagem de um palco paralelo onde os seus três representantes enfrentarão os oito membros indicados pelo governo.

Mas então para que a dobradinha de CPIs controladas pelo governo?

A rigor, para muito pouco. Um espaço mais civilizado, com senhores e senhoras de cabelos grisalhos ou negros como a asa da graúna trocam desaforos em linguagem de salão, com escorregões sempre lamentados.

Ora, o governo pendular que comemora os êxitos inegáveis na política econômica, no Bolsa Família, de alto objetivo social que garante a freqüência dos menores às aulas e melhora a refeição da família necessita de uma chuveirada de humildade para olhar abaixo da linha do umbigo.

A ocasião é da maior oportunidade. Escondido atrás do tapume da inépcia de muitos governadores e prefeitos, o presidente Lula voa nas asas do Aerolula para a autopromoção das visitas das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC amadrinhado pela ministra-candidata Dilma Rousseff e não tem olhos para ver o fracasso do Sistema Único de Saúde – o sucateado SUS das filas da epidemia de dengue de velhos e crianças que morrem à espera de socorro que busca de porta em porta.

A ausência do presidente negou o conforto do estímulo da sua presença aos milhões de vitimas das enchentes, expulsos de casa com perda dos seus miseráveis pertences.

O governo não tem nada a ver com o engarrafamento das capitais e grandes cidades, martírio de todos os dias de milhões na ida e na volta do trabalho e vítimas da violência que ocupou favelas com as gangues que controlam o tráfico de drogas.

O que o governo dá com uma das mãos nega com a outra.

E o Congresso desmoralizado, lacerado pelo desapreço da sociedade é o mais sério risco à democracia, que só é forte e consolidada na oratória da demagogia.

O ocaso do PSDB

Adriana Vandoni, site Diego Casagrande

O prefeito de Cuiabá, o tucano Wilson Santos, disse nesta semana estar "apaixonado" pela articulação política que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (também tucano), está fazendo em Belo Horizonte, no qual ele se une ao PT para apoiarem a candidatura de Marcio Lacerda, do PSB. Em contrapartida, o petista Fernando Pimentel (atual prefeito) teria seu apoio ao governo do estado em 2010.

O apoio a Marcio Lacerda significa que Aécio está selando sua aproximação com Ciro Gomes. Lacerda, além de grande amigo de Ciro, foi coordenador financeiro de sua campanha à presidência em 2002 e é aquele que apareceu na lista do "valérioduto" como recebedor, através de transferência bancária, de R$ 457 mil durante o segundo turno da campanha de 2002, tempo em que Ciro já estava apoiando Lula. Tudo negado, claro!

Aécio Neves, que participou muito à vontade das comemorações dos 42 anos do PMDB, diz que ao se unir ao PT e ao PSB está "construindo pontes". Na verdade Aécio está comunicando ao seu partido (e a José Serra), que para realizar seu sonho de ser presidente não precisa do PSDB.

Esse pessoal, como Aécio Neves e Ciro Gomes, que formula alianças partidárias esdrúxulas, ou como o prefeito de Cuiabá, que se apaixona por articulações desse tipo, confunde coalizão com democracia. Coalizão, além de ser definida como arranjo entre partidos, também significa aliança ou fusão para violar os princípios da livre concorrência. O que por si só já é um contra-senso ao princípio da democracia. O que difere o absolutismo da democracia é exatamente a possibilidade de existência de uma oposição à elite governante, seja de qual partido ou ideologia for. Eis a importância de uma oposição. É ela o único controle efetivo sobre o poder dirigente. Ou seja, um governo sem opositores é um governo sem fiscalizadores, livres para cometer as melhores e as piores ações.

Pois é, né? Esse é o Aécio Neves, que o prefeito de Cuiabá tanto admira. Em comum possuem a mania de perseguir uma unidade em torno de si e o pragmatismo exacerbado. Mas Wilson Santos deve saber o que diz e deve ter consciência do desgaste que sua declaração pode causar com o tucano José Serra. Porque o faz? Alguém imagina que o PSDB irá novamente preterir um candidato melhor colocado nas pesquisas? Claro que não. E como de ingênuo Wilson não tem nada, sabe que suas declarações logo chegarão aos ouvidos do governador José Serra e se ele diz isso em público é porque visualiza um futuro junto a Aécio, no PMDB, óbeveo!

Imaginar isso do atual presidente regional do partido tucano em Mato Grosso pode até soar ridículo. Mas não duvidem da capacidade de Wilson Santos. Ambos, Wilson e Aécio, estão comprovando o descrito por Garcia Marques em "Memórias de minhas putas tristes", que diz ser impossível não acabar sendo do jeito que os outros acreditam que você é.

Já o presidente nacional do PSDB, senador Sergio Guerra, declarou que o partido está liberado para fazer as alianças que bem entender para as eleições municipais, só "não vai admitir que juntem a um inimigo declarado do partido". É bem verdade que ele não explicou quem pode ser considerado "inimigo declarado do partido". Enquanto isso o DEM nacional aprovou uma resolução que impede o apoio do partido às candidaturas do PT nas eleições deste ano.

Neste momento político os partidos estão definindo o que são de verdade. O DEM, com lideranças jovens, parece traçar as diretrizes para um novo partido. Os tucanos aecistas vão migrar para o aconchego do PMDB.

E os "intectualoides" do PSDB? Ah, vão prestar consultorias.

Depois não digam que eu não avisei.