Tales Fariam Informe JB
Então fica combinado assim: o presidente Lula é apaixonado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Não há ali apenas um casamento de conveniência entre o sindicalista barbudo que virou príncipe e a madrinha da floresta de fama internacional.
Mas, cá pra nós, vai aí um segredo: o ministro do Meio Ambiente que Lula gostaria de ter, mas não pode, é o deputado do Partido Verde Zequinha Sarney (MA). Isso mesmo, um verde com carimbo da família Sarney. O pai, o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), é padrinho do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e, naturalmente, um defensor das hidrelétricas.
Ou seja, um verde sem radicalismos como Zequinha é o que Lula mais gostaria de ter no comando da política ambiental neste momento. A coluna foi então saber do deputado se ele não acha que o Ibama está atrasando demais a concessão das licenças para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, num momento em que o país precisa de energia para a retomada do desenvolvimento.
Zequinha sorriu, como que adivinhando que este repórter estava ligando seu nome à pessoa do seu pai. E foi logo avisando:
- Olha aqui, eu não misturo família com ecologia. Tenho as minhas posições, e eles não ficam me patrulhando, não.
Depois, falou do assunto específico:
- A verdade é que as empreiteiras são culpadas. Elas não incluem na sua análise de gastos os custos do levantamento ambiental, das obras de proteção ecológica. As empresas brasileiras precisam incorporar às suas planilhas o componente ambiental. Mas elas se negam a fazer isso e depois querem pressionar politicamente para atropelar a questão técnica. Não vai ser assim. O mundo mudou. As obras só vão ser aceitas pela sociedade se cumprirem as exigências ambientais.
Sobre a reformulação do Ibama:
- A posição predominante no PV é favorável à reformulação. Boa parte das entidades de preservação também gostou do projeto de um modo geral. Discordamos foi do fato de a reformulação ter sido feita por medida provisória, uma decisão autocrática. Tinha que ser por projeto de lei, com uma discussão mais ampla.
Os funcionários do Ibama - que estão contra a reformulação do órgão - e a turma da área de energia, como a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que quer fazer as hidrelétricas a qualquer custo, enfim, os dois lados bem que podiam dar ouvidos a essas ponderações. Aliás, as mesmas da ministra Marina Silva.
A transposição
Boa parte dos baianos é contrária à transposição de águas do Rio São Francisco para outros Estados do Nordeste. Daí ter causado polêmica na Bahia o anúncio de que o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, um deputado eleito pelo Estado, fez aqui, na coluna, quinta-feira. Geddel declarou que estava enviando R$ 20 milhões ao Exército para começar a construção das estradas de acesso às obras. Um dos mais irritados foi o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA): - Ao contrário do ministro, eu continuo defendendo o São Francisco. Quando ele diz "os cães ladram e a caravana passa", devia levar em conta que os cães estão aí para pegar muita gente que precisa ser mordida. E a caravana passa cheia de empreiteiros. A obra de transposição é dos empreiteiros!
Abaixo as MPs
Do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, sobre a proposta do deputado petista Cândido Vacareza (SP) de enxugar o número de leis no Brasil, hoje em torno de 185 mil: "Acho louvável a iniciativa, num país que produz leis até para fazer chover e para determinar onde passarinho põe ovo. Mas, para funcionar bem, o trabalho deveria começar por revogar o instituto da medida provisória, senão vai deixar aberta uma fonte permanente de realimentação".
Engorda PTB
O coordenador político do governo, Walfrido Mares Guia, é do PTB. O líder do governo na Câmara, José Múcio (PE), também. Desde que isso ocorreu, já se nota uma discreta corrida de novas filiações ao partido. Presidente da legenda e oposicionista, Roberto Jefferson anda desconfiado.
Inconstitucional
A disposição do presidente Lula - confirmada pelo ministro do Trabalho - de editar, até o fim do mês, uma medida provisória para legalizar as centrais sindicais, destinando-lhes ainda 10% da receita do imposto sindical, é um prato feito para a oposição. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma ação direta de inconstitucionalidade da CUT - contra o valor do salário mínimo - porque concluiu que, segundo a Constituição, só "entidades sindicais de caráter nacional" podem dar entrada nesse tipo de ação. Ou seja, não considerou as centrais sindicais como "entidades sindicais".
CPI das ONGs
O Senado andou extremamente calmo nos últimos dias. Não só pela falta de quorum. Também porque os ferrenhos adversários Heráclito Fortes (DEM-PI) e Ideli Salvatti (PT-SC) estavam no exterior. Na semana que vem, com os dois de volta e a possibilidade concreta de instalação da CPI das ONGs, a situação deve mudar. Heráclito ameaça promover uma obstrução à pauta, a partir de terça-feira, se o PT não indicar seus representantes na CPI.
Câmara x Senado
Depois que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado ganhou a mídia aprovando uma série de medidas do chamado pacote antiviolência, a CCJ da Câmara resolveu correr atrás. Na quarta-feira, a comissão realizará uma sessão especial para acelerar a votação das propostas da área de segurança pública em tramitação na Câmara. A Casa que votar primeiro o tema em plenário será a que acabará dando o texto final da legislação sobre o assunto.
Então fica combinado assim: o presidente Lula é apaixonado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Não há ali apenas um casamento de conveniência entre o sindicalista barbudo que virou príncipe e a madrinha da floresta de fama internacional.
Mas, cá pra nós, vai aí um segredo: o ministro do Meio Ambiente que Lula gostaria de ter, mas não pode, é o deputado do Partido Verde Zequinha Sarney (MA). Isso mesmo, um verde com carimbo da família Sarney. O pai, o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), é padrinho do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e, naturalmente, um defensor das hidrelétricas.
Ou seja, um verde sem radicalismos como Zequinha é o que Lula mais gostaria de ter no comando da política ambiental neste momento. A coluna foi então saber do deputado se ele não acha que o Ibama está atrasando demais a concessão das licenças para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, num momento em que o país precisa de energia para a retomada do desenvolvimento.
Zequinha sorriu, como que adivinhando que este repórter estava ligando seu nome à pessoa do seu pai. E foi logo avisando:
- Olha aqui, eu não misturo família com ecologia. Tenho as minhas posições, e eles não ficam me patrulhando, não.
Depois, falou do assunto específico:
- A verdade é que as empreiteiras são culpadas. Elas não incluem na sua análise de gastos os custos do levantamento ambiental, das obras de proteção ecológica. As empresas brasileiras precisam incorporar às suas planilhas o componente ambiental. Mas elas se negam a fazer isso e depois querem pressionar politicamente para atropelar a questão técnica. Não vai ser assim. O mundo mudou. As obras só vão ser aceitas pela sociedade se cumprirem as exigências ambientais.
Sobre a reformulação do Ibama:
- A posição predominante no PV é favorável à reformulação. Boa parte das entidades de preservação também gostou do projeto de um modo geral. Discordamos foi do fato de a reformulação ter sido feita por medida provisória, uma decisão autocrática. Tinha que ser por projeto de lei, com uma discussão mais ampla.
Os funcionários do Ibama - que estão contra a reformulação do órgão - e a turma da área de energia, como a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que quer fazer as hidrelétricas a qualquer custo, enfim, os dois lados bem que podiam dar ouvidos a essas ponderações. Aliás, as mesmas da ministra Marina Silva.
A transposição
Boa parte dos baianos é contrária à transposição de águas do Rio São Francisco para outros Estados do Nordeste. Daí ter causado polêmica na Bahia o anúncio de que o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, um deputado eleito pelo Estado, fez aqui, na coluna, quinta-feira. Geddel declarou que estava enviando R$ 20 milhões ao Exército para começar a construção das estradas de acesso às obras. Um dos mais irritados foi o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA): - Ao contrário do ministro, eu continuo defendendo o São Francisco. Quando ele diz "os cães ladram e a caravana passa", devia levar em conta que os cães estão aí para pegar muita gente que precisa ser mordida. E a caravana passa cheia de empreiteiros. A obra de transposição é dos empreiteiros!
Abaixo as MPs
Do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, sobre a proposta do deputado petista Cândido Vacareza (SP) de enxugar o número de leis no Brasil, hoje em torno de 185 mil: "Acho louvável a iniciativa, num país que produz leis até para fazer chover e para determinar onde passarinho põe ovo. Mas, para funcionar bem, o trabalho deveria começar por revogar o instituto da medida provisória, senão vai deixar aberta uma fonte permanente de realimentação".
Engorda PTB
O coordenador político do governo, Walfrido Mares Guia, é do PTB. O líder do governo na Câmara, José Múcio (PE), também. Desde que isso ocorreu, já se nota uma discreta corrida de novas filiações ao partido. Presidente da legenda e oposicionista, Roberto Jefferson anda desconfiado.
Inconstitucional
A disposição do presidente Lula - confirmada pelo ministro do Trabalho - de editar, até o fim do mês, uma medida provisória para legalizar as centrais sindicais, destinando-lhes ainda 10% da receita do imposto sindical, é um prato feito para a oposição. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma ação direta de inconstitucionalidade da CUT - contra o valor do salário mínimo - porque concluiu que, segundo a Constituição, só "entidades sindicais de caráter nacional" podem dar entrada nesse tipo de ação. Ou seja, não considerou as centrais sindicais como "entidades sindicais".
CPI das ONGs
O Senado andou extremamente calmo nos últimos dias. Não só pela falta de quorum. Também porque os ferrenhos adversários Heráclito Fortes (DEM-PI) e Ideli Salvatti (PT-SC) estavam no exterior. Na semana que vem, com os dois de volta e a possibilidade concreta de instalação da CPI das ONGs, a situação deve mudar. Heráclito ameaça promover uma obstrução à pauta, a partir de terça-feira, se o PT não indicar seus representantes na CPI.
Câmara x Senado
Depois que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado ganhou a mídia aprovando uma série de medidas do chamado pacote antiviolência, a CCJ da Câmara resolveu correr atrás. Na quarta-feira, a comissão realizará uma sessão especial para acelerar a votação das propostas da área de segurança pública em tramitação na Câmara. A Casa que votar primeiro o tema em plenário será a que acabará dando o texto final da legislação sobre o assunto.