segunda-feira, maio 23, 2011

Quanta mais se abafa, mais sujo fica

Adelson Elias Vasconcellos

O que mais o PT teme neste imbróglio do Palocci é que façam com ele o mesmo que o partido sempre fez e faz com seus adversários: quebrar sigilos para expor malvadezas e arruinar a vida dos devassados.

Muitos dossiês que o PT fez correr na imprensa, principalmente, contra adversários políticos, não passaram de um mal arranjado conjunto de calúnias e difamações que, no tempo, acabaram não se confirmando. Mas não era a busca da verdade a intenção dos tais dossiês. O objetivo sempre foi a de arruinar a vida de quantos se atravessavam no caminho petista de ascensão ao poder. Uma vez despachados e divulgados na imprensa, a vida dos caluniados jamais seria a mesma. Quem não se recorda de Eduardo Jorge, a quem o próprio José Dirceu, mais tarde, quis se desculpar? Mas o partido sempre foi muito profícuo nesta arte de enlamear a reputação alheia. Se necessário, queima a reputação até de seus próprios companheiros, quando suas palavras e atitudes comprometem a ambição do partido. Muito deste material, que pôs no lixo a honorabilidade de muitas pessoas, sequer tinha um fundo de verdade. Eram calúnias construídas para estourarem na imprensa, e por mais que os acusados comprovassem sua inocência, o mal, em si, já estava feito.

Assim, Palocci espera que Kassab não tenha lembrança deste tempo e não faça o que o próprio PT fez e faz muito em tempos de campanha eleitoral. Na última, em 2010, quem não se lembra da quebra do sigilo de Serra & Cia, quando sequer familiares seus foram poupados? A quebra, sabe-se, foi totalmente ilegal, mas não se levantou absolutamente nada de desabonador e, no final das contas, e apesar do crime, não apareceram nem os culpados tampouco alguém foi punido.

Apesar disto, Palocci conta com a honestidade de Kassab para que este não revele ou deixe que seja revelado o montante de ISS que sua  empresa de consultoria pagou, o que indicaria o total de receita recebida por “consultorias” prestadas..

Toda esta blindagem, e dada as declarações e atitudes, algumas até na base do tapa, na marra, o que se esconde deve ser algo que, se revelado, porá fogo na república. Quanto mais o governo Dilma tentar abafar o caso, quanto mais truculência a base governista usar no Congresso para impedir qualquer investigação, mais claro fica de que as suspeitas iniciais, se não tinham o dom de acusar nada contra o ministro Palocci, ele próprio, por omitir informações fundamentais capazes de inocentá-lo ou acusá-lo de vez, atraiu uma suspeita a pesar sobre seus ombros. Não faz muito tempo assim que o caso Francenildo culminou com sua saída do governo Lula. Tanto naquela época como agora, os desmentidos foram muitos e as tentativas de acobertamento partiram dos mesmos artífices de agora.

Segundo o próprio Palocci informou, as consultorias que prestou e que lhe renderam, apenas em 2010, em ano de eleição, cerca de 20 milhões de reais em honorários, estão todas declaradas. Assim, cedo ou tarde, estas informações virão a público, por mais que o governo tente escondê-las da opinião pública. E aí o que teremos? Se tudo estiver em ordem, se as consultorias estiverem todas devidamente enquadradas nos limites legais previstos para a condição de deputado cujo mandato Palocci cumpria, há de se perguntar: por que tanto mistério prá nada? Porém, e se ficar evidenciado que se trataram de consultorias com características flagrantes de tráfico de influência, como ficamos? Como ficarão as instituições com Ministério da Fazenda, Coaf, Polícia Federal e Procuradoria da República que, antes de qualquer investigação preliminar, se apressaram em declarar a inocência do ministro?

Quem nada deve, nada teme. Assim, entendo, que Palocci deveria vir a público e fornecer as respostas as questões relevantes que cercam este seu súbito enriquecimento. Vou mais longe: a lei não pode dar guarida a sigilos que ocultam o cometimento de crimes. Portanto, se dentro do Congresso, a oposição não conseguir abrir caminho para investigação, coisa impensável de vez que não conta com votos suficientes para tanto, deveria buscar os meios legais para obtê-lo. Neste caso, poderia pedir apoio de instituições como a OAB para que a Justiça determinasse a abertura de inquérito com o propósito de apurar o que de fato há de verdade, e se as consultorias prestadas pela empresa do ministro Palocci não feriram os limites legais para a sua condição de parlamentar da base governista.

É claro que se espera do governo Dilma uma contra-ataque violento e ofensivo. E, como é comum quando a lambança estoura no quintal do PT, é bem provável que tentarão puxar alguém da oposição para o centro da discussão. É o modus operandi petista de defesa: ao invés de apurar sua inocência, se defendem acusando o inimigo de alguma malvadeza semelhante.

Seja como for, Palocci está deixando esta corda espichar em demasia. Se nada deve, deveria abrir o jogo, mesmo que forma parcial, para se mostrar inocente. Ao tentar de todas as maneiras ocultar não a origem do dinheiro, mas o objeto do serviço que prestou, dá margem para que se levante contra ele qualquer coisa, menos inocência. Receber 10 milhões de reais entre a eleição de Dilma e a sua posse como ministro, convenhamos, é suspeito demais para ele achar que não deve explicações.

O raio nesta história é que Palocci tem um histórico que não o recomenda. Desde os idos de Ribeirão Preto, sua atuação não é recomendável para nenhum cristão. Até porque, vejam no post abaixo, o caso Francenildo, apesar da decisão do STF, teve testemunhas que o acusam diretamente. Portanto, quanto mais se tenta abafar o caso, mais sujo fica, mais certeza se tem de quem nem tudo foi tão limpo como se apregoa.

Coisas do passado no presente

Comentando a Notícia

Dentre as múltiplas declarações que, no gogó, tentam inocentar o ministro Palloci, há aquelas que lembram que ele foi acusado no caso Francenildo, a de ter vazado ilegalmente o sigilo bancário do caseiro, e, mais tarde, o STF o inocentou.

Muitas vezes a ordem das palavras pode fazer a diferença. Especificamente, em relação ao caso do Francenildo, Palloci não foi inocentado coisa nenhuma. A Suprema corte considerou que, nos autos do processo, não havia evidência comprovada de que Palloci determinara a quebra do sigilo. Ou seja, a acusação não foi aceita, muito embora o extrato bancário tenha ido parar nas mãos do ministro o que fez com que aquele julgamento terminasse um placar apertadíssimo em favor do Palloci.

Mas sempre há espaço para que a verdade, enfim, dê sua cara e ponha ordem na confusão. Apesar do atraso com que é divulgada, eis que hoje, o jornalista Paulo Nogueira vem confirmar aquilo que todos já sabiam, menos a Justiça brasileira.

A informação, que confirma que foi o próprio ministro a fonte da matéria, foi dada pelo jornalista Paulo Nogueira, em seu blog Diário do Centro do Mundo. Na ocasião da publicação da matéria, Paulo Nogueira, que hoje vive em Londres, na Inglaterra, era o diretor editorial da Editora Globo, responsável pela publicação de Época e outras revistas. Segundo ele conta em seu blog, Palocci procurou diretamente a cúpula da editora e entregou os dados bancários de Francenildo. "Foi Palocci, sim, quem passou o 'Dossiê Caseiro'”, escreve Paulo Nogueira em seu blog.

De Londres, o jornalista Paulo Nogueira, ex-diretor das Organizações Globo, que foi responsável por todas as revistas do grupo, acaba de conceder uma entrevista telefônica ao Brasil 247. Ele conta como foi a operação, pilotada pelo ex-ministro Antonio Palocci, para desqualificar o caseiro Francenildo Costa em 2006. Leia:

Brasil 247 – Como chegou à redação da Época o dossiê Francenildo?
PAULO NOGUEIRA – O assunto foi levado diretamente pelo ministro Palocci à cúpula das Organizações Globo.

247 – Quando você diz cúpula, a quem se refere? Ao Ali Kamel, o diretor de jornalismo?
NOGUEIRA – Não, o Ali Kamel respondia pela televisão. Eu me refiro aos acionistas.

247 – À família Marinho, portanto.
NOGUEIRA – Isso.

247 – E qual foi a motivação?
NOGUEIRA – Estávamos todos naquela briga das semanais, competindo pelo furo da semana. Só depois ficou claro que a revista Época foi usada como instrumento do ministro Palocci.

247 – Mas, quando surgiu também um crime, uma quebra de sigilo bancário de um indivíduo pelo Estado, você não pensou em abrir uma discussão sobre quebrar o sigilo da fonte e revelar que o ministro Palocci estava por trás de tudo?
NOGUEIRA – Aquilo seria um constrangimento para todos nós, e para a própria revista. E em qualquer empresa existem limitações. Além do mais, tem a vida que segue, a semana seguinte, o projeto de uma nova revista...

247 – Mas por que só agora você decidiu trazer este caso a público?
NOGUEIRA – Uma indignação, o desejo de que meus filhos vivam num país melhor. Tem um conceito do George Orwell que eu admiro muito: decência básica. Só isso. E agora, aqui em Londres, num período sabático, tenho mais liberdade. A história brasileira precisa ser escrita com correção. E fato é: o dossiê Francenildo foi levado à cúpula da Globo pelo ministro Palocci.

Angra 3: modernismo e ultrapassado
O Brasil gasta US$ 20 milhões por ano só para manter equipamentos adquiridos à Alemanha, há 27 anos, para a usina nuclear de Angra 3, segundo apurou a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O material, encaixotado desde 1984, será usado na usina cujas obras somente foram iniciadas em 2010, com operação prevista para 2016. Neste período, a tecnologia do setor foi aprimorada e, após vários acidentes, o próprio governo alemão decidiu rever seu programa nuclear.

A manutenção dos equipamentos encaixotados de Angra 3, hoje certamente obsoletos, até agora custou US$ 520 milhões ao Brasil.

Os deputados da comissão de Meio Ambiente estão estarrecidos com a vulnerabilidade das usinas de Angra e o autoritarismo dos dirigentes.

Othon Silva preside a Eletronuclear desde sua criação, há 14 anos, e é acusado pelos deputados como se a estatal fosse de sua propriedade.

O presidente da Eletronuclear só vai à comissão de Meio Ambiente, quinta (26), obrigado pelo ministro Edison Lobão (Minas e Emergia).

Olha, tem uma coisa: o recente desastre na Usina de Fukushima no Japão impôs ao mundo todo, a necessidade de se repensar na energia nuclear como fonte alternativa, além de uma completa revisão dos sistemas de segurança. Por aqui, nossas autoridades insistem na balela de que está tudo sob controle, muito embora, vejam lá, os equipamentos datem de 1984, antes portanto, dos desastres de Chernobyl e Fukushima. E só vão iniciar a operar mais de 30 anos depois de adquiridos. Falam em “modernidade” como se a tecnologia no campo da energia nuclear, simplesmente, tivesse parado no tempo. Sendo assim, vamos continuar jogando milhões de reais em um projeto que, a rigor, já deveria ter sido revisto (ou cancelado?) dado que a tecnologia de 1984 já foi, há muito, ultrapassada.

Depois não sabem por que faltam recursos para segurança, saúde e educação!!!!

É de estarrecer
Atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, o ex-ministro Luiz Paulo Barreto ficou estarrecido ao conhecer o relato dos abusos atribuídos a Durval Barbosa contra duas crianças, investigados pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Segurando as penas
Estão parados há mais de um ano no Congresso projetos que o próprio governo federal apresentou para impor penas severas a funcionários públicos com evolução patrimonial suspeita e empresas envolvidas em corrupção, segundo informa reportagem de Fernanda Odilla publicada na Folha deste domingo.

Um dos projetos transforma em crime o enriquecimento ilícito de funcionários públicos. Ele foi preparado pelo ex-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União) Waldir Pires e enviado ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

O ministro do disse mas não disse
O ministro Fernando Haddad (Educação) negou que o Ministério tenha decidido alterar o conteúdo do kit de combate à homofobia que será distribuído às escolas públicas de ensino médio. Ontem (18) ele se encontrou com parlamentares da bancada evangélica que são contra o material e assegurou que os deputados poderão manifestar sua opinião à comissão de publicação de materiais do ministério, mas que as sugestões poderão, ou não, ser acatadas. “O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do país. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual”, defendeu Haddad durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro.

Ou seja, o ministro, cinicamente, mentiu para os parlamentares. O material que circula por aí é, sim, oficial. Em países sérios, ministro mentir no Congresso é motivo de demissão imediata. Já no Brasil...

Se o bandido não for de esquerda, não tem perdão: extradita
O Jornal O Globo traz uma informação que dá bem a cara do Brasil governado pelo PT. Como Cezare Battisti, o assassino e terrorista italiano se diz de “esquerda”, então há um movimento intenso por não extraditá-lo para Itália onde deveria cumprir pena a que foi condenado por quatro assassinatos, muito embora o Brasil esteja sujeito ao acordo firmado com os italianos e mais tarde aprovado pelo Congresso.

Se o sujeito não se declarar de esquerda, por mais santo que seja, o país manda embora na hora. Foi o que aconteceu com o ex-militar argentino Norberto Raul Tozzo, acusado de participar do chamado Massacre de Margarita Belén, em 1976. No episódio, 22 presos políticos foram executados numa operação conjunta entre o Exército argentino e a polícia local. Os corpos de quatro presos continuam desaparecidos. Ele será julgado pela Justiça argentina pelo crime de sequestro qualificado dessas quatro pessoas. Os ministros do STF consideraram prescritas as acusações de homicídio.

Segurança terceirizada
Pode o sistema de segurança de um país, principalmente a que trata de vigilância de fronteiras, portos e aeroportos ser entregue a empresas terceirizadas? De jeito nenhum. Mas é o que acontece no Brasil, conforme reportagem da Revista IstoÉ que reproduzimos alguns posts abaixo.

No governo do PT é assim: dinheiro para gastar em porcaria, ostentação e lixo não falta nunca, já para o essencial...

Outra coisa: não deveria esta terceirização ter sido aprovada pelo Congresso? Pois é, coisas do senhor Genro, o abestalhado que ocupou o Ministério da Justiça no segundo mandato de Lula.

E esta corja tem o caradurismo de falar em “soberania nacional”!!!!

Cabo Palocci

Sebastião Nery

RIO - Esta é uma historia de um cabo paulista, contada e recontada desde os tempos de Ademar de Barros governador de São Paulo.

Ele era cabo do Palácio Bandeirantes. Todo fim de mês, de manhã cedo, recebia um envelope fino, fechado, muito bem fechado, para entregar a um senhor gordo e estranho nos subúrbios da capital. E trazia de volta, mandado pelo senhor estranho e gordo, um pacote grosso, bem fechado.

Um mês, dois meses, seis meses, todo dia 30, de manhã bem cedo, o cabo levando o envelope fino e trazendo o pacote grosso. Morria de curiosidade, mas não abria nem o envelope fino nem o pacote grosso.

Nem sequer tentava enxergar alguma coisa ao sol. Estava ali cumprindo seu dever. E o segredo era o preço primeiro do dever.

Um dia, o cabo não se conteve mais.Abriu pela ponta, discretamente, o pacote grosso. Era dinheiro, muito dinheiro. Tudo nota de mil. Resistiu à tentação, entregou o pacote inteiro, intocado. No mês seguinte, dia 30. deram-lhe de novo o envelope fino. Abriu. Era um cartão, escrito à mão:

- “50 contos no bicho que der.”

O cabo não resistiu. Pegou uma caneta em um botequim, emendou:

- “50 contos no bicho que der. Aliás, 55”.

Nunca mais lhe deram o envelope fino nem o pacote grosso.Demitido.

Folha
Cada palácio tem o cabo que merece. O Palacio do Planalto tem o cabo Palocci. É um violador de segredos (a conta bancaria do caseiro Francenildo) e um multiplicador de dinheiro (saltou em poucos meses de modestos 375 mil reais de bens para a fortuna de quase 8 milhões).

Jogando “no bicho que der”? Não. Fazendo “consultorias”, como deputado. “Consultorias” de que? É ai que mora o mistério. Aos fatos :

- “A Folha revelou domingo que Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio. De 375 mil reais para quase 8 milhões entre 2006 a 2010, período em que exerceu o mandato de deputado federal pelo PT”.

“Comprou dois imóveis de luxo em São Paulo: um apartamento de 6,6 milhões de reais em 2010 e um escritório de 882 mil em 2009. As aquisições foram feitas por uma empresa de consultoria criada no fim do ano passado, antes de virar ministro” (Marcio Falcão e Breno Costa).

Eliane
Também na Folha, a serena e sempre lúcida Eliane Cantanhede:

- “Ninguém sabe, e Palocci não explica, o que é essa empresa, qual o seu faturamento, em que áreas atua, quais os seus clientes. Se têm R$ 7 milhões cash para o apartamento, quanto mais a empresa e Palocci têm? Nenhum milionário, especialmente ex-ministro da Fazenda, aplica todo o seu patrimônio num único imóvel.Sugere que tem muito mais,aqui e acolá”

“Não custa lembrar que o ministro não é primário em escândalos: depois da Prefeitura de Ribeirão Preto, SP (o escândalo do lixo), de se meter numa casa mal freqüentada em Brasília, ser delatado com malas de dinheiro, afinal se enroscar com a quebra de sigilo do caseiro Francenildo”

Janio
O veterano Janio de Freitas (FSF) fecha o assunto, devastador :

- “As lavanderias que dão maiores lucros não lavam roupas nem outros tecidos. Lavam dinheiro. E não usam o nome lavanderia. Chamam-se consultorias. Assim como as lavanderias verdadeiras não são consultorias, nem todas as consultorias são lavanderias. Há razões mesmo para acreditar que a maioria não o seja, à parte o grau de competência”.

“Contraventores, traficantes, contrabandistas e congeneres adotam sistemas próprios de lavagem. Consultorias são preferidas. E muito eficazes para quem precisa lavar dinheiro recebido de modo ilícito no exercício de função publica. Aquele dinheiro que não pode aparecer de repente, sem maiores riscos”. (Precisa dizer mais?).

Pertence

Com aquele ar sonso de monge medieval penitente, Palocci reincorporou no Brasil os adjetivos “adequado” e “inadequado”. Para ele nada há“certo”ou “errado”, “inocente” ou “criminoso”. É tudo “adequado”. “inadequado”. Por isso foi esconder-se atrás das venerandas barbas brancas do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, presidente da Comisão de Ética do Governo. Disse que “todos os detalhes das atividades da Projeto foram registrados na Comissão de Ética, inclusive, obviamente, a aquisição dos bens”. A Comissão o desmoralizou, dizendo que “não foi informada sobre a evolução de seu patrimônio” (apenas sobre a criação da empresa).

E há um dado arrasador. Palocci, em 2010, foi o chefe da coordenadoria da campanha de Dilma, depois chefe da Comissão de Transição. Todo mundo sabia que ele seria o ministro da Casa Civil. Quem adubou em 8 milhões a roça de Palocci sabia o investimento que fazia.

A sofisticada estratégia “Salva Palocci”: seria tudo mera questão de legislação confusa!

Reinaldo Azevedo

Não resta dúvida de que o ministro Antônio Palocci vem recebendo apoios de peso. Ontem, como vocês viram, foi a vez de Paulo Maluf atestar a sua honradez, seguindo a trilha de José Sarney e Romero Jucá. Renan Calheiros não vê a hora de anunciar a sua irrestrita confiança no petista. Que coisa! Michel Temer, vice-presidente da República, presente ao evento que reconduziu Maluf à presidência do PP em São Paulo, ao comentar o caso, lembrou que é preciso regulamentar a atividade de lobby. Como dois mais dois são quatro, segundo Temer, Dilma Rousseff tinha um lobista como assessor de campanha — o que explicaria, segundo entendi, seu ganho fabuloso em 2010: R$ 20 milhões! Vamos ser claros: ignora-se a existência de ex-ministro ou parlamentar que tenha ficado tão rico em tão pouco tempo sem uma atividade conhecida na iniciativa privada. Palocci é o primeiro.

Prestem atenção, leitores, aos jornais deste domingo. Todos eles trazem uma mesma pauta, com meras diferenças de acento aqui e ali: o caso Palocci teria trazido à luz um problema de legislação, justamente aquele apontado por Temer: a falta de uma legislação mais clara, eventualmente mais dura, que discipline a relação de políticos com a iniciativa privada. Entenderam a operação sutil, mas bastante eficiente, que está em curso? O petista, a rigor, não teria feito nada de irregular. A legislação é que é confusa.

Imaginem o PT na oposição com um caso desses nas mãos. Não houve um só ministro de FHC que tivesse vivenciado situação parecida. No entanto, os petistas os mandavam para o banco dos réus morais diante de uma simples suspeita. Sempre havia um batalhão de procuradores para fazer picadinho da honra alheia. Se colasse… Quase sempre colava. Os inimigos do PT eram rematados safados; os seus amigos são pessoas que, como diria o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça!!!), não podem ser condenados por terem “enriquecido licitamente”. Do total de R$ 20 milhões que Palocci faturou só em 2010, R$ 10 milhões foram recebidos nos meses de novembro e dezembro, com Dilma Rousseff já eleita, e Palocci já nomeado ministro de alguma coisa grande. Enriquecimento lícito!

A cascata de que a legislação precisa ser reformada é só uma maneira, já politicamente orientada, de tentar salvá-lo, diminuindo a gravidade do que fez. Outros seriam acusados de corrupção ou tráfico de influência. E ele? Ah, ele ajudou a revelar uma questão institucional. Afirmei aqui desde o primeiro dia e reitero: o “consultor” José Dirceu é mais eticamente correto, no ramo da consultoria (e isso não é um elogio), do que Palocci. Afinal, abriu a sua empresa quando não era mais deputado. Oficialmente ao menos, não pode atuar para beneficiar “clientes”. A gente sabe que é falso, mas, ao menos, não passa recibo de idiota. Ocorre que Dirceu é um dos que ajudam, involuntariamente, a manter Palocci no cargo. O temor de muitos é que, sem o ministro-chefe da Casa Civil, os petistas cascas-grossas avancem. E os “paloccetes” alimentam esse temor.

Muita gente já lembrou na semana passada e deixo aqui o registro. Em outubro de 1992, o então presidente Itamar Franco afastou do ministério seu chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, hoje seu assessor no Senado. Na CPI dos Anões do Orçamento, seu nome fora citado. Teria facilitado a liberação de emenda fantasma ou algo assim. Era uma coisinha de nada na comparação com Palocci. Itamar deixou claro: Hargreaves ficaria fora do governo, tudo seria investigado, e, caso provada a sua inocência, voltaria. Era inocente. Em novembro de 1993, reassumiu o cargo.

Por alguma razão, má razão, o exemplo dado por Itamar não fez escola. Ao contrário. Palocci não explicou rigorosamente nada até agora. Ao tentar se justificar, deu-nos ciência de que um ex-ministro vale muito no mercado. E agora nos defrontamos com essa cascata, segundo a qual há um vazio legal que permite zonas de ambigüidade etc e tal. O que isso quer dizer? Em algum momento, por acaso, será considerado aceitável que um deputado, assessor de uma presidenciável, ministro certo da presidente eleita, receba R$ 20 milhões a título de consultoria? Ou, então, por outra: será necessário que isso seja explicitamente proibido em lei para que alguém como Palocci seja contido?

Vênia máxima, é uma tese vigarista!

Quem comprou Palocci?

Clóvis Rossi, Folha de São Paulo

Tratemos as coisas pelos nomes próprios: o caso Palocci é uma operação de compra e venda. Ponto.

O próprio ministro confessa o lado "venda", ao dizer na nota divulgada por sua assessoria que a experiência ("única") no Ministério da Fazenda lhe acrescentara "valor de mercado".

São mais que justas e necessárias as cobranças para que preste os esclarecimentos devidos. Mais justa - e mais importante - foi a cobrança de Fernando Rodrigues de que a presidente Dilma Rousseff apresente projeto para eliminar o que Fernando chama elegantemente de "vácuo institucional", mas que é esculhambação pura e simples.

Refere-se ao duplo emprego de parlamentares, em especial dos que se dedicam ao negócio de compra e venda (consultorias).

Resta apenas apontar o dedo para quem "comprou" Palocci, o que a leitora Cléa M. Corrêa fez à perfeição no "Painel do Leitor" de ontem: "O importante não é saber quanto Palocci enriqueceu com sua empresa de consultoria, mas saber quanto as empresas, seus clientes, enriqueceram com negócios ligados ao governo".

Bingo. Repito o que escrevi quinta-feira: trata-se evidentemente de um caso clássico de tráfico de influência.

Palocci pode até não tê-lo praticado, mas que as empresas queriam usar os contatos dele no governo para obter facilidades e/ou negócios, só o mais tolo dos tolos pode duvidar.

Então, se é justo cobrar de Palocci que explique a quem se vendeu (ou vendeu seus serviços), é igualmente justo cobrar dos compradores que venham a público dizer a razão pela qual o compraram.

Seria um exercício prático de "responsabilidade social", expressão que enche páginas e páginas de relatórios anuais em papel finíssimo. Ou os compradores da consultoria nem fingem ter "responsabilidade social"?

Brasil, um país sem vergonha da corrupção

Carolina Freitas, Veja

Cultura política brasileira dispensa de explicações autoridades como Palocci

(Sergio Dutti/Agência Estado)
Tranquilidade:
Presidência blindou o ministro Antonio Palocci

 

"O Rei Tiago I, da Inglaterra, dizia que só respondia a Deus. Nossos políticos são piores: não respondem nem a Deus”, Roberto Romano

Flagrante desonestidade. Assim o juiz da corte criminal de Londres justificou na última sexta-feira a condenação do ex-parlamentar britânico Elliot Morley a um ano e quatro meses de prisão. Morley admitiu ter usado o auxílio-moradia para embolsar 30.000 libras de hipotecas já quitadas. Foi um dos 170 parlamentares acusados em 2009 de usar a verba de forma irregular. O escândalo provocou a renúncia do presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, que assumiu ter falhado na tarefa de zelar pela ética no Parlamento.

No mesmo ano, no Brasil, outra flagrante desonestidade vinha à tona sem mobilizar a Justiça, motivar renúncias ou provocar punições. Mais de 200 parlamentares fizeram turismo com cotas de passagens aéreas exclusivas para viagens de trabalho. Fretaram jatinhos e bancaram o transporte de parentes, amigos e cabos eleitorais. Uma farra. Pressionados, alguns devolveram o valor das passagens, sem se desculpar. Foi como se tudo não passasse de um engano.

A comparação escancara: os políticos brasileiros ignoram a importância da transparência. “O Brasil herdou de Portugal a ética distorcida do autoritarismo, instaurado com a chegada da família real no século XIX”, afirma o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Os políticos brasileiros acham um insulto exigir deles explicações.”

É o caso de Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil, que agora se recusa a dizer como multiplicou, em quatro anos, seu patrimônio por vinte. Ao contrário dos liberais franceses e ingleses, os monarcas portugueses nos ensinaram a exercer o poder como um privilégio. “No liberalismo tem de ser possível explicar cada ato do governo. É o princípio de accountability”, diz Romano. “Não há divisão entre o governante e o governado. O privilégio de cargo não é admitido.”

Enquanto isso a estrutura do estado brasileiro garante privilégios aos detentores do poder. O maior exemplo é o foro privilegiado para integrantes do Executivo e do Legislativo. “Não importa se é de direita ou de esquerda. Todos seguem a mesma ética autoritária ao chegar ao poder”, afirma Romano. “Ética é um conjunto de atitudes automáticas e inconscientes. A pessoa age sem consciência de que está fazendo errado. Não pode se dar ao luxo de pensar ou sentir culpa.” Para mudar uma classe política de ética torta só um choque de realidade. E olhe lá. “O Rei Tiago I, da Inglaterra, dizia que só respondia a Deus. Nossos políticos são piores: não respondem nem a Deus”, diz Romano.

Foro íntimo –
A falta de compromisso com a transparência fica evidente quando se analisa casos em que a vida pessoal de homens públicos está em jogo. Em 2009 o governador da Carolina do Sul, no Estados Unidos, Mark Sanford, sumiu por uma semana. Reapareceu e convocou uma coletiva de imprensa. Ninguém suspeitava do motivo. Queria pedir perdão à família e à população por ter passado a temporada com uma amante argentina, com quem mantinha um caso há dez anos.

No Brasil, foi necessária muita pressão da oposição e da imprensa para que o então presidente do Senado, Renan Calheiros, assumisse ter uma filha fora do casamento, fruto do relacionamento com a jornalista Monica Veloso. E, nesse caso, havia um componente indubitavelmente público: evidências de que um lobista pagava, em nome do senador, pensão à Monica. Renan renunciou à presidência da Casa. Escapou, no entanto, da cassação e, em 2010, foi reeleito.

Segundo filósofo Roberto Romano, a opinião dos eleitores não causa preocupação aos corruptos. A prioridade é convencer os colegas políticos a continuar lhe dando base de sustentação. Foi o que a Presidência fez quando veio a público o enriquecimento de Palocci. Dilma Rousseff reuniu seus melhores estrategistas para blindar o ministro e muniu os petistas de argumentos de defesa. A presidente mostrou que, a exemplo de seu antecessor, levará a situação até o limite do suportável. Como se nada tivesse acontecido.

Mal comparado

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

A impressão inicial de que o ministro Antonio Palocci certamente teria uma boa e elucidativa explicação para o espetáculo do crescimento de seu patrimônio se dissipa a cada nova justificativa que nada justifica.

Depois de dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto começou a municiar os partidos no Congresso com argumentos típicos de quem está muito mais interessado em se desviar do assunto do que em esclarecê-lo de vez.

São basicamente dois. O primeiro chegou cedo ao plenário do Senado na tarde de terça-feira, dando conta da impossibilidade de Palocci revelar a clientela da consultoria Projeto, por meio da qual teria conseguido amealhar bens no valor de pouco mais de R$ 7 milhões em quatro anos. Estaria impedido por causa da cláusula de confidencialidade dos contratos.

De onde, concluíram os líderes partidários governistas, estaria encerrada a questão.

Impossível: se os contratos são confidenciais é de se supor que não sejam conhecidos por ninguém além dos signatários. Nem pelos líderes partidários escalados para a defesa de Palocci. Portanto, a afirmação peremptória de que os negócios da consultoria foram todos com a iniciativa privada carece de confiabilidade.

E esse ponto é fundamental, pois naquele período Antonio Palocci era deputado federal e estava proibido pela Constituição de relações comerciais com empresas de direito público.

O segundo argumento chegou ao Congresso um pouco mais tarde, por e-mail enviado da Casa Civil, alegando que o ministro fez o que todo mundo faz: assim como "pelo menos 273 deputados e senadores da atual legislatura", tinha sociedade numa empresa que lhe permitiu obter outros ganhos além dos salários de parlamentar, estes no valor total de R$ 974 mil no período referido, entre 2006 e 2010.

Para reforçar a explicação, a nota citava Maílson da Nóbrega, Pedro Malan, Persio Arida e André Lara Resende, como exemplos de integrantes de governos (no caso, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso) que se tornaram "consultores de prestígio, profissionais de grande valor no mercado".

Nada mais diferente do caso de Palocci que as situações usadas como exemplos de que são perfeitamente iguais.

Deixemos de lado o aspecto da notória especialização dos citados em suas áreas muito antes de terem qualquer cargo em governo e o fato de Palocci ser médico por formação, político por vocação e ter se tornado consultor - não se sabe exatamente do que, pois não se revela a natureza das consultorias - pela contingência de ter sido ministro da Fazenda.

Nenhum deles voltou a ocupar cargo público, nenhum deles acumulou mandato parlamentar com as atividades nos respectivos ramos, nenhum deles se viu na circunstância em que se encontra agora o ministro da Casa Civil.

O fato é um só: a pessoa mais importante no governo depois da presidente Dilma Rousseff teve uma evolução de patrimônio grande em período relativamente curto e isso precisa ser explicado.

Ou então estaremos aceitando a existência no Brasil de uma nomenclatura que, ao molde das ditaduras, está acima de tudo e de todos, não devendo satisfações a quem quer que seja. Dando aos assuntos não encaminhamento normativo exigido no Estado de Direito, mas aquele ditado por seus interesses como se a sociedade simplesmente não existisse.

Pessoa incomum.
Em meio ao escândalo da quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, o governo alegou que o caseiro da casa de lobby frequentada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estava sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em função de "movimentação atípica" na conta corrente da Caixa Econômica Federal.

Tratava-se de um depósito de R$ 24.990, feito pelo pai do caseiro.

O mesmo Coaf, porém, ao que se saiba, não considerou atípicos os movimentos nas contas de Palocci no período (2006-2010) em que ocorreu o enriquecimento do então deputado dublê de consultor.

A batalha que não houve e os rendimentos do ministro Palocci: nada a ver ou tudo a ver?

Bolívar Lamounier, Exame.com

Quem estiver acompanhando a vida pública brasileira com um razoável distanciamento, com certeza terá percebido um curioso fenômeno.

Admito que minha percepção pode ser demasiado subjetiva, mas estou cada vez mais convencido de que estamos vivendo – como direi, um período de decadência? Não, não quero chegar a tanto. Digamos um certo desnorteio, certa falta de bom senso, ou certa tendência a dizer ou fazer as coisas de modo precipitado.

O Brasil político não nasceu ontem. Contando da Constituição de 1824, temos quase dois séculos de janela. Independente de suas afiliações partidárias ou doutrinárias, nossos políticos eram em geral vistos como competentes, alguns foram até tidos como superiormente sagazes.

No entanto, nos últimos 15 dias, pelo menos dois fatos me fizeram pensar que talvez estejamos numa espécie de entressafra: um entorno estéril, ressecado, amarelo-esmaecido, com alguns trechos recobertos por uma fina camada de besteirol.

Os fatos a que me refiro são, primeiro, o debate sobre a localização da futura estação Higienópolis do metrô de São Paulo; poderia também ser o surto de alta filosofia a que o MEC deu ensejo ao endossar certos livros destinados aos níveis fundamental e médio, mas vou ficar com a questão do metrô. Segundo, o calor gerado pela revelação de que o ministro Antonio Palocci teve o seu patrimônio multiplicado por 20 entre 2006 e 2010.

O METRÔ E A BATALHA QUE NÃO HOUVE
A questão do metrô começou com a reação contrária da associação de moradores à localização (rua Sergipe) determinada pelo governo. Entrevistados pelos jornais da capital, alguns moradores (não a associação, pelo que pude averiguar) também contrários manifestaram desconforto ou temor diante do possível aumento no número de drogados, ladrões ou prostitutas circulando no bairro.

Identificado o caráter “preconceituoso” de tais manifestações, a temperatura subiu, como era fácil prever, e entre os primeiros a botar lenha na fogueira estava o indefectível ex-presidente Luís Inácio. Estava, pois, “definida” a situação. Era mais uma vez a “zelite” querendo manter o “povo” convenientemente afastado.

Esta historieta ilustra bem o grau em que o modo ideológico de pensar permeia atualmente a discussão dos assuntos públicos. Por que não entender o “preconceito” dos moradores contrários à estação como uma hipótese sobre o que poderia ocorrer no bairro?

Daqui a dois ou três anos, a hipótese pode se revelar certa ou errada, mas eles têm todo o direito de formulá-la, ou seja, de imaginar futuros alternativos e de dizer qual preferem. O mesmo vale para o lado oposto, é óbvio. Não me consta que a Constituição proíba a expressão de interesses, preferências, temores ou premonições.

E o governo do Estado? Que papel desempenhou ou podia ter desempenhado? Ora, é óbvio que não lhe cabe validar ou invalidar hipóteses sobre algo que está longe de acontecer, tampouco arbitrar temores ou premonições.

Mas há dois pontos objetivos, sobre os quais ele poderia ter agido. Primeiro: é verdadeiro ou falso que a estação na rua Sergipe ficará a uma distância inconvenientemente curta da anterior, a estação Mackenzie? Segundo: uma vez configurada uma discussão entre dois grupos de cidadãos, por que não ouvi-los em audiência pública ou pelo menos numa reunião informal?

Rememorada com a devida calma, a célebre batalha de Higienópolis tem um importante ponto em comum com a de Itararé: o fato de não ter ocorrido. Foi sem nunca ter sido. Mas poderia ter deixado um saldo mais interessante, descartando o ideologismo em proveito de duas qualidades da democracia: a concórdia civil e o senso de realidade.

O AFFAIR PALOCCI
Minha segunda história começa com a revelação pela Folha de S.Paulo dos ganhos auferidos entre 2006 e 2010 por uma empresa de consultoria econômica pertencente em sua quase totalidade ao ministro Palocci.

Existe alguma vedação legal ao exercício dessa atividade por um ex-ministro? É óbvio que não. Haveria algo irregular na empresa? Ou teria talvez o ministro deixado de informar seus rendimentos à Receita? Não me consta, e não tenho razão alguma para imaginar que isso tenha ocorrido.

A questão, no fundo, é de uma extrema simplicidade. Trata-se tão somente do valor inusitadamente alto dos ganhos do ministro Palocci no período. O padrão normal de faturamento das empresas de consultoria é conhecido tanto pela imprensa quanto pelos economistas e demais profissionais do ramo. Se à luz desse conhecimento os referidos ganhos não fossem inusitadamente altos, o jornal por certo não teria interesse em divulgá-los, nem a divulgação teria a repercussão que teve.

Isto posto, como poderia ou deveria o ministro ter reagido? Assim como Antonio Palocci, outros ex-ministros dedicaram-se à consultoria econômica após deixarem o serviço público. Uma providência simples teria sido então uma disclosure voluntária: a bem da transparência, o ministro poderia ter optado por abrir as informações pertinentes à opinião pública.

Não o fazer, como o ministro declarou, para preservar a confidencialidade da empresa ou empresas que contrataram seus serviços, não é um argumento convincente; muito pelo contrário, é um argumento que levanta dúvidas, sabendo-se que algumas das empresas desse ramo de atividade divulgam sua carteira de clientes até em seus sites, como uma questão de currículo e prestígio.

No caso do ministro Palocci, a transparência se impõe por uma razão adicional de extrema importância. Como deputado federal no período mencionado, ele estava sujeito às restrições que a Constituição estabelece no artigo 54 e às penalidades previstas no artigo 55.

A partir da posse, o deputado não pode “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes”. Pelo artigo 55, o deputado que infringir a restrição acima (ou qualquer das outras constantes do artigo), poderá ter o mandato cassado.

Portanto, como sugeri, a questão é simples. A obrigação jurídica e moral do ministro é prestar os esclarecimentos necessários, demonstrando que não estava incurso nas restrições do artigo 54. Se não puder demonstrar isso, ele terá então cometido infração grave, punível com a perda do mandato.

Nesta altura do texto eu preciso voltar à minha hipótese inicial, quero dizer, a essa estranha entressafra em que a política brasileira aparentemente se encontra. Mas o Sr. Palocci, o ministro mais poderoso do governo, o ocupante do mais político dos ministérios, em vez de simplificar o problema, o que fez foi complicá-lo, politizando-o, ou permitindo que ele fosse politizado por esse aglomerado disforme conhecido como “base de apoio” do governo no Congresso. Lá, o mínimo que se ouviu foi que o cumprimento das leis aplicáveis ao caso envolveria risco de desestabilização!

O próprio senador Sarney desceu do elevado pedestal representado por sua experiência parlamentar e seu currículo como ex-presidente para declarar que Palocci apenas fez “o que todo faz”; ou seja, para reeditar e abraçar a doutrina Tomás Bastos, aquela inaugurada na época do mensalão.

Por essas e outras é que eu às vezes penso que nós – os 190 milhões de brasileiros – fomos produzidos em série. Somos filhos de uma linha de montagem e de um controle de qualidade rigoroso, programados para sairmos todos rigorosamente iguais.

Deve ser por isso que sempre há alguém martelando essa tecla: “ele fez, mas quem não fez?”. É a única explicação: nós todos fazemos sempre a mesma coisa, do mesmo jeito, e como poderíamos fazer algo diferente, se fomos montados para sermos não juridicamente, mas mecanicamente iguais?

Normas para Palocci e Brasília

O Globo - Editorial

O que seria um caso de suspeições em torno de atividades de consultoria do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ampliou-se ontem com a revelação de “O Estado de S. Paulo” de que cinco outros ministros mantêm empresas de assessoria empresarial — Fernando Pimentel, do Desenvolvimento; José Eduardo Cardozo, da Justiça; Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos; Fernando Bezerra, ministro da Integração Nacional; José Leônidas Cristino, da Secretaria Nacional dos Portos.

A proliferação de consultores no primeiro escalão do Executivo coloca na agenda a exigência de algum aperfeiçoamento nas normas sobre o assunto. A questão de Palocci, no entanto, até pela importância do ministro, tem uma dimensão especial.

Depois da reportagem da “Folha de S.Paulo” de domingo sobre a multiplicação por 20 do patrimônio de Palocci em apenas quatro anos, no período em que exerceu o mandato de deputado federal pelo PT paulista, explicações foram prestadas, mas ainda faltam esclarecer pontos obscuros.

O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, depois de reunião do Conselho de Ética Pública do governo, presidido por ele e convocado para examinar a revelação do jornal, declarou não haver necessidade de se investigar a evolução patrimonial do ministro.

Mesmo que, de pouco menos de R$ 400 mil contabilizados em 2006, o total tenha subido para mais de R$ 7 milhões, quatro anos depois, com a aquisição de um apartamento de luxo e um escritório, ambos em localização privilegiada na cidade de São Paulo.

Por sua vez, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prefere esperar por informações adicionais para firmar um juízo.

A favor do ministro conta o fato de ter procurado Sepúlveda Pertence para registrar a empresa de consultoria Projeto, fundada em 2006. Aconselhado pelo presidente da comissão, Palocci alterou o objeto social da empresa para “administração de imóveis” — o apartamento e o escritório.

Do ponto de vista legal, nada parece desabonar o ministro. A empresa está em seu nome, paga impostos e é do conhecimento da Comissão de Ética. E, como deputado federal, Palocci poderia prestar consultoria a empresas privadas. O problema está no plano ético. A história pode ser enquadrada no antigo bordão: não basta ser, é preciso parecer honesto.

Faz apenas sentido aparente lembrar casos semelhantes de ex-autoridades tucanas que se transformaram em consultores e/ou banqueiros de sucesso, porque a semelhança não resolve o problema do ministro: uma coisa é ir ao mercado de consultorias e/ou se tornar sócio de empresas depois de cumprir a devida quarentena após a passagem pelo serviço público; outra é obter grande valorização patrimonial enquanto se é pessoa influente em Brasília, seja no executivo, no Legislativo ou no PT, partido no poder há dois mandatos.

A importância e a eficiência de Palocci na administração pública são inquestionáveis.

Até por isso mesmo o ministro precisa ser mais explícito sobre a atuação da Projeto, mesmo que tenha de cumprir cláusulas de confidencialidade de contratos assinados com clientes — o mesmo vale para os colegas do governo também consultores.

O ministro omite o essencial

O Estado de São Paulo

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou abater de um só golpe as duas questões provocadas pela revelação de que, em quatro anos, o seu patrimônio cresceu 20 vezes, aparentemente graças ao faturamento da empresa de consultoria que criou em 2006 e em nome da qual comprou dois imóveis em área nobre de São Paulo pelo valor aproximado de R$ 7,5 milhões. As questões dizem respeito, naturalmente, ao crescimento vertiginoso dos haveres do ex-ministro da Fazenda, à época deputado federal, e ao potencial conflito de interesses entre os seus negócios e a condição de condestável do governo Lula e um dos mais influentes membros do Congresso Nacional, hoje de novo no coração do poder.

Mas a nota que enviou a líderes parlamentares com a sua versão da história se baseia em larga medida numa comparação que se fixa no acessório e omite o essencial. Ele cita os ex-ministros da Fazenda Mailson da Nóbrega e Pedro Malan, além dos ex-presidentes do Banco Central e BNDES, Pérsio Arida e André Lara Rezende, no governo Fernando Henrique, como exemplos de figuras de projeção da área pública federal que depois prosperaram em instituições financeiras ou como consultores. As funções que exerceram, argumenta, proporcionaram-lhes "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado". Nada mais natural, deveria se deduzir, que também ele, Palocci, recebesse do mercado remuneração à altura de sua experiência.

O texto menciona ainda nomes que fizeram o caminho inverso, "tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse" - o banqueiro e empresário Alcides Tápias, que se tornou ministro do Desenvolvimento, o gestor de fundos de investimento Armínio Fraga e o financista Henrique Meirelles, que se sucederam na direção do Banco Central. Palocci, afirma a mensagem, fez o mesmo que eles para prevenir conflitos de interesse. O problema é que uns saíram do governo para ingressar na iniciativa privada e outros foram dali para o governo, ao passo que Palocci não fez nem uma coisa nem outra - pela simples razão de que nunca deixou a vida pública. Era deputado federal quando o presidente Lula o nomeou para a Fazenda. Voltou para a Câmara ao perder o cargo. Reelegeu-se e acumulou o exercício do mandato com a atividade de consultor, da qual se afastou para ser novamente ministro.

Em nenhum momento, portanto, removeu o conflito latente de interesse entre o que fazia numa esfera e na outra. O titular da Casa Civil lembra que 273 deputados federais e senadores são sócios de empresas comerciais, industriais, de prestação de serviços ou do setor rural. Não há nenhuma ilegalidade nisso, enfatiza. Mas ninguém acusa Palocci de ter transgredido a legislação ao acumular o mandato eletivo com a prestação de consultoria - termo que designa seja lá o que se queira - a quem pudesse arcar com os seus superlativos honorários. O que está em jogo é o que diz a Comissão de Ética Pública da Presidência: "Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade".

A dúvida é um fato. "Todo mundo está pensando que o ministro enriqueceu ilicitamente porque é difícil uma pessoa enriquecer tão rapidamente", disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, ao ler o pedido dos partidos da oposição para que o Ministério Público apure os "indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência" do ministro. Em tese, ele poderia acalmar as suspeitas revelando os assuntos das consultorias prestadas, as empresas que as solicitaram e os valores cobrados. Palocci alega, porém, que todos os contratos que firmou estão cobertos por cláusulas de confidencialidade. Se assim é, tanto pior. A figura mais importante do governo Dilma Rousseff continuará no centro do noticiário - e não exatamente por suas contribuições para o êxito da presidente.

Mesmo os oposicionistas que medem as palavras ao falar do escândalo, como o senador tucano Aécio Neves, se sentem no dever de pedir que o ministro se explique - e não adianta o Planalto decretar que "o caso está encerrado".

Palocci: não há blindagem contra a dúvida

João Bosco Rabello, Estadão.com

O governo demora a perceber que não há blindagem possível contra a dúvida e insiste na decisão de preservar o ministro Antonio Palocci sem abrir as informações sobre a sua consultoria.

A dúvida de hoje em relação a Palocci foi certeza ontem com sua antecessora no cargo, Erenice Guerra. Dela ficou provado o tráfico de influência, dele fica a suspeita de igual conduta enquanto prevalecer o argumento da confidencialidade dos contratos de sua empresa.

Argumento, por sinal, que se situa naquele terreno da meia-verdade: não se cobra o conteúdo dos contratos, mas os nomes dos clientes – o que bastaria para uma avaliação sobre a legitimidade da dupla função de ministro e consultor.

Como menos que meia-verdade foi a precária comparação com ministros de outros governos cujas circunstâncias em nada se assemelham às de Paloci.

Nenhum caso mencionado é igual: Pedro Malan, Pérsio Arida, Armínio Fraga e outros não voltaram à vida pública após cumprir as quarentenas de lei e se colocarem no mercado como consultores ou empregados.

Na tentativa de blindá-lo o governo ultrapassou os limites do bom senso e promoveu, através de suas lideranças no Congresso cena inédita de obstrução física a deputados, impedidos de entrar em ambiente de reunião política, conforme noticiam os jornais hoje.

O deputado gaúcho Rubens Bueno, líder do PPS, foi impedido pela Polícia Legislativa de entrar na sala da Comissão de Finanças e Tributação para evitar quórum à votação de requerimento de convocação do ministro para esclarecer seus negócios.

O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-SP), em viagem providenciada para esvaziar a votação do Código Florestal, deve explicações sobre esse episódio pelo que encerra de autoritarismo. Fica a pergunta: por orientação de quem a Polícia Legislativa cometeu ato tão grave?

Esse comportamento de recusa à transparência vai transformando o episódio em crise – a primeira com potencial para exploração pela oposição que, para bem do governo, não está tão animada como setores da própria base aliada em agravar a situação do ministro.

Levar às últimas conseqüências a defesa de Palocci baseada no cerceamento da informação essencial, contribui para o deterioramento das relações com o Legislativo num momento especialmente importante para o governo: além do Código Florestal outros projetos, como o dos royalties do petróleo, estão na fila para decisão parlamentar.

Além de tudo, a estratégia mantém no cargo um ministro sob suspeita, cuja inteligência política, capacidade de articulação e, principalmente, poder de sedução, vai sucumbindo a condutas que já lhe custaram o cargo de ministro da Fazenda e danos consideráveis à imagem.

A aposta errada de Palocci

Fernando Gabeira, O Estado de São Paulo

A decisão do governo de blindar Palocci, bloqueando um chamado da Câmara, foi arriscada. No post de ontem chamei a atenção para sua eficácia a curto prazo e seus perigos a longo prazo.

A opinião pública quer uma explicação. Ao invés disso, a nota do ministro Palocci afirma que fez o que outros fizeram

Não esclarece que os outros não estavam no governo, muito menos informa que os outros eram oriundos do mercado financeiro e voltaram a ele, depois de suas missões.

O Estado de São Paulo de hoje, através da reportagem de Leandro Colon e Luiz Alberto Weber, mostra que a operação de compra de um imóvel feita pela empresa de Palocci estava sob suspeita.

Segundo o Conselho de Atividades Financeiras(COAF), o atual ministro da Casa Civil comprou o imóvel de uma empresa que estava sob investigação policial.

Dentro dos critérios do COAF, a transação foi enquadrada na rubrica de operações atípicas e como tal foi informada à Policia Federal e ao Ministério Público.

Palocci nova complicação com imóveis

O governo pensou assim: é melhor passar o rolo no Parlamento do que dar explicações. Qual o perigo desse raciocínio a longo e médio prazo.?

A longo prazo pode suscitar movimentos por uma nova política, algo que já acontece na Europa, a exemplo da Islândia e agora da Espanha.

A médio prazo o desdobramento pode ser mais desfavorável ainda. O governo terá o desgaste de passar o rolo compressor e ainda se verá forçado a dar explicações.

Palocci vai se apegar à cláusula de confidencialidade. Isto é : não pode, por força de contrato, descrever seus negócios. A opinião pública vai apelar para a cláusula da transparência: as transações comerciais envolvendo deputados, com poder no governo, devem ser conhecidas.

Enfim, Dilma Rousseff está cometendo um erro de cálculo. As maiorias ocasionais no Congresso são uma ilusão. Elas não oferecem saída para o problema de Palocci.

A política se transformou num universo tão nebuloso que soa muito estranho falar em médio e longo prazo. Parece coisa de lunático.

DEM busca com esquema furar blindagem de Palocci

Exame.com e informações da Agência Estado

O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), entrou com uma proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Casa para forçar uma investigação

Wilson Dias/ABr

Palocci na mira:
iniciativa do DEM pode fazer barulho,
mas a eficácia prática precisa de aprovação da comissão

São Paulo - O DEM montou uma estratégia para tentar furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na Câmara. O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), entrou com uma proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Casa para forçar uma investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro.

Os presidentes das comissões terão de indicar um relator para apresentar parecer sobre as atividades financeiras do ministro, com base em revelações de que Palocci aumentou seu patrimônio em 20 vezes no período de quatro anos, quando exercia o seu mandato de deputado federal.

"Na prática, se for aprovada, é uma mini CPI dentro de uma comissão", afirmou ACM Neto. "Esse é o caminho para driblar as manobras que o governo fez para evitar a convocação de Palocci", disse. A fiscalização não é automática. Protocolada a proposta de fiscalização e controle, o presidente da comissão nomeia um relator que fará um parecer prévio sobre o pedido de investigação. Esse relatório será submetido ao plenário da comissão. Se a maioria aprovar um parecer que seja favorável ao projeto, instala-se a fiscalização.

A comissão não tem poder para quebrar sigilos fiscais ou bancários. Pedido de convocação do ministro também precisa ter a aprovação do plenário. A iniciativa do DEM pode fazer barulho, mas a eficácia prática precisa de aprovação da comissão. O governo tem maioria em todas as comissões. ACM Neto ressaltou que os relatores podem fazer diligências e ouvir depoimentos, sem que seja feita uma convocação.

Os presidentes das duas comissões comandadas pelo DEM deverão designar os relatores na próxima semana: a de Agricultura e a Comissão de Segurança Pública. Além dessas duas, o partido protocolou a proposta de investigação nas comissões de Constituição e Justiça, de Fiscalização e Controle e a de Finanças e Tributação.

Palocci e a mulher de César

João Mellão Neto - O Estado de São Paulo

Por volta do ano 60 antes de Cristo, Júlio César era um nome em ascensão. Já ocupava postos de destaque na República romana e todos - inclusive o próprio - acreditavam que, com o seu prestígio e a sua popularidade, seria tentado a sagrar-se imperador. Na verdade, sua ambição era ainda maior. Quando andava pelas ruas e o povo o chamava de rei, ele invariavelmente respondia: "Não sou rei, sou César".

Mas o que importa, aqui, é o conceito de vida pública que ele cultivava. Quando Pompeia, sua esposa, se envolveu num escândalo, Júlio César imediatamente se divorciou dela. Quando perguntado sobre o porquê de tão drástica atitude, uma vez não havia provas concretas contra ela, ele teria respondido: "A esposa de César tem de estar acima de suspeitas". Nasceu aí o popular conceito sobre "a mulher de César". Ou seja, não lhe basta ser honesta; tem, também, de parecer que o é.

Dois milênios passados, aqui, nos nossos trópicos, vem à tona o caso do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antônio Palocci. Será que continua valendo o mesmo princípio?

Sim e não.

Há que levar em conta que, na nossa invulgar República, não existe uma oposição competente. E, para agravar o quadro, o partido que está no poder não costuma dar prioridade ao problema da corrupção. O que vale é a identidade ideológica. A justificação se dá pela fé.

Um argumento a favor de Palocci é o de que ele, no início do governo passado, como titular do Ministério da Fazenda, demonstrou ser o único dique de sensatez a barrar a avalanche de desvarios de seus correligionários. Há quem diga que foi ele o grande arquiteto do presente "milagre econômico".

Existe alguma verdade nisso. Palocci teria dissuadido o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pôr em prática as tresloucadas concepções econômicas do seu partido. Foi graças à sua persistência - ao manter intactas as políticas adotadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - que os bons resultados na economia puderam ocorrer. Como o governo de Fernando Henrique acabara com a inflação e deixara as contas em ordem, o crescimento do produto interno bruto (PIB) seria de esperar. Se esse quadro de estabilidade e bonança vai permanecer, já é outra história...

Agora, com relação ao presente escândalo envolvendo o nome do ministro, as reações de Palocci têm servido apenas para reforçar as suspeitas que pairam sobre ele. "Se tem cara de boi, berro de boi e chifre de boi, então é boi!" - essa é a conclusão a que chega a opinião pública.

"Ou, então, é o capeta!" Tratar-se-ia, no caso, de um demônio sonso. Bem ao estilo da "companheirada".

Palocci, no presente governo, tem sido a figura principal - na falta de uma principal figura.

Quando a imprensa levantou dúvidas sobre a recente prosperidade do ministro, as suas respostam levantaram ainda mais dúvidas. Os imóveis não pertenceriam a ele, mas, sim, a uma empresa de consultoria. E a quem pertenceria essa empresa? A ele. Quem seriam os profissionais que trabalham na dita empresa? Somente ele. E quanto aos seus clientes, quem seriam? Ele não pode dizer, porque a informação é confidencial...

É como na fábula. Cadê o queijo? O rato comeu. Cadê o rato? O gato engoliu. Cadê o gato? Foi para o mato. Cadê o mato? O fogo queimou... E desse jeito a história nunca termina.

É um caso raro de alguém que chega à desgraça por esforço próprio. Geralmente isso acontece com a ajuda dos inimigos. Mas quem é inimigo de Palocci?

A oposição não é. No ninho dos tucanos, José Serra e Aécio Neves - os seus mais conhecidos representantes - trataram logo de defender o ministro. Alegaram, para tanto, o benefício da dúvida.

Bem que no interior de São Paulo - à época em que a ave foi adotada como símbolo da social-democracia - os mais antigos já alertavam: "Isso não vai dar certo. O tucano é conhecido como um pássaro que tem bico longo e voo curto".

Quem, então, está querendo derrubar Palocci? Pelo jeito, são os seus pretensos amigos. E - como já foi dito - ele próprio.

Um dos principais mandarins do Palácio do Planalto - depois de apresentar algumas desculpas nada convincentes - aproveitou o momento para dar ainda mais um impulso à polêmica: decretou que a questão estava "encerrada"! Podia estar para ele. Para a opinião pública, estava apenas começando.

É típica dessa gente, que se acredita "de esquerda", a atitude de pretender arbitrar a natureza das coisas. E também a de reivindicar indulgência plenária para todos os pecados que eles mesmos cometem. Entendem que, como a sua causa é nobre, tudo o que fizerem se justifica.

Os liberais - que eles reputam ser da "direita" -, ao menos, são mais humildes. Por aceitarem a natureza humana como ela é, renunciam à ideia de que é possível reformá-la. Contentam-se em cultivar a ética e a integridade como virtudes pessoais. E, no mais, que cada um cuide de si.

Os esquerdistas não são assim. Por acreditarem estar do lado do povo - uma entidade que se torna a cada dia mais abstrata -, eles entendem que jamais fazem nada de errado.

As atrocidades cometidas pelos regimes da direita são indesculpáveis, porque inerentes ao sistema iníquo que ela defende.

Já as barbaridades verificadas nos regimes ditos de esquerda são meros "acidentes de percurso". E plenamente justificáveis, porque, afinal, o que eles buscam é o bem da humanidade...

Só que o "povo" não pensa assim. O "povo" entende que não basta aos homens públicos serem honestos. Eles precisam também parecer honestos. E quando surgem dúvidas, demonstrar que o são de verdade.

Francenildo sobre Palocci: 'Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro?'

Mirella D'Elia, de Veja

Pivô da queda do então ministro da Fazenda, ele diz que filhos são seu patrimônio; depois de ter sigilo bancário violado, único bem é um lote no Piauí

Anderson Schneider/Veja

O ex-caseiro Francenildo dos Santos Costa,
que teve o sigilo bancário quebrado

Brasília - Assim que pisou em casa, na quente manhã desta quinta-feira, Francenildo dos Santos Costa, de 28 anos, correu para pegar no colo a pequena Amanda, 3 meses. “Meu patrimônio são meus filhos, eles são a minha riqueza”, diz, semblante de felicidade, referindo-se, também ao mais velho, Thiago, de 11 anos. Fora a chegada da caçula, pouca coisa mudou desde que o então caseiro teve o sigilo bancário quebrado ilegalmente, em 2006. O episódio derrubou Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, no governo Lula.

Enquanto Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos, o piauiense diz ter como único bem - além dos filhos - um lote na cidade de Nazário, a 25 quilômetros de Teresina, onde nasceu. O terreno, comprado por 2.500 reais, hoje vale cerca de 8.000.

Cinco anos depois, Francenildo continua morando de aluguel em São Sebastião, a cerca de 30 quilômetros do Congresso Nacional. Caseiro não é há tempos. Vive de bicos como jardineiro e ganha pouco mais de 1.000 reais por mês. Diz que parou de pagar 60 reais por mês ao INSS para comprar fraldas.

“Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Na minha época eu tive que explicar”, disse ao site de VEJA, indagado sobre o que achava do salto patrimonial do ministro da Casa Civil.

Francenildo refere-se ao dia 17 de março de 2006, quando teve sua conta na Caixa Econômica Federal (CEF) violada um dia depois de ter dito, em depoimento à CPI dos Bingos, que vira Palocci na casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, frequentada por lobistas da chamada "república de Ribeirão". À imprensa, teve de dar explicações sobre os 38.860 reais que recebera.

A suspeita é que seria dinheiro dado a ele para falar mal do então ministro da Fazenda, um dos mais influentes da Esplanada dos Ministérios. Mas o que todo o país soube naquele dia é que Francenildo é filho bastardo do empresário Eurípedes Soares. E que, recusando-se a registrá-lo como filho, acertou com ele a entrega de 30.000. Uma espécie de prêmio de consolação. “Eu fiquei arrasado”, diz.

Para ele, Palocci também deveria dizer o que fez para passar dos 375.000 declarados em 2006 para os 7 milhões em 2010, enquanto exerceu o mandato de deputado federal. “O cara que não dá explicação de onde veio o dinheiro é porque o dinheiro é suspeito”, afirma. “Será que o Coaf vai agir tão rápido dessa vez?”, indaga, em alusão ao pedido da oposição para que os ganhos do petista sejam investigados.

Em sua defesa, o ministro da Casa Civil afirma que o aumento de patrimônio deve-se às atividades de sua consultoria – o que, isoladamente, de acordo com o procurador- geral da República, Roberto Gurgel, pode até configurar desvio ético, mas não é crime.

Batalha judicial
Em meio à confusão, Francenildo chegou a ser abandonado pela mulher, a maranhense Joelma, e teve que mudar de casa. Os dois reataram e tiveram a pequena Amanda. Ainda hoje, reservado, ele só concordou em receber o site de VEJA e se deixar fotografar em casa sob a condição de preservar a família. E o endereço.

Depois de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), que inocentou Palocci e não abriu processo criminal contra ele por causa do episódio da quebra de sigilo, Francenildo trava outra batalha judicial. No ano passado, a Justiça Federal mandou a Caixa pagar a ele indenização de meio milhão de reais. O banco recorreu, pedindo para diminuir o valor. A defesa de Francenildo também recorreu. Solicita que seja pago o valor pleiteado inicialmente, de 17 milhões. O valor que ultrapassar os 500.000 estipulados pela Justiça seria doado a instituições de caridade. “Sendo otimista, acho que ele vai receber esse dinheiro em cinco anos”, diz o advogado Wlicio Chaveiro Nascimento, que cuida do caso desde 2006.

Enquanto o dinheiro não sai, o ex-caseiro mantém a rotina. Sai de casa às 6h30, pega o ônibus até o Lago Sul, trabalha, volta para casa às 18 horas, cata os livros e vai para a escola. Ainda sonha em comprar uma casa para ele, a mulher e os filhos e outra, no Piauí, para a mãe. Está terminando o ensino fundamental, mas não sabe se vai fazer faculdade. “Tem que ter dinheiro”, diz. Nas ruas de Brasília, ainda é chamado de “o caseiro do Palocci”. Toda vez que ouve o rumor, ignora e segue adiante.

Quando o silêncio é intolerável

Oscar Vilhena Vieira - O Estado de São Paulo

Na política, nem sempre o calar é ouro, e no direito, nem sempre é admissível. A opinião pública pode desconfiar

O constrangedor silêncio do ministro Palocci em relação às atividades de sua empresa de consultoria, no período em que foi deputado federal, é revelador de inúmeras mazelas de nosso sistema político, bem como da existência de largas zonas de penumbra em nossas instituições jurídicas. Esse silêncio, no entanto, não é destituído de consequências.

Há hoje uma grande confusão no debate público, a meu ver proposital, entre consultoria, lobby e tráfico de influência ou advocacia administrativa. A atividade de consultoria é evidentemente legal. Não se poderia proibir pessoas inteligentes, bem formadas e informadas de profissionalmente emitir suas opiniões para quem se dispusesse a por elas pagar. Essa atividade, no entanto, não deve ser confundida com lobby, que significa operar junto aos tomadores de decisão na esfera pública para que interesses de um determinado setor ou grupo sejam contemplados. Tampouco essa atividade, tão antiga como a própria política, é ilegal. Aliás, no Brasil, ela nem sequer é diretamente regulada. E aí é que mora o problema. Se não é desejável ou possível proibir o lobby, é certamente urgente a sua regulamentação. Pois como o lobista busca influenciar a autoridade pública no atendimento de interesses privados (muitas vezes legítimos) seria fundamental que pudéssemos saber quem são os lobistas, para quem trabalham, com que autoridades estão se encontrando e quanto ganham.

Disciplinar a atividade é fundamental para que possamos diferenciar essa prática da advocacia administrativa e do tráfico de influência, proibidos pelo Código Penal e pela lei de improbidade administrativa. O que a lei brasileira proíbe é que funcionários e autoridades patrocinem direta ou indiretamente interesses privados perante a administração. Assim, pode fazer consultoria; pode até fazer certo tipo de lobby; o que uma autoridade não pode fazer está muito bem definido pelo direito administrativo e criminal brasileiro.

Há mais de 20 anos tramitam no Congresso Nacional inúmeros projetos de lei que buscam disciplinar a atividade de lobby. Ao não legislar sobre o tema o Congresso permite que pessoas e empresas pratiquem o lobby e ganhem muito por isso, sem o ônus de deixar claro por quais interesses estão lutando ou quais armas estão utilizando. Pior ainda é que, ao não regulamentar a prática, o Congresso contribui para que muitas empresas e profissionais se utilizem do título de consultores ou mesmo do hoje desregulado título de lobistas para, de fato, atuarem no ramo do tráfego de influência e de advocacia administrativa.

Não sabemos o que a empresa do ministro Palocci fazia ou deixava de fazer. Ele, até o momento, se nega a dizer. A Constituição determina e a prudência nos adverte que não devemos tirar conclusões e especialmente atribuir às pessoas práticas criminosas antes de um devido processo. Parece então que, havendo suspeitas sobre a conduta de uma autoridade, a única coisa a ser feita, nos âmbitos administrativo, político e judicial, é iniciar processos de averiguação da verdade. A penumbra jurídica criada pela omissão dolosa do Congresso em não regular o lobby não pode de nenhuma maneira ser um obstáculo para eventual aplicação da legislação em vigor.

Se o silêncio do ministro impõe às diversas autoridades jurídicas o dever de averiguar, provoca na opinião pública o direito de desconfiar. Num estado democrático de direito o silêncio da autoridade soa como retumbante deboche aos cidadãos. O fato de um ministro de Estado não querer prestar declarações sobre atividades suas, ainda que pretéritas, que eventualmente tenham implicações sobre sua conduta administrativa no presente constituí um escárnio tanto em relação aos cidadãos como à autoridade que a ele delegou atribuições. No caso, a presidente da República. Na pior tradição do patrimonialismo brasileiro, zomba da República, mimetizando os monarcas do antigo regime, que não estavam obrigados a responder aos seus súditos pelos seus atos. Trata-se de um gesto de soberba inadmissível em uma república, onde não deve haver espaço para o segredo.

Nos recentes escândalos que envolveram o Partido dos Trabalhadores, a estratégia foi diluir a culpa do partido, atribuindo aos entraves do sistema de financiamento de campanha a necessidade de construir esquemas de financiamento heterodoxos. O que, alega-se, seria prática de todos os partidos. No presente caso, pelas parcas informações que se tem, os valores percebidos pela empresa Projeto também cresceram durante a última campanha. Mas, em face da aquisição de um apartamento de mais de R$ 6 milhões, fica complicado explicar essas operações como práticas heterodoxas de campanha. Assim, preferiu-se diluir a culpa, estendendo-a a outras autoridades que também se beneficiaram da passagem pelo governo para aumentar seus rendimentos. A estratégia é pueril, moralmente baixa, além de não ter nenhuma efetividade jurídica.

Resta agora pressionar para que a Presidência da República, o Procurador Geral da República, o Congresso Nacional e a própria Polícia Federal não tomem tão obsequiosamente o loquaz silêncio do ministro e cumpram o seu dever de apurar.

"Sai daí, Palocci, antes que faça ré uma mulher inocente"

Leonardo Attuch, Jornal Brasil 247

Não há escolha, Dilma: ou o chefe da Casa Civil cai ou seu governo terá acabado

Quem não se lembra da frase clássica de Roberto Jefferson? “Sai daí, Zé, antes que faça réu um homem inocente”. Dois dias depois, o todo-poderoso José Dirceu, “capitão do time” e homem forte do governo Lula, estava fora da Casa Civil. A primeira crise aguda da era Lula demorou dois anos e meio para acontecer. A de Dilma chegou bem mais cedo – antes do primeiro semestre. E aquela mesma frase do passado hoje cai como uma luva para o atual chefe da Casa Civil. Senão, vejamos:

• Pode uma pessoa ser ao mesmo tempo deputado federal (representante de interesses coletivos), consultor de empresas (representante de interesses privados) e conselheiro de governos ou arrecadador de campanha (homem influente, portanto)? A resposta é não. Se é legal, como dizem os defensores de Palocci, Roberto Carlos responderia afirmando que ou é imoral ou engorda (o patrimônio).

• Pode uma empresa praticamente de fachada, como era a Projeto, de Palocci, arrecadar cerca de R$ 10 milhões entre o segundo turno das eleições presidenciais e a posse da presidente Dilma, como revela a Folha de S. Paulo deste sábado? A resposta é também não. O que seria isso? Sobra de campanha? Comissão pela arrecadação diante do grande empresariado? Seja o que for, é também “ilegal, imoral ou engorda”.

Mas o que vai selar a queda de Antonio Palocci não é nada disso. É algo ligado à essência do poder em todos os governos, desde os primórdios da humanidade. Neste fim de semana, interesses gigantescos e inconfessáveis se moveram pela sua defesa. Como pode um ministro, com tantas fragilidades, se mostrar tão forte e tão poderoso? Quais terão sido as forças que impediram grupos de mídia poderosos, supostamente “golpistas” durante a campanha de 2010, de se aprofundar no caso? É a força do grande capital? O medo de que sindicalistas e radicais do PT se infiltrem no governo Dilma? Pode ser o que for, mas o fato é que a permanência de Palocci em Brasília transforma Dilma num poste. Faz da Casa Civil uma instância de poder mais forte do que a própria presidência da República.

Há ainda outro ponto. Existe uma regra não escrita na política que diz que o dinheiro das campanhas deve se destinar, essencialmente, a fins políticos – e não particulares (ainda que a tentação seja grande e que todos sempre cedam a ela). Mas ao comprar um apartamento de R$ 6,6 milhões, Palocci demonstra que está mais para Silvinho “Land Rover” Pereira do que para Delúbio Soares – hoje quase um herói do PT.

Portanto, presidente Dilma, não há escolha: ou Palocci sai rápido daí ou seu governo terá acabado muito prematuramente. A senhora não necessita mais de fiadores, tutores ou primeiros-ministros.

Liberte-se.

Emancipe-se.

Antes que seja tarde.

E lembre-se da bandeira mineira: Libertas quae sera tamen.