Às vezes é melhor só observar

Adelson Elias Vasconcellos

Não, não abandonei o blog. Como digo no título, ás vezes é melhor observar do que escrever qualquer coisa, apenas para agradar. Muito embora o governo seja o mesmo, do PT, é evidente que há estilos diferentes na forma de conduzir o governo Dilma em relação ao que foi com Lula no poder. E, apesar de Lula mandar e desmandar no PT, o governo Dilma se caracteriza muito mais petista do que o foi com Lula.

Ocorre que o Brasil que vivemos é um cenário difícil de analisar, em tempo real, a enxurrada de desmandos e irresponsabilidades que se sucedem minuto a minuto. Mesmo a notícia sobre um escândalo da hora, quando comentada ainda que também, em tempo real, se tornará logo ultrapassada e aborrecida. Nos acostumamos de tal forma com a imoralidade pública, com o descontrole, com o desperdício, com a corrupção, com a impunidade, no volume e na essência com que tudo isto se apresenta diante de nós, que pacificamente aceitamos e até ficamos na expectativa de qual será o novo golpe a ser aplicado nos nossos bolsos ou nos nossos direitos e garantias individuais. É de tal monta a desfaçatez dos agentes do Estado, em todos os seus níveis e poderes, que fica difícil termos tempo hábil para comentar sobre tudo o que se passa.

Nesse começo de continuísmo, muitos se debruçam em longas análises de construção ou desconstrução de imagem sobre o governante que saiu e sobre o que entrou. É natural que se comparem estilos, muito embora, a ideologia seja a mesma.

O que não dá é para achar que os oito anos de Lula se romperão com Dilma. Por outros caminhos e de maneiras diferentes, o objetivo será sempre o mesmo: o projeto de poder das esquerdas. Para tanto, vale tudo, até usurpar a lei e distorcê-la de acordo com o necessário encaminhamento deste projeto sórdido. Não é o interesse público que se subordina as ações de governar: ele se curva ao interesse de se manter no comando do poder.

Em 2003, com a chegada de Lula e das esquerdas, podemos caracterizar como o ponto de ruptura do país consigo mesmo. A partir dali, tudo o que provem do poder, é exclusivo de se manter o poder sob a batuta das esquerdas, mesmo que, em dado instante, seja necessário, por mais paradoxal, aliar-se à direita, ou aos conservadores mais extremados. Mas tal concessão é dada apenas com o objetivo claro de fazer com a direita se desequilibre sobre si mesma e se torne submissa ao projeto de poder que esquerda leva avante.

Dito isto, é preciso que paremos para observar em que canal este projeto estará sendo sintonizado com a chegada de Dilma ao poder. E, fruto desta observação, traçar quais horizontes serão buscados no curto prazo. Sim, é possível constatar que, doravante, as concessões estratégicas oferecidas por Lula, serão muito menores. Haverá menos espaço para ser disputado, e o comando central será mais esquerda do que nunca. O PT sabe que Lula apenas lhe abriu caminho com seu populismo tosco e indecente, para que agora se assente no Estado e em suas instituições o modo boçal das esquerdas.

O aparelhamento de antes consolidou os espaços e reduziu as resistências. Entendem ser a hora de se avançar mais e aprofundar como nunca o seu projeto de total controle do Estado. Não se pensa em Brasil moderno e liberal, capitalista e democrático. Se pensa em um país sob o comando tirânico e sem concessões das esquerdas, mesmo que o discurso seja ou pareça simpático para os incautos. O desejo de Estado grande e forte alimentado desde Lula, é a inversão natural do estado moderno: ao invés da sociedade tutelar o Estado, é este quem lhe determina a diretriz e, se preciso, afrontando as leis existentes.

Assim, pouco me importa as diferenças de estilo entre Lula e Dilma. Isto é o que menos interessa. Acho pura perda de tempo entregar o pensamente a tais comparações. O que conta é o que projeto que um e outro comandaram e comandarão: quais diferenças. Elas existem? Não, em momento algum Dilma se distanciará deste projeto, já que por ele, ela se elegeu. É ela que está a serviço deste projeto. É a ideia de fundo que dá o tom das ações de governo.

Daí porque, em 2011, o salário mínimo é menos importante do que o Bolsa Família. Para este, o reajuste há de ser mais generoso, já que manterá certa fidelidade aos discursos hipócritas da esquerda, um reino cativo de mais de 50 milhões de pessoas. Há de sustentar este reino com um futuro promissor ao beneficiar ainda mais futuros eleitores.

Os aposentados, por velhos e de voto opcional, já não representam nada neste projeto. Para os trabalhadores, mais adiante, e em períodos eleitorais, há de se abrir o saquinho de bondades para cooptá-los, já que seu grau de informação e formação é pequeno demais para cobrar, no futuro, a fatura da tungada imoral que ora se praticou. 

Em vista disto tudo, fiquei observando com que facilidade as forças políticas do país se moveram neste período, o que alimenta mais suas ambições sempre e unicamente pessoais. Elas serão capazes de fracionar o país se preciso para serem alimentadas com facilidades, imorais todas, para ali se manterem e se sustentarem.

E é nos orientando por esta cartilha, que é visível aos nossos olhos, que devemos seguir analisando o monstrengo institucional com que o PT e seus cúmplices está desconstruindo o Brasil. Se antes se fez necessário submeter a resistência parlamentar aos caprichos do partido, agora obtida com o amplo espectro da base governista instalada no Congresso, a busca mais imediasta estará em curso para destruir nossas raízes culturais e a pouca decência que ainda havia na educação, como ainda se avançará de forma violenta sobre o judiciário – parte já submissa, sem ser ainda maioria - e sobre a estrutura jurídica do país. Em curso, portanto, o processo de justicialismo, ao invés de justiça. O discurso do 11º ministro do STF deixou bem clara esta opção torpe.

Enquanto o projeto de poder do PT avança, infelizmente, o país como sociedade livre e  democrática regride. O exemplo de resistência que vemos no mundo, e até da explosão dos povos indignados, secularmente oprimidos e explorados por tiranos nacionais ou estrangeiros, ainda demorará muito a chegar por aqui. O único consolo que resta é que, cedo ou tarde, ela acontece e, como também se vê nas revoluções em curso, não haverá Bolsa Família capaz de conter esta tendência. É da natureza humana rebelar-se contra a tirania e a escravidão, por mais coloridas que elas sejam. Como, também, é da natureza deste blog denunciar o que PT pretende ver implantado no Brasil. Estamos e permaneceremos em estado de vigília constante, gostem ou não.

Por isso, o que escrevemos e selecionamos de leituras importantes neste período, não foi jogado no arquivo morto. Estão todas aí reproduzidas, mas tão atuais e verdadeiras como sempre foram. Se a canalha da esquerda não desiste de tentar emplacar seu atraso ao país, nós, por direito inalienável, também não abriremos mão de resistir-lhes e denunciá-los, mesmo que sejamos, por enquanto, apenas uma pequena fração desta resistência. Aliás, e a História comprova a tese, as grandes resistências jamais nasceram das maiorias. 

Como em 2012 tem eleição, é em 2011 que o governo protege seus “eleitores”

Adelson Elias Vasconcellos.

Para quem trabalha sério, o governo federal deu uma banana com o reajuste mínimo do salário mínimo. E de quebra, ainda vai tungar-lhe mais um pouco com o reajuste menor da tabela do imposto de renda na fonte. Já para quem não trabalha, o reajuste de até 45% é um espanto para quem ainda acredita que este governo tem um projeto sério de país. Aumento do Bolsa Família nesta grandeza, não é apenas para perenizar ainda mais a pobreza brasileira, como também, é um incentivo a mais para quem não quer trabalhar e pensa em viver às custas da sociedade.

Já mostramos aqui, em diferentes artigos e sob diversos ângulos, que o problema do Bolsa Família não está no valor baixo ou alto do benefício, e sim, na falta de portas de saída que o programa tem se caracterizado desde que Lula, em 2003, o rebatizou.

Dilma Presidente, no discurso em que anunciou o reajuste, mentiu descaradamente ao afirmar que o Bolsa Família é obra do governo lula. UMA OVA! Tanto a estabilidade econômica com seus primados, tais como câmbio flutuante, metas de inflação, superávit primário e equilíbrio fiscal pleno fruto das privatizações e da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto os programas sociais que universalizaram o ensino básico, criando obrigações quanto a frequência escolar e vacinação, como também a que reduziu drasticamente a mortalidade infantil e o trabalho escravo infantil são obras de FHC, não de Lula. Este fez apenas a mercantilização dos programas sociais transformando-os em programas eleitoreiros sem finalidade social nenhuma.

Portanto, elevar o valor dos benefícios sem cobrar-lhes nenhuma contrapartida e sem criar as condições necessárias para que seus milhões de dependentes possam libertar-se da tutela do Estado, é apenas uma tentativa de dar resposta positiva, mas com viés maléfico, para a decepção causada pelas negociações com o reajuste do salário mínimo.

E que fique claro: nenhuma das condicionantes que produzem resultados danosos sobre os beneficiários do Bolsa Família foi removida ou resolvida. O Governo Dilma Presidente apenas tratou de garantir o curral eleitoral que a conduziu à presidência para as eleições municipais em 2012.

Quando a Cultura  troca um “çábio” por outro

E a ministra da Cultura, Ana Hollanda, anunciou que a Casa Rui Barbosa não terá mais o desprazer de ser comandada por Emir Sader. Taí uma perda a ser comemorada: a Cultura brasileira só tem a ganhar com picaretas como Sader mantidos à distância.

Por que Lula não lhe arranja uma boquinha no instituto que pretende montar? Seria a fome com a vontade de comer unindo forças em prol da ignorância!!!!

Emir Sader é aquele indivíduo que mantém uma certa dificuldade com o vocabulário e a gramática. Mas, mais do que sua semialfabetização, o que lhe deprecia mais é sua capacidade mental de torcer pelo pior. Quer ser o intérprete do lulo-petismo, a ideologia que apoia gente da estampa tipo Sarney, Renan, Collor, Paulo Duque e Wellington Salgado. Quer ser o divulgador e defensor da ideologia que não se revoltou com os descalabros do mensalão. Que se diz amigo dos tiranos do planeta, espalhados pela África, Oriente Médio, Ásia e América Latina. A ideologia que se cala diante dos assassinatos políticos aqui bem perto, Cuba dos tiranos Raul e Fidel, ou de alhures, do estimado Ahmadinejad, no Irã.

A cultura brasileira, com a distância de gente do tipo que Sader representa, escaparia de ser guilhotinada pela ignorância imbecil do atraso, não fosse...

...não fosse o fato de que o “substituto”, apesar de “intelectual”, professa a mesma cartilha retrógrada. Wanderley e Sader em comum nutrem ferrenho ódio à liberdade de imprensa. Isto dá bem o tom do aparelhamento cretino pela qual passam as instituições brasileiras.

O que explica juros tão altos no Brasil?

O Banco Central elevou um pouco mais os juros internos. Na base da justificativa está a força de uma inflação que chegou forte e teima em não arredar o pé. Ao Banco Central não restou outra alternativa. Só que o Brasil não é uma ilha: nossa política econômica, guardada as devidas proporções, segue a cartilha econômica de grande parte das nações mundo afora. Assim, por conta do que os juros no Brasil são tão mais altos do que no resto do mundo? Por que o segundo colocado neste ranking macabro tem taxa inferior a 50% da praticada no país? Hoje, chegamos a 11,75%, com previsão de ultrapassar, ainda em 2011, a barreira dos 12%.

A média mundial está abaixo dos 4%. Ora, se o país vivia estabilidade econômica, com inflação sob controle e contas públicas equilibradas, por que a taxa brasileira não caiu quando poderia tê-lo feito e em maior velocidade?

A explicação é uma só: o excesso injustificável de gastos do governo central. Despesas que, registre-se, tem uma imensa base de gastos de pura ostentação, inúteis, dispensáveis, sem nenhum benefício direto ou indireto para a população. Assim, cai por terra a bazófia cantada em verso e prosa tanto por Lula e Dilma durante oito anos e agora apenas por Dilma Presidente, do Brasil nuncadantez...

Lula, ajudado por Dilma em muitas decisões, foi um moleque irresponsável. Apenas aproveitou-se dos louros advindos do governo anterior a quem satanizou, mas cuja herança benéfica lhe proporcionou criar o falso mito do pai da pátria.

Não apenas deveria ter reconhecido a herança bendita que lhe foi deixada por FHC, mas deveria ter aprofundado as reformas de que o país ainda precisa para consolidar seu crescimento e lhe dar a sustentabilidade necessária. Contudo, ao longo dos dois mandatos, principalmente nos dois últimos anãos, Lula mandou ver na elevação das despesas do governo. Mandou ver no incentivo ao consumo. E esqueceu das reformas. Ora, sem corte de despesas do Estado, não se cria espaço para redução de juros, já que é o próprio Estado quem precisa ir ao mercado vender seus títulos – aumentando sua dívida – para repor o equilíbrio de seu caixa.

Só que o que se vê no governo Dilma, é um anúncio de corte, e na hora de se especificar onde a tesoura vai ser aplicada, os cortes do próprio Estado nem são tanto assim. Dizer, por exemplo, que não mexerá em programas sociais, mas corta, de um lado, 5,1 bilhões do Minha Casa, Minha Vida, mas aumenta em 45% os benefícios do Bolsa Caça Votos, convenhamos, é contradizer-se na verdadeira intenção de buscar o equilíbrio das contas públicas.

Já fizemos, também, um cálculo onde, sem corte nos investimentos, jamais se atingirá a meta dos 50 bilhões de redução. Até porque,m conforme demonstramos em artigos anteriores, este total não é suficiente para repor o equilíbrio fiscal mandado às favas pela dupla Lula-Dilma. E não temos mais o morto da economia mundial para empurrar o nosso barco. Há oportunidades sim, mas para aproveitá-las creio ter perdido o tempo necessário para fazer a lição de casa. Agora é hora de pagar a fatura e, como sempre, conforme se viu na palhaçada chamada negociação do salário mínimo e reajuste da tabela de imposto de renda na fonte, a conta, novamente, está sendo empurrado para quem nada tem a ver com as culpas das irresponsabilidades cometidas. Será que um dia vai mudar?

A Câmara, as comissões e os palhaços

Vendo as figuras que estão sendo escolhidas para as comissões permanentes da Câmara, não é de se surpreender que um palhaço componha a de educação. Neste verdadeiro circo que o Congresso se tornou, nada mais representativo do que um palhaço semianalfabeto presidindo uma comissão de educação. Só que o palhaços verdadeiros somos nós que, além de pagar a conta alta que esta turma nos empurra, fomos nós quem os colocamos onde hoje se encontram. De fato, a verdadeira revolução do Brasil do futuro, é investir prioritariamente em educação. Com um palhaço, fica claro onde esta prioridade está sendo colocada: num circo. O pior é que não é piada nenhuma: é tragédia mesmo.

Comemorando o quê?

Adelson Elias Vasconcellos

Saiu a divulgação do índice de crescimento do PIB brasileiro em 2010. Foi de 7,5%, motivo suficiente para o governo comemorar e deitar louros. Há razões para tanto?

Melhor que o governo agisse com certa cautela. Qual a base em que o crescimento foi calculado? A do ano anterior, de 2009, quando o crescimento foi NEGATIVO, em 0,60%. Assim, se a base é fraca, os 7,5% de crescimento bem que poderiam, considerando a média do governo Lula até então, ter sido praticamente metade disto, se 2009 tivesse ao menos empatado com esta média, em torno de 3,96%.

Mas também há outra razão para o governo não sair soltando rojões: o preço para tal crescimento além de partir de uma base negativa, foi conquistada mercê a uma irresponsabilidade de gastos que colocaram em risco a estabilidade do país. Tanto isto é verdade que, agora em 2011, precisaram aplicar um corte de 50 bilhões no orçamento, para que o equilíbrio fiscal não se comprometesse ainda mais. Sustento o que venho dizendo desde o anúncio do corte: ele é insuficiente para repor ordem nas contas públicas. Há enorme necessidade de frear o crescimento, já que nos níveis de 2010, ele não se sustenta e acaba provocando uma disparada da inflação. Assim, na eterna gangorra de crescer muito num ano, e reduzir este crescimento nos anos seguintes à metade, vê-se que o caminho para a sustentabilidade de crescimentos econômicos constantes ainda é um sonho distante.

O ministro Mantega rapidamente se alvoroçou: afirmou que o país é a sétima economia do mundo. Utilizou-se da paridade do poder de compra medido pelo Banco Mundial. Como o organismo ainda está tabulando os dados de 2010, de onde o ministro sacou os dados para corroborar sua afirmação, ele não explicou. Para que o país chegasse a tal posição afirmada pelo ministro, precisaria ter ultrapassado França e Reino Unido, o que, convenhamos, não passa de um blefe ministerial.

Não será com manipulação de números que o país subirá no ranking das potências econômicas. Existe uma série longa de quesitos nos quais o Brasil não consegue avançar. Além disto, não será um crescimento elevado, partindo, repito, de uma base negativa, que o país se elevará na categoria de potência econômica. Para que a fantasia de Mantega se cumprisse, o Brasil precisaria repetir-se nos mesmos índices durante um bom número de anos, e sabemos que tal não se sustenta.

Já em 2011, estima-se que apenas com as medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e Banco Central, dificilmente chegaremos a um crescimento superior a 4,5%, e isto se tudo correr satisfatoriamente bem.

Menos ufanismo e mais realismo seria uma cautela mais do que necessária. A caminhada que temos a cumprir é bastante longa e cheia de percalços. Tanto que o próprio governo do senhor Mantega precisou adotar medidas restritivas que, na passagem de 2009 para 2010 impulsionaram a atividade econômica para chegar no nível de crescimento que se viu. Como os incentivos hoje, produzem muito mais malefícios do que benefícios, foi necessária uma freada da atividade econômica para não se colocar em risco a estabilidade. Fica claro, deste modo, que os tais 7,5% de 2010, o “pibão” como Dilma o chamou, tinha muito mais de artificialismo do que de realismo.

Mas como a sociedade brasileira, em sua grande maioria, ignorou os detalhes que alimentaram este crescimento, a notícia é ótima para produzir resultados nos palanques. E palanque, sabemos todos, é coisa que melhor esta gente entende.

Um governo ainda sem rumo

Adelson Elias Vasconcellos

O projeto de aumento do salário mínimo  aprovado na Câmara de Deputados, foi votado e aprovado no Senado Federal. Não havia a menor possibilidade de que seu valor fosse superior aos R$ 545,00 fixados pelo governo Dilma Presidente.

Se a desgraça ainda fosse insuficiente, afirma o governo que a correção da tabela do imposto de renda na fonte somente será corrigida, em apenas e tão somente , 4,5%. Ou seja, o confisco sobre os salários iniciados por Lula a partir de 2003, terá continuidade com Dilma.

Nada disso é novidade para mim. Como também não é novidade o governo estar recebendo apoio dos governadores recém empossados para ressuscitarem a famigerada CPMF. Claro, haverá uma repartição de verbas, os governos estaduais provavelmente receberão sua cota e, aumento de repasses de verbas, é coisa que políticos canalhas que se prezem não recusam. Mesmo que a verba se origine de mais um estelionato eleitoral. Ou seja, além de apenas repor a inflação passada, o governo ainda confiscará os trabalhadores em duas frentes. É um escárnio!

Continuo naquela posição inflexível de apenas avaliar o governo da hora pelo seu resultado, e não pelas palavras que não se dizem ou pelos discursos oficiais. Palavras de governantes não enchem barriga de ninguém e, neste sentido, o governo atual é nada além do que uma expectativa, para o bem ou para o mal.

Lembram quando falamos aqui sobre as perspectivas do equilíbrio fiscal? Pois bem, apresentamos três situações sobre as quais o governo deveria decidir e quais as implicações de cada uma. Convém agora recapitular aquelas avaliações, agora que o governo anunciou corte de 50 bilhões. ATENÇÃO: o governo ANUNCIOU, ainda não promoveu corte algum e, às vésperas da votação do mínimo na Câmara, houve intensa liberação de verbas das emendas dos parlamentares, uma espécie de cota de sucesso para votarem a proposição do governo.

Dentro das avaliações feitas, tínhamos três alternativas: um corte de 60 bilhões, ou um de 40 bilhões, ou corte nenhum.

A necessidade de um corte 60 bilhões se impunha apenas para empatar o jogo, ou seja, com ele, a meta de superávit primário atingiria o proposto, com uma economia de juros da dívida em 22 bilhões de reais, com as despesas ficando em 17,8% do PIB, e a taxa básica de juros indo a 12,5%.

Na pior hipótese, a de corte nenhum, as despesas federais iriam a 19,3% do PIB, o superávit primário chegaria a ridículos – e insuficientes – 0,7% do PIB, taxa básica de juros chegaria a 14% e a economia com juros da dívida seria igual a zero. No meio termo, analisamos uma alternativa de um corte em 40 bilhões. Nesta hipótese as despesas federais ficariam em 18,3% do PIB, o superávit primário poderia atingir 2,6% - um pouco melhor mas ainda insuficientes - a taxa básica iria a 13% e a economia com juros da dívida seria de 15 bilhões de reais. Pelas projeções, apesar do corte ser recorde mesmo quando a situação econômica e fiscal do país foram piores do que as de hoje, ele ainda fica abaixo do que o mercado projetava como necessário para efetivamente representar uma redução das despesas federais, já que estas, em 2010, representaram 18,2% do PIB. Foi justamente por representar apenas um empate técnico, digamos assim, é que o mercado recebeu com certo ceticismo o anunciado corte de 50 bilhões. Até porque o governo ainda não informou como e onde pretende aplicá-lo.

Ou seja, este governo ainda não pode dizer que “conquistou” a confiança dos mercados. Como, conforme podemos verificar pela direção que vem tomando, não sabe para que lado levar o barco. A situação fiscal do Brasil se deteriora não é de hoje. Dilma fez parte do governo que tratou as contas públicas com tremenda irresponsabilidade. Não pode isentar-se de culpa pela situação chegar ao ponto em que chegou. Como também não pode eximir-se de aplicar corte nos investimentos. Isto já está mais do provado. Dizer que perseguirá a meta fiscal sem ir mais além do que diz pretender, é mentir descaradamente achando que somos todos idiotas. O esforço que se faz sobre o confisco sobre salários, além de se anunciar a pretensão da criação de um novo imposto, num país já sufocado por tanto imposto e pelos juros mais altos do planeta. É suficientemente forte para identificar que a situação fiscal é muito pior do que a que o governo tenta passar para a sociedade.

Da mesma forma, não se identificou ainda quais as grandes prioridades que o novo governo velho irá dedicar. Apontar compromissos é apenas uma mera intenção. Nada além disso.

Os velhos gargalos que Dilma trouxe do governo anterior para dentro de seu próprio governo, não mereceram ainda a devida atenção e prioridade. Esta ideia porca do Ministério da Educação de implantar o regime de progressão continuada nas primeiras séries do ensino básico serve apenas para esconder a má qualidade de ensino. Mente-se que se ensina melhor, e os alunos fazem de conta que acreditam. Ou seja, trata-se de uma medida paliativa que São Paulo adotou, e Dilma na campanha criticou e combateu. A diferença é que em São Paulo o governo estadual só implantou o sistema a partir da colocação de dois professores por turma. De minha parte, sequer isto é suficiente. Até a década de 70, o ensino era bom, tinha melhor qualidade do que tem hoje, e havia apenas um professor. E quem não atingisse o rendimento mínimo necessário era reprovado. E nem assim, a qualidade caiu, nem tampouco a evasão escolar atingiu os níveis alarmantes de hoje.

Os gargalos da saúde de maneira alguma se resolverão com mais dinheiro. Isto já foi tentado, havia abundância de recursos e a qualidade da saúde pública andou na contramão, despencou.

E, faltando pouco mais de dois anos para a Copa das Confederações, aperitivo para a Copa do Mundo, São Paulo não tem definido em que estádio será jogada a partida inaugural. Sem falar dos investimentos em aeroportos, que continuam em compasso de espera. Neste ponto, reintero o que sempre foi dito neste blog: não sou contra ao país sediar eventos do tipo Copa do Mundo e Olimpíadas, desde que o país tivesse melhor infraestrutura do que tem hoje, um plano definitivo de investimentos em pleno andamento, coisa do qual estamos muito longe, e não tivéssemos as carências na área dos serviços públicos que requerem maior urgência de recursos do que Copa do Mundo e Olimpíadas.

Podemos até fazer bonito nestes dois eventos, mas a um custo social altíssimo, já que se investirão bilhões e mais bilhões de reais que serão desviados das áreas da educação, saúde, segurança e infraestrutura. Além disso, daria uma sugestão para o comitê organizador da Copa do Mundo: reduzam urgentemente o número de cidades-sedes para no máximo 6. Com tal redução racionalizar-se-iam os investimentos correndo menos riscos. Quanto menor o número de sedes, menor o volume de investimentos, e menor a dispersão na organização do evento. A África do Sul, com apenas três sedes e um mesmo número de seleções em disputa, conseguiu dar conta do recado. O Brasil até pode bancar uma quantidade de sedes maior, mas mais do que seis é apostar alto demais para quem precisa conter e racionalizar gastos. Querem outro exemplo de se ir na contramão das reais necessidades do país? O governo anunciou que criará seu 38º Ministério: o das Micro e Pequenas Empresas. Mais uma estrutura estatal para criação de centenas de cargos inúteis, mais um caminhão de despesas para alimentar um Estado paquidérmico e que sufoca com seu peso a energia do país. Fica claro que o discurso e as intenções estão muito longe da realidade. Infelizmente tem gente que acredita nesta tropa de cafajestes.

Na reportagem que vemos abaixo, é possível perceber o quanto estamos distantes de se dar à educação a prioridade que o país precisa. Reparem no vídeo da reportagem, o estado precário de algumas escolas do país. Dá para aceitar tal situação, diante dos gastos provocados para se manter esta classe política miserável e vagabunda que infesta o país?

Portanto, chega a ser revoltante ver o país gastando tempo e recursos – e muito mal, acrescente-se – para sediar eventos para os quais não tem competência tampouco necessidade, como revoltante também é ver como os políticos se autoconcedem benefícios e mais benefícios pessoais, e na hora de remunerarem quem efetivamente trabalha, se alega “contenção de despesas”. Salário não é despesa. Despesa é a montanha de dinheiro que a classe política torra consigo mesma. Nossos políticos deveriam era indenizarem o país pelo muito que não trabalham e pelo enorme prejuízo que causam.

Enquanto todas as distorções não forem corrigidas, o Brasil continuará sem rumo certo, sem um projeto digno do país rico que ele sempre foi e é. Agindo base na clandestinidade, base na improvisação. E, claro, com as mesmas oligarquias políticas se beneficiando do nosso atraso.

E nem vou falar da desinstitucionalização do país que segue firme. No projeto aprovado na Câmara sobre o salário mínimo, em que se embutiu a canalhice dos próximos reajustes serem feitos apenas por decreto presidencial, indo contra dispositivo constitucional, é apenas mais um degrau nesta escada que nos leva em queda livre ao fundo do poço.

Para encerrar: não me espanta o silêncio criminoso das oposições, a sua falta de brio e até de responsabilidade perante os mais de 40 milhões de eleitores que os escolheram. Faz tempo que esta gente esqueceu o que significa fazer política e, pior, ignora solenemente que são as oposições que legitimam as democracias. Portanto, não estão se tornando irrelevantes por acaso.

Segue abaixo vídeo com o comentário do Jabor sobre a miséria da educação brasileira. Em tudo o que ali é dito, há correção. A única exceção é sua afirmação de que universidade brasileira só foi criada em 1920, o que não é verdade, pois foi em 17/01/1909 que foi fundada a Escola Universitária Livre de Manáos que, mais tarde, tornou-se Universidade de Manáos e que deu origem a atual Universidade Federal do Amazonas.

Ainda assim, vergonhoso, pois a primeira universidade da Argentina foi fundada em Córdoba, em 1613 como ele disse. E neste tempo,l os hermanos também eram colônia, tamnto quanto o Brasil.

ARNALDO JABOR - Miséria da educação no Brasil não é um acidente

O jornalista Arnaldo Jabor afirmou que a educação no Brasil é ruim por causa de um desejo desde os tempos de colônia portuguesa. Para ele, o deputado Tiririca representa milhões de brasileiros.

Ano letivo começa com escolas inacabadas e móveis precários

Jornal Hoje, Rede Globo

Cadeiras quebradas, teto sem cobertura, buraco na parede e parquinho abandonado. Assim estão as escolas em pelo menos cinco estados.

Salas de aula sem teto, sem cadeiras, professores dando aula dentro de uma garagem. Nossos repórteres percorreram o Brasil e mostram agora a situação das escolas públicas no começo do ano letivo. Alunos tentam aprender e professores tentam dar aula em completo improviso pelo país.

Cadeiras quebradas e amontoadas, lousa quebrada, teto sem cobertura, buraco na parede, chão de madeira, parquinho abandonado e cheio de mato. Nas imagens pode-se ver como estão as escolas públicas em, pelo menos, cinco estados.

Em Pirenópolis, GO, a sala de aula é na verdade a garagem da casa. Caminhando mais pro fundo encontramos o que seria a cozinha, que virou uma apertada e escura sala de aula. Mais adiante está o único banheiro do lugar, que é dividido por todos: funcionários, professores e alunos. A situação já foi pior. Antes o banheiro era dentro da sala de aula, sem porta. Tinha apenas uma cortina.

No extremo sul da Bahia, em 80% das escolas da zona rural não há cadeiras, diz o Sindicato dos Professores Municipais. Não há onde sentar, mas sobram computadores em Salvador. Que nunca foram tirados da caixa. Estão lá há quase três anos porque a escola não tem sala de informática.

Na maior escola da zona norte de Teresina, PI, sabe o que falta? O teto. São 700 alunos prejudicados porque, sem essa cobertura, eles ficam expostos ao sol e a chuva. Em outras 12 escolas faltam livros e carteiras para os estudantes. Para agravar a situação, os professores da rede estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. São 350 mil alunos sem aula no Piaui.

Em São Paulo, a maior cidade do país, faltou terminar a escola antes da aula começar. Entramos no prédio, mas não pudemos gravar imagens. Ficamos pelo menos cinco minutos dentro da escola para ver as condições e deu para observar que realmente tem muita poeira nos corredores, nas salas de aula. Encontramos também trabalhadores fazendo o serviço. O material de construção fica guardado na parte de baixo, no andar térreo. Os alunos têm acesso ao corredor, mas o diretor Nivaldo de Sobral disse que as salas ficam trancadas. No segundo e no terceiro andar ficam as salas de aula. Bem ao lado, a obra: é barulho de caminhão e de martelada.

“Esse barulho não é o dia inteiro e não persiste até o final da aula”, justifica Nivaldo, diretor da escola.

Para o pedagogo Francisco Aparecido Cordão, o estado tem que garantir padrões mínimos de qualidade de ensino. Isso inclui prédio adequado, boas instalações e professores preparados.

“Na medida em que a população sabe que uma escola não está funcionando adequadamente, ela tem que denunciar, ela tem que procurar os responsáveis na secretaria estadual, na secretaria municipal ou promotoria da infância e juventude”, diz Francisco.

O governo do estado de São Paulo informou que falta terminar o laboratório e a secretaria da escola. Segundo a Secretaria de Educação, a equipe de pedreiros vai trabalhar apenas nos intervalos dos turnos para não prejudicar os alunos.

O governo de Teresina garantiu que as obras na escola que está sem teto serão retomadas dentro de duas semanas e que já está enviando livros e carteiras para as escolas em dificuldades.

Na Bahia, a prefeitura de Eunápolis explicou que em 10 dias chegam as novas cadeiras. A Secretaria da Educação de Salvador informou que vai inaugurar em maio uma nova escola onde os computadores serão utilizados.

A Secretaria de Educação de Pirenópolis, em Goias, esclareceu que os alunos estão estudando dentro de uma casa porque as aulas eram dadas em salas emprestadas pelo governo do estado. Os alunos serão transferidos nesta semana para outro local.

Clique aqui para assistir ao vídeo da reportagem.

A bolsa é para a escola

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Não se mede o sucesso de um programa tipo Bolsa Família pela quantidade de pessoas beneficiadas. É certo que o programa tem o objetivo imediato de aliviar a pobreza corrente e oferecer um mínimo de conforto para as famílias mais necessitadas. Mas isso não retira as pessoas dessa condição. Elas continuam dependendo do dinheiro do governo. Nesse caso, trata-se de assistência social, não de um programa de redução e eliminação da pobreza. Como este objetivo poderia ser atendido?

A medida essencial está no progresso escolar das crianças atendidas. A ideia básica para esses programas, desenvolvida no âmbito do Banco Mundial, partiu do seguinte ponto: as famílias mais pobres transmitem a pobreza para seus filhos porque não têm recursos para mandá-los para a escola ou porque precisam do rendimento do trabalho dessas crianças. Sem educação formal, estas não encontram bons empregos e, assim, não têm como escapar da pobreza.

Daí o nome técnico do programa — Transferência de Renda com Condicionalidade (Condicional Cash Transfer) — e sua regra básica: a mãe recebe uma renda mínima e mais o dinheiro conforme o número de crianças na escola. Trata-se de cobrir aquilo que o menino ou a menina poderiam ganhar trabalhando.

A ideia de entregar o dinheiro partiu da constatação do fracasso de programas antigos, como a distribuição da cesta básica. Em todos os países, os problemas se repetiam: corrupção na compra pelo governo, erros na composição da cesta, perdas na distribuição. Auditorias mostravam que, de cada um real alocado para o programa, menos da metade chegava na casa das famílias pobres.

Que tal dar o dinheiro para a família? Muitos tecnocratas diziam que isso daria errado, pois as pessoas gastariam tudo com bobagens ou, pior, com bebida, cigarro e jogo. Um equívoco. A prática provou que as famílias sabem cuidar de si, especialmente quando o dinheiro é entregue para a mãe, como é o caso dos atuais programas.

A segunda ideia boa foi exigir uma condição. A bolsa está condicionada basicamente à presença da criança na escola e, mais que isso, ao seu progresso na educação (frequentar as aulas, passar de ano etc.).

No México Oportunidades, o programa pioneiro na América Latina, iniciado em 1997, e hoje considerado o mais bem implementado, a bolsa paga por criança aumenta na medida em que esta progride na vida escolar. Vai de 10 dólares (mensais) para os alunos do ensino primário até 58 dólares para os rapazes no terceiro ano do ensino superior, com até 22 anos. As meninas recebem bolsa maior (66 dólares no ensino universitário) porque são retiradas da escola com mais frequência, para ajudar na casa e no cuidado com os irmãos.

Além disso, o México Oportunidades também paga uma caderneta de poupança para alunos do ensino médio. Concluindo o curso, eles podem usar o dinheiro para iniciar um negócio ou para financiar os estudos universitários.

No Brasil, o Bolsa Família atende crianças de até 15 anos. Eis, portanto, um caminho para aperfeiçoar o programa brasileiro, sobretudo porque há um problema grave de evasão escolar e atraso no ensino médio.

Outro ponto que se poderia copiar do México. Lá, o programa é avaliado, medido e auditado por uma instituição independente, de fora do governo. Resumo da ópera: o programa pode atender um quarto da população, como ocorre no Brasil e no México, mas será um fracasso se as crianças não estiverem avançando na escola. Vai daí que a melhora do ensino público é outra condição essencial.

É preciso prestar atenção no foco porque há sempre uma visão políticoclientelista, dinheiro em troca de votos, como, aliás, denunciava Lula em suas campanhas eleitorais antes de ganhar. Ele atacava a distribuição de cesta básica e tíquete de leite, definida como uma prática eleitoral para ganhar o povo pela barriga. Dizia mais o candidato ula: “Eles (dirigentes) tratam o povo mais pobre da mesma maneira que Cabral tratou os índios, distribuindo bijuterias e espelhos para ganhar os índios. Hoje, eles (da elite) distribuem alimentos… Tem como lógica manter a política de dominação.”

Isso vale para o Bolsa Família se o programa for apenas ou principalmente de distribuição de dinheiro para os pobres. Há até um argumento econômico — os beneficiados gastam o dinheiro e movimentam o consumo — de modo que, quanto mais dinheiro dado, melhor. Os pobres continuam pobres, mas gastando o dinheirinho recebido das mãos dos políticos no governo e… votando neles.

O que muda tudo é o foco na educação, o efetivo progresso escolar das crianças, que precisa ser constantemente avaliado.O programa Transferência de Renda com Condicionalidade, desenvolvido no Banco Mundial, foi testado no início dos anos 90 no México e em Honduras.No Brasil, a primeira experiência nasceu em Campinas, em 1994, numa iniciativa do prefeito José Roberto Magalhães. Era um Bolsa Escola. Um ano depois, o então governador Cristovam Buarque introduziu o programa em Brasília.O primeiro programa nacional em larga escala começou no México, em 1997. O Brasil foi o terceiro país, com o Bolsa Escola de 2001, governo FHC, numa iniciativa do Comunidade Solidária, de Ruth Cardoso, que participara dos estudos no Banco Mundial. Em 2002, o Bolsa Escola e outros programas semelhantes atendiam mais de 4 milhões de famílias.

No início de 2004, depois do fracasso do Fome Zero, o presidente Lula criou o Bolsa Família, juntando todos aqueles programas. E ampliou o número de famílias beneficiadas para 12,5 milhões.

As PPPs não decolaram

Celso Ming, Estadão.com

Por que não funcionam?

Quando a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs) foi sancionada, em dezembro de 2004, foi recebida como a solução para os problemas de infraestrutura do País. Seis anos depois, no âmbito federal há apenas duas propostas mais avançadas de investimento por meio de PPPs. Nos Estados e municípios, o balanço é algo melhor, mas não passa firmeza: os projetos não chegam a 30.

As PPPs (veja o Entenda) são uma modalidade testada e aprovada na Inglaterra, México, Chile e Portugal, onde foram investidos bilhões de dólares nas mais diversas áreas.

O diretor da Unidade de PPPs do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch, admite que os investimentos por meio de PPPs poderiam ter sido mais efetivos no Brasil.

Ele aponta dois fatores que contribuíram para o baixo desempenho. O primeiro tem a ver com o momento econômico. Quando a lei foi aprovada, o Brasil não apresentava crescimento do PIB sustentado, como o de hoje. Com o passar do tempo, muitos dos projetos inicialmente previstos para serem concretizados via PPPs foram colocados em prática por concessão comum ou por meio de investimento público direto.

O segundo motivo passa pela resistência natural a mudanças, explica Averbuch. O empresariado estava acostumado com os trâmites de uma licitação convencional e tendia a achar os contratos de PPPs mais complicados do que realmente são.

De fato, a execução de uma PPP é um processo mais complexo. Trata-se de um investimento de longo prazo (até 35 anos), que requer estudos técnicos mais pormenorizados. Os riscos são compartilhados entre a empresa privada e o governo. Sempre há necessidade, em maior ou menor grau, do emprego de recursos públicos, o que por si só já complica um pouco mais os procedimentos.

Levando em conta essas dificuldades, o BNDES se uniu ao IFC (braço para fomento do setor privado do Banco Mundial) e ao BID para assessorar os governos a estruturar projetos de PPPs. “Havia capital para investir em infraestrutura no Brasil, mas não havia projetos”, explica Maurício Portugal, do IFC.

O mesmo diagnóstico levou à criação da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), uma parceria entre o BNDES e oito bancos privados. A EBP desenvolve os estudos necessários para a implantação da PPP, assumindo todas as despesas dessa fase inicial, que só serão reembolsadas pelo parceiro privado após a assinatura do contrato.

“Esse é um mercado que está na iminência de se consolidar. Os investimentos não vão ficar mais apenas nas áreas de infraestrutura tradicional. Também haverá PPPs para hospitais, escolas, segurança pública, etc.”, argumenta Hélcio Tokeshi, diretor da EBP.

O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, entende que as PPPs são apenas um mecanismo a mais, e não o principal, para fomentar os investimentos. “Ainda estamos amadurecendo essa história de PPPs”, diz.

Mas, para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, Marlus Renato Dall’Stella, o grande obstáculo é a insegurança jurídica. “É um sistema que exige muita sintonia entre governo e empresa privada. Se o governo não cumprir sua parte, sobra o recurso à Justiça e aí as ações levam anos e anos para obter a primeira solução, e aí vem a outra instância…” / COLABOROU ISADOA PERON

ENTENDA

O conceito.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são uma modalidade de licitação na qual o governo (seja ele federal, estadual ou municipal) e grupos privados atuam em conjunto para viabilizar investimentos em infraestrutura: construção de estradas, metrôs, presídios, obras de saneamento básico, hospitais, escolas.

A diferença.

Na concessão comum, a remuneração do parceiro privado provém exclusivamente das tarifas cobradas dos usuários dos serviços públicos. Já nas PPPs, pelo menos parte dessa remuneração deve ser feita por meio de desembolsos do governo.

Lá deu certo.

As PPPs foram criadas na Inglaterra, no início dos anos 90, durante o governo da Dama de Ferro, Margaret Thatcher. Hoje há mais de 900 projetos que estão sendo ou já foram realizados através de contratos de PPPs. No Brasil, as PPPs ainda sofrem de um preconceito cultivado em setores de esquerda: o de que não passam de privatização disfarçada.

Da janela do manicômio, vemos os defeitos alheios

Paulo Rabello de Castro, Opinião & Notícia

A China pode não ter eleição com tanta frequência como o Brasil, mas lá não tem manicômio tributário.

A China é uma ditadura e o Brasil uma democracia. Correto? Depende do que estamos considerando. A China não é uma economia de mercado, mas o Brasil é. Certo? Mais uma vez, depende do ângulo de visão. O embaixador da China no Brasil, Qiu Xiaoqi, deixou transparecer essas ideias numa entrevista no domingo passado, apenas com outras palavras. O que ele afirmou, com todas as letras, foi que o Brasil reclama sem razão do enorme poder de competição dos produtos chineses.

Qiu sugeriu, na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o Brasil deveria analisar seus próprios problemas. Pensemos na imensa quantidade de gravames burocráticos, logísticos, técnicos e de impostos que oneram os produtos brasileiros. Falemos hoje só de impostos.

O Brasil é um manicômio tributário. É o único país do mundo a taxar um produto industrializado com o IPI, só pelo fato da sua transformação industrial, ainda um resquício da proibição portuguesa à manufatura no Brasil Colônia. Ou seja, se é industrializado, imposto nele! Aqui tem também a regra do imposto sobre o imposto, formando cascatas tributárias. Verdadeira loucura. Para completar a insana escalada, temos o “imposto cobrado por dentro”, que é como se calcula a incidência de um tributo já dentro do próprio preço. Isso faz uma alíquota tributária pular de 25% nominais para 33% efetivos.

A China pode não ter eleição com tanta frequência como o Brasil, mas, em compensação, lá não tem manicômio tributário. Você diria: por que, então, nosso povo distraído ainda não mandou para casa os políticos adeptos da má tributação? Justamente porque, no manicômio, ninguém se dá conta com facilidade de seu estado de loucura. O diabo do manicômio é acharem, lá dentro, que loucos são os outros, como já nos lembrava o mestre Machado de Assis num conto primoroso. Na tributação brasileira a loucura é igual, pois o brasileiro comum não acha que paga imposto, coisa exclusiva dos ricos, que pagam Imposto de Renda. Em sua esperteza colonial, nosso sistema de impostos esconde o “pau de arara” tributário nos porões da estrutura de custos dos produtos, não permitindo a transparência da carga tributária no preço final. Perdemos todos com isso. O emprego dos brasileiros é onerado. Tudo fica mais caro. O governo pensa que ganha com o sistema tresloucado, por arrecadar mais; porém, trabalha contra o crescimento, ao prejudicar os investimentos privados.

O Brasil se diz democracia, mas os políticos debatem a volta da CPMF, não mencionada na campanha.

Na China, que não é um sistema de muitos partidos, os políticos parecem ter mais preocupação de legitimar seu poder por adotar um sistema produtivo incentivador da competição e do desenvolvimento. No Brasil, que se diz uma democracia, políticos se reúnem para debater a recriação de um tributo como a CPMF, já rejeitado pela população e que não constava de nenhum programa eleitoral dos partidos. Se isso não é uma espécie de loucura, o que será então?

Lembro-me da cena dos choques elétricos aplicados na cabeça de pacientes numa enfermaria de conhecido manicômio do Rio de Janeiro. Na cena que presenciei, eram cerca de 20 camas alinhadas lado a lado, onde os pacientes esperavam amarrados e amordaçados, enquanto o enfermeiro ia passando com a máquina de eletrochoque. A cada descarga elétrica, os corpos primeiro se enrijeciam e se debatiam freneticamente para, em seguida, ir relaxando numa perturbadora tranquilidade.

Não paro de pensar que nosso sistema tributário tem total semelhança com aquela imagem dramática da loucura pacificada por descargas elétricas. Quando cogitam reencarnar a CPMF, em vez de apoiar uma verdadeira simplificação de nosso sistema maluco de impostos, os governadores brasileiros agem como enfermeiros indiferentes ao drama humano dos brasileiros amarrados e exauridos, presos no manicômio tributário do Brasil pobre de talento e criatividade.

A China pode ter outros defeitos horríveis, mas os chineses não estão morrendo de descargas tributárias.

As pressões políticas no ensino

O Estado de S.Paulo

A indicação política continua sendo um dos principais critérios para a nomeação de diretores das escolas públicas no Brasil. Cerca de 42% da rede escolar municipal e estadual de ensino fundamental e ensino médio é hoje dirigida por quem tem apoio de vereadores, deputados estaduais e federais e senadores - e não necessariamente por quem fez curso de gestão e tem experiência administrativa na área.

Essa é uma das conclusões de uma pesquisa realizada em 24 Estados pela Fundação Victor Civita, em parceria com a educadora paranaense Heloísa Lück, sobre seleção e capacitação de diretores de escolas das redes estaduais e municipais de ensino. Segundo o estudo, a indicação política - que não atende aos interesses das comunidades e dá margem a pressões e ao clientelismo - é o único critério de escolha prevalecente em Rondônia, Maranhão, Santa Catarina e Sergipe. Já Mato Grosso, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte utilizam a eleição pela comunidade como única forma de seleção. E Estados como Rio de Janeiro, Pará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo e Tocantins combinam indicação política com eleição pela comunidade e critérios técnicos, como provas e concursos.

A pesquisa da Fundação Victor Civita revela que São Paulo é o único Estado que realiza concurso para selecionar os diretores de escolas. "Diretor é cargo técnico, não cargo político", diz o secretário adjunto de Educação, João Cardoso de Palma Filho. Na capital, a Prefeitura também preenche os cargos por meio de concurso aberto aos integrantes da rede escolar que têm licenciatura plena em pedagogia e experiência de pelo menos três anos no magistério. A pesquisa apurou ainda que 20% das Secretarias estaduais de Educação não têm unidade responsável por políticas de seleção de gestores escolares.

Um diretor de escola pública não pode ser apenas um professor competente em sua especialidade acadêmica. A crescente complexidade da administração pública obriga-o a conhecer também finanças e contabilidade, saber gerir recursos humanos e demonstrar liderança. Segundo os especialistas, as escolas públicas que mais se destacam nas avaliações do ensino básico - como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) - são dirigidas por gestores que têm todas essas qualidades. Além disso, esses profissionais tendem a permanecer mais tempo no cargo, o que assegura uma gestão estável e eficiente, enquanto as unidades onde prevalecem as indicações políticas são marcadas por frequentes trocas de comando, conforme as correlações de força entre os partidos - o que acaba prejudicando a qualidade do ensino.

A pesquisa mostra que as indicações políticas para a direção de escolas públicas costumam resultar em gestões irregulares, burocráticas e medíocres. Como a maioria dos escolhidos não tem formação e experiência em administração escolar, as Secretarias estaduais e municipais da Educação são obrigadas a gastar com capacitação e treinamento desses gestores recursos que deveriam ser aplicados no financiamento de projetos pedagógicos e de reforma curricular.

A exigência de concurso e de conhecimento e experiência em matéria de administração pública e gestão escolar deveria ser o critério fundamental para a escolha dos diretores das redes municipais e estaduais de ensino fundamental e médio. Os especialistas também recomendam que esse processo seja combinado com algum tipo de consulta às comunidades, a fim de conferir legitimidade aos diretores de escolas públicas. "Esse modelo envolve mais a escola e os candidatos, selecionando melhor o gestor", afirma a diretora executiva da Fundação Victor Civita, Angela Dannemann.

Essa pesquisa deve servir de estímulo para que as autoridades reformulem a legislação educacional, introduzindo critérios mais sérios para a escolha dos diretores de escolas públicas. A educação básica é fundamental para o futuro do País e não deve ficar à mercê de interesses menores dos políticos.

Dilma Mãos de Tesoura

Claudio Schamis, Opinião & Notícia

Medo não foi problema para Dilma passar o rodo nas despesas do governo, mas atingiu em cheio áreas importantes.

Nem bem os primeiros raios de sol atingiram o primeiro pré-carnaval do governo Dilma e ela já assumiu as rédeas do primeiro bonde da tesoura em seu governo. Diferentemente de Lula, seu maior cabo eleitoral, que achava que gastar era chique e liberou geral em seus oito anos de governo, ela já chegou dizendo que quem manda aqui é ela e que quem achava que ela seria somente um fantoche do PT e do Lula está redondamente enganado, e que todo esse ‘achismo’ não passa de historinha de pescador e que o boi até já dormiu.

Surpreendendo a muitos, inclusive ao seu próprio filho, PAC, ela não se fez de rogada e, junto com o tio Mantega, resolveram que até a mesada dele deveria ser cortada. E o pai ficou mesmo que nem marido corno e foi o último a saber. E nada poderá fazer. Até porque quem tá mandando agora é ela.

Mas nessa briga eu vou me dar o direito de meter a colher apesar de Dilma ter até mostrado em cadeia nacional no programa “Mais Você”, do qual participou, que quem faz omelete na casa dela é ela. E os ovos é ela quem quebra. Ai, que medo!

E medo não foi problema para Dilma passar o rodo nas despesas do governo. Só acho que o rodo deveria ser mais bem direcionado e não atingir em cheio áreas importantes e necessárias para todos nós e para muitos dos que votaram no sonho de Lula. Tanto para cortar e ela vai e corta verba do programa “Minha Casa, Minha Vida” dizendo, com isso, que a casa e uma vida melhor para essas pessoas pode esperar; ela cortar verbas da educação diz que para ela educar é preciso, mas vamos deixar para depois, afinal, ninguém nunca morreu da falta disso ENEM estamos tão mal assim; cortar verbas na área de transportes e mexer com obras de infraestrutura nos diz que para ela o bem-estar não é tão importante, então melhor deixar como está e o povo vai se virando na hora de ir trabalhar, passear, afinal, meio de transporte alternativo é o que não falta, e ruas alagarem nada que uma canoa ou uma balsa não resolvam. Jet Sky nem pensar, pois até a questão dos caças foi jogada para o ano que vem, não seria justo um Programa para fornecer jetsky a preços populares, o “Jetsky, Minha Enchente”.

E a farra dos concursos públicos pelo menos em 2011 não terá vez, o que acabou com a alegria dos donos de cursinhos preparatórios para estes concursos. E a alegria dos servidores também será atingida já que eles não terão aumento. Claro que com algumas exceções e aí a festa fica com o pessoal do Executivo, parlamentares e ministros do STF. E cá para nós: sem farra, nenhum governo teria graça. O problema é que a graça custa, e muito, e sai do meu, do seu, do nosso bolso.

E falando em bolso o trabalhador, aquele que ganha um salário mínimo terá o ano inteiro de 2011 para se preparar psicologicamente para receber o novo valor prometido por Dilma, que será de R$ 616,00. Uau!

Uau mesmo foi saber que o deputado mais votado do Brasil, o palhaço Tiririca, será um dos integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Logo ele que teve que fazer até prova para provar que não é analfabeto. Mas o ‘Uau’, aquele com letras maiúsculas vai para a nova comissão, instalada pela Câmara, que irá cuidar de questões delicadas e que envolvem financiamento público de campanha, fidelidade partidária e fichas-sujas, que terá entre seus integrantes só ‘gente da mais alta qualidade’: Paulo Maluf, na lista de procurados pela Interpol e enquadrado na Lei da Ficha Limpa; Valdemar Costa Neto, mensaleiro da melhor espécie; Eduardo Azeredo, réu do chamado mensalão mineiro; José Guimarães, que teve um assessor preso com U$ 100 mil na cueca; e o ex-governador Newton Cardoso. Já o presidente da comissão é Almeidão, para os íntimos, mas para os demais, Almeida Lima, que é membro da tropa de choque do senador Renan Calheiros. É aquele mesmo! Pelo menos com essa comissão podemos ficar tranquilos, relaxados, mas recomenda-se esconder objetos de valor, carteiras e até as moedas. E ficar com os olhos bem abertos. Todos! Até porque, com eles fechados vai dar no mesmo. E com eles abertos, pelo menos não vão poder acusar você de que não viu nada.

E como quem nada é peixe…

Salvem as baleias. Não jogue lixo no chão. Não fume em ambiente fechado.

Tiririca é cultura

Guilherme Fiúza, Revista Época

O Brasil civilizado está muito preocupado com a presença do palhaço Tiririca, agora nobre palhaço, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Faz sentido. Tiririca não tem os pré-requisitos básicos para essa função legislativa.

Basta olhar para seus pares no Congresso. João Paulo Cunha, por exemplo, escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, traz na bagagem a experiência de réu do mensalão. Essa palhaçada Tiririca nunca fez.

O presidente do Senado, figura máxima do Congresso Nacional, é José Sarney. Foi reeleito para o cargo depois de fazer tráfico de influência para seus parentes e amigos.

Sarney tramava nos bastidores com Agaciel Maia, ex-diretor do Senado que agora é presidente da Câmara Distrital em Brasília.

Como se vê, é um absurdo a participação de Tiririca numa comissão do Legislativo. Ele não tem a menor idéia de como se fazem essas piruetas de Sarney e Agaciel.

O líder do governo no Senado é Humberto Costa, que como ministro da Saúde usou a dengue para fazer campanha para o PT no Rio de Janeiro. Enquanto a máfia das ambulâncias sugava o seu ministério, ele estendia lonas no Centro do Rio para simular postos de emergência e implicar com a prefeitura adversária.

Sob essas lonas havia soldadinhos de chumbo do Exército, mas nenhum palhaço contratado. Os palhaços eram os cidadãos que faziam fila acreditando naquele circo.

Tiririca não tem um pingo desse know-how.

É compreensível que a opinião pública esclarecida aceite João Paulo, Sarney, Agaciel, Humberto Costa e grande elenco petista nos cargos cruciais do Congresso. No Executivo, o diretor da Caixa Econômica que violou o sigilo do caseiro e agora virou assessor de Dilma Rousseff também foi bem aceito pelo eleitorado.

O absurdo é Tiririca na Comissão de Educação e Cultura. Ele não tem a experiência requerida.

Timidez na área fiscal gera pressão sobre BC

Sergio Vale, Instituto Millenium

Anúncio envergonhado de corte de despesas reforça dúvidas sobre a orientação da política econômica do governo

Apesar dos esforços do governo em fazer um ajuste fiscal, ele parece cada vez mais envergonhado quando toca no assunto. O anúncio do detalhamento do corte feito esta semana não ajudou a demonstrar que o governo acredita de fato na necessidade de uma mudança de longo prazo na condução da política fiscal e continua colocando sobrepeso nas decisões que o Banco Central terá que tomar sobre o aumento da Selic.

Isso me faz lembrar de Herman Melville, que criou um dos personagens mais estranhos da literatura.

Quando demandado para algum trabalho, Bartleby respondia com a mesma frase: prefiro não fazê-lo. Mas, ao mesmo tempo, parecia ser o melhor dos trabalhadores, porque ficava de segunda a segunda no escritório.

O governo passa por uma síndrome de Bartleby e o ajuste fiscal é exemplo disso. Muito se falou dele nos últimos dois meses, com várias reuniões e muito suspense.

Um trabalho que parecia ser extenuante de segunda a segunda. Mas, indagado sobre fazer um ajuste fiscal forte, o recado ficou parecido com o personagem de Melville.

O anúncio de um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento parece ainda uma carta de intenções, daquelas que escrevíamos à exaustão na década de 80 para o FMI, para nunca ser cumprida.

Os cortes redondos das despesas obrigatórias sugerem a ideia de “chute” mais do que análise criteriosa.

Os cortes nas despesas discricionárias deverão afetar investimentos, apesar de o governo negar. Cortes nos Ministérios do Turismo e dos Esportes me parecem um compasso de espera para remanejamento de verbas para a Autoridade Olímpica.

Muitos dos cortes foram, na verdade, diminuição na expectativa de crescimento dos gastos, mas, ainda assim, serão fortes expansões na comparação com 2010, como na pasta das Cidades.

O que era para ser um detalhamento continua deixando incerto o que será a política fiscal em 2011. Aquele velho controle na boca do caixa deverá dar o tom do ajuste.

Como um bom Bartleby, o governo prefere não fazer o que lhe é demandado e o resultado acabará sendo inflação acima da meta até o final.

Dilma e o Congresso roubam um pouco mais dos que têm menos.

Adelson Elias Vasconcellos

Além do Congresso haver aprovado, ilegalmente, uma mudança constitucional, e do governo cobrar nas costas do trabalhador a farra fiscal para eleger Dilma, agora, afirmando que a correção da tabela do imposto de renda se dará em percentual inferior ao da correção do mínimo, o governo está roubando um pedaço da correção. Se antes, e desde de Lula, o governo já vinha, ano após ano, confiscando cada vez mais o salário mínimo com imposto de renda na fonte, Dilma avança um pouco mais no bolso da classe de menor renda de forma vergonhosa. O pior é ver que aqueles que deveriam representar a classe trabalhadora, se curvam e adotam um discurso canalha e criminoso.

Já nem vale perder tempo em comentar a covardia das centrais sindicais neste episódio. Seus cofres estão lotados de dinheiro que eles próprios, sem esforço ou fiscalização, tomam dos trabalhadores. Oposição? Onde?

Acompanhei todos os discursos dos hipócritas, canalhas, cafajestes e descarados de sempre. Jucá, Sarney e seus asseclas, estes pertencem a ala podre da política brasileira que legislam em prol apenas de si mesmos. Bonito de ver é ver gente que, na oposição, tinha posição totalmente contrária. Lindo de ouvir é um Vicentinho traindo aqueles que o elegeram, com um discurso cretino em prol de um mínimo menor. Eles podem enganar sua banda cega, surda, muda e burra, que acreditaram nas fantasias e discursos mistificadores destes enganadores e usurpadores.

Aqui, e desde que o tema salário mínimo tomou conta das discussões, sempre se disse e se provou que, primeiro, não é o salário mínimo maior ou menor que quebra o país. Como também não quebra a Previdência, apesar da enganação que há anos se conta. O que de fato quebra o país são governos canalhas que desviam os recursos públicos para finalidades não públicas, em acordos de alcova, em banalidades arquitetadas nos submundos da política nacional.

De mim esta gentalha porca e imoral não leva voto mesmo. Já chega que os impostos que me arrancam num assalto indecente e sem serventia útil continuam distantes de sua finalidade principal que é retornarem à população em serviços públicos dignos.

Pode ser que um dia, num futuro muito distante, o povo brasileiro se desperte desta letargia mórbida e manda parte desta banda podre para o lugar que merecem.

Quanto ao governo Dilma, às vésperas de fechar seu segundo mês, já mostrou o lado estelionatário de seu projeto de poder. Precisará bem mais para me convencer que sua prioridade é o bem estar do país. Por enquanto, seu trabalho tem sido o de abrigar, às custas da sociedade, um seleto grupo de canalhas que continuarão a expropriar ao população, seja com o assalto cada vez maior aos nossos bolsos, seja pelo reinterado discurso cafajeste dos tempos de Lula. Mudaram algumas moscas, mas a coisa fedorenta dos gigolôs da Nação permanece a mesma.

Semana passada, para abafar o confisco vergonhoso sobre os salários, o governo mandou anunciar que corrigirá os valores do Bolsa Família. Ou seja, ao roubar um pouco mais do salário já mínimo dos trabalhadores, eles terão os recursos necessários para continuar iludindo a nação com seu bolsa-caça votos.

A “Presidenta” da Marta

Sebastião Nery

RIO - Nereu Ramos assumiu a Presidência da República em 1955, depois da tentativa de golpe de Café Filho e Carlos Luz para impedirem a posse de Juscelino. O marechal Lott, ministro da Guerra, evitou o golpe.

Uma tarde, Nereu mandou seu secretario, André Mesquita, que estava chegando de Bordeaux (França) com sotaque carregado, pois viveu infância e juventude lá, onde o pai era cônsul do Brasil, levar uma mensagem a Lott. Encontrou o marechal numa reunião de comando:

- Marrrechall, trrrago este mensarrrem do senrror perrrsidente, secrrreta e rreserrrvada.

E saiu. Lott olhou para os oficiais em torno da mesa:

- Estamos perdidos. Mensagem secreta na mão de um estrangeiro.

Evilasio

Evilásio Vieira, o Lasinho, senador eleito do MDB de Santa Catarina em 1974, chegou a uma pequena cidade bem dentro da região da colonização alemã, para fazer um comício. Não conhecia ninguém ali.

Anunciou seu discurso e foi para o palanque. Já no fim, depois de analisar a situação de abandono da agricultura catarinense, acusando o governo pela crise do interior, o povo na praça ouvindo-o atentamente e em silêncio, alguém pede um aparte. Era um velhinho, a cabeça toda branca, a cara rosada e com uma capa de gabardina pois a noite estava fria:

- Eu poderrr falarrr aí em cima?

- Claro. Suba, por favor. Este palanque não é meu, é de vocês.

- Eu querr porrnurrciarr alguns palavrras. Eu serr vigárrio deste parróquia.

O Vigario

Evilásio ficou empolgado, interrompeu o vigário e começou a

mostrar como a Igreja, com sua nova posição, depois do Concílio Vaticano II, acabou ao lado do programa do MDB, pois não havia diferenças entre o que a Igreja e a Oposição queriam. O vigário pegou o microfone :

- Eu perrcisarr dizerr que tudo isso que candidato falarr aqui esta noite serr mentirra. Goverrno fazerr Mobrrall, fazerr Trransamazônico, fazerrr milagrre brrasileirro, oposiçon non fazerr nada. Só falarr, falarr. Todos deverr irr prrra casa dormiirrr, agorrra mesmo.

E desceu. O povo foi atrás. Evilásio também teve que descer.

Cada um tem sua linguagem. Não pode é querer impor aos outros.

Marta

A elegante, simpática e desbocada senadora Marta Suplicy resolveu inaugurar-se no Senado corrigindo o cochilante presidente José Sarney, porque ele chamou a presidente Dilma Roussef de “presidente”.

- Não é “presidente” não, senador. É “presidenta”.

Sarney deu-lhe uma resposta cordial mas irônica :

- Senadora, prefiro a formula francesa : - “Madame le President”.

A senadora pensa que a lingua é botox, que cada um embute como quer. Como diria Dona Marta, não sei quem inventou essa babaquice de “presidenta”. Deve ser baianada do João Santana, para Lula conseguir falar.

Queria ver o que faria a senadora no Rio, encontrando-se com a nova Chefe de Policia, a charmosa e competente delegada Marta Rocha. Iria chama-la de “competenta Chefa de Policia”? Podia receber voz de prisão.

Dilma

Indignados, leitores mandam pencas de exemplos, toda vez que a presidência da Republica anuncia na TV ou nos jornais a presença da “presidenta Dilma”. A lingua é um dos símbolos da unidade nacional.

O que a Dilma está permitindo que seus puxa-sacos repitam é uma agressão. Se o pais todo fala “a presidente”, por que querer ser exclusiva e “diferenta”? Já não bastam a retumbancia física e o cabelo em espiral?

As “gerentes” dos programas do governo ela chama de “gerentas”? As “serventes” de seu cafezinho são “serventas”? E as “estudantes” da Universidade de Brasília ou da escolinha da Ceilandia são “estudantas”?

As jovens das baladas do Lago Sul de Brasilia são “adolescentes” ou “adolescentas”? Quando a Presidente vai ao medico é uma “paciente” ou uma “pacienta”? Ela prefere ser chamada de “elegante” ou “eleganta”? Ora, presidente Dilma, não deixe que, só para rimar, a chamem de anta.

“Presidenta”

O filólogo e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), José Bones, pôs na internet esta frase absurda e palaciana :

- “A Presidenta se comporta como uma adolescenta, pouco pacienta, imaginando ter virado eleganta depois que se tornou nossa representanta. Esperamos vê-la sorridenta numa capela ardenta, pois nossa dirigenta não tem o direito de violentar o pobre português só para ficar contenta.

Pior é que a Voz do Brasil já fala Presidenta. Caramba! Além de estropiarem o país estão a estropiar nosso idioma, desrespeitando seus fundamentos etimológicos. Infelizmente ela não é nossa “ouvinta”.

Sempre pode piorar

Merval Pereira – O Globo

O lema do palhaço Tiririca, na campanha que o levou à Câmara dos Deputados em Brasília como o deputado federal mais votado do país com 1.353.820 votos (6,35% dos votos válidos), ajudando a eleger outros três candidatos, era "Pior do que está, não fica". Ledo engano. Quando se pensa que já se viu tudo, vêm os políticos para nos mostrar que sempre podem piorar o que já está ruim.

A votação expressiva de Tiririca pode ser a demonstração de que o Congresso é um espelho da representação da nação, mas pode ser também um protesto maciço contra as palhaçadas promovidas pelos políticos profissionais.

O maior ou menor grau de otimismo em relação ao nosso sistema político define a alternativa.

Mas a escolha de Tiririca para fazer parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, um requintado deboche da opinião pública, é um lance perfeito para quem quer desmoralizar a atuação dos deputados.

A escolha do mensaleiro João Paulo Cunha, do PT, para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é outra decisão no mesmo caminho.

A formação da comissão da Câmara que vai discutir a reforma política parece ter sido feita a dedo: deputados colhidos pela Lei da Ficha Limpa, como Paulo Maluf (PP), ou réus em processos de corrupção eleitoral, como Valdemar da Costa Neto (PR), um dos 40 mensaleiros que estão sendo julgados pelo STF, e Eduardo Azeredo (PSDB), réu em processo de uso de caixa 2 na campanha para o governo de Minas.

A escolha de Tiririca teria o objetivo de usar sua experiência circense na parte dedicada à cultura, uma explicação tosca para quem vive, como os políticos, de simbolismos.

Não é possível que ninguém entre eles tenha se tocado de que a escolha para essa comissão específica soaria como uma brincadeira de mau gosto.

Também a desculpa esfarrapada de que os deputados envolvidos em processos não foram condenados, e portanto não podem ser punidos antes que a Justiça se decida, não convence, pois, se é verdade que não devem ser punidos, não precisam também ser homenageados nem promovidos.

Além do mais, no caso dos deputados da comissão da reforma política, como podem decidir sobre temas como financiamento de campanhas eleitorais se estão justamente sendo acusados de irregularidades nesse campo?

A explicação mais cínica seria que eles têm experiências nos assuntos e podem dar sugestões abalizadas sobre caixa 2, assim como as empresas de informática contratam hackers para montar esquemas de segurança nos computadores.

Seria preciso, antes de mais nada, que ficasse provado que esses deputados não têm culpa dos crimes de que são acusados, ou então que se arrependessem de suas transgressões.

Nesse caso, o trabalho na comissão da reforma seria como uma prestação de serviço comunitário com que pagariam por seus crimes.

Suas escolhas, ao contrário, parecem ter sido feitas para desmoralizar a própria reforma, e com isso fazer com que não se chegue a uma proposta que tenha credibilidade.

Essas indicações, desprovidas totalmente de senso crítico, resumem bem o estado de complacência moral em que o país está envolvido não é de hoje, gerando o esgarçamento de seu tecido social.

Após oito anos de um governo leniente com os malfeitos de seus correligionários, está se impregnando na alma brasileira uma perigosa complacência com atos ilegais, que acaba tendo repercussões desastrosas no dia a dia do cidadão comum, que passa a considerar a "esperteza" como atributo importante para vencer na vida.

Desse ponto de vista, o governo Dilma é uma perfeita continuidade do de Lula, com pequenas variações em torno do mesmo tema.

Também o PSDB agiu em relação a seus políticos envolvidos em denúncias com a mesma "compreensão", em vez de colocar-se como um contraponto à política petista.

Quando o senador Eduardo Azeredo foi acusado de ter sido o iniciador dos esquemas fraudulentos do lobista Marcos Valério na disputa pelo governo de Minas em 1998, o partido recusou-se a enfrentar o assunto, dando margem até mesmo a que o PT espalhasse a versão de que a campanha tucana havia sido o embrião do mensalão, quando deveria ter assumido desde logo uma atitude crítica severa.

Os três partidos mais influentes do país — PT e PSDB se revezam na Presidência da República desde 1994 e o PMDB é presença permanente em todos os governos — se confundem nos métodos de fazer política, embora aqui e ali possam restar traços de atuação mais ideológica ou programática no PT e no PSDB, resquícios dos tempos em que a política era feita com pelo menos mais pudor.

Já o PMDB pós-Ulysses Guimarães se caracteriza pela falta completa de ideologia, dedicando-se exclusivamente à conquista do poder e seu usufruto.

Esse ambiente político favorece um compadrio que leva em conta apenas os interesses imediatos da corporação, e faz a instituição ficar surda em relação aos interesses do eleitorado.

Nada a estranhar, portanto, que outro deputado envolvido no escândalo do mensalão, Sandro Mabel (PR-GO), tenha obtido 106 votos na recente disputa pela presidência da Câmara.

Primeiro, Emir Sader tentou desmentir declarações atribuídas a ele pelo jornal "Folha de S. Paulo", entre elas a de que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, era "autista".

Quando confrontado com as declarações gravadas, e diante da decisão de sua superior de não mais aceitá-lo para dirigir a Casa de Rui Barbosa, passou a atacar os inimigos de sempre, a grande mídia golpista e a direita.

A sorte é que esse sociólogo boquirroto deu um tiro no próprio pé antes mesmo de tentar colocar em prática seu projeto de aparelhamento ideológico de uma instituição de pesquisa importante como a Casa de Rui Barbosa.

Parlamentares sem mandato herdam aposentadorias de no mínimo R$ 7 mil

Denise Madueño e Eugênia Lopes, O Estado de S. Paulo

Ex-deputados e ex-senadores usufruem das regras benevolentes de instituto extinto em 1999; somente em fevereiro, 9 deputados e 5 senadores se aposentaram e outros 15 pediram reajuste dos benefícios

BRASÍLIA - Parlamentares que perderam o mandato recebem aposentadorias proporcionais de, no mínimo, R$ 6,9 mil, com apenas 50 anos de idade. As aposentadorias concedidas pelo Congresso, todas legais, podem chegar a R$ 26.723,13, valor correspondente à atual remuneração dos deputados federais e senadores.

No último mês, pelo menos nove deputados e cinco senadores se aposentaram. Outros 15 parlamentares pediram revisão dos valores de seus benefícios.

Generosas aposentadorias são concedidas a todos que contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. O valor mínimo do benefício é de R$ 6.948,01 mil mensais, depois de o parlamentar haver cumprido oito anos de mandato e completar 50 anos de idade.

Só parlamentares que assumiram a partir de 1.º de fevereiro de 1999 é que são obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.

Num momento em que o governo estuda mudar as regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, o sistema dos parlamentares deve permanecer inalterado. Apesar das negativas públicas da presidente Dilma Rousseff, o governo quer estabelecer idade mínima de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres para fins de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso depois de 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens) de contribuição. O valor máximo do benefício do INSS é de R$ 3,6 mil.

Revisões.

Parlamentares que não se reelegeram pediram revisão dos valores das aposentadorias. São deputados e senadores que já tinham se aposentado, mas conquistaram um mandato na legislatura passada e, na ocasião, tiveram o benefício suspenso. Agora, como não conseguiram um novo mandato, eles reivindicaram o acréscimo no valor de suas aposentadorias contabilizando o período de contribuição da legislatura passada.

Candidata derrotada na corrida por uma vaga ao Senado pelo Espírito Santo, a ex-deputada Rita Camata (PSDB) é a mais nova aposentada da Câmara. Depois de cinco mandatos (total de 20 anos contribuição) e de completar 50 anos de idade no dia 1.º de janeiro, Rita passou a receber aposentadoria de R$ 16,5 mil. Seu marido, o ex-senador Gerson Camata (PMDB), recebe aposentadoria integral de R$ 26.723,13 após dois mandatos de deputado e três de senador.

Cotado para assumir uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal (CEF), o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) perdeu a eleição para o governo da Bahia, mas garantiu a pensão. Prestes a completar 52 anos e depois de cinco mandatos na Câmara, ele recebe desde 1.º de fevereiro R$ 16,1 mil.

Sem acúmulo.

Já os parlamentares que conquistaram um novo mandato no Congresso são obrigados abrir mão das aposentadorias privilegiadas. Nessa situação está o ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) que, pelos valores atualizados, tem hoje direito a uma aposentadoria de R$ 13.027,53, pagamento suspenso em fevereiro quando tomou posse no Senado. Quando o parlamentar volta a ficar sem mandato, o benefício pode ser requerido novamente, acrescido do tempo em que ocupou uma cadeira na Câmara ou no Senado.

Recém nomeado assessor do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino (PT-SP) acrescentou mais quatro anos de contribuição à sua aposentadoria. Em 2003, depois de perder as eleições para o governo de São Paulo, Genoino pediu a aposentadoria à Câmara. O benefício foi suspenso em 2007, quando conquistou um novo mandato. Agora, receberá R$ 20,3 mil.

Situação semelhante é a do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA). Em 2005, ele pediu aposentadoria após renunciar ao mandato para fugir de uma cassação por envolvimento no mensalão. Em 2007 voltou e, por isso, o pagamento do benefício foi suspenso. Depois de ser apontado como "ficha-suja" pela Justiça eleitoral nas eleições de2010, voltou a usufruir da aposentadoria.

Com a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o ex-governador, ex-senador e ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) é outro aposentado. Após quatro mandatos de deputado e um de senador, recebe R$ 19,2 mensais.

Governo vê abusos salariais de R$ 300 milhões

Lu Aiko Otta e Lisandra Paraguassú, O Estado de S. Paulo

Auditoria conduzida pelo Ministério do Planejamento indica irregularidades em folhas de pagamentos de várias universidades federais

BRASÍLIA - Está em curso uma auditoria na folha de pagamento das universidades federais que aponta para pagamentos indevidos de salários que podem chegar a R$ 300 milhões. O caso mais notório é o da Universidade de Brasília (UnB), onde servidores ganharam na Justiça reajuste de 26,05% correspondente à inflação que deixou de ser paga no Plano Bresser (1987). A correção foi estendida a todos os funcionários como gratificação, recebida até por quem nem trabalhava na época.

Os pagamentos indevidos na UnB chegam a R$ 30 milhões. No ano passado, a universidade envolveu-se numa disputa judicial com o Executivo sobre o pagamento dessa gratificação que terminou em uma greve na instituição. O governo não cedeu e os servidores conseguiram decisão judicial que manteve o pagamento.

O caso da UnB levou o governo a fazer a auditoria nas demais instituições de ensino superior, seguindo a filosofia do atual governo de fazer "mais com menos" e economizar com o combate a fraudes e gastos indevidos.

"Encontramos irregularidades em várias outras universidades", disse o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Ele não detalhou quais instituições, mas sabe-se que em quase todas as mais antigas há algum problema - a exceção são as criadas no governo Lula.

Há, por exemplo, casos de gratificações resultantes de planos econômicos que foram incorporadas às folhas de pagamento, como na UnB e na Federal do Semiárido (RN). Ou de instituições que incorporaram ao salário dos servidores horas extras semanais pagas regularmente antes que uma decisão de 1984 impusesse limite anual. É o caso das Universidades Federais de Minas, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Há, ainda, a incorporação de funções gratificadas. Até 10 anos atrás, reitores, pró-reitores e chefes de departamento, em alguns casos, tinham direito a incorporar um quinto por ano dessa gratificação ao salário-base. Com cinco anos no cargo, toda a gratificação estava garantida e ainda gerava um efeito cascata, já que sobre o salário-base são calculadas todas as demais gratificações.

Justiça.

A maior parte dos pagamentos foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União e a decisão está sendo questionada judicialmente. É o caso, por exemplo, da UFMG, que teve o pagamento das horas extras suspenso em 2004, mas um grupo de funcionários, a maior parte aposentados, obteve na Justiça o direito de continuar recebendo.

Na Universidade Federal do Ceará não há casos de ganhos por conta de planos econômicos, mas há casos de incorporações de gratificações e de horas extras. "São várias ações, a maior parte transitada em julgado. Mas eu não tenho mais informações porque quem cuida disso é a Advocacia-Geral da União", disse o reitor da instituição, Jesualdo Farias. "Existe um potencial de ressarcimento aos cofres públicos de R$ 300 milhões", disse o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia Silva.