TOQUEDEPRIMA...

Bye bye Ibama
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Os superintendentes regionais do Ibama que reuniram-se nessa quinta-feira com a ministra Marina Silva saíram convencidos de que o órgão deixará, em breve, de existir fisicamente no país. Das quase 400 unidades de conservação sob tutela do Ibama, cerca de 300 são áreas protegidas e passam agora ao Instituto Chico Mendes. Dos quase 100 escritórios regionais, sobram menos de 30 e os cargos comissionados, que eram cinco por estado no início do governo, caíram para três. Marina surpreendeu a todos que tentavam articular uma rebelião. Cooptou os insurgentes mais invocados com cargos e promessas de um futuro melhor no novo instituto.

COMENTANDO A NOTICIA: Pouco a pouco, Lula vai privatizando para o PT importantes órgãos federais. É o cúmulo da desfaçatez e da cretinice !!! Tão logo assumiu em 2003, sua primeira providência foi destruir com a EMBRAPA, que era um órgão de excelência no campo da pesquisa agropecuária,e sem dúvida, fonte de toda a alta tecnologia desenvolvida pelo agronegócio brasileiro. Tanto fez, que conseguiu enterrar a EMBRAPA na sua política ordinária de loteamento com os quadrilheiros medíocres. Agora, retalha o IBAMA, deixando com o tal Instituto Chico Mendes, a parte mais importante do instituto. É impressionante como Lula parece detestar um Brasil moderno, progressista, com tecnologia de ponta em diferentes áreas.

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Guilhotina no INSS

O ministro Luiz Marinho (Previdência) disse em São Paulo que a reforma em estudo pode rever o cálculo de pagamento de pensões por morte. Hoje, a viúva ganha 100%, independente do número de filhos. Marinho diz que no passado a Previdência pagava 50%, e tinha outros critérios. O ministro também quer discutir novas regras para o pagamento de auxílio-doença.

COMENTANDO A NOTICIA: Como se vê, o governo Lula tem de fato verdadeiro ódio com os velhinhos. Não houve uma única vez que seu governo não tratado os aposentados sem chicote. Sempre que tem oportunidade a bordoada desce no lombo deles. Quanto a Luiz Marinho, até parece que o cretino nunca foi sindicalista. Desconheço as razões de tanto ódio, mas que a cada dia ele se torna mais visível, não há a menor dúvida. Porque este estrume não corta as aposentadorias indecentes pagas aos políticos brasileiros por exemplo ? Por que esta cisma com os aposentados ou acaso o cretino do Marinho esqueceu que eles pagaram a vida, depois de aposentados já são assaltados nas aposentadorias que recebem, e que o sistema que ele comanda se chama de Seguridade Social ? Se é para pagar menos, então que se desconte menos também, seu canalha !!!

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PMDB entrega a PT relatoria da CPI do Apagão Aéreo

Em função da prerrogativa regimental da Câmara dos Deputados, o PMDB, como maior bancada, tem o direito de escolher entre a relatoria e a presidência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo. A sigla vai entregar o primeiro cargo ao Partido dos Trabalhadores, para não deixar a oposição tomar conta da investigação. O PT teme que o partido que ocupar a função tenha sua imagem desgastada perante a opinião pública, mas deve aceitar a indicação.

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A bancada petista deve se reunir nesta quarta-feira à noite para definir os nomes às oito vagas que terá direto – quatro titulares e quatro suplentes. Os mais cotados para integrar a Comissão são Marco Maia (RS), Edson Santos (RJ), Pepe Vargas (RS), André Vargas (PR), Iriny Lopes (ES), Carlos Zarattini (SP), Cândido Vacarezza (SP) e Eduardo Valverde (RO).

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Marco Maia deve ficar com a relatoria. O PT evita especulações sobre a influência de Arlindo Chinaglia (SP), presidente da Câmara, na CPI.

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Magela queria ser ministro
Cláudio Humberto

Como os argentinos, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) estaria muito rico se valesse tanto quanto ele acha que vale. Ninguém ficou sabendo, mas ele usou instâncias do PT para forçar o presidente Lula a nomeá-lo ministro das Relações Institucionais, cargo entregue a Walfrido dos Mares Guia. Magela alegava que sua facção “Movimento PT” não é representada no primeiro escalão. Na intimidade, Lula fez pouco: “Ele não se enxerga”.

COMENTANDO A NOTICIA: Tem gente que por um carguinho qualquer no governo, é capaz de rifar a própria mãe!!! Eta gentinha miúda, ordinária e medíocre !

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STF mantém estatuto do desarmamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a maioria das Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas contra o estatuto do desarmamento, aprovado em 2003.

A principal ação, de autoria do PTB, tentava derrubar todo o estatudo sob o argumento de que eram os estados os responsáveis por legislar sobre porte e uso de armas. Foi rejeitada.

Os ministros do STF acataram apenas dois pedidos - também feitos pelo PTB - de mudança na lei:

- a partir de agora passa a ser afiançável o crime de portar, adquirir, emprestar ou ter arma de fogo ou munição sem autorização. A legislação impedia a liberdade mediante fiança;

- o STF entendeu também que pode ter direito à liberdade provisória quem for preso por importar ou exportar arma de fogo ou munição sem autorização da autoridade competente.

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Por que Lula não foi à missa
Blog do Noblat

Lula de faltou à missa pelo Dia do Trabalho na principal igreja de São Bernardo do Campo, interior de São Paulo.

Ele rompeu com o costume de mais de 20 anos quando soube que funcionários em greve da prefeitura de Diadema aproveitariam sua presença em São Bernardo para fazer um protesto barulhento.

José de Filippi Junior, prefeito de Diadema, foi o tesoureiro da campanha de Lula à reeleição. Os funcionários da prefeitura estão em greve há mais de 20 dias por melhores salários. Reivindicam 33% de reposição salarial, plano de cargos e outros benefícios.

A desculpa oficial de Lula para faltar à missa foi de que sua família passaria o feriado com ele em Brasília. Parte dela até passou.

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Extinção da nota de R$ 1: incompetência

Tirar a nota de 1 real de circulação corre o risco de ser a grande obra do segundo mandato do governo Lula. Afora as campanhas publicitárias erráticas e conflitantes, em que o Banco Central estimula o uso de moedas e a Caixa Econômica sugere poupá-las no cofrinho, agora paga o pato da incompetência quem tem conta quebrada de R$ 3 ou R$ 8 para pagar. Como caixas eletrônicos não aceitam pagamento em moedas, resta apenas ter paciência para engrossar as filas enormes dos caixas convencionais.

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Brasil pede ajuda a países para salvar a Amazônia

EFE

O Brasil exigiu hoje dos países desenvolvidos a criação de um fundo internacional para manter a floresta amazônica, durante a 116ª assembléia da União Interparlamentar (UIP), realizada esta semana na ilha indonésia de Bali.

"O Brasil tem a Amazônia, que é considerada o pulmão do mundo. Nós desejamos dar a nossa contribuição ao equilíbrio da natureza, mas não podemos fazer isso sozinhos. Os outros países também devem contribuir", declarou à Efe o deputado Átila Lins (PMDB-AM).

Em seu discurso na Assembléia, Lins alertou que "é necessária a criação de um fundo internacional para ajudar os países que se esforçam em manter intactas suas florestas".

Segundo o deputado, vice-presidente da delegação brasileira na UIP, com a criação do fundo os povos que respeitem o meio ambiente poderiam dispor de uma ajuda financeira para investir em setores econômicos sustentáveis, como a pesca e o turismo ecológico.

"Temos uma posição muito dura em relação ao aquecimento global", explicou Lins. "Não são só os países emergentes que devem tratar deste temas. É preciso também um compromisso real dos países desenvolvidos. Eles têm que tomar medidas, porque o aquecimento global é uma questão que afeta enormemente toda a Humanidade", acrescentou.

"Nós tentamos fazer a nossa parte, mas também exigimos que eles cumpram a sua", disse.

A posição do Brasil na reunião é de enfatizar a importância do aquecimento global e apresentar um discurso que destaque o esforço do governo e do Congresso para minimizar seus efeitos.

Durante a assembléia, que reúne cerca de 700 parlamentares de todo o mundo, o Brasil expôs o esforço do governo na área de meio ambiente. Segundo Lins, o balanço é positivo. "Freamos enormemente o desmatamento da Amazônia, um fator que contribui de forma direta no aquecimento mundial", destacou.

"O Brasil procura reduzir de forma drástica o desmatamento e além disso busca alternativas, com os biocombustíveis, para diminuir a emissão de dióxido de carbono na atmosfera", explicou.

Segundo Lins, as políticas ambientais conseguiram manter intactos 98% da cobertura florestal do seu estado.

A delegação brasileira também aproveitou a Assembléia para, através do Grulac (Grupo da América Latina e Caribe), reforçar sua posição estratégica na UIP, que considera "um fórum privilegiado para o debate internacional".

COMENTANDO A NOTÍCIA: Por detrás deste pedido de socorro, encontra-se um tremendo atestado de incompetência do país em cuidar e preservar seu território, e as riquezas que ele contém. É triste. É doloroso sermos governado s por um bando de marginais delinqüentes que só sabem brigar por carguinhos ridículos e viverem às custas do contribuinte, por serem incompetentes para ganharem a vida honestamente, trabalhando. É de se esperar que ninguém tenha levado muito a sério este pedido patético praticado por gente inconseqüente como as que Lula recrutou para ajudá-lo a dar uma direção ao país. Pelo visto, seguimos na contramão, seja da história como do restante do mundo desenvolvido.

Maio vermelho

por Christina Fontenelle, Folha online

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Dia 1 de maio é o Dia Internacional do Trabalho. Isso, em si, não é notícia. As comemorações, algumas talvez. Mas, notícia mesmo é o que quem realmente trabalha "nestepaís" recebeu como homenagem: o fuzilamento "drive thru" de dois soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro. É bom que se ressalte: eles não estavam comemorando o Dia do Trabalho – estavam trabalhando.

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Foi manchete nos jornais: a Força Sindical reclamou que recebeu menos verbas para as comemorações do que a CUT (Central Única dos Trabalhadores), entidade historicamente ligada ao governo petista e ao presidente Lula. Enquanto a primeira recebeu R$ 250 mil da Petrobrás, a outra recebeu R$ 600 mil para a festa - segundo o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) recebeu R$ 150 mil da empresa, além dos patrocínios de R$ 150 mil de Furnas e de R$ 80 mil da Bovespa. A Caixa Econômica Federal investiu R$ 580 mil nos eventos das três entidades - R$ 300 mil da CUT (para três comemorações em ações de cidadania e na festa de hoje), R$ 200 mil para a Força e R$ 80 mil para a CGT.

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Pela região da praça Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo, local da festa da Força Sindical, passaram 1,3 milhão de pessoas, segundo estimativa da PM (Polícia Militar de São Paulo – que estava trabalhando). A Força gastou cerca de R$ 3 milhões na comemoração, que teve sorteio de dez carros (R$ 23 mil cada) e de cinco apartamentos (R$ 50 mil cada). Como o tema da festa foi "Os Trabalhadores em Defesa do Planeta", a entidade distribuiu 20 mil mudas de plantas nativas. A programação teve ainda mais de 40 shows. Pela festa da CUT, que ocorreu no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, região central de SP, também segundo estimativa da PM (repito: que estava lá trabalhando) estiveram reunidas cerca de 300 mil pessoas. Não houve sorteios, mas teve show).

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O Colunista Cláudio Humberto disse em seu blog: "pensando bem, só deveria comemorar o dia do trabalho quem estivesse empregado". Seria lógico. Parece que, pelo Brasil, entretanto, só comemora mesmo quem faz parte dos grandes sindicatos e dos movimentos ditos "sociais" (MST, MLST, etc). O resto, ainda que trabalhe (e muito) que fique em casa, dormindo, ou dando plantão – trabalhando! No caso dos PMs, cabe a eles garantir a segurança das comemorações sindicais por todo o país, ou, em alguns lugares, servir de alvo para que os pobres coitados marginalizados, que, por "total falta de opção", fazem do mundo do crime sua profissão, comemorem o dia do trabalho à sua maneira: fuzilando policiais.

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Os brasileiros não tiveram muito mesmo o que comemorar. Pôde-se notar isso nas festas de comemoração por todo o país. Não são o verde, o amarelo, o branco e o azul as cores do Brasil? Pois é, mas a cor das comemorações foi o vermelho. Vermelho nas camisetas, nas bandeiras. Vermelho sangue. Sangue dos dois policiais metralhados no Rio, sangue de João Hélio e de tantos outros brasileiros estudantes e trabalhadores que morrem todos os dias pelo Brasil – em números que superam aos de muitas guerras civis. Resta-nos fincar cruzes...

Lula ameaça ambientalistas com energia nuclear

UBERLÂNDIA (MG) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ontem um recado para os ambientalistas e foi enfático ao afirmar que o País poderá entrar definitivamente na "era da energia nuclear" caso persistam os obstáculos às construções de usinas hidrelétricas no Brasil.

Ao participar, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, da inauguração da usina hidrelétrica Amador Aguiar II (Capim Branco II), o presidente citou como alternativas energéticas economicamente viáveis para o País as hidrelétricas e as usinas nucleares.

"Nós temos duas alternativas concretas e quero dizer aqui para os empresários: ou nós fazemos as hidrelétricas que temos que fazer, vencendo todos os obstáculos, ou nós vamos entrar na era da energia nuclear", disse Lula, durante discurso.

O presidente afirmou ainda que não terá "nenhuma dúvida" de debater o assunto e fazer "o enfrentamento que tiver de fazer e for necessário". "Vamos fazer usina nuclear porque esse país não pode ficar sem energia para oferecer à nação brasileira".

Porém, ao destacar que o Brasil precisa estabelecer sua "matriz definitiva", Lula disse que a energia gerada por hidrelétricas é "melhor" e "mais barata". Segundo o presidente, é preciso convencer os envolvidos com o licenciamento ambiental das usinas, nem que para isso seja preciso recorrer ao papa Bento XVI.

"Não temos escolhas, meus caros empresários. Ou nós fazemos o que tem que ser feito e aí precisamos todos conversar com o Ministério Público, conversar com as entidades de meio-ambiente, conversar com as ONG's, conversar com os tribunais de contas, aproveitar que o papa está vindo aqui e conversar com o papa porque o Brasil não pode parar por falta de energia", concluiu.

Lula foi provocado pelo presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - que integra o consórcio construtor da usina -, Roger Agnelli, que no seu discurso observou que é possível compatibilizar desenvolvimento com responsabilidade sócio-ambiental.

"O Brasil ainda tem um potencial (de geração de energia) enorme para ser explorado. Eu acho que deveríamos perseguir isso insistentemente". Ao falar sobre as opções energéticas do País, Lula cutucou os defensores das energias alternativas ao dizer que não dá para pensar em "tocar o País" apenas por meio de energia solar e nem energia eólica.

O presidente citou os projetos das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e cuja demora na licença ambiental gerou intenso debate em torno do assunto.

"Nenhum empresário virá investir no Brasil nos próximos anos se nós não dermos a certeza de que o Brasil terá energia para oferecer para as indústrias brasileiras e estrangeiras". Lula defendeu a integração energética da América do Sul, observando que o potencial hídrico do continente - transformando o megawatt/hora em barris de petróleo - equivale a quase toda a reserva de petróleo do mundo.

Lula divide o Ibama para apressar obras

Veja online

Para acelerar a execução de obras que dependem de licença ambiental, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dividir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): uma parte do órgão cuidará do licenciamento ambiental propriamente, enquanto a outra será responsável pela conservação do meio ambiente no país. A alteração foi tratada na noite desta terça-feira em audiência no Palácio do Planalto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e deverá ser formalizada por medida provisória.

A decisão pretende contornar as dificuldades impostas pelo Ibama para a concessão de licenças aos projetos de infra-estrutura que o governo considera fundamentais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre esses projetos estão as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. O PAC prevê investimentos de 20 bilhões de reais nas duas usinas, consideradas importantes para evitar o risco de novo apagão elétrico.

Na semana passada, Lula se queixou da demora na aprovação das licenças nos projetos do rio Madeira. Ele afirmou que, por causa da “proteção de um bagre”, licenças ambientais eram negadas. Nesse dia, Lula já sabia que parecer da área técnica do Ibama sobre as hidrelétricas rejeitava a construção das usinas. No dia seguinte à fala presidencial, a ministra Marina Silva anunciou a saída, de uma vez só, de Cláudio Roberto Bertoldo Langone, secretário-executivo do ministério, e do presidente do Ibama, Marcus Barros.

A reestruturação inclui ainda a ampliação das atribuições da Secretaria de Recursos Hídricos, que passará a acumular problemas urbanos e passará a se chamar Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos. Será criada também a Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas. A divisão do Ibama será a mais radical reestruturação no setor do meio ambiente desde o governo José Sarney (1985-1990), quando o Ibama foi criado.

Sarney verde está com Marina Silva

Tales Fariam Informe JB

Então fica combinado assim: o presidente Lula é apaixonado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Não há ali apenas um casamento de conveniência entre o sindicalista barbudo que virou príncipe e a madrinha da floresta de fama internacional.

Mas, cá pra nós, vai aí um segredo: o ministro do Meio Ambiente que Lula gostaria de ter, mas não pode, é o deputado do Partido Verde Zequinha Sarney (MA). Isso mesmo, um verde com carimbo da família Sarney. O pai, o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), é padrinho do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e, naturalmente, um defensor das hidrelétricas.

Ou seja, um verde sem radicalismos como Zequinha é o que Lula mais gostaria de ter no comando da política ambiental neste momento. A coluna foi então saber do deputado se ele não acha que o Ibama está atrasando demais a concessão das licenças para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, num momento em que o país precisa de energia para a retomada do desenvolvimento.

Zequinha sorriu, como que adivinhando que este repórter estava ligando seu nome à pessoa do seu pai. E foi logo avisando:

- Olha aqui, eu não misturo família com ecologia. Tenho as minhas posições, e eles não ficam me patrulhando, não.

Depois, falou do assunto específico:

- A verdade é que as empreiteiras são culpadas. Elas não incluem na sua análise de gastos os custos do levantamento ambiental, das obras de proteção ecológica. As empresas brasileiras precisam incorporar às suas planilhas o componente ambiental. Mas elas se negam a fazer isso e depois querem pressionar politicamente para atropelar a questão técnica. Não vai ser assim. O mundo mudou. As obras só vão ser aceitas pela sociedade se cumprirem as exigências ambientais.

Sobre a reformulação do Ibama:

- A posição predominante no PV é favorável à reformulação. Boa parte das entidades de preservação também gostou do projeto de um modo geral. Discordamos foi do fato de a reformulação ter sido feita por medida provisória, uma decisão autocrática. Tinha que ser por projeto de lei, com uma discussão mais ampla.

Os funcionários do Ibama - que estão contra a reformulação do órgão - e a turma da área de energia, como a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que quer fazer as hidrelétricas a qualquer custo, enfim, os dois lados bem que podiam dar ouvidos a essas ponderações. Aliás, as mesmas da ministra Marina Silva.

A transposição
Boa parte dos baianos é contrária à transposição de águas do Rio São Francisco para outros Estados do Nordeste. Daí ter causado polêmica na Bahia o anúncio de que o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, um deputado eleito pelo Estado, fez aqui, na coluna, quinta-feira. Geddel declarou que estava enviando R$ 20 milhões ao Exército para começar a construção das estradas de acesso às obras. Um dos mais irritados foi o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA): - Ao contrário do ministro, eu continuo defendendo o São Francisco. Quando ele diz "os cães ladram e a caravana passa", devia levar em conta que os cães estão aí para pegar muita gente que precisa ser mordida. E a caravana passa cheia de empreiteiros. A obra de transposição é dos empreiteiros!

Abaixo as MPs
Do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, sobre a proposta do deputado petista Cândido Vacareza (SP) de enxugar o número de leis no Brasil, hoje em torno de 185 mil: "Acho louvável a iniciativa, num país que produz leis até para fazer chover e para determinar onde passarinho põe ovo. Mas, para funcionar bem, o trabalho deveria começar por revogar o instituto da medida provisória, senão vai deixar aberta uma fonte permanente de realimentação".

Engorda PTB
O coordenador político do governo, Walfrido Mares Guia, é do PTB. O líder do governo na Câmara, José Múcio (PE), também. Desde que isso ocorreu, já se nota uma discreta corrida de novas filiações ao partido. Presidente da legenda e oposicionista, Roberto Jefferson anda desconfiado.

Inconstitucional
A disposição do presidente Lula - confirmada pelo ministro do Trabalho - de editar, até o fim do mês, uma medida provisória para legalizar as centrais sindicais, destinando-lhes ainda 10% da receita do imposto sindical, é um prato feito para a oposição. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma ação direta de inconstitucionalidade da CUT - contra o valor do salário mínimo - porque concluiu que, segundo a Constituição, só "entidades sindicais de caráter nacional" podem dar entrada nesse tipo de ação. Ou seja, não considerou as centrais sindicais como "entidades sindicais".

CPI das ONGs
O Senado andou extremamente calmo nos últimos dias. Não só pela falta de quorum. Também porque os ferrenhos adversários Heráclito Fortes (DEM-PI) e Ideli Salvatti (PT-SC) estavam no exterior. Na semana que vem, com os dois de volta e a possibilidade concreta de instalação da CPI das ONGs, a situação deve mudar. Heráclito ameaça promover uma obstrução à pauta, a partir de terça-feira, se o PT não indicar seus representantes na CPI.

Câmara x Senado
Depois que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado ganhou a mídia aprovando uma série de medidas do chamado pacote antiviolência, a CCJ da Câmara resolveu correr atrás. Na quarta-feira, a comissão realizará uma sessão especial para acelerar a votação das propostas da área de segurança pública em tramitação na Câmara. A Casa que votar primeiro o tema em plenário será a que acabará dando o texto final da legislação sobre o assunto.

ENQUANTO ISSO...

Direção nacional do MST anuncia "segundo turno" de invasões

O MST vai desencadear uma nova onda de invasões e protestos a partir do dia 23 de maio, anunciou ontem Valmir Rodrigues Chaves, da direção nacional do movimento. A ação será conjunta com os movimentos sociais urbanos e centrais sindicais.

Entre os alvos principais estão a política econômica do governo Lula voltada para o agronegócio exportador e as propostas de mudanças na legislação trabalhista. "Vamos dar uma trégua, agora, para o nosso pessoal descansar e se organizar", disse Chaves. "Depois, vamos para o segundo turno."

O líder disse que o "abril vermelho" em São Paulo foi fechado com "chave de ouro" com a invasão da Fazenda Ipezal, do presidente da UDR. Ele classificou a entidade como de "grileiros". A área foi invadida domingo por 120 militantes. Foi a quarta propriedade invadida na região em abril.

Segundo Chaves, a cobrança pela aceleração da reforma agrária vai continuar. "Do jeito como está, tudo parado, não dá para ficar." Ele criticou o governo estadual por ter recebido os representantes da UDR. "Os sem-terra não foram recebidos, mas pouco adianta falar com secretário e ministro. Queremos conversar com o governador e o presidente, pois são eles que resolvem."

De acordo com Chaves, enquanto os processos de recuperação de terras devolutas ficam "adormecidos" na Justiça, os fazendeiros arrendam as áreas para o plantio da cana-de-açúcar. "A estratégia deles é se aliar com o agronegócio e dificultar para o governo retomar as terras." No Pontal, a cana está entrando nas fazendas como um "rolo compressor", segundo ele. "São os heróis do Lula, mas e o pequeno agricultor, como fica?"

ENQUANTO ISSO ...

Produtores estão cansados, diz presidente da UDR

SÃO PAULO - O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, disse ontem que os produtores rurais já estão cansados do "abril vermelho", a onda de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). "Agora, todo ano tem abril vermelho, maio vermelho. Isso já cansou." Ele teve sua fazenda, em Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, a 640 quilômetros de São Paulo, invadida por 120 militantes no domingo. Nabhan atribuiu as invasões à conivência do governo do presidente Lula com o MST. "Há uma afinidade ideológica, uma condescendência que pega mal para o presidente. Como para eles a lei não vale, criou-se uma situação de impunidade."

As invasões do MST já resultaram numa intensificação das vistorias em fazendas para verificação das condições trabalhistas e de produtividade, o que mostra que o governo cedeu à pressão, segundo Nabhan. "O fiscal vai até a fazenda, vê alguma coisa irregular e, ao invés de corrigir, relata que tem trabalho escravo. Estão acontecendo muitas desapropriações injustas."O proprietário recorre à Justiça mas, enquanto o processo tramita, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desapropria, diz ele. "Isso só vai ter fim quando o presidente Lula extinguir o Ministério da Reforma Agrária e subordinar o Incra, um órgão técnico, ao Ministério da Agricultura."

As invasões, segundo Nabhan, estão prejudicando "além da conta" a produção do campo. Além dos gastos para recuperar os danos, os proprietários são obrigados a recorrer à Justiça para reaver o imóvel. "E o direito de propriedade?", perguntou. Ele disse que o produtor rural se sente indefeso diante dos sem-terra. "Eu mesmo tenho vontade de impedir uma invasão mas, se fizer isso, serei réu com certeza, e eles serão as vítimas."

COMENTANDO A NOTICIA: O novo ministro da Agricultura, Reinoldo Stephanes nesta semana estar sendo preparado um “pac” (mais um!) específico para Agricultura. Ufa. Esperamos que fiquem apenas na promessa, já que Lula tendo cumprido quatro anos e quatro meses, não se dignou até aqui apresentar um miserável programa para área agropecuária. E convenhamos, um setor com o peso que tem na balança comercial exterior, além da significativa importância para abastecimento do mercado interno, não ter programa algum é uma total incompetência que somente seria capaz de ter.

Contudo, nenhum programa agropecuária será minimamente decente se não contemplar uma dura e enérgica ação em relação ao MST. Não é possível o país continuar bancando este terrorismo que estes bandoleiros praticam, já tendo ultrapassado todos os limites da tolerância que se é possível suportar para uma quadrilha que se apresentava como sendo de movimento social, reivindicando terra para plantar (proposta em princípio absolutamente justa), mas que vem descambando para uma violência injustificada, tendo em vista não apenas os assentamentos praticados nos últimos quinze anos, bem como pelos programas sociais que tem alcançado muitos de seus integrantes, além das generosas doações de dinheiro público feitos a partir de FHC, mas com intensificado acréscimo a partir de Lula. Ou seus integrantes se dão conta de que há uma lei e uma ordem e que precisam ser respeitadas e acatadas, ou ninguém nesta história sairá bem.

Como ainda o governo Lula precisa ainda apresentar um programa e uma política de Reforma Agrária que sempre foi uma bandeira do partido, mas que no governo Lula nem de longe se pode chamar de reforma muito menos de agrária. Aliás, e os números oficiais aí estão para comprovas, inclusive confirmados pelo próprio MST, os assentamentos a partir de Lula sofreram uma brutal queda. Ora, com tal omissão e com falta de políticas de assentamentos, o governo Lula mais tem incentivado o terrorismo rural, e a tal isto é verdadeiro, que o números de mortes em conflitos no campo e o números de invasões realizadas pelo MST mais do que triplicaram de 2003 para cá.

Portanto, nenhuma política que Stephanes apresentar poderá fugir desta questão, ou então, o que se terá será, como em tantos programas lançados por Lula, mais do que uma singela carta de intenções. Nada além disso.

Ruralistas temem mais governo do que MST

De acordo com o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antonio Nabhan Garcia, os produtores rurais temem mais as ações do governo do que as invasões do MST (Movimento dos Sem-Terra). Ele teve sua propriedade, no oeste do Estado de São Paulo, invadida no último final de semana. Para Nabhan, no entanto, é mais preocupante o fato de o governo federal ter “aceito a pressão” e intensificado as vistorias para desapropriação de terras. "Para o MST, você tem saídas jurídicas, mas o que fazer quando é o governo que toma a sua propriedade?"

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Segundo o presidente da UDR, várias fazendas foram vistoriadas pelo Incra durante processos de transição da pecuária para a agricultura, ou em fase de reestruturação, após a crise da agricultura dos últimos três anos. Ele questiona as ações que do órgão do governo que classificou estas terras como improdutivas.Nabhan também critica as desapropriações que ocorreram após fiscalizações do Ministério do Trabalho em propriedades que tinham trabalhadores em situação irregulares. De acordo com ele, em situações semelhantes, empresas urbanas são multadas e têm a chance de se regularizar. "Esses processos são encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para o presidente Lula, que acaba assinando a desapropriação sem conhecer todo o histórico do caso", disse.

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A UDR promete intensificar as ações judiciais contra os participantes de invasões. "Nossa meta, daqui para frente, é cada vez mais apertar o cerco jurídico", afirmou Nabhan. A entidade vai exigir a identificação e a abertura de processo criminal para cada invasor. O objetivo é criminalizar o MST. "São foras-da-lei que não contribuem com nada para o País", conclui o presidente da UDR.

Servidores do Ibama no DF decidem entrar em greve

Ana Paula Scinocca, Estadão online
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Paralisação é um protesto contra a divisão do instituto e segue até a próxima quinta, quando funcionários em todos os Estados planejam dar início à greve geral

BRASÍLIA - Numa reação à divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os 1.400 servidores do órgão, no Distrito Federal, decidiram nesta sexta-feira, 4, paralisar suas funções até a próxima quinta-feira quando os funcionários da autarquia em todos os Estados devem dar início à uma greve geral por tempo indeterminado.

A paralisação foi decidida em assembléia nesta manhã e os funcionários do DF optaram em continuar indo diariamente ao local de trabalho mas sem que suas funções sejam exercidas. "A idéia é cruzar os braços. Não vamos cumprir com nossas obrigações, apenas acompanhar as mudanças que o governo pretende implementar (na autarquia) e atuar para que a paralisação na semana que vem seja integrada", afirmou a presidente da Associação dos Servidores do Ibama no DF, Lindalva Cavalcanti.

Ela explicou que no DF os servidores já optaram por entrar em greve por tempo indeterminado, mas que vão esperar a plenária nacional dos servidores do Ibama, no próximo dia 10, para que o movimento seja feito em conjunto em todo o País.

Os 280 funcionários do Ibama no Amazonas, no entanto, se anteciparam e já deram início à greve nesta sexta-feira. A paralisação é um protesto contra a Medida Provisória 366, de 2007, que divide o Ibama em dois e cria o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, confirmou que os funcionários de todo o País devem seguir o modelo adotado pelo DF até a próxima quinta-feira. "Todos estão favoráveis ao início de uma greve. Não podemos permitir que o Ibama seja enfraquecido", afirmou.

Até quinta-feira, os funcionários do Ibama prometem realizar manifestações, a exemplo da feita na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. A idéia é convencer a sociedade e os deputados de se posicionarem contrários à divisão do Ibama por meio de MP. Na quarta, dia 9, os servidores da autarquia pretendem realizar uma passeata na Esplanada dos Ministérios.

A divisão do Ibama foi feita na semana passada por meio de MP. O governo decidiu mudar a política da autarquia depois da demora na expedição de licenças ambientais para obras consideradas vitais pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer transformar na marca de seu segundo mandato.

Com a MP, o Ibama ficou esvaziado e focado apenas na área de fiscalização e de concessão de licenças. A parte de conservação passou a ser de responsabilidade do Instituto Chico Mendes.

TOQUEDEPRIMA...

Governadora do Pará gasta R$ 220 mil em revistas, que não serão distribuídas
Por Kátia Brasil, na Folha

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A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), mandou cancelar a distribuição de 100 mil exemplares de uma revista cuja produção foi orçada em R$ 220 mil aos cofres públicos, por conter erros de português e digitação, além de falhas gráficas. A revista, cujo título é "113 Dias de Governo: A Passos Firmes Construindo o Pará de Todos", tem 16 páginas em papel cuchê colorido e foi produzida para divulgar os 113 dias de gestão e a situação em que a administração encontrou o Estado. O cancelamento da distribuição da peça publicitária ocorreu em 23 de abril, pouco antes de uma entrevista coletiva da governadora. Segundo a nota de convocação para o evento, Carepa faria um balanço do governo e entregaria aos jornalistas a revista elaborada pela equipe do chefe da Coordenadoria de Comunicação Social, Fábio Fonseca de Castro. Segundo a Folha apurou, faltando apenas três horas para a entrevista, a governadora foi alertada pela Procuradoria do Estado sobre a existência dos erros contidos na revista. Entre os erros, há frases truncadas, palavras com erros de digitação ou de português e repetição de informações. Das doze páginas internas com conteúdo, cinco foram usadas para criticar o governo do tucano Simão Jatene (2003-2006), que antecedeu Carepa no governo, com títulos como "Dívidas e inadimplência comprometiam gestão", "Rede de ensino com escolas precárias" entre outros.

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Rapaz rouba 26 carros para visitar namorada em outra cidade
Do G1, com informações da AP

Californiano pegava o primeiro carro japonês que visse pela frente.

Um homem de Inglewood, na Califórnia, foi preso depois de roubar 26 carros para visitar a namorada, que mora na cidade de Santa Bárbara, também na Califórnia.

Sempre que Antonio Moreno, de 31 anos, sentia saudade da moça, saía de casa, entrava no carro e seguia rumo à casa da garota.

O problema é que o carro nunca era o dele - na verdade, Moreno não tem nem carro nem carteira de habilitação. Ele foi preso na semana passada em Los Angeles, que fica no meio do caminho, dirigindo um Toyota Camry 1987, segundo a polícia.

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Moreno começou com o estranho hábito em janeiro, ao descobrir uma maneira fácil de dar a partida em carros japoneses mais antigos. Suas marcas preferidas eram Toyota e Nissan.

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Alguns veículos eram roubados em Inglewood, onde o criminoso mora, e abandonados em Santa Bárbara. Lá, ele escolhia outra vítima e fazia o caminho inverso, segundo o tenente Paul McCaffrey, do departamento de polícia de Santa Bárbara.

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Tanto risco e dedicação não foram correspondidos. A namorada, que não foi presa, declarou às autoridades que já estava tentando acabar com o namoro.

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Governo vai liberar R$975 milhões para Estados
Reuters

O governo edita segunda-feira uma medida provisória liberando 975 milhões de reais, divididos em nove parcelas, para Estados, fomentarem suas exportações, anunciou nesta sexta-feira o Palácio do Planalto.

A liberação é uma compensação da perda de arrecadação de ICMS por conta da lei Kandir. Os governadores, que se queixam da concentração de recursos na União, vinham reivindicando a ampliação do fundo de compensação das perdas com a lei Kandir.

O Estado que mais vai receber é o Mato Grosso, 92,7 milhões de reais. São Paulo recebe 29,9 milhões; Rio de Janeiro, 22,08 milhões, e Minas Gerais, 60,6 milhões.

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Mantega: Governo quer evitar sobrevalorização do real
Reuters

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira que a alta do real é inevitável, mas o Banco Central continuará agindo para evitar a sobrevalorização da moeda brasileira.

- O BC vai continuar fazendo a política que achar mais adequada para conter especulações e continuar fazendo reservas - disse o ministro a jornalistas após um almoço em São Paulo. - O câmbio traz algumas preocupações, mas uma determinada valorização é inevitável. Temos que evitar uma sobrevalorização.

No entanto, o ministro preferiu não comentar um patamar ideal para o câmbio. Ele disse ainda que dentro de 20 dias o governo irá anunciar um pacote de desoneração da folha de pagamento de empresas intensivas em mão-de-obra. O governo já havia indicado essa possibilidade como uma maneira de aliviar os efeitos do câmbio valorizado.

- Vamos reduzir o custo da mão-de-obra por meio de uma medida que ainda não posso anunciar, mas que sairá nos próximos 20 dias - disse ele, citando as indústrias têxtil e de construção civil como setores que podem se beneficiar das medidas.

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Mantega disse ainda que o governo irá se reunir na semana que vem com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para debater medidas para a redução do spread bancário.

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Lula procura FHC para discutir “interesses do país”

O presidente Lula quer retomar as conversas com FHC. Ele confessou a ministros que ficou animado com a receptividade do ex-presidente à idéia. Os dois se encontraram no velório do empresário Octavio Frias, no início da semana. A possível reunião faz parte do plano de aproximação do governo com a oposição, principalmente com o PSDB, e teria como objetivo discutir assuntos de “interesses do país”. No entanto, é planejado primeiro um convite ao líder dos tucanos, Arthur Virgílio, para um encontro.

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Recentemente, Lula encontrou-se com o presidente do PSDB, senador Tasso Jeressaiti (CE), com o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e com o senador Romeu Tuma (DEM-SP). Nesta quinta-feira, trocou elogios com o governador tucano Aécio Neves durante evento em Minas Gerais.

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O governador da Bahia e ex-ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner (PT), considera fundamental o diálogo entre os dois. “Com o fim da eleição, a conjuntura política mudou. E em todo início de governo é importante repensar o Brasil. Fernando Henrique é um ex-presidente com experiência. Por isso, é fundamental uma troca de idéias. Aliás, o Lula considera Fernando Henrique um amigo afastado”, disse.

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Ainda não foi feito nenhum convite oficial ao ex-presidente, mas já há expectativa no PSDB em relação ao encontro. “Eu não sou contra ninguém conversar. Mas o importante é que qualquer conversa tenha um sentido para o país e para a posição”, ressaltou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

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TOQUEDEPRIMA...

Falou e disse:

“Ah, se Montesquieu soubesse que no Brasil foi dada uma outra leitura para a sua tese do equilíbrio entre os três Poderes...”

Do historiador Marco Antonio Villa sobre as denúncias de corrupção que atingem Executivo, Legislativo e Judiciário

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Flat não-republicano
Lauro Jardim, Radar, Revista VEJA

"As denúncias ainda inéditas contidas no relatório da Operação Têmis, que investiga a venda de sentenças no Judiciário paulista, ainda vão fazer muito barulho. Um exemplo: o que se passava num certo flat paulistano, ponto de encontro de advogados, juízes. Ali eram tratados negócios não-republicanos dessa turma. Até fotos de garota de programa entrando no apartamento com um desembargador são encontradas no material colhido pela Polícia Federal. Mas o tal desembargador está enrolado mesmo é com o que foi captado pelos grampos da PF."

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A esterilização da CPI
Editorial de O Estado de S.Paulo

"A primeira sessão da chamada CPI do Apagão Aéreo, na quinta-feira, confirmou sem margem para dúvida o desinteresse do governo em permitir que a Câmara dos Deputados apure o que precisa ser apurado sobre todos os aspectos da crise que se abateu sobre o sistema de aviação comercial no País já lá se vão 8 meses. Não é preciso nem ressaltar o diminuto porte político da maioria dos integrantes da comissão de investigação. Tanto o seu presidente, o peemedebista piauiense Marcelo Castro, quanto o seu relator, o petista gaúcho Marco Maia, ambos escolhidos a dedo pelos operadores políticos do Planalto, são figuras de escassa expressão no Congresso."

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Crise é de gestão, conclui estudo do Ibama
De O Estado de S.Paulo

"Estudo feito por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante que os problemas na autarquia não são estruturais, mas de gestão. Na opinião desses técnicos, o modelo criado pelo PT depois de 2003 levou a um desastre, visto que cortou a interlocução entre o Ibama e os empreendedores."

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A palavra é... Publisher
Sérgio Rodrigues, NoMínimo

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Muita gente, como o leitor Zé Bush na caixa de comentários da nota abaixo, me pergunta por que, nos obituários do empresário de comunicação Octavio Frias de Oliveira, a imprensa brasileira em peso deu ao dono da “Folha de S. Paulo” o título de “publisher” – em inglês e, em geral, sem itálico. Confesso que não sei responder. Uma das traduções possíveis da palavra inglesa publisher, a que vem ao caso aqui, é justamente “dono de jornal ou revista”. O publisher é, portanto, mais que um editor, mais que um redator-chefe: é o patrão. Mas por que publisher e não, por exemplo, “empresário de comunicação”? Será porque é mais curto? Ou porque, sendo meio jecas, achamos que tudo em inglês soa mais importante? Talvez uma combinação – perdão, um mix – das duas razões? Nenhuma delas? O leitor decide.

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Lula quer reduzir compulsório dos bancos
Da Folha de S.Paulo

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu reduzir o compulsório sobre os depósitos bancários como forma de reduzir os juros praticados no país. A informação foi ouvida por interlocutores do presidente.

O tema foi debatido ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com empresários em São Paulo e será discutido na semana que vem com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, e Fábio Barbosa, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

A medida faz parte da pressão do governo para que os bancos reduzam o "spread" na concessão de crédito. O "spread" é a diferença entre o custo que o banco paga para captar dinheiro no mercado e o quanto ele cobra para emprestá-lo a seus clientes. Ele tem caído num ritmo muito menor do que a taxa básica de juros, a Selic."

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Sossega-prefeito
Da coluna Painel da Folha de S.Paulo

"O governo acredita ter encontrado uma fórmula para contentar prefeitos, base aliada e Ministério da Fazenda no impasse sobre o aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A idéia é inclui-lo na proposta de emenda constitucional que trata da prorrogação da CPMF e da DRU. Como a previsão é que a PEC seja aprovada em setembro, o aumento do fundo dos municípios passaria a vigorar a partir de outubro, o que aliviaria as contas do governo. O plano foi submetido aos líderes partidários por Walfrido dos Mares Guia na quinta-feira. O ministro de Relações Institucionais ouviu dos aliados que, assim, dá para convencer a base a aprovar a medida, ainda que sob alguma gritaria da oposição."

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Polêmica ambiental atrapalha PAC, reclama Lula
Da Folha de S.Paulo

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reclamar, ontem, da polêmica ambiental que está atravancando obras importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sobretudo nas áreas de transporte e energia.

Em reunião com ministros no Palácio do Planalto, o presidente disse que faria pessoalmente reunião reservada com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e técnicos para discutir o tema, o que ocorreu no final do dia de ontem.

As divergências em relação, especialmente, à concessão de licenças ambientais têm sido motivo de atritos constantes entre Marina Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), espécie de coordenadora-geral do PAC. Segundo relato de pessoas que estiveram presente ao encontro, esse foi o único momento em que o presidente mostrou-se aborrecido. A reunião durou cinco horas e os ministros fizeram uma apresentação prévia do balanço do PAC que será divulgado na próxima segunda-feira."

COMENTANDO A NOTÍCIA: Não Lula, o que atrapalha o PAC é o próprio PAC, lançado sob um lustro de programa inédito, e neste sentido, este “plano” é apenas um engodo. E qualquer plano, por mais insignificante, se for comandado ou gerenciado por gente incompetente, então o desastre é líquido e certo. Não empurre sua falta de competência para governar o país para cima dos ambientalistas.

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Soborou prô Aécio também

Servidores pressionam “candidato” Aécio por mais salário

Por Paulo Peixoto, na Folha

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Manifestações e paralisações por melhores salários estão crescendo no funcionalismo público de Minas Gerais, de olho nas pretensões eleitorais do governador Aécio Neves (PSDB).Fiscais da Receita fazem paralisações programadas desde novembro passado. Depois foram os defensores públicos, em greve há quase 90 dias. Na quarta-feira foi a vez dos policiais civis, que paralisaram parte dos trabalhos. Ontem, procuradores do Estado informaram que estão mobilizados desde o último dia 11 -já houve um dia de paralisação.Aécio tem resistido às pressões dos servidores, contrários aos reajustes propostos pela sua gestão. O vice-governador Antonio Anastasia (PSDB), o gerente do governo, disse que os aumentos oferecidos estão no limite do Orçamento.Os servidores tentam jogar com o fato de Aécio ser um dos presidenciáveis do PSDB para 2010. Por isso, avaliam que ele pode ceder para evitar desgastes como o de 2004, quando as polícias Militar e Civil entraram em greve e ele recorreu à União para pôr o Exército nas ruas de Belo Horizonte.Integrante da base do governo no Legislativo e representante dos policiais, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) avalia que Aécio vai tentar se preservar ao máximo, por isso pode ceder.

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COMENTANDO A NOTICIA: Claro, conforme dissemos, os visados serão Serra e Aécio. A petralhada não vai dar sossego para nenhum deles. E isto porque o presidente é Lula, imaginem se não fosse ! E que fique claro: a recomendação vem do Planalto. Não é coisa apenas do partido.

Portanto, seria bom Aécio ir demarcando bem em que terreno está pisando com tanta “amizade” e “afagos” trocados com Lula. O objetivo de Lula é um só: manter o poder... prá ele, Lula. E a tática, caso Aécio não tenha percebido, é fazer oposição aos governos dos partidos que são oposição. E que o governador não se assanhe muito sonhando com um “convite” vindo do PMDB. Estas “flores” que estão sendo jogadas é apenas para dividir e enfraquecer a oposição. Nada além disto. Portanto o melhor que Aécio Neves poderia fazer seria aproximar-se e unir-se a Serra. Os dois juntos, mesmo com Lula jogando toda a máquina pública prá cima deles, serão imbatíveis em 2010. Separados, Lula vai lamber os beiços por muito tempo.

SP: manifestação interdita parte da Marginal Tietê

Redação Terra

Uma das pistas da Marginal Tietê, sentido Castello Branco, em São Paulo, está ocupada por moradores de uma favela da região do Aricanduva, zona leste da cidade. Segundo a rádio Sul-América, os moradores protestam contra a forma como a polícia tem entrado no bairro à noite. Pelas 10h da manhã, eles chegaram a interditar as duas alças. A alça menor de acesso da Marginal Tietê à ponte Aricanduva foi liberada antes das 12h. A alça maior, sentido Castello, continua bloqueada pela Polícia Militar e pela CET.

Segundo a rádio SulAmérica, a Marginal Pinheiros tem trânsito intenso entre a ponte do Jaguaré e a ponte Ary Torres, concentrada na pista expressa.

Uma pessoa morreu em um acidente envolvendo dois carros na avenida Lavandisca, no bairro de Moema, zona sul da cidade. A faixa direita da via está ocupada, próximo à alameda Arapenés.

Uma pessoa foi atropelada por uma moto na avenida dos Bandeirantes, próximo à rua Antônio de Macedo Soares. Duas faixas da pista ficaram interditadas no sentido Imigrantes.

Manifestantes da construção civil caminharam pela faixa direita da avenida Rebouças na manhã de hoje. Eles fizeram um protesto por melhoria salarial e caminharam sentido bairro da via.

O rompimento de uma adutora na avenida Professor Francisco Morato, provocou a interdição de duas faixas da via, no sentido bairro, desde às 17h35 de ontem. O bloqueio ocorre na altura do número 5.511.

Funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) trabalharam no local durante toda a madrugada. O fornecimento deve retornar ainda esta manhã, de acordo com a Companhia.

Outro acidente envolvendo dois automóveis aconteceu na Radial Leste, na altura da rua Uriel Gaspar. Duas faixas da esquerda da pista ficaram ocupadas no sentido centro, mas os veículos já foram retirados e a pista liberada.

Na avenida Professor Vicente Rao ocorreu um automóvel e um micro-ônibus bateram na altura da praça Antônio Simões Ladeira. O sentido Marginal da via não está mais com a faixa direita interditada.

Aconteceram dois acidentes na Marginal Tietê no início da manhã. No sentido Ayrton Senna da pista, um caminhão deixou cair uma peça que atingiu um motoqueiro, 300 m antes da ponte Júlio de Mesquita Neto. A faixa direita da pista expressa que estava bloqueada, já foi liberada.

No sentido oposto da Marginal Tietê, um motoqueiro caiu na pista auxiliar, 300 m antes da ponte Vila Maria. A faixa esquerda também já foi desocupada e o motoqueiro ficou ferido.

Um carro bateu em um semáforo na avenida Dom Pedro I, 200 m antes da avenida da Independência. A pista local ficou totalmente interditada no sentido Ipiranga da via, mas já foi liberada. Há registro de feridos.

Lentidões
A via local da Marginal Pinheiros registra 7,4 km de trânsito lento, entre a ponte Ary Torres e a ponte do Jaguaré, sentido Interlagos.

A pistal local da Marginal Tietê tem 2,6 km de lentidão da Bandeirantes até Gastao Vidigal, sentido Ayrton Senna.

Na avenida dos Bandeirantes, tem 1,8 km de lentidão do viaduto Amaro até o viaduto João Julião da Costa Aguiar, sentido marginal.

Professores de surrealismo em São Paulo

Reinaldo Azevedo

Vejam o que vai na Folha On Line. Volto depois:

Uma manifestação de ao menos 5.000 professores --segundo os organizadores e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)-- interdita todas as faixas da avenida Sargento Mário Kozel nos dois sentidos, no bairro do Paraíso (zona sul de São Paulo) nesta tarde de sexta-feira. Mesmo com o protesto, não há congestionamentos na região, de acordo com a CET.

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O protesto foi organizado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) contra o projeto de lei que cria o SPPREV (Sistema de Previdência dos Servidores Públicos). Na semana passada ao menos 10 mil professores estiveram na manifestação.

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De acordo com a Apeoesp, os professores realizaram uma assembléia no estacionamento da Assembléia Legislativa e aprovaram o estado de greve a partir desta sexta. Caso o projeto entre em votação sem mudanças, os professores entram em greve.

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O sindicato marcou para a próxima quinta-feira (10) uma manifestação no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) com outras categorias de servidores estaduais. De acordo com a Apeoesp, o protesto será para reivindicar uma proposta de reajuste salarial do governo.

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Voltei
É surrealismo puro.

É surrealista até mesmo a forma como o noticiário on line tem narrado o fato.Os professores poderiam, sim, estar protestando. Mas contra Luiz Marinho, chefão da CUT e ministro da Previdência, contra o PT e contra o governo Lula. Em vez disso, estão atazanando a vida do governo de São Paulo. Para quem não se lembra, explico o caso.

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Há estimados 205 mil servidores, a maioria professores, no Estado de São Paulo que foram contratados segundo a Lei 500, de 1974. São temporários, não efetivos. Eles contribuem e se aposentam segundo o regime de Previdência do Estado. Ocorre que o governo federal quer transferi-los para o INSS, seqüestrando o dinheiro da contribuição, algo estimado em R$ 15 bilhões. O governo do Estado não quer. Decidiu comprar a briga com o governo federal.

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Quem manda na Apeoesp, a associação dos professores da rede oficial de ensino, que tem comandado os protestos? É a CUT de Luiz Marinho. É o PT de Lula. Nesse caso, Serra e os professores querem a mesma coisa. Mas contra quem os professores petistas fazem o movimento? Ora, contra o seu aliado circunstancial — o governo do Estado —, mas seu adversário político, uma vez que a reivindicação sindical está partidarizada. É só o governo federal abrir mão de transferir esses funcionários para o INSS, e a coisa está resolvida. O governo de São Paulo não tem mais o que fazer. Mas e daí?

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Os petistas da Apeoesp hostilizam os aliados de sua causa trabalhista, mas adversários partidários, a serviço de seus aliados partidários, mas hostis à sua causa trabalhista. Resumo das contradições: não são sindicalistas, mas petistas.

Estudantes fazem barricada em reitoria da USP

E se uma corja de fascistas invadisse a reitoria da USP? Já invadiu. Chicote neles!
Reinaldo Azevedo

Leia o que vai na Folha On Line. Volto depois:

A Congregação da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) da Universidade de São Paulo (USP), repudiou a atitude de invasão ao prédio da Reitoria da Universidade na quinta-feira (3).

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"Este colegiado se recusa a ser complacente com o emprego de meios violentos no encaminhamento e resolução de demandas públicas", disse o professor doutor Gabriel Cohn, presidente da congregação, na nota divulgada nesta sexta-feira.

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Para a congregação, "somente o diálogo e a negociação são capazes de deter a destruição do patrimônio da sociedade e conter ameaças de privatização da universidade pública", de acordo com o comunicado.

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A comissão de comunicação e imprensa dos alunos informou, por meio de nota, que os alunos não entendem o ato como uma forma de violência. "A violência que existe na sociedade brasileira, e que decerto deve ter suas causas combatidas, em nada se assemelha a uma manifestação em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, para todos e todas", disseram os estudantes em nota.

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Até o final da tarde de ontem cerca de 200 alunos, segundo a Prefeitura do Campus Butantã da USP --500 segundo os manifestantes-- continuavam no prédio da reitoria.

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A Folha Online apurou que os alunos utilizam equipamentos como computadores e telefones da universidade, inclusive para navegar na internet. Eles pretendem passar o final de semana no local. Faixas anunciavam atrações culturais, chamando de "Virada Cultural" da ocupação na reitoria.

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Uma nova reunião está marcada para acontecer no sábado (5), às 11h, com alunos e representantes da direção da USP, entre eles o vice-reitor Franco Maria Lajolo. Se houver acordo, os alunos podem deixar o local.

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Voltei

Gabriel Cohn é avis rara na USP. Começa que não é marxista, mas weberiano. Imaginem vocês. Seria o caso de coletar material genético para uma futura reprodução em laboratório. Em sala, o sociólogo tem um comportamento discreto, sem qualquer apelo à demagogia. Dá aula de sociologia, não busca ter fiéis. Também não se esforça para ser um intelectual midiático. Do autor, recomendo Crítica e Resignação e Weber. Esperava dele a censura que fez. Não sabia que era ele o atual presidente da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, a famosa “fefeléchi”, de onde sai boa parte da militância radical da USP.

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A reitoria está ocupada por 200 baderneiros, que, entendo, são um problema da polícia. Trata-se de 0,25% dos quase 81 mil estudantes da Universidade. É até provável que existam 200 fascistas em toda a universidade. Se tomassem a reitoria, sairiam de lá debaixo de chicote. E seria merecido. Logo, chicote na canalha que resolveu praticar terrorismo contra a administração da USP.

Ainda sobre a oposição como forma de governo.

Nesta semana publicamos um artigo sobre o título acima, pelo qual analisamos a conduta do governo Lula sobre a preocupação intensa em praticarem mais oposição aos governos tucanos de São Paulo e Minas, do que em governarem o país.

Pois bem, o resultado está para quem quiser conferir. Nos posts seguinte vocês lerão matérias noticiando as ações em curso. Em São Paulo, num único dia, foram três movimentos de encher o saco de qualquer um. Alunos na USP, professores e moradores de um favela protestando contra ação de policiais. Em todos os movimentos, nenhum tem haver com o governo do Estado, a não ser aqueles contra os policias. Os demais o endereço deveria ser Palácio do Planalto. Mas não. Quem disse que este povo que mama gordamente nas tetas do erário vai incomodar o senhor Lula por seu governo de descalabro ? Ah, não, eles como bons cidadãos unidos ao partido de trambiqueiros, quer desestabilizar o governador Serra por duas destacadas razões: a primeira, porque para o petê é de suma importância conquistarem o governo de estado pós Serra. E segundo, porque sendo Serra, e também Aécio, dois nomes naturalmente fortes à sucessão de Lula, o que estes cretinos mais quer é enxovalhar as administrações de ambos, para que Lula escolha livremente seu sucessor sem passar pelo desagradável dissabor de não elegê-lo.

No noticiário, incluímos comentários feitos por Reinaldo Azevedo, em seu blog, com molho apimentado que petista detesta, e tem de engolir, queiram ou não.

E alertamos a paulistanos e mineiros: marquem quantos protestos, passeatas, invasões de terra, de propriedades e prédios públicos, por conta de atos do interesse do governo federal serão praticados em Minas e São Paulo, e os compare com os que acontecerão em estados como a Bahia, por exemplo. Portanto, amigos, preparem-se para fortes emoções nos próximos três anos. Os cretinos vai transformar uma disputa política ainda distante, num verdadeiro terrorismo praticado diariamente, e até por razões irrelevantes. Este povo não gosta de lei, de ordem, de democracia, de decência.

Para eles, o poder não tem preço. Vale até rifar a mãe. Fruto disto, a segurança pública do país está a maravilha que vocês conhecem.

EUA: quebra de patente ameaça investimentos

Denize Bacoccina, BBC Brasil

A Câmara de Comércio dos Estados Unidos divulgou uma nota nesta sexta-feira em que critica a decisão do governo brasileiro de quebrar a patente do remédio Efavirenz, anti-retroviral utilizado no tratamento contra a aids, e diz que a medida pode desestimular novos investimentos no País.

"Poucos dias depois de o Brasil ser reconhecido por melhorar a aplicação dos direitos de propriedade intelectual, o governo deu um grande passo para trás", afirma, na nota, Daniel Christman, vice-presidente sênior para Assuntos Internacionais da Câmara.

A Câmara de Comércio americana, que representa mais de 3 milhões de empresas nos Estados Unidos, diz que a decisão brasileira pode afastar os investimentos estrangeiros no País.

"A questão é: o Brasil está trabalhando para atrair investimento em indústrias inovadoras, que dependem de propriedade intelectual, e esta decisão vai provavelmente fazer com que os investimentos vão para outro lugar", acrescenta a nota.

"Encerrar as negociações com a Merck e tomar sua propriedade intelectual envia um sinal perigoso para os investidores", diz o texto. "Os pesquisadores da Merck investiram centenas de milhões de dólares para desenvolver este remédio. Claramente, ainda havia espaço para negociar uma solução aceitável para os dois lados", afirma.

Proposta rejeitada
Foi a primeira vez que o governo brasileiro anunciou o licenciamento compulsório de um medicamento, embora já tivesse ameaçado, em 2001 e 2003, fazer o mesmo com outros anti-retrovirais dos laboratórios Roche e Abbott. Nestes casos, as empresas reduziram o preço de venda ao governo e a patente foi mantida.

A proposta da Merck, de conceder um desconto de 30%, foi rejeitada pelo Ministério da Saúde, que enviou ao gabinete presidencial a proposta de licenciamento compulsório do remédio, que pode ser importado da Índia ou produzido no Brasil. O governo americano não fez nenhum comentário sobre o assunto até a manhã desta sexta-feira.

Em cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a diferença de preço cobrada pela Merck, fabricante do remédio, no Brasil e em outros países, e ameaçou estender o licenciamento compulsório para outros remédios.

"Hoje, é o Efavirenz. Amanhã, pode ser qualquer outro comprimido, se não tiver os preços justos", afirmou. "Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da nossa saúde", disse o presidente.

O Brasil paga US$ 1,59 por comprimido de Efavirenz e propôs pagar US$ 0,65. A versão genérica, produzida na Índia, pode custar US$ 0,45 e gerar uma economia ao governo de US$ 30 milhões por ano.

O presidente disse que o preço cobrado pela empresa não é justo "não só do ponto de vista ético, mas do ponto de vista político e econômico". "Como se o doente brasileiro fosse inferior ao doente da Malásia", afirmou Lula, na cerimônia.

Pirataria
A associação das empresas americanas também lembra que "ironicamente", a decisão do governo brasileira acontece pouco tempo depois de os americanos terem reconhecido os avanços do país na área de propriedade intelectual.

Nesta segunda-feira, um relatório do Departamento de Comércio dos Estados Unidos reconhece os "esforços vigorosos" do Brasil para combater a pirataria, apesar de afirmar que o problema ainda existe "em altos níveis" no País.

O relatório anual inclui 43 países em três listas. A primeira recomenda o monitoramento prioritário de violações da propriedade intelectual. A segunda determina o monitoramento não-prioritário. Depois de anos na primeira lista, o Brasil foi incluído na segunda lista neste ano.

A Câmara Americana lembra que o progresso nesta área foi um fator fundamental para que a extensão, em dezembro, do Sistema Geral de Preferências, que permite a exportação de produtos brasileiros sem pagamento de impostos.

Quebra de patentes e demagogia

Reinaldo Azevedo

A quebra de uma patente é recurso de tal sorte polêmico, que deve ser usado como ameaça, não como solução ou remédio, como fez o governo Lula. Em 2001, quase se chegou lá. Mas não foi necessário. Reconstitua-se o caso do Efavirenz. Tudo foi feito preparando a solenidade da tarde desta sexta.Solenidade para quê? Para anunciar ao mundo que o Brasil não respeita a propriedade intelectual? E o que disse Lula? “Hoje é o Efavirenz, mas, amanhã, pode ser qualquer outro comprimido, ou seja, se não tiver com os preços que são justos, não apenas para nós, mas para todo ser humano no planeta que está infectado, nós temos que tomar essa decisão. Afinal de contas, entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós vamos cuidar da nossa saúde", afirmou o presidente.Trata-se de uma presepada — sem contar a sugestão de que fica parecendo que Lula quebrou a patente do remédio para todo o planeta. Não existe qualquer contradição entre o que o Apedeuta chama de “comércio” e a saúde. Esse é o discurso mais fácil e, como sempre, estúpido. O que um laboratório arrecada com a venda das drogas que desenvolve compensa alguns bilhões investidos em pesquisa e deixa disponíveis outros tantos bilhões para novas investigações. É assim que funciona. E, é certo, a atividade dá lucro também. Ou os acionistas da Merck Sharp&Dohme prefeririam investir seu dinheiro, por exemplo, nos juros pagos pelo Brasil. Investiriam parte nos 5% ao ano dos títulos do Tesouro Americano, mas botariam a bufunfa grossa nos 12,5% da nossa Selic, certo? E o mundo que se danasse com as suas pragas.

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Não foi a única bobagem do dia. “Hoje é um momento histórico. É a saúde em detrimento do comercial. É a sustentabilidade do programa para garantir sua continuidade no longo prazo", afirmou Ana Paula Prado, assessora-técnica do Programa Nacional de DST-Aids do Ministério da Saúde. “Saúde em detrimento do comercial?” Quer dizer que, quando um laboratório investe em pesquisa, não está pensando na saúde?

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Olhem aqui. Não ignoro que há um debate internacional, que já chegou à OMC, sobre a questão das patentes de remédios. Acho procedente que os doentes sejam considerados uma prioridade. Prioridade, sim; massa de manobra de antiimperialismo rombudo e tardio, não. Os laboratórios e seu capitalismo desalmado já salvaram muito mais vidas do que esse humanismo mameluco. Devo mais à Lilly, que desenvolveu o Prozac, do que ao nativismo salvacionista. Eu e milhões de pessoas mundo afora.

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A lei que permite, se e quando necessário, a quebra de patentes nem é do governo Lula, mas da gestão FHC. Até no discurso equivocado, Lula faz proselitismo com o que não lhe pertence. Os EUA retiraram a reclamação que havia contra o Brasil na OMC, de modo que o procedimento, quando o remédio é considerado de “interesse social”, é admitido. A proposta, originalmente de José Serra, foi aprovada por ministros da Saúde de 142 países. Altera a interpretação do chamado Acordo de Trips (direitos de propriedade intelectual relacionados com o comércio). Permite que os governos concedam licença compulsória — quebra do monopólio de patentes — para combater abuso de preços e dar maior acesso a medicamentos essenciais, sem se submeter à ameaça de recursos na Justiça.

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Assim, no limite, dispondo da possibilidade de quebrar a patente, que o governo o faça. Mas sem esse carnaval. Porque ele dificulta um eventual acordo. E o acordo é preferível a essa jactância. Mais: toda a argumentação que sucede a decisão é uma soma de equívocos. A seguir o que diz Lula, a propriedade intelectual está extinta no país. E quanto o Brasil economiza com essa decisão? US$ 50 milhões em um ano — vale dizer, um sexto do que enterrou tapando inutilmente os buracos das rodovias... É que, nesse caso, só os nativos lucraram, não os terríveis laboratórios...

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"Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros", disse ainda Lula na solenidade. Tá certo. Vamos deixar as doenças a cargo de iluminados como este senhor. Ele ainda não conseguiu fazer a Funsa entregar remédio para salvar meia-dúzia de indiozinhos. Mas se oferece para salvar o mundo inteiro. Muito típico.

Demagogia

Carlos Sardenberg, Portal G1
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Disse o presidente Lula ao quebrar a patente do remédio Efavirenz: “não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros”.

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É uma demagogia monumental.

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Remédios custam dinheiro e custam muito caro. Remédios de ponta, contra a Aids, são ainda mais caros. Dependem de pesados investimentos em pesquisas, sempre duvidosas, muitas fracassando, adicionando mais custos quando se chega, finalmente, a um medicamento eficiente e seguro.

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São as empresas privadas, multinacionais, que estão na vanguarda da pesquisa médica e da produção de novos remédios. Com raras exceções, os governos fracassam nesse tipo de inovação.
Obviamente, as companhias que descobrem e colocam na praça um novo medicamento devem ser remuneradas por isso. Não porque precisam enriquecer seus acionistas, muito menos porque seus acionistas são vampiros querendo enriquecer com a desgraça dos outros.

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Mas pela simples e boa razão de que, se não forem remuneradas, as companhias não farão novas pesquisas e não haverá novos medicamentos. Ou seja, o sistema só funciona se as companhias tiverem certeza de que seus direitos de propriedade serão respeitados e seus investimentos, remunerados.

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Ora, o que o governo Lula fez – e sobretudo disse – é que no Brasil não se vai remunerar o inventor e, pois, o dono da patente.

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Mais ainda. A quebra da patente não se fez para a produção local do medicamento, mas para a importação da Índia. Eis a extensão da demagogia do presidente Lula: os desgraçados brasileiros não vão enriquecer os donos da patente, mas os donos da fábrica na Índia, que podem vender mais barato porque não investiram na pesquisa. Mas é claro que estão ganhando dinheiro com a desgraça dos doentes brasileiros.

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E depois vem o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, dizer que a indústria farmacêutica privada é essencial, que é fonte de inovação e que será priorizada.

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O que o presidente Lula e o ministro da Saúde fizeram e estão ameaçando de fazer mais é exatamente o contrário: quebrar patentes de outros medicamentos, e assim negar o direito de propriedade, para... importar de terceiros países!!!

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E dizendo que é para o respeito do Brasil.

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O mínimo que poderiam fazer seriam acordos de transferência de tecnologia para a produção aqui de certos medicamentos. E não criar um enorme desestímulo à indústria local para economizar US$ 30 milhões, quando acordos com o fabricante poderiam propiciar economias menores, por certo, mas acordos de transferência mais estimulantes a longo prazo.

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Em tempo: quem vai enriquecer os fabricantes indianos de Efavirenz não são apenas os desgraçados brasileiros, são todos os contribuintes de impostos, com os quais o governo vai pagar.

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O presidente Lula posa de esquerda e manda a conta para os contribuintes.

TRAPOS E FARRAPOS...

Um decreto tão desnecessário quanto perigoso.
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

A seguir reproduzimos, dois comentários que sintetizam a mais nova insanidade cometida pelo governo Lula. E não se vá saírem a dizer que estamos contrários a tentativa do governo em reduzir o preço do medicamento. Nada disso. É até saudável que o governo atue com mais responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Porém, proceder como Lula fez, com um canetaço, jogar no lixo o respeito à propriedade intelectual, e num arroubo autoritário, sequer esgotar as vias da negociação, determinando a quebra da patente unilateralmente, é de estupidez do tamanha da incompetência que Lula sempre apresentou quando se trata de gestão pública.

E mais: a iniciativa de Lula nada tem a ver com o preço do medicamento ser mais caro ou menos caro. Aproveitou a oportunidade para praticar aquilo que ele mais gosta: demagogia. Fazer bonito para a torcida e receber aplausos. As a produtividade para o time foi nula, zero. Triste país que é presidido por um cidadão afeito ao jogo de cena.

Notem que há uns quinze dias atrás, Mantega foi aos EUA pedir que as agências de risco, elevassem a nota atribuída ao Brasil para o nível de país de investimento. Lula, há 10 dias atrás, no Chile, convidou os empresários a viajarem mais pela América Latina, afirmando serem ótimas as oportunidades de negócios para todos. E, de quando em quando, em seus “discursos” tem quase intimado os investidores a aplicarem seus capitais em atividades produtivas no Brasil, em razão das condições favoráveis que o país apresenta, como “uncadantez”.

Contudo, num arroubo infeliz de seu ministro da Saúde, todo pimposo em mostrar serviço ao grande chefe, assinar a droga de um decreto que mais soa como uma maluquice sem sentido para mostrar que é o bacana, do que fruto de uma negociação com a outra parte que, ignorando os apelos do governo, se mostrou muito cruel em não querer reduzir o preço de um medicamento essencial.

Ora, vamos e venhamos, ao proceder que recado damos ao mundo ? A de que não sabemos respeitar propriedade intelectual. Já estamos em segundo lugar como país em investimentos recebidos do exterior. O México nos suplantou. A América Latina já está na berlinda por conta das palhaçadas e pantomimas cometidas pelos malucos do Morales e do Chavez. O que Lula deseja mostrar ao mundo, que ele também está sujeito ao cometimento das mesmas maluquices ? Ora, por favor, vamos agir como país sério, vamos sentar e negociar à exaustão. Em momento algum o laboratório Merck se negou em reduzir o preço. Por que não esgotarem as negociações ? Ok, a lei para a quebra de patente existe, é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, mas quantas vezes se negociou preços à sua sombra, sem precisar até ao ponto de quebrar a patente de medicamentos ? Prá que esta ignorância, meu Deus ? Moral: quem estava acreditando que o país poderia receber investimentos estrangeiros, pode frustrar-se.

Seguem nos posts seguintes os artigos de Reinaldo Azevedo e do Carlos Sardenberg.

ENQUANTO ISSO...

Ministro: Brasil não estuda novas quebras de patente
Agência Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta sexta-feira que o ministério não estuda novas quebras de patente de medicamentos. Horas antes, na cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o ato de quebra de patente do Efavirenz, remédio usado no combate à aids, o próprio Lula disse que o País pode adotar a medida com outras empresas farmacêuticas que não operem com "preços justos".

"Não existem outros medicamentos. Existe o fato de nós estarmos apresentando hoje a assinatura do decreto de licenciamento compulsório do Efavirenz", disse Temporão, depois de o presidente assinar o decreto. Temporão informou que o governo negocia a redução de preço de outro remédio também usado no tratamento da aids.

Com o licenciamento, o Brasil poderá comprar genérico do Efavirenz ou produzi-lo. O Efavirenz é um dos 17 remédios distribuídos gratuitamente pela rede pública de saúde para tratamento da aids. Cerca de 75 mil pessoas utilizam o medicamento no país.

ENQUANTO ISSO...

Lula ameaça quebrar patentes de outros remédios
Redação Terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o decreto que concede quebra de patente ao medicamento anti-retroviral Efavirenz, droga usada no tratamento da aids. Com esse decreto, o Brasil poderá comprar versões mais baratas do remédio de outras empresas ou produzi-lo. Durante a cerimônia, Lula afirmou que a mesma medida pode ser estendida a outros medicamentos.

"Hoje é o Efavirenz, mas amanhã pode ser qualquer outro comprimido. Se não tiver um preço que for justo, temos de tomar essa decisão", afirmou o presidente. Com o decreto assinado hoje, o governo brasileiro poderá substituir a droga fabricada pela Merck por genéricos produzidos na Índia, pagando cerca de um quarto do preço praticado pelo laboratório americano.

Esta é a primeira vez que o governo brasileiro recorre ao licenciamento compulsório, previsto no acordo de propriedade intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio. "O Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não pudesse ser respeitado", disse Lula, que criticou o preço praticado pelo laboratório americano.

"Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros. Não só do ponto de vista ético é uma grosseria, como do ponto de vista político-econômico é um desrespeito. Entre o econômico e a nossa saúde, vamos ficar com a nossa saúde", complementou Lula. Segundo o Ministério da Saúde, o substituto do Efavirenz pode ser comprado na Índia por US$ 0,44 a unidade, contra US$ 1,65 cobrados pelo laboratório Merck antes do início das negociações.