Encantadoras histórias para adormecer...

Comentando a Notícia

De todas as histórias surrealistas tramadas pelas defesas no primeiro dia, a mais fantástica é a do advogado de Delúbio Soares. Segunda sua excelência, o “nosso” Delúbio recorreu aos empréstimos porque as finanças do PT estavam aniquiladas após a campanha de 2002.

Então, Delúbio,  este emérito professor que recebia sem trabalhar havia 100 meses, de coração bondoso, para resolver as dificuldades financeiras do seu partido, contratou dois empréstimos bancários que o Genoíno avalizou, mas assinou sem ler,  (e olha que os dois contratos somavam mais de 30 milhões de reais e o homem sequer se mostrou curioso em saber para que tanta grana!), ao invés de pagar as dívidas do seu partido, resolveu distribuir dinheiro a soldo para políticos de outros partidos. Quanta generosidade desta alma santa e pia! Fez empréstimos em nome de seu partido para pagar  dívidas de campanha de outros políticos não ligados ao seu próprio partido. É muita generosidade pilantrópica!!!!

Reparem que não foram doações de partido para partido, e sim de um  partido endividado para políticos da base de apoio ao governo, e tudo feito por pura caridade. Nada se cobrou em troca, como se a vida política brasileira permitisse almoço grátis. Sem essa, meu camarada!!!!

É provável que a estreita amizade de Lewandovski com Lula, acabe fazendo com que o ministro dê este crédito de confiança à fantasia delubiana, mas é de acreditar que o bom senso dos demais ministros acabe não engolindo esta maravilha.

As sustentações orais do primeiro dia são tipo assim... tão alegóricas, tão surreais, que chegam a beirar o ridículo e o patético. Diante de tamanha fartura, não se surpreende que as tais histórias causem uma epidemia de sono nos ministros do STF como se pode constatar na foto acima.  Verdadeiras histórias para boi dormir ou, no caso, para ministro do Supremo repousar e sonhar...

A quadrilha de defesa

Adelson Elias Vasconcellos

Analisando-se os detalhes, inclusive as vírgulas, das dissertações orais dos advogados de defesa que se apresentaram nesta segunda-feita, é possível perceber uma sintonia fina no sentido de se tentar, ao menos, afastar a ideia de que, no mensalão petista, houve formação de quadrilha. E de tal forma esta sintonia atuou, que outros crimes de que são acusados José Dirceu, José Genoíno, Delúbio  Soares e Marcos Valério,  ficaram até em segundo plano, com insistência de que, se crime houve, segundo os advogados de defesa destes réus, foi apenas o de caixa 2 de campanha política. Percebe-se, facilmente, que houve uma formação de quadrilha na defesa dos mensaleiros. 

Então, vamos por partes. Primeiro, se caixa 2 para financiamento de campanha houvesse, os pagamentos seriam endereçados aos partidos políticos, e não na pessoa física de seus líderes, como foi o caso.

Segundo, tentar vender a ideia de que Dirceu, como Chefe da Casa Civil, deixou de influenciar os rumos internos de seu partido, seria tomar a todos por ingênuos. Mesmo depois de cassado, Dirceu jamais deixou de influenciar os companheiros ou de influir na administração interna do PT.

Terceiro, dizer que Genoíno apenas colocou sua assinatura nos contratos de empréstimos feitos em nome do PT, mas que não negociou nada com os bancos Rural e BMG, é ainda mais hilário, uma vez que Genoíno avalizou os tais contratos com seu próprio patrimônio. E, num caso destes, ninguém cometeria tamanha insanidade sem ao menos saber para que serviria o dinheiro e tivesse tido alguma participação nas negociações. 

Quarto, o processo montado pelo Ministério Público não se dá apenas calcado em “provas testemunhais”. Há registros bancários, contábeis, dentre outras provas periciais, que descrevem em minúcias o caminho que o dinheiro tomou. Não vale aqui alegar que o destino dado à grana do mensalão foi para custear dívidas de campanha, porque não é este o crime. O delito está é na origem e, mesmo que os beneficiários da propina tivessem doado todo o dinheiro para a caridade e filantropia, ainda assim dada a origem e a forma como o dinheiro foi desviado e desvirtuado, a corrupção ainda permaneceria  caracterizada. Vejam que nenhum deles negou os pagamentos feitos à políticos da base aliada. Apenas tentaram lustrar com a justificativa de que ali se praticou apenas crime eleitoral. E, mesmo que tal tese venha triunfar nos votos finais dos ministros do STF, ainda assim estamos diante de um crime, já que é sobre a origem dos recursos que se consagram a corrupção e o peculato, e não sobre o destino. E, ainda sobre o destino, se reconheceu, também, que os recursos não foram contabilizados e deu-se a ele o tratamento do famoso caixa 2, que, aliás, também é crime, e antes de atenuar a barra dos mensaleiros, torna-se é um agravante a mais a pesar contra eles. .

Portanto, neste primeiro dia dedicado às defesas dos réus, montou-se uma “quadrilha” para defender outra, tentando reduzir os delitos de que são acusados em crime menor sem, contudo, convencer de que a origem dos tais recursos não é criminosa. 

Interessante notar que, fruto de todas as alegações apresentadas, parece que o PT naquela época era uma zorra total: ninguém decidia coisa nenhuma, ninguém tinha ascendência sobre ninguém, ninguém era responsável pelas decisões e atos emanados de sua diretoria. Ficou parecendo que ali não havia autoridade nenhuma a administrar o partido. Ora, somente um desinformado completo pode cair nesta esparrela!

Ressaltou das defesas, os agrados descabidos feitos ao ministro Celso Mello por parte de pelo menos três defensores. Senhores, isto tem nome – bajulação - e tem um propósito canalha, influenciar, pela vaidade, o voto do decano do Superior Tribunal. Espero apenas que o ministro Celso de Mello não se deixe influenciar por estes agrados feitos de forma não gratuita... 

Aqui e ali começa a surgir uma outra questão importante: com que recursos os réus estão pagando os honorários da milionária banca de advogados? Também será caixa 2? De todos os que foram apontados como réus, apenas José Dirceu tem atividade profissional com renda compatível para bancar os ricos honorários. Já os demais... 

Dirceu, o Calazans

Sebastião Nery

Tribuna da Imprensa

Seu Calazans, dono do hotel Calazans, era o homem mais rico de Penedo, em Alagoas. Getúlio ficou lá na campanha eleitoral de 50. Depois do comício, o povo queria falar com Getúlio, pedir dinheiro.

O senador Hidelbrando Falcão, chefe político de Penedo, resolveu afastar o povo dali, para Getúlio poder dormir:

- Minha gente, o doutor Getúlio está cansado, foi repousar e não é direito vocês pedirem dinheiro a ele. Fiquem tranqüilos que amanhã, logo que ele viajar, seu Calazans distribuirá um dinheiro que ele vai deixar para vocês.

Uma semana depois, seu Calazans teve que passar uma temporada em Maceió. Ninguém conseguiu convencer o povo de que ele não tinha ficado com o dinheiro de Getúlio.

WALDOMIRO DINIZ

O ex-ministro José Dirceu está sofrendo as agruras de ser o seu Calazans de Lula. A corrupção subiu a rampa. O dramático no escândalo do Waldomiro Diniz não foi que um mala-preta tenha sido pego com a boca na botija, tomando dinheiro do crime organizado para o PT. Sempre houve, sempre haverá. O terrível é que tenha sido promovido a subchefe da Casa Civil exatamente por causa disso, premiado para o crime.

O País então aprendeu que há muito o PT perdeu a virgindade, jogou na lixeira a ética que tanto alardeava. Os seis cadáveres de Santo André, inclusive o brilhante intelectual Celso Daniel, continuam boiando na lama de uma caixinha instalada na prefeitura para “fazer caixa” para o PT.

PT E A MÁFIA

Apesar de todo o malabarismo dos porta-lobby, não deu mais para esconder que Waldomiro não era um autônomo, não trabalhava por conta própria. No primeiro dia, as TVs fizeram saracoteios para insinuar que ele era “do Ministério da Coordenação Política, do ministro Aldo Rebelo”.

O tucano Merval Pereira, no “Globo”, fez pior: chamou-o de “alto assessor parlamentar”, como se fosse um problema do Congresso. E o José Genoino, o Sebastião Curió de estrela vermelha, também apelou para a audácia: “Nossos candidatos prestaram contas ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Ora, dá-se, como diziam os de muito antigamente. O Luis Estevão também prestou contas. Jader Barbalho, Roriz, Flamarion, Hidelbrando Pascoal, todos sempre prestaram contas ao TSE, que é uma noviça eleitoral.

O PT insistia nos pequenos valores: R$ 150 mil para uma, R$ 150 mil para outra, R$ 100 mil para outro, 1% para o Waldomiro. Mixarias, dizem. Mas isso é o mínimo que a gravação publicada pela “Época” revelava, como pré-estreia do Mensalão.

CACHOEIRA ESTAVA DENTRO

O centro da conversa era o jogo pesado, o mercado do vídeo-bingo, das máquinas de jogo, comandado pelo crime organizado. O “banqueiro” Carlinhos Cachoeira já aparecia em cena em 2004, perguntando a Waldomiro se ele consegue “retirar Zé Renato, operador dos irmãos Alejandro e Johnny Ortiz, representantes da máfia italiana (sic) no Brasil, do vídeo-bingo”:

- “Ele pega um milhão e mais 3% do faturamento para sair fora? E um milhão e meio”?

Waldomiro responde:

“Só se botar meu nome”.

Waldomiro fala em nome de Zé Renato, “operador da máfia italiana”:

“Por isso ele não fecha. Vou te fazer uma proposta: um, um, um e mais os 3%”. (Quer dizer, um milhão, mais um milhão, mais um milhão e os 3%. Cachoeira propõe 2,5 milhões e Waldomiro aceita, estende a mão, cumprimentam-se, fecham o negócio: “Tá bom, tá fechado”).

FAZENDO CAIXA

Waldomiro falava pela máfia do jogo, fechava negócios em nome do vídeo-bingo. E pedia para ele 1% do total. Cachoeira prometia. Será que algum anjinho acredita que Waldomiro brigou pelos R$ 3 milhões e mais 3% do faturamento total para dar tudo ao Zé Renato? O que é que ele é dele?

É evidente que Waldomiro estava ali “fazendo caixa” para o PT. Os R$ 400 mil para os três candidatos eram mesmo mixaria. O tutu verdadeiro, para o PT, vinha dos R$ 3 milhões e dos 3% do faturamento total. E conseguiu com tal sucesso que, eleito Lula, é promovido a subchefe da Casa Civil. Para fazer o quê? Continuar sendo o homem da máfia do jogo no governo.

No início das defesas dos advogados, contratições deixaram mal Zé Dirceu e Lula

A melhor apreciação do terceiro dia de sessões do julgamento do Mensalão foi desta advogada, Marina Bertucci (*), do escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão Advogados, Brasília/DF, que escreveu o texto a seguir, publicado no blog de Ricardo Noblat. Leia:

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Após uma sessão com discussões acaloradas entre os ministros e o monólogo de sexta feira protagonizado pelo Procurador Geral da República, a sessão de hoje inaugurou a troca de acusações típica da presença de vários advogados dentro de uma mesma denúncia.

Para a atuação de Roberto Gurgel sobraram qualificações como “risível”, “criação mental” e até “o mais atrevido ataque à Constituição Federal”.

Para Roberto Jeferson restou ser o ponto comum das defesas, que não vacilaram em dizer que o presidente do PTB variou seu discurso, classificado como teatral, a depender dos próprios interesses.

A defesa de José Dirceu subiu à tribuna com dedicações ao ministro Celso de Mello e suavizando o tom apimentado com que antes se manifestou em relação à denúncia.

Continuou negando toda e qualquer acusação, afirmando que a denúncia não conseguiu indicar precisamente as provas para a condenação, apesar de também não apontar especificamente as provas na maioria das refutações. Negou tudo, e com muita ênfase, afirmou que José Dirceu não exercia qualquer influência sobre o PT, mas sua defesa não entregou qualquer companheiro petista.

Se Garrincha certa vez alertou que faltava combinar a estratégia do jogo com os adversários russos, faltou à defesa de Dirceu combinar sua versão com seus companheiros de partido, pois a defesa de José Genoíno não hesitou em dizer que, embora ele fosse formalmente o presidente do PT, o presidente de fato era o próprio Dirceu, devolvendo a bola quadrada ao ex-Ministro da Casa Civil.

Também faltou combinar com a defesa de Delúbio.

Apesar das inúmeras menções ao PT e à cúpula do partido, em nenhum momento as defesas de Dirceu e Genoíno mencionaram, nem uma única vez, o nome do ex-Presidente Lula, mas o advogado de Delúbio não foi convidado para a estratégia e na sua introdução escancarou que tudo começou na montagem da chapa Lula e José Alencar, em reunião na qual Lula estava presente.

E seguiram-se as divergências. O advogado de Dirceu não apelou ao seu passado, embora tenha dele lembrado. De Genoíno, sabe-se até que possui a ficha de inscrição n. 07 no PT.

O advogado de Dirceu não rebateu especificamente os fatos e a todo o momento, repita-se, negou qualquer pagamento. O de Delúbio trouxe gráficos, tabelas demonstrativas e disse que foi dado dinheiro a um monte de gente.

E a defesa Marcos Valério? Foi burocrática, sem surpresas ou ataques.

Enfim, se o “mensalão” foi o mais atrevido caso de corrupção da história ou se a denúncia do Procurador Geral da República é o mais atrevido ataque à Constituição Federal, caberá aos ministros decidirem ao final.

Mas que houve atrevimento, isso houve, resta saber de quem.

(*) Marina Bertucci, do escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão Advogados, Brasília/DF.

Quem vai bancar a conta dos doutores?

Augusto Nunes

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Os 33 bacharéis a serviço dos mensaleiros são os mais caros do país. Quase todos especializados em tirar da cadeia delinquentes sem chances no Dia do Juízo Final, costumam cobrar por hora e calculam o preço em dólares.

Pela gastança da tropa de doutores em impunidade nos restaurantes de Brasília, nenhum parece temer calotes. É natural que meio mundo esteja intrigado com o enigma: quem vai bancar os honorários dos carrascos da verdade?

Os banqueiros, empresários, diretores de estatais e publicitários afundados na roubalheira do mensalão juntaram patrimônio mais que suficiente para o arrendamento de chicaneiros supervalorizados.

E há o caso de José Dirceu: desde que passou a exercer o ofício de facilitador de negócios forjados por capitalistas selvagens, o guerrilheiro de festim compra imóveis, passeia de jatinho e patrocina jantares de dar inveja à Turma do Guardanapo.

E os outros? E o bando que posa de carmelita descalça para jurar que decidiu ficar mais pobre para servir à nação? Delúbio Soares anda espalhando que, como o faturamento mensal encurtou, virou sem-teto e sobrevive hospedado na casa da sogra.

Candidato a prefeito de Osasco, João Paulo Cunha chora a escassez de verbas para as despesas de campanha.

José Genoíno aperfeiçoou a imitação de pedinte de cruzamento em São Paulo.

Como vão conseguir dinheiro para pagar advogados que não abrem mão sequer do adicional comparsa? Só a polícia poderá decifrar o mistério que, se depender dos companheiros mensaleiros, jamais será desfeito. É compreensível que deixem a pergunta sem resposta. Eles aprenderam que contar a verdade dá cadeia.

Mensalão: do rame-rame burocrático ao escândalo político

Sérgio Rodrigues

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Como o calor do escândalo político não se compara à temperatura morna do rame-rame burocrático, é fácil esquecer que mensalão nasceu como uma palavra do jargão tributário antes de ganhar o sentido que está no centro do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal. Esta acepção infame foi gerada nos bastidores políticos de Brasília e veio à luz há pouco mais de sete anos, num dia preciso, como registrei em agosto de 2007 em artigo publicado em minha coluna na extinta “Revista da Semana” e reproduzido abaixo.

*

A entrevista do deputado Roberto Jefferson publicada pela “Folha de S. Paulo” naquela segunda-feira, 6 de junho de 2005, marcou um fato raro no mundo das palavras: o momento exato em que nascia uma nova acepção, um novo sentido. No caso, um sentido destinado a fazer tanto sucesso que hoje deixa num pálido segundo plano a acepção até então exclusiva de mensalão – “recolhimento facultativo que pode ser efetuado pelo contribuinte para antecipar o pagamento do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual”, segundo o site da Receita Federal.

Pouco antes de Jefferson detonar sua bomba, o mensalão já circulava fora do jargão tributário, mas apenas como gíria brasiliense para um novo esquema de corrupção centrado na compra – prática antiga, mas talvez nunca tão literal – de apoio parlamentar pelo governo. Tinha feito uma breve aparição no “Jornal do Brasil” em 2004, mas faltava ganhar as ruas, a corrente principal da língua. Tudo indica que ganhou. Pouco mais de dois anos depois de nascer, a palavra acaba de ser reconduzida ao posto de grande estrela do vocabulário político pelo Supremo Tribunal Federal.

É razoável supor que a aparência bonachona contribuiu para o sucesso do termo mensalão. Fascinado pela intimidade de diminutivos e aumentativos, o português brasileiro se dá bem com ambivalências desse tipo, entre a familiaridade complacente e a rejeição irônica. O sociólogo Sérgio Buarque de Holanda sabia o que estava falando quando chamou o brasileiro de “cordial” no clássico “Raízes do Brasil”. Não quis dizer, como muitos acreditam até hoje, que somos bonzinhos, e sim que tendemos a nos pautar pelo coração, pela afetividade, em nossas relações com aliados e inimigos.

Se a ambiguidade do tom é inevitável, o duplo sentido mais explícito de mensalão recomenda cuidado no uso da palavra. Vale notar que suas duas acepções se relacionam com o dinheiro do contribuinte, mas em sentidos dramaticamente opostos: uma no momento (legítimo) da arrecadação, a outra na ponta (criminosa) da malversação.

Marcos Valério disse que havia pressão para blindar nomes como Dirceu, Genoino e Duda

Gustavo Prado 

Jornal O Tempo (*)

 No dia 14 de agosto de 2005, dois meses após o então deputado Roberto Jefferson (PTB) denunciar um esquema de pagamento de um “mensalão” do PT para deputados da base do governo Lula, o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza deu, com exclusividade a O Tempo, sua primeira versão do episódio. Ele era acusado de operar o desvio de verbas públicas via sua agência de publicidade, a SMP&B.

“Na imprensa, todo dia sai o nome do valerioduto. Mas quem mandou pagar foi o PT, então deveria ser PToduto”, atacou um acuado Marcos Valério. Durante mais de uma hora de entrevista, ao lado de sua mulher, Renilda Santiago, em uma luxuosa casa no condomínio Retiro do Chalé, na região metropolitana de Belo Horizonte, o empresário disse não ser inocente, assumiu ter feito repasses a pedido do PT e falou da tentativa do governo federal, na ocasião, de blindar nomes como José Dirceu, José Genoino e Duda Mendonça.

“(O governo) nomeia quem ele quer blindar – o José Dirceu, o Genoino, o Duda. Deixa o empresário estourar porque o povo precisa de alguém para ser o boi de piranha”, disse, confessando viver enclausurado em sua mansão. “Sinto que não sou inocente. Mas fui útil na história durante um período. Depois, não. Fui julgado e cuspido fora”.

EMPRÉSTIMOS SOB PRESSÃO

Em relação ao pagamento do mensalão a deputados da base, Marcos Valério resume a sua participação a fazer empréstimos “por pressão de políticos” e a repassá-los para nomes determinados pelo PT. “Eu não diria que acontecia mensalão. Esse dinheiro do empréstimo era usado para pagar as dívidas de campanha, para pagar os custos do dia a dia do PT”, contou.

Na época da entrevista, o empresário se preparava para um depoimento à Polícia Federal. “As revelações que tenho são as que estão na lista dos nomes das pessoas que receberam o dinheiro do empréstimo. O nome do Duda (Mendonça) está lá. (…) O Emerson Palmieri (então tesoureiro do PTB) recebeu R$ 2,4 milhões”.

Questionado sobre o que gostaria que fosse revelado, Valério disparou: “Acho que a única coisa da qual eu poderia ser acusado é de ter tomado os empréstimos. Mas quem pagou? Que acordos foram feitos com os partidos? O que aconteceu com o dinheiro, como o do PL ou do PTB? Que acordos foram firmados? Mas o governo quer blindar tudo isso”.

HAVIA OUTROS ESQUEMAS

Marcos Valério declarou, em 2005, existirem outros esquemas irregulares para financiar campanhas, similares, segundo ele, ao realizado por sua agência de publicidade e o PT.

“É só querer apurar que se descobrirá a participação de grandes empreiteiras e bancos”, afirmou, sem querer revelar nomes.

Em nenhum momento da entrevista o empresário admitiu saber ou fazer parte de um núcleo operacional para pagamento de propina a deputados para votarem a favor de projetos do governo Lula. “O esquema é simples. Eu tomei no meu nome (pessoa jurídica), junto ao BMG e ao Banco Rural, os empréstimos. Passei o dinheiro para quem o PT determinava. Não tem nada de superfaturamento de dinheiro”, alegou o proprietário da agência SMP&B.

O erro, de acordo com o empresário, foi não ter as garantias dos contratos firmados com o PT. “Acho que errei, primeiro por não ter a garantia do pagamento. Fui usado e largado. Um exemplo disso é que perdi todas as contas do governo federal”, alegou.

“Há algumas situações em que você vai ficando encurralado e não pode falar não. Seria hipocrisia do mercado publicitário falar que não existe relacionamento com políticos. Não estou me referindo a empréstimos especificamente. Isso eu fiz e me custou caro demais, mas há um relacionamento”, afirmou Valério. Dizendo-se arrependido, o empresário disse, à época, estar pagando um “preço alto”.

(*) Transcrito do site da Tribuna da Imprensa, onde o texto foi republicado.

Os algozes e a esperança dos aflitos

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

Esta semana, e nas próximas, a vez será dos advogados dos réus. Cada um dos 36 terá uma hora para expor a defesa de seu cliente, prevendo-se que nenhum venha a ser interrompido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal ou sequer pelo Procurador-Geral da República, por mais contundentes que se mostrem na réplica às acusações conhecidas.

Em especial a partir da longa denúncia de Roberto Gurgel, sexta-feira, imagina-se que os ministros da mais alta corte nacional de justiça já tenham esboçados  e até definidos seus votos a respeito dos mensaleiros. Haverá, é claro, a oportunidade de revê-los a partir da fala dos advogados e, em seguida, dos votos do ministro-relator e do ministro-revisor, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, por sinal, conflitantes. Barbosa, como deixou claro na síntese já apresentada, deverá manter o papel de algoz encenado pelo Procurador-Geral, defendendo a punição para todos. Lewandowski, ao contrário, é a esperança dos aflitos.

Houvesse uma balança para registrar as previsões do julgamento, e, hoje, pesaria mais o prato das condenações. Amanhã, ninguém sabe. De vez em quando a retórica faz milagres.

Como já foi dito, a tônica da decisão dos meritíssimos será dada pela primeira apreciação fulanizada, de José Dirceu. Se forem implacáveis com ele, presume-se que os ministros não pouparão os seguintes, com as exceções de sempre. Se, ao contrario, o ex-chefe da Casa Civil escapar das penas de prisão, acontecerá o mesmo com a maioria dos outros.

A partir de hoje o mensalão irá deixando as manchetes dos jornais e as chamadas dos telejornais. Senão rotineiros, os trabalhos do Supremo Tribunal Federal ganharão menos espaço e tempo, até o dia em que José Dirceu, ao vivo ou representado, se tornar objeto de sentenças irrecorríveis. Preparado para o que der e vier, ele está. Absolvido, afirmará ter sido feita justiça. Condenado, assumirá o papel de vítima da injustiça.

Indaga-se do desconforto do ex-presidente Lula, no caso da condenação de Dirceu. A ninguém sendo dado acreditar no comentário do primeiro-companheiro, de não ter tido tempo para acompanhar o julgamento. Teve sim. E ainda tem. Não deixará de ver respingados nele alguns pedaçinhos do barro jogado no ventilador pela voz rouca das ruas. Quanto à presidente Dilma, dela e de seus ministros não se ouvirá um comentário sequer a respeito. Faz muito que não se referem mais à inexistência do mensalão.

AGOSTO E NOVEMBRO

Ronaldo Costa Couto, secretário do Planejamento, comentou com o governador Tancredo Neves, de Minas, que agosto era mês perigoso, dados tantos eventos negativos já acontecidos no passado: o suicídio do presidente Getúlio Vargas e a renúncia do presidente Jânio Quadros, por exemplo. A velha raposa meditou um pouco e concordou: “Realmente, agosto é perigoso, mas crítico, mesmo, é novembro…”

Quem quiser que decifre o enigma, pois a referência ao penúltimo mês do ano não se limitava ao fato de, em 1955, alguns militares tentarem impedir a posse de Juscelino Kubitschek, gerando a intervenção do ministro Henrique Lott para garanti-la. Pelos seus resultados, aquele foi um novembro feliz, apesar de tudo. Daí a indagação: a que novembro Tancredo se referia? Respostas para o agora historiador Ronaldo Costa Couto…

TRÊS RESPONSÁVEIS

Waldemar da Costa Neto, PR, Pedro Henry, PP, e João Paulo Cunha, PT, são os únicos mensaleiros a deter mandatos parlamentares. Não fosse por eles e os demais 35 réus não estariam sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Os juízes de primeira instância estariam mergulhados no cipoal de acusações variadas e dispersas, sem que nenhum deles estivesse hoje, como estão todos, a um passo do cadafalso armado diante da mais alta corte nacional de justiça.

Por essa evidência, os advogados dos três deputados federais, senão discriminados pelos demais colegas, são ao menos vistos de soslaio. Ninguém os convida para um drinque no começo da noite. Referidos como responsáveis pela hecatombe universal, estão sendo injustiçados. Mas se ao menos seus clientes tivessem perdido a eleição em 2010…

Em defesa orquestrada, réus do mensalão insistem na tese do caixa dois

Laryssa Borges e Gabriel Castro

Veja online

Defesa de Delúbio Soares admitiu crime eleitoral, mas todos os réus negaram a existência do mensalão

 (José Cruz/ABr) 

Advogados dos réus conversam no plenário do STF

Em um movimento orquestrado, os advogados dos principais réus do esquema do mensalão - José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério - negaram nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de um esquema de pagamentos sistemáticos a parlamentares. Em uníssono, disseram que não houve distribuição de recursos públicos para a corrupção de congressistas, tentaram desqualificar em bloco a acusação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e resumiram o escândalo ao crime de caixa dois de campanha. 

Para o Ministério Público, houve uma “orquestrada organização criminosa” com José Dirceu como “mentor” da quadrilha. Na versão dos advogados, a peça redigida por Roberto Gurgel não passaria de um compilado de deduções, sem nenhuma prova da existência do mais grave escândalo político do governo Lula.

Na avaliação dos ex-cardeais petistas José Dirceu e José Genoino, apesar de a base da denúncia contra os mensaleiros ser essencialmente testemunhal, não haveria, no processo, relatos de depoentes que confirmaram o pagamento de mesada a parlamentares. Os recursos que irrigaram as contas bancárias de congressistas seriam, segundo a defesa deles, mero crime eleitoral, com recursos não contabilizados de campanha. Ou ainda, no eufemismo do defensor Marcelo Leonardo, que atua em favor de Marcos Valério, “falsidade ideológica eleitoral”.

“José Dirceu talvez tenha sido uma das pessoas mais investigadas nesse país. Meu cliente não é quadrilheiro, não é chefe de uma organização criminosa”, disse o advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Dirceu.

Núcleo político – 

O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que o ex-presidente do PT era um “expert em articulação política”, mas incapaz de lidar com os recursos da legenda. Sua estratégia de defesa, compartilhada pelos demais réus do núcleo político da denúncia, foi transferir qualquer responsabilidade sobre o caixa do PT - e o destino dado a ele - ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

"[Condenação por] Responsabilidade objetiva não é condizente com o estado democrático de direito. Nos remete à Idade Média. Queima porque é bruxa, e porque é bruxa é que queima. É o direito penal do terror, o direito penal nazista", disse Pacheco.

Pacheco fez um apanhado da vida política do ex-presidente petista, réu no processo por corrupção ativa e formação de quadrilha, e afirmou que o valor arrecadado pela legenda cobriria dívidas de campanha de diretórios regionais e de partidos aliados. Tudo sob a alçada de Delúbio.

O caixa dois de campanha não faz parte do rol de crimes listados na acusação do procurador-geral da República, mas, ainda que a tese seja acatada pelo Supremo Tribunal Federal, o ilícito já está prescrito e não produz efeitos de condenação. O próprio Delúbio Soares, acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, admitiu ter arrecadado recursos de campanha de forma irregular, mas negou que o dinheiro tenha sido utilizado para corromper deputados.

Apontado como réu número um da ação penal do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu foi classificado pela defesa como “uma das pessoas mais investigadas nesse país”. Seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima, rejeitou a pecha de “quadrilheiro” ao ex-ministro e disse que ele não teve mais ascendência sobre o PT desde que assumiu, em 2003, o primeiro escalão do governo Lula. A defesa do ex-chefe da Casa Civil, acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha, ainda tentou colocar em xeque a denúncia inicial do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e disse que, para comprovar o mensalão, o Ministério Público se apegou até em testemunhos de pessoas que “ouviram dizer” que o esquema existiu.

Defesa técnica – Embora também tenha encampado a tese de que o mensalão não passou de uma enxurrada de distribuição caixa dois de campanha, a defesa do empresário Marcos Valério utilizou aspectos técnicos para tentar livrar o ex-publicitário dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Em uma longa defesa, Leonardo disse que o esquema do mensalão não envolveu recursos públicos e se fixou na suposta não existência de um crime anterior para tentar livrar o empresário do crime de lavagem de dinheiro. A legislação estabelece que só ocorre lavagem de dinheiro se ela for precedida por outro crime. De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, Valério também não poderia ser condenado por lavagem porque o dinheiro que abasteceu o esquema estaria em conta bancária identificada em nome da agência de publicidade SMP&B. 

Para ele, se os recursos estão em bancos, portanto, dentro do sistema financeiro, sua movimentação não poderia ser interpretada como lavagem. “Dinheiro em conta bancária devidamente titulada e com origem lícita não é dinheiro sujo que precisa ou pode ser lavado”, observou o defensor. 

Marcelo Leonardo também se fiou em decisões do próprio Supremo para na tentativa de minar a acusação do Ministério Público. Além de resumir o escândalo a um crime eleitoral, ele criticou, por exemplo, o conceito de “organização criminosa”, utilizado pelo MP para descrever o modo de atuação do ex-ministro José Dirceu e da cúpula do PT na corrupção dos mensaleiros. Não existe, conforme lembra o advogado, referência na legislação penal brasileira ao conceito de “organização criminosa”.

Ele encerrou a fala de forma dramática, dizendo que seu cliente foi "preconceituosamente ridicularizado" pelo corte de cabelo careca, segundo ele, utilizado em solidariedade ao filho que teve câncer. "Marcos Valério não é troféu ou personagem para ser sacrificado em altar midiático."

Nesta terça-feira, dando continuidade à rodada de sustentações orais, o STF ouvirá essencialmente as defesas do núcleo operacional da denúncia. Serão expostas as defesas do ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz, do advogado braço direito de Valério, Rogério Tolentino, da ex-diretora da SMP&B, Simone Vasconcelos, da gerente financeira da SMP&B, Geiza Dias, e, por fim, já no núcleo financeiro do mensalão, da presidente do conselho de administração do Banco Rural, Kátia Rabello.

A turma do “aposenta Peluso” e o seu desprezo pelas instituições

MENSALÃO: torcida pela aposentadoria do ministro Peluso — e para tumultuar o julgamento — mostra quanta gente, no poder, não está nem aí para as instituições e os interesses reais do país

Ricardo Setti

Veja online

(Foto: STF)

Peluso: muita gente não quer que ele vote -- e pelas piores razões 

Amigos do blog, aquilo que o Lauro Jardim, titular do ótimo Radar On-line, chama de a turma do “aposenta, Peluso”, revela o quão pouco vastos setores do poder prezam as instituições — instituições que podem ser imperfeitas, mas são que existem, as que temos, as votadas e formatadas por representantes eleitos pelos brasileiros e que, em todo caso, constituem o que diferencia a vida civilizada da barbárie.

Vamos analisar o que significa a torcida para que o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que continua hoje, se estenda o mais vagarosamente possível, com manobras dos advogados de defesa apresentadas exatamente para isso, de forma a que cheguemos ao próximo dia 3 de setembro, uma segunda-feira, dia em que o ministro Cezar Peluso completa 70 anos de idade e precisa deixar a corte por haver atingido o limite de idade previsto na Constituição.

Suponhamos, só por hipótese, que essa “torcida” dê certo.

Suponhamos que as sessões consumidas pela defesa — após a apresentação da acusação pelo procurador-geral da República — e, depois disso, pela leitura dos relatórios dos ministros Joaquim Barbosa, relator, e Ricardo Lewandowski, revisor, sejam de alguma forma metralhadas pelos advogados dos mensaleiros com os recursos protelatórios possíveis e imagináveis.

Imaginemos, então, só por hipótese, que o ministro Cezar Peluso não disponha de tempo para expedir seu voto antes do dia 3, e que o julgamento, de alguma forma, seja perturbado por sua ausência. (Lembremo-nos de que no caso da Lei da Ficha Limpa, o fato de o Supremo estar com 10 e não 11 ministros levou em outubro de 2010 a um empate de 5 votos a 5, e a questão da aplicação das novas regras de inelegibilidade só foi decidida em março do ano passado, com o voto-desempate do novo ministro, Luiz Fux. A decisão foi de que as regras só valeriam para as eleições a partir deste ano, 2012).

Nesse caso de Peluzo não poder votar, o que teremos, ou o que já temos, de parte da “torcida”?

1. A suposição de que Peluzo votaria pela condenação.

2. A suposição de que, assim sendo, no Supremo Tribunal, dão-se jogos de cartas marcadas.

3. A suposição de que a presidente Dilma Rousseff é capaz de se afastar da posição digna em que vem se mantendo — a de não se intrometer na questão do mensalão, sobretudo para defender os réus – e escolher, para a vaga de Peluzo, alguém dócil aos desígnios do PT e, mais especificamente, disposto de antemão a votar contra a condenação dos réus.

4. A suposição de que algum jurista com catadura suficiente para chegar ao Supremo se preste ao papel humilhante, deprimente e atentatório à dignidade da Justiça de aceitar uma nomeação nessas condições.

5. A suposição de que a opinião pública está tão anestesiada por tantos anos de atropelos à lei e à decência que, resignada, daria de ombros a tudo isso.

Ou seja, a torcida do “aposenta, Peluso” — que infelizmente abrange muita gente do PT, do Congresso e dentro do próprio governo Dilma — significa que boa porção do poder só se interessa pela sobrevivência de seus apaniguados, e não está nem aí para a lei, a Justiça e os reais e permanentes interesses nacionais.

Para eles, quanto mais desmoralizadas as instituições, melhor. O caminho para jogadas mais sinistras fica mais fácil.

Lula sabia ou não?

Leonardo Attuch

247

A tese do caixa dois cria uma armadilha para o ex-presidente, no julgamento da ação penal 470

“Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado.”

As afirmações acima são do ministro Marco Aurélio Mello, a dois jornalistas do Estado de S. Paulo que o entrevistaram no último domingo. As frases não antecipam seu voto, mas sinalizam um viés interessante e que, talvez, abra espaço para a grande surpresa nesta segunda semana de julgamento da Ação Penal 470, popularmente conhecida como mensalão: a inclusão do ex-presidente Lula.

Advogado do ex-deputado e delator Roberto Jefferson, o criminalista Luiz Francisco Corrêa Barbosa já avisou que pretende apresentar questão de ordem, solicitando a inclusão do ex-presidente no processo. Esse tema já foi discutido no passado, e negado pela corte, mas poderá ser debatido novamente. O precedente ocorreu quando o STF se dispôs a avaliar a tese apresentada pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, propondo o desmembramento da ação – o que também já havia sido avaliado no passado.

Se o debate vier a ocorrer, a posição de Marco Aurélio já é conhecida: Lula, segundo ele, sabia. E existe até uma armadilha nas peças de defesa apresentadas pelos réus. O PT nega o mensalão, mas confirma acertos políticos para pagamentos de dívidas de campanha não contabilizadas.

O primeiro acordo, que deu origem a tudo isso, ocorreu entre o PT e o antigo PL, hoje PR. Para viabilizar a aliança entre Lula e José Alencar, era necessário garantir recursos para deputados do PL, que, no passado, combatiam o PT. O “casamento” partidário da campanha de 2002 se deu numa reunião no apartamento do ex-deputado Paulo Rocha e do sindicalista Jair Meneguelli, no fim da Asa Sul, em Brasília, com a presença de Lula e Alencar.

Na hora em que se tratou de dinheiro, a versão oficial dá conta de que os dois se deslocaram para uma sala ao lado, mas o fato é que estavam no apartamento. Ali se tratou de um acordo de R$ 6 milhões para o PR. E estava implícito que eram recursos não declarados.

A narrativa deste episódio está na defesa apresentada pelo ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e também num livro biográfico sobre José Alencar, escrito pela jornalista Eliane Cantanhêde. Ou seja: a tese do caixa dois eleitoral, aparentemente verdadeira, nasceu num encontro em que Lula e Alencar estiveram presentes. Além disso, Delúbio, de origem sindical e ex-tesoureiro da CUT, sempre foi mais próximo ao ex-presidente do que a José Dirceu.

Incluir Lula no processo teria o peso de uma bomba atômica. Mas, talvez, inviabilize o julgamento. A ver.

Provas, contraditório e o tempo do processo

Rafael Mafei Rabelo Queiroz

O Estado de São Paulo

O professor Rafael Queiroz, da Direito GV, analisa o 3º dia do julgamento do mensalão no STF

Princípio do contraditório. Essa foi a norma jurídica mais invocada no terceiro dia de julgamento da Ação Penal 470, quando falaram os primeiros 5 advogados dos 38 acusados. O princípio do contraditório é regra de direito constitucional e processual diretamente relacionada à ampla defesa. Assegura às partes a ciência e participação nos atos no processo, bem como a possibilidade de contestá-los. A observância do contraditório não é obrigatória na investigação, quando muitas vezes nem é conhecido o autor do fato. No caso da Ação 470, essa fase abrangeu inquéritos e CPIs, nas quais muitos depoimentos foram colhidos, muitos documentos, coletados e muitas perícias, realizadas.

As provas que servem para amparar uma decisão condenatória devem ter sido produzidas sob garantia do contraditório, segundo a lei processual. Quando emprestadas de outro procedimento (uma ação administrativa, por exemplo), os tribunais costumam exigir que o contraditório tenha sido observado em sua origem. Os defensores de ontem imputaram à acusação o vício de ter se apoiado apenas em provas colhidas em inquéritos e CPIs. Entendem que tais provas não podem ser usadas para a condenação, por falta do contraditório. Testemunho colhido em juízo, por exemplo, permite a advogados que façam perguntas às testemunhas. Sem isso, há prejuízo para a defesa.

O Código de Processo Penal abre pequena exceção ao dizer que a condenação não poderá basear-se "exclusivamente em elementos informativos". Mas pode parcialmente e a questão é: até que ponto? As provas precisam ser analisadas em seu conjunto e os ministros podem fazê-lo livremente, segundo princípio da livre apreciação da prova. Além de muitos documentos juntados aos autos, foram ouvidas cerca de 600 testemunhas na fase de instrução da ação, a enorme maioria de defesa, dado o número de réus. Mais testemunhas de acusação poderiam ter sido ouvidas, se assim tivesse pedido a Procuradoria-Geral. É, porém, de uma escolha de Sofia para o acusador: oitivas testemunhais levam tempo, esbarrando em questões que vão desde a agenda de audiências do juízo até dificuldade de localização das testemunhas. Tivesse sido essa a escolha da acusação, talvez não estivéssemos ainda no julgamento. E o tempo é inimigo da efetividade do processo.

(*) Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor da Direito GV

O PT do RS parece à beira de um ataque de nervos

Políbio Braga

E isto acontece não apenas por causa do julgamento do Mensalão, o que já seria suficiente para tirar qualquer um do sério.

 Acontece que lideranças importantes do Partido apresentam desempenho eleitoral pífio, como é o caso do deputado Adão Villaverde em Porto Alegre, mas outros estão sendo impugnados em série – e em municípios importantíssimos.

 No município de Sapiranga, no Vale dos Sinos, o candidato Egon Kirchheim teve a candidatura cassada, o que levou o presidente do PT no RS, deputado Raul Pont, a chamar os membros do TRE de “um bando de sem vergonhas”.

  

 As impugnações do prefeito Tarcisio Zimmermann, Novo Hamburgo, e do deputado Daniel Bordignon, Gravataí, foram duas péssimas notícias para o PT do RS no final de semana.

 Ambos foram incluídos  na Lei da Ficha Limpa, porque foram condenados em primeiro grau e por colegiado de grau superior.

 Os dois líderes do PT eram os favoritos nas suas cidades, disseram que recorrerão e que continuarão em campanha.

Eles sabem que não terão chance de êxito nos recursos, mas esperam substituir seus nomes pelo de outros dois companheiros, na undécima hora, o que fará com que suas fotos e seus nomes constem da urna eletrônica, levando os eleitores ao engano, porque estarão votando em candidatos desconhecidos. 

Em Gravataí, os petistas perderam a esportiva e passaram a agredir fisicamente os adversários. Na sexta-feira, espancaram militantes verdes, quebraram o caminhão de som e ameaçaram todos com armas de fogo, sendo que no domingo invadiram o comitê do candidato Marco Alba, que passou à condição de favorito.

"A imagem da Cruz Vermelha mundial foi afetada"

Leslie Leitão

Veja online

Representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em cinco países tenta, sem sucesso, saber o destino do dinheiro arrecadado pela Cruz Vermelha brasileira

 (Vanderlei Almeida/AFP)

Trabalhadores carregam caixão entre as 

covas abertas em Teresópolis, Rio de Janeiro 

Há 20 anos trabalhando no Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o suíço Felipe Donoso está há três no Brasil, convivendo com as dificuldades de uma parceira em crise, como mostrou reportagem de VEJA desta semana. Psicólogo de formação, o delegado regional que representa cinco países da América do Sul (Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, além do Brasil) tem se mostrado preocupado com a situação nebulosa das contas da Cruz Vermelha Nacional. Um episódio, em especial, tem feito com que ele cobre com mais veemência esclarecimentos da filial brasileira: o dinheiro arrecadado para as vítimas da guerra civil na Somália foi feito através de uma parceria entre as duas instituições.

Quando foi lançada uma campanha para ajudar as vítimas da Somália, em agosto do ano passado, duas contas bancárias foram disponibilizadas para a população fazer doações: uma da CICV e outra da Cruz Vermelha Brasileira. Qual foi o total arrecadado?

Não sei dizer o total. Não tenho a mínima ideia, porque isso nunca isso foi comunicado a nós, apesar das várias tentativas. Sinceramente, não sei onde está o dinheiro arrecadado na conta aberta pela Cruz Vermelha Brasileira. Na conta da CICV, sei que foram depositados 139.922,75 reais até a segunda-feira, 30 de julho. Este é o valor exato na conta do banco HSBC. Na outra (do Banco do Brasil, aberta pela filial do Maranhão), não tenho como dizer.

Mas esse dinheiro não deveria ser repassado pela Cruz Vermelha à CICV, para que fosse enviado à Somália?

Quando decidimos fazer a campanha de arrecadação de fundos, nos entendemos perfeitamente, através de cartas, inclusive, mencionando os temos do acordo: 100% do dinheiro deveriam ser passados para o CICV. Mas não foi. Não sabemos nem quanto foi depositado na conta deles.

Onde está o dinheiro?

Não temos essa resposta. Na chamada Família Cruz Vermelha temos princípios rigorosos. Nessa política de arrecadação de fundos para vítimas é totalmente baseada na transparência e na responsabilidade. Infelizmente nós não temos acesso às contas e não fiscalizamos a Cruz Vermelha Brasileira ou nenhuma outra. Somos órgãos distintos. Mas não importa. A situação é inaceitável.

O senhor tem cobrado uma posição da Cruz Vermelha Brasileira?

Mandamos um documento muito claro sobre os procedimentos financeiros no mesmo dia da abertura da nossa conta, 12 de agosto de 2011. A conta deles tinha sido aberta um dia antes. De lá pra cá temos cobrado um posicionamento sobre esse dinheiro. Em junho passado, aliás, numa reunião realizada aqui em Brasília, fizemos esse pedido mais uma vez. Não só nós do CICV em relação ao dinheiro da Somália, como o representante (Gustavo Ramirez) da Federação Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho, que cobrou a mesma coisa em relação ao dinheiro do Japão. A resposta deles foi de que uma auditoria estava sendo feita e que a questão ficou “um pouco confusa”.

Essas suspeitas podem sujar a imagem de uma entidade na qual quase todos acreditam e confiam.

A imagem da Cruz Vermelha mundial foi afetada. A (Cruz Vermelha) argentina, a colombiana, todas vão sofrer com isso. Por isso o assunto nos preocupa tanto. Mas não temos nada a esconder. Eles (filial Brasileira) devem esclarecimentos sobre o que fizeram com o dinheiro. Não pode ficar uma suspeita dessas. Ainda estou sem explicações.

A Cruz Vermelha já enfrentou esse tipo de problema em outros lugares?

Nunca. Trabalho na CICV há 20 anos e nunca presenciei algo parecido.

Santo Deus: nem a Cruz Vermelha escapa da corrupção brasileira!!!

MP detecta desvio milionário de doações à Cruz Vermelha

Leslie Leitão

Revista Veja

Reportagem de VEJA desta semana mostra que recursos doados à entidade no Brasil não foram aplicados como pensam os incautos beneméritos

  VÍTIMAS LESADAS - 

A tragédia retratada nos deslizamentos na região serrana do Rio (à esq.), 

na fome na Somália (acima) e no terremoto seguido de tsunami no Japão: 

cumprindo seu papel de prestar apoio e serviços em situações de emergência, 

a Cruz Vermelha do Brasil pediu e recolheu doações, mas nem mesmo 

os conselheiros da organização conseguiram ter acesso às contas 

Toda vez que uma catástrofe abala o planeta — seja a Síria conflagrada, seja o Japão devastado por um tsunami, seja a região serrana do Rio de Janeiro arrasada por chuvas e deslizamentos —, a Cruz Vermelha se faz presente, prestando serviços sustentados por doações vindas de todo o mundo. Com eficiência e credibilidade, a organização fundada em 1863 pelo suíço Jean Henri Dunant (ganhador da primeira edição do Prêmio Nobel da Paz, em 1901) e sediada em Genebra, na Suíça, estabeleceu na prática os direitos e deveres humanos depois consolidados na Convenção de Genebra, firmou sólida reputação de neutralidade e, assentada em firme alicerce de respeitabilidade, tornou-se uma máquina eficiente de arrecadação de doações e recrutamento de voluntários — inclusive no Brasil, onde completa 100 anos de atividade justamente em 2012. Um aniversário, infelizmente, tisnado por um triste revés. O Ministério Público começa a revirar um lamaçal que aponta para o desvio de um montante de dinheiro de doações à Cruz Vermelha. O valor, ainda não totalmente conhecido, conta-se na casa dos milhões. Nas últimas quatro semanas, VEJA entrevistou conselheiros, funcionários, colaboradores e doadores da Cruz Vermelha, analisou mais de 1 000 documentos, e a conclusão do trabalho é que os recursos doados à entidade no Brasil não foram aplicados como pensam os incautos beneméritos.

No ano passado, a Cruz Vermelha Brasileira organizou três grandes campanhas nacionais de arrecadação — uma para as vítimas dos deslizamentos na região serrana fluminense, que deixaram 35 000 desabrigados; outra para a Somália, país africano faminto e devastado por guerras civis; e mais uma para a tragédia do terremoto seguido de tsunami no norte do Japão. Os recursos arrecadados nessas campanhas, com toda a certeza, não foram aplicados em nenhum daqueles locais. Nem um único centavo chegou a quem precisava. Nos três casos, as doações foram encaminhadas para contas bancárias da entidade no Banco do Brasil em São Luís, no Maranhão. Por que no Maranhão? Não se sabe, mas se suspeita: 1) porque o presidente nacional da Cruz Vermelha, Walmir Moreira Serra Júnior, mora lá; e 2) porque justamente sua irmã, Carmen Serra, é quem comanda a filial da Cruz Vermelha maranhense. Sob os argumentos mais diversos, os irmãos Serra passaram a manter as contas sob sigilo, e nem o alto escalão da entidade tem informações sobre o montante depositado ou sobre as movimentações.

Oscar Cabral

Letícia Del Ciampo: gestora em saúde e presidente da filial de Petrópolis

 da Cruz vermelha denunciou desvios em dinheiro doado por brasileiros

Apesar de insistentes solicitações, a mais recente em uma reunião em Brasília em 11 de junho, a comissão fiscal da organização no Brasil, secundada por instâncias superiores, como a Federação Internacional da Cruz Vermelha, tentou em vão ver o extrato das contas. “As coisas não estão sendo feitas de forma transparente. Estamos exigindo uma informação, mas ela nunca vem”, diz o representante da Federação da Cruz Vermelha para a América do Sul, Gustavo Ramirez, que reuniu e enviou para o Japão o dinheiro arrecadado nos outros países — menos o do Brasil. Sobre a campanha para ajudar os famintos da Somália também paira um ponto de interrogação. “Fizemos parceria com a Cruz Vermelha do Brasil, mas não sei onde foi parar a parte que eles arrecadaram”, fala com perplexidade o suíço Felipe Donoso, delegado para Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

A investigação das contas misteriosas, que vinha ocorrendo em sindicâncias internas, extrapolou o âmbito da organização em fevereiro, quando Letícia Del Ciampo assumiu o comando do escritório da Cruz Vermelha em Petrópolis, uma das cidades do Rio de Janeiro devastadas pelas chuvas do ano passado. Letícia constatou as irregularidades, reuniu documentos e entrou com duas ações no Ministério Público estadual — uma contra a Cruz Vermelha da cidade serrana, outra contra a nacional. Além de constatar que Petrópolis não recebeu um tostão do dinheiro que foi parar nas contas secretas do Maranhão, ela descobriu desvios em outras áreas. Ambulâncias novas que deveriam estar servindo a região nunca apareceram, e as antigas estão sem manutenção há muito tempo, o que praticamente inutilizou a frota. Há sinais de problemas também em um convênio feito com o governo do Distrito Federal com o objetivo de passar à Cruz Vermelha a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Brasília. Em 2010, a Cruz Vermelha-Petrópolis recebeu 3,7 milhões de reais adiantados, mas ela nunca prestou serviço algum e está sendo cobrada na Justiça pela devolução do dinheiro. “A Cruz Vermelha brasileira está cometendo crimes contra a humanidade. Desde que assumi o cargo, o que mais ouvi foram pessoas dizendo que catástrofes são ótima oportunidade para ganhar dinheiro”, dispara Letícia.

Outro foco de irregularidade envolve o escritório do Rio Grande do Sul, contratado para gerenciar um hospital municipal em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Uma CPI apurou desvios de dinheiro ali e indiciou dezesseis pessoas no mês passado, entre elas o presidente Moreira Serra e seu vice, Anderson Choucino. Cerca de 1,5 milhão de reais pagos à Cruz Vermelha pela prefeitura foram parar nas gulosas contas secretas do Maranhão. Está cercado de suspeitas também o aluguel de parte do terreno onde fica o edifício-sede da organização, no Rio de Janeiro. A intermediação da locação foi entregue à Finance Consultoria, empresa que ocupa uma sala minúscula em um prédio de Olinda, Pernambuco. A Finance cobrou 83 milhões de reais pelos serviços prestados. As cifras, suspeitíssimas, são contestadas por conselheiros da Cruz Vermelha.

O processo de arrecadação das três campanhas de 2011 já seria em si motivo para envergonhar os responsáveis pela imagem de uma instituição patrimônio da humanidade como é a Cruz Vermelha. A Embaixada da África do Sul destinou 230 000 reais aos desabrigados da serra fluminense e nunca recebeu um relatório sequer sobre a utilização do dinheiro. VEJA teve acesso a uma lista de empresas e bancos que juntos doaram cerca de 1,5 milhão de reais para os desabrigados fluminenses. “Não vimos a cor do dinheiro”, diz Rosely Sampaio, diretora executiva da Cruz Vermelha carioca. A Cruz Vermelha do Japão registra o recebimento de 164 000 reais para as vítimas do tsunami, mas os recursos eram provenientes apenas da Cruz Vermelha de São Paulo. O dinheiro arrecadado pelo escritório nacional foi parar nas contas secretas do Maranhão. A suspeita é que o dinheiro que deveria ajudar a Somália tenha tido o mesmo destino — as contas controladas pelos irmãos Serra. Quando a comissão fiscal da entidade deu um prazo final para que o sumiço do dinheiro fosse explicado, Moreira Serra, presidente nacional da entidade, simplesmente extinguiu o órgão fiscalizador.  Serra recusou-se a falar com VEJA. Enquanto no mundo todo, a Cruz Vermelha ajuda os desvalidos, no Brasil é ela que pede socorro.

MEC diz não ter 'plano B' caso greve dos professores continue

Veja online

'Não trabalhamos com cenário de continuação', afirma secretário do ministério. Mas, dos três sindicatos de docentes, apenas um aceita proposta do governo

O Ensino público no Brasil já virou palhaçada.

O Ministério da Educação (MEC) encerrou a negociação com os professores universitários federais e afirmou, nesta quinta-feira, que não há um “plano B” caso os docentes optem por prosseguir com a greve – que já está no 78º dia.

“Nós não trabalhamos com esse cenário de continuação indefinida”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antônio de Oliveira. Ele acrescentou também que a expectativa era que os três sindicatos que representam os professores aceitassem a proposta feita pelo governo. “O governo tem por força de lei que enviar o orçamento ao Congresso Nacional até o fim de agosto”, disse, segundo informações da Agência Brasil. 

Nesta quinta-feira, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assina um acordo com o Ministério do Planejamento. Em reunião na noite de quarta-feira, o sindicato aceitou a oferta de reajuste salarial e se manifestou pela volta das atividades nas universidades. “Acredito que aos poucos a greve deve se encerrar, com uma retomada espontânea por parte dos professores”, afirmou o presidente do Proifes, Eduardo Rolim.

Ligadas a este sindicato, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram, em assembleias, pelo fim da greve.

O Proifes, contudo, representa apenas 6 das 57 instituições federais paradas. O maior representante da categoria, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), mais uma vez, recusou o acordo com o governo e prometeu “radicalizar” as suas ações. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também se posicionou de forma contrária. 

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

É impressionante a falta de interesse por parte do governo em resolver a questão. Afirmar que não tem plano “B” é o mesmo que dizer aos alunos universitários: vocês que se danem. 

A incompetência gerencial deste governo petista sobre as questões que afetam diretamente a educação, e em todos os seus níveis, é dolorosa.  Virou palhaçada o ensino público no Brasil!!!.

Nem mesmo nas federais em que houve acordo, aulas voltam

Veja online

"Retomada é processo lento", diz diretor de único sindicato que concordou com proposta do governo. Greve chega ao 82º dia com 57 universidades paradas

Lecticia Maggi

Local onde ficará o prédio principal do campus de 

Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

Obra que deveria ter sido entregue em 2010 está prevista apenas para 2015. 

  

A greve de docentes das instituições federais de ensino superior – que chega ao 82º dia – segue sem previsão de término. Nem mesmo as universidades ligadas à Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que assinou um acordo com o governo na última sexta-feira, retomaram as atividades.

Segundo Gil Vicente Reis de Figueiredo, diretor do sindicato, o retorno às salas de aula ainda  pode demorar. “É um processo lento. Deve levar pelo menos de duas a três semanas”, afirma. 

O Proifes foi o único dos sindicatos de professores a aceitar a proposta feita pelos ministérios da Educação e do Planejamento no dia 24 de julho. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o de maior representatividade, e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) rejeitaram a oferta. O governo propôs reajuste entre 25% e 45% ao longo dos próximos três anos, com antecipação dos aumentos de julho para março de 2013, além da diminuição de 17 para 13 nos níveis de carreira. O reajuste contemplaria 140.000 professores, com custo de 4,32 bilhões de reais aos cofres públicos. 

O alcance do Proifes é questionado. Enquanto os demais sindicatos alegam que ele responde por uma pequena parcela da categoria, com presença em não mais do que 10 instituições, Figueiredo afirma que o número é o dobro. “São 20 instituições que somam 77 campi”, diz. 

Ainda assim, não há garantias de que as universidades representadas pelo sindicato irão seguir o acordo, pois todas têm autonomia. Os professores da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), por exemplo, já sinalizaram a intenção de pôr fim à greve, mas realizam nova assembleia ainda nesta segunda-feira para decidir os rumos da paralisação. “Mesmo que as universidades optem pelo fim, não resolvemos uma greve deste tamanho em dois dias”, acrescenta Figueiredo.

Além de 57 das 59 universidades federais, a greve paralisa os trabalhos em 34 de 38 institutos. Mesmo diante das recusas e sob protestos dos demais sindicatos, o governo encerrou as negociações e diz que enviará o novo orçamento ao Congresso Nacional até o fim de agosto. Por meio de nota, o MEC diz que a “expectativa é de que as universidades e institutos federais retomem as atividades e reponham adequadamente as aulas”.